O documento discute critérios de qualidade para educação a distância elaborados pelo Ministério da Educação, incluindo concepção de currículo e processo de ensino-aprendizagem, sistema de comunicação, encontros presenciais e material didático. Deve haver um projeto político-pedagógico claro que coloque o estudante no centro e utilize tecnologias para integrar estudantes, tutores e professores de forma a promover aprendizagem autônoma e interativa.