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Diário Oficial
                    Quarta-feira, 6 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2713 • Distribuição gratuita
                                                                                                       GUARUJÁ
Raimundo Nogueira




                                                                                                                                               Pedro Rezende
                                                   Prefeitura revitaliza ruas
                                                   do Jardim Boa Esperança
                                  emprego                                         combate à dengue           A Prefeitura realiza uma ampla revi-
                                                                                                          talização nas ruas do Jardim Boa Espe-
                             PAT tem                                            Vila Baiana               rança. As intervenções preveem implan-
                             64 vagas                                         recebe mutirão              tação de guias, sarjetas e asfaltamento.
                                                                                                          No início da semana, as obras, realiza-
                           nesta quarta                                         no sábado                 das com recursos do Governo Estadual,
                                 Página 4                                              Página 12          atingiram duas novas vias públicas.
                                                                                                                                      Página 3
2            quarta-feira
                   6 de março de 2013
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ


                                                                                                          UPA Jardim Boa Esperança                                    Defesa Civil
                                                                                                          3355-3263                                                   199
                                                                                                          Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
                                                                                                                                                                      Centros Comunitários
                                                                                                          Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                      • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                          Albergue Municipal                                          3358-2976
                                                                                                          3387-6016                                                   Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
    Paço Moacir dos Santos Filho                    Secretaria de Desenvolvimento                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
    e Paço Raphael Vitiello                         Econômico e Portuário                                 Jardim Boa Esperança                                        • CAEC João Paulo II
    3308-7000                                       3344-4500                                                                                                         3352-5729
                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
    Secretaria de Educação                          Secretaria de Esporte e Lazer                                                                                     Pae-Cará - Vicente de Carvalho
                                                    3386-2340                                             3386-6259
    3308-7770                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                    Secretaria da Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                        3353-3553
    Secretaria de Meio Ambiente                     Social e Cidadania                                    3386-6992                                                   Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    3308-7885                                       3308-7780                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    Secretaria de Cultura                           Central de Atendimento ao Contribuinte                Casa do Educador                                            3355-6422
    3386-2230 / 3383-2948                           (Ceacon)                                              3386-4378                                                   Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                    3344-4500                                             Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                              • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria do Turismo                                                                                                                                             3386-8556
    3344-4600                                       Secretaria da Saúde                                   Centros de Apoio Operacional                                Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
                                                    3308-7790
    Secretaria Executiva de                                                                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                          • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Coordenação Governamental                       Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4120                                                   3352-2945
    3308-7480                                       e Gestão Urbana                                       Rua Brasilina Desidério, s/n                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                    3308-7970                                             Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
                                                                                                                                                                      Biblioteca Municipal
    Secretaria da Defesa                            Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                                3341-7845 / 3386-6041
    e Convivência Social                                                                                  Enseada
                                                    3355-9206 / 0800-777-6655
    3347-5000                                                                                             3351-4067                                                   Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                          Avenida Guadalajara, s/n                                    e Hepatites Virais (CTAPT)
                                                    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    Secretaria de Administração                     3341-3431                                                                                                         3352-2666
    3308-7870                                       Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice                      Perequê
                                                                                                          3353-7529                                                   Casa dos Conselhos
                                                    UPA Rodoviária                                        Rua Rio Amazonas, 800                                       3383-2181
    Secretaria de Finanças
    3308-7610                                       3355-9151                                                                                                         Conselho da Condição Feminina
                                                    Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio                 Vicente de Carvalho
                                                                                                          3342-2898                                                   3386-8273
    Ouvidoria                                                                                             Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    0800-773-7000 / 3355-4211                       UPA Vicente de Carvalho                                                                                           Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
                                                    3342-5458                                                                                                         3383-2181
                                                    Rua São João, 111, Pae Cará                           Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    Disque Denúncia                                                                                       3386-5072                                                   Conselho Tutelar de Guarujá
    181                                                                                                   Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                    UPA Enseada
                                                    3351-3661
    Guarda Civil Municipal /                                                                              Procon                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                    Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
    Central de Monitoramento                                                                              3383-2177 / 3355-6648                                       3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                 UPA Perequê                                           Rua Washington, 719, Centro
                                                                                                                                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
                                                    3353-6717                                                                                                         Criança e do Adolescente - CMDCA
    Fundo Social de Solidariedade                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               Emergência - Polícia Militar
    3386-8820                                                                                                                                                         3386-6806
                                                                                                          190
                                                    UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                     Escola de Governo e Gestão Pública
    Advocacia Geral do Município                    3354-2802                                             Samu		                  Corpo de Bombeiros                  3386-4160 / 3383-7008
    3308-7390                                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     192		                   193                                 Rua Washington, 227 - Vila Maia


                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                           | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855           O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe vida
expediente




                                                                                                                                          atividades da Câmara
                                                                           | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                           Colabore
                                                                           | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                    produção e edição de                           com o Banco
                             Gabinete da Prefeita                                                                                        seus atos oficiais, são de                       de Sangue
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                   do Hospital
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                                           Santo Amaro
                             PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.
                             Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município      R$ 2,26
Diário Oficial
                     GUARUJÁ
                                                                                                                                                             quarta-feira
                                                                                                                                                             6 de março de 2013
                                                                                                                                                                                                  3
                          jardim boa esperança


                          Obras de infraestrutura                                                                                                                             Região ganha atenção


                          chegam a novas ruas
                                                                                                                                                                                  Além do asfaltamento de
                                                                                                                                                                              ruas, os moradores da região
                                                                                                                                                                              do Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                              ganharam a UPA 24 horas
                          Nesta semana, as                    e a Avenida Adriano Dias dos         Benedito Lapa Malvão.                “Faz muitos anos que estávamos        Jorge Jesus de Almeida; o
                                                              Santos. As intervenções são reali-       As próximas ruas a passarem      esperando recapearem a nossa          Caps 3 José Forsther Jú-
                          Ruas Antônio Pirani                 zadas pela Prefeitura com verbas     pelo processo de revitalização se-   rua. Tenho esperança de que           nior, que atende pacientes
                          e Benedito Malvão                   do Departamento de Apoio ao          rão a Papa Paulo IV, no trecho en-   agora tudo vai ficar melhor”,         com transtornos mentais 24
                          começaram a ser                     Desenvolvimento das Estâncias        tre as Avenidas Santos Dumont        disse a munícipe.                     horas por dia, e a nova Ave-
                                                              (Dade).                              e Alvorada, além da Romualdo             Para o mecânico, Leandro          nida Mário Daige, que foi
                          contempladas com                        Os trabalhos nas duas vias es-   dos Santos Maico, entre a Rua        Rodrigues, todas as intervenções      inteiramente revitalizada.
                          melhorias                           tão concentrados na substituição     Manoel Otero Rodrigues e a Rua       que venham facilitar a vida da        Em breve, a população será
                                                                                                                                                                              contemplada com o Centro



                          E
                                                              de solo e na construção de novas     Oswaldo Aranha.                      população são bem vindas e o
                                    sta semana, as obras de   sarjetas. Na sequência, ambas as         A dona de casa, Célia Bezer-     asfaltamento de ruas no Jardim        de Referência da Mulher,
                                    revitalização das vias    ruas ganharão novo piso asfáltico,   ra, moradora da Rua Benedito         Boa Esperança, quando acom-           que será construído no ter-
                                    públicas do Jardim Boa    a exemplo do que ocorreu recen-      Lapa Malvão, disse que as obras      panhado de reforço na rede de         reno do antigo prédio da
                                    Esperança chegaram as     temente com a Rua João Vene-         de revitalização do Jardim Boa       drenagem será muito bem-vindo.        Delegacia da Mulher, além
                          Ruas Antônio Eduardo Pirani e       ziano e o trecho entre a Avenida     Esperança, Vila Áurea e Mon-         “Ficamos felizes em ver que as        da Rua Joana de Menezes
                          Benedito Lapa Malvão, no trecho     Osvaldo Aranha e Rua Joana de        teiro da Cruz eram esperadas         obras estão andando e que as ruas     Faro, que passou por obras e
                          entre a Avenida Osvaldo Aranha      Menezes Faro, da própria Rua         há muito tempo pela população.       vão ser asfaltadas”, comentou.        foi totalmente revitalizada.




                                                                                                                                                                            Para Leandro Rodrigues, todas as
                                                                                                                                                                            intervenções que facilitem a vida
                                                                                                                                                                            da população são bem-vindas
Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                                                                                            Célia Bezerrra: há anos esperamos
                                                                                                                                                                            recapearem a nossa rua; tenho
                                                                                                                                                                            esperança de que agora tudo vai
                                                                                                                                                                            ficar melhor
4               quarta-feira
                                 6 de março de 2013
                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                     GUARUJÁ

             emprego


                    PAT oferece 64
                                                                                                                                                    turismo

                                                                                                                                                      Projeto Orla

              oportunidades de trabalho                                                                                                                 se reúne
                                                                                                                                                      nesta quarta
                                                                                                                                                        Os membros do Co-
Reprodução




                                                                                                                                                    mitê Gestor do Proje-
                                                                                                                                                    to Orla se reúnem nesta
                                                                                                                                                    quarta-feira, 6, para a 11ª
                                                                                                                                                    Reunião Ordinária. O
                                                                                                                                                    encontro acontece às 14
                                                                                                                                                    horas, no Paço Municipal
                                                                                                                                                    Moacir dos Santos Filho,
                                                                                                                                                    localizado na Avenida
                                                                                                                                                    Santos Dumont, 800, San-
                                                                                                                                                    to Antônio.
                                                                                                                                                        Durante o encontro
                                                                                                                                                    será apresentado o Progra-
                                                                                                                                                    ma de Controle Ambien-
                                                                                                                                                    tal, Projeto Porto e Retro-
                                                                                                                                                    porto e Projeto Marinas.
                                                                                                                                                    Na ocasião, também será
                                                                                                                                                    tratado o ordenamento
                                                                                                                                                    marinho.
                                                                                                             Confira as vagas                           A partir das reuni-
                                                                                                                                                    ões ordinárias do Co-
                                                                                                             Empregado doméstico
                                                                                                             Vagas: 1                               mitê Gestor do Projeto
                                                                                                             Escolaridade: Ensino Fundamental       Orla foram constituídos
                                                                                                             incompleto                             sete grupos de trabalho
                                                                                                             Experiência: 6 meses com
                                                                                                             comprovação em Carteira de             (GT): Turismo e Lazer;
                                                                                                             Trabalho                               Comunidades Tradicio-
                                                                                                                                                    nais; Meio Ambiente;
                                                                                                             Motorista de caminhão
                                                                                                             Vagas: 20                              Regularização Fundiá-
                                                                                                             Escolaridade: Ensino Médio             ria; Ordenamento Mari-
                                                                                                             completo                               nho, Quiosques da Orla
                                                                                                             Experiência: 6 meses com
                                                                                                             comprovação em Carteira de             e Ambulantes da Orla.
                                                                                                             Trabalho                               Os encontros têm como
                                                                                                             Obs: Necessita ter CNH categoria “D”
                                                                                                                                                    objetivo revisar o conte-
                                                                                                             Ajudante de carga e descarga de        údo do Plano de Gestão
                                                                                                             mercadoria                             Integrada da Orla Maríti-
                                                                                                             Vagas: 40
                                                                                                             Escolaridade: Ensino Fundamental
                                                                                                                                                    ma e estabelecer critérios
                                                                                                             completo                               para implementação das
                                                                                                             Experiência: 6 meses sem               ações propostas por cada



             E
                                                                                                             comprovação em Carteira de Trabalho
                        sta quarta-feira, 6, che-   senhas diárias para a realização     Ajudante de                                                grupo.
                        ga com uma boa notí-        do cadastro, que também pode         cozinha é uma das   Ajudante de padeiro
                                                                                         oportunidades       Vagas: 1
                        cia: o Posto de Atendi-     ser feito pelo site www.maisem-      oferecidas          Escolaridade: Ensino Fundamental
                        mento ao Trabalhador        prego.mte.gov.br. É necessário ter                       completo
             (PAT) disponibiliza 64 vagas de        em mãos o CPF, RG, Carteira de                           Experiência: 6 meses sem                    Encontro
             trabalho. As oportunidades são         Trabalho e o número do PIS.                              comprovação em Carteira de Trabalho        acontece na
             para empregado doméstico, mo-              O PAT de Guarujá está lo-
             torista de caminhão, ajudante de       calizado na Rua Cunhambebe,                              Ajudante de cozinha
                                                                                                                                                         Prefeitura
             carga e descarga de mercadoria,        500 na Vila Alice. O atendimento                         Vagas: 2
                                                                                                             Escolaridade: Ensino Fundamental
             ajudante de padeiro e ajudante         na unidade é realizado das 9 às                          completo
             de cozinha.                            16h30. Outras informações pelo                           Experiência: 6 meses sem
                 Ao todo, são distribuídas 30       telefone 3341-3431.                                      comprovação em Carteira de Trabalho
Diário Oficial
         GUARUJÁ
                                                                                                                                                 quarta-feira
                                                                                                                                                 6 de março de 2013
                                                                                                                                                                                 5
             eita


                ONG leva atividades                                                                                                                         A
                                                                                                                                   Cerca de 80 crianças                 organização não go-
                                                                                                                                                                        vernamental (ONG)
                                                                                                                                   da Escola Philomena                  Educação Integrada
                                                                                                                                   Cardoso de Oliveira                  em Teatro e Artes


                 culturais a alunos
                                                                                                                                   são contempladas         (Eita) retoma as atividades na
                                                                                                                                                            Escola Municipal Professora
                                                                                                                                   com ações viabilizadas   Philomena Cardoso de Oliveira,
                                                                                                                                   pela parceria da         na quinta-feira, 7. Há dois anos,


                de escola municipal
                                                                                                                                   Prefeitura com a ONG     a ONG leva atividades físicas e
                                                                                                                                   Educação Integrada       culturais a crianças de 4 a 6 anos
                                                                                                                                                            da unidade de ensino, localizada
                                                                                                                                   em Teatro e Artes        na Avenida Santos Dumont,
                                                                                                                                                            305. A iniciativa é realizada
Divulgação




                                                                                                                                                            em parceria com a Prefeitura,
                                                                                                                                                            por meio da Secretaria de Edu-
                                                                                                                                                            cação.
                                                                                                                                                                Pela parceria, os alunos da
                                                                                                                                                            escola têm aulas de capoeira,
                                                                                                                                                            balé, jazz, além de oficinas cul-
                                                                                                                                                            turais, uma vez por semana, das
                                                                                                                                                            17 às 18 horas. As atividades
                                                                                                                                                            funcionam como complemento
                                                                                                                                                            às ações educacionais feitas em
                                                                                                                                                            sala de aula. O projeto alcança
                                                                                                                                                            cerca de 80 alunos da educação
                                                                                                                                                            infantil do Município.
                                                                                                                                                                Segundo o coordenador da
                                                                                                                                                            Eita, Marcelo Wallez, as ati-
                                                                                                                                                            vidades são importantes para
                                                                                                                                                            a melhoria no aproveitamento
                                                                                                                                                            escolar, já que são trabalhadas
                                                                                                                                                            em conjunto com o planeja-
                                                                                                                                                            mento pedagógico desenvolvido
                                                                                                                                                            pela unidade. “De acordo com
                                                                                                                                                            os últimos relatórios feitos pela
                                                                                                                                                            ONG e as unidades escolares
                                                                                                                                                            onde os projetos são desenvol-
                                                                                                                                                            vidos, a aplicação das técnicas
                                                                                                                                                            proporcionaram a melhoria no
                                                                                                                                                            desenvolvimento da educação
             Complementando as atividades educacionais, crianças, de 4 a 6 anos, têm aulas de capoeira, balé, jazz, além de oficinas culturais              escolar”, contou.



               exposição

                  Prefeitura recebe
              aeromodelos utilizados em
              monitoramento ambiental
                Dois aeromodelos que ajuda-         Luiz da Silva Sena, Guarda
             rão a monitorar as áreas florestais    Florestal, os modelos já foram
             das cidades brasileiras foram          testados e aprovados no interior
             expostos no hall de entrada do         do Estado, mas ainda não há
             Paço Municipal Moacir dos              previsão para utilização na Ci-
             Santos Filho, na segunda-feira,        dade. Além dos dois volantes,
             4. A finalidade dos modelos de         foram expostos os controles
                                                                                                                                                                                Raim
             volantes não tripulados é detectar     de operação e o equipamento                                                                                                     undo
                                                                                                                                                                                           Nogu
                                                                                                                                                                                               eira
             desmatamentos irregulares.             para monitoramento das áreas
                Segundo o soldado André             ambientais.
6              quarta-feira
                                             6 de março de 2013
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ
                          baila comigo na praça



                          Música, dança e poesia
                          marcam homenagem às
                          mulheres na Pitangueiras
                          Programação na Praça das Bandeiras contou com apresentação
                          de integrantes do Cati e dos poetas Colibri e Márcia Guedes
Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                                                                                           Fundadora do CATI, Francisca
                                                                                                                                                                           conta que participa de todas
                                                                                                                                                                           as atividades




                          U
                                       ma festa a céu aberto,   integrantes do Centro de Aten- volvimento e Assistência Social       nossa luta pela igualdade e os es-           Ação foi
                                       tendo como cenário a     dimento à Terceira Idade (Cati) e a coordenadora de Políticas        paços que estamos conquistando               realizada
                                                                                                                                                                                  no último
                                       Praça das Bandeiras,     para apresentações de dança e tai Públicas para Mulheres, Eugênia    na sociedade”, reforçou.                     sábado
                                       na Praia das Pitan-      chi chuan. A canto-                           Lisboa, que reforça-       Para as integrantes do Cati,
                          gueiras, foi oferecida às mulheres    ra Giana Loureiro           Mês de            ram a importância      Adézia Teresinha da Silva e
                          na tarde do último sábado, 2. O       também subiu ao                               de realizar um mês     Francisca dos Santos, o momento
                          evento “Baila Comigo na Praça”,       palco trazendo can-
                                                                                          atividades          de ref lexão pelo      foi de felicidade, sobretudo por
                          que integra a programação do          ções, como “Garota           marca            Dia Internacional      poderem se apresentar em praça
                          Mês da Mulher, foi promovido          de Ipanema”, “Isso     comemoração da Mulher – 8 de                  pública. “O Cati representa muita
                          pela Prefeitura em parceira com       aqui o que é?” e             do Dia           março.                 alegria na minha vida. Eu ficava
                          o Conselho Municipal da Con-          “Samba de Verão”.                                A ação também       sozinha porque meu marido tra-
                          dição Feminina, com música,           Já os poetas Márcia       da Mulher           contou com a pre-      balhava e meus filhos já tinham
                          dança, tai chi chuan e declama-       Guedes e Colibri                              sença da presidente    casado. Hoje, participo de tudo.
                          ção de poemas.                        declamaram poesias com temas do Conselho Municipal da Con-           Até fiz tai chi no palco”, disse
                             A animação ficou por conta         focados nas mulheres.             dição Feminina, Regina Barbosa.    Francisca, que é uma das funda-
                          do professor Alessandro Jorge             Participaram da ação a se- “Nós, mulheres, merecemos o           doras do Centro de Atendimento
                          Pinheiro (Juca), que levou as         cretária municipal de Desen- mês inteiro de festa, lembrando a       à Terceira Idade.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                      quarta-feira
                                      6 de março de 2013
                                                           7
        Dia Internacional da Mulher
8                 quarta-feira
                      6 de março de 2013
                                                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                                                           GUARUJÁ

                                                                                      Atos oficiais
                                                                         unidade de assuntos estratégicos
             EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO                             “SESAU”/mesr                                                         no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,
                  AO CONVÊNIO N.º 025/2013.                             Registrada no Livro Competente,                                      Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMI-                “UAE GBPRE’, em 15.02.2013                                           n.º 135, de 04 de abril de 2012;
GOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁ-                    Mariana Elizabeth Santos Rosa                                                                   RESOLVE:
RIAS “JOÃO PAULO II”; Objeto: Fomentar as atividades da rede            Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                            DESIGNAR o servidor MAÚRICIO MARASSI – Pront. n.º 16.538,
municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para                                                                                 para responder como Responsável Técnico junto à Farmácia do
a aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ativi-                           Portaria N.º 1002/2013.-                         Povo e de alto custo, fazendo jus à percepção da gratificação
dades operacionais da Unidade Escolar, obedecidos os limites            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             prevista na legislação pertinente.
e as condições estabelecidas pela PREFEITURA; Processo ad-              no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
ministrativo n.º: 17613/38059/201; Prazo: Fica prorrogado até           Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar               Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.
31/12/2013, a contar de 01/01/2013; Valor: R$ 30.000,00 (trinta         n.º 135, de 04 de abril de 2012;                                                                  PREFEITA
mil reais); Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2013; Guarujá,                                  RESOLVE:                                                    Secretário Municipal de Saúde
05 de março de 2013; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º              DESIGNAR o servidor FÁBIO HENRIQUE ARENGHI – Pront. n.º              “SESAU”/mesr
11.901, que o digitei e publico.                                        16.549, para responder como Responsável Técnico junto à UPA          Registrada no Livro Competente,
                                                                        Enseada e UBS Pernambuco, fazendo jus à percepção da gratifi-        “UAE GBPRE’, em 15.02.2013
                     Portaria N.º 998/2013.-                            cação prevista na legislação pertinente.                             Mariana Elizabeth Santos Rosa
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,                        Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.
Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar                                           PREFEITA                                                    Portaria N.º 1006/2013.-
n.° 135/2012, de 04 de abril de 2012;                                                    Secretário Municipal de Saúde                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                           RESOLVE:                                     “SESAU”/mesr                                                         no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,
DESIGNAR o servidor EUGÊNIO AMARAL BASTOS – Pront. n.º                  Registrada no Livro Competente,                                      Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar
17.735, para responder como Responsável Técnico junto à UPA             “UAE GBPRE’, em 15.02.2013                                           n.º 135, de 04 de abril de 2012;
“Dr. Matheus Santamaría” – Farmácia Popular do Brasil, fazendo          Mariana Elizabeth Santos Rosa                                                                   RESOLVE:
jus à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente.      Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                            DESIGNAR o servidor SANTIAGO SILVA SANTOS – Pront. n.º
              Registre-se, publique-se e dê ciência.                                                                                         16.537, para responder como Responsável Técnico junto ao Al-
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.                               Portaria N.º 1003/2013.-                         moxarifado SESAU, fazendo jus à percepção da gratificação pre-
                             PREFEITA                                   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,             vista na legislação pertinente.
                  Secretário Municipal de Saúde                         no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,                              Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
“SESAU”/mesr                                                            Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar               Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.
Registrada no Livro Competente,                                         n.º 135, de 04 de abril de 2012;                                                                  PREFEITA
“UAE GBPRE’, em 15.02.2013                                                                         RESOLVE:                                                    Secretário Municipal de Saúde
Mariana Elizabeth Santos Rosa                                           DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA FERNANDES ALVES –                  “SESAU”/mesr
Pont. n.º 19.281, que a digitei e assino                                Pront. n.º 16.586, para responder como Responsável Técnico           Registrada no Livro Competente,
                                                                        junto à UBS Vila Alice - Farmácia Popular do Brasil, fazendo jus à   “UAE GBPRE’, em 15.02.2013
                     Portaria N.º 999/2013.-                            percepção da gratificação prevista na legislação pertinente.         Mariana Elizabeth Santos Rosa
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,                        Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.
Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar                                           PREFEITA                                                     Portaria N.º 1091/2013.-
n.º 135, de 04 de abril de 2012;                                                         Secretário Municipal de Saúde                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                            RESOLVE:                                    “SESAU”/mesr                                                         usando das atribuições que a Lei lhe confere;
DESIGNAR o servidor JOSÉ DE SOUZA MOREIRA – Pront. n.º 13.662,          Registrada no Livro Competente,                                                                 RESOLVE:
para responder como Responsável Técnico junto ao CAPS II, fazen-        “UAE GBPRE’, em 15.02.2013                                           RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien-
do jus à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente.   Mariana Elizabeth Santos Rosa                                        tador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Maria Regina Teixeira Santos
               Registre-se, publique-se e dê ciência.                   Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                            Claro”, da servidora IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES – Pront.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.                                                                                n.º 8.211, a partir de 01.03.2013.
                              PREFEITA                                                      Portaria N.º 1004/2013.-                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                  Secretário Municipal de Saúde                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.
“SESAU”/mesr                                                            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,                                               PREFEITA
Registrada no Livro Competente,                                         Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar                           Secretário Municipal de Educação
“UAE GBPRE’, em 15.02.2013                                              n.º 135, de 04 de abril de 2012;                                     “SEDUC”/dll
Mariana Elizabeth Santos Rosa                                                                      RESOLVE:                                  Registrada no Livro Competente
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                               DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS CAVINI LUIZ DA SILVA             “UAE GBPRE”, em 28.02.2013
                                                                        – Pront. n.º 13.661, para responder como Responsável Técnico         Débora de Lima Lourenço
                    Portaria N.º 1001/2013.-                            junto ao Hospital Dia “William Rocha”, fazendo jus à percepção       Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                da gratificação prevista na legislação pertinente.
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e,                                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                  Portaria N.º 1095/2013.-
Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
n.º 135, de 04 de abril de 2012;                                                                     PREFEITA                                usando das atribuições que a Lei lhe confere;
                           RESOLVE:                                                      Secretário Municipal de Saúde                                                 RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS                    “SESAU”/mesr                                                         RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor
– Pront. n.º 16.756, para responder como Responsável Técnico            Registrada no Livro Competente,                                      de Unidade de Ensino junto à E.M. “Paulo Freire”, da servidora
junto ao CAPS III e UPA Santa Cruz dos Navegantes, fazendo jus à        “UAE GBPRE’, em 15.02.2013                                           FLÁVIA APARECIDA DE O. GARCIA – Pront. n.º 7.706, a partir de
percepção da gratificação prevista na legislação pertinente.            Mariana Elizabeth Santos Rosa                                        01.03.2013.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                  Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                                        Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.                                                                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.
                             PREFEITA                                                  Portaria N.º 1005/2013.-                                                         PREFEITA
                  Secretário Municipal de Saúde                         MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                            Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                 quarta-feira
                                                                                                                                                 6 de março de 2013
                                                                                                                                                                                                9
“SEDUC”/dll                                                                        (Republicação por incorreção)                      Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                                       Portaria N.º 1130/2013.-                         Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 28.02.2013                                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       ANEXO ÚNICO
Débora de Lima Lourenço                                          usando das atribuições que a Lei lhe confere;                                     I – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                        Considerando o disposto na Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de       Classificação             Nome do Candidato                 Pront.
                                                                 2013;                                                                     32.º            MARIA ROSIMEIRE PASSOS VENTRIZ          20.041
                    Portaria N.º 1096/2013.-                                                RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,         RETIRAR as Funções Gratificadas dos servidores que as detém                   II – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTO
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                relativamente aos cargos abaixo relacionadas, a partir de 01 de       Classificação             Nome do Candidato                 Pront.
                           RESOLVE:                              março de 2013:                                                             20.º            ANDERSON APARECIDO DA SILVA            20.042
DESIGNAR a servidora IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES –             Cargo	                                        Símbolo
Pront. n.º 8.211, para responder pela função de Orientador de        NÍVEL DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO OPERACIONAL
Ensino junto à E.M. “Constantino Michaello Conde”, a partir de   Corregedor da Guarda Municipal	               FG-C                      EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
01.03.2013.                                                      Coordenador I	                                FG-S1                  CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 070/2012 T.A 01
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           Coordenador II	                               FG-S2                  CONVITE Nº 021/2012
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.     Coordenador III	                              FG-S3                  PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38226/71137/2011
                             PREFEITA                            Supervisor I	                                 FG-S4                  CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ
                Secretário Municipal de Educação                 Supervisor II	                                FG-S5                  CONTRATADA: PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO COMERCIO E
“SEDUC”/dll                                                      Supervisor III	                               FG-S6                  SERVICOS EPP.
Registrada no Livro Competente                                                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               OBJETO: Contratação de empresa especializada em manuten-
“UAE GBPRE”, em 28.02.2013                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de março de 2013.           ção corretiva e preventiva para auto envelopadora e impres-
Débora de Lima Lourenço                                                                       PREFEITA                                sora com fornecimento de suprimentos. Resolvem as partes
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                        “UAE”/dll                                                            prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir do dia
                                                                 Registrada no Livro Competente                                       15/03/2013, no valor de R$ 26.124,66 (vinte e seis mil cento
                    Portaria N.º 1097/2013.-                     “UAE GBPRE”, em 01.03.2013                                           e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,         Débora de Lima Lourenço                                              justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                            35939/182370/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II
                           RESOLVE:                                                                                                   da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 06.01.00
DESIGNAR a servidora FLÁVIA APARECIDA DE O. GARCIA – Pront.                           Portaria N.º 1148/2013.-                        .04.122.4002.010.3.3.90.39.00 (211). Os serviços ora contrata-
n.º 7.706, para responder pela função de Diretor de Unidade de   MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA-                 dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em to-
Ensino junto ao Centro de Atividades Educacionais e Comunitá-    RUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei         das as fases, pela Secretaria Municipal de Administração, que
rias “Capitão Dante Sinópoli”, a partir de 01.03.2013.           Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e           zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.           de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição         Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93.
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.    Federal,                                                             Data da Assinatura: 01/02/2013.
                             PREFEITA                                                       RESOLVE:
                Secretário Municipal de Educação                 NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente                                      DESPACHO
“SEDUC”/dll                                                      portaria, retroativo à 16 de abril de 2008, em virtude de determi-   Processo Administrativo n.º: 30324/71137/2012
Registrada no Livro Competente                                   nação judicial constante nos autos do processo trabalhista de n.º    Pregão Presencial n.º 07/2013
“UAE GBPRE”, em 28.02.2013                                       01038/2008, conforme Processo Administrativo n.º 4258/2013,          Objeto: Registro de preços para fornecimento de pescados,
Débora de Lima Lourenço                                          para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento          com entrega ponto a ponto, para unidades da Prefeitura
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                        efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de          Municipal de Guarujá.
                                                                 abril de 2012, e alterações.                                         I – Considerando os elementos de convicção que constam no
                      Portaria N.º 1098/2013.-                                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               processo administrativo em epígrafe, em especial, o resultado
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,              Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de março de 2013.           apurado na sessão pública realizada em 04/03/13, informo que
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                                             PREFEITA                                não houve a constatação de uma licitante habilitada nos termos
                             RESOLVE:                            “ADM”/dll                                                            do Edital, e, portanto, declaro o Pregão Presencial nº 07/2013
DESIGNAR a servidora ELISANGELA SARA DA FONSECA – Pront.         Registrada no Livro Competente                                       FRACASSADO.
n.º 13.082, para responder pela função de Orientador de Ensino   “UAE GBPRE”, em 05.03.2013                                           II – Publique-se.
junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Groussier Ma-    Débora de Lima Lourenço                                                                Guarujá, 05 de Março de 2013
gri”, a partir de 01.03.2013.                                    Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                              MARIA ANTONIETA DE BRITO
               Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                   ANEXO ÚNICO                                                            PREFEITA
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013.
                              PREFEITA                                  CPF/MF
                                                                               I – CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS
                                                                                             Nome do Candidato          Pront.                       Atos oficiais
                  Secretário Municipal de Educação                   331.661.148-74        LILIAN DA SILVA FREIRE       20.040
“SEDUC”/dll                                                                                                                                     secretarias municipais
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 28.02.2013                                                          Portaria N.º 1149/2013.-                                                  educação
Débora de Lima Lourenço                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU-
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                        JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com-                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2013
                                                                 plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor-     Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta-
                                                                 do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal,       ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem-
                                                                                            RESOLVE:                                  bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com-


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                                                                 NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre-               põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos
                                                                 sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público        doze dias do mês de março de dois mil e treze, às 09 horas e 30
                                                                 n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º           minutos em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente,
                                                                                                                                      situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa, com a

   Oficial no twitter
                                                                 39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de
                                                                 provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135,        seguinte ordem do dia:
                                                                 de 04 de abril de 2012, e alterações.                                • Leitura e aprovação da ata anterior;
                                                                             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                • Aprovação do cardápio fevereiro/março/2013;

    @Guaruja_SP                                                       Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de março de 2013.

                                                                 “ADM”/dll
                                                                                              PREFEITA
                                                                                                                                      • Assuntos diversos.
                                                                                                                                                       Guarujá, 05 de março de 2013.
                                                                                                                                                         Elizabeth da Silva Barbosa
                                                                 Registrada no Livro Competente                                                               Presidente do CAE
                                                                 “UAE GBPRE”, em 05.03.2013
10                      quarta-feira
                        6 de março de 2013
                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
                    CONVOCAÇÃO URGENTE                                • Leitura da ata anterior,                                           seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
      BOLSA DE ESTUDO – UNAERP – 1º SEMESTRE 2013                     • Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013,                     I - Aprovação da Ata anterior;
Convocamos o requerente abaixo relacionado, para comparecer           • Informes do Comsea SP.                                             II - Informes dos Conselheiros;
nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias úteis,        • Assuntos gerais.                                                   III – Apresentação do Diagnóstico do CMDCA ;
a partir desta data, munidos de Comprovante de Residência (re-                          Guarujá, 05 de março de 2013.                      IV – Dengue;
sidir no município há mais de 5 anos), Comprovante de Renda                                Marcos Antonio Costa                            V – Mortalidade Infantil;
Familiar ( possuir renda familiar não superior a 03 (três) salários                               Presidente                               VI – Novo Organograma da Sesau;
mínimos), Cópia de Título de Eleitor ( ser eleitor no município do                                                                         VII – Assuntos Gerais.
Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99 e Lei 3.947/2012.                            EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                 ODEMIR BATISTA DA SILVA
Maria Marcia de Jesus Lima             Serviço Social   Noturno       O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal                                     Presidente
                                                                      3246/2005, vem, através de seu presidente, convocar os respec-
                  Guarujá, 04 de março de 2013.                       tivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a                    guarujá previdência
              Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira                  ser realizada dia 07 de Março de 2013, às 14 horas nas depen-
                Presidente da Comissão de Bolsas                      dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro nº                                  PORTARIA 059/2013
                                                                      455, Centro, para a discussão da seguinte pauta:                     A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social
              COMUNICADO PROJETO EDUCA/EAD                            • Calendário Anual da Juventude;                                     dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan-
O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni-        • Conferência Livre - Juventude e Educação e Juventude e             do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espa-        Segurança;                                                           Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro
ço virtual de aprendizagem e reflexão sobre a musicalização na        • Eleição dos Membros para as Comissões Permanentes;                 de 2013;
educação infantil, convida prioritariamente os profissionais da       • Dia Mundial da Juventude;                                          Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135,
Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores,      • Assuntos gerais.                                                   de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime
orientadores de ensino, equipe pedagógica e havendo disponi-                            Guarujá, 01 de março de 2013.                      Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;
bilidade de vagas demais profissionais de educação das redes                                   Jonathan Mello                              Considerando finalmente o que consta no Processo Administra-
estaduais e particulares para participarem do curso a distância:                                  Presidente                               tivo n° 060/2013 de 28/02/13,
“A Musicalização na Educação Infantil”.                                                                                                                                RESOLVE:
A música na educação infantil além de proporcionar mais                        controladoria geral                                         I – DEFERIR a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de
alegria ao ambiente funciona como elemento facilitador do                                                                                  que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de
processo de aprendizagem. Através da música torna-se possível         As entidades abaixo relacionadas, terão o pagamento da 3ª par-       abril de 2012, a Servidora Sra. LAIDE BERNO DA SILVA, Prontu-
aprofundar ainda mais o processo educativo, e trabalhar com os        cela de subvenção suspenso, por não entregarem o relatório de        ário 10.731, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de
sentimentos do educando, desenvolvendo o bem estar pessoal,           atividades ref ao mês de fevereiro/2013, para cumprimento do         16/02/2013 até 18/03/2013.
o relaxamento, a concentração e o controle.                           disposto no art. 24 do Decreto 9.938/2012.                           II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re-
O curso tem como objetivo: desenvolver trabalhos com as fontes        As pendências poderão ser sanadas até o prazo estipulado no          troagindo seus efeitos a 16/02/2013.
sonoras para o fazer musical; Conhecer os benefícios da música        mesmo artigo.                                                        III – Publique-se e cumpra-se.
na educação infantil; Aprender integrando sons e movimentos           • Lar Espírita Cristão Elizabeth;                                                       Guarujá, 05 de março de 2013.
para o melhor aproveitamento do aprendizado; Entender a               • Assoc. Assistencial Social Evolução - OSCIP                                             Célia Rodrigues Ribeiro
música como um elemento que promove o desenvolvimento                 • Círculo de Integração Social Roda Dançante;                                                Diretora Presidente
afetivo, cognitivo e social da criança.                               • GAP - Grupo Assistencial Paraíso;
Pré-inscrições: 08/03/13 a 12/03/13 (on-line) por meio do en-
dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur-
                                                                                           Vânia Santana S. Gartner
                                                                                   Presidente da Comissão de Fiscalização e
                                                                                                                                                        Atos oficiais
sos com inscrições abertas > inscrição.Ou pelo site da Prefeitura                  Monitoramento das Entidades do 3º Setor                                         câmara
de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân-
cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para        As entidades abaixo relacionadas, terão o pagamento da 3ª par-                                 ADJUDICAÇÃO
fazer sua inscrição.                                                  cela de subvenção suspenso, para cumprimento do disposto no                         PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
Início do curso: 13 de março de 2013.                                 art. 18 do Decreto 9.938/2012, por possuírem pendências de           Em face dos elementos constantes do Processo nº 184/2012 –
Número de vagas: 70 vagas                                             documentação.                                                        Pregão Presencial nº 001/2013, que tem por finalidade a con-
Duração do Curso: 60 horas                                            • AMORVIN;                                                           tratação de empresa especializada para prestação dos servi-
O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que      • A.P.B.S – Assoc. Paradesportiva da Baixada Santista;               ços técnicos especializados de captação de imagem e áudio,
realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi-          • Auto Escola Mirim Capra;                                           edição não linear, produção, gravação e transmissão, ao vivo
nado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC).              • Assoc. Casa de Caridade Lar Maanaim;                               e gravado, via TV a cabo e pela internet simultaneamente,
Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom-           • ALMA;                                                              das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e, eventualmente,
pletos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como            • ASIPAVIC;                                                          Solenes, reuniões de comissões especiais, Audiências Públi-
nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que         • Casa do Menor;                                                     cas e demais solenidades em geral da CÂMARA MUNICIPAL
julgar necessário.                                                    • Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes;                      DE GUARUJÁ e, em especial, a decisão do Senhor Presidente
Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do tele-          • Círculo de Integração Social Roda Dançante;                        desta Casa, que julgou improcedente os recursos das licitan-
fone 33426361.                                                        • Colônia Maria de Nazaré;                                           tes recorrentes e manteve a decisão do Senhor Pregoeiro em
E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@             • Comunidade Espírita Cristã;                                        classificar, habilitar e tornar vencedora do presente certame
gmail.com                                                             • GAP - Grupo Assistencial Paraíso;                                  a licitante MC Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda
                  Guarujá, 04 de março de 2013.                       • Lar Espírita Mensageiros da Luz;                                   – ME, ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa
                         Luciana Salituri                             • Projeto Ondas;                                                     MC Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda – ME.,
         Diretora de Programas Estratégicos Educacionais              • República da Vida.                                                 que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com
                                                                                           Vânia Santana S. Gartner                        todas as exigências do Edital e por apresentar a melhor pro-
                desenvolvimento                                                    Presidente da Comissão de Fiscalização e                posta com valor global de R$ 455.988,40 (quatrocentos e cin-
               social e cidadania                                                  Monitoramento das Entidades do 3º Setor                 quenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e qua-
                                                                                                                                           renta centavos).
                 EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                            saúde                                     Os autos do Processo serão encaminhados para o Senhor Presi-
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional                                                                                  dente desta Casa para Homologação.
(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes                  Edital de Convocação Nº. 03/13 – Reunião Ordinária                               Guarujá, em 05 de março de 2013.
governamentais e não governamentais integrados na Lei n°              O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.                      CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO
3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente         8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-                                    Pregoeiro
eleitos em Assembleia, para Reunião Ordinária a ser realizada no      bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos
dia 8 de março de 2013, primeira chamada às 8h30 e a segunda
chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Montenegro - Nº
                                                                      os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião
                                                                      Ordinária a ser realizada no dia 8 de março de 2013, na sede            Acesse www.guaruja.sp.gov.br
455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta:                           deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes-
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                           quarta-feira
                                                                                                                                           6 de março de 2013
                                                                                                                                                                             11
                       MESA DA CÂMARA                              Artigo 1º - Nomear o Senhor Daniel Marcos Natário para             Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de março de 2013.
                        ATO Nº 088/2013                            o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do                       Marcelo Squassoni
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no                 quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de                          Presidente
uso de suas atribuições legais, e                                  1º de março de 2013.                                                                 Gilberto Benzi
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição          Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente                           1º Secretário
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,    Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-                     Walter dos Santos
3.195/2005 e 3.731/2009;                                           te, afetas ao Poder Legislativo.                                                      2º Secretário
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati-        Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,             Registrado no livro competente.
vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e                retroagindo seus efeitos a 1º de março do corrente, revogadas as           Secretaria da Câmara Municipal de
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 205/2013,          disposições em contrário.                                                   Guarujá, em 1º de março de 2013.
                           R E S O L V E:                                        Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.                           Carlos Antonio de Sousa
Artigo 1º - Exonerar a Senhora Amanda Anderson Cam-                                                                                                    Secretário Geral
pos Pires do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar,
Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de
Guarujá, a partir de 28 de fevereiro de 2013.
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente
Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen-
te, afetas ao Poder Legislativo.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2013, revogadas as
disposições em contrário.
              Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
   Câmara Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2013.
                       Marcelo Squassoni
                            Presidente
                          Gilberto Benzi
                           1º Secretário
                        Walter dos Santos
                           2º Secretário
                 Registrado no livro competente.
                Secretaria da Câmara Municipal de
               Guarujá, em 28 de fevereiro de 2013.
                    Carlos Antonio de Sousa
                         Secretário Geral

                      MESA DA CÂMARA
                      ATO Nº 089/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição
Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001,
3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati-
vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 206/2013,
                          R E S O L V E:



                                A partir de agora, os servidores públicos municipais contam com canal de comunicação para sanar dúvidas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários e as
                                mudanças geradas na vida funcional com a implantação do regime estatutário. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: duvidas.migracao@guaruja.sp.gov.br
    can                                                   PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MUDANÇA DE REGIME
   ser al d
      vid o                                                                                COMUNICADO
         or                                                            NOVA FASE DE ESCLARECIMENTOS - PLANTÕES DE DÚVIDAS
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                         A partir de 01/03/2013 publicaremos as Perguntas e Respostas do CANAL DO SERVIDOR apenas uma vez por semana.
                        Todas as perguntas e respostas enviadas até 28/02/2013 serão encaminhadas para o Portal do Servidor e estarão disponíveis para consulta de todos os servidores.
                   O e-mail duvidas.migracao@guaruja.sp.gov.br continuará atendendo as dúvidas sobre Jornadas, Carreiras e Regime Próprio. As dúvidas serão respondidas a princípio no
                 e-mail do servidor e depois serão disponibilizadas no Portal do Servidor.
                 Uma nova fase terá início em 04 de março de 2013. O Guarujá Previdência atenderá pessoalmente o servidor em sua sede à Av. Adhemar de Barros, 230 para esclarecimentos
                 sobre enquadramento de aposentadoria e outras dúvidas relacionadas aos Regimes Próprios.
                 O telefone para agendar esses atendimentos é 3387-3940.
                 Contamos com a participação de todos em nossos PLANTÕES DE DÚVIDAS.
                                                                                        CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO
                                                                                             Diretora Presidente
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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 6 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2713 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Raimundo Nogueira Pedro Rezende Prefeitura revitaliza ruas do Jardim Boa Esperança emprego combate à dengue A Prefeitura realiza uma ampla revi- talização nas ruas do Jardim Boa Espe- PAT tem Vila Baiana rança. As intervenções preveem implan- 64 vagas recebe mutirão tação de guias, sarjetas e asfaltamento. No início da semana, as obras, realiza- nesta quarta no sábado das com recursos do Governo Estadual, Página 4 Página 12 atingiram duas novas vias públicas. Página 3
  • 2. 2 quarta-feira 6 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de março de 2013 3 jardim boa esperança Obras de infraestrutura Região ganha atenção chegam a novas ruas Além do asfaltamento de ruas, os moradores da região do Jardim Boa Esperança ganharam a UPA 24 horas Nesta semana, as e a Avenida Adriano Dias dos Benedito Lapa Malvão. “Faz muitos anos que estávamos Jorge Jesus de Almeida; o Santos. As intervenções são reali- As próximas ruas a passarem esperando recapearem a nossa Caps 3 José Forsther Jú- Ruas Antônio Pirani zadas pela Prefeitura com verbas pelo processo de revitalização se- rua. Tenho esperança de que nior, que atende pacientes e Benedito Malvão do Departamento de Apoio ao rão a Papa Paulo IV, no trecho en- agora tudo vai ficar melhor”, com transtornos mentais 24 começaram a ser Desenvolvimento das Estâncias tre as Avenidas Santos Dumont disse a munícipe. horas por dia, e a nova Ave- (Dade). e Alvorada, além da Romualdo Para o mecânico, Leandro nida Mário Daige, que foi contempladas com Os trabalhos nas duas vias es- dos Santos Maico, entre a Rua Rodrigues, todas as intervenções inteiramente revitalizada. melhorias tão concentrados na substituição Manoel Otero Rodrigues e a Rua que venham facilitar a vida da Em breve, a população será contemplada com o Centro E de solo e na construção de novas Oswaldo Aranha. população são bem vindas e o sta semana, as obras de sarjetas. Na sequência, ambas as A dona de casa, Célia Bezer- asfaltamento de ruas no Jardim de Referência da Mulher, revitalização das vias ruas ganharão novo piso asfáltico, ra, moradora da Rua Benedito Boa Esperança, quando acom- que será construído no ter- públicas do Jardim Boa a exemplo do que ocorreu recen- Lapa Malvão, disse que as obras panhado de reforço na rede de reno do antigo prédio da Esperança chegaram as temente com a Rua João Vene- de revitalização do Jardim Boa drenagem será muito bem-vindo. Delegacia da Mulher, além Ruas Antônio Eduardo Pirani e ziano e o trecho entre a Avenida Esperança, Vila Áurea e Mon- “Ficamos felizes em ver que as da Rua Joana de Menezes Benedito Lapa Malvão, no trecho Osvaldo Aranha e Rua Joana de teiro da Cruz eram esperadas obras estão andando e que as ruas Faro, que passou por obras e entre a Avenida Osvaldo Aranha Menezes Faro, da própria Rua há muito tempo pela população. vão ser asfaltadas”, comentou. foi totalmente revitalizada. Para Leandro Rodrigues, todas as intervenções que facilitem a vida da população são bem-vindas Fotos Raimundo Nogueira Célia Bezerrra: há anos esperamos recapearem a nossa rua; tenho esperança de que agora tudo vai ficar melhor
  • 4. 4 quarta-feira 6 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ emprego PAT oferece 64 turismo Projeto Orla oportunidades de trabalho se reúne nesta quarta Os membros do Co- Reprodução mitê Gestor do Proje- to Orla se reúnem nesta quarta-feira, 6, para a 11ª Reunião Ordinária. O encontro acontece às 14 horas, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho, localizado na Avenida Santos Dumont, 800, San- to Antônio. Durante o encontro será apresentado o Progra- ma de Controle Ambien- tal, Projeto Porto e Retro- porto e Projeto Marinas. Na ocasião, também será tratado o ordenamento marinho. Confira as vagas A partir das reuni- ões ordinárias do Co- Empregado doméstico Vagas: 1 mitê Gestor do Projeto Escolaridade: Ensino Fundamental Orla foram constituídos incompleto sete grupos de trabalho Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de (GT): Turismo e Lazer; Trabalho Comunidades Tradicio- nais; Meio Ambiente; Motorista de caminhão Vagas: 20 Regularização Fundiá- Escolaridade: Ensino Médio ria; Ordenamento Mari- completo nho, Quiosques da Orla Experiência: 6 meses com comprovação em Carteira de e Ambulantes da Orla. Trabalho Os encontros têm como Obs: Necessita ter CNH categoria “D” objetivo revisar o conte- Ajudante de carga e descarga de údo do Plano de Gestão mercadoria Integrada da Orla Maríti- Vagas: 40 Escolaridade: Ensino Fundamental ma e estabelecer critérios completo para implementação das Experiência: 6 meses sem ações propostas por cada E comprovação em Carteira de Trabalho sta quarta-feira, 6, che- senhas diárias para a realização Ajudante de grupo. ga com uma boa notí- do cadastro, que também pode cozinha é uma das Ajudante de padeiro oportunidades Vagas: 1 cia: o Posto de Atendi- ser feito pelo site www.maisem- oferecidas Escolaridade: Ensino Fundamental mento ao Trabalhador prego.mte.gov.br. É necessário ter completo (PAT) disponibiliza 64 vagas de em mãos o CPF, RG, Carteira de Experiência: 6 meses sem Encontro trabalho. As oportunidades são Trabalho e o número do PIS. comprovação em Carteira de Trabalho acontece na para empregado doméstico, mo- O PAT de Guarujá está lo- torista de caminhão, ajudante de calizado na Rua Cunhambebe, Ajudante de cozinha Prefeitura carga e descarga de mercadoria, 500 na Vila Alice. O atendimento Vagas: 2 Escolaridade: Ensino Fundamental ajudante de padeiro e ajudante na unidade é realizado das 9 às completo de cozinha. 16h30. Outras informações pelo Experiência: 6 meses sem Ao todo, são distribuídas 30 telefone 3341-3431. comprovação em Carteira de Trabalho
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de março de 2013 5 eita ONG leva atividades A Cerca de 80 crianças organização não go- vernamental (ONG) da Escola Philomena Educação Integrada Cardoso de Oliveira em Teatro e Artes culturais a alunos são contempladas (Eita) retoma as atividades na Escola Municipal Professora com ações viabilizadas Philomena Cardoso de Oliveira, pela parceria da na quinta-feira, 7. Há dois anos, de escola municipal Prefeitura com a ONG a ONG leva atividades físicas e Educação Integrada culturais a crianças de 4 a 6 anos da unidade de ensino, localizada em Teatro e Artes na Avenida Santos Dumont, 305. A iniciativa é realizada Divulgação em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Edu- cação. Pela parceria, os alunos da escola têm aulas de capoeira, balé, jazz, além de oficinas cul- turais, uma vez por semana, das 17 às 18 horas. As atividades funcionam como complemento às ações educacionais feitas em sala de aula. O projeto alcança cerca de 80 alunos da educação infantil do Município. Segundo o coordenador da Eita, Marcelo Wallez, as ati- vidades são importantes para a melhoria no aproveitamento escolar, já que são trabalhadas em conjunto com o planeja- mento pedagógico desenvolvido pela unidade. “De acordo com os últimos relatórios feitos pela ONG e as unidades escolares onde os projetos são desenvol- vidos, a aplicação das técnicas proporcionaram a melhoria no desenvolvimento da educação Complementando as atividades educacionais, crianças, de 4 a 6 anos, têm aulas de capoeira, balé, jazz, além de oficinas culturais escolar”, contou. exposição Prefeitura recebe aeromodelos utilizados em monitoramento ambiental Dois aeromodelos que ajuda- Luiz da Silva Sena, Guarda rão a monitorar as áreas florestais Florestal, os modelos já foram das cidades brasileiras foram testados e aprovados no interior expostos no hall de entrada do do Estado, mas ainda não há Paço Municipal Moacir dos previsão para utilização na Ci- Santos Filho, na segunda-feira, dade. Além dos dois volantes, 4. A finalidade dos modelos de foram expostos os controles Raim volantes não tripulados é detectar de operação e o equipamento undo Nogu eira desmatamentos irregulares. para monitoramento das áreas Segundo o soldado André ambientais.
  • 6. 6 quarta-feira 6 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ baila comigo na praça Música, dança e poesia marcam homenagem às mulheres na Pitangueiras Programação na Praça das Bandeiras contou com apresentação de integrantes do Cati e dos poetas Colibri e Márcia Guedes Fotos Raimundo Nogueira Fundadora do CATI, Francisca conta que participa de todas as atividades U ma festa a céu aberto, integrantes do Centro de Aten- volvimento e Assistência Social nossa luta pela igualdade e os es- Ação foi tendo como cenário a dimento à Terceira Idade (Cati) e a coordenadora de Políticas paços que estamos conquistando realizada no último Praça das Bandeiras, para apresentações de dança e tai Públicas para Mulheres, Eugênia na sociedade”, reforçou. sábado na Praia das Pitan- chi chuan. A canto- Lisboa, que reforça- Para as integrantes do Cati, gueiras, foi oferecida às mulheres ra Giana Loureiro Mês de ram a importância Adézia Teresinha da Silva e na tarde do último sábado, 2. O também subiu ao de realizar um mês Francisca dos Santos, o momento evento “Baila Comigo na Praça”, palco trazendo can- atividades de ref lexão pelo foi de felicidade, sobretudo por que integra a programação do ções, como “Garota marca Dia Internacional poderem se apresentar em praça Mês da Mulher, foi promovido de Ipanema”, “Isso comemoração da Mulher – 8 de pública. “O Cati representa muita pela Prefeitura em parceira com aqui o que é?” e do Dia março. alegria na minha vida. Eu ficava o Conselho Municipal da Con- “Samba de Verão”. A ação também sozinha porque meu marido tra- dição Feminina, com música, Já os poetas Márcia da Mulher contou com a pre- balhava e meus filhos já tinham dança, tai chi chuan e declama- Guedes e Colibri sença da presidente casado. Hoje, participo de tudo. ção de poemas. declamaram poesias com temas do Conselho Municipal da Con- Até fiz tai chi no palco”, disse A animação ficou por conta focados nas mulheres. dição Feminina, Regina Barbosa. Francisca, que é uma das funda- do professor Alessandro Jorge Participaram da ação a se- “Nós, mulheres, merecemos o doras do Centro de Atendimento Pinheiro (Juca), que levou as cretária municipal de Desen- mês inteiro de festa, lembrando a à Terceira Idade.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de março de 2013 7 Dia Internacional da Mulher
  • 8. 8 quarta-feira 6 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO “SESAU”/mesr no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, AO CONVÊNIO N.º 025/2013. Registrada no Livro Competente, Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO DE AMI- “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 n.º 135, de 04 de abril de 2012; GOS DO CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁ- Mariana Elizabeth Santos Rosa RESOLVE: RIAS “JOÃO PAULO II”; Objeto: Fomentar as atividades da rede Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino DESIGNAR o servidor MAÚRICIO MARASSI – Pront. n.º 16.538, municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para para responder como Responsável Técnico junto à Farmácia do a aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ativi- Portaria N.º 1002/2013.- Povo e de alto custo, fazendo jus à percepção da gratificação dades operacionais da Unidade Escolar, obedecidos os limites MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, prevista na legislação pertinente. e as condições estabelecidas pela PREFEITURA; Processo ad- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ministrativo n.º: 17613/38059/201; Prazo: Fica prorrogado até Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. 31/12/2013, a contar de 01/01/2013; Valor: R$ 30.000,00 (trinta n.º 135, de 04 de abril de 2012; PREFEITA mil reais); Data de Assinatura: 25 de fevereiro de 2013; Guarujá, RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde 05 de março de 2013; DÉBORA DE LIMA LOURENÇO - Pronto. n.º DESIGNAR o servidor FÁBIO HENRIQUE ARENGHI – Pront. n.º “SESAU”/mesr 11.901, que o digitei e publico. 16.549, para responder como Responsável Técnico junto à UPA Registrada no Livro Competente, Enseada e UBS Pernambuco, fazendo jus à percepção da gratifi- “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 Portaria N.º 998/2013.- cação prevista na legislação pertinente. Mariana Elizabeth Santos Rosa MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar PREFEITA Portaria N.º 1006/2013.- n.° 135/2012, de 04 de abril de 2012; Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: “SESAU”/mesr no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, DESIGNAR o servidor EUGÊNIO AMARAL BASTOS – Pront. n.º Registrada no Livro Competente, Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar 17.735, para responder como Responsável Técnico junto à UPA “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 n.º 135, de 04 de abril de 2012; “Dr. Matheus Santamaría” – Farmácia Popular do Brasil, fazendo Mariana Elizabeth Santos Rosa RESOLVE: jus à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino DESIGNAR o servidor SANTIAGO SILVA SANTOS – Pront. n.º Registre-se, publique-se e dê ciência. 16.537, para responder como Responsável Técnico junto ao Al- Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Portaria N.º 1003/2013.- moxarifado SESAU, fazendo jus à percepção da gratificação pre- PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, vista na legislação pertinente. Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “SESAU”/mesr Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Registrada no Livro Competente, n.º 135, de 04 de abril de 2012; PREFEITA “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde Mariana Elizabeth Santos Rosa DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA FERNANDES ALVES – “SESAU”/mesr Pont. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 16.586, para responder como Responsável Técnico Registrada no Livro Competente, junto à UBS Vila Alice - Farmácia Popular do Brasil, fazendo jus à “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 Portaria N.º 999/2013.- percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. Mariana Elizabeth Santos Rosa MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar PREFEITA Portaria N.º 1091/2013.- n.º 135, de 04 de abril de 2012; Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: “SESAU”/mesr usando das atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR o servidor JOSÉ DE SOUZA MOREIRA – Pront. n.º 13.662, Registrada no Livro Competente, RESOLVE: para responder como Responsável Técnico junto ao CAPS II, fazen- “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orien- do jus à percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. Mariana Elizabeth Santos Rosa tador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Maria Regina Teixeira Santos Registre-se, publique-se e dê ciência. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Claro”, da servidora IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES – Pront. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. n.º 8.211, a partir de 01.03.2013. PREFEITA Portaria N.º 1004/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. “SESAU”/mesr no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, PREFEITA Registrada no Livro Competente, Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Secretário Municipal de Educação “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 n.º 135, de 04 de abril de 2012; “SEDUC”/dll Mariana Elizabeth Santos Rosa RESOLVE: Registrada no Livro Competente Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS CAVINI LUIZ DA SILVA “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 – Pront. n.º 13.661, para responder como Responsável Técnico Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1001/2013.- junto ao Hospital Dia “William Rocha”, fazendo jus à percepção Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, da gratificação prevista na legislação pertinente. no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; e, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Portaria N.º 1095/2013.- Considerando o disposto no artigo 228, da Lei Complementar Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, n.º 135, de 04 de abril de 2012; PREFEITA usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: Secretário Municipal de Saúde RESOLVE: DESIGNAR a servidora ALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS “SESAU”/mesr RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor – Pront. n.º 16.756, para responder como Responsável Técnico Registrada no Livro Competente, de Unidade de Ensino junto à E.M. “Paulo Freire”, da servidora junto ao CAPS III e UPA Santa Cruz dos Navegantes, fazendo jus à “UAE GBPRE’, em 15.02.2013 FLÁVIA APARECIDA DE O. GARCIA – Pront. n.º 7.706, a partir de percepção da gratificação prevista na legislação pertinente. Mariana Elizabeth Santos Rosa 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. PREFEITA Portaria N.º 1005/2013.- PREFEITA Secretário Municipal de Saúde MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Secretário Municipal de Educação
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de março de 2013 9 “SEDUC”/dll (Republicação por incorreção) Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Portaria N.º 1130/2013.- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, ANEXO ÚNICO Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere; I – CARGO: AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Considerando o disposto na Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de Classificação Nome do Candidato Pront. 2013; 32.º MARIA ROSIMEIRE PASSOS VENTRIZ 20.041 Portaria N.º 1096/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RETIRAR as Funções Gratificadas dos servidores que as detém II – CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – SUBSTITUTO no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; relativamente aos cargos abaixo relacionadas, a partir de 01 de Classificação Nome do Candidato Pront. RESOLVE: março de 2013: 20.º ANDERSON APARECIDO DA SILVA 20.042 DESIGNAR a servidora IVANIR BARBOSA FERRERO SOARES – Cargo Símbolo Pront. n.º 8.211, para responder pela função de Orientador de NÍVEL DE COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO OPERACIONAL Ensino junto à E.M. “Constantino Michaello Conde”, a partir de Corregedor da Guarda Municipal FG-C EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO 01.03.2013. Coordenador I FG-S1 CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 070/2012 T.A 01 Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Coordenador II FG-S2 CONVITE Nº 021/2012 Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. Coordenador III FG-S3 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38226/71137/2011 PREFEITA Supervisor I FG-S4 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUARUJÁ Secretário Municipal de Educação Supervisor II FG-S5 CONTRATADA: PEDRO AMERICO DA SILVA FILHO COMERCIO E “SEDUC”/dll Supervisor III FG-S6 SERVICOS EPP. Registrada no Livro Competente Registre-se, publique-se e dê-se ciência. OBJETO: Contratação de empresa especializada em manuten- “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 Prefeitura Municipal de Guarujá, 01 de março de 2013. ção corretiva e preventiva para auto envelopadora e impres- Débora de Lima Lourenço PREFEITA sora com fornecimento de suprimentos. Resolvem as partes Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE”/dll prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses a partir do dia Registrada no Livro Competente 15/03/2013, no valor de R$ 26.124,66 (vinte e seis mil cento Portaria N.º 1097/2013.- “UAE GBPRE”, em 01.03.2013 e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos), conforme MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço justificativas e parecer jurídico constantes no processo nº no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 35939/182370/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II RESOLVE: da Lei Federal nº 8666/93; Dotação Orçamentária nº 06.01.00 DESIGNAR a servidora FLÁVIA APARECIDA DE O. GARCIA – Pront. Portaria N.º 1148/2013.- .04.122.4002.010.3.3.90.39.00 (211). Os serviços ora contrata- n.º 7.706, para responder pela função de Diretor de Unidade de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUA- dos serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em to- Ensino junto ao Centro de Atividades Educacionais e Comunitá- RUJÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei das as fases, pela Secretaria Municipal de Administração, que rias “Capitão Dante Sinópoli”, a partir de 01.03.2013. Complementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela Registre-se, publique-se e dê-se ciência. de acordo com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. Federal, Data da Assinatura: 01/02/2013. PREFEITA RESOLVE: Secretário Municipal de Educação NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da presente DESPACHO “SEDUC”/dll portaria, retroativo à 16 de abril de 2008, em virtude de determi- Processo Administrativo n.º: 30324/71137/2012 Registrada no Livro Competente nação judicial constante nos autos do processo trabalhista de n.º Pregão Presencial n.º 07/2013 “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 01038/2008, conforme Processo Administrativo n.º 4258/2013, Objeto: Registro de preços para fornecimento de pescados, Débora de Lima Lourenço para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento com entrega ponto a ponto, para unidades da Prefeitura Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, de 04 de Municipal de Guarujá. abril de 2012, e alterações. I – Considerando os elementos de convicção que constam no Portaria N.º 1098/2013.- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. processo administrativo em epígrafe, em especial, o resultado MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de março de 2013. apurado na sessão pública realizada em 04/03/13, informo que no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; PREFEITA não houve a constatação de uma licitante habilitada nos termos RESOLVE: “ADM”/dll do Edital, e, portanto, declaro o Pregão Presencial nº 07/2013 DESIGNAR a servidora ELISANGELA SARA DA FONSECA – Pront. Registrada no Livro Competente FRACASSADO. n.º 13.082, para responder pela função de Orientador de Ensino “UAE GBPRE”, em 05.03.2013 II – Publique-se. junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Groussier Ma- Débora de Lima Lourenço Guarujá, 05 de Março de 2013 gri”, a partir de 01.03.2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. ANEXO ÚNICO PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de fevereiro de 2013. PREFEITA CPF/MF I – CARGO: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS Nome do Candidato Pront. Atos oficiais Secretário Municipal de Educação 331.661.148-74 LILIAN DA SILVA FREIRE 20.040 “SEDUC”/dll secretarias municipais Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 28.02.2013 Portaria N.º 1149/2013.- educação Débora de Lima Lourenço MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino JÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Com- EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 01/2013 plementar n.º 135/2012 e suas posteriores alterações, e de acor- Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Alimenta- do com os incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal, ção Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 de setem- RESOLVE: bro de 2010, convoca todos os membros titulares e que com- Siga o Diário NOMEAR os candidatos constantes do Anexo Único da pre- põem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma reunião aos sente portaria, aprovados e classificados no Concurso Público doze dias do mês de março de dois mil e treze, às 09 horas e 30 n.º 001/2011 - SEDUC, conforme Processo Administrativo n.º minutos em uma das salas da E.M. Lucimara de Jesus Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, Santa Rosa, com a Oficial no twitter 39383/2012, para exercer os respectivos cargos indicados, de provimento efetivo, de acordo com a Lei Complementar n.º 135, seguinte ordem do dia: de 04 de abril de 2012, e alterações. • Leitura e aprovação da ata anterior; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. • Aprovação do cardápio fevereiro/março/2013; @Guaruja_SP Prefeitura Municipal de Guarujá, 05 de março de 2013. “ADM”/dll PREFEITA • Assuntos diversos. Guarujá, 05 de março de 2013. Elizabeth da Silva Barbosa Registrada no Livro Competente Presidente do CAE “UAE GBPRE”, em 05.03.2013
  • 10. 10 quarta-feira 6 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ CONVOCAÇÃO URGENTE • Leitura da ata anterior, seis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: BOLSA DE ESTUDO – UNAERP – 1º SEMESTRE 2013 • Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013, I - Aprovação da Ata anterior; Convocamos o requerente abaixo relacionado, para comparecer • Informes do Comsea SP. II - Informes dos Conselheiros; nesta Secretaria de Educação, no prazo máximo de 2 dias úteis, • Assuntos gerais. III – Apresentação do Diagnóstico do CMDCA ; a partir desta data, munidos de Comprovante de Residência (re- Guarujá, 05 de março de 2013. IV – Dengue; sidir no município há mais de 5 anos), Comprovante de Renda Marcos Antonio Costa V – Mortalidade Infantil; Familiar ( possuir renda familiar não superior a 03 (três) salários Presidente VI – Novo Organograma da Sesau; mínimos), Cópia de Título de Eleitor ( ser eleitor no município do VII – Assuntos Gerais. Guarujá), conforme artigo 4º da Lei 2745/99 e Lei 3.947/2012. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ODEMIR BATISTA DA SILVA Maria Marcia de Jesus Lima Serviço Social Noturno O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal Presidente 3246/2005, vem, através de seu presidente, convocar os respec- Guarujá, 04 de março de 2013. tivos membros titulares e suplentes para Reunião Ordinária a guarujá previdência Profª Arinda Piacentini de O. Oliveira ser realizada dia 07 de Março de 2013, às 14 horas nas depen- Presidente da Comissão de Bolsas dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro nº PORTARIA 059/2013 455, Centro, para a discussão da seguinte pauta: A Diretora Presidente do Fundo Especial de Previdência Social COMUNICADO PROJETO EDUCA/EAD • Calendário Anual da Juventude; dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usan- O Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) da Secretaria Muni- • Conferência Livre - Juventude e Educação e Juventude e do das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, cipal de Educação de Guarujá, com o objetivo de oferecer espa- Segurança; Considerando o disposto no Decreto N° 10.173, de 18 de Janeiro ço virtual de aprendizagem e reflexão sobre a musicalização na • Eleição dos Membros para as Comissões Permanentes; de 2013; educação infantil, convida prioritariamente os profissionais da • Dia Mundial da Juventude; Considerando as normas contidas na Lei Complementar n° 135, Rede Municipal de Guarujá: professores, supervisores, diretores, • Assuntos gerais. de 04 de abril de 2012, e alterações, que dispõe sobre o Regime orientadores de ensino, equipe pedagógica e havendo disponi- Guarujá, 01 de março de 2013. Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá; bilidade de vagas demais profissionais de educação das redes Jonathan Mello Considerando finalmente o que consta no Processo Administra- estaduais e particulares para participarem do curso a distância: Presidente tivo n° 060/2013 de 28/02/13, “A Musicalização na Educação Infantil”. RESOLVE: A música na educação infantil além de proporcionar mais controladoria geral I – DEFERIR a concessão do benefício de AUXILIO-DOENÇA de alegria ao ambiente funciona como elemento facilitador do que trata o artigo 860 da Lei Complementar n° 135 de 04 de processo de aprendizagem. Através da música torna-se possível As entidades abaixo relacionadas, terão o pagamento da 3ª par- abril de 2012, a Servidora Sra. LAIDE BERNO DA SILVA, Prontu- aprofundar ainda mais o processo educativo, e trabalhar com os cela de subvenção suspenso, por não entregarem o relatório de ário 10.731, da Prefeitura Municipal de Guarujá, no período de sentimentos do educando, desenvolvendo o bem estar pessoal, atividades ref ao mês de fevereiro/2013, para cumprimento do 16/02/2013 até 18/03/2013. o relaxamento, a concentração e o controle. disposto no art. 24 do Decreto 9.938/2012. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re- O curso tem como objetivo: desenvolver trabalhos com as fontes As pendências poderão ser sanadas até o prazo estipulado no troagindo seus efeitos a 16/02/2013. sonoras para o fazer musical; Conhecer os benefícios da música mesmo artigo. III – Publique-se e cumpra-se. na educação infantil; Aprender integrando sons e movimentos • Lar Espírita Cristão Elizabeth; Guarujá, 05 de março de 2013. para o melhor aproveitamento do aprendizado; Entender a • Assoc. Assistencial Social Evolução - OSCIP Célia Rodrigues Ribeiro música como um elemento que promove o desenvolvimento • Círculo de Integração Social Roda Dançante; Diretora Presidente afetivo, cognitivo e social da criança. • GAP - Grupo Assistencial Paraíso; Pré-inscrições: 08/03/13 a 12/03/13 (on-line) por meio do en- dereço: http://ead.guaruja.sp.gov.br:85 opção cursos > cur- Vânia Santana S. Gartner Presidente da Comissão de Fiscalização e Atos oficiais sos com inscrições abertas > inscrição.Ou pelo site da Prefeitura Monitoramento das Entidades do 3º Setor câmara de Guarujá www.guaruja.sp.gov.br no link Ensino a Distân- cia, clicando em cima você tem acesso a página do teleduc para As entidades abaixo relacionadas, terão o pagamento da 3ª par- ADJUDICAÇÃO fazer sua inscrição. cela de subvenção suspenso, para cumprimento do disposto no PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013 Início do curso: 13 de março de 2013. art. 18 do Decreto 9.938/2012, por possuírem pendências de Em face dos elementos constantes do Processo nº 184/2012 – Número de vagas: 70 vagas documentação. Pregão Presencial nº 001/2013, que tem por finalidade a con- Duração do Curso: 60 horas • AMORVIN; tratação de empresa especializada para prestação dos servi- O curso tem certificação de 60 horas para todos os cursistas que • A.P.B.S – Assoc. Paradesportiva da Baixada Santista; ços técnicos especializados de captação de imagem e áudio, realizarem 75% das atividades e entregarem no prazo determi- • Auto Escola Mirim Capra; edição não linear, produção, gravação e transmissão, ao vivo nado pelo tutor, o trabalho de conclusão de curso (ACC). • Assoc. Casa de Caridade Lar Maanaim; e gravado, via TV a cabo e pela internet simultaneamente, Não serão aceitas inscrições com os dados cadastrais incom- • ALMA; das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e, eventualmente, pletos. É importante citar sua Unidade de Ensino, bem como • ASIPAVIC; Solenes, reuniões de comissões especiais, Audiências Públi- nas informações adicionais, sua profissionalização e tudo que • Casa do Menor; cas e demais solenidades em geral da CÂMARA MUNICIPAL julgar necessário. • Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes; DE GUARUJÁ e, em especial, a decisão do Senhor Presidente Estamos à disposição para qualquer dúvida, por meio do tele- • Círculo de Integração Social Roda Dançante; desta Casa, que julgou improcedente os recursos das licitan- fone 33426361. • Colônia Maria de Nazaré; tes recorrentes e manteve a decisão do Senhor Pregoeiro em E-mail: educa.ead@guaruja.sp.gov.br ou educa.ead.guaruja@ • Comunidade Espírita Cristã; classificar, habilitar e tornar vencedora do presente certame gmail.com • GAP - Grupo Assistencial Paraíso; a licitante MC Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda Guarujá, 04 de março de 2013. • Lar Espírita Mensageiros da Luz; – ME, ADJUDICO o objeto da presente licitação a empresa Luciana Salituri • Projeto Ondas; MC Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda – ME., Diretora de Programas Estratégicos Educacionais • República da Vida. que foi considerada vencedora do certame, por cumprir com Vânia Santana S. Gartner todas as exigências do Edital e por apresentar a melhor pro- desenvolvimento Presidente da Comissão de Fiscalização e posta com valor global de R$ 455.988,40 (quatrocentos e cin- social e cidadania Monitoramento das Entidades do 3º Setor quenta e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e qua- renta centavos). EDITAL DE CONVOCAÇÃO saúde Os autos do Processo serão encaminhados para o Senhor Presi- O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional dente desta Casa para Homologação. (COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes Edital de Convocação Nº. 03/13 – Reunião Ordinária Guarujá, em 05 de março de 2013. governamentais e não governamentais integrados na Lei n° O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. CLAYTON PESSOA DE MELO LOURENÇO 3294 de 10 de janeiro de 2006, do biênio 2012/2014 legalmente 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- Pregoeiro eleitos em Assembleia, para Reunião Ordinária a ser realizada no bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos dia 8 de março de 2013, primeira chamada às 8h30 e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Montenegro - Nº os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 8 de março de 2013, na sede Acesse www.guaruja.sp.gov.br 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta: deste Conselho, sito a Avenida Leomil, n° 518, – Centro, às dezes-
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 6 de março de 2013 11 MESA DA CÂMARA Artigo 1º - Nomear o Senhor Daniel Marcos Natário para Câmara Municipal de Guarujá, em 1º de março de 2013. ATO Nº 088/2013 o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Símbolo CC-2 do Marcelo Squassoni A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de Presidente uso de suas atribuições legais, e 1º de março de 2013. Gilberto Benzi CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente 1º Secretário Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- Walter dos Santos 3.195/2005 e 3.731/2009; te, afetas ao Poder Legislativo. 2º Secretário CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, Registrado no livro competente. vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e retroagindo seus efeitos a 1º de março do corrente, revogadas as Secretaria da Câmara Municipal de CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 205/2013, disposições em contrário. Guarujá, em 1º de março de 2013. R E S O L V E: Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Carlos Antonio de Sousa Artigo 1º - Exonerar a Senhora Amanda Anderson Cam- Secretário Geral pos Pires do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá, a partir de 28 de fevereiro de 2013. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução do presente Ato correrão por conta das verbas próprias do orçamento vigen- te, afetas ao Poder Legislativo. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 28 de fevereiro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral MESA DA CÂMARA ATO Nº 089/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrati- vo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 206/2013, R E S O L V E: A partir de agora, os servidores públicos municipais contam com canal de comunicação para sanar dúvidas sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários e as mudanças geradas na vida funcional com a implantação do regime estatutário. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: duvidas.migracao@guaruja.sp.gov.br can PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A MUDANÇA DE REGIME ser al d vid o COMUNICADO or NOVA FASE DE ESCLARECIMENTOS - PLANTÕES DE DÚVIDAS GUARUJÁ PREVIDÊNCIA A partir de 01/03/2013 publicaremos as Perguntas e Respostas do CANAL DO SERVIDOR apenas uma vez por semana. Todas as perguntas e respostas enviadas até 28/02/2013 serão encaminhadas para o Portal do Servidor e estarão disponíveis para consulta de todos os servidores. O e-mail duvidas.migracao@guaruja.sp.gov.br continuará atendendo as dúvidas sobre Jornadas, Carreiras e Regime Próprio. As dúvidas serão respondidas a princípio no e-mail do servidor e depois serão disponibilizadas no Portal do Servidor. Uma nova fase terá início em 04 de março de 2013. O Guarujá Previdência atenderá pessoalmente o servidor em sua sede à Av. Adhemar de Barros, 230 para esclarecimentos sobre enquadramento de aposentadoria e outras dúvidas relacionadas aos Regimes Próprios. O telefone para agendar esses atendimentos é 3387-3940. Contamos com a participação de todos em nossos PLANTÕES DE DÚVIDAS. CÉLIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente