O documento discute políticas educacionais para promover a diversidade e a justiça social. Ele aborda a importância de reconhecer a diversidade cultural e combater desigualdades, promovendo inclusão de grupos marginalizados no sistema educacional por meio de ações afirmativas. Também destaca a necessidade de políticas que garantam o acesso à educação de qualidade para indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, jovens e adultos, e grupos em situação de vulnerabilidade.

1. O PNE NA ARTICULAÇÃODO SISTEMA
NACIONAL DE EDUCAÇÃO

2. EIXO II
EDUCAÇÃO E
DIVERSIDADE:JUSTIÇA SOCIAL,
INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS
• Eixo central da educação e o objetivo da política para
uma educação pública democrática, laica e com
qualidade educacional;
• Reconhecimento da Diversidade no desenvolvimento
sócio histórico, cultural, econômico e político;
• Diversidade – dimensão humana
igualdade
social

3. • Relações de poder – diferenças transformadas em
desigualdades por meio da violência, desrespeito aos
direitos humanos, intolerância religiosa e toda forma de
fundamentalismo, sexismo, homofobia, racismo e
segregação;
• Movimentos sociais – reeducação da sociedade.

4. • Políticas públicas para a diversidade garantia de direitos
humanos e sociais
construção de uma educação inclusiva
• Realização de políticas, programas e ações concretas entre os
entes federados.

5. Políticas de Ações Afirmativas e a garantia de
condições de permanência na escola e superação
da violência no ambiente educacional
Programas na escola que disseminem:
. Valores éticos de respeito à dignidade
da pessoa humana e diversidade de etnias
• . A escola na constituição de uma cultura dos direitos
humanos e de superação de todas as formas de
violação de direitos de crianças e adolescentes;
. Aprendizagem e permanência na escola;
. Políticas de cotas nas universidades, PROUNI;
. Adequação dos espaços e prática pedagógica
. Atendimento em áreas de risco;
ARMAS E
DROGAS

6. Educação, Direitos Humanos, Relações
Étnico-Raciais e Multiculturais
• Racismo institucional e suas principais formas de superação e
combate;
• Afirmação das expressões culturais das classes sociais
populares;
• Articulação dos sistemas de ensino, dos profissionais da
educação e dos conselhos escolares;
• Diversidade regional e contextualização curricular;
• Valorização da diversidade cultural popular.

7. Educação Escolar Indígena e Territorialidade e
Educação Escolar Quilombola: desafios
na implementação das Diretrizes Nacionais
. As especificidades/políticas universais de educação;
. Educação escolar indígena (dentro e fora da aldeia) ;
. Relações aldeia/cidade/visão de mundo e território;
. Valorização e reconhecimento das diferenças;
. Acesso e permanência no ensino superior;
. A formação do docente indígena.

8. . As peculiaridades dos processos de organização do processo
pedagógico, dos professores e da gestão das escolas;
. O respeito aos valores culturais e inclusão na dinâmica social
nacional;
. Infraestrutura, transporte escolar, material didático e pedagógico
contextualizado.

9. Educação de Pessoas com
Deficiência, Transtornos Globais do
Desenvolvimento e Altas Habilidades/Super
Dotação: desafios e perspectivas para as políticas
públicas.
Educação Especial na
perspectiva inclusiva
. Acesso e permanência de pessoas
com deficiência na educação básica e
superior;
. Altas habilidades/Super-Dotação:
estratégias para identificar e maximizar
o desenvolvimento das potencialidades;
. Articulação entre a educação especial
e a educação para o mundo do trabalho;
. A garantia das condições de
acessibilidade para plena participação e
aprendizagem das pessoas com
deficiência à formação profissional.

10. Educação do Campo como política pública:
concepção e implementação
. Acesso, permanência e qualidade para os sujeitos do
campo como direito.
. Educação básica no campo como modalidade.
. Atendimento educacional especializado como
complementar e suplementar à escolarização

11. . Educação para as classes multisseriadas e de multi
idades (educação infantil).
. Educação na reforma agrária e no mundo da produção
cultural.
. Formação inicial e continuada dos profissionais.
. Financiamento adequado para infraestrutura, transporte
escolar, material didático e pedagógico contextualizado.

12. Políticas de Educação de Jovens e Adultos
na perspectiva da educação ao longo da vida
. Fases históricas da oferta de EJA.
. Formas de acesso à EJA.
. Semelhanças e distinções entre EJA e Educação
Popular no Brasil.
. Valorização dos profissionais.
.

13. . O ENCCEJA e outras formas de avaliação.
. Idade mínima para o ingresso.
. A combinação histórica entre EJA e EAD.
. EJA integrada ao mundo do trabalho na perspectiva da
Economia Solidária.
. Universalização da alfabetização.
. Concepção de Não-Formal e de Educação Sócio
Permanente.
. Garantia do direito à educação de pessoas privadas
de liberdade.

14. Educação e Gênero e Educação e
Diversidade Sexual
. Compreensão de como a escola participa na construção de
um modelo normativo de gênero, sexista e misógino.
. A relação entre discriminação e trajetória escolar.
.Percepção da homofobia como uma violência que atinge
não só lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais
(LGBT), mas todos os sujeitos.

15. . Nas relações interpessoais e intergrupais, na ação
institucional, no currículo, na prática pedagógica, nas
estratégias pedagógicas para a transformação dessas
práticas.
. Estratégias de combate ao machismo, ao sexismo entre
outras formas de intolerância à diversidade de gênero.

16. Créditos
Rosirlani Rosa de Jesus, graduada em Letras/Inglês e Esp. em Educação Infantil – PUC-GO;
Coordenadora do Serviço de Análise e Orientação do Conselho Municipal de Educação.
Waldecy Correia, graduado em Pedagogia (UNICEUB), Esp. em Docência Universitária (Estágio de
Sá); Esp. em Psicopedagogia Institucional (Fênix); Serviço de Análise e Orientação do Conselho
Municipal de Educação.
e-mail: cmegyn@gmail.com