O documento discute o populismo de Getúlio Vargas no Brasil durante o governo provisório após a Revolução de 1930. [1] Vargas estabeleceu uma relação direta com as massas para obter apoio popular, sem intermediários, e implementou políticas assistencialistas e nacionalistas para manipular o apoio popular. [2] Ele também introduziu legislação trabalhista progressiva para atrair os trabalhadores, como salário mínimo e férias remuneradas.
5. Conceito de Populismo
O termo populismo é utilizado para designar um conjunto de
práticas políticas que consiste no estabelecimento de uma relação
direta entre as massas e o líder carismático para se obter apoio
popular, sem a intermediação de partidos políticos ou entidades de
classe.
O populista utiliza uma linguagem simples e popular, usa e abusa
da propaganda pessoal, afirma não ser igual aos outros políticos,
toma medidas autoritárias, não respeita os partidos políticos e
instituições democráticas, diz que é capaz de resolver todos os
problemas e possui um comportamento bem carismático. É muito
comum encontrarmos governos populistas em países com grandes
diferenças sociais e presença de pobreza e miséria.
11. Na casa do beato Pedro Batista em Santa Brígida, na Bahia, D. Pedro II
divide um espaço na parede com Getúlio Vargas. Este exemplo
caracteriza um tipo de idealização da figura de mitos que ficaram
sedimentados na memória popular. Podemos afirmar que Getúlio
Vargas potencializou uma imagem de "pai dos pobres", em grande
parte devido às(aos):
(Schwarcz, Lília Moritz. As Barbas do Imperador. D. Pedro II: Um Monarca nos Trópicos. São
Paulo, Cia das Letras, 1998 p. 322)
a) medidas de caráter populista, atraindo as massas trabalhadoras.
b) medidas revolucionárias introduzidas com a reforma agrária.
c) restrições econômicas impostas aos industriais brasileiros.
d) restrições rígidas impostas à burguesia nacional e internacional.
e) discursos ufanistas disseminados entre os camponeses brasileiros.
12. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha e
inaugurou uma nova forma de atuação do Estado frente às
transformações da sociedade brasileira, como exemplifica o:
a) atendimento de demandas de diferentes setores sociais, como
operários e empresários.
b) afastamento do Estado da gestão da economia.
c) abandono dos setores produtores agrícolas tradicionais.
d) controle da alta hierarquia militar sobre os principais órgãos
estatais.
e) apoio às oligarquias dominantes nos Estados.
13. "É um homem calmo numa terra de esquentados. Um
disciplinador numa terra de indisciplinados. Um prudente
numa terra de imprudentes. Um sóbrio numa terra de
esbanjadores. Um silencioso numa terra de papagaios". (Érico
Veríssimo) A descrição refere-se ao líder da Revolução de 1930,
Getúlio Vargas, que chegou ao poder através:
a) da vitória nas urnas sobre o candidato oficial Júlio Prestes.
b) do movimento armado, que se seguiu à derrota da Aliança
Liberal nas eleições, agravada pelo assassinato de João Pessoa.
c) da coluna Prestes e do apoio incondicional à liderança
tenentista.
d) da formação de um grupo homogêneo, composto de novas
lideranças políticas e sem vínculos com as velhas oligarquias.
e) da definição de uma política voltada exclusivamente para o
setor agrário, atingido pela crise do café.
14.
15. Governo Provisório
Revolução de 30
24/10/1930 Deposição do presidente
Washington Luís
Junta pacificadora:
Tasso Fragoso
Isaías Noronha
Mena Barreto
poder para Getúlio Vargas nov/1930
Forças na Revolução de 30:
Classe média
Oligarquias Regionais dissidentes
Camadas Urbanas
Burguesia (banqueiro, industriais)
Militares (exército)
17. Governo Provisório
Decreto 19.398 de 11/11/1930
Institui o governo provisório
Medidas políticas
# Suspendeu a Constituição
# Dissolução do Congresso
Nacional
# Dissolução das Casas
Legislativas Estaduais e
Municipais
# Interventores nos Estados
(Menos MG)
(Nomear os prefeitos)
# Os estados foram proibidos de
retirar empréstimos no exterior
(CENTRALIZAÇÃO DE PODER)
Medidas de Caráter Social:
# Ministério Educação e
Saúde Pública
# Ministério do Trabalho,
Indústria e Comércio
Forças Políticas: (base de sustentação
dividida)
Tenentes: Estado forte (Exército)
medidas econômicas nacionalista
X
Oligarquias Regionais: Realização de
eleições (volta ao poder)
18. Tenentes ligados ao Comunismo X Tenentes simpatizantes com o
Fascismo ( Clube 3 de outubro – ala direita do tenentismo).
19. 1931 – Lei de sindicalização: atrelava os sindicatos ao governo. Determinava
um sindicato por categoria, só os filiados receberiam os benefícios da legislação
trabalhista
20. Em março de 1931, o decreto número 19.770 criava, no Brasil, o
Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Considerando-se
o contexto histórico, pode-se afirmar que esse ato do Poder
Executivo tinha como um de seus objetivos
a) promover a expansão do setor primário.
b) desregulamentar o sistema de contratação e de impostos.
c) concentrar a renda nacional nas camadas médias urbanas.
d) acabar com a organização autônoma do movimento operário.
e) intervir nas relações de trabalho no campo.
21. A ascensão de Vargas ao poder, após o movimento de 1930, trouxe mudanças
nas práticas coronelísticas típicas da República Velha. Entre essas mudanças,
podemos citar:
a) os coronéis perderam o poder de mobilizar milícias na defesa de seus
interesses, mas fortaleceram as práticas de mandonismo local, mesmo contra
a vontade de Vargas.
b) as velhas e novas oligarquias foram derrotadas por Vargas, que acreditava
serem elas incompatíveis com os seus projetos inovadores orientados para a
modernização social e econômica.
c) os interventores, nomeados pelo novo regime, reduziram o poder dos
coronéis, mesmo que, posteriormente, a política de cooptação de lideranças
locais, adotada por Vargas, tenha lhes devolvido parte desse poder.
d) os governantes indicados por Vargas destituíram os coronéis do poder,
criando as bases de uma reforma agrária, com o intuito de alterar as arcaicas
estruturas rurais.
22. Governo Provisório
Problemas Econômicos:
Queda nos valores do café
Diminuição do comércio exterior
Desvalorização da moeda
Ação do Governo para resolver a
crise econômica:
Valorização do café
Conselho Nacional do café
Adiamento para pagamento das
dívidas dos produtores e
comerciantes
Compra pelo governo de
17.500.000 sacas
Queima de 78.217.000 sacas
(1931-1944)
Medidas:
20% da Produção a preços
simbólicos
Impostos sobre novos cafezais
Imposto para saca exportada
Fim do Liberalismo clássico
Intervencionismo Estatal na
economia
Proibi a importação de
máquinas
Limita a importação de artigos
de luxo
8% sobre os lucros/exterior
23.
24.
25. • Criação da Justiça eleitoral(responsável por todos os processos eleitorais como
alistamento, apuração dos votos, reconhecimento e proclamação dos eleitos)
• Voto secreto
• Voto feminino: mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e
solteiras com renda própria pudessem votar
26. Governo Provisório
Populismo manipulação das massas
trabalhadoras
Legislação Trabalhista:
Proibição das diferenças
salariais para o mesmo trabalho
2/3 empregados brasileiros
Regulamentação do Trabalho da
mulher e da criança
Proteção às grávidas
Jornada de 08 horas/dia
Fim do trabalho ao menor de 14
anos
Salário Mínimo
Férias anuais remunerada (15
dias)
Indenização ao trabalhador na
demissão sem justa causa
1 dia de descanso semanal
27. Governo Provisório
Revolução Constitucionalista (1932)
Causas:
Marginalização política da Oligarquia
Paulista
Dificuldades econômicas
Descontentamento do PD (São Paulo)
Descontentamento popular
Nomeação do interventor pernambucano
João Alberto/ Pedro de Toledo, paulista
Descontentamento de Oligarquias regionais
com o Governo centralizador
Nova Constituição e Eleições
Ápice: M.M.D.C. (23/05/1932)
Características:
Revanchista
Constitucionalista
Separatista
09/07/1932 Eclode a Revolução
28. Governo Provisório
Líderes:
Formação da FRENTE ÚNICA PAULISTA
(PRP + PD)
Civis: Pedro de Toledo e
Francisco Morato
Militares: Isidoro Dias Lopes e
Bertoldo Klinger (MT)
Apoio inicial de Minas, que não se
concretizou
03 meses de luta
FIESP produção de armas insuficiente
Rendição: falta de Infra-estrutura
bélico-militar
Consequências:
Fracasso militar
Vitória moral: Vargas convoca eleições e
nova Constituição
32. Governo Provisório
Assembleia Constituinte (maio/ 1933):
214 deputados
40 deputados sindicais (classista)
16/07/1934: Promulgação da 2ª
Constituição Republicana
Constituição de 1934:
Inspirada na Constituição Alemã de
Weimar
Federalismo/ Presidencialismo
Nacionalização da informação
Liberal e Centralizadora
Independência dos 03 poderes
03 poderes com ênfase para o
executivo
Eleições diretas universais com voto
secreto para alfabetizados com
idade igual ou superior a 18 anos
Voto Feminino
Extingue-se a Vice-Presidência
Deputados Classistas
(representantes dos Sindicatos)
eleitos indiretamente
Divisão entre Câmara (04 anos) e
Senado (08 anos): n.º proporcional
ao n.º de habitantes do Estado
Justiça do trabalho e Eleitoral
Imigração: 2% sobre as
nacionalidades existentes no país e
a concentração
Propriedade nacional do subsolo
Medidas nacionalistas e estatizantes
Ensino primário obrigatório e
gratuito (04 anos)
Mandado de Segurança
Incorporação da Legislação
Trabalhista
17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a
eleição indireta contra Borges de
Medeiros
Início do Governo Constitucional
33.
34. (ENEM 2009) A definição de eleitor foi tema de artigos nas
Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da
República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:
Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem
na forma da lei. A Constituição da República dos Estados Unidos do
Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:
Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de
18 anos, que se alistarem na forma da lei. Ao se comparar os dois
artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que:
a) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do
sexo masculino.
b) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para
votar.
c) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia- se também
às mulheres.
d) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse
eleitor.
35. ENEM 2013
— Haverá ainda quem resista à poderosa influência do partido Mulherista.?!
PEDERNEIRAS, R. Revista da Semana, ano 35, n. 40, 15 set. 1934. In: LEMOS, R. (Org.). Uma história do Brasil através
das caricaturas (1840-2001). Rio de Janeiro: Bom Texto, Letras e Expressões, 2001.
Na imagem, da década de 1930, há uma crítica à conquista de um direito pelas
mulheres, relacionado com a
a) redivisão do trabalho doméstico.
b) liberdade de orientação sexual.
c) garantia da equiparação salarial.
d) aprovação do direito ao divórcio.
e) obtenção da participação eleitoral.
36. (ENEM – 2016) A experiência do movimento organizado de mulheres no
Brasil oferece excelente exemplo de como se pode utilizar a lei um favor da
melhoria do status jurídico, da condição social, do avanço no sentido de uma
presença mais efetiva no processo de decisão política. Ao longo de quase todo
o século XX, com mais intensidade em algumas décadas do que em outras, as
mulheres brasileiras conseguiram obter vitórias expressivas. Algumas vezes,
abolindo dispositivos legais discriminatórios, outras conseguindo aprovar
novas leis.
TABAK, F. A lei como instrumento de mudança social. In: TABAK, F.; VERUCCI, F. A difícil
igualdade: os direitos da mulher como direitos humanos. Rio de Janeiro: Relume Dumará,
1994.
A atuação do movimento social abordado no texto resultou, na década de
1930, em
a) direito de voto.
b) garantia de cotas.
c) acesso ao trabalho.
d) organização partidária.
e) igualdade de oportunidades.