O documento apresenta um balancete geral de uma empresa com as contas e seus respectivos saldos no final do exercício de 31/12/x1. O balancete inclui contas patrimoniais e de resultado, como capital social, imóveis, custo das mercadorias vendidas, entre outras.

1. Moraes Junior – Contabilidade Geral – Aula 04
Correção da Prova de Contabilidade Geral – Analista de
Planejamento e Orçamento – 2008 - ESAF
31- A empresa comercial Armazém Popular S.A. utiliza o controle permanente de
estoques para contabilizar suas mercadorias. Em junho de 2007, a empresa
adquiriu uma partida de raquetes de tênis para revender, tendo praticado a
seguinte composição de custos: preço de compra: R$ 200.000,00; IPI incidente
sobre a compra: R$ 10.000,00; ICMS incidente sobre a compra: R$ 18.000,00. Ao
contabilizar essa operação de compra, a empresa deverá fazer o seguinte
lançamento:
a) Diversos
a Fornecedores
pela compra efetuada n/d, como segue:
Mercadorias
pelo custo das compras 200.000,00
IPI a Recuperar
pelo IPI incidente 10.000,00
ICMS a Recuperar
pelo ICMS incidente 18.000,00 228.000,00
b) Diversos
a Fornecedores
pela compra efetuada n/d, como segue:
Mercadorias
pelo custo das compras 210.000,00
ICMS a Recuperar
pelo ICMS incidente 18.000,00 228.000,00
c) Diversos
a Fornecedores
pela compra efetuada n/d, como segue:
Mercadorias
pelo custo das compras 192.000,00
ICMS a Recuperar
pelo ICMS incidente 18.000,00 210.000,00
d) Diversos
a Fornecedores
pela compra efetuada n/d, como segue:
Mercadorias
pelo custo das compras 200.000,00
IPI a Recuperar
pelo IPI incidente 10.000,00 210.000,00
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2. e) Diversos
a Fornecedores
pela compra efetuada n/d, como segue:
Mercadorias
pelo custo das compras 182.000,00
IPI a Recuperar
pelo IPI incidente 10.000,00
ICMS a Recuperar
pelo ICMS incidente 18.000,00 210.000,00
Resolução
Empresa comercial Armazém Popular S.A.
Como a empresa é comercial: é contribuinte do ICMS e não é contribuinte do IPI.
Logo, o IPI sobre as compras não é recuperável, fazendo parte do custo das
compras.
Além disso, é necessário lembrar que o IPI é imposto calculado por fora e deve
ser somado ao preço de compra.
Também é dito que a empresa utiliza o controle permanente de estoques para
contabilizar suas mercadorias. Portanto, deve ser utilizada a conta “Mercadorias”
no lançamento.
Custo das Compras = Preço de Compra + IPI sobre compras – ICMS sobre
compras
Custo das Compras = 200.000 + 10.000 - 18.000 = 192.000
ICMS a Recuperar = ICMS sobre compras = 18.000
Lançamento:
Diversos
a Fornecedores ou Caixa (a questão não especificou se a compra foi à
vista ou a prazo)
Mercadorias 192.000
ICMS a Recuperar 18.000 210.000
GABARITO: C
Entendo que esta questão é passível de anulação, visto que o Edital não falava
em operações com mercadorias, critérios de avaliação de estoques ou
lançamentos contábeis. Logo, este assunto não poderia ter sido cobrado no
certame.
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3. Para exemplificar: Edital no 70, de 21 de outubro de 2005 - Concurso de Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil – ESAF
CONTABILIDADE GERAL:
(...)
5. Escrituração contábil. 5.1.Conceito de Débito e Crédito. 5.2. Contas Contábeis
natureza e sua movimentação. 5.3 Métodos de escrituração. 5.3.1. Lançamentos
contábeis: conceito, funções e elementos essenciais.
(...)
6. Receitas e Despesas – conceitos, contabilização, classificação e tratamento
contábil. 6.1. Resultado com Mercadorias, Produtos e Serviços. 6.2. Apuração,
composição e contabilização do custo de mercadorias, produtos e serviços
vendidos.
(...)
7. Tratamento dos Estoques. 7.1. Conceitos contábeis aplicados e Principais
Contas. 7.2. Controles Internos. 7.3. Critérios de Avaliação de Estoques.
(...)
A questão poderia ser cobrada neste concurso, pois consta do edital os assuntos
necessários a sua resolução.
Edital no 2, de 8 de janeiro de 2008 - Concurso de Analista de Finanças e Controle
e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União - CGU –
ESAF
CONTABILIDADE GERAL: 1. Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução CFC nº 750/93. 2.
Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou
Patrimônio Líquido). Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais. 4. Conta: conceito. Débito, crédito e saldo.
Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado.
Apuração de resultados. 5. Sistema de contas e plano de contas. 6. Análise de
Balanços: Horizontal, Vertical e por Índice.
Não constam no conteúdo programático e não foram cobradas questões sobre
operações com mercadorias, critérios de avaliação de estoques ou lançamentos
contábeis.
Edital no 12, de 26 de março de 2008 - Concurso de Analista de Planejamento e
Orçamento e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – ESAF
CONTABILIDADE GERAL: 1. Princípios fundamentais de contabilidade (aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade, pela Resolução CFC nº 750/93). 2.
Patrimônio: Componentes Patrimoniais - Ativo, Passivo e Situação Líquida (ou
Patrimônio Líquido). Equação fundamental do patrimônio. 3. Fatos contábeis e
respectivas variações patrimoniais. 4. Conta: conceito. Débito, crédito e saldo.
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4. Teorias, função e estrutura das contas. Contas patrimoniais e de resultado.
Apuração de resultados.
Não constam, no conteúdo programático de Contabilidade Geral, os assuntos
necessários à resolução da questão.
32- A empresa Eliezer Freitas S.A. teve, no exercício, um resultado final no valor de
R$ 15.000,00. É assim que está expresso na Demonstração do Resultado do
Exercício: Lucro Líquido do Exercício R$ 15.000,00.
Sabemos que nos procedimentos de apuração e distribuição do lucro houve a
destinação de R$ 7.500,00 para provisão de Imposto de Renda; de R$ 2.500,00
para participações estatutárias no lucro; de R$ 1.000,00 para reserva estatutária;
de R$ 500,00 para reserva legal; e de R$ 2.100,00 para dividendos obrigatórios.
Após a contabilização da destinação desse resultado, pode-se dizer que o
Patrimônio Líquido da empresa Eliezer Freitas S.A. aumentou em:
a) R$ 17.500,00.
b) R$ 12.900,00.
c) R$ 13.500,00.
d) R$ 15.000,00.
e) R$ 11.400,00.
Resolução
Lucro Líquido do Exercício = 15.000
Provisão para o Imposto de Renda = 7.500
Participações Estatutárias = 2.500
Reserva Estatutária = 1.000
Reserva Legal = 500
Dividendos Obrigatórios = 2.100
Primeiramente, é necessário lembrar a estrutura da Demonstração do Resultado
do Exercício após o cálculo do Lucro Operacional:
Lucro Operacional
(-) Resultado Não Operacional
Lucro Antes do Imposto de Renda
(-) Provisão para o Imposto de Renda
Lucro Após o Imposto de Renda
(-) Participações Estatutárias
Lucro Líquido do Exercício
Logo, os valores da provisão para o imposto de renda e das participações
estatutárias já foram subtraídos anteriormente para calcular o Lucro Líquido do
Exercício.
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5. Com isso, a partir do Lucro Líquido do Exercício, de R$ 15.000,00, transferido ao
Patrimônio Líquido, foram realizadas as seguintes destinações:
Lucro Líquido do Exercício 15.000
(-) Reserva Estatutária (1.000)
(-) Reserva Legal (500)
(-) Dividendos Obrigatórios (2.100)
Saldo Final 11.400
De acordo com o § 6o do art. 202 da Lei no 6.404/76:
Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em
cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto ou, se este for
omisso, a importância determinada de acordo com as seguintes normas:
(Redação dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
(...)
§ 6o Os lucros não destinados nos termos dos arts. 193 a 197 deverão ser
distribuídos como dividendos. (Incluído pela Lei nº 10.303, de 2001)
(*) art. 193 a 197: Reserva Legal (art. 193), Reservas Estatutárias (art. 194), Reservas
para Contingências (art. 195), Reservas de Incentivos Fiscais (art. 195-A), Reserva
de Retenção de Lucros (art. 196) e Reservas de Lucros a Realizar (art. 197).
Logo o saldo final de R$ 11.400,00 deverá ser distribuído como dividendos.
Portanto, ao final do exercício, teríamos os seguintes saldos:
Dividendos a Distribuir (Passivo Circulante) = 2.100 + 11.400 = 13.500
Reserva Legal (Patrimônio Líquido) = 500
Reserva Estatutária (Patrimônio Líquido) = 1.000
Além disso, há que se ressaltar que a Lei no 11.638/07 também trouxe mudanças
em relação ao Patrimônio Líquido, que passa a ser composto pelos seguintes
subgrupos: capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial,
reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Ou seja, a conta
Lucros Acumulados foi extinta, a partir de 01/01/2008.
A extinção da conta “Lucros Acumulados” já estava prevista desde 2003, em
virtude das alterações trazidas pela Lei no 10.833/03 com a inclusão do § 6o, ao
art. 202 da Lei no 6.404/76, que estabeleceu que os lucros não destinados a
reservas de lucros deveriam ser distribuídos como dividendos, ou seja, a conta
“Lucros Acumulados” deveria estar, a partir da vigência desta lei, com o saldo
zerado.
Com isso, pode-se dizer que, após a contabilização do resultado, houve um
aumento do Patrimônio Líquido de R$ 1.500,00 (Reserva Legal + Reserva
Estatutária). Portanto, não há resposta correta e a questão deve ser anulada.
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6. A banca examinadora não considerou o disposto no § 6o do art. 202 da Lei no
6.404/76, visto que calculou o aumento do Patrimônio Líquido da seguinte
maneira:
Lucros Acumulados 11.400
Reserva Estatutária 1.000
Reserva Legal 500
Aumento do PL 12.900
Este método de cálculo poderia estar correto, caso o período de apuração tenha
sido anterior às alterações da Lei no 10.833/03. Contudo, a questão não
especificou o período de apuração.
GABARITO: B
33- As contas listadas a seguir, em ordem alfabética, representam o livro Razão
da empresa Empório Comercial Ltda., em 31.12.x1, e serão utilizadas na
elaboração do balancete geral do exercício.
Contas Saldos
Aluguéis Ativos a Vencer R$ 140,00
Amortização Acumulada R$ 40,00
Bancos c/Movimento R$ 300,00
Caixa R$ 180,00
Capital a Realizar R$ 500,00
Capital Social R$ 3.000,00
Clientes R$ 800,00
Custo das Mercadorias Vendidas R$ 2.100,00
Depreciação Acumulada R$ 650,00
Depreciação e Amortização R$ 230,00
Despesas de Aluguel R$ 140,00
Despesas Gerais R$ 310,00
Despesas Pré-operacionais R$ 160,00
Duplicatas a Pagar R$ 1.300,00
Duplicatas a Receber R$ 1.200,00
FGTS R$ 20,00
FGTS a Recolher R$ 90,00
Fornecedores R$ 900,00
ICMS s/Vendas R$ 800,00
Imóveis R$ 1.000,00
Impostos a Recolher R$ 250,00
INSS a Recolher R$ 300,00
Juros Ativos R$ 220,00
Juros a Pagar R$ 170,00
Juros a Receber R$ 200,00
Juros Passivos R$ 180,00
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7. Juros Passivos a Vencer R$ 30,00
Lucros Acumulados R$ 150,00
Mercadorias R$ 1.800,00
Móveis e Utensílios R$ 700,00
Previdência Social R$ 30,00
Reserva Legal R$ 110,00
Reserva Estatutária R$ 70,00
Salários e Ordenados R$ 250,00
Veículos R$ 800,00
Vendas R$ 4.000,00
O balancete não deverá fechar por razões didáticas, mas a soma dos saldos
devedores será de:
a) R$ 11.330,00.
b) R$ 11.140,00.
c) R$ 10.640,00.
d) R$ 11.830,00.
e) R$ 11.940,00.
Resolução
Conta Devedora Credora Classificação
Aluguéis Ativos a Vencer 140 Resultado de Exercícios
Futuros
Amortização Acumulada 40 Ativo Permanente –
Retificadora
Bancos c/ Movimento 300 Ativo Circulante
Caixa 180 Ativo Circulante
Capital a Realizar 500 Patrimônio Líquido –
Retificadora
Capital Social 3.000 Patrimônio Líquido
Clientes 800 Ativo Circulante
Custo das Mercadorias 2.100 Despesa – Conta de Resultado
Vendidas
Depreciação Acumulada 650 Ativo Permanente –
Retificadora
Depreciação e 230 Despesa – Conta de Resultado
Amortização
Despesas de Aluguel 140 Despesa – Conta de Resultado
Despesas Gerais 310 Despesa – Conta de Resultado
Despesas Pré- 160 Ativo Permanente Diferido
Operacionais
Duplicatas a Pagar 1.300 Passivo Circulante
Duplicatas a Receber 1.200 Ativo Circulante
FGTS 20 Despesa – Conta de Resultado
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8. FGTS a Recolher 90 Passivo Circulante
Fornecedores 900 Passivo Circulante
ICMS s/ Vendas 800 Dedução da Receita Bruta –
Conta de Resultado
Imóveis 1.000 Ativo Permanente
Impostos a Recolher 250 Passivo Circulante
INSS a Recolher 300 Passivo Circulante
Juros Ativos 220 Receita – Conta de Resultado
Juros a Pagar 170 Passivo Circulante
Juros a Receber 200 Ativo Circulante
Juros Passivos 180 Despesa – Conta de Resultado
Juros Passivos a Vencer 30 Passivo Circulante -
Retificadora
Lucros Acumulados 150 Patrimônio Líquido
Mercadorias 1.800 Ativo Circulante
Móveis e Utensílios 700 Ativo Permanente
Previdência Social 30 Despesa – Conta de Resultado
Reserva Legal 110 Patrimônio Líquido
Reserva Estatuária 70 Patrimônio Líquido
Salários e Ordenados 250 Despesa – Conta de Resultado
Veículos 800 Ativo Permanente
Vendas 4.000 Receita – Conta de Resultado
TOTAL 11.730 11.390
Soma dos saldos devedores = 11.730
Portanto, não há resposta correta e a questão deve ser anulada.
GABARITO: D
Prof. Moraes Junior
Bons estudos a todos,
Moraes Junior
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