O documento discute a pobreza, desigualdade social e exclusão no Brasil. A pobreza emergiu do conflito entre capital e trabalho e levou à "Questão Social". O Serviço Social trabalhou inicialmente para os interesses do capitalismo, mas depois passou a enfrentar a desigualdade social. A globalização afetou o Estado, a sociedade e as relações de classe.

1. ECONOMICAS E SOCIAIS DESIGUALDADES

2. A POBREZA

3. A pobreza sempre existiu, e de acordo com Faleiros(1999), os pobres vieram sendo categorizados ao longo da trajetória histórica de acordo com o contexto econômico. O autor relata que embora ela sempre tenha existido, foi com o advento do capitalismo na Revolução Industrial desenrolada na Inglaterra, que injustamente por um lado, os pobres(maioria) se inscreveram numa relação social onde são explorados e vivem com o mínimo de subsistência, e por outro, os ricos(minoria) desfrutam da riqueza socialmente produzida. A partir daí, a pobreza que emergiu do conflito entre capital e trabalho, adquiriu proporções preocupantes em todas as partes do mundo. Fazendo frente a essa situação surge o Estado repressor, a Igreja Católica e o Serviço Social, unidos no sentido de disciplinar e desmobilizar o movimento operário. Segundo Iamamoto(2000), ela passou a ser uma das expressões da Questão Social, e esta, tornou-se matéria-prima do Serviço Social. No Brasil, a pobreza oriunda de um país colonizado, que somado as marcas deixadas pelo escravismo, acentuou-se ainda mais a partir da década de 30. Isso decorreu da instauração industrial e do desenvolvimento do capitalismo.

4. O Serviço Social surge neste momento, sendo respaldada pela burguesia, Estado e Igreja Católica, com as mesmas características antagônicas européias, isto é, mesmo trabalhando com os pobres, prestava serviços que correspondiam aos interesses do capitalismo. Porém, com o Movimento de Reconceituação, o Serviço Social segundo Martineli, conseguiu romper com a identidade que lhe fora atribuída pelo sistema e dissipar a alienação na qual a profissão estava submetida. Nesse sentido, ela se soma a alguns setores da Igreja Católica e aos movimentos sociais emergentes das classes mais empobrecidas, conseguindo a partir do uso do instrumento da teoria dialética, romper com o ciclo da dominação conservadora. Seguindo nessa perspectiva renovadora, o Serviço Social parte para o enfrentamento da Questão Social, convergindo para uma forte ênfase na diminuição das desigualdades, onde estão incluídas principalmente, a miséria e a pobreza do trabalhador. É nesse sentido que a atuação do Serviço Social, vem sendo desenvolvida sob a forma de uma prática de ação social que visa a construção da cidadania dos sujeitos envolvidos. Essa construção está calcada num trabalho em rede, cujas políticas visam priorizar a defesa e a promoção de direitos; a incidência e controle social de políticas públicas; a construção de um projeto de desenvolvimento solidário e sustentável e o fortalecimento da Rede . Esses trabalhos, desenvolvem ações sociais com os indivíduos envolvidos, ações estas respaldadas em projetos de economia solidária, vislumbrando sempre uma emancipação econômica onde as famílias possam ter mais acesso a qualidade de vida e buscando principalmente ultrapassar práticas paternalistas e assistencialistas

5. A Pobreza e a Exclusão Social

6. A pobreza não é apenas a falta de recursos financeiros, ela é muito mais abrangente, se caracterizando pela má situação econômica, falta ou baixa qualidade da alimentação, educação e moradia precárias, dificuldade de acesso à cultura e lazer; ao contrario do que se tinha anteriormente, pobreza como a ausência de renda. Aos olhos dos neoliberais a pobreza é vista como a incapacidade do homem de cuidar de si mesmo e não como culpa do sistema que não dá espaço de trabalho para todos, ou seja, na visão neoliberal não tem gente que queira trabalhar e não consegue emprego por falta de oferta. Historicamente, a pobreza tem sido considerada caso de polícia e, portanto, associada a classes perigosas e a alvos de estratégias repressivas ou da vigilância sanitária. De fato, isso representa até hoje o tratamento clássico da questão social, revelando um sistema que não é capaz de resolver sua principal contradição: enquanto a produção social e o trabalho são coletivos, a apropriação de seus frutos fica monopolizada por uma parte da sociedade. Nas palavras de Octavio Ianni, o mesmo sistema que gera progresso e riqueza para alguns, gera exploração e pobreza para outros (ARREGUI, WANDERLEY, rev. 97, pág. 153). Da mesma forma que a pobreza, a exclusão social também perpassa pela multiplicidade de designações, como por exemplo a chamada, desqualificação, desinserção, entre outras “des”, que desqualificam o ser, justificando a falta de oportunidades e privações, que exclui as pessoas de ter acesso a bens e serviços, principalmente ao emprego, pondo a população a margem do processo econômico e da divisão dos benefícios do desenvolvimento.

7. Exclusão é um termo utilizado, freqüentemente, para se referir a todo tipo de mazela social e é usado de forma pouco parcimoniosa, com sentidos sobrepostos, referindo-se a fenômenos diversos tais como pobreza, desigualdade, isolamento, preconceito, privação e vulnerabilidade, entre outros (CARNEIRO, rev. 50, pág. 73). A exclusão social perpassa pelo linear da não participação também, da separação do diferente, do “indesejável”. É importante salientar que, apesar da pobreza também estar relacionada com a exclusão social, elas não são a mesma coisa, uma remete a outra, mas tem seus pontos de diferenças entre si. Pobreza e desigualdade econômica são problemas relacionados à exclusão social, contudo convém levar em conta que tal relação não se processa de forma linear no mundo concreto. Em outras palavras, presença ou ausência de desigualdade não ocorre na razão direta de pobreza ou riqueza. Existem países paupérrimos com poucas disparidades no que se refere à renda per capitã, já que os bens, mesmo escassos, são repartidos entre os membros da sociedade. Inversamente, graves desigualdades podem marcar presença em país desenvolvidos, como no caso dos Estado Unidos (AMMANN, rev.76 , pág. 125). Tendo a exclusão social como uma das expressões da questão social, cabe ao Serviço Social lutar contra ela, em seus mais diferentes níveis, seja pelo fator econômico da desigualdade social, seja pela diferença e/ou deficiências que a motivem. É importante ressaltar o diferente não é melhor e nem pior, só é diferente e precisa ser respeitado, não o deixando a marginalidade da sociedade, mas sim o incluindo, entrando então o Serviço Social com uma política de inclusão social, valorizando as diferenças do ser e indo em busca da equidade de direitos, participação e acesso.

8. As Mudanças Sociais e a Questão Social

9. A questão social é o objeto de trabalho do serviço social, que busca sua superação, possibilitando a equidade social, desfazendo o abismo econômico existente. No que tange a “Questão Social” é importante sinalizar a divergência de pensamentos a cerca de sua situação, dividindo-a em “Velha Questão Social” e “Nova Questão Social”, ou a percebendo como uma só “Questão Social” que vai se constituindo de novas e variadas roupagens pelo decorrer da história. No contexto de radicais mudanças surge a polêmica que se inscreve sobre a “nova questão social”. Para os defensores de uma “nova questão social”, a hipótese é a de que as alterações ocorridas nas sociedades capitalistas contemporâneas rompem com a era industrial e com a “questão social” identificada a partir da Revolução Industrial (TAVARES, rev.53, pág. 119) Para trabalhar o contexto da questão social é de suma importância que se considere a sua historicidade; conforme Tavares, que na analise marxista, dispõe de dois ângulos, o da mercadoria como caráter predominante e determinante dos produtos, transformando a força de trabalho em pura e simples mercadoria; e o da mais-valia; analisando conjuntamente a isso, todo o processo de produção e avanços tecnológicos. A questão social possui variadas expressões e dentre essas esta a desigualdade social, fruto de um sistema capitalista vigente, onde em decorrência da ganância e do lucro, uns se apropriam do fruto do trabalho dos outros; os detentores de propriedades de maquinários compram a mão de obra dos trabalhadores, com salários que não garantem um mínimo de acesso a bens e serviços e ficam com o lucro, então essa questão foi se modificando, foi sendo introduzido nos locais de trabalho (fabricas, minas, etc.) novos maquinários, que aumentam a produção e que fazem desnecessárias uma boa parte da mão de obra anteriormente utilizada.

10. Feitas as primeiras e fundamentais considerações acerca da gênese da “questão social”, a atenção agora incide sobre o debate contemporâneo a respeito da mesma. Mas, anterior ao atual, é pertinente afirmar que as lutas sociais históricas da classe trabalhadora que dilaceraram os limites privados nas relações entre capital x trabalho – colocando a “questão social” na agenda pública – deram origem a uma ampla esfera de direitos sociais públicos referentes ao trabalho, expressos, nos países centrais, no Welfare State, Estado providencia ou Estado social (TAVARES, rev. 53, pág. 122). A questão apontada agora, parte do contexto da década de 1970, com a substituição dos modelos fordista e taylorista pelo modelo de produção toyotista; e no final do modelo econômico de bem estar-social, voltando a cena as idéias liberais, atualmente conhecida como neoliberalismo. Segundo Tavares, as conseqüências dessas alterações no padrão de acumulação capitalista, com o domínio do grande capital financeiro em avaria do capital produtivo, fazem com que cresçam de forma desordenada, fundamentalmente, o desemprego, e assim, aprofundando, ainda mais, a crescente exclusão social. No enfoque contemporâneo, a questão global de domínio de mercado nos processos econômicos e sociais fez emergir novas formas da questão social, com diferentes expressões, assim produzindo efeitos comuns a vários locais, como por exemplo o desemprego estrutural, a crescente precarização do trabalho, entre outros. Como forma de enfrentamento da chamada “nova questão social”, são criadas políticas sociais, que tentam garantir um mínimo social, minimizando os impactos desta nas camadas mais vulneráveis da sociedade. A questão social também é globalizada, juntamente com o capital, atingindo vários países, conjuntamente aumentando o abismo da exclusão social e da pobreza.

11. Cidadania, um produto da história

12. A cidadania é um produto de histórias sociais diferentes, historicamente, ela se refere a situações e momentos de luta e transformações sociais. Dessa forma, a conceituação de cidadania é variável, sendo diferente em cada contexto histórico; por exemplo, cidadania, na época da escravidão era considerada pela liberdade, já na contemporaneidade, para os países desenvolvidos, cidadania se refere aos direitos políticos; e nos países em desenvolvimento é tido por cidadania o exercício da democracia (voto), esta vinculada também à necessidade de autonomia e ao desenvolvimento. Ou se seja, o conceito de cidadania é constituído por diferentes direitos e instituições ditadas pela história; conforme Marshall, esse conceito possui três componentes que se relacionam entre si, e que historicamente, se incorporam paulatinamente, o primeiro componente é formado pelos direitos civis, o segundo pelos direitos políticos e o terceiro pelos direitos sociais. “Dessa forma, o segundo período do capitalismo nos países desenvolvidos ou centrais, o capitalismo organizado, caracteriza-se pela passagem da cidadania cívica e política para a social” (SILVA, rev. 68, pág 7). Cidadão é aquele que usufrui os bens e os serviços produzidos socialmente e participa de forma livre, consciente e autônoma das decisões sobre a vida de seu país, em todas as dimensões (política, econômica, cultural, ética etc.) e esferas de exercício do poder (SILVA, rev. 68, pág 8).

13. Segundo Ammann (rev. 76), o ideal de formação do conceito de cidadania, se da de forma mais ampla, quando se somam aos direitos civis, políticos e sociais, os direitos republicanos, que afirma a autora serem direitos coletivos, que protegem o coletivo em função de um interesse comum; defende também que a cidadania passa por um viés de deveres. Direitos e deveres não podem ser colocados em campos diferentes, pois são componentes de um mesmo processo, “o cidadão é cidadão á medida que, além de ter seus direitos egoístas garantidos, assume responsabilidades em relação ao interesse público, aos quais podem estar em contradição com seus interesses particulares” (AMMANN, rev. 76, pág. 122). Com isso, percebemos a cidadania como um processo histórico, ou seja, que em cada momento vai tanger por um viés de direitos que vão se somando, que assim como implica em direitos, também implica em deveres.

14. O contexto da Globalização

15. A globalização não é pura e simplesmente um fenômeno econômico, ela transforma a sociedade ao envolver os indivíduos, a cultura, a política, o Estado, a economia, a tecnologia e os meios de comunicação. A globalização engloba muitas coisas, pode-se falar em Economia, Ciência, Política, Urbanização, entre outras coisas, em termos de Economia, podemos destacar a Internacionalização do Capital, ou mesmo o aumento de fluxos financeiros, de transnacionais, de privatizações, de unificação cultural; em termos de ciência destaca-se principalmente a rápida expansão das idéias e dos conceitos; na política, podemos entender a política como uma posição entre as chamadas democracias capitalistas; no campo da Urbanização, podemos ver a unificação de padrões, shoppings centers, aeroportos, fragmentação do espaço urbano, e em torno de tudo isso esta o sistema Econômico que é o responsável pelo modelo de sociedade posto, que assim como “facilita” o acesso a produtos e a culturas mundiais, fragiliza e quebra os pequenos investidores locais e amplia a desigualdade social, ajudando a aumentar a margem da sociedade. As grandes transformações contemporâneas decorrem da globalização como nova configuração assumida pelo capitalismo nas ultimas décadas e afetam o Estado, a sociedade civil e as relações entre estes. Afetam, portanto, a estrutura, a organização e a dinâmica das classes sociais, dos indivíduos e dos grupos e, ainda, as bases da produção e a reprodução da vida social, a organização, a divisão social e a técnica do trabalho e, com esta, a produção cientifica e tecnológica, a cultura, as profissões e o perfil do trabalhador (SILVA, ver. 68, pág. 08).

16. Com a globalização, aumentou a exploração, o sentido de desigualdade, de concorrência, impondo mudanças fortes no mercado de trabalho e favorecendo os grandes oligopólios, em detrimento das camadas majoritárias da população. Essas mudanças tem significado o aumento da exploração da força de trabalho e a conseqüente redução e perda de direitos sociais pelos trabalhadores, ao mesmo tempo que exigem novas capacidades que possibilitem tomadas de decisão em ambientes incertos, complexos e competitivos. Tais exigências impõem ao homem pós-moderno aperfeiçoamento continuo para que possa se inserir e permanecer no processo de trabalho, estabelecendo o conhecimento como valor universal, que deve ser utilizado tanto para concorrer a um posto no mercado de trabalho, quanto em todas as esferas da vida cotidiana (SILVA, ver. 68, pág. 08). É importante analisar a questão do aumento da massa “sobrante” da população que não se articula, que fica a margem de bens e serviços, devido a grande expansão tecnológica, que substitui o homem em seu local de trabalho. A globalização, assim como tem seu lado bom, de facilitar o acesso a informação, a tecnologias, estudos, entre outras coisas, também tem seu lado ruim que aumenta o desnível da questão da igualdade e equidade, que enfraquece as lutas sindicas, individualizando as relações sociais.