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CRISE POLÍTICA
Getúlio chutando um velho que representa as oligarquias
Conceito de Populismo
 O termo populismo é utilizado para designar um conjunto de
práticas políticas que consiste no estabelecimento de uma relação
direta entre as massas e o líder carismático para se obter apoio
popular, sem a intermediação de partidos políticos ou entidades de
classe.
 O populista utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa
da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos,
toma medidas autoritárias, não respeita os partidos políticos e
instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os
problemas e possui um comportamento bem carismático. É muito
comum encontrarmos governos populistas em países com grandes
diferenças sociais e presença de pobreza e miséria.
Populismo
Autoritarismo
+
Paternalismo
+
Assistencialismo
=
Manipulação das
massas
Na casa do beato Pedro Batista em Santa Brígida, na Bahia, D. Pedro II
divide um espaço na parede com Getúlio Vargas. Este exemplo
caracteriza um tipo de idealização da figura de mitos que ficaram
sedimentados na memória popular. Podemos afirmar que Getúlio
Vargas potencializou uma imagem de "pai dos pobres", em grande
parte devido às(aos):
(Schwarcz, Lília Moritz. As Barbas do Imperador. D. Pedro II: Um Monarca nos Trópicos. São
Paulo, Cia das Letras, 1998 p. 322)
a) medidas de caráter populista, atraindo as massas trabalhadoras.
b) medidas revolucionárias introduzidas com a reforma agrária.
c) restrições econômicas impostas aos industriais brasileiros.
d) restrições rígidas impostas à burguesia nacional e internacional.
e) discursos ufanistas disseminados entre os camponeses brasileiros.
A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha e
inaugurou uma nova forma de atuação do Estado frente às
transformações da sociedade brasileira, como exemplifica o:
a) atendimento de demandas de diferentes setores sociais, como
operários e empresários.
b) afastamento do Estado da gestão da economia.
c) abandono dos setores produtores agrícolas tradicionais.
d) controle da alta hierarquia militar sobre os principais órgãos
estatais.
e) apoio às oligarquias dominantes nos Estados.
"É um homem calmo numa terra de esquentados. Um
disciplinador numa terra de indisciplinados. Um prudente
numa terra de imprudentes. Um sóbrio numa terra de
esbanjadores. Um silencioso numa terra de papagaios". (Érico
Veríssimo) A descrição refere-se ao líder da Revolução de 1930,
Getúlio Vargas, que chegou ao poder através:
a) da vitória nas urnas sobre o candidato oficial Júlio Prestes.
b) do movimento armado, que se seguiu à derrota da Aliança
Liberal nas eleições, agravada pelo assassinato de João Pessoa.
c) da coluna Prestes e do apoio incondicional à liderança
tenentista.
d) da formação de um grupo homogêneo, composto de novas
lideranças políticas e sem vínculos com as velhas oligarquias.
e) da definição de uma política voltada exclusivamente para o
setor agrário, atingido pela crise do café.
Governo Provisório
Revolução de 30
24/10/1930 Deposição do presidente
Washington Luís
 Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto
 poder para Getúlio Vargas nov/1930
Forças na Revolução de 30:
 Classe média
 Oligarquias Regionais dissidentes
 Camadas Urbanas
 Burguesia (banqueiro, industriais)
 Militares (exército)
“Em nome do Exército, da Marinha e do Povo”
Governo Provisório
 Decreto 19.398 de 11/11/1930
Institui o governo provisório
Medidas políticas
# Suspendeu a Constituição
# Dissolução do Congresso
Nacional
# Dissolução das Casas
Legislativas Estaduais e
Municipais
# Interventores nos Estados
(Menos MG)
(Nomear os prefeitos)
# Os estados foram proibidos de
retirar empréstimos no exterior
(CENTRALIZAÇÃO DE PODER)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e
Saúde Pública
# Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio
Forças Políticas: (base de sustentação
dividida)
Tenentes: Estado forte (Exército)
medidas econômicas nacionalista
X
Oligarquias Regionais: Realização de
eleições (volta ao poder)
Tenentes ligados ao Comunismo X Tenentes simpatizantes com o
Fascismo ( Clube 3 de outubro – ala direita do tenentismo).
1931 – Lei de sindicalização: atrelava os sindicatos ao governo. Determinava
um sindicato por categoria, só os filiados receberiam os benefícios da legislação
trabalhista
Em março de 1931, o decreto número 19.770 criava, no Brasil, o
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Considerando-se
o contexto histórico, pode-se afirmar que esse ato do Poder
Executivo tinha como um de seus objetivos
a) promover a expansão do setor primário.
b) desregulamentar o sistema de contratação e de impostos.
c) concentrar a renda nacional nas camadas médias urbanas.
d) acabar com a organização autônoma do movimento operário.
e) intervir nas relações de trabalho no campo.
A ascensão de Vargas ao poder, após o movimento de 1930, trouxe mudanças
nas práticas coronelísticas típicas da República Velha. Entre essas mudanças,
podemos citar:
a) os coronéis perderam o poder de mobilizar milícias na defesa de seus
interesses, mas fortaleceram as práticas de mandonismo local, mesmo contra
a vontade de Vargas.
b) as velhas e novas oligarquias foram derrotadas por Vargas, que acreditava
serem elas incompatíveis com os seus projetos inovadores orientados para a
modernização social e econômica.
c) os interventores, nomeados pelo novo regime, reduziram o poder dos
coronéis, mesmo que, posteriormente, a política de cooptação de lideranças
locais, adotada por Vargas, tenha lhes devolvido parte desse poder.
d) os governantes indicados por Vargas destituíram os coronéis do poder,
criando as bases de uma reforma agrária, com o intuito de alterar as arcaicas
estruturas rurais.
Governo Provisório
Problemas Econômicos:
 Queda nos valores do café
 Diminuição do comércio exterior
 Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a
crise econômica:
 Valorização do café
 Conselho Nacional do café
 Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
comerciantes
 Compra pelo governo de
17.500.000 sacas
 Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)
Medidas:
 20% da Produção a preços
simbólicos
 Impostos sobre novos cafezais
 Imposto para saca exportada
 Fim do Liberalismo clássico
 Intervencionismo Estatal na
economia
 Proibi a importação de
máquinas
 Limita a importação de artigos
de luxo
 8% sobre os lucros/exterior
• Criação da Justiça eleitoral(responsável por todos os processos eleitorais como
alistamento, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos)
• Voto secreto
• Voto feminino: mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e
solteiras com renda própria pudessem votar
Governo Provisório
Populismo manipulação das massas
trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
 Proibição das diferenças
salariais para o mesmo trabalho
 2/3 empregados brasileiros
 Regulamentação do Trabalho da
mulher e da criança
 Proteção às grávidas
 Jornada de 08 horas/dia
 Fim do trabalho ao menor de 14
anos
 Salário Mínimo
 Férias anuais remunerada (15
dias)
 Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
 1 dia de descanso semanal
Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:
 Marginalização política da Oligarquia
Paulista
 Dificuldades econômicas
 Descontentamento do PD (São Paulo)
 Descontentamento popular
 Nomeação do interventor pernambucano
João Alberto/ Pedro de Toledo, paulista
 Descontentamento de Oligarquias regionais
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 Nova Constituição e Eleições
 Ápice: M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:
 Revanchista
 Constitucionalista
 Separatista
 09/07/1932  Eclode a Revolução
Governo Provisório
Líderes:
Formação da FRENTE ÚNICA PAULISTA
(PRP + PD)
 Civis: Pedro de Toledo e
Francisco Morato
 Militares: Isidoro Dias Lopes e
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 Apoio inicial de Minas, que não se
concretizou
 03 meses de luta
 FIESP  produção de armas insuficiente
 Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Consequências:
 Fracasso militar
 Vitória moral: Vargas convoca eleições e
nova Constituição
Memorial – Revolução Constitucionalista
Governo Provisório
Assembleia Constituinte (maio/ 1933):
 214 deputados
 40 deputados sindicais (classista)
 16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934:
 Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
 Federalismo/ Presidencialismo
 Nacionalização da informação
 Liberal e Centralizadora
 Independência dos 03 poderes
 03 poderes com ênfase para o
executivo
 Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
 Voto Feminino
 Extingue-se a Vice-Presidência
 Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
 Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
 Justiça do trabalho e Eleitoral
 Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país e
a concentração
 Propriedade nacional do subsolo
 Medidas nacionalistas e estatizantes
 Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
 Mandado de Segurança
 Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
Medeiros
 Início do Governo Constitucional
(ENEM 2009) A definição de eleitor foi tema de artigos nas
Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da
República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem
na forma da lei. A Constituição da República dos Estados Unidos do
Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de
18 anos, que se alistarem na forma da lei. Ao se comparar os dois
artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que:
a) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do
sexo masculino.
b) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para
votar.
c) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia- se também
às mulheres.
d) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse
eleitor.
ENEM 2013
— Haverá ainda quem resista à poderosa influência do partido Mulherista.?!
PEDERNEIRAS, R. Revista da Semana, ano 35, n. 40, 15 set. 1934. In: LEMOS, R. (Org.). Uma história do Brasil através
das caricaturas (1840-2001). Rio de Janeiro: Bom Texto, Letras e Expressões, 2001.
Na imagem, da década de 1930, há uma crítica à conquista de um direito pelas
mulheres, relacionado com a
a) redivisão do trabalho doméstico.
b) liberdade de orientação sexual.
c) garantia da equiparação salarial.
d) aprovação do direito ao divórcio.
e) obtenção da participação eleitoral.
(ENEM – 2016) A experiência do movimento organizado de mulheres no
Brasil oferece excelente exemplo de como se pode utilizar a lei um favor da
melhoria do status jurídico, da condição social, do avanço no sentido de uma
presença mais efetiva no processo de decisão política. Ao longo de quase todo
o século XX, com mais intensidade em algumas décadas do que em outras, as
mulheres brasileiras conseguiram obter vitórias expressivas. Algumas vezes,
abolindo dispositivos legais discriminatórios, outras conseguindo aprovar
novas leis.
TABAK, F. A lei como instrumento de mudança social. In: TABAK, F.; VERUCCI, F. A difícil
igualdade: os direitos da mulher como direitos humanos. Rio de Janeiro: Relume Dumará,
1994.
A atuação do movimento social abordado no texto resultou, na década de
1930, em
a) direito de voto.
b) garantia de cotas.
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e) igualdade de oportunidades.

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Populismo e autoritarismo de Vargas

  • 1.
  • 3. Getúlio chutando um velho que representa as oligarquias
  • 4.
  • 5. Conceito de Populismo  O termo populismo é utilizado para designar um conjunto de práticas políticas que consiste no estabelecimento de uma relação direta entre as massas e o líder carismático para se obter apoio popular, sem a intermediação de partidos políticos ou entidades de classe.  O populista utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos, toma medidas autoritárias, não respeita os partidos políticos e instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os problemas e possui um comportamento bem carismático. É muito comum encontrarmos governos populistas em países com grandes diferenças sociais e presença de pobreza e miséria.
  • 6.
  • 7.
  • 8.
  • 9.
  • 11. Na casa do beato Pedro Batista em Santa Brígida, na Bahia, D. Pedro II divide um espaço na parede com Getúlio Vargas. Este exemplo caracteriza um tipo de idealização da figura de mitos que ficaram sedimentados na memória popular. Podemos afirmar que Getúlio Vargas potencializou uma imagem de "pai dos pobres", em grande parte devido às(aos): (Schwarcz, Lília Moritz. As Barbas do Imperador. D. Pedro II: Um Monarca nos Trópicos. São Paulo, Cia das Letras, 1998 p. 322) a) medidas de caráter populista, atraindo as massas trabalhadoras. b) medidas revolucionárias introduzidas com a reforma agrária. c) restrições econômicas impostas aos industriais brasileiros. d) restrições rígidas impostas à burguesia nacional e internacional. e) discursos ufanistas disseminados entre os camponeses brasileiros.
  • 12. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha e inaugurou uma nova forma de atuação do Estado frente às transformações da sociedade brasileira, como exemplifica o: a) atendimento de demandas de diferentes setores sociais, como operários e empresários. b) afastamento do Estado da gestão da economia. c) abandono dos setores produtores agrícolas tradicionais. d) controle da alta hierarquia militar sobre os principais órgãos estatais. e) apoio às oligarquias dominantes nos Estados.
  • 13. "É um homem calmo numa terra de esquentados. Um disciplinador numa terra de indisciplinados. Um prudente numa terra de imprudentes. Um sóbrio numa terra de esbanjadores. Um silencioso numa terra de papagaios". (Érico Veríssimo) A descrição refere-se ao líder da Revolução de 1930, Getúlio Vargas, que chegou ao poder através: a) da vitória nas urnas sobre o candidato oficial Júlio Prestes. b) do movimento armado, que se seguiu à derrota da Aliança Liberal nas eleições, agravada pelo assassinato de João Pessoa. c) da coluna Prestes e do apoio incondicional à liderança tenentista. d) da formação de um grupo homogêneo, composto de novas lideranças políticas e sem vínculos com as velhas oligarquias. e) da definição de uma política voltada exclusivamente para o setor agrário, atingido pela crise do café.
  • 14.
  • 15. Governo Provisório Revolução de 30 24/10/1930 Deposição do presidente Washington Luís  Junta pacificadora: Tasso Fragoso Isaías Noronha Mena Barreto  poder para Getúlio Vargas nov/1930 Forças na Revolução de 30:  Classe média  Oligarquias Regionais dissidentes  Camadas Urbanas  Burguesia (banqueiro, industriais)  Militares (exército)
  • 16. “Em nome do Exército, da Marinha e do Povo”
  • 17. Governo Provisório  Decreto 19.398 de 11/11/1930 Institui o governo provisório Medidas políticas # Suspendeu a Constituição # Dissolução do Congresso Nacional # Dissolução das Casas Legislativas Estaduais e Municipais # Interventores nos Estados (Menos MG) (Nomear os prefeitos) # Os estados foram proibidos de retirar empréstimos no exterior (CENTRALIZAÇÃO DE PODER) Medidas de Caráter Social: # Ministério Educação e Saúde Pública # Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio Forças Políticas: (base de sustentação dividida) Tenentes: Estado forte (Exército) medidas econômicas nacionalista X Oligarquias Regionais: Realização de eleições (volta ao poder)
  • 18. Tenentes ligados ao Comunismo X Tenentes simpatizantes com o Fascismo ( Clube 3 de outubro – ala direita do tenentismo).
  • 19. 1931 – Lei de sindicalização: atrelava os sindicatos ao governo. Determinava um sindicato por categoria, só os filiados receberiam os benefícios da legislação trabalhista
  • 20. Em março de 1931, o decreto número 19.770 criava, no Brasil, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Considerando-se o contexto histórico, pode-se afirmar que esse ato do Poder Executivo tinha como um de seus objetivos a) promover a expansão do setor primário. b) desregulamentar o sistema de contratação e de impostos. c) concentrar a renda nacional nas camadas médias urbanas. d) acabar com a organização autônoma do movimento operário. e) intervir nas relações de trabalho no campo.
  • 21. A ascensão de Vargas ao poder, após o movimento de 1930, trouxe mudanças nas práticas coronelísticas típicas da República Velha. Entre essas mudanças, podemos citar: a) os coronéis perderam o poder de mobilizar milícias na defesa de seus interesses, mas fortaleceram as práticas de mandonismo local, mesmo contra a vontade de Vargas. b) as velhas e novas oligarquias foram derrotadas por Vargas, que acreditava serem elas incompatíveis com os seus projetos inovadores orientados para a modernização social e econômica. c) os interventores, nomeados pelo novo regime, reduziram o poder dos coronéis, mesmo que, posteriormente, a política de cooptação de lideranças locais, adotada por Vargas, tenha lhes devolvido parte desse poder. d) os governantes indicados por Vargas destituíram os coronéis do poder, criando as bases de uma reforma agrária, com o intuito de alterar as arcaicas estruturas rurais.
  • 22. Governo Provisório Problemas Econômicos:  Queda nos valores do café  Diminuição do comércio exterior  Desvalorização da moeda Ação do Governo para resolver a crise econômica:  Valorização do café  Conselho Nacional do café  Adiamento para pagamento das dívidas dos produtores e comerciantes  Compra pelo governo de 17.500.000 sacas  Queima de 78.217.000 sacas (1931-1944) Medidas:  20% da Produção a preços simbólicos  Impostos sobre novos cafezais  Imposto para saca exportada  Fim do Liberalismo clássico  Intervencionismo Estatal na economia  Proibi a importação de máquinas  Limita a importação de artigos de luxo  8% sobre os lucros/exterior
  • 23.
  • 24.
  • 25. • Criação da Justiça eleitoral(responsável por todos os processos eleitorais como alistamento, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos) • Voto secreto • Voto feminino: mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar
  • 26. Governo Provisório Populismo manipulação das massas trabalhadoras Legislação Trabalhista:  Proibição das diferenças salariais para o mesmo trabalho  2/3 empregados brasileiros  Regulamentação do Trabalho da mulher e da criança  Proteção às grávidas  Jornada de 08 horas/dia  Fim do trabalho ao menor de 14 anos  Salário Mínimo  Férias anuais remunerada (15 dias)  Indenização ao trabalhador na demissão sem justa causa  1 dia de descanso semanal
  • 27. Governo Provisório Revolução Constitucionalista (1932) Causas:  Marginalização política da Oligarquia Paulista  Dificuldades econômicas  Descontentamento do PD (São Paulo)  Descontentamento popular  Nomeação do interventor pernambucano João Alberto/ Pedro de Toledo, paulista  Descontentamento de Oligarquias regionais com o Governo centralizador  Nova Constituição e Eleições  Ápice: M.M.D.C. (23/05/1932) Características:  Revanchista  Constitucionalista  Separatista  09/07/1932  Eclode a Revolução
  • 28. Governo Provisório Líderes: Formação da FRENTE ÚNICA PAULISTA (PRP + PD)  Civis: Pedro de Toledo e Francisco Morato  Militares: Isidoro Dias Lopes e Bertoldo Klinger (MT)  Apoio inicial de Minas, que não se concretizou  03 meses de luta  FIESP  produção de armas insuficiente  Rendição: falta de Infra-estrutura bélico-militar Consequências:  Fracasso militar  Vitória moral: Vargas convoca eleições e nova Constituição
  • 29.
  • 30. Memorial – Revolução Constitucionalista
  • 31.
  • 32. Governo Provisório Assembleia Constituinte (maio/ 1933):  214 deputados  40 deputados sindicais (classista)  16/07/1934: Promulgação da 2ª Constituição Republicana Constituição de 1934:  Inspirada na Constituição Alemã de Weimar  Federalismo/ Presidencialismo  Nacionalização da informação  Liberal e Centralizadora  Independência dos 03 poderes  03 poderes com ênfase para o executivo  Eleições diretas universais com voto secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos  Voto Feminino  Extingue-se a Vice-Presidência  Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos) eleitos indiretamente  Divisão entre Câmara (04 anos) e Senado (08 anos): n.º proporcional ao n.º de habitantes do Estado  Justiça do trabalho e Eleitoral  Imigração: 2% sobre as nacionalidades existentes no país e a concentração  Propriedade nacional do subsolo  Medidas nacionalistas e estatizantes  Ensino primário obrigatório e gratuito (04 anos)  Mandado de Segurança  Incorporação da Legislação Trabalhista 17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de Medeiros  Início do Governo Constitucional
  • 33.
  • 34. (ENEM 2009) A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891: Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei. A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que: Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei. Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que: a) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino. b) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar. c) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia- se também às mulheres. d) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
  • 35. ENEM 2013 — Haverá ainda quem resista à poderosa influência do partido Mulherista.?! PEDERNEIRAS, R. Revista da Semana, ano 35, n. 40, 15 set. 1934. In: LEMOS, R. (Org.). Uma história do Brasil através das caricaturas (1840-2001). Rio de Janeiro: Bom Texto, Letras e Expressões, 2001. Na imagem, da década de 1930, há uma crítica à conquista de um direito pelas mulheres, relacionado com a a) redivisão do trabalho doméstico. b) liberdade de orientação sexual. c) garantia da equiparação salarial. d) aprovação do direito ao divórcio. e) obtenção da participação eleitoral.
  • 36. (ENEM – 2016) A experiência do movimento organizado de mulheres no Brasil oferece excelente exemplo de como se pode utilizar a lei um favor da melhoria do status jurídico, da condição social, do avanço no sentido de uma presença mais efetiva no processo de decisão política. Ao longo de quase todo o século XX, com mais intensidade em algumas décadas do que em outras, as mulheres brasileiras conseguiram obter vitórias expressivas. Algumas vezes, abolindo dispositivos legais discriminatórios, outras conseguindo aprovar novas leis. TABAK, F. A lei como instrumento de mudança social. In: TABAK, F.; VERUCCI, F. A difícil igualdade: os direitos da mulher como direitos humanos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994. A atuação do movimento social abordado no texto resultou, na década de 1930, em a) direito de voto. b) garantia de cotas. c) acesso ao trabalho. d) organização partidária. e) igualdade de oportunidades.