O documento discute critérios de qualidade para educação a distância elaborados pelo Ministério da Educação brasileiro. Ele aborda a importância de um projeto pedagógico claro que definia currículo, perfil do aluno e avaliação, assim como o uso da tecnologia para integrar estudantes no processo de aprendizagem. Também ressalta a necessidade de encontros presenciais e de um sistema de comunicação que permita aos alunos tirarem dúvidas rapidamente.

3. CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO E CURRÍCULO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM

6. A educação a distância está associada a popularização e democratização do acesso às tecnologias de informação e comunicação. Mas não pode esquecer da efetiva integração do estudante com o processo de ensino-aprendizagem.

8. Para atender as exigências de qualidade, nos processos pedagógicos, as condições de telecomunicação fundamentais são: