1) O documento apresenta os cálculos trabalhistas de rescisão de contrato de um frentista demitido sem justa causa. 2) Foram calculados os valores de periculosidade, férias proporcionais, 13o salário proporcional, saldo de salário e FGTS do trabalhador. 3) O total devido ao trabalhador é de R$3.647,40.

1. PRÁTICA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS
PARTE DO PROGRAMA TRABALHO, JUSTIÇA E CIDADANIA DA AMATRA 21
( ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DO RN )
AUTOR: PROF. JONAS FLORIPE GINANI FILHO
CASO PRÁTICO:
O senhor José João trabalhou em um posto de combustíveis no período
de 01/03/2012 até 10/11/2012, na função de frentista. Trabalhava das 8
às 12 horas e das 14 às 18 horas, tendo o intervalo entre 12 e 14 horas. A
remuneração mensal era de R$692,31 mais a periculosidade de 30%. No
dia 10/11/2012 quando chegou para trabalhar soube que foi demitido e
que iria receber seus direitos, no expediente da tarde. O frentista foi
procurar o sindicato para saber o valor a que tinha direito a fim de não
perder dinheiro. Os cálculos para orientação do trabalhador foram
realizados conforme discriminado abaixo, após o frentista avisar que não
trabalhou o aviso prévio, não teve faltas nem horas extras e que recebia o
salário da categoria mais a periculosidade. O saldo da conta do FGTS
era na data da demissão ( 10/11/2012 ), R$ 504,00.
CÁLCULOS
PERICULOSIDADE:
A periculosidade corresponde a 30% do salário base ( R$692,31 ) pagos
normalmente pelo empregador.
1) Cálculo da periculosidade:
Salário base Multiplica por 0,3 Total
(30%)
692,31 692,31 x 0,3 207,69
2) Salário base do empregado, recebido normalmente durante os 7
meses:

2. 692,31 + __207,69__________ = R$ __900,00____(1)
FÉRIAS PROPORCIONAIS:
Como o trabalhador não completou um ano no serviço, terá direito
apenas as férias relativas ao período trabalhado ( 7 meses ). No último
mês – novembro, ele trabalhou 10 dias, que somados com outros 5
referentes ao dia 31 dos meses de março, maio, julho, agosto e outubro
fecham os 15 dias que são contabilizados como mês inteiro, entrando no
cálculo de férias, totalizando então 8 meses trabalhados mais o do aviso
prévio, que deveria ter sido trabalhado, para o cálculo de férias
proporcional. Um total de dias menor que 15 não conta como mês. Aos
valores de férias proporcional aos 8 meses e ao aviso prévio será calculado
o 1/3 de gratificação, tomando como base o salário somado com
periculosidade.
1) Cálculo do valor correspondente aos 8 meses ( 7 meses mais 15 dias
contados como mais um mês ):
Valor de Resultado
Salário Divide por 12 férias anterior Salário de férias
base (R$) meses referente a Multiplicado relativo à 8
1 mês (R$) por 8 meses meses (R$)
(1) 900,00 900,00 / 12 75,00 75,00 x 8 (2) 600,00
2) Cálculo do valor correspondente ao 1/3 de gratificação:
Salário de férias para Dividido por 3 Total
8 meses (R$) (1/3 de gratificação) (R$)
(3)
(2) 600,00 (2) 600,00 / 3
200,00
3) Cálculo do valor de férias proporcional correspondente ao mês de
aviso prévio:

3. Valor de férias
Salário Divide por 12 Valor de férias relativo
referente a 1
base (R$) meses ao mês de aviso prévio
mês (R$)
(R$)
(1) 900,00 (1) 900,00 / 12 (4) 75,00 (4) 75,00
4) Cálculo do valor correspondente ao 1/3 de gratificação das férias
proporcional relativo ao aviso prévio:
Salário de férias para
Dividido por 3 Total
o mês de aviso prévio
(1/3 de gratificação) (R$)
(R$)
(4) 75,00 (4) 75,00 / 3 (5) 25,00
5) Total relativo às férias proporcionais:
(2)__600,00_+(3)__200,00_+(4)__75,00_+(5)__25,00__=R$ 900,00_(6)
13º SALÁRIO PROPORCIONAL:
O cálculo é similar ao de férias proporcional, sem a gratificação do terço
de férias, levando em consideração os 8 meses e o mês de aviso prévio. Ao
valor do 13º proporcional cabe o desconto de 8% do INSS que não incide
sobre a parcela do 13º do aviso prévio.
(2)___600,00_ + (4)__75,00__ = R$ __675,00__ (7)
Desconto do INSS de 8% sobre o valor do 13º proporcional aos 8 meses (
sem parcela do aviso prévio):
Saldo do 13º proporcional (R$) (2) x 0,08 ( 8% ) Total ( R$ )
(2) 600,00 600,00 x 0,08 (8) 48,00
O saldo do 13º proporcional será:
(2)__600,00_ – (8) __48,00__ + (4) __75,00__ = (9) R$ _627,00__
SALDO DE SALÁRIO:

4. Como o empregado trabalhou 10 dias de novembro, terá direito a receber
o valor correspondente a estes dias além do aviso prévio, conforme tabela
abaixo:
Total anterior Salário de
Salário base Divide por Total
multiplica por 10 10
(R$) 30 dias (R$)
dias dias (R$)
(1) 900,00 900,00 / 30 30,00 30,00 x 10 (10) 300,00
O total referente a salários será a soma do valor referente aos 10 dias
mais o valor de um mês de trabalho referente ao aviso prévio, ou seja:
(1)___900,00__ + (10)___300,00___ = (11) R$ __1200,00___
A esse total deverá ser descontado o INSS de 8% ( conforme tabela do
INSS ), ficando:
Saldo de salário (R$) Saldo x 0,08 ( 8% ) Total ( R$ )
(11) 1200,00 (11) 1200,00 x 0,08 (12) 96,00
O saldo de salário ficará então:
(11)___1200,00 _ – (12)____96,00__ = (13) R$__1104,00___
FGTS:
O FGTS recolhido pela empresa (R$ 504,00) durante os meses trabalhados,
deverá ser acrescido dos valores correspondentes (8% = 0,08) a férias
proporcionais, aviso prévio, 13º e saldo de salário, além da multa de 40%
sobre o saldo da conta do FGTS do trabalhador devido a rescisão de
contrato sem justa causa.
Férias proporcionais (6)__900,00___ x 0,08 = _72,00____(14)
( 8 meses+aviso )
13º salário proporcional (7)_675,00 ___ x 0,08 = 54,00_____(15)
( 8 meses+aviso )
Saldo de salário ( 10 dias+aviso ) (11)_1200,00_ x 0,08 = _96,00_____(16)
TOTAL FGTS (R$) (14+15+16)= _222,00 ________ (17)
Saldo da conta do FGTS: 504,00 + (17)_222,00____ = R$ __726___(18)

5. Cálculo da multa a ser paga pelo empregador na demissão sem justa
causa:
Saldo da conta FGTS (R$) Saldo x 0,4 ( 40% ) Total ( R$ )
(18) 726,00 (18) 726,00 x 0,4 (19) 290,40
Total do FGTS somando o saldo da conta, saldo da rescisão e multa que
deverá ser recebido pelo empregado:
504,00 + (17)__222,00__ + (19)__290,40___ = (20) R$ _1016,40____
TOTALIZANDO:
ITENS VALORES ( R$)
Férias proporcionais ( 8 meses + aviso ) (6) 900,00
13º salário proporcional ( 8 meses + aviso – INSS ) (9) 627,00
Saldo de salário ( 10 dias + aviso - INSS ) (13) 1104,00
FGTS (20) 1016,40
TOTAL DA RESCISÃO 3647,40