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2008


CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS - ICMS-RJ – AULA 02




                                      CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS
                                      Prof. José Jayme Moraes Junior
CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS
                         ICMS-RJ
Prezados Alunos,

Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante
a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previa-
mente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simu-
lar uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas,
considere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta
metodologia, seu aprendizado será muito mais eficaz.

Caso tenham dúvidas sobre as questões, podem enviar e-mails para coordena-
receita@cathedranet.com.br.

Prova 3. Contador – Universidade do Estado do Pará – 2008 - CESPE
                 Questões Comentadas e Resolvidas

Texto para as questões de 11 a 13

             Componentes diretos                     Valor (R$)
Matéria-prima consumida                                  10.000
Componentes diretos                                        8.000
Custos indiretos de fabricação                             3.500
Despesas de salários                                       3.135
Despesas financeiras                                       4.052
Despesas operacionais                                      3.500
Eletricidade da fábrica                                    6.549
Estoque final de produtos acabados                         6.352
Estoque final de produtos em elaboração                    2.248
Estoque inicial de produtos acabados                       8.137
Estoque inicial de produtos em elaboração                10.541
Gastos com a segurança eletrônica do escritório            3.780
Gastos com marketing e propaganda                          3.691
Gastos com o setor de manutenção da fábrica                4.578
Gastos com salário dos motoristas do escritório            5.241
Manutenção das máquinas da fábrica                         2.147
Mão-de-obra direta                                         8.500
Mão-de-obra indireta                                       6.500
Receita do período                                      150.000
Telecomunicações do departamento de vendas                 3.749

Uma empresa que fabrica um único produto e que apresenta carga tributária
de 18% sobre a receita e de 24% sobre o lucro expôs as informações de seu
departamento de produção, que estão listadas no quadro acima.




Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   2
11. Nessa empresa, o valor do custo da produção acabada é igual a

(a) R$ 49.774
(b) R$ 49.371
(c) R$ 58.067
(d) R$ 66.204.

Resolução

Questão de Contabilidade de Custos. Como nada foi dito, deveremos utilizar
o método de custeio por absorção. Vamos relembrar este conceito:

Custeio por absorção: método de apropriação de custos cujo objetivo é rate-
ar todos os seus elementos (custos fixos ou custos variáveis) em cada fase da
produção. Ou seja, no custeio por absorção um custo será apropriado quando
for atribuído a um produto ou unidade de produção. Deste modo, cada produto
receberá sua parte no custo até que todo o valor aplicado seja totalmente ab-
sorvido pelo Custo dos Produtos Vendidos (CPV) ou pelos Estoques Finais (EF).

O custeio por absorção é uma imposição do Regulamento do Imposto de Ren-
da, que determina que os produtos em fabricação e os produtos acabados se-
rão avaliados pelo custo de produção.

Para apuração por custeio por absorção deve-se adotar o seguinte procedimen-
to:

      1. Separação de custos e despesas;
      2. Apropriação dos custos diretos e indiretos à produção realizada no pe-
         ríodo;
      3. Apuração do custo dos produtos acabados;
      4. Apuração do custo dos produtos vendidos; e
      5. Apuração do resultado.

Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos
produtos vendidos (memorizar para a prova):

      Estoque inicial de materiais diretos
      (+) Custo de Aquisição das compras de materiais diretos (*)
      (-) Estoque final de materiais diretos
      (=) Materiais Diretos Consumidos (MD)
      (+) Mão-de-Obra Direta (MOD)
      (+) Custos Indiretos de Fabricação (CIF)
      (=) Custo de Produção do Período (CPP)
      (+) Estoque inicial de produtos em elaboração
      (-) Estoque final de produtos em elaboração
      (=) Custo da Produção Acabada
      (+) Estoque inicial de produtos acabados
      (-) Estoque final de produtos acabados
      Custo dos Produtos Vendidos (CPV)

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   3
(*) Compras de materiais diretos:

      (+) Valor da Compra
      (-) Impostos Recuperáveis
      (+) Valor do frete suportado pelo adquirente (subtraído do ICMS
      recuperável incidente na operação)
      (+) Seguros
      (+) Gastos com o Desembaraço Aduaneiro (no caso de importa-
      ção)
      (-) Descontos Incondicionais Obtidos (Descontos Comerciais)
      Custo de Aquisição da Compras de Materiais Diretos

(*) São exemplos de Custos Indiretos de Fabricação (CIF):

      Materiais indiretos
      Mão-de-obra indireta
      Energia elétrica
      Combustíveis
      Manutenção de máquinas
      Conta de telefone da fábrica
      Aluguel da fábrica
      Aluguel de equipamentos
      Depreciação
      Seguros da fábrica
      Imposto predial

Vamos à resolução da questão:

(=) Materiais Diretos Consumidos (MD)
      Matéria-prima consumida                        10.000
      Componentes diretos                              8.000
(+) Mão-de-Obra Direta (MOD)                           8.500
(+) Custos Indiretos de Fabricação (CIF)               3.500
      Eletricidade da fábrica                          6.549
      Gastos com setor manutenção da fábrica           4.578
      Manutenção das máquinas da fábrica               2.147
      Mão-de-obra indireta                             6.500
(=) Custo de Produção do Período (CPP)               49.774
(+) Estoque inicial de produtos em elaboração        10.541
(-) Estoque final de produtos em elaboração           (2.248)
(=) Custo da Produção Acabada                        58.067

GABARITO: C




Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   4
12. O valor do lucro líquido apurado pela empresa é igual a

(a) R$ 27.360.
(b) R$ 36.000.
(c) R$ 63.000.
(d) R$ 40.052.

Resolução

Para calcular o lucro líquido, devemos apurar, inicialmente, o custo dos produ-
tos vendidos. Além disso, para calcular o lucro líquido, devemos lembrar a es-
trutura da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE):

Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)

A Demonstração do Resultado do Exercício tem por objetivo evidenciar a situa-
ção econômica da entidade em um determinado período através da apuração
do resultado do exercício (lucro ou prejuízo).

       Receita Bruta
       (-) Deduções da Receita Bruta
             (-) Devoluções de Vendas
             (-) Abatimentos sobre Vendas
             (-) Descontos Incondicionais Concedidos
             (-) ICMS sobre Vendas
             (-) PIS e COFINS sobre Vendas
       (=) Receita Líquida
       (-)     Custo     das      Mercadorias/Produtos/Serviços            Vendi-
       dos/Prestados
       (=) LUCRO BRUTO (RESULTADO OPERACIONAL BRUTO)
       (-) Despesas c/ Vendas
       (-) Despesas Financeiras
       (+) Receitas Financeiras
       (-) Despesas Gerais e Administrativas
       (-) Outras Despesas Operacionais
       (+) Outras Receitas Operacionais
       (=) LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL (RESULTADO OPERACIONAL
       LÍQUIDO)
       (+) Receitas Não-operacionais
       (-) Despesas Não-operacionais
       (=) RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
       (-) Despesa c/ Provisão do Imposto de Renda
       (-) Despesa c/ Participações Societárias sobre o Lucro
             Participações de Debêntures
             Participações de Empregados
             Participações de Administradores
             Participações de Partes Beneficiárias
             Fundos de Assistência e Previdência de Empregados
       (=) LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
       Lucro/Prejuízo Líquido por Ação
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ    5
(*) Os prejuízos acumulados reduzem a BC das participações, mas não inte-
gram a DRE.

(*) Participações de Partes Beneficiárias (ATENÇÃO!!!):
O artigo 187, VI, da Lei no 6.404/76 com as alterações trazidas pela Lei no
11.638/07, passa a estabelecer que, na DRE, as despesas com distribuição de
parcela dos lucros anuais a partes beneficiárias não seja mais feita como parti-
cipações estatutárias sobre o lucro. Continuam sendo apresentadas como par-
ticipações estatutárias sobre o lucro apenas a distribuição dos lucros anuais a
debenturistas, empregados, administradores e fundos de assistência ou previ-
dência de empregados (FAPE), e desde que não se caracterizem como despesa
do exercício. Há que se ressaltar que as participações de partes benefi-
ciárias não foram extintas, tanto que continuam previstas nos artigos
46, § 1o, e 190 da Lei das S.A. Porém, não deverão mais ser apresenta-
das como participações estatutárias sobre o lucro, mas como despesas
operacionais, o mesmo ocorrendo com as participações de debenturis-
tas, administradores, empregados e FAPE, quando configurarem des-
pesa da empresa.

I – Cálculo do Custo dos Produtos Vendidos (CPV):

(=) Custo da Produção Acabada                        58.067
(+) Estoque inicial de produtos acabados               8.137
(-) Estoque final de produtos acabados                (6.352)
Custo dos Produtos Vendidos (CPV)                    59.852

II – Cálculo do Lucro Líquido:
Atenção!!!! Quando a questão falar em carga tributária sobre a receita
ou sobre as vendas, corresponde aos tributos sobre vendas, redutores
da receita bruta do período. Quando for falado em carga tributária so-
bre o lucro, corresponde aos tributos sobre o lucro do período após o
resultado não operacional (lucro antes do imposto de renda).

Receita do Período                                  150.000
(-) Carga Tributária sobre a Receita (18%)          (27.000)
Receita Líquida de Vendas                           123.000
(-) Custo dos Produtos Vendidos (CPV)                (59.852)
Lucro Bruto                                           63.148
(-) Despesas de salários                               (3.135)
(-) Despesas financeiras                               (4.052)
(-) Despesas operacionais                              (3.500)
(-) Gastos com a segurança eletrônica do escritório    (3.780)
(-) Gastos com marketing e propaganda                  (3.691)
(-) Gastos com salário dos motoristas do escritório    (5.241)
(-) Telecomunicações do departamento de vendas         (3.749)
Lucro Antes do Imposto de Renda                        36.000
(-) Provisão do Imposto de Renda (24% x 36.000)         (8.640)
Lucro Líquido do Exercício                              27.360

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   6
GABARITO: A

13. Na empresa, o valor do custo dos produtos vendidos é igual a

(a) R$ 53.127.
(b) R$ 63.352.
(c) R$ 59.852.
(d) R$ 55.274.

Resolução

(=) Custo da Produção Acabada                        58.067
(+) Estoque inicial de produtos acabados               8.137
(-) Estoque final de produtos acabados                (6.352)
Custo dos Produtos Vendidos (CPV)                    59.852

GABARITO: C

dia      operação        quantidade     valor unitário     valor total
                                            (R$)              (R$)
10    Compra à vista          20              10               200
12    Compra a prazo          30              12               360
16    Venda à vista           40              24               960
20    Compra a prazo          10            12,50              125
23    Venda a prazo           13              23               299
28    Compra à vista          12            11,50              138
30    Venda à vista           17              26               442
31    Compra a prazo           6              13                78

14. Considere-se que uma loja possuísse, no dia 1.º/1/2008, 8 unidades de
mercadorias ao custo unitário de R$ 8,00, que o seu sistema de controle de
estoques seja permanente e que a metodologia utilizada seja o UEPS. Conside-
re-se, ainda, que a carga tributária da loja seja de 20% sobre as vendas e de
24% sobre o lucro auferido. A partir da ficha ilustrada acima, referente ao con-
trole de estoques da loja no mês de janeiro de 2008, bem como das informa-
ções complementares, é correto afirmar que o lucro bruto apurado foi igual a

(a) R$ 908,00.
(b) R$ 588,80.
(c) R$ 929,00.
(d) R$ 567,80.

Resolução

O ponto importante desta questão é conhecer como funciona o método de apu-
ração dos estoques conhecido como UEPS. Aproveito a oportunidade para re-
ver os demais métodos de apuração dos estoques, no caso de inventário per-
manente.

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   7
Memorizar para a prova:

Métodos de Apuração do Custo do Estoque: Preço específico, PEPS ou
FIFO, UEPS ou LIFO e Custo Médio Ponderado Móvel (utilizados no sistema de
inventário permanente, onde, a cada venda, é possível saber o custo das mer-
cadorias vendidas).

     Preço Específico: o custo de cada unidade do estoque é o preço efeti-
     vamente pago para cada item. Normalmente, este método é utilizado pa-
     ra mercadorias de valor significativo, distinguíveis entre si, como por e-
     xemplo, em uma revenda de automóveis usados;

     PEPS ou FIFO (Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai, First-In-
     First-Out): por este método, à medida que ocorrem as vendas, vai-se
     dando baixa no estoque a partir das primeiras compras (mercadorias
     mais antigas), ou seja, vendem-se ou consomem-se antes as primeiras
     mercadorias compradas;

     UEPS ou LIFO (Último que Entra é o Primeiro que Sai, Last-In-
     First-Out): ao contrário do método PEPS, dá-se primeiro a saída da
     mercadorias mais recentes, ou seja, das últimas mercadorias que foram
     adquiridas; e

     Custo Médio Ponderado Móvel: através deste método, o custo médio
     de cada unidade em estoque é alterado pelas compras de outras unida-
     des por um preço diferente (a cada nova aquisição de mercadorias, uma
     nova média é calculada).

Legislação do Imposto de Renda: permite, apenas, a utilização dos méto-
dos do preço específico, do custo médio ponderado móvel ou do PEPS, não
permitindo, para fins fiscais, a utilização do UEPS.

Vamos à resolução da questão:

Dados:
Estoque Inicial (EI) = 8 unidades ao custo unitário de R$ 8,00
Método UEPS
Carga Tributária sobre as Vendas = 20%
Carga Tributária sobre o Lucro Auferido = 24%

ATENÇÃO!!! A questão não falou nada sobre tributação sobre compras.
Logo, não há tributação sobre compras. Parece óbvio, mas alguns alu-
nos podem achar que deveriam utilizar mesma carga tributária sobre
vendas para as compras. Como nada foi dito, não há tributação sobre
compras.
Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 8
Um outro detalhe importante: para o controle de estoques e apuração
   do lucro, pouco importa, PELO REGIME DE COMPETÊNCIA, se a compra
   ou venda foi à vista ou a prazo, pois vale o FATO GERADOR, que, no
   caso do regime de competência é a entrega da mercadoria (ao com-
   prador ou pelo vendedor), independentemente do recebimento ou pa-
   gamento.

   I – Método UEPS:

Data            Entrada                 Saída                            Saldo
       Quant.        Valor      Quant.      Valor              Quant.        Valor
                Unitário Total         Unitário Total                   Unitário Total
 01      8        8,00    64,00                                  8        8,00    64,00
 10      20      10,00   200,00                                  8        8,00   64,00
                                                                 20      10,00   200,00
 12      30      12,00    360,00                                 8        8,00    64,00
                                                                 20      10,00   200,00
                                                                 30      12,00   360,00
 16                                 10        10      100,00     8        8,00    64,00
(*1)                                30        12      360,00     10      10,00   100,00
 20      10      12,50    125,00                                 8        8,00    64,00
                                                                 10      10,00   100,00
                                                                 10      12,50   125,00
 23                                 3        10        30,00     8        8,00    64,00
(*2)                                10      12,50     125,00     7       10,00    70,00
 28      12      11,50    138,00                                 8        8,00    64,00
                                                                 7       10,00    70,00
                                                                 12      11,50   138,00
 30                                 5       10,00      50,00     8        8,00    64,00
(*3)                                12      11,50     138,00     2       10,00    20,00
 31      6       13,00    78,00                                  8        8,00    64,00
                                                                 2       10,00    20,00
                                                                 6       13,00    78,00
Soma                                70               803,00      8        8,00   64,00
                                                                 2       10,00   20,00
                                                                 6       13,00   78,00

   (*1) Pelo critério UEPS, sairão do estoque, na venda de 40 unidades de merca-
   dorias, 10 unidades ao preço unitário de R$ 10,00 e 30 unidades ao preço uni-
   tário de R$ 12,00.

   (*2) Pelo critério UEPS, sairão do estoque, na venda de 13 unidades de merca-
   dorias, 10 unidades ao preço unitário de R$ 12,50 e 3 unidades ao preço unitá-
   rio de R$ 10,00.

   (*3) Pelo critério UEPS, sairão do estoque, na venda de 17 unidades de merca-
   dorias, 12 unidades ao preço unitário de R$ 11,50 e 5 unidades ao preço unitá-
   rio de R$ 10,00.

   II – Cálculo do CMV:

   Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   9
O cálculo do CMV (Custo das Mercadorias Vendidas) é obtido a partir das três
colunas do meio tabela:

      Total de Mercadorias Vendidas = 10 + 30 + 3 + 10 + 5 + 12 =>
      => Total de Mercadorias Vendidas = 70 unidades

      CMV = 100,00 + 360,00 + 30,00 + 125,00 + 50,00 + 138,00 =>
      => CMV = 803,00

III – Cálculo do Lucro Bruto:

      Receita Bruta de Vendas
             Venda à Vista (dia 16)         960,00
             Venda a Prazo (dia 23)         299,00
             Venda à Vista (dia 30)         442,00                1.701,00
      (-) Tributos sobre Vendas (20%) = 20% x 1.701,00             (340,20)
      Receita Líquida de Vendas                                   1.360,80
      (-) CMV                                                       803,00
      Lucro Bruto                                                  557,80

Contudo, a resposta correta apresentou um lucro bruto de R$ 567,80. A ques-
tão não foi anulada no gabarito definitivo.

GABARITO: D

Texto para as questões de 15 a 17

empresas         Patrimônio     Participação da     Lucro auferido
                   líquido        investidora
      I             2.400             240                 1.500
     II            25.800            3.870                3.000
     III           12.500            3.125                5.000
     IV             7.580            2.653                6.000
      V            25.800            1.290               10.000

15. A companhia X, cujo patrimônio líquido é de R$ 32.500, investiu, nas em-
presas I, II, III, IV e V, os valores ilustrados no quadro acima. Essas empresas
distribuíram 40% de seus resultados líquidos e já efetuaram o respectivo re-
passe aos investidores.
__________
Na situação descrita, devem ser avaliadas pelo método de equivalência patri-
monial as empresas

(a) III, IV e V.
(b) I, II, III e IV.
(c) I, II, III e V.
(d) I, II, IV e V.

Resolução

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Questão sobre equivalência patrimonial. O edital do ICMS/RJ-2008 não fala es-
pecificamente sobre o Método de Equivalência Patrimonial. Contudo, no con-
teúdo programático temos: Ativo, passivo e patrimônio líquido. – Concei-
tos, forma de avaliação e evidenciação. Logo, considero que este as-
sunto faz parte do conteúdo programático.


Primeiramente:

I - As participações permanentes no capital de outras sociedades são classificadas
no Ativo Permanente da investidora e podem ser avaliadas pelo método de equi-
valência patrimonial ou pelo método do custo de aquisição.

II - Somente se o investimento não se enquadrar no Método de Equivalência Pa-
trimonial, deve ser adotado o Método de Custo de Aquisição.

Agora, vamos relembrar os conceitos de coligadas e controladas:

Coligadas: Consideram-se coligadas as sociedades quando uma parti-
cipa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem
controlá-la.

Equiparadas à Coligadas:
a) as sociedades quando uma participa indiretamente com 10% (dez
por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la;

b) as sociedades quando uma participa diretamente com 10% (dez por
cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, indepen-
dentemente do percentual da participação no capital total.

Controladas:
I - sociedade na qual a investidora, diretamente ou indiretamente, seja
titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente:
      a) preponderância nas deliberações sociais; e
      b) o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores.

II - filial, agência, sucursal, dependência ou escritório de representa-
ção no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não este-
jam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatiza-
ção específica;

III - sociedade na qual os direitos permanentes de sócio, previstos nas
alíneas "a" e "b" do item I acima estejam sob controle comum ou se-
jam exercidos mediante a existência de acordo de votos, independen-
temente do seu percentual de participação no capital votante; e
IV - a subsidiária integral, tendo a investidora como única acionista.

Além disso, há uma outra observação a fazer. O edital desta prova do
CESPE foi publicado em novembro/2007, ou seja, antes das alterações

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trazidas pela Lei no 11.638/07. Portanto, vou resolver a questão de
duas maneiras, a saber:




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I – Antes das alterações da Lei no 11.638/07 (antes de 01/01/2008)

De acordo com o art. 248. da Lei no 6.404/76, antes das alterações trazidas
pela Lei no 11.638/07:

      Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos relevantes
      (artigo 247, parágrafo único) em sociedades coligadas sobre cuja administração
      tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do ca-
      pital social, e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor de patri-
      mônio líquido, de acordo com as seguintes normas:

Ou seja, são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial:

      -   Investimentos relevantes em sociedades coligadas sobre cuja admi-
          nistração tenha influência;
      -   Investimentos relevantes em sociedades coligadas de que participe
          com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social; e
      -   Investimentos relevantes em sociedades controladas.

Contudo, de acordo com a instrução CVM no 247/96, a condição de comprova-
ção de relevância para controlada não é necessária, ou seja, desde que se tra-
te de companhia aberta, qualquer investimento em controlada deve ser sem-
pre avaliado pelo método de equivalência patrimonial.

Consolidando, são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial:

      -   Investimentos relevantes em sociedades coligadas sobre cuja admi-
          nistração tenha influência;
      -   Investimentos relevantes em sociedades coligadas de que participe
          com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social; e
      -   Investimentos em sociedades controladas.

Um outro ponto que devemos saber para resolver a questão diz respeito à rele-
vância.

Para determinação da relevância, há o critério individual e o critério coletivo. Pelo
critério individual, um investimento em coligada é relevante caso seu va-
lor seja 10% (dez por cento) ou mais que o patrimônio líquido da inves-
tidora. Por outro lado, pelo critério coletivo, se a soma de todos os inves-
timentos em coligadas e controladas for maior ou igual a 15% (quinze
por cento) do patrimônio líquido da investidora, os investimentos serão
avaliados pelo método de equivalência.




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Resumindo:

De acordo com o parágrafo único do art. 247, da Lei no 6.404/76, o inves-
timento é relevante quando:

        - Em cada sociedade coligada ou controlada, o valor contábil do in-
        vestimento for igual ou superior a 10% do valor do Patrimônio Lí-
        quido da investidora; e

        - No conjunto das sociedades coligadas e controladas, o valor con-
        tábil dos investimentos for igual ou superior a 15% do valor do Pa-
        trimônio Líquido da investidora.

Agora, vamos resolver a questão:

I – Tipo de empresa:

Emp.      Patrimônio   Part. da      Percentual                 Tipo
            líquido  investidora
  I          2.400       240     240/2.400 = 10%             Coligada
  II        25.800      3.870    3.870/25.800 =              Coligada
                                 15%
  III       12.500      3.125    3.125/12.500 =              Coligada
                                 25%
  IV         7.580      2.653    2.653/7.580 = 35%           Coligada
  V         25.800      1.290    1.290/25.800 = 5%             xxx

II – Avaliação da relevância dos investimentos:

Patrimônio Líquido da Investidora = R$ 32.500,00

II.1 – Relevância individual:

Emp.      Patrimônio    Part. da investidora          Relevância Individual
            líquido
   I         2.400                240             240/32.500 = 0,7%
                                                  não é relevante individual
  II        25.800               3.870            3.870/32.500 = 11,9%
                                                  É relevante individual
  III       12.500               3.125            3.125/32.500 = 9,6%
                                                  não é relevante individual
  IV         7.580               2.653            2.653/32.500 = 8,1%
                                                  não é relevante individual
  V         25.800               1.290            A relevância não importa neste
                                                  caso, pois a empresa V não é
                                                  coligada e nem controlada.




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II.2 – Relevância coletiva:

Soma dos Invest. em Controladas/Coligadas = 240 + 3.870 + 3.125 + 2.653
Soma dos Invest. Em Controladas/Coligadas = 9.888

Percentual = 9.888/PL da Investidora = 9.888/32.500 = 30,4% (há relevância
coletiva)

Logo, como a soma dos investimentos em coligadas e controladas é
maior que 15% do PL da investidora, há relevância coletiva e estes in-
vestimentos serão avaliados pelo método de equivalência patrimonial.

III – Investimentos avaliados pelo Método de Equivalência Patrimoni-
al: I, II, III e IV (resposta da questão).

II – Após as alterações da Lei no 11.638/07 (após 01/01/2008)

De acordo com o art. 248. da Lei no 6.404/76, com as alterações trazidas
pela Lei no 11.638/07, são avaliados pelo Método de Equivalência Patri-
monial os investimentos em coligadas cuja administração tenha influên-
cia significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais
do capital votante (antes era o capital social...ATENÇÃO!!!), em controla-
das e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou es-
tejam sobre controle comum.

ATENÇÃO!!!! Houve mudanças em relação às alterações trazidas pela
Lei no 11.638/07 (memorizar para a prova):

A) Antes das alterações da Lei no 11.638/07: Método de Equivalência
Patrimonial.

      -   Investimento relevantes em sociedades coligadas sobre cuja a
          administração tenha influência, ou de que participe com 20%
          (vinte por cento) ou mais do capital social; e
      -   Em sociedades controladas.


B) Após as alterações da Lei no 11.638/07: Método de Equivalência Pa-
trimonial.

      -   Investimento em sociedades coligadas sobre cuja a adminis-
          tração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte
          por cento) ou mais do capital votante;
      -   Em sociedades controladas;
      -   Em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou
          estejam sobre controle comum.


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Ou seja, após as alterações da Lei no 11.638/07, não há mais o conceito
     de relevância para apuração do Método de Equivalência Patrimonial.

     Além disso, agora é utilizado o capital votante e não o capital social, no
     caso de determinação do percentual de participação das coligadas (maior
     que 20% do capital votante).

           Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos relevantes
           (artigo 247, parágrafo único) em sociedades coligadas sobre cuja administração
           tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do ca-
           pital social, e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor de patri-
           mônio líquido, de acordo com as seguintes normas:

           Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas
           sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com
           20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras
           sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle co-
           mum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com
           as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)

     Vamos à resolução da questão:

     Companhia X (investidora) – Patrimônio Líquido = R$ 32.500,00

     Como a questão não mencionou nada a respeito de influência da investidora na
     administração das investidas, vamos analisar apenas os percentuais de partici-
     pação, de acordo com os seguintes critérios (previstos na Lei no 6.404/76):

           -    Sociedade Coligada onde a investidora participa com 20% ou mais do
                capital votante da investida; e
           -    Sociedade Controlada.


Emp.     Patrimônio   Part. da     Percentual                      Tipo          Método
           líquido  investidora
 I          2.400       240     240/2.400 = 10%                  Coligada     Custo de
                                                                              aquisição
 II            25.800       3.870       3.870/25.800 =           Coligada     Custo de
                                        15%                                   aquisição
 III           12.500       3.125       3.125/12.500 =           Coligada     Eq. Patri-
                                        25%                                   monial
 IV            7.580        2.653       2.653/7.580 = 35%        Coligada     Eq. Patri-
                                                                              monial
 V             25.800       1.290       1.290/25.800 = 5%           xxx       Custo de
                                                                              aquisição

     Logo, pelos critérios da Lei no 6.404/76, com as alterações trazidas pela
     Lei no 11.638/07, somente seriam avaliados pelo Método de Equivalência
     Patrimonial os investimentos nas empresas II e III.


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GABARITO: B

Para concluir o assunto, farei um quadro resumo (memorizar para a
prova):

I – Antes das alterações da Lei no 11.638/07 (antes de 01/01/2008)

MEP = Método de Equivalência Patrimonial
Custo = Método do Custo de Aquisição


   Controladas                  MEP



                                                 Não       Custo
    Coligadas                   Relevante
                                individual
                                ou coletivo
                                                           Participação no ca-
                                                 Sim
                                                           pital social> 20%
                                               Sim
                                                                         Não

                                         MEP                 Influência na admi-
                                                             nistração
                                                     Sim
                                                                         Não

                                            MEP
                                                                   Custo


II – Após as alterações da Lei no 11.638/07 (após 01/01/2008)


   Controladas                  MEP



                                Participação no ca-        Não
    Coligadas                   pital votante> 20%                    Custo

                                                 Sim         MEP

                   Influência na admi-
                   nistração                   Sim


                                                 Não       Custo



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16. Nessa situação, a companhia X deve registrar o resultado dos investimen-
tos como

(a) débito no disponível, débito em participação em outras empresas e débito
em dividendos a receber; crédito em equivalência patrimonial e em receita de
dividendos.
(b) débito no disponível; crédito de equivalência patrimonial e crédito de recei-
ta de dividendos.
(c) débito no disponível e no realizável em longo prazo; crédito de receita de
dividendos e crédito de equivalência patrimonial.
(d) débito em participação em outras companhias; crédito de equivalência pa-
trimonial e crédito de receita de dividendos.
______
Resolução

Vamos relembrar alguns conceitos importantes:

I - Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial: o valor do investi-
mento avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial é obtido aplicando-se
a percentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio
líquido da investida. Logo, sempre que o patrimônio líquido da investida variar,
a investidora deverá ajustar o valor do investimento. Se o ajuste aumentar o
valor do investimento, haverá um ganho de equivalência patrimonial (receita
operacional). Por outro lado, se ajuste diminuir o valor do investimento, have-
rá uma perda de equivalência patrimonial (despesa operacional). Os lançamen-
tos seriam os seguintes:

     Ganho de Equivalência Patrimonial:

           Participações Permanentes (Ativo Permanente)
           a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)

     Perda de Equivalência Patrimonial

           Perda de Equivalência Patrimonial (Despesa)
           a Participações Permanentes (Ativo Permanente)

Com relação à contabilização dos dividendos de investimentos avaliados
pela equivalência patrimonial:

         Lançamento: Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)
                     a Investimentos Permanentes (Ativo Permanente)

II - Dividendos – Método do Custo de Aquisição: a legislação do Imposto
de Renda determina que os dividendos recebidos até 6 meses a partir da data
de aquisição do investimento avaliado pelo custo de aquisição devem ser regis-
trados como redução do custo de aquisição do investimento permanente, sem
afetar o resultado da investidora. Entretanto, os dividendos recebidos após 6
meses da data de aquisição do referido investimento, devem ser registrados
como receita operacional.
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Lançamentos na Investidora:

      Dividendos recebidos até 6 meses;

            Caixa (Ativo Circulante)
            a Participações Permanentes (Ativo Permanente)

      Dividendos recebidos após 6 meses:

            Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)
            a Receita de Dividendos (Receita)

III – Percebam que, no momento da aquisição do investimento, o lan-
çamento é mesmo, independentemente do método, conforme abaixo:

      Participações Permanentes (Ativo Permanente)
      a Caixa ou Bancos (Ativo Circulante)

Vamos à resolução da questão:

I – Nos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial o valor do resul-
tado distribuído pelas empresas investidas (I, II, III e IV) será contabilizado da
seguinte forma:

      Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante)
      a Investimentos Permanentes (Ativo Permanente)

Além disso, haverá a contabilização da Equivalência Patrimonial com o seguin-
te lançamento:

      Participações Permanentes (Ativo Permanente)
      a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)

II – No investimento avaliado pelo custo de aquisição, como nada foi dito, con-
sidera-se que já há mais de 6 meses da data aquisição. Neste caso, o lança-
mento na investidora do resultado distribuído pela investida seria:

      Caixa ou Dividendos a Receber(Ativo Circulante)
      a Receita de Dividendos (Receita)

Vamos analisar as alternativas:

(a) débito no disponível, débito em participação em outras empresas e débito
em dividendos a receber; crédito em equivalência patrimonial e em receita de
dividendos.

      Débito no disponível: Caixa (dividendos – Custo de Aquisição e Equiva-
      lência Patrimonial)

Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   19
Débito em Participações em outras empresas (Equivalência Patrimonial –
        Ganho)

        Débito em Dividendos a Receber (dividendos – Custo de Aquisição e E-
        quivalência Patrimonial)

        Crédito em Equivalência Patrimonial (Ganho de Equivalência Patrimonial)

        Crédito em Receita de Dividendos (dividendos – Custo de Aquisição)

        A alternativa está correta.

   (b) débito no disponível; crédito de equivalência patrimonial e crédito de recei-
   ta de dividendos.

        Estes lançamentos, de fato, ocorrem, mas a alternativa está incompleta
        (vide explicação da alternativa “a”).

   (c) débito no disponível e no realizável em longo prazo; crédito de receita de
   dividendos e crédito de equivalência patrimonial.

        Não há lançamentos no ativo realizável em longo prazo.

   (d) débito em participação em outras companhias; crédito de equivalência pa-
   trimonial e crédito de receita de dividendos.

        Estes lançamentos, de fato, ocorrem, mas a alternativa está incompleta
        (vide explicação da alternativa “a”).

   GABARITO: A

   17. Os valores que devem ser acrescidos ao ativo circulante e ao ativo perma-
   nente da companhia X são, respectivamente,

   (a) R$ 1.780 e R$ 1.260.
   (b) R$ 1.260 e R$ 1.780.
   (c) R$ 1.260 e R$ 3.280.
   (d) R$ 0 e R$ 4.450.
   __
   Resolução

   I – Antes das alterações da Lei no 11.638/07 (antes de 01/01/2008)

Emp.   Patrimônio   Part. da          Perc.    Lucro       Tipo          Método
         líquido  investidora                 auferido
   I      2.400       240             10%       1.500    Coligada     Eq. Patrimonial
  II     25.800      3.870            15%       3.000    Coligada     Eq. Patrimonial
 III     12.500      3.125            25%       5.000    Coligada     Eq. Patrimonial
 IV       7.580      2.653            35%       6.000    Coligada     Eq. Patrimonial
  V      25.800      1.290            5%       10.000      xxx        Custo de aquisi-
   Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ    20
ção


I – Investida I – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida I = 2.400 + 1.500 = 3.900

Percentual da Investidora = 10% x 3.900 = 390

Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de:
      Ganho de Equivalência Patrimonial = 390 – 240 = 150

Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40%
do resultado do período como dividendos.

Nesse caso, os dividendos distribuídos foram:
     Dividendos Distribuídos = 40% x 1.500 = 600

E os dividendos que foram repassados à investidora:
      Dividendos Distribuídos à Investidora = 10% x 600 = 60

Lançamentos na investidora:

      Investimentos Permanentes – Investida I (Ativo Permanente)
      a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)     150

      Caixa (Ativo Circulante)
      a Investimentos Permanentes – Investida I (Ativo Permanente) 60

Ativo Circulante (aumento) = 60
Ativo Permanente (aumento) = 150 – 60 = 90

II – Investida II – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida II = 25.800 + 3.000 = 28.800

Percentual da Investidora = 15% x 28.800 = 4.320

Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de:
      Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.320 – 3.870 = 450

Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40%
do resultado do período como dividendos.

Nesse caso, os dividendos distribuídos foram:
     Dividendos Distribuídos = 40% x 3.000 = 1.200

E os dividendos que foram repassados à investidora:
      Dividendos Distribuídos à Investidora = 15% x 1.200 = 180

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Lançamentos na investidora:

      Investimentos Permanentes – Investida II (Ativo Permanente)
      a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)      450

      Caixa (Ativo Circulante)
      a Investimentos Permanentes – Investida II (Ativo Permanente) 180

Ativo Circulante (aumento) = 60 + 180 = 240
Ativo Permanente (aumento) = 90 + 450 – 180 = 360

III – Investida III – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida III = 12.500 + 5.000 = 17.500

Percentual da Investidora = 25% x 17.500 = 4.375

Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de:
      Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.375 – 3.125 = 1.250

Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40%
do resultado do período como dividendos.

Nesse caso, os dividendos distribuídos foram:
     Dividendos Distribuídos = 40% x 5.000 = 2.000

E os dividendos que foram repassados à investidora:
      Dividendos Distribuídos à Investidora = 25% x 2.000 = 500

Lançamentos na investidora:

      Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente)
      a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)      1.250

      Caixa (Ativo Circulante)
      a Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente) 500

Ativo Circulante (aumento) = 240 + 500 = 740
Ativo Permanente (aumento) = 360 + 1.250 – 500 = 1.110

IV – Investida IV – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida IV = 7.580 + 6.000 = 13.580

Percentual da Investidora = 35% x 13.580 = 4.753

Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de:
      Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.753 – 2.653 = 2.100


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Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40%
     do resultado do período como dividendos.

     Nesse caso, os dividendos distribuídos foram:
          Dividendos Distribuídos = 40% x 6.000 = 2.400

     E os dividendos que foram repassados à investidora:
           Dividendos Distribuídos à Investidora = 35% x 2.400 = 840

     Lançamentos na investidora:

           Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente)
           a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)     2.100

           Caixa (Ativo Circulante)
           a Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente) 840

     Ativo Circulante (aumento) = 740 + 840 = 1.580
     Ativo Permanente (aumento) = 1.110 + 2.100 – 840 = 2.370

     V – Investida V – Método do Custo de Aquisição

     Os dividendos distribuídos foram:
           Dividendos Distribuídos = 40% x 10.000 = 4.000

     E os dividendos que foram repassados à investidora:
           Dividendos Distribuídos à Investidora = 5% x 4.000 = 200

     Lançamento na investidora:

           Caixa ou Dividendos a Receber(Ativo Circulante)
           a Receita de Dividendos (Receita)            200

     Ativo Circulante (aumento) = 1.580 + 200 = 1.780
     Ativo Permanente (aumento) = 2.370 (difere a resposta fornecida pela
     banca examinadora).

     II – Após as alterações da Lei no 11.638/07 (após 01/01/2008)

Emp.     Patrimônio   Part. da         Perc.    Lucro        Tipo           Método
           líquido  investidora                auferido
 I          2.400       240            10%      1.500      Coligada    Custo de aquisi-
                                                                       ção
 II         25.800         3.870       15%       3.000     Coligada    Custo de aquisi-
                                                                       ção
 III        12.500         3.125       25%       5.000     Coligada    Eq. Patrimonial
 IV         7.580          2.653       35%       6.000     Coligada    Eq. Patrimonial
  V         25.800         1.290       5%       10.000       xxx       Custo de aquisi-
                                                                       ção

     Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ    23
I – Investida I – Método do Custo de Aquisição

De acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resulta-
do do período como dividendos.

Nesse caso, os dividendos distribuídos foram:
     Dividendos Distribuídos = 40% x 1.500 = 600

E os dividendos que foram repassados à investidora:
      Dividendos Distribuídos à Investidora = 10% x 600 = 60

Lançamento na investidora:

      Caixa (Ativo Circulante)
      a Investimentos Permanentes – Investida I (Ativo Permanente) 60

Ativo Circulante (aumento) = 60
Ativo Permanente (aumento) = 0

II – Investida II – Método do Custo de Aquisição

De acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resulta-
do do período como dividendos.

Nesse caso, os dividendos distribuídos foram:
     Dividendos Distribuídos = 40% x 3.000 = 1.200

E os dividendos que foram repassados à investidora:
      Dividendos Distribuídos à Investidora = 15% x 1.200 = 180

Lançamento na investidora:

      Caixa (Ativo Circulante)
      a Investimentos Permanentes – Investida II (Ativo Permanente) 180

Ativo Circulante (aumento) = 60 + 180 = 240
Ativo Permanente (aumento) = 0

III – Investida III – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida III = 12.500 + 5.000 = 17.500
Percentual da Investidora = 25% x 17.500 = 4.375

Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de:
      Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.375 – 3.125 = 1.250

Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40%
do resultado do período como dividendos.

Nesse caso, os dividendos distribuídos foram:
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Dividendos Distribuídos = 40% x 5.000 = 2.000

E os dividendos que foram repassados à investidora:
      Dividendos Distribuídos à Investidora = 25% x 2.000 = 500

Lançamentos na investidora:

      Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente)
      a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)      1.250

      Caixa (Ativo Circulante)
      a Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente) 500

Ativo Circulante (aumento) = 240 + 500 = 740
Ativo Permanente (aumento) = 1.250 – 500 = 750

IV – Investida IV – Método de Equivalência Patrimonial

Patrimônio Líquido Final da Investida IV = 7.580 + 6.000 = 13.580
Percentual da Investidora = 35% x 13.580 = 4.753

Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de:
      Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.753 – 2.653 = 2.100

Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40%
do resultado do período como dividendos.

Nesse caso, os dividendos distribuídos foram:
     Dividendos Distribuídos = 40% x 6.000 = 2.400

E os dividendos que foram repassados à investidora:
      Dividendos Distribuídos à Investidora = 35% x 2.400 = 840

Lançamentos na investidora:

      Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente)
      a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita)     2.100

      Caixa (Ativo Circulante)
      a Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente) 840

Ativo Circulante (aumento) = 740 + 840 = 1.580
Ativo Permanente (aumento) = 750 + 2.100 – 840 = 2.010

V – Investida V – Método do Custo de Aquisição

Os dividendos distribuídos foram:
      Dividendos Distribuídos = 40% x 10.000 = 4.000

E os dividendos que foram repassados à investidora:
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Dividendos Distribuídos à Investidora = 5% x 4.000 = 200

Lançamento na investidora:

      Caixa ou Dividendos a Receber(Ativo Circulante)
      a Receita de Dividendos (Receita)            200

Ativo Circulante (aumento) = 1.580 + 200 = 1.780
Ativo Permanente (aumento) = 2.010

GABARITO: A

18. Os métodos de avaliação e registro de investimentos obedecem às normas
da Lei no 6.404/1976 e legislação complementar. A esse respeito, assinale a
opção correta.

(a) Os saldos das reservas de reavaliação constituídas pela investidora não po-
dem ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contábil do investi-
mento, mesmo na hipótese de descontinuidade do investimento.
(b) O investimento em sociedade coligada e controlada cuja venda por parte
da investidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de realiza-
ção, proporcionará sua avaliação imediata pelo método de custo.
(c) O investimento em coligada que, por redução do valor contábil do investi-
mento, deixar de ser relevante em caráter temporário, deve ser avaliado pelo
método de custo, devendo todos os seus reflexos ser evidenciados, separada-
mente, em nota explicativa.
(d) O investimento em sociedades coligadas e controladas que tenha efetiva e
clara evidência de perda de continuidade de suas operações não será avaliado
pelo método da equivalência patrimonial.

Resolução

Analisando as alternativas (questão literal sobre a Instrução CVM no 247/96):

(a) Os saldos das reservas de reavaliação constituídas pela investidora não po-
dem ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contábil do investi-
mento, mesmo na hipótese de descontinuidade do investimento.

      De acordo com o parágrafo único do artigo 8o da Instrução CVM no
      247/96: Na hipótese de descontinuidade do investimento os sal-
      dos das reservas de reavaliação constituídas pela investidora de-
      verão ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contá-
      bil do investimento. Logo, a alternativa está incorreta.

(b) O investimento em sociedade coligada e controlada cuja venda por parte
da investidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de realiza-
ção, proporcionará sua avaliação imediata pelo método de custo.



Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   26
De acordo com o artigo 7o da Instrução CVM no 247/96: O investimento
      em sociedade coligada e controlada cuja venda por parte da in-
      vestidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de
      realização, continuará sendo avaliado pelo método da equivalên-
      cia patrimonial até a data-base considerada para a venda. Logo, a
      alternativa está incorreta.




(c) O investimento em coligada que, por redução do valor contábil do investi-
mento, deixar de ser relevante em caráter temporário, deve ser avaliado pelo
método de custo, devendo todos os seus reflexos ser evidenciados, separada-
mente, em nota explicativa.

      De acordo com o artigo 8o da Instrução CVM no 247/96: O investimento
      em coligada que, por redução do valor contábil do investimento,
      deixar de ser relevante, continuará sendo avaliado pela equiva-
      lência patrimonial, caso essa redução não seja considerada de caráter
      permanente, devendo todos os seus reflexos ser evidenciados, segrega-
      damente, em nota explicativa. Logo, a alternativa está incorreta.


(d) O investimento em sociedades coligadas e controladas que tenha efetiva e
clara evidência de perda de continuidade de suas operações não será avaliado
pelo método da equivalência patrimonial.

      De acordo com o artigo 6o da Instrução CVM no 247/96: Deverá deixar
      de ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial o inves-
      timento em sociedades coligadas e controladas com efetiva e cla-
      ra evidência de perda de continuidade de suas operações ou no
      caso em que estas estejam operando sob severas restrições a longo pra-
      zo que prejudiquem significativamente a sua capacidade de transferir re-
      cursos para a investidora. Logo, a alternativa está correta.

GABARITO: D

Bons estudos a todos e até a próxima aula,

Moraes Junior




Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   27
Prova 3. Contador – Universidade do Estado do Pará – 2008 - CESPE

                 Lista de Questões Comentadas Nesta Aula

Texto para as questões de 11 a 13

             Componentes diretos                     Valor (R$)
Matéria-prima consumida                                  10.000
Componentes diretos                                        8.000
Custos indiretos de fabricação                             3.500
Despesas de salários                                       3.135
Despesas financeiras                                       4.052
Despesas operacionais                                      3.500
Eletricidade da fábrica                                    6.549
Estoque final de produtos acabados                         6.352
Estoque final de produtos em elaboração                    2.248
Estoque inicial de produtos acabados                       8.137
Estoque inicial de produtos em elaboração                10.541
Gastos com a segurança eletrônica do escritório            3.780
Gastos com marketing e propaganda                          3.691
Gastos com o setor de manutenção da fábrica                4.578
Gastos com salário dos motoristas do escritório            5.241
Manutenção das máquinas da fábrica                         2.147
Mão-de-obra direta                                         8.500
Mão-de-obra indireta                                       6.500
Receita do período                                      150.000
Telecomunicações do departamento de vendas                 3.749

Uma empresa que fabrica um único produto e que apresenta carga tributária
de 18% sobre a receita e de 24% sobre o lucro expôs as informações de seu
departamento de produção, que estão listadas no quadro acima.

11. Nessa empresa, o valor do custo da produção acabada é igual a

(a) R$ 49.774
(b) R$ 49.371
(c) R$ 58.067
(d) R$ 66.204.




Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ   28
12. O valor do lucro líquido apurado pela empresa é igual a

(a) R$ 27.360.
(b) R$ 36.000.
(c) R$ 63.000.
(d) R$ 40.052.

13. Na empresa, o valor do custo dos produtos vendidos é igual a

(a) R$ 53.127.
(b) R$ 63.352.
(c) R$ 59.852.
(d) R$ 55.274.

dia      operação        quantidade     valor unitário     valor total
                                            (R$)              (R$)
10    Compra à vista          20              10               200
12    Compra a prazo          30              12               360
16    Venda à vista           40              24               960
20    Compra a prazo          10            12,50              125
23    Venda a prazo           13              23               299
28    Compra à vista          12            11,50              138
30    Venda à vista           17              26               442
31    Compra a prazo           6              13                78

14. Considere-se que uma loja possuísse, no dia 1.º/1/2008, 8 unidades de
mercadorias ao custo unitário de R$ 8,00, que o seu sistema de controle de
estoques seja permanente e que a metodologia utilizada seja o UEPS. Conside-
re-se, ainda, que a carga tributária da loja seja de 20% sobre as vendas e de
24% sobre o lucro auferido. A partir da ficha ilustrada acima, referente ao con-
trole de estoques da loja no mês de janeiro de 2008, bem como das informa-
ções complementares, é correto afirmar que o lucro bruto apurado foi igual a

(a) R$ 908,00.
(b) R$ 588,80.
(c) R$ 929,00.
(d) R$ 567,80.




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Texto para as questões de 15 a 17

empresas         Patrimônio    Participação da      Lucro auferido
                   líquido       investidora
      I             2.400            240                  1.500
     II            25.800           3.870                 3.000
     III           12.500           3.125                 5.000
     IV             7.580           2.653                 6.000
      V            25.800           1.290                10.000


15. A companhia X, cujo patrimônio líquido é de R$ 32.500, investiu, nas em-
presas I, II, III, IV e V, os valores ilustrados no quadro acima. Essas empresas
distribuíram 40% de seus resultados líquidos e já efetuaram o respectivo re-
passe aos investidores.
__________
Na situação descrita, devem ser avaliadas pelo método de equivalência patri-
monial as empresas

(a) III, IV e V.
(b) I, II, III e IV.
(c) I, II, III e V.
(d) I, II, IV e V.

16. Nessa situação, a companhia X deve registrar o resultado dos investimen-
tos como

(a) débito no disponível, débito em participação em outras empresas e débito
em dividendos a receber; crédito em equivalência patrimonial e em receita de
dividendos.
(b) débito no disponível; crédito de equivalência patrimonial e crédito de recei-
ta de dividendos.
(c) débito no disponível e no realizável em longo prazo; crédito de receita de
dividendos e crédito de equivalência patrimonial.
(d) débito em participação em outras companhias; crédito de equivalência pa-
trimonial e crédito de receita de dividendos.
_________
17. Os valores que devem ser acrescidos ao ativo circulante e ao ativo perma-
nente da companhia X são, respectivamente,

(a) R$ 1.780 e R$ 1.260.
(b) R$ 1.260 e R$ 1.780.
(c) R$ 1.260 e R$ 3.280.
(d) R$ 0 e R$ 4.450.
__




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18. Os métodos de avaliação e registro de investimentos obedecem às normas
da Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar. A esse respeito, assinale a
opção correta.

(a) Os saldos das reservas de reavaliação constituídas pela investidora não po-
dem ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contábil do investi-
mento, mesmo na hipótese de descontinuidade do investimento.
(b) O investimento em sociedade coligada e controlada cuja venda por parte
da investidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de realiza-
ção, proporcionará sua avaliação imediata pelo método de custo.
(c) O investimento em coligada que, por redução do valor contábil do investi-
mento, deixar de ser relevante em caráter temporário, deve ser avaliado pelo
método de custo, devendo todos os seus reflexos ser evidenciados, separada-
mente, em nota explicativa.
(d) O investimento em sociedades coligadas e controladas que tenha efetiva e
clara evidência de perda de continuidade de suas operações não será avaliado
pelo método da equivalência patrimonial.




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GABARITO – AULA 02:

11   –   C
12   –   A
13   –   C
14   –   D
15   –   B
16   –   A
17   –   A
18   –   D




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Bibliografia

Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07.

FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Avançada e Intermediária. Rio de Janeiro.
Editora Ferreira.

FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 3a Edição. Rio de Janeiro. Editora
Ferreira. 2004.

FIPECAFI, Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (aplicável as
demais sociedades). 6a Edição. São Paulo. Editora Atlas. 2003.

LUIZ FERRARI, Ed. Contabilidade Geral – Série Provas e Concursos. 5a Edição.
3a Tiragem. Elsevier Editora. 2005.

MOURA RIBEIRO, Osni. Contabilidade Geral Fácil – Para cursos de contabilida-
de e concursos em geral. 4a Edição. 4a Tiragem (2005). São Paulo. Editora Sa-
raiva. 2002.

VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez & NEVES, Silvério das. Contabilidade Avan-
çada e Análise das Demonstrações Financeiras. 12a Edição. São Paulo. Editora
Frase. 2003.




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  • 1. 2008 CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS - ICMS-RJ – AULA 02 CATHEDRA COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS Prof. José Jayme Moraes Junior
  • 2. CONTABILIDADE GERAL EM EXERCÍCIOS ICMS-RJ Prezados Alunos, Ao final de cada aula, disponibilizo as questões que serão comentadas durante a aula. Caso você julgue conveniente, poderá testar seu conhecimento previa- mente antes de ver os gabaritos e as resoluções comentadas. Você pode simu- lar uma situação real de prova: para calcular o tempo de duração das provas, considere um tempo de 3 minutos por questão. Desta forma, utilizando esta metodologia, seu aprendizado será muito mais eficaz. Caso tenham dúvidas sobre as questões, podem enviar e-mails para coordena- receita@cathedranet.com.br. Prova 3. Contador – Universidade do Estado do Pará – 2008 - CESPE Questões Comentadas e Resolvidas Texto para as questões de 11 a 13 Componentes diretos Valor (R$) Matéria-prima consumida 10.000 Componentes diretos 8.000 Custos indiretos de fabricação 3.500 Despesas de salários 3.135 Despesas financeiras 4.052 Despesas operacionais 3.500 Eletricidade da fábrica 6.549 Estoque final de produtos acabados 6.352 Estoque final de produtos em elaboração 2.248 Estoque inicial de produtos acabados 8.137 Estoque inicial de produtos em elaboração 10.541 Gastos com a segurança eletrônica do escritório 3.780 Gastos com marketing e propaganda 3.691 Gastos com o setor de manutenção da fábrica 4.578 Gastos com salário dos motoristas do escritório 5.241 Manutenção das máquinas da fábrica 2.147 Mão-de-obra direta 8.500 Mão-de-obra indireta 6.500 Receita do período 150.000 Telecomunicações do departamento de vendas 3.749 Uma empresa que fabrica um único produto e que apresenta carga tributária de 18% sobre a receita e de 24% sobre o lucro expôs as informações de seu departamento de produção, que estão listadas no quadro acima. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 2
  • 3. 11. Nessa empresa, o valor do custo da produção acabada é igual a (a) R$ 49.774 (b) R$ 49.371 (c) R$ 58.067 (d) R$ 66.204. Resolução Questão de Contabilidade de Custos. Como nada foi dito, deveremos utilizar o método de custeio por absorção. Vamos relembrar este conceito: Custeio por absorção: método de apropriação de custos cujo objetivo é rate- ar todos os seus elementos (custos fixos ou custos variáveis) em cada fase da produção. Ou seja, no custeio por absorção um custo será apropriado quando for atribuído a um produto ou unidade de produção. Deste modo, cada produto receberá sua parte no custo até que todo o valor aplicado seja totalmente ab- sorvido pelo Custo dos Produtos Vendidos (CPV) ou pelos Estoques Finais (EF). O custeio por absorção é uma imposição do Regulamento do Imposto de Ren- da, que determina que os produtos em fabricação e os produtos acabados se- rão avaliados pelo custo de produção. Para apuração por custeio por absorção deve-se adotar o seguinte procedimen- to: 1. Separação de custos e despesas; 2. Apropriação dos custos diretos e indiretos à produção realizada no pe- ríodo; 3. Apuração do custo dos produtos acabados; 4. Apuração do custo dos produtos vendidos; e 5. Apuração do resultado. Apuração da produção acabada, dos produtos em elaboração e dos produtos vendidos (memorizar para a prova): Estoque inicial de materiais diretos (+) Custo de Aquisição das compras de materiais diretos (*) (-) Estoque final de materiais diretos (=) Materiais Diretos Consumidos (MD) (+) Mão-de-Obra Direta (MOD) (+) Custos Indiretos de Fabricação (CIF) (=) Custo de Produção do Período (CPP) (+) Estoque inicial de produtos em elaboração (-) Estoque final de produtos em elaboração (=) Custo da Produção Acabada (+) Estoque inicial de produtos acabados (-) Estoque final de produtos acabados Custo dos Produtos Vendidos (CPV) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 3
  • 4. (*) Compras de materiais diretos: (+) Valor da Compra (-) Impostos Recuperáveis (+) Valor do frete suportado pelo adquirente (subtraído do ICMS recuperável incidente na operação) (+) Seguros (+) Gastos com o Desembaraço Aduaneiro (no caso de importa- ção) (-) Descontos Incondicionais Obtidos (Descontos Comerciais) Custo de Aquisição da Compras de Materiais Diretos (*) São exemplos de Custos Indiretos de Fabricação (CIF): Materiais indiretos Mão-de-obra indireta Energia elétrica Combustíveis Manutenção de máquinas Conta de telefone da fábrica Aluguel da fábrica Aluguel de equipamentos Depreciação Seguros da fábrica Imposto predial Vamos à resolução da questão: (=) Materiais Diretos Consumidos (MD) Matéria-prima consumida 10.000 Componentes diretos 8.000 (+) Mão-de-Obra Direta (MOD) 8.500 (+) Custos Indiretos de Fabricação (CIF) 3.500 Eletricidade da fábrica 6.549 Gastos com setor manutenção da fábrica 4.578 Manutenção das máquinas da fábrica 2.147 Mão-de-obra indireta 6.500 (=) Custo de Produção do Período (CPP) 49.774 (+) Estoque inicial de produtos em elaboração 10.541 (-) Estoque final de produtos em elaboração (2.248) (=) Custo da Produção Acabada 58.067 GABARITO: C Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 4
  • 5. 12. O valor do lucro líquido apurado pela empresa é igual a (a) R$ 27.360. (b) R$ 36.000. (c) R$ 63.000. (d) R$ 40.052. Resolução Para calcular o lucro líquido, devemos apurar, inicialmente, o custo dos produ- tos vendidos. Além disso, para calcular o lucro líquido, devemos lembrar a es- trutura da Demonstração do Resultado do Exercício (DRE): Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) A Demonstração do Resultado do Exercício tem por objetivo evidenciar a situa- ção econômica da entidade em um determinado período através da apuração do resultado do exercício (lucro ou prejuízo). Receita Bruta (-) Deduções da Receita Bruta (-) Devoluções de Vendas (-) Abatimentos sobre Vendas (-) Descontos Incondicionais Concedidos (-) ICMS sobre Vendas (-) PIS e COFINS sobre Vendas (=) Receita Líquida (-) Custo das Mercadorias/Produtos/Serviços Vendi- dos/Prestados (=) LUCRO BRUTO (RESULTADO OPERACIONAL BRUTO) (-) Despesas c/ Vendas (-) Despesas Financeiras (+) Receitas Financeiras (-) Despesas Gerais e Administrativas (-) Outras Despesas Operacionais (+) Outras Receitas Operacionais (=) LUCRO/PREJUÍZO OPERACIONAL (RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO) (+) Receitas Não-operacionais (-) Despesas Não-operacionais (=) RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA (-) Despesa c/ Provisão do Imposto de Renda (-) Despesa c/ Participações Societárias sobre o Lucro Participações de Debêntures Participações de Empregados Participações de Administradores Participações de Partes Beneficiárias Fundos de Assistência e Previdência de Empregados (=) LUCRO/PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Lucro/Prejuízo Líquido por Ação Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 5
  • 6. (*) Os prejuízos acumulados reduzem a BC das participações, mas não inte- gram a DRE. (*) Participações de Partes Beneficiárias (ATENÇÃO!!!): O artigo 187, VI, da Lei no 6.404/76 com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07, passa a estabelecer que, na DRE, as despesas com distribuição de parcela dos lucros anuais a partes beneficiárias não seja mais feita como parti- cipações estatutárias sobre o lucro. Continuam sendo apresentadas como par- ticipações estatutárias sobre o lucro apenas a distribuição dos lucros anuais a debenturistas, empregados, administradores e fundos de assistência ou previ- dência de empregados (FAPE), e desde que não se caracterizem como despesa do exercício. Há que se ressaltar que as participações de partes benefi- ciárias não foram extintas, tanto que continuam previstas nos artigos 46, § 1o, e 190 da Lei das S.A. Porém, não deverão mais ser apresenta- das como participações estatutárias sobre o lucro, mas como despesas operacionais, o mesmo ocorrendo com as participações de debenturis- tas, administradores, empregados e FAPE, quando configurarem des- pesa da empresa. I – Cálculo do Custo dos Produtos Vendidos (CPV): (=) Custo da Produção Acabada 58.067 (+) Estoque inicial de produtos acabados 8.137 (-) Estoque final de produtos acabados (6.352) Custo dos Produtos Vendidos (CPV) 59.852 II – Cálculo do Lucro Líquido: Atenção!!!! Quando a questão falar em carga tributária sobre a receita ou sobre as vendas, corresponde aos tributos sobre vendas, redutores da receita bruta do período. Quando for falado em carga tributária so- bre o lucro, corresponde aos tributos sobre o lucro do período após o resultado não operacional (lucro antes do imposto de renda). Receita do Período 150.000 (-) Carga Tributária sobre a Receita (18%) (27.000) Receita Líquida de Vendas 123.000 (-) Custo dos Produtos Vendidos (CPV) (59.852) Lucro Bruto 63.148 (-) Despesas de salários (3.135) (-) Despesas financeiras (4.052) (-) Despesas operacionais (3.500) (-) Gastos com a segurança eletrônica do escritório (3.780) (-) Gastos com marketing e propaganda (3.691) (-) Gastos com salário dos motoristas do escritório (5.241) (-) Telecomunicações do departamento de vendas (3.749) Lucro Antes do Imposto de Renda 36.000 (-) Provisão do Imposto de Renda (24% x 36.000) (8.640) Lucro Líquido do Exercício 27.360 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 6
  • 7. GABARITO: A 13. Na empresa, o valor do custo dos produtos vendidos é igual a (a) R$ 53.127. (b) R$ 63.352. (c) R$ 59.852. (d) R$ 55.274. Resolução (=) Custo da Produção Acabada 58.067 (+) Estoque inicial de produtos acabados 8.137 (-) Estoque final de produtos acabados (6.352) Custo dos Produtos Vendidos (CPV) 59.852 GABARITO: C dia operação quantidade valor unitário valor total (R$) (R$) 10 Compra à vista 20 10 200 12 Compra a prazo 30 12 360 16 Venda à vista 40 24 960 20 Compra a prazo 10 12,50 125 23 Venda a prazo 13 23 299 28 Compra à vista 12 11,50 138 30 Venda à vista 17 26 442 31 Compra a prazo 6 13 78 14. Considere-se que uma loja possuísse, no dia 1.º/1/2008, 8 unidades de mercadorias ao custo unitário de R$ 8,00, que o seu sistema de controle de estoques seja permanente e que a metodologia utilizada seja o UEPS. Conside- re-se, ainda, que a carga tributária da loja seja de 20% sobre as vendas e de 24% sobre o lucro auferido. A partir da ficha ilustrada acima, referente ao con- trole de estoques da loja no mês de janeiro de 2008, bem como das informa- ções complementares, é correto afirmar que o lucro bruto apurado foi igual a (a) R$ 908,00. (b) R$ 588,80. (c) R$ 929,00. (d) R$ 567,80. Resolução O ponto importante desta questão é conhecer como funciona o método de apu- ração dos estoques conhecido como UEPS. Aproveito a oportunidade para re- ver os demais métodos de apuração dos estoques, no caso de inventário per- manente. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 7
  • 8. Memorizar para a prova: Métodos de Apuração do Custo do Estoque: Preço específico, PEPS ou FIFO, UEPS ou LIFO e Custo Médio Ponderado Móvel (utilizados no sistema de inventário permanente, onde, a cada venda, é possível saber o custo das mer- cadorias vendidas). Preço Específico: o custo de cada unidade do estoque é o preço efeti- vamente pago para cada item. Normalmente, este método é utilizado pa- ra mercadorias de valor significativo, distinguíveis entre si, como por e- xemplo, em uma revenda de automóveis usados; PEPS ou FIFO (Primeiro que Entra é o Primeiro que Sai, First-In- First-Out): por este método, à medida que ocorrem as vendas, vai-se dando baixa no estoque a partir das primeiras compras (mercadorias mais antigas), ou seja, vendem-se ou consomem-se antes as primeiras mercadorias compradas; UEPS ou LIFO (Último que Entra é o Primeiro que Sai, Last-In- First-Out): ao contrário do método PEPS, dá-se primeiro a saída da mercadorias mais recentes, ou seja, das últimas mercadorias que foram adquiridas; e Custo Médio Ponderado Móvel: através deste método, o custo médio de cada unidade em estoque é alterado pelas compras de outras unida- des por um preço diferente (a cada nova aquisição de mercadorias, uma nova média é calculada). Legislação do Imposto de Renda: permite, apenas, a utilização dos méto- dos do preço específico, do custo médio ponderado móvel ou do PEPS, não permitindo, para fins fiscais, a utilização do UEPS. Vamos à resolução da questão: Dados: Estoque Inicial (EI) = 8 unidades ao custo unitário de R$ 8,00 Método UEPS Carga Tributária sobre as Vendas = 20% Carga Tributária sobre o Lucro Auferido = 24% ATENÇÃO!!! A questão não falou nada sobre tributação sobre compras. Logo, não há tributação sobre compras. Parece óbvio, mas alguns alu- nos podem achar que deveriam utilizar mesma carga tributária sobre vendas para as compras. Como nada foi dito, não há tributação sobre compras. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 8
  • 9. Um outro detalhe importante: para o controle de estoques e apuração do lucro, pouco importa, PELO REGIME DE COMPETÊNCIA, se a compra ou venda foi à vista ou a prazo, pois vale o FATO GERADOR, que, no caso do regime de competência é a entrega da mercadoria (ao com- prador ou pelo vendedor), independentemente do recebimento ou pa- gamento. I – Método UEPS: Data Entrada Saída Saldo Quant. Valor Quant. Valor Quant. Valor Unitário Total Unitário Total Unitário Total 01 8 8,00 64,00 8 8,00 64,00 10 20 10,00 200,00 8 8,00 64,00 20 10,00 200,00 12 30 12,00 360,00 8 8,00 64,00 20 10,00 200,00 30 12,00 360,00 16 10 10 100,00 8 8,00 64,00 (*1) 30 12 360,00 10 10,00 100,00 20 10 12,50 125,00 8 8,00 64,00 10 10,00 100,00 10 12,50 125,00 23 3 10 30,00 8 8,00 64,00 (*2) 10 12,50 125,00 7 10,00 70,00 28 12 11,50 138,00 8 8,00 64,00 7 10,00 70,00 12 11,50 138,00 30 5 10,00 50,00 8 8,00 64,00 (*3) 12 11,50 138,00 2 10,00 20,00 31 6 13,00 78,00 8 8,00 64,00 2 10,00 20,00 6 13,00 78,00 Soma 70 803,00 8 8,00 64,00 2 10,00 20,00 6 13,00 78,00 (*1) Pelo critério UEPS, sairão do estoque, na venda de 40 unidades de merca- dorias, 10 unidades ao preço unitário de R$ 10,00 e 30 unidades ao preço uni- tário de R$ 12,00. (*2) Pelo critério UEPS, sairão do estoque, na venda de 13 unidades de merca- dorias, 10 unidades ao preço unitário de R$ 12,50 e 3 unidades ao preço unitá- rio de R$ 10,00. (*3) Pelo critério UEPS, sairão do estoque, na venda de 17 unidades de merca- dorias, 12 unidades ao preço unitário de R$ 11,50 e 5 unidades ao preço unitá- rio de R$ 10,00. II – Cálculo do CMV: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 9
  • 10. O cálculo do CMV (Custo das Mercadorias Vendidas) é obtido a partir das três colunas do meio tabela: Total de Mercadorias Vendidas = 10 + 30 + 3 + 10 + 5 + 12 => => Total de Mercadorias Vendidas = 70 unidades CMV = 100,00 + 360,00 + 30,00 + 125,00 + 50,00 + 138,00 => => CMV = 803,00 III – Cálculo do Lucro Bruto: Receita Bruta de Vendas Venda à Vista (dia 16) 960,00 Venda a Prazo (dia 23) 299,00 Venda à Vista (dia 30) 442,00 1.701,00 (-) Tributos sobre Vendas (20%) = 20% x 1.701,00 (340,20) Receita Líquida de Vendas 1.360,80 (-) CMV 803,00 Lucro Bruto 557,80 Contudo, a resposta correta apresentou um lucro bruto de R$ 567,80. A ques- tão não foi anulada no gabarito definitivo. GABARITO: D Texto para as questões de 15 a 17 empresas Patrimônio Participação da Lucro auferido líquido investidora I 2.400 240 1.500 II 25.800 3.870 3.000 III 12.500 3.125 5.000 IV 7.580 2.653 6.000 V 25.800 1.290 10.000 15. A companhia X, cujo patrimônio líquido é de R$ 32.500, investiu, nas em- presas I, II, III, IV e V, os valores ilustrados no quadro acima. Essas empresas distribuíram 40% de seus resultados líquidos e já efetuaram o respectivo re- passe aos investidores. __________ Na situação descrita, devem ser avaliadas pelo método de equivalência patri- monial as empresas (a) III, IV e V. (b) I, II, III e IV. (c) I, II, III e V. (d) I, II, IV e V. Resolução Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 10
  • 11. Questão sobre equivalência patrimonial. O edital do ICMS/RJ-2008 não fala es- pecificamente sobre o Método de Equivalência Patrimonial. Contudo, no con- teúdo programático temos: Ativo, passivo e patrimônio líquido. – Concei- tos, forma de avaliação e evidenciação. Logo, considero que este as- sunto faz parte do conteúdo programático. Primeiramente: I - As participações permanentes no capital de outras sociedades são classificadas no Ativo Permanente da investidora e podem ser avaliadas pelo método de equi- valência patrimonial ou pelo método do custo de aquisição. II - Somente se o investimento não se enquadrar no Método de Equivalência Pa- trimonial, deve ser adotado o Método de Custo de Aquisição. Agora, vamos relembrar os conceitos de coligadas e controladas: Coligadas: Consideram-se coligadas as sociedades quando uma parti- cipa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem controlá-la. Equiparadas à Coligadas: a) as sociedades quando uma participa indiretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la; b) as sociedades quando uma participa diretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la, indepen- dentemente do percentual da participação no capital total. Controladas: I - sociedade na qual a investidora, diretamente ou indiretamente, seja titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente: a) preponderância nas deliberações sociais; e b) o poder de eleger ou destituir a maioria dos administradores. II - filial, agência, sucursal, dependência ou escritório de representa- ção no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não este- jam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatiza- ção específica; III - sociedade na qual os direitos permanentes de sócio, previstos nas alíneas "a" e "b" do item I acima estejam sob controle comum ou se- jam exercidos mediante a existência de acordo de votos, independen- temente do seu percentual de participação no capital votante; e IV - a subsidiária integral, tendo a investidora como única acionista. Além disso, há uma outra observação a fazer. O edital desta prova do CESPE foi publicado em novembro/2007, ou seja, antes das alterações Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 11
  • 12. trazidas pela Lei no 11.638/07. Portanto, vou resolver a questão de duas maneiras, a saber: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 12
  • 13. I – Antes das alterações da Lei no 11.638/07 (antes de 01/01/2008) De acordo com o art. 248. da Lei no 6.404/76, antes das alterações trazidas pela Lei no 11.638/07: Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos relevantes (artigo 247, parágrafo único) em sociedades coligadas sobre cuja administração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do ca- pital social, e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor de patri- mônio líquido, de acordo com as seguintes normas: Ou seja, são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial: - Investimentos relevantes em sociedades coligadas sobre cuja admi- nistração tenha influência; - Investimentos relevantes em sociedades coligadas de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social; e - Investimentos relevantes em sociedades controladas. Contudo, de acordo com a instrução CVM no 247/96, a condição de comprova- ção de relevância para controlada não é necessária, ou seja, desde que se tra- te de companhia aberta, qualquer investimento em controlada deve ser sem- pre avaliado pelo método de equivalência patrimonial. Consolidando, são avaliados pelo Método da Equivalência Patrimonial: - Investimentos relevantes em sociedades coligadas sobre cuja admi- nistração tenha influência; - Investimentos relevantes em sociedades coligadas de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social; e - Investimentos em sociedades controladas. Um outro ponto que devemos saber para resolver a questão diz respeito à rele- vância. Para determinação da relevância, há o critério individual e o critério coletivo. Pelo critério individual, um investimento em coligada é relevante caso seu va- lor seja 10% (dez por cento) ou mais que o patrimônio líquido da inves- tidora. Por outro lado, pelo critério coletivo, se a soma de todos os inves- timentos em coligadas e controladas for maior ou igual a 15% (quinze por cento) do patrimônio líquido da investidora, os investimentos serão avaliados pelo método de equivalência. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 13
  • 14. Resumindo: De acordo com o parágrafo único do art. 247, da Lei no 6.404/76, o inves- timento é relevante quando: - Em cada sociedade coligada ou controlada, o valor contábil do in- vestimento for igual ou superior a 10% do valor do Patrimônio Lí- quido da investidora; e - No conjunto das sociedades coligadas e controladas, o valor con- tábil dos investimentos for igual ou superior a 15% do valor do Pa- trimônio Líquido da investidora. Agora, vamos resolver a questão: I – Tipo de empresa: Emp. Patrimônio Part. da Percentual Tipo líquido investidora I 2.400 240 240/2.400 = 10% Coligada II 25.800 3.870 3.870/25.800 = Coligada 15% III 12.500 3.125 3.125/12.500 = Coligada 25% IV 7.580 2.653 2.653/7.580 = 35% Coligada V 25.800 1.290 1.290/25.800 = 5% xxx II – Avaliação da relevância dos investimentos: Patrimônio Líquido da Investidora = R$ 32.500,00 II.1 – Relevância individual: Emp. Patrimônio Part. da investidora Relevância Individual líquido I 2.400 240 240/32.500 = 0,7% não é relevante individual II 25.800 3.870 3.870/32.500 = 11,9% É relevante individual III 12.500 3.125 3.125/32.500 = 9,6% não é relevante individual IV 7.580 2.653 2.653/32.500 = 8,1% não é relevante individual V 25.800 1.290 A relevância não importa neste caso, pois a empresa V não é coligada e nem controlada. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 14
  • 15. II.2 – Relevância coletiva: Soma dos Invest. em Controladas/Coligadas = 240 + 3.870 + 3.125 + 2.653 Soma dos Invest. Em Controladas/Coligadas = 9.888 Percentual = 9.888/PL da Investidora = 9.888/32.500 = 30,4% (há relevância coletiva) Logo, como a soma dos investimentos em coligadas e controladas é maior que 15% do PL da investidora, há relevância coletiva e estes in- vestimentos serão avaliados pelo método de equivalência patrimonial. III – Investimentos avaliados pelo Método de Equivalência Patrimoni- al: I, II, III e IV (resposta da questão). II – Após as alterações da Lei no 11.638/07 (após 01/01/2008) De acordo com o art. 248. da Lei no 6.404/76, com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07, são avaliados pelo Método de Equivalência Patri- monial os investimentos em coligadas cuja administração tenha influên- cia significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante (antes era o capital social...ATENÇÃO!!!), em controla- das e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou es- tejam sobre controle comum. ATENÇÃO!!!! Houve mudanças em relação às alterações trazidas pela Lei no 11.638/07 (memorizar para a prova): A) Antes das alterações da Lei no 11.638/07: Método de Equivalência Patrimonial. - Investimento relevantes em sociedades coligadas sobre cuja a administração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital social; e - Em sociedades controladas. B) Após as alterações da Lei no 11.638/07: Método de Equivalência Pa- trimonial. - Investimento em sociedades coligadas sobre cuja a adminis- tração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante; - Em sociedades controladas; - Em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sobre controle comum. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 15
  • 16. Ou seja, após as alterações da Lei no 11.638/07, não há mais o conceito de relevância para apuração do Método de Equivalência Patrimonial. Além disso, agora é utilizado o capital votante e não o capital social, no caso de determinação do percentual de participação das coligadas (maior que 20% do capital votante). Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos relevantes (artigo 247, parágrafo único) em sociedades coligadas sobre cuja administração tenha influência, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do ca- pital social, e em sociedades controladas, serão avaliados pelo valor de patri- mônio líquido, de acordo com as seguintes normas: Art. 248. No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas sobre cuja administração tenha influência significativa, ou de que participe com 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante, em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle co- mum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as seguintes normas: (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) Vamos à resolução da questão: Companhia X (investidora) – Patrimônio Líquido = R$ 32.500,00 Como a questão não mencionou nada a respeito de influência da investidora na administração das investidas, vamos analisar apenas os percentuais de partici- pação, de acordo com os seguintes critérios (previstos na Lei no 6.404/76): - Sociedade Coligada onde a investidora participa com 20% ou mais do capital votante da investida; e - Sociedade Controlada. Emp. Patrimônio Part. da Percentual Tipo Método líquido investidora I 2.400 240 240/2.400 = 10% Coligada Custo de aquisição II 25.800 3.870 3.870/25.800 = Coligada Custo de 15% aquisição III 12.500 3.125 3.125/12.500 = Coligada Eq. Patri- 25% monial IV 7.580 2.653 2.653/7.580 = 35% Coligada Eq. Patri- monial V 25.800 1.290 1.290/25.800 = 5% xxx Custo de aquisição Logo, pelos critérios da Lei no 6.404/76, com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07, somente seriam avaliados pelo Método de Equivalência Patrimonial os investimentos nas empresas II e III. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 16
  • 17. GABARITO: B Para concluir o assunto, farei um quadro resumo (memorizar para a prova): I – Antes das alterações da Lei no 11.638/07 (antes de 01/01/2008) MEP = Método de Equivalência Patrimonial Custo = Método do Custo de Aquisição Controladas MEP Não Custo Coligadas Relevante individual ou coletivo Participação no ca- Sim pital social> 20% Sim Não MEP Influência na admi- nistração Sim Não MEP Custo II – Após as alterações da Lei no 11.638/07 (após 01/01/2008) Controladas MEP Participação no ca- Não Coligadas pital votante> 20% Custo Sim MEP Influência na admi- nistração Sim Não Custo Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 17
  • 18. 16. Nessa situação, a companhia X deve registrar o resultado dos investimen- tos como (a) débito no disponível, débito em participação em outras empresas e débito em dividendos a receber; crédito em equivalência patrimonial e em receita de dividendos. (b) débito no disponível; crédito de equivalência patrimonial e crédito de recei- ta de dividendos. (c) débito no disponível e no realizável em longo prazo; crédito de receita de dividendos e crédito de equivalência patrimonial. (d) débito em participação em outras companhias; crédito de equivalência pa- trimonial e crédito de receita de dividendos. ______ Resolução Vamos relembrar alguns conceitos importantes: I - Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial: o valor do investi- mento avaliado pelo Método de Equivalência Patrimonial é obtido aplicando-se a percentagem de participação no capital social sobre o valor do patrimônio líquido da investida. Logo, sempre que o patrimônio líquido da investida variar, a investidora deverá ajustar o valor do investimento. Se o ajuste aumentar o valor do investimento, haverá um ganho de equivalência patrimonial (receita operacional). Por outro lado, se ajuste diminuir o valor do investimento, have- rá uma perda de equivalência patrimonial (despesa operacional). Os lançamen- tos seriam os seguintes: Ganho de Equivalência Patrimonial: Participações Permanentes (Ativo Permanente) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) Perda de Equivalência Patrimonial Perda de Equivalência Patrimonial (Despesa) a Participações Permanentes (Ativo Permanente) Com relação à contabilização dos dividendos de investimentos avaliados pela equivalência patrimonial: Lançamento: Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes (Ativo Permanente) II - Dividendos – Método do Custo de Aquisição: a legislação do Imposto de Renda determina que os dividendos recebidos até 6 meses a partir da data de aquisição do investimento avaliado pelo custo de aquisição devem ser regis- trados como redução do custo de aquisição do investimento permanente, sem afetar o resultado da investidora. Entretanto, os dividendos recebidos após 6 meses da data de aquisição do referido investimento, devem ser registrados como receita operacional. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 18
  • 19. Lançamentos na Investidora: Dividendos recebidos até 6 meses; Caixa (Ativo Circulante) a Participações Permanentes (Ativo Permanente) Dividendos recebidos após 6 meses: Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) III – Percebam que, no momento da aquisição do investimento, o lan- çamento é mesmo, independentemente do método, conforme abaixo: Participações Permanentes (Ativo Permanente) a Caixa ou Bancos (Ativo Circulante) Vamos à resolução da questão: I – Nos investimentos avaliados pela equivalência patrimonial o valor do resul- tado distribuído pelas empresas investidas (I, II, III e IV) será contabilizado da seguinte forma: Caixa ou Dividendos a Receber (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes (Ativo Permanente) Além disso, haverá a contabilização da Equivalência Patrimonial com o seguin- te lançamento: Participações Permanentes (Ativo Permanente) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) II – No investimento avaliado pelo custo de aquisição, como nada foi dito, con- sidera-se que já há mais de 6 meses da data aquisição. Neste caso, o lança- mento na investidora do resultado distribuído pela investida seria: Caixa ou Dividendos a Receber(Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) Vamos analisar as alternativas: (a) débito no disponível, débito em participação em outras empresas e débito em dividendos a receber; crédito em equivalência patrimonial e em receita de dividendos. Débito no disponível: Caixa (dividendos – Custo de Aquisição e Equiva- lência Patrimonial) Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 19
  • 20. Débito em Participações em outras empresas (Equivalência Patrimonial – Ganho) Débito em Dividendos a Receber (dividendos – Custo de Aquisição e E- quivalência Patrimonial) Crédito em Equivalência Patrimonial (Ganho de Equivalência Patrimonial) Crédito em Receita de Dividendos (dividendos – Custo de Aquisição) A alternativa está correta. (b) débito no disponível; crédito de equivalência patrimonial e crédito de recei- ta de dividendos. Estes lançamentos, de fato, ocorrem, mas a alternativa está incompleta (vide explicação da alternativa “a”). (c) débito no disponível e no realizável em longo prazo; crédito de receita de dividendos e crédito de equivalência patrimonial. Não há lançamentos no ativo realizável em longo prazo. (d) débito em participação em outras companhias; crédito de equivalência pa- trimonial e crédito de receita de dividendos. Estes lançamentos, de fato, ocorrem, mas a alternativa está incompleta (vide explicação da alternativa “a”). GABARITO: A 17. Os valores que devem ser acrescidos ao ativo circulante e ao ativo perma- nente da companhia X são, respectivamente, (a) R$ 1.780 e R$ 1.260. (b) R$ 1.260 e R$ 1.780. (c) R$ 1.260 e R$ 3.280. (d) R$ 0 e R$ 4.450. __ Resolução I – Antes das alterações da Lei no 11.638/07 (antes de 01/01/2008) Emp. Patrimônio Part. da Perc. Lucro Tipo Método líquido investidora auferido I 2.400 240 10% 1.500 Coligada Eq. Patrimonial II 25.800 3.870 15% 3.000 Coligada Eq. Patrimonial III 12.500 3.125 25% 5.000 Coligada Eq. Patrimonial IV 7.580 2.653 35% 6.000 Coligada Eq. Patrimonial V 25.800 1.290 5% 10.000 xxx Custo de aquisi- Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 20
  • 21. ção I – Investida I – Método de Equivalência Patrimonial Patrimônio Líquido Final da Investida I = 2.400 + 1.500 = 3.900 Percentual da Investidora = 10% x 3.900 = 390 Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de: Ganho de Equivalência Patrimonial = 390 – 240 = 150 Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resultado do período como dividendos. Nesse caso, os dividendos distribuídos foram: Dividendos Distribuídos = 40% x 1.500 = 600 E os dividendos que foram repassados à investidora: Dividendos Distribuídos à Investidora = 10% x 600 = 60 Lançamentos na investidora: Investimentos Permanentes – Investida I (Ativo Permanente) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 150 Caixa (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes – Investida I (Ativo Permanente) 60 Ativo Circulante (aumento) = 60 Ativo Permanente (aumento) = 150 – 60 = 90 II – Investida II – Método de Equivalência Patrimonial Patrimônio Líquido Final da Investida II = 25.800 + 3.000 = 28.800 Percentual da Investidora = 15% x 28.800 = 4.320 Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de: Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.320 – 3.870 = 450 Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resultado do período como dividendos. Nesse caso, os dividendos distribuídos foram: Dividendos Distribuídos = 40% x 3.000 = 1.200 E os dividendos que foram repassados à investidora: Dividendos Distribuídos à Investidora = 15% x 1.200 = 180 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 21
  • 22. Lançamentos na investidora: Investimentos Permanentes – Investida II (Ativo Permanente) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 450 Caixa (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes – Investida II (Ativo Permanente) 180 Ativo Circulante (aumento) = 60 + 180 = 240 Ativo Permanente (aumento) = 90 + 450 – 180 = 360 III – Investida III – Método de Equivalência Patrimonial Patrimônio Líquido Final da Investida III = 12.500 + 5.000 = 17.500 Percentual da Investidora = 25% x 17.500 = 4.375 Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de: Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.375 – 3.125 = 1.250 Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resultado do período como dividendos. Nesse caso, os dividendos distribuídos foram: Dividendos Distribuídos = 40% x 5.000 = 2.000 E os dividendos que foram repassados à investidora: Dividendos Distribuídos à Investidora = 25% x 2.000 = 500 Lançamentos na investidora: Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 1.250 Caixa (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente) 500 Ativo Circulante (aumento) = 240 + 500 = 740 Ativo Permanente (aumento) = 360 + 1.250 – 500 = 1.110 IV – Investida IV – Método de Equivalência Patrimonial Patrimônio Líquido Final da Investida IV = 7.580 + 6.000 = 13.580 Percentual da Investidora = 35% x 13.580 = 4.753 Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de: Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.753 – 2.653 = 2.100 Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 22
  • 23. Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resultado do período como dividendos. Nesse caso, os dividendos distribuídos foram: Dividendos Distribuídos = 40% x 6.000 = 2.400 E os dividendos que foram repassados à investidora: Dividendos Distribuídos à Investidora = 35% x 2.400 = 840 Lançamentos na investidora: Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 2.100 Caixa (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente) 840 Ativo Circulante (aumento) = 740 + 840 = 1.580 Ativo Permanente (aumento) = 1.110 + 2.100 – 840 = 2.370 V – Investida V – Método do Custo de Aquisição Os dividendos distribuídos foram: Dividendos Distribuídos = 40% x 10.000 = 4.000 E os dividendos que foram repassados à investidora: Dividendos Distribuídos à Investidora = 5% x 4.000 = 200 Lançamento na investidora: Caixa ou Dividendos a Receber(Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) 200 Ativo Circulante (aumento) = 1.580 + 200 = 1.780 Ativo Permanente (aumento) = 2.370 (difere a resposta fornecida pela banca examinadora). II – Após as alterações da Lei no 11.638/07 (após 01/01/2008) Emp. Patrimônio Part. da Perc. Lucro Tipo Método líquido investidora auferido I 2.400 240 10% 1.500 Coligada Custo de aquisi- ção II 25.800 3.870 15% 3.000 Coligada Custo de aquisi- ção III 12.500 3.125 25% 5.000 Coligada Eq. Patrimonial IV 7.580 2.653 35% 6.000 Coligada Eq. Patrimonial V 25.800 1.290 5% 10.000 xxx Custo de aquisi- ção Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 23
  • 24. I – Investida I – Método do Custo de Aquisição De acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resulta- do do período como dividendos. Nesse caso, os dividendos distribuídos foram: Dividendos Distribuídos = 40% x 1.500 = 600 E os dividendos que foram repassados à investidora: Dividendos Distribuídos à Investidora = 10% x 600 = 60 Lançamento na investidora: Caixa (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes – Investida I (Ativo Permanente) 60 Ativo Circulante (aumento) = 60 Ativo Permanente (aumento) = 0 II – Investida II – Método do Custo de Aquisição De acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resulta- do do período como dividendos. Nesse caso, os dividendos distribuídos foram: Dividendos Distribuídos = 40% x 3.000 = 1.200 E os dividendos que foram repassados à investidora: Dividendos Distribuídos à Investidora = 15% x 1.200 = 180 Lançamento na investidora: Caixa (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes – Investida II (Ativo Permanente) 180 Ativo Circulante (aumento) = 60 + 180 = 240 Ativo Permanente (aumento) = 0 III – Investida III – Método de Equivalência Patrimonial Patrimônio Líquido Final da Investida III = 12.500 + 5.000 = 17.500 Percentual da Investidora = 25% x 17.500 = 4.375 Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de: Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.375 – 3.125 = 1.250 Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resultado do período como dividendos. Nesse caso, os dividendos distribuídos foram: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 24
  • 25. Dividendos Distribuídos = 40% x 5.000 = 2.000 E os dividendos que foram repassados à investidora: Dividendos Distribuídos à Investidora = 25% x 2.000 = 500 Lançamentos na investidora: Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 1.250 Caixa (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes – Investida III (Ativo Permanente) 500 Ativo Circulante (aumento) = 240 + 500 = 740 Ativo Permanente (aumento) = 1.250 – 500 = 750 IV – Investida IV – Método de Equivalência Patrimonial Patrimônio Líquido Final da Investida IV = 7.580 + 6.000 = 13.580 Percentual da Investidora = 35% x 13.580 = 4.753 Logo, ocorreu um ganho de equivalência patrimonial de: Ganho de Equivalência Patrimonial = 4.753 – 2.653 = 2.100 Além disso, de acordo com o enunciado da questão houve pagamento de 40% do resultado do período como dividendos. Nesse caso, os dividendos distribuídos foram: Dividendos Distribuídos = 40% x 6.000 = 2.400 E os dividendos que foram repassados à investidora: Dividendos Distribuídos à Investidora = 35% x 2.400 = 840 Lançamentos na investidora: Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente) a Ganho de Equivalência Patrimonial (Receita) 2.100 Caixa (Ativo Circulante) a Investimentos Permanentes – Investida IV (Ativo Permanente) 840 Ativo Circulante (aumento) = 740 + 840 = 1.580 Ativo Permanente (aumento) = 750 + 2.100 – 840 = 2.010 V – Investida V – Método do Custo de Aquisição Os dividendos distribuídos foram: Dividendos Distribuídos = 40% x 10.000 = 4.000 E os dividendos que foram repassados à investidora: Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 25
  • 26. Dividendos Distribuídos à Investidora = 5% x 4.000 = 200 Lançamento na investidora: Caixa ou Dividendos a Receber(Ativo Circulante) a Receita de Dividendos (Receita) 200 Ativo Circulante (aumento) = 1.580 + 200 = 1.780 Ativo Permanente (aumento) = 2.010 GABARITO: A 18. Os métodos de avaliação e registro de investimentos obedecem às normas da Lei no 6.404/1976 e legislação complementar. A esse respeito, assinale a opção correta. (a) Os saldos das reservas de reavaliação constituídas pela investidora não po- dem ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contábil do investi- mento, mesmo na hipótese de descontinuidade do investimento. (b) O investimento em sociedade coligada e controlada cuja venda por parte da investidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de realiza- ção, proporcionará sua avaliação imediata pelo método de custo. (c) O investimento em coligada que, por redução do valor contábil do investi- mento, deixar de ser relevante em caráter temporário, deve ser avaliado pelo método de custo, devendo todos os seus reflexos ser evidenciados, separada- mente, em nota explicativa. (d) O investimento em sociedades coligadas e controladas que tenha efetiva e clara evidência de perda de continuidade de suas operações não será avaliado pelo método da equivalência patrimonial. Resolução Analisando as alternativas (questão literal sobre a Instrução CVM no 247/96): (a) Os saldos das reservas de reavaliação constituídas pela investidora não po- dem ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contábil do investi- mento, mesmo na hipótese de descontinuidade do investimento. De acordo com o parágrafo único do artigo 8o da Instrução CVM no 247/96: Na hipótese de descontinuidade do investimento os sal- dos das reservas de reavaliação constituídas pela investidora de- verão ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contá- bil do investimento. Logo, a alternativa está incorreta. (b) O investimento em sociedade coligada e controlada cuja venda por parte da investidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de realiza- ção, proporcionará sua avaliação imediata pelo método de custo. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 26
  • 27. De acordo com o artigo 7o da Instrução CVM no 247/96: O investimento em sociedade coligada e controlada cuja venda por parte da in- vestidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de realização, continuará sendo avaliado pelo método da equivalên- cia patrimonial até a data-base considerada para a venda. Logo, a alternativa está incorreta. (c) O investimento em coligada que, por redução do valor contábil do investi- mento, deixar de ser relevante em caráter temporário, deve ser avaliado pelo método de custo, devendo todos os seus reflexos ser evidenciados, separada- mente, em nota explicativa. De acordo com o artigo 8o da Instrução CVM no 247/96: O investimento em coligada que, por redução do valor contábil do investimento, deixar de ser relevante, continuará sendo avaliado pela equiva- lência patrimonial, caso essa redução não seja considerada de caráter permanente, devendo todos os seus reflexos ser evidenciados, segrega- damente, em nota explicativa. Logo, a alternativa está incorreta. (d) O investimento em sociedades coligadas e controladas que tenha efetiva e clara evidência de perda de continuidade de suas operações não será avaliado pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com o artigo 6o da Instrução CVM no 247/96: Deverá deixar de ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial o inves- timento em sociedades coligadas e controladas com efetiva e cla- ra evidência de perda de continuidade de suas operações ou no caso em que estas estejam operando sob severas restrições a longo pra- zo que prejudiquem significativamente a sua capacidade de transferir re- cursos para a investidora. Logo, a alternativa está correta. GABARITO: D Bons estudos a todos e até a próxima aula, Moraes Junior Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 27
  • 28. Prova 3. Contador – Universidade do Estado do Pará – 2008 - CESPE Lista de Questões Comentadas Nesta Aula Texto para as questões de 11 a 13 Componentes diretos Valor (R$) Matéria-prima consumida 10.000 Componentes diretos 8.000 Custos indiretos de fabricação 3.500 Despesas de salários 3.135 Despesas financeiras 4.052 Despesas operacionais 3.500 Eletricidade da fábrica 6.549 Estoque final de produtos acabados 6.352 Estoque final de produtos em elaboração 2.248 Estoque inicial de produtos acabados 8.137 Estoque inicial de produtos em elaboração 10.541 Gastos com a segurança eletrônica do escritório 3.780 Gastos com marketing e propaganda 3.691 Gastos com o setor de manutenção da fábrica 4.578 Gastos com salário dos motoristas do escritório 5.241 Manutenção das máquinas da fábrica 2.147 Mão-de-obra direta 8.500 Mão-de-obra indireta 6.500 Receita do período 150.000 Telecomunicações do departamento de vendas 3.749 Uma empresa que fabrica um único produto e que apresenta carga tributária de 18% sobre a receita e de 24% sobre o lucro expôs as informações de seu departamento de produção, que estão listadas no quadro acima. 11. Nessa empresa, o valor do custo da produção acabada é igual a (a) R$ 49.774 (b) R$ 49.371 (c) R$ 58.067 (d) R$ 66.204. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 28
  • 29. 12. O valor do lucro líquido apurado pela empresa é igual a (a) R$ 27.360. (b) R$ 36.000. (c) R$ 63.000. (d) R$ 40.052. 13. Na empresa, o valor do custo dos produtos vendidos é igual a (a) R$ 53.127. (b) R$ 63.352. (c) R$ 59.852. (d) R$ 55.274. dia operação quantidade valor unitário valor total (R$) (R$) 10 Compra à vista 20 10 200 12 Compra a prazo 30 12 360 16 Venda à vista 40 24 960 20 Compra a prazo 10 12,50 125 23 Venda a prazo 13 23 299 28 Compra à vista 12 11,50 138 30 Venda à vista 17 26 442 31 Compra a prazo 6 13 78 14. Considere-se que uma loja possuísse, no dia 1.º/1/2008, 8 unidades de mercadorias ao custo unitário de R$ 8,00, que o seu sistema de controle de estoques seja permanente e que a metodologia utilizada seja o UEPS. Conside- re-se, ainda, que a carga tributária da loja seja de 20% sobre as vendas e de 24% sobre o lucro auferido. A partir da ficha ilustrada acima, referente ao con- trole de estoques da loja no mês de janeiro de 2008, bem como das informa- ções complementares, é correto afirmar que o lucro bruto apurado foi igual a (a) R$ 908,00. (b) R$ 588,80. (c) R$ 929,00. (d) R$ 567,80. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 29
  • 30. Texto para as questões de 15 a 17 empresas Patrimônio Participação da Lucro auferido líquido investidora I 2.400 240 1.500 II 25.800 3.870 3.000 III 12.500 3.125 5.000 IV 7.580 2.653 6.000 V 25.800 1.290 10.000 15. A companhia X, cujo patrimônio líquido é de R$ 32.500, investiu, nas em- presas I, II, III, IV e V, os valores ilustrados no quadro acima. Essas empresas distribuíram 40% de seus resultados líquidos e já efetuaram o respectivo re- passe aos investidores. __________ Na situação descrita, devem ser avaliadas pelo método de equivalência patri- monial as empresas (a) III, IV e V. (b) I, II, III e IV. (c) I, II, III e V. (d) I, II, IV e V. 16. Nessa situação, a companhia X deve registrar o resultado dos investimen- tos como (a) débito no disponível, débito em participação em outras empresas e débito em dividendos a receber; crédito em equivalência patrimonial e em receita de dividendos. (b) débito no disponível; crédito de equivalência patrimonial e crédito de recei- ta de dividendos. (c) débito no disponível e no realizável em longo prazo; crédito de receita de dividendos e crédito de equivalência patrimonial. (d) débito em participação em outras companhias; crédito de equivalência pa- trimonial e crédito de receita de dividendos. _________ 17. Os valores que devem ser acrescidos ao ativo circulante e ao ativo perma- nente da companhia X são, respectivamente, (a) R$ 1.780 e R$ 1.260. (b) R$ 1.260 e R$ 1.780. (c) R$ 1.260 e R$ 3.280. (d) R$ 0 e R$ 4.450. __ Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 30
  • 31. 18. Os métodos de avaliação e registro de investimentos obedecem às normas da Lei n.º 6.404/1976 e legislação complementar. A esse respeito, assinale a opção correta. (a) Os saldos das reservas de reavaliação constituídas pela investidora não po- dem ser revertidos em contrapartida ao respectivo valor contábil do investi- mento, mesmo na hipótese de descontinuidade do investimento. (b) O investimento em sociedade coligada e controlada cuja venda por parte da investidora, em futuro próximo, tenha efetiva e clara evidência de realiza- ção, proporcionará sua avaliação imediata pelo método de custo. (c) O investimento em coligada que, por redução do valor contábil do investi- mento, deixar de ser relevante em caráter temporário, deve ser avaliado pelo método de custo, devendo todos os seus reflexos ser evidenciados, separada- mente, em nota explicativa. (d) O investimento em sociedades coligadas e controladas que tenha efetiva e clara evidência de perda de continuidade de suas operações não será avaliado pelo método da equivalência patrimonial. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 31
  • 32. GABARITO – AULA 02: 11 – C 12 – A 13 – C 14 – D 15 – B 16 – A 17 – A 18 – D Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 32
  • 33. Bibliografia Lei das Sociedades Anônimas com as alterações trazidas pela Lei no 11.638/07. FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Avançada e Intermediária. Rio de Janeiro. Editora Ferreira. FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 3a Edição. Rio de Janeiro. Editora Ferreira. 2004. FIPECAFI, Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações (aplicável as demais sociedades). 6a Edição. São Paulo. Editora Atlas. 2003. LUIZ FERRARI, Ed. Contabilidade Geral – Série Provas e Concursos. 5a Edição. 3a Tiragem. Elsevier Editora. 2005. MOURA RIBEIRO, Osni. Contabilidade Geral Fácil – Para cursos de contabilida- de e concursos em geral. 4a Edição. 4a Tiragem (2005). São Paulo. Editora Sa- raiva. 2002. VICECONTI, Paulo Eduardo Vilchez & NEVES, Silvério das. Contabilidade Avan- çada e Análise das Demonstrações Financeiras. 12a Edição. São Paulo. Editora Frase. 2003. Prof. José Jayme Moraes Junior – Contabilidade Geral em Exercícios – ICMS/RJ 33