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GESTÃO ESCOLAR
Gestao escolar
GESTÃO ESCOLAR
ana vera santos pereira
delcineide Maria ferreira
são lUís
2011
Edição
Universidade Estadual do Maranhão - UEMA
Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet
Coordenador do UemaNet
Prof. Antonio Roberto Coelho Serra
Coordenadora de Design Instrucional
Profª. Maria de Fátima Serra Rios
Coordenadora do Curso Pedagogia, a distância
Heloísa Cardoso Varão Santos
Responsável pela Produção de Material Didático UemaNet
Cristiane Costa Peixoto
Professoras Conteudistas
Ana Vera Santos Pereira
Delcineide Maria Ferreira
Revisão
Liliane Moreira Lima
Lucirene Ferreira Lopes
Diagramação
Josimar de Jesus Costa Almeida
Luis Macartney Serejo dos Santos
Tonho Lemos Martins
Capa
Luciana Vasconcelos
Governadora do Estado do Maranhão
Roseana Sarney Murad
Reitor da uema
Prof. José Augusto Silva Oliveira
Vice-reitor da Uema
Prof. Gustavo Pereira da Costa
Pró-reitor de Administração
Prof. Walter Canales Sant’ana
Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis
Profª. Vânia Lourdes Martins Ferreira
Pró-reitora de Graduação
Profª. Maria Auxiliadora Gonçalves de Mesquita
Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação
Prof. Porfírio Candanedo Guerra
Pró-reitor de Planejamento
Prof. Antonio Pereira e Silva
Assessor Chefe da Reitoria
Prof. Raimundo de Oliveira Rocha Filho
Diretora do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN
Profª. Andréa de Araújo
Universidade Estadual do Maranhão
Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet
Campus Universitário Paulo VI - São Luís - MA
Fone-fax: (98) 3257-1195
http://www.uemanet.uema.br
e-mail: comunicacao@uemanet.uema.br
Proibida a reprodução desta publicação, no todo ou em parte,
sem a prévia autorização desta instituição.
Pereira, Ana Vera Santos
Gestão escolar / Ana Vera Santos Pereira,
Delcineide Maria Ferreira. - São Luís: UemaNet,
2011.
95 p.
1. Gestão escolar I. Ferreira, Delcineide Maria.
II. Título.
CDU: 373.091
À Profa. Me. Vanilda de Abreu Cavalcanti
Gestao escolar
ÍCONES
Orientação para estudo
ao longo deste fascículo, serão encontrados alguns ícones utilizados
para facilitar a comunicação com você.
Saiba o que cada um significa.
SAIBA MAIS
GLOSSÁRIO
REFERÊNCIAS
ATIVIDADES
PENSE
ATENÇÃO
SUGESTÃO DE FILME
Gestao escolar
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
UNIDADE 1
ALGUNS ELEMENTOS ACERCA DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO....................................................................................... 19
Administração: aspectos gerais............................................... 19
Administração: conceitos e campos de atuação ..................... 21
Elementos da Administração Escolar .............................................. 22
Planejamento ................................................................................. 22
Organização ................................................................................... 23
Assistência à Execução ................................................................... 23
Avaliação de Resultados ................................................................. 24
Relatório ........................................................................................ 24
Âmbito de Atuação da Administração Escolar ................................. 25
Administração Escolar e Transformação Social ............................... 27
UNIDADE 2
EVOLUÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL COMO MUDANÇA
PARADIGMÁTICA ..................................................................... 33
Gestão Escolar na Atualidade ......................................................... 33
Considerações Acerca da Evolução da Concepção de Gestão ......... 44
	 UNIDADE 3
A ESCOLA EM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA .............. 49
Mecanismos de Construção da Autonomia Escolar ........................ 50
Gestão Democrática e Funções da Escola ....................................... 56
Função Reprodutivista ................................................................... 59
Função Educativa-Emancipatória ................................................... 62
Gestão Democrática da Educação .................................................. 65
Gestão Democrática e Autonomia Escolar ...................................... 70
UNIDADE 4
A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO GERAL DA ESCOLA .... 79
Escola: local onde se ensina e aprende........................................... 86
REFERÊNCIAS ............................................................................ 107
PLANO DE ENSINO
DISCIPLINA: Gestão Escolar
Carga horária: 60 h
EMENTA
Gestão Escolar: princípios, precursores. Administração e Gestão.
Evolução da Gestão Escolar: mudança paradigmática. Escola e Gestão
Democrática. Construção e prática da autonomia da Gestão Escolar.
OBJETIVOS
Geral
Compreender a abrangência e redimensionamento da gestão escolar
a partir de reflexões teórico-práticas pertinentes ao contexto escolar.
Específicos
•	 Apropriar-se dos pressupostos e dos conceitos fundamentais de
gestão visando a construção de uma prática docente-educativa,
autonoma e democrática;
•	 Identificar concepção de gestão no contexto de ensino e
aprendizagem a partir de uma ação crítico-reflexiva;
•	 Caracterizar mecanismos de gestão para uma melhor aplicabilidade
dos mesmos no contexto escolar;
•	 Conhecer indicativos de organização do trabalho escolar.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
A disciplina Gestão Escolar tem a carga horária de 60h, e envolverá
a participação nos encontros presenciais, nos fóruns, leitura e estudo
de textos, leituras complementares e anotações. A disciplina contém as
seguintes unidades didáticas:
UNIDADE I
ALGUNS ELEMENTOS ACERCA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Administração: aspectos gerais
Conceitos e campos de ação da administração
Elementos da administração escolar
Princípios da administração
Âmbito de atuação da administração escolar
Administração escolar e transformação social
	
UNIDADE II
EVOLUÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL COMO MUDANÇA
PARADIGMÁTICA
Gestão escolar na atualidade
Considerações acerca da evolução da concepção de Gestão
UNIDADE III
A ESCOLA EM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA
Mecanismos de construção da autonomia escolar
Gestão democrática e funções da escola
Função reprodutivista
Função educativa-emancipatória
Gestão democrática da educação
Gestão democrática e autonomia escolar
UNIDADE IV
A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO GERAL DA ESCOLA
Escola: local onde se ensina e aprende
METODOLOGIA
A disciplina será ministrada utilizando-se a participação de
tutores presenciais e a distância por meio do Ambiente Virtual da
Aprendizagem (AVA), professores e alunos de forma interativa.
Dar-se-á prioridade à problematização dos conteúdos, a partir
de conhecimentos prévios e técnico-científico, através de leituras
complementares, fóruns, vídeos, discussões, debates, conferências,
entre outros.
AVALIAÇÃO
A avaliação será contínua e sistemática levando em consideração: a
participação, a criatividade, a organização, a produção de trabalhos
acadêmicos e aplicação de prova escrita.
Gestao escolar
Caro estudante,
A disciplina Gestão Escolar tem como prioridade explicitar os aspectos
fundamentais dessa tipologia de gestão.
A baixa qualidade do ensino, especialmente público, tem sido tema
de discussões acirradas dentro do cenário educacional. Inúmeros têm
sido os fatores apontados como influenciadores dessa situação. Nesse
sentido muito tem se evidenciado a importância da Gestão Escolar
nesse processo.
Por entender que a forma de gestão adotada pela escola pode
influenciar diretamente no desempenho de uma instituição de
ensino, muito se tem evidenciado a importância da gestão escolar
nesse processo. O processo educativo traz consigo de forma inerente
concepções de gestão. Desse modo, sua adequada estruturação e
ótimo funcionamento constituem fatores essenciais para que se consiga
atingir eficazmente os objetivos da formação.
Vamos juntos compreender o que é Gestão, em que sentido se insere no
contexto escolar e quais os desafios encontrados pelo gestor escolar para
a realização de uma prática gestora que considere as especificidades do
campo educacional.
Abordaremos também a gestão democrática como um modelo de
experiência de participação a ser vivenciado pela comunidade escolar.
Finalmente, destacamos a importância do Projeto Político-Pedagógico
(PPP) para a implementação de uma gestão de fato democrática.
Seja bem vindo à disciplina Gestão Escolar.
Desejamos a você uma ótima Leitura!
APRESENTAÇÃO
Gestao escolar
A escola, como já vem sendo demonstrado em alguns estudos, consiste
num objeto demasiadamente complexo. Desse modo, sua organização,
isto é, a forma aparente como se conduz contém significações diversas
muito sérias originadas de elementos externos e internos construídos a
partir de interações sociais.
Todos os anos inúmeros alunos (as) concluem a Educação Básica
completamente desestruturados para a vida, sem instrumentação
intelectual, um reflexo da baixa qualidade do ensino ministrado em
nossas escolas.
É dentro desse contexto que destacamos a Gestão Escolar como um
elemento capaz de direcionar o trabalho da escola para um ensino
de qualidade, que priorize a socialização de valores e a prática da
democracia nos âmbitos institucionais cotidianos e que possibilite a
participação crítica e ativa, assim como as experiências de organização.
Notoriamente, a Gestão Escolar possui condições de reunir em sua
prática tal possibilidade e, dessa forma, conduzir o trabalho escolar
numa direção mais crítica, dinâmica, reflexiva e, portanto, capaz de
realizar com qualidade a maior tarefa da escola: o ensinar.
Por outro lado, não se pretende aqui colocar a gestão ou mesmo a
educaçãocomoa“solução”paraosproblemasdahumanidade.Sabemos
INTRODUÇÃO
que a difusão de um conhecimento formador da intelectualidade não
representa a saída para as dificuldades postas, porém acreditamos
que dentro da tessitura da realidade, tal difusão poderá ser trabalhada
melhor do que vem sendo e produzir significações mais positivas.
A gestão escolar compreende em suas atribuições aspectos importantes
do processo de ensino e aprendizagem que, dependendo do
gesto adotado pela escola, podem influenciar diretamente sobre o
desempenho dos alunos das instituições de Educação Básica.
O processo educativo inclui de forma inerente conceitos de direção.
Desse modo, sua adequada estruturação e seu ótimo funcionamento
constituem fatores essenciais para que se consiga atingir eficazmente os
objetivos da formação.
Outro elemento digno de destaque no âmbito da gestão é o Projeto
Político-Pedagógico que como plano maior da escola determina as
responsabilidades de cada membro dentro da comunidade educativa.
Nesse sentido deixamos evidente a preocupação com a necessidade
de escolas que orientem para “a formação cultural e científica, que
possibilitem o contato dos alunos com a cultura, aquela provida pela
ciência, pela técnica, pela linguagem, pela estética, pela ética. Uma
escola de qualidade é aquela que inclui uma escola contra a exclusão
econômica, política, cultural, pedagógica”, (LIBÂNEO, 2001, p.51).
Assim, a Gestão Escolar poderá contribuir em muito nesse sentido, na
medida em que seu principal objetivo deve consistir na promoção da
qualidade do ensino e, dessa forma, possibilitar ao aluno uma formação
intelectual consistente, capaz de fazê-lo perceber-se sujeito histórico.
Ana Vera Santos Pereira
Delcineide Maria Ferreira
1
UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO: aspectos gerais
a
história da administração é recente, embora desde as
sociedades primitivas, numa tentativa de melhoramento
das relações sociais e de sobrevivência das instituições,
tenham surgido propostas de organização, hoje denominada
administração.
as organizações eram poucas e pequenas: predominavam as
pequenas oficinas, artesãos independentes, pequenas escolas etc.
apesar do trabalho sempre existir na história da humanidade.
Os diferentes povos da antiguidade Clássica já se utilizavam de
princípios administrativos para orientação de suas vidas:
•	 Egípcios: utilizaram elementos da administração em seus proje-
tos arquitetônicos;
•	 Babilônios: Código de Hamurábi, que norteava o povo no prin-
cípio do trabalho;
•	 Gregos: princípios para o desenvolvimento de atividades cien-
tíficas, com aristóteles;
ALGUNS ELEMENTOS ACERCA DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Organização – ação de organizar;
instituição pública ou privada.
Administração - ato de
administrar.
OBJETIVO DESTA UNIDADE
Conhecer alguns elementos
acerca da administração
compreendendo sua área
de atuação.
PEDAGOGIA20
•	 Romanos: princípios de governo;
•	 Hebreus: conceito de organização; princípio escalar.
OS CONSELHOS DE JETRO
a Bíblia relata os conselhos de Jetro, sogro de Moisés e
sacerdote de Mídia, que notando as dificuldades do genro
em atender ao povo e julgar suas lides, após aguardar o lide
e a obra que devem fazer durante o dia inteiro em uma fila
à espera de suas decisões para cada caso, disse a Moisés:
'Não é bom o que fazes, pois tu desfalecerás, bem como
este povo que está contigo: pois isto é pesado demais para
ti; tu não o podes fazer tudo sozinho... Representa o povo
perante Deus. Leva a Deus as suas causas, ensina-lhes
os estatutos e as leis, e faze-lhes saber o caminho em que
devem andar e a obra que devem fazer.Procura dentre o
povo homens capazes e tementes a Deus, ...Põe-nos sobre
elas, por chefes de 1.000, chefes de 100, chefes de 50 e
chefes de 10, para que julguem este povo em todo tempo.'
O texto bíblico conta que Moisés seguiu os conselhos
do sogro e construiu sua pirâmide humana: escolheu
homens capazes entre todo o povo de Israel e delegou-lhes
autoridade como se fossem seus representantes.
(Êxodo cap. 18 v. 13 - 27 NM).
Posteriormente outros estudos vão surgindo. Um dos mais destacados
é o que culmina com a publicação dos Princípios da administração
Científica, por Frederick W. Taylor. Na Europa, destaca-se os estudos de
Henri Faiol, que introduz a administração como ciência. Desde então
novos estudos se sucedem, como: Max Weber que cria a burocracia
e Elton Mayo, que aborda as relações humanas. a computação traz
consigo a abordagem sistêmica que considera os sistemas sociais
numa relação com o ambiente, a interação entre sistemas e o sistema
mais amplo em que estão inseridos os subsistemas. Derivado da
abordagem sistêmica tem o sistema contingencial, que destaca a
mutabilidade das variáveis que compõem um sistema, devendo-se
considerar: tecnologia, estrutura, autoridade, relacionamento, mercado,
economia, sociedade e cultura.
Abordagem sistêmica -
interação entre os sistemas
sociais e o ambiente
Contingencial - incerto,
indeterminado.
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 21
ADMINISTRAÇÃO: conceitos e campos de atuação
a palavra administração vem do latim ad (direção, tendência para) e
minister (subordinação ou obediência) e significa aquele que realiza
uma função sob o comando de outrem, isto é, aquele que presta um
serviço a outrem.
a palavra administração sofreu transformações radicais assim como
a sociedade, de modo que administração passou a ser o processo
de planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos a fim de
alcançar objetivos organizacionais.
Martins (2007) aborda que é clara a dependência da administração a
políticos, econômicos e sociais e que, numa tentativa de conceituá-la,
é necessário abstraí-la de seus determinantes sociais, conceituando-a
como: “utilização racional de recursos para a realização de fins
determinados.
Entretanto, considerando a dependência da administração a seus
condicionantes políticos, econômicos e sociais que em uma sociedade
capitalista se dão sob o modo de produção capitalista, pode-se
conceituar gestão como: um processo de planejamento, organização,
direção e controle de recursos humanos, materiais, financeiros e
informacionais, visando a realização de objetivos.
Importante lembrar que numa sociedade capitalista, o atingimento dos
objetivos propostos é função dos recursos que se dispõe, portanto,
se esses recursos são os meios de produção e a força de trabalho, a
administração da organização capitalista controla esses recursos sem
considerar os aspectos psicossociais do elemento humano.
Embora a administração esteja presente nos mais diferentes campos
do real, a mesma não vai ser igual nesses diferentes âmbitos. No
que tange a diferenciação entre a administração de uma empresa e
a administração em educação, Peter F. Drucker, citado por Lacerda
(1977, p. 2), afirma:
Uma empresa distingue-se de todas as demais
organizações humanas pelo fato de levar ao mercado
um produto ou serviço. Nem a Igreja, nem o Exército,
nem a Escola, o fazem.Qualquer organização que se
a administração não é um
fim em si mesma, mas um
meio de fazer com que
as coisas sejam realizadas
da melhor forma, com o
menor custo e com a maior
eficiência e eficácia.
PEDAGOGIA22
realize pelo marketing, isto é, pela colocação de um
produto ou serviço no mercado, será um negócio, uma
empresa.Qualquer organização em que inexista, ou
seja incidental, o marketing, não será um negócio e
nunca poderá ser administrado como se fosse.
Desse modo, na escola a comunidade educativa não pode ser
considerada um grupo de operários e o (a) aluno (a) matéria-prima
a ser moldada. O (a) aluno (a) precisa ser visto a como pessoa com
caracteres psicossociais que devem ser considerados, e o professor
também deve ser visto como pessoa humana, com formação específica
para desenvolver o processo educacional.
Os parâmetros para avaliação do desempenho na empresa consideram
a produção e a venda. Quando estas apresentam-se insatisfatórias, as
causas podem ser vistas com facilidade: qualidade inferior da matéria-
prima, falha do controle de qualidade, equipamentos ultrapassados,
negligência ou incompetência do pessoal, concorrência no mercado e
outros.
ELEMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Os elementos da administração escolar ainda são os mesmos
estabelecidos por Faiol para administração geral, substituindo apenas
a previsão por planejamento. Assim os elementos estabelecidos para
a administração foram os seguintes: planejamento, organização,
assistência à execução, avaliação dos resultados e relatório.
PLANEJAMENTO
O planejamento deve partir do conhecimento da realidade em que será
executado o trabalho educativo. Para isso, há necessidade de coleta
de dados sobre a realidade a ser trabalhada, seguindo-se a análise e a
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 23
interpretação do material coletado. O planejamento precisa considerar
os diferentes aspectos abrangidos pela ação administrativa. O processo
de planejamento dará origem a um documento que se chama plano.
a eficiência constitui-se elemento importante para a realização do
planejamento, pois disto depende o bom êxito de sua implementação.
ORGANIZAÇÃO
Composição da estrutura da organização. Estruturação dos setores
de operação. Escolha pessoal adequada à realização das atividades.
Esclarecimento das funções e atribuições das pessoas, assim como
definição das hierarquias. Elaboração dos documentos que discorram
acerca da organização geral da instituição. No âmbito da organização
estão também as providências referentes aos recursos físicos, materiais
e financeiros.
Entretanto, no serviço público, essas tarefas são prejudicadas pela
burocracia. a estrutura do sistema educacional já está estabelecida e
para ser alterada exige aprovação do Poder Legislativo. Os concursos
públicos que selecionam pessoal são democráticos, porém, nem sempre
selecionam os mais capazes. a burocracia do sistema educacional
tem afastado desse campo os que verdadeiramente fazem educação.
Portanto, cabe à ação administrativa o empenho para a superação
dessas dificuldades.
ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO
O administrador deve preocupar-se com o fornecimento dos recursos
necessários para efetivação do trabalho educativo evitando que os
executores tenham suas atividades prejudicadas. No decorrer da
realização dos trabalhos o mesmo deve manter uma postura de
Plano
Conjunto de propostas
resultantes de um processo
de planejamento.
Organização – é o modo
em que se organiza um
sistema, facilitando o
alcance de um objetivo.
Organização – É a forma
escolhida para arranjar,
dispor ou classificar objetos,
documentos e informações.
Assistência= postura
de acompanhamento,
coordenação.
PEDAGOGIA24
acompanhamento, apoio, cobrança, assim como de coordenação,
visando o alcance de objetivos. a omissão e o autoritarismo devem ser
afastados.
AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
À medida que os objetivos estiverem determinados, existe a
necessidade de avaliação do alcance dos mesmos. Na administração
escolar a avaliação acontece considerando os aspectos qualitativos e
quantitativos, a saber:
•	 Qualitativos: a avaliação ocorre a partir da credibilidade adquirida
no espaço social em que se desenvolve o trabalho educativo, diante
da satisfação das necessidades e das expectativas do mesmo.
•	 Quantitativos: matrícula, frequência, rendimento escolar, evasão
escolar e repetência, recursos financeiros aplicados, cumprimento
de cronogramas.
a administração deve se preocupar em não se utilizar de parâmetros
que venham atender mais aos interesses das classes hegemônicas em
detrimento das classes populares.
RELATÓRIO
a administração, anualmente, deve elaborar um documento
denominado relatório, onde deve discorrer sobre todas as atividades
realizadas pela organização escolar durante o ano. as atividades
relatadas devem ser todas planejadas e executadas com êxito, as
modificadas, com as devidas justificativas, assim como as principais
dificuldades enfrentadas.
Hegemônicas – predomínio
de um povo sobre outro,
preponderância.
Relatório - conjunto de
informações, utilizado para
reportar resultados parciais ou
totais de uma determinada
atividade, experimento, projeto,
ação, pesquisa, ou outro
evento, esteja finalizado ou
ainda em andamento.
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 25
ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
a administração escolar atua tanto em nível de sistema escolar como
de unidade escolar. No que se relaciona ao âmbito de sistema escolar
a administração atua sobre uma rede de estabelecimentos escolares
do mesmo nível de ensino, ou de níveis diferenciados, que atende
clientelas delimitadas de uma cidade ou região. Em um aspecto mais
amplo, o sistema escolar é um conjunto de escolas coordenadas entre
si para que atendam as necessidades de um país e, portanto, aí está a
maior amplitude da administração escolar. a administração escolar em
nível de sistema se configura no regime estabelecido, por meio de ação
político- administrativa que comunique aos serviços escolares unidade
formal de propósitos e unidade de procedimentos, influenciada pelo
sistema social que a inspira e a modela em uma forma institucional
estável.
De acordo com o espaço onde se instala a rede de escolas de um sistema,
têm-se o sistema local, o sistema regional e o sistema nacional de
educação e, de acordo com o mantenedor, têm-se sistemas particulares
e sistemas públicos de educação.
a administração escolar em nível de unidade atua em cada escola, que
é a instituição inserida em uma comunidade e que, cumprindo diretrizes
superiores e amplas, emanadas do sistema de ensino, promove a devida
aplicação das mesmas, porém, levando em conta a peculiaridade da
realidade em que atua. a administração escolar terá, então, a função
primeira de, conhecendo melhor possível o perfil da realidade, planejar
as atividades da escola, dentro do que estabelecem as diretrizes do
sistema de ensino.
Sistema escolar
Secretaria de Educação -
Ure São Luís.
Unidade escolar
Escola Modelo Benedito
Leite – ensino fundamental;
Liceu Maranhense – ensino
médio.
PEDAGOGIA26
PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO
1. Princípio do objetivo comum
“Toda organização deve estabelecer objetivos que devem ser alcançados
mediante o esforço coletivo de seus elementos”.
2. Princípio da liderança
“Em uma organização, deve haver elementos que exerçam influência
sobre os demais, em uma determinada situação, por meio da
comunicação”.
3. Princípio da funcionalização
“a cada cargo de comando corresponde a competente autoridade e a
consequente responsabilidade”.
4. Princípio da amplitude de controle
“a divisão de tarefa corresponde ao respectivo acompanhamento por
parte do superior sobre o subordinado que recebeu a incumbência de
executar a tarefa”.
5. Princípio da coordenação
“Compete à administração promover a ação harmoniosa de todas as
partes que constitui o todo da organização”.
6. Princípio de controle
“a administração é responsável pela eficácia e pela eficiência da
organização”
7. Princípio da experimentação
“a administração, mediante os resultados insatisfatórios, deve
experimentar alternativas, visando melhorar os resultados”.
8. Princípio da elasticidade
“a administração deve ser flexível quanto a possíveis mudanças
processuais, determinadas circunstancialmente”.
MaRTINS, José do Prado. Gestão
Educacional - uma abordagem crítica do processo administrativo em
educação. 3.ed. Rio de Janeiro: WaK 2007.
GESTÃO ESCOLAR | unidade 1 27
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E TRANSFORMAÇÃO
SOCIAL
Partindo do conceito de administração como a utilização racional de
recursos para a realização de fins, constatamos que a ação administrativa
é condição necessária da vida humana.
Como a Administração Escolar, não se faz isoladamente, mas por
sua vez, em meio a uma formação econômico-social, sendo assim
determinada por forças sociais aí presentes.
Em sentido radical a transformação social tem a ver com a eliminação
da dominação de uma pequena parte da população sobre o restante
da sociedade. Esta constatação é de fundamental importância para a
Administração Escolar, já que seria impossível o desenvolvimento a
atividade administrativa voltada para a transformação social, na escola,
se esta fosse incapaz de contribuir para tal transformação.
É bem verdade que a maioria dos teóricos tem feito uma relação
bem grande entre administração geral e administração escolar, no
entanto, existe uma preocupação em apontar as especificidades da
administração escolar. E é nesse sentido que Paro (2008) considera os
seguintes pontos: a questão da especificidade da administração escolar;
administração escolar e racionalidade social; a racionalidade interna
na escola; administração escolar e participação coletiva; administração
escolar e a consideração das condições concretas.
•	 A questão da especificidade da Administração Escolar
– a escola pode assumir um papel efetivamente revolucionário
na medida que conseguir levar as massas trabalhadoras a se
apropriarem do saber historicamente acumulado e a desenvolver
uma consciência crítica da realidade em que se inserem. Entretanto,
a prática da administração escolar tem se mostrado conservadora.
Isto reforça que um tipo de administração escolar constituído
aos moldes da administração empresarial capitalista se mostra
incompatível com uma proposta de articulação da escola com os
interesses dos dominados.
•	 Administração escolar e racionalidade social – considerar o
desempenho da escola em termos de sua racionalidade externa, ou
PEDAGOGIA28
racionalidade social, ou seja, em que medida aquilo que ela realiza
tem repercussão na vida do todo social. A escola precisa contribuir
com a desarticulação das ideologias dominantes não apenas em
sua atividade específica de sala de aula, mas também nas reuniões
de estudos, palestras, discussões e outras atividades proporcionadas
a comunidade escolar.
•	 A racionalidade interna na escola – os objetivos da
administração escolar devem ser perseguidos de maneira efetiva.
Por mais belos e avançados que sejam os fins propostos, eles não
devem permanecer apenas no campo ideal. É no nível da práxis, na
busca efetiva dos fins propostos na concretização dessas intenções
que seu caráter transformador se completa. Nesse ponto se coloca
a importância da administração enquanto utilização racional de
recursos para a realização de fins.
•	 Administração escolar e participação coletiva – implica
que a forma de administrar deverá abandonar a concentração de
atividades e autoridade em uma só pessoa, evoluindo para formas
coletivas que propiciem a distribuição da autoridade de maneira
adequada a atingir os objetivos identificados com a transformação
social.
•	 A administração escolar e a consideração das condições
concretas – internamente, trata de se introduzir novos padrões
de “racionalização do trabalho” e da coordenação do esforço
humano coletivo, aproveitando espaços e possibilidades que as
condições atuais possam oferecer, sem deixar de atentar para os
obstáculos, dificuldades e resistências que as mesmas condições
permanentemente apresentam e que põem em risco o projeto
de mudança administrativa que se está procurando implantar.
Nesse sentido, relacionar administração escolar e transformação
social significa considerar mudanças nas formas de conceber a
administração escolar, desvinculando-a dos diversos mecanismos
de sustentação das relações sociais vigentes.
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 29
TEMPOS MODERNOS (Modern Times, EUA 1936)
Sinopse: a figUra central do filMe é carlitos, o personageM
clássico de chaplin, qUe, ao consegUir eMprego nUMa grande
indústria, transforMa-se eM líder grevista conhecendo UMa
JoveM, por qUeM se apaixona. o filMe focaliZa a vida na sociedade
indUstrial caracteriZada pela prodUção coM base no sisteMa de
linha de MontageM e especialiZação do trabalho. é UMa crítica
À "Modernidade" e ao capitalisMo representado pelo Modelo de
indUstrialiZação, onde o operário é engolido pelo poder do
capital e persegUido por sUas ideias "sUbversivas".
Direção: charles chaplin
Elenco: charles chaplin, paUlette goddard, 87 Min. preto e
branco, continental.
CONCLUSÃO
Neste capítulo procuramos evidenciar alguns elementos sobre
administração. O objetivo a ser atingido seria proporcionar um
conhecimento acerca dos elementos básicos da administração,
relacionando administração escolar à transformação social.
assim, procuramos discorrer sobre a necessidade de administração
como uma condição inerente aos indivíduos. Destacamos também
conceitos de administração, tais como:
•	 Utilizaçãoracionalderecursosparaarealizaçãodefinsdeterminados;
•	 Processo de planejamento, organização, direção e controle de
recursos humanos, materiais, financeiros e informacionais, visando
a realização de objetivos.
PEDAGOGIA30
Também evidenciamos a diferença entre administração de empresa e
administração escolar, procurando observar algumas especificidades da
administração escolar, a saber, a formação humana. Foram destacados
também alguns princípios da administração cuja compreensão
certamente será importante para uma atuação exitosa do administrador.
CHIaVENaTO, Idalberto. Introdução à teoria geral da
administração: uma visão abrangente da moderna administração
das organizações. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.
KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e métodos de administração
Escolar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1978.
MaRTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem
crítica do processo administrativo em educação. 3. ed. Rio de Janeiro:
Waked, 2007.
PaRO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica.
12. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 31
Caro estudante,
Para verificar seu entendimento, procure realizar as atividades que foram
elaboradas com o objetivo de reforçar os conteúdos nesta unidade;
de apoiar sua participação nos processos de construção conjunta do
conhecimento que planejamos; e de ajudá-lo na aproximação das
situações práticas de Gestão Escolar. Em caso de dúvidas, consulte o
texto e seu tutor.
Faça com atenção:
Conceitue administração.
Diferencie administração de empresa de administração
escolar.
Em sua opinião, qual o papel da administração escolar
frente à transformação social?
Gestao escolar
UNIDADE
OBJETIVO DESTA UNIDADE:
Compreender o processo
deevoluçãoparadigmática
da gestão educacional.
2
EVOLUÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL
COMO MUDANÇA PARADIGMÁTICA
U
ma visão atualizada da administração Educacional
requer que se faça uma análise do presente estágio
dessa função em nossas escolas e isso implica colocar
no centro dessa discussão o nosso atual modelo de escola, tanto
no que tange à sua estrutura funcional quanto ao fundamento
em que se apoia.
a escola atual em seu modelo de administração tradicional
está assim: base estrutural é o modelo burocrático de concepção
funcionalista, faiolista, com ênfase na produção entendida aqui
como acumulação de “conhecimentos”; fechada para o meio
exterior não estabelece troca com ele. a concepção e a execução
constituem atividades distintas, requerendo competências também
diferentes; como decorrência, alguns planejam, decidem, enquanto
outros executam, obedecem. Administração e Pedagógico
estão separados, independentes, constituindo níveis de ação e de
autoridade diferentes.
Gestão Escolar na Atualidade
Administração tradicional
- orientada à resultados;
- foco no presente e no passado;
- segue o orçamento;
- gestão de recuros e processos;
postura de sobrevivência ou
manutenção;
- filosofia da satisfação;
- atitude conservadora ou reativa;
- objetiva cumprir o orçamento;
- atua na dimensão funcional.
Administração na atualidade:
- orientada à metas;
- foco no futuro;
- segue o planejamento estratégico;
- gestão de oportunidades e
competências;
- postura de crescimento ou
diversificação;
- filosofia de adaptação ou
otimização;
- atitude pró-ativa;
- objetiva melhor posicionamento
e/ou crescimento sustentado;
- atua na dimensão conjuntutal.
PEDAGOGIA34
Os fundamentos psicopedagógicos desse modelo podem ser assim
definidos: aprender é adquirir conhecimentos, de fora para dentro.
Para tanto, o professor deve ser um bom transmissor, deve dominar o
conteúdo da matéria; a avaliação consiste na verificação de quanto o
aluno aprendeu, quantidade de noções; se o aluno tem atitude passiva
diante de conhecimentos; valores e atitudes não constituem parte de
suas intenções de ensino, espera-se que aconteçam por decorrência.
A função da escola é ser reprodutora do modelo de sociedade existente;
guardiã do patrimônio cultural, a sua qualidade é medida em função
de sua competência propedêutica, ou seja, da preparação para os
níveis/graus superiores de ensino, única via de acesso ao conhecimento
e de ascensão social. A avaliação consiste na mensuração do que foi
“aprendido”, o mais objetivamente possível, limitando-se ao aspecto
cognitivo.
O papel do diretor resume-se em manter a ordem, cumprir a legislação,
garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas oficialmente
(papéis e funções) resolver problemas que não podem ser solucionados
pelo professor ou que envolvam outras instâncias, representar a escola
junto aos níveis superiores do sistema de ensino e da mantenedora.
Essa escola correspondia às necessidades e expectativas da sociedade
em outras épocas da História, antes do que chamamos Revolução
Tecnológica, que segundo alguns autores, marca o fim da era industrial,
ou seja, modernidade.
As transformações decorrentes do desenvolvimento tecnológico
provocam alterações nos modos de viver, na interação social, no
trabalho, enfim, em todos os aspectos da vida humana.
Com o advento da Revolução Tecnológica encontramos uma sociedade
totalmente diversa com as seguintes características:
•	 Não existem verdades absolutas, tudo é provisório, gerando
incertezas;
•	 O ambiente é instável, as situações e os problemas que serão
enfrentados são imprevisíveis e as soluções terão de ser encontradas
rapidamente pelas pessoas: portanto, de nada valem as receitas do
passado, as fórmulas existentes;
GESTÃO ESCOLAR | unidade 2 35
•	 A competitividade é uma massa dessa sociedade: a disputa é muito
grande, vence o melhor, o mais preparado, o mais ágil, o mais
criativo;
•	 Não basta “saber” – o conhecimento no abstrato – é necessário
que ele esteja atrelado ao “fazer”, ou seja, o conhecimento só
é importante se tiver utilidade e levar ao desenvolvimento de
habilidades que permitam resolver concretos;
•	 As informações estão em toda parte e são acessíveis a todos;
a escola é apenas um dos locais onde se aprende, se adquire
informações; logo, é necessário rever a sua função, redefinir o seu
trabalho considerando essa nova realidade social;
•	 A educação é um trabalho cada vez mais complexo que envolve toda
sociedade; portanto, é impossível imaginar a escola trabalhando
sozinha, isolada.
Estar atento para esse cenário é fundamental, mas não é suficiente.
Há que se considerar as mudanças decorrentes do desenvolvimento
científico e que alteram a compreensão anterior sobre o trabalho
educacional. A escola terá que propor o seu trabalho partindo de novas
bases, revendo a sua estrutura em função das novas necessidades
sociais e da compreensão que se tem hoje do processo de ensino e
aprendizagem.
A escola que se pretende hoje requer uma base organizacional
completamente oposta àquela definida pelo modelo burocrático do
qual se originou. Segue-se alguns dos aspectos que a caracterizam:
•	 Aprendizagem é um processo que exige elaboração pessoal;
o conhecimento não é adquirido de fora para dentro, mas é
construído pelo indivíduo e, para tanto, é necessário que aquilo
que se pretende ensinar seja significativo para ele. A aprendizagem
e desenvolvimento são conceitos interligados; é importante saber
aonde se pretende chegar e de que forma essas conquistas ajudam
o indivíduo em seu processo de desenvolvimento. As informações
constituem apenas a base para se chegar ao conhecimento; portanto,
a simples transmissão de informações não garante o conhecimento
e a aprendizagem.
PEDAGOGIA36
•	 As pessoas diferem significativamente, inclusive quanto a
predominância de determinado tipo de inteligência; é importante
estar atento para isso e não colocar as mesmas exigências para
todos; tampouco se deve padronizar as atividades mantendo
ambientes únicos de aprendizagem;
•	 Aescolaéumespaçodediversidade,sendoprecisoencontrarformas
de atender diferenças sociais e culturais, promovendo oportunidades
variadas, trabalhando em equipes, socializando o conhecimento etc.
Do ponto de vista sociopolítico, a escola deverá visar a formação
do cidadão, como ser atuante na sociedade, explorando o desejo
de participação e propiciando o desenvolvimento da autonomia
intelectual.
Todos esses pontos devem nos levar a refletir sobre as novas
responsabilidades sociais dos educadores em geral e da escola em
particular, de tal modo que o trabalho pedagógico seja pensado no
contexto geral da escola, concebido e executado, antes de tudo, como
responsabilidade exclusiva dos professores. É nesse contexto e dentro
dessa perspectiva mais ampla de ação que a administração escolar
terá de ser repensada. Mesmo porque a função da escola na sociedade
atual ampliou-se muito por força das novas exigências de formação
e da omissão da família e de outras instituições no desempenho de
seus papéis sociais. Os tópicos apresentados a seguir dão uma ideia
da complexidade da questão e das transformações requeridas na
organização do trabalho escolar e no processo de gestão da escola.
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 2 37
Nesta sociedade, a escola deve assumir as seguintes
funções:
•	 Formar cidadão participante, ativo, consciente do
social;
•	 Formar o “ser humanizado”, o seu lado cognitivo, afeti-
vo, social e moral, capaz de conviver com a diversidade;
•	 Propiciar o desenvolvimento de capacidades, habilida-
des e atitudes, oferecendo ambientes de aprendizagem
e oportunidades de vivência;
•	 Preparar o aluno para ingressar no mundo do trabalho,
propiciando o desenvolvimento de habilidades gerais,
de competências amplas, compatíveis com a versatili-
dade, capacidade de ajustar-se a novas situações de
trabalho.
aLONSO, Myrtes; VIEIRa, alexandre Thomaz; aLMEIDa,
Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacio-
nal e tecnologia. São Paulo: avercamp, 2003.
Para cumprir essa missão e assumir tais funções a escola terá de sofrer
alterações estruturais e organizacionais, de forma a ganhar maior
flexibilidade e maior coerência com a proposta educacional requerida
e almejada. Da mesma forma, o papel do professor terá de ser revisto:
deixa de ser o simples transmissor e repassador de um conhecimento já
produzido para tornar-se o mediador do conhecimento, o mobilizador
de energias, aquele que investiga e aprende junto com os alunos,
descobre e favorece o desenvolvimento de talentos, instiga a busca e
a descoberta. a tarefa de ensinar ganha contornos totalmente novos,
uma vez que o professor não é mais aquele que ensina, mas sim o que
viabiliza o processo de aprendizagem dos alunos. Ele é o organizador
do ambiente de aprendizagem e, para tanto, mobiliza e articula as forças
sociais existentes, estabelece parcerias – com os alunos principalmente
– trabalha com as suas experiências e busca a sua articulação com
o saber escrito. São muitas as dificuldades que ele terá de enfrentar
para assumir seu novo papel. Por isso, é importante que não trabalhe
isoladamente.
PEDAGOGIA38
Bases estruturais para a escola atualmente:
•	 Escola vista como uma organização construída
socialmente; portanto, com ênfase no processo de
interação social que aí se desenvolve antes que nos
aspectos formais que a caracterizam, impondo limites
rígidos e intransponíveis. Ainda que constitua uma
unidade dentro de um sistema mais amplo, cada escola
terá de ser vista em sua identidade própria, e para tanto
ela necessita de autonomia;
•	 A abertura para o meio exterior será condição para
mantê-la em relação estreita com o seu ambiente
(social), com a comunidade a que serve, de tal forma
que possa identificar as necessidades locais e estabelecer
parcerias necessárias;
•	 Tudo isso indica a importância da administração
descentralizada, e deve ser baseada nas condições
próprias da escola, embora atrelada a diretrizes gerais
e recebendo o apoio necessário, tanto material quanto
humano, para a realização de suas propostas;
•	 Quanto a forma de gestão, a horizontalidade em
substituição à hierarquia;
•	 Decisão e execução não se separam, ficam no mesmo
nível;
•	 Flexibilidade estrutural, capaz de ajustar-se às diferentes
situações;
•	 Papéis e funções não são preestabelecidos, vão se
configurandoereformulandoconformeasnecessidades;
•	 Com base em uma autoridade centrada na competência
antes que no cargo e legitimada pelo grupo antes que
pela lei, lideranças emergentes e situacionais devem ser
estimuladas;
•	 Valorizar-se o compromisso, a responsabilidade pelos
resultados do próprio trabalho;
•	 A qualidade é intrínseca, definida por critérios
elaborados pelos que fazem e pelos que recebem o
serviço; os atores são todos os membros da escola –
educadores e educandos.
ALONSO, Myrtes; VIEIRA, Alexandre Thomaz; ALMEIDA,
Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacional
e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.
GESTÃO ESCOLAR | unidade 2 39
Uma vez que a escola é responsável pela formação das novas
gerações e estas terão de ser preparadas para participar ativamente
da sociedade, exige-se pessoas formadas com características bem
distintas daquelas formadas pela escola tradicional bem como
mudanças na organização escolar e no trabalho educativo em geral.
Atribuições da gestão neste novo contexto:
•	 Promover mudanças estruturais de flexibilidade;
•	 Utilizar os diferentes espaços de informação;
•	 Fazer parcerias com outras instituições;
•	 Incorporar tecnologia na aprendizagem;
•	 Viabilizar a participação dos alunos nas decisões de
forma responsável;
•	 Estimular aprendizagem ativa e a participação em
projetos;
•	 Propiciarodesenvolvimentoprofissionaldosprofessores
e administradores;
•	 Favorecer a participação da comunidade na escola –
conselhos consultivos;
•	 Abrir a escola para o meio exterior, extraindo do social
os elementos necessários ao processo de mudança e
renovação da instituição;
•	 Assumir com responsabilidade os resultados do trabalho
escolar – sucesso ou fracasso-e definir a sua política de
ação a partir deles;
•	 Colocar o administrativo a serviço do pedagógico
pondo em execução o projeto político pedagógico da
escola, elaborado com a comunidade escolar;
•	 Manter o currículo e a sua implementação no centro
das atenções, definindo prioridades em função dele.
ALONSO, Myrtes; VIEIRA, Alexandre Thomaz; ALMEIDA,
Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacional
e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.
PEDAGOGIA40
Reconhecer o papel do gestor escolar no atual contexto social é
condição necessária, mas não suficiente para a viabilização do
processo de mudança organizacional e institucional almejado, uma
vez que esbarra na rapidez dos limites estabelecidos pela máquina
burocrática do sistema de ensino.
assim sendo, é fundamental o desenvolvimento de uma consciência
crítica coletiva dos gestores educacionais em diferentes níveis,
no sentido de trabalharem juntos e de forma organizada para o
encaminhamento de novas e profundas mudanças nas escolas e
nos processos educativos que lhes completem.
MEU MESTRE MINHA VIDA (1989)
Sinopse: eM nova Jersey, UMa escola coM sérios probleMas de
violÊncia e tráfico de drogas. Usando Métodos poUco ortodoxos,
algUMas veZes violentos, ele transforMa os alUnos, inclUsive
consegUindo qUe seJaM aprovados no exaMe do final do ano
realiZado pelo governo estadUal. arrogante e aUtoritário, o
professor Joe clarK (Morgan freeMan) é convidado por seU aMigo
franK napier (robert gUiUllaUMe) a assUMir o cargo de diretor na
probleMática escola eM paterson, neW Jersey, de onde ele havia
sido deMitido.
Direção: John g. avildsen
Elenco: Morgan freeMan,ethan phillips,Michael beach,alan north,
robert gUillaUMe, lynne thigpen, robin bartlett, beverly todd.
GESTÃO ESCOLAR | unidade 2 41
CONSIDERAÇõES ACERCA da EVOLUÇãO da
CONCEPÇãO de GESTãO
Falar sobre a evolução das concepções de gestão antepõe a necessidade
do entendimento do termo organização, visto que a gestão manifesta-
se no âmbito das organizações sociais.
Para Libâneo (2001, p. 205) organização, administração e gestão são
termos colocados por muitos como sinônimos. No entanto, apesar da visível
semelhança algumas diferenças precisam ser consideradas. Para este autor:
[...] organizar significa dispor de forma ordenada,
articular as partes de um todo, provê as condições
necessárias para realizar uma ação; administrar é o
ato de governar, de por em prática um conjunto de
normas e funções; gerir é administrar, gerenciar, dirigir.
Partimos dessas definições a fim de destacar que são essas ações que
no âmbito de gestão irão delinear-se dentro do espaço organizacional,
recebendo, portanto, peculiaridades próprias do ambiente escolar.
Desse modo, ainda segundo Libâneo (2001, p. 205-211):
[...] organização escolar é frequentemente identificada
como administração escolar, termo que tradicionalmente
caracterizava os princípios e procedimentos referentes à
ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso
dos recursos (materiais, financeiros, intelectuais), coorde-
nar e controlar o trabalho das pessoas.
Em prosseguimento, Libâneo (2002) avança na definição de
organização ampliando-a a partir da noção de interação social, isto é,
definindo-a como “unidade social que reúne pessoas que interagem
entre si e que operam por meio de estruturas e processos organizativos
próprios, a fim de alcançar os objetivos das instituições”.
Aqui percebemos que o autor enfoca o redimensionamento do termo
organização, ressaltando-a como instituição formada por pessoas que
se integram e interagem reciprocamente, construindo assim o que
vem sendo denominado de cultura organizacional. Como, porém, o
foco de nossa discussão é a gestão, queremos com o entendimento da
PEDAGOGIA42
ampliação do conceito de organização direcionar o nosso estudo ao
consequente redimensionamento do termo gestão.
A emergência dos estudos científicos sobre administração efetivou-se
aproximadamente a partir do início do século XX. Consequentemente
relacionou-se administração escolar à administração empresarial, isto
devido a ótica que analisa a escola como produtora de mão-de-obra e
assim reprodutora das relações sociais.
Com isso a escola assumiu características próprias de um modelo
administrativo empresarial. Modelo este, marcadamente burocratizado,
centralizador, de decisões verticalizadas, autoritário.
A partir da década de 80 as concepções de gestão começam a passar
pelo início de um processo de redimensionamento. Tais mudanças
se dão graças a estudos relacionados a alterações nos currículos de
Pedagogia e Licenciaturas. Essas modificações permitem identificar
algumas concepções de gestão praticadas nas escolas brasileiras.
Dentre as quais podemos destacar:
a)	 Concepção técnico-científica: A organização escolar funciona com
base na racionalidade, objetividade e neutralidade. Desse modo,
tais instituições apresentam características próprias do autoritaris-
mo, funcionalismo, centralização do poder, setorização. Configu-
ram, assim, organizações que não mostram preocupação com as
relações sociais, precarizando o clima organizacional;
b)	 Concepção sociocrítica: Leva em consideração que a organização
é formada a partir de pessoas com intencionalidades. Entende-se
assim, a organização como construção social, focalizando-se a re-
lação entre as pessoas. A organização escolar não é vista como um
espaço objetivo e neutro, mas como um espaço da comunidade
escolar: professores, alunos e pais.
No âmbito da concepção sociocrítica, pode-se destacar três outras:
autogestionária, interpretativa e democrático-participativa. A
autogestionária tem base na responsabilidade coletiva, valorizando
os elementos instituintes da organização. A concepção interpretativa
considera os significados subjetivos, as interações entre as pessoas. Por
fim, a democrático-participativa enfatiza um entrosamento profundo
GESTÃO ESCOLAR | unidade 2 43
entre a direção e a equipe, valorizando a decisão coletiva sem, portanto,
desobrigar as pessoas de suas responsabilidades.
A partir das concepções de gestão esboçadas, enfatizamos a existência de
uma forte relação entre a função da escola e a consequente manutenção
ou transformação das relações sociais. Decisivamente, o que se percebe
é que a forma como a escola é organizada e gerida contribui para
construção ou reconstrução de sua cultura organizacional. Por outro
lado, faz-se importante lembrar que as concepções de gestão até aqui
mencionadas foram caracterizadas em linhas gerais e separadamente, o
não significa que elas não se interpenetrem, visto que as mesmas nunca
irão aparecer puras, mas permeadas por características umas das outras.
Com relação às características das concepções de gestão até aqui
mencionadas seria importante frisar o predomínio nas escolas brasileiras
daconcepçãotécnico-científica.Entretanto,oquesetemvistonosúltimos
anos é um forte encaminhamento à prática da gestão democrática ou
participativa, vislumbrando práticas educativas mais voltadas para a via
da transformação, enfatizando relações mais horizontais que possibilitem
a (re) construção do significado da existência.
CONCLUSÃO
Nesta unidade, vimos que à educação pública brasileira encontra-se
diante da necessidade de séria (re)avaliação do processo de gestão
educacional devido o redimensionamento que vem sofrendo a gestão
nas últimas décadas. Isto porque anteriormente o foco da gestão estava
voltado mais para uma necessidade que vislumbrava o status quo,
marcada por caracteres meramente administrativos. O momento atual
nos ressaltava a visão de conjunto. Ou seja, o fenômeno educação
vem deixando de ser analisado a partir de uma visão estritamente
departamentalizada e unilateral, evidenciando a preocupação com o
complexo, como todo.
Após o destqaque das mudanças de uma concepção de gestão para
outra, buscamos não estabelecer uma polarização entre as diversas
PEDAGOGIA44
concepções e sim, apontarmos suas características esclarecendo que
na realidade, o que existe é uma dinâmica interativa entre ambas, às
vezes marcadas por tensões.
Realizamos análises não apenas para conhecer a realidade, mas para
agir sobre ela de modo consistente, o que demanda visualizá-la, a partir
da síntese integradora das análises feitas. Não se trata, simplismente,
da síntese que reúne de forma apenas justaposta, duas teses opostas,
mas sim, a que se destaca, ultrapassando tanto uma quanto a outra,
caracterizada por um proceso ao mesmo tempo renovado e assentado
em bases sólidas.
Ao adotarmos o conceito de gestão, assumimos uma mudança de
concepção a respeito da realidade o modo de compreendê-la e de
nela atuarmos. Cabe ressaltar, portanto, que, com a denominação
de gestão, o que se preconiza é uma nova óptica de organização e
direção de instituições, tendo em mente a sua transformação e de seus
processos, mediante a transformação de atuação , de pessoas e de
instituições de forma interativa e recíproca, a partir de uma perspectiva
aberta, democrática e sistêmica. Essa se constitui em condição para
melhoria de funcionamento do sistema de ensino e suas instituições
escolares, de modo que sejam efetivas na promoção de educação de
seus alunos.
Portanto, a gestão, em vista disso, se assenta sobre bons procedimentos
de administratção bem resolvidos e os supera mediante ações de sentido
mais amplo, maior compromisso de pessoas com processos sociais.
Dessa forma, constroem-se perspectivas promissoras de transformação
das instituições e práticas educacionais, concomitantemente com a
transformação das próprias pessoas.
Aos gestores educacionais e escolares compete, portanto, compreender
tais perspectivas e respectivos processos, de modo a desenvolverem
competências para liderarem com a unidade de ação sobre a qual têm
responsabilidade.
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 2 45
Fale sobre o papel do gestor na atualidade.
Para você, quais os maiores desafios para o trabalho do
gestor escolar no atual contexto histórico?
apresente sugestões voltadas para a efetivação do trabalho
do gestor mediante o novo cenário social imposto.
KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e métodos de administração
Escolar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1978.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e
Prática. 5. ed. Goiânia: Editora alternativa, 2004.
LUCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos de
gestão educacional. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2006.
_______. Gestão Educacional: uma questão paradigmática, 3. ed.
Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2007.
MaRTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem
crítica do processo administrativo em educação. 3. ed. Rio de Janeiro:
Waked, 2007.
PaRO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica.
12. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
SENGER, Peter. A quinta disciplina: arte, teoria e prática da
organização de aprendizagem. São Paulo: Best Seller, 1990.
Gestao escolar
unidade
Objetivo dESTA unidade:
Caracterizar mecanismos
de gestão para uma melhor
aplicabilidade dos mesmos
no contexto escolar.
3
A ESCOLA EM MEIO À GESTÃO
DEMOCRÁTICA
O
ponto de partida para a construção de qualquer relação
de igualdade passa, evidentemente, pelo processo de
formação de uma concepção de cidadania. Entretanto,
construir uma concepção de cidadania, implica a elaboração
de concepções de mundo, educação e homem. Construir tais
concepções no aluno passa geralmente pelo processo educacional
escolarizado. Nesse sentido a vivência de uma realidade de caráter
democrático possibilita a internalização de princípios voltados para
a formação de sujeitos mais autônomos, capazes de uma percepção
do mundo e da educação mais crítica e reflexiva.
Assim, destacamos a importância da escola na formação da
consciência do aluno para o exercício da cidadania, acreditando
ser a mesma (escola) um dos “grandes instrumentos para a
formação democrática, mas também o teste decisivo sobre o
êxito e o desenvolvimento-sempre dinâmico-da democracia como
regime político” (BENEVIDES, 1998). Portanto, a prática da gestão
democrática constitui-se uma via no sentido da concretização de
princípios democráticos, que por sua vez possibilitam a formação
de indivíduos com perspectivas voltadas para este fim.
48 PEDAGOGIA
Dessa forma, podemos perceber que no âmbito da educação não
devemos considerar os fatores que fazem parte desse todo isoladamente,
mas sempre numa perspectiva de uma visão global, onde elementos
considerados específicos da sala de aula ganham maior amplitude. Com
isto, estamos enfatizando a importância da forma de gestão praticada
no ambiente escolar como um reforço aos princípios democráticos
trabalhados pelos professores em sala de aula, visto que aprender
vivenciando torna-se muito mais significativo. Daí a necessidade de
que a escola trabalhe com certo nível de consciência acerca de suas
funções dentro da sociedade.
Mecanismos de Construção da Autonomia Escolar
Ultimamente a gestão se destaca como tema básico nas discussões e
nas proposições de medidas relativas ao projeto de modernização da
administração pública brasileira. Nesse sentido, a descentralização é
indicada como um requisito essencial à democratização. A inclusão da
temática da descentralização na agenda de mudanças insere-se, ainda,
no processo de redefinição do papel do Estado ante a crise marcada
pela sua incapacidade de ofertar os serviços essenciais à população e
pela ausência de agilidade administrativa por conta da democracia.
Diante disto aumenta a defesa do livre mercado, da abertura econômica,
da privatização de órgãos públicos e das reformas administrativa,
tributária, previdenciária e financeira. O Estado brasileiro adota a
política do Estado mínimo, isto é, de redução de suas responsabilidades,
especialmente no que tange às políticas sociais.
A educação, assim, não ficou fora dessa política que se impõe. A
questão da descentralização, como uma guia para a democratização
dentro do campo educacional formal vem sendo pauta de discussão
desde a década de 80. A política educacional no Brasil, principalmente
a partir das diretrizes traçadas pelo III Plano Setorial de Educação,
Cultura e Desporto (III PSED), setorização do III Plano Nacional de
Desenvolvimento (III PND), e posteriormente no I Plano Nacional de
GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 49
Desenvolvimento da Nova República (IPND-NR), propõe, como eixo
básico, a democratização da educação em duas dimensões: ampliação
das oportunidades educacionais, do ponto de vista qualitativo e
quantitativo; e gestão da educação como síntese de produtividade.
No entanto, o aprofundamento dessa tendência ocorre nos planos
educacionais gestados na década de 90.
A política educacional que se expressa nos planos governamentais,
tanto na esfera federal quanto na regional, tem como eixo norteador
a modernização da gestão. Essa, porém, é uma proposta que para o
sistema de ensino básico atende às recomendações da Conferência
de Educação Para Todos, realizada em 1990, em Jantien, Tailândia.
Em decorrência dessa Conferência, o governo brasileiro elaborou em
1993, o Plano Decenal de Educação Para Todos.
Esse é um Plano com muitas metas, a destacar-se a determinação de
implantação de diferentes formas de gestão, dentre as quais se destaca
a Gestão democrática, marcada pela descentralização de poderes.
Essa descentralização passa pela concessão de autonomia pedagógica,
administrativa e financeira para as escolas, a saber:
AUTONOMIA ADMINISTRATIVA: este âmbito passa especialmente
pela formação do Conselho Escolar, também chamado Colegiado
Escolar.
Na educação, essa organização de espaços colegiados se realiza em
diferentes instâncias de podem, que vão do Conselho Nacional
aos Conselhos Estaduais, Municipais e Escolares. Esses espaços e
organizações fundamentais para a definição de políticas educacionais
que orientem a prática educativa e os processos de participação,
segundo diretrizes e princípios definidos nessas várias instâncias.
Sabemos que de qualquer forma a prática diária da Escola determina
maneiras de agir e pensar, contribuindo na preparação para participação
em qualquer tipo de sociedade. Assim, os Conselhos Escolares
precisariam funcionar, contribuindo com as tomadas de decisões,
atribuindo à escola um caráter mais democrático.
50 PEDAGOGIA
Os Conselhos colocam para a gestão democrática posturas que devem
envolver atividades como:
•	 Capacitação de todos os segmentos da escola;
•	 Consulta à comunidade escolar, por meio de seminários, debates,
encontros, outros;
•	 Institucionalização da Gestão Democrática;
•	 Lisura nos processos de definição da gestão;
•	 agilização das informações e transparência nas negociações.
Quanto às funções, os Conselhos de Escola podem ser:
•	 Consultivo: não toma decisões, apenas é consultado sobre os
problemas da escola, com a função de sugerir soluções que podem ou
não serem encaminhadas pela direção.
•	 Deliberativo: quando aprova, decide e vota sobre assuntos
pertinentes às ações da escola nos âmbitos administrativo, pedagógico
e financeiro.
•	 Normativo: quando elabora regimento, avalia, define diretrizes e
metas de ações pertinentes à dinâmica do processo educativo, para
um bom funcionamento da escola.
•	 Fiscalizador / avaliativo: quando exerce papel de controle, ficando
subordinado apenas à assembleia Geral, fórum máximo de decisão da
Comunidade Escolar.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e
prática. 5. ed. Goiânia: alternativa, 2004.
Os Conselhos de Escola constituem-se, assim, um mecanismo
importante da Gestão Democrática. Podem trabalhar, portanto, no
refinamento da concepção de qualidade de ensino na escola. Desse
modo estarão ocupando um espaço de liberdade, evidenciando o
pluralismo de posições e contribuindo para a construção da autonomia
e participação, comprometendo-se com a dupla do ensino público,
gratuito e de qualidade.
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 3 51
AUTONOMIA FINANCEIRA: a escola pública trata-se de uma
unidade escolar que tem como função principal o atendimento ao
cidadão, oferecendo acesso à educação de qualidade. Tal unidade,
certamente, não age sozinha, mas depende de recursos para
operacionalizar suas atividades. Desse modo, necessita também de
normas para direcionar esse trabalho.
Desse modo a escola pública faz parte do sistema de administração pública
da administração federal, estadual ou municipal, como determina a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9394/96. Dentre
seus mecanismos de sustentação está a gestão financeira, existindo,
assim, duas formas de aplicação dos recursos que financiam a escola:
a centralizada e a descentralizada.
a aplicação centralizada, que corresponde a maior parte dos recursos
que financiam a escola, acontece por meio do órgão ao qual está a
escola diretamente ligada, geralmente a Secretaria de Educação. Deste
modo os recursos chegam à escola sob forma de benefícios, a saber:
pagamento dos servidores, carteiras, estrutura física.
a aplicação descentralizada é feita pela escola, que por meio dos
recursos públicos pode realizar a aquisição de materiais e contratação
de serviços executados direto na escola.
a escola pública pode ser entendida também como uma unidade
administrativa, estando, entretanto, vinculada ao sistema de
administração pública da educação, como podemos perceber no
gráfico que segue:
PODER EXECUTIVO (GOVERNADOR / PREFEITO)
ÓRGÃO EXECUTOR (SECRETÁRIO ESTADUAL/
SECRETÁRIO MUNICIPAL)
ESCOLA PÚBLICA (GESTOR)
52 PEDAGOGIA
Para o funcionamento dessa estrutura administrativa ocorreram
adequadamente, alguns princípios que precisam ser observados,
tais como:
•	 Legalidade: este princípio determina que o administrador público
deve estar submetido à legislação. O ato de não observar a lei
implica ações inválidas, exposição à responsabilidade disciplinar,
civil ou criminal, de acordo com a infração.
•	 Moralidade: corresponde à atenção a ética dentro do âmbito
administrativo.
•	 Impessoalidade: implica em priorizar o interesse coletivo maior,
evitando-se beneficiar pessoas individualmente.
•	 Publicidade: transparência por meio da divulgação de finalidades
e objetivos, visto que se trata de atos públicos.
É importante observar que visto que se trata da utilização de recursos
públicos, o administrador público precisará atentar para: a Lei de
Direito Financeiro, que trata os orçamentos públicos (Lei nº 4.320/64);
a Lei de Responsabilidade Fiscal, que define sobre as responsabilidades
dos gestores públicos quanto à utilização dos recursos públicos ( Lei
Complementar n°101/2000); a Lei de Licitações, que observa acerca
das compras feitas pela administração pública (Lei Federal n°8.666/93);
assim como as orientações do Tribunal de Contas sobre procedimentos
relativos a convênios. Convém, ao gestor, também o conhecimento
no que se refere aos estatutos das entidades sem fins lucrativos que
estiverem vinculadas à escola. Outro elemento a ser observado são os
prazos, reduzindo-se prejuízos nos processos.
Para um andamento satisfatório das atividades escolares, tudo deve
ser atenciosamente planejado. A gestão financeira deve, assim, seguir
um processo que normalmente se divide em três etapas: planejamento,
execução e prestação de contas.
Na etapa planejamento, são planejadas as ações que se deseja
desenvolver. Nesta etapa convém um levantamento de todas as
informações necessárias para que o resultado possa ficar próximo do
esperado.
GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 53
A etapa execução, corresponde à implementação do que foi planejado,
seguindo-se da prestação de contas, que trata do relatório dos gastos
realizados pelo gestor público.
A gestão financeira deve ser percebida pelo gestor (a) como uma de
suas competências, contribuindo para a implementação de relações
mais democráticas nesse campo.
AUTONOMIA PEDAGÓGICA
A autonomia pedagógica se inicia com a elaboração/implementação
do Projeto Político-Pedagógico, que também pode ser chamado de
Planejamento Participativo. Tal plano é marcado pela consciência,
intencionalidade e participação da comunidade escolar, surge da
necessidade e da resistência de educadores em não reproduzir as
ideologias do sistema. Valoriza a construção coletiva, através da
participação e do diálogo, construindo a consciência crítica e reflexiva
da prática educacional. O planejamento aqui é entendido como
instrumento de intervenção no real para transformá-lo na direção de
uma outra ordem social.
Conforme Gandin (1991, p. 38), o Planejamento Participativo é uma
tendência, uma escolha dentro do campo de proposta e ferramentas
para intervir na realidade. Tem filosofia própria e desenvolve conceitos,
modelos, técnicas e instrumentos específicos. Para esse autor planejar
é "elaborar, decidir que tipo de sociedade e de homem que se quer
formar e que tipo de ação educacional se faz necessária".
Para Vasconcellos (2006), o Projeto Político-Pedagógico constitui o
planejamento maior da escola, empregando uma intencionalidade
comum ao ambiente escolar. Para esse autor:
O Projeto Político-Pedagógico (ou Projeto Educativo)
é o plano global da instituição. Pode ser entendido
como a sistematização nunca definitiva de um
processo de Planejamento Participativo, que se
aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define
claramente o tipo de ação educativa que se quer
realizar. É um instrumento teórico-metodológico
para a intervenção e mudança da realidade. É um
elemento de organização e integração da atividade
prática da instituição nesse processo de transformação
(VASCONCELLOS, 2006, p.169).
54 PEDAGOGIA
Desse modo, a gestão escolar poderá desenvolver formas democráticas
de organização e funcionamento a partir da elaboração e execução do
Projeto Político-Pedagógico. Este envolve um processo de construção
coletiva que descentraliza e exige um rompimento com estruturas
mentais e organizacionais fragmentadas, bem como a verificação de
conhecimentos da realidade escolar e avaliação diagnóstica para criar
soluções às situações-problema da escola, dos grupos e indivíduos.
Daí a importância do Projeto Político-Pedagógico, pois ele possibilita
a concretização das intenções e expectativas da equipe escolar, sendo
uma forma de superação do chamado paradigma técnico-científico. O
Projeto Político-Pedagógico também proporciona aos agentes diretos
da escola autonomia relativa e segurança para possível intervenção
no espaço escolar. assim, pode-se dizer que o projeto significa a
oportunidade para a direção, a coordenação pedagógica, os professores
e a comunidade definirem o papel da educação e nortearem a vida
escolar.
UM DIRETOR CONTRA TODOS (1987)
Sinopse: as coisas não andaM fáceis para ricK latiMer (JaMes
belUshi). sUa MUlher pediU divÓrcio, seUs aMigos estão seMpre
apartando brigas,e o conselho escolar não sabe o qUe faZer coM UM
professor qUe arrUMa Mais encrenca do qUe seUs alUnos. qUando
parecia qUe nada Mais poderia dar errado, ricK é "proMovido" a
diretor da brandel high, a pior escolar do MUnicípio. a Maioria
dos estUdantes da brandel são delinqUentes e os professores tÊM
MUito Medo para faZer algUMa coisa. até parece qUe a venda de
drogas e a delinqUÊncia faZer parte do cUrrícUlo. Mas ricK não
teM Mais opção. ele teM qUe faZer a brandel fUncionar oU Morrer
tentando.
Direção: christopher cain
Elenco: JaMes belUshi, loUis gossett Jr., rae daWn chong, Michael
Wrigth, J. J. cohen, Kelly Jo Minster, esai Morales, troy WinbUsh,
Jacob vargas, thoMas ryan, reegie Johnson, peter fitZsiMMons, ricK
haMilton, yUri lane.
GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 55
GESTÃO DEMOCRÁTICA e FUNÇÕES da ESCOLA
Durante algum tempo, temos notado um acentuado interesse em
relação a debates e discussões que tratam das funções da escola,
como instituição sistematizadora do conhecimento, e que exerce forte
influência na formação de pessoas aptas a participar do processo de
construção da cidadania nas sociedades de um modo geral.
A partir da perspectiva acima destacada, ressalta-se a percepção de que
as instituições escolares estão sendo colocadas diante da necessidade
de um repensar de suas funções dentro da sociedade nas quais estão
inseridas. Tal situação se apresenta bastante pertinente num momento
em que passamos por transformações marcantes, impulsionadas pelo
processo de reestruturação capitalista. Essas transformações ocorrem
no campo tecnológico, na difusão de informações, na economia, na
política, nos valores éticos, dentre outros.
Elementos de caráter democrático, tais como cidadania, participação
política e outros, sempre representaram uma necessidade para diferentes
sociedades.
A realidade brasileira não é diferente. Constantemente nos deparamos
comacompletafaltadedignidadehumanaqueafligeumagrandeparcela
de nossa sociedade. De forma bastante sutil, o homem foi deixando de
perceber-se homem e deixando-se engolir por um cotidiano coletivo
e angustiante, marcado pelo individualismo e egoísmo, características
marcantes das sociedades modernas.
“Evoluímos” lado a lado com a miséria, submissão e a justiça. O sonho
de que a tecnologia proporcionaria melhoria de vida propagou-se,
contudo deixou de lado milhões de seres humanos, configurando os
chamados excluídos.
Nesse sentido, nos dias atuais, valores eminentemente democráticos
representam elementos de luta, de conquista. E, certamente, que a
escola, dentro dessa realidade, exerce função fundamental.
O quadro político-econômico de nossa sociedade é complexo:
racionalização do Estado, imposição de diretrizes internacionais,
56 PEDAGOGIA
profundastransformaçõeseconômicas.Tudoisso,deformamuitodireta,
tem afetado a vida das pessoas. O processo de globalização tornou-
se imperioso-globalização dos sistemas de produção, transferências
financeiras,disseminaçãodosmeiosdecomunicaçãosocial,crescimento
da imigração, estreitamento das relações internacionais- intensificando
as relações de trabalho, econômicas ou sociais.
Esse processo de globalização econômica e política de grandes
consequências sociais têm por base o consenso neoliberal, imposto
pelos países-centro (Estados Unidos e Inglaterra), mantém suas bases
na submissão dos países periféricos.
Tal quadro coloca a nossa sociedade diante da exigência de formação de
novas posturas, posturas essas de pessoas capazes de posicionamentos
maisfirmesdentrodarealidadesocialemqueestãoinseridas.Istosignifica
reconhecer a escola como construção social, ou seja, uma organização
formada por pessoas que interagem entre si e com o mundo.
Identificar a escola enquanto construção social significa identificar a
relação da mesma com o ideal burguês, isto em se tratando de ensino
institucionalizado. Tal identificação permite perceber a escola como
instituição capaz de instrumentalizar o aluno no sentido de ajudar no
desvelamento de muitas dessas relações aparentes que permeiam a
realidade.
A educação básica enquanto direito formal, mesmo não universalizada,
consolidou-se como uma categoria do pensamento liberal, na medida
em que passou a servir como justificativa do mesmo.
De acordo com os princípios liberais, a educação passou a ser vista
como condição essencial ao exercício da cidadania, entendendo-se a
mesma como um mecanismo de socialização dos indivíduos dentro dos
padrões culturais e ético-morais de uma sociedade, assim como meio
de socialização dos conhecimentos cientificamente produzidos pela
humanidade.
Em meio aos confrontos sociais e políticos, a educação moderna
configurou-se como instrumento de conquista da liberdade, da
participação e da cidadania, como meio de controle dos graus de
liberdade, civilização, racionalidade e de submissões suportáveis pelas
formas novas de produção industrial e também pelas novas formas de
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 3 57
relações sociais. assim, tendo como principal objetivo a consolidação
do exercício da cidadania, a educação inseriu-se, desde o século XVIII,
no plano de luta hegemônica, visto a sua dimensão socializadora,
formadora de consciências. Entretanto, para a classe burguesa, a
cidadania constitui-se muito mais um direito formal, restrita ao direito
de propriedade privada e à liberdade.
aclasseburguesa,dessemodo,emboranãoapoiasseaconcepçãopolítica
que mantinha a ilustração dos homens, na condição de instrumento da
transformação de consciências, também não poderia deixar de lado a
ligação existente entre os planos social, político e econômico, no sentido
de articulá-los para o seu proveito, ou seja, no projeto de construção da
ordem capitalista.
O governo teria que facilitar a educação de forma que a maior parte da
população aprendesse o mínimo necessário ao bom funcionamento do
sistema produtivo. ao sistema seria conferida a função de disciplinar o
cidadão para a produção, concedendo-lhes alguns direitos.
Dessa forma, observamos que desde o século XVIII, o projeto burguês de
educação é um projeto pautado na subsunção do homem à produção,
de reprodução da força de trabalho como mercadoria.
Historicamente, é inegável a falta de neutralidade do ambiente escolar.
Estas são questões já desgastadas e seria ingênuo acreditar na educação
como instrumento de libertação que conduziria a uma sociedade perfeita.
O momento que vivenciamos é de indefinição, no qual muitos modelos
já não servem e precisam ser redimensionados. É nesse sentido que
repensamos a questão da educação e especialmente da gestão. Uma
educação de possibilidades – possibilidade, é claro, de uma sociedade
melhor – que permita uma análise sistêmica da realidade, considerando
as condições objetivas dessa mesma realidade.
Com base nessa necessidade da análise, da produção de um
conhecimento que viabilize a transformação, analisaremos a seguir
duas funções da escola que, consequentemente, se refletem na forma
de gestão adotada pelas instituições escolares. Função reprodutivista
58 PEDAGOGIA
FUNÇÃO REPRODUTIVISTA
	
Sendo o homem um ser sócio-histórico, suas concepções são frutos
de seu tempo e de seu espaço. Dessa forma, perpetuar conceitos e
preconceitos já existentes acaba por tornar-se um processo tácito que
culmina no favorecimento da ordem estabelecida.
Embora cada indivíduo elabore sua síntese, somos frutos de um
processo de socialização em que assimilamos conceitos já elaborados.
Ou seja, de forma natural, interiorizamos o mundo e sua lógica.
Consequentemente, a educação formal apresenta-se condicionada
a essa situação, sendo a perpetuação de concepções que sustentam
o modelo social dominante uma condição necessária à manutenção
desse mesmo modelo.
O quadro de superficialidade e consequentemente positivista que
predomina dentro da prática educacional encontra sério favorecimento
no tipo de gestão exercida pelas organizações escolares, na maioria
das vezes marcadas por graves distorções. Dia a dia a escola é utilizada
como massa de manobra à inculcação da ideologia dominante,
vítima e instrumento do processo de reprodução que é a educação.
Entretanto é preciso ressaltar que considerar as formas de gestão,
estritamente ultrapassadas, requer determinada cautela na medida em
que a escola interioriza formas imaginárias da realidade, resultantes do
constrangimento imposto pelo capital.
Acerca da escola enquanto instrumento de reprodução das relações
sociais, Althusser (1974) enfatiza a função da mesma como aparelho
ideológico do Estado. Assim, para este autor, a reprodução das
relações sociais de produção é assegurada pela atuação dos aparelhos
ideológicos de Estado em relação com os aparelhos regressivos do
Estado. Desse modo, a escola ocupa o lugar de aparelho ideológico de
Estado número um, substituindo o espaço da igreja.
A luta de classes entre aristocracia fundiária e a burguesia industrial no
decorrer do século XIX dava-se, sobretudo, pelo estabelecimento da
hegemonia burguesa com o auxílio da escola no exercício das funções
antes executadas pela Igreja.
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 3 59
Nesse sentido, o aparelho ideológico de Estado, colocado de forma
preponderante no modo de produção capitalista, foi o aparelho
ideológico escolar. a escola funciona, portanto, como um aparelho
Ideológico do Estado, silencioso, sutil. a escola pré-primária e a
primária, por exemplo, responsabilizam-se em inculcar nas crianças
saberes práticos, básicos, essenciais à manutenção da ordem.
Hoje, é discutível a preponderância disso ou daquilo sobre
determinadas situações sociais, especialmente. Discute-se muito a
ideia de tessitura onde, para alguns, seria perigoso apontar a última
instância. Verdadeiramente, não se pode negar a inter-relação das
diferentes instâncias que compõem a realidade. No entanto, é inegável,
também, a verdade exposta na teoria de althusser e sua importância
para o entendimento do processo educacional que vivenciamos.
Entender a escola enquanto aparelho ideológico do Estado
representa um dos maiores avanços no desvelamento da ideia de
educação enquanto reprodução.
a noção de reprodução nos remete também à teoria desenvolvida
por Bordieu e Passeron (1975 apud CUNHa, p. 82), na qual
enfatizam o poder da violência simbólica como reforço à força
material.
Bordieu aponta a estrutura: ação pedagógica, autoridade
pedagógica, trabalho pedagógico e sistema de ensino como
elementos da estrutura de produção e reprodução dos agentes que
farão a inculcação da ideologia dominante. E isto, a partir de um
consentimento legitimado.
a violência simbólica consiste na “capacidade que têm os grupos
ou classes detentores do poder de violência material de impor aos
grupos ou classes dominados significações legítimas’ (BOURDIEU e
PaSSERON apud CUNHa, 1979). E são os professores, imbuídos de
ideologia da classe dominante, que inconscientemente (na maioria
das vezes) exercem o papel de transmissores fiéis de tal ideologia.
Com base nas contribuições teóricas expressas, admite-se que
não será, então, ajudando a reproduzir uma sociedade injusta,
discriminadora e seletiva que ajudaremos a educar cidadãos
críticos, conscientes, históricos. E não serão também as classes
dominantes que nos darão um modelo de educação que produza
60 PEDAGOGIA
seres dessa natureza. O que temos é uma sociedade marcada
por significações que reforçam e ditam as posições sociais,
dificultando, assim, a disseminação de práticas que tendem a
ampliar a consciência crítica.
Por sua vez, a escola e muito especialmente os gestores, quase sempre,
não acreditam estar fazendo nada de errado, não se percebem
agentes desse processo de perpetuação de uma ordem. É justamente
a manutenção de paradigmas que limitam a prática da democracia,
que sustentam esse mecanismo de reprodução social. Certamente
a dificuldade de percepção desses mecanismos tem nos induzido
constantemente à prática positivista de ensino e às formas de gestão
que temos.
Função Educativa-Emancipatória
A reestruturação econômica que une também separa, destrói,
acarretando problemas sociopolíticos gravíssimos: aumento dramático
das desigualdades entre países ricos e pobres e no interior de cada país
entre ricos e pobres, catástrofes ambientais, conflitos étnicos, migração
internacional massiva, emergência de novos Estados e falência de
outros, existência de uma democracia formal que mobiliza a política de
assistência internacional.
Todas as articulações e rearticulações do capitalismo, explícita ou
implicitamente, terminam por afetar a realidade na qual estão inseridos
os alunos, vitimando-os. Daí a necessidade de conceder a esse aluno
uma formação que lhe permita a compreensão de que o sistema
social é complexo, mas que vivemos em processo e que as mudanças
não ocorrem, necessariamente, a partir da vontade de políticos e/ou
instituições como dita o senso comum, mas nascem de pressões sociais
que se gestam na disseminação de ideias que enfatizam a conquista
dos valores democráticos e que aos poucos ganham força dentro da
sociedade, numa expressão do exercício da cidadania.
GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 3 61
aqui seria interessante considerar o estudo desenvolvido por
Baudelot e Establet acerca da educação enquanto reprodução.
Isto porque tal estudo nos possibilita uma perspectiva de
transformação social. Transformação esta que para acontecer
certamente envolverá mudanças no atual modelo de educação e
consequentemente de gestão escolar.
Na Teoria da Escola Capitalista de Baudelot e Establet são
analisados, a partir o modelo Francês, os mecanismos de
manutenção da ordem capitalista por meio da utilização do
aparelho escolar pelas classes dominantes. Porém, tais autores
procuram, além de denunciar tal funcionamento, enfatizar a
presença das contradições dentro dessa realidade. Os mesmos
procuram mostrar a necessidade de um real entendimento da
escola a partir de seus condicionantes externos.
É importante lembrar que a teoria aqui referida toma como base a
educação na França, descrita pelos autores em duas de suas obras.
BaUDELOT, Christian; ESTaBLET, Roger. L'École Capitaliste
em France e L'École Primaire. Paris: Maspero, 1975.
acerca da reprodução das relações sociais de produção, os autores
colocam que a compreensão da escola como aparelho só poderá
acontecer a partir de seu entendimento como um produto do
capitalismo. Para eles, a reprodução das relações de classes sociais se
dá pelo próprio antagonismo, pelo conflito que as define. assim, tal
reprodução passa, essencialmente, pela ação dos aparelhos ideológicos
do Estado, predominantemente do aparelho escolar.
Observa-se um processo de discriminação social dentro do aparelho
escolar, sendo a escola primária seu principal momento. Seus
mecanismos de divisão social são: a imposição da cultura burguesa,
momento em que se destaca a pedagogia normalizadora que define
quem é “normal” e quem não se adapta ao meio, e divide os alunos
pelo critério de produtividade: o uso da leitura e da escrita, que
funciona como suporte técnico para condenar uns ao retardo e outros
à formação normal ou avançada.
Entretanto, mediante as contradições existentes, muitos professores
fazem ou poderiam fazer uso da autonomia relativa que possuem.
62 PEDAGOGIA
Quanto aos princípios da política educacional partidária, descritos pela
teoria do Estado Capitalista, são apontados os limites do aparelho
escolar capitalista com ênfase para a permanência de elementos
arcaicos que persistem no aparelho escolar capitalista e para a resistência
espontânea do proletariado. Os autores reafirmam que o movimento
operário tem acumulado experiência, tanto teórica quanto prática, no
campo da educação. Destacam ainda os princípios fundamentais da
escola socialista.
Advertem ainda que a luta por uma educação democrática não pode
ser conduzida com grandes ilusões, pois muitos são os obstáculos que
se colocarão diante dela que tal luta não deve ser apenas dos mestres,
mas das organizações políticas dos trabalhadores. Para estes autores
o sentido dessa luta é colocar a escola a serviço do povo, uma escola
democrática (CUNHA, 1980).
Muitas foram as críticas dirigidas a tal teoria. No entanto, isso não
minimiza a sua importância para o entendimento do aparelho escolar
enquanto um produto histórico.
Vivemos em tempo de racionalização, onde o modelo econômico
desenhado pelos países-centro e impostos de forma unilateral aos
países em desenvolvimento no processo de globalização desencadeou,
na década de 90, o início de transformações na economia mundial,
com repercussões diretas sobre o mundo do trabalho e, por isso, no
cotidiano das pessoas.
Portanto, num momento em que o conhecimento tem sido utilizado,
preponderantemente, a serviço do capital em detrimento de humaniza-
ção, torna-se imperativa a necessidade de uma formação – sobretudo
de Educação Básica – humana que dê ao indivíduo condições de atuar
dentro desse quadro caótico. Um quadro no qual é urgente o redimen-
sionamento das formas de trabalho, incluindo-se a gestão escolar da
Educação Básica numa busca de alternativas que propiciem uma rela-
ção mais democrática e menos excludente.
Fica difícil pensar em mudança dentro de um Estado que é capitalista
e se articula continuamente, todavia podem-se abrir espaços de parti-
cipação, de contestação de tal ordem que represente uma contraorga-
nização.
GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 63
Desse modo, a educação sistematizada não pode ser vista como já foi
e ainda é, muitas vezes, como a grande solução de tudo, produtora
de transformações sociais e capaz de reverter qualquer quadro. Como
sabemos, a realidade é tecida de forma complexa, não permitindo a
exclusão de qualquer um dos vários aspectos que a compõem. Mesmo
assim, a relação de educação com o mundo do trabalho e com as
políticas de sustentação do modelo vigente é profunda, não podendo
ser minimizada.
É impossível acreditar em mudança de qualquer quadro sem difusão
do conhecimento, e de um conhecimento crítico, seja ele sistematizado
pela escola ou não, mas que precisa ser organizado, globalizado. Isto
porque certamente é possível encontrar dentro desse quadro capitalista
muitas contradições capazes de permitir posicionamentos mais otimistas
da parte subjugada ao capital.
Fica evidente a necessidade de reflexões e análises frente aos desafios
impostos pela nova ordem mundial que vivenciamos, pois o modelo
vigente não significa o fim. “Trata-se de uma circunstância que, quando
captada, em corte sincrônico, revela uma total abertura, quanto a
possíveis alternativas de evolução. Tal abertura é o sintoma de uma
grande instabilidade que configura uma situação de bifurcação [...]”
(SANTOS, 2002, p. 56).
Vivenciar o que se ensina é essencial. Não fazê-lo impossibilita a
apreensão, o mais verdadeiro possível, do conhecimento da realidade.
Daí a necessidade de uma escola de Educação Básica que priorize a ação
dos seres humanos como um todo. Tendo como objetivo evidenciar a
influência da gestão escolar na Educação Básica para o desempenho
das instituições escolares, cabe mais uma vez destacar nesse estudo que
uma prática de gestão participativa que parta da concepção de homem
em essência, atento aos mecanismos de perpetuação do atual modelo
de sociedade, certamente dará excelentes contribuições à configuração
de um novo homem.
Mesmo conscientes da ação da escola enquanto aparelho ideológico
e de que na história as coisas não são nem natural, nem absolutamente
determinadas, é importante não perder de vista o verdadeiro ideal de
homem, de sociedade e de educação, contribuindo para que este mesmo
homem seja capaz de objetivar-se para si, de compreender as relações que o
cercam além das aparências, seja capaz de perceber-se um sujeito histórico-
social, produto e produtor de uma história que é construída por todos.
64 PEDAGOGIA
Gestão Democrática da Educação
Deve-se admitir que sendo um dos principais elementos pertencentes
o conjunto de fatores que complementam o fenômeno educação, fica
notória sua importância e abrangência ao sistema educacional.
A educação pública no Brasil sempre passou e continua a passar
por momentos de sérias reflexões, mudanças e contradições. Sendo
a gestão apenas um dos integrantes de todo o processo que se (re)
constrói, passa sua vez, por que tratam do tema, e como vivemos numa
realidade dinâmica, mutável, flexível, os posicionamentos referentes à
gestão também assumem tais características.
O processo educacional no qual estamos inseridos possui marcas
que o distingue dos demais, devido as suas peculiaridades, haja vista
refletirmos sobre nossa própria herança cultural. Somos frutos de
uma sociedade marcada por graves diferenças sociais, cujo sistema
dominante sempre priorizou a manutenção da ordem vigente.
Por conta de todas essas evidências, abordar a temática da gestão
educacional a partir de uma caótica não centralizadora torna-se uma
tarefa nada fácil, que permeia a realidade educacional.
Dessemodo,algumasconsideraçõesacercadotemagestãodemocrática
têm-se mostrado permanente, uma vez que a mesma passou a ser
concebida como um princípio constitucional norteador da educação
pública, respaldado pela Constituição Federal, em seu artigo 206.
Seguindo essa determinação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LBD nº 9.394/96) amplia a concepção de gestão. A LBD
no seu artigo 3º, inciso VIII, determina: “VIII – gestão democrática
do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de
ensino”.
Dessa forma, alarga-se a concepção de gestão, transferindo-se aos
sistemas de ensino o estabelecimento de normas e definições que
nortearão a prática escolar. Vale destacar ainda aqui dois princípios
constantes do artigo 14 (LBD nº 9.394/96) que não podem ser
refutados nas normas estaduais e municipais que tratam da gestão
democrática, a saber:
GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 65
I - participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto da escola;
II - participação das comunidades escolar e local em
conselhos escolares ou equivalentes.
A partir do tal pressuposto (base legal), percebe-se que o enfoque dado
à ação democrática no ambiente escolar assume uma dimensão mais
próxima da praticidade. Entretanto, isto não significa sua efetivação
no seio das instituições escolares. Para que os agentes envolvidos no
processo possam agir de forma mais ou menos autônoma, considera-
se necessário o conhecimento sobre o assunto e a sensibilização
dos mesmos no sentido da busca da construção de uma realidade
direcionada ao ideal de democracia.
A gestão democrática caracteriza-se pela participação de pais, alunos
e dos profissionais da educação na gestão da escola. Essa participação
consiste no estreitamento das relações da escola com a sociedade civil,
onde todos começam a se perceber como também responsáveis pelas
tomadas de decisões. A escola também pode prever tal participação a
partir dos seus próprios objetivos dentro de seu quadro organizacional.
Sendo a escola uma instituição com funções sociais tão específicas em
relaçãoaoutrasinstituições–vistoquelidacomaformaçãohumana,algo
bastante sério para ser trabalhado, requerendo, portanto, considerada
atenção aos objetivos políticos e pedagógicos – consideramos essencial
a contribuição da direção e gestão para que tais fins sejam alcançados,
inicialmente na Educação Básica, visto que esta constitui-se na primeira
etapa educacional do indivíduo, estando dividida em Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
A partir desse enfoque, observamos um avanço no que se relaciona á
concepção de Educação Básica. O artigo 1º da Lei nº 9.394, de 1996,
que se trata das diretrizes e bases da Educação nacional destaca:
A educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana,
no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil
e nas manifestações culturais.
Reafirmamos assim o alargamento da concepção de Educação Básica
que pode ser percebido no interior de cada uma de suas etapas, a partir
de seus conceitos e formas de organização.
66 PEDAGOGIA
A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como
objetivo o desenvolvimento integral da criança até cinco anos, em seus
aspectos físico, psicológico, intelectual e social (art. 29).
Tal dispositivo evidencia a identificação da Educação Infantil como
etapa específica da formação humana, com base na ideia da educação
como processo que se inicia com o nascimento.
O Ensino Fundamental corresponde à segunda etapa da Educação
Básica, organizada em nove anos de escolarização (art. 32). Tem início
aos seis anos de idade. É um período de escolarização que possibilita
a organização do processo de conhecimento, tendo por objetivo a
formação básica do cidadão ( Lei nº 11.274, de 2006).
O Ensino Médio, etapa final da educação básica (Arts. 35 e 36), tem
duração mínima de três anos, objetivando o aprofundamento dos
fundamentos dos conhecimentos adquiridos no Ensina Fundamental,
a preparação básica para o trabalho e para a cidadania.
Mediante o exposto, reafirma-se a necessidade de uma educação
básica de qualidade, e que, portanto, demandará atividades gestoras
comprometidas com os objetivos acima esboçados, evidenciando-se
assim a influência da forma de gestão adotada para o desempenho das
organizações escolares.
De acordo com Libâneo (2001), a gestão e organização da escola
assumem posição relevante nos resultados, benéficos ou maléficos, do
trabalho da instituição. Para que tais resultados possam encaminhar-se
em direção ao alcance dos objetivos estabelecidos tal autor relaciona
alguns princípios a serem observados pela gestão democrática,
considerando-se a realidade de cada escola. Dentre eles destacamos:
a)	 autonomia das escolas e da comunidade educativa: considerada
fundamento da concepção democrático-participativo da gestão
escolar, a autonomia constitui-se na capacidade de tomada de po-
sição pela instituição escolar, ou seja, capacidade de se autodirigir.
Tal capacidade envolverá aspectos financeiros, questões relativas
aos docentes, alunos, funcionários e outros. É importante perceber
que esta autonomia, como adverte Gramsci, é relativa, visto que
acima da escola existem organismos que impõem determinações
que precisam ser observadas pela escola;
Gestao escolar
Gestao escolar
Gestao escolar
Gestao escolar
Gestao escolar
Gestao escolar
Gestao escolar
Gestao escolar
Gestao escolar
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Gestao escolar

  • 3. GESTÃO ESCOLAR ana vera santos pereira delcineide Maria ferreira são lUís 2011
  • 4. Edição Universidade Estadual do Maranhão - UEMA Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet Coordenador do UemaNet Prof. Antonio Roberto Coelho Serra Coordenadora de Design Instrucional Profª. Maria de Fátima Serra Rios Coordenadora do Curso Pedagogia, a distância Heloísa Cardoso Varão Santos Responsável pela Produção de Material Didático UemaNet Cristiane Costa Peixoto Professoras Conteudistas Ana Vera Santos Pereira Delcineide Maria Ferreira Revisão Liliane Moreira Lima Lucirene Ferreira Lopes Diagramação Josimar de Jesus Costa Almeida Luis Macartney Serejo dos Santos Tonho Lemos Martins Capa Luciana Vasconcelos Governadora do Estado do Maranhão Roseana Sarney Murad Reitor da uema Prof. José Augusto Silva Oliveira Vice-reitor da Uema Prof. Gustavo Pereira da Costa Pró-reitor de Administração Prof. Walter Canales Sant’ana Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis Profª. Vânia Lourdes Martins Ferreira Pró-reitora de Graduação Profª. Maria Auxiliadora Gonçalves de Mesquita Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação Prof. Porfírio Candanedo Guerra Pró-reitor de Planejamento Prof. Antonio Pereira e Silva Assessor Chefe da Reitoria Prof. Raimundo de Oliveira Rocha Filho Diretora do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN Profª. Andréa de Araújo Universidade Estadual do Maranhão Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet Campus Universitário Paulo VI - São Luís - MA Fone-fax: (98) 3257-1195 http://www.uemanet.uema.br e-mail: comunicacao@uemanet.uema.br Proibida a reprodução desta publicação, no todo ou em parte, sem a prévia autorização desta instituição. Pereira, Ana Vera Santos Gestão escolar / Ana Vera Santos Pereira, Delcineide Maria Ferreira. - São Luís: UemaNet, 2011. 95 p. 1. Gestão escolar I. Ferreira, Delcineide Maria. II. Título. CDU: 373.091
  • 5. À Profa. Me. Vanilda de Abreu Cavalcanti
  • 7. ÍCONES Orientação para estudo ao longo deste fascículo, serão encontrados alguns ícones utilizados para facilitar a comunicação com você. Saiba o que cada um significa. SAIBA MAIS GLOSSÁRIO REFERÊNCIAS ATIVIDADES PENSE ATENÇÃO SUGESTÃO DE FILME
  • 9. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO UNIDADE 1 ALGUNS ELEMENTOS ACERCA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO....................................................................................... 19 Administração: aspectos gerais............................................... 19 Administração: conceitos e campos de atuação ..................... 21 Elementos da Administração Escolar .............................................. 22 Planejamento ................................................................................. 22 Organização ................................................................................... 23 Assistência à Execução ................................................................... 23 Avaliação de Resultados ................................................................. 24 Relatório ........................................................................................ 24 Âmbito de Atuação da Administração Escolar ................................. 25 Administração Escolar e Transformação Social ............................... 27
  • 10. UNIDADE 2 EVOLUÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL COMO MUDANÇA PARADIGMÁTICA ..................................................................... 33 Gestão Escolar na Atualidade ......................................................... 33 Considerações Acerca da Evolução da Concepção de Gestão ......... 44 UNIDADE 3 A ESCOLA EM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA .............. 49 Mecanismos de Construção da Autonomia Escolar ........................ 50 Gestão Democrática e Funções da Escola ....................................... 56 Função Reprodutivista ................................................................... 59 Função Educativa-Emancipatória ................................................... 62 Gestão Democrática da Educação .................................................. 65 Gestão Democrática e Autonomia Escolar ...................................... 70 UNIDADE 4 A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO GERAL DA ESCOLA .... 79 Escola: local onde se ensina e aprende........................................... 86 REFERÊNCIAS ............................................................................ 107
  • 11. PLANO DE ENSINO DISCIPLINA: Gestão Escolar Carga horária: 60 h EMENTA Gestão Escolar: princípios, precursores. Administração e Gestão. Evolução da Gestão Escolar: mudança paradigmática. Escola e Gestão Democrática. Construção e prática da autonomia da Gestão Escolar. OBJETIVOS Geral Compreender a abrangência e redimensionamento da gestão escolar a partir de reflexões teórico-práticas pertinentes ao contexto escolar. Específicos • Apropriar-se dos pressupostos e dos conceitos fundamentais de gestão visando a construção de uma prática docente-educativa, autonoma e democrática;
  • 12. • Identificar concepção de gestão no contexto de ensino e aprendizagem a partir de uma ação crítico-reflexiva; • Caracterizar mecanismos de gestão para uma melhor aplicabilidade dos mesmos no contexto escolar; • Conhecer indicativos de organização do trabalho escolar. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A disciplina Gestão Escolar tem a carga horária de 60h, e envolverá a participação nos encontros presenciais, nos fóruns, leitura e estudo de textos, leituras complementares e anotações. A disciplina contém as seguintes unidades didáticas: UNIDADE I ALGUNS ELEMENTOS ACERCA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Administração: aspectos gerais Conceitos e campos de ação da administração Elementos da administração escolar Princípios da administração Âmbito de atuação da administração escolar Administração escolar e transformação social UNIDADE II EVOLUÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL COMO MUDANÇA PARADIGMÁTICA Gestão escolar na atualidade Considerações acerca da evolução da concepção de Gestão
  • 13. UNIDADE III A ESCOLA EM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA Mecanismos de construção da autonomia escolar Gestão democrática e funções da escola Função reprodutivista Função educativa-emancipatória Gestão democrática da educação Gestão democrática e autonomia escolar UNIDADE IV A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO GERAL DA ESCOLA Escola: local onde se ensina e aprende METODOLOGIA A disciplina será ministrada utilizando-se a participação de tutores presenciais e a distância por meio do Ambiente Virtual da Aprendizagem (AVA), professores e alunos de forma interativa. Dar-se-á prioridade à problematização dos conteúdos, a partir de conhecimentos prévios e técnico-científico, através de leituras complementares, fóruns, vídeos, discussões, debates, conferências, entre outros. AVALIAÇÃO A avaliação será contínua e sistemática levando em consideração: a participação, a criatividade, a organização, a produção de trabalhos acadêmicos e aplicação de prova escrita.
  • 15. Caro estudante, A disciplina Gestão Escolar tem como prioridade explicitar os aspectos fundamentais dessa tipologia de gestão. A baixa qualidade do ensino, especialmente público, tem sido tema de discussões acirradas dentro do cenário educacional. Inúmeros têm sido os fatores apontados como influenciadores dessa situação. Nesse sentido muito tem se evidenciado a importância da Gestão Escolar nesse processo. Por entender que a forma de gestão adotada pela escola pode influenciar diretamente no desempenho de uma instituição de ensino, muito se tem evidenciado a importância da gestão escolar nesse processo. O processo educativo traz consigo de forma inerente concepções de gestão. Desse modo, sua adequada estruturação e ótimo funcionamento constituem fatores essenciais para que se consiga atingir eficazmente os objetivos da formação. Vamos juntos compreender o que é Gestão, em que sentido se insere no contexto escolar e quais os desafios encontrados pelo gestor escolar para a realização de uma prática gestora que considere as especificidades do campo educacional. Abordaremos também a gestão democrática como um modelo de experiência de participação a ser vivenciado pela comunidade escolar. Finalmente, destacamos a importância do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para a implementação de uma gestão de fato democrática. Seja bem vindo à disciplina Gestão Escolar. Desejamos a você uma ótima Leitura! APRESENTAÇÃO
  • 17. A escola, como já vem sendo demonstrado em alguns estudos, consiste num objeto demasiadamente complexo. Desse modo, sua organização, isto é, a forma aparente como se conduz contém significações diversas muito sérias originadas de elementos externos e internos construídos a partir de interações sociais. Todos os anos inúmeros alunos (as) concluem a Educação Básica completamente desestruturados para a vida, sem instrumentação intelectual, um reflexo da baixa qualidade do ensino ministrado em nossas escolas. É dentro desse contexto que destacamos a Gestão Escolar como um elemento capaz de direcionar o trabalho da escola para um ensino de qualidade, que priorize a socialização de valores e a prática da democracia nos âmbitos institucionais cotidianos e que possibilite a participação crítica e ativa, assim como as experiências de organização. Notoriamente, a Gestão Escolar possui condições de reunir em sua prática tal possibilidade e, dessa forma, conduzir o trabalho escolar numa direção mais crítica, dinâmica, reflexiva e, portanto, capaz de realizar com qualidade a maior tarefa da escola: o ensinar. Por outro lado, não se pretende aqui colocar a gestão ou mesmo a educaçãocomoa“solução”paraosproblemasdahumanidade.Sabemos INTRODUÇÃO
  • 18. que a difusão de um conhecimento formador da intelectualidade não representa a saída para as dificuldades postas, porém acreditamos que dentro da tessitura da realidade, tal difusão poderá ser trabalhada melhor do que vem sendo e produzir significações mais positivas. A gestão escolar compreende em suas atribuições aspectos importantes do processo de ensino e aprendizagem que, dependendo do gesto adotado pela escola, podem influenciar diretamente sobre o desempenho dos alunos das instituições de Educação Básica. O processo educativo inclui de forma inerente conceitos de direção. Desse modo, sua adequada estruturação e seu ótimo funcionamento constituem fatores essenciais para que se consiga atingir eficazmente os objetivos da formação. Outro elemento digno de destaque no âmbito da gestão é o Projeto Político-Pedagógico que como plano maior da escola determina as responsabilidades de cada membro dentro da comunidade educativa. Nesse sentido deixamos evidente a preocupação com a necessidade de escolas que orientem para “a formação cultural e científica, que possibilitem o contato dos alunos com a cultura, aquela provida pela ciência, pela técnica, pela linguagem, pela estética, pela ética. Uma escola de qualidade é aquela que inclui uma escola contra a exclusão econômica, política, cultural, pedagógica”, (LIBÂNEO, 2001, p.51). Assim, a Gestão Escolar poderá contribuir em muito nesse sentido, na medida em que seu principal objetivo deve consistir na promoção da qualidade do ensino e, dessa forma, possibilitar ao aluno uma formação intelectual consistente, capaz de fazê-lo perceber-se sujeito histórico. Ana Vera Santos Pereira Delcineide Maria Ferreira
  • 19. 1 UNIDADE ADMINISTRAÇÃO: aspectos gerais a história da administração é recente, embora desde as sociedades primitivas, numa tentativa de melhoramento das relações sociais e de sobrevivência das instituições, tenham surgido propostas de organização, hoje denominada administração. as organizações eram poucas e pequenas: predominavam as pequenas oficinas, artesãos independentes, pequenas escolas etc. apesar do trabalho sempre existir na história da humanidade. Os diferentes povos da antiguidade Clássica já se utilizavam de princípios administrativos para orientação de suas vidas: • Egípcios: utilizaram elementos da administração em seus proje- tos arquitetônicos; • Babilônios: Código de Hamurábi, que norteava o povo no prin- cípio do trabalho; • Gregos: princípios para o desenvolvimento de atividades cien- tíficas, com aristóteles; ALGUNS ELEMENTOS ACERCA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Organização – ação de organizar; instituição pública ou privada. Administração - ato de administrar. OBJETIVO DESTA UNIDADE Conhecer alguns elementos acerca da administração compreendendo sua área de atuação.
  • 20. PEDAGOGIA20 • Romanos: princípios de governo; • Hebreus: conceito de organização; princípio escalar. OS CONSELHOS DE JETRO a Bíblia relata os conselhos de Jetro, sogro de Moisés e sacerdote de Mídia, que notando as dificuldades do genro em atender ao povo e julgar suas lides, após aguardar o lide e a obra que devem fazer durante o dia inteiro em uma fila à espera de suas decisões para cada caso, disse a Moisés: 'Não é bom o que fazes, pois tu desfalecerás, bem como este povo que está contigo: pois isto é pesado demais para ti; tu não o podes fazer tudo sozinho... Representa o povo perante Deus. Leva a Deus as suas causas, ensina-lhes os estatutos e as leis, e faze-lhes saber o caminho em que devem andar e a obra que devem fazer.Procura dentre o povo homens capazes e tementes a Deus, ...Põe-nos sobre elas, por chefes de 1.000, chefes de 100, chefes de 50 e chefes de 10, para que julguem este povo em todo tempo.' O texto bíblico conta que Moisés seguiu os conselhos do sogro e construiu sua pirâmide humana: escolheu homens capazes entre todo o povo de Israel e delegou-lhes autoridade como se fossem seus representantes. (Êxodo cap. 18 v. 13 - 27 NM). Posteriormente outros estudos vão surgindo. Um dos mais destacados é o que culmina com a publicação dos Princípios da administração Científica, por Frederick W. Taylor. Na Europa, destaca-se os estudos de Henri Faiol, que introduz a administração como ciência. Desde então novos estudos se sucedem, como: Max Weber que cria a burocracia e Elton Mayo, que aborda as relações humanas. a computação traz consigo a abordagem sistêmica que considera os sistemas sociais numa relação com o ambiente, a interação entre sistemas e o sistema mais amplo em que estão inseridos os subsistemas. Derivado da abordagem sistêmica tem o sistema contingencial, que destaca a mutabilidade das variáveis que compõem um sistema, devendo-se considerar: tecnologia, estrutura, autoridade, relacionamento, mercado, economia, sociedade e cultura. Abordagem sistêmica - interação entre os sistemas sociais e o ambiente Contingencial - incerto, indeterminado.
  • 21. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 21 ADMINISTRAÇÃO: conceitos e campos de atuação a palavra administração vem do latim ad (direção, tendência para) e minister (subordinação ou obediência) e significa aquele que realiza uma função sob o comando de outrem, isto é, aquele que presta um serviço a outrem. a palavra administração sofreu transformações radicais assim como a sociedade, de modo que administração passou a ser o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos a fim de alcançar objetivos organizacionais. Martins (2007) aborda que é clara a dependência da administração a políticos, econômicos e sociais e que, numa tentativa de conceituá-la, é necessário abstraí-la de seus determinantes sociais, conceituando-a como: “utilização racional de recursos para a realização de fins determinados. Entretanto, considerando a dependência da administração a seus condicionantes políticos, econômicos e sociais que em uma sociedade capitalista se dão sob o modo de produção capitalista, pode-se conceituar gestão como: um processo de planejamento, organização, direção e controle de recursos humanos, materiais, financeiros e informacionais, visando a realização de objetivos. Importante lembrar que numa sociedade capitalista, o atingimento dos objetivos propostos é função dos recursos que se dispõe, portanto, se esses recursos são os meios de produção e a força de trabalho, a administração da organização capitalista controla esses recursos sem considerar os aspectos psicossociais do elemento humano. Embora a administração esteja presente nos mais diferentes campos do real, a mesma não vai ser igual nesses diferentes âmbitos. No que tange a diferenciação entre a administração de uma empresa e a administração em educação, Peter F. Drucker, citado por Lacerda (1977, p. 2), afirma: Uma empresa distingue-se de todas as demais organizações humanas pelo fato de levar ao mercado um produto ou serviço. Nem a Igreja, nem o Exército, nem a Escola, o fazem.Qualquer organização que se a administração não é um fim em si mesma, mas um meio de fazer com que as coisas sejam realizadas da melhor forma, com o menor custo e com a maior eficiência e eficácia.
  • 22. PEDAGOGIA22 realize pelo marketing, isto é, pela colocação de um produto ou serviço no mercado, será um negócio, uma empresa.Qualquer organização em que inexista, ou seja incidental, o marketing, não será um negócio e nunca poderá ser administrado como se fosse. Desse modo, na escola a comunidade educativa não pode ser considerada um grupo de operários e o (a) aluno (a) matéria-prima a ser moldada. O (a) aluno (a) precisa ser visto a como pessoa com caracteres psicossociais que devem ser considerados, e o professor também deve ser visto como pessoa humana, com formação específica para desenvolver o processo educacional. Os parâmetros para avaliação do desempenho na empresa consideram a produção e a venda. Quando estas apresentam-se insatisfatórias, as causas podem ser vistas com facilidade: qualidade inferior da matéria- prima, falha do controle de qualidade, equipamentos ultrapassados, negligência ou incompetência do pessoal, concorrência no mercado e outros. ELEMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Os elementos da administração escolar ainda são os mesmos estabelecidos por Faiol para administração geral, substituindo apenas a previsão por planejamento. Assim os elementos estabelecidos para a administração foram os seguintes: planejamento, organização, assistência à execução, avaliação dos resultados e relatório. PLANEJAMENTO O planejamento deve partir do conhecimento da realidade em que será executado o trabalho educativo. Para isso, há necessidade de coleta de dados sobre a realidade a ser trabalhada, seguindo-se a análise e a
  • 23. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 23 interpretação do material coletado. O planejamento precisa considerar os diferentes aspectos abrangidos pela ação administrativa. O processo de planejamento dará origem a um documento que se chama plano. a eficiência constitui-se elemento importante para a realização do planejamento, pois disto depende o bom êxito de sua implementação. ORGANIZAÇÃO Composição da estrutura da organização. Estruturação dos setores de operação. Escolha pessoal adequada à realização das atividades. Esclarecimento das funções e atribuições das pessoas, assim como definição das hierarquias. Elaboração dos documentos que discorram acerca da organização geral da instituição. No âmbito da organização estão também as providências referentes aos recursos físicos, materiais e financeiros. Entretanto, no serviço público, essas tarefas são prejudicadas pela burocracia. a estrutura do sistema educacional já está estabelecida e para ser alterada exige aprovação do Poder Legislativo. Os concursos públicos que selecionam pessoal são democráticos, porém, nem sempre selecionam os mais capazes. a burocracia do sistema educacional tem afastado desse campo os que verdadeiramente fazem educação. Portanto, cabe à ação administrativa o empenho para a superação dessas dificuldades. ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO O administrador deve preocupar-se com o fornecimento dos recursos necessários para efetivação do trabalho educativo evitando que os executores tenham suas atividades prejudicadas. No decorrer da realização dos trabalhos o mesmo deve manter uma postura de Plano Conjunto de propostas resultantes de um processo de planejamento. Organização – é o modo em que se organiza um sistema, facilitando o alcance de um objetivo. Organização – É a forma escolhida para arranjar, dispor ou classificar objetos, documentos e informações. Assistência= postura de acompanhamento, coordenação.
  • 24. PEDAGOGIA24 acompanhamento, apoio, cobrança, assim como de coordenação, visando o alcance de objetivos. a omissão e o autoritarismo devem ser afastados. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS À medida que os objetivos estiverem determinados, existe a necessidade de avaliação do alcance dos mesmos. Na administração escolar a avaliação acontece considerando os aspectos qualitativos e quantitativos, a saber: • Qualitativos: a avaliação ocorre a partir da credibilidade adquirida no espaço social em que se desenvolve o trabalho educativo, diante da satisfação das necessidades e das expectativas do mesmo. • Quantitativos: matrícula, frequência, rendimento escolar, evasão escolar e repetência, recursos financeiros aplicados, cumprimento de cronogramas. a administração deve se preocupar em não se utilizar de parâmetros que venham atender mais aos interesses das classes hegemônicas em detrimento das classes populares. RELATÓRIO a administração, anualmente, deve elaborar um documento denominado relatório, onde deve discorrer sobre todas as atividades realizadas pela organização escolar durante o ano. as atividades relatadas devem ser todas planejadas e executadas com êxito, as modificadas, com as devidas justificativas, assim como as principais dificuldades enfrentadas. Hegemônicas – predomínio de um povo sobre outro, preponderância. Relatório - conjunto de informações, utilizado para reportar resultados parciais ou totais de uma determinada atividade, experimento, projeto, ação, pesquisa, ou outro evento, esteja finalizado ou ainda em andamento.
  • 25. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 25 ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR a administração escolar atua tanto em nível de sistema escolar como de unidade escolar. No que se relaciona ao âmbito de sistema escolar a administração atua sobre uma rede de estabelecimentos escolares do mesmo nível de ensino, ou de níveis diferenciados, que atende clientelas delimitadas de uma cidade ou região. Em um aspecto mais amplo, o sistema escolar é um conjunto de escolas coordenadas entre si para que atendam as necessidades de um país e, portanto, aí está a maior amplitude da administração escolar. a administração escolar em nível de sistema se configura no regime estabelecido, por meio de ação político- administrativa que comunique aos serviços escolares unidade formal de propósitos e unidade de procedimentos, influenciada pelo sistema social que a inspira e a modela em uma forma institucional estável. De acordo com o espaço onde se instala a rede de escolas de um sistema, têm-se o sistema local, o sistema regional e o sistema nacional de educação e, de acordo com o mantenedor, têm-se sistemas particulares e sistemas públicos de educação. a administração escolar em nível de unidade atua em cada escola, que é a instituição inserida em uma comunidade e que, cumprindo diretrizes superiores e amplas, emanadas do sistema de ensino, promove a devida aplicação das mesmas, porém, levando em conta a peculiaridade da realidade em que atua. a administração escolar terá, então, a função primeira de, conhecendo melhor possível o perfil da realidade, planejar as atividades da escola, dentro do que estabelecem as diretrizes do sistema de ensino. Sistema escolar Secretaria de Educação - Ure São Luís. Unidade escolar Escola Modelo Benedito Leite – ensino fundamental; Liceu Maranhense – ensino médio.
  • 26. PEDAGOGIA26 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO 1. Princípio do objetivo comum “Toda organização deve estabelecer objetivos que devem ser alcançados mediante o esforço coletivo de seus elementos”. 2. Princípio da liderança “Em uma organização, deve haver elementos que exerçam influência sobre os demais, em uma determinada situação, por meio da comunicação”. 3. Princípio da funcionalização “a cada cargo de comando corresponde a competente autoridade e a consequente responsabilidade”. 4. Princípio da amplitude de controle “a divisão de tarefa corresponde ao respectivo acompanhamento por parte do superior sobre o subordinado que recebeu a incumbência de executar a tarefa”. 5. Princípio da coordenação “Compete à administração promover a ação harmoniosa de todas as partes que constitui o todo da organização”. 6. Princípio de controle “a administração é responsável pela eficácia e pela eficiência da organização” 7. Princípio da experimentação “a administração, mediante os resultados insatisfatórios, deve experimentar alternativas, visando melhorar os resultados”. 8. Princípio da elasticidade “a administração deve ser flexível quanto a possíveis mudanças processuais, determinadas circunstancialmente”. MaRTINS, José do Prado. Gestão Educacional - uma abordagem crítica do processo administrativo em educação. 3.ed. Rio de Janeiro: WaK 2007.
  • 27. GESTÃO ESCOLAR | unidade 1 27 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Partindo do conceito de administração como a utilização racional de recursos para a realização de fins, constatamos que a ação administrativa é condição necessária da vida humana. Como a Administração Escolar, não se faz isoladamente, mas por sua vez, em meio a uma formação econômico-social, sendo assim determinada por forças sociais aí presentes. Em sentido radical a transformação social tem a ver com a eliminação da dominação de uma pequena parte da população sobre o restante da sociedade. Esta constatação é de fundamental importância para a Administração Escolar, já que seria impossível o desenvolvimento a atividade administrativa voltada para a transformação social, na escola, se esta fosse incapaz de contribuir para tal transformação. É bem verdade que a maioria dos teóricos tem feito uma relação bem grande entre administração geral e administração escolar, no entanto, existe uma preocupação em apontar as especificidades da administração escolar. E é nesse sentido que Paro (2008) considera os seguintes pontos: a questão da especificidade da administração escolar; administração escolar e racionalidade social; a racionalidade interna na escola; administração escolar e participação coletiva; administração escolar e a consideração das condições concretas. • A questão da especificidade da Administração Escolar – a escola pode assumir um papel efetivamente revolucionário na medida que conseguir levar as massas trabalhadoras a se apropriarem do saber historicamente acumulado e a desenvolver uma consciência crítica da realidade em que se inserem. Entretanto, a prática da administração escolar tem se mostrado conservadora. Isto reforça que um tipo de administração escolar constituído aos moldes da administração empresarial capitalista se mostra incompatível com uma proposta de articulação da escola com os interesses dos dominados. • Administração escolar e racionalidade social – considerar o desempenho da escola em termos de sua racionalidade externa, ou
  • 28. PEDAGOGIA28 racionalidade social, ou seja, em que medida aquilo que ela realiza tem repercussão na vida do todo social. A escola precisa contribuir com a desarticulação das ideologias dominantes não apenas em sua atividade específica de sala de aula, mas também nas reuniões de estudos, palestras, discussões e outras atividades proporcionadas a comunidade escolar. • A racionalidade interna na escola – os objetivos da administração escolar devem ser perseguidos de maneira efetiva. Por mais belos e avançados que sejam os fins propostos, eles não devem permanecer apenas no campo ideal. É no nível da práxis, na busca efetiva dos fins propostos na concretização dessas intenções que seu caráter transformador se completa. Nesse ponto se coloca a importância da administração enquanto utilização racional de recursos para a realização de fins. • Administração escolar e participação coletiva – implica que a forma de administrar deverá abandonar a concentração de atividades e autoridade em uma só pessoa, evoluindo para formas coletivas que propiciem a distribuição da autoridade de maneira adequada a atingir os objetivos identificados com a transformação social. • A administração escolar e a consideração das condições concretas – internamente, trata de se introduzir novos padrões de “racionalização do trabalho” e da coordenação do esforço humano coletivo, aproveitando espaços e possibilidades que as condições atuais possam oferecer, sem deixar de atentar para os obstáculos, dificuldades e resistências que as mesmas condições permanentemente apresentam e que põem em risco o projeto de mudança administrativa que se está procurando implantar. Nesse sentido, relacionar administração escolar e transformação social significa considerar mudanças nas formas de conceber a administração escolar, desvinculando-a dos diversos mecanismos de sustentação das relações sociais vigentes.
  • 29. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 29 TEMPOS MODERNOS (Modern Times, EUA 1936) Sinopse: a figUra central do filMe é carlitos, o personageM clássico de chaplin, qUe, ao consegUir eMprego nUMa grande indústria, transforMa-se eM líder grevista conhecendo UMa JoveM, por qUeM se apaixona. o filMe focaliZa a vida na sociedade indUstrial caracteriZada pela prodUção coM base no sisteMa de linha de MontageM e especialiZação do trabalho. é UMa crítica À "Modernidade" e ao capitalisMo representado pelo Modelo de indUstrialiZação, onde o operário é engolido pelo poder do capital e persegUido por sUas ideias "sUbversivas". Direção: charles chaplin Elenco: charles chaplin, paUlette goddard, 87 Min. preto e branco, continental. CONCLUSÃO Neste capítulo procuramos evidenciar alguns elementos sobre administração. O objetivo a ser atingido seria proporcionar um conhecimento acerca dos elementos básicos da administração, relacionando administração escolar à transformação social. assim, procuramos discorrer sobre a necessidade de administração como uma condição inerente aos indivíduos. Destacamos também conceitos de administração, tais como: • Utilizaçãoracionalderecursosparaarealizaçãodefinsdeterminados; • Processo de planejamento, organização, direção e controle de recursos humanos, materiais, financeiros e informacionais, visando a realização de objetivos.
  • 30. PEDAGOGIA30 Também evidenciamos a diferença entre administração de empresa e administração escolar, procurando observar algumas especificidades da administração escolar, a saber, a formação humana. Foram destacados também alguns princípios da administração cuja compreensão certamente será importante para uma atuação exitosa do administrador. CHIaVENaTO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração: uma visão abrangente da moderna administração das organizações. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e métodos de administração Escolar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. MaRTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem crítica do processo administrativo em educação. 3. ed. Rio de Janeiro: Waked, 2007. PaRO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
  • 31. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 1 31 Caro estudante, Para verificar seu entendimento, procure realizar as atividades que foram elaboradas com o objetivo de reforçar os conteúdos nesta unidade; de apoiar sua participação nos processos de construção conjunta do conhecimento que planejamos; e de ajudá-lo na aproximação das situações práticas de Gestão Escolar. Em caso de dúvidas, consulte o texto e seu tutor. Faça com atenção: Conceitue administração. Diferencie administração de empresa de administração escolar. Em sua opinião, qual o papel da administração escolar frente à transformação social?
  • 33. UNIDADE OBJETIVO DESTA UNIDADE: Compreender o processo deevoluçãoparadigmática da gestão educacional. 2 EVOLUÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO MUDANÇA PARADIGMÁTICA U ma visão atualizada da administração Educacional requer que se faça uma análise do presente estágio dessa função em nossas escolas e isso implica colocar no centro dessa discussão o nosso atual modelo de escola, tanto no que tange à sua estrutura funcional quanto ao fundamento em que se apoia. a escola atual em seu modelo de administração tradicional está assim: base estrutural é o modelo burocrático de concepção funcionalista, faiolista, com ênfase na produção entendida aqui como acumulação de “conhecimentos”; fechada para o meio exterior não estabelece troca com ele. a concepção e a execução constituem atividades distintas, requerendo competências também diferentes; como decorrência, alguns planejam, decidem, enquanto outros executam, obedecem. Administração e Pedagógico estão separados, independentes, constituindo níveis de ação e de autoridade diferentes. Gestão Escolar na Atualidade Administração tradicional - orientada à resultados; - foco no presente e no passado; - segue o orçamento; - gestão de recuros e processos; postura de sobrevivência ou manutenção; - filosofia da satisfação; - atitude conservadora ou reativa; - objetiva cumprir o orçamento; - atua na dimensão funcional. Administração na atualidade: - orientada à metas; - foco no futuro; - segue o planejamento estratégico; - gestão de oportunidades e competências; - postura de crescimento ou diversificação; - filosofia de adaptação ou otimização; - atitude pró-ativa; - objetiva melhor posicionamento e/ou crescimento sustentado; - atua na dimensão conjuntutal.
  • 34. PEDAGOGIA34 Os fundamentos psicopedagógicos desse modelo podem ser assim definidos: aprender é adquirir conhecimentos, de fora para dentro. Para tanto, o professor deve ser um bom transmissor, deve dominar o conteúdo da matéria; a avaliação consiste na verificação de quanto o aluno aprendeu, quantidade de noções; se o aluno tem atitude passiva diante de conhecimentos; valores e atitudes não constituem parte de suas intenções de ensino, espera-se que aconteçam por decorrência. A função da escola é ser reprodutora do modelo de sociedade existente; guardiã do patrimônio cultural, a sua qualidade é medida em função de sua competência propedêutica, ou seja, da preparação para os níveis/graus superiores de ensino, única via de acesso ao conhecimento e de ascensão social. A avaliação consiste na mensuração do que foi “aprendido”, o mais objetivamente possível, limitando-se ao aspecto cognitivo. O papel do diretor resume-se em manter a ordem, cumprir a legislação, garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas oficialmente (papéis e funções) resolver problemas que não podem ser solucionados pelo professor ou que envolvam outras instâncias, representar a escola junto aos níveis superiores do sistema de ensino e da mantenedora. Essa escola correspondia às necessidades e expectativas da sociedade em outras épocas da História, antes do que chamamos Revolução Tecnológica, que segundo alguns autores, marca o fim da era industrial, ou seja, modernidade. As transformações decorrentes do desenvolvimento tecnológico provocam alterações nos modos de viver, na interação social, no trabalho, enfim, em todos os aspectos da vida humana. Com o advento da Revolução Tecnológica encontramos uma sociedade totalmente diversa com as seguintes características: • Não existem verdades absolutas, tudo é provisório, gerando incertezas; • O ambiente é instável, as situações e os problemas que serão enfrentados são imprevisíveis e as soluções terão de ser encontradas rapidamente pelas pessoas: portanto, de nada valem as receitas do passado, as fórmulas existentes;
  • 35. GESTÃO ESCOLAR | unidade 2 35 • A competitividade é uma massa dessa sociedade: a disputa é muito grande, vence o melhor, o mais preparado, o mais ágil, o mais criativo; • Não basta “saber” – o conhecimento no abstrato – é necessário que ele esteja atrelado ao “fazer”, ou seja, o conhecimento só é importante se tiver utilidade e levar ao desenvolvimento de habilidades que permitam resolver concretos; • As informações estão em toda parte e são acessíveis a todos; a escola é apenas um dos locais onde se aprende, se adquire informações; logo, é necessário rever a sua função, redefinir o seu trabalho considerando essa nova realidade social; • A educação é um trabalho cada vez mais complexo que envolve toda sociedade; portanto, é impossível imaginar a escola trabalhando sozinha, isolada. Estar atento para esse cenário é fundamental, mas não é suficiente. Há que se considerar as mudanças decorrentes do desenvolvimento científico e que alteram a compreensão anterior sobre o trabalho educacional. A escola terá que propor o seu trabalho partindo de novas bases, revendo a sua estrutura em função das novas necessidades sociais e da compreensão que se tem hoje do processo de ensino e aprendizagem. A escola que se pretende hoje requer uma base organizacional completamente oposta àquela definida pelo modelo burocrático do qual se originou. Segue-se alguns dos aspectos que a caracterizam: • Aprendizagem é um processo que exige elaboração pessoal; o conhecimento não é adquirido de fora para dentro, mas é construído pelo indivíduo e, para tanto, é necessário que aquilo que se pretende ensinar seja significativo para ele. A aprendizagem e desenvolvimento são conceitos interligados; é importante saber aonde se pretende chegar e de que forma essas conquistas ajudam o indivíduo em seu processo de desenvolvimento. As informações constituem apenas a base para se chegar ao conhecimento; portanto, a simples transmissão de informações não garante o conhecimento e a aprendizagem.
  • 36. PEDAGOGIA36 • As pessoas diferem significativamente, inclusive quanto a predominância de determinado tipo de inteligência; é importante estar atento para isso e não colocar as mesmas exigências para todos; tampouco se deve padronizar as atividades mantendo ambientes únicos de aprendizagem; • Aescolaéumespaçodediversidade,sendoprecisoencontrarformas de atender diferenças sociais e culturais, promovendo oportunidades variadas, trabalhando em equipes, socializando o conhecimento etc. Do ponto de vista sociopolítico, a escola deverá visar a formação do cidadão, como ser atuante na sociedade, explorando o desejo de participação e propiciando o desenvolvimento da autonomia intelectual. Todos esses pontos devem nos levar a refletir sobre as novas responsabilidades sociais dos educadores em geral e da escola em particular, de tal modo que o trabalho pedagógico seja pensado no contexto geral da escola, concebido e executado, antes de tudo, como responsabilidade exclusiva dos professores. É nesse contexto e dentro dessa perspectiva mais ampla de ação que a administração escolar terá de ser repensada. Mesmo porque a função da escola na sociedade atual ampliou-se muito por força das novas exigências de formação e da omissão da família e de outras instituições no desempenho de seus papéis sociais. Os tópicos apresentados a seguir dão uma ideia da complexidade da questão e das transformações requeridas na organização do trabalho escolar e no processo de gestão da escola.
  • 37. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 2 37 Nesta sociedade, a escola deve assumir as seguintes funções: • Formar cidadão participante, ativo, consciente do social; • Formar o “ser humanizado”, o seu lado cognitivo, afeti- vo, social e moral, capaz de conviver com a diversidade; • Propiciar o desenvolvimento de capacidades, habilida- des e atitudes, oferecendo ambientes de aprendizagem e oportunidades de vivência; • Preparar o aluno para ingressar no mundo do trabalho, propiciando o desenvolvimento de habilidades gerais, de competências amplas, compatíveis com a versatili- dade, capacidade de ajustar-se a novas situações de trabalho. aLONSO, Myrtes; VIEIRa, alexandre Thomaz; aLMEIDa, Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacio- nal e tecnologia. São Paulo: avercamp, 2003. Para cumprir essa missão e assumir tais funções a escola terá de sofrer alterações estruturais e organizacionais, de forma a ganhar maior flexibilidade e maior coerência com a proposta educacional requerida e almejada. Da mesma forma, o papel do professor terá de ser revisto: deixa de ser o simples transmissor e repassador de um conhecimento já produzido para tornar-se o mediador do conhecimento, o mobilizador de energias, aquele que investiga e aprende junto com os alunos, descobre e favorece o desenvolvimento de talentos, instiga a busca e a descoberta. a tarefa de ensinar ganha contornos totalmente novos, uma vez que o professor não é mais aquele que ensina, mas sim o que viabiliza o processo de aprendizagem dos alunos. Ele é o organizador do ambiente de aprendizagem e, para tanto, mobiliza e articula as forças sociais existentes, estabelece parcerias – com os alunos principalmente – trabalha com as suas experiências e busca a sua articulação com o saber escrito. São muitas as dificuldades que ele terá de enfrentar para assumir seu novo papel. Por isso, é importante que não trabalhe isoladamente.
  • 38. PEDAGOGIA38 Bases estruturais para a escola atualmente: • Escola vista como uma organização construída socialmente; portanto, com ênfase no processo de interação social que aí se desenvolve antes que nos aspectos formais que a caracterizam, impondo limites rígidos e intransponíveis. Ainda que constitua uma unidade dentro de um sistema mais amplo, cada escola terá de ser vista em sua identidade própria, e para tanto ela necessita de autonomia; • A abertura para o meio exterior será condição para mantê-la em relação estreita com o seu ambiente (social), com a comunidade a que serve, de tal forma que possa identificar as necessidades locais e estabelecer parcerias necessárias; • Tudo isso indica a importância da administração descentralizada, e deve ser baseada nas condições próprias da escola, embora atrelada a diretrizes gerais e recebendo o apoio necessário, tanto material quanto humano, para a realização de suas propostas; • Quanto a forma de gestão, a horizontalidade em substituição à hierarquia; • Decisão e execução não se separam, ficam no mesmo nível; • Flexibilidade estrutural, capaz de ajustar-se às diferentes situações; • Papéis e funções não são preestabelecidos, vão se configurandoereformulandoconformeasnecessidades; • Com base em uma autoridade centrada na competência antes que no cargo e legitimada pelo grupo antes que pela lei, lideranças emergentes e situacionais devem ser estimuladas; • Valorizar-se o compromisso, a responsabilidade pelos resultados do próprio trabalho; • A qualidade é intrínseca, definida por critérios elaborados pelos que fazem e pelos que recebem o serviço; os atores são todos os membros da escola – educadores e educandos. ALONSO, Myrtes; VIEIRA, Alexandre Thomaz; ALMEIDA, Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacional e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.
  • 39. GESTÃO ESCOLAR | unidade 2 39 Uma vez que a escola é responsável pela formação das novas gerações e estas terão de ser preparadas para participar ativamente da sociedade, exige-se pessoas formadas com características bem distintas daquelas formadas pela escola tradicional bem como mudanças na organização escolar e no trabalho educativo em geral. Atribuições da gestão neste novo contexto: • Promover mudanças estruturais de flexibilidade; • Utilizar os diferentes espaços de informação; • Fazer parcerias com outras instituições; • Incorporar tecnologia na aprendizagem; • Viabilizar a participação dos alunos nas decisões de forma responsável; • Estimular aprendizagem ativa e a participação em projetos; • Propiciarodesenvolvimentoprofissionaldosprofessores e administradores; • Favorecer a participação da comunidade na escola – conselhos consultivos; • Abrir a escola para o meio exterior, extraindo do social os elementos necessários ao processo de mudança e renovação da instituição; • Assumir com responsabilidade os resultados do trabalho escolar – sucesso ou fracasso-e definir a sua política de ação a partir deles; • Colocar o administrativo a serviço do pedagógico pondo em execução o projeto político pedagógico da escola, elaborado com a comunidade escolar; • Manter o currículo e a sua implementação no centro das atenções, definindo prioridades em função dele. ALONSO, Myrtes; VIEIRA, Alexandre Thomaz; ALMEIDA, Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacional e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.
  • 40. PEDAGOGIA40 Reconhecer o papel do gestor escolar no atual contexto social é condição necessária, mas não suficiente para a viabilização do processo de mudança organizacional e institucional almejado, uma vez que esbarra na rapidez dos limites estabelecidos pela máquina burocrática do sistema de ensino. assim sendo, é fundamental o desenvolvimento de uma consciência crítica coletiva dos gestores educacionais em diferentes níveis, no sentido de trabalharem juntos e de forma organizada para o encaminhamento de novas e profundas mudanças nas escolas e nos processos educativos que lhes completem. MEU MESTRE MINHA VIDA (1989) Sinopse: eM nova Jersey, UMa escola coM sérios probleMas de violÊncia e tráfico de drogas. Usando Métodos poUco ortodoxos, algUMas veZes violentos, ele transforMa os alUnos, inclUsive consegUindo qUe seJaM aprovados no exaMe do final do ano realiZado pelo governo estadUal. arrogante e aUtoritário, o professor Joe clarK (Morgan freeMan) é convidado por seU aMigo franK napier (robert gUiUllaUMe) a assUMir o cargo de diretor na probleMática escola eM paterson, neW Jersey, de onde ele havia sido deMitido. Direção: John g. avildsen Elenco: Morgan freeMan,ethan phillips,Michael beach,alan north, robert gUillaUMe, lynne thigpen, robin bartlett, beverly todd.
  • 41. GESTÃO ESCOLAR | unidade 2 41 CONSIDERAÇõES ACERCA da EVOLUÇãO da CONCEPÇãO de GESTãO Falar sobre a evolução das concepções de gestão antepõe a necessidade do entendimento do termo organização, visto que a gestão manifesta- se no âmbito das organizações sociais. Para Libâneo (2001, p. 205) organização, administração e gestão são termos colocados por muitos como sinônimos. No entanto, apesar da visível semelhança algumas diferenças precisam ser consideradas. Para este autor: [...] organizar significa dispor de forma ordenada, articular as partes de um todo, provê as condições necessárias para realizar uma ação; administrar é o ato de governar, de por em prática um conjunto de normas e funções; gerir é administrar, gerenciar, dirigir. Partimos dessas definições a fim de destacar que são essas ações que no âmbito de gestão irão delinear-se dentro do espaço organizacional, recebendo, portanto, peculiaridades próprias do ambiente escolar. Desse modo, ainda segundo Libâneo (2001, p. 205-211): [...] organização escolar é frequentemente identificada como administração escolar, termo que tradicionalmente caracterizava os princípios e procedimentos referentes à ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso dos recursos (materiais, financeiros, intelectuais), coorde- nar e controlar o trabalho das pessoas. Em prosseguimento, Libâneo (2002) avança na definição de organização ampliando-a a partir da noção de interação social, isto é, definindo-a como “unidade social que reúne pessoas que interagem entre si e que operam por meio de estruturas e processos organizativos próprios, a fim de alcançar os objetivos das instituições”. Aqui percebemos que o autor enfoca o redimensionamento do termo organização, ressaltando-a como instituição formada por pessoas que se integram e interagem reciprocamente, construindo assim o que vem sendo denominado de cultura organizacional. Como, porém, o foco de nossa discussão é a gestão, queremos com o entendimento da
  • 42. PEDAGOGIA42 ampliação do conceito de organização direcionar o nosso estudo ao consequente redimensionamento do termo gestão. A emergência dos estudos científicos sobre administração efetivou-se aproximadamente a partir do início do século XX. Consequentemente relacionou-se administração escolar à administração empresarial, isto devido a ótica que analisa a escola como produtora de mão-de-obra e assim reprodutora das relações sociais. Com isso a escola assumiu características próprias de um modelo administrativo empresarial. Modelo este, marcadamente burocratizado, centralizador, de decisões verticalizadas, autoritário. A partir da década de 80 as concepções de gestão começam a passar pelo início de um processo de redimensionamento. Tais mudanças se dão graças a estudos relacionados a alterações nos currículos de Pedagogia e Licenciaturas. Essas modificações permitem identificar algumas concepções de gestão praticadas nas escolas brasileiras. Dentre as quais podemos destacar: a) Concepção técnico-científica: A organização escolar funciona com base na racionalidade, objetividade e neutralidade. Desse modo, tais instituições apresentam características próprias do autoritaris- mo, funcionalismo, centralização do poder, setorização. Configu- ram, assim, organizações que não mostram preocupação com as relações sociais, precarizando o clima organizacional; b) Concepção sociocrítica: Leva em consideração que a organização é formada a partir de pessoas com intencionalidades. Entende-se assim, a organização como construção social, focalizando-se a re- lação entre as pessoas. A organização escolar não é vista como um espaço objetivo e neutro, mas como um espaço da comunidade escolar: professores, alunos e pais. No âmbito da concepção sociocrítica, pode-se destacar três outras: autogestionária, interpretativa e democrático-participativa. A autogestionária tem base na responsabilidade coletiva, valorizando os elementos instituintes da organização. A concepção interpretativa considera os significados subjetivos, as interações entre as pessoas. Por fim, a democrático-participativa enfatiza um entrosamento profundo
  • 43. GESTÃO ESCOLAR | unidade 2 43 entre a direção e a equipe, valorizando a decisão coletiva sem, portanto, desobrigar as pessoas de suas responsabilidades. A partir das concepções de gestão esboçadas, enfatizamos a existência de uma forte relação entre a função da escola e a consequente manutenção ou transformação das relações sociais. Decisivamente, o que se percebe é que a forma como a escola é organizada e gerida contribui para construção ou reconstrução de sua cultura organizacional. Por outro lado, faz-se importante lembrar que as concepções de gestão até aqui mencionadas foram caracterizadas em linhas gerais e separadamente, o não significa que elas não se interpenetrem, visto que as mesmas nunca irão aparecer puras, mas permeadas por características umas das outras. Com relação às características das concepções de gestão até aqui mencionadas seria importante frisar o predomínio nas escolas brasileiras daconcepçãotécnico-científica.Entretanto,oquesetemvistonosúltimos anos é um forte encaminhamento à prática da gestão democrática ou participativa, vislumbrando práticas educativas mais voltadas para a via da transformação, enfatizando relações mais horizontais que possibilitem a (re) construção do significado da existência. CONCLUSÃO Nesta unidade, vimos que à educação pública brasileira encontra-se diante da necessidade de séria (re)avaliação do processo de gestão educacional devido o redimensionamento que vem sofrendo a gestão nas últimas décadas. Isto porque anteriormente o foco da gestão estava voltado mais para uma necessidade que vislumbrava o status quo, marcada por caracteres meramente administrativos. O momento atual nos ressaltava a visão de conjunto. Ou seja, o fenômeno educação vem deixando de ser analisado a partir de uma visão estritamente departamentalizada e unilateral, evidenciando a preocupação com o complexo, como todo. Após o destqaque das mudanças de uma concepção de gestão para outra, buscamos não estabelecer uma polarização entre as diversas
  • 44. PEDAGOGIA44 concepções e sim, apontarmos suas características esclarecendo que na realidade, o que existe é uma dinâmica interativa entre ambas, às vezes marcadas por tensões. Realizamos análises não apenas para conhecer a realidade, mas para agir sobre ela de modo consistente, o que demanda visualizá-la, a partir da síntese integradora das análises feitas. Não se trata, simplismente, da síntese que reúne de forma apenas justaposta, duas teses opostas, mas sim, a que se destaca, ultrapassando tanto uma quanto a outra, caracterizada por um proceso ao mesmo tempo renovado e assentado em bases sólidas. Ao adotarmos o conceito de gestão, assumimos uma mudança de concepção a respeito da realidade o modo de compreendê-la e de nela atuarmos. Cabe ressaltar, portanto, que, com a denominação de gestão, o que se preconiza é uma nova óptica de organização e direção de instituições, tendo em mente a sua transformação e de seus processos, mediante a transformação de atuação , de pessoas e de instituições de forma interativa e recíproca, a partir de uma perspectiva aberta, democrática e sistêmica. Essa se constitui em condição para melhoria de funcionamento do sistema de ensino e suas instituições escolares, de modo que sejam efetivas na promoção de educação de seus alunos. Portanto, a gestão, em vista disso, se assenta sobre bons procedimentos de administratção bem resolvidos e os supera mediante ações de sentido mais amplo, maior compromisso de pessoas com processos sociais. Dessa forma, constroem-se perspectivas promissoras de transformação das instituições e práticas educacionais, concomitantemente com a transformação das próprias pessoas. Aos gestores educacionais e escolares compete, portanto, compreender tais perspectivas e respectivos processos, de modo a desenvolverem competências para liderarem com a unidade de ação sobre a qual têm responsabilidade.
  • 45. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 2 45 Fale sobre o papel do gestor na atualidade. Para você, quais os maiores desafios para o trabalho do gestor escolar no atual contexto histórico? apresente sugestões voltadas para a efetivação do trabalho do gestor mediante o novo cenário social imposto. KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e métodos de administração Escolar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 5. ed. Goiânia: Editora alternativa, 2004. LUCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2006. _______. Gestão Educacional: uma questão paradigmática, 3. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2007. MaRTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem crítica do processo administrativo em educação. 3. ed. Rio de Janeiro: Waked, 2007. PaRO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2003. SENGER, Peter. A quinta disciplina: arte, teoria e prática da organização de aprendizagem. São Paulo: Best Seller, 1990.
  • 47. unidade Objetivo dESTA unidade: Caracterizar mecanismos de gestão para uma melhor aplicabilidade dos mesmos no contexto escolar. 3 A ESCOLA EM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA O ponto de partida para a construção de qualquer relação de igualdade passa, evidentemente, pelo processo de formação de uma concepção de cidadania. Entretanto, construir uma concepção de cidadania, implica a elaboração de concepções de mundo, educação e homem. Construir tais concepções no aluno passa geralmente pelo processo educacional escolarizado. Nesse sentido a vivência de uma realidade de caráter democrático possibilita a internalização de princípios voltados para a formação de sujeitos mais autônomos, capazes de uma percepção do mundo e da educação mais crítica e reflexiva. Assim, destacamos a importância da escola na formação da consciência do aluno para o exercício da cidadania, acreditando ser a mesma (escola) um dos “grandes instrumentos para a formação democrática, mas também o teste decisivo sobre o êxito e o desenvolvimento-sempre dinâmico-da democracia como regime político” (BENEVIDES, 1998). Portanto, a prática da gestão democrática constitui-se uma via no sentido da concretização de princípios democráticos, que por sua vez possibilitam a formação de indivíduos com perspectivas voltadas para este fim.
  • 48. 48 PEDAGOGIA Dessa forma, podemos perceber que no âmbito da educação não devemos considerar os fatores que fazem parte desse todo isoladamente, mas sempre numa perspectiva de uma visão global, onde elementos considerados específicos da sala de aula ganham maior amplitude. Com isto, estamos enfatizando a importância da forma de gestão praticada no ambiente escolar como um reforço aos princípios democráticos trabalhados pelos professores em sala de aula, visto que aprender vivenciando torna-se muito mais significativo. Daí a necessidade de que a escola trabalhe com certo nível de consciência acerca de suas funções dentro da sociedade. Mecanismos de Construção da Autonomia Escolar Ultimamente a gestão se destaca como tema básico nas discussões e nas proposições de medidas relativas ao projeto de modernização da administração pública brasileira. Nesse sentido, a descentralização é indicada como um requisito essencial à democratização. A inclusão da temática da descentralização na agenda de mudanças insere-se, ainda, no processo de redefinição do papel do Estado ante a crise marcada pela sua incapacidade de ofertar os serviços essenciais à população e pela ausência de agilidade administrativa por conta da democracia. Diante disto aumenta a defesa do livre mercado, da abertura econômica, da privatização de órgãos públicos e das reformas administrativa, tributária, previdenciária e financeira. O Estado brasileiro adota a política do Estado mínimo, isto é, de redução de suas responsabilidades, especialmente no que tange às políticas sociais. A educação, assim, não ficou fora dessa política que se impõe. A questão da descentralização, como uma guia para a democratização dentro do campo educacional formal vem sendo pauta de discussão desde a década de 80. A política educacional no Brasil, principalmente a partir das diretrizes traçadas pelo III Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto (III PSED), setorização do III Plano Nacional de Desenvolvimento (III PND), e posteriormente no I Plano Nacional de
  • 49. GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 49 Desenvolvimento da Nova República (IPND-NR), propõe, como eixo básico, a democratização da educação em duas dimensões: ampliação das oportunidades educacionais, do ponto de vista qualitativo e quantitativo; e gestão da educação como síntese de produtividade. No entanto, o aprofundamento dessa tendência ocorre nos planos educacionais gestados na década de 90. A política educacional que se expressa nos planos governamentais, tanto na esfera federal quanto na regional, tem como eixo norteador a modernização da gestão. Essa, porém, é uma proposta que para o sistema de ensino básico atende às recomendações da Conferência de Educação Para Todos, realizada em 1990, em Jantien, Tailândia. Em decorrência dessa Conferência, o governo brasileiro elaborou em 1993, o Plano Decenal de Educação Para Todos. Esse é um Plano com muitas metas, a destacar-se a determinação de implantação de diferentes formas de gestão, dentre as quais se destaca a Gestão democrática, marcada pela descentralização de poderes. Essa descentralização passa pela concessão de autonomia pedagógica, administrativa e financeira para as escolas, a saber: AUTONOMIA ADMINISTRATIVA: este âmbito passa especialmente pela formação do Conselho Escolar, também chamado Colegiado Escolar. Na educação, essa organização de espaços colegiados se realiza em diferentes instâncias de podem, que vão do Conselho Nacional aos Conselhos Estaduais, Municipais e Escolares. Esses espaços e organizações fundamentais para a definição de políticas educacionais que orientem a prática educativa e os processos de participação, segundo diretrizes e princípios definidos nessas várias instâncias. Sabemos que de qualquer forma a prática diária da Escola determina maneiras de agir e pensar, contribuindo na preparação para participação em qualquer tipo de sociedade. Assim, os Conselhos Escolares precisariam funcionar, contribuindo com as tomadas de decisões, atribuindo à escola um caráter mais democrático.
  • 50. 50 PEDAGOGIA Os Conselhos colocam para a gestão democrática posturas que devem envolver atividades como: • Capacitação de todos os segmentos da escola; • Consulta à comunidade escolar, por meio de seminários, debates, encontros, outros; • Institucionalização da Gestão Democrática; • Lisura nos processos de definição da gestão; • agilização das informações e transparência nas negociações. Quanto às funções, os Conselhos de Escola podem ser: • Consultivo: não toma decisões, apenas é consultado sobre os problemas da escola, com a função de sugerir soluções que podem ou não serem encaminhadas pela direção. • Deliberativo: quando aprova, decide e vota sobre assuntos pertinentes às ações da escola nos âmbitos administrativo, pedagógico e financeiro. • Normativo: quando elabora regimento, avalia, define diretrizes e metas de ações pertinentes à dinâmica do processo educativo, para um bom funcionamento da escola. • Fiscalizador / avaliativo: quando exerce papel de controle, ficando subordinado apenas à assembleia Geral, fórum máximo de decisão da Comunidade Escolar. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: alternativa, 2004. Os Conselhos de Escola constituem-se, assim, um mecanismo importante da Gestão Democrática. Podem trabalhar, portanto, no refinamento da concepção de qualidade de ensino na escola. Desse modo estarão ocupando um espaço de liberdade, evidenciando o pluralismo de posições e contribuindo para a construção da autonomia e participação, comprometendo-se com a dupla do ensino público, gratuito e de qualidade.
  • 51. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 3 51 AUTONOMIA FINANCEIRA: a escola pública trata-se de uma unidade escolar que tem como função principal o atendimento ao cidadão, oferecendo acesso à educação de qualidade. Tal unidade, certamente, não age sozinha, mas depende de recursos para operacionalizar suas atividades. Desse modo, necessita também de normas para direcionar esse trabalho. Desse modo a escola pública faz parte do sistema de administração pública da administração federal, estadual ou municipal, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9394/96. Dentre seus mecanismos de sustentação está a gestão financeira, existindo, assim, duas formas de aplicação dos recursos que financiam a escola: a centralizada e a descentralizada. a aplicação centralizada, que corresponde a maior parte dos recursos que financiam a escola, acontece por meio do órgão ao qual está a escola diretamente ligada, geralmente a Secretaria de Educação. Deste modo os recursos chegam à escola sob forma de benefícios, a saber: pagamento dos servidores, carteiras, estrutura física. a aplicação descentralizada é feita pela escola, que por meio dos recursos públicos pode realizar a aquisição de materiais e contratação de serviços executados direto na escola. a escola pública pode ser entendida também como uma unidade administrativa, estando, entretanto, vinculada ao sistema de administração pública da educação, como podemos perceber no gráfico que segue: PODER EXECUTIVO (GOVERNADOR / PREFEITO) ÓRGÃO EXECUTOR (SECRETÁRIO ESTADUAL/ SECRETÁRIO MUNICIPAL) ESCOLA PÚBLICA (GESTOR)
  • 52. 52 PEDAGOGIA Para o funcionamento dessa estrutura administrativa ocorreram adequadamente, alguns princípios que precisam ser observados, tais como: • Legalidade: este princípio determina que o administrador público deve estar submetido à legislação. O ato de não observar a lei implica ações inválidas, exposição à responsabilidade disciplinar, civil ou criminal, de acordo com a infração. • Moralidade: corresponde à atenção a ética dentro do âmbito administrativo. • Impessoalidade: implica em priorizar o interesse coletivo maior, evitando-se beneficiar pessoas individualmente. • Publicidade: transparência por meio da divulgação de finalidades e objetivos, visto que se trata de atos públicos. É importante observar que visto que se trata da utilização de recursos públicos, o administrador público precisará atentar para: a Lei de Direito Financeiro, que trata os orçamentos públicos (Lei nº 4.320/64); a Lei de Responsabilidade Fiscal, que define sobre as responsabilidades dos gestores públicos quanto à utilização dos recursos públicos ( Lei Complementar n°101/2000); a Lei de Licitações, que observa acerca das compras feitas pela administração pública (Lei Federal n°8.666/93); assim como as orientações do Tribunal de Contas sobre procedimentos relativos a convênios. Convém, ao gestor, também o conhecimento no que se refere aos estatutos das entidades sem fins lucrativos que estiverem vinculadas à escola. Outro elemento a ser observado são os prazos, reduzindo-se prejuízos nos processos. Para um andamento satisfatório das atividades escolares, tudo deve ser atenciosamente planejado. A gestão financeira deve, assim, seguir um processo que normalmente se divide em três etapas: planejamento, execução e prestação de contas. Na etapa planejamento, são planejadas as ações que se deseja desenvolver. Nesta etapa convém um levantamento de todas as informações necessárias para que o resultado possa ficar próximo do esperado.
  • 53. GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 53 A etapa execução, corresponde à implementação do que foi planejado, seguindo-se da prestação de contas, que trata do relatório dos gastos realizados pelo gestor público. A gestão financeira deve ser percebida pelo gestor (a) como uma de suas competências, contribuindo para a implementação de relações mais democráticas nesse campo. AUTONOMIA PEDAGÓGICA A autonomia pedagógica se inicia com a elaboração/implementação do Projeto Político-Pedagógico, que também pode ser chamado de Planejamento Participativo. Tal plano é marcado pela consciência, intencionalidade e participação da comunidade escolar, surge da necessidade e da resistência de educadores em não reproduzir as ideologias do sistema. Valoriza a construção coletiva, através da participação e do diálogo, construindo a consciência crítica e reflexiva da prática educacional. O planejamento aqui é entendido como instrumento de intervenção no real para transformá-lo na direção de uma outra ordem social. Conforme Gandin (1991, p. 38), o Planejamento Participativo é uma tendência, uma escolha dentro do campo de proposta e ferramentas para intervir na realidade. Tem filosofia própria e desenvolve conceitos, modelos, técnicas e instrumentos específicos. Para esse autor planejar é "elaborar, decidir que tipo de sociedade e de homem que se quer formar e que tipo de ação educacional se faz necessária". Para Vasconcellos (2006), o Projeto Político-Pedagógico constitui o planejamento maior da escola, empregando uma intencionalidade comum ao ambiente escolar. Para esse autor: O Projeto Político-Pedagógico (ou Projeto Educativo) é o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização nunca definitiva de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição nesse processo de transformação (VASCONCELLOS, 2006, p.169).
  • 54. 54 PEDAGOGIA Desse modo, a gestão escolar poderá desenvolver formas democráticas de organização e funcionamento a partir da elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico. Este envolve um processo de construção coletiva que descentraliza e exige um rompimento com estruturas mentais e organizacionais fragmentadas, bem como a verificação de conhecimentos da realidade escolar e avaliação diagnóstica para criar soluções às situações-problema da escola, dos grupos e indivíduos. Daí a importância do Projeto Político-Pedagógico, pois ele possibilita a concretização das intenções e expectativas da equipe escolar, sendo uma forma de superação do chamado paradigma técnico-científico. O Projeto Político-Pedagógico também proporciona aos agentes diretos da escola autonomia relativa e segurança para possível intervenção no espaço escolar. assim, pode-se dizer que o projeto significa a oportunidade para a direção, a coordenação pedagógica, os professores e a comunidade definirem o papel da educação e nortearem a vida escolar. UM DIRETOR CONTRA TODOS (1987) Sinopse: as coisas não andaM fáceis para ricK latiMer (JaMes belUshi). sUa MUlher pediU divÓrcio, seUs aMigos estão seMpre apartando brigas,e o conselho escolar não sabe o qUe faZer coM UM professor qUe arrUMa Mais encrenca do qUe seUs alUnos. qUando parecia qUe nada Mais poderia dar errado, ricK é "proMovido" a diretor da brandel high, a pior escolar do MUnicípio. a Maioria dos estUdantes da brandel são delinqUentes e os professores tÊM MUito Medo para faZer algUMa coisa. até parece qUe a venda de drogas e a delinqUÊncia faZer parte do cUrrícUlo. Mas ricK não teM Mais opção. ele teM qUe faZer a brandel fUncionar oU Morrer tentando. Direção: christopher cain Elenco: JaMes belUshi, loUis gossett Jr., rae daWn chong, Michael Wrigth, J. J. cohen, Kelly Jo Minster, esai Morales, troy WinbUsh, Jacob vargas, thoMas ryan, reegie Johnson, peter fitZsiMMons, ricK haMilton, yUri lane.
  • 55. GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 55 GESTÃO DEMOCRÁTICA e FUNÇÕES da ESCOLA Durante algum tempo, temos notado um acentuado interesse em relação a debates e discussões que tratam das funções da escola, como instituição sistematizadora do conhecimento, e que exerce forte influência na formação de pessoas aptas a participar do processo de construção da cidadania nas sociedades de um modo geral. A partir da perspectiva acima destacada, ressalta-se a percepção de que as instituições escolares estão sendo colocadas diante da necessidade de um repensar de suas funções dentro da sociedade nas quais estão inseridas. Tal situação se apresenta bastante pertinente num momento em que passamos por transformações marcantes, impulsionadas pelo processo de reestruturação capitalista. Essas transformações ocorrem no campo tecnológico, na difusão de informações, na economia, na política, nos valores éticos, dentre outros. Elementos de caráter democrático, tais como cidadania, participação política e outros, sempre representaram uma necessidade para diferentes sociedades. A realidade brasileira não é diferente. Constantemente nos deparamos comacompletafaltadedignidadehumanaqueafligeumagrandeparcela de nossa sociedade. De forma bastante sutil, o homem foi deixando de perceber-se homem e deixando-se engolir por um cotidiano coletivo e angustiante, marcado pelo individualismo e egoísmo, características marcantes das sociedades modernas. “Evoluímos” lado a lado com a miséria, submissão e a justiça. O sonho de que a tecnologia proporcionaria melhoria de vida propagou-se, contudo deixou de lado milhões de seres humanos, configurando os chamados excluídos. Nesse sentido, nos dias atuais, valores eminentemente democráticos representam elementos de luta, de conquista. E, certamente, que a escola, dentro dessa realidade, exerce função fundamental. O quadro político-econômico de nossa sociedade é complexo: racionalização do Estado, imposição de diretrizes internacionais,
  • 56. 56 PEDAGOGIA profundastransformaçõeseconômicas.Tudoisso,deformamuitodireta, tem afetado a vida das pessoas. O processo de globalização tornou- se imperioso-globalização dos sistemas de produção, transferências financeiras,disseminaçãodosmeiosdecomunicaçãosocial,crescimento da imigração, estreitamento das relações internacionais- intensificando as relações de trabalho, econômicas ou sociais. Esse processo de globalização econômica e política de grandes consequências sociais têm por base o consenso neoliberal, imposto pelos países-centro (Estados Unidos e Inglaterra), mantém suas bases na submissão dos países periféricos. Tal quadro coloca a nossa sociedade diante da exigência de formação de novas posturas, posturas essas de pessoas capazes de posicionamentos maisfirmesdentrodarealidadesocialemqueestãoinseridas.Istosignifica reconhecer a escola como construção social, ou seja, uma organização formada por pessoas que interagem entre si e com o mundo. Identificar a escola enquanto construção social significa identificar a relação da mesma com o ideal burguês, isto em se tratando de ensino institucionalizado. Tal identificação permite perceber a escola como instituição capaz de instrumentalizar o aluno no sentido de ajudar no desvelamento de muitas dessas relações aparentes que permeiam a realidade. A educação básica enquanto direito formal, mesmo não universalizada, consolidou-se como uma categoria do pensamento liberal, na medida em que passou a servir como justificativa do mesmo. De acordo com os princípios liberais, a educação passou a ser vista como condição essencial ao exercício da cidadania, entendendo-se a mesma como um mecanismo de socialização dos indivíduos dentro dos padrões culturais e ético-morais de uma sociedade, assim como meio de socialização dos conhecimentos cientificamente produzidos pela humanidade. Em meio aos confrontos sociais e políticos, a educação moderna configurou-se como instrumento de conquista da liberdade, da participação e da cidadania, como meio de controle dos graus de liberdade, civilização, racionalidade e de submissões suportáveis pelas formas novas de produção industrial e também pelas novas formas de
  • 57. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 3 57 relações sociais. assim, tendo como principal objetivo a consolidação do exercício da cidadania, a educação inseriu-se, desde o século XVIII, no plano de luta hegemônica, visto a sua dimensão socializadora, formadora de consciências. Entretanto, para a classe burguesa, a cidadania constitui-se muito mais um direito formal, restrita ao direito de propriedade privada e à liberdade. aclasseburguesa,dessemodo,emboranãoapoiasseaconcepçãopolítica que mantinha a ilustração dos homens, na condição de instrumento da transformação de consciências, também não poderia deixar de lado a ligação existente entre os planos social, político e econômico, no sentido de articulá-los para o seu proveito, ou seja, no projeto de construção da ordem capitalista. O governo teria que facilitar a educação de forma que a maior parte da população aprendesse o mínimo necessário ao bom funcionamento do sistema produtivo. ao sistema seria conferida a função de disciplinar o cidadão para a produção, concedendo-lhes alguns direitos. Dessa forma, observamos que desde o século XVIII, o projeto burguês de educação é um projeto pautado na subsunção do homem à produção, de reprodução da força de trabalho como mercadoria. Historicamente, é inegável a falta de neutralidade do ambiente escolar. Estas são questões já desgastadas e seria ingênuo acreditar na educação como instrumento de libertação que conduziria a uma sociedade perfeita. O momento que vivenciamos é de indefinição, no qual muitos modelos já não servem e precisam ser redimensionados. É nesse sentido que repensamos a questão da educação e especialmente da gestão. Uma educação de possibilidades – possibilidade, é claro, de uma sociedade melhor – que permita uma análise sistêmica da realidade, considerando as condições objetivas dessa mesma realidade. Com base nessa necessidade da análise, da produção de um conhecimento que viabilize a transformação, analisaremos a seguir duas funções da escola que, consequentemente, se refletem na forma de gestão adotada pelas instituições escolares. Função reprodutivista
  • 58. 58 PEDAGOGIA FUNÇÃO REPRODUTIVISTA Sendo o homem um ser sócio-histórico, suas concepções são frutos de seu tempo e de seu espaço. Dessa forma, perpetuar conceitos e preconceitos já existentes acaba por tornar-se um processo tácito que culmina no favorecimento da ordem estabelecida. Embora cada indivíduo elabore sua síntese, somos frutos de um processo de socialização em que assimilamos conceitos já elaborados. Ou seja, de forma natural, interiorizamos o mundo e sua lógica. Consequentemente, a educação formal apresenta-se condicionada a essa situação, sendo a perpetuação de concepções que sustentam o modelo social dominante uma condição necessária à manutenção desse mesmo modelo. O quadro de superficialidade e consequentemente positivista que predomina dentro da prática educacional encontra sério favorecimento no tipo de gestão exercida pelas organizações escolares, na maioria das vezes marcadas por graves distorções. Dia a dia a escola é utilizada como massa de manobra à inculcação da ideologia dominante, vítima e instrumento do processo de reprodução que é a educação. Entretanto é preciso ressaltar que considerar as formas de gestão, estritamente ultrapassadas, requer determinada cautela na medida em que a escola interioriza formas imaginárias da realidade, resultantes do constrangimento imposto pelo capital. Acerca da escola enquanto instrumento de reprodução das relações sociais, Althusser (1974) enfatiza a função da mesma como aparelho ideológico do Estado. Assim, para este autor, a reprodução das relações sociais de produção é assegurada pela atuação dos aparelhos ideológicos de Estado em relação com os aparelhos regressivos do Estado. Desse modo, a escola ocupa o lugar de aparelho ideológico de Estado número um, substituindo o espaço da igreja. A luta de classes entre aristocracia fundiária e a burguesia industrial no decorrer do século XIX dava-se, sobretudo, pelo estabelecimento da hegemonia burguesa com o auxílio da escola no exercício das funções antes executadas pela Igreja.
  • 59. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 3 59 Nesse sentido, o aparelho ideológico de Estado, colocado de forma preponderante no modo de produção capitalista, foi o aparelho ideológico escolar. a escola funciona, portanto, como um aparelho Ideológico do Estado, silencioso, sutil. a escola pré-primária e a primária, por exemplo, responsabilizam-se em inculcar nas crianças saberes práticos, básicos, essenciais à manutenção da ordem. Hoje, é discutível a preponderância disso ou daquilo sobre determinadas situações sociais, especialmente. Discute-se muito a ideia de tessitura onde, para alguns, seria perigoso apontar a última instância. Verdadeiramente, não se pode negar a inter-relação das diferentes instâncias que compõem a realidade. No entanto, é inegável, também, a verdade exposta na teoria de althusser e sua importância para o entendimento do processo educacional que vivenciamos. Entender a escola enquanto aparelho ideológico do Estado representa um dos maiores avanços no desvelamento da ideia de educação enquanto reprodução. a noção de reprodução nos remete também à teoria desenvolvida por Bordieu e Passeron (1975 apud CUNHa, p. 82), na qual enfatizam o poder da violência simbólica como reforço à força material. Bordieu aponta a estrutura: ação pedagógica, autoridade pedagógica, trabalho pedagógico e sistema de ensino como elementos da estrutura de produção e reprodução dos agentes que farão a inculcação da ideologia dominante. E isto, a partir de um consentimento legitimado. a violência simbólica consiste na “capacidade que têm os grupos ou classes detentores do poder de violência material de impor aos grupos ou classes dominados significações legítimas’ (BOURDIEU e PaSSERON apud CUNHa, 1979). E são os professores, imbuídos de ideologia da classe dominante, que inconscientemente (na maioria das vezes) exercem o papel de transmissores fiéis de tal ideologia. Com base nas contribuições teóricas expressas, admite-se que não será, então, ajudando a reproduzir uma sociedade injusta, discriminadora e seletiva que ajudaremos a educar cidadãos críticos, conscientes, históricos. E não serão também as classes dominantes que nos darão um modelo de educação que produza
  • 60. 60 PEDAGOGIA seres dessa natureza. O que temos é uma sociedade marcada por significações que reforçam e ditam as posições sociais, dificultando, assim, a disseminação de práticas que tendem a ampliar a consciência crítica. Por sua vez, a escola e muito especialmente os gestores, quase sempre, não acreditam estar fazendo nada de errado, não se percebem agentes desse processo de perpetuação de uma ordem. É justamente a manutenção de paradigmas que limitam a prática da democracia, que sustentam esse mecanismo de reprodução social. Certamente a dificuldade de percepção desses mecanismos tem nos induzido constantemente à prática positivista de ensino e às formas de gestão que temos. Função Educativa-Emancipatória A reestruturação econômica que une também separa, destrói, acarretando problemas sociopolíticos gravíssimos: aumento dramático das desigualdades entre países ricos e pobres e no interior de cada país entre ricos e pobres, catástrofes ambientais, conflitos étnicos, migração internacional massiva, emergência de novos Estados e falência de outros, existência de uma democracia formal que mobiliza a política de assistência internacional. Todas as articulações e rearticulações do capitalismo, explícita ou implicitamente, terminam por afetar a realidade na qual estão inseridos os alunos, vitimando-os. Daí a necessidade de conceder a esse aluno uma formação que lhe permita a compreensão de que o sistema social é complexo, mas que vivemos em processo e que as mudanças não ocorrem, necessariamente, a partir da vontade de políticos e/ou instituições como dita o senso comum, mas nascem de pressões sociais que se gestam na disseminação de ideias que enfatizam a conquista dos valores democráticos e que aos poucos ganham força dentro da sociedade, numa expressão do exercício da cidadania.
  • 61. GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 3 61 aqui seria interessante considerar o estudo desenvolvido por Baudelot e Establet acerca da educação enquanto reprodução. Isto porque tal estudo nos possibilita uma perspectiva de transformação social. Transformação esta que para acontecer certamente envolverá mudanças no atual modelo de educação e consequentemente de gestão escolar. Na Teoria da Escola Capitalista de Baudelot e Establet são analisados, a partir o modelo Francês, os mecanismos de manutenção da ordem capitalista por meio da utilização do aparelho escolar pelas classes dominantes. Porém, tais autores procuram, além de denunciar tal funcionamento, enfatizar a presença das contradições dentro dessa realidade. Os mesmos procuram mostrar a necessidade de um real entendimento da escola a partir de seus condicionantes externos. É importante lembrar que a teoria aqui referida toma como base a educação na França, descrita pelos autores em duas de suas obras. BaUDELOT, Christian; ESTaBLET, Roger. L'École Capitaliste em France e L'École Primaire. Paris: Maspero, 1975. acerca da reprodução das relações sociais de produção, os autores colocam que a compreensão da escola como aparelho só poderá acontecer a partir de seu entendimento como um produto do capitalismo. Para eles, a reprodução das relações de classes sociais se dá pelo próprio antagonismo, pelo conflito que as define. assim, tal reprodução passa, essencialmente, pela ação dos aparelhos ideológicos do Estado, predominantemente do aparelho escolar. Observa-se um processo de discriminação social dentro do aparelho escolar, sendo a escola primária seu principal momento. Seus mecanismos de divisão social são: a imposição da cultura burguesa, momento em que se destaca a pedagogia normalizadora que define quem é “normal” e quem não se adapta ao meio, e divide os alunos pelo critério de produtividade: o uso da leitura e da escrita, que funciona como suporte técnico para condenar uns ao retardo e outros à formação normal ou avançada. Entretanto, mediante as contradições existentes, muitos professores fazem ou poderiam fazer uso da autonomia relativa que possuem.
  • 62. 62 PEDAGOGIA Quanto aos princípios da política educacional partidária, descritos pela teoria do Estado Capitalista, são apontados os limites do aparelho escolar capitalista com ênfase para a permanência de elementos arcaicos que persistem no aparelho escolar capitalista e para a resistência espontânea do proletariado. Os autores reafirmam que o movimento operário tem acumulado experiência, tanto teórica quanto prática, no campo da educação. Destacam ainda os princípios fundamentais da escola socialista. Advertem ainda que a luta por uma educação democrática não pode ser conduzida com grandes ilusões, pois muitos são os obstáculos que se colocarão diante dela que tal luta não deve ser apenas dos mestres, mas das organizações políticas dos trabalhadores. Para estes autores o sentido dessa luta é colocar a escola a serviço do povo, uma escola democrática (CUNHA, 1980). Muitas foram as críticas dirigidas a tal teoria. No entanto, isso não minimiza a sua importância para o entendimento do aparelho escolar enquanto um produto histórico. Vivemos em tempo de racionalização, onde o modelo econômico desenhado pelos países-centro e impostos de forma unilateral aos países em desenvolvimento no processo de globalização desencadeou, na década de 90, o início de transformações na economia mundial, com repercussões diretas sobre o mundo do trabalho e, por isso, no cotidiano das pessoas. Portanto, num momento em que o conhecimento tem sido utilizado, preponderantemente, a serviço do capital em detrimento de humaniza- ção, torna-se imperativa a necessidade de uma formação – sobretudo de Educação Básica – humana que dê ao indivíduo condições de atuar dentro desse quadro caótico. Um quadro no qual é urgente o redimen- sionamento das formas de trabalho, incluindo-se a gestão escolar da Educação Básica numa busca de alternativas que propiciem uma rela- ção mais democrática e menos excludente. Fica difícil pensar em mudança dentro de um Estado que é capitalista e se articula continuamente, todavia podem-se abrir espaços de parti- cipação, de contestação de tal ordem que represente uma contraorga- nização.
  • 63. GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 63 Desse modo, a educação sistematizada não pode ser vista como já foi e ainda é, muitas vezes, como a grande solução de tudo, produtora de transformações sociais e capaz de reverter qualquer quadro. Como sabemos, a realidade é tecida de forma complexa, não permitindo a exclusão de qualquer um dos vários aspectos que a compõem. Mesmo assim, a relação de educação com o mundo do trabalho e com as políticas de sustentação do modelo vigente é profunda, não podendo ser minimizada. É impossível acreditar em mudança de qualquer quadro sem difusão do conhecimento, e de um conhecimento crítico, seja ele sistematizado pela escola ou não, mas que precisa ser organizado, globalizado. Isto porque certamente é possível encontrar dentro desse quadro capitalista muitas contradições capazes de permitir posicionamentos mais otimistas da parte subjugada ao capital. Fica evidente a necessidade de reflexões e análises frente aos desafios impostos pela nova ordem mundial que vivenciamos, pois o modelo vigente não significa o fim. “Trata-se de uma circunstância que, quando captada, em corte sincrônico, revela uma total abertura, quanto a possíveis alternativas de evolução. Tal abertura é o sintoma de uma grande instabilidade que configura uma situação de bifurcação [...]” (SANTOS, 2002, p. 56). Vivenciar o que se ensina é essencial. Não fazê-lo impossibilita a apreensão, o mais verdadeiro possível, do conhecimento da realidade. Daí a necessidade de uma escola de Educação Básica que priorize a ação dos seres humanos como um todo. Tendo como objetivo evidenciar a influência da gestão escolar na Educação Básica para o desempenho das instituições escolares, cabe mais uma vez destacar nesse estudo que uma prática de gestão participativa que parta da concepção de homem em essência, atento aos mecanismos de perpetuação do atual modelo de sociedade, certamente dará excelentes contribuições à configuração de um novo homem. Mesmo conscientes da ação da escola enquanto aparelho ideológico e de que na história as coisas não são nem natural, nem absolutamente determinadas, é importante não perder de vista o verdadeiro ideal de homem, de sociedade e de educação, contribuindo para que este mesmo homem seja capaz de objetivar-se para si, de compreender as relações que o cercam além das aparências, seja capaz de perceber-se um sujeito histórico- social, produto e produtor de uma história que é construída por todos.
  • 64. 64 PEDAGOGIA Gestão Democrática da Educação Deve-se admitir que sendo um dos principais elementos pertencentes o conjunto de fatores que complementam o fenômeno educação, fica notória sua importância e abrangência ao sistema educacional. A educação pública no Brasil sempre passou e continua a passar por momentos de sérias reflexões, mudanças e contradições. Sendo a gestão apenas um dos integrantes de todo o processo que se (re) constrói, passa sua vez, por que tratam do tema, e como vivemos numa realidade dinâmica, mutável, flexível, os posicionamentos referentes à gestão também assumem tais características. O processo educacional no qual estamos inseridos possui marcas que o distingue dos demais, devido as suas peculiaridades, haja vista refletirmos sobre nossa própria herança cultural. Somos frutos de uma sociedade marcada por graves diferenças sociais, cujo sistema dominante sempre priorizou a manutenção da ordem vigente. Por conta de todas essas evidências, abordar a temática da gestão educacional a partir de uma caótica não centralizadora torna-se uma tarefa nada fácil, que permeia a realidade educacional. Dessemodo,algumasconsideraçõesacercadotemagestãodemocrática têm-se mostrado permanente, uma vez que a mesma passou a ser concebida como um princípio constitucional norteador da educação pública, respaldado pela Constituição Federal, em seu artigo 206. Seguindo essa determinação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD nº 9.394/96) amplia a concepção de gestão. A LBD no seu artigo 3º, inciso VIII, determina: “VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. Dessa forma, alarga-se a concepção de gestão, transferindo-se aos sistemas de ensino o estabelecimento de normas e definições que nortearão a prática escolar. Vale destacar ainda aqui dois princípios constantes do artigo 14 (LBD nº 9.394/96) que não podem ser refutados nas normas estaduais e municipais que tratam da gestão democrática, a saber:
  • 65. GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 65 I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A partir do tal pressuposto (base legal), percebe-se que o enfoque dado à ação democrática no ambiente escolar assume uma dimensão mais próxima da praticidade. Entretanto, isto não significa sua efetivação no seio das instituições escolares. Para que os agentes envolvidos no processo possam agir de forma mais ou menos autônoma, considera- se necessário o conhecimento sobre o assunto e a sensibilização dos mesmos no sentido da busca da construção de uma realidade direcionada ao ideal de democracia. A gestão democrática caracteriza-se pela participação de pais, alunos e dos profissionais da educação na gestão da escola. Essa participação consiste no estreitamento das relações da escola com a sociedade civil, onde todos começam a se perceber como também responsáveis pelas tomadas de decisões. A escola também pode prever tal participação a partir dos seus próprios objetivos dentro de seu quadro organizacional. Sendo a escola uma instituição com funções sociais tão específicas em relaçãoaoutrasinstituições–vistoquelidacomaformaçãohumana,algo bastante sério para ser trabalhado, requerendo, portanto, considerada atenção aos objetivos políticos e pedagógicos – consideramos essencial a contribuição da direção e gestão para que tais fins sejam alcançados, inicialmente na Educação Básica, visto que esta constitui-se na primeira etapa educacional do indivíduo, estando dividida em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A partir desse enfoque, observamos um avanço no que se relaciona á concepção de Educação Básica. O artigo 1º da Lei nº 9.394, de 1996, que se trata das diretrizes e bases da Educação nacional destaca: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Reafirmamos assim o alargamento da concepção de Educação Básica que pode ser percebido no interior de cada uma de suas etapas, a partir de seus conceitos e formas de organização.
  • 66. 66 PEDAGOGIA A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social (art. 29). Tal dispositivo evidencia a identificação da Educação Infantil como etapa específica da formação humana, com base na ideia da educação como processo que se inicia com o nascimento. O Ensino Fundamental corresponde à segunda etapa da Educação Básica, organizada em nove anos de escolarização (art. 32). Tem início aos seis anos de idade. É um período de escolarização que possibilita a organização do processo de conhecimento, tendo por objetivo a formação básica do cidadão ( Lei nº 11.274, de 2006). O Ensino Médio, etapa final da educação básica (Arts. 35 e 36), tem duração mínima de três anos, objetivando o aprofundamento dos fundamentos dos conhecimentos adquiridos no Ensina Fundamental, a preparação básica para o trabalho e para a cidadania. Mediante o exposto, reafirma-se a necessidade de uma educação básica de qualidade, e que, portanto, demandará atividades gestoras comprometidas com os objetivos acima esboçados, evidenciando-se assim a influência da forma de gestão adotada para o desempenho das organizações escolares. De acordo com Libâneo (2001), a gestão e organização da escola assumem posição relevante nos resultados, benéficos ou maléficos, do trabalho da instituição. Para que tais resultados possam encaminhar-se em direção ao alcance dos objetivos estabelecidos tal autor relaciona alguns princípios a serem observados pela gestão democrática, considerando-se a realidade de cada escola. Dentre eles destacamos: a) autonomia das escolas e da comunidade educativa: considerada fundamento da concepção democrático-participativo da gestão escolar, a autonomia constitui-se na capacidade de tomada de po- sição pela instituição escolar, ou seja, capacidade de se autodirigir. Tal capacidade envolverá aspectos financeiros, questões relativas aos docentes, alunos, funcionários e outros. É importante perceber que esta autonomia, como adverte Gramsci, é relativa, visto que acima da escola existem organismos que impõem determinações que precisam ser observadas pela escola;