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![GESTÃO ESCOLAR | unidade 2 41
CONSIDERAÇõES ACERCA da EVOLUÇãO da
CONCEPÇãO de GESTãO
Falar sobre a evolução das concepções de gestão antepõe a necessidade
do entendimento do termo organização, visto que a gestão manifesta-
se no âmbito das organizações sociais.
Para Libâneo (2001, p. 205) organização, administração e gestão são
termos colocados por muitos como sinônimos. No entanto, apesar da visível
semelhança algumas diferenças precisam ser consideradas. Para este autor:
[...] organizar significa dispor de forma ordenada,
articular as partes de um todo, provê as condições
necessárias para realizar uma ação; administrar é o
ato de governar, de por em prática um conjunto de
normas e funções; gerir é administrar, gerenciar, dirigir.
Partimos dessas definições a fim de destacar que são essas ações que
no âmbito de gestão irão delinear-se dentro do espaço organizacional,
recebendo, portanto, peculiaridades próprias do ambiente escolar.
Desse modo, ainda segundo Libâneo (2001, p. 205-211):
[...] organização escolar é frequentemente identificada
como administração escolar, termo que tradicionalmente
caracterizava os princípios e procedimentos referentes à
ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso
dos recursos (materiais, financeiros, intelectuais), coorde-
nar e controlar o trabalho das pessoas.
Em prosseguimento, Libâneo (2002) avança na definição de
organização ampliando-a a partir da noção de interação social, isto é,
definindo-a como “unidade social que reúne pessoas que interagem
entre si e que operam por meio de estruturas e processos organizativos
próprios, a fim de alcançar os objetivos das instituições”.
Aqui percebemos que o autor enfoca o redimensionamento do termo
organização, ressaltando-a como instituição formada por pessoas que
se integram e interagem reciprocamente, construindo assim o que
vem sendo denominado de cultura organizacional. Como, porém, o
foco de nossa discussão é a gestão, queremos com o entendimento da](https://image.slidesharecdn.com/gestaoescolar-160121010538/85/Gestao-escolar-41-320.jpg)
![GESTÃO ESCOLAR | unidade 3 63
Desse modo, a educação sistematizada não pode ser vista como já foi
e ainda é, muitas vezes, como a grande solução de tudo, produtora
de transformações sociais e capaz de reverter qualquer quadro. Como
sabemos, a realidade é tecida de forma complexa, não permitindo a
exclusão de qualquer um dos vários aspectos que a compõem. Mesmo
assim, a relação de educação com o mundo do trabalho e com as
políticas de sustentação do modelo vigente é profunda, não podendo
ser minimizada.
É impossível acreditar em mudança de qualquer quadro sem difusão
do conhecimento, e de um conhecimento crítico, seja ele sistematizado
pela escola ou não, mas que precisa ser organizado, globalizado. Isto
porque certamente é possível encontrar dentro desse quadro capitalista
muitas contradições capazes de permitir posicionamentos mais otimistas
da parte subjugada ao capital.
Fica evidente a necessidade de reflexões e análises frente aos desafios
impostos pela nova ordem mundial que vivenciamos, pois o modelo
vigente não significa o fim. “Trata-se de uma circunstância que, quando
captada, em corte sincrônico, revela uma total abertura, quanto a
possíveis alternativas de evolução. Tal abertura é o sintoma de uma
grande instabilidade que configura uma situação de bifurcação [...]”
(SANTOS, 2002, p. 56).
Vivenciar o que se ensina é essencial. Não fazê-lo impossibilita a
apreensão, o mais verdadeiro possível, do conhecimento da realidade.
Daí a necessidade de uma escola de Educação Básica que priorize a ação
dos seres humanos como um todo. Tendo como objetivo evidenciar a
influência da gestão escolar na Educação Básica para o desempenho
das instituições escolares, cabe mais uma vez destacar nesse estudo que
uma prática de gestão participativa que parta da concepção de homem
em essência, atento aos mecanismos de perpetuação do atual modelo
de sociedade, certamente dará excelentes contribuições à configuração
de um novo homem.
Mesmo conscientes da ação da escola enquanto aparelho ideológico
e de que na história as coisas não são nem natural, nem absolutamente
determinadas, é importante não perder de vista o verdadeiro ideal de
homem, de sociedade e de educação, contribuindo para que este mesmo
homem seja capaz de objetivar-se para si, de compreender as relações que o
cercam além das aparências, seja capaz de perceber-se um sujeito histórico-
social, produto e produtor de uma história que é construída por todos.](https://image.slidesharecdn.com/gestaoescolar-160121010538/85/Gestao-escolar-63-320.jpg)
![GESTÃO ESCOLAR | UNIDADE 3 75
Para Libâneo (2001, p.151) o Projeto Político-Pedagógico:
Consolida-se num documento que detalha objetivos,
diretrizes e ações do processo educativo a ser
desenvolvido na escola, expressando a síntese das
exigências sociais e legais do sistema de ensino e os
propósitos e expectativas da comunidade escolar. De
certo modo, o Projeto Político Pedagógico é tanto a
expressão da cultura da escola (cultura organizacional)
como sua recriação e desenvolvimento.
OProjetoPolítico-Pedagógicodevesercompreendidocomoinstrumento
e processo de organização da escola. Considera o que já está instituído
(legislação, currículos, conteúdos, métodos, formas organizativas da
escola e outros), mas tem também uma característica de instituinte. “a
característica de instituinte significa que o projeto institui, estabelece, cria
[...]. Nesse sentido, ele sintetiza os interesses, os desejos, as propostas
dos educadores que trabalham na escola” (LIBÂNEO, 2001, p.152).
Embora necessitando de profundas reformulações e, portanto, de
determinações melhores definidas, a atual LBD, como já dissemos,
inovou bastante no que tange a autonomia escolar. Reconhece-se,
assim,quemuitacoisamudou,masqueprecisamosavançarcomrelação
à cidadania, entendendo-a como participação, uma participação com
luta por justiça social, por democracia na educação.
Chegou a hora de expor o que aprendeu.
Diferencie as seguintes concepções de gestão:
a) Concepção técnico – científica
b) Concepção sociocrítica
Comente os seguintes mecanismos da Gestão democrática:
a) Conselho de Escola
b) Projeto Político-Pedagógico
Caracterize Gestão Democrática](https://image.slidesharecdn.com/gestaoescolar-160121010538/85/Gestao-escolar-75-320.jpg)
![GESTÃO ESCOLAR | unidade 4 87
na família, nas relações sociais e na própria escola. Desse modo, a
escola tem presente em seu meio uma gama de relações em que a
organização educa as pessoas e é educada por estas mesmas pessoas,
definindo-a a partir de suas práticas, valores e procedimentos. Para
Libâneo (2001: p. 34):
[...] para compreendermos as mútuas influências
entre organização da escola e organização da sala de
aula, é preciso considerarmos, conjuntamente, dois
aspectos: a dinâmica organizacional já existente e a
cultura escolar; própria de cada escola. E se estamos
convictos de que as organizações educam, as formas
de organização e gestão têm uma dimensão fortemente
pedagógica, de modo que se pode dizer que os
profissionais e usuários da escola aprendem com a
organização e as próprias organizações aprendem
mudando junto com seus profissionais.
Libâneo reafirma assim categoricamente a hipótese aqui levantada,
de que a gestão influenciaria o rendimento dos alunos das instituições
de Educação Básica. Acreditamos, não pela vivência, mas pelas
leituras, que a forma de gestão adotada pela instituição escolar tem
preponderante relação com os resultados da aprendizagem esboçados
pelos alunos. Isto devido ao fato de que diante do exposto até o
momento, fica nítido que a forma de gestão adotada ajuda a mudar
ou solidificar as relações do ambiente escolar, configurando assim uma
nova cultura organizacional.
No que se relaciona à cultura organizacional, Nóvoa (1999) chama
bastante atenção para a influência desta última no desempenho
das instituições escolares. Nesse sentido, analisa a escola enquanto
organização, constituída por elementos diversos responsáveis pela
instituição de modos de ser, fazer e agir.
O funcionamento de uma organização escolar é resultado de um
compromisso entre a estrutura formal e as interações que se produzem
no seu meio, evidentemente entre grupos de interesses diversos. Nessa
perspectiva, o referido autor apresenta o seguinte gráfico em que dispõe
elementos da cultura organizacional de uma escola (Ver Gráfico 2).](https://image.slidesharecdn.com/gestaoescolar-160121010538/85/Gestao-escolar-87-320.jpg)
![90 PEDAGOGIA
Quando pensamos na escola somos levados a pensar a figura do
professor que pela participação na gestão escolar, isto numa gestão
democrática, deve se apropriar de tarefas como: decidir coletivamente,
participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico, discutir com os
outros as preocupações, ser solidário com as pessoas, comprometer-se
com sua formação profissional continuada. É verdade que a formação
profissional do professor se inicia nos cursos de formação, porém isso
continua no espaço da prática predominante que é aqui na escola.
O professor aprende compartilhando experiências, produzindo, assim,
sua profissionalidade.
Entender a escola como local de aprendizagem do professor suscita
compreendê-Ia como espaço de interação social. Daí porque refletir
sobre a escola significa apreender significações pessoais e sociais.
Nóvoa (1999, p. 42) assim se expressa:
A análise das instituições escolares só tem sentido se
for capaz, de abrir o pensamento a outros possíveis. E
só tem utilidade se tiver a inteligência de perceber seus
limites. Mas, hoje, não se pode passar ao lado de uma
reflexão estratégica, centrada nos estabelecimentos
de ensino e nos seus projetos, porque é aqui que os
desafios começam e importam agarrá-Ios com utopia
e realismo: dito de outro modo, é preciso olhar para
a escola com uma topia, isto é, como um tempo e
um espaço onde podemos exprimir a nossa natureza
pessoal e social.
Uma gestão preocupada com o alcance dos objetivos propostos para
uma educação séria precisa compreender a amplitude que cerca a arte
de ensinar e possibilitar aos professores um aperfeiçoamento voltado
para esta compreensão. Glatter (1999, p. 158) adverte:
A necessidade de mudança em educação surge a
partir de vários quadrantes, alguns dos quais como
o desenvolvimento tecnológico e as mudanças
demográficasrefletemfatoressociaiseeconômicosmais
vastos, enquanto outros resultam de decisões políticas,
de ações administrativas ou de desenvolvimento
profissionais [...] a gestão de qualquer mudança
educacional significativa é uma atividade necessária
e complexa, que requer um conhecimento profissional
profundo, capacidade de apreciação e um vasto leque
de outras competências pessoais.](https://image.slidesharecdn.com/gestaoescolar-160121010538/85/Gestao-escolar-90-320.jpg)
Carregado porMagno Oliveira
Gestao escolar
Este documento apresenta um plano de ensino para o curso de Gestão Escolar. O plano detalha os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação do curso, que abrange quatro unidades temáticas sobre administração escolar, evolução da gestão educacional, gestão democrática e funcionamento geral da escola. O curso tem como objetivo principal compreender a abrangência e redimensionamento da gestão escolar a partir de reflexões teórico-práticas pertinentes ao contexto escolar.
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Gestao escolar
- 1.
- 3. GESTÃO ESCOLAR ana verasantos pereira delcineide Maria ferreira são lUís 2011
- 4. Edição Universidade Estadual doMaranhão - UEMA Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet Coordenador do UemaNet Prof. Antonio Roberto Coelho Serra Coordenadora de Design Instrucional Profª. Maria de Fátima Serra Rios Coordenadora do Curso Pedagogia, a distância Heloísa Cardoso Varão Santos Responsável pela Produção de Material Didático UemaNet Cristiane Costa Peixoto Professoras Conteudistas Ana Vera Santos Pereira Delcineide Maria Ferreira Revisão Liliane Moreira Lima Lucirene Ferreira Lopes Diagramação Josimar de Jesus Costa Almeida Luis Macartney Serejo dos Santos Tonho Lemos Martins Capa Luciana Vasconcelos Governadora do Estado do Maranhão Roseana Sarney Murad Reitor da uema Prof. José Augusto Silva Oliveira Vice-reitor da Uema Prof. Gustavo Pereira da Costa Pró-reitor de Administração Prof. Walter Canales Sant’ana Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis Profª. Vânia Lourdes Martins Ferreira Pró-reitora de Graduação Profª. Maria Auxiliadora Gonçalves de Mesquita Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação Prof. Porfírio Candanedo Guerra Pró-reitor de Planejamento Prof. Antonio Pereira e Silva Assessor Chefe da Reitoria Prof. Raimundo de Oliveira Rocha Filho Diretora do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN Profª. Andréa de Araújo Universidade Estadual do Maranhão Núcleo de Tecnologias para Educação - UemaNet Campus Universitário Paulo VI - São Luís - MA Fone-fax: (98) 3257-1195 http://www.uemanet.uema.br e-mail: comunicacao@uemanet.uema.br Proibida a reprodução desta publicação, no todo ou em parte, sem a prévia autorização desta instituição. Pereira, Ana Vera Santos Gestão escolar / Ana Vera Santos Pereira, Delcineide Maria Ferreira. - São Luís: UemaNet, 2011. 95 p. 1. Gestão escolar I. Ferreira, Delcineide Maria. II. Título. CDU: 373.091
- 5. À Profa. Me.Vanilda de Abreu Cavalcanti
- 7. ÍCONES Orientação para estudo aolongo deste fascículo, serão encontrados alguns ícones utilizados para facilitar a comunicação com você. Saiba o que cada um significa. SAIBA MAIS GLOSSÁRIO REFERÊNCIAS ATIVIDADES PENSE ATENÇÃO SUGESTÃO DE FILME
- 9. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO UNIDADE 1 ALGUNS ELEMENTOSACERCA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO....................................................................................... 19 Administração: aspectos gerais............................................... 19 Administração: conceitos e campos de atuação ..................... 21 Elementos da Administração Escolar .............................................. 22 Planejamento ................................................................................. 22 Organização ................................................................................... 23 Assistência à Execução ................................................................... 23 Avaliação de Resultados ................................................................. 24 Relatório ........................................................................................ 24 Âmbito de Atuação da Administração Escolar ................................. 25 Administração Escolar e Transformação Social ............................... 27
- 10. UNIDADE 2 EVOLUÇÃO DAGESTÃO EDUCACIONAL COMO MUDANÇA PARADIGMÁTICA ..................................................................... 33 Gestão Escolar na Atualidade ......................................................... 33 Considerações Acerca da Evolução da Concepção de Gestão ......... 44 UNIDADE 3 A ESCOLA EM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA .............. 49 Mecanismos de Construção da Autonomia Escolar ........................ 50 Gestão Democrática e Funções da Escola ....................................... 56 Função Reprodutivista ................................................................... 59 Função Educativa-Emancipatória ................................................... 62 Gestão Democrática da Educação .................................................. 65 Gestão Democrática e Autonomia Escolar ...................................... 70 UNIDADE 4 A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO GERAL DA ESCOLA .... 79 Escola: local onde se ensina e aprende........................................... 86 REFERÊNCIAS ............................................................................ 107
- 11. PLANO DE ENSINO DISCIPLINA:Gestão Escolar Carga horária: 60 h EMENTA Gestão Escolar: princípios, precursores. Administração e Gestão. Evolução da Gestão Escolar: mudança paradigmática. Escola e Gestão Democrática. Construção e prática da autonomia da Gestão Escolar. OBJETIVOS Geral Compreender a abrangência e redimensionamento da gestão escolar a partir de reflexões teórico-práticas pertinentes ao contexto escolar. Específicos • Apropriar-se dos pressupostos e dos conceitos fundamentais de gestão visando a construção de uma prática docente-educativa, autonoma e democrática;
- 12. • Identificar concepçãode gestão no contexto de ensino e aprendizagem a partir de uma ação crítico-reflexiva; • Caracterizar mecanismos de gestão para uma melhor aplicabilidade dos mesmos no contexto escolar; • Conhecer indicativos de organização do trabalho escolar. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A disciplina Gestão Escolar tem a carga horária de 60h, e envolverá a participação nos encontros presenciais, nos fóruns, leitura e estudo de textos, leituras complementares e anotações. A disciplina contém as seguintes unidades didáticas: UNIDADE I ALGUNS ELEMENTOS ACERCA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Administração: aspectos gerais Conceitos e campos de ação da administração Elementos da administração escolar Princípios da administração Âmbito de atuação da administração escolar Administração escolar e transformação social UNIDADE II EVOLUÇÃO DA GESTÃO EDUCACIONAL COMO MUDANÇA PARADIGMÁTICA Gestão escolar na atualidade Considerações acerca da evolução da concepção de Gestão
- 13. UNIDADE III A ESCOLAEM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA Mecanismos de construção da autonomia escolar Gestão democrática e funções da escola Função reprodutivista Função educativa-emancipatória Gestão democrática da educação Gestão democrática e autonomia escolar UNIDADE IV A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO GERAL DA ESCOLA Escola: local onde se ensina e aprende METODOLOGIA A disciplina será ministrada utilizando-se a participação de tutores presenciais e a distância por meio do Ambiente Virtual da Aprendizagem (AVA), professores e alunos de forma interativa. Dar-se-á prioridade à problematização dos conteúdos, a partir de conhecimentos prévios e técnico-científico, através de leituras complementares, fóruns, vídeos, discussões, debates, conferências, entre outros. AVALIAÇÃO A avaliação será contínua e sistemática levando em consideração: a participação, a criatividade, a organização, a produção de trabalhos acadêmicos e aplicação de prova escrita.
- 15. Caro estudante, A disciplinaGestão Escolar tem como prioridade explicitar os aspectos fundamentais dessa tipologia de gestão. A baixa qualidade do ensino, especialmente público, tem sido tema de discussões acirradas dentro do cenário educacional. Inúmeros têm sido os fatores apontados como influenciadores dessa situação. Nesse sentido muito tem se evidenciado a importância da Gestão Escolar nesse processo. Por entender que a forma de gestão adotada pela escola pode influenciar diretamente no desempenho de uma instituição de ensino, muito se tem evidenciado a importância da gestão escolar nesse processo. O processo educativo traz consigo de forma inerente concepções de gestão. Desse modo, sua adequada estruturação e ótimo funcionamento constituem fatores essenciais para que se consiga atingir eficazmente os objetivos da formação. Vamos juntos compreender o que é Gestão, em que sentido se insere no contexto escolar e quais os desafios encontrados pelo gestor escolar para a realização de uma prática gestora que considere as especificidades do campo educacional. Abordaremos também a gestão democrática como um modelo de experiência de participação a ser vivenciado pela comunidade escolar. Finalmente, destacamos a importância do Projeto Político-Pedagógico (PPP) para a implementação de uma gestão de fato democrática. Seja bem vindo à disciplina Gestão Escolar. Desejamos a você uma ótima Leitura! APRESENTAÇÃO
- 17. A escola, comojá vem sendo demonstrado em alguns estudos, consiste num objeto demasiadamente complexo. Desse modo, sua organização, isto é, a forma aparente como se conduz contém significações diversas muito sérias originadas de elementos externos e internos construídos a partir de interações sociais. Todos os anos inúmeros alunos (as) concluem a Educação Básica completamente desestruturados para a vida, sem instrumentação intelectual, um reflexo da baixa qualidade do ensino ministrado em nossas escolas. É dentro desse contexto que destacamos a Gestão Escolar como um elemento capaz de direcionar o trabalho da escola para um ensino de qualidade, que priorize a socialização de valores e a prática da democracia nos âmbitos institucionais cotidianos e que possibilite a participação crítica e ativa, assim como as experiências de organização. Notoriamente, a Gestão Escolar possui condições de reunir em sua prática tal possibilidade e, dessa forma, conduzir o trabalho escolar numa direção mais crítica, dinâmica, reflexiva e, portanto, capaz de realizar com qualidade a maior tarefa da escola: o ensinar. Por outro lado, não se pretende aqui colocar a gestão ou mesmo a educaçãocomoa“solução”paraosproblemasdahumanidade.Sabemos INTRODUÇÃO
- 18. que a difusãode um conhecimento formador da intelectualidade não representa a saída para as dificuldades postas, porém acreditamos que dentro da tessitura da realidade, tal difusão poderá ser trabalhada melhor do que vem sendo e produzir significações mais positivas. A gestão escolar compreende em suas atribuições aspectos importantes do processo de ensino e aprendizagem que, dependendo do gesto adotado pela escola, podem influenciar diretamente sobre o desempenho dos alunos das instituições de Educação Básica. O processo educativo inclui de forma inerente conceitos de direção. Desse modo, sua adequada estruturação e seu ótimo funcionamento constituem fatores essenciais para que se consiga atingir eficazmente os objetivos da formação. Outro elemento digno de destaque no âmbito da gestão é o Projeto Político-Pedagógico que como plano maior da escola determina as responsabilidades de cada membro dentro da comunidade educativa. Nesse sentido deixamos evidente a preocupação com a necessidade de escolas que orientem para “a formação cultural e científica, que possibilitem o contato dos alunos com a cultura, aquela provida pela ciência, pela técnica, pela linguagem, pela estética, pela ética. Uma escola de qualidade é aquela que inclui uma escola contra a exclusão econômica, política, cultural, pedagógica”, (LIBÂNEO, 2001, p.51). Assim, a Gestão Escolar poderá contribuir em muito nesse sentido, na medida em que seu principal objetivo deve consistir na promoção da qualidade do ensino e, dessa forma, possibilitar ao aluno uma formação intelectual consistente, capaz de fazê-lo perceber-se sujeito histórico. Ana Vera Santos Pereira Delcineide Maria Ferreira
- 19. 1 UNIDADE ADMINISTRAÇÃO: aspectos gerais a históriada administração é recente, embora desde as sociedades primitivas, numa tentativa de melhoramento das relações sociais e de sobrevivência das instituições, tenham surgido propostas de organização, hoje denominada administração. as organizações eram poucas e pequenas: predominavam as pequenas oficinas, artesãos independentes, pequenas escolas etc. apesar do trabalho sempre existir na história da humanidade. Os diferentes povos da antiguidade Clássica já se utilizavam de princípios administrativos para orientação de suas vidas: • Egípcios: utilizaram elementos da administração em seus proje- tos arquitetônicos; • Babilônios: Código de Hamurábi, que norteava o povo no prin- cípio do trabalho; • Gregos: princípios para o desenvolvimento de atividades cien- tíficas, com aristóteles; ALGUNS ELEMENTOS ACERCA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO Organização – ação de organizar; instituição pública ou privada. Administração - ato de administrar. OBJETIVO DESTA UNIDADE Conhecer alguns elementos acerca da administração compreendendo sua área de atuação.
- 20. PEDAGOGIA20 • Romanos: princípiosde governo; • Hebreus: conceito de organização; princípio escalar. OS CONSELHOS DE JETRO a Bíblia relata os conselhos de Jetro, sogro de Moisés e sacerdote de Mídia, que notando as dificuldades do genro em atender ao povo e julgar suas lides, após aguardar o lide e a obra que devem fazer durante o dia inteiro em uma fila à espera de suas decisões para cada caso, disse a Moisés: 'Não é bom o que fazes, pois tu desfalecerás, bem como este povo que está contigo: pois isto é pesado demais para ti; tu não o podes fazer tudo sozinho... Representa o povo perante Deus. Leva a Deus as suas causas, ensina-lhes os estatutos e as leis, e faze-lhes saber o caminho em que devem andar e a obra que devem fazer.Procura dentre o povo homens capazes e tementes a Deus, ...Põe-nos sobre elas, por chefes de 1.000, chefes de 100, chefes de 50 e chefes de 10, para que julguem este povo em todo tempo.' O texto bíblico conta que Moisés seguiu os conselhos do sogro e construiu sua pirâmide humana: escolheu homens capazes entre todo o povo de Israel e delegou-lhes autoridade como se fossem seus representantes. (Êxodo cap. 18 v. 13 - 27 NM). Posteriormente outros estudos vão surgindo. Um dos mais destacados é o que culmina com a publicação dos Princípios da administração Científica, por Frederick W. Taylor. Na Europa, destaca-se os estudos de Henri Faiol, que introduz a administração como ciência. Desde então novos estudos se sucedem, como: Max Weber que cria a burocracia e Elton Mayo, que aborda as relações humanas. a computação traz consigo a abordagem sistêmica que considera os sistemas sociais numa relação com o ambiente, a interação entre sistemas e o sistema mais amplo em que estão inseridos os subsistemas. Derivado da abordagem sistêmica tem o sistema contingencial, que destaca a mutabilidade das variáveis que compõem um sistema, devendo-se considerar: tecnologia, estrutura, autoridade, relacionamento, mercado, economia, sociedade e cultura. Abordagem sistêmica - interação entre os sistemas sociais e o ambiente Contingencial - incerto, indeterminado.
- 21. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 1 21 ADMINISTRAÇÃO: conceitos e campos de atuação a palavra administração vem do latim ad (direção, tendência para) e minister (subordinação ou obediência) e significa aquele que realiza uma função sob o comando de outrem, isto é, aquele que presta um serviço a outrem. a palavra administração sofreu transformações radicais assim como a sociedade, de modo que administração passou a ser o processo de planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos a fim de alcançar objetivos organizacionais. Martins (2007) aborda que é clara a dependência da administração a políticos, econômicos e sociais e que, numa tentativa de conceituá-la, é necessário abstraí-la de seus determinantes sociais, conceituando-a como: “utilização racional de recursos para a realização de fins determinados. Entretanto, considerando a dependência da administração a seus condicionantes políticos, econômicos e sociais que em uma sociedade capitalista se dão sob o modo de produção capitalista, pode-se conceituar gestão como: um processo de planejamento, organização, direção e controle de recursos humanos, materiais, financeiros e informacionais, visando a realização de objetivos. Importante lembrar que numa sociedade capitalista, o atingimento dos objetivos propostos é função dos recursos que se dispõe, portanto, se esses recursos são os meios de produção e a força de trabalho, a administração da organização capitalista controla esses recursos sem considerar os aspectos psicossociais do elemento humano. Embora a administração esteja presente nos mais diferentes campos do real, a mesma não vai ser igual nesses diferentes âmbitos. No que tange a diferenciação entre a administração de uma empresa e a administração em educação, Peter F. Drucker, citado por Lacerda (1977, p. 2), afirma: Uma empresa distingue-se de todas as demais organizações humanas pelo fato de levar ao mercado um produto ou serviço. Nem a Igreja, nem o Exército, nem a Escola, o fazem.Qualquer organização que se a administração não é um fim em si mesma, mas um meio de fazer com que as coisas sejam realizadas da melhor forma, com o menor custo e com a maior eficiência e eficácia.
- 22. PEDAGOGIA22 realize pelo marketing,isto é, pela colocação de um produto ou serviço no mercado, será um negócio, uma empresa.Qualquer organização em que inexista, ou seja incidental, o marketing, não será um negócio e nunca poderá ser administrado como se fosse. Desse modo, na escola a comunidade educativa não pode ser considerada um grupo de operários e o (a) aluno (a) matéria-prima a ser moldada. O (a) aluno (a) precisa ser visto a como pessoa com caracteres psicossociais que devem ser considerados, e o professor também deve ser visto como pessoa humana, com formação específica para desenvolver o processo educacional. Os parâmetros para avaliação do desempenho na empresa consideram a produção e a venda. Quando estas apresentam-se insatisfatórias, as causas podem ser vistas com facilidade: qualidade inferior da matéria- prima, falha do controle de qualidade, equipamentos ultrapassados, negligência ou incompetência do pessoal, concorrência no mercado e outros. ELEMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Os elementos da administração escolar ainda são os mesmos estabelecidos por Faiol para administração geral, substituindo apenas a previsão por planejamento. Assim os elementos estabelecidos para a administração foram os seguintes: planejamento, organização, assistência à execução, avaliação dos resultados e relatório. PLANEJAMENTO O planejamento deve partir do conhecimento da realidade em que será executado o trabalho educativo. Para isso, há necessidade de coleta de dados sobre a realidade a ser trabalhada, seguindo-se a análise e a
- 23. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 1 23 interpretação do material coletado. O planejamento precisa considerar os diferentes aspectos abrangidos pela ação administrativa. O processo de planejamento dará origem a um documento que se chama plano. a eficiência constitui-se elemento importante para a realização do planejamento, pois disto depende o bom êxito de sua implementação. ORGANIZAÇÃO Composição da estrutura da organização. Estruturação dos setores de operação. Escolha pessoal adequada à realização das atividades. Esclarecimento das funções e atribuições das pessoas, assim como definição das hierarquias. Elaboração dos documentos que discorram acerca da organização geral da instituição. No âmbito da organização estão também as providências referentes aos recursos físicos, materiais e financeiros. Entretanto, no serviço público, essas tarefas são prejudicadas pela burocracia. a estrutura do sistema educacional já está estabelecida e para ser alterada exige aprovação do Poder Legislativo. Os concursos públicos que selecionam pessoal são democráticos, porém, nem sempre selecionam os mais capazes. a burocracia do sistema educacional tem afastado desse campo os que verdadeiramente fazem educação. Portanto, cabe à ação administrativa o empenho para a superação dessas dificuldades. ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO O administrador deve preocupar-se com o fornecimento dos recursos necessários para efetivação do trabalho educativo evitando que os executores tenham suas atividades prejudicadas. No decorrer da realização dos trabalhos o mesmo deve manter uma postura de Plano Conjunto de propostas resultantes de um processo de planejamento. Organização – é o modo em que se organiza um sistema, facilitando o alcance de um objetivo. Organização – É a forma escolhida para arranjar, dispor ou classificar objetos, documentos e informações. Assistência= postura de acompanhamento, coordenação.
- 24. PEDAGOGIA24 acompanhamento, apoio, cobrança,assim como de coordenação, visando o alcance de objetivos. a omissão e o autoritarismo devem ser afastados. AVALIAÇÃO DE RESULTADOS À medida que os objetivos estiverem determinados, existe a necessidade de avaliação do alcance dos mesmos. Na administração escolar a avaliação acontece considerando os aspectos qualitativos e quantitativos, a saber: • Qualitativos: a avaliação ocorre a partir da credibilidade adquirida no espaço social em que se desenvolve o trabalho educativo, diante da satisfação das necessidades e das expectativas do mesmo. • Quantitativos: matrícula, frequência, rendimento escolar, evasão escolar e repetência, recursos financeiros aplicados, cumprimento de cronogramas. a administração deve se preocupar em não se utilizar de parâmetros que venham atender mais aos interesses das classes hegemônicas em detrimento das classes populares. RELATÓRIO a administração, anualmente, deve elaborar um documento denominado relatório, onde deve discorrer sobre todas as atividades realizadas pela organização escolar durante o ano. as atividades relatadas devem ser todas planejadas e executadas com êxito, as modificadas, com as devidas justificativas, assim como as principais dificuldades enfrentadas. Hegemônicas – predomínio de um povo sobre outro, preponderância. Relatório - conjunto de informações, utilizado para reportar resultados parciais ou totais de uma determinada atividade, experimento, projeto, ação, pesquisa, ou outro evento, esteja finalizado ou ainda em andamento.
- 25. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 1 25 ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR a administração escolar atua tanto em nível de sistema escolar como de unidade escolar. No que se relaciona ao âmbito de sistema escolar a administração atua sobre uma rede de estabelecimentos escolares do mesmo nível de ensino, ou de níveis diferenciados, que atende clientelas delimitadas de uma cidade ou região. Em um aspecto mais amplo, o sistema escolar é um conjunto de escolas coordenadas entre si para que atendam as necessidades de um país e, portanto, aí está a maior amplitude da administração escolar. a administração escolar em nível de sistema se configura no regime estabelecido, por meio de ação político- administrativa que comunique aos serviços escolares unidade formal de propósitos e unidade de procedimentos, influenciada pelo sistema social que a inspira e a modela em uma forma institucional estável. De acordo com o espaço onde se instala a rede de escolas de um sistema, têm-se o sistema local, o sistema regional e o sistema nacional de educação e, de acordo com o mantenedor, têm-se sistemas particulares e sistemas públicos de educação. a administração escolar em nível de unidade atua em cada escola, que é a instituição inserida em uma comunidade e que, cumprindo diretrizes superiores e amplas, emanadas do sistema de ensino, promove a devida aplicação das mesmas, porém, levando em conta a peculiaridade da realidade em que atua. a administração escolar terá, então, a função primeira de, conhecendo melhor possível o perfil da realidade, planejar as atividades da escola, dentro do que estabelecem as diretrizes do sistema de ensino. Sistema escolar Secretaria de Educação - Ure São Luís. Unidade escolar Escola Modelo Benedito Leite – ensino fundamental; Liceu Maranhense – ensino médio.
- 26. PEDAGOGIA26 PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO 1.Princípio do objetivo comum “Toda organização deve estabelecer objetivos que devem ser alcançados mediante o esforço coletivo de seus elementos”. 2. Princípio da liderança “Em uma organização, deve haver elementos que exerçam influência sobre os demais, em uma determinada situação, por meio da comunicação”. 3. Princípio da funcionalização “a cada cargo de comando corresponde a competente autoridade e a consequente responsabilidade”. 4. Princípio da amplitude de controle “a divisão de tarefa corresponde ao respectivo acompanhamento por parte do superior sobre o subordinado que recebeu a incumbência de executar a tarefa”. 5. Princípio da coordenação “Compete à administração promover a ação harmoniosa de todas as partes que constitui o todo da organização”. 6. Princípio de controle “a administração é responsável pela eficácia e pela eficiência da organização” 7. Princípio da experimentação “a administração, mediante os resultados insatisfatórios, deve experimentar alternativas, visando melhorar os resultados”. 8. Princípio da elasticidade “a administração deve ser flexível quanto a possíveis mudanças processuais, determinadas circunstancialmente”. MaRTINS, José do Prado. Gestão Educacional - uma abordagem crítica do processo administrativo em educação. 3.ed. Rio de Janeiro: WaK 2007.
- 27. GESTÃO ESCOLAR |unidade 1 27 ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Partindo do conceito de administração como a utilização racional de recursos para a realização de fins, constatamos que a ação administrativa é condição necessária da vida humana. Como a Administração Escolar, não se faz isoladamente, mas por sua vez, em meio a uma formação econômico-social, sendo assim determinada por forças sociais aí presentes. Em sentido radical a transformação social tem a ver com a eliminação da dominação de uma pequena parte da população sobre o restante da sociedade. Esta constatação é de fundamental importância para a Administração Escolar, já que seria impossível o desenvolvimento a atividade administrativa voltada para a transformação social, na escola, se esta fosse incapaz de contribuir para tal transformação. É bem verdade que a maioria dos teóricos tem feito uma relação bem grande entre administração geral e administração escolar, no entanto, existe uma preocupação em apontar as especificidades da administração escolar. E é nesse sentido que Paro (2008) considera os seguintes pontos: a questão da especificidade da administração escolar; administração escolar e racionalidade social; a racionalidade interna na escola; administração escolar e participação coletiva; administração escolar e a consideração das condições concretas. • A questão da especificidade da Administração Escolar – a escola pode assumir um papel efetivamente revolucionário na medida que conseguir levar as massas trabalhadoras a se apropriarem do saber historicamente acumulado e a desenvolver uma consciência crítica da realidade em que se inserem. Entretanto, a prática da administração escolar tem se mostrado conservadora. Isto reforça que um tipo de administração escolar constituído aos moldes da administração empresarial capitalista se mostra incompatível com uma proposta de articulação da escola com os interesses dos dominados. • Administração escolar e racionalidade social – considerar o desempenho da escola em termos de sua racionalidade externa, ou
- 28. PEDAGOGIA28 racionalidade social, ouseja, em que medida aquilo que ela realiza tem repercussão na vida do todo social. A escola precisa contribuir com a desarticulação das ideologias dominantes não apenas em sua atividade específica de sala de aula, mas também nas reuniões de estudos, palestras, discussões e outras atividades proporcionadas a comunidade escolar. • A racionalidade interna na escola – os objetivos da administração escolar devem ser perseguidos de maneira efetiva. Por mais belos e avançados que sejam os fins propostos, eles não devem permanecer apenas no campo ideal. É no nível da práxis, na busca efetiva dos fins propostos na concretização dessas intenções que seu caráter transformador se completa. Nesse ponto se coloca a importância da administração enquanto utilização racional de recursos para a realização de fins. • Administração escolar e participação coletiva – implica que a forma de administrar deverá abandonar a concentração de atividades e autoridade em uma só pessoa, evoluindo para formas coletivas que propiciem a distribuição da autoridade de maneira adequada a atingir os objetivos identificados com a transformação social. • A administração escolar e a consideração das condições concretas – internamente, trata de se introduzir novos padrões de “racionalização do trabalho” e da coordenação do esforço humano coletivo, aproveitando espaços e possibilidades que as condições atuais possam oferecer, sem deixar de atentar para os obstáculos, dificuldades e resistências que as mesmas condições permanentemente apresentam e que põem em risco o projeto de mudança administrativa que se está procurando implantar. Nesse sentido, relacionar administração escolar e transformação social significa considerar mudanças nas formas de conceber a administração escolar, desvinculando-a dos diversos mecanismos de sustentação das relações sociais vigentes.
- 29. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 1 29 TEMPOS MODERNOS (Modern Times, EUA 1936) Sinopse: a figUra central do filMe é carlitos, o personageM clássico de chaplin, qUe, ao consegUir eMprego nUMa grande indústria, transforMa-se eM líder grevista conhecendo UMa JoveM, por qUeM se apaixona. o filMe focaliZa a vida na sociedade indUstrial caracteriZada pela prodUção coM base no sisteMa de linha de MontageM e especialiZação do trabalho. é UMa crítica À "Modernidade" e ao capitalisMo representado pelo Modelo de indUstrialiZação, onde o operário é engolido pelo poder do capital e persegUido por sUas ideias "sUbversivas". Direção: charles chaplin Elenco: charles chaplin, paUlette goddard, 87 Min. preto e branco, continental. CONCLUSÃO Neste capítulo procuramos evidenciar alguns elementos sobre administração. O objetivo a ser atingido seria proporcionar um conhecimento acerca dos elementos básicos da administração, relacionando administração escolar à transformação social. assim, procuramos discorrer sobre a necessidade de administração como uma condição inerente aos indivíduos. Destacamos também conceitos de administração, tais como: • Utilizaçãoracionalderecursosparaarealizaçãodefinsdeterminados; • Processo de planejamento, organização, direção e controle de recursos humanos, materiais, financeiros e informacionais, visando a realização de objetivos.
- 30. PEDAGOGIA30 Também evidenciamos adiferença entre administração de empresa e administração escolar, procurando observar algumas especificidades da administração escolar, a saber, a formação humana. Foram destacados também alguns princípios da administração cuja compreensão certamente será importante para uma atuação exitosa do administrador. CHIaVENaTO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração: uma visão abrangente da moderna administração das organizações. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e métodos de administração Escolar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. MaRTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem crítica do processo administrativo em educação. 3. ed. Rio de Janeiro: Waked, 2007. PaRO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
- 31. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 1 31 Caro estudante, Para verificar seu entendimento, procure realizar as atividades que foram elaboradas com o objetivo de reforçar os conteúdos nesta unidade; de apoiar sua participação nos processos de construção conjunta do conhecimento que planejamos; e de ajudá-lo na aproximação das situações práticas de Gestão Escolar. Em caso de dúvidas, consulte o texto e seu tutor. Faça com atenção: Conceitue administração. Diferencie administração de empresa de administração escolar. Em sua opinião, qual o papel da administração escolar frente à transformação social?
- 33. UNIDADE OBJETIVO DESTA UNIDADE: Compreendero processo deevoluçãoparadigmática da gestão educacional. 2 EVOLUÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL COMO MUDANÇA PARADIGMÁTICA U ma visão atualizada da administração Educacional requer que se faça uma análise do presente estágio dessa função em nossas escolas e isso implica colocar no centro dessa discussão o nosso atual modelo de escola, tanto no que tange à sua estrutura funcional quanto ao fundamento em que se apoia. a escola atual em seu modelo de administração tradicional está assim: base estrutural é o modelo burocrático de concepção funcionalista, faiolista, com ênfase na produção entendida aqui como acumulação de “conhecimentos”; fechada para o meio exterior não estabelece troca com ele. a concepção e a execução constituem atividades distintas, requerendo competências também diferentes; como decorrência, alguns planejam, decidem, enquanto outros executam, obedecem. Administração e Pedagógico estão separados, independentes, constituindo níveis de ação e de autoridade diferentes. Gestão Escolar na Atualidade Administração tradicional - orientada à resultados; - foco no presente e no passado; - segue o orçamento; - gestão de recuros e processos; postura de sobrevivência ou manutenção; - filosofia da satisfação; - atitude conservadora ou reativa; - objetiva cumprir o orçamento; - atua na dimensão funcional. Administração na atualidade: - orientada à metas; - foco no futuro; - segue o planejamento estratégico; - gestão de oportunidades e competências; - postura de crescimento ou diversificação; - filosofia de adaptação ou otimização; - atitude pró-ativa; - objetiva melhor posicionamento e/ou crescimento sustentado; - atua na dimensão conjuntutal.
- 34. PEDAGOGIA34 Os fundamentos psicopedagógicosdesse modelo podem ser assim definidos: aprender é adquirir conhecimentos, de fora para dentro. Para tanto, o professor deve ser um bom transmissor, deve dominar o conteúdo da matéria; a avaliação consiste na verificação de quanto o aluno aprendeu, quantidade de noções; se o aluno tem atitude passiva diante de conhecimentos; valores e atitudes não constituem parte de suas intenções de ensino, espera-se que aconteçam por decorrência. A função da escola é ser reprodutora do modelo de sociedade existente; guardiã do patrimônio cultural, a sua qualidade é medida em função de sua competência propedêutica, ou seja, da preparação para os níveis/graus superiores de ensino, única via de acesso ao conhecimento e de ascensão social. A avaliação consiste na mensuração do que foi “aprendido”, o mais objetivamente possível, limitando-se ao aspecto cognitivo. O papel do diretor resume-se em manter a ordem, cumprir a legislação, garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas oficialmente (papéis e funções) resolver problemas que não podem ser solucionados pelo professor ou que envolvam outras instâncias, representar a escola junto aos níveis superiores do sistema de ensino e da mantenedora. Essa escola correspondia às necessidades e expectativas da sociedade em outras épocas da História, antes do que chamamos Revolução Tecnológica, que segundo alguns autores, marca o fim da era industrial, ou seja, modernidade. As transformações decorrentes do desenvolvimento tecnológico provocam alterações nos modos de viver, na interação social, no trabalho, enfim, em todos os aspectos da vida humana. Com o advento da Revolução Tecnológica encontramos uma sociedade totalmente diversa com as seguintes características: • Não existem verdades absolutas, tudo é provisório, gerando incertezas; • O ambiente é instável, as situações e os problemas que serão enfrentados são imprevisíveis e as soluções terão de ser encontradas rapidamente pelas pessoas: portanto, de nada valem as receitas do passado, as fórmulas existentes;
- 35. GESTÃO ESCOLAR |unidade 2 35 • A competitividade é uma massa dessa sociedade: a disputa é muito grande, vence o melhor, o mais preparado, o mais ágil, o mais criativo; • Não basta “saber” – o conhecimento no abstrato – é necessário que ele esteja atrelado ao “fazer”, ou seja, o conhecimento só é importante se tiver utilidade e levar ao desenvolvimento de habilidades que permitam resolver concretos; • As informações estão em toda parte e são acessíveis a todos; a escola é apenas um dos locais onde se aprende, se adquire informações; logo, é necessário rever a sua função, redefinir o seu trabalho considerando essa nova realidade social; • A educação é um trabalho cada vez mais complexo que envolve toda sociedade; portanto, é impossível imaginar a escola trabalhando sozinha, isolada. Estar atento para esse cenário é fundamental, mas não é suficiente. Há que se considerar as mudanças decorrentes do desenvolvimento científico e que alteram a compreensão anterior sobre o trabalho educacional. A escola terá que propor o seu trabalho partindo de novas bases, revendo a sua estrutura em função das novas necessidades sociais e da compreensão que se tem hoje do processo de ensino e aprendizagem. A escola que se pretende hoje requer uma base organizacional completamente oposta àquela definida pelo modelo burocrático do qual se originou. Segue-se alguns dos aspectos que a caracterizam: • Aprendizagem é um processo que exige elaboração pessoal; o conhecimento não é adquirido de fora para dentro, mas é construído pelo indivíduo e, para tanto, é necessário que aquilo que se pretende ensinar seja significativo para ele. A aprendizagem e desenvolvimento são conceitos interligados; é importante saber aonde se pretende chegar e de que forma essas conquistas ajudam o indivíduo em seu processo de desenvolvimento. As informações constituem apenas a base para se chegar ao conhecimento; portanto, a simples transmissão de informações não garante o conhecimento e a aprendizagem.
- 36. PEDAGOGIA36 • As pessoasdiferem significativamente, inclusive quanto a predominância de determinado tipo de inteligência; é importante estar atento para isso e não colocar as mesmas exigências para todos; tampouco se deve padronizar as atividades mantendo ambientes únicos de aprendizagem; • Aescolaéumespaçodediversidade,sendoprecisoencontrarformas de atender diferenças sociais e culturais, promovendo oportunidades variadas, trabalhando em equipes, socializando o conhecimento etc. Do ponto de vista sociopolítico, a escola deverá visar a formação do cidadão, como ser atuante na sociedade, explorando o desejo de participação e propiciando o desenvolvimento da autonomia intelectual. Todos esses pontos devem nos levar a refletir sobre as novas responsabilidades sociais dos educadores em geral e da escola em particular, de tal modo que o trabalho pedagógico seja pensado no contexto geral da escola, concebido e executado, antes de tudo, como responsabilidade exclusiva dos professores. É nesse contexto e dentro dessa perspectiva mais ampla de ação que a administração escolar terá de ser repensada. Mesmo porque a função da escola na sociedade atual ampliou-se muito por força das novas exigências de formação e da omissão da família e de outras instituições no desempenho de seus papéis sociais. Os tópicos apresentados a seguir dão uma ideia da complexidade da questão e das transformações requeridas na organização do trabalho escolar e no processo de gestão da escola.
- 37. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 2 37 Nesta sociedade, a escola deve assumir as seguintes funções: • Formar cidadão participante, ativo, consciente do social; • Formar o “ser humanizado”, o seu lado cognitivo, afeti- vo, social e moral, capaz de conviver com a diversidade; • Propiciar o desenvolvimento de capacidades, habilida- des e atitudes, oferecendo ambientes de aprendizagem e oportunidades de vivência; • Preparar o aluno para ingressar no mundo do trabalho, propiciando o desenvolvimento de habilidades gerais, de competências amplas, compatíveis com a versatili- dade, capacidade de ajustar-se a novas situações de trabalho. aLONSO, Myrtes; VIEIRa, alexandre Thomaz; aLMEIDa, Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacio- nal e tecnologia. São Paulo: avercamp, 2003. Para cumprir essa missão e assumir tais funções a escola terá de sofrer alterações estruturais e organizacionais, de forma a ganhar maior flexibilidade e maior coerência com a proposta educacional requerida e almejada. Da mesma forma, o papel do professor terá de ser revisto: deixa de ser o simples transmissor e repassador de um conhecimento já produzido para tornar-se o mediador do conhecimento, o mobilizador de energias, aquele que investiga e aprende junto com os alunos, descobre e favorece o desenvolvimento de talentos, instiga a busca e a descoberta. a tarefa de ensinar ganha contornos totalmente novos, uma vez que o professor não é mais aquele que ensina, mas sim o que viabiliza o processo de aprendizagem dos alunos. Ele é o organizador do ambiente de aprendizagem e, para tanto, mobiliza e articula as forças sociais existentes, estabelece parcerias – com os alunos principalmente – trabalha com as suas experiências e busca a sua articulação com o saber escrito. São muitas as dificuldades que ele terá de enfrentar para assumir seu novo papel. Por isso, é importante que não trabalhe isoladamente.
- 38. PEDAGOGIA38 Bases estruturais paraa escola atualmente: • Escola vista como uma organização construída socialmente; portanto, com ênfase no processo de interação social que aí se desenvolve antes que nos aspectos formais que a caracterizam, impondo limites rígidos e intransponíveis. Ainda que constitua uma unidade dentro de um sistema mais amplo, cada escola terá de ser vista em sua identidade própria, e para tanto ela necessita de autonomia; • A abertura para o meio exterior será condição para mantê-la em relação estreita com o seu ambiente (social), com a comunidade a que serve, de tal forma que possa identificar as necessidades locais e estabelecer parcerias necessárias; • Tudo isso indica a importância da administração descentralizada, e deve ser baseada nas condições próprias da escola, embora atrelada a diretrizes gerais e recebendo o apoio necessário, tanto material quanto humano, para a realização de suas propostas; • Quanto a forma de gestão, a horizontalidade em substituição à hierarquia; • Decisão e execução não se separam, ficam no mesmo nível; • Flexibilidade estrutural, capaz de ajustar-se às diferentes situações; • Papéis e funções não são preestabelecidos, vão se configurandoereformulandoconformeasnecessidades; • Com base em uma autoridade centrada na competência antes que no cargo e legitimada pelo grupo antes que pela lei, lideranças emergentes e situacionais devem ser estimuladas; • Valorizar-se o compromisso, a responsabilidade pelos resultados do próprio trabalho; • A qualidade é intrínseca, definida por critérios elaborados pelos que fazem e pelos que recebem o serviço; os atores são todos os membros da escola – educadores e educandos. ALONSO, Myrtes; VIEIRA, Alexandre Thomaz; ALMEIDA, Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacional e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.
- 39. GESTÃO ESCOLAR |unidade 2 39 Uma vez que a escola é responsável pela formação das novas gerações e estas terão de ser preparadas para participar ativamente da sociedade, exige-se pessoas formadas com características bem distintas daquelas formadas pela escola tradicional bem como mudanças na organização escolar e no trabalho educativo em geral. Atribuições da gestão neste novo contexto: • Promover mudanças estruturais de flexibilidade; • Utilizar os diferentes espaços de informação; • Fazer parcerias com outras instituições; • Incorporar tecnologia na aprendizagem; • Viabilizar a participação dos alunos nas decisões de forma responsável; • Estimular aprendizagem ativa e a participação em projetos; • Propiciarodesenvolvimentoprofissionaldosprofessores e administradores; • Favorecer a participação da comunidade na escola – conselhos consultivos; • Abrir a escola para o meio exterior, extraindo do social os elementos necessários ao processo de mudança e renovação da instituição; • Assumir com responsabilidade os resultados do trabalho escolar – sucesso ou fracasso-e definir a sua política de ação a partir deles; • Colocar o administrativo a serviço do pedagógico pondo em execução o projeto político pedagógico da escola, elaborado com a comunidade escolar; • Manter o currículo e a sua implementação no centro das atenções, definindo prioridades em função dele. ALONSO, Myrtes; VIEIRA, Alexandre Thomaz; ALMEIDA, Maria Eilizabeth Bianconcini (Orgs.). Gestão Educacional e tecnologia. São Paulo: Avercamp, 2003.
- 40. PEDAGOGIA40 Reconhecer o papeldo gestor escolar no atual contexto social é condição necessária, mas não suficiente para a viabilização do processo de mudança organizacional e institucional almejado, uma vez que esbarra na rapidez dos limites estabelecidos pela máquina burocrática do sistema de ensino. assim sendo, é fundamental o desenvolvimento de uma consciência crítica coletiva dos gestores educacionais em diferentes níveis, no sentido de trabalharem juntos e de forma organizada para o encaminhamento de novas e profundas mudanças nas escolas e nos processos educativos que lhes completem. MEU MESTRE MINHA VIDA (1989) Sinopse: eM nova Jersey, UMa escola coM sérios probleMas de violÊncia e tráfico de drogas. Usando Métodos poUco ortodoxos, algUMas veZes violentos, ele transforMa os alUnos, inclUsive consegUindo qUe seJaM aprovados no exaMe do final do ano realiZado pelo governo estadUal. arrogante e aUtoritário, o professor Joe clarK (Morgan freeMan) é convidado por seU aMigo franK napier (robert gUiUllaUMe) a assUMir o cargo de diretor na probleMática escola eM paterson, neW Jersey, de onde ele havia sido deMitido. Direção: John g. avildsen Elenco: Morgan freeMan,ethan phillips,Michael beach,alan north, robert gUillaUMe, lynne thigpen, robin bartlett, beverly todd.
- 41. GESTÃO ESCOLAR |unidade 2 41 CONSIDERAÇõES ACERCA da EVOLUÇãO da CONCEPÇãO de GESTãO Falar sobre a evolução das concepções de gestão antepõe a necessidade do entendimento do termo organização, visto que a gestão manifesta- se no âmbito das organizações sociais. Para Libâneo (2001, p. 205) organização, administração e gestão são termos colocados por muitos como sinônimos. No entanto, apesar da visível semelhança algumas diferenças precisam ser consideradas. Para este autor: [...] organizar significa dispor de forma ordenada, articular as partes de um todo, provê as condições necessárias para realizar uma ação; administrar é o ato de governar, de por em prática um conjunto de normas e funções; gerir é administrar, gerenciar, dirigir. Partimos dessas definições a fim de destacar que são essas ações que no âmbito de gestão irão delinear-se dentro do espaço organizacional, recebendo, portanto, peculiaridades próprias do ambiente escolar. Desse modo, ainda segundo Libâneo (2001, p. 205-211): [...] organização escolar é frequentemente identificada como administração escolar, termo que tradicionalmente caracterizava os princípios e procedimentos referentes à ação de planejar o trabalho da escola, racionalizar o uso dos recursos (materiais, financeiros, intelectuais), coorde- nar e controlar o trabalho das pessoas. Em prosseguimento, Libâneo (2002) avança na definição de organização ampliando-a a partir da noção de interação social, isto é, definindo-a como “unidade social que reúne pessoas que interagem entre si e que operam por meio de estruturas e processos organizativos próprios, a fim de alcançar os objetivos das instituições”. Aqui percebemos que o autor enfoca o redimensionamento do termo organização, ressaltando-a como instituição formada por pessoas que se integram e interagem reciprocamente, construindo assim o que vem sendo denominado de cultura organizacional. Como, porém, o foco de nossa discussão é a gestão, queremos com o entendimento da
- 42. PEDAGOGIA42 ampliação do conceitode organização direcionar o nosso estudo ao consequente redimensionamento do termo gestão. A emergência dos estudos científicos sobre administração efetivou-se aproximadamente a partir do início do século XX. Consequentemente relacionou-se administração escolar à administração empresarial, isto devido a ótica que analisa a escola como produtora de mão-de-obra e assim reprodutora das relações sociais. Com isso a escola assumiu características próprias de um modelo administrativo empresarial. Modelo este, marcadamente burocratizado, centralizador, de decisões verticalizadas, autoritário. A partir da década de 80 as concepções de gestão começam a passar pelo início de um processo de redimensionamento. Tais mudanças se dão graças a estudos relacionados a alterações nos currículos de Pedagogia e Licenciaturas. Essas modificações permitem identificar algumas concepções de gestão praticadas nas escolas brasileiras. Dentre as quais podemos destacar: a) Concepção técnico-científica: A organização escolar funciona com base na racionalidade, objetividade e neutralidade. Desse modo, tais instituições apresentam características próprias do autoritaris- mo, funcionalismo, centralização do poder, setorização. Configu- ram, assim, organizações que não mostram preocupação com as relações sociais, precarizando o clima organizacional; b) Concepção sociocrítica: Leva em consideração que a organização é formada a partir de pessoas com intencionalidades. Entende-se assim, a organização como construção social, focalizando-se a re- lação entre as pessoas. A organização escolar não é vista como um espaço objetivo e neutro, mas como um espaço da comunidade escolar: professores, alunos e pais. No âmbito da concepção sociocrítica, pode-se destacar três outras: autogestionária, interpretativa e democrático-participativa. A autogestionária tem base na responsabilidade coletiva, valorizando os elementos instituintes da organização. A concepção interpretativa considera os significados subjetivos, as interações entre as pessoas. Por fim, a democrático-participativa enfatiza um entrosamento profundo
- 43. GESTÃO ESCOLAR |unidade 2 43 entre a direção e a equipe, valorizando a decisão coletiva sem, portanto, desobrigar as pessoas de suas responsabilidades. A partir das concepções de gestão esboçadas, enfatizamos a existência de uma forte relação entre a função da escola e a consequente manutenção ou transformação das relações sociais. Decisivamente, o que se percebe é que a forma como a escola é organizada e gerida contribui para construção ou reconstrução de sua cultura organizacional. Por outro lado, faz-se importante lembrar que as concepções de gestão até aqui mencionadas foram caracterizadas em linhas gerais e separadamente, o não significa que elas não se interpenetrem, visto que as mesmas nunca irão aparecer puras, mas permeadas por características umas das outras. Com relação às características das concepções de gestão até aqui mencionadas seria importante frisar o predomínio nas escolas brasileiras daconcepçãotécnico-científica.Entretanto,oquesetemvistonosúltimos anos é um forte encaminhamento à prática da gestão democrática ou participativa, vislumbrando práticas educativas mais voltadas para a via da transformação, enfatizando relações mais horizontais que possibilitem a (re) construção do significado da existência. CONCLUSÃO Nesta unidade, vimos que à educação pública brasileira encontra-se diante da necessidade de séria (re)avaliação do processo de gestão educacional devido o redimensionamento que vem sofrendo a gestão nas últimas décadas. Isto porque anteriormente o foco da gestão estava voltado mais para uma necessidade que vislumbrava o status quo, marcada por caracteres meramente administrativos. O momento atual nos ressaltava a visão de conjunto. Ou seja, o fenômeno educação vem deixando de ser analisado a partir de uma visão estritamente departamentalizada e unilateral, evidenciando a preocupação com o complexo, como todo. Após o destqaque das mudanças de uma concepção de gestão para outra, buscamos não estabelecer uma polarização entre as diversas
- 44. PEDAGOGIA44 concepções e sim,apontarmos suas características esclarecendo que na realidade, o que existe é uma dinâmica interativa entre ambas, às vezes marcadas por tensões. Realizamos análises não apenas para conhecer a realidade, mas para agir sobre ela de modo consistente, o que demanda visualizá-la, a partir da síntese integradora das análises feitas. Não se trata, simplismente, da síntese que reúne de forma apenas justaposta, duas teses opostas, mas sim, a que se destaca, ultrapassando tanto uma quanto a outra, caracterizada por um proceso ao mesmo tempo renovado e assentado em bases sólidas. Ao adotarmos o conceito de gestão, assumimos uma mudança de concepção a respeito da realidade o modo de compreendê-la e de nela atuarmos. Cabe ressaltar, portanto, que, com a denominação de gestão, o que se preconiza é uma nova óptica de organização e direção de instituições, tendo em mente a sua transformação e de seus processos, mediante a transformação de atuação , de pessoas e de instituições de forma interativa e recíproca, a partir de uma perspectiva aberta, democrática e sistêmica. Essa se constitui em condição para melhoria de funcionamento do sistema de ensino e suas instituições escolares, de modo que sejam efetivas na promoção de educação de seus alunos. Portanto, a gestão, em vista disso, se assenta sobre bons procedimentos de administratção bem resolvidos e os supera mediante ações de sentido mais amplo, maior compromisso de pessoas com processos sociais. Dessa forma, constroem-se perspectivas promissoras de transformação das instituições e práticas educacionais, concomitantemente com a transformação das próprias pessoas. Aos gestores educacionais e escolares compete, portanto, compreender tais perspectivas e respectivos processos, de modo a desenvolverem competências para liderarem com a unidade de ação sobre a qual têm responsabilidade.
- 45. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 2 45 Fale sobre o papel do gestor na atualidade. Para você, quais os maiores desafios para o trabalho do gestor escolar no atual contexto histórico? apresente sugestões voltadas para a efetivação do trabalho do gestor mediante o novo cenário social imposto. KIMBROUGH, Ralph B. Princípios e métodos de administração Escolar. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 5. ed. Goiânia: Editora alternativa, 2004. LUCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2006. _______. Gestão Educacional: uma questão paradigmática, 3. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2007. MaRTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem crítica do processo administrativo em educação. 3. ed. Rio de Janeiro: Waked, 2007. PaRO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2003. SENGER, Peter. A quinta disciplina: arte, teoria e prática da organização de aprendizagem. São Paulo: Best Seller, 1990.
- 47. unidade Objetivo dESTA unidade: Caracterizarmecanismos de gestão para uma melhor aplicabilidade dos mesmos no contexto escolar. 3 A ESCOLA EM MEIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA O ponto de partida para a construção de qualquer relação de igualdade passa, evidentemente, pelo processo de formação de uma concepção de cidadania. Entretanto, construir uma concepção de cidadania, implica a elaboração de concepções de mundo, educação e homem. Construir tais concepções no aluno passa geralmente pelo processo educacional escolarizado. Nesse sentido a vivência de uma realidade de caráter democrático possibilita a internalização de princípios voltados para a formação de sujeitos mais autônomos, capazes de uma percepção do mundo e da educação mais crítica e reflexiva. Assim, destacamos a importância da escola na formação da consciência do aluno para o exercício da cidadania, acreditando ser a mesma (escola) um dos “grandes instrumentos para a formação democrática, mas também o teste decisivo sobre o êxito e o desenvolvimento-sempre dinâmico-da democracia como regime político” (BENEVIDES, 1998). Portanto, a prática da gestão democrática constitui-se uma via no sentido da concretização de princípios democráticos, que por sua vez possibilitam a formação de indivíduos com perspectivas voltadas para este fim.
- 48. 48 PEDAGOGIA Dessa forma,podemos perceber que no âmbito da educação não devemos considerar os fatores que fazem parte desse todo isoladamente, mas sempre numa perspectiva de uma visão global, onde elementos considerados específicos da sala de aula ganham maior amplitude. Com isto, estamos enfatizando a importância da forma de gestão praticada no ambiente escolar como um reforço aos princípios democráticos trabalhados pelos professores em sala de aula, visto que aprender vivenciando torna-se muito mais significativo. Daí a necessidade de que a escola trabalhe com certo nível de consciência acerca de suas funções dentro da sociedade. Mecanismos de Construção da Autonomia Escolar Ultimamente a gestão se destaca como tema básico nas discussões e nas proposições de medidas relativas ao projeto de modernização da administração pública brasileira. Nesse sentido, a descentralização é indicada como um requisito essencial à democratização. A inclusão da temática da descentralização na agenda de mudanças insere-se, ainda, no processo de redefinição do papel do Estado ante a crise marcada pela sua incapacidade de ofertar os serviços essenciais à população e pela ausência de agilidade administrativa por conta da democracia. Diante disto aumenta a defesa do livre mercado, da abertura econômica, da privatização de órgãos públicos e das reformas administrativa, tributária, previdenciária e financeira. O Estado brasileiro adota a política do Estado mínimo, isto é, de redução de suas responsabilidades, especialmente no que tange às políticas sociais. A educação, assim, não ficou fora dessa política que se impõe. A questão da descentralização, como uma guia para a democratização dentro do campo educacional formal vem sendo pauta de discussão desde a década de 80. A política educacional no Brasil, principalmente a partir das diretrizes traçadas pelo III Plano Setorial de Educação, Cultura e Desporto (III PSED), setorização do III Plano Nacional de Desenvolvimento (III PND), e posteriormente no I Plano Nacional de
- 49. GESTÃO ESCOLAR |unidade 3 49 Desenvolvimento da Nova República (IPND-NR), propõe, como eixo básico, a democratização da educação em duas dimensões: ampliação das oportunidades educacionais, do ponto de vista qualitativo e quantitativo; e gestão da educação como síntese de produtividade. No entanto, o aprofundamento dessa tendência ocorre nos planos educacionais gestados na década de 90. A política educacional que se expressa nos planos governamentais, tanto na esfera federal quanto na regional, tem como eixo norteador a modernização da gestão. Essa, porém, é uma proposta que para o sistema de ensino básico atende às recomendações da Conferência de Educação Para Todos, realizada em 1990, em Jantien, Tailândia. Em decorrência dessa Conferência, o governo brasileiro elaborou em 1993, o Plano Decenal de Educação Para Todos. Esse é um Plano com muitas metas, a destacar-se a determinação de implantação de diferentes formas de gestão, dentre as quais se destaca a Gestão democrática, marcada pela descentralização de poderes. Essa descentralização passa pela concessão de autonomia pedagógica, administrativa e financeira para as escolas, a saber: AUTONOMIA ADMINISTRATIVA: este âmbito passa especialmente pela formação do Conselho Escolar, também chamado Colegiado Escolar. Na educação, essa organização de espaços colegiados se realiza em diferentes instâncias de podem, que vão do Conselho Nacional aos Conselhos Estaduais, Municipais e Escolares. Esses espaços e organizações fundamentais para a definição de políticas educacionais que orientem a prática educativa e os processos de participação, segundo diretrizes e princípios definidos nessas várias instâncias. Sabemos que de qualquer forma a prática diária da Escola determina maneiras de agir e pensar, contribuindo na preparação para participação em qualquer tipo de sociedade. Assim, os Conselhos Escolares precisariam funcionar, contribuindo com as tomadas de decisões, atribuindo à escola um caráter mais democrático.
- 50. 50 PEDAGOGIA Os Conselhoscolocam para a gestão democrática posturas que devem envolver atividades como: • Capacitação de todos os segmentos da escola; • Consulta à comunidade escolar, por meio de seminários, debates, encontros, outros; • Institucionalização da Gestão Democrática; • Lisura nos processos de definição da gestão; • agilização das informações e transparência nas negociações. Quanto às funções, os Conselhos de Escola podem ser: • Consultivo: não toma decisões, apenas é consultado sobre os problemas da escola, com a função de sugerir soluções que podem ou não serem encaminhadas pela direção. • Deliberativo: quando aprova, decide e vota sobre assuntos pertinentes às ações da escola nos âmbitos administrativo, pedagógico e financeiro. • Normativo: quando elabora regimento, avalia, define diretrizes e metas de ações pertinentes à dinâmica do processo educativo, para um bom funcionamento da escola. • Fiscalizador / avaliativo: quando exerce papel de controle, ficando subordinado apenas à assembleia Geral, fórum máximo de decisão da Comunidade Escolar. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: alternativa, 2004. Os Conselhos de Escola constituem-se, assim, um mecanismo importante da Gestão Democrática. Podem trabalhar, portanto, no refinamento da concepção de qualidade de ensino na escola. Desse modo estarão ocupando um espaço de liberdade, evidenciando o pluralismo de posições e contribuindo para a construção da autonomia e participação, comprometendo-se com a dupla do ensino público, gratuito e de qualidade.
- 51. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 3 51 AUTONOMIA FINANCEIRA: a escola pública trata-se de uma unidade escolar que tem como função principal o atendimento ao cidadão, oferecendo acesso à educação de qualidade. Tal unidade, certamente, não age sozinha, mas depende de recursos para operacionalizar suas atividades. Desse modo, necessita também de normas para direcionar esse trabalho. Desse modo a escola pública faz parte do sistema de administração pública da administração federal, estadual ou municipal, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN nº 9394/96. Dentre seus mecanismos de sustentação está a gestão financeira, existindo, assim, duas formas de aplicação dos recursos que financiam a escola: a centralizada e a descentralizada. a aplicação centralizada, que corresponde a maior parte dos recursos que financiam a escola, acontece por meio do órgão ao qual está a escola diretamente ligada, geralmente a Secretaria de Educação. Deste modo os recursos chegam à escola sob forma de benefícios, a saber: pagamento dos servidores, carteiras, estrutura física. a aplicação descentralizada é feita pela escola, que por meio dos recursos públicos pode realizar a aquisição de materiais e contratação de serviços executados direto na escola. a escola pública pode ser entendida também como uma unidade administrativa, estando, entretanto, vinculada ao sistema de administração pública da educação, como podemos perceber no gráfico que segue: PODER EXECUTIVO (GOVERNADOR / PREFEITO) ÓRGÃO EXECUTOR (SECRETÁRIO ESTADUAL/ SECRETÁRIO MUNICIPAL) ESCOLA PÚBLICA (GESTOR)
- 52. 52 PEDAGOGIA Para ofuncionamento dessa estrutura administrativa ocorreram adequadamente, alguns princípios que precisam ser observados, tais como: • Legalidade: este princípio determina que o administrador público deve estar submetido à legislação. O ato de não observar a lei implica ações inválidas, exposição à responsabilidade disciplinar, civil ou criminal, de acordo com a infração. • Moralidade: corresponde à atenção a ética dentro do âmbito administrativo. • Impessoalidade: implica em priorizar o interesse coletivo maior, evitando-se beneficiar pessoas individualmente. • Publicidade: transparência por meio da divulgação de finalidades e objetivos, visto que se trata de atos públicos. É importante observar que visto que se trata da utilização de recursos públicos, o administrador público precisará atentar para: a Lei de Direito Financeiro, que trata os orçamentos públicos (Lei nº 4.320/64); a Lei de Responsabilidade Fiscal, que define sobre as responsabilidades dos gestores públicos quanto à utilização dos recursos públicos ( Lei Complementar n°101/2000); a Lei de Licitações, que observa acerca das compras feitas pela administração pública (Lei Federal n°8.666/93); assim como as orientações do Tribunal de Contas sobre procedimentos relativos a convênios. Convém, ao gestor, também o conhecimento no que se refere aos estatutos das entidades sem fins lucrativos que estiverem vinculadas à escola. Outro elemento a ser observado são os prazos, reduzindo-se prejuízos nos processos. Para um andamento satisfatório das atividades escolares, tudo deve ser atenciosamente planejado. A gestão financeira deve, assim, seguir um processo que normalmente se divide em três etapas: planejamento, execução e prestação de contas. Na etapa planejamento, são planejadas as ações que se deseja desenvolver. Nesta etapa convém um levantamento de todas as informações necessárias para que o resultado possa ficar próximo do esperado.
- 53. GESTÃO ESCOLAR |unidade 3 53 A etapa execução, corresponde à implementação do que foi planejado, seguindo-se da prestação de contas, que trata do relatório dos gastos realizados pelo gestor público. A gestão financeira deve ser percebida pelo gestor (a) como uma de suas competências, contribuindo para a implementação de relações mais democráticas nesse campo. AUTONOMIA PEDAGÓGICA A autonomia pedagógica se inicia com a elaboração/implementação do Projeto Político-Pedagógico, que também pode ser chamado de Planejamento Participativo. Tal plano é marcado pela consciência, intencionalidade e participação da comunidade escolar, surge da necessidade e da resistência de educadores em não reproduzir as ideologias do sistema. Valoriza a construção coletiva, através da participação e do diálogo, construindo a consciência crítica e reflexiva da prática educacional. O planejamento aqui é entendido como instrumento de intervenção no real para transformá-lo na direção de uma outra ordem social. Conforme Gandin (1991, p. 38), o Planejamento Participativo é uma tendência, uma escolha dentro do campo de proposta e ferramentas para intervir na realidade. Tem filosofia própria e desenvolve conceitos, modelos, técnicas e instrumentos específicos. Para esse autor planejar é "elaborar, decidir que tipo de sociedade e de homem que se quer formar e que tipo de ação educacional se faz necessária". Para Vasconcellos (2006), o Projeto Político-Pedagógico constitui o planejamento maior da escola, empregando uma intencionalidade comum ao ambiente escolar. Para esse autor: O Projeto Político-Pedagógico (ou Projeto Educativo) é o plano global da instituição. Pode ser entendido como a sistematização nunca definitiva de um processo de Planejamento Participativo, que se aperfeiçoa e se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar. É um instrumento teórico-metodológico para a intervenção e mudança da realidade. É um elemento de organização e integração da atividade prática da instituição nesse processo de transformação (VASCONCELLOS, 2006, p.169).
- 54. 54 PEDAGOGIA Desse modo,a gestão escolar poderá desenvolver formas democráticas de organização e funcionamento a partir da elaboração e execução do Projeto Político-Pedagógico. Este envolve um processo de construção coletiva que descentraliza e exige um rompimento com estruturas mentais e organizacionais fragmentadas, bem como a verificação de conhecimentos da realidade escolar e avaliação diagnóstica para criar soluções às situações-problema da escola, dos grupos e indivíduos. Daí a importância do Projeto Político-Pedagógico, pois ele possibilita a concretização das intenções e expectativas da equipe escolar, sendo uma forma de superação do chamado paradigma técnico-científico. O Projeto Político-Pedagógico também proporciona aos agentes diretos da escola autonomia relativa e segurança para possível intervenção no espaço escolar. assim, pode-se dizer que o projeto significa a oportunidade para a direção, a coordenação pedagógica, os professores e a comunidade definirem o papel da educação e nortearem a vida escolar. UM DIRETOR CONTRA TODOS (1987) Sinopse: as coisas não andaM fáceis para ricK latiMer (JaMes belUshi). sUa MUlher pediU divÓrcio, seUs aMigos estão seMpre apartando brigas,e o conselho escolar não sabe o qUe faZer coM UM professor qUe arrUMa Mais encrenca do qUe seUs alUnos. qUando parecia qUe nada Mais poderia dar errado, ricK é "proMovido" a diretor da brandel high, a pior escolar do MUnicípio. a Maioria dos estUdantes da brandel são delinqUentes e os professores tÊM MUito Medo para faZer algUMa coisa. até parece qUe a venda de drogas e a delinqUÊncia faZer parte do cUrrícUlo. Mas ricK não teM Mais opção. ele teM qUe faZer a brandel fUncionar oU Morrer tentando. Direção: christopher cain Elenco: JaMes belUshi, loUis gossett Jr., rae daWn chong, Michael Wrigth, J. J. cohen, Kelly Jo Minster, esai Morales, troy WinbUsh, Jacob vargas, thoMas ryan, reegie Johnson, peter fitZsiMMons, ricK haMilton, yUri lane.
- 55. GESTÃO ESCOLAR |unidade 3 55 GESTÃO DEMOCRÁTICA e FUNÇÕES da ESCOLA Durante algum tempo, temos notado um acentuado interesse em relação a debates e discussões que tratam das funções da escola, como instituição sistematizadora do conhecimento, e que exerce forte influência na formação de pessoas aptas a participar do processo de construção da cidadania nas sociedades de um modo geral. A partir da perspectiva acima destacada, ressalta-se a percepção de que as instituições escolares estão sendo colocadas diante da necessidade de um repensar de suas funções dentro da sociedade nas quais estão inseridas. Tal situação se apresenta bastante pertinente num momento em que passamos por transformações marcantes, impulsionadas pelo processo de reestruturação capitalista. Essas transformações ocorrem no campo tecnológico, na difusão de informações, na economia, na política, nos valores éticos, dentre outros. Elementos de caráter democrático, tais como cidadania, participação política e outros, sempre representaram uma necessidade para diferentes sociedades. A realidade brasileira não é diferente. Constantemente nos deparamos comacompletafaltadedignidadehumanaqueafligeumagrandeparcela de nossa sociedade. De forma bastante sutil, o homem foi deixando de perceber-se homem e deixando-se engolir por um cotidiano coletivo e angustiante, marcado pelo individualismo e egoísmo, características marcantes das sociedades modernas. “Evoluímos” lado a lado com a miséria, submissão e a justiça. O sonho de que a tecnologia proporcionaria melhoria de vida propagou-se, contudo deixou de lado milhões de seres humanos, configurando os chamados excluídos. Nesse sentido, nos dias atuais, valores eminentemente democráticos representam elementos de luta, de conquista. E, certamente, que a escola, dentro dessa realidade, exerce função fundamental. O quadro político-econômico de nossa sociedade é complexo: racionalização do Estado, imposição de diretrizes internacionais,
- 56. 56 PEDAGOGIA profundastransformaçõeseconômicas.Tudoisso,deformamuitodireta, tem afetadoa vida das pessoas. O processo de globalização tornou- se imperioso-globalização dos sistemas de produção, transferências financeiras,disseminaçãodosmeiosdecomunicaçãosocial,crescimento da imigração, estreitamento das relações internacionais- intensificando as relações de trabalho, econômicas ou sociais. Esse processo de globalização econômica e política de grandes consequências sociais têm por base o consenso neoliberal, imposto pelos países-centro (Estados Unidos e Inglaterra), mantém suas bases na submissão dos países periféricos. Tal quadro coloca a nossa sociedade diante da exigência de formação de novas posturas, posturas essas de pessoas capazes de posicionamentos maisfirmesdentrodarealidadesocialemqueestãoinseridas.Istosignifica reconhecer a escola como construção social, ou seja, uma organização formada por pessoas que interagem entre si e com o mundo. Identificar a escola enquanto construção social significa identificar a relação da mesma com o ideal burguês, isto em se tratando de ensino institucionalizado. Tal identificação permite perceber a escola como instituição capaz de instrumentalizar o aluno no sentido de ajudar no desvelamento de muitas dessas relações aparentes que permeiam a realidade. A educação básica enquanto direito formal, mesmo não universalizada, consolidou-se como uma categoria do pensamento liberal, na medida em que passou a servir como justificativa do mesmo. De acordo com os princípios liberais, a educação passou a ser vista como condição essencial ao exercício da cidadania, entendendo-se a mesma como um mecanismo de socialização dos indivíduos dentro dos padrões culturais e ético-morais de uma sociedade, assim como meio de socialização dos conhecimentos cientificamente produzidos pela humanidade. Em meio aos confrontos sociais e políticos, a educação moderna configurou-se como instrumento de conquista da liberdade, da participação e da cidadania, como meio de controle dos graus de liberdade, civilização, racionalidade e de submissões suportáveis pelas formas novas de produção industrial e também pelas novas formas de
- 57. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 3 57 relações sociais. assim, tendo como principal objetivo a consolidação do exercício da cidadania, a educação inseriu-se, desde o século XVIII, no plano de luta hegemônica, visto a sua dimensão socializadora, formadora de consciências. Entretanto, para a classe burguesa, a cidadania constitui-se muito mais um direito formal, restrita ao direito de propriedade privada e à liberdade. aclasseburguesa,dessemodo,emboranãoapoiasseaconcepçãopolítica que mantinha a ilustração dos homens, na condição de instrumento da transformação de consciências, também não poderia deixar de lado a ligação existente entre os planos social, político e econômico, no sentido de articulá-los para o seu proveito, ou seja, no projeto de construção da ordem capitalista. O governo teria que facilitar a educação de forma que a maior parte da população aprendesse o mínimo necessário ao bom funcionamento do sistema produtivo. ao sistema seria conferida a função de disciplinar o cidadão para a produção, concedendo-lhes alguns direitos. Dessa forma, observamos que desde o século XVIII, o projeto burguês de educação é um projeto pautado na subsunção do homem à produção, de reprodução da força de trabalho como mercadoria. Historicamente, é inegável a falta de neutralidade do ambiente escolar. Estas são questões já desgastadas e seria ingênuo acreditar na educação como instrumento de libertação que conduziria a uma sociedade perfeita. O momento que vivenciamos é de indefinição, no qual muitos modelos já não servem e precisam ser redimensionados. É nesse sentido que repensamos a questão da educação e especialmente da gestão. Uma educação de possibilidades – possibilidade, é claro, de uma sociedade melhor – que permita uma análise sistêmica da realidade, considerando as condições objetivas dessa mesma realidade. Com base nessa necessidade da análise, da produção de um conhecimento que viabilize a transformação, analisaremos a seguir duas funções da escola que, consequentemente, se refletem na forma de gestão adotada pelas instituições escolares. Função reprodutivista
- 58. 58 PEDAGOGIA FUNÇÃO REPRODUTIVISTA Sendoo homem um ser sócio-histórico, suas concepções são frutos de seu tempo e de seu espaço. Dessa forma, perpetuar conceitos e preconceitos já existentes acaba por tornar-se um processo tácito que culmina no favorecimento da ordem estabelecida. Embora cada indivíduo elabore sua síntese, somos frutos de um processo de socialização em que assimilamos conceitos já elaborados. Ou seja, de forma natural, interiorizamos o mundo e sua lógica. Consequentemente, a educação formal apresenta-se condicionada a essa situação, sendo a perpetuação de concepções que sustentam o modelo social dominante uma condição necessária à manutenção desse mesmo modelo. O quadro de superficialidade e consequentemente positivista que predomina dentro da prática educacional encontra sério favorecimento no tipo de gestão exercida pelas organizações escolares, na maioria das vezes marcadas por graves distorções. Dia a dia a escola é utilizada como massa de manobra à inculcação da ideologia dominante, vítima e instrumento do processo de reprodução que é a educação. Entretanto é preciso ressaltar que considerar as formas de gestão, estritamente ultrapassadas, requer determinada cautela na medida em que a escola interioriza formas imaginárias da realidade, resultantes do constrangimento imposto pelo capital. Acerca da escola enquanto instrumento de reprodução das relações sociais, Althusser (1974) enfatiza a função da mesma como aparelho ideológico do Estado. Assim, para este autor, a reprodução das relações sociais de produção é assegurada pela atuação dos aparelhos ideológicos de Estado em relação com os aparelhos regressivos do Estado. Desse modo, a escola ocupa o lugar de aparelho ideológico de Estado número um, substituindo o espaço da igreja. A luta de classes entre aristocracia fundiária e a burguesia industrial no decorrer do século XIX dava-se, sobretudo, pelo estabelecimento da hegemonia burguesa com o auxílio da escola no exercício das funções antes executadas pela Igreja.
- 59. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 3 59 Nesse sentido, o aparelho ideológico de Estado, colocado de forma preponderante no modo de produção capitalista, foi o aparelho ideológico escolar. a escola funciona, portanto, como um aparelho Ideológico do Estado, silencioso, sutil. a escola pré-primária e a primária, por exemplo, responsabilizam-se em inculcar nas crianças saberes práticos, básicos, essenciais à manutenção da ordem. Hoje, é discutível a preponderância disso ou daquilo sobre determinadas situações sociais, especialmente. Discute-se muito a ideia de tessitura onde, para alguns, seria perigoso apontar a última instância. Verdadeiramente, não se pode negar a inter-relação das diferentes instâncias que compõem a realidade. No entanto, é inegável, também, a verdade exposta na teoria de althusser e sua importância para o entendimento do processo educacional que vivenciamos. Entender a escola enquanto aparelho ideológico do Estado representa um dos maiores avanços no desvelamento da ideia de educação enquanto reprodução. a noção de reprodução nos remete também à teoria desenvolvida por Bordieu e Passeron (1975 apud CUNHa, p. 82), na qual enfatizam o poder da violência simbólica como reforço à força material. Bordieu aponta a estrutura: ação pedagógica, autoridade pedagógica, trabalho pedagógico e sistema de ensino como elementos da estrutura de produção e reprodução dos agentes que farão a inculcação da ideologia dominante. E isto, a partir de um consentimento legitimado. a violência simbólica consiste na “capacidade que têm os grupos ou classes detentores do poder de violência material de impor aos grupos ou classes dominados significações legítimas’ (BOURDIEU e PaSSERON apud CUNHa, 1979). E são os professores, imbuídos de ideologia da classe dominante, que inconscientemente (na maioria das vezes) exercem o papel de transmissores fiéis de tal ideologia. Com base nas contribuições teóricas expressas, admite-se que não será, então, ajudando a reproduzir uma sociedade injusta, discriminadora e seletiva que ajudaremos a educar cidadãos críticos, conscientes, históricos. E não serão também as classes dominantes que nos darão um modelo de educação que produza
- 60. 60 PEDAGOGIA seres dessanatureza. O que temos é uma sociedade marcada por significações que reforçam e ditam as posições sociais, dificultando, assim, a disseminação de práticas que tendem a ampliar a consciência crítica. Por sua vez, a escola e muito especialmente os gestores, quase sempre, não acreditam estar fazendo nada de errado, não se percebem agentes desse processo de perpetuação de uma ordem. É justamente a manutenção de paradigmas que limitam a prática da democracia, que sustentam esse mecanismo de reprodução social. Certamente a dificuldade de percepção desses mecanismos tem nos induzido constantemente à prática positivista de ensino e às formas de gestão que temos. Função Educativa-Emancipatória A reestruturação econômica que une também separa, destrói, acarretando problemas sociopolíticos gravíssimos: aumento dramático das desigualdades entre países ricos e pobres e no interior de cada país entre ricos e pobres, catástrofes ambientais, conflitos étnicos, migração internacional massiva, emergência de novos Estados e falência de outros, existência de uma democracia formal que mobiliza a política de assistência internacional. Todas as articulações e rearticulações do capitalismo, explícita ou implicitamente, terminam por afetar a realidade na qual estão inseridos os alunos, vitimando-os. Daí a necessidade de conceder a esse aluno uma formação que lhe permita a compreensão de que o sistema social é complexo, mas que vivemos em processo e que as mudanças não ocorrem, necessariamente, a partir da vontade de políticos e/ou instituições como dita o senso comum, mas nascem de pressões sociais que se gestam na disseminação de ideias que enfatizam a conquista dos valores democráticos e que aos poucos ganham força dentro da sociedade, numa expressão do exercício da cidadania.
- 61. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 3 61 aqui seria interessante considerar o estudo desenvolvido por Baudelot e Establet acerca da educação enquanto reprodução. Isto porque tal estudo nos possibilita uma perspectiva de transformação social. Transformação esta que para acontecer certamente envolverá mudanças no atual modelo de educação e consequentemente de gestão escolar. Na Teoria da Escola Capitalista de Baudelot e Establet são analisados, a partir o modelo Francês, os mecanismos de manutenção da ordem capitalista por meio da utilização do aparelho escolar pelas classes dominantes. Porém, tais autores procuram, além de denunciar tal funcionamento, enfatizar a presença das contradições dentro dessa realidade. Os mesmos procuram mostrar a necessidade de um real entendimento da escola a partir de seus condicionantes externos. É importante lembrar que a teoria aqui referida toma como base a educação na França, descrita pelos autores em duas de suas obras. BaUDELOT, Christian; ESTaBLET, Roger. L'École Capitaliste em France e L'École Primaire. Paris: Maspero, 1975. acerca da reprodução das relações sociais de produção, os autores colocam que a compreensão da escola como aparelho só poderá acontecer a partir de seu entendimento como um produto do capitalismo. Para eles, a reprodução das relações de classes sociais se dá pelo próprio antagonismo, pelo conflito que as define. assim, tal reprodução passa, essencialmente, pela ação dos aparelhos ideológicos do Estado, predominantemente do aparelho escolar. Observa-se um processo de discriminação social dentro do aparelho escolar, sendo a escola primária seu principal momento. Seus mecanismos de divisão social são: a imposição da cultura burguesa, momento em que se destaca a pedagogia normalizadora que define quem é “normal” e quem não se adapta ao meio, e divide os alunos pelo critério de produtividade: o uso da leitura e da escrita, que funciona como suporte técnico para condenar uns ao retardo e outros à formação normal ou avançada. Entretanto, mediante as contradições existentes, muitos professores fazem ou poderiam fazer uso da autonomia relativa que possuem.
- 62. 62 PEDAGOGIA Quanto aosprincípios da política educacional partidária, descritos pela teoria do Estado Capitalista, são apontados os limites do aparelho escolar capitalista com ênfase para a permanência de elementos arcaicos que persistem no aparelho escolar capitalista e para a resistência espontânea do proletariado. Os autores reafirmam que o movimento operário tem acumulado experiência, tanto teórica quanto prática, no campo da educação. Destacam ainda os princípios fundamentais da escola socialista. Advertem ainda que a luta por uma educação democrática não pode ser conduzida com grandes ilusões, pois muitos são os obstáculos que se colocarão diante dela que tal luta não deve ser apenas dos mestres, mas das organizações políticas dos trabalhadores. Para estes autores o sentido dessa luta é colocar a escola a serviço do povo, uma escola democrática (CUNHA, 1980). Muitas foram as críticas dirigidas a tal teoria. No entanto, isso não minimiza a sua importância para o entendimento do aparelho escolar enquanto um produto histórico. Vivemos em tempo de racionalização, onde o modelo econômico desenhado pelos países-centro e impostos de forma unilateral aos países em desenvolvimento no processo de globalização desencadeou, na década de 90, o início de transformações na economia mundial, com repercussões diretas sobre o mundo do trabalho e, por isso, no cotidiano das pessoas. Portanto, num momento em que o conhecimento tem sido utilizado, preponderantemente, a serviço do capital em detrimento de humaniza- ção, torna-se imperativa a necessidade de uma formação – sobretudo de Educação Básica – humana que dê ao indivíduo condições de atuar dentro desse quadro caótico. Um quadro no qual é urgente o redimen- sionamento das formas de trabalho, incluindo-se a gestão escolar da Educação Básica numa busca de alternativas que propiciem uma rela- ção mais democrática e menos excludente. Fica difícil pensar em mudança dentro de um Estado que é capitalista e se articula continuamente, todavia podem-se abrir espaços de parti- cipação, de contestação de tal ordem que represente uma contraorga- nização.
- 63. GESTÃO ESCOLAR |unidade 3 63 Desse modo, a educação sistematizada não pode ser vista como já foi e ainda é, muitas vezes, como a grande solução de tudo, produtora de transformações sociais e capaz de reverter qualquer quadro. Como sabemos, a realidade é tecida de forma complexa, não permitindo a exclusão de qualquer um dos vários aspectos que a compõem. Mesmo assim, a relação de educação com o mundo do trabalho e com as políticas de sustentação do modelo vigente é profunda, não podendo ser minimizada. É impossível acreditar em mudança de qualquer quadro sem difusão do conhecimento, e de um conhecimento crítico, seja ele sistematizado pela escola ou não, mas que precisa ser organizado, globalizado. Isto porque certamente é possível encontrar dentro desse quadro capitalista muitas contradições capazes de permitir posicionamentos mais otimistas da parte subjugada ao capital. Fica evidente a necessidade de reflexões e análises frente aos desafios impostos pela nova ordem mundial que vivenciamos, pois o modelo vigente não significa o fim. “Trata-se de uma circunstância que, quando captada, em corte sincrônico, revela uma total abertura, quanto a possíveis alternativas de evolução. Tal abertura é o sintoma de uma grande instabilidade que configura uma situação de bifurcação [...]” (SANTOS, 2002, p. 56). Vivenciar o que se ensina é essencial. Não fazê-lo impossibilita a apreensão, o mais verdadeiro possível, do conhecimento da realidade. Daí a necessidade de uma escola de Educação Básica que priorize a ação dos seres humanos como um todo. Tendo como objetivo evidenciar a influência da gestão escolar na Educação Básica para o desempenho das instituições escolares, cabe mais uma vez destacar nesse estudo que uma prática de gestão participativa que parta da concepção de homem em essência, atento aos mecanismos de perpetuação do atual modelo de sociedade, certamente dará excelentes contribuições à configuração de um novo homem. Mesmo conscientes da ação da escola enquanto aparelho ideológico e de que na história as coisas não são nem natural, nem absolutamente determinadas, é importante não perder de vista o verdadeiro ideal de homem, de sociedade e de educação, contribuindo para que este mesmo homem seja capaz de objetivar-se para si, de compreender as relações que o cercam além das aparências, seja capaz de perceber-se um sujeito histórico- social, produto e produtor de uma história que é construída por todos.
- 64. 64 PEDAGOGIA Gestão Democráticada Educação Deve-se admitir que sendo um dos principais elementos pertencentes o conjunto de fatores que complementam o fenômeno educação, fica notória sua importância e abrangência ao sistema educacional. A educação pública no Brasil sempre passou e continua a passar por momentos de sérias reflexões, mudanças e contradições. Sendo a gestão apenas um dos integrantes de todo o processo que se (re) constrói, passa sua vez, por que tratam do tema, e como vivemos numa realidade dinâmica, mutável, flexível, os posicionamentos referentes à gestão também assumem tais características. O processo educacional no qual estamos inseridos possui marcas que o distingue dos demais, devido as suas peculiaridades, haja vista refletirmos sobre nossa própria herança cultural. Somos frutos de uma sociedade marcada por graves diferenças sociais, cujo sistema dominante sempre priorizou a manutenção da ordem vigente. Por conta de todas essas evidências, abordar a temática da gestão educacional a partir de uma caótica não centralizadora torna-se uma tarefa nada fácil, que permeia a realidade educacional. Dessemodo,algumasconsideraçõesacercadotemagestãodemocrática têm-se mostrado permanente, uma vez que a mesma passou a ser concebida como um princípio constitucional norteador da educação pública, respaldado pela Constituição Federal, em seu artigo 206. Seguindo essa determinação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD nº 9.394/96) amplia a concepção de gestão. A LBD no seu artigo 3º, inciso VIII, determina: “VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino”. Dessa forma, alarga-se a concepção de gestão, transferindo-se aos sistemas de ensino o estabelecimento de normas e definições que nortearão a prática escolar. Vale destacar ainda aqui dois princípios constantes do artigo 14 (LBD nº 9.394/96) que não podem ser refutados nas normas estaduais e municipais que tratam da gestão democrática, a saber:
- 65. GESTÃO ESCOLAR |unidade 3 65 I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto da escola; II - participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. A partir do tal pressuposto (base legal), percebe-se que o enfoque dado à ação democrática no ambiente escolar assume uma dimensão mais próxima da praticidade. Entretanto, isto não significa sua efetivação no seio das instituições escolares. Para que os agentes envolvidos no processo possam agir de forma mais ou menos autônoma, considera- se necessário o conhecimento sobre o assunto e a sensibilização dos mesmos no sentido da busca da construção de uma realidade direcionada ao ideal de democracia. A gestão democrática caracteriza-se pela participação de pais, alunos e dos profissionais da educação na gestão da escola. Essa participação consiste no estreitamento das relações da escola com a sociedade civil, onde todos começam a se perceber como também responsáveis pelas tomadas de decisões. A escola também pode prever tal participação a partir dos seus próprios objetivos dentro de seu quadro organizacional. Sendo a escola uma instituição com funções sociais tão específicas em relaçãoaoutrasinstituições–vistoquelidacomaformaçãohumana,algo bastante sério para ser trabalhado, requerendo, portanto, considerada atenção aos objetivos políticos e pedagógicos – consideramos essencial a contribuição da direção e gestão para que tais fins sejam alcançados, inicialmente na Educação Básica, visto que esta constitui-se na primeira etapa educacional do indivíduo, estando dividida em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. A partir desse enfoque, observamos um avanço no que se relaciona á concepção de Educação Básica. O artigo 1º da Lei nº 9.394, de 1996, que se trata das diretrizes e bases da Educação nacional destaca: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Reafirmamos assim o alargamento da concepção de Educação Básica que pode ser percebido no interior de cada uma de suas etapas, a partir de seus conceitos e formas de organização.
- 66. 66 PEDAGOGIA A EducaçãoInfantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como objetivo o desenvolvimento integral da criança até cinco anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social (art. 29). Tal dispositivo evidencia a identificação da Educação Infantil como etapa específica da formação humana, com base na ideia da educação como processo que se inicia com o nascimento. O Ensino Fundamental corresponde à segunda etapa da Educação Básica, organizada em nove anos de escolarização (art. 32). Tem início aos seis anos de idade. É um período de escolarização que possibilita a organização do processo de conhecimento, tendo por objetivo a formação básica do cidadão ( Lei nº 11.274, de 2006). O Ensino Médio, etapa final da educação básica (Arts. 35 e 36), tem duração mínima de três anos, objetivando o aprofundamento dos fundamentos dos conhecimentos adquiridos no Ensina Fundamental, a preparação básica para o trabalho e para a cidadania. Mediante o exposto, reafirma-se a necessidade de uma educação básica de qualidade, e que, portanto, demandará atividades gestoras comprometidas com os objetivos acima esboçados, evidenciando-se assim a influência da forma de gestão adotada para o desempenho das organizações escolares. De acordo com Libâneo (2001), a gestão e organização da escola assumem posição relevante nos resultados, benéficos ou maléficos, do trabalho da instituição. Para que tais resultados possam encaminhar-se em direção ao alcance dos objetivos estabelecidos tal autor relaciona alguns princípios a serem observados pela gestão democrática, considerando-se a realidade de cada escola. Dentre eles destacamos: a) autonomia das escolas e da comunidade educativa: considerada fundamento da concepção democrático-participativo da gestão escolar, a autonomia constitui-se na capacidade de tomada de po- sição pela instituição escolar, ou seja, capacidade de se autodirigir. Tal capacidade envolverá aspectos financeiros, questões relativas aos docentes, alunos, funcionários e outros. É importante perceber que esta autonomia, como adverte Gramsci, é relativa, visto que acima da escola existem organismos que impõem determinações que precisam ser observadas pela escola;
- 67. GESTÃO ESCOLAR |unidade 3 67 b) relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar: consiste no relacionamento intrínseco entre a direção e os demais membros da comunidade escolar. O diretor assume a responsabilidade de supervisionar trabalhos como a elaboração do projeto político-pedagógico e de outros instrumentos que viabilizam o funcionamento da organização escolar. Essa supervisão se dá a partir da delegação de responsabilidades, assim como, da avaliação dos trabalhos realizados; c) envolvimento da comunidade no processo escolar: acontece por meio da integração da escola com a comunidade educativa (pais, entidades e outras organizações). Este relacionamento se faz por meio do conselho de escola, associação de escola, associação de pais e mestres e outras formas de associações; d) planejamento das tarefas: consiste no planejamento prévio das atividades a serem desenvolvidas. O ponto de partida deve ser, portanto, a elaboração do projeto político-pedagógico de onde de- vem originar-se todas as outras formas de planejamento; e) formaçãocontinuadaparaodesenvolvimentopessoaleprofissional dos integrantes da comunidade escolar: o desenvolvimento pessoal, a qualificação profissional e a competência técnica devem ser valorizados por uma gestão de concepção democrático- participativo. Isso significa proporcionar dentro do ambiente escolar o desenvolvimento da profissionalidade; f) utilização de informações concretas e análises de cada problema em seus múltiplos aspectos, com ampla democratização das informações: necessidade de uma visão geral acerca dos diversos aspectos da escola, no sentido da busca de todas as informações possíveis que agilizem o conhecimento e ação sobre esses mesmos aspectos; g) avaliação compartilhada: objetivando êxito em relação às ações pedagógico-didáticas faz-se necessária a avaliação mútua entre direção, professores e comunidade, fazendo valer o princípio da relação orgânica entre a direção e a participação dos membros da equipe escolar; h) relações humanas produtivas e criativas assentadas na busca comum de objetivos comuns: significa investir nas relações interpessoais,objetivando a qualidade do trabalho de cada educador. Relações autoritárias precisam ser revistas, fazendo-se prevalecer o diálogo e o consenso.
- 68. 68 PEDAGOGIA Diante doexposto, podemos perceber a gestão democrática escolar não como o elemento mais importante, mas como um importante elemento no processo de construção da concepçãodecidadaniaeconsequentementededemocracia, aspectos considerados decisórios para um trabalho que permita resultados mais positivos no que se relaciona aos objetivos do trabalho escolar. a aprendizagem dos alunos compreende aspectos diversos da realidade da escola, grandemente influenciados pelo clima organizacional, diretamente relacionado ao tipo de gestão adotada pelas instituições escolares. Gestão Democrática e Autonomia Escolar O acentuado interesse no tema Gestão Democrática da educação se deve às profundas mudanças que ocorrem no campo educacional. Sabe-se também que muitos elementos fazem parte das atividades escolares, inclusive sua forma de gestão, que vem sendo enfatizada durante todo esse trabalho como um dos fatores que podem fazer com que a escola de fato aconteça, buscando de forma constante a formação humana no intuito de contribuir para as necessárias transformações da realidade que fazemos parte. Para que a escola atinja seus objetivos básicos como o de educar para o exercício da cidadania faz-se necessário observar como a mesma organiza seu tempo e seu espaço. ainda quanto a organização de tempo, podemos elencar como ações precisas e concretas: a definição do calendário. Embora façam parte quase que mecanicamente do ambiente escolar os elementos acima citados afluem para um redimensionamento, visto que todo esse conjunto de ações que dá forma às organizações escolares Definição do calendário, distribuição das aulas, dos dias de prova, tempo estipulado para cada área do conhecimento, ao intervalo para o lanche e ao contato com a família.
- 69. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 3 69 está estreitamente relacionado com atitudes, hábitos, costumes e procedimentos de todos os membros que pertencem ao ambiente escolar. Com relação à forma em que a escola organiza seu espaço é válido citar aspectos tais como: arrumação das carteiras, das salas de reuniões, dentre outros. Esses e outros aspectos também ensinam os alunos. Dessa forma, entendemos que a escola não educa só quando professores escrevem ou falam. Deve-se admitir que a prática cotidiana, as ações do dia a dia contribuem para reforçar ou superar determinadas formas de agir e pensar que poderão conservar determinado tipo de sociedade. Desse modo, é importante frisar que se faz extremamente necessário que não só os educadores, mas os membros da escola em geral tenham consciência de suas práticas e saibam identificar de que projeto de sociedade estão a serviço. a escola precisa saber posicionar-se dentro de uma realidade em constante mudança e despertar nos educandos o desejo de se tornarem sujeitos participativos dessas mudanças. Nessa perspectiva, é coerente o comentário de Gadotti (2004, p. 15), quando assim se expressa: O aluno aprende quando ele se torna sujeito de sua aprendizagem. E para ele se tornar sujeito de sua aprendizagem, ele precisa participar das decisões que dizem respeito ao projeto de escola, projeto esse inserido no projeto de vida do próprio aluno. Não há educação e aprendizagem sem sujeito da educação e da aprendizagem. a participação pertence à própria natureza do ato pedagógico. Fica evidente então que uma atividade gestora que privilegie a participação de pais, alunos, professores e outros precisará articular- se com instrumentos que possibilitem esta participação. Dentre os vários elementos podemos destacar os Conselhos de Escola, que na realidade funcionam como um colegiado constituído por pais, alunos, professores, diretor, pessoal administrativo e operacional. Os Conselhos de Escola têm como objetivo principal gerir coletivamente a escola. Por meio de tais conselhos a comunidade poderá acompanhar a qualidade atitudes, hábitos, costumes e procedimentos de todos os membros que pertencem ao ambiente escolar.
- 70. 70 PEDAGOGIA do serviçoprestado pelo Estado. Cabe aqui enfatizar que quem busca de uma educação e gestão democrática passa por esse processo de construção e reconstrução de fazeres. Por isso abordar a gestão democrática como algo possível e concreto remete-nos a consideração de alguns pressupostos que se fazem pertinentes, os quais podemos alegar a seguir cinco desses, a saber: a) capacitar todos os seguimentos: consiste no aprendizado da população para tomada de decisões. No caso de uma sociedade como a nossa em que boa parte da população não foi habituada a participar esse processo de capacitação dos segmentos torna-se fundante. b) consultar a comunidade escolar: envolve a promoção de seminários, debates, encontros para esclarecer a população acerca das políticas educacionais. Uma característica de nossa forma de gestão é o caráter autoritário e centralizador. Portanto, para que ultrapassemos este caráter e passemos a participar da vida social com presença atuante e decisória, necessitamos estar interagindo junto a um processo de consulta e intervenção por parte dos usuários para com órgãos governamentais. c) institucionalizar a gestão democrática: operacionalizar a implantação da gestão democrática na instituição escolar; d) lisura nos processos de definição de gestão: abrange a escolha dos dirigentes escolares, implantação de Conselhos de Escola de forma legal, transparente. Inclui assegurar à comunidade acesso às informações, fixar, publicar, tornar público, as normas e mecanismos de fiscalização; e) agilidade das informações e transparências nas negocia- ções: o processo de descentralização inclui o acesso de todos os cidadãos à informação. Diante do que observamos até aqui, conclui-se que atingir os ideais de democracia implica reconstruir conceitos que existem sobre participação. Essa reconstrução nos leva a encarar os Conselhos de Escola como um rico elemento na busca da autonomia escolar. Por isso é importante ressaltar alguns parâmetros para a constituição dos Fundante: fundamento da vida neologismo.
- 71. GESTÃO ESCOLAR |unidade 3 71 Conselhos de Escola, dos quais podemos destacar: 1. Quanto à natureza dos Conselhos de Escola; deliberativa, consultiva, normativa e fiscalizadora. 2. Quanto às atribuições fundamentais: • Elaboração do seu regimento interno; • Elaboração, aprovação e avaliação de projeto político- administrativo-pedagógico; • Criação e garantia de mecanismos de participação efetiva e democrática da comunidade escolar; • Definição e aprovação do plano de aplicação financeira da escola; • Constituição de comissões especiais para estudos de assuntos relacionados aos aspectos administrativos, pedagógicos e financeiros da escola; • Participação em outras instâncias democráticas: Conselho Regional, Municipal e Estadual da estrutura educacional para definição, acompanhamento e fiscalização de políticas educacionais. 3. Quanto às normas de funcionamento: • OConselhodeEscoladeveráreunir-seperiodicamente(com encontros mensais ou bimestrais) conforme necessidade da escola para encaminhar e dar continuidade aos trabalhos a que se propôs; • A função de membro do Conselho de Escola não será remunerada; • Serão válidas as deliberações do Conselho de Escola tomadas por metade mais 1 (um) dos votos dos presentes à reunião. 4. Quanto à composição: Todos os membros existentes na comunidade escolar deverão estar representados no Conselho de Escola, assegurada a paridade (número igual de representantes por segmento) e proporcionalidade de 50% para pais e alunos e 50% para membros do magistério e servidores.
- 72. 72 PEDAGOGIA 5. Quantoao processo de escolha dos membros: • A eleição dos representantes dos segmentos da comunidade escolar que integrarão o Conselho de Escola, bem como a dos respectivos suplentes, realizar-se-á na unidade escolar, por votação direta, secreta e facultativa. • Ninguém poderá votar mais de uma vez no mesmo estabelecimento. • Os membros do magistério e demais servidores que pos- suam filhos regularmente matriculados na escola poderão concorrer somente como membros do Magistério ou servi- dores, respectivamente. 6. Quanto à presidência do Conselho de Escola: Qualquer membro efetivo do Conselho de Escola poderá ser eleito seu presidente, desde que esteja em pleno gozo de sua capacidade civil. 7. Quanto aos critérios de participação: • Os representantes dos alunos a partir da 4ª série ou mais e 10 anos terão sempre direito a voz e voto, salvo nos assuntos que, por força legal, sejam restritivos aos que estiverem no gozo da capacidade civil. • Poderão participar das reuniões do Conselho de Escola, com direito a voz e não a voto, os profissionais de outras Secretarias que atendam às escolas, representantes de Entidades conveniadas, Grêmio Estudantil, Membros da Comunidade, Movimentos Populares Organizados e Entidades Sindicais. • Poderão participar das reuniões do Conselho, com direito a voz e voto, todos os membros eleitos por seus pares. 8. Quanto ao mandato: 1 (um) ano, com direito à recondução. Como já colocado anteriormente, o Conselho de Escola é um colegiado geralmente formado por todos os segmentos da comunidade escolar. Por meio dele, todas as pessoas ligadas à escola podem se fazer representar e decidir sobre aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos. Este colegiado serve não só como canal de participação,
- 73. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 3 73 mas como um instrumento de gestão da própria escola. Com relação a sua composição, esta é sempre paritária, ou seja, sempre o mesmo número de representantes por segmento. Excluindo o diretor, todos os outros representantes de segmentos pela comunidade escolar são eleitos por voto direto. Um outro elemento que contempla a valorização da autonomia escolar refere-se à gestão dos recursos financeiros disponibilizados às unidades de ensino. O financiamento da educação nem sempre foi contemplado pelos textos legais das Constituições Federais. Foi somente a partir da Constituição Federal de 1934, que se passou a destinar recursos vinculados a impostos para a educação em nível federal. Isto na realidade era uma tentativa de tornar efetivo um investimento prioritário, viabilizando dessa forma um Plano Nacional de Educação. Desde então ficou determinado tanto por parte da União como dos Estados e Municípios que se destinaria percentuais à educação. No período de 1950 a 1980 explodiram as matrículas para o que hoje se conhece por Educação Básica, e os recursos financeiros, mesmo contando com o salário – educação aumentaram num ritmo bem menor, agravando dessa forma a qualidade do ensino e minimizando os salários dos professores. Havia muito crescimento econômico, no entanto a pouca distribuição de renda e cultura contribuía para o financiamento de uma escola que fabricava excluídos, com escolaridade totalmente inadequada aos padrões de industrialização do país. Diante do desafio da demanda educacional, entrou em vigor em 1986 a Emenda João Calmon que tinha por meta, restaurar vinculados dos impostos da união para a manutenção e desenvolvimento do ensino, definidos pela Lei nº 7348/85, que possibilitou um favorecimento para um investimento crescente e proporcional aplicados à educação. a Constituição Federal 05/10/88 garantiu ensino público e gratuito nas escolas, obrigando o Estado a oferecer a todos o Ensino Fundamental. De forma progressiva o Ensino Médio e a Educação Infantil. Propôs-se ainda erradicar o analfabetismo em 10 anos, universalizar o Ensino Fundamental e interiorizar as universidades públicas. Para alcançar tais objetivos, foram destinados dois tipos
- 74. 74 PEDAGOGIA de recursosfinanceiros, a saber: percentuais vinculados a impostos e transferência para a manutenção e desenvolvimento do ensino. A Lei nº 9.394/96, atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no seu art. 69 determina que: a União deve aplicar pelo menos 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios 25% num mínimo em educação. Os impostos Federais, em sua maior parte, têm sido aplicados na manutenção e desenvolvimento das universidades federais. Impostos estaduais estiveram disponíveis para investimentos na educação, bem como os impostos municipais, porém tanto em nível federal, como estadual ou municipal os recursos não têm sido suficientes para o padrão de qualidade educacional. São necessários mais recursos para que milhões de brasileiros com direito a estudar iniciem ou completem a escolaridade mínima necessária. Além da falta de recursos ideais o mais difícil de lidar é que os atuais recursos arrecadados não chegam ao sistema escolar e quando chegam são distribuídos de forma desigual. A partir da atual LBD a escola pareceu ganhar mais autonomia, pois, por meio de um conselho passou a gerir seus recursos financeiros, com exceção dos referentes ao pagamento de salários. LUCK, Heloísa.Concepções e processos democráticos de gestão educaciona. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2006. CONCLUSÃO Bemverdademuitoaindaprecisaserfeitonoquetangeàdemocratização da educação pública no Brasil, mas não se pode negar que questões como a gestão de recursos financeiros para o ensino avançaram a partir da aprovação da LBD nº 9.394/96. Um outro aspecto no que se refere à valorização da autonomia da escola relaciona-se a determinação de que a escola poderá proceder elaboração de projetos a exemplo do PPP. Elemento já discutido nesse estudo, o PPP se constitui num documento que certamente ajuda a viabilizar a concretização de elementos da democracia no ambiente escolar. Tal projeto define caminhos, diretrizes organizadas pelos próprios membros.
- 75. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 3 75 Para Libâneo (2001, p.151) o Projeto Político-Pedagógico: Consolida-se num documento que detalha objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a ser desenvolvido na escola, expressando a síntese das exigências sociais e legais do sistema de ensino e os propósitos e expectativas da comunidade escolar. De certo modo, o Projeto Político Pedagógico é tanto a expressão da cultura da escola (cultura organizacional) como sua recriação e desenvolvimento. OProjetoPolítico-Pedagógicodevesercompreendidocomoinstrumento e processo de organização da escola. Considera o que já está instituído (legislação, currículos, conteúdos, métodos, formas organizativas da escola e outros), mas tem também uma característica de instituinte. “a característica de instituinte significa que o projeto institui, estabelece, cria [...]. Nesse sentido, ele sintetiza os interesses, os desejos, as propostas dos educadores que trabalham na escola” (LIBÂNEO, 2001, p.152). Embora necessitando de profundas reformulações e, portanto, de determinações melhores definidas, a atual LBD, como já dissemos, inovou bastante no que tange a autonomia escolar. Reconhece-se, assim,quemuitacoisamudou,masqueprecisamosavançarcomrelação à cidadania, entendendo-a como participação, uma participação com luta por justiça social, por democracia na educação. Chegou a hora de expor o que aprendeu. Diferencie as seguintes concepções de gestão: a) Concepção técnico – científica b) Concepção sociocrítica Comente os seguintes mecanismos da Gestão democrática: a) Conselho de Escola b) Projeto Político-Pedagógico Caracterize Gestão Democrática
- 76. 76 PEDAGOGIA aLTHUSSER, Luis.Ideologia e aparelho ideológico do Estado. Lisboa: Prseneça, 1974. LIBaNÊO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: Teoria e Prática. 5. ed. Goiânia: Editora alternativa, 2004. LUCK, Heloísa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática, 3. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2007. _______. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2006. MaRTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem crítica do processo administrativo em educação. 3. ed. Rio de Janeiro: Waked, 2007. PaRO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
- 77. UNIDADE OBJETIVO DESTA UNIDADE: Conhecerindicativos de organização do trabalho escolar. 4 A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO GERAL DA ESCOLA T oda organização possui uma organização interna. a escola, é claro, a partir de suas características próprias possui um funcionamento interno organizacional. De acordo com Libâneo (2001, p. 127-131) seria o que podemos chamar de “estrutura interna organizacional”. Dessa forma, procura-se assegurar o funcionamento da instituição no seu todo por meio de ordenamento de cada membro presente no conjunto. apesar de que cada escola/instituição a partir da forma como se organiza reflete uma concepção de organização e gestão, para Libâneo (2001) pode-se apontar uma estrutura básica que o mesmo autor representa através do gráfico 1: Gráfico 1 – Organograma Básico de Escolas. Fonte: Libâneo ( 2001, p. 127). Conselho de Escola Setor Técnico-administrativo: - Secretaria Escolar - Serviços de Zeladoria, Limpeza e Vigilância - Multimeios (Biblioteca, Laboratórios, Videoteca etc.) Professores - alunos Pais e Comunidade - aPM Direção assistente de Direção ou Coordenador de Turno Setor Pedagógico: - Conselho de Classe - Coordenação Pedagógica - Orientação Educacional
- 78. 78 PEDAGOGIA Vejamos, então,as atribuições dos setores destacados no organograma: a) Conselho de Escola: uma espécie de colegiado escolar composto por representantes dos diversos segmentos da escola (direção, professores, funcionários, alunos e pais). O conselho possui funções fiscais, consultivas e deliberativas. Também possui como parâmetros de ação a legislação estadual, municipal e o Regimento Interno da Escola; b) Direção: O diretor de escola assume, baseado nas legislações vigentes e nas decisões tomadas pela coletividade escolar, as funções de coordenação, organização e gerenciamento da escola. O diretor adjunto possui essas mesmas funções na ausência do diretor titular; c) Setor Técnico-Administrativo: A Secretaria que faz parte do setor técnico-administrativo tem como principais atribuições cuidar da documentação, escrituração e correspondências da escola, professores, funcionários e alunos. Tal setor conta também com os auxiliares de secretaria. Ainda neste setor encontramos serviços auxiliares como o de zeladoria, vigilância, atendimento às pessoas, laboratório, biblioteca e outros; d) Setor Pedagógico: setor que engloba atividades relativas à coordenação pedagógica e orientação educacional. Esses profissionais exercem função que devem obedecer às legislações estadual e municipal. Quanto ao desempenho das funções desses especialistas recomenda-se que seus ocupantes sejam formados em cursos de Pedagogia ou adquiram formação pedagógico- didática específicas. O coordenador pedagógico tem como atividades o supervisionamento, acompanhamento, assessoramento, apoio e avaliação das atividades pedagógico-curriculares. Tem como função principal prestar assistência pedagógico-didática aos professores, no que se relaciona ao trabalho interativo com os alunos. Outra atribuição do coordenador pedagógico é o relacionamento com os pais e a comunidade. O orientador educacional tem como função o acompanhamento esco- lar dos alunos e também cuidar do relacionamento da escola com pais e comunidade.
- 79. GESTÃO ESCOLAR |unidade 4 79 Além dos setores que obrigatoriamente já fazem parte da estrutura organizacional de uma escola, muitas instituições escolares possuem Instituições Auxiliares: Associação de Pais e Mestres, Grêmio Estudantil e outras, como Caixa Escolar, ligadas ao Conselho de Escola ou ao Diretor. A Associação de Pais e Mestres é composta de pais e alunos, corpo docente e técnico-administrativo, assim como, alunos maiores de 18 anos de idade. Funciona por meio da diretoria executiva e conselho deliberativo. O Grêmio Estudantil consiste numa entidade representativa dos alunos criada pela Lei Federal nº 7.398/85, conferindo-lhes autonomia de organização na busca de seus interesses que tenham finalidades educacionais, culturais, cívicas e sociais. As instituições citadas são normalmente regulamentadas pelo Regi- mento Escolar, variando sua composição e estrutura organizacional. Entretanto, é recomendável que funcione de forma independente no que refere a organização e funcionamento, refutando-se qualquer for- ma de tutelamento por parte da Secretaria de Educação ou da direção da escola. Faz-se importante lembrar que a estrutura organizacional de uma escola compreende setores diversificados, não se deixando ressaltar, portanto, o corpo docente e discente, elementos decisivos para a constituição da escola. É denominado corpo docente o conjunto dos professores de uma escola, cuja função básica consiste em realizar o objetivo prioritário da escola, o processo de ensino e aprendizagem. O corpo discente é constituído dos alunos e suas associações represen- tativas. Dentro de uma gestão democrático-participativa vale considerar-se a participação da comunidade nos processos de tomadas de decisões. Tais decisões necessitam, certamente, de operacionalização. Em vista disso, deve se considerar o processo de organização escolar que deve dispor de determinadas funções. As funções ou elementos da organização e gestão da escola estão dispostas assim: Planejamento, que consiste na definição de objetivos, estabelecendo-se uma previsão
- 80. 80 PEDAGOGIA no sentidode orientar a instituição; Organização, acontece pela ação de racionalizar recursos humanos, físicos, materiais, financeiros, oportunizando condições e modos de efetivação do que foi planejado; Direção e Coordenação, coordenação do esforço humano, coletivo do pessoal da escola; Avaliação, acompanhamento do funcionamento da escola. Como podemos observar, uma gestão democrática escolar demanda participação e atitudes abertas, entretanto isto não exclui uma organização hierarquizada da instituição. Nesse sentido, ressalta- se a necessidade de preparação e capacitação dos membros da organização, objetivando-se o desenvolvimento das atividades num clima relativamente satisfatório para todos, cumprindo-se os objetivos prioritários de uma escola: o ensino de qualidade. Num momento em que acreditar na instituição escolar pública tem sido difícil, repensar a importância da mesma, dentro de um processo de construção e reconstrução do conhecimento, torna-se fundamental. É a partir dessa realidade que destacamos a influência da gestão escolar na Educação Básica para a tarefa da escola de promover a apropriação de saberes, procedimentos, atitudes e valores por parte dos alunos, influenciando, portanto, o desempenho das instituições escolares. É importante lembrar que sendo a escola apenas uma das instituições do processo da formação humana, portanto, da organização do saber e consequentemente da preparação para o exercício da cidadania, a gestão escolar deve também ser vista como apenas um elemento desse todo, atuando, pois, de forma decisiva para a eficácia do trabalho escolar. Nesse sentido, faz-se importante ressaltar, igualmente, que, diante da amplitude em questão, ou seja, do leque de questões para as quais se abre a gestão escolar, o recorte proposto aqui se limita a evidenciar a possível influência da gestão escolar na Educação Básica para o desempenho das instituições escolares. Isto porque, sendo responsável pelo processo de organização e administração dos estabelecimentos de ensino, têm os gestores ação decisiva acerca do clima de trabalho proposto e, portanto, para a qualidade do trabalho das instituições em questão.
- 81. GESTÃO ESCOLAR |unidade 4 81 A qualidade da gestão, acreditamos, possui um peso preponderante para a eficácia escolar, enfatizando a necessidade de gestores mais preparados,queultrapassemasformasracionais,técnicasemecanicistas que caracterizaram as práticas anteriores de gestão. Tal afirmação pode ser reforçada na expressão de Glatter (1988, p. 10): Nunca consideramos a gestão como uma atividade puramente técnica, divorciada dos valores e objetivos educacionais, um receio sentido por muitos dos atores escolares. A gestão pode facilitar e estruturar a definição de objetivos que pode igualmente dar-Ihes expressão prática. Face uma realidade cujo sistema tem colocado para a sociedade desafios cada vez maiores, especialmente no que diz respeito à instrumentalização Intelectual, a gestão escolar certamente assume significação preponderante Partindo da especificidade da atividade gestora, observa-se que os atores envolvidos nas atividades escolares desejam administradores cada vez mais atuantes, com práticas orientadoras, acenando para a possibilidade de um trabalho mais produtivo, e, portanto, mais eficaz. Nesse sentido, Nóvoa (1999, p. 147) destaca: Apesar do rótulo gestão não ser bem acolhido em educação, há provas cada vez mais evidentes de que professores gostam de trabalhar em escolas bem dirigidas, organizadas, constituindo a gestão um componente decisivo da eficácia escolar. Estudos levados a cabo em escolas inglesas mostram que os professores defendem uma atitude aberta e participativa, mas pretendem que a direção defina orientações claras. Muitos elementos são importantes na busca da eficácia escolar, sendo a gestão escolar apenas um desses elementos, daí porque destacamos somente alguns aspectos em que a mesma poderá influenciar na melhoria do processo de ensino e aprendizagem. Entre estes aspectos, podemos destacar: contribuições para um clima de trabalho mais favorável a um ensino de qualidade; provimento de condições que atenuariam os problemas com a indisciplina escolar; organização de medidas que possibilitem ao processo de ensino e aprendizagem um resultado mais significativo.
- 82. 82 PEDAGOGIA Com relaçãoao clima de trabalho, podemos dizer que é importante que a gestão escolar deva ser sensível à percepção daqueles que compõem sua comunidade de trabalho, permitindo-lhes estudar mudanças necessárias. Segundo Libâneo (2001), as questões relativas à gestão e organização escolares estão relacionadas "ao conjunto de normas, diretrizes, estrutura organizacional, ações, procedimentos e condições concretas que asseguram o bom funcionamento da escola e da sala de aula, tendo em vista a aprendizagem dos alunos". Assim, este autor coloca que a organização escolar que necessitamos deve ser aquela que se preocupa com os meios mais eficazes para o alcance dos objetivos e funções da escola. Para que tais questões possam vir a ser contempladas Libâneo (2001. p. 263-269) sugere seis áreas de atuação do sistema de organização e gestão escolares: a) Planejamento,formulaçãoeexecuçãodoProjetoPedagógico- Curricular: Plano de ação da escola, onde estão dispostos os objetivos, intenções e ações necessárias ao trabalho da escola, dentre as quais podemos destacar: • coordenar a formulação, o desenvolvimento e a avaliação do projeto pedagógico-curricular: • apresentar ideias e diretrizes relacionadas aos objetivos, às orientações curriculares e aos planos de ensino, • auxiliar tecnicamente na prática de elaboração do projeto e dos planos de ensino; • acompanhar e avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico-curricular, especialmente as atividades do currículo e do ensino. b) Organização e desenvolvimento do currículo: "Conjunto dos conteúdos escolares e das práticas formativas saberes, competências, habilidades, valores, atitudes - trabalhados pela escola e pelos professores de modo explícito ou implícito, por meio de práticas pedagógicas e docentes". Sendo de importância crucial para o desenvolvimento das atividades docentes e pedagógicas o currículo deve ser encaminhado nas escolas pela equipe de coordenação do trabalho escolar que deverá encarregar-se do fornecimento de subsídios que possibilitem a elaboração dos objetivos e funções da escola frente
- 83. GESTÃO ESCOLAR |unidade 4 83 às necessidades gerais e específicas; orientar os planos de ensino no que se refere aos objetivos das disciplinas e adequação à realidade concreta dos conteúdos; c) Organização e desenvolvimento do ensino: Contribuir para uma aprendizagem de qualidade por parte dos alunos consiste numa das atribuições da equipe de coordenação pedagógica, isto implica no desempenho da busca de condições intelectuais, afetivas, materiais que venham favorecer as atividades dos professores. Dentre as competências exigidas para tal destacamos: • oferecer capacitação metodológica aos professores, assim como subsídios pedagógicos didáticos; assistência profissional junto aos professores; apoiar os professores na adoção de meios pedagógicos, solução de problemas disciplinares, dificuldades de aprendizagem. Ainda nesse item, são atribuições dos professores: competência quanto ao domínio dos conteúdos, assim como adequação dos recursos às condições apresentadas pelos alunos, domínio das metodologias de ensino; elaboração de planos de ensino: clareza dos objetivos expostos; organização e motivação dos alunos; domínio de procedimentos de avaliação e aprendizagem. d) Práticas de gestão: Ações de caráter técnico-administrativo e de natureza pedagógico-curricular. As primeiras correspondem à legislação escolar e regras administrativas; recursos físicos, materiais, didáticos e financeiros; a direção e a administração. As segundas consistem na formulação e gestão do projeto curricular, do currículo do ensino do desenvolvimento profissional e da avaliação. Outra atribuição dos dirigentes de escola consiste na relação que estes precisam manter com as autoridades do sistema escolar, assim como com os pais e comunidade em geral. Apesar de que todos na escola devam estar envolvidos com a prática da gestão é sobre a direção e a coordenação pedagógica que recai a responsabilidade mais direta. Ao diretor cabem atribuições pedagógicas e administrativas próprias. Dentre as mais importantes estão a organização, administração e gestão do processo de tomada de decisões através de práticas participativas e execução das decisões tomadas;
- 84. 84 PEDAGOGIA e) Desenvolvimentoprofissional (Formação Continuada): Aprimora- mento profissional de professores, técnicos e administrativos. A es- cola deve constituir-se num local propiciador dessa formação. Esse desenvolvimento deve acontecer com o aprimoramento pessoal e organizacional. A educação escolar deve acontecer não apenas na sala de aula, mas em todos os ambientes do espaço escolar. Para tanto, deve-se observar as seguintes competências profissionais: capacidade de identificação de necessidade de formação profis- sional; promoção de momentos de reflexão e análise acerca das práticas adotadas; f) Avaliação institucional da escola e da aprendizagem: Relaciona- se ao sistema escolar e a aprendizagem dos alunos. A avaliação constituise num requisito que pode permitir um conhecimento so- bre a realidade escolar para possíveis intervenções. Faz-se importante frisar que a gestão escolar não se restringe à figura do diretor, mas à direção e à equipe de coordenação mais diretamente, somando-se a toda comunidade escolar. Desse modo, se faz necessário a importância do estreitamento da relação entre os diversos segmentos escolares e muito especialmente direção e coordenação pedagógica. Em face do exposto, fica fácil perceber a gestão como a forma como o trabalho escolar é conduzido, ou seja, organizado, planejado e finalmente operacionalizado. Tudo isso deve ocorrer tendo como objetivo central proporcionar ao aluno uma formação eficaz, que lhe permita a apropriação do saber e por fim a possibilidade de ações mais firmes dentro das sociedades. ESCOLA: local onde se ensina e aprende Durante muito tempo a imagem da escola construída no imaginário coletivo, estava muito voltada à posição desta última como instituição passiva, transmissora do conhecimento, submetida aos ditames do sistema escolar. Aproximadamente nos anos 70 evidenciou-se uma concepção de escola como espaço de exclusão, seleção, reforçadora
- 85. GESTÃO ESCOLAR |unidade 4 85 do processo discriminatório que mantém as relações sociais. Por volta dos anos 90, mesmo admitindo-se a função reprodutivista do ambiente escolar, redescobre-se a capacidade da escola no que se relaciona à transformação. Nas palavras de Libâneo (2001, p. 30): Se por um lado, ela pode ser culpabilizada pela discriminação e exclusão de alunos provenientes das camadas populares, por outro ela poderia ser um meio indispensável de elevação do nível cultural, de formação para a cidadania e de desenvolvimento de conhecimentos e capacidades para o enfrentamento das condições adversas da vida. Nesse sentido convém ressaltar as duas maneiras de ver a gestão centrada na escola. De acordo com a concepção neoliberal a escola e a sociedade civil assumem a responsabilidade de planejamento, organização e avaliação dos serviços educacionais. Segundo a concepção sociocrítica a gestão centrada na escola significa a valorização e, portanto, a participação da comunidade educativa nas atividades educacionais, objetivando uma prestação de serviço público com eficácia, isto sem desobrigar o Estado de suas responsabilidades. "Nessa perspectiva, a escola é vista como um espaço educativo. uma comunidade de aprendizagem construída pelos seus componentes, um lugar em que os profissionais podem decidir sobre seu trabalho e aprender sobre sua profissão" (LlBÂNEO, 2001, p. 30-31). A gestão e a organização da escola adquirem, assim, uma dimensão muito maior, ampliando sua visão meramente administrativa e burocrática para serem vistas como práticas educativas que inculcam valores e atitudes democráticos influenciando a aprendizagem de professores e alunos. Práticas educativas suscitam: a) Uma prática gestora que influencie beneficamente o relaciona- mento entre os membros da escola; b) Atendimento respeitoso e atencioso dado pela secretaria e demais membros da escola aos pais e comunidade em geral; c) Atendimento educativo da parte das merendeiras às crianças da escola; d) Competência e tato humano nas reuniões pedagógicas com os professores;
- 86. 86 PEDAGOGIA e) Estímuloao trabalho solidário, negociado e compartilhado; f) Atenção às formas de funcionamento, às características do relacionamento entre as pessoas, às decisões tomadas em reuniões, à cultura, aos modos de agir que se desenvolvem no cotidiano da escola entre professores, alunos e funcionários, visto que expressam práticas grupais que afetam o trabalho na sala de aula; g) A percepção e as atitudes da direção e dos professores em relação aos alunos são importantes fatores de sucesso ou insucesso escolar; h) Atenção às práticas cotidianas, pois o comportamento dos alunos, atitudes e modos de agir dependem daquilo que vivenciam no dia a dia da escola. Fica, portanto, evidente que muitos fatores - como a forma de gestão escolar adotada pela escola, o compromisso de seus profissionais, a direçãoorganizacionalparticipativa,ocurrículo,estabilidadeprofissional, capacidade intelectual dos professores etc - são determinantes da eficácia e do nível de aproveitamento escolar dos alunos. Observamos, assim, bastante evidente a influência da gestão escolar no desempenho dos alunos das instituições da Educação Básica. Desse modo a cultura organizacional constitui-se elemento central à condução das atividades escolares. A cultura da escola consiste na síntese dos sentidos que as pessoas dão às coisas, "gerando um padrão coletivo de pensar e perceber as coisas e de agir" (Libâneo, 2001, p. 33). A escola não é o que se vê aparentemente. Existe todo um conjunto de significados e valores, modos de convivência, formas de ação, na maioria das vezes subjacentes que definem uma cultura própria da escola. Assim Libâneo enfatiza: "as práticas e os comportamentos das pessoas manifestos na convivência diária influencia as práticas e comportamento das pessoas na sala de aula". A cultura organizacional seria produzida por modos de agir já instituídos dos sistemas de ensino, das estruturas hierárquicas e de outras instâncias e formas de poder, das normas oficiais, dos regulamentos. Isto certamente soma-se a subjetividade das pessoas, dos seus modos de agir e pensar, das crenças e valores fornecidos no decorrer da vida,
- 87. GESTÃO ESCOLAR |unidade 4 87 na família, nas relações sociais e na própria escola. Desse modo, a escola tem presente em seu meio uma gama de relações em que a organização educa as pessoas e é educada por estas mesmas pessoas, definindo-a a partir de suas práticas, valores e procedimentos. Para Libâneo (2001: p. 34): [...] para compreendermos as mútuas influências entre organização da escola e organização da sala de aula, é preciso considerarmos, conjuntamente, dois aspectos: a dinâmica organizacional já existente e a cultura escolar; própria de cada escola. E se estamos convictos de que as organizações educam, as formas de organização e gestão têm uma dimensão fortemente pedagógica, de modo que se pode dizer que os profissionais e usuários da escola aprendem com a organização e as próprias organizações aprendem mudando junto com seus profissionais. Libâneo reafirma assim categoricamente a hipótese aqui levantada, de que a gestão influenciaria o rendimento dos alunos das instituições de Educação Básica. Acreditamos, não pela vivência, mas pelas leituras, que a forma de gestão adotada pela instituição escolar tem preponderante relação com os resultados da aprendizagem esboçados pelos alunos. Isto devido ao fato de que diante do exposto até o momento, fica nítido que a forma de gestão adotada ajuda a mudar ou solidificar as relações do ambiente escolar, configurando assim uma nova cultura organizacional. No que se relaciona à cultura organizacional, Nóvoa (1999) chama bastante atenção para a influência desta última no desempenho das instituições escolares. Nesse sentido, analisa a escola enquanto organização, constituída por elementos diversos responsáveis pela instituição de modos de ser, fazer e agir. O funcionamento de uma organização escolar é resultado de um compromisso entre a estrutura formal e as interações que se produzem no seu meio, evidentemente entre grupos de interesses diversos. Nessa perspectiva, o referido autor apresenta o seguinte gráfico em que dispõe elementos da cultura organizacional de uma escola (Ver Gráfico 2).
- 88. 88 PEDAGOGIA BASES CONCEITUAIS PRESSUPOSTOSINVISÍVEIS Valores Crenças Ideologias Interação com a comunidade MANIFESTAÇÕES VERBAIS E CONCEITUAIS MANIFESTAÇÕES VISUAIS E SIMBÓLICAS MANIFESTAÇÕES COMPORTAMENTAIS - Fins e objetivos - Currículo - Linguagem - Metáforas - Histórias - Heróis - Estruturas - etc. - arquitetura e equipamentos - artefatos e Iogotipos - Lemas e divisas - Uniformes - Imagem exterior - etc. - Rituais - Cerimônias - Ensino e aprendizagem - Normas e Regulamentos - Procedimentos operacionais - etc. Gráfico 2 - Elementos da Cultura Organizacional Fonte: Nóvoa (1999, p. 30) acerca dos elementos dispostos por Nóvoa (1999), podemos tecer os seguintes comentários: Bases conceituais e pressupostos invisíveis: as bases conceituais e pressupostos invisíveis correspondem ao conjunto de elementos tais como: valores, crenças e ideologias das pessoas que compõem a organização escolar. Os valores revelam significados das ações sociais, permitindo referenciar as condutas individuais e os comportamentos grupais. as crenças permitem a viabilidade e as ações das pessoas da
- 89. GESTÃO ESCOLAR |unidade 4 89 escola. As ideologias a partir de seus aspectos consensuais e conflituais possibilitam a compreensão da realidade social, conferindo significação às ações de todos. No âmbito desse campo da invisibilidade social encontram-se os principais elementos das dinâmicas instituintes e dos processos de institucionalização das mudanças organizacionais. Manifestações verbais e conceituais: Correspondem a um conjunto de elementos conceituais que devem ser escritos, dentre eles citamos: os objetivos organizacionais, o organograma ou plano de estudos. Incluem-se também aqui a linguagem e metáforas usadas pelos professores e demais membros da instituição. Manifestações visuais e simbólicas: Referem-se a elementos materiais que podem ser identificados mediante observação visual. Dentre tais elementos estão: a arquitetura do edifício, equipamentos, mobílias, ocupação de espaço, cores, limpeza, conservação e outros. Outroelementodestacategoriarelaciona-seaovestuáriodosprofessores e dos funcionários. Precisa-se também considerar logotipos, lemas ou divisas. Manifestações comportamentais: Encontram-se nesse campo elementos que poderiam influenciar o comportamento dos sujeitos da instituição. De um lado, localizam-se as atividades corriqueiras da escola. De outro lado, temos as normas e os regulamentos que orientam os trabalhos da instituição. Encontram-se também nesta categoria rituais e/ou cerimônias, tais como: abertura do ano escolar, festas, recepção de alunos e professores novatos. Inclui-se ainda nesta área a participação de atores internos e externos à vida escolar. CONCLUSÃO A cultura organizacional, como podemos perceber, desempenha importante papel no que se relaciona à integração interna da organização, assim como, constitui-se fator de diferenciação externa. Isto ajuda certamente na definição de um novo tipo de saber, colocando as organizações escolares como objeto de análise.
- 90. 90 PEDAGOGIA Quando pensamosna escola somos levados a pensar a figura do professor que pela participação na gestão escolar, isto numa gestão democrática, deve se apropriar de tarefas como: decidir coletivamente, participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico, discutir com os outros as preocupações, ser solidário com as pessoas, comprometer-se com sua formação profissional continuada. É verdade que a formação profissional do professor se inicia nos cursos de formação, porém isso continua no espaço da prática predominante que é aqui na escola. O professor aprende compartilhando experiências, produzindo, assim, sua profissionalidade. Entender a escola como local de aprendizagem do professor suscita compreendê-Ia como espaço de interação social. Daí porque refletir sobre a escola significa apreender significações pessoais e sociais. Nóvoa (1999, p. 42) assim se expressa: A análise das instituições escolares só tem sentido se for capaz, de abrir o pensamento a outros possíveis. E só tem utilidade se tiver a inteligência de perceber seus limites. Mas, hoje, não se pode passar ao lado de uma reflexão estratégica, centrada nos estabelecimentos de ensino e nos seus projetos, porque é aqui que os desafios começam e importam agarrá-Ios com utopia e realismo: dito de outro modo, é preciso olhar para a escola com uma topia, isto é, como um tempo e um espaço onde podemos exprimir a nossa natureza pessoal e social. Uma gestão preocupada com o alcance dos objetivos propostos para uma educação séria precisa compreender a amplitude que cerca a arte de ensinar e possibilitar aos professores um aperfeiçoamento voltado para esta compreensão. Glatter (1999, p. 158) adverte: A necessidade de mudança em educação surge a partir de vários quadrantes, alguns dos quais como o desenvolvimento tecnológico e as mudanças demográficasrefletemfatoressociaiseeconômicosmais vastos, enquanto outros resultam de decisões políticas, de ações administrativas ou de desenvolvimento profissionais [...] a gestão de qualquer mudança educacional significativa é uma atividade necessária e complexa, que requer um conhecimento profissional profundo, capacidade de apreciação e um vasto leque de outras competências pessoais.
- 91. GESTÃO ESCOLAR |UNIDADE 4 91 Maisumautornosreforçaanecessidadedoaperfeiçoamentoprofissional de quem dirige e de quem está na co-direção. Isto tendo em vista, é claro, a criação de condições para que os professores promovam a aprendizagem dos alunos com eficácia. Condições estas que devem ser providas por meio de uma gestão comprometida com um desempenho eficaz da parte das escolas. Para concluir e melhorar seu aprendizado leia com atenção e responda: Comente sobre o funcionamento geral da escola. Em sua opinião como o gestor pode contribuir para o funcionamento geral da escola?
- 93. GESTÃO ESCOLAR |REFERÊNCIAS 93 REFERÊNCIAS ALONSO, Myrtes; VIEIRA, Alexandre; ALMEIDA, Ma Elizabeth Bianconcini (Org.). Gestão educacional e tecnologia. São Paulo: Avercampo, 2003. ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelho Ideológico do Estado. Lisboa: Editorial Presença, 1974. BRANDÃO, C. Fonseca. LDB passo a passo: lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9394/96) comentada e interpretada, artigo por artigo. 2. ed. São Paulo: Avercamp, 2005. CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração: uma visão abrangente da moderna Administração das organizações. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003. CUNHA,LuisAntonio.Umaleituradateoriada escola capitalista. Rio de Janeiro: Achiomé, 1980. GLATER, Ron. A gestão como meio de inovação e mudança nas escolas.In: Nóvoa, Antonio. As organizações escolares em análise. 2. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1999. GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da História. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991a.
- 94. 94 PEDAGOGIA _______. Osintelectuais e a organização da cultura. 8 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991b. IMBERNÓN, Francisco. A educação no século XXI: os desafios do futuro imediato. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão Escolar: teoria e prática. 5. ed. Goiânia: Alternativa, 2004. LÜCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2006. _______. Gestão Educacional: uma questão paradigmática, 3. ed. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2007. MARTINS, José do Prado. Gestão Educacional: uma abordagem crítica do processo administrativo em educação. 3. ed. Rio de Janeiro: Weked, 2007. NÓVOA, Antonio (Org.). As organizações escolares em análise. 2. ed. Lisboa: Dom Quixote, 1999. ROMÃO, José e GADDOTTI, Moacir (Orgs.). Autonomia da escola: princípios e pressupostos. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2005. SACRISTÁN, J. Gimeno. Currículo e diversidade cultural. In: SILVA, Tomaz Tadeu; MOREIRA, Antonio Flávio (Org.). Território contestado: currículo e os novos mapas políticos e culturais. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1988. SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2002. SILVA JÚNIOR, Celestino da. A escola pública como local de trabalho. Sõ Paulo: Cortez/Autores Associados, 1990. SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). O sujeito da educação: estudos folcatianos. Petrópolis: Vozes, 1994.
- 95. UemaNet - Núcleode Tecnologias para Educação Informações para estudo Central de Atendimento 0800-280-2731 Sites www.uema.br www.uemanet.uema.br http://ava.uemanet.uema.br