3. Ato Institucional Nº 1 (AI – 1) - 1964
Eleições indiretas para presidente
Cassação de parlamentares do governo Jango
Afastamento de políticos e funcionários “subversivos”
Intervenção na UNE, sindicatos e ligas camponesas
Termo frequentemente
Termo frequentemente
utilizado pelos militares
utilizado pelos militares
para designar
para designar
possíveis ameaças ao
possíveis ameaças ao
governo, geralmente
governo, geralmente
tidos como comunistas
tidos como comunistas
Os atos institucionais foram amplamente usados pelo regime militar como forma de legalizar o aparato
Os atos institucionais foram amplamente usados pelo regime militar como forma de legalizar o aparato
repressivo
repressivo
4. Divisões entre os militares
SORBONNE (OU CASTELLISTAS)
Oriundos da ESG (Escola
Superior de Guerra),
intelectuais ligados a 2ª
guerra mundial. Tinham
aproximação ideológica com
os EUA, pregavam o
anticomunismo e o
fortalecimento do poder
executivo. Acreditavam na
ideia de “intervenção
cirúrgica” do governo.
LINHA DURA
Grupo radical,
anticomunista, nacionalista
e contrário a qualquer tipo
de democracia. Objetivaram
permanecer no poder por
tempo indeterminado.
7. Ato Institucional Nº 2 (AI – 2) - 1965
Suspensão da estabilidade de funcionários públicos
Extinção de partidos políticos
Lei orgânica dos partidos – bipartidarismo
Autorização para fechar orgãos legislativos
ARENA
ARENA
(Aliança Renovadora
(Aliança Renovadora
Nacional)
Nacional)
militare
s
MDB
MDB
(Movimento Democrático
(Movimento Democrático
Brasileiro)
Brasileiro)
oposição
9. Mais atos institucionais
AI – 3 (FEV/1966)
Eleições indiretas para governadores e indicação de prefeitos
de cidades estratégicas
AI – 4 (DEZ/1966)
Convocação de nova assembleia constituinte para incorporar
os AI’s.
10. Constituição de 1967
•Fortalecimento do executivo
•Emendas constitucionais a cargo
exclusivo do presidente
•Incorporação dos AI’s
•Lei de Segurança Nacional –
defesa da pátria contra uma
possível “ameaça comunista”
•Lei da imprensa
11. PAEG (Plano de Ação Econômica
Governamental)
Corte de gastos
Aumento de tarifas e impostos
Criação do FGTS
Aumento salarial (1x por ano, abaixo da inflação)
Restrição de crédito
O que é bom
O que é bom
Arrocho salarial e desemprego
para os EUA, é
para os EUA, é
Novos empréstimos
bom para o
bom para o
Brasil
Privatizações
Brasil
Renegociação da dívida externa
Aproximação cada vez maior com os EUA
Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação Magalhães –
Juracy
ministro das
relações exteriores.
12. SNI – Serviço Nacional de Informação
Inteligência militar contra opositores, O
SNI estabelecia uma ligação direta com
as entidades federais, estaduais e
municipais, além da colaboração de
instituições privadas. Possuía em seus
arquivos informações sigilosas e
dossiês de cidadãos brasileiros e
estrangeiros. O SNI se organizava de
forma profissional, imprimindo relatórios
sobre várias atividades da sociedade,
inclusive religiosas: Ao todo há cerca de
469 livros, 15.926 iconografias, 774
documentos
cartográficos,
241
micrográficos,
178
sonoros,
9
audiovisuais e 6 digitais.
13. Aliança para o progresso
Linha de crédito para
investimentos
Construção da Vila Aliança e Vila
Kennedy
O contexto da Guerra Fria aproximou
O contexto da Guerra Fria aproximou
diplomaticamente os EUA do Brasil:
diplomaticamente os EUA do Brasil:
transferindo investimentos para cá, a
transferindo investimentos para cá, a
ameaça comunista poderia ser banida
ameaça comunista poderia ser banida
do país com segurança
do país com segurança
EUA
14. A Frente Ampla
JK + Jango + Carlos Lacerda se unem contra o governo, exigindo a
redemocratização
A ideia de “intervenção cirúrgica” do governo se
A ideia de “intervenção cirúrgica” do governo se
desfaz
desfaz
Lacerd
a
JK
16. Crescimento de movimentos de
oposição
Contexto
internacional
Maio de 68 na
Maio de 68 na
França
França
Movimento
Movimento
feminista
feminista
Woodstoc
Woodstoc
kk
Movimentos Civis nos
Movimentos Civis nos
EUA
EUA
17. 1968: um ano
crítico
Morte do estudante
Morte do estudante
secundarista Edson Luis
secundarista Edson Luis
no Restaurante
no Restaurante
Calabouço
Calabouço
19. Polícia cerca a candelária e
Polícia cerca a candelária e
confronta protestantes na
confronta protestantes na
missa de sétimo dia de
missa de sétimo dia de
Edson Luís
Edson Luís
22. Discurso de Márcio Moreira Alves
(2/09/1968)
O deputado incentiva a população a
não comemorar o 7 de setembro
Aconselha às mulheres a não
namorarem membros das forças
armadas
23. Ato Institucional Nº 5 (AI – 5) - 1968
•
•
•
•
•
•
O mais brutal instrumento repressivo da ditadura militar
Fechamento do poder legislativo
Suspensão de direitos políticos e individuais – habeas corpus
Intervenção em Estados e Municípios
Pena de morte e prisão perpétua
Censura prévia
Prazo de validade indeterminado
25. Ampliação do aparato repressor
DOI-CODI (Destacamento de operações e informações /
Comando de operações e defesa interna)
O DOI-CODI surgiu a partir da Operação Bandeirante (OBAN), criada em
1969 em São Paulo, com o objetivo de coordenar e integrar as ações dos
órgãos de repressão a indivíduos ou organizações (mais especificamente
os grupos da esquerda armada) que representassem ameaça à
manutenção da segurança interna.
26.
27. DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social)
Criado para manter o controle do cidadão e vigiar as manifestações políticas
na ditadura pós-64 instaurada pelos militares no Brasil.
O DOPS perseguia, acima de tudo, as atividades intelectuais, sociais,
políticas w partidárias de cunho comunista.
O órgão em São Paulo foi fundado em 1924 e teve vários nomes (delegacia,
superintendência), até ser extinto no início de 1983. A sua designação no
período final era Deops – Departamento Estadual de Ordem Política e
Social, como consta em seus arquivos. Contudo, a sigla "Dops" é a que
ficou na história.
28. CCC (Comando de Caça ao Comunismo)
o CCC, algumas vezes identificado como Comando de Caça aos Estudantes
Comunistas, tem sua origem antes mesmo da ditadura militar. O grupo foi formado
para combater os defensores da ideologia comunista e suas manifestações, sendo
que entre os integrantes do Comando estavam estudantes e intelectuais. Segundo
relatos, quando ocorreu o golpe militar no Brasil, os integrantes do CCC invadiram a
Rádio MEC, no Rio de Janeiro, e destruíram tudo que encontraram pela frente.
Marcando-se então como a primeira ação oficial do grupo como defensores da
ditadura militar.
30. A ação dos movimentos guerrilheiros
VPR – Vanguarda Popular Revolucionária
Liderada pelo ex-capitão Carlos Lamarca, morto em 1971
31. Sequestro do embaixador suíço Enrico Bucher (1970)
Capturado no RJ, o embaixador ficou sob posse de
Lamarca e seus companheiros por mais de 1 mês.
Exigiram como recompensa, a liberdade de 70
presos políticos, Como adendo, queriam também o
congelamento geral dos preços por noventa dias e a
liberação das roletas nas estações de trem do Rio de
Janeiro. Na época, foi o mais alto preço cobrado pela
libertação de um diplomata sequestrado
O governo se negou a libertar 13 dos 70 presos,
gerando conflitos nas negociações, Bucher quase é
morto pelos sequestradores e é salvo por intervenção
de Lamarca.
Bucher aproximou-se muito de Lamarca nesse
período e ao ser solto, não delatou nenhum membro
da guerrilha nos interrogatórios.
32. A ação dos movimentos guerrilheiros
Guerrilha do Araguaia
Atuou um TO, AM e MA, com liderança de Orlando da Costa (PC do B)
33. A ação dos movimentos guerrilheiros
ALN – Aliança Libertadora Nacional
Liderada por Carlos Marighella, morto em 1969.
Escreveu o mini-manual do guerrilheiro urbano
34.
35. 13 dos 15 guerrilheiros prontos para embarcar rumo ao México, no aeroporto do
Galeão.
40. A copa do mundo de 1970
• Médici interfere na escolha do
técnico da seleção e na
escalação do time
• A vitória no mundial cria a
sensação de estabilidade
nacional e euforia
• O governo utiliza ampla
propaganda para legitimar seu
“O futebol é o
sucesso
ópio do povo”
Millôr Fernandes Jornalista
Carlos
Alberto
Médici
41. O milagre brasileiro (1970)
Amplo crescimento do PIB (11%)
Controle de preços e salários
Atração do capital estrangeiro
Aumento de importação e exportação
42. As Obras Faraônicas
A ponte presidente Costa e
Silva
Participação da empresa
britânica Rothschild & Sons
A rainha Elizabeth II
participa da inauguração
das obras
Projeto estimado em U$
400 milhões
43. As Obras Faraônicas
A rodovia
transamazônica
projeto superfaturado
desmatou um enorme
contingente da floresta
amazônica
matou uma série de
trabalhadores
nunca foi concluída
44. As Obras Faraônicas
A Usina de Itaipu
Acordos entre Brasil e
Paraguai (“ata do Iguaçu”)
Gerou impactos ambientais
Custo de U$ 12 bilhões
O governo paraguaio só
ajudou com U$ 50 milhões
45. Efeitos do milagre
Aumento da dívida externa
Concentração de renda extrema
Desproporcionalidade entre PIB e IDH
Arrocho salarial
Tem que deixar o
bolo crescer pra
depois reparti-lo
entre todos
Delfim Neto – ministro da
fazenda
46. Milagre pra quem?
“Pa ra nó s , o p e rá rio s , m ila g re é c o ns e g uir s o bre vive r c o m o s
ba ix o s s a lá rio s q ue re c e be m o s . Pa ra is s o , s o m o s o brig a d o s a
tra ba lha r 1 2 a 1 3 ho ra s p o r d ia , e m uito s tra ba lha m a o s
d o m ing o s , o q ue s ig nific a , na p rá tic a , o fim d e um a d a s m a io re s
c o nq uis ta s d a c la s s e o p e rá ria : a jo rna d a d e 8 ho ra s e o d e s c a ns o
s e m a na l. ”
(Manifesto da Oposição Metalúrgica de São
Paulo)
47. O esgotamento do milagre (1973)
•
1ª crise do petróleo – Guerra do Yom Kippur (“dia do perdão”
judaico)
Árabes x Israel
OPEP
EUA
• Boicote da OPEP aos países aliados dos
EUA
• Barril de petróleo – U$ 3 para U$5
48. O Governo Ernesto Geisel
1974 – 1979
Distensão lenta,
gradual e segura
49. Abertura política
Insatisfações populares + vitórias do MDB no legislativo
Revogação da censura e do AI-5
A lei falcão (1978)
Controle da propaganda eleitoral (beneficia a ARENA)
O pacote de Abril
Conjunto de decretos estabelecendo um novo calendário eleitoral
1979: eleições indiretas,
presidente militar por 6 anos
1984: eleições indiretas,
presidente civil por 5 anos
1989: eleições diretas,
presidente civil por 5 anos
Mesmo número de deputados para cada estado e ainda 1/3 do
senado reservado para indicação do governo (os “senadores
50. Política energética
O pró-álcool (1975)
Em resposta à crise do petróleo, incentiva-se a substituição de
combustíveis.
Acordo nuclear com a Alemanha
Proposta de construir 8 usinas nucleares até 1990
52.
Lei da Anistia (1979)
Abrangia tanto os guerrilheiros e exilados políticos, como
também os membros da repressão.
Art. 1º : É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de
setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com
estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da
Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores
dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais,
punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares
Pode isso, Arnaldo?
53. Atentado da Linha Dura (30/04/1981)
Ataque frustrado = operação falha
Bomba deveria explodir no pavilhão do Riocentro durante
comemoração do dia do trabalho
55. Eleições diretas (vereador e governador)
1982
Vitórias importantes da oposição em SP, RJ e MG
Tancredo Neves
PMDB
Franco Montoro
PMDB
Leonel Brizola
PDT
56. Diretas Já! (1983)
Movimento de pressão pela antecipação das eleições diretas a
presidente – emenda Dante de Oliveira.