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Judicialização em Saúde
Este documento resume uma pesquisa sobre a judicialização da saúde no Brasil entre 2013-2016. A pesquisa analisou processos judiciais em todas as regiões do país relacionados a demandas por tratamentos e serviços de saúde. Os principais achados incluem que medicamentos eram o serviço de saúde mais demandado nos tribunais e doenças como insuficiência respiratória e AVC eram comuns entre os autores. A maioria dos processos resultou em decisões favoráveis aos autores ou extinção sem julgamento do mérito.
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- 1. Judicialização em Saúde TalitaRodrigues Gomes Programa de Direito Sanitário – Fiocruz Brasília
- 2. Pesquisa sobre aJudicialização em Saúde “O arcabouço infralegal da política pública de saúde e sua observância pelo poder judiciário: interação entre o sistema político e o sistema jurídico.” Avaliar o impacto político das decisões judiciais proferidas em processos que têm por objeto a demanda por ações e serviços de saúde perante o Estado, em nível nacional, tomando como base as sentenças proferidas em varas de fazenda pública, inclusive decisões liminares e antecipação de tutela, nas capitais brasileiras e respectivos Tribunais de Justiça Estaduais
- 3. Informações da pesquisa Financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Vigência do Projeto: 2013 a 2016 Abrangência: Nacional, nas Procuradorias Gerais e Tribunais de Justiça Estaduais das comarcas das capitais. Coordenação Nacional do Projeto: Maria Célia Delduque/Fiocruz Brasília Região Centro-Oeste: Talita Rodrigues Gomes/Fiocruz Brasília Região Nordeste: Edith Maria Barbosa Ramos/Universidade Federal do Maranhão-UFMA Região Norte: Krishina Day Ribeiro/Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Região Sul: Liane Teresinha Schuh Pauli/Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC Região Sudeste: Miriam Ventura da Silva/Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro – IESC/UFRJ Monitoramento e Avaliação de Pesquisas Regionais: Andréa Brito Theorga/Fiocruz Brasília
- 4. Critérios de Pesquisa Processos da área da Saúde em que o Réu seja o Estado – com sentenças em 1ª instância Processos de Varas de Fazenda Pública /Juizados Especiais de Fazenda Pública Processos em inteiro teor – INICIAL/CONTESTAÇÃO/SENTENÇA Pleitos de... Medicamentos, Consultas, Cirurgias, Leito de UTI, Transferências para hospitais especializados etc. Que os processos tenham sido: iniciados e sentenciados em 2012 e 2013.
- 5. Pressupostos para aColeta PGE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ •Varas de Fazenda Pública/Juizados Especiais DEFENSORIA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE •Conselhos de Saúde/ Núcleo de Apoio Técnico/ Ouvidoria CNJ Receptividade à com facilitação de acesso físico às peças processuais e visualização de documentos processuais digitalizados; Algumas instâncias não permitiram o acesso aos processos alegando sigilo das informações; Operacionalização dificultada pela falta de espaços reservados e horário de coleta reduzido ao expediente – limitando assim o desenvolvimento da pesquisa. Mudança de gestão dos órgãos ocasionaram novas negociações por razão das transferências de responsabilidades.
- 6. Etapas de coleta Articulação entre Procuradorias, Tribunais, Defensorias, Secretarias e CNJ Obtenção de listas de processos Análise, tratamento e seleção de processos habilitados para a pesquisa - submetido ao cálculo amostral para sugerir o “número de processos a pesquisar” Agendamento de coleta in loco Coleta por meio de um formulário de dados – processos em inteiro teor Inicial – Autor Contestação – Réu/Estado Sentença Sistematização dos dados, correções e importação
- 7. Brasil 0 200 400600 800 1000 1200 CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUL SUDESTE Quantidade De Processos Por Região PROCESSOS
- 8. Representação do autor MinistérioPúblico, 4.11% Núcleo de Assistência… Advogado, 39.47% Defensoria Pública, 54.86%
- 9. Prestação de saúdemais recorrente por região 35% 58% 53% 66% 55% 35% 4% 3% 2% 9% 20% 5% 16% 5% 5% 9% 13% 8% 5% 11% 2% 19% 20% 22% 19% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% CENTRO-OESTE NORDESTE NORTE SUL SUDESTE MEDICAMENTO LEITO DE UTI CIRURGIA PRODUTO DE SAÚDE OUTROS
- 10. Doenças q acometemo autor 0 50 100 150 200 doença INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL CÂNCER DE MAMA DIABETES tipo 1 HIPERTENSÃO
- 11. Argumentos do Autor 0500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 processos Via administrativa exaurida Medicamento/insumo/tratamento de alto custo Jurisprudências Princípio Risco de agravar o quadro do paciente
- 12. Argumentos do Réu 0500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 processos Negativa de fornecimento/tratamento pelas vias administrativas Via administrativa exaurida Medicamento/insumo/tratamento de alto custo Jurisprudências Princípio Risco de agravar o quadro do paciente
- 13. Argumentos do Juiz 0500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 processos Doutrina Comprovação da necessidade do pedido Jurisprudencias Confirmação da tutela antecipada Extinção do processo sem julgamento do mérito Produção de prova
- 14. Sentenças Procedente… Processo extinto sem resoluçãodo mérito… Parcialmente Procedente… Improcedente 5% Sem julgamento da ação 1%
- 15. Obrigada! Talita Rodrigues Gomes Programade Direito Sanitário – PRODISA E-mail: talita.prodisa@gmail.com