Saúde do trabalhador em MG

SAUDE DO TRABALHADOR
EM MINAS GERAIS

Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Diretoria de Saúde do Trabalhador

Seminário Estadual de Saúde do Trabalhador
Saúde do Trabalhador nas Redes de Atenção à Saúde:
Estratégias e Desafios

Belo Horizonte
24 e 25 de agosto de 2011

O Estado de Minas Gerais

• Extensão territorial: 586.520,368 km²

• Número de municípios: 853

• População residente: 19.597.330 pessoas
(2º Estado mais populoso do Brasil)

• População economicamente ativa: 11.215.000 pessoas, sendo 6.157.000
homens e 5.058.000 mulheres

• Vínculos de trabalho formais: 4.646.891

Fonte: IBGE Estados; RAIS/MTE. 2010

Perfil produtivo
(vínculos de trabalho ativos)

Fonte: RAIS/MTE. 2010

Organização do setor Saúde
• Regiões de saúde
13 macrorregiões 76 microrregiões

Organização do setor Saúde
• Secretaria de Estado da Saúde
Nível central
Nível regional
(28 instancias regionais)

• Área Técnica de Saúde do Trabalhador
foi criada em 1983.

• Atualmente, é uma Diretoria inserida na
Superintendência de Vigilância Epidemiológica,
Ambiental e Saúde do Trabalhador da
Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde.

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde SES-MG: Assessoria de Gestão Regional (AGR) – 2010.

CONCEITOS IMPORTANTES

SAUDE DO TRABALHADOR

É o campo da Saúde Pública / Saúde Coletiva que tem como
objeto o estudo e a intervenção sobre as relações entre o
trabalho e o processo saúde-doença dos indivíduos e do
coletivo dos trabalhadores, visando a melhoria da qualidade
de vida e a saúde deste grupo de pessoas.

CONCEITOS IMPORTANTES

TRABALHADOR

Toda pessoa que exerça uma atividade produtiva,
independente de estar inserido no mercado formal ou
informal de trabalho, inclusive na forma de trabalho
familiar.

SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS
Objetivo estratégico:
Aprimorar a gestão da Política de Saúde do Trabalhador
no Estado de Minas Gerais

Pressupostos:

• A execução das ações de saúde do trabalhador é de responsabilidade dos
municípios, cabendo ao Estado executá-las em caráter complementar.
• A finalidade da Secretaria de Estado da Saúde é de “formular, regular e
fomentar as políticas de saúde pública no Estado de Minas Gerais atuando em
cooperação com os demais entes federados na prevenção, promoção,
preservação e recuperação da saúde da população”.
• As atribuições de cada nível de planejamento da estrutura da Saúde (nível
estratégico, nível tático e nível operacional)

Perguntas norteadoras para implementação da Política de
Saúde do Trabalhador em Minas Gerais

• Como e o que fazer para que as ações em saúde do trabalhador sejam
desenvolvidas nos municípios?

• Como e o que fazer para que as ações em saúde do trabalhador sejam
desenvolvidas em todos os pontos de atenção da rede de saúde?

• Como desenvolver ações em saúde do trabalhador nos municípios que
não tem CEREST em sua área de abrangência?

• Como dar visibilidade ao adoecimento relacionado ao trabalho,
principalmente pelo fortalecimento da notificação pelo SUS?


1ª fase: Organização da Saúde do Trabalhador em Minas Gerais no nível
central e regional da SES e orientações para organização no nível
municipal.


1ª fase: Organização da Saúde do Trabalhador em Minas Gerais

Objetivo: organizar os pilares administrativos para implementação da
Política de Saúde do Trabalhador em Minas Gerais no nível estadual e
orientações para organização no nível municipal, com definição de
atribuições, competências, atividades para cada ente.


Neste processo de organização das ações de saúde do trabalhador em Minas
Gerais foram definidas:

• Quais são os pilares administrativos da gestão estadual da Política de
Saúde do Trabalhador e da gestão municipal.
• A finalidade e competências da Diretoria de Saúde do Trabalhador e as
atribuições de suas respectivas coordenações.
• As atribuições do CEREST Estadual de Minas Gerais
• As competências e atividades das RT-ST das instâncias regionais e a
partir destas as sugestões de atividades para as RT-ST municipais


ORGANIZAÇÃO DA SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS

• Estado
Diretoria de Saúde do Trabalhador
Referencia técnica em saúde do trabalhador nas instancias regionais
Centro de Referencia Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST Estadual)

• Município
Referencia técnica municipal em saúde do trabalhador
Rede Sentinela pactuada
Centro de Referencia Regional em Saúde do Trabalhador (gestão municipal
porém ações de abrangência regional)

(Gestão Estadual)

Diretoria de Saúde do
Trabalhador

Nível Central
Coordenação de Vigilância Coordenação de Coordenação de
Epidemiológica e Informação Atenção à Saúde do Vigilância de Ambientes e
em Saúde do Trabalhador Trabalhador Processos de Trabalho

CEREST Estadual

Referência técnica em saúde do trabalhador Nível Regional


FINALIDADE DA DIRETORIA DE SAUDE DO TRABALHADOR

A Diretoria de Saúde do Trabalhador tem por finalidade fomentar e
coordenar a implantação e implementação da Política de Saúde do
Trabalhador em Minas Gerais considerando ações de vigilância dos
ambientes, dos processos e das condições de trabalho; dos agravos à
saúde relacionados ao trabalho assim como à promoção, proteção,
recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos
riscos e agravos advindos das condições de trabalho, competindo-lhe:


COMPETÊNCIAS E ATIVIDADES DAS REFERENCIAS TECNICAS EM SAUDE DO
TRABALHADOR DAS SRS/GRS

A RT/ST da SRS e GRS é responsável por estimular e apoiar a
implantação das ações de Saúde do Trabalhador nos municípios de
sua jurisdição.

COMPETÊNCIAS E ATIVIDADES DAS REFERENCIAS TECNICAS EM SAUDE DO
TRABALHADOR DAS SRS/GRS

COMPETÊNCIAS

Implantar a Política Estadual em Saúde do Trabalhador em âmbito regional.

Estimular a participação do controle social no planejamento, na implantação e no
monitoramento da Política Estadual da Saúde do Trabalhador.

Coordenar e monitorar as ações de vigilância em saúde do trabalhador, na área de
abrangência da GRS e SRS, observando os processos de trabalho e os danos à saúde
causados pelo trabalho.



• Município
-Referencia técnica municipal em saúde do trabalhador
- Rede Sentinela pactuada
- Centro de Referencia Regional em Saúde do Trabalhador (gestão municipal
porém ações de abrangência regional)



• Município
-Referencia técnica municipal em saúde do trabalhador (RTM-ST).

Até maio de 2011, dos 853 Municípios, 576 já pactuaram uma RTM,
representando 67,5% dos municípios do Estado.



• Município

- Rede Sentinela pactuada

Na atualidade, a rede sentinela em Saúde do Trabalhador está em processo de
revisão e readequação em Minas Gerais. Conforme deliberação CIB/SUS-MG n
742 de 07 de dezembro de 2010, foram aprovadas 1.526 unidades sentinelas, a
partir das pactuações das CIBs microrregionais, com efetiva participação das
instâncias regionais.

Representação microrregional da rede sentinela em Saúde do Trabalhador
em Minas Gerais, 2010

Fonte: Elaborado pela Diretoria de Saúde do Trabalhador, Minas Gerais, 2011.


ORGANIZAÇÀO DA SAUDE DO TRABALHADOR EM MINAS GERAIS

• Município

- Centro de Referencia Regional em Saúde do Trabalhador (gestão
municipal porém ações de abrangência regional)

Atualmente Minas Gerais possui 16 CEREST Regionais

Cidades sede de CEREST em Minas Gerais, 2011.




• Município

- Centro de Referencia Regional em Saúde do Trabalhador (gestão
municipal porém ações de abrangência regional)

Das 28 instâncias regionais, apenas 12 possuem CEREST em sua área de
jurisdição. Algumas instâncias regionais possuem mais de um CEREST em sua área.

Instancias Regionais de Saúde com CEREST na sua área de jurisdição



2ª fase: Definição de diretrizes e linhas de ação/macroações


AÇOES PRIORITÁRIAS – MACROAÇÕES

• Diagnostico estratégico situacional em saúde do trabalhador (perfil
produtivo e epidemiológico).

• Indicação de uma referencia técnica em saúde do trabalhador em todos os
municípios mineiros.

• Inclusão da Saúde do Trabalhador nos Planos Municipais de Saúde e
Programação Anual em Saúde.

• Aumento das notificações dos agravos relacionados ao trabalho.

() São definidas estratégias para viabilizar a implantação das macroações por cada
nível de gestão, considerando as especificidades loco-regionais.
Não necessariamente as estratégias adotadas em um ano serão as mesmas no próximo ano.


• O principal produto desta fase é o documento: “Construindo ações de
Saúde do Trabalhador no âmbito das Superintendências e Gerências
Regionais em Saúde de Minas Gerais”.

Diretrizes para subsidiar o fazer das referencias técnicas em saúde do
trabalhador das instancias regionais e consequentemente das municipais.


3ª fase: Planejamento e monitoramento das ações planejadas

Planejamento e monitoramento contínuo das ações de Saúde do Trabalhador

Elaborado em conjunto com as RT-ST das instancias regionais e
representantes dos CEREST regionais em oficina em dezembro de 2010

O planejamento das ações de Saúde do Trabalhador em Minas Gerais pode
ser desdobrado em três componentes:
a) Planejamento da Diretoria de Saude do Trabalhador
b) Planejamento das ações a serem desenvolvidas pela RT-ST das
instancias regionais em sua área de jurisdição
c) Apoio ao planejamento das ações de Saúde do Trabalhador na esfera
municipal.
(como realizar esta ação está detalhado no documento norteador)

Planejamento da Saúde do Trabalhador em Minas Gerais 2011
(inserido na Programação Anual de Saude do Estado)

MACROAÇÕES ATIVIDADES
Estimular a definição de RTM -ST em
todos os municípios mineiros.

Divulgar informações sobre a Saúde do
Implementar Política de Saúde do
Trabalhador
Trabalhador
Implantar as ações em saúde do
trabalhador nas instâncias regionais

Otimizar e monitorar as ações de Saúde
do Trabalhador nos municípios
contemplados com equipamentos
através do convênio 2964/2000

Planejamento da Saúde do Trabalhador em Minas Gerais 2011
(inserido na Programação Anual de Saude do Estado)

MACROAÇÕES ATIVIDADES

Implementar ações de Vigilância em
Ambientes de Trabalho
Implementar Vigilância em Saúde do
Trabalhador
Otimizar as notificações dos agravos à
Saúde do Trabalhador

Mapear as atividades produtivas
formais e informais existentes em
Minas Gerais

Principais resultados alcançados

Os principais resultados alcançados no nível estadual foram:

• Diretoria de Saúde do Trabalhador na estrutura organizacional formal da SES/MG,
conforme Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e Decreto n°45.536 de 27
de janeiro de 2011 que publica o organograma da estrutura da SES/MG.

• Definição das atribuições do CEREST Estadual de Minas Gerais conforme deliberação
CIB-SUS/MG n 805, de 20 de abril de 2011.

• Definição da finalidade e competências da Diretoria de Saúde do Trabalhador e as
atribuições de suas respectivas coordenações. Aguardando publicação de resolução
pela SES/MG

• Definição competências e atividades das RT-ST das instâncias regionais e a partir
destas as sugestões de atividades das RT-ST municipais aguardando publicação.
Aguardando a publicação do decreto de competências.

MACROAÇÃO:
Os principais resultados alcançados no nívelIndicação de uma referencia técnica em
municipal foram:
saúde do trabalhador em todos os
municípios mineiros.
• Definição de referencia técnica municipal em saúde do trabalhador. Até maio de
2011, dos 853 Municípios, 576 já pactuaram uma RTM, representando 67,5%
dos municípios do Estado. MACROAÇÃO:
Aumento das notificações dos agravos
• Definição da Rede Sentinela para notificação e investigação dos agravos à saúde
relacionados ao trabalho.
do trabalhador pactuada em CIB microrregional, conforme deliberação CIB/SUS-
MG n 742 de 07 de dezembro de 2010.
MACROAÇÃO:
• Saúde do Trabalhador contemplada nas deliberações das conferências
municipais de saúde de 2011. A Diretoria de Saúde do Trabalhador ainda não nos
Inclusão da Saúde do Trabalhador
Planos Municipais de Saúde e
possui o quantitativo de municipios mineiros que contemplaram saúde do
trabalhador nos planos municipais de saúde 2012-2015. Anual em Saúde.
Programação



• Inclusão de indicadores de Saúde do Trabalhador no Acordo de
Resultados do Governo de Minas, em 2011. Inserindo oficialmente a
Saúde do Trabalhador na agenda política do Estado.

• Inicio de uma formação de cultura de planejamento e monitoramento
das ações visando atingir as macroações definidas, considerando as
necessidades loco-regionais.

MACROAÇÃO:
Aumento das notificações dos agravos relacionados ao trabalho.
Número de notificações
de agravos à saúde do
trabalhador, no período
Aumentou 57%
de 2007 a 2011, em MG.
o n° de notificações
de agravos à saúde
do trabalhador em
relação a 2009.


MACROAÇÃO:
Aumento das notificações dos agravos relacionados ao trabalho.

Número de notificações de
Acidente de Trabalho Grave, no
período de 2007 a 2011, em MG.

Aumentou 42%
o n° de notificações
de Acidente de
Trabalho
Grave em
relação a 2009.

CONSIDERAÇÕES

Destacamos 04 (quatro) aspectos principais que devem ser considerados
neste processo:

1) para organização da Saúde do Trabalhador nos Municípios, uma peça
chave é a Referência Técnica Municipal, ator responsável pela
condução das ações de Saúde do Trabalhador no território municipal.
Articulando com as RT-ST das instancias regionais e os CEREST’s, se
houver.

2) a importância do fortalecimento das RT-ST das instancias regionais,
através de processos de educação permanente e suporte técnico
continuo

CONSIDERAÇÕES

Destacamos 04 (quatro) aspectos principais que devem ser considerados
neste processo:

3) a importância de definição clara das atribuições dos CERESTs regionais
enquanto apoiadores ou retaguarda técnica para a execução de ações
de vigilância, assistência, educação permanente/qualificação dos
profissionais de rede de atenção, promoção e prevenção à saúde do
trabalhador

4) a ampliação e fortalecimento dos processos de educação permanente,
utilizando como norteador o documento “Construindo ações de Saúde
do Trabalhador no âmbito das Superintendências e Gerências Regionais
em Saúde, MG”.


Entendemos que estamos em um processo e por isso as estratégias
ainda não estão consolidadas e que muitos desafios deverão ser
superados a medida que as ações são implementadas. Porém temos um
projeto bem definido e as perguntas que nos norteiam para que a
implementação da Política de Saúde do Trabalhador seja aprimorada a
cada dia no Estado de Minas Gerais.

JUNTE-SE A NÓS!

SAUDE DO TRABALHADOR: UM COMPROMISSO DE TODOS!

Diretoria de Saúde do Trabalhador – SES/MG

Diretora: Elice Eliane Nobre Ribeiro

Referências Técnicas:
Érika Guerrieri Barbosa
Lilian Oliveira de Soza
Marcela de Lacerda Alexandrino
Maria José Barbosa Souza
Nayara Dornela Quintino
Sandra de Souza

Estagiária: Fernanda Perdigão

Apoio administrativo: Cláudia Regina C.Rocha

Contato: (31) 3916 0443/0444/0442
strabalhador@saude.mg.gov.br

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