1) O documento apresenta um debate entre duas abordagens analíticas dos movimentos sociais no Brasil - uma que vê a participação estatal como conquista e outra que enfatiza a luta de classes e conflito social.
2) Uma vertente defende a ampliação de reformas sociais através da participação estatal, enquanto outra critica a ideia de conquista definitiva via participação governamental.
3) As abordagens diferem em suas perspectivas teóricas e na caracterização dos movimentos sociais.
Aula de pós graduação polítca social e questão social1Estevam Cesar
O documento apresenta os fundamentos da disciplina de Política Social e Questão Social, com objetivos de ensinar sobre a relação entre essas categorias e sua base histórica. Apresenta breve currículo do professor e referências bibliográficas sobre o tema. Explora as perspectivas funcionalista, idealista e marxista para analisar Política Social e define Questão Social como expressão das desigualdades do capitalismo.
Democratizar a gestão das políticas sociais – um desafio a ser enfrentado pel...Isabel Amaral
1) O documento discute os desafios de democratizar a gestão das políticas sociais no Brasil, envolvendo mais a participação da sociedade civil.
2) Nas últimas décadas, houve um debate crescente sobre este tema no contexto da luta pela democratização do Estado e da sociedade.
3) O documento analisa as possibilidades de construção de uma esfera pública nas políticas sociais, que envolva a participação ativa da sociedade civil na definição e implementação dessas políticas.
Este resumo descreve o livro "Política Social: fundamentos e história" das autoras Elaine Rossetti Behring e Ivanete Boschetti. O livro discute a política social no contexto histórico do capitalismo, liberalismo e surgimento do Estado de bem-estar social. É dividido em cinco capítulos que abordam temas como o surgimento da questão social, a expansão da política social no período pós-guerra e a crise do modelo keynesiano-fordista. As autoras analisam como esses processos históricos se desenvolver
O documento discute a trajetória dos movimentos sociais no Brasil e sua relação com o Estado ao longo da história. Explica como o Estado excluiu a participação popular e cooptou demandas através de medidas como a cidadania corporativa. Também analisa como os movimentos sociais passaram a buscar mais diálogo com o Estado na década de 1980 em busca de reconhecimento de direitos.
O documento resume os principais termos do debate sobre movimentos sociais e serviço social apresentados em artigos publicados entre 1979-2013. Os artigos discutem: 1) a emergência dos movimentos sociais, sua relação com o Estado e a questão da assessoria; 2) as transformações no mundo do trabalho e seus impactos nos sindicatos; 3) a organização política do serviço social e sua relação com os movimentos sociais e sindicatos.
Este artigo analisa:
1) As transformações no capitalismo contemporâneo e suas consequências para o mundo do trabalho e as políticas sociais.
2) A dimensão política do trabalho do assistente social na construção da hegemonia dos interesses das classes subalternas.
3) A importância de entender a prática profissional do assistente social como polarizada pelos interesses de classes em disputa e na construção de alternativas às políticas neoliberais.
1. O documento discute o desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil, desde as primeiras intervenções na Colônia e Império até a configuração do sistema de seguridade social na atualidade.
2. Também aborda a constituição do fundo público e dos mecanismos de participação e controle social no sistema de seguridade social brasileiro.
3. Por fim, analisa os processos de reestruturação do Estado e da produção a partir da década de 1970 e como isso influencia as demandas por serviços sociais no país
O documento discute a questão social no Brasil, como surgiu com a industrialização na década de 1930 e como foi inicialmente tratada como "caso de polícia" e posteriormente como "caso de política". Expressões da questão social mudaram ao longo do tempo.
Aula de pós graduação polítca social e questão social1Estevam Cesar
O documento apresenta os fundamentos da disciplina de Política Social e Questão Social, com objetivos de ensinar sobre a relação entre essas categorias e sua base histórica. Apresenta breve currículo do professor e referências bibliográficas sobre o tema. Explora as perspectivas funcionalista, idealista e marxista para analisar Política Social e define Questão Social como expressão das desigualdades do capitalismo.
Democratizar a gestão das políticas sociais – um desafio a ser enfrentado pel...Isabel Amaral
1) O documento discute os desafios de democratizar a gestão das políticas sociais no Brasil, envolvendo mais a participação da sociedade civil.
2) Nas últimas décadas, houve um debate crescente sobre este tema no contexto da luta pela democratização do Estado e da sociedade.
3) O documento analisa as possibilidades de construção de uma esfera pública nas políticas sociais, que envolva a participação ativa da sociedade civil na definição e implementação dessas políticas.
Este resumo descreve o livro "Política Social: fundamentos e história" das autoras Elaine Rossetti Behring e Ivanete Boschetti. O livro discute a política social no contexto histórico do capitalismo, liberalismo e surgimento do Estado de bem-estar social. É dividido em cinco capítulos que abordam temas como o surgimento da questão social, a expansão da política social no período pós-guerra e a crise do modelo keynesiano-fordista. As autoras analisam como esses processos históricos se desenvolver
O documento discute a trajetória dos movimentos sociais no Brasil e sua relação com o Estado ao longo da história. Explica como o Estado excluiu a participação popular e cooptou demandas através de medidas como a cidadania corporativa. Também analisa como os movimentos sociais passaram a buscar mais diálogo com o Estado na década de 1980 em busca de reconhecimento de direitos.
O documento resume os principais termos do debate sobre movimentos sociais e serviço social apresentados em artigos publicados entre 1979-2013. Os artigos discutem: 1) a emergência dos movimentos sociais, sua relação com o Estado e a questão da assessoria; 2) as transformações no mundo do trabalho e seus impactos nos sindicatos; 3) a organização política do serviço social e sua relação com os movimentos sociais e sindicatos.
Este artigo analisa:
1) As transformações no capitalismo contemporâneo e suas consequências para o mundo do trabalho e as políticas sociais.
2) A dimensão política do trabalho do assistente social na construção da hegemonia dos interesses das classes subalternas.
3) A importância de entender a prática profissional do assistente social como polarizada pelos interesses de classes em disputa e na construção de alternativas às políticas neoliberais.
1. O documento discute o desenvolvimento histórico das políticas sociais no Brasil, desde as primeiras intervenções na Colônia e Império até a configuração do sistema de seguridade social na atualidade.
2. Também aborda a constituição do fundo público e dos mecanismos de participação e controle social no sistema de seguridade social brasileiro.
3. Por fim, analisa os processos de reestruturação do Estado e da produção a partir da década de 1970 e como isso influencia as demandas por serviços sociais no país
O documento discute a questão social no Brasil, como surgiu com a industrialização na década de 1930 e como foi inicialmente tratada como "caso de polícia" e posteriormente como "caso de política". Expressões da questão social mudaram ao longo do tempo.
Este artigo discute as políticas sociais no Brasil no contexto neoliberal dos anos 1990. Apesar dos avanços nos direitos sociais na Constituição de 1988, o modelo de estado passou a ser questionado devido à crise do capitalismo, levando ao retorno de ideias neoliberais que defendiam a redução dos gastos sociais. Isso teve impacto nas políticas de saúde, assistência social e previdência através da mercantilização, focalização e reforma respectivamente.
Gohn, maria da. glória. movimentos sociais e educação Queite Lima
1) O documento discute a relação entre movimentos sociais e educação no Brasil, destacando como os movimentos sociais geram aprendizagens e saberes tanto para seus membros quanto para a sociedade mais ampla.
2) É analisada a evolução histórica desse campo de estudos no Brasil, notando-se que embora tenha havido muitos movimentos sociais desde os anos 1970, o debate teórico acompanhou lentamente, com publicações aumentando nas últimas décadas.
3) Brevemente são descritas algumas características
1) O documento discute as origens do Serviço Social como profissão no contexto do capitalismo monopolista no final do século XIX.
2) Neste período, o Estado passou a desempenhar um papel maior na economia para garantir os lucros dos monopólios e administrar questões sociais decorrentes da industrialização e urbanização.
3) A intervenção estatal na "questão social" tornou-se sistemática para atender demandas dos trabalhadores e manter a ordem, articulando funções econômicas e políticas do Estado.
A expressão "questão social" começa a ser empregada maciçamente a partir da separação positivista, no pensamento conservador, entre o econômico e o social, dissociando as questões tipicamente econômicas das "questões sociais" (cf. Netto, 2001, p. 42).
Maria da-glória-gohn-teoria-dos-movimentos-sociais-paradigmas-clássicos-e-con...Rosane Domingues
Este documento apresenta um resumo de três capítulos da obra "Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos" de Maria da Glória Gohn. O capítulo 1 discute as teorias clássicas norte-americanas sobre ações coletivas. O capítulo 2 aborda teorias contemporâneas norte-americanas como a teoria da mobilização de recursos. O capítulo 3 analisa teorias sobre movimentos sociais na era da globalização, com foco na mobilização política.
Nova teoria-dos-movimentos-sociais---maria-da-gloria-gohnRosane Domingues
Neste livro, a autora mapeia as novas teorias dos movimentos sociais que surgiram nos últimos dez anos. Ela discute como as teorias contemporâneas analisam as ações coletivas e foca nas novas categorias de análise, como identidade, território e desigualdade social. A autora também destaca a contribuição do sociólogo Alain Touraine para o estudo dos movimentos sociais.
O documento discute a questão social no Brasil, desde suas origens históricas na Europa do século XIX até seu significado contemporâneo. Aborda como a questão social foi conceituada de forma separada de seus fundamentos econômicos e como isso levou a enxergá-la como problemas individuais. Também analisa a produção e reprodução da questão social no Brasil sob a lógica do capital e como as políticas sociais vêm sendo modificadas.
O documento discute a participação popular nas políticas públicas no Brasil após a Constituição de 1988. A constituição estabeleceu a participação da população na formulação de políticas através de conselhos, porém esses espaços acabaram se tornando arenas de disputa e cooptação política. Novos movimentos sociais passaram a atuar nesses conselhos para fortalecer a garantia de direitos, mas revelaram contradições internas nos movimentos e tensões com o sistema capitalista.
O neoliberalismo e as políticas sociais no governo brasileiro.Rosane Domingues
1. O documento discute as tendências contemporâneas que influenciam as políticas sociais no Brasil, incluindo o neoliberalismo.
2. O neoliberalismo promoveu o fim do Estado de bem-estar social e limitou a intervenção do Estado nas políticas sociais no Brasil, principalmente nos governos de Collor e FHC.
3. As políticas sociais nesse período foram pontuais e sem responsabilização do Estado, buscando desmontar o sistema de seguridade social brasileiro.
1) O documento discute as diferentes concepções de pobreza e "questão social" no liberalismo clássico, keynesianismo e neoliberalismo.
2) Inicialmente, a pobreza era vista como resultado de fatores individuais como falta de educação e planejamento. Isso levou a respostas filantrópicas e moralizadoras.
3) Posteriormente, com o capitalismo de bem-estar social, o Estado passou a assumir funções para institucionalizar conflitos sociais e garantir a acumulação capitalista, incluindo polí
Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais, maria da glo...Fabiana Adaice
Este documento analisa as formas de participação da sociedade civil em esferas públicas no Brasil, destacando o papel dos conselhos. Aborda também as Organizações Sociais (OSs) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) no contexto da reforma do Estado. Uma conclusão é que a participação da sociedade civil via conselhos e outras formas busca garantir que o Estado cumpra seu papel de fornecer educação, saúde e serviços sociais de qualidade para todos, e não substit
O documento discute vários modelos de análise e formulação de políticas públicas. Apresenta modelos como o de Lowi sobre os tipos de políticas, o incrementalismo de Lindblom, o ciclo da política pública e o modelo das arenas sociais. Também aborda modelos influenciados pelo novo gerencialismo público como a ênfase na eficiência e credibilidade e a delegação para órgãos independentes.
O documento discute a complexidade envolvida na formulação de políticas públicas, desde sua elaboração até implementação, e como diferentes atores sociais influenciam este processo de acordo com seus interesses. A formulação de políticas é determinada principalmente pelos interesses das elites econômicas globais e classes dominantes nacionais, que buscam apropriar recursos públicos para seus objetivos.
Este documento discute como o marxismo analisa os movimentos sociais contemporâneos e como se diferencia de outras perspectivas teóricas. Apresenta brevemente as críticas de autores como Touraine e Melucci às análises marxistas, antes de descrever elementos-chave de uma abordagem marxista, como enfatizar a luta de classes e não separar movimentos sociais de processos de exploração e dominação capitalistas.
O documento discute conceitos-chave de política e políticas públicas. A política é definida como o conjunto de procedimentos que expressam as relações de poder na sociedade e destinam-se à resolução pacífica de conflitos. As políticas públicas são o resultado da atividade política na alocação de recursos e provisão de bens públicos. Teorias como o incrementalismo, ciclo de políticas públicas e fluxos múltiplos são abordadas para explicar o processo de formulação de políticas.
O documento discute os movimentos sociais no Brasil, como surgiram para resistir às desigualdades causadas pelo capitalismo e defender os direitos dos excluídos. Apresenta exemplos atuais como os movimentos de defesa da natureza, etnias, orientação sexual, sem-terra e sem-teto. Também aborda o papel das ONGs e como a música tem mobilizado os jovens. Por fim, analisa como os movimentos sociais continuam lutando para construir uma democracia participativa no país.
Conhecendo um pouco da história política do Brasil -Serviço Social no brasilRosane Domingues
1) O serviço social surgiu na década de 1930 no Brasil como resposta da Igreja e do Estado ao aumento da classe trabalhadora.
2) A Primeira República foi marcada pela política do "café com leite" e movimentos de oposição como a Coluna Prestes.
3) O serviço social objetivava "ajustar" os pobres à ordem social vigente, oferecendo educação moralizante.
O documento discute a questão social no Brasil, desde o período escravocrata até os dias atuais. A questão social surge com a industrialização e a formação da classe operária. Ao longo do tempo, os trabalhadores enfrentaram a questão social por meio de resistência, mutualismo e anarquismo. Atualmente, o neoliberalismo trouxe mais precarização do trabalho e desafios para o serviço social.
1. O documento discute a importância da disciplina "Movimentos Sociais no Brasil e na Amazônia" no curso de Serviço Social da UFPA para a formação de profissionais críticos.
2. A disciplina aborda os fundamentos históricos e contemporâneos dos movimentos sociais com foco na compreensão da totalidade social e da luta de classes.
3. O ensino dos movimentos sociais é essencial para a formação em Serviço Social dado o papel da profissão em lidar com as expressões da "questão social
A descentralização de políticas públicas no brasil e o sistema único de assis...Enia Marta Ayala
O documento discute a descentralização das políticas públicas no Brasil e sua relação com o combate à exclusão social, tomando como caso de estudo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O texto analisa (1) o Estado de bem-estar social e sua evolução histórica, (2) a descentralização das políticas pós-Constituição de 1988 e (3) a construção e desafios do SUAS para garantir direitos sociais de forma descentralizada.
A descentralização de políticas públicas no brasil e o sistema único de assis...Rosane Domingues
O documento discute a descentralização das políticas públicas no Brasil e sua relação com o combate à exclusão social, tomando como caso de estudo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O texto analisa (1) o Estado de bem-estar social e sua evolução histórica, (2) a descentralização das políticas públicas após a Constituição de 1988 e (3) a construção e implementação do SUAS e seus desafios.
A descentralização de políticas públicas no brasil e o sistema único de assis...Sergio Augusto Salmon
O documento discute a descentralização de políticas públicas no Brasil e sua relação com o combate à exclusão social, tomando como caso de estudo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele é dividido em quatro seções: 1) o Estado de bem-estar social no Brasil; 2) a descentralização de políticas pós-Constituição de 1988; 3) a pobreza no Brasil; e 4) a construção e desafios do SUAS.
Este artigo discute as políticas sociais no Brasil no contexto neoliberal dos anos 1990. Apesar dos avanços nos direitos sociais na Constituição de 1988, o modelo de estado passou a ser questionado devido à crise do capitalismo, levando ao retorno de ideias neoliberais que defendiam a redução dos gastos sociais. Isso teve impacto nas políticas de saúde, assistência social e previdência através da mercantilização, focalização e reforma respectivamente.
Gohn, maria da. glória. movimentos sociais e educação Queite Lima
1) O documento discute a relação entre movimentos sociais e educação no Brasil, destacando como os movimentos sociais geram aprendizagens e saberes tanto para seus membros quanto para a sociedade mais ampla.
2) É analisada a evolução histórica desse campo de estudos no Brasil, notando-se que embora tenha havido muitos movimentos sociais desde os anos 1970, o debate teórico acompanhou lentamente, com publicações aumentando nas últimas décadas.
3) Brevemente são descritas algumas características
1) O documento discute as origens do Serviço Social como profissão no contexto do capitalismo monopolista no final do século XIX.
2) Neste período, o Estado passou a desempenhar um papel maior na economia para garantir os lucros dos monopólios e administrar questões sociais decorrentes da industrialização e urbanização.
3) A intervenção estatal na "questão social" tornou-se sistemática para atender demandas dos trabalhadores e manter a ordem, articulando funções econômicas e políticas do Estado.
A expressão "questão social" começa a ser empregada maciçamente a partir da separação positivista, no pensamento conservador, entre o econômico e o social, dissociando as questões tipicamente econômicas das "questões sociais" (cf. Netto, 2001, p. 42).
Maria da-glória-gohn-teoria-dos-movimentos-sociais-paradigmas-clássicos-e-con...Rosane Domingues
Este documento apresenta um resumo de três capítulos da obra "Teoria dos Movimentos Sociais: Paradigmas Clássicos e Contemporâneos" de Maria da Glória Gohn. O capítulo 1 discute as teorias clássicas norte-americanas sobre ações coletivas. O capítulo 2 aborda teorias contemporâneas norte-americanas como a teoria da mobilização de recursos. O capítulo 3 analisa teorias sobre movimentos sociais na era da globalização, com foco na mobilização política.
Nova teoria-dos-movimentos-sociais---maria-da-gloria-gohnRosane Domingues
Neste livro, a autora mapeia as novas teorias dos movimentos sociais que surgiram nos últimos dez anos. Ela discute como as teorias contemporâneas analisam as ações coletivas e foca nas novas categorias de análise, como identidade, território e desigualdade social. A autora também destaca a contribuição do sociólogo Alain Touraine para o estudo dos movimentos sociais.
O documento discute a questão social no Brasil, desde suas origens históricas na Europa do século XIX até seu significado contemporâneo. Aborda como a questão social foi conceituada de forma separada de seus fundamentos econômicos e como isso levou a enxergá-la como problemas individuais. Também analisa a produção e reprodução da questão social no Brasil sob a lógica do capital e como as políticas sociais vêm sendo modificadas.
O documento discute a participação popular nas políticas públicas no Brasil após a Constituição de 1988. A constituição estabeleceu a participação da população na formulação de políticas através de conselhos, porém esses espaços acabaram se tornando arenas de disputa e cooptação política. Novos movimentos sociais passaram a atuar nesses conselhos para fortalecer a garantia de direitos, mas revelaram contradições internas nos movimentos e tensões com o sistema capitalista.
O neoliberalismo e as políticas sociais no governo brasileiro.Rosane Domingues
1. O documento discute as tendências contemporâneas que influenciam as políticas sociais no Brasil, incluindo o neoliberalismo.
2. O neoliberalismo promoveu o fim do Estado de bem-estar social e limitou a intervenção do Estado nas políticas sociais no Brasil, principalmente nos governos de Collor e FHC.
3. As políticas sociais nesse período foram pontuais e sem responsabilização do Estado, buscando desmontar o sistema de seguridade social brasileiro.
1) O documento discute as diferentes concepções de pobreza e "questão social" no liberalismo clássico, keynesianismo e neoliberalismo.
2) Inicialmente, a pobreza era vista como resultado de fatores individuais como falta de educação e planejamento. Isso levou a respostas filantrópicas e moralizadoras.
3) Posteriormente, com o capitalismo de bem-estar social, o Estado passou a assumir funções para institucionalizar conflitos sociais e garantir a acumulação capitalista, incluindo polí
Empoderamento e participação da comunidade em políticas sociais, maria da glo...Fabiana Adaice
Este documento analisa as formas de participação da sociedade civil em esferas públicas no Brasil, destacando o papel dos conselhos. Aborda também as Organizações Sociais (OSs) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) no contexto da reforma do Estado. Uma conclusão é que a participação da sociedade civil via conselhos e outras formas busca garantir que o Estado cumpra seu papel de fornecer educação, saúde e serviços sociais de qualidade para todos, e não substit
O documento discute vários modelos de análise e formulação de políticas públicas. Apresenta modelos como o de Lowi sobre os tipos de políticas, o incrementalismo de Lindblom, o ciclo da política pública e o modelo das arenas sociais. Também aborda modelos influenciados pelo novo gerencialismo público como a ênfase na eficiência e credibilidade e a delegação para órgãos independentes.
O documento discute a complexidade envolvida na formulação de políticas públicas, desde sua elaboração até implementação, e como diferentes atores sociais influenciam este processo de acordo com seus interesses. A formulação de políticas é determinada principalmente pelos interesses das elites econômicas globais e classes dominantes nacionais, que buscam apropriar recursos públicos para seus objetivos.
Este documento discute como o marxismo analisa os movimentos sociais contemporâneos e como se diferencia de outras perspectivas teóricas. Apresenta brevemente as críticas de autores como Touraine e Melucci às análises marxistas, antes de descrever elementos-chave de uma abordagem marxista, como enfatizar a luta de classes e não separar movimentos sociais de processos de exploração e dominação capitalistas.
O documento discute conceitos-chave de política e políticas públicas. A política é definida como o conjunto de procedimentos que expressam as relações de poder na sociedade e destinam-se à resolução pacífica de conflitos. As políticas públicas são o resultado da atividade política na alocação de recursos e provisão de bens públicos. Teorias como o incrementalismo, ciclo de políticas públicas e fluxos múltiplos são abordadas para explicar o processo de formulação de políticas.
O documento discute os movimentos sociais no Brasil, como surgiram para resistir às desigualdades causadas pelo capitalismo e defender os direitos dos excluídos. Apresenta exemplos atuais como os movimentos de defesa da natureza, etnias, orientação sexual, sem-terra e sem-teto. Também aborda o papel das ONGs e como a música tem mobilizado os jovens. Por fim, analisa como os movimentos sociais continuam lutando para construir uma democracia participativa no país.
Conhecendo um pouco da história política do Brasil -Serviço Social no brasilRosane Domingues
1) O serviço social surgiu na década de 1930 no Brasil como resposta da Igreja e do Estado ao aumento da classe trabalhadora.
2) A Primeira República foi marcada pela política do "café com leite" e movimentos de oposição como a Coluna Prestes.
3) O serviço social objetivava "ajustar" os pobres à ordem social vigente, oferecendo educação moralizante.
O documento discute a questão social no Brasil, desde o período escravocrata até os dias atuais. A questão social surge com a industrialização e a formação da classe operária. Ao longo do tempo, os trabalhadores enfrentaram a questão social por meio de resistência, mutualismo e anarquismo. Atualmente, o neoliberalismo trouxe mais precarização do trabalho e desafios para o serviço social.
1. O documento discute a importância da disciplina "Movimentos Sociais no Brasil e na Amazônia" no curso de Serviço Social da UFPA para a formação de profissionais críticos.
2. A disciplina aborda os fundamentos históricos e contemporâneos dos movimentos sociais com foco na compreensão da totalidade social e da luta de classes.
3. O ensino dos movimentos sociais é essencial para a formação em Serviço Social dado o papel da profissão em lidar com as expressões da "questão social
A descentralização de políticas públicas no brasil e o sistema único de assis...Enia Marta Ayala
O documento discute a descentralização das políticas públicas no Brasil e sua relação com o combate à exclusão social, tomando como caso de estudo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O texto analisa (1) o Estado de bem-estar social e sua evolução histórica, (2) a descentralização das políticas pós-Constituição de 1988 e (3) a construção e desafios do SUAS para garantir direitos sociais de forma descentralizada.
A descentralização de políticas públicas no brasil e o sistema único de assis...Rosane Domingues
O documento discute a descentralização das políticas públicas no Brasil e sua relação com o combate à exclusão social, tomando como caso de estudo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O texto analisa (1) o Estado de bem-estar social e sua evolução histórica, (2) a descentralização das políticas públicas após a Constituição de 1988 e (3) a construção e implementação do SUAS e seus desafios.
A descentralização de políticas públicas no brasil e o sistema único de assis...Sergio Augusto Salmon
O documento discute a descentralização de políticas públicas no Brasil e sua relação com o combate à exclusão social, tomando como caso de estudo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ele é dividido em quatro seções: 1) o Estado de bem-estar social no Brasil; 2) a descentralização de políticas pós-Constituição de 1988; 3) a pobreza no Brasil; e 4) a construção e desafios do SUAS.
Este documento discute as dimensões da participação cidadã e ampliação da cidadania no Brasil. Aborda os desafios de construir uma gestão democrática eficiente e como a sociedade civil vem pressionando o Estado a adotar novas formas de participação popular. Também analisa os limites e tensões entre participação cidadã, democracia representativa e institucionalização dos movimentos sociais.
O documento discute o conceito de movimentos sociais e cidadania. Explica que movimentos sociais são grupos organizados que lutam por mudanças sociais através de embates políticos de acordo com seus valores. Discutem também os tipos de movimentos sociais (conservadores, reformistas e revolucionários) e os três tipos de direitos (civil, político e social) que formam a cidadania.
Yamamoto e oliveira política social e psicologia (2010) (4)Karina Fulvia
1) O documento analisa a inserção profissional dos psicólogos no campo das políticas sociais no Brasil nos últimos 25 anos, especialmente na saúde pública e assistência social.
2) Aborda como os modelos tradicionais de atuação profissional tiveram que se adaptar aos novos campos, assim como a formação acadêmica.
3) Também discute os limites impostos pelas próprias políticas sociais para a prática profissional dos psicólogos.
Quando outros atores vão às ruas as manifestações de junho de 2013 e suas m...UFPB
Este documento discute as influências políticas nacionais e internacionais nas grandes manifestações populares no Brasil em 2013. Apresenta o contexto político e econômico no Brasil e no mundo que levou ao surgimento de novos movimentos sociais. Discute como movimentos como as marchas antiglobalização, Primavera Árabe e Occupy Wall Street influenciaram as manifestações de 2013 no Brasil.
Este documento discute a contribuição dos movimentos sociais como fonte de transformação na educação. Apresenta a trajetória histórica dos movimentos sociais no Brasil desde a década de 1960, destacando o movimento estudantil e como os movimentos sociais evoluíram nas décadas seguintes, contribuindo para a formação, educação e conquista de direitos. Aborda também como a educação pode ser promovida por meio da participação nos movimentos sociais.
6ª cnferência estadual de saúde do ceará 20 a 23.09.2011 - participação e c...Alinebrauna Brauna
O documento discute a participação social e o controle social no Brasil ao longo do tempo. Aborda como esses conceitos evoluíram desde as décadas de 1950-1980, passando por transformações com a Constituição de 1988 para garantir mais democracia participativa. No entanto, permanecem desafios como assegurar a representatividade dos conselhos e a deliberação sobre as políticas públicas.
As Perspectivas das Politicas Públicas para a Educação Dra. Angela LaraJorge Purgly
O documento discute as perspectivas das políticas públicas para a educação, abordando conceitos como Estado, governo e políticas educacionais. Também analisa temas como globalização, neoliberalismo, políticas neoliberais e suas consequências, além de relações de trabalho no contexto das mudanças do fordismo para o toyotismo.
Este documento discute as principais mudanças sofridas pelos movimentos sociais em Portugal, comparando dois períodos: entre 1974-1976, marcado por fortes movimentos após o 25 de Abril; e o período atual, marcado por movimentos que combatem a crise econômica e social, como os protestos "Geração à Rasca" e "Que se lixe a Troika". Também questiona o potencial da internet em despertar uma maior mobilização social.
1) O documento discute os movimentos sociais, definindo-os como ações sociais coletivas que visam promover interesses e demandas comuns da população fora das estruturas institucionais.
2) Apresenta as diferenças entre movimentos sociais clássicos e novos, sendo os primeiros ligados a sindicatos e os segundos emergentes na década de 1960 reivindicando direitos de minorias.
3) Explica que os movimentos sociais visam horizontalizar a relação entre Estado e Sociedade, colocando questões sociais e
O documento discute a evolução do estudo sociológico dos movimentos sociais. Apresenta como os primeiros estudiosos como Lorenz von Stein e Gustave Le Bon analisavam os movimentos, e como a abordagem evoluiu para o estudo do comportamento coletivo e da mobilização de recursos. Também discute definições de movimento social e os principais temas a serem estudados por uma sociologia dos movimentos sociais.
1) O documento apresenta um curso sobre formação política que aborda temas como Estado, sociedade e políticas públicas.
2) O programa do curso inclui discussões sobre conceitos de Estado e governo, sociedade civil, tipos de políticas públicas e participação política.
3) O documento fornece resumos sobre esses temas e lista referências bibliográficas para aprofundar o conhecimento sobre cada assunto.
Este documento discute os novos movimentos sociais no Brasil, incluindo exemplos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e movimentos urbanos que reivindicam melhorias nos serviços públicos. Ele explica que os novos movimentos sociais surgiram a partir das contradições do capitalismo monopolista e da crise do Estado de bem-estar social, e lutam por uma visão mais ampla das questões humanas e ambientais.
O ESTADO BRASILEIRO EM DEBATE: ENTRE AS MUDANÇAS NECESSÁRIAS E AS ELEIÇÕES 2014UFPB
O debate sobre “Qual o Estado que queremos?” e “Estado para quê e para quem?” percebe-se que é evitado por muitos setores e grupos políticos tanto de oposição, como alguns grupos partidários que compõem a situação no atual governo. Além de ser um debate considerado “complicado” do ponto de vista teórico, técnico e político, é considerado pouco viável do ponto de vista eleitoral. Claro, que, além disso, propor o debate sobre um Estado promotor de igualdade social tenderia a desestabilizar zonas de conforto, desconcentrar poder e recursos públicos direcionados para corporações e grupos mercantis privados. Esse debate sobre Estado no Brasil junto com a sociedade talvez seja adiado por muito tempo ainda, por mais que não faltem evidências de que precisa ser feito.
O documento discute o conceito de controle social na saúde segundo a perspectiva de Gramsci. Apresenta Gramsci concebe o Estado como abrangendo a sociedade política e civil, e que na sociedade civil ocorre a luta de classes pela hegemonia. Também discute como os conselhos e conferências de saúde no Brasil representam mecanismos de controle social da população sobre as políticas de saúde.
1) O documento discute a evolução das políticas sociais no Brasil de 1930 a 2010, dividindo esse período em quatro fases distintas.
2) Apresenta a concepção de políticas sociais segundo Marshall, que incluem direitos civis, políticos e sociais, evoluindo de forma cronológica e ligada ao desenvolvimento econômico.
3) Discutem-se as interações entre Estado, mercado e famílias na provisão de serviços sociais e como isso influencia o modelo de políticas sociais adotado.
Este documento descreve um estudo sobre a evolução dos programas de transferência de renda no Brasil desde 1990. Analisa experiências iniciais como o Programa de Garantia de Renda Mínima em Campinas (1995) e o Programa Bolsa Escola, que serviram como base para o atual Programa Bolsa Família. Também discute o papel da Constituição de 1988 na expansão das políticas sociais no país.
Semelhante a As ciências sociais em duas tentativas de análise dos movimentos sociais no Brasil (20)
Egito antigo resumo - aula de história.pdfsthefanydesr
O Egito Antigo foi formado a partir da mistura de diversos povos, a população era dividida em vários clãs, que se organizavam em comunidades chamadas nomos. Estes funcionavam como se fossem pequenos Estados independentes.
Por volta de 3500 a.C., os nomos se uniram formando dois reinos: o Baixo Egito, ao Norte e o Alto Egito, ao Sul. Posteriormente, em 3200 a.C., os dois reinos foram unificados por Menés, rei do alto Egito, que tornou-se o primeiro faraó, criando a primeira dinastia que deu origem ao Estado egípcio.
Começava um longo período de esplendor da civilização egípcia, também conhecida como a era dos grandes faraós.
Atividade letra da música - Espalhe Amor, Anavitória.Mary Alvarenga
A música 'Espalhe Amor', interpretada pela cantora Anavitória é uma celebração do amor e de sua capacidade de transformar e conectar as pessoas. A letra sugere uma reflexão sobre como o amor, quando verdadeiramente compartilhado, pode ultrapassar barreiras alcançando outros corações e provocando mudanças positivas.
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As ciências sociais em duas tentativas de análise dos movimentos sociais no Brasil
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As ciências sociais em duas tentativas de análise dos movimentos sociais no Brasil
Débora Cristina Goulart*
Resumo:
Este trabalho apresenta um debate entre duas correntes analíticas nas Ciências Sociais sobre os movimentos sociais no Brasil, na atualidade. Há um campo que parte da normatização e legitimação dos espaços público-estatais como conquista dos movimentos e propõe a permanente ampliação das reformas sociais através de uma nova cultura política que perpassa os espaços estatais e as relações culturais dos movimentos. Outra vertente, parte da análise da dinâmica do conflito social e da luta das classes e polemiza com a idéia de conquista definitiva para os movimentos sociais com a participação na agenda dos governos. Tais pesquisadores constroem análises de diferentes prismas teórico-metodológicos e pretendemos aqui mostrar o este debate.
Palavras-chave: Movimentos sociais. Ciências sociais. Teoria sociológica.
Pequeno histórico dos movimentos sociais no Brasil
Os estudos sobre os movimentos sociais no Brasil foram intensificados com o fim da ditadura militar, quando os movimentos urbanos e rurais estiveram à frente das lutas por novas formas de sociabilidade, políticas econômicas com geração de emprego formal, distribuição de renda para acesso eqüitativo aos bens de consumo e sociais, reorganização das estruturas políticas direcionadas para a ação democrática e ampliação dos direitos sociais no campo e na cidade.
O final dos anos 70 trouxe formas de organização e luta de caráter autônomo e de resistência ao sistema político vigente, com a atuação de movimentos sociais na defesa da auto-organização, pela democracia interna direta, e confrontação ao Estado, os quais estavam concentrados nas comunidades de base ligadas à Teologia da Libertação e organizações de bairro nas periferias das cidades (Telles, 1985; Doimo, 1984).
A produção intelectual, por sua vez, procurando compreender esta dinâmica, voltou-se para a análise das condições sociais estruturais e desenvolvimento capitalista,
* Doutoranda em Ciências Sociais pela Unesp-Marília e pesquisadora do Núcleo de Estudos de Ideologia e Lutas Sociais (NEILS), sediado no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC/ SP. End. eletrônico: debcgoulart@gmail.com
Recebido em 19 de novembro de 2009. Aprovado em 10 de dezembro de 2009.
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buscando os elementos que propiciavam a irrupção destes movimentos (Gohn, 1979; Telles, 1986).
Durante o processo de reconstrução do sistema político de representação com a presença do pluripartidarismo os movimentos sociais redefiniram, em grande parte, o eixo de reivindicações e as formas de atuação para a construção de espaços de participação e definição de políticas sociais junto ao Estado (Sader, 1995). Como exemplo, citamos os movimentos: Diretas Já e o Movimento Nacional pró-Constituinte.
A constituição dos partidos políticos, a regularidade eleitoral, o arrefecimento da mobilização dos movimentos sociais urbanos, e a abertura de canais de negociação com o Estado, assinalaram a reordenação dos movimentos sociais durante a década de 1980, gerando o que alguns autores chamam de “institucionalização dos movimentos” (Cardoso, 1994; Gohn, 2002) que foi consolidada com a promulgação da Constituição em 1988.
Os anos 1980 para os movimentos sociais, portanto, significaram um tempo de disputa do projeto societário, muito embora bastante diverso em suas especificidades mas uníssono na intenção da criação de uma sociabilidade de caráter público, universalizante, democrática e que garanta o “direito a ter direitos” a que a ciência social buscou compreender introduzindo conceitos como exclusão social e cidadania (Touraine, 1994; Silva, 1994; Telles, 1994).
Neste novo cenário de confrontação política, os movimentos redirecionaram sua esfera de ação para a participação na definição de políticas através dos conselhos de representação de interesses, na tentativa da construção e negociação de novos direitos, não somente, tratando do plano dos direitos oficiais estatais, mas considerando os direitos emergentes da prática social, ampliando a esfera de participação dos diferentes movimentos e priorizando o canal institucional de conquistas, o que gera uma aproximação das ONGs (Organizações Não Governamentais) com os movimentos sociais, num primeiro momento como assessoria e posteriormente, nos anos 1990, como substituto dos mesmos.
Delineia-se um campo de possibilidades teóricas a ser explorado, com a implantação das políticas neoliberais no Brasil nos anos 1990. Houve, desde então, e pensamos que vivenciamos atualmente, os ecos da contradição que se impôs aos movimentos sociais neste período.
De que contradição se trata? A atuação dos movimentos sociais se configurou na construção de espaços públicos, institucionalizados ou não, operando como reconhecimento da representação de interesses e permanente negociação, com vistas à ampliação dos direitos coletivos e de uma nova socialibilidade de cunho democrático, porém, o conjunto de proposições neoliberais redefine estes espaços por deslocar da esfera do público, estatal, coletivo, para o mercado o centro das relações sociais, desfigurando o “bem público”.
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Este impasse, a nosso ver, acirra-se com a ampliação da política neoliberal no Brasil e suas profundas conseqüências para a ação dos movimentos sociais. Para que possamos debater tais efeitos vamos, antes, explanar sobre alguns elementos centrais da política neoliberal.
A política neoliberal no Brasil
Esta doutrina econômico-política e ideológica encontrou fertilidade para proliferação durante a crise de acumulação capitalista dos anos 1970 e o declínio da confiança na capacidade das medidas keynesianas de intervenção estatal para conter as crises capitalistas e seus efeitos danosos à qualidade de vida da maioria da população.
A busca pela recomposição das bases cumulativas implicou uma disputa ideológica pelo novo modelo econômico capaz de suplantar as conseqüências da crise dos anos 1970, na qual as agências multilaterais, sobretudo FMI e Banco Mundial, são significativas para a implantação das políticas destinadas aos países dependentes, sobretudo a partir dos anos 1980. No que tange à disputa política foi necessário reconfigurar o Estado (Del Roio, 1999) ao diminuir da cena parlamentar as reais disputas das frações de classe burguesas e recolhê-las na burocracia estatal e minorando a luta popular e o ideário da esquerda a meros arroubos de descontentamento.
Os defensores da política econômica neoliberal alegam que haja uma crise no papel do Estado e defendem a superioridade dos mecanismos do mercado para ajustamento das receitas dos indivíduos (Friedman, 1985; Hayek, 1987), portanto, seria necessário um conjunto de medidas capazes de reverter a excessiva planificação e interferência do Estado e valorizar os mecanismos do mercado nas relações sociais (Moraes, 2001).
Este conjunto articulado de políticas tem três pilares: a) desregulamentação da ação reguladora do Estado na economia em geral e no mercado de trabalho, em particular; b) a política de privatização que visa a desestatização de empresas e serviços e sua transferência à iniciativa privada; c) abertura comercial e financeira para o capital internacional com uma aguda diminuição das barreiras para circulação de mercadorias e capital. (Saes, 2001; Boito Jr., 1999; Behring, 2003)
A política econômica neoliberal restringe as políticas sociais aos setores mais empobrecidos, com um caráter compensatório; bem como a democracia, que é considerada uma inversão dos princípios de liberdade, pois o consenso dos infinitos interesses individuais nunca é satisfatório, o que causa à democracia ineficiência e vantagens políticas de todo tipo. Assim, a proposta neoliberal privilegia a liberdade econômica em relação à liberdade política, uma vez que a segunda inexiste sem a primeira.
Estamos, portanto, às voltas com um pensamento que propõe implementar políticas de restrição social, impopulares, de expansão das relações mercantis e
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limitação da democracia em favorecimento do mercado, que necessita de uma forte intervenção no Estado, no campo político, para sua realização. Algumas produções mostram que no Brasil, houve com a “reforma do Estado” uma restrição na participação dos movimentos sociais nos fóruns decisórios criados durante a década de 80 e 90, forjando, “falsos espaços de decisão”, com a limitação destes fóruns à participação e à criminalização dos movimentos populares, (Vieira, 2005; IHU, 20081) com o uso muitas vezes ilegal (Pinheiro, 2005) da violência do Estado. Quais as conseqüências destas políticas neoliberais para os movimentos sociais brasileiros?
Conforme demonstra Boito Jr. (1999) e Behring (2003)2, as políticas neoliberais aumentaram o desemprego, a informalização e a concentração de renda, ao passo que foram reduzidos os gastos sociais ano a ano, de 1991 a 2000, aumentando as demandas sociais a serem atendidas pelo Estado sendo que por outro lado houve a redução da rede de proteção social, gradualmente substituída por práticas assistenciais conduzidas pelas ONGs (Coutinho, 2004).
A reestruturação capitalista aliada às políticas neoliberais que levaram parte da população à exaustiva luta pela manutenção da vida constituem as condicionantes externas do refluxo dos movimentos sociais com raríssimas exceções 3. Há também fatores internos dos movimentos que contribuem para a chamada “crise dos movimentos”, tais como novas gerações de militância com novos referenciais em conflito, inadequação dos métodos de resistência/organização e do discurso ao contexto sócio-político, entre outros, mas neste caso deve-se percebê-los em cada movimento, pois haverá, sem dúvida, determinantes em escala diferenciada.
A proeminente produção intelectual sobre a democracia, os movimentos sociais e o neoliberalismo no Brasil é variada em termos teórico-metodológicos, e propõe intervenções diferenciadas. Não é possível neste artigo realizar um profundo levantamento da bibliografia acerca dos movimentos sociais, o que seria improvável4, mas procuramos debater duas contribuições importantes para o tema.
Duas vertentes teóricas analisam os movimentos sociais
Há um campo, que conquistou muitos estudiosos, que parte da normatização e legitimação dos espaços público-estatais como conquista dos movimentos e propõe a permanente ampliação das reformas sociais através de uma nova cultura política
1 Trata-se da Revistado Instituto Humanitas da Unisinos, edição n. 65, que tratou da criminalização dos movimentos sociais através de várias entrevistas com pesquisadores, dentre eles: Raúl Zibechi, Jacques Alfonsin, Bernardo Sorj, Sérgio Sauer, Ricardo Antunes, Emir Sader, Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida.
2 Para evitar uma falsa constatação, indicamos a bibliografia de referência para consulta do conjunto de dados que nos levam a fazer tais afirmações, a saber Boito Jr (1999: 86-110) e Behring (2003: 162-167).
3 Nos referimos aqui ao MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, que em 1994, toma o centro da cena política com uma posição antineoliberal. Ver Machado (2004).
4 A pesquisadora Samira Kauchakje realizou amplo levantamento das produções sobre movimentos sociais de 1983 a 1990 em dissertação de mestrado, defendida em 1992 na Unicamp.
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que perpassa os espaços estatais e a cotidianidade das relações culturais no interior dos movimentos (Santos, 1996; Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006; Telles, 1994b; Doimo, 1995).
Outra vertente, apoiando-se na análise da dinâmica do conflito social e a luta das classes em movimento, polemiza com a idéia de conquista definitiva para os movimentos sociais com a participação na agenda dos governos (Antunes, 1997; Boito Jr, 1999; Coutinho, 2004; Silva, 2001; Leher, 2001; Pinheiro, 2007; Machado, 2009; Galvão, 2008).
As polêmicas entre estes campos analíticos são muitas e movem-se além do campo teórico, uma vez que estão diretamente ligadas à ação dos movimentos sociais. Adotaremos para uma melhor explicitação das diferenças entre estas abordagens a caracterização adotada por Vakaloulis (2005), em que as distingue como estudo da ação coletiva e antagonismo social.
A primeira questão de dissenso é a caracterização dos movimentos sociais. Para os estudiosos da ação coletiva, estes são vistos como novos movimentos sociais, confrontados com os movimentos sociais tradicionais: movimento operário e trabalhista, com base salarial e centrado nos conflitos gerados nas relações sociais de produção, estruturais do capitalismo.
Os principais agentes dos movimentos sociais tradicionais, (constituídos no século XIX e reorientados no século XX, dado às transformações na organização da base produtiva) são os trabalhadores fabris e posteriormente a classe trabalhadora, ou melhor dizendo, a classe dominada na relação de exploração econômica e de dominação política e ideológica do capital sobre o trabalho. O alicerce para a análise destes movimentos é o pensamento marxista, expandido no século XX, para a sociologia crítica, para quem, o conflito social é reconhecido como dinâmica constituinte da sociedade e as classes sociais são os agentes fundamentais das transformações/mudanças.
Este tipo de caracterização, segundo o campo da ação coletiva, não contemplaria, na segunda metade do século XX e início XXI, a variedade de interesses e as diferentes nuances dos sujeitos envolvidos nos movimentos sociais, agora nomeados de Novos Movimentos Sociais – NMS (Santos, 2005). A novidade em relação aos “movimentos sociais tradicionais” está, tanto nos objetivos, quanto na constituição e formas de movimentação.
O centro do conflito passa a ser as questões culturais e da qualidade de vida, sendo o cotidiano o tempo da opressão. Os NMS reconhecem a regulação da vida humana, que opera desde a modernidade, e acentua-se crescentemente, como o núcleo a ser combatido pelos indivíduos que sofrem a opressão de diversas formas: machismo, sexismo, racismo, produtivismo, etc., que estão além da riqueza material e são sentidas não apenas por uma única classe, mas são policlassitas. Daí, as críticas
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à luta focalizada nas relações de produção e sua guinada para as relações na produção. Assim, os “movimentos sociais tradicionais”, bem como o movimento socialista são vistos mais como um entrave, por privilegiar o desenvolvimento da produção material e não o desenvolvimento humano. Em conseqüência disso, o marxismo é, também criticado, pois seria um paradigma que se restringe a uma esfera social, a econômica, e por não vislumbrar na sociedade atual, (e apenas numa sociedade futura) as necessidades subjetivas.
Para os NMS, o tempo-espaço das lutas sociais é também uma inovação. Como vimos, o tempo é o presente, a ação coletiva no agora, com conquistas gozadas na imediaticidade da vida vivida, enquanto que o espaço é amplificado pela globalização da regulação da vida, pela expansão das relações de opressão no mundo atual, ao mesmo tempo que é experienciada na localidade, com variações particulares. Assim, a ação dos NMS é pontual e direcionada para conquistas de tempo curto e alcance circunscrito à localização da luta real.
A luta, o conflito, a ação é ressignificada com os NMS que atuam na sociedade civil, desinstitucionalizados, em contraposição à lógica da atuação estatal apenas, inclusive por meio da democracia representativa. A atuação dos sujeitos ocorre na riqueza da politização do espaço social das relações cotidianas, daí a ênfase na democracia participativa, não apenas como interferência indireta nos programas estatais e na efetivação da cidadania legal, mas na ação política efetiva nas relações intersubjetivas, criando uma disputa de projeto construído autonomamente e conquistado, não apenas com a garantia de direitos, mas com a vivência cotidiana do direito adquirido.
A negação do mercado como espaço privilegiado das relações sociais e das reformas liberais-conservadoras está na pauta destes movimentos, pois, vêem nas relações econômico-políticas constitutivas de tal projeto societário o aprofundamento da regulação e da opressão dos sujeitos sociais, pelo acirramento da concorrência entre os indivíduos pela sobrevivência material e o crescente individualismo decorrente deste processo. Há, portanto, este ponto de contato entre os NMS e os “movimentos sociais tradicionais” o que faz que em conjunturas específicas haja a unidade da ação entre eles (como foi o caso, no Brasil, do impeachment do presidente Collor, e na França, das greves de 1995).
Por fim, podemos afirmar que o binômio inclusão/exclusão se faz presente nos NMS no âmbito da construção de identidades, do pertencimento subjetivo dos sujeitos que engajam-se em ações coletivas que dão sentido aos sentimentos de isolamento e passividade presentes na sociedade capitalista do século XXI, muito mais do que simplesmente uma menção à exclusão pela ausência de direitos sociais e acesso à bens materiais e culturais.
Sentir-se incluído pela ação coletiva viabilizada pela vivência de um projeto de conquista é em si uma conquista de ação política, o que desafia a opressão da sociedade
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mercantil. É deste tipo de reconhecimento que surgem as formas de ação dos NMS, voltadas para mobilizações pontuais, associação espontânea e a defesa da participação cidadã, ou seja, a perspectiva de civilidade republicana, em contraposição à cidadania neoliberal que vê os cidadãos como clientes superestimando o mercado.
A análise que chamamos aqui de antagonismo social, parte do conjunto teórico marxista, considerando a totalidade, dinâmica social classista e revolução, como conceitos analíticos atuais e necessários para a compreensão do real.
Por isso, a visão de autores que consideram o movimento social como um objeto isolado e singular é criticada por esta vertente, pois o surgimento e dinâmica dos movimentos sociais são compreendidos como parte das relações econômico-político- sociais, por isso, também, a discussão sobre o surgimento de Novos Movimentos Sociais não faz sentido algum, uma vez que os “antigos movimentos”, ou melhor dizendo, o movimento operário-sindical, não deixou de existir e é justamente onde este têm uma grande atuação, que os chamados NMS aparecem com mais força (Santos, 2005). Outro ponto é o descarte da teoria marxista como suporte analítico da realidade vivida pelos movimentos. Ao contrário do que consideram os autores da ação coletiva, com críticas mais ou menos profundas, sobre o processo soviético e a história dos Partidos Comunistas no século XX, a atualidade da luta de classes e a amplitude da configuração social resultante desta é considerada fundamental para compreender os obstáculos ao avanço dos movimentos sociais e suas conquistas.
O movimento operário é ressignificado. Não falam apenas do “proletariado industrial”, fordista, membro individual de um grande contingente de homens que estão ligados à produção manual. A classe trabalhadora transforma-se e vive hoje um processo de feminização, precarização/subproletarização do trabalho, desemprego estrutural e intensificação da exploração (Antunes, 1999).
Deste referencial teórico, portanto, a classe (re)construída constantemente nos conflitos sociais, ou seja, da totalidade da vida social, não distinguindo o mundo econômico, da política e cultura, é a base de ação dos movimentos sociais. As demandas mais emergenciais, focadas, retraídas, são parte de uma contingência do neoliberalismo do final do século XX e início do XXI, a que Vakaloulis chama atenção destacando que “presas em uma contradição difícil de se resolver, as pessoas sabem que a situação é ‘grave’, ‘alarmante’, e que ‘está além do tolerável’. Esse é o olhar lúcido, sem dúvida, mas também vacilante, distante e desiludido. Entre uma sensação de desapropriação real e o profundo desejo de se ocupar dos assuntos comuns referentes a cada um, existe uma grande tentação de se refugiar na fortaleza do individualismo” (2005: 126).
O formato da organização e o deslocamento das exigências de cunho trabalhista, (salarial, tempo e condições de trabalho, planos econômicos nacionais, etc.) para demandas mais gerais (ambientalismo, direitos humanos, etc.) ou por condições imediatas de vida (moradia, educação, etc.) não são suficientes para neutralizar seu caráter classista.
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A classe trabalhadora no Brasil se vê em condições de uma luta defensiva, pela garantia e manutenção de direitos sociais conquistados durante os anos 1970 e 1980 e que estão desde os anos 1990 sob forte ameaça, ou mesmo destruídos5 e a opressão do cotidiano não é parte distinta da dominação político-econômica que se acentua ao longo destes últimos anos.
Há traços comuns entre os movimentos sociais que agitam o cenário das lutas nos últimos 20 anos: negação da superioridade do mercado, luta pela garantia e ampliação dos direitos sociais e ampliação da democracia. Mesmo que as demandas sejam localizadas e bastante distintas, como exemplo – a legalização da união civil entre homossexuais e a diminuição da jornada de trabalho semanal – há uma unidade no fundamento de seus pleitos – igualdade, justiça e democracia.
Porém, o avanço das políticas neoliberais, escoltada pelo enorme contingente ideológico que as acompanham, têm re-assegurado ao capital um domínio sobre os caminhos das políticas sociais e do tratamento dado pelo Estado aos movimentos sociais.
Percebe-se o retorno do assistencialismo voluntarista, sobretudo entre as classes médias, a ampliação das políticas sociais compensatórias, aliado à reconfiguração de “bandeiras de luta” dos movimentos sociais pelo capital, como por exemplo, a cidadania, como participação efetiva nas decisões públicas, que passa a ser defendida pelo amplo leque da burguesia, como regras e normas formais de direitos e deveres do cidadão jurídico.
Por sua vez, o Estado tem agido de forma a criminalizar cada vez mais as ações dos movimentos sociais, descaracterizando suas ações como lutas por conquistas sociais, para transformá-las em ilegalidades brutais contra o Estado de direito democrático. Ou seja, as formas de luta dos movimentos sociais são criminalizadas, deixando espaço apenas para a disputa legal eleitoral, colocando as ações que estão além do limite parlamentar como atos criminosos contra a coletividade e a democracia 6.
A visão do antagonismo social reconhece nos movimentos sociais a atualização da questão das classes e da luta de classes, (Tischler, 2005) ao invés de seu desaparecimento, visto que a luta dos dominados não é tão somente, como aqui apresentamos, uma luta pela superação da miséria material, mas antes de tudo uma emancipação da condição de opressão em que estão. A luta é pela realização da vida e não apenas pela garantia legal do direito à vida, concretamente negada aos homens, mulheres e crianças da classe trabalhadora se torna uma abstração.
Percebemos, claramente, que as Ciências Sociais no Brasil desde os anos 1970 tem se preocupado em acompanhar, analisar e, inclusive, subsidiar os movimentos
5 Sobre as contra-reformas da previdência, ver Behring (2003).
6 Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, somente entre os movimentos rurais, houve um crescimento de 251,34% no número de prisões, sendo que em 2005 foram 261 trabalhadores presos e em 2006 este número sobe para 917 (Canuto, 2009: 50).
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sociais, o que demonstra, primeiro, seu lugar central na compreensão da realidade social brasileira e, segundo, quão importante é questionar-se sobre a necessidade da reformulação teórica, para que a realidade social possa ser melhor compreendida.
O debate teórico que apresentamos mostra que é importante reconhecer a impossibilidade da neutralidade, supostamente científica, pois das mãos de cientistas sociais podem sair tanto os argumentos que podem auxiliar a derrocada destes movimentos, tanto quanto seu fortalecimento. Saibamos a que servimos.
Bibliografia
ANTUNES, R. (1999). Dimensões da crise estrutural do capital. In: Os Sentidos do Trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.
__________. (coord.) (1997). Neoliberalismo, trabalho e sindicatos. São Paulo: Boitempo.
BEHRING, E. R. (2003). Brasil em Contra-Reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez.
BOITO Jr., A. (2002). Neoliberalismo e relações de classe no Brasil. Idéias, Campinas, n. 9.
__________. (1999). Política Neoliberal e Sindicalismo no Brasil. São Paulo: Xamã.
BORON, A. (1995). A sociedade civil depois do dilúvio neoliberal. In: SADER, E. & GENTILLI, P. (orgs). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra.
CARDOSO, R. C. L. (1994. A trajetória dos movimentos sociais. In: DAGNINO, E. (org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (2007). Comissão pastoral da terra lança relatório de conflitos no campo Brasil 2006. Disponível em: <http://www.cpt.org.br/?system=news&action=read&id=390&eid=128>.
COUTINHO, J. (2004). ONGs e políticas neoliberais no Brasil. São Paulo. Tese, Doutorado, Ciências Sociais, PUC-SP.
DAGNINO, E. (1994) Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In: DAGNINO, E. (org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo. Brasiliense.
DAGNINO, E.; OLVERA, A. J.; PANFICHI, A. (2006). Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática na América Latina. In: A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo/Campinas: Paz e Terra/Unicamp.
DEL ROIO, M. (1999). Globalização e crise do Estado brasileiro. Disponível em: <http:// globalization.sites.uol.com.br/globaliza.htm>.
10. 30 • Lutas Sociais, São Paulo, n.23, p.21-31, 2o sem. 2009.
DOIMO, A. M. (1995). A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: ANPOCS/Relume Dumará.
__________. (1984). Movimento social urbano, Igreja e participação popular. Petrópolis: Vozes.
FRIEDMAN, M. (1985). Capitalismo e liberdade. São Paulo: Nova Cultural.
GALVÃO, A. (2008). O marxismo importa na análise dos movimentos sociais? In: 32º Encontro anual da ANPOCS, GT Marxismo e Ciências Humanas, Caxambu.
GENTILI, P. (1998). A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. Petrópolis: Vozes.
GOHN, M. G. (org.) (2007). Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. Petrópolis: Vozes.
__________. (2002). Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Loyola.
__________. (1979). Classes populares, periferia e movimentos sociais urbanos: o movimento das sociedades amigos de bairros em São Paulo. Dissertação, Mestrado, Sociologia, USP, São Paulo.
HAYEK, F. A. (1987). O caminho da servidão. São Paulo: Instituto Liberal.
LEHER, R. (2001). Tempo, autonomia, sociedade civil e esfera pública: uma introdução ao debate a propósito dos “novos” movimentos sociais na educação. In: GENTILI, P.; FRIGOTTO, G. A cidadania negada. São Paulo: Cortez/Clacso.
MACHADO, E. R. (2009). Governo Lula, neoliberalismo e lutas sociais. Lutas Sociais, São Paulo, n. 21/22.
__________. (2004). Mal-estar da democracia no Brasil e na Argentina nos anos 90: lutas sociais na contra-mão do neoliberalismo. Tese, Doutorado, Ciências Sociais, PUC, São Paulo.
MOVIMENTOS SOCIAIS. (2008). Criminalização é um atendado à democracia. Revista do Instituto Humanitas. Disponível em: <http://www.ihuonline.unisinos. br/uploads/edicoes/1217275272.5717pdf.pdf>.
PINHEIRO, J. (2007). As classes trabalhadoras em movimento: alguns aspectos teóricos. Lutas Sociais, São Paulo, n. 17/18. Disponível em: <http://www.pucsp. br/neils/downloads/v17_18_jair.pdf>.
__________. (2005). Nem teto, nem mãe gentil: luta dos sem-teto pelo solo urbano em São Paulo. Lutas Sociais, São Paulo, n. 13/14. Disponível em: <http://www. pucsp.br/neils/downloads/v13_14_jair.pdf>.
SADER, E. (1995). Quando novos personagens entraram em cena: experiências, falas e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo (1970-80). Rio de Janeiro: Paz e Terra.
11. As ciências sociais em duas tentativas de análise dos movimentos... Goulart, D. C. • 31
SADER, E.; GENTILI, P. (orgs.) (1999). Pós-neoliberalismo II: que Estado para que democracia? Petrópolis: Vozes/Clacso.
SAES, D. (2001). República do capital: capitalismo e processo político no Brasil. São Paulo: Boitempo.
SANTOS, B. S. (1996). Pela mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. São Paulo: Cortez.
SILVA, A. A. (1994). Dimensões da interlocução pública: cidade, movimentos sociais e direitos. In: DINIZ, E.; LOPES, J. S. L.; PRANDI, R. (orgs.). O Brasil no rastro da crise: partidos, sindicatos, movimentos sociais, Estado e cidadania no curso dos anos 90. São Paulo: ANPOCS/HUCITEC/IPEA.
SILVA, I. G. (2001). Participação popular e “reforma” do Estado brasileiro nos anos 90: contradições e impasses. Tese, Doutorado, Ciências Sociais, PUC, São Paulo.
TELLES, V. S. (1994a). Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, E. (org.). Anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense.
__________. (1994b). Pobreza, movimentos sociais e cultura política: notas sobre as difíceis relações entre pobreza, direitos e democracia. In: DINIZ, E., LOPES, J. S. L. e PRANDI, R. (orgs.). O Brasil no rastro da crise: partidos, sindicatos, movimentos sociais, Estado e cidadania no curso dos anos 90. São Paulo: ANPOCS/HUCITEC/IPEA.
__________. (1986). A Igreja católica e o movimento popular: Nova Iguaçu, 1974- 85. In: KRISCHKE, P.; MAINWARING, S. (orgs.). A Igreja nas bases em tempo de transição, 1974-1985. Porto Alegre: L & PM/CEDEC.
__________. (1985). Experiência do autoritarismo e práticas instituintes: os movimentos sociais em São Paulo nos anos 70. Dissertação, Mestrado, Sociologia, USP, São Paulo.
TOURAINE, A. (1994). Crítica da modernidade. Petrópolis: Vozes.
VAKALOULIS, M. (2005). Antagonismo social e ação coletiva. In: LEHER, R.; SETÚBAL, M. (coords). Pensamento crítico e movimentos sociais: diálogos para uma nova práxis. São Paulo: Cortez.
VIEIRA, V. L. (2005). Criminalização das lutas sociais em estados autocráticos burgueses. Projeto História, São Paulo, n. 31.
TISCHLER, S. (2005). A forma classe e os movimentos sociais na América Latina. In: LEHER, R.; SETÚBAL, M. (coords). Pensamento crítico e movimentos sociais: diálogos para uma nova práxis. São Paulo: Cortez.