O documento discute a gestão democrática na educação brasileira, abordando seus princípios na legislação, como a Constituição Federal e a LDB. Também discute os desafios de implementar a gestão democrática nas escolas e a importância da participação da comunidade.

1. Gestão Democrática
Dra Sônia Maria dos Santos

2. COMO REDIMENSIONAR A ESCOLA COMO UM ESPAÇO
EDUCADOR E NÃO ESCOLAR?
EM QUE BASES A EDUCAÇÃO BRASILEIRA SE ALICERÇA?
EM QUE PILARES SE SUSTENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA?
POR QUE OS COMUNIDADE LOCAL TEM DIFICULDADE EM
PARTICIPAR DOS CONSELHOS DAS ESCOLAS?
APARÊNCIA x ESSÊNCIAAPARÊNCIA x ESSÊNCIA
VAMOS PENSAR UM POUCO?

3. CF/88:
Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes
princípios:
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da Lei.
LDB/96:
Art. 3º.: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da
legislação dos sistemas de ensino.
Art. 14º: Os sistemas de ensino definirão as normas de GD (...):
I – participação dos profissionais da educação na elaboração da
proposta pedagógica;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalente.
Art. 15º: Os sistemas de ensino assegurarão às escolas progressivos
graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão
financeira.
Gestão Democrática na Legislação

4. GESTÃO
 LATIMLATIM
LEVAR SOBRE SI, CARREGAR, CHAMAR A SI,
EXECUTAR, EXERCER E GERAR.
 GESTATIOGESTATIO
TRAZ EM SI ALGO NOVO E DIFERENTE.
 RAIZ ETIMOLÓGICARAIZ ETIMOLÓGICA
GER = FAZER BROTAR, GERMINAR, FAZER
NASCER.
GESTÃO DEMOCRÁTICA

5. DEMOCRÁTICA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
DEMOCRACIA REAL DEMOCRACIA FORMAL≠
A democracia, modelada pelo mercado e sobre a
desigualdade sócio-econômica, é uma farsa bem sucedida,
visto que mecanismos por ela acionadas destinou-se apenas
a começar a impossibilidade efetiva da democracia. Se a
tradição do pensamento democrático, democracia significa:
a) igualdade, b) soberania popular, c) preenchimento de
exigências constitucionai, d) reconhecimento do direito da
maioria, e) liberdade, torna-se óbvia a fragilidade
democrática no capitalismo. (CHAUÍ, 1997, p.141).

6. REFLEXÃO GRAMSCIANA
A IMPORTÂNCIA DE UMA DESCOBERTA NÃO SER
ORIGINAL.
É MAIS CORAJOSO OU NOBRE O FATO DE DIFUNDIR
UMA VERDADE JÁ CONHECIDA E POUCO
SOCIALIZADA DO QUE DESCOBERTAS ORIGINAIS.
ASSIM A GESTÃO SERIA UM NOVO MODO DE
ADMINISTRAR UMA REALIDADE EM SI MESMO,
DEMOCRÁTICA, QUE SE TRADUZ PELA
COMUNICAÇÃO, PELO ENVOLVIMENTO COLETIVO
E PELO DIÁLOGO.
GESTÃO DEMOCRÁTICA

7. CONSTITUÍÇÃO
FEDERAL DE
1946
LEI Nº. 4.042/61
Estratégia :
Conciliação na
“democracia
restrita”
SITUANDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA
NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
“A estratégia da conciliação na
instauração da democracia
restrita” (Saviani).

8. CONSTITUÍÇÃO
FEDERAL DE
1967
LEI Nº. 5.5540/68
--- LEI Nº. 5.692/71
Estratégia:
“autoritarismo
desmobilizador”
... Dormia a nossa pátria mãe tão
distraída sem perceber que era subtraída
em tenebrosas transações ...
... Seus filhos erravam cegos pelo
continente, levavam pedras feito
penitentes. Erguendo estranhas
catedrais...
... Meu Deus, vem olhar, vem ver de
perto uma cidade a cantar. Evolução da
liberdade até o dia clarear ...

9. CONSTITUÍÇÃO
FEDERAL DE 1988
LEI Nº. 9.394/06
Estratégia: “Estado
Mínimo”
Artifício:
flexibilização.
Democracia “real” x Democracia “formal”
DESCENTRALIZAÇÃO,
FLEXIBILIZAÇÃO E AUTONOMIA.

10. GESTÃO DEMOCRÁTICA
E
REALIDADE ESCOLAR
Ascensão do estado neoliberal e o fenômeno da
globalização nos anos 90, há um deslocamento do
paradigma da época anterior: do crescimento e
desenvolvimento para prioridade à educação;
Até os anos 80 o empresariado exigia do Estado apenas
trabalhadores alfabetizados passa a exigir agora
profissionais não apenas com anos de escolaridade – ens.
Fundamental e Médio – mas também com novos conteúdos
e métodos de ensino: conhecimentos, valores e habilidades
que vão além da memorização e dos conhecimentos
tradicionalmente transmitidos pela escola ou do simples
adestramento para a profissão.

11. COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRE
SUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ?
Protagonismo
do professor
GESTÃO
DEMOCRÁTICA
AUTONOMIA
E
DESCENTRALIZAÇÃO
REGIME DE COLABORAÇÃO
Política Educacional
e Financiamento
Público da Educação
CONSTRUÇÃO
DO PPP
Participação
da Comunidade
CONSELHO
ESCOLAR

12. À CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA COM
VALOR ONDE A PARTICIPAÇÃO É
PARADIGMA DA PRÁTICA SOCIAL.
INSTÂNCIA PEDAGÓGICA, CONCEBIDA
COMO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
COLETIVA DOS DIFERENTES SABERES
(GRAÇA LOBINO. 1999. p.50).
UM PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NÃO NEGA
O INSTITUÍDO NA ESCOLA, QUE É SUA HISTÓRIA,
OS SEUS CURRÍCULOS, OS SEUS MÉTODOS, O
CONJUNTO DE SEUS ATORES INTERNOS E
EXTERNOS E OS SEUS MODOS DE VIDA.
(GADOTTI, 1992).
COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA ENTRE
SUJEITOS E AS INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO ?

13. QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?
EDUCAÇÃO
DIREITO
MERCADORIA

14. SUBORDINAÇÃO ? EMANCIPAÇÃO ?
EDUCAÇÃO
REALIDADE
MANUTENÇÃO ? TRANSFORMAÇÃO ?
MUDANÇA ?
QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS?

15. A EDUCAÇÃO ESCOLAR É UMA DIMENSÃO
FUNDANTE DA CIDADANIACIDADANIA E TAL PRINCÍPIO É
INDISPENSÁVEL PARA PARTICIPAÇÃOPARTICIPAÇÃO DE TODOS
NOS ESPAÇOS SOCIAIS E POLÍTICOS E PARA
(RE)INSERÇÃO QUALIFICADA NO MUNDO
PROFISSIONAL DO TRABALHO.

16. Novas Democracias
• são aquelas ...cuja construção ocorre em meio às condições
políticas de uma transição na qual foi impossível a completa
eliminação do passado autoritário [...] em conseqüência as
novas democracias estão tomando formas institucionais
peculiares que enfatizam mais a delegação do que a
representação (ou a participação) (WEFFORT ,1992, p.91).