A ditadura militar brasileira

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A ditadura militar brasileira

  1. 1. A DITADURA MILITAR BRASILEIRA (1964 – 1985)
  2. 2. ALTO COMANDO REVOLUCIONÁRIO DEPUTADO RANIERI MAZZILI - 1964 - 1965
  3. 3. Ato Institucional Nº 1 (AI – 1) - 1964     Eleições indiretas para presidente Cassação de parlamentares do governo Jango Afastamento de políticos e funcionários “subversivos” Intervenção na UNE, sindicatos e ligas camponesas Termo frequentemente Termo frequentemente utilizado pelos militares utilizado pelos militares para designar para designar possíveis ameaças ao possíveis ameaças ao governo, geralmente governo, geralmente tidos como comunistas tidos como comunistas Os atos institucionais foram amplamente usados pelo regime militar como forma de legalizar o aparato Os atos institucionais foram amplamente usados pelo regime militar como forma de legalizar o aparato repressivo repressivo
  4. 4. Divisões entre os militares SORBONNE (OU CASTELLISTAS)  Oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra), intelectuais ligados a 2ª guerra mundial. Tinham aproximação ideológica com os EUA, pregavam o anticomunismo e o fortalecimento do poder executivo. Acreditavam na ideia de “intervenção cirúrgica” do governo. LINHA DURA  Grupo radical, anticomunista, nacionalista e contrário a qualquer tipo de democracia. Objetivaram permanecer no poder por tempo indeterminado.
  5. 5. Médici Os presidentes Geisel Figueiredo Costa e Silva Castello Branco
  6. 6. O GOVERNO DE CASTELLO BRANCO 1964 - 1967
  7. 7. Ato Institucional Nº 2 (AI – 2) - 1965     Suspensão da estabilidade de funcionários públicos Extinção de partidos políticos Lei orgânica dos partidos – bipartidarismo Autorização para fechar orgãos legislativos ARENA ARENA (Aliança Renovadora (Aliança Renovadora Nacional) Nacional) militare s MDB MDB (Movimento Democrático (Movimento Democrático Brasileiro) Brasileiro) oposição
  8. 8. Quem foi pra onde?
  9. 9. Mais atos institucionais     AI – 3 (FEV/1966) Eleições indiretas para governadores e indicação de prefeitos de cidades estratégicas AI – 4 (DEZ/1966) Convocação de nova assembleia constituinte para incorporar os AI’s.
  10. 10. Constituição de 1967 •Fortalecimento do executivo •Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente •Incorporação dos AI’s •Lei de Segurança Nacional – defesa da pátria contra uma possível “ameaça comunista” •Lei da imprensa
  11. 11. PAEG (Plano de Ação Econômica Governamental)            Corte de gastos Aumento de tarifas e impostos Criação do FGTS Aumento salarial (1x por ano, abaixo da inflação) Restrição de crédito O que é bom O que é bom Arrocho salarial e desemprego para os EUA, é para os EUA, é Novos empréstimos bom para o bom para o Brasil Privatizações Brasil Renegociação da dívida externa Aproximação cada vez maior com os EUA Criação do BNH – Banco Nacional de Habitação Magalhães – Juracy ministro das relações exteriores.
  12. 12. SNI – Serviço Nacional de Informação  Inteligência militar contra opositores, O SNI estabelecia uma ligação direta com as entidades federais, estaduais e municipais, além da colaboração de instituições privadas. Possuía em seus arquivos informações sigilosas e dossiês de cidadãos brasileiros e estrangeiros. O SNI se organizava de forma profissional, imprimindo relatórios sobre várias atividades da sociedade, inclusive religiosas: Ao todo há cerca de 469 livros, 15.926 iconografias, 774 documentos cartográficos, 241 micrográficos, 178 sonoros, 9 audiovisuais e 6 digitais.
  13. 13. Aliança para o progresso   Linha de crédito para investimentos Construção da Vila Aliança e Vila Kennedy O contexto da Guerra Fria aproximou O contexto da Guerra Fria aproximou diplomaticamente os EUA do Brasil: diplomaticamente os EUA do Brasil: transferindo investimentos para cá, a transferindo investimentos para cá, a ameaça comunista poderia ser banida ameaça comunista poderia ser banida do país com segurança do país com segurança EUA
  14. 14. A Frente Ampla JK + Jango + Carlos Lacerda se unem contra o governo, exigindo a redemocratização A ideia de “intervenção cirúrgica” do governo se A ideia de “intervenção cirúrgica” do governo se desfaz desfaz Lacerd a JK
  15. 15. O GOVERNO COSTA E SILVA Os anos de chumbo (1967 – 1969)
  16. 16. Crescimento de movimentos de oposição Contexto internacional Maio de 68 na Maio de 68 na França França Movimento Movimento feminista feminista Woodstoc Woodstoc kk Movimentos Civis nos Movimentos Civis nos EUA EUA
  17. 17. 1968: um ano crítico Morte do estudante Morte do estudante secundarista Edson Luis secundarista Edson Luis no Restaurante no Restaurante Calabouço Calabouço
  18. 18. Manchete do Jornal Manchete do Jornal dos Sports dos Sports
  19. 19. Polícia cerca a candelária e Polícia cerca a candelária e confronta protestantes na confronta protestantes na missa de sétimo dia de missa de sétimo dia de Edson Luís Edson Luís
  20. 20. Greves de trabalhadores em Osasco e Greves de trabalhadores em Osasco e Contagem Contagem
  21. 21. Passeata dos Cem Mil Passeata dos Cem Mil (RJ) (RJ)
  22. 22. Discurso de Márcio Moreira Alves (2/09/1968)  O deputado incentiva a população a não comemorar o 7 de setembro  Aconselha às mulheres a não namorarem membros das forças armadas
  23. 23. Ato Institucional Nº 5 (AI – 5) - 1968  • • • • • • O mais brutal instrumento repressivo da ditadura militar Fechamento do poder legislativo Suspensão de direitos políticos e individuais – habeas corpus Intervenção em Estados e Municípios Pena de morte e prisão perpétua Censura prévia Prazo de validade indeterminado
  24. 24. O Governo Emílio Médici 1969 – 1974
  25. 25. Ampliação do aparato repressor  DOI-CODI (Destacamento de operações e informações / Comando de operações e defesa interna)  O DOI-CODI surgiu a partir da Operação Bandeirante (OBAN), criada em 1969 em São Paulo, com o objetivo de coordenar e integrar as ações dos órgãos de repressão a indivíduos ou organizações (mais especificamente os grupos da esquerda armada) que representassem ameaça à manutenção da segurança interna.
  26. 26.  DOPS (Departamento de Ordem Pública e Social)  Criado para manter o controle do cidadão e vigiar as manifestações políticas na ditadura pós-64 instaurada pelos militares no Brasil.  O DOPS perseguia, acima de tudo, as atividades intelectuais, sociais, políticas w partidárias de cunho comunista.  O órgão em São Paulo foi fundado em 1924 e teve vários nomes (delegacia, superintendência), até ser extinto no início de 1983. A sua designação no período final era Deops – Departamento Estadual de Ordem Política e Social, como consta em seus arquivos. Contudo, a sigla "Dops" é a que ficou na história.
  27. 27. CCC (Comando de Caça ao Comunismo) o CCC, algumas vezes identificado como Comando de Caça aos Estudantes Comunistas, tem sua origem antes mesmo da ditadura militar. O grupo foi formado para combater os defensores da ideologia comunista e suas manifestações, sendo que entre os integrantes do Comando estavam estudantes e intelectuais. Segundo relatos, quando ocorreu o golpe militar no Brasil, os integrantes do CCC invadiram a Rádio MEC, no Rio de Janeiro, e destruíram tudo que encontraram pela frente. Marcando-se então como a primeira ação oficial do grupo como defensores da ditadura militar.
  28. 28. O conflito na rua Maria Antônia (SP)
  29. 29. A ação dos movimentos guerrilheiros  VPR – Vanguarda Popular Revolucionária  Liderada pelo ex-capitão Carlos Lamarca, morto em 1971
  30. 30. Sequestro do embaixador suíço Enrico Bucher (1970) Capturado no RJ, o embaixador ficou sob posse de Lamarca e seus companheiros por mais de 1 mês. Exigiram como recompensa, a liberdade de 70 presos políticos,  Como adendo, queriam também o congelamento geral dos preços por noventa dias e a liberação das roletas nas estações de trem do Rio de Janeiro. Na época, foi o mais alto preço cobrado pela libertação de um diplomata sequestrado O governo se negou a libertar 13 dos 70 presos, gerando conflitos nas negociações, Bucher quase é morto pelos sequestradores e é salvo por intervenção de Lamarca. Bucher aproximou-se muito de Lamarca nesse período e ao ser solto, não delatou nenhum membro da guerrilha nos interrogatórios.
  31. 31. A ação dos movimentos guerrilheiros Guerrilha do Araguaia  Atuou um TO, AM e MA, com liderança de Orlando da Costa (PC do B)
  32. 32. A ação dos movimentos guerrilheiros  ALN – Aliança Libertadora Nacional  Liderada por Carlos Marighella, morto em 1969.  Escreveu o mini-manual do guerrilheiro urbano
  33. 33. 13 dos 15 guerrilheiros prontos para embarcar rumo ao México, no aeroporto do Galeão.
  34. 34. Movimentos culturais  O tropicalismo
  35. 35. Movimentos culturais  Teatro de arena e teatro do oprimido
  36. 36. Movimentos culturais  O cinema novo
  37. 37. Movimentos culturais  A jovem guarda Splish Splash = indústria cinematográfica Meu calhambeque = indústria automobilística É proibido fumar = indústria tabagista
  38. 38. A copa do mundo de 1970 • Médici interfere na escolha do técnico da seleção e na escalação do time • A vitória no mundial cria a sensação de estabilidade nacional e euforia • O governo utiliza ampla propaganda para legitimar seu “O futebol é o sucesso ópio do povo” Millôr Fernandes Jornalista Carlos Alberto Médici
  39. 39. O milagre brasileiro (1970)     Amplo crescimento do PIB (11%) Controle de preços e salários Atração do capital estrangeiro Aumento de importação e exportação
  40. 40. As Obras Faraônicas A ponte presidente Costa e Silva  Participação da empresa britânica Rothschild & Sons A rainha Elizabeth II participa da inauguração das obras Projeto estimado em U$ 400 milhões
  41. 41. As Obras Faraônicas A rodovia transamazônica projeto superfaturado desmatou um enorme contingente da floresta amazônica matou uma série de trabalhadores nunca foi concluída
  42. 42. As Obras Faraônicas A Usina de Itaipu Acordos entre Brasil e Paraguai (“ata do Iguaçu”) Gerou impactos ambientais Custo de U$ 12 bilhões O governo paraguaio só ajudou com U$ 50 milhões
  43. 43. Efeitos do milagre  Aumento da dívida externa  Concentração de renda extrema  Desproporcionalidade entre PIB e IDH  Arrocho salarial Tem que deixar o bolo crescer pra depois reparti-lo entre todos Delfim Neto – ministro da fazenda
  44. 44. Milagre pra quem? “Pa ra nó s , o p e rá rio s , m ila g re é c o ns e g uir s o bre vive r c o m o s ba ix o s s a lá rio s q ue re c e be m o s . Pa ra is s o , s o m o s o brig a d o s a tra ba lha r 1 2 a 1 3 ho ra s p o r d ia , e m uito s tra ba lha m a o s d o m ing o s , o q ue s ig nific a , na p rá tic a , o fim d e um a d a s m a io re s c o nq uis ta s d a c la s s e o p e rá ria : a jo rna d a d e 8 ho ra s e o d e s c a ns o s e m a na l. ”  (Manifesto da Oposição Metalúrgica de São Paulo)
  45. 45. O esgotamento do milagre (1973)  • 1ª crise do petróleo – Guerra do Yom Kippur (“dia do perdão” judaico) Árabes x Israel OPEP EUA • Boicote da OPEP aos países aliados dos EUA • Barril de petróleo – U$ 3 para U$5
  46. 46. O Governo Ernesto Geisel 1974 – 1979 Distensão lenta, gradual e segura
  47. 47. Abertura política       Insatisfações populares + vitórias do MDB no legislativo Revogação da censura e do AI-5 A lei falcão (1978) Controle da propaganda eleitoral (beneficia a ARENA) O pacote de Abril Conjunto de decretos estabelecendo um novo calendário eleitoral 1979: eleições indiretas, presidente militar por 6 anos  1984: eleições indiretas, presidente civil por 5 anos 1989: eleições diretas, presidente civil por 5 anos Mesmo número de deputados para cada estado e ainda 1/3 do senado reservado para indicação do governo (os “senadores
  48. 48. Política energética     O pró-álcool (1975) Em resposta à crise do petróleo, incentiva-se a substituição de combustíveis. Acordo nuclear com a Alemanha Proposta de construir 8 usinas nucleares até 1990
  49. 49. O Governo João Batista Figueiredo 1979 – 1985
  50. 50.   Lei da Anistia (1979) Abrangia tanto os guerrilheiros e exilados políticos, como também os membros da repressão. Art. 1º : É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares Pode isso, Arnaldo?
  51. 51. Atentado da Linha Dura (30/04/1981)   Ataque frustrado = operação falha Bomba deveria explodir no pavilhão do Riocentro durante comemoração do dia do trabalho
  52. 52. O rearranjo partidário Ulysses Guimarães Brizola Jânio Quadros Lula
  53. 53. Eleições diretas (vereador e governador) 1982  Vitórias importantes da oposição em SP, RJ e MG Tancredo Neves PMDB Franco Montoro PMDB Leonel Brizola PDT
  54. 54. Diretas Já! (1983)  Movimento de pressão pela antecipação das eleições diretas a presidente – emenda Dante de Oliveira.

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