O documento descreve a evolução histórica dos investimentos públicos em instituições privadas de ensino no Brasil ao longo das constituições de 1824, 1967 e 1988, assim como a influência de organismos internacionais na promoção da privatização do ensino superior a partir dos anos 1990.

3. HISTÓRICO DOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS PÚBLICOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS CONSTITUIÇÃO DE 1824

4. SEGUNDO FÁVERO N ão há nenhuma referência a princípios já consagrados no direito constitucional brasileiro, como a gratuidade do ensino, a sua organização em sistemas e a vinculação de recursos. Ainda em relação a constituição de 1967 ele acrescenta: o debate se concentra na questão de bolsas de estudo, o ministro da educação propõe, na emenda 862 , a concessão de bolsas de estudo aos estudantes carentes de recursos como um mecanismo paralelo e simultâneo ao ensino médio e superior gratuito mantido pelo poder público.

5. CONSTITUIÇÃO DE 1967

7. ... o seu perfil não era muito confiável para aqueles que acreditavam e apontavam em avanços significativos para a maioria da população brasileira. Embora se adotasse, oficialmente, o nome da Assembléia Nacional Constituinte para designar o corpo legislativo que se instalou em Brasília, em 1º de fevereiro de 1987 , incumbido de discutir e votar a nova constituição do país, na verdade não se tratava de uma autêntica Assembléia Nacional Constituinte (ANC).

8. CONSTITUIÇÃO DE 1988

11. REFORMA DO NÍVEL SUPERIOR

14. C om essa política de todos no ensino superior, a democratização vem no sentido de massificação, como forma de garantir todos da população o acesso ao nível superior, sem levar em conta a forma como essas instituições estão preparando o indivíduo; N esse contexto de financiamento, um argumento utilizado para se investir em instituições privadas é a garantia de acesso a um maior número de pessoas, o que não ocorre nas universidades públicas;

15. Privatização

17. DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO

19. BATISTA, Sueli Soares dos Santos. Teoria Crítica e teorias educacionais : uma análise do discurso sobre educação. Educ. Soc. , Campinas, v. 21, n. 73, dez. 2000. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php? script=sci_ arttext&pid=S0101-73302000000400012&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 25 fev. 2009. BOTO, Carlota. A educação escolar como direito humano de três gerações : identidades e universalismos. Educ. Soc. , Campinas, v. 26, n. 92, out. 2005 . Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext& pid=S0101733020 05000300004 &lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 25 fev. 2009. FÁVERO, Osmar. (org.). A educação nas constituintes brasileiras 1823-1988 . 3ª Ed. Campinas, SP: autores associados, 2005. LOMBARDI, Jose Claudinei. (org) Liberalismo e educação em debate . Autores Associados, 2007. MARTINS, André Luiz de Miranda. A marcha do “capitalismo universitário” no Brasil nos anos 1990 . Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 3, p. 733-743, nov. 2008. R eferência :

20. MERCADO, Luís Paulo Leopoldo; CAVALCANTE, Maria Auxiliadora da S.. Formação do pesquisador em educação . Maceió: EDUFAL, 2007. NEVES, Lúcia (org.) – A nova pedagogia da hegemonia . São Paulo: Xamã, 2005. _______________; PRONKO, Marcela. O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado. Rio: EPSJV, 2008. OLIVEIRA, DALILA ANDRADE. A educação para além do capital . Educ. Soc. , Campinas, vol. 27, n. 97, p. 1373-1376, set./dez. 2006. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> SILVA JR, João dos Reis. Os limites políticos da democracia na educação superior brasileira delineados por intelectuais da academia . Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 12, n. 3, p. 461-482, set. 2007. TAVARES, Maria das Graças M. Educação brasileira e negociação política : o processo constituinte de 1987 e gestão democrática. Maceió: EDUFAL, 2003. TONET, Ivo. Educação, cidadania e emancipação humana . Ijuí: Ed. Unijuí, 2005. R eferência :