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A Educação no contexto
da Ditadura Civil-Militar
(1964-1985)
Mestrandas: Graciane Torres Azevedo
Greicy Kelly Bittencourte
Raquel Pinheiro Matiola
Sicrune Bohn
Yasmin Domingues
Prof.ª Dra. Solange Zotti
Eles costuraram tua boca
com o silêncio
e trespassaram teu corpo
com uma corrente.
Eles te arrastaram em um carro
e te encheram de gases,
eles cobriram teus gritos
com chacotas.
Um vento gelado soprava lá fora
e os gemidos tinham a cadência
dos passos dos sentinelas no pátio.
Nele, os sentimentos não tinham eco
nele, as baionetas eram de aço
nele, os sentimentos e as baionetas
se calaram.
Um sentido totalmente diferente de
existir
se descobre ali,
naquela sala.
Um sentido totalmente diferente de
morrer
se morre ali,
naquela vala.
Eles queimaram nossa carne com os
fios
e ligaram nosso destino à mesma
eletricidade.
Igualmente vimos nossos rostos
invertidos
e eu testemunhei quando levaram teu
corpo
envolto em um tapete.
Então houve o percurso sem volta
houve a chuva que não molhou
a noite que não era escura
o tempo que não era tempo
o amor que não era mais amor
a coisa que não era mais coisa
nenhuma.
Entregue a perplexidades como estas,
meus cabelos foram se
embranquecendo
e os dias foram se passando.
Canção para 'Paulo’ (à Stuart Angel)
ALVERGA, Alex Polari de. Inventário de cicatrizes. . 3.ed. São
Paulo: Teatro Ruth Escobar; Rio de Janeiro:
PARA QUE NÃO SE ESQUEÇA,
PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA!
O QUE ACONTECIA NO MUNDO?
“O período em que
a guerra era improvável
e a paz, impossível.”
O governo Jânio Quadros
• Salários congelados
• Rompe com a UDN
• Reata laços com URSS
• Condecora Che Guevara
• 25/08/1961 - Renúncia – “forças ocultas”.
O governo Jango
 Vice-eleito de Jânio Quadros – tido como socialista.
 Campanha da Legalidade de Leonel Brizola.
 Governa sob Parlamentarismo de 61-63.
 Plebiscito para 63: o Presidencialismo ganha.
 Apoio e abertura aos movimentos sociais: ligas camponesas,
movimento estudantil e organizações sindicais.
 Plano Trienal – combate à inflação e dívida externa.
 Reformas de Base
 Lei de Remessa de Lucros (1963)
 Opositores: União Democrática Nacional , setores
conservadores da Igreja Católica, a maior parte dos empresários
nacionais e investidores estrangeiros e proprietários rurais.
A interferência
norte-americana
pró-golpe
O COMÍCIO DA
CENTRAL DO BRASIL
“Democracia para esses democratas não é o regime da
liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma
democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus
anseios e sufocado nas suas reinvindicações.
A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia
antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja,
aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que
eles servem ou representam.
A democracia que eles querem é a democracia para liquidar
com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados,
nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra
os governos populares (...)“
João Goulart, 13 de março de 1964
MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE – 19/03/1964
31 de março de 1964
Apoio da sociedade civil
General Olimpo Mourão Filho
Fuga de Jango
A EDIÇÃO DO AI- 1
O GOLPE CIVIL-MILITAR
• Ranieri Mazzilli – presidência provisória.
• Dia 9 de abril de 1964 – uma junta militar edita o Ato Institucional 1:
• Suspensão direitos políticos e cassar mandatos.
• Suspensão da estabilidade dos cargos públicos – poderiam ser
suprimidos.
• Eleições indiretas para a presidência.
• Poder executivo poderia alterar a Constituição.
• Dia 11 de abril de 1964 – o Marechal Humberto Alencar Castello Branco
é eleito Presidente da República pelo Congresso Nacional.
O Governo
Médici
(1969-1974)
Repressão e violência ainda maiores.
Perseguição à luta armada.
1969- Criação da OBAN e do DOI- CODI
Controle da Imprensa e ampliação da
censura.
Propaganda Ufanista
O “milagre econômico”
Propaganda (obras faraônicas – copa de 70)
Crise do Petróleo
Ernesto Geisel - (1975-1979)
“A ABERTURA LENTA, SEGURA E GRADUAL)
 Diminuição da Censura (1975)
 Eleições livres para senador, deputado e
vereador – vitória do MDB (1974).
 Plano Nacional de Desenvolvimento
 Lei Falcão (1976)
 Senadores Biônicos (1978)
 Fim do AI-5 (1978).
Os assassinatos de Wladimir Herzog
( outubro/1975) e Manoel Fiel Filho
( janeiro/1976).
A resposta da “linha dura”
FIGUEIREDO E O FIM DO
REGIME (1979-1985)
“Prefiro cheiro de
cavalo do que
cheiro de povo.”
• Compromisso da abertura democrática
• Fim do AI2 – pluripartidarismo
• Novo sindicalismo – greves
• Lei da Anistia
• 1982 – eleições diretas para governador,
prefeitos, deputados e senadores –
oposição elege em vários estados.
• “Novembrada”.
Mobilização Popular
e Movimento
Diretas Já.
REFLEXOS
NA
EDUCAÇÃO
REFORMA TECNICISTA
•Aparece no país entre as décadas de 1960 e 1970;
•
De influência norte-americana, foi uma tentativa de aplicar nas escolas o modelo
empresarial baseado na “racionalização”, para adequar a educação às exigências
da sociedade industrial e tecnológica, buscando a inserção do Brasil no sistema
capitalista internacional;
•
•A visão era tratar a educação como “capital
humano” defendendo que investir em
educação significaria possibilitar o
crescimento econômico, assim se propagava
o ensino que teria como função qualificação
técnica de mão de obra;
•
Impactou negativamente principalmente as
escolas públicas, uma vez que nas boas
escolas particulares essas exigências foram
contornadas;
•
O professor Dermeval Saviani, citando o chileno Mattelart, conclui
que o prejuízo atingiu principalmente a América Latina:
“já que desviou das atividades-fim para as atividades-meio parcela
considerável dos recursos sabidamente escassos destinados à
educação. Por outro lado sabe-se que boa parte dos programas
internacionais de implantação de tecnologias de ensino nesses
países tinha atrás de si outros interesses, como, por exemplo, a
venda de artefatos tecnológicos obsoletos aos países
subdesenvolvidos” (ARANHA, 1996, p.555)
O ACORDO MEC-USAID
•Acordo com a Agência dos Estados Unidos para
o Desenvolvimento Internacional.
•Projeto completo de reestruturação do sistema educacional
brasileiro e a implementação do modelo de ensino americano.
•Recebe assistência técnica e cooperação financeira.
•Foco principal era o Ensino Superior: privatização, calar os
estudantes e transformar a universidade em produtora de mão de
obra qualificada.
•Relatório Meira Matos:
Reformas Universitária e
de 1º e 2º graus.
•Reforma autoritária,
vertical e domesticadora.
•Muda o enfoque e a
qualidade educacional.
•Em 1937, no RJ, cria-se a entidade máxima dos estudantes.
Apenas em 1942 foi oficializada e recebe sede própria.
•De imediato estudantes liderados pela UNE se envolvem nas
manifestações contrárias ao nazi-fascimo.
•Participou de campanhas como “O Petróleo é nosso” e
manifestações contra o aumento das passagens dos bondes.
•Nos anos 60 teve um papel bastante ativo em nível nacional
(renúncia do Jânio Quadros).
•
A greve do ⅓ (participação dos estudantes nos órgãos
colegiados) e a acusação de desejarem a comunização da
universidade brasileira.
UNE - UNIÃO NACIONAL DOS
ESTUDANTES
•Principal luta era pela Reforma Universitária. Pretendiam fazer da universidade
a expressão das necessidades sociais do povo.
•Buscavam uma proximidade entre estudantes e trabalhadores.
•Ideologicamente se posicionava junto a um bloco nacionalista-reformista.
Faziam parte FPN, PTB, PSB, Tinham apoio da Confederação Geral dos
Trabalhadores e do Partido Comunista Brasileiro (ilegal).
•Com o golpe, a sede da UNE foi
invadida, saqueada e queimada. Só em
2007 resgataram a sede.
•Invasão na UNB - Vários professores
presos.
•Lei nº 4464 (Lei Suplicy) com nova
regulamentação e com o objetivo de
extinguir o movimento estudantil.
•
Reivindicações: luta pela Reforma
Universitária, pela revogação do
acordo MEC-USAID, contra a
transformação das universidades
federais em fundações particulares,
pela escola pública gratuita, pela
alfabetização de todo o povo, por
um ensino secundário voltado para a
formação profissional e pela
revogação da Lei Suplicy, pela
revogação da Lei de Greve, pela
revogação dos Atos Institucionais,
por eleições livres e diretas.
•Legalmente extinta, funcionava na ilegalidade (Seminários).
•
Em 1966, o governo apresentou sua proposta de reforma educacional. Baseada
nos acordos MEC-Usaid firmados entre o Ministério da Educação e Cultura
(MEC).
•
Seminário da UNE em 1979.
•Episódios: Massacre da Praia Vermelha
(1966), assassinato do estudante Edson
Luiz (março de 1968), a Batalha da
Rua Maria Antônia (outubro de 1968).
•1979 - A UNE realiza seu primeiro
congresso após 15 anos de repressão e
ilegalidade.
•1992 - os estudantes voltam às ruas.
•Participaram do movimento estudantil:
a presidenta Dilma Rousseff, o
diplomata e poeta Vinicius de Moraes
(1913-1980), o ex-governador de São
Paulo José Serra, o cineasta Cacá
Diegues, o religioso Frei Betto e o poeta
Ferreira Gullar.
REFORMA UNIVERSITÁRIA
• Lei n.º 5.540/68, aprovada em 28 de novembro de 1968, reformulou o ensino
superior:
• instituição da oferta de cursos universitários na iniciativa privada;
• eliminação do excedente por meio da instituição do vestibular
classificatório;
• modernização - substituição dos regimes de cátedras por
departamentos - instituição de um modelo acadêmico americano com
ênfase na formação para o mercado;
• financiamento estudantil para os filhos de trabalhadores que quisessem
ingressar no ensino superior;
• instituição do sistema de crédito para quem não tem como pagar todas
as disciplinas da etapa do curso - tal formato desfavorece a criação de
vínculo e unidade com a turma, o que desmobiliza a organização dos
movimentos estudantis;
• criação da pós-graduação.
ALGUMAS RELAÇÕES HISTÓRICAS/ PROVOCAÇÕES...
O contexto em que acontece a reforma
universidade em escala mundial - durante a
guerra fria - era de grande potencial de
mobilização de estudantes e tais manifestações
precisam ser contidas e evitadas;
As idéias dos filósofos de Frankfurt, que
pretendiam a "reconstrução do marxismo",
alimentaram alguns grupos de esquerda que
lutaram, entre outras coisas pela reforma
universitária de 1968 que teve a sua origem em
Nanterre França, e que, em seguida, se estendeu
pelo mundo (Trivinõs, 1987, p. 41);
Alguns aspectos da reforma universitária acabam por fomentar o germe da resistência em
alguns setores da academia e do trabalho na educação;
A instituição da pós-graduação favorece a organização e mobilização desse setor da
educação brasileira. A criação da ANPED (78)se dá nesse contexto;
Década de 80: eleição de diretores, conselhos escolares, conselhos de direito, diretas já,
instauração da constituinte que vai elaborar a CF de 88, surgimento do CPB, hoje CNTE
(88).
REFORMA DO 1º E 2º GRAUS
MEC-USAID X Relatório Meira Matos e
Relatório do Grupo de Trabalho da Reforma
Universitária
Em 20 de maio de 1970, através do Decreto nº
66.600, o presidente Emílio Garrastazu Médici
nomeou o Grupo de Trabalho responsável em
propor medidas de atualização e expansão dos
ensinos Fundamental e Colegial;
O Ministro da Educação, o coronel Jarbas
Passarinho, constituiu o Grupo com nove
membros, dos quais apenas dois tinham
alguma experiência prévia no tema, para
elaborar o relatório contendo as medidas,
porém ninguém tinha experiência com o ensino
técnico industrial, comercial ou agrícola;
•Princípios Ideológicos: A Doutrina de Segurança Nacional, a Teoria do Capital
Humano, pensamento Cristão Conservador;
• A apresenta uma visão tecnicista da educação, buscando adequar-se às novas
exigências econômicas;
“Na proposta apresentada pelo Grupo
de Trabalho, nomeado para elaborar
as reformas do 1º e 2º Graus, inspirado
na teoria do capital humano, serão
contemplados os princípios da
continuidade, terminalidade,
racionalização e flexibilidade. Todos
estes princípios atenderão às
exigências do desenvolvimento
econômico, decorrentes do acelerado
processo de hegemonização do
imperialismo, vitorioso em nosso país,
a partir do golpe militar de 1964”
(AMADOR, 2002, p.146)
O projeto de Lei é enviado ao Congresso
e em 40 dias é aprovado por unanimidade
e, a sanção presidencial aconteceu
também sem nenhum veto;
Lei 5.692 de 11 agosto de 1971, fixa as
diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º
graus:

“Art. 1º - O ensino de 1º e 2º graus tem por
objetivo geral proporcionar ao educando a
formação necessária ao desenvolvimento
de suas potencialidades como elemento de
auto realização, qualificação para o
trabalho e preparo para o exercício
consciente da cidadania”.
(BRASIL, 1971, grifo nosso)
CARACTERÍSTICAS 1º Grau 2º Grau
Estrutura de ensino Obrigatoriedade escolar 8
anos – 07 aos 14 anos
Fim do Dualismo: Escola
Secundária X Escola Técnica
Curso Formação Geral, Sondagem
Educacional e Iniciação para
o trabalho – 720h
Habilitação para o Trabalho:
3 anos (2.200h) – auxiliar
4 anos (2.900h) – técnico
Continuidade
Terminalidade
Núcleo básico comum
Cada nível é terminal
Formação Específica
Habilitação Profissional
Estrutura Curricular Base Comum de
Conhecimento
(Predominantemente)
Educação Especial –
sondagens de aptidões e
iniciação para o trabalho
Base Comum de
Conhecimento
Educação Especial –
Habilitação Profissional
(Predominantemente)
Disciplinas Obrigatórias Educação Moral e Cívica, Educação Física. Educação
Artística, Programas de Saúde e Religião
•Conselho Federal de Educação com o Parecer
853/71 e a Resolução 8/71 definiu o tratamento
metodológico que cada conteúdo deveria
receber e também fixou o núcleo comum
obrigatório para todos os níveis em todo
território nacional que era de caráter
obrigatório;
•
Parecer 45/72 e Resolução 2/72 o Conselho
Federal de Educação, fixou o mínimo exigido
para a formação do 2º grau, devido a
diversidade das habilitações profissionais
ESTRUTURA METODOLOGICA
Atividades Áreas de Estudo Disciplinas
Experiências de Vida:
Trabalhadas nas primeiras
séries do 1º grau
Integração de Conteúdos Afins
Trabalhadas nas séries finais do
1º grau
Conhecimento Sistemático
Trabalhadas apenas no 2º
grau
Núcleo Comum Obrigatório
Núcleo 1º Grau 2º Grau
Atividades Áreas de Estudo Disciplinas
1ªS. 2ªS. 3ªS. 4ªS.
5ªS.
6ªS. 7ªS. 8ªS. 1ªS. 2ªS. 3ªS. 4ªS.
1.
Comunicação
e Expressão
1. Comunicação e
Expressão
1. Língua
Portuguesa
1.Língua Portuguesa
2.Literatura Brasileira
2. Estudos
Sociais
1. Integração Social 2. Estudos Sociais 1.História
2.Geografia
3.Organização Social e
Política do Brasil
3. Ciências 1. Iniciação à
Ciências
1.Matemática
2.Ciências
1.Matemática
2.Ciências Físicas e
Biológicas
•O Art. 3º da Resolução 8/71 determina os objetivos de cada matéria:
Matéria Objetivo
a) Comunicação e
Expressão
Cultivo de linguagem que ensejem ao aluno o contacto
coerente com os seus semelhantes e a manifestação
harmônica de sua personalidade, nos aspectos físico,
psíquico e espiritual, ressaltando-se a Língua
Portuguesa como expressão da Cultura Brasileira
b) Estudos Sociais Ajustamento crescente do educando ao meio, cada vez
mais amplo e complexo, em que deve não apenas viver
como conviver, dando-se ênfase ao conhecimento do
Brasil na perspectiva atual do seu desenvolvimento
c) Ciências Desenvolvimento do pensamento lógico e à vivência do
método científico e de suas aplicações
Currículo então deveria ser composto por
uma parte de conteúdo obrigatório, as
matérias obrigatórias (Ed. Física, Ed.
Artística, Ed. Moral e Cívica, Programas de
Saúde e Religião) e para ser pleno o
estabelecimento deveria oferecer também
uma parte da formação especial.
“Esses componentes curriculares
cumpriram um papel fundamental na
concretização dos princípios ideológicos da
ditadura militar. Por exemplo, a Educação
Artística esteve pautada numa visão tecnicista
do aprender fazer, do aplicar técnicas e não
necessariamente entender esse fazer como
produto da ação do homem; a Educação
Física, numa concepção militarista, estava
atrelada ao objetivo de disciplinar; a EMC,
juntamente com a educação religiosa,
cumpriam um papel importantíssimo na
reprodução dos valores subjacentes aos
interesses dos militares e da classe
dominante” (ZOTTI, 2002, p.147-148)

• Formação Especial - parte diversificada, eram escolhidos pelos
estabelecimentos de ensino a partir da proposta fixada pelos
Conselhos Estaduais de Educação, e variavam conforme as
especificidades das regiões e das respectivas escolas;

• O Parecer 339/72 do CFE sugeriu uma lista de matérias para o
1ºgrau, ministradas a partir da 5ª série, por meio de tarefas mais
lúdicas e recreativas, para dar uma certa vivência e familiaridade
com o mundo do trabalho;

Área Econômica Matérias
Primária Agricultura, Pesca, Criação de Animais, Produtos Agrícolas e
Animais, Mecanização Agrícola, Economia Doméstica Rural,
etc.
Secundária Organização Industrial, Economia Industrial, Mecânica,
Metalurgia e Siderurgia, Mineração, Madeira, Artes Gráficas,
Cerâmica, Couro, Plástico, Tecelagem, Eletricidade,
Eletrônica, Construção Civil, Química, Alimentação,
Vestuário, etc.
Terciária Comércio, Administração, Contabilidade, Turismo,
Hotelaria, Publicidade, Bancos e Valores, Transportes,
Comunicação, Administração Doméstica, Habilitação e
Decoração, Enfermagem, Puericultura, Vestuário, Estética
Corporal, Higiene e Saúde, Datilografia, Estenografia,
Taquigrafia
•Para o 2º grau o CFE apresentou uma lista com 130 habilitações fixando também o
seu conteúdo mínimo obrigatório, dividido em 2 níveis: Técnico (2.900h) e Auxiliar
(2.200h) e as exigências mínimas para cada habilitação
HABILITAÇÃO CARGA HORÁRIO / CONTEÚDO
Técnicos do Setor
Primário
2.900h = 1.200h conteúdo profissionalizante +
complementação da prática em projetos da
especialidade supervisionadas pela escola
Técnicos do Setor
Secundário
2.900h = 1.200h conteúdo profissionalizante +
complementação do exercício profissional orientado
pela escola
Técnico do Setor Terciário 2.900h com 900h de conteúdo profissionalizante
Auxiliares 2.200h com 300h de conteúdo profissionalizante
•Nível Técnico: Agropecuária, agricultura, pecuária, edificações, estradas, saneamento, agrimensura, mecânica,
eletromecânica, eletrotécnica, eletrônica, telecomunicações, instrumentação, geologia, mineração, metalurgia,
química, petroquímica, têxtil, fiação, tecelagem, malharia, acabamento têxtil, alimentos, leites e derivados, carne e
derivados, assistente de administração, contabilidade, estatística, publicidade, secretariado, comercialização e
mercadologia, cerâmica, curtimento, calçados, refrigeração e ar condicionado, artes gráficas, cervejas e refrigerantes,
estruturas navais, pesca, manutenção de aeronaves, decoração, tradutor e intérprete, redator auxiliar, turismo,
hotelaria, enfermagem, laboratórios médicos, prótese, ótica, economia doméstica, instrumentista musical
•Nível Auxiliar: Auxiliar de análise de solos, agente de defesa sanitária vegetal, agente de defesa sanitária animal,
auxiliar de adubação, auxiliar de forragens e rações, classificador de produtos vegetais, desenhista de arquitetura,
desenhista de estruturas, auxiliar de escritório técnico de edificações, desenhista de instalações hidráulicas,
desenhista de estradas, laboratório de solos e pavimentação, topógrafos de estradas, desenhista de agrimensura,
topógrafo de agrimensura, cadastrador de agrimensura, laboratorista de saneamento, auxiliar sanitarista,
cronometrista, desenhista mecânico, desenhista de ferramentas e dispositivos, desenhista de instalações elétricas,
desenhistas de máquinas elétricas, desenhista de circuitos eletrônicos, desenhista de circuitos de telecomunicações,
auxiliar técnico de mecânica, auxiliar técnico de eletromecânica, auxiliar técnico de eletricidade, auxiliar técnico
eletrônica, auxiliar técnico de telecomunicações, auxiliar técnico de instrumentação, desenhista cartógrafo de
geologia, laboratorista de geologia, desenhista cartógrafo de mineralogia, laboratorista de mineralogia, auxiliar
técnico de instalação de minas, auxiliar técnico de metalurgia, auxiliar de laboratório de análise química, auxiliar de
laboratório petroquímica, desenhista de padronagem, auxiliar de laboratório têxtil em fibras de tecido, auxiliar de
laboratório têxtil em química, auxiliar de inspeção de alimentos, auxiliar de inspeção de leites e derivados, auxiliar de
inspeção de carne e derivados, auxiliar de escritório, auxiliar de contabilidade, auxiliar de processamento de dados,
desenhista de publicidade, corretor de imóveis, corretor de mercado de capitais, promotor de vendas, despachante,
corretor de seguros, corretor de mercadorias, auxiliar de laboratório de cerâmica, auxiliar de laboratório de
curtimento, modelador de calçados, desenhista de instalações de refrigeração e ar condicionado, desenhista de artes
gráficas, fotógrafo de artes gráficas, desenhista de estruturas navais, auxiliar de laboratório (pesca), desenhista de
móveis, desenhista de decoração, ornamentista de interiores, auxiliar de enfermagem, auxiliar de administração
hospitalar, auxiliar de documentação médica, auxiliar de fisioterapia, auxiliar de reabilitação, auxiliar de nutrição e
dietética, visitadora sanitária, oficial de farmácia, laboratorista de análises clínicas, auxiliar técnico de radiologia,
auxiliar técnico de banco de sangue.
MEIOS DE EXECUÇÃO
1. Reorganização Administrativa e Reforma do Ministério da Educação (concentração
e integração de recursos)
2. Previsão de Recursos para Educação;
a) 20% Fundos Especiais da Loteria Federal para o Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação;
b) 30% da receita líquida da Loteria Esportiva para o Movimento Brasileiro de
Alfabetização (MOBRAL)
c) 20% da receita dos Estados e Municípios destinada obrigatoriamente a
expansão e manutenção da sua rede de escolas (previsto em Constituição);
3. Formação dos Professores – prevista no Art. 30 da Lei 5.692/72:
“Art. 30. Exigir-se-á como formação mínima para o exercício
do magistério
 no ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries, habilitação
específica de 2º grau
 no ensino de 1º grau, da 1ª à 8ª séries, habilitação
específica de grau superior, ao nível de graduação,
representada por licenciatura de 1º grau obtida em curso
de curta duração
 em todo o ensino de 1º e 2º graus, habilitação específica
obtida em curso superior de graduação correspondente a
licenciatura plena
 § 1º Os professores a que se refere a letra a poderão
lecionar na 5ª e 6ª séries do ensino de 1º grau se a sua
habilitação houver sido obtida em quatro séries ou, quando
em três mediante estudos adicionais correspondentes a um
ano letivo que incluirão, quando fôr o caso, formação
pedagógica.
 § 2º Os professores a que se refere a letra b poderão
alcançar, no exercício do magistério, a 2ª série do ensino de 2º
grau mediante estudos adicionais correspondentes no
mínimo a um ano letivo.
 § 3º Os estudos adicionais referidos nos parágrafos
anteriores poderão ser objeto de aproveitamento em cursos
ulteriores” (BRASIL, 1971).
Principais características e consequências da
formação dos professores:
•
Esvaziamento teórico da formação;
Formação fragmentada e aligeirada, devido a demanda de profissionais formados em curto
prazo;
Crescimento excessivo de profissionais (proletarização do segmento) culminando em
arrocho salarial e na desvalorização da profissão;
• •
Mudança de perfil da categoria;
•
Teorias comportamentalistas de ensino-
aprendizagem influenciaram a formação
de professores;
•
Formar pessoas aptas para o mercado de
trabalho;
•
Pedagogia tecnicista, tornando o ensino
objetivo e operacional, e cientificamente
neutra;
•Previsto no art. 24 da Lei 5.692/71, tem a
finalidade:
a) suprir a escolarização regular para os
adolescentes e adultos que não a tenham
seguido ou concluído na idade própria;
b) proporcionar, mediante repetida volta
à escola, estudos de aperfeiçoamento ou
atualização para os que tenham seguido
o ensino regular no todo ou em parte
Ensino Supletivo
•
As quatro funções básicas eram: Aprendizagem, Qualificação, Suplência e
Suprimento;
•
Os cursos oferecidos nas modalidades: presencial, via rádio, televisão e
correspondência. E ainda os cursos semipresenciais, que combinavam a
modalidade presencial e a distância.
•
Três características básicas: Paralelismo,
Organização Operacional Descentralizada e
Centralização de Direção do Processo
Educativo;
•
Promessa de acabar com o analfabetismo em 10
anos - “Vergonha Nacional” – Médici.
IMPORTANTE DESTACAR:
•Movimento Brasileiro de Alfabetização
(MOBRAL), criado em 1967, iniciando-se
apenas em 1970;
•
Objeto Erradicar o Analfabetismo do país - 33%
de pessoas de mais de 15 anos em 1970;
•
Método Paulo Freire esvaziado do conteúdo
ideológico, considerado subversivo;
•
Balanço da Reforma
POSITIVO NEGATIVO
Extensão da Obrigatoriedade (1º à 8º) Falta de recursos matérias e humanos
Escola única, fim do dualismo escolar Escolas particulares preparam para o
vestibular, continuando o dualismo. A
escola pública ficou destinada à formação
de mão de obra, enquanto as escolas
particulares formariam seus estudantes
para cargos dirigentes no país
Profissionalização de nível médio para
todos
Falta de professores especializados e
infraestrutura escolar
Integração geral do sistema educacional
(continuidade)
Ideologia da ditadura, com diminuição do
senso crítico e consciência política
Cooperação das empresas Captação de mão de obra, adaptando o
ensino ao modelo empresarial
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO NACIONAL/71
*A Constituição de 1967 é outorgada pelos militares, diferentes de ser promulgada
quando passa por todo o processo democrático, a exemplo da constituição de 1946. Ela
altera a LDB de 1961 com a desvinculação de recursos obrigatórios e mínimos para a
manutenção do ensino pelo poder público nas esferas dos estados e da união, e, a
instituição do ensino pela iniciativa privada.
*O período ditatorial chama a atenção para a educação pela abundante legislação
produzida e a alta proporcionalidade desta representada por decretos, ou seja,
aprovadas pelo executivo sem debate.
*Antes mesmo da aprovação da LDB em seu novo formato, o regime já dava sinais de
uma gestão da educação estabelecida na tríade “controle, sensura e repressão”. À
exemplo deste movimento, pode-se citar o decreto 477/69, que persegue professores,
alunos e servidores da educação que questionam a imposição ideológica do regime por
meio do controle sobre o conteúdo e organização curricular.
*Lei 63.341/68 estabelece critérios de expansão do ensino superior com orientações rígidas
a cerca da aplicação de recursos e equipamentos.
*Lei 5.537/68 cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
* Lei 5.540/68 estabelece que cabe somente a União a regulamentação do Sistema
Nacional de Ensino, alinhado aos preceitos dos acordos MEC-USAID.
*Decreto 68.908/70 cria o vestibular classificatório, dando uma aparência de direito de
acesso para todos e eliminando a demanda excedente.
*A Lei 5692 de 11 de agosto de 1971
altera boa parte da LDB/61 revogando
mais de 50 dos seus artigos,
promovendo mudanças importantes na
concepção de educação para um projeto
nacional. As principais alterações que
impactaram a educação brasileira, são:
•ensino obrigatório de 4 para 8 anos;
•instituição do tecnicismo no cotidiano
escolar;
•ampliação do acesso + sem
investimento = precarização;
•reformulação do primário e ginasial em ensino de 1º
e 2º graus;
•altera a grade curricular em todos os níveis de
ensino;
•intensificação da precarização dos vínculos de
trabalho;
•tentativa de instituição do ensino técnico no
segundo grau das escolas públicas e assim
desencorajar o acesso da classe operária ao ensino
superior, o que acabou não dando certo, por que
parte dos filhos da elite não se encontravam
matriculados em instituições privadas.
*Portaria 505/78 institui o ensino da disciplina de
Moral e Cívica para 1º e 2º graus, e, a de Estudos dos
Problemas Brasileiros no ensino superior.
*Características das reformas educacionais do
período: repressão, privatização do ensino, exclusão
da classe popular da universidade, instituição do
ensino profissionalizante, o tecnicismo pedagógico,
e, desmonte do magistério (Reflexos dos acordos
MEC-USAID).
DÉCADA DE 1980
 O processo de democratização que era lento
entrava em curso a partir da década de 80.
 O regime militar dava sinais de enfraquecimento.
 A sociedade civil, a classe política e as organizações
estudantis buscavam recuperar os espaços
perdidos nos anos anteriores. (ARANHA, 1996)
 A LDB de 1971 fracassou;
 Lei 7.044/82 dispensava os estabelecimentos de
ensino da oferta obrigatória do ensino
profissionalizante, dando ênfase na formação
geral.
 Com o Parecer 342/82 a filosofia retorna ao
currículo, mas como disciplina optativa.
DÉCADA DE 1980
Retorno dos exilados políticos;
Restabelecimento dos partidos;
Organização de vários setores da
sociedade civil;
CNBB, ABI, OAB, SBPC, sindicatos
dos metalúrgicos do ABCD
DÉCADA DE 1980
Em 1985 temos o primeiro governo civil desde o início da ditadura.
Tancredo Neves, presidente eleito morre, seu vice José Sarney
assume – o poder entregue a um civil representante da
“revolução”.(GERMANO)
 Tentativa de uma aproximação das massas populares;
 A retórica da inclusão;
 Combate à pobreza;
DÉCADA DE 1980
III PLANO SETORIAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO (1980/1985)
 A última formulação em termos de política educacional, lançado
no governo Figueiredo;
 Compromisso no combate à desigualdade social;
 Promover a justiça social;
 Possuía 5 linhas programáticas, entre elas a Educação Rural e
Educação das Periferias Urbanas PRONASEC/Rural e
PRODASEC/Urbano .
 Ênfase na educação pré-escolar e supletiva – busca de soluções
para o acesso à educação de 1º e 2º graus
 ALGUNS APONTAMENTOS:
 Educação compensatória;
 Supletivo – novos métodos e conteúdos, ensino informal;
 Planejamento educacional participativo: prioridade;
 Desenvolvimento cultural – não das elites mas da identidade
nacional
 “geração de emprego e renda”
 Algumas ações dos programas chegaram a envolver 1milhão e
500 mil pessoas no país inteiro.
III PLANO SETORIAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO (1980/1985)
CONFERÊNCIAS
BRASILEIRAS DE
EDUCAÇÃO
 Já em 1978 tem-se a mobilização
massiva da classe dos professores;
 CBE’s – 1980 a 1988
 A IV Conferência resultou na redação
de um documento intitulado Carta de
Goiânia, onde 5 mil educadores
aprovaram o documento que continha
propostas como:
[...] uma educação de qualidade,
expondo a garantia de educação para
todos, acesso às creches, a
responsabilidade dos Estados e
Municípios na administração de seus
ensinos com a participação da União.
Ainda cita diversos outros pontos a
serem promulgados dois anos depois
na Constituição, como o ensino em
língua oficial portuguesa, exceto para
as comunidades indígenas, e o direito
à educação para deficientes físicos.
(CASTELEINS E JUNIOR, 2015)
 Reestruturação dos cursos de formação de professores –
superior e magistério;
 Plano Mineiro de Educação (1984/1987)
 Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do
Magistério (Cefams);
DÉCADA DE 1980
 1988 - São Paulo; Programa de Formação Integral da
Criança; oferecer jornada de tempo integral para os
estudantes do Primeiro Grau;
 Rio de Janeiro - instituídos os CIEP’s (Centros
Integrados de Educação Pública);
“Em fins de 1987, apesar da intenção de
oferecer aos pobres uma “escola de ricos”, dos
500 Cieps prometidos apenas 117 entraram em
funcionamento, atendendo à ínfima
porcentagem de 3% do alunado estadual e
municipal, e não ao mínimo de 20%
anunciado.”(ARANHA, 1996)
DÉCADA DE 1980
CIEP
DÉCADA DE 80 – LEGADO DITADURA
 Em 1986, 30% da população (15 milhões) entre 10 e 17 anos,
integrava o mercado de trabalho
 EM 1985 apenas 27% dos prédios escolares estavam em condições de
uso;
 Escolas funcionavam em chiqueiros, galinheiros;
 Professor tem seu trabalho precarizado, trabalha em várias escolas,
assume “bicos”, vende roupas nas horas vagas. Professores lecionam
aulas das mais diversas disciplinas.
 Nas zonas rurais existem escolas multisseriadas, escolas na moradia
do professor;
 ‘Cultura geral’ muito baixa;
(GERMANO, 1990)
FOLHA DE SÃO PAULO 1988
FOLHA DE SÃO PAULO 1990
OUTRAS TENDÊNCIAS EM
EDUCAÇÃO
 Lauro Oliveira Lima – faz crítica à escola tradicional, divulga ideias
da desescolarização, introduz certas características do não-
diretivismo.
 Produção teórica dos crítico-reprodutivistas;
 Estudos sobre educação popular – Paulo Freire;
 Pensamento libertário – Miguel Arroyo
 Pedagogia do Oprimido – Moacir Gadotti
RESISTÊNCIA INDÍGENA
 “No Código Civil de 1916, os índios foram incluídos no rol de
relativamente incapazes.
 Até 1926, as questões indígenas ainda estavam muito atreladas à
igreja e à ação missionária.” (CABRAL E MORAIS, 2020)
 1953 - UNESCO – superação do paradigma excludente: a
preservação das línguas maternas; alfabetização bilíngue dos
povos indígenas; (ARANHA,1996)
 Lei nº 4.121 de 27 de agosto de 1962 -povos indígenas ficariam
sujeitos ao regime da tutela;
 O Serviço de Proteção ao Índio funcionou até 1967;
 FUNAI- perspectiva assimilacionista;
 Reformatórios indígenas e prisões;
 GRIN – Guarda Rural Indígena
RESISTÊNCIA INDÍGENA
REFORMATÓRIO KRENAK
GUARDA RURAL INDÍGENA
RESISTÊNCIA INDÍGENA
 1980 – União das Nações Indígenas
 Papel fundamental no processo constituinte de 1988, quando os direitos à
terra e à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e
tradições, foram garantidos;
 Mário Juruna – eleito deputado em 1982
Fonte: PDT
“Mas eu acredito que os senhores não
poderão ficar omissos, os senhores não terão
como ficar alheios a mais essa agressão
movida pelo poder econômico, pela
ganância, pela ignorância do que significa
ser um povo indígena. Povo indígena tem
um jeito de pensar, tem um jeito de viver.
Tem condições fundamentais para sua
existência e para a manifestação da sua
tradição, da sua vida e da sua cultura que
não coloca em risco e nunca colocaram a
existência sequer dos animais que vivem ao
redor das áreas indígenas, quanto mais de
outros seres humanos.”
(Ailton Krenak, 1987)
QUESTÃO RACIAL
 “Diferentemente dos indígenas, que, desde o início da
colonização, tiveram a atenção dos missionários empenhados
na catequização e, muitas vezes, na sua proteção, os negros
que para cá vieram nunca mereceram atenção especial dos
padres e de quem quer que fosse.” (ARANHA, 1996)
 Em São Paulo, em 1972, um grupo de estudantes e artistas formou o
Centro de Cultura e Arte Negra (CECAN);
 Jornais Árvore das Palavras (1974), O Quadro (1974), em São
Paulo; Biluga (1974), em São Caetano/SP, e Nagô (1975), em São
Carlos/SP.
 Em Porto Alegre, nasceu o Grupo Palmares (1971), o primeiro no
país a defender a substituição das comemorações do 13 de Maio para
o 20 de Novembro.
 No Rio de Janeiro, explodiu, no interior da juventude negra, o
movimento Soul, depois batizado de Black Rio. Nesse mesmo
estado, foi fundado o Instituto de Pesquisa das Culturas Negras
(IPCN), em 1976.
(DOMINGUES, 2007)
QUESTÃO RACIAL
BLACK RIO
 1978 – Movimento Negro Unificado
 Educação como prioridade na luta;
 CBE de 1982 – Mesa redonda sobre a
discriminação nos sistemas de ensino;
 Convenção do Movimento Negro Unificado,
1982,
 Programa de Ação do M.N.U.
 Entre as estratégias de luta, propunha-se
uma mudança radical nos currículos,
visando a eliminação de preconceitos e
estereótipos em relação aos negros e à
cultura afro-brasileira na formação de
professores
 Necessidade de aumentar o acesso dos
negros em todos os níveis educacionais;
 criar, sob a forma de bolsas, condições de
permanência das crianças e dos jovens
negros no sistema de ensino;
QUESTÃO RACIAL
 Escolas comunitárias ligadas a grupos de afoxé e blocos afros;
 1987 - entidades negras de Brasília pressionaram a Fundação de
Assistência ao Estudante (FAE) para que fossem adotadas medidas
eficazes de combate ao racismo no livro didático.
 A FAE, por intermédio da Diretoria do Programa Nacional do
Livro Didático (PNLD) convidou representantes de organizações
negras de todo país para participar de um evento no qual se fez um
balanço dos problemas de discriminação que afetam o livro
didático.
QUESTÃO RACIAL
LGBT
 Aparato de controle moral contra comportamentos “desviantes”;
 Perseguições, detenções, expurgos e censuras;
 No fim dos anos 1970, diversos grupos começaram a se mobilizar e
formar coletivos de enfrentamento à opressão do Estado, e ao
preconceito contra a população LGBT, em defesa de seu
reconhecimento e de seus direitos.
 Somente a partir dos anos de 1990 é que as múltiplas identidades
começam a ser reconhecidas.
 1978 - surgiu o Grupo Somos: Grupo de Afirmação Homossexual;
 1979 - foi realizado, no Rio de Janeiro, o primeiro encontro da
comunidade LGBT militante, no qual se discutiu a necessidade da
inclusão do respeito à opção sexual (termo usado à época), na
Constituição Federal.
 Foi debatida, ainda, a urgência em se desencadear uma campanha
para que a chamada “homossexualidade” deixasse de ser vista como
uma doença.
LGBT
SUGESTÕES…
 FILMES
 Tropicália
 Batismo de Sangue
 O ano em que meus pais saíram de férias
 Zuzu Angel (2006
 O dia que durou 21 anos
 O que é isso, companheiro?
 Cabra Marcado Para Morrer
 LIVROS
 Coleção Elio Gaspari (A Ditadura Envergonhada, A Ditadura Escancarada, A
Ditadura Derrotada e A Ditadura Encurralada, A Ditadura Acabada)
 A Noite da Espera, de Milton Hatoum
 Marighella - O guerrilheiro que incendiou o mundo, de Mário Magalhães
 A ditadura militar e os golpes dentro do golpe, de Carlos Chagas
 Infância Roubada: crianças atingidas pela ditadura militar no Brasil,
da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
REFERÊNCIAS:
AMADOR, Milton Cleber Pereira. IDEOLOGIA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NO
BRASIL (1946-1996). 2001. 173 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-
Graduação em Educação no Convênio Unc-Unicamp, Universidade do Contestado,
Caçador, 2001.
ARANHA, Maria Lúcia de A. História da Educação. 2. ed. rev. e atua. São Paulo:
Moderna, 1996.
CABRAL, Rafael Lamera Giesta. MORAIS, Vitória Larissa Dantas de. Os povos indígenas
brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos
humanos. Direito e Desenvolvimento, Revista do Programa de Pós-graduação em Direito
UFERSA. Volume 11,número 1 jan/jun 2020
CASTELEINS, Vera Lúcia. JUNIOR, Elston Américo. A mobilização dos educadores por
uma educação democrática no período de 1980-1989. XII Congresso Nacional de
Educação. PUC-PR, 10/2015
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos.
Tempo [online]. 2007, v. 12, n. 23 [Acessado 28 Junho 2021] , pp. 100-122.
GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil: 1964/1985 : um
estudo sobre a politica educacional. 1990. 444f. Tese (doutorado) - Universidade
Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em:
<http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/251894>.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira e Silva, Petronilha Beatriz Gonçalves eMovimento negro e
educação. Revista Brasileira de Educação. 2000, n. 15, pp. 134-158
LOPES, Ivone Goulart (Org.). História da educação no Brasil: desafios e perspectivas.
Curitiba, PR: Atena Editora, 2016. 138 p. Disponível em: https://www.atenaeditora.com.br/wp
content/uploads/2017/03/Hist%C3%B3ria-da-Educa%C3%A7%C3%A3o-no-Brasil.pdf
SANFELICE, José Luís. O movimento civil-militar de 1964 e os intelectuais. Cad. Cedes,
Campinas, vol. 28, n. 76, p. 357-378, set./dez. 2008. Disponível em:
<https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v28n76/a05v2876.pdf>.
SANFELICE, José Luís. A UNE na resistência ao golpe de 1964 e à ditadura civil-militar. Rev.
Simbio-Logias, v. 8, n. 11, dez/2015. Disponível em:
https://www1.ibb.unesp.br/Home/Departamentos/Educacao/Simbio-Logias/a une-na-
resistencia-ao-golpe-de-1964-e-a-ditadura-civil.pdf.
https://clinicadh.direito.ufmg.br/index.php/2019/04/19/o-historico-de-violacoes-de-direitos-
humanos-do-povo-krenak-e-a-atuacao-da-cdh/
https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/historia-reformatorio-agricola-
krenak-ditadura-militar.phtml
http://memoriasdaditadura.org.br/
http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/
https://memoria.ebc.com.br/cidadania/2014/03/discurso-de-jango-na-central-do-brasil-
em-1964
https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/reformas-de-base/
https://www.infoescola.com/historia/antecedentes-do-golpe-militar-de-1964/
https://www.infoescola.com/historia/golpe-militar-de-1964/
https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/golpe-de-64.htm
https://www.brasildefato.com.br/2021/03/31/cinco-filmes-e-livros-para-ajudar-a-
entender-a-ditadura-militar-no-brasil
Metrô linha 743 - https://www.youtube.com/watch?v=iuVziEVS6kk
Apesar de você - https://www.youtube.com/watch?v=33-bMTOlvx0
A Educação na Ditadura Militar

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A Educação na Ditadura Militar

  • 1. A Educação no contexto da Ditadura Civil-Militar (1964-1985) Mestrandas: Graciane Torres Azevedo Greicy Kelly Bittencourte Raquel Pinheiro Matiola Sicrune Bohn Yasmin Domingues Prof.ª Dra. Solange Zotti
  • 2. Eles costuraram tua boca com o silêncio e trespassaram teu corpo com uma corrente. Eles te arrastaram em um carro e te encheram de gases, eles cobriram teus gritos com chacotas. Um vento gelado soprava lá fora e os gemidos tinham a cadência dos passos dos sentinelas no pátio. Nele, os sentimentos não tinham eco nele, as baionetas eram de aço nele, os sentimentos e as baionetas se calaram. Um sentido totalmente diferente de existir se descobre ali, naquela sala. Um sentido totalmente diferente de morrer se morre ali, naquela vala. Eles queimaram nossa carne com os fios e ligaram nosso destino à mesma eletricidade. Igualmente vimos nossos rostos invertidos e eu testemunhei quando levaram teu corpo envolto em um tapete. Então houve o percurso sem volta houve a chuva que não molhou a noite que não era escura o tempo que não era tempo o amor que não era mais amor a coisa que não era mais coisa nenhuma. Entregue a perplexidades como estas, meus cabelos foram se embranquecendo e os dias foram se passando. Canção para 'Paulo’ (à Stuart Angel) ALVERGA, Alex Polari de. Inventário de cicatrizes. . 3.ed. São Paulo: Teatro Ruth Escobar; Rio de Janeiro:
  • 3. PARA QUE NÃO SE ESQUEÇA, PARA QUE NUNCA MAIS ACONTEÇA!
  • 4. O QUE ACONTECIA NO MUNDO? “O período em que a guerra era improvável e a paz, impossível.”
  • 5.
  • 6. O governo Jânio Quadros • Salários congelados • Rompe com a UDN • Reata laços com URSS • Condecora Che Guevara • 25/08/1961 - Renúncia – “forças ocultas”.
  • 8.  Vice-eleito de Jânio Quadros – tido como socialista.  Campanha da Legalidade de Leonel Brizola.  Governa sob Parlamentarismo de 61-63.  Plebiscito para 63: o Presidencialismo ganha.  Apoio e abertura aos movimentos sociais: ligas camponesas, movimento estudantil e organizações sindicais.  Plano Trienal – combate à inflação e dívida externa.  Reformas de Base  Lei de Remessa de Lucros (1963)  Opositores: União Democrática Nacional , setores conservadores da Igreja Católica, a maior parte dos empresários nacionais e investidores estrangeiros e proprietários rurais.
  • 9.
  • 11. O COMÍCIO DA CENTRAL DO BRASIL “Democracia para esses democratas não é o regime da liberdade de reunião para o povo: o que eles querem é uma democracia de povo emudecido, amordaçado nos seus anseios e sufocado nas suas reinvindicações. A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia antipovo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam. A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobrás; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares (...)“ João Goulart, 13 de março de 1964
  • 12. MARCHA DA FAMÍLIA COM DEUS PELA LIBERDADE – 19/03/1964
  • 13. 31 de março de 1964 Apoio da sociedade civil General Olimpo Mourão Filho Fuga de Jango
  • 14. A EDIÇÃO DO AI- 1 O GOLPE CIVIL-MILITAR • Ranieri Mazzilli – presidência provisória. • Dia 9 de abril de 1964 – uma junta militar edita o Ato Institucional 1: • Suspensão direitos políticos e cassar mandatos. • Suspensão da estabilidade dos cargos públicos – poderiam ser suprimidos. • Eleições indiretas para a presidência. • Poder executivo poderia alterar a Constituição. • Dia 11 de abril de 1964 – o Marechal Humberto Alencar Castello Branco é eleito Presidente da República pelo Congresso Nacional.
  • 15.
  • 16.
  • 17.
  • 19. Repressão e violência ainda maiores. Perseguição à luta armada. 1969- Criação da OBAN e do DOI- CODI Controle da Imprensa e ampliação da censura. Propaganda Ufanista O “milagre econômico” Propaganda (obras faraônicas – copa de 70) Crise do Petróleo
  • 20. Ernesto Geisel - (1975-1979) “A ABERTURA LENTA, SEGURA E GRADUAL)  Diminuição da Censura (1975)  Eleições livres para senador, deputado e vereador – vitória do MDB (1974).  Plano Nacional de Desenvolvimento  Lei Falcão (1976)  Senadores Biônicos (1978)  Fim do AI-5 (1978).
  • 21. Os assassinatos de Wladimir Herzog ( outubro/1975) e Manoel Fiel Filho ( janeiro/1976). A resposta da “linha dura”
  • 22. FIGUEIREDO E O FIM DO REGIME (1979-1985) “Prefiro cheiro de cavalo do que cheiro de povo.” • Compromisso da abertura democrática • Fim do AI2 – pluripartidarismo • Novo sindicalismo – greves • Lei da Anistia • 1982 – eleições diretas para governador, prefeitos, deputados e senadores – oposição elege em vários estados. • “Novembrada”.
  • 25. REFORMA TECNICISTA •Aparece no país entre as décadas de 1960 e 1970; • De influência norte-americana, foi uma tentativa de aplicar nas escolas o modelo empresarial baseado na “racionalização”, para adequar a educação às exigências da sociedade industrial e tecnológica, buscando a inserção do Brasil no sistema capitalista internacional; • •A visão era tratar a educação como “capital humano” defendendo que investir em educação significaria possibilitar o crescimento econômico, assim se propagava o ensino que teria como função qualificação técnica de mão de obra; • Impactou negativamente principalmente as escolas públicas, uma vez que nas boas escolas particulares essas exigências foram contornadas;
  • 26. • O professor Dermeval Saviani, citando o chileno Mattelart, conclui que o prejuízo atingiu principalmente a América Latina: “já que desviou das atividades-fim para as atividades-meio parcela considerável dos recursos sabidamente escassos destinados à educação. Por outro lado sabe-se que boa parte dos programas internacionais de implantação de tecnologias de ensino nesses países tinha atrás de si outros interesses, como, por exemplo, a venda de artefatos tecnológicos obsoletos aos países subdesenvolvidos” (ARANHA, 1996, p.555)
  • 27. O ACORDO MEC-USAID •Acordo com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional. •Projeto completo de reestruturação do sistema educacional brasileiro e a implementação do modelo de ensino americano. •Recebe assistência técnica e cooperação financeira. •Foco principal era o Ensino Superior: privatização, calar os estudantes e transformar a universidade em produtora de mão de obra qualificada. •Relatório Meira Matos: Reformas Universitária e de 1º e 2º graus. •Reforma autoritária, vertical e domesticadora. •Muda o enfoque e a qualidade educacional.
  • 28. •Em 1937, no RJ, cria-se a entidade máxima dos estudantes. Apenas em 1942 foi oficializada e recebe sede própria. •De imediato estudantes liderados pela UNE se envolvem nas manifestações contrárias ao nazi-fascimo. •Participou de campanhas como “O Petróleo é nosso” e manifestações contra o aumento das passagens dos bondes. •Nos anos 60 teve um papel bastante ativo em nível nacional (renúncia do Jânio Quadros). • A greve do ⅓ (participação dos estudantes nos órgãos colegiados) e a acusação de desejarem a comunização da universidade brasileira. UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES
  • 29. •Principal luta era pela Reforma Universitária. Pretendiam fazer da universidade a expressão das necessidades sociais do povo. •Buscavam uma proximidade entre estudantes e trabalhadores. •Ideologicamente se posicionava junto a um bloco nacionalista-reformista. Faziam parte FPN, PTB, PSB, Tinham apoio da Confederação Geral dos Trabalhadores e do Partido Comunista Brasileiro (ilegal). •Com o golpe, a sede da UNE foi invadida, saqueada e queimada. Só em 2007 resgataram a sede. •Invasão na UNB - Vários professores presos. •Lei nº 4464 (Lei Suplicy) com nova regulamentação e com o objetivo de extinguir o movimento estudantil.
  • 30. • Reivindicações: luta pela Reforma Universitária, pela revogação do acordo MEC-USAID, contra a transformação das universidades federais em fundações particulares, pela escola pública gratuita, pela alfabetização de todo o povo, por um ensino secundário voltado para a formação profissional e pela revogação da Lei Suplicy, pela revogação da Lei de Greve, pela revogação dos Atos Institucionais, por eleições livres e diretas. •Legalmente extinta, funcionava na ilegalidade (Seminários). • Em 1966, o governo apresentou sua proposta de reforma educacional. Baseada nos acordos MEC-Usaid firmados entre o Ministério da Educação e Cultura (MEC). • Seminário da UNE em 1979.
  • 31. •Episódios: Massacre da Praia Vermelha (1966), assassinato do estudante Edson Luiz (março de 1968), a Batalha da Rua Maria Antônia (outubro de 1968). •1979 - A UNE realiza seu primeiro congresso após 15 anos de repressão e ilegalidade. •1992 - os estudantes voltam às ruas. •Participaram do movimento estudantil: a presidenta Dilma Rousseff, o diplomata e poeta Vinicius de Moraes (1913-1980), o ex-governador de São Paulo José Serra, o cineasta Cacá Diegues, o religioso Frei Betto e o poeta Ferreira Gullar.
  • 32. REFORMA UNIVERSITÁRIA • Lei n.º 5.540/68, aprovada em 28 de novembro de 1968, reformulou o ensino superior: • instituição da oferta de cursos universitários na iniciativa privada; • eliminação do excedente por meio da instituição do vestibular classificatório; • modernização - substituição dos regimes de cátedras por departamentos - instituição de um modelo acadêmico americano com ênfase na formação para o mercado; • financiamento estudantil para os filhos de trabalhadores que quisessem ingressar no ensino superior; • instituição do sistema de crédito para quem não tem como pagar todas as disciplinas da etapa do curso - tal formato desfavorece a criação de vínculo e unidade com a turma, o que desmobiliza a organização dos movimentos estudantis; • criação da pós-graduação. ALGUMAS RELAÇÕES HISTÓRICAS/ PROVOCAÇÕES...
  • 33. O contexto em que acontece a reforma universidade em escala mundial - durante a guerra fria - era de grande potencial de mobilização de estudantes e tais manifestações precisam ser contidas e evitadas; As idéias dos filósofos de Frankfurt, que pretendiam a "reconstrução do marxismo", alimentaram alguns grupos de esquerda que lutaram, entre outras coisas pela reforma universitária de 1968 que teve a sua origem em Nanterre França, e que, em seguida, se estendeu pelo mundo (Trivinõs, 1987, p. 41); Alguns aspectos da reforma universitária acabam por fomentar o germe da resistência em alguns setores da academia e do trabalho na educação; A instituição da pós-graduação favorece a organização e mobilização desse setor da educação brasileira. A criação da ANPED (78)se dá nesse contexto; Década de 80: eleição de diretores, conselhos escolares, conselhos de direito, diretas já, instauração da constituinte que vai elaborar a CF de 88, surgimento do CPB, hoje CNTE (88).
  • 34. REFORMA DO 1º E 2º GRAUS MEC-USAID X Relatório Meira Matos e Relatório do Grupo de Trabalho da Reforma Universitária Em 20 de maio de 1970, através do Decreto nº 66.600, o presidente Emílio Garrastazu Médici nomeou o Grupo de Trabalho responsável em propor medidas de atualização e expansão dos ensinos Fundamental e Colegial; O Ministro da Educação, o coronel Jarbas Passarinho, constituiu o Grupo com nove membros, dos quais apenas dois tinham alguma experiência prévia no tema, para elaborar o relatório contendo as medidas, porém ninguém tinha experiência com o ensino técnico industrial, comercial ou agrícola;
  • 35. •Princípios Ideológicos: A Doutrina de Segurança Nacional, a Teoria do Capital Humano, pensamento Cristão Conservador; • A apresenta uma visão tecnicista da educação, buscando adequar-se às novas exigências econômicas; “Na proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho, nomeado para elaborar as reformas do 1º e 2º Graus, inspirado na teoria do capital humano, serão contemplados os princípios da continuidade, terminalidade, racionalização e flexibilidade. Todos estes princípios atenderão às exigências do desenvolvimento econômico, decorrentes do acelerado processo de hegemonização do imperialismo, vitorioso em nosso país, a partir do golpe militar de 1964” (AMADOR, 2002, p.146)
  • 36. O projeto de Lei é enviado ao Congresso e em 40 dias é aprovado por unanimidade e, a sanção presidencial aconteceu também sem nenhum veto; Lei 5.692 de 11 agosto de 1971, fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus:  “Art. 1º - O ensino de 1º e 2º graus tem por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto realização, qualificação para o trabalho e preparo para o exercício consciente da cidadania”. (BRASIL, 1971, grifo nosso)
  • 37. CARACTERÍSTICAS 1º Grau 2º Grau Estrutura de ensino Obrigatoriedade escolar 8 anos – 07 aos 14 anos Fim do Dualismo: Escola Secundária X Escola Técnica Curso Formação Geral, Sondagem Educacional e Iniciação para o trabalho – 720h Habilitação para o Trabalho: 3 anos (2.200h) – auxiliar 4 anos (2.900h) – técnico Continuidade Terminalidade Núcleo básico comum Cada nível é terminal Formação Específica Habilitação Profissional Estrutura Curricular Base Comum de Conhecimento (Predominantemente) Educação Especial – sondagens de aptidões e iniciação para o trabalho Base Comum de Conhecimento Educação Especial – Habilitação Profissional (Predominantemente) Disciplinas Obrigatórias Educação Moral e Cívica, Educação Física. Educação Artística, Programas de Saúde e Religião
  • 38. •Conselho Federal de Educação com o Parecer 853/71 e a Resolução 8/71 definiu o tratamento metodológico que cada conteúdo deveria receber e também fixou o núcleo comum obrigatório para todos os níveis em todo território nacional que era de caráter obrigatório; • Parecer 45/72 e Resolução 2/72 o Conselho Federal de Educação, fixou o mínimo exigido para a formação do 2º grau, devido a diversidade das habilitações profissionais ESTRUTURA METODOLOGICA Atividades Áreas de Estudo Disciplinas Experiências de Vida: Trabalhadas nas primeiras séries do 1º grau Integração de Conteúdos Afins Trabalhadas nas séries finais do 1º grau Conhecimento Sistemático Trabalhadas apenas no 2º grau
  • 39. Núcleo Comum Obrigatório Núcleo 1º Grau 2º Grau Atividades Áreas de Estudo Disciplinas 1ªS. 2ªS. 3ªS. 4ªS. 5ªS. 6ªS. 7ªS. 8ªS. 1ªS. 2ªS. 3ªS. 4ªS. 1. Comunicação e Expressão 1. Comunicação e Expressão 1. Língua Portuguesa 1.Língua Portuguesa 2.Literatura Brasileira 2. Estudos Sociais 1. Integração Social 2. Estudos Sociais 1.História 2.Geografia 3.Organização Social e Política do Brasil 3. Ciências 1. Iniciação à Ciências 1.Matemática 2.Ciências 1.Matemática 2.Ciências Físicas e Biológicas
  • 40. •O Art. 3º da Resolução 8/71 determina os objetivos de cada matéria: Matéria Objetivo a) Comunicação e Expressão Cultivo de linguagem que ensejem ao aluno o contacto coerente com os seus semelhantes e a manifestação harmônica de sua personalidade, nos aspectos físico, psíquico e espiritual, ressaltando-se a Língua Portuguesa como expressão da Cultura Brasileira b) Estudos Sociais Ajustamento crescente do educando ao meio, cada vez mais amplo e complexo, em que deve não apenas viver como conviver, dando-se ênfase ao conhecimento do Brasil na perspectiva atual do seu desenvolvimento c) Ciências Desenvolvimento do pensamento lógico e à vivência do método científico e de suas aplicações
  • 41. Currículo então deveria ser composto por uma parte de conteúdo obrigatório, as matérias obrigatórias (Ed. Física, Ed. Artística, Ed. Moral e Cívica, Programas de Saúde e Religião) e para ser pleno o estabelecimento deveria oferecer também uma parte da formação especial. “Esses componentes curriculares cumpriram um papel fundamental na concretização dos princípios ideológicos da ditadura militar. Por exemplo, a Educação Artística esteve pautada numa visão tecnicista do aprender fazer, do aplicar técnicas e não necessariamente entender esse fazer como produto da ação do homem; a Educação Física, numa concepção militarista, estava atrelada ao objetivo de disciplinar; a EMC, juntamente com a educação religiosa, cumpriam um papel importantíssimo na reprodução dos valores subjacentes aos interesses dos militares e da classe dominante” (ZOTTI, 2002, p.147-148)
  • 42.  • Formação Especial - parte diversificada, eram escolhidos pelos estabelecimentos de ensino a partir da proposta fixada pelos Conselhos Estaduais de Educação, e variavam conforme as especificidades das regiões e das respectivas escolas;  • O Parecer 339/72 do CFE sugeriu uma lista de matérias para o 1ºgrau, ministradas a partir da 5ª série, por meio de tarefas mais lúdicas e recreativas, para dar uma certa vivência e familiaridade com o mundo do trabalho; 
  • 43. Área Econômica Matérias Primária Agricultura, Pesca, Criação de Animais, Produtos Agrícolas e Animais, Mecanização Agrícola, Economia Doméstica Rural, etc. Secundária Organização Industrial, Economia Industrial, Mecânica, Metalurgia e Siderurgia, Mineração, Madeira, Artes Gráficas, Cerâmica, Couro, Plástico, Tecelagem, Eletricidade, Eletrônica, Construção Civil, Química, Alimentação, Vestuário, etc. Terciária Comércio, Administração, Contabilidade, Turismo, Hotelaria, Publicidade, Bancos e Valores, Transportes, Comunicação, Administração Doméstica, Habilitação e Decoração, Enfermagem, Puericultura, Vestuário, Estética Corporal, Higiene e Saúde, Datilografia, Estenografia, Taquigrafia
  • 44. •Para o 2º grau o CFE apresentou uma lista com 130 habilitações fixando também o seu conteúdo mínimo obrigatório, dividido em 2 níveis: Técnico (2.900h) e Auxiliar (2.200h) e as exigências mínimas para cada habilitação HABILITAÇÃO CARGA HORÁRIO / CONTEÚDO Técnicos do Setor Primário 2.900h = 1.200h conteúdo profissionalizante + complementação da prática em projetos da especialidade supervisionadas pela escola Técnicos do Setor Secundário 2.900h = 1.200h conteúdo profissionalizante + complementação do exercício profissional orientado pela escola Técnico do Setor Terciário 2.900h com 900h de conteúdo profissionalizante Auxiliares 2.200h com 300h de conteúdo profissionalizante
  • 45. •Nível Técnico: Agropecuária, agricultura, pecuária, edificações, estradas, saneamento, agrimensura, mecânica, eletromecânica, eletrotécnica, eletrônica, telecomunicações, instrumentação, geologia, mineração, metalurgia, química, petroquímica, têxtil, fiação, tecelagem, malharia, acabamento têxtil, alimentos, leites e derivados, carne e derivados, assistente de administração, contabilidade, estatística, publicidade, secretariado, comercialização e mercadologia, cerâmica, curtimento, calçados, refrigeração e ar condicionado, artes gráficas, cervejas e refrigerantes, estruturas navais, pesca, manutenção de aeronaves, decoração, tradutor e intérprete, redator auxiliar, turismo, hotelaria, enfermagem, laboratórios médicos, prótese, ótica, economia doméstica, instrumentista musical •Nível Auxiliar: Auxiliar de análise de solos, agente de defesa sanitária vegetal, agente de defesa sanitária animal, auxiliar de adubação, auxiliar de forragens e rações, classificador de produtos vegetais, desenhista de arquitetura, desenhista de estruturas, auxiliar de escritório técnico de edificações, desenhista de instalações hidráulicas, desenhista de estradas, laboratório de solos e pavimentação, topógrafos de estradas, desenhista de agrimensura, topógrafo de agrimensura, cadastrador de agrimensura, laboratorista de saneamento, auxiliar sanitarista, cronometrista, desenhista mecânico, desenhista de ferramentas e dispositivos, desenhista de instalações elétricas, desenhistas de máquinas elétricas, desenhista de circuitos eletrônicos, desenhista de circuitos de telecomunicações, auxiliar técnico de mecânica, auxiliar técnico de eletromecânica, auxiliar técnico de eletricidade, auxiliar técnico eletrônica, auxiliar técnico de telecomunicações, auxiliar técnico de instrumentação, desenhista cartógrafo de geologia, laboratorista de geologia, desenhista cartógrafo de mineralogia, laboratorista de mineralogia, auxiliar técnico de instalação de minas, auxiliar técnico de metalurgia, auxiliar de laboratório de análise química, auxiliar de laboratório petroquímica, desenhista de padronagem, auxiliar de laboratório têxtil em fibras de tecido, auxiliar de laboratório têxtil em química, auxiliar de inspeção de alimentos, auxiliar de inspeção de leites e derivados, auxiliar de inspeção de carne e derivados, auxiliar de escritório, auxiliar de contabilidade, auxiliar de processamento de dados, desenhista de publicidade, corretor de imóveis, corretor de mercado de capitais, promotor de vendas, despachante, corretor de seguros, corretor de mercadorias, auxiliar de laboratório de cerâmica, auxiliar de laboratório de curtimento, modelador de calçados, desenhista de instalações de refrigeração e ar condicionado, desenhista de artes gráficas, fotógrafo de artes gráficas, desenhista de estruturas navais, auxiliar de laboratório (pesca), desenhista de móveis, desenhista de decoração, ornamentista de interiores, auxiliar de enfermagem, auxiliar de administração hospitalar, auxiliar de documentação médica, auxiliar de fisioterapia, auxiliar de reabilitação, auxiliar de nutrição e dietética, visitadora sanitária, oficial de farmácia, laboratorista de análises clínicas, auxiliar técnico de radiologia, auxiliar técnico de banco de sangue.
  • 46. MEIOS DE EXECUÇÃO 1. Reorganização Administrativa e Reforma do Ministério da Educação (concentração e integração de recursos) 2. Previsão de Recursos para Educação; a) 20% Fundos Especiais da Loteria Federal para o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação; b) 30% da receita líquida da Loteria Esportiva para o Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) c) 20% da receita dos Estados e Municípios destinada obrigatoriamente a expansão e manutenção da sua rede de escolas (previsto em Constituição); 3. Formação dos Professores – prevista no Art. 30 da Lei 5.692/72:
  • 47. “Art. 30. Exigir-se-á como formação mínima para o exercício do magistério  no ensino de 1º grau, da 1ª à 4ª séries, habilitação específica de 2º grau  no ensino de 1º grau, da 1ª à 8ª séries, habilitação específica de grau superior, ao nível de graduação, representada por licenciatura de 1º grau obtida em curso de curta duração  em todo o ensino de 1º e 2º graus, habilitação específica obtida em curso superior de graduação correspondente a licenciatura plena  § 1º Os professores a que se refere a letra a poderão lecionar na 5ª e 6ª séries do ensino de 1º grau se a sua habilitação houver sido obtida em quatro séries ou, quando em três mediante estudos adicionais correspondentes a um ano letivo que incluirão, quando fôr o caso, formação pedagógica.  § 2º Os professores a que se refere a letra b poderão alcançar, no exercício do magistério, a 2ª série do ensino de 2º grau mediante estudos adicionais correspondentes no mínimo a um ano letivo.  § 3º Os estudos adicionais referidos nos parágrafos anteriores poderão ser objeto de aproveitamento em cursos ulteriores” (BRASIL, 1971).
  • 48. Principais características e consequências da formação dos professores: • Esvaziamento teórico da formação; Formação fragmentada e aligeirada, devido a demanda de profissionais formados em curto prazo; Crescimento excessivo de profissionais (proletarização do segmento) culminando em arrocho salarial e na desvalorização da profissão; • • Mudança de perfil da categoria; • Teorias comportamentalistas de ensino- aprendizagem influenciaram a formação de professores; • Formar pessoas aptas para o mercado de trabalho; • Pedagogia tecnicista, tornando o ensino objetivo e operacional, e cientificamente neutra;
  • 49. •Previsto no art. 24 da Lei 5.692/71, tem a finalidade: a) suprir a escolarização regular para os adolescentes e adultos que não a tenham seguido ou concluído na idade própria; b) proporcionar, mediante repetida volta à escola, estudos de aperfeiçoamento ou atualização para os que tenham seguido o ensino regular no todo ou em parte Ensino Supletivo • As quatro funções básicas eram: Aprendizagem, Qualificação, Suplência e Suprimento; • Os cursos oferecidos nas modalidades: presencial, via rádio, televisão e correspondência. E ainda os cursos semipresenciais, que combinavam a modalidade presencial e a distância.
  • 50. • Três características básicas: Paralelismo, Organização Operacional Descentralizada e Centralização de Direção do Processo Educativo; • Promessa de acabar com o analfabetismo em 10 anos - “Vergonha Nacional” – Médici. IMPORTANTE DESTACAR: •Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), criado em 1967, iniciando-se apenas em 1970; • Objeto Erradicar o Analfabetismo do país - 33% de pessoas de mais de 15 anos em 1970; • Método Paulo Freire esvaziado do conteúdo ideológico, considerado subversivo; •
  • 51. Balanço da Reforma POSITIVO NEGATIVO Extensão da Obrigatoriedade (1º à 8º) Falta de recursos matérias e humanos Escola única, fim do dualismo escolar Escolas particulares preparam para o vestibular, continuando o dualismo. A escola pública ficou destinada à formação de mão de obra, enquanto as escolas particulares formariam seus estudantes para cargos dirigentes no país Profissionalização de nível médio para todos Falta de professores especializados e infraestrutura escolar Integração geral do sistema educacional (continuidade) Ideologia da ditadura, com diminuição do senso crítico e consciência política Cooperação das empresas Captação de mão de obra, adaptando o ensino ao modelo empresarial
  • 52. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL/71 *A Constituição de 1967 é outorgada pelos militares, diferentes de ser promulgada quando passa por todo o processo democrático, a exemplo da constituição de 1946. Ela altera a LDB de 1961 com a desvinculação de recursos obrigatórios e mínimos para a manutenção do ensino pelo poder público nas esferas dos estados e da união, e, a instituição do ensino pela iniciativa privada. *O período ditatorial chama a atenção para a educação pela abundante legislação produzida e a alta proporcionalidade desta representada por decretos, ou seja, aprovadas pelo executivo sem debate. *Antes mesmo da aprovação da LDB em seu novo formato, o regime já dava sinais de uma gestão da educação estabelecida na tríade “controle, sensura e repressão”. À exemplo deste movimento, pode-se citar o decreto 477/69, que persegue professores, alunos e servidores da educação que questionam a imposição ideológica do regime por meio do controle sobre o conteúdo e organização curricular.
  • 53. *Lei 63.341/68 estabelece critérios de expansão do ensino superior com orientações rígidas a cerca da aplicação de recursos e equipamentos. *Lei 5.537/68 cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. * Lei 5.540/68 estabelece que cabe somente a União a regulamentação do Sistema Nacional de Ensino, alinhado aos preceitos dos acordos MEC-USAID. *Decreto 68.908/70 cria o vestibular classificatório, dando uma aparência de direito de acesso para todos e eliminando a demanda excedente. *A Lei 5692 de 11 de agosto de 1971 altera boa parte da LDB/61 revogando mais de 50 dos seus artigos, promovendo mudanças importantes na concepção de educação para um projeto nacional. As principais alterações que impactaram a educação brasileira, são: •ensino obrigatório de 4 para 8 anos; •instituição do tecnicismo no cotidiano escolar; •ampliação do acesso + sem investimento = precarização;
  • 54. •reformulação do primário e ginasial em ensino de 1º e 2º graus; •altera a grade curricular em todos os níveis de ensino; •intensificação da precarização dos vínculos de trabalho; •tentativa de instituição do ensino técnico no segundo grau das escolas públicas e assim desencorajar o acesso da classe operária ao ensino superior, o que acabou não dando certo, por que parte dos filhos da elite não se encontravam matriculados em instituições privadas. *Portaria 505/78 institui o ensino da disciplina de Moral e Cívica para 1º e 2º graus, e, a de Estudos dos Problemas Brasileiros no ensino superior. *Características das reformas educacionais do período: repressão, privatização do ensino, exclusão da classe popular da universidade, instituição do ensino profissionalizante, o tecnicismo pedagógico, e, desmonte do magistério (Reflexos dos acordos MEC-USAID).
  • 55. DÉCADA DE 1980  O processo de democratização que era lento entrava em curso a partir da década de 80.  O regime militar dava sinais de enfraquecimento.  A sociedade civil, a classe política e as organizações estudantis buscavam recuperar os espaços perdidos nos anos anteriores. (ARANHA, 1996)
  • 56.  A LDB de 1971 fracassou;  Lei 7.044/82 dispensava os estabelecimentos de ensino da oferta obrigatória do ensino profissionalizante, dando ênfase na formação geral.  Com o Parecer 342/82 a filosofia retorna ao currículo, mas como disciplina optativa. DÉCADA DE 1980
  • 57. Retorno dos exilados políticos; Restabelecimento dos partidos; Organização de vários setores da sociedade civil; CNBB, ABI, OAB, SBPC, sindicatos dos metalúrgicos do ABCD DÉCADA DE 1980 Em 1985 temos o primeiro governo civil desde o início da ditadura. Tancredo Neves, presidente eleito morre, seu vice José Sarney assume – o poder entregue a um civil representante da “revolução”.(GERMANO)
  • 58.  Tentativa de uma aproximação das massas populares;  A retórica da inclusão;  Combate à pobreza; DÉCADA DE 1980
  • 59. III PLANO SETORIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (1980/1985)  A última formulação em termos de política educacional, lançado no governo Figueiredo;  Compromisso no combate à desigualdade social;  Promover a justiça social;  Possuía 5 linhas programáticas, entre elas a Educação Rural e Educação das Periferias Urbanas PRONASEC/Rural e PRODASEC/Urbano .  Ênfase na educação pré-escolar e supletiva – busca de soluções para o acesso à educação de 1º e 2º graus
  • 60.  ALGUNS APONTAMENTOS:  Educação compensatória;  Supletivo – novos métodos e conteúdos, ensino informal;  Planejamento educacional participativo: prioridade;  Desenvolvimento cultural – não das elites mas da identidade nacional  “geração de emprego e renda”  Algumas ações dos programas chegaram a envolver 1milhão e 500 mil pessoas no país inteiro. III PLANO SETORIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO (1980/1985)
  • 61. CONFERÊNCIAS BRASILEIRAS DE EDUCAÇÃO  Já em 1978 tem-se a mobilização massiva da classe dos professores;  CBE’s – 1980 a 1988  A IV Conferência resultou na redação de um documento intitulado Carta de Goiânia, onde 5 mil educadores aprovaram o documento que continha propostas como: [...] uma educação de qualidade, expondo a garantia de educação para todos, acesso às creches, a responsabilidade dos Estados e Municípios na administração de seus ensinos com a participação da União. Ainda cita diversos outros pontos a serem promulgados dois anos depois na Constituição, como o ensino em língua oficial portuguesa, exceto para as comunidades indígenas, e o direito à educação para deficientes físicos. (CASTELEINS E JUNIOR, 2015)
  • 62.  Reestruturação dos cursos de formação de professores – superior e magistério;  Plano Mineiro de Educação (1984/1987)  Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (Cefams); DÉCADA DE 1980
  • 63.  1988 - São Paulo; Programa de Formação Integral da Criança; oferecer jornada de tempo integral para os estudantes do Primeiro Grau;  Rio de Janeiro - instituídos os CIEP’s (Centros Integrados de Educação Pública); “Em fins de 1987, apesar da intenção de oferecer aos pobres uma “escola de ricos”, dos 500 Cieps prometidos apenas 117 entraram em funcionamento, atendendo à ínfima porcentagem de 3% do alunado estadual e municipal, e não ao mínimo de 20% anunciado.”(ARANHA, 1996) DÉCADA DE 1980
  • 64. CIEP
  • 65. DÉCADA DE 80 – LEGADO DITADURA  Em 1986, 30% da população (15 milhões) entre 10 e 17 anos, integrava o mercado de trabalho  EM 1985 apenas 27% dos prédios escolares estavam em condições de uso;  Escolas funcionavam em chiqueiros, galinheiros;  Professor tem seu trabalho precarizado, trabalha em várias escolas, assume “bicos”, vende roupas nas horas vagas. Professores lecionam aulas das mais diversas disciplinas.  Nas zonas rurais existem escolas multisseriadas, escolas na moradia do professor;  ‘Cultura geral’ muito baixa; (GERMANO, 1990)
  • 66. FOLHA DE SÃO PAULO 1988
  • 67. FOLHA DE SÃO PAULO 1990
  • 68. OUTRAS TENDÊNCIAS EM EDUCAÇÃO  Lauro Oliveira Lima – faz crítica à escola tradicional, divulga ideias da desescolarização, introduz certas características do não- diretivismo.  Produção teórica dos crítico-reprodutivistas;  Estudos sobre educação popular – Paulo Freire;  Pensamento libertário – Miguel Arroyo  Pedagogia do Oprimido – Moacir Gadotti
  • 69. RESISTÊNCIA INDÍGENA  “No Código Civil de 1916, os índios foram incluídos no rol de relativamente incapazes.  Até 1926, as questões indígenas ainda estavam muito atreladas à igreja e à ação missionária.” (CABRAL E MORAIS, 2020)  1953 - UNESCO – superação do paradigma excludente: a preservação das línguas maternas; alfabetização bilíngue dos povos indígenas; (ARANHA,1996)
  • 70.  Lei nº 4.121 de 27 de agosto de 1962 -povos indígenas ficariam sujeitos ao regime da tutela;  O Serviço de Proteção ao Índio funcionou até 1967;  FUNAI- perspectiva assimilacionista;  Reformatórios indígenas e prisões;  GRIN – Guarda Rural Indígena RESISTÊNCIA INDÍGENA
  • 73. RESISTÊNCIA INDÍGENA  1980 – União das Nações Indígenas  Papel fundamental no processo constituinte de 1988, quando os direitos à terra e à reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, foram garantidos;  Mário Juruna – eleito deputado em 1982 Fonte: PDT
  • 74. “Mas eu acredito que os senhores não poderão ficar omissos, os senhores não terão como ficar alheios a mais essa agressão movida pelo poder econômico, pela ganância, pela ignorância do que significa ser um povo indígena. Povo indígena tem um jeito de pensar, tem um jeito de viver. Tem condições fundamentais para sua existência e para a manifestação da sua tradição, da sua vida e da sua cultura que não coloca em risco e nunca colocaram a existência sequer dos animais que vivem ao redor das áreas indígenas, quanto mais de outros seres humanos.” (Ailton Krenak, 1987)
  • 75. QUESTÃO RACIAL  “Diferentemente dos indígenas, que, desde o início da colonização, tiveram a atenção dos missionários empenhados na catequização e, muitas vezes, na sua proteção, os negros que para cá vieram nunca mereceram atenção especial dos padres e de quem quer que fosse.” (ARANHA, 1996)
  • 76.  Em São Paulo, em 1972, um grupo de estudantes e artistas formou o Centro de Cultura e Arte Negra (CECAN);  Jornais Árvore das Palavras (1974), O Quadro (1974), em São Paulo; Biluga (1974), em São Caetano/SP, e Nagô (1975), em São Carlos/SP.  Em Porto Alegre, nasceu o Grupo Palmares (1971), o primeiro no país a defender a substituição das comemorações do 13 de Maio para o 20 de Novembro.  No Rio de Janeiro, explodiu, no interior da juventude negra, o movimento Soul, depois batizado de Black Rio. Nesse mesmo estado, foi fundado o Instituto de Pesquisa das Culturas Negras (IPCN), em 1976. (DOMINGUES, 2007) QUESTÃO RACIAL
  • 78.  1978 – Movimento Negro Unificado  Educação como prioridade na luta;  CBE de 1982 – Mesa redonda sobre a discriminação nos sistemas de ensino;  Convenção do Movimento Negro Unificado, 1982,  Programa de Ação do M.N.U.  Entre as estratégias de luta, propunha-se uma mudança radical nos currículos, visando a eliminação de preconceitos e estereótipos em relação aos negros e à cultura afro-brasileira na formação de professores  Necessidade de aumentar o acesso dos negros em todos os níveis educacionais;  criar, sob a forma de bolsas, condições de permanência das crianças e dos jovens negros no sistema de ensino; QUESTÃO RACIAL
  • 79.  Escolas comunitárias ligadas a grupos de afoxé e blocos afros;  1987 - entidades negras de Brasília pressionaram a Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) para que fossem adotadas medidas eficazes de combate ao racismo no livro didático.  A FAE, por intermédio da Diretoria do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) convidou representantes de organizações negras de todo país para participar de um evento no qual se fez um balanço dos problemas de discriminação que afetam o livro didático. QUESTÃO RACIAL
  • 80. LGBT  Aparato de controle moral contra comportamentos “desviantes”;  Perseguições, detenções, expurgos e censuras;  No fim dos anos 1970, diversos grupos começaram a se mobilizar e formar coletivos de enfrentamento à opressão do Estado, e ao preconceito contra a população LGBT, em defesa de seu reconhecimento e de seus direitos.  Somente a partir dos anos de 1990 é que as múltiplas identidades começam a ser reconhecidas.
  • 81.  1978 - surgiu o Grupo Somos: Grupo de Afirmação Homossexual;  1979 - foi realizado, no Rio de Janeiro, o primeiro encontro da comunidade LGBT militante, no qual se discutiu a necessidade da inclusão do respeito à opção sexual (termo usado à época), na Constituição Federal.  Foi debatida, ainda, a urgência em se desencadear uma campanha para que a chamada “homossexualidade” deixasse de ser vista como uma doença. LGBT
  • 82. SUGESTÕES…  FILMES  Tropicália  Batismo de Sangue  O ano em que meus pais saíram de férias  Zuzu Angel (2006  O dia que durou 21 anos  O que é isso, companheiro?  Cabra Marcado Para Morrer  LIVROS  Coleção Elio Gaspari (A Ditadura Envergonhada, A Ditadura Escancarada, A Ditadura Derrotada e A Ditadura Encurralada, A Ditadura Acabada)  A Noite da Espera, de Milton Hatoum  Marighella - O guerrilheiro que incendiou o mundo, de Mário Magalhães  A ditadura militar e os golpes dentro do golpe, de Carlos Chagas  Infância Roubada: crianças atingidas pela ditadura militar no Brasil, da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”
  • 83.
  • 84. REFERÊNCIAS: AMADOR, Milton Cleber Pereira. IDEOLOGIA E LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL (1946-1996). 2001. 173 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós- Graduação em Educação no Convênio Unc-Unicamp, Universidade do Contestado, Caçador, 2001. ARANHA, Maria Lúcia de A. História da Educação. 2. ed. rev. e atua. São Paulo: Moderna, 1996. CABRAL, Rafael Lamera Giesta. MORAIS, Vitória Larissa Dantas de. Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos. Direito e Desenvolvimento, Revista do Programa de Pós-graduação em Direito UFERSA. Volume 11,número 1 jan/jun 2020 CASTELEINS, Vera Lúcia. JUNIOR, Elston Américo. A mobilização dos educadores por uma educação democrática no período de 1980-1989. XII Congresso Nacional de Educação. PUC-PR, 10/2015 DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo [online]. 2007, v. 12, n. 23 [Acessado 28 Junho 2021] , pp. 100-122. GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil: 1964/1985 : um estudo sobre a politica educacional. 1990. 444f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/handle/REPOSIP/251894>.
  • 85. GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira e Silva, Petronilha Beatriz Gonçalves eMovimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação. 2000, n. 15, pp. 134-158 LOPES, Ivone Goulart (Org.). História da educação no Brasil: desafios e perspectivas. Curitiba, PR: Atena Editora, 2016. 138 p. Disponível em: https://www.atenaeditora.com.br/wp content/uploads/2017/03/Hist%C3%B3ria-da-Educa%C3%A7%C3%A3o-no-Brasil.pdf SANFELICE, José Luís. O movimento civil-militar de 1964 e os intelectuais. Cad. Cedes, Campinas, vol. 28, n. 76, p. 357-378, set./dez. 2008. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/ccedes/v28n76/a05v2876.pdf>. SANFELICE, José Luís. A UNE na resistência ao golpe de 1964 e à ditadura civil-militar. Rev. Simbio-Logias, v. 8, n. 11, dez/2015. Disponível em: https://www1.ibb.unesp.br/Home/Departamentos/Educacao/Simbio-Logias/a une-na- resistencia-ao-golpe-de-1964-e-a-ditadura-civil.pdf. https://clinicadh.direito.ufmg.br/index.php/2019/04/19/o-historico-de-violacoes-de-direitos- humanos-do-povo-krenak-e-a-atuacao-da-cdh/ https://aventurasnahistoria.uol.com.br/noticias/reportagem/historia-reformatorio-agricola- krenak-ditadura-militar.phtml