Diário Oficial do Dia - 17/12/2013

Diário Oficial
Terça-feira, 17 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2907 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Guarujá conquista centro
de iniciação esportiva
Guarujá integra a lista das 263 cidades brasileiras selecionadas pelo Governo Federal para receber
um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE). O anúncio foi feito pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo,
na semana passada. O equipamento esportivo deverá ser construído em um terreno de 3.500 metros
quadrados no distrito de Vicente de Carvalho. O
CIE é um dos legados dos Jogos Olímpicos e dos
Jogos Paralímpicos que serão realizados no Rio de
Janeiro, em 2016, e beneficiarão todo o Brasil.
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oportunidade

seminário

feira do peixe

PAT tem 235
ofertas de emprego
nesta terça

Evento celebra
Dia Nacional da
Economia Solidária

Projeto entra
em recesso na
próxima semana

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17 de dezembro de 2013

Reprodução

2

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira

vagas
do
PAT
Auxiliar de Limpeza
15 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo

Recepcionista atendente
15 vagas
Ensino Médio completo

Porteiro
66 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
É necessário ter conhecimentos básicos em informática.

Vigilante
90 vagas
Ensino Médio incompleto

Oficial de serviços gerais
7 vagas

Borracheiro
1 vaga
Ensino Fundamental incompleto

Vigilante rodante ou motorizado
20 vagas
É necessário ter habilitação AB

Garçom
5 vagas

Vendedor
10 vagas
Ensino Fundamental completo

Vigilante líder
5 vagas
É necessário ter habilitação AB

Alinhador de pneus
1 vaga
Ensino Fundamental incompleto

santa cruz

mário ribeiro

Diretoria de Trânsito proíbe estacionar
à noite para reforçar sinalização viária em rua
A Diretoria de Trânsito e Transporte Público (Ditran) informa que, entre os dias 17 a 20 deste
mês, fica proibido estacionar das 22 horas às 6 horas da manhã, na Rua Mário Ribeiro, no Centro.
A medida é necessária para efetuar a sinalização viária de solo no local das vagas.
A intervenção, que não pode ser feita com a circulação de veículos, será realizada por toda a extensão da via pública. Por esse motivo, a necessidade de evitar parar na rua. Como opção, os motoristas
poderão utilizar as vias paralelas, evitando assim possíveis transtornos.

expediente

PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade
Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá
| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

Usafa tem expediente
alterado nesta terça
Nesta terça-feira, 17, a Unidade de Saúde da Família (Usafa)
da Santa Cruz dos Navegantes terá o horário de atendimento alterado. A unidade funcionará das 8 horas às 15 horas, em função
de reunião para discutir melhorias no atendimento á população.
A Usafa Santa Cruz fica na Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/n. O
atendimento volta ao horário normal na quarta-feira, 18. Outras
informações pelo telefone 3354-2836.

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26

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GUARUJÁ

terça-feira


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legado olímpico

Centro esportivo vai contemplar
moradores de Vicente de Carvalho
Estimada em R$ 3,1 milhões, a obra
do Centro de Iniciação ao Esporte será
custeada pelo Governo Federal com
recursos do PAC 2

O equipamento
esportivo deverá
ser construído nas
imediações da Avenida
Mário Daige, em Vicente
de Carvalho, em terreno
de 3.500 metros
quadrados

G

uarujá foi uma das 263
cidades brasileiras selecionadas para receber
uma unidade do Centro
de Iniciação ao Esporte (CIE), uma
ação de infraestrutura esportiva do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O anúncio foi feito
pelo ministro do Esporte, Aldo Re-

belo, durante solenidade, na último
dia 10, em Brasília.
O Município foi representado
pelo secretário municipal de Esporte.
Segundo ele, o equipamento esportivo deverá ser construído na região
de Vicente de Carvalho, na altura da
Avenida Mário Daige, num terreno
de 3.500 m². A área construída será
de 2.750m². O espaço terá quadra externa e arquibancada com capacidade para 177 pessoas, além de área de
apoio, com setor administrativo, sala
de professores/técnicos, vestiários,
chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia e sanitário público.
O valor estimado para a construção do Centro é de R$ 3,1 milhões.
A obra será custeada integralmente
pelo Governo Federal. O objetivo

dos Centros de Iniciação ao Esporte
é ampliar a oferta de infraestrutura
de equipamento público esportivo
qualificado das grandes cidades
brasileiras
A chefe do Executivo comemorou a conquista. “Esse ano, conseguimos colocar em prática alguns investimentos na área do esporte. Fomos
buscar esses recursos: conquistamos
as obras do Estádio, a reforma do
Ginásio Guaibê e agora o Centro de
Iniciação ao Esporte. Um novo equipamento esportivo para a população
de Guarujá, que tem como objetivo
incentivar a prática em um território
de vulnerabilidade social, além de
ajudar na identificação de talentos e
na formação de novos atletas. Temos
atletas de ponta, com altos desempe-

nhos em suas modalidades, mas para
isso precisamos de equipamentos
esportivos. E é fundamental o apoio
do Governo Federal”.
Para o secretário de Esporte,
Guarujá ter sido selecionada dará a
oportunidade de entregar à população de Vicente de Carvalho um equipamento esportivo de alta qualidade.
“Quando enviamos a proposta para
ser selecionada pensamos em erguer
o complexo esportivo em Vicente de
Carvalho devido ao volume de moradores naquela região. Nós temos o
Guaibê, aqui no Santo Antônio, e o
Tejereba, na Enseada. A população
de Vicente de Carvalho merecia
há tempos um espaço esportivo”,
disse.
O CIE é um dos maiores projetos

de legado dos Jogos Olímpicos e dos
Jogos Paralímpicos de 2016, que
serão realizados no Rio de Janeiro
e beneficiarão todo o Brasil. Com
ginásios poliesportivos e outras
estruturas, o Centro pode receber
até 13 modalidades olímpicas, seis
paralímpicas e uma não olímpica. O
CIE é parte do objetivo de disseminar
a prática do esporte em todo o país,
oferecendo espaço para o desenvolvimento da base do esporte de alto
rendimento.
O próximo passo do programa
é a participação do Município no
Workshop Técnico, no dia 19 deste
mês, em Brasília. “Estaremos lá para
dar prosseguimento a tão importante
conquista para a Cidade”, disse o
secretário municipal.

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GUARUJÁ

terça-feira


formatura

Parceria de Prefeitura com instituto
ajuda a formar novos profissionais
Fotos Raimundo Nogueira

Cerca de 30 municípes
se formaram nos
cursos de Monitoria
e Recreação, Elétrica,
Manutenção de
Computadores e
Informática

N

a última quarta-feira,
11, aconteceu a formatura dos cursos
profissionalizantes
oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social,
o Vitae Domini. Os alunos são
encaminhados ao instituto pela
Prefeitura de Guarujá, por meio
do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
de Guarujá (Creas). A entrega de
certificados aos 30 formandos foi
realizada no Centro de Atividades Educacionais Comunitárias
(Caec) Vereador André Luiz
Gonzalez.
As especialidades são Monitoria e Recreação, Elétrica,
Manutenção de Computadores
e Informática. O presidente do
Instituto Vitae, Carlos Nogueira
de Sá, afirmou que a maioria dos
alunos já está inserida no mercado de trabalho. “São adolescentes e famílias encaminhados pelo
Creas para fazerem o curso. Já
formamos mais de 80 alunos. Em
um ano de parceria, os cursos já
foram aplicados nas comunidades Prainha, Marezinha e agora
no Morrinhos”, comemorou.
Sá falou ainda da importância de aproximar e capacitar as
comunidades. “Nós queríamos
levar o curso até a comunidade,
e não o contrário. Vimos que
levando para a comunidade,
funciona melhor”, explicou o
presidente do Instituto Vitae.
Segundo o professor de Elétrica do Instituto, Adilson Costa
Campos, além do conteúdo

teórico e prático do curso, os
alunos indicados pelo Creas
também estudaram, de setembro
a dezembro, como ingressar no
mercado de trabalho na área de
seu curso, como se portar em
entrevistas de emprego e até dicas de como começar o próprio
negócio.
A indicação para a realização
do curso acontece por meio do
Projeto Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e
Indivíduos (Paefi), do Creas. A

coordenadora do Paefi, Ana
Maria Gonzaga de Jonas,
conta que depois de encaminhar, o Creas acompanha o
progresso do aluno nas aulas
e nas questões familiares.
“As famílias que passam pelo
Creas estão em situação de
vulnerabilidade. Então, esta
é uma forma de encaminhá-las
para uma solução. E é preciso verificar tudo, como escolaridade,
mercado de trabalho”, contou
Ana Maria.

Durante os cursos, os alunos contaram com a estrutura
do Caec Vereador André Luiz
Gonzalez. “Cedemos o espaço e
nossa estrutura para a realização
do curso, como nossa sala de

informática. É muito interessante ver os alunos muitas vezes
terem o primeiro contato com a
informática aqui”, disse a diretora da unidade, Vilma Maria de
Almeida Reis.

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terça-feira


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pioneirismo

Município vai integrar rede de
atendimento médico à distância
A implantação de
uma rede inédita de
atendimento médico
à distância na Baixada
Santista foi anunciada
pelo secretário
Estadual de Saúde,
David Uip

A

chefe do Executivo
se reuniu com o
secretário Estadual
de Saúde do Estado, David Uip, no último
dia 9. Realizado na sede da
Secretaria, em São Paulo, o
encontro contou com a presença de outros governantes da
Baixada Santista. Na ocasião,
Uip anunciou a implantação
de uma rede inédita de atendimento médico à distância.
O novo sistema terá investimento de R$ 1 milhão, que
será aplicado na compra de
equipamentos de infraestrutura das salas de videoconferências. Com isso, será possível
o esclarecimento de diagnósticos e o monitoramento de
pacientes internados em unidades de pequeno porte como
prontos-socorros e unidades
de pronto-atendimento.
A rede contará com o auxílio de mais de 100 médicos
da Central de Regulação da
Oferta de Serviços de Saúde
(Cross), da Secretaria. Com
32 pontos de videoconferência
na Baixada, os profissionais
que atuam longe dos grandes
centros podem entrar em contato com o serviço, que funcionará 24 horas todos os dias,
para solicitar suporte médico,
em tempo real.
“Nós pretender mos re-

solver o que for possível no
local e, o que não for possível,
quem fizer o encaminhamento
deverá explicar de forma clara
o que está acontecendo. Quem
receber o paciente deve estar
qualificado e entender o nível
de complexidade. Com isto,
vai reduzir o tempo de espera
e acabar com o paciente itinerante. A obrigação do agendamento não é do paciente,
é nossa”, explicou o secretário, ressaltando que, além
da agilidade, o atendimento
será melhor “porque sempre
é adequado ter uma segunda
opinião”.
O projeto da rede de atendimento médico à distância
começa na Baixada Santista e
depois se estenderá para todo
o Estado de São Paulo. A
rede funcionará com hospitais
estruturantes, como o Guilherme Álvaro, em Santos e, em
breve o Santo Amaro, em Guarujá, poderá atender casos de
maior complexidade. Outras
cidades deverão ter hospitais
estruturantes como Itanhaém,
Registro e Caraguatatuba.
A previsão é de que o novo
serviço esteja à disposição da
população da região até março
do próximo ano.
“Fazer da Baixada Santista
um piloto de uma integração
maior em saúde é um grande
desafio, uma grande oportunidade de poder atingir da
atenção básica, ao hospital de
maior complexidade. Transformar o Santo Amaro num
hospital regional é fundamental para melhorar o atendimento para nossa população,
as demandas que nós temos e
melhorar os investimentos na
saúde”, disse a chefe do Executivo de Guarujá.

A chefe do Executivo e os governantes
dos outros municípios da região se
reuniram com David Uip na semana
passada, na sede da Secretaria
Estadual de Saúde

Prefeitura pede ajuda ao Estado
para modernizar sistema de saúde
Durante a audiência, os
governantes e secretários de
saúde dos nove municípios
que compõem a Baixada
Santista expuseram as necessidades de suas cidades.
A representante de Guarujá
pediu ao secretário que o
Estado estude uma forma de
ajudar a Prefeitura a melhorar
a gestão da saúde municipal.
“Solicitei a modernização do sistema de saúde um
investimento na formação
continuada dos profissionais,
na informatização das novas
unidades, na implantação
de sistemas de controle, no
agendamento de consultas,

o controle de medicamentos,
procedimentos e escalas, tudo
online. Com isso, poderemos
focar na gestão do atendimento das pessoas na questão
administrativa. Essa proposta
reduziria gastos e melhoraria
a resposta ao cidadão. Porém,
os investimentos são altos
para o município arcar sozinho”, esclareceu a chefe do
Executivo.
Durante o encontro, a governante também agradeceu
os elogios que o secretário
estadual de Saúde fez ao
Guarujá, pela união que percebeu entre a administração
do hospital Santo Amaro,

o Legislativo e o Executivo
municipal. Davi Uip ressaltou
que foi necessária a união
de todos para que a unidade
hospitalar saísse da crise e se
transformasse numa referência para a região.
“Fiquei muito feliz que
nós vamos receber os recursos
para finalizar a maternidade,
as unidades da UTI e abrir o
hospital de Vicente de Carvalho, porque o Estado tem
interesse em nos ajudar e os
leitos possam ser custeados.
Eu vejo um momento importante para a saúde da região
e da nossa Cidade”, pontuou
a chefe do Executivo.

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GUARUJÁ

terça-feira


feira do peixe

Pedro Rezende

Enseada, Santo Antônio e Vila Áurea
recebem o Caminhão nesta semana
Receita da semana:
Peixe de Natal assado com legumes
Ingredientes
1 peixe inteiro (corvina ou outro próprio para assar), de 2 kg, limpo,
aberto pela barriga
Sal e pimenta-do-reino moída na hora a gosto
Suco de 1 limão
1/4 de xícara de cachaça
2 folhas de louro
1/2 xícara de azeite
2 limões, sem casca e pele branca, cortados em gomos
2 kg de batata-doce cortada em gomos
4 cenouras cortadas em palitos grossos
1/2 kg de cebola
4 talos de alho poró pequenos, cortados ao meio no sentido do
comprimento
4 cebolas grandes, cortadas em rodelas grossas
Rodelas de limão cortadas ao meio, folhas de louro e pimenta vermelha para decorar

Está será a última
visita do ano aos
bairros da Cidade; na
próxima semana, o
projeto entrará em
recesso e só retornará
as atividades no dia 7
de janeiro

O

s munícipes que pretendem incluir peixe
nas ceias das festas
de fim ano podem
adquirir pescado de qualidade,
por preço abaixo do mercado,
no Caminhão do Peixe. Nesta semana, o veículo visitará os
bairros Enseada (terça-feira, 17),
Vila Áurea (quarta-feira, 18) e
Santo Antônio (quinta-feira, 19).
Corvina, gordinho, perna de
moça, pescada e mistura são as op-

ções da semana. Os preços variam
entre R$ 2,50 e R$ 6. A equipe do
caminhão inicia o atendimento às
9 horas.
Cerca de 1.500 munícipes são
atendidos mensalmente e adquirem o pescado de 30% a 60% mais
barato do que nas peixarias e supermercados. O equipamento é uma
iniciativa da Prefeitura de Guarujá
em parceria com o Ministério da
Pesca e Cooperativa Pérolas do
Guarujá (Coopeg).

Modo de fazer
Tempere o peixe com sal, pimenta, suco de limão, cachaça, louro e
metade do azeite. Disponha os gomos de limão dentro da barriga
do peixe. Feche com palitos e amarre com um barbante próprio
para culinária. Reserve. Em uma tigela, tempere a batata-doce, a
cenoura, a cebola e o alho poró com sal. Reserve. Em uma assadeira
forrada com as rodelas de cebola, leve o peixe ao forno bem quente
(250 °C), preaquecido, por 40 minutos. Retire a assadeira do forno
e espalhe os legumes temperados ao redor do peixe. Regue com o
azeite restante e, se necessário, acrescente 1/2 xícara de água fervente. Asse por mais 20 minutos ou até que o peixe se solte em lascas ao ser espetado com um garfo e os legumes estejam dourados.
Arrume o peixe e os legumes em uma travessa e sirva, decorado
com limão, folhas de louro e pimenta vermelha.
Rendimento: 12 porções.

Tabela de preços
PESCADO
R$/Kg
MISTURA
2,50
PERNA DE MOÇA 4,00

GORDINHO
4,00
PESCADA
6,00
CORVINA (média) 6,00

formadores de incubadoras

Guarujá sedia seminário sobre economia solidária
Em comemoração ao Dia
Nacional de Economia Solidária,
celebrado em 15 de dezembro,
a Prefeitura de Guarujá apoia o
Seminário de encerramento do
curso de Formação de Formadores

de Incubadoras Públicas de Empreendimentos Econômicos Solidários, que
será realizado pela Unitrabalho na
quinta-feira, 19, das 8 às 18 horas,
na Fortaleza da Barra Grande,
em Santa Cruz dos Navegantes.

O evento é voltado aos cerca
de 40 alunos de diversas cidades
que participaram da capacitação.
A data de 15 de dezembro é uma
homenagem ao ambientalista
Chico Mendes, assassinado em

1988 por sua luta em defesa dos
povos da Amazônia.
A iniciativa de fazer o encerramento do curso no Município é
um desdobramento da promulgação da Lei Municipal 4.040/2013,

que instituiu o Programa Guarujá
Solidário. O curso está sendo
promovido pela Unitrabalho,
Rede de Gestores de Economia
Solidária, Fundação Banco do
Brasil e Unifesp.

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GUARUJÁ

terça-feira


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Atos oficiais
gabinete
D E C R E T O N.º 10.682.
“Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 10.416, de 05 de junho de 2013, que instituiu a
Comissão Especial para Organização do Carnaval 2014, alterado pelo Decreto n.º 10.496, de 22
de julho de 2013 e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei
lhe confere;
Considerando a necessidade de seguir os princípios que regem a Administração Pública, notadamente o da legalidade e o da moralidade, consagrados no artigo 37 da Constituição Federal;
Considerando que o Carnaval encontra-se inserido no Calendário Oficial de Eventos do Município;
Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos realizados pela Comissão Especial do Carnaval oficial; e,
Considerando, por fim, o que consta nos Memorandos da Secretaria Municipal de Cultura n.ºs
1088/2013 e 1133/2013;
D E C R E T A:
Art. 1.º A alínea “b” do inciso I do artigo 2.º do Decreto n.º 10.416, de 05 de junho de 2013, alterado
pelo Decreto n.º 10.496, de 22 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2.º (…)
I – Representantes do Poder Público:
(…)
b) Tarcito Fontes das Neves – Pront. n.º 17.480;” (NR)
Art. 2.º Ficam acrescidas as alíneas “m” e “n” ao inciso I, do artigo 2.º, do Decreto n.º 10.416, de
05 de junho de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.496, de 22 de julho de 2013, com a seguinte
redação:
“Art. 2.º (…)
I – Representantes do Poder Público:
(…)
m) Roberto Luiz de Oliveira – Pront. nº 20.150;
n) Gustavo Guilherme de Souza – Pront. n.º 11.376;” (AC)
Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 10.416, de 05 de
junho de 2013, alterado pelo Decreto n.º 10.496, de 22 de julho de 2013
Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 12.12.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
Portaria N.º 3144/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º 42913/89472/2013;
RESOLVE:
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora BEATRIZ BERENCHTEIN – Pront.
n.º 19.472, do cargo de Fisioterapeuta.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 10.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3149/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no processo administartivo n.º 42741/145026/2013;
RESOLVE:
FIXAR aos servidores a seguir relacionados, a Jornada de Trabalho Padrão dos respectivos cargos,
a pedido, efetivada mediante senha pessoal eletrônica, de acordo com o diposto no artigo 389 da
Lei Complementar n.º 135/12, produzndo efeitos a partir da sua publicação, conforme segue:

Pront.
14.458
7.805

Nome
NIDIA MARA GONÇALVES DE LIMA
REINILDE ALVES ROLIN

Jornada Padrão
200
180

PREFEITA

“ADM”/mesr
“GAB’, em 12.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa

a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSÉ FERNANDO DE JESUS FONSECA – Pront. n.º 15.968, para o cargo
de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Proteção Social Especial, durante o
impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.782), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
“GAB”, em 16.12.2013
Débora de Lima Lourenço
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA VILANI DE OLIVEIRA – Pront. n.º 13.905, para responder como
Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Básica, durante o impedimento do seu
titular (Pront. n.º 14.271), por motivo de férias.
PREFEITA
Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
“SEDEAS”/dll
“GAB”, em 16.12.2013
Débora de Lima Lourenço
DESPACHO
Processo Administrativo n.º: 33814/3418/2013
Pregão Presencial n.º 122/2013
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais escolares com manuseio para formação de kits e Mochilas Escolares, para entrega ponto a ponto nas escolas da Rede Municipal de
Ensino.
I – Considerando a r. decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
nos autos dos TC nºs. 4073.989.13-9 e 4076.989.13-6, informo a SUSPENSÃO da licitação, até a
apreciação da matéria pela E. Corte e ulterior decisão.
II – Publique-se.
Guarujá, 16 de Dezembro de 2013
JUAREZ MENDES DE AZEVEDO
SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013
PROCESSO N° 39010/146412/2013
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
CONTRATADA: AMANDA BOZZI CHAGAS – ME
OBJETO: Registro de preços para fornecimento de refeições para efetivos operacionais do 6º e 17º
Grupamento de Bombeiros de Guarujá e plantonistas da Funerária Municipal, pelo período de 12

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terça-feira


(doze) meses. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, resolvem constituir o objeto deste Termo de Apostilamento à inclusão do elemento de despesa da Secretaria
Municipal de Finanças a Ata de Registro de Preços nº 20/2013, abaixo relacionada:
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Despesa 1948
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços inicialmente celebrada. Data da assinatura em 13 de dezembro de 2013.

Atos oficiais
secretarias municipais
educação
Resolução SEDUC nº 05/2013
“Dispõe sobre reorganização de Unidades de Ensino, classes e aulas para o ano letivo de 2014 e
dá outras providências”.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
o parágrafo 2º, Art.: 14, do Decreto nº10632, de 05, publicado no D.O.M. de 06/12/2013;
os parágrafos 1º e 2º, do Art.: 37, da Lei 9.394/96 – LDB;
o Art.: 205 da Lei Orgânica do Município de Guarujá;
os Art.: 34 e 35 da Lei Municipal nº 3.435, de 30/03/2007;
a Resolução – SEDUC nº 04/2012,
Resolve:
Artigo 1º - A atribuição de aulas e classes da EJA para o ano letivo de 2014 obedecerá ao cronograma expedido pela Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - A quantidade de aulas e classes será aquela resultante da matrícula efetuada em cada
Unidade de Ensino, conforme Edital SEDUC nº 05/2013, publicado no D.O.M. de 14/11/2013 e Comunicado/SEDUC de 04, publicado no D.O.M. de 06,07 e 10 do corrente mês.
Artigo 3º - Em decorrência das Matrizes Curriculares aludidas nos parágrafos 1º e 2º, da Resolução
SEDUC 04/2012, as aulas terão seu início diário conforme a organização da Unidade Escolar.
Artigo 4° - As classes de EJA I da EM Paulo Freire serão atribuídas conforme o cronograma, porém
excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Vereador Francisco Figueiredo.
Artigo 5º - As classes de EJA I da EM Giusfredo Santini serão atribuídas conforme o cronograma,
porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Profª Maria Aparecida
de Araújo.
Artigo 6º - Diante da demanda insuficiente, para formação de classes, fica extinto o Curso da EJA II
da EM Profª Lúcia Flora dos Santos, sendo os alunos transferidos para a EM Dr. Oswaldo Cruz II.
Artigo 7º - Compete aos gestores escolares a implementação dos Planos de Curso de EJA I e II,
propondo medidas de aperfeiçoamento aos objetivos dos cursos.
Artigo 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação
Guarujá, 11 de dezembro de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação.
PARECER CME Nº 04 /2013
PROTOCOLADO CME Nº 21/13
INTERESSADA : Secretaria Municipal de Educação
ASSUNTO : Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação Infantil
RELATORA : Solange Pinto de Andrade Batista
I – RELATÓRIO
1 - HISTÓRICO
A Sra. Secretária da Educação, encaminha para apreciação do CME, minuta do Regimento das Unidades Municipais de Educação Infantil, datada de 21/11/13.
Em 05/12/2013, com inicio às 17hs realizou-se a reunião dos membros da Câmara de Educação
Infantil onde foi considerado que o Regimento atende a Legislação Municipal, Estadual e Federal
relacionadas com a Educação Infantil.
2- APRECIAÇÃO
O Regimento, foi elaborado de acordo com a Legislação vigente, para a Educação Infantil, é composto pelos seguintes Títulos:
I – Das Disposições Preliminares
II – Da Gestão Democrática
III – Da Organização Técnico- Administrativa
IV – Da Avaliação
V – Da Organização e Desenvolvimento da Educação Infantil
VI – Das Disposições Gerais
3 - CONCLUSÃO
Pelo exposto sou favorável a aprovação do Regimento Escolar das Unidades Municipais de Educação Infantil mantidas pela Prefeitura Municipal.
Solange Pinto de Andrade Batista

Diário Oficial
GUARUJÁ
Relatora
II - DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara da Educação Infantil, em reunião realizada nesta data adota como seu o voto da Relatora. Presentes as Conselheiras Solange Pinto de Andrade Batista, Roseneide Bento dos Santos Silva
e Aparecida de Lima.
Solange Pinto de Andrade Batista
Roseneide Bento dos Santos Silva
Aparecida de Lima
III - DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a decisão da Câmara de Educação Infantil, nos termos do Voto da Relatora.
José Edmur Botteon
Presidente.
PARECER CME Nº 05/2013
PROTOCOLADO: CME Nº 24/2013
ASSUNTO: Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação
RELATORA: Clara Gomez Fernandez Cabral
I – RELATÓRIO
1-Histórico
A Secretária de Educação através do ofício nº 2855/2013, encaminhou para apreciação deste Conselho, Minuta do Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental, em atendimento à
Deliberação CME nº 01/10. A Câmara de Ensino Fundamental iniciou seus trabalhos solicitando a
Comissão de Supervisores alguns ajustes e correções julgados necessários.
Em reunião realizada no dia 05/12/2013 ficou acertado o dia 09/12/2013 a redação final deste
Parecer.
2-Apreciação
O Regimento elaborado de acordo com as normas deste Conselho e Legislação Estadual e Federal
em vigor compreende os títulos seguintes:
I – Das Disposições Preliminares
II – Da Gestão Democrática
III – Da Organização Técnico-Administrativo
IV – Da Organização da Vida Escolar
V – Do Processo de Avaliação
VI – Da Organização e Desenvolvimento do Ensino
VII – Das Disposições Gerais
Sua elaboração atende plenamente o disposto na Deliberação CME nº 01/10.
II – CONCLUSÃO
Diante do exposto sou favorável à aprovação do Regimento das Escolas Municipais de Ensino
Fundamental, encaminhado pela Sra. Secretária Municipal de Educação.
Clara Gomez Fernandez Cabral
Relatora
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Fundamental, em reunião realizada nesta data adota como seu Parecer o voto
da Relatora.
Clara Gomez Fernandez Cabral
Marco Antonio dos Santos
Nelson Harder
IV – DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
O Conselho Municipal de Educação aprova, por unanimidade, o presente Parecer nos termos do
voto da Câmara de Ensino Fundamental.
José Edmur Boteon
Presidente
PARECER CME Nº06/2013
PROTOCOLADO CME Nº 21/13
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Educação.
ASSUNTO: Revisão do Regimento Escolar Aplicado aos Cursos da Educação Profissional – E.M 1º
de Maio.
RELATOR: Consº Luciano de Oliveira Cardoso.
I – RELATÓRIO
1- HISTÓRICO
Tendo num passado recente a E.M 1º de Maio, U.E pertencente à Rede Municipal de Ensino de
Guarujá, em função das significativas, profundas e diversas mudanças ocorridas na sociedade moderna e no mundo do trabalho nos últimos anos, sentido necessidade de promover alterações nas
sistemáticas de gestão dos Cursos da Educação Profissional de Nível Médio que mantém, e para
diferenciá-la daquelas dispensadas ao Ensino Fundamental que também abriga, propôs no ano

Diário Oficial
GUARUJÁ
de 2010 a elaboração de um Regimento Escolar aplicado especificamente aos Cursos Técnicos por
ela oferecidos.
Tal Regimento viria, portanto, para balizar, modernizar e atualizar os procedimentos didático-pedagógicos dos Cursos Técnicos da Educação Profissional de acordo com as particularidades intrínsecas desse nível de ensino.
Dessa forma, com base no Parecer CME Nº 02/2010, a Secretaria de Educação apreciou favoravelmente a minuta do Regimento então apresentado, tornando-o, na sequência, oficialmente homologado.
Passados três anos da ocorrência desse expediente, e da vivência prática dos efeitos da aplicação
do Regimento no dia a dia da escola, uma revisão se fez necessária para adequá-lo e atualizá-lo à
luz das idiossincrasias experiencializadas ao longo desse período e de novas mudanças ocorridas
na sociedade e no mercado de trabalho.
Assim sendo, uma comissão de supervisores de ensino designada pela SEDUC, conjuntamente
com os gestores da U.E, procederam as modificações que, entendidas como essenciais, passaram a
incorporar o Regimento Escolar aplicado aos Cursos da Educação Profissional da E.M 1º de Maio.
Com isto, cumprindo os tramites legais, a SEDUC remete o Regimento revisado em tela para a
apreciação final do Conselho Municipal de Educação.
2- APRECIAÇÃO
Considerando o Histórico e as Apreciações, já manifestados no Parecer CME Nº 02/2010 e,
Considerando as exaustivas análises levadas a efeito pela Comissão de Especialistas da SEDUC,
pela equipe de gestores da U.E e pela Câmara de Educação Profissional do CME quanto aos aspectos revisionais procedidos com vias ao Regimento que se apresenta, esta Câmara CME manifestase favoravelmente pela aprovação do mesmo, contendo as modificações e incorporações nele
incluídos.
3. CONCLUSÃO
3.1 À vista do exposto e nos termos deste Parecer, acolhe-se o Relatório da Comissão de Especialistas da SEDUC, encarregada de apreciar o Regimento Escolar proposto, bem como, o aval da
senhora Secretaria Municipal de Educação.
3.2 Pelo presente Parecer fica o Regimento proposto com as suas alterações, disponível para aplicação por parte da SEDUC na U.E a partir do próximo período letivo de 2014.
Consº Luciano de Oliveira Cardoso
Relator
4. DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara da Educação Profissional adota, como seu Parecer, o Voto do relator Consº Luciano de
Oliveira Cardoso. Presentes os Conselheiros Jildete dos Santos e Vera Lúcia Prezzoto Ferreira da
Silva.
Guarujá, 10 de dezembro de 2013
Luciano de Oliveira Cardoso
Jildete dos Santos
Vera Lúcia Prezotto Ferreira Silva
5-DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO aprova, por unanimidade, a decisão da Câmara da Educação Profissional, nos termos do Voto de seus membros.
José Edmur Botteon
Presidente CME
COMUNICADO SEDUC
A E.M 1º de Maio através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da SEDUC, torna
públicas as listas dos candidatos classificados em 1ª chamada, no Processo Seletivo - Vestibulinho
2014, realizado em 02/12/2013.
Os candidatos classificados devem efetuar matrícula no período de 06 a 10 de janeiro de 2014, das
16h00min às 20h00min, no endereço da escola, Avenida Adriano Dias dos Santos, 611 - Jardim Boa
Esperança, Vicente de Carvalho - Guarujá/SP, munidos dos seguintes documentos:
- Xerox do RG; (a CNH não será aceita como substituta do RG);
- Xerox do CPF;
- ou Xerox do RG com CPF;
- Xerox da Certidão de Nascimento e/ou Certidão de Casamento;
- Xerox do Histórico Escolar do Ensino Médio para aqueles que já concluíram o Ensino Médio ou
Atestado de Escolaridade (original) comprovando matrícula a partir do 2º ano do Ensino Médio
em 2014 para aqueles que ainda não concluíram o Ensino Médio;
- 01 foto 3x4 recente;
- Candidatos menores de idade deverão ter suas matrículas efetuadas por seus pais ou responsáveis legais.
Os candidatos que NÃO EFETUAREM a matrícula no período e horário acima estipulados perderão
automaticamente a vaga.
E.M. “1º de Maio” - CLASSIFICADOS VESTIBULINHO 2014 - CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO
1
2
3

NOME
ELAINE DOS SANTOS SULINO
SIMONE MARIA DO NASCIMENTO
GABRIELLY PEREIRA DA SILVA

9

terça-feira


RG
CURSO
NASC
29.137.449-9 ADMINISTRAÇÃO 01/02/79
28.081.746-0 ADMINISTRAÇÃO 30/05/86
55.542.095-4 ADMINISTRAÇÃO 06/04/98

MAT
7
6
6

PORT C.GER TOTAL
7
7
21
8
4
18
7
5
18

4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50

CAROLINE SIMÕES NOVAIS
THIAGO REIS DOS SANTOS
WENDEL JOSE NASCIMENTO AVELINO
JULIANA TELES BRANDAREZ
DAIANE CALDEIRA GOMES
INES DE CASTRO AMORIM DA SILVA
ODAIR LIMA DOS SANTOS
DAYANE GONÇALVES DOS SANTOS
MARIA LAURA FONTES ARRUDA
JUCIMARA SOUZA DA CUNHA
LUCIELY MEDEIROS SANTOS
DAIANE ALVES TASSINARI
BIANCA PINHEIRO DE SOUZA
ZENILDA ESPINDULA MIRANDA
ALINE MARQUES DA SILVA FERNANDES
SAHARA ROBERTA DOS SANTOS DA
SILVA
REGINA CELIA SANTOS DE SOUZA
SALVINA ISABELA PEREIRA SOARES
THAYNAH DE OLIVEIRA SANTOS
MARIA FRANCIELLE DOS SANTOS SILVA
KARLA RAMOS SOARES
TALITA EDIANEZ DA SILVA CARNEIRO
RENNAN DA SILVA SIMOES
BRUNO SILVA BARBOSA SANTOS
VICTORIA BEATRIZ NEVES DOS SANTOS
ARAUJO
DANIEL HENRIQUE DA SILVA
JULIA NICOLE FONTES ARRUDA
EDNA APARECIDA DE SOUZA
PRISCILA DOS SANTOS
GABRIELLA DOMINGOS AMANCIO
FRANCISCO LECIO TINTINO DO NASCIMENTO
CAMILA NASCIMENTO DE QUADROS
NATHALIA SANTOS DA SILVA
MONIQUE CARREIRA CHAGAS
FRANCISCO DE ARAUJO ALVES
EDILANE DA SILVA FILIAL
AMANDA SOUZA DIAS DA SILVA
KELLY LIMA DA CAMARA
SCARLET DE SOUZA FERNANDES OLIVEIRA
MONICA SILVA SANTANA SANTOS
OHANA SIERPINSKI
MAYARA SANTOS DE FREITAS
IDEVANIA DA SILVA MAIA
ANDRE LUIZ DOS SANTOS LIRA
SILAS CARDOSO
JOSILEIDE ISAURA SANTOS LOPES
KELLY GLACE DA SILVA DE JESUS

49.089.777-0
53.531.715-3
22.108.062-X
48.586.019-3
43.906.393-0
30.490.503-3
27.790.016-5
34.896.867-X
53.119.423-1
44.268.403-4
49.100.781-4
41.680.020-8
54.210.977-3
30.811.318-4
41.881.560-4

ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO

17/07/92
08/05/96
29/05/85
22/04/92
25/02/94
25/03/78
15/06/78
24/04/83
17/05/98
23/11/85
29/05/93
11/06/94
08/12/95
10/03/79
12/12/87

6
5
6
5
5
3
4
5
4
7
4
4
6
3
3

6
8
7
7
7
8
7
6
6
5
5
8
7
7
7

6
4
4
5
5
4
4
4
5
3
6
2
1
4
4

18
17
17
17
17
15
15
15
15
15
15
14
14
14
14

46.015.177-0 ADMINISTRAÇÃO 03/11/88

3

6

5

14

21.160.092-1
43.918.117-3
52.377.747-4
36.009.629-3
54.509.666-2
46.003.665-8
48.590.305-2
36.056.076-3

24/03/69
25/11/82
10/09/97
22/07/92
29/07/95
14/04/89
06/11/91
19/01/98

2
3
4
3
3
2
6
6

8
7
6
6
6
6
5
5

3
3
3
4
4
5
2
2

13
13
13
13
13
13
13
13

50.753.334-3 ADMINISTRAÇÃO 31/05/98

4

5

4

13

48.613.440-4
53.119.455-3
13.065.951
42.075.307-2
53.646.938-6

15/02/91
11/11/96
10/04/59
14/10/93
14/01/98

4
4
3
6
1

4
4
4
3
8

5
5
6
4
3

13
13
13
13
12

28.081.538-4 ADMINISTRAÇÃO 07/08/80

3

7

2

12

39.504.212-4
53.403.093-9
56.267.027-0
43.918.083-1
3.746.349
37.883.853-2
52.583.320-1

21/06/97
04/02/98
17/06/98
29/04/81
26/08/92
10/10/95
01/07/96

2
4
4
3
3
3
3

7
6
6
6
6
6
6

3
2
2
3
3
3
3

12
12
12
12
12
12
12

53.771.840-0 ADMINISTRAÇÃO 10/05/98

2

6

4

12

32.997.855-X
39.420.309-4
52.197.170-6
29.865.119-1
44.531.647-0
48.053.185-7
45.273.396-0
41.553.622-4

5
4
4
3
3
3
3
3

5
5
5
5
5
5
5
5

2
3
3
4
4
4
4
4

12
12
12
12
12
12
12
12

ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO

19/12/81
23/03/96
09/04/96
11/07/78
04/06/85
27/02/92
04/08/93
01/11/93

E.M. “1º de Maio” - CLASSIFICADOS VESTIBULINHO 2014 - CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24

NOME
ALINE PEREIRA INACIO DOS SANTOS
RAFAEL ARAUJO DE MOURA
ANGELA DOS SANTOS PEREIRA PASSOS
DIANA MORAES DA SILVA
SARA LOPES SOUZA DA SILVA
YONE ALVES DA SILVA
RENE MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR
PALOMA DA SILVA FREITAS
MARIANA DOS SANTOS
JACQUELINE G. DOS SANTOS NASCIMENTO
ANA CAROLYNE IGNACIO DE OLIVEIRA
TATIANE FRANCISCA DIAS
CHRISTIANE SECCO DO NASCIMENTO MOLINA
FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANCISCO
ANA PAULA DE ARAUJO ANASTACIO
CAMILA MACEDO DOS SANTOS
JULIANA APARECIDA DE LIMA
VIVIANE CHAGAS DA SILVA
MARINILZA EVANGELISTA DA SILVA
MONIQUE DE ABREU SANTOS
RENATA DA SILVA SANTOS
ALINE ALVES DOS SANTOS
NADINI OLIVEIRA SANTOS
ROSEMARY LIMA SANTOS SANTANA

RG
39.421.803-6
38.325.183-7
28.484.230-8
32.916.059-X
28.135.886-2
48.166.288-1
32.522.974-0
55.085.735-7
49.101.036-9

CURSO
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE

NASC MAT PORT C.GER TOTAL
20/05/96 6
8
5
19
10/06/96 7
7
5
19
09/03/79 5
7
5
17
20/10/85 4
8
3
15
11/10/77 5
6
4
15
02/10/95 5
6
4
15
29/05/92 6
5
4
15
25/08/95 4
7
3
14
12/09/92 6
6
2
14

42.371.490-9 CONTABILIDADE 16/09/85

4

6

4

14

52.580.519-9 CONTABILIDADE 09/06/96
43.915.725-0 CONTABILIDADE 02/02/88

2
3

8
7

3
3

13
13

44.992.936-x CONTABILIDADE 30/05/89

3

7

3

13

25.007.251-8
35.910.602-X
53.981.418-0
44.268.711-4
25.637.286-7
55.727.918-5
48.191.590-4
43.080.044-7
41.244.800-2
48.276.365-6
22.680.920-1

4
2
5
4
4
3
4
3
3
3
4

6
5
4
4
3
8
6
6
6
6
5

3
6
4
5
6
1
2
3
3
3
3

13
13
13
13
13
12
12
12
12
12
12

CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE

02/04/73
26/08/90
16/10/95
23/02/84
03/08/75
02/07/94
03/06/92
10/12/86
03/09/93
08/01/96
18/04/71

10
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


PERLA SARAIVA BARBOSA
MARCILANE DE MACEDO SILVA
IONE DOS SANTOS PEREIRA
SILAS GOMES DOS SANTOS
YOHAN ROCHA FERREIRA
NATALIA YOKOYAMA DOS SANTOS
JASON SILVA BARBOSA DO NASCIMENTO
ANDREA CHAGAS DA SILVA
CAROLINE NASCIMENTO DOS SANTOS
FERNANDO SILVA MEDEIROS
CELSO SALES
RENATA PEREIRA DA SILVA
RODRIGO CHAGAS DAMIÃO
MARIANNA FERNANDES MARTINS
MARIA JOSE DE CAMPOS
FABIA MARIA DE BRITO
VIVIANNE LOPES CARDOSO DOS SANTOS
REGIANE ALVES DOS SANTOS
LETICIA LUZIO LIMA
MARCIA VITOR DOS SANTOS MONTEIRO
SANDER TADEU SALES CRUZ
MARIA MACILENE DE MACEDO SILVA
MALIA BARBOSA DE MOURA
LUCAS MOURA DE SOUZA
FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS
MATHEUS RIBEIRO DA SILVA CUNHA

43.800.132-1
56.411.559-9
43.895.371-x
49.089.242-5
53.878.859-8
48.165.443-4
49.089.209-7
22.118.246-9
47.724.612-6
45.586.113-4
32.676.415-X
45.739.816-4
38.947.243-8
48.362.603-x
16.838.043-2
25.276.565-x
52.377.831-4
46.015.823-5
53.979.820-4
30.662.071-6
43.607.624-X
49.088.391-6
46.017.394-7
47.183.317-4
48.641.590-9
54.454.532-1

CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE

10/02/83
21/03/96
12/12/85
09/03/93
14/08/97
06/05/92
16/07/92
29/08/72
17/07/95
18/03/87
15/02/80
29/11/85
09/10/86
31/08/92
02/09/62
10/10/73
13/03/96
27/08/88
17/01/96
02/11/78
28/10/84
11/04/93
11/02/89
02/08/90
11/02/92
14/03/96

4
4
2
2
5
3
2
3
3
1
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3
5
1
4
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3
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5
4
3
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2
4

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5
5
5
4
4
7
6
6
6
4
4
4
4
3
6
5
5
5
5
4
4
4
4
4
3

3
3
5
5
3
5
2
2
2
4
2
3
4
4
3
3
1
2
2
3
1
2
3
4
4
3

12
12
12
12
12
12
11
11
11
11
11
11
11
11
11
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10
10

E.M. “1º de Maio” - CLASSIFICADOS VESTIBULINHO 2014 - CURSO TÉCNICO DE MECÃNICA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
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30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48

NOME
PEDRO PAULO FRANCELINO SILVA
LUIS FERNANDO DIAS
LEONARDO GUIMARÃES TEIXEIRA DOS SANTOS
FERNANDA GONÇALVES DA SILVA
REGINALDO SOUZA BAPTISTA
FELIPE DA SILVA ARAUJO
JOSÉ ANDRÉ SANTOS DA SILVA
WILLIAM OLIVEIRA GOMES
DOUGLAS CESARIO SANTOS FERREIRA
JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS
WELLINGTON SOUZA DA SILVA
FELIPE FERREIRA DA SILVA
VAGNER DOS SANTOS JACINTO
ANDRÉ LUIZ SILVA BARBOSA
EDUARDO SOARES ALVES
GUILHERME WILLIAN ALMEIDA GOMES FREITAS
GABRIEL SAVEDRA PONTES
RENILDO RODRIGUES
LUCIANO DOS SANTOS
DALTON JOSE LINO
RENATA DA SILVA LIMA
LEANDRO DOS SANTOS NORA
FERNANDO SANTOS SOARES
MATHEUS DE LEMOS GOULART PEDRO
ADRIANO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
MOACIR GOMES DOS SANTOS JUNIOR
LINDA CART ALVES DA SILVA SANTOS
SIDNEI PALMA DA SILVA
CAIO DOMINGOS DE OLIVEIRA
ALEXANDER DA SILVA MELO
PAULO DOS SANTOS ZACARIAS
REGINALDO SOUSA GOMES
LEONARDO HENRIQUE REIS DOS SANTOS
BARBARA CAROLINA VIEIRA SOARES
GERSON DOS ANJOS FALBO ESTEVÃO
HARLEYN CAMILO NASCIMENTO
RAMON ALVES DE SOUZA CUNHA
SILVIA DOS SANTOS
LEVI BATISTA DOS SANTOS
ANDRE RICARDO MENEZES DE SOUZA
JOÃO FELIPE DE SOUSA NASCIMENTO
CICERO FERREIRA DO AMARAL JUNIOR
IGOR EDUARDO CARDOSO SALUSTIANO
WELLINGTON VIEIRA DOS SANTOS
GLEVERSON WILLIAN BASSANI DOS SANTOS
JAILSON DE FREITAS
JONATHAN SILVA DA MATA
IVAN JOSÉ DOS SANTOS CRUZ

RG
40.634.511-9
35.489.173-X

CURSO
NASC
MAT PORT C.GER TOTAL
MECÂNICA 27/07/94
5
9
4
18
MECÂNICA 27/04/82
3
10
3
16

53.771.962-3

MECÂNICA 07/01/96

3

6

6

15

45.623.156-0
28.079.817-9
52.711.120-X
48.578.564-X
48.573.864-8
48.602.828-8
47.179.967-1
54.740.432-3
44.993.094-4
45.906.916-0
48.606.974-6
39.705.583-3

MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA

21/04/86
14/06/77
05/04/96
30/09/91
15/05/91
10/12/90
19/02/91
11/02/97
05/07/89
23/07/87
15/02/91
18/08/98

6
3
3
6
4
3
4
3
5
3
3
2

4
7
7
6
6
6
5
7
6
6
6
6

5
4
4
2
4
5
5
3
2
4
4
5

15
14
14
14
14
14
14
13
13
13
13
13

48.137.432-2

MECÂNICA 27/12/91

5

5

3

13

55.759.012-7
54.412.631-2
28.135.709-2
27.560.026-9
33.825.561-8
40.233.306-8
47.765.188-4
52.198.461-0
49.097.374-7
34.249.821-6
56.883.633-9
35.771.956.6
54.506.949-X
24.572.568-4
25.416.220-4
41.265.665-6
54.010.758-X
45.351.653-1
44.006.144-1
55.008.539-7
50.202.489-6
25.443.859-3
174.986-7/SP
41.333.677-3
42.141.349-9
44.051.692-4
50.280.790-8
36.055.762-4
45.907.240-7
22.313.597-5
40.774.597-X
49.096.982-3

MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA

7
3
3
3
2
2
2
5
4
3
2
1
5
4
4
4
4
4
3
3
2
4
4
4
4
4
6
5
3
3
3
2

4
4
3
7
7
7
7
6
6
6
6
6
5
5
5
5
5
5
5
5
5
4
4
4
4
4
3
1
7
6
6
6

2
6
7
2
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3
1
2
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2
3
3
3
3
3
4
4
5
4
4
4
4
4
3
6
1
2
2
3

13
13
13
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
11
11
11
11

29/07/97
02/01/96
17/01/78
06/04/83
17/04/81
07/04/87
26/12/88
16/10/98
12/06/93
13/06/80
07/01/81
19/09/91
15/04/96
18/11/73
28/06/74
27/01/88
17/07/95
04/03/98
27/08/83
21/03/96
24/10/96
25/02/74
25/08/80
18/08/93
17/02/94
14/04/96
20/08/97
08/03/91
27/02/89
12/12/69
22/07/82
05/08/92

49 NICHOLLAS SALES DE ANDRADE
50 GABRIEL DA SILVA RAMOS
51 NICHOLAS SANTOS LIRA
52 LEONARDO AUGUSTO SOUZA RIBEIRO
53 FRANCISCO ELISIÂNIO SOMBRA SOUSA
54 TIAGO TAVARES DOS SANTOS
55 WELLINGTON CARNEIRO XAVIER
56 FLAVIO FERREIRA DA ROCHA SOUZA
57 VICTOR HUGO OLIVEIRA PINTO
58 GABRIEL FRAZÃO DA SILVA
59 RODRIGO SANTOS RAMOS
60 CLAUDEMIR BARBOSA DE SOUZA
61 GISELE LUCAS DOS SANTOS
62 FELIPE SANTOS CANUTO DA SILVA
63 ESMAEL PEDRO GONÇALVES FILHO
64 KENNEDY DA SILVA MENEZES
65 NATHALIA CAVALCANTE TOMPSON DA SILVA
66 SERGIO BERTOJA
67 ANTONIO SANTOS DE FARIAS
68 DIEGO SANTOS FEIJO
69 JOSE THAYNAN DO NASCIMENTO
70 KAIO SOUZA IVACHESK
71 RAFAEL PATRICIO DOS SANTOS
72 WESLEY COELHO ALBERTO
73 JEFFERSON NUNES DE JESUS
74 DOGLAS MAIA DIAS
75 ALISSON LIPPE DE OLIVEIRA SILVA
76 PEDRO VINICIUS CORREA DA CRUZ MENEZES
77 LEANDRO ENRRICO SOUZA FERNANDES
78 ANA JAQUELINE DOS SANTOS MIRANDA
79 WAGNER AGOSTINHO DA SILVA
80 FERNANDA DA SILVA DOS SANTOS
81 EDICARLOS DA SILVA ANDRADE
82 MICHELLE FARIAS DE SOUZA
83 LEANDRO PEREIRA DE ARAUJO
84 THALISON DA CAL DE OLIVEIRA
85 ALEX VAN DAMME CALIXTO DA SILVA
86 BRUNO SANTOS CARDOSO
87 JOSIEL RODRIGUES DA SILVA
88 JONATAS DA SILVA TEIXEIRA
89 VINICIUS DOS SANTOS BRITO
RICHARD DA SILVA GONZAGA DE MENDON90
ÇA
JOHN MACKAULYN MACKALISTER DE M. OLI91
VEIRA
92 AUGUSTO SERGIO FRANCO BIBIANO
93 VANILTON FREITAS SANTOS
94 FERNANDO GOMES PEREIRA
95 JOSENILDO ALVES DOS SANTOS
96 EDMILSON CANDIDO GONZAGA
97 JONAS HENRIQUE FRANCISCO NETO
98 ANDRÉ DA SILVA NASCIMENTO
99 ELIZABETH REGINA DOS SANTOS
100 EVERTON SANTANA SILVA

53.197.644-0
49.090.381-2
42.022.745-3
32.677.681-3
30.683.459
48.613.384-9
49.097.823-X
41.562.096-X
38.501.519-7
47.523.703-1
49.100.451-5
43.645.558-4
45.763.045-0
50.938.158-3
46.015.656-1
47.048.222-9
52.708.263-6
41.784.431
52.065.390-7
49.797.530-0
48.086.151-1
53.197.737-7
48.053.691-0
55.705.990-2
44.433.245-5
93.897.189-1
46.602.867-2
47.670.275-6
41.283.642-7
48.591.344-6
20.462.866-0
48.558.168-1
34.249.833-2
32.677.680-1
29.230.454-7
47.032.353-X
50.752.395-7
53.878.927-X
47.779.883-4
43.607.207-5
41.094.693-X

MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA

18/12/97
30/03/93
02/02/94
14/03/83
17/03/79
16/11/90
30/09/92
15/10/91
12/08/94
15/09/94
20/12/92
25/05/96
04/12/84
28/10/98
17/01/89
15/04/95
17/09/97
09/10/68
24/07/71
08/09/95
21/09/91
01/02/97
17/09/91
11/07/98
03/05/86
19/08/86
27/09/89
16/08/90
17/04/94
06/04/91
06/08/71
02/12/91
29/03/78
01/05/78
28/02/84
03/08/94
26/07/92
31/05/98
21/10/85
12/11/85
25/02/87

2
1
1
5
4
4
4
3
3
3
2
2
1
5
4
4
4
3
3
3
2
2
6
5
4
4
4
4
4
3
2
6
3
6
5
4
3
2
4
4
3

6
6
6
5
5
5
5
5
5
5
5
5
5
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
2
2
1
1
1
6
6
5
5
5

3
4
4
1
2
2
2
3
3
3
4
4
5
2
3
3
3
4
4
4
5
5
2
3
4
4
4
4
4
5
6
3
6
4
5
6
1
2
1
1
2

11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
11
10
10
10
10
10

47.005.942-4

MECÂNICA 13/06/95

3

5

2

10

50.077.439-0

MECÂNICA 19/01/96

3

5

2

10

55.086.439-8
46.537.899-4
30.812.965-9
44.391.573-3
40.724.115-2
49.437.928-5
48.080.992-6
53.647.233-6
47.559.655-9

MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA
MECÂNICA

3
2
2
2
2
2
2
2
1

5
5
5
5
5
5
5
5
5

2
3
3
3
3
3
3
3
4

10
10
10
10
10
10
10
10
10

29/08/97
10/03/76
01/02/80
05/03/85
20/05/85
26/03/90
17/10/91
06/03/96
11/06/95

E.M. “1º de Maio” - CLASSIFICADOS VESTIBULINHO 2014 - CURSO TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22

NOME
RENATO DA SILVA NUNES
DANIEL FERREIRA DOS SANTOS
IRIS DE BRITO GONÇALVES
BIANCA DA CONCEIÇÃO CELINO
BIANCA SANTANA DE OLIVEIRA
CRISTINA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
JOÃO LUCIANO HENRIQUE NEVES
DEBORA DA SILVA ALVES
WAGNER MACHADO GONÇALVES
JAQUELINE DA SILVA SANTOS
ALEXSANDER DE LIMA PAULINO
DIEGO CRUZ DOS SANTOS
RENATA RODRIGUES DOS SANTOS
SABRINA FIGUEIRA HESPANHOL
JOSIANE DOS SANTOS
VITORIA REGINA MELLO
MARCIA MARIA PEREIRA DA SILVA PENHA
STEFANE MARIA SILVA DE MORAES
NATHALIA CRISTINA DE JESUS LIMA
MAYKON CORDEIRO ROCHA
ANA CAROLINE PEREIRA GUEDES
PATRICIA RIBEIRO MARCIANO

RG
22.313.797-2
42.678.834-5
50.398.230-1
41.981.724-4
37.813.755-4
19.761.024-9
35.733.144-8
48.217.073-6
34.645.638-1
30.813.069-8
34.026.704-5
46.798.214-4
41.550.621-9
39.357.381-3
48.575.884-2
37.463.477-4
21.746.794-5
32.996.378-8
44.841.917-8
48.074.714
49.092.752-X
47.091.659-8

CURSO
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE
AMBIENTE

NASC
MAT PORT
02/12/68
4
7
17/10/86
2
8
19/09/97
5
7
31/05/94
4
7
01/02/96
4
7
03/05/63
5
6
01/12/80
4
6
23/01/98
3
6
22/04/81
4
7
05/09/86
3
7
22/03/81
4
6
17/10/89
4
6
15/10/82
4
5
18/08/95
3
5
25/09/91
5
4
03/01/98
3
8
15/12/70
4
6
15/11/84
4
5
09/07/88
4
5
28/02/92
3
5
07/08/92
4
4
05/11/94
4
3

C.GER
4
4
2
3
3
3
4
5
2
3
3
3
4
5
4
1
2
3
3
4
4
5

TOTAL
15
14
14
14
14
14
14
14
13
13
13
13
13
13
13
12
12
12
12
12
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Diário Oficial
GUARUJÁ
23 IVONILDO CORREIA DA SILVA
EMANUELA MARIA BONFIM DOS SANTOS
24
VALE
25 RAFAEL DA SILVA CAMARGO
26 SUZANE GOMES VALCÁCIO
27 REINALDO DE MESSIAS NERI
28 REBECA ALVES DA SILVA RAMOS
29 RAISSA SANTOS DE ANDRADE
30 JOSE CARLOS DUQUE CERQUEIRA
31 CAROLINE FERREIRA
32 ROBERTA THALIANE DE OLIVEIRA
33 CARLOS MARTINS DOS SANTOS
34 DERKIAN DO NASCIMENTO SANTOS
35 ANDREW LIMA DE SOUZA
36 LEONARDO SOUZA SANTOS
37 FRANCISCO SANDRO DE SOUZA
38 WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO
39 JOSÉ CARLOS DE SOUZA
40 JULIANA FERREIRA DE SALES
41 CAROLINA FERNANDEZ PIMENTA
42 RAFAEL RODRIGUES DE SANTANA
43 EVANILDA SANTANA HORA ANDRADE
44 RAFAEL VITOR FERREIRA
45 JOSELEY CARLA DA SILVA SANTOS
46 SILVANI MARIA DE JESUS LIMA
47 CRISTIANA ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA
48 GLAUBER CERQUEIRA GUEDES
49 AYANA SILVA DOS SANTOS
50 NATALIA FERREIRA DIAS

terça-feira


18.270.920

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11

41.333.839-3 AMBIENTE 06/10/93

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42.735.450-X
41.256.748-9
29.285.663-5
45.462.595-9
48.015.978-6
47.522.604-5
46.089.259-9
43.887.709-3
26.304.664-3
44.884.392-4
47.031.682-2
41.101.095-5
35.414.009-7
34.896.528-X
405.179
32.468.720-5
49.096.887-9
41.436.045-X
47.762.472-8
21.053.880-4
41.094.931-0
23.663.185-8
27.000.067-7
43.790.193-2
33.494.923-3
46.181.208-3

4
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26/05/88
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14/07/94
05/10/96
14/09/76
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10/01/68
16/09/85
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28/09/83
12/06/87
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E.M. “1º de Maio” - CLASSIFICADOS VESTIBULINHO 2014 - CURSO TÉCNICO DE QUÍMICA
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41
42
43
44
45
46

NOME
ANA MARIA BORGES FEITOZA DOS SANTOS
CAIO CESAR FERRETTI CARDOSO
BEATRIZ VERSIANI LEME
DRIELLY BARROS DA SILVA
TAMIRIS ELOI BARBOSA LIMA
JULIA SANTANA DOS SANTOS OLIVEIRA
FELIPE DA SILVA COSTA
JORDAN GOES PAIXÃO BARGAS SANTOS
TIAGO ARAGÃO RIBEIRO
JOSIAS DOS SANTOS
JEFFERSON DA SILVA PINHEIRO
ELLEN DA SILVA COSTA
ANDRESSA BUENO DA SILVA
THAMIRIS FERREIRA DE SANTANA
LUCAS SANTOS DE SOUZA
ALLAN RICARDO COUTINHO
LUIZ CARLOS KOUVALIZUK JUNIOR
ALINE OLIVEIRA DA SILVA
MARIANA SANTOS DA SILVEIRA
JOÃO VITOR DA SILVA SIMÃO
BRUNO DA SILVA SANTOS
MARCIO SOARES RODRIGUES
HENRIQUE BUCK RODRIGUES DA CRUZ
ALEX MOURA NASCIMENTO
DIEGO CAVALCANTE RAMOS
RAYLLA SARA CANDIDO DE LIMA
GUSTAVO DE ABREU FREIXO
DIANE SILVA DE OLIVEIRA
OSVALDO SOUSA DE NOVAIS JUNIOR
MARIA APARECIDA DIAS DA SILVA
LUCAS DE JESUS MARTINS
ANDREZA GOMES DOS SANTOS
JOÃO RICARDO SOUSA DOS SANTOS
LUIZ ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA
ANDREA MOLINA DOS SANTOS
JACKSON JOSE DE SANTANA
YONE CRISTINA SILVA DE ARAUJO
LEONARDO NASCIMENTO FONSECA
ADRIANO MENDONÇA LUTA
SANDRO TEIXEIRA LIMA DE SANTANA
KLEBER RODRIGUES DOS SANTOS
BARBARA CRISTINA DOS SANTOS THOMAZ
DANYEL DA SILVA PAIVA
LEANDRO DE CARVALHO
DANIELA DA SILVA BORGES
SUELEN LEITE VALIDO DOS SANTOS

RG
32.677.721-0
45.728.671-4
50.049.725-4
54.010.848-0
30.460.181-0
56.558.757-2
53.979.332-2
47.032.599-9
33.673.225-9
16.695.978
54.211.272-3
44.167.563-3
54.509.453-7
46.833.383-6
56.352.481-9
50.705.985-7
42.678.909-X
45.619.183-5
53.651.508-6
50.674.872-8
42.585.545-4
34.352.469-7
27.495.432-1
48.555.291-7
50.753.324-0
48.820.458-6
45.289.723-3
49.664.351-4
43.916.999
41.146.673-2
32.562.689-3
40.376.255-8
57.656.070-4
19.189.879
45.392.406-2
49.704.567-9
56.015.187-1
40.724.410-4
41.256.891-3
48.276.222-6
48.887.954-1
43.790.556.-1
53.533.489-8
46.620.405-X
32.916.265-2
42.678.321-9

CURSO
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
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QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA

NASC MAT PORT C.GER TOTAL
07/06/80 22
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27
30/04/97
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5
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25/07/97
3
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4
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28/05/96
6
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3
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03/01/88
5
8
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17/01/98
5
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20/05/96
6
7
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28/06/95
4
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6
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01/11/88
5
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21/09/65
7
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3
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17/04/88
5
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5
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17/03/85
4
6
6
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04/05/96
3
9
3
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27/02/89
4
7
4
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05/05/98
6
6
3
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10/04/97
4
6
5
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20/01/86
7
4
4
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22/02/89
3
9
2
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25/04/96
3
9
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13/03/98
1
9
4
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07/06/94
5
7
2
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21/08/81
4
7
3
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03/03/79
3
7
4
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21/01/92
3
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5
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13/04/96
3
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09/05/95
5
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4
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20/02/92
4
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5
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26/01/93
3
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6
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20/10/85
5
4
5
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16/03/94
6
3
5
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21/03/93
4
8
1
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09/11/94
2
8
3
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18/07/96
3
7
3
13
05/08/68
2
7
4
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03/03/95
4
6
3
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06/04/83
3
6
4
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30/10/97
3
6
4
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28/11/82
5
5
3
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14/03/94
5
5
3
13
03/03/96
5
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3
13
19/04/93
4
5
4
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04/03/93
3
5
5
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30/08/97
3
5
5
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5
4
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30/11/89
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08/07/88
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90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100

JAQUELINE CORREA CAVALCANTE
HENRIQUE SERRÃO DA COSTA
RODRIGO DE OLIVEIRA
VALDIR CAETANO DE SOUZA JUNIOR
JOSE AIRTON FRITSCH GRASSI
DANIEL PRADO CARNEIRO
DANIELA DA PAIXÃO SANTANA
THIAGO BARROS DA SILVA
EDILSON DE ARAUJO CORDEIRO
FABIO DA SILVA SANTOS
GABRIEL PONTES
LUCAS VASQUES IVACHESK
GABRIELA MARTINS VERA
FELIPE RIBEIRO DE SOUSA
JAQUELINE SANTOS SILVA
VAGNER DE SOUSA ARAUJO
IGOR HILTON BARBOSA DA SILVA
MATHEUS FREITAS SANTOS DA SILVA
CAUE GOIS SANTA FÉ
THALITA CRUZ FERNANDES DA SILVA
CAUE REDINHA SILVA
GABRIELA MARIA DE JESUS DOS SANTOS
MARCUS VINICIUS DE BRITO FERREIRA
FRANCISCO WANDERSON DOS SANTOS MENDES
INGRID KELLY DOS SANTOS MARQUES FERREIRA
MICHAEL DOUGLAS SANCHES NASCIMENTO
INGRID DE PEIXOTO DO CARMO DA SILVA
BARBARA CAROLINA ARAUJO DA SILVA
WANDEIA MENEZES DE SOUZA
BEATRIZ LOURENÇO
RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
PAULA DIANE DOS SANTOS
JOÃO PAULO RIBEIRO MONTEIRO
ELIAS DE SANTANA DA HORA
ERICA MOREIRA DOS SANTOS
LARISSA BATISTA DE ARAUJO DA SILVA
ALDEVANDRO AUGUSTO DE ALMEIDA
MATHEUS DE SOUSA MORADO LINO
ELSIMARA ARLENO DOS SANTOS
CLEBESON SANTOS CARDIM
ROBSON TADEU DA SILVA
TAINARA SILVA OLIVEIRA
EVELIN DE ANDRADE NEVES
FERNANDO SEABRA
AMAURI CORREIA DA FONSECA JUNIOR
GIOVANNA RUBIA PRADO DOS PASSOS MACEDO
JULIAN LENA CORREIA DA SILVA
VANESSA DE SOUZA MENDONÇA
DIEGO SILVA SALES
FIAMA DOS REIS SILVA
IGOR RICARDO OLIVEIRA LOURENÇO
CECILIA OLIVEIRA DA SILVA
MARCIO PALMIERI BOSCO

11

54.508.412-X
45.907.283-3
41.436.330-9
34.450.229
23.735.142-0
29.159.922-9
33.432.526-2
56.631.523-3
53.771.848-5
42.904.425
49.097.336-X
40.731.770-3
54.091.285-2
48.622.308-5
46.437.542-3
48.626.522-5
48.559.583-9
53.980.718-7
53.531.549-1
53.119.089-4
39.420.007-X
42.030.174-4
46.047.337-2

QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA

11/03/96
30/06/89
06/04/86
26/02/91
24/03/84
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17/04/85
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09/01/94
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24/02/98
18/12/96
23/12/96
11/12/81
17/01/89

4
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3
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2
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12
12
12
12
12
12

36.057.076-8

QUIMICA

10/01/93

4

3

5

12

49.624.314-7

QUIMICA

22/07/93

3

3

6

12

58.008.684-8
43.779.085-0
48.631.142-9
43.080.625-5
34.895.767-1
33.876.757-5
45.185.246-1
45.185.979-0
53.341.931-1
41.961.640-8
39.955.130-X
54.010.729-3
23.032.788-6
49.936.604-3
33.085.856-7
56.769.458-6
48.570.087-6
13.895.078-40
43.607.062-5
41.435.968-9
47.481.347-2

QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA

04/09/96
07/08/94
16/02/96
18/03/82
17/07/92
10/04/83
17/12/88
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04/02/94
15/04/94
24/08/93
02/07/96
28/07/73
22/05/92
26/01/80
17/05/90
19/11/91
09/06/97
01/03/88
22/04/88
06/06/91

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1
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11
11
11
11

29.003.919-7

QUIMICA

23/08/98

2

3

6

11

49.290.185-5
44.360.795-3
35.632.477-1
35.633.650-5
54.454.191-1
54.453.968-0
29.511.739-4

QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA
QUIMICA

05/07/93
07/01/97
27/10/89
13/10/92
03/12/95
16/11/95
12/10/78

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2

10
10
10
10
10
10
10

Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
Edital de Convocação
A Direção da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet” serve-se do presente edital para convocar membros do Conselho de Escola, pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezoito dias do mês de dezembro
de dois mil e treze, às catorze horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à rua João
Luiz da Silva nº 03, Vila Lígia, Guarujá/ SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do FNDE/PDDE, Convênio PMG/APM e
recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.
Daniela Laurindo de Souza Afonso
Diretora de Unidade Escolar
Pront.: 13.040
Edital de Convocação
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Dr. Gladston Jafet” serve-se do presente edital
para convocar pais, professores, alunos maiores de idade, funcionários e demais pessoas da co-

12

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


munidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezoito dias do mês de dezembro de dois
mil e treze, às catorze horas e trinta minutos em primeira chamada e quinze horas em segunda
chamada em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à rua João Luiz da Silva nº 03,
Vila Lígia, Guarujá/ SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de
contas no uso das verbas provenientes do FNDE/PDDE, Convênio PMG/APM e recursos próprios,
além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola.
Daniela Laurindo de Souza Afonso
Pront.: 13.040
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Associação de Amigos do Centro Comunitário Vereador André Luiz Gonzalez, cuja sede é na
Travessa 268, Quadra 77, s/nº, no bairro Morrinhos II, Guarujá/SP, através da sua presidente Srª
Vilma Maria de Almeida Reis, convoca seus associados para a Assembléia Geral Ordinária que ocorrerá aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quinze horas e trinta minutos
em primeira chamada e às dezesseis horas em segunda chamada, para tratar dos seguintes itens:
Aprovação das contas 2013; Aprovação de Convênio e Recursos Próprios 2013; Assuntos Gerais.
Vilma Maria de Almeida Reis
Presidente
Pront. 12.155
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da E.M. “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO” serve-se do presente edital para convocar
os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião Extraordinária a ser realizada aos dezenove dias do mês de dezembro de dois
mil e treze, às oito horas e trinta minutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua
Primeiro de Maio nº 215, Bairro Paecará, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e aprovação
da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos
próprios. Relatar resultados das ações Plano Gestor.
Daniela Fontes Sacavem Carvalho
Pront.: 13.042
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.
A Direção da E.M. “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO” serve-se do presente edital para convocar membros da Associação de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais pessoas
da comunidade para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos dezenove dias do mês de
dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos
em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Primeiro de Maio
nº 215, Bairro Paecará, para tratar da seguinte ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de
contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios. Relatar
resultados das ações Plano Gestor.
Daniela Fontes Sacavem Carvalho
Pront.: 13.042
A Direção do C.A.E.C. "Isabel Ortega de Souza” serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Amigos do Centro Comunitário Isabel Ortega de Souza, pais, professores,
funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às onze horas, às nove horas em primeira
chamada e às nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências deste
C.A.E.C. situado a Avenida Manoel da Cruz Michael 333, Santa Rosa – Guarujá/SP, para tratarmos da
seguinte ordem do dia: Verificação e aprovação das contas do exercício 2013.
Solange Silva Reis
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 10.291
A Direção do C.A.E.C. Isabel Ortega de Souza, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Assembléia Ordinária
a ser realizada aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às onze horas, em uma das dependências deste C.A.E.C, situada à Avenida Manoel da Cruz Michael, 333, para tratar da seguinte ordem do dia:
Verificação e aprovação das contas do exercício de 2013.
Solange Silva Reis
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 10.291

administração
Ficam os servidores abaixo relacionados, convocados a darem ciência em documentos de seu interesse, indicados na coluna respectiva.
Favor comparecer no Recursos Humanos da PMG, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont nº
640 – térreo – sala 33: às 2ª, 3ª, 5ª e 6ª das 12 hs às 16:00 hs; e às 4ª das 09:00hs às 13:00hs.
O documento estará à disposição pelo período máximo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação,
após o qual será encaminhado para arquivo.
NOME
Ailton Jesus da Silva
Ana Cristina de Santana
Ana Paula de Almeida
Andreia da Silva Santos
Anthero Loureiro Filho
Antonio Carlos da Silva Nascimento
Antonio Henriques Ferreira
Antonio Pereira de Araujo Folho
Calica Regia Gama
Carine Bernardino dos Santos
Caroline Casaro Gonçalves
Celia Barreto Jardim
Celia Barreto Jardim
Charles Wellington Alves
Claudia Vieira do Nascimento
Daiane Ramos de Lima Almeida
Denize Viturino da Silva
Dilene Lira da Silva
Eduardo Souza dos Santos
Eliete Brito Santos
Elisangela Andrade Guedes
Elizabete Neves de Santana
Estela Ferreira Souza
Eunice de Oliveira
Fabiana Aparecida da Silva
Fatima Lima de Souza
Francisca Vasconcelos dos Santos
Genilda Correia de Andrade
Geronimo Ferreira Vilhanueva
Heloisa de Campos Rodrigues
Ivete Roxo
Jackson Almeida da Silveira
Joao Jose Correia Ferreira
Joelma de Melo Oliveira
Katia Maria Medeiros
Lidia Maria da Silva
Luciana C. M. Dell Antonio
Luciane dos Santos
Luiz Carlos Mussa Barbera Filho
Luiz Eduardo dos Santos
Marcia Monteiro Salles Silva
Marcio Rodrigues Chaves
Maria Aparecida Gonçalves
Maria Clara de Souza
Maria Cristina Callaça
Maria das Graças da Silva
Maria Lucia dos Santos
Marta Maria Ferreira
Matilde Silva de Oliveira
Myrtes Nere Duarte
Naldo Roberto
Norberto dos Santos Pio
Regina Fatima Conde
Rozangela Machado de Castro
Rozangela Machado de Castro
Silvana Bussi Arias
Silvana Pereira
Tania Cicera Silva
Venus Mas de Oliveira
Venus Mas de Oliveira

PRONTUÁRIO
19.286
15.972
19.436
14.957
10.325
2.282
14.593
6.343
16.351
19.585
13.937
4.891
4.891
14.569
11.484
16.972
17.354
17.935
18.819
16.723
14.536
14.245
16.322
13.856
20.148
11.264
10.808
10.394
7.059
12.962
12.908
18.307
17.072
16.064
13.985
16.750
11.559
13.426
15.974
14.445
13.900
11.725
3.976
14.440
8.158
10.229
16.825
7.394
9.782
19.437
12.788
14.885
10.897
12.380
12.380
14.337
11.368
16.758
16.540
16.540

Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas

DOCUMENTO
Requerimento
Requerimento
Processo nº 30086/2013
Requerimento
Portaria nº 3111/2013
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Requerimento
Ofício 124/13
Requerimento
Requerimento

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Rescisão: n.º 2248/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1928/2013; CONTRATANTE: Município de
Guarujá; Compromissário (a): NATHÁLIA ALVES AMORIM; Objeto: Rescisão, a partir de 22/11/2013,
do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º
3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo
Administrativo: n.º 40029/110306/2013; Data de assinatura: 27 de novembro de 2013, Guarujá, 13
de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront.
nº 11.507.

desenvolvimento e
assistência social
“ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes
dos órgãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para
participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia 18 de Dezembro de 2013 às 09h00min, na Casa dos
Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro.
Pauta:
• Leitura da ata anterior;
• Encerramento do ano letivo;
• Planejamento de ações para 2014.
Guarujá, 12 de Dezembro de 2013.
Mariângela Nascimento dos Santos
Presidente
PROGRAMA DE AUXÍLIO DESEMPREGO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e
em acatamento aos princípios que regem a administração pública vem, através do presente, tornar pública a relação dos beneficiados com o Programa Auxílio Desemprego, cujos contratos venceram, e que terão seus contratos RENOVADOS por mais 1 (um) ano, a partir de DEZEMBRO/2013
conforme previsto em lei específica.
Contrato
2330/2012
2279/2012
2337/2012
2328/2012
2298/2012
2301/2012
2363/2012
2288/2012
2275/2012
2367/2012
2272/2012
2262/2012
2366/2012
2253/2012
2351/2012
2376/2012
2254/2012
2334/2012
2346/2012
2294/2012
2335/2012
2300/2012
2378/2012
2305/2012
2320/2012
2370/2012
2360/2012
2365/2012
2371/2012
2289/2012
2265/2012
2284/2012
2297/2012
2329/2012
2322/2012
233/2012
2347/2012
2323/2012
2373/2012
2302/2012
2361/2012
2268/2012

Nome
ADRIANA DA SILVA NORBERTO
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
AILTON SOARES MOREIRA
ALEXANDRINA APARECIDA VIEIRA
ALINE BEZERRA DE LIMA
ANA KATIA DA SILVA
ANA PAULA DOS SANTOS
ANA PAULA SANTOS COGHI
ANA ROSA CANTUARIA DE SOUZA
ANDRESSA SILVA DE JESUS
ANTONIO DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA GOMES
ANTONIO ROBERTO SANTOS DE SOUZA
BARBARA ELEN JESUS DOS SANTOS
BRUNA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
CAMILA DOS SANTOS MENACHO
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS
DANUBIA REGINA PEREIRA LOPES CURY
DAVID DE MATOS MENDES
DAYANE FREIRE FERREIRA
DEMERSON VIEIRA DA SILVA
DIRCE SABINO
DULCEMARA FERREIRA
EDSON AUGUSTO FERREIRA
ELISABETH DE CARVALHO TRINDADE
FABIO PANTOJA GOMES
FELIPE GONCALVES DA SILVA
FERNANDA APARECIDA PADILHA SANTANA
JAMILE FERREIRA DOS SANTOS
JANISCLEIDE DA SILVA NASCIMENTO
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
JOELMA BISPO DOS SANTOS
JOSE RENATO MAIA DOS SANTOS
JOSEFA FIGUEIREDO FILHA
JOSEFINA MARCOS BISPO TEIXEIRA
JULIANA MONTEIRO
KATY MIRANDA GOMES DOS SANTOS
LEILA GUEDES
LUCELIA FERREIRA FEITOSA
LUCIANA DOS SANTOS MARQUES
LUCIENE DOS SANTOS
LUZEMAR MARQUES AQUINO
LUZIA REIS SANTOS

RG
48.633.753-4
26.484.262-5
48.218.666-5
11.270.869-9
36.313.134-6
43.346.238-3
45.636.901-6
41.225.323-9
23.396.453-0
44.117.743-8
41.265.007-1
13.885.561-8
48.040.664-9
48.594.146-6
48.568.081-6
21.160.221-8
32.377.561-5
48.182.666-X
48.785.515-2
43.792.757-X
17135943
26.755.225-7
4.291.560
27.773.904-4
33.171.793-1
49.097.663-3
47.514.468-5
47.550.012-X
43.888.091-2
41.695.134-X
28.649.747-5
24.681.018-X
41.264.912-3
18.184.833-8
44.531.364-X
28.414.803-9
35.677.614-1
27.773.872-6
25.426.972-2
41.553.245-0
1.494.743
27.213.513-6

2266/2012
2258/2012
2255/2012
2286/2012
2350/2012
2271/2012
2332/2012
2325/2012
2252/2012
2261/2012
2299/2012
2343/2012
2282/2012
2303/2012
2368/2012
2269/2012
2364/2012
2264/2012
2341/2012
2250/2012
2326/2012
2380/2012
2308/2012
2321/2012
2256/2012
2251/2012
2307/2012
2336/2012
2291/2012
2352/2012
2377/2012
2293/2012
2283/2012
2309/2012

MARCELA QUERINO DOS SANTOS
MARCIA FREITAS DE ABREU
MARCOS ANTONIO CORREA
MARCOS AURELIO SOUSA LIMA
MARIA BARBOSA DA SILVA SANTOS
MARIA CONCEICAO ALVES DOS S SILVEIRA
MARIA DAS GRACAS DA CONCEICAO
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS DANTAS
MARIA DE JESUS DE SOUZA
MARIA DOS ANJOS DA COSTA
MARIA FRANCISCA DE SANTANA SANTOS
MARIA ZUZINA DE SOUZA
MARINEZ MARIA DA CONCEICAO
MARIO ALESSANDRO MACEDO
MELIANE SOUZA SALES
MICHELLE DA SILVA OLIVEIRA
MIRIAM DOS SANTOS RIBEIRO
NADIR DE PAULO MODESTO
NEIDE DA SILVA
PATRICIA COGHI DA SILVA
PRISCILA FERREIRA VIEIRA
RICARDO CARDOSO DOS SANTOS
RICARDO SILVA MASSAO
RICHARD PETTERSON SOARES DOS REIS SILVA
RITA ARAUJO SANTOS
ROSANGELA MACHADO DE JESUS
ROSELI APARECIDA DO ROSARIO
SABRINA ESTER DE OLIVEIRA
SAMARA SOARES DE GOIS
SILVANA APARECIDA TENORIO DA SILVA
SUELY RODRIGUES DOS SANTOS
TATIANI GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS
VERONICA BOMFIM DOS SANTOS
VILMA JESUS DA SILVA

13

40.724.419-0
18.812.508-5
14.121.556-2
43.789.995-0
27.662.650-3
50.674.782-7
09279971-00
36.055.685-1
27.294.498-1
21.251.034-4
11.733.164-8
21.784.472-8
21.745.586-4
25.912.332-8
35.734.229-X
36.352.433-2
48.285.277-X
9.204.156-5
29.500.504-X
42.678.638-5
40.774.645-6
49.176.013-9
43.790.280-8
48.594.122-3
20.289.814-3
18.741.644-8
21.433.508-2
41.095.390-8
45.054.375-4
18.648.830-0
24.681.374-X
47.397.062-4
44.268.186-0
42.848.706-3

finanças
EDITAL N.º 73/2013
Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2014 em 12
(doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo:
Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA
ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.
br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de
02.01.2014.
CENTRO
0
10/01/14

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA
SUL
OESTE
LESTE
ZN NORTE
1
2
3
5
21/01/14
27/01/14
21/01/14
31/01/14

ZN SUL
6
31/01/14

CENTRO
0
10/01/14
10/02/14
10/03/14
10/04/14
12/05/14
10/06/14
10/07/14
11/08/14
10/09/14
10/10/14
10/11/14
10/12/14

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS
SUL
OESTE
LESTE
ZN NORTE
1
2
3
5
21/01/14
27/01/14
21/01/14
31/01/14
10/02/14
17/02/14
10/02/14
20/02/14
10/03/14
17/03/14
10/03/14
20/03/14
10/04/14
22/04/14
10/04/14
22/04/14
12/05/14
19/05/14
12/05/14
20/05/14
10/06/14
18/06/14
10/06/14
24/06/14
10/07/14
17/07/14
10/07/14
21/07/14
11/08/14
18/08/14
11/08/14
20/08/14
10/09/14
17/09/14
10/09/14
22/09/14
10/10/14
17/10/14
10/10/14
20/10/14
10/11/14
17/11/14
10/11/14
19/11/14
10/12/14
17/12/14
10/12/14
22/12/14

ZN SUL
6
31/01/14
20/02/14
20/03/14
22/04/14
20/05/14
24/06/14
21/07/14
20/08/14
22/09/14
20/10/14
19/11/14
22/12/14

Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e Leste (3) poderão
procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte- Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10
e 11, Gestão de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33444500 Ramais:
4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade
de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs,
telefone 33425872.
Armando Luiz Palmieri
Secretário Municipal de Finanças

14

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


�-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| CN-SIFPM
CONAM |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
|
|
|
|
Balancete Financeiro – Novembro/13
|
|
Pagina
1 |
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
R E C E I T A
|
D E S P E S A
|
|--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
| ORCAMENTARIA
| ORCAMENTARIA
|
| -----------| -----------|
|
Receitas Correntes
|
Funcoes de Governo
|
|
receita tributaria
450.961.274,17
|
administracao
101.985.098,36
|
|
receita de contribuicoes
4.298.971,73
|
seguranca publica
38.367.888,08
|
|
receita patrimonial
5.389.788,19
|
assistencia social
30.239.611,80
|
|
receita de servicos
323.897,20
|
saude
207.056.735,03
|
|
transferencias correntes
373.504.958,71
|
educacao
286.916.502,73
|
|
outras receitas correntes
82.265.368,14
|
cultura
10.564.487,92
|
|
|
urbanismo
127.783.595,77
|
|
|
habitacao
28.165.337,83
|
|
|
saneamento
14.814.372,84
|
|
|
gestao ambiental
4.519.415,81
|
|
|
comercio e servicos
3.004.436,98
|
|
|
transporte
20.137.128,39
|
|
|
desporto e lazer
20.991.919,15
|
|
|
encargos especiais
29.437.306,94
|
|
916.744.258,14
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Receita de Capital
|
|
|
alienacao de bens
587.260,00
|
|
|
transferencias de capital
12.951.390,97
|
|
|
13.538.650,97
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Deducoes de Receitas
|
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restituicoes
-1.021.102,14
|
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fundeb
-34.907.058,00
|
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-35.928.160,14
|
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| TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA
894.354.748,97
|
TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA
923.983.837,63
|
| --------------------------------------------|
--------------------------------------------|
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| TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS
| TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS
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| -------------------------| -------------------------|
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Transferencias Financeiras
|
Transferencias Financeiras
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transf de outras obrigacoes recebidas
2.500.000,00
|
transf de outras obrigacoes concedidas
42.583.275,42
|
|
2.500.000,00
|
42.583.275,42
|
|
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| EXTRA-ORCAMENTARIA
| EXTRA-ORCAMENTARIA
|
| -----------------| -----------------|
|
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empenhos a pagar do exercicio
152.195.547,33
|
restos a pagar de exercicios findos
64.613.349,73
|
|
depositos a curto prazo
716.792,56
|
depositos a curto prazo
754.935,36
|
|
|
|
consignacoes
66.331.410,87
|
consignacoes
63.055.428,04
|
|
credores diversos
772.002,46
|
credores diversos
48.606,50
|
|
realizavel
3.822.284,00
|
realizavel
2.298.986,11
|
|
precatorio regime especial
15.395.887,22
|
precatorio regime especial
18.338.514,76
|
|
239.233.924,44
|
149.109.820,50
|
|
|
|
|
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| SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR
| SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE
|
| --------------------------| --------------------------|
|
Disponivel
|
Disponivel
|
|
|
|
|
caixa geral
494,74
|
caixa geral
492,14
|
|
bancos conta movimento
17.229.314,30
|
bancos conta movimento
33.136.642,36
|
|
bancos conta vinculada
30.668.249,98
|
bancos conta vinculada
44.636.467,35
|
|
investimentos
51.346.737,51
|
investimentos
41.882.934,54
|
|
99.244.796,53
|
119.656.536,39
|
|
|
|
|
|
|
|------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------|
|
T O T A L
1.235.333.469,94
|
T O T A L
1.235.333.469,94
|
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA, 30 de NOVEMBRO de 2013

FRANKLIN SANTANA JUNIOR
Diretor de Execução e
Controle Financeiro

LUIS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI
Diretor de Contabilidade
CRC 1SP175702/O-8

ARMANDO LUIZ PALMIERI
Secretario de Finanças

MARIA ANTONIETA DE BRITO
Prefeita Municipal

Atos oficiais
câmara
36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2013.
INÍCIO: 15:38 horas.
PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni.
SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos.
1ª Parte – Expediente da Mesa:
Ofício nº 871/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a retirada, para reexame, do Projeto de Lei Complementar
nº 025/2013, do Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivos e Anexos à Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012,
e dá outras providências”. ARQUIVADO.
Ofício nº 920/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a retirada, para reexame, do Projeto de Lei nº 151/2013,
do Executivo, que “Dispõe sobre a retribuição pecuniária dos membros do Conselho Municipal de Administração Fiscal e da

Diretoria Executiva do Guarujá Previdência e dá outras providências”. ARQUIVADO.
Ofício nº 922/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando razões ao veto do Projeto de Lei nº 120/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Ofício nº 927/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para
oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto, através do Requerimento nº 204/2013. DEFERIDO.
Ofício nº 928/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, solicitando a prorrogação, por mais 15 (quinze) dias, do prazo para oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Mário Lúcio da Conceição, através do Requerimento nº 208/2013. DEFERIDO.
Ofício nº 829/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, vetando, parcialmente, o Projeto de Lei nº 120/2013, do Vereador
Luciano Lopes da Silva. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Diário Oficial
GUARUJÁ
oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Marcelo Squassoni, através do Requerimento nº 209/2013. DEFERIDO.
oferecer as informações solicitadas pelo Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, através do Requerimento nº 210/2013. DEFERIDO.
Ofício nº 932/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 032/2013, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Ofício nº 935/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, encaminhando o Projeto de Lei nº 152/2013, do Executivo, que “Denomina Gustavo Coelho de Almeida o próprio público que especifica e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Comunicado CM273212/2013, do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros destinados a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Ofício s/nº, da Diretoria de Finanças, encaminhando os Balancetes e o movimento da despesa, relativos ao mês de outubro de
2013. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Súmula do Expediente recebido no período de 19 de novembro a 03 de dezembro de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Representação do munícipe Glauber Silveira de Oliveira, em face dos Procuradores do Município de Guarujá por supostos
desvios de verbas públicas. REJEITADA A REPRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Do Vereador Valdemir Batista Santana
Nº 0030/2013 - Concede o título de cidadã de Guarujá, a Sra. Rosana de Oliveira Valle. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
PROJETOS DE LEI
Do Vereador Gilberto Benzi
Nº 0154/2013 - Denomina Giselda Corrêa da Silva nome de logradouro e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
Nº 0156/2013 - Dispõe sobre tratamento diferenciado às pessoas com obesidade mórbida nas filas de bancos, comércio e
órgãos públicos. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Do Vereador Luciano Lopes da Silva
Nº 0155/2013 - Altera a Lei nº 2.955 que “Institui locais e estabelece normas para exposição e comércio de obras de arte em
logradouros e dá outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Nº 0153/2013 - "Dispõe sobre a colocação de placas contendo as linhas que passam nos respectivos pontos de parada dos
ônibus do transporte coletivo, e dá outras providências.” ÀS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, JUSTIÇA E REDAÇÃO e
de PORTOS, AEROPORTOS E TRANSPORTES.
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
Do Vereador Edilson Dias de Andrade
Nº 0034/2013 - Altera Lei Complementar nº 146 de 05 de julho de 2013 que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS,
no município de Guarujá e dá outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO.
(+11)
Do Vereador Mauro Teixeira
Nº 0033/2013 - "Altera a Lei nº 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que especifica e dá outras providências". ÀS COMISSÕES DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO e de MEIO AMBIENTE.
INDICAÇÕES
Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto
Nº 4595/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à limpeza, remoção de
lixo e capinação do trecho do canal existente no cruzamento das Avenidas Miguel Alonso Gonzales e dos Caiçaras, Jardim Las
Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4596/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à recuperação asfáltica da
Rua Vinte e Um de Abril, em toda sua extensão, Pae cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4597/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à recuperação asfáltica em
toda extensão da Rua Álvaro Leão Carmelo, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4598/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à limpeza, capinação e
remoção de lixo na Rua Guaíra nas proximidades do CAEC Capitão Dante Sinópoli, Jardim Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4599/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando ao nivelamento, colocação
de pó de pedra e/ou similares, da Rua Aratimbó, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4600/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento de bloquetes, limpeza e desobstrução de caixas de esgoto em toda extensão da Rua Albino Marques Nabeto, Pae cará. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4601/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à limpeza e desobstrução
de caixas de esgoto da Rua José Ferreira Canaes, Vila Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4602/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à instalação de redutor de
velocidade no cruzamento das ruas Castro Alves e Quarta, bem como a sinalização de faixa de pedestres, Jardim Santense. À
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4603/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando à remoção de árvore na
altura do número 180 da Rua Rio Grande do Sul, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Rua do Estaleiro, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, Vila Lígya. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4606/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento, colocação
de pó de pedra ou similares em toda extensão da Rua Santo Amaro, loteamento João Batista Julião. À SECRETARIA PARA AS

terça-feira


15

Nº 4608/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e capinação da
praça existente no cruzamento da Av. Manoel Albino com a Rua João Spósito, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4609/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de redutor
de velocidade na Av. Tancredo Neves, altura do número 518, bem como sinalização de faixa de pedestre, bairro Cachoeira. À
Nº 4723/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências para que seja enviado Projeto de
Lei a esta Câmara Municipal, visando a redução de 30% (trinta por cento) do número de cargos comissionados da Prefeitura. À
Nº 4724/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando disponibilizar uma Base
Comunitária Móvel da Polícia Militar em frente ao Centro Comunitário da Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4725/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução do serviço de
desobstrução de bueiro, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4726/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desobstrução de bueiro, capinação e pintura de guia de calçada e tapa buracos na Rua Esdras, em toda sua extensão, Jardim Santana. À
Nº 4727/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços de
desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada, pintura de lombada, retirada de lixo e entulho e tapa buracos, na Rua Ezio da Costa Gama, em toda extensão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4728/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada, reconstrução de asfalto e tapa buracos, em toda extensão da Rua
Romualdo dos Santos Paiva, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
asfaltamento, desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada e retirada de lixo e entulho, em toda extensão
da Rua Papa Paulo VI, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada, retirada de lixo e entulho e tapa buracos, em toda extensão
da Rua Alvaro Leão Carmelo, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada reconstrução do asfalto e tapa buracos, em toda extensão da
Rua Arilene Farinazzo Ferreira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4732/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a execução dos serviços
de desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada, retirada de lixo e entulho e tapa buracos, em toda sua
extensão, Rua Hélio Ferreira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada, pintura de lombada, retirada de lixo e entulho e tapa
buracos, em toda extensão da Av. Adriano Dias dos Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada, retirada de lixo e entulho e tapa buracos, em toda extensão
da Rua Manoel de Góes, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada, retirada de lixo e entulho, em toda extensão da Rua Manoel
Hipólito do Rego, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de asfaltamento, capinação e pintura de guia de calçada e tapa buracos, em toda extensão da Rua Aureo Bárbara dos Santos,
Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada, reconstrução do asfalto e tapa buracos, em toda extensão da
Rua João Anselmo da Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada, reconstrução do asfalto, retirada de lixo e entulho e tapa
buracos, em toda extensão da Rua São Salvador, Jardim Esplanada dos Castelos. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de capinação e pintura de guia de calçada, retirada de lixo e entulho e tapa buracos, em toda extensão da Rua Eduardo, Jardim
Santana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de desobstrução dos bueiros, capinação e pintura de guia de calçada e reconstrução do asfalto, em toda extensão da Rua Ivan,
Jardim Santana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
asfaltamento, desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada e retirada de lixo e entulho, em toda extensão
da Rua Antonio Eduardo Pirani, Jardim Santana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada, reconstrução do asfalto, retirada de lixo e entulho e tapa buracos, em toda extensão da Rua Manoel Costa Laranjeira, Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação e pintura de guia de calçada e retirada de lixo e entulho, em toda extensão da Rua Jordão
Otávio Azevedo, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de asfaltamento, capinação e pintura de guia de calçada, retirada de lixo e entulho e tapa buracos, em toda extensão da Rua
Nossa Senhora de Fátima, Morrinhos II. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação e pintura das guias de calçada, substituição de tubulação de esgoto e tapa buracos, em
toda extensão da Rua Projetada 14, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação, pintura de guias de calçada e tapa buracos, próximo ao nº305 da Rua Araguai, Pae Cará.
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de desobstrução de bueiros e desobstrução da tubulação de águas pluviais, em toda extensão da Rua Araguai, Pae Cará. À
de desobstrução de bueiros, desobstrução da tubulação de águas pluviais, capinação e pintura da guia da calçada, retirada
de lixo e entulho e tapa buracos, em toda extensão da Rua José Amâncio Neves, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação e pintura da guia da calçada, retirada de lixo e entulho e tapa buracos, em toda extensão
da Rua São José, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

16

terça-feira


de desobstrução de bueiros, capinação e pintura da guia da calçada e tapa buracos, em toda extensão da Rua Santa Rosa, Pae
cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
desobstrução de bueiros, capinação e pintura da guia da calçada e retirada de lixo e entulho, em toda extensão da Rua Santa
Helena, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
instalação de radar de controle de velocidade, na Rua Manoel Domingos Cravo, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
de instalação de placas com nome dos logradouros nas ruas dos bairros que estão com esta deficiência e principalmente no
bairro Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Geraldo Soares Galvão
Nº 4779/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o trabalho de reconstrução
da caixa de água pluvial e recolocação da tampa de proteção, Avenida Vicente de carvalho esquina com a Rua São Salvador,
Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4780/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o trabalho de reconstrução
da Praça ao lado da Creche Caminho da Luz, entre as avenidas São Salvador e Av. Vicente de Carvalho, Jardim Progresso. À
Nº 4781/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de caminhão
abandonado ao lado da Creche Caminho da Luz, Rua Papa Paulo IV, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4782/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores na Av.
Vicente de Carvalho, próximo a Creche Caminho da Luz, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4783/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a colocação da tampa da
caixa de água pluvial, Av. Vicente de Carvalho, esquina com Avenida Mario Daige, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4784/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de terreno na Av.
Mario Daige esquina com a Avenida Alvora (antigo campo do Savoy), Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4785/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do terreno
da Avenida Osvaldo Aranha, esquina com a Avenida Mario Daige, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4713/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a recolocação da cobertura
dos pontos de ônibus ao longo da Av. Santos Dumont. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4714/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma da pavimentação na Rua D e reparos na rede de esgoto e de escoamento de águas pluviais em todo o bairro Santa Clara. À SECRETARIA
Nº 4715/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos na Av. General Rondon, altura do número 650, em frente à Padaria La Plage, Astúrias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4716/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma da pavimentação da Rua C, e reparos na rede de esgoto e escoamento de águas pluviais em todo o bairro Santa Clara. À SECRETARIA PARA
Nº 4717/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma na pavimentação da Rua J e reparos na rede de esgoto e de escoamento de águas pluviais em todo o bairro Santa Clara. À SECRETARIA PARA
Nº 4718/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de pavimentação
na Rua G e reparos na rede de esgoto e de escoamento de águas pluviais em todo o bairro Santa Clara. À SECRETARIA PARA
Nº 4719/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de pavimentação
na Rua F, e reparos na rede de esgoto e de escoamento de águas pluviais em todo o bairro Santa Clara. À SECRETARIA PARA
Nº 4720/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelamento
na Rua Eleonor da Silva Quadros, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4721/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de coleta de
entulho na Rua João Batista Julião, Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4722/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de nivelamento
e total pavimentação da Rua Bartolomeu Gomes da Rocha, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4792/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a remoção de veículo
abandonado na Rua Timbiras, altura do nº46, cruzamento com a Rua "2" C, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4793/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desassoreamento e limpeza de toda extensão do leito do canal do Rio Acaraú, Vic. de carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4794/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de lombadas em toda extensão da Rua Acre, via que cruza os bairros João Batista Julião e Jardim Virginia. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4795/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos
na Rua Buenos Aires, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
na Rua Benjamim Constant, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4797/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e limpeza do
caminho de acesso à Praia do Góes, Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4798/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de iluminação
no trecho do Campo de Futebol até as proximidades do Bar do Dodge, Santa Cruz dos Navegantes. À SECRETARIA PARA AS
em toda extensão da Rua Major Manoel Fernandes Neto esquina com a Rua José Silva Figueiredo, Vila Júlia. À SECRETARIA
Nº 4800/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando notificar o proprietário do
terreno na esquina da Rua Colômbia com a AV. D. Pedro I, que providencie conserto no muro do imóvel, tapando um buraco
existente com tapume, Jardim Ana Maria, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Jailton Reis dos Santos
Nº 4610/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria, (desentupimento, manutenção e limpeza), do bueiro/boca de lobo, providenciar caminhão cata-treco, para limpeza, na Rua Mario
Malheiro, esquina com a Escola Paulo Clemente Santini, Vila Baiana. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4611/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria limpeza em
toda a área/extensão da reserva ambiental Chico de Paula, mais conhecida como Cachoeira do Perequê, bem como a fixação
de placas proibindo o descarte de lixo no local, bairro do Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Diário Oficial
GUARUJÁ
Nº 4612/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solucionar o problema
de mau estado de conservação do parque situado no final da Av. Rio Amazonas, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4613/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria/limpeza da
lixeira (caçamba de lixo), localizada na Av. Rio Amazonas (em frente a praça de esporte do Clube Califórnia), bem como colocação de mais uma lixeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
tapa buracos na Av. Estrada do Pernambuco, sentido AV. Miguel Stefano, Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
tapa buracos nas principais vias da cidade. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4756/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de iluminação pública em toda orla da Praia da Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4757/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de sinalização
de placas na Via Vereador Lydio Martins Correa, em toda sua extensão, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4758/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de nivelamento
da Rua Xingú, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4759/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua
Trombetas, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4760/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Jari,
Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Pacajás, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4762/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de uma
faixa de pedestre e placas de estacionamento, na Rua Arnaldo Caiaffa, próximo ao Shopping Ferry Boat Plaza. À SECRETARIA
Rubens Rodrigues, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Ranulpho Veríssimo, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nelson Horácio Conceição, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4766/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Gino
Fabris, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4767/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Ruan
Aymoré, Vila Nova, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4768/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento na Rua
Araguaia, Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4769/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de reparo da
calçada e na proteção da árvore que se encontra ao lado do ponto de ônibus, Av. Puglisi, em frente as Lojas Americanas. À
pela extensão da Rua Paulo Orlandi, principalmente em frente ao número 399, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
em toda extensão da Rua José Ferreira Canaes, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
em toda extensão da Av. Alameda dos Lírios, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
em toda extensão da Alameda das Violetas, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
em toda extensão da Alameda das Violetas, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4775/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a imediata retirada do cavalinho de caminhão abandonado na esquina da Alameda dos Lírios com a Rua Manoel Cabral, Santo Antonio. À SECRETARIA
em toda extensão da Rua Domingos da Silva com Rua Paulo Orlandi, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
na Alameda das Palmas esquina com a Rua Manoel Araujo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4778/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção da boca de
lobo e desentupimento na Rua Paulo Orlandi, 300, esquina com a Rua Antônio Luís Neves, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA
Do Vereador Luciano de Moraes Rocha
Nº 4621/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a construção de uma
rampa de acessibilidade na Av. da Saudade, em frente a Panificadora São Miguel, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4622/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando retornar com a antiga
entrada e saída da Escola Dr. Napoleão Rodrigues Laureano, localizada na Av. Osvaldo Aranha, Jardim Maravilha, Vicente de
Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4623/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização dos serviços
de manutenção de limpeza no canal e limpeza no entorno do canal, bem como a retirada das árvores mortas na Av. Miguel
Mussa Gaze, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4624/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização de serviços
de manutenção de limpeza no canal e limpeza no entorno, bem como a retirada das árvores mortas na Av. Manoel da Cruz
Michael, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4625/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa-buracos
na Rua Washington, Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4626/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal da Rua
Santo Antonio, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4627/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das bocas de
lobo na Rua Agnelo Xavier, Vila Ligia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4628/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando disponibilizar uma caçamba de lixo para a Rua Heleno Correa de Lima, Vila Zilda. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4614/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o recapeamento da Rua
Ézio da Costa Gama, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4615/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a zeladoria (operação tapa

Diário Oficial
GUARUJÁ
buracos), instalação de postes de iluminação e colocação de uma placa com o nome da rua, na Rua Domingos Silva, entre a
loja de veículos Absoluta e a Igreja Universal, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
no trecho da Av. Leomil, travessa com a Rua Rio de Janeiro, em frente a um ponto de ônibus, Centro. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4617/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solucionar o problema de
um buraco na Rua Augusto Simões, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4618/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a realização do desentupimento do esgoto de um trecho da Rua Benedito Fernandes, próximo ao número 286, Morrinhos 3. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4619/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza da calçada, guias
e sarjetas da Rua Nelson Francisco Silveira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4620/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reconstrução de uma
caixa de esgoto na Av. Mário Daige, travessa com a Rua Hélio Ferreira, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Mário Lúcio da Conceição
Nº 4786/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvore, reparos,
troca de lâmpadas dos postes e manutenção da Praça Jorge Nery de Araujo, na Rua Oswaldo Aranha com a Rua Manoel da
Costa Laranjeiras, Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4787/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando uma fiscalização nos bolsões da Avenida Oswaldo Cruz, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4788/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a passagem de um trator
esteira na Av. Abílio dos Santos Branco, próximo ao número 887, Jardim Praiano. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4789/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a passagem de um trator
esteira na Rua Aracati, Parque Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4790/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada do lixo que encontra na calçada da Rua Eduardo Pirani nº15, Jardim Castelo. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4791/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias na iluminação
da Praça que fica na Rua Cunhambebe, esquina com a Rua Agenor Assis, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Nelson Alves Filho
Nº 4645/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação asfáltica
e capinação ao longo da Rua João Anselmo da Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4646/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de zeladoria,
nivelamento de bloquetes, capinação, limpeza de galerias de águas pluviais e retirada de lixo vegetal, ao longo da Av. Vicente
de Carvalho, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4647/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento dos bloquetes na Rua Jardim, bairro Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4648/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de
águas pluviais localizadas na esquina entre a Rua Alameda das Tulipas e Av. Santos Dumont, Santo Antônio. À SECRETARIA
Nº 4649/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza geral, e a pavimentação asfáltica na Rua Gino Fabris, Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4650/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza geral, e a pavimentação asfáltica da Rua Benedito Boaventura, Santa Rosa III. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4651/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja tapado o buraco
existente na Rua Santo Amaro, esquina com a Rua Buenos Aires, Vila Maia, e a desobstrução da galeria de água pluvial das
referidas vias. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4652/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja informado o cumprimento da Lei Complementar nº 148/2013, de autoria deste vereador. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4653/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que seja realizado um
estudo que possibilite a realização de serviços de zeladoria nas principais vias da Cidade durante o período noturno, a fim de
causar menos impacto no trânsito local. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4654/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza geral e a desobstrução das galerias de águas pluviais da Rua Ezio da Costa Gama, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4655/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando que sejam realizados estudos para a construção de um Ginásio Poliesportivo no distrito de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4656/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando serviços de capinação,
roçada e limpeza geral no terreno localizado em frente à esquina das Ruas João Silveira e Panaiotis Musculis, Santa Rosa. À
lobo e a retirada de entulhos da Alameda dos Lírios e na Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
lobo das Ruas Agenor de Assis e Padre José Anchieta. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4659/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a instalação de faixas de
pedestres e lombadas na Rua Joana de Menezes Faro, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4660/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e roçada no
canal da Rua Professor Domingos de Souza e capinação na calçada de um terreno baldio ao lado do NEIM Marina Daige, Rua
Pardal, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4661/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e retirada de
lixo na Rua Valéria Cicconi, Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4662/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação da Rua
Rui Barbosa, trecho entre a Av. Luis Gama e a Rua Tambaú, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4663/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal e capinação na Rua Mato Grosso, trecho próximo a Rua Duque de Caxias, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4664/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza nas bocas de
lobo, capinação e repavimentação nas Ruas Walter Gonçalves e Oscar Sampaio, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
na Rua São Sebastião, trecho entre as avenidas Luis Gama e Silvio Fernandes Lopes, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4666/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma geral dos equipamentos da Praça da Fraternidade (pista de skate, cancha de bocha, quadra poliesportiva), poda de árvore e melhorias no
sistema de iluminação, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

terça-feira


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Nº 4667/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a Rua Colômbia no bairro
da Enseada, passe a ter mão única de direção, sentido Praia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4668/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a troca de tampas dos
bueiros, capinação e retirada de lixo em toda extensão da Rua Heichi Matsumoto, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4669/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, retirada de lixo,
poda de árvores e reforma da mureta do canal da Rua Mauro Rubens Nogueira de Sá, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA
Nº 4670/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e limpeza da
boca de lobo nas ruas Guilherme Backeuser e Paraná, principalmente próximo ao Colégio Professora Philomena Cardoso de
Oliveira, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4671/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os trabalhos de capinação
e limpeza de boca de lobo, na Rua Santa Catarina, trecho entre as ruas Maranhão e Heichi Matsumoto, Pae Cará. À SECRETARIA
e limpeza de boca de lobo na Rua Alameda das Rosas, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4673/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os trabalhos de capinação,
terraplanagem e limpeza de boca de lobo, nas Ruas Avedis Simonian, Jerônimo Lopes Agria e Aran Sarkissian, Guaiúba. À
Nº 4674/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os trabalhos de drenagem
ou limpeza de boca de lobo nas ruas Romão Salgado e Santa Maria, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
e limpeza de boca de lobo na Rua João Spósito, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4676/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação na Rua Marivaldo Fernandes, Vila Julia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4677/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os trabalhos de capinação,
limpeza de bueiros, retirada de lixo e repavimentação na Av. Bento Pedro da Costa, Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA
Nº 4678/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e limpeza
de bueiro na esquina das ruas Alameda das Palmas e Manoel Francisco, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4679/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e retirada
de lixo de terreno, localizado na esquina das ruas do Sol e Grauna, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4680/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento das
galerias de águas pluviais na Rua Marília, Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4681/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução para o problema
de alagamento no ponto de ônibus em frente a empresa Dow Química, Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4682/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorias no sistema de
iluminação na entrada da Cidade (Av. Santos Dumont), ao lado do Ginásio do Guaibê, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4683/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o trabalho de terraplanagem e nivelamento na Av. Atlântica, esquina com a Rua Tambaú, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4684/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução para problemas
de deterioração asfáltica e retirada de lixo e capinação na Rua Atílio Gelsomini, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4685/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza de bocas de
lobo e a repavimentação das ruas José Joaquim Ferreira Canães e Avedis Simonian, Guaiuba. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4686/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma do muro de
proteção ao canal localizado na esquina da Avenida das Acácias com a Rua Alameda das Margaridas, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
e limpeza das galerias de águas pluviais na Av. Guarujá, trecho entre as avenidas Atlântica e Acaraú, Pae Cará. À SECRETARIA
Nº 4688/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza do canal e poda
das árvores em toda extensão da Rua Adriano Dias dos Santos, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4689/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza no canal da
Rua das Acácias e a instalação de muretas de proteção na referida via, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4690/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza no canal, localizado no canteiro da Rua Joaquim Francisco, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4691/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de lixo e entulho na calçada da parte de trás do Colégio Napoleão Laureano, na Rua Alvorada, Jardim Maravilha. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4692/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação, limpeza e
desentupimento nas galerias de águas pluviais na Rua Joana de Menezes, próximo a Avenida Mario Daige, Monteiro da Cruz.
Nº 4693/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o serviço de capinação
em toda extensão das calçadas da Rua João Alonso Gonzalez, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4694/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho e o
desentupimento das galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco, abrangendo os bairros, Parque
Estuário e Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4695/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de poda de
árvores, capinação e reforma na calçada central da Av. Luis Gama, trecho entre as Avenidas Oswaldo Cruz e Santos Dumont,
Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4696/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de entulho e
limpeza de galerias de águas pluviais na Rua Valéria Cicconi, trecho entre as ruas José Miguel dos Santos e Manoel Albino,
Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4697/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma da Praça Wagner
Augusto Torres, além da poda de árvores e serviços de limpeza, Sítio Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4698/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de lixo em toda
extensão da Rua Paulo Orlandi, Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4699/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reforma geral no recanto
dos aposentados, na Praça 14 Bis. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4700/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e pavimen-

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tação asfáltica em toda extensão da Rua Papa Paulo VI, abrangendo os bairros Monteiro da Cruz e Jardim Boa Esperança. À
Nº 4701/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação e limpeza
constante, na Praça Jorge Proença, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4702/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de lixo, entulho e
capinação em toda extensão da Rua Guilherme Guinle, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4703/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma ou troca dos
redutores de velocidade na Av. Presidente Castelo branco, bairro Bocaina. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4704/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza das galerias de
águas pluviais da Rua dos Operários, bairro Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4705/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza, retirada de
entulho e capinação na Rua Antonio Alexandre, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4706/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a capinação no final da Rua
do Sol, Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4707/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a poda de árvores dentro
do Colégio Estadual Idalino Pinez, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4708/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a repavimentação da Rua
Presidente Vargas, trecho entre as Av. Oswaldo Cruz e a rua Progresso, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
entre as ruas Martins Fontes e Paraná, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4710/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a retirada de lixo e entulho,
na Av. Mario Daige, ao lado da escola Municipal Primeiro de Maio, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4711/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o fechamento do canal da
Rua Mauro Rubens Nogueira de Sá e trabalhos de capinação, retirada de lixo, pavimentação e repavimentação asfáltica, poda
de árvores, recolocação de tampas de boca de lobo e limpeza de galerias de águas pluviais em todo o bairro Jardim Progresso.
Nº 4712/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a reforma geral do Centro
Esportivo Santa Cruz dos Navegantes, incluindo a pintura das quadras, capinação e retirada de lixo. À SECRETARIA PARA AS
Nº 4801/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a possibilidade do retorno
do 1º Esquadrão do 11º Grupo de Aviação (1º/11º GAV), o Esquadrão Gavião ou a implantação de outro esquadrão da FAB, que
garanta o retorno do nome "BASE AÉREA DE SANTOS" (BAST), aumentando sua estrutura e seu efetivo. À SECRETARIA PARA
Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
Nº 4629/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos na mureta de
proteção situada na Av. Salim Farah Maluf, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4630/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos na mureta de
proteção situada na Rua Guadalajara, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4631/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a criação de vagas de estacionamento para idosos, pessoas com deficiência e para carga e descarga nas ruas transversais da Av. Miguel Stefano, Enseada.
Nº 4632/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a desobstrução do sistema
de águas pluviais na Av. Miguel Stefano, defronte a Capela São Pedro, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de águas pluviais na Av. Miguel Stefano, próximo a Rua Acre, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de águas pluviais na Av. Miguel Stefano, próximo ao nº 4.030, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de águas pluviais na Av. Miguel Stefano, próximo a Rua Perú, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4636/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a operação tapa buracos,
na Rua Áureo Guenaga de Castro, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
na Estrada do Pernambuco, entre a Av. Miguel Stefano e Rua Áureo Guenaga de Castro, Enseada. À SECRETARIA PARA AS
na Av. Miguel Stefano, após a Estrada do Pernambuco, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4639/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a fiscalização do Lava
Rápido de caminhões, clandestino, existente na Alameda Dracena, defronte a entrada principal do campo de futebol do Vila
Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4640/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando fiscalizar o trânsito irregular de carretas e caminhões na Alameda Dracena, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4641/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando reparos na calçada situada
no entorno do campo de futebol do Vila Aurea. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4642/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura das faixas destinadas aos pedestres na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4643/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pintura dos redutores de
velocidade na Av. Marechal Deodoro da Fonseca Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
na Rua Petrópolis, Centro. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4586/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a elaboração e apresentação de projetos ao Governo Federal, PAC Mobilidade, trazendo recursos para revitalização em toda extensão da Av. Piaçaguera, bem como o término da Av. Mário Daige, ambas no Distrito de Vicente de Carvalho. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 4587/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação do Movimento Faixa Viva, que tem como bandeira a prioridade do pedestre nas faixas de travessia e símbolo o braço estendido, em
toda a cidade de Guarujá. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+1)
Do Vereador Walter dos Santos
Nº 4588/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação de toda
extensão da Rua Papa Paulo VI do bairro Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4589/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação de toda
extensão da Rua Benedito Lapa Malvão, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4590/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo para implantação
do Sistema e Programa de Frequência Digital, através da Biometria do dedo indicador, visando melhorar e controlar a frequência do aluno em sala de aula. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de lombadas e sinalização de solo nos cruzamentos das Ruas José Ferreira Canães com Alameda das Violetas, principalmente
próximo a Pastoral da Criança, bairro Santo Antonio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.

Diário Oficial
GUARUJÁ
Nº 4592/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o desentupimento e limpeza de toda rede de esgoto da Rua Goiás, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4593/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando estudo para instalação de
Semáforo e sinalização de solo na Av. Santos Dumont, cruzamento com a Rua Joana de Menezes Faro, Pae Cará. À SECRETARIA
de uma Coordenadoria do Bem-Estar Animal, com pessoas capacitadas e treinadas, podendo diferenciar o trabalho realizado
pelo Centro de Zoonozes, em parceria com a Secretaria de Meio ambiente. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÕES
Nº 0114/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se e manifesta seu reconhecimento ao Comando Geral da Polícia
Militar do Estado de São Paulo e a todos da Corporação, pelo reforço policial enviado a nossa Cidade durante o feriado prolongado de 15 de novembro, dia da Proclamação da República. APROVADA. (+09)
Nº 0117/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula os Conselheiros Tutelares pela passagem do "Dia do Conselheiro
Tutelar", em 18 de novembro. APROVADA.
Nº 0118/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula todos que desenvolvem trabalho voluntário no município pela
passagem do "Dia Internacional do Voluntariado", em 05 de dezembro. APROVADA.
Nº 0115/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Guarda Municipal pelo
excelente trabalho no incêndio ocorrido em 30 de novembro na Alameda das Margaridas, no Jardim Primavera. APROVADA.
(+01)
Nº 0116/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula a Senhora Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor, pela realização da 6ª reunião da SENACON com SNDC, em 20 e 21 de novembro. APROVADA.
Nº 0110/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com todas as entidades atuantes no desenvolvimento do Deficiente Físico para obter um futuro melhor, pela comemoração do dia Internacional do Deficiente Físico que é celebrado na
data de hoje 03 de dezembro. APROVADA.
Do Vereador Nelson Alves Filho
Nº 0111/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o atleta profissional de futebol, meia atacante da Sociedade
Esportiva Palmeiras, Sérgio Ricardo dos Santos Junior, o Serginho, por representar e elevar o nome de Guarujá no país e pela
brilhante participação na conquista do título antecipado da Série B do Campeonato Brasileiro de 2013. APROVADA. (+1)
Nº 0112/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com os jogadores de futebol Sérgio Elia e Wesley Pereira, volantes do Corinthians e Santos, Campeonato Paulista 2013, categoria sub-13 e por ajudarem a levar e elevar o nome da Pérola do
Atlântico no cenário esportivo, extensivo aos familiares, técnicos e clubes que os revelaram. APROVADA. (+04)
Nº 0113/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se com o clube italiano Associazione Calcio Milan, pela realização
do “Dia do Milan” em Guarujá. APROVADA.
REQUERIMENTOS
Nº 0235/2013 - Requer do Executivo diversas informações acerca das isenções após a entrada em vigor da Lei Complementar
nº 129/2010. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.
Nº 0236/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei Complementar nº 034/2013, do
Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera Lei Complementar nº 146 de 05 de julho de 2013 que institui o Programa de
Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Guarujá e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+15)
Do Vereador Geraldo Soares Galvão
Nº 0241/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 122/2013, do Vereador Geraldo
Soares Galvão, que “Dispõe sobre a remoção e realocação dos postes de energia, que estão nas calçadas e leito carroçável, atravancando a passagem dos moradores e dificultando o tráfego de veículos, no Município de Guarujá e dá outras providências”.
À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+9)
Nº 0230/2013 - Requer do Executivo diversas informações acerca do show do DJ Fat Boy Slim nas areias da Praia da Enseada.
PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO.
Vereador Gilberto Benzi, que “Institui a destinação de 1% (um por cento) do Orçamento Geral do Município para a construção
de casas populares e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)
Vereador Gilberto Benzi, que “Estabelece regras para o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias e similares, e cria os Ecopontos
para a coleta e destinação ambientalmente responsável”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)
Nº 0233/2013 - Requer a pautação par a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 098/2013, do Vereador Gilberto
Benzi, que “Dispõe sobre a introdução de assistente social na rede pública de saúde em Guarujá e dá outras providências”. À
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)
Nº 0234/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão do Projeto de Lei nº 154/2013, do Vereador
Gilberto Benzi, que “Denomina Giselda Corrêa da Silva nome de logradouro e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA
PRESENTE SESSÃO. (+05)
Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
Nº 0237/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 028/2013, do
Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Altera-se o artigo 686 do Projeto de Lei Municipal nº 135/2012, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)
Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Altera-se o artigo 688 do Projeto de Lei Municipal nº 135/2012, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)
Nº 0239/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 029/2013,
do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Altera-se o artigo 687 do Projeto de Lei Municipal nº 135/2012, que passará a
vigorar com a seguinte redação”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+05)
Nº 0240/2013 - Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 024/2013, do
Executivo, que “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual
de Guarujá”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+08)
Nº 0228/2013 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei 152/2013, que denomina Gustavo
Coelho de Almeida o próprio público municipal localizado na Rua Poeta Alberto de Oliveira - antiga Rua Hum s/ nº, bairro
Jardim Brasil, neste Município, destinado à Unidade de Saúde da Família - USAFA - e dá outras providências. À ORDEM DO DIA
DA PRESENTE SESSÃO. (+12)
Nº 0229/2013 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar, que “Altera o
dispositivo de Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e dá outras providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE
SESSÃO. (+15)
Nº 0226/2013 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 033/2013, do
Vereador Mauro Teixeira, que “Altera a Lei nº4. 004, de 28 de fevereiro de 2013, que especifica e dá outras providências”. À
ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+5)
Nº 0227/2013 - Requer do Executivo diversas informações sobre a Construtora Beira Mar. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE

Diário Oficial
GUARUJÁ
SESSÃO.
Nº 0225/2013 - Requer a pautação para Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2013, do
Vereador Valdemir Batista Santana, que “Concede o título de Cidadã de Guarujá, a Sra. Rosana de Oliveira Valle”. À ORDEM DO
DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+11)
3ª Parte – Ordem do Dia:
Ofício nº 829/2013, do Executivo, que “Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 055/2013, originário do Projeto de Lei nº
114/2013, de autoria do Vereador Luciano Lopes da Silva”, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.018, de 30 de maio de
2013 e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Veto rejeitado
em discussão e votação únicas.
Ofício nº 834/2013, do Executivo, que “Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 061/2013, originário do Projeto de Lei nº
125/2013, de autoria do Vereador Marcelo Squassoni”, que “Altera a Lei nº 3.295, de 17 de janeiro de 2006, que institui, disciplina e regulamenta as escolas de surf em praias do Município, dando nova redação aos dispositivos que enumera e dá
outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Valdemir Batista Santana. Veto aceito em discussão
e votação únicas.
Requerimento nº 225/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana (+10), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da
presente Sessão, do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2013, de autoria do Vereador Valdemir Batista Santana”. Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Concede o Título de Cidadã de Guarujá
a Sra. Rosana de Oliveira Valle”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Aprovado em discussão
Requerimento nº 226/2013, do Vereador Mauro Teixeira (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 033/2013, de autoria do Vereador Mauro Teixeira”. Aprovado em discussão e votação
únicas.
Projeto de Lei Complementar nº 033/2013, do Vereador Mauro Teixeira, que “Altera a Lei nº 4.004, de 28 de Fevereiro de 2013,
que especifica e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Aprovado em
1º discussão e votação.
Requerimento nº 228/2013, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+12), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da
presente Sessão, do Projeto de Lei nº 152/2013, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 152/2013, do Executivo, que “Denomina “Gustavo Coelho de Almeida” o próprio público que especifica e dá
outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Aprovado em discussão e votação
únicas.
Requerimento nº 229/2013, do Vereador Luciano de Moraes Rocha (+14), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da
presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 032/2013, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei Complementar nº 032/2013, do Executivo, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril
de 2012, e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Aprovado em 1ª
discussão e votação.
Requerimento nº 231/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 031/2013, do Vereador Gilberto Benzi”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei Complementar nº 031/2013, do Vereador Gilberto Benzi, que “Institui a destinação de 1% (um por cento) do Orçamento Geral do Município para a construção de casas populares e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator
Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Aprovado em 1ª discussão e votação.
Requerimento nº 232/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 023/2013, do Vereador Gilberto Benzi”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei Complementar nº 023/2013, do Vereador Gilberto Benzi, que “Estabelece regras para o descarte de lâmpadas,
pilhas, baterias e similares, e cria os Ecopontos para a coleta e destinação ambientalmente responsável”, com Parecer favorável
do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Aprovado em 1ª discussão e votação.
Requerimento nº 233/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 098/2013, do Vereador Gilberto Benzi”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 098/2013, do Vereador Gilberto Benzi, que “Dispõe sobre a introdução de assistente social na rede pública de
saúde em Guarujá e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Aprovado
Requerimento nº 234/2013, do Vereador Gilberto Benzi (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei nº 154/2013, do Vereador Gilberto Benzi”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 154/2013, do Vereador Gilberto Benzi, que “Denomina Giselda Corrêa da Silva nome de logradouro e dá outras providências”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Aprovado em discussão e votação
únicas.
Requerimento nº 236/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade (+15), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 034/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade”. Aprovado em discussão
Projeto de Lei Complementar nº 034/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera a Lei Complementar nº 146, de
05 de julho de 2013, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Guarujá e dá outras providências”,
com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves Filho. Aprovado em 1ª discussão e votação.
Requerimento nº 237/2013, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho (+05), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia
da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 028/2013, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho”. Aprovado em
discussão e votação únicas.
Projeto de Lei Complementar nº 028/2013, do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho, que “Altera-se o artigo 686 do Projeto de
Lei Municipal nº 135/2012, e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em
1ª discussão e votação.
Lei Municipal nº 135/2012, e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em
1ª discussão e votação.
Lei Municipal nº 135/2012”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em 1ª discussão e votação.
Requerimento nº 240/2013, do Vereador Luciano Lopes da Silva (+08), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 024/2013, do Executivo”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei Complementar nº 024/2013, do Executivo, que “Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual de Guarujá”, com Parecer favorável do Relator Especial, Vereador Nelson Alves
Filho. Aprovado em 1ª discussão e votação.
Requerimento nº 241/2013, do Vereador Geraldo Soares Galvão (+08), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da próxima Sessão, do Projeto de Lei nº 122/2013, do Vereador Geraldo Soares Galvão, que “Dispõe sobre a remoção e realocação dos
postes de energia, que estão nas calçadas e leito carroçável, atravancando a passagem dos moradores e dificultando o tráfego
de veículos, no Município de Guarujá e dá outras providências”. Aprovado em discussão e votação únicas.
Projeto de Lei nº 142/2013, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais em favor das entidades que relaciona, para o Exercício de 2014, e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.

terça-feira


19

Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da Sessão.
Projeto de Lei nº 137/2013, do Vereador Walter dos Santos, que “Dispõe sobre a criação do Disque Adolescente no Município
de Guarujá, e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia
da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da Sessão.
Projeto de Lei nº 134/2013, do Vereador Valdemir Batista Santana, que “Dispõe sobre o transporte, manutenção e manejo de
animais em Pet Shops que possuem banho e tosa no Município de Guarujá, e dá outras providências”, com Parecer favorável
da Comissão de Justiça e Redação. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental
da Sessão.
Requerimento nº 217/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca da
merenda escolar fornecida nas escolas do Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do
prazo regimental da Sessão.
contratação da empresa H. S. Comércio e Serviços Ltda. ME pela Municipalidade”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima
Sessão, devido ao término do prazo regimental da Sessão.
Requerimento nº 219/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações acerca
“operação tapa-buracos” quer será realizada no Município”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término
do prazo regimental da Sessão.
Requerimento nº 227/2013, do Vereador Mauro Teixeira, que “Requer do Executivo diversas informações acerca das obras
realizadas no Estádio Antônio Fernandes”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da Sessão.
aplicação da Lei Complementar nº 129”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, devido ao término do prazo regimental da Sessão.
Projeto de Lei Complementar nº 018/2013, do Vereador Edilson Dias de Andrade, que “Altera a suprime artigos da Lei Complementar nº 049 de 27 de dezembro de 1999 e dá outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Aprovado em 2ª discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar nº 008/2013, do Executivo, que “Dispõe sobre a Arborização Urbana e as Áreas Verdes do Perímetro Urbano do Município, institui o Plano de Arborização Urbana - PLAU e dá outras providências”, com Parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação e Emendas dos Senhores Vereadores. Aprovado em 2ª discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar nº 027/2013, do Executivo, que “Institui os procedimentos a serem adotados pelas concessionárias de serviços públicos ou terceiros interessados, em obras e/ou serviços executados nas vias e logradouros públicos e dá
outras providências”, com Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Aprovado em 2ª discussão e votação.
Projeto de Lei Complementar nº 026/2013, do Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de
sua propriedade ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, e dá outras providências”, com Parecer
favorável do Relator Especial, Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho. Aprovado em 2ª discussão e votação.
4ª Parte – Explicação Pessoal:
Não houve.
Término: 20:39.
Guarujá, em 03 de dezembro de 2013.
Dr. Marcelo Conrado Gouveia
Chefe do Setor de Redação e Atas
De acordo - Dr. Renato Cardoso
Diretor Jurídico

20

Diário Oficial
GUARUJÁ

terça-feira


fim de ano

Município realiza festa
para idosos do Cati

D

Alexa Flambory

nas. As atrações foram todas
desenvolvidas pelos idosos que
integram o Cati. A festa de fim
de ano faz parte do calendário
anual de atividades e ações
desenvolvidas pela Unidade e
contou com o apoio dos Conselhos do Idoso e da Pessoa
com Deficiência, além da participação das Paróquias Santa
Rosa de Lima e Nossa Senhora
das Graças.
A secretária-adjunta da
secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social explica
que a festa tem um significado
importante para as pessoas que
frequentam o equipamento social. “Abrimos a programação
com a missa para dar uma
palavra de ag radecimento.
Esses idosos são espelhos, eles

Fotos Adriana Alvarez

ar qualidade de
v i d a e ge r a r u m
convívio saudável
para a terceira idade guarujaense, respeitando
seus direitos. Com esse intuito,
o Centro de Atendimento à
Pessoa Idosa (Cati) do Município realizou na última quintafeira, 12, a festa de fim de ano.
O evento contou com missa,
palestra motivacional, auto de
natal, almoço e apresentações
de coral e de mambo. O Cati é
coordenado pela Secretaria de
Desenvolvimento e Assistência
Social, por meio da Diretoria
de Proteção Básica.
Cerca de 90 idosos compareceram ao evento. O repertório da apresentação foi
composto por músicas natali-

Ação reuniu munícipes que
frequentam o equipamento
público para encerrar as
atividades realizadas ao
longo do ano

estimulam outros a saírem de
casa e procurarem o espaço
para praticar alguma atividade, além de conviver com
outras pessoas e fazer novas
amizades”.
Frequentadora do Cati há
cinco anos, a aposentada Marinalva Rocha dos Santos, de 62
anos, diz só ter palavras para
agradecer as atividades desenvolvidas. “Depois que passei a
frequentar a unidade meu diaa-dia melhorou, me sinto cada
vez mais disposta. A festa de
fim de ano é mais um momento
de lazer para todos”.
Dalvino Carlos dos Santos,
esposo de Marinalva, pegou o
embalo da esposa e já frequenta
a unidade há dois anos. É a
segunda vez que o aposentado,
de 66 anos, comparece na confraternização de fim de ano. “É
um forma de integração social
e hoje o mundo precisa que as
pessoas socializem”, conta.

Sempre que pode, Dalvino participa das ações realizadas pelo
Cati, como passeios, excursões,
caminhadas e o curso de ginástica. “As atividades são muito
importantes, principalmente
quando chegamos na terceira
idade”.
O Cati atende mais de 400
idosos do Município e oferece atividades como aulas de
alongamento, balé, dança do
ventre, dança de salão, ginástica, tai chi chuan e pintura. Para
2014, a terceira idade contará,
também, com aulas de jazz.

Confraternização contou com
apresentações culturais, missa,
palestra e almoço

Serviço

Para fazer parte do Centro
de Atendimento ao Idoso é
necessário ter mais de 60 anos
e comparecer ao local. Para a
realização do cadastro, é necessário apresentar uma foto 3x4,
além de xerox do documento
de identidade e do comprovante de residência.

O casal Dalvino e Marinalva disse
que gosta da integração social
proporcionada pelo equipamento
público

Diário Oficial do Dia - 17/12/2013

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