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Educação a Distância: Panorama Brasileiro e na Enfermagem Carmen Lúcia L.M.Garcia 2011
A Educação a distância é uma prática educativa que já está consolidada no mundo ocidental há quase um século. No Brasil, as iniciativas de educação a distância também não são novidade.
Desde a década de 1920, há registros de práticas educativas a distância. O que diferencia o Brasil de outros países é que, aqui, a educação a distância ficou por muito tempo restrito a iniciativas de educação supletiva ou de formação profissional de nível básico. Por muito tempo vigorou uma falsa crença de que não se poderia fazer ensino regular a distância.
Enquanto na segunda metade do século XX, vários países, em todos os continentes lançaram mão da educação a distância como forma de ampliar a formação de profissionais técnicos e mesmo a formação superior, permaneceu a resistência brasileira.
Várias podem ser as explicações para esta resistência. Fatores de ordem cultural (um país de tradição oral), de ordem política (inovações pedagógicas incentivadas pelo governo militar eram vistas como formas de dominação e concretização do imperialismo norte-americano), entre outras.
Esse cenário começa a se modificar a partir dos anos 1990. A nova lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, dedica o artigo 80 à educação a distância, além de citá-la em vários outros artigos. No mesmo ano, o  Ministério da Educação institui a Secretaria de Educação a Distância, em sua estrutura  interna.
Em 1998 surge a primeira regulamentação para cursos a distância (Decreto 2494/98, modificado em parte pelo Decreto 2561/98), abrangendo o ensino médio, a educação profissional e a educação superior. Este decreto foi substituído pelo Decreto 5622, de dezembro de 2005, tornando as regras mais claras e prevendo a educação a distância em todos os níveis e modalidades da Educação Nacional, como preconiza a LDB.
Entre 1998 e 2005 houve um grande incremento da oferta de cursos a distância e a academia passou a olhar o tema também de forma científica. Isso fica demonstrado na quantidade de teses produzidas nas universidades brasileiras a respeito do assunto.
Constam no banco de teses da CAPES 219 teses que têm como palavra-chave a Educação a Distância ou Ensino a Distância, sendo a sua maciça maioria produzida entre 1998 e 2005  Isso indica o crescimento da educação a distância no Brasil
Tal crescimento está também relacionado ao avanço das tecnologias de informação e comunicação – TIC’s, que possibilitou trazer certas vantagens do ensino presencial para a situação a distância.  Este incremento da educação a distância traz consigo uma grande preocupação quanto à qualidade dos processos educativos.
Em maio de 2011, foi publicado o Decreto  7480/2011, que aprova a nova estrutura regimental do Ministério da Educação, onde no capítulo II, da estrutura, em seu Art. 30. trata das competências da  Diretoria de Regulação e Supervisão em Educação a Distância
I - planejar e coordenar ações visando à regulação da modalidade a distância; II - promover estudos e pesquisas, bem como acompanhar as tendências e o desenvolvimento da educação a distância no País e no exterior; III - promover a regulamentação da modalidade de educação a distância, em conjunto com os demais órgãos do Ministério, sugerindo eventuais aperfeiçoamentos; IV - propor diretrizes e instrumentos para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior e para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância; V - definir e propor critérios para aquisição e produção de programas de educação a distância, considerando as diretrizes curriculares nacionais e as diferentes linguagens e tecnologias de informação e comunicação;
VI - promover parcerias com os órgãos normativos dos sistemas de ensino visando ao regime de colaboração e de cooperação para produção de regras e normas para a modalidade de educação a distância; VII - exarar parecer sobre os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições, específicos para oferta de educação superior a distância, no que se refere às tecnologias e processos próprios da educação a distância; VIII - exarar parecer sobre os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de educação a distância, no que se refere às tecnologias e processos próprios da educação a distância;
IX - propor ao CNE, em conjunto com a Secretaria de Educação Superior e com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos  específicos de avaliação para autorização de cursos superiores a distância e para credenciamento de instituições para oferta de educação superior nessa modalidade; X - estabelecer diretrizes, em conjunto com a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para autorização de cursos superiores a distância XI - exercer, em conjunto com a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, a supervisão dos cursos de graduação e sequenciais a distância, no que se refere a sua área de atuação;
XII - elaborar proposta de referenciais de qualidade para educação a distância, para análise pelo CNE; XIII - propor critérios para a implementação de políticas e estratégias para a organização, regulação e supervisão da educação superior, na modalidade a distância; XIV - estabelecer diretrizes, em conjunto com os órgãos normativos dos sistemas de ensino, para credenciamento de instituições e autorização de cursos, na modalidade de educação a distância, para a educação básica; XV - promover a supervisão das instituições que integram o Sistema Federal de Educação Superior e que estão credenciadas para ofertar educação na modalidade a distância;
XVI - organizar, acompanhar e coordenar as atividades de comissões designadas para ações de supervisão da educação superior, na modalidade a distância; XVII - promover ações de supervisão relacionadas ao cumprimento da legislação educacional e à indução da melhoria dos padrões de qualidade da oferta de educação na modalidade a distância; XVIII - gerenciar o sistema de informações e o acompanhamento de processos relacionados à avaliação e supervisão do ensino superior na modalidade a distância;
XIX - interagir com o CNE para o aprimoramento da legislação e normas do ensino superior a distância aplicáveis ao processo de supervisão, subsidiando aquele Conselho em suas avaliações para o credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos; e XX - interagir com o Conselho Nacional de Saúde e com a Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades de classe, nos termos da legislação vigente, com vistas ao aprimoramento dos processos de supervisão da educação superior, na modalidade a distância. 
Programa de apoio à pesquisa em educação a distância (PAPED)              Objetivo: Apoiar projetos que visem o desenvolvimento da educação presencial e/ou a distância, incentivando a pesquisa e a construção de novos conhecimentos que proporcionem a melhoria da qualidade, eqüidade e eficiência dos sistemas públicos de ensino, pela incorporação didática das novas tecnologias de informação e comunicação.  Parceria: O PAPED é desenvolvido pela CAPES e pela Secretaria de Educação a Distância (SEED), através do Ministério da Educação.
Apoio financeiro à elaboração de teses de doutorado ou de dissertações de mestrado sobre aplicações tecnológicas à Educação e sua divulgação por meio de artigos a serem publicados nos Anais do PAPED, destinado, exclusivamente, a estudantes de pós-graduação stricto sensu.  Premiação de materiais didático-pedagógicos (objetos de aprendizagem e produtos multimídia) de elevado padrão de qualidade para uso em cursos ou disciplinas, ministrados presencialmente ou a distância na educação básica ou superior, desenvolvidos, exclusivamente, por docentes e pesquisadores de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.
Especialização em Gestão em Enfermagem Pós-graduação Lato Sensu - Especialização  Carga horária: 416 horas  Duração: 12 meses  50 vagas por polo  Objetivos  Capacitar enfermeiros para atuarem de forma crítica e competente na administração e gerenciamento da assistência de enfermagem em serviços de saúde, além de prepará-los para liderarem processos de mudança nesses serviços.
Acesso a internet e, no mínimo, 10 horas semanais  para estudo. Domínio de ferramentas de informática.  Disciplinas  • Introdução à Administração Geral  • Gerenciamento de Enfermagem  • Gestão de Recursos Humanos  • Gestão da Informação em Saúde  • Gestão de Recursos Financeiros  • Gestão de Recursos Físicos e Materiais  • Avaliação em Serviços de Saúde  • Metodologia da Pesquisa  • Tendências em Administração  • Marketing em Saúde
 
I – Histórico do Programa  O que é o Programa Proficiência? É um Programa do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem que, com o apoio dos Conselhos Regionais, tem como objetivo proporcionar aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem condições de atualização e aprimoramento profissional baseadas em parâmetros e limites claros no campo da enfermagem, para que se tornem cada vez mais proficientes em suas atuações específicas.
 
 
 
 
a abrangência territorial do Programa, destinado aos profissionais que atuam em qualquer região do território nacional; a Educação a distância, em especial pela internet traz a possibilidade sem limites da ampliação do conhecimento aos profissionais a partir dos conteúdos e links disponíveis nos diferentes cursos oferecidos; a autonomia necessária para que o profissional concilie trabalho e estudo; a adequação ao ritmo de aprendizagem individual.
Etapas do Programa Fase I  set.  2007  a  novembro 2008 Fase II  abril 2009  a  outubro 2010 Fase III  nov. 2010  a  outubro 2011 Fase IV  nov. 2011  a  outubro 2012 Cada fase conta com 50 000 vagas para cursos.
Cursos: Ações de Enfermagem na Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares: Aspectos Fundamentais. Ações Governamentais em Políticas Públicas de Saúde Alterações e Intervenções Associadas ao Envelhecimento
Atenção à Saúde da Mulher: Bases para o Cuidado de Enfermagem Cuidando da Mulher no Ciclo Reprodutivo: Bases para o cuidado de Enfermagem Distúrbios Emocionais e Comportamentais do Cliente na Clínica Implicações Éticas em Enfermagem e Bioética
O Manejo da Dor na Criança: Um Cuidado de Enfermagem Os agravantes e o recrudescimento das doenças (re)emergenciais no Brasil Quimioterapia: Atualizando o Saber e o Fazer do Enfermeiro Terapia Intravenosa
 
 
 
Especialização em Gestão em Enfermagem Pós-graduação Lato Sensu - Especialização  Carga horária: 416 horas  Duração: 12 meses  50 vagas por polo  Objetivos  Capacitar enfermeiros para atuarem de forma crítica e competente na administração e gerenciamento da assistência de enfermagem em serviços de saúde, além de prepará-los para liderarem processos de mudança nesses serviços.
 
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Carmen Lupi

  • 1. Educação a Distância: Panorama Brasileiro e na Enfermagem Carmen Lúcia L.M.Garcia 2011
  • 2. A Educação a distância é uma prática educativa que já está consolidada no mundo ocidental há quase um século. No Brasil, as iniciativas de educação a distância também não são novidade.
  • 3. Desde a década de 1920, há registros de práticas educativas a distância. O que diferencia o Brasil de outros países é que, aqui, a educação a distância ficou por muito tempo restrito a iniciativas de educação supletiva ou de formação profissional de nível básico. Por muito tempo vigorou uma falsa crença de que não se poderia fazer ensino regular a distância.
  • 4. Enquanto na segunda metade do século XX, vários países, em todos os continentes lançaram mão da educação a distância como forma de ampliar a formação de profissionais técnicos e mesmo a formação superior, permaneceu a resistência brasileira.
  • 5. Várias podem ser as explicações para esta resistência. Fatores de ordem cultural (um país de tradição oral), de ordem política (inovações pedagógicas incentivadas pelo governo militar eram vistas como formas de dominação e concretização do imperialismo norte-americano), entre outras.
  • 6. Esse cenário começa a se modificar a partir dos anos 1990. A nova lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, dedica o artigo 80 à educação a distância, além de citá-la em vários outros artigos. No mesmo ano, o Ministério da Educação institui a Secretaria de Educação a Distância, em sua estrutura interna.
  • 7. Em 1998 surge a primeira regulamentação para cursos a distância (Decreto 2494/98, modificado em parte pelo Decreto 2561/98), abrangendo o ensino médio, a educação profissional e a educação superior. Este decreto foi substituído pelo Decreto 5622, de dezembro de 2005, tornando as regras mais claras e prevendo a educação a distância em todos os níveis e modalidades da Educação Nacional, como preconiza a LDB.
  • 8. Entre 1998 e 2005 houve um grande incremento da oferta de cursos a distância e a academia passou a olhar o tema também de forma científica. Isso fica demonstrado na quantidade de teses produzidas nas universidades brasileiras a respeito do assunto.
  • 9. Constam no banco de teses da CAPES 219 teses que têm como palavra-chave a Educação a Distância ou Ensino a Distância, sendo a sua maciça maioria produzida entre 1998 e 2005 Isso indica o crescimento da educação a distância no Brasil
  • 10. Tal crescimento está também relacionado ao avanço das tecnologias de informação e comunicação – TIC’s, que possibilitou trazer certas vantagens do ensino presencial para a situação a distância. Este incremento da educação a distância traz consigo uma grande preocupação quanto à qualidade dos processos educativos.
  • 11. Em maio de 2011, foi publicado o Decreto 7480/2011, que aprova a nova estrutura regimental do Ministério da Educação, onde no capítulo II, da estrutura, em seu Art. 30. trata das competências da  Diretoria de Regulação e Supervisão em Educação a Distância
  • 12. I - planejar e coordenar ações visando à regulação da modalidade a distância; II - promover estudos e pesquisas, bem como acompanhar as tendências e o desenvolvimento da educação a distância no País e no exterior; III - promover a regulamentação da modalidade de educação a distância, em conjunto com os demais órgãos do Ministério, sugerindo eventuais aperfeiçoamentos; IV - propor diretrizes e instrumentos para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior e para autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância; V - definir e propor critérios para aquisição e produção de programas de educação a distância, considerando as diretrizes curriculares nacionais e as diferentes linguagens e tecnologias de informação e comunicação;
  • 13. VI - promover parcerias com os órgãos normativos dos sistemas de ensino visando ao regime de colaboração e de cooperação para produção de regras e normas para a modalidade de educação a distância; VII - exarar parecer sobre os pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições, específicos para oferta de educação superior a distância, no que se refere às tecnologias e processos próprios da educação a distância; VIII - exarar parecer sobre os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de educação a distância, no que se refere às tecnologias e processos próprios da educação a distância;
  • 14. IX - propor ao CNE, em conjunto com a Secretaria de Educação Superior e com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos  específicos de avaliação para autorização de cursos superiores a distância e para credenciamento de instituições para oferta de educação superior nessa modalidade; X - estabelecer diretrizes, em conjunto com a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para autorização de cursos superiores a distância XI - exercer, em conjunto com a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, a supervisão dos cursos de graduação e sequenciais a distância, no que se refere a sua área de atuação;
  • 15. XII - elaborar proposta de referenciais de qualidade para educação a distância, para análise pelo CNE; XIII - propor critérios para a implementação de políticas e estratégias para a organização, regulação e supervisão da educação superior, na modalidade a distância; XIV - estabelecer diretrizes, em conjunto com os órgãos normativos dos sistemas de ensino, para credenciamento de instituições e autorização de cursos, na modalidade de educação a distância, para a educação básica; XV - promover a supervisão das instituições que integram o Sistema Federal de Educação Superior e que estão credenciadas para ofertar educação na modalidade a distância;
  • 16. XVI - organizar, acompanhar e coordenar as atividades de comissões designadas para ações de supervisão da educação superior, na modalidade a distância; XVII - promover ações de supervisão relacionadas ao cumprimento da legislação educacional e à indução da melhoria dos padrões de qualidade da oferta de educação na modalidade a distância; XVIII - gerenciar o sistema de informações e o acompanhamento de processos relacionados à avaliação e supervisão do ensino superior na modalidade a distância;
  • 17. XIX - interagir com o CNE para o aprimoramento da legislação e normas do ensino superior a distância aplicáveis ao processo de supervisão, subsidiando aquele Conselho em suas avaliações para o credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino superior, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos; e XX - interagir com o Conselho Nacional de Saúde e com a Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades de classe, nos termos da legislação vigente, com vistas ao aprimoramento dos processos de supervisão da educação superior, na modalidade a distância. 
  • 18. Programa de apoio à pesquisa em educação a distância (PAPED) Objetivo: Apoiar projetos que visem o desenvolvimento da educação presencial e/ou a distância, incentivando a pesquisa e a construção de novos conhecimentos que proporcionem a melhoria da qualidade, eqüidade e eficiência dos sistemas públicos de ensino, pela incorporação didática das novas tecnologias de informação e comunicação. Parceria: O PAPED é desenvolvido pela CAPES e pela Secretaria de Educação a Distância (SEED), através do Ministério da Educação.
  • 19. Apoio financeiro à elaboração de teses de doutorado ou de dissertações de mestrado sobre aplicações tecnológicas à Educação e sua divulgação por meio de artigos a serem publicados nos Anais do PAPED, destinado, exclusivamente, a estudantes de pós-graduação stricto sensu. Premiação de materiais didático-pedagógicos (objetos de aprendizagem e produtos multimídia) de elevado padrão de qualidade para uso em cursos ou disciplinas, ministrados presencialmente ou a distância na educação básica ou superior, desenvolvidos, exclusivamente, por docentes e pesquisadores de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu.
  • 20. Especialização em Gestão em Enfermagem Pós-graduação Lato Sensu - Especialização Carga horária: 416 horas Duração: 12 meses 50 vagas por polo Objetivos Capacitar enfermeiros para atuarem de forma crítica e competente na administração e gerenciamento da assistência de enfermagem em serviços de saúde, além de prepará-los para liderarem processos de mudança nesses serviços.
  • 21. Acesso a internet e, no mínimo, 10 horas semanais para estudo. Domínio de ferramentas de informática. Disciplinas • Introdução à Administração Geral • Gerenciamento de Enfermagem • Gestão de Recursos Humanos • Gestão da Informação em Saúde • Gestão de Recursos Financeiros • Gestão de Recursos Físicos e Materiais • Avaliação em Serviços de Saúde • Metodologia da Pesquisa • Tendências em Administração • Marketing em Saúde
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  • 23. I – Histórico do Programa O que é o Programa Proficiência? É um Programa do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem que, com o apoio dos Conselhos Regionais, tem como objetivo proporcionar aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem condições de atualização e aprimoramento profissional baseadas em parâmetros e limites claros no campo da enfermagem, para que se tornem cada vez mais proficientes em suas atuações específicas.
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  • 28. a abrangência territorial do Programa, destinado aos profissionais que atuam em qualquer região do território nacional; a Educação a distância, em especial pela internet traz a possibilidade sem limites da ampliação do conhecimento aos profissionais a partir dos conteúdos e links disponíveis nos diferentes cursos oferecidos; a autonomia necessária para que o profissional concilie trabalho e estudo; a adequação ao ritmo de aprendizagem individual.
  • 29. Etapas do Programa Fase I set. 2007 a novembro 2008 Fase II abril 2009 a outubro 2010 Fase III nov. 2010 a outubro 2011 Fase IV nov. 2011 a outubro 2012 Cada fase conta com 50 000 vagas para cursos.
  • 30. Cursos: Ações de Enfermagem na Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares: Aspectos Fundamentais. Ações Governamentais em Políticas Públicas de Saúde Alterações e Intervenções Associadas ao Envelhecimento
  • 31. Atenção à Saúde da Mulher: Bases para o Cuidado de Enfermagem Cuidando da Mulher no Ciclo Reprodutivo: Bases para o cuidado de Enfermagem Distúrbios Emocionais e Comportamentais do Cliente na Clínica Implicações Éticas em Enfermagem e Bioética
  • 32. O Manejo da Dor na Criança: Um Cuidado de Enfermagem Os agravantes e o recrudescimento das doenças (re)emergenciais no Brasil Quimioterapia: Atualizando o Saber e o Fazer do Enfermeiro Terapia Intravenosa
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  • 36. Especialização em Gestão em Enfermagem Pós-graduação Lato Sensu - Especialização Carga horária: 416 horas Duração: 12 meses 50 vagas por polo Objetivos Capacitar enfermeiros para atuarem de forma crítica e competente na administração e gerenciamento da assistência de enfermagem em serviços de saúde, além de prepará-los para liderarem processos de mudança nesses serviços.
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  • 38. www.programaproficiencia.com.br Redes sociais Blog Links nos sites nos Conselhos Regionais