Ditadura Militar no Brasil
1964-1985
“Dormia a nossa
Pátria mãe tão
distraída Sem
perceber que era
subtraída Em
tenebrosas
transações.”
CHICO BUARQUE DE
HOLLANDA

Conceito
Regimes de governo
não-democráticos ou
antidemocráticos, isto
é, aqueles onde não há
participação popular, ou
onde isso ocorre de
maneira muito restrita.

Construindo a ditadura
• Crise política: a saída de Jânio Quadros (1961) somada aos
posicionamentos do governo Jango.
• Setores conservadores, aliados dos militares, deram início à
campanha de desestabilização do governo.
• As “Reformas de Base” foram duramente combatidas pela
elite.
• Em 31 de março de 1964, o golpe militar derrubou Jango.
• A partir do golpe, os militares passaram a desmobilizar
quaisquer focos de luta popular.
• As organizações trabalhistas, como a CGT; as organizações
estudantis (UNE); as Ligas Camponesas e os movimentos de
base da Igreja Católica (JOC) passaram a ser duramente
perseguidos e reprimidos.

Divisão dos Militares
• SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra
– 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da
UDN, anticomunistas, partidários de um poder executivo
forte e soluções econômicas técnicas.
• LINHA DURA: anticomunistas, nacionalistas, avessos a
políticos e a qualquer tipo de democracia

Presidentes Militares
Médici
Costa e Silva
Geisel
Castello Branco
Figueiredo

Construindo a ditadura
• Embora o golpe tivesse contado com o apoio
de civis – UDN, os militares não pretendiam
entregar o poder.
• Os militares optaram pelo alinhamento ao
bloco ocidental (EUA) – os estadunidenses
prontamente reconheceram o governo
militar logo após o golpe.

Atos Institucionais
Conjunto de normas superiores, baixadas
pelo governo, que se sobrepunham até
mesmo à Constituição Federal.

CASTELO BRANCO (1964 – 1967)

CASTELO BRANCO (1964 – 1967)
• Apoio dos EUA
• PAEG (Programa de Ação Econômica do
Governo)
• Criação do Cruzeiro Novo

Castelo Branco 1964 - 1967

Ato Institucional 1 (A.I. 1)
• Instituído em 09 de abril de
1964, dava ao Executivo
federal, durante seis meses,
poderes para cassar mandatos
de parlamentares, suspender
direitos políticos de quaisquer
cidadãos, modificar a
Constituição e decretar estado
de sítio, sem aprovação do
Congresso.

PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo)
– Combate à inflação;
– Corte de gastos;
– Aumento de tarifas e impostos.
– Fim da Lei da Estabilidade;
– Criação do FGTS (Fundo de
Garantia por
Tempo de Serviço);
– Aumento salarial (1X ao ano)
abaixo da inflação;
– Restrição de crédito;
– Arrocho salarial, recessão e
desemprego.

O PAEG deu certo?
• Para o que ele se propunha, sim, foi bem-sucedido. A inflação caiu.
O preço social disso é que representa problema.
• Para começar, os investidores estrangeiros ficaram mais tranqüilos:
não havia mais ameaça de nacionalismo, nem de greves e muito
menos de socialismo.
• O novo governo tinha eliminado as restrições ao capital estrangeiro.
• O FMI, feliz com o Brasil militar, também emprestou dinheiro, E nós
vimos que ajuda do FMI era uma espécie de garantia para que
outros banqueiros confiassem no país.
• Fim da luta de classes pela via do aniquilamento da
representatividade trabalhista.
• Quer dizer então que uma ditadura consegue estabilidade? Essa
pergunta necessita de outra: de que tipo de estabilidade estamos
falando? Quando examinamos as estatísticas econômicas
percebemos que a estabilidade teve um preço: o aumento de
exploração da força de trabalho.

Ato Institucional 2 (A.I. 2)
- Foi decretado em 1965 e
conferia mais poderes ao
presidente para cassar
mandatos e direitos
políticos
- Foi criada a Lei de
Segurança Nacional -
instrumento jurídico
destinado a enquadrar
como inimigos da pátria
aqueles que se opunham
ao regime.

- Extinguia todos os partidos políticos existentes,
criando apenas 2:
-ARENA – ALIANÇA
RENOVADORA NACIONAL
(Criado para apoiar o
governo)
- MDB – MOVIMENTO
DEMOCRÁTICO NACIONAL
(Criado para fazer oposição
dentro dos limites
considerados “aceitáveis”)

Partidos
Extintos pelo
AI 2

Ato Institucional 3 (A.I. 3)
Estabeleceu o fim das
eleições diretas para
governadores e prefeitos das
capitais. A partir de então, os
governadores, indicados pelo
presidente, seriam
submetidos à aprovação das
Assembléias Legislativas e os
prefeitos seriam indicados
pelos governadores.

COSTA E SILVA (1967 – 1969)

Costa e Silva 1967-1969
- AI 4 – Convocação do Congresso Nacional em sessão
extraordinária para votar, discutir e promulgar uma
nova constituição em ritmo de trabalho acelerado.
- Em 15 de março, a Constituição de 1967 entrava em
vigor junto com o mandato do presidente eleito Costa
e Silva
- Fortalecimento do poder executivo
- Aumento de manifestações contra a ditadura
- Assassinato do estudante Édson Luís (mar/68)
- Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).
- Greves em Osasco (SP), Contagem e
Belo Horizonte (MG).

Ato Institucional 4 (A.I. 4)
O governo adquiriu
poderes para produzir
uma nova constituição. Foi
elaborada então a
Constituição de 1967, que
tinha como objetivo
fortalecer o poder
executivo e enfraquecer o
Legislativo e o Judiciário.

Ato Institucional 5 (A.I. 5)
- Conferia ao presidente da república amplos poderes
para perseguir e reprimir as oposições.
- O Congresso Nacional foi fechado por tempo
indeterminado.
- Deputados, vereadores e prefeitos foram cassados.
- Foi um dos mais terríveis instrumentos normativos
lançados pelo regime militar.

• “Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava
minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40
dias’ do parto. Na sala do delegado Fleury, num papelão, uma caveira desenhada e,
embaixo, as letras EM, de Esquadrão da Morte. Todos deram risada quando entrei. ‘Olha
aí a Miss Brasil. Pariu noutro dia e já está magra, mas tem um quadril de vaca’, disse ele.
Um outro: ‘Só pode ser uma vaca terrorista’. Mostrou uma página de jornal com a
matéria sobre o prêmio da vaca leiteira Miss Brasil numa exposição de gado. Riram mais
ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Picou a página do jornal e
atirou em mim. Segurei os seios, o leite escorreu. Ele ficou olhando um momento e
fechou o vestido. Me virou de costas, me pegando pela cintura e começaram os
beliscões nas nádegas, nas costas, com o vestido levantado. Um outro segurava meus
braços, minha cabeça, me dobrando sobre a mesa. Eu chorava, gritava, e eles riam
muito, gritavam palavrões. Só pararam quando viram o sangue escorrer nas minhas
pernas. Aí me deram muitas palmadas e um empurrão. Passaram-se alguns dias e ‘subi’
de novo. Lá estava ele, esfregando as mãos como se me esperasse. Tirou meu vestido e
novamente escondi os seios. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de
leite azedo. Ele ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça
com um olhar de louco. No meio desse terror, levaram-me para a carceragem, onde um
enfermeiro preparava uma injeção. Lutei como podia, joguei a latinha da seringa no
chão, mas um outro segurou-me e o enfermeiro aplicou a injeção na minha coxa. O
torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’. ‘E se não melhorar, vai para
o barranco, porque aqui ninguém fica doente.’ Esse foi o começo da pior parte.
Passaram a ameaçar buscar meu fillho. ‘Vamos quebrar a perna’, dizia um. ‘Queimar
com cigarro’, dizia outro.
ROSE NOGUEIRA, ex-militante da Ação LibertadoraNacional (ALN), era jornalistaquandofoi presa em 4 de novembro de 1969, em São Paulo (SP).
Hoje, vive na mesma cidade, onde é jornalistae defensora dos direitos humanos.

• Quando fui presa, minha barriga de cinco meses de gravidez já estava bem visível. Fui
levada à delegacia da Polícia Federal, onde, diante da minha recusa em dar informações
a respeito de meu marido, Paulo Fontelles, comecei a ouvir, sob socos e pontapés:
‘Filho dessa raça não deve nascer’. Depois, fui levada ao Pelotão de Investigação
Criminal (PIC), onde houve ameaças de tortura no pau de arara e choques. Dias depois,
soube que Paulo também estava lá. Sofremos a tortura dos ‘refletores’. Eles nos
mantinham acordados a noite inteira com uma luz forte no rosto. Fomos levados para o
Batalhão de Polícia do Exército do Rio de Janeiro, onde, além de me colocarem na
cadeira do dragão, bateram em meu rosto, pescoço, pernas, e fui submetida à ‘tortura
cientifica’, numa sala profusamente iluminada. A pessoa que interrogava ficava num
lugar mais alto, parecido com um púlpito. Da cadeira em que sentávamos saíam uns
fios, que subiam pelas pernas e eram amarrados nos seios. As sensações que aquilo
provocava eram indescritíveis: calor, frio, asfixia. De lá, fui levada para o Hospital do
Exército e, depois, de volta à Brasília, onde fui colocada numa cela cheia de baratas. Eu
estava muito fraca e não conseguia ficar nem em pé nem sentada. Como não tinha
colchão, deitei-me no chão. As baratas, de todos os tamanhos, começaram a me roer.
Eu só pude tirar o sutiã e tapar a boca e os ouvidos. Aí, levaram-me ao hospital da
Guarnição em Brasília, onde fiquei até o nascimento do Paulo. Nesse dia, para apressar
as coisas, o médico, irritadíssimo, induziu o parto e fez o corte sem anestesia. Foi uma
experiência muito difícil, mas fiquei firme e não chorei. Depois disso, ficavam dizendo
que eu era fria, sem emoção, sem sentimentos. Todos queriam ver quem era a ‘fera’
que estava ali.
HECILDA FONTELLES VEIGA, ex-militante da Ação Popular (AP), era estudante de Ciências Sociais
quando foi presa, em 6 de outubro de 1971, em Brasília (DF). Hoje, vive em Belém (PA), onde é
professora do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA).

JOVEM GUARDA E TROPICÁLIA: ANOS 60

EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI
(1969 – 1974)

E.G Médici 1969 - 1974
- Auge da Ditadura – Conhecido como “Anos de
Chumbo”
- Prisões, torturas, assassinatos (“desaparecidos”).
- Repressão intensa e eliminação da guerrilha de
esquerda (SNI, DOI-CODI,DOPS, etc)
- Milagre Econômico (1969 - 1974)
 Delfim Netto (Ministro da economia).
 A economia cresceu com base no crescimento da produção
industrial.
 Crescimento de 10% ao ano.
 Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis).
 Arrocho salarial.
 Grandes empréstimos.

O “Milagre” econômico
- A economia cresceu a altas taxas anuais, com base no
crescimento da produção industrial;
- Utilização de empréstimo de capital estrangeiro;
- Rígida política de arrocho salarial;

O “Milagre” econômico
• O “milagre” durou pouco...
- A economia brasileira sentiu impacto das transformações
externas;
- Aumento da inflação e da dívida externa.

Aumento da
inflação

Ufanismo
- Utilizou a televisão
para propaganda.
- Divulgação de uma
imagem de um
governo sério e
competente e de
um país próspero
e pacífico.

Ufanismo
Apoio de grandes
empresas e da imprensa

Copa de 1970
Carlos Alberto, Presidente Médici e Zagallo
SELEÇÃOTRICAMPEÃ
MUNDIAL (1970)
Valorização de conquistas esportivas: futebol e
automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do
governo).

A comemoração de Pelé e
Jairzinho, saudados por
milhares de torcedores no
Estádio Asteca,
na cidade do México, foi
utilizada politicamente pelo
governo militar para evitar
que levantes
populares se articulassem
contra as arbitrariedades e a
falta de democracia vigentes
no Brasil.

GRUPOS DE ESQUERDA:
- O PCB – resistência no interior do MDB e dos sindicatos.
- O PC do B – iniciou uma campanha de guerrilhas rurais, com escasso
apoio camponês.
- Entre 1968 e 1974, a ALN (Aliança Nacional Libertadora); a VAR
(Vanguarda Armada Revolucionária), o MR-8 (Movimento
Revolucionário 8 de outubro) e a Ação Popular promoveram a
guerrilha urbana.
- Em 1969 a ALN e o MR-8 seqüestram o embaixador americano
Charles Elbrick.
- Em troca da libertação do embaixador, os militantes divulgam um
manifesto revolucionário na imprensa e libertam 15 prisioneiros
políticos

“ANOS DE CHUMBO” – caso seqüestro do embaixador
• Em setembro de 1969, a
ALN e o MR-8
seqüestram o
embaixador americano
Charles Elbrick.
• Em troca da libertação
do embaixador, os
militantes divulgam um
manifesto
revolucionário na
imprensa e libertam 15
prisioneiros políticos,
entre eles, Zé Dirceu.

“ANOS DE CHUMBO” - TORTURA
- Mais de 100 tipos de tortura
foram utilizados durante o
período da ditadura (choques,
afogamentos, queimaduras,
espancamento...)
- Durante o governo militar, mais
de 280 pessoas foram mortas -
muitas sob tortura.
- Em 1979, o Congresso aprovou a
Lei da Anistia, que determinou
que todos os envolvidos em
crimes políticos - incluindo os
torturadores - fossem perdoados
pela Justiça Pau de arara

A luta armada
• A falta de crédito na ação parlamentar e o endurecimento do
regime faz com que os setores de esquerda se lancem em
ações armadas.
• O PCB – resistência no interior do MDB e dos sindicatos.
• O PC do B – iniciou uma campanha de guerrilhas rurais, com
escasso apoio camponês.
• Entre 1968 e 1974, a ALN (Aliança Nacional Libertadora); a
VAR (Vanguarda Armada Revolucionária), o MR-8 (Movimento
Revolucionário 8 de outubro) e a Ação Popular promovem a
guerrilha urbana.

• Em setembro de 1969, a ALN e o MR-8 seqüestram o
embaixador americano Charles Elbrick.
• Em troca da libertação do embaixador, os militantes
divulgam um manifesto revolucionário na imprensa e
libertam 15 prisioneiros políticos, entre eles, Zé
Dirceu.
• Em represália, a Junta Militar cria mais dois AI’s: um
dava direito à expulsão do país de todos que fossem
considerados “subversivos”; o outro introduzia a
pena de morte.

Os mecanismos da Repressão
• Para o controle da “ordem social”, o governo Costa e Silva
melhora a eficiência dos mecanismos de repressão.
• OBAN (Operação Bandeirante)
• DOPS – DEOPS (Departamento de Ordem Pública e Social)
• DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações –
Centro de Operações de Defesa Interna).
• Em fins de 1969, Costa e Silva, doente, se afasta. Em seu
lugar seguiria uma junta militar e, em seguida, o governo
Médici e o endurecimento do regime.

Caça aos “subversivos”

“ANOS DE CHUMBO” Desaparecidos
Ainda hoje existem cerca de
140 desaparecidos políticos
do período militar

ERNESTO GEISEL (1974 – 1979)

Governo Ernesto Geisel - (1974-1979)
-Geisel integrava um grupo de oficiais militares favoráveis à
devolução gradual do poder aos civis;
-Diminuiu a severa ação da censura sobre os meios de
comunicação;
- Em 1974, autorizou as eleições livres para senador,
deputados e vereadores;
-Recuou em 1976, temendo o avanço das forças opositoras
-Em outubro de 1978 extinguiu o AI-5 e os demais atos
institucionais.

Caso Herzog
A morte do
jornalista Vladimir
Herzog, nos porões
do DOI-CODI,
provocou
indignação e fez
com que Geisel
apressasse a
mudança na
imagem da
ditadura.

Governo Geisel
início da abertura política
• Eleição indireta para os
governadores de estado.
• Aumento do mandato
presidencial (de 5 para 6
anos).
• As decisões no Congresso
passaram a depender apenas
de maioria simples.
• Um terço das cadeiras do
Senado passaram a ser
concedidas aos “Senadores
Biônicos”.

• Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.
• Abertura “lenta, gradual e segura”.
• 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento):
• Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade questionável:
– Acordo nuclear com ALE para construção de 8 usinas nucleares
(apenas uma realmente começou a funcionar – ANGRA I).
• Em outubro de 1978 extinguiu o AI-5 e os demais atos institucionais.

- Lei Falcão (1976 – proibia debates e crítica ao
regime nas propagandas eleitorais)
- Pacotes de Abril (1977 – fechamento do
Congresso para aprovação de leis, senadores
biônicos (indicados pelo presidente da
república).
- Lei da Anistia; 1979
- Anistia = Esquecimento = Declaração dos
“impuníveis”
- Reforma Política e volta dos partidos (com o
desmembramento do MDB).

JOÃO FIGUEIREDO (1979 – 1985)

Governo João Figueiredo
(1979-1985)
- Aumentou as
pressões sociais
- Conclusão do
processo de abertura
política.
- Novembrada

“Amanhã vai ser outro dia”

- Aumento das pressões sociais
- Abertura lenta prossegue.
- 1982 – volta das eleições diretas para governador.
Pressão por votação direta para presidente
- 1983-84: Campanha das Diretas Já.
- Foi rejeitada pelo Congresso, que votou
indiretamente para o primeiro presidente civil.
Fim do Regime Militar.
- 15 de janeiro de 1985: Tancredo e Sarney são
eleitos depois de 21 anos de governos militares.
- Na data da posse, 15 de março, Tancredo é
internado – Sarney assume.
- 21 de abril: morre Tancredo.

Processo de Redemocratização
• Transição democrática: Paulo
Maluf (PDS) X Tancredo Neves
(PMDB)
• 15 de janeiro de 1985:
Tancredo e Sarney são eleitos
depois de 21 anos de governos
militares.
• Na data da posse, 15 de
março, Tancredo é internado –
Sarney assume.
• 21 de abril: morre Tancredo.
• Começava a conturbada NOVA
REPÚBLICA.
- .

Cartuns sobre o período