O documento descreve a queda da monarquia em Portugal em 1910 e o estabelecimento da república. A monarquia perdeu credibilidade devido à crise econômica no final do século 19 e insatisfação popular. Grupos republicanos organizaram revoltas que eventualmente levaram à proclamação da república em 5 de outubro de 1910. A nova república trouxe muitas reformas como a laicização do estado, educação pública e direitos trabalhistas.

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A QUEDA DA MONARQUIA E
IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA
Introdução
Portugal foi, desde a sua fundação, governado por reis. A essa
forma de governo chama-se Monarquia. A Monarquia de Portugal
foi o regime político que vigorou entre 1143 e 1910.
No entanto, nos finais do século XIX, havia muitas pessoas que
achavam que a monarquia não era a melhor forma de governar um
país: o rei reinava a vida toda e quando morria era o filho mais velho,
o príncipe, que tomava o seu lugar.
Os problemas que as pessoas viam na monarquia eram muito
simples:
- E se o rei governasse mal?
- E se fosse cruel para com os súbditos (o povo)?
- E se ficasse doente ou louco?
- E se tivesse ideias extravagantes que prejudicassem as pessoas?
- E se decidisse mal sobre coisas importantes para o país?
- E se se deixasse influenciar demais por pessoas com más intenções?
As vantagens de uma forma de governar diferente desta eram melhor vistas
por muitos. Seria um sistema diferente: uma república.
As repúblicas têm dirigentes eleitos por períodos de tempo
mais curtos, e o controlo do poder é mais eficaz. O chefe de
Estado é o presidente que é eleito pelos cidadãos, ou, pelos
seus representantes. A duração do mandato presidencial é
limitada por lei, quatro anos.
Por tudo isto, grupos de cidadãos portugueses, partidários
de um sistema de governo republicano, foram-se revoltando e acabaram por
conseguir terminar com a monarquia e implantar a República, como vinha
acontecendo noutros países da Europa.
Isto aconteceu a 5 de outubro de 1910.
Bandeira da Monarquia

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O descrédito da Monarquia
Nos finais do século XIX, Portugal continuava a ser um país
predominantemente agrícola. As importações continuavam a aumentar em
relação às exportações (balança comercial deficitária), pois a produção
industrial nacional não se tornou competitiva em termos de qualidade e
quantidade. Para contrariar esta situação económica, o Estado recorria ao
aumento dos impostos ou pedia novos empréstimos para pagar os anteriores.
Deste modo o país apresentava um panorama negro no que diz respeito à
economia, política e sociedade.
Não admira que Portugal também tenha entrado na grave crise económica
e financeira que afetou toda a Europa. Em Portugal afetou, em especial, os
bancos e empresas.
As consequências refletiram-se num grande descontentamento da
população em especial a classe média e o operariado pois eram os mais
atingidos pelos impostos, inflação e desemprego, baixos salários e muitas
horas de trabalho diário.
Inevitavelmente as pessoas começaram a culpar a Monarquia destas
medidas. Neste contexto surge em Portugal a difusão das doutrinas socialistas
e republicanas. O seu objetivo era transmitir novas ideias a fim de salvar o país
da situação caótica em que se encontrava.
O partido socialista, foi então fundado em 1875 com vista a preparar a
classe operária para novos ideais. Por outro lado o partido Republicano,
constituído em 1876, pretendia a queda da Monarquia e substitui-la por uma
República.
A queda da monarquia em Portugal
A monarquia acabou por várias razões: o descontentamento da
população (que originou grande número de greves), a crise económica, a
instabilidade política (sucessivos governos monárquicos) a questão Africana e
o Ultimato, a ação do partido Republicano e o regicídio.
Aqueles que eram pobres estavam cada vez mais pobres, o rei e a
família real gastavam cada vez mais dinheiro
do reino, a alta burguesia enriquecia cada vez
mais com os seus lucros e os governos da
monarquia não conseguiram melhorar as
condições de vida do povo.
Entretanto, os países europeus mais
industrializados, começaram a organizar
expedições ao continente africano, para
ocupar os territórios mais ricos em ouro,
algodão, diamantes e café. Esses países
juntamente com Portugal reuniram-se na
Conferência de Berlim, aí ficou decidido que

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as terras africanas seriam de quem as ocupasse efetivamente. Mas Portugal
tinha de defender os seus interesses, e em 1886 apresentou aos países mais
interessados um mapa (chamado Mapa Cor-de-Rosa) em que exigia para si os
territórios compreendidos entre Angola e Moçambique.
Em 11 de janeiro de 1890, como Inglaterra não aceitou as exigências dos
portugueses, apresentou-nos um Ultimato, ou os portugueses desocupavam os
territórios situados entre Angola e Moçambique, ou o governo inglês declarava
guerra a Portugal, e assim o governo português viu-se obrigado a aceitar o
Ultimato.
Mas, por esta altura os Republicanos achavam que à frente do país não
devia estar um rei, mas sim um presidente eleito pelos portugueses. Assim, em
31 de janeiro de 1891 deu-se, no Porto, a primeira revolta armada contra a
monarquia.
Mais tarde, no dia 1 de fevereiro de 1908
dá-se um atentado contra a família real, onde
são mortos o rei D. Carlos e o príncipe
herdeiro, D. Luís Filipe (regicídio). E com as
suas mortes foi aclamado rei D. Manuel II.
Assim, com todas estas razões para a
queda da monarquia na madrugada do dia 4
de outubro de 1910 inicia-se em Lisboa, a revolução republicana. A revolução
saiu vitoriosa e na manhã de 5 de outubro de 1910, José Relvas proclama a
República, na varanda da Câmara Municipal de Lisboa. D. Manuel II e sua
mãe, D. Amélia, embarcaram, na Ericeira, rumo ao exílio.
O regime republicano
Depois de proclamada a República, constituiu-
se um governo provisório, presidido por Teófilo
Braga e redigiu-se uma nova Constituição
Republicana.
O país foi ainda marcado por uma nova
bandeira, um novo hino, a Portuguesa, e uma
nova moeda, o escudo.
A 21 de agosto de 1911, a Constituição Republicana foi aprovada. Esta
adotava o sistema liberal de divisão e independência dos três poderes
(executivo, legislativo, judicial) e estabelecia um regime democrático
parlamentar (o poder legislativo era superior ao poder executivo). A
Constituição Republicana ficou conhecida como a Constituição de 1911
Manuel de Arriaga foi o 1º Presidente da República eleito pelo povo.
Com a entrada do novo regime, outras medidas marcaram a sua ação,
como por exemplo a Laicização do Estado que consiste em tornar o Estado
independente da Igreja, ou seja, é rejeitada a influência que a Igreja possa
Teófilo Braga

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exercer sobre as decisões tomadas pelos governantes. Considera-se ainda que
os assuntos religiosos pertencem à vida privada de cada pessoa. Atualmente,
Portugal continua a ser um Estado laico. Outras medidas foram a
nacionalização dos bens da Igreja, legalização do divórcio e a obrigatoriedade
do registo civil aplicado aos nascimentos, casamentos e óbitos (tarefa feita
apenas pela Igreja e agora apenas da responsabilidade do Estado); a
igualdade de direitos dos cônjuges e entre filhos legítimos e ilegítimos.
As diferenças acentuam-se ainda ao nível da educação: criaram-se escolas
públicas, jardins-escola e escolas primárias, além da criação das Universidades
de Lisboa e Porto. A escolaridade passa a ser obrigatória entre os sete e os
dez anos. Assim, a taxa de analfabetismo (que rondava os 70%) foi reduzida e
os níveis de ensino melhorados.
Para além da redução das despesas com a queda da monarquia, os
republicanos preocuparam-se em pôr em prática os seus ideais de liberdade e
igualdade.
A situação de Portugal melhorou muito com as medidas tomadas, em
especial com a proteção à velhice e à doença, o direito à greve e a redução
das horas de trabalho para 42 horas.
Apesar de todo este esforço, o novo governo não foi capaz de impor o
cumprimento de todas as medidas. Como muitos patrões não cumpriam as
medidas favoráveis aos trabalhadores, estes continuaram a viver com grandes
dificuldades. Logo em 1911, o Partido Republicano dividiu-se em vários
partidos rivais, facto que provocou grande instabilidade política, pois raramente
um partido conseguia a maioria absoluta no Parlamento.

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Conclusão
O esquema seguinte procura sintetizar todos os acontecimentos relevantes
que levaram à queda da Monarquia e as medidas implementadas pela 1ª
República.
FONTES DE INFORMAÇÃO:
http://www.historiadeportugal.info/crise-e-queda-da-monarquia (consultado em 13/02/16)
http://historianove.webnode.pt/news/portugal (consultado em 12/02/16)
Manual escolar: “ O Fio da História”, 9º ano, Ana Rodrigues Oliveira e outros, Texto Editores
Manual escolar: “HistGeo 6”, Aníbal Barreira e outros, Edições Asa
Dinis Courela, nº 7 6º A