Material apresentando durante o IV Seminário de Educação a distância, ocorrido nos dias 04 e 04 de junho na UFMG.

1. Escola de Gestores: um olhar sobre os
recursos humanos no âmbito dos
Referenciais de Qualidade da EaD
Fernanda A. C. Campos Palavras-chave:
Jussara B. Q. Paschoalino  educação a distância;
Inajara Salles Viana Neves
 especialização;
CAED/UFMG - 2012 referenciais de qualidade para a
IV Seminário de Educação a educação superior;
Distância: tão longe, tão perto políticas públicas.

2. Objetivo:
Analise de um curso de especialização Lato Sensu
- Escola de Gestores – ofertado pela Universidade
Federal de Minas Gerais, tangenciado pelos
Referenciais de Qualidade para a Educação
Superior a Distância.
Referenciais de Qualidade para
Legislações:
a Educação Superior a Distância:
Lei 9.394/1996 (art.80);
6) Documento balizador para
Decreto 5.622/2005;
especialização – não há outro
Decreto 5.733/2006;
documento;
Portarias 1 e 2/2007;
Referenciais de Qualidade para
2) Extinção da Secretaria da
a Educação Superior a Distância
Educação a Distância – fase de
(2007)
transição.

3. Referenciais de Qualidade para a Educação
Superior a Distância:
Concepção de educação e
currículo no processo de
ensino e
Aspectos Pedagógicos aprendizagem;
Sistemas de Comunicação;
Infraestrutura  Material didático;
 Avaliação;
 Equipe multidisciplinar;
Recursos Humanos
 Infra-estrutura de apoio;
Gestão Acadêmico-
Administrativa;
Sustentabilidade financeira.

4. Organização do texto:
Implementação da EaD – contexto da política brasileira;
Apresentação do curso de Especialização – implicações
da formação continuada;
Analise da lógica legal e da realidade do curso em
questão;
 Considerações – distanciamento entre norteadores
legais e o curso analisado
1) Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.)
LDB/96 – art 80: “[...] o poder público incentivará o desenvolvimento e a veiculação
de programas de ensino a distância, em todos os níveis e modalidades de
ensino, e de educação continuada (BRASIL, 1996).
Decreto 5.622/2005: “[...] como modalidade educacional na qual a mediação
didático-pedagógica nos processos de ensino-aprendizagem ocorre com a
utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com
estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou
tempos diversos (BRASIL, 2005)

5. 1) Legalização da EaD no contexto brasileiro (Cont.):
Decreto 5.733/2006 : No que tange a EaD , esse decreto
estabeleceu à Secretaria da Educação a Distância
competência para credenciar e supervisionar os cursos
ofertados pelas instituições públicas.
Portaria Normativa 1 e 2 (2007): São documentos referentes
à avaliação dos cursos ofertados distância – ENADE e
procedimentos de regulação e avaliação da educação
superior na modalidade a distância.
Referenciais de Qualidade para a Educação a Distância
(2007):
- Singularidades e especificidades nas concepções teóricas
e metodológicas;
- Mapeamento de perspectivas de direção para os cursos
que foram autorizados;
- Configuração de qualidade para os cursos ofertados a
distância;
- Educação Democrática e de qualidade.

6. 2) EaD e a formação dos gestores educacionais
Curso de Especialização em Gestão Escolar
Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica –
parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Duração: 400 horas
Foco: formação de dirigentes; formação em serviço; melhoria
da educação básica; elevação do IDEB.
Direito a educação e função social da escola;
Políticas de educação e a gestão democrática da
escola;
Projeto Político Pedagógico e Práticas Democráticas
na Gestão Escolar

7. Curso ofertado pela Universidade Federal de Minas
Gerais
Período: 28/08/2008 a 31/01/2010
Público: 400 dirigentes localizados em 68 cidades do
Estado de Minas Gerais.
Gráfico 1: Situação Final do Curso de Especialistas em Gestão Escolar
Fonte: UFMG (2010)

8. 3) Recursos Humanos: entre os ditames legais e realidade
analisada
Equipe multidisciplinar
Funções: planejamento, implementação e gestão dos cursos
a distância
Categorias: docentes, tutores e pessoal técnico –
administrativo
Níveis de formação
Doutores 15
Mestres 20
Especialistas 25
Tabela 1: Níveis de Formação da Equipe Multidisciplinar
Fonte: UFMG (2010)
Tutores: 43 – distribuídos entre tutores de turma e tutores
presenciais

9. Formação constante: mestrandos e doutorandos
compunham a equipe de tutores de turma e um grupo
de especialistas compunha a equipe de tutores
presenciais.
Diálogo presenciais e a distância: reuniões frequentes
realizadas presencialmente e troca de experiências por
meio da turma Matriz – espaço virtual da equipe de
professores e tutores.
clima organizacional,
entrosamento da equipe,
interação constante,
sintonia da equipe,
trabalho articulado,
coesão.
Suporte técnico-administrativo: secretaria e técnicos
de informática
O trabalho da coordenação possibilitou a formação em
serviço não só dos gestores escolares mas de todo o
corpo da equipe multidisciplinar.

10. Considerações
• Constatamos que ainda há um longo caminho de reconhecimento
dessa modalidade de ensino, enquanto direito de educação pública
e de qualidade.
• Acreditamos que o curso conseguiu traçar suas metas e atingir
seus objetivos;
• Consideramos que foi evidente a aproximação real das
normatizações existente e a concretude da realidade do referido
curso;
• Consideramos que ancorada na equipe de profissionais docentes,
tutores e pessoal técnico-adminstrativo, apresentou resultados para
além dos objetivos iniciais. Essa realidade foi possível considerando
que o trabalho coletivo, foi o propulsor dessa experiência.
• Reiteramos a compreensão de que a finalidade primeira é a
educação e que a EaD configura-se apenas enquanto uma
modalidade de ensino.
• Podemos afirmar que, para a consolidação do princípio da
educação, é necessário que as pessoas/recursos humanos
estejam de fato envolvidas e comprometidas nesse processo.

11. Referências:
•BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acessado em 05 de fevereiro de 2011.
•BRASIL. RESOLUÇÃO N° 1, DE 8 DE JUNHO DE 2007. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces001_07.pdf. Acessado em 05 de junho de 2011.
•BRASIL. Referencias de Qualidade para Educação Superior a Distância. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refEaD1.pdf. Acessado em 05 de junho de
2011.
•BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Disponível em
http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/dec_5622.pdf. Acesso em 25 de junho de 2011.
•BRASIL. Decreto n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5773.htm Acesso em 25 de
junho de 2011.
•BRASIL. Portaria Normativa n.1, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em:
http://www.cpa.uem.br/Download/26jun4-PORT%201-07-MEC.pdf Acesso em: 25 de junho de
20011.
•BRASIL. Portaria Normativa n. 2, de 11 de janeiro de 2007. Disponível em:
http://www.ead.uems.br/file.php/1/Legislacao/portaria_02.pdf Acesso em: 25 de junho de 2011.
•GATTI, B A.; BARRETO, E. S. S. Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.
•MEC. Diretrizes Nacionais do Curso de Pós Graduação em Gestão Escolar. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Escgest/es_diretr.pdf. Acessado em 08 de junho de
2011.
•MULLER, P.; SUREL, Y.. A Análise das Políticas Públicas. Pelotas: Educat, 2002.
•OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. In: Revista
brasileira de política e administração da educação ANPAE, 25 (2), 2009, p.185-384.
•PASCHOALINO, J. B. Q. O professor desencantado – Matizes do trabalho docente. Belo Horizonte:
Editora Armazém de Idéias, 2009.
•UFMG. Relatório Final Escola de Gestores Universidade Federal de Minas Gerais -
Grupo II, 2010. Mimeografado.
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