O documento fornece instruções sobre como calcular o Imposto de Renda e participações em 4 casos diferentes. No primeiro caso, o IR e as participações são calculados com base no lucro antes do IR. No segundo caso, o IR é fornecido em valor absoluto. No terceiro caso, algumas participações são fornecidas em valor absoluto e devem ser deduzidas da base de cálculo do IR. No quarto caso, tanto o IR quanto as participações são fornecidos em porcentagem, requerendo o cálculo de um "IR provisório".

1. Olá Concurseiros,
Vamos esclarecer de uma você por todas como se deve calcular o Imposto de Renda
quando se tem Participações.
1º CASO
Lucro Antes do Imposto de Renda 100.000
IR 20%
Participação de Administradores 10%
Participação de Partes Beneficiárias 10%
Nesse primeiro caso você tem o IR em percentual e as Participações em percentual,
entretanto você não tem participação dedutível. Deve ser feito da seguinte forma:
LAIR 100.000
IR 20% (20.000)
Part Administradores 10%(100.000 – 20.000) (8.000)
Part de P Beneficiárias 10%(80.000 – 8000) (7.200)
LLE 64.800
2º CASO
Lucro Antes do Imposto de Renda 200.000
IR 40.000
Participação de Empregados 10%
Participação de Administradores 10%
Nesse segundo caso ele te informa participação dedutível em percentual mas já te
informa o valor absoluto do IR. Também não tem maiores problemas, deve ser feito
da seguinte forma:
LAIR 200.000
IR 20% (40.000)
Part de Empregados 10%(200.000 – 40.000) (16.000)
Part de Administradores 10%(160.000 – 16.000) (14.400)
LLE 129.600
3º CASO
Lucro Antes do Imposto de Renda 300.000
IR 20%
Participação de Empregados 30.000
Participação de Administradores 10%

2. Nesse terceiro caso ele te informa o Imposto de Renda em percentual e uma ou mais
participações dedutíveis em valor absoluto. Nesse caso essas participações dedutíveis
devem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda.
LAIR 300.000
IR 20% (300.000 – 30.000) (54.000)
Part de Empregados (30.000)
Part de Administradores 10%(246.000 –30.000) (21.600)
LLE 64.800
4º CASO
Lucro Antes do Imposto de Renda 500.000
IR 20%
Participação de Empregados 10%
Participação de Administradores 10%
Nesse quarto caso, ele te informa o Imposto de Renda e uma ou mais participação
dedutível em percentual. Agora complicou, pois eu tenho de deduzir uma coisa que
deve ser calculada depois. Esse cálculo é possível, porém é bastante complicado, aí
a ESAF para simplificar esse cálculo, absurdamente, criou essa figura do IR provisório
para se achar a base de cálculo e conseqüentemente o valor das participações e
posteriormente com o valor das participações dedutíveis se calcula o IR definitivo.
Destaco que essa foi a forma esdrúxula que a ESAF resolveu esse problema. Mas só se
dev calcular o IR provisório quando você tiver IR e participação dedutível tudo em
percentual. Caso você já tenha o valor das participações dedutíveis, jamais pode se
falar em IR provisório. Destaco que o resultado obtido através do cálculo do IR
provisório é um valor aproximado do real.
Lucro Antes do Imposto de Renda 500.000
IR 20%
Participação de Empregados 10%
Participação de Administradores 10%
Primeiro se calcula o IR provisório.
IR provisório 20% 500.000 = 100.000
Agora se encontra os valores das participações:
Participação de Empregados 10%(500.000 – 100.00) = 40.000
Participação de Administradores 10%(400.00 – 40.000) = 36.000
Lucro Antes do Imposto de Renda 500.000
IR definitivo 20% (500.00- 40.000) = 92.000
Participação de Empregados = 40.000
Participação de Administradores = 36.000
LLE 332.000

3. Essas são as formas possíveis que as questões poderão aparecer numa prova e é só
seguir a receita acima.
Vamos agora resolver a questão do ISS de Natal que tem gerado bastante
polêmica.
A empresa Mercearia Comercial S/A auferiu, no exercício, um lucro de R$
600.000,00, antes de fazer qualquer destinação. Devendo pagar dividendo mínimo
obrigatório de 30% sobre o lucro, conforme os estatutos, a empresa promoveu a
seguinte distribuição:
Imposto de Renda 30%;
Participação de Empregados R$ 40.000,00;
Participação de Diretores 10%;
Reserva Legal na forma da lei;
Retenção de Lucros R$ 30.000,00;
Dividendos a Pagar 30%.
Com a contabilização feita na forma indicada, caberá à empresa distribuir dividendos
no valor de:
a) R$ 88.470,00.
b) R$ 91.548,00.
c) R$ 97.470,00.
d) R$ 100.548,00.
e) R$ 105.840,00.
LAIR 600.000
(-) IR 30%(600.000 – 40.000) lair menos a participação de empregados (168.000)
Ladir 432.000
(-) Participação dos empregados (40.000)
(-) Participação de diretores) = 10% (432.000 - 40.000) (39.200)
Lucro líquido 352.800
Reserva legal = LL x 5%
RL = 352.800 x 5% = 17.640
Dividendos = Lucro líquido ajustado (LLA) x 30%
LLA = LL - Reserva legal
LLA = 352.800 - 17.640 = 335.160
Dividendo 335.160 x 30% = 100.548

4. Percebe-se que essa questão é o terceiro caso acima, costumeiramente cobrado pela
ESAF. Portanto, não acredito na hipótese de anulação da mesma. O único problema
da questão é que deveria ser distribuído dividendos complementares com o saldo
remanescente.
ATENÇÃO:
Sabendo esses quatros casos acima, o aluno jamais errará uma questão de achar o
Lucro líquido, pois sempre será uma dessas formas. Embora muitos tenham dito,
que a ESAF mudou o entendimento, é importante ressaltar que a ESAF sempre
abordou esse assunto dessa forma que foi cobrado na questão do ISS de Natal,
seguem algumas questões pertinentes ao assunto elaboradas pela ESAF:
01.(TRF/2002-2)- A empresa Tílburi de Aço S/A demonstrou, no exercício de 2001, os
valores que seguem:
Lucro bruto R$ 180.000,00
Lucro operacional R$ 140.000,00
Receitas não-operacionais R$ 15.000,00
Despesas não-operacionais R$ 55.000,00
Participação de
R$ 5.000,00
Administradores
Participação de Debenturistas R$ 7.000,00
Participação de Empregados R$ 6.000,00
A tributação do lucro dessa empresa à alíquota de 30% para Imposto de Renda e
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, conjuntamente, vai aumentar o passivo no
valor de
a) R$ 24.600,00
b) R$ 26.100,00
c) R$ 27.900,00
d) R$ 28.200,00
e) R$ 30.000,00

5. 03. (SUSEP 2002)- No encerramento do exercício social foi apurado um resultado
positivo de R$ 12.000,00, antes de deduzidas as participações, os prejuízos
acumulados e a provisão para imposto de renda.
O Patrimônio Líquido estava assim composto, em R$.
Capital Social 10.000,00
Capital a Realizar 2.000,00
Reservas de Capital 4.000,00
Reserva de
3.000,00
Reavaliação
Prejuízos Acumulados 5.000,00
Considerando a provisão para imposto de renda de R$ 3.000,00 e as participações de
administradores (10%) e de empregados (10%), podemos afirmar que, no Balanço de
Encerramento, o valor do saldo da conta
a) Lucros Acumulados era de R$ 12.000,00.
b) Participações de Administradores era de R$ 400,00.
c) Lucros Acumulados era de R$ 3.240,00.
d) Participações de Empregados era de R$ 1.200,00.
e) Lucros Acumulados era de R$ 3.200,00.
04(ATE/MS 2001)- O Contador da Empresa Comércio Com S/A já havia contabilizado
as operações de encerramento do exercício de 2000, inclusive a provisão para
pagamento do imposto de renda, quando se apercebeu de que não havia calculado as
participações estatutárias de empregados e de diretores, previstas nos Estatutos à
alíquota de 10%, para cada tipo.
A provisão para o imposto de renda fora calculada à alíquota de 25% do lucro real,
tendo o lucro líquido do exercício, no valor de R$ 27.000,00, sido creditado na conta
Lucros (ou Prejuízos) Acumulados.
Após sanar a falha anterior, contabilizando as participações estatutárias
corretamente e recalculando o imposto, a provisão para o imposto de renda deverá ir
a balanço com o novo valor de:
a) R$ 6.075,00
b) R$ 7.650,00
c) R$ 7.717,50

6. d) R$ 8.325,00
e) R$ 8.730,00
Um abraço,
Sílvio Sande
silviosande@euvoupassar.com.br