O documento discute concepções históricas sobre pobreza e "questão social" e suas abordagens no pensamento conservador, capitalismo concorrencial e monopolista. Também analisa como as crises capitalistas causam desemprego e pobreza, e como as políticas públicas de combate à pobreza e desigualdade são limitadas enquanto o sistema capitalista permanecer.

1. Universidade Federal de Santa Maria -
UFSM
Pobreza, "questão social" e seu enfrentamento
Carlos Montaño
Componentes:
Andressa Lopes
Francine Seidel
Guilherme Miranda
Luisa Munekata
Nathalia Escobar
Stefani Almeida

2. I. Concepções sobre pobreza,
“questão social” e seu
enfrentamento
 Pensamento conservador, entre o econômico e o
social, dissociando as questões tipicamente
econômicas das ‘’questões sociais ‘’
 O ‘’social’’ pode ser visto como ‘’fato social’’ como
algo natural, a-histórico, desarticulado dos
fundamentos econômicos e políticos da sociedade
A expressão ‘’questão social’’ começa a ser
empregada a partir da separação positivista,
portanto, dos interesses e conflitos sociais.
1. As concepções homogênicas de pobreza
e “questão social” no capitalismo
concorrencial

3.  A origem dessa separação são os acontecimentos de
1830-48. No momento e que a classe burguesa perde
seu caráter crítico - revolucionário perante as lutas
proletárias. Surge um tipo de racionalidade que procura:
 A mistificação da realidade
 Cria uma imagem fetichizada e pulverizada

4.  Após o surgimento da economia marxista, seria
impossível ignorar a luta de classes como fato
fundamental do desenvolvimento social, sempre que
as relações sociais fossem estudadas a partir da
economia.
 Surge a sociologia como ciência autônoma
 Começa –se a se pensar então a ‘’questão social’’
 a miséria, a pobreza e todas as manifestações dela

5.  A questão social portanto , passa a ser concebida
como questões isolada, e ainda como fenômenos
naturais ou produzidos pelo comportamento dos
sujeitos que os padecem.
 A partir de tal pensamento , as causas da miséria e
da pobreza estariam vinculadas a pelo menos três
tipos de fatores , sempre vinculados ao indivíduos
que padece tal situação.
 Primeiramente a pobreza no pensamento burguês
estaria vinculado a uma :
 Déficit educativo
 Problema de planejamento
 Problemas de ordem moral-comportamental

6.  Surgem com isso as bases para o desenvolvimento de
concepções , como o da cultura da pobreza . o tratamento
e o enfrentamento da mesma desenvolve-se
fundamentalmente a partir da organização de ações
filantrópicas. Assim o tratamento das chamadas
‘’questões sociais’’passa a ser orientada segundo os
valores da filantropia burguesa.
 Moralizador e comportamental.
 A ação é então a educação e a filantropia. Surgem assim
os abrigos para “pobres” e as organizações de caridade e
filantropia.
 Na Inglaterra, promulga-se a lei dos pobres, destinado a
amparar trabalhadores pobres. Em 1834, o parlamento
inglês começa a entender a própria Lei dos Pobres como
a ‘’principal fonte do pauperismo inglês’’
 Desta forma , em vez de tratar a pobreza com ações
filantrópicas /assistenciais , ela passa a ser reprimida e
castigada (como sendo uma questão delitiva ou criminal

7. 2. A concepção Hegemônica de Pobreza e
"Questão Social" no capitalismo
monopolista do "Estado de Bem Estar“
 Marcado por um capitalismo tardio
 Estado vai assumir tarefas e funções essenciais para a
nova fase de acumulação capitalista e inibição dos
conflitos sociais da classe trabalhadora
 Aqui a "Questão Social" passa a ser internalizada na
ordem social. Não mais como um problema meramente
oriundo do indivíduo, mas como consequência do ainda
insuficiente desenvolvimento social e econômico
 A "Questão Social" passa a ser vista como caso de polícia
 Nessa perspectiva, a pobreza e a miséria, expressões da
"Questão Social" são vistas como um problema de
distribuição de mercado, como um descompasso na
relação oferta/demanda de bens e serviços

8.  O problema de distribuição estaria vinculado a um déficit
de demanda efetiva no mercado, criado pela sobreoferta
de força de trabalho não absorvida pela esfera produtiva
 O Estado passa a intervir em dois sentidos: Responde a
algumas necessidades dessa população carente; Cria
condições para a produção e o consumo, incentivando a
uma contenção do desemprego ou uma transferência de
renda
 Essa perspectiva avança ao considerar as manifestações
da "Questão Social" como um produto transitório do
sistema capitalista e não como mera consequência dos
hábitos e comportamentos dos indivíduos que padecem as
necessidades sociais
 Finalmente considera-se aqui a pobreza como um
problema de distribuição. Com isso o tratamento da
"Questão Social" e o combate a pobreza se determina
como um processo de redistribuição

9. 3. A Pobreza no contexto e no
pensamento Neoliberal
 O pensamento neoliberal concebe o pauperismo mais
uma vez como um problema individual-pessoal e,
´portanto “devolve” à filantropia (individual ou
organizacional) a responsabilidade pela intervenção
social: surge o debate do “terceiro setor”, da filantropia
empresarial (ou “responsabilidade social”), do
voluntariado. A autoajuda, a solidariedade local, o
benefício, a filantropia substituem o direito
constitucional do cidadão de resposta estatal.
 O Neoliberalismo em três estratégias diante da
pobreza:
I. Ação Estatal (cidadão usuário);
II. Ação Mercantil;
III. Ação chamada de terceiro setor.

10. II. Desigualdade Social e as políticas
compensatórias de combate à pobreza
(extrema)
Nas sociedades de escassez, a desigualdade de
classes (a desigual distribuição da riqueza socialmente
existente) é que permitiria o acúmulo de riqueza por parte
de alguns e o empobrecimento por parte de outros,
permitindo que o excedente acumulado nas mãos de uns
possa ser investido no crescimento produtivo.
I. Pobreza e “questão social”: uma análise histórico-
crítico

11.  Em sociedades de abundância , onde a produção é
suficiente para abastecer toda a população, como é a
sociedade capitalista na era dos monopólios, a
desigualdade social é produto do próprio
desenvolvimento das forças produtivas, e não o
resultado do seu insuficiente desenvolvimento, nem a
condição para o mesmo.
 No capitalismo, quanto mais se desenvolvem as forças
produtivas, maior acumulação ampliada de capital e
maior pobreza.

12. A partir dessa constatação, uma caracterização
histórica-crítica da pobreza e da “questão social” deve
considerar os seguintes aspectos:
 “Questão social”, como fenômeno próprio do MPC,
constitui-se da relação capital-trabalho a partir do processo
produtivo, suas contradições de interesses e suas formas
de enfrentamento e lutas de classes.
 A pobreza em sociedade pré-capitalista, é resultado da
escassez de produtos, na sociedade comandada pelo
capital elas são o resultado da acumulação privada do
capital. No MPC, não é o precário desenvolvimento social
e econômico que leva à pauperização de ambos os
setores sociais, mas o próprio desenvolvimento (das forças
produtivas) é o responsável pelo empobrecimento
(absoluta ou relativa) de segmentos da sociedade.

13.  Todo enfrentamento da pobreza direcionada ao
fornecimento de bens e serviços é meramente paliativo.
Toda forma de desenvolvimento econômico como forma
de combater a pobreza (sem enfrentar a acumulação de
riqueza, sem questionar a propriedade privada) não faz
outra coisa se não ampliar a pauperização (absoluta ou
relativa).
 Não há novidade na “questão social” na atualidade, a não
ser nas formas e dimensões que assume. E enquanto
houver a ordem capitalista , haverá a questão social.
 Portanto só as lutas de classe, e a mudança de correção
de forças sociais poderão reverter esse processo
histórico. Confirmando e ampliando conquistas e direitos
dos trabalhadores , políticas e sociais e superando a
ordem do capital.

14. 2. A crise capitalista: causa da pobreza?
Para Marx, na medida em que o uso industrial da
máquina tende a separar o trabalhador dos seus meios de
consumo, os trabalhadores expulsos transformam-se em
não compradores.
• Diminuindo a procurada de certas mercadorias;
• Cairá o preço das mesmas;
• Aumento do desemprego;
• Parte do capital antes destinado à produção, passa a se
reproduzir na forma de atividade financeira;
• Trabalhadores empregados na área de produção ficarão
privados de parte de seus salários.

15. Os ciclos das crises, conforme
Mandel (1977):
a. Período de expansão ou
“auge e prosperidade”;
b. Fase de super produção;
c. Período de “crise e
depressão”;
d. Recuperação econômica.
SOBE OS PREÇOS DAS MERCADORIAS, E COM OS
PREÇOS DAS MATÉRIAS PRIMAS AINDA BAIXOS,
AUMENTA A TAXA DE LUCROS!

16.  Nas sociedades pré-capitalistas as crises são
resultadas de um déficit de produção (bens de
consumo), insuficiente para atender toda a população
. O resultado é uma subprodução de mercadorias
(pouca produção em relação à demanda).
Nas sociedades capitalistas se caracteriza uma crise
com a superprodução , ou seja um excesso de
mercadorias que não podem ser consumidas. Em
virtude da ampliação da capacidade de produção
(intensificação da produtividade) e da reduzida
capacidade de compra do trabalhador (resultando no
desemprego, perda salarial, etc.)

17. 3. A desigualdade no MPC e as
políticas públicas
• Combate a fome, miséria com a independência da
acumulação capitalista a qual bate recordes a cada ano.
Modo de Conclusão:
• Não é no mercado, mas na esfera produtiva que se não
gerar as contradições fundantes entre classes na
sociedade: a partir do lugar que se ocupam ou do papel que
desempenham.
• A desigualdade no Capitalismo -> eliminação de classes e
de exploração do trabalho pelo capital -> ordem capitalista.