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Diário Oficial
Sexta-feira, 3 de janeiro de 2014 • Ano 13 • Edição: 2914 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

fortaleza da barra

Fotos Pedro Rezende

Patrimônio de Guarujá
é incluído no circuito
nacional de museus

festivais

operação verão

Temporada de
shows começa
nesta sexta

Cerca de 400
policiais reforçam
segurança da Cidade

Páginas 6 e 7

Página 3

A Fortaleza de Santo
Amaro da Barra Grande,
localizada em Santa
Cruz dos Navegantes, foi
reconhecida pelo Instituto
Brasileiro de Museus
(Ibram). Desde a semana
passada, o patrimônio
histórico e cultural de
Guarujá integra o cadastro
nacional do órgão. A
medida contribuirá para
fortalecer o intercâmbio do
futuro museu da Cidade
com demais equipamentos
do País, além de permitir
a inclusão de projetos em
editais públicos.
Página 5
2

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000

Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500

Secretaria de Educação
3308-7770

Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340

Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000

Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500

Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390

UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional

Secretaria da Saúde
3308-7790

Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206

Secretaria de Administração
3308-7870

expediente

Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780

Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n

Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041

Conselho da Condição Feminina
3386-8273

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

Casa dos Conselhos
3383-2181

Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Centros Comunitários

Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666

Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800

Samu		
192		

Defesa Civil
199

Corpo de Bombeiros
193

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,38
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

3
Divulgação

Cerca de 400 policiais reforçam a
segurança da Cidade até fevereiro

Durante a
cerimônia, o
tenente-coronel
Rivaldo Pereira,
comandante
do 21º BPM/I,
destacou que
Guarujá foi a
única cidade que
atendeu todas as
solicitações feita
pelo comando da
Polícia Militar

reforço

Município recepciona policiais que
atuam na Operação Verão

G

uarujá recepcionou
os policiais militares
que vieram para o
Município reforçar a
segurança de moradores e turistas
durante a Temporada de Verão.
A recepção ocorreu no último
dia 26, no Delphin Hotel, na
Enseada. Aproximadamente 400
policiais militares estão intensificando as rondas, na Cidade desde
a última sexta-feira, 27, sendo
que 240 já estavam na Cidade
desde 22 de dezembro.
Durante a cerimônia, o tenente-coronel Rivaldo Pereira,
comandante do 21º BPM/I,

frota da guarda

destacou que Guarujá foi a única Cidade que atendeu todas as
solicitações feitas pelo comando
da PM. “Quero pontuar isso,
as instalações foram adequadas
dentro do que pedimos, assim
como os demais itens, tudo para
oferecer o melhor acolhimento
para nossa tropa”, declarou.
A chefe do Executivo agradeceu o governo do Estado,
em nome do tenente-coronel
Rivaldo Pereira, por ter enviado
ao Guarujá o maior contingente
de policiais. “Nós não medimos
esforços para fazer gestão junto
ao Estado, mas não nos furtamos

da nossa responsabilidade. Quero
dizer que o trabalho de vocês é
importantíssimo para todos nós
ficamos felizes por vocês escolherem nossa Cidade para atuar
nesse período, sabemos que vocês
deixaram seus familiares para
estarem aqui trabalhando”, disse
a governante.
O secretário de Defesa e
Convivência Social ressaltou a
boa parceria entre o Município
e a Polícia Militar de Guarujá.
“Quando precisamos, nas ações
pontuais, fomos prontamente
atendidos. Quero dizer que estamos felizes em receber vocês e

poder oferecer uma boa estadia.
Desejo uma boa temporada de
verão, que seja tranquila. Tenho
certeza que o empenho de todos
será para garantir a tranqüilidade
de todos que vivem ou estão no
Município”, declarou.
Foi ofertado à tropa pelo
Fundo Social de Solidariedade
um kit, contendo produtos de
higiene pessoal, confeccionado
pelas voluntárias da entidade.
“Espero que vocês tenham uma
boa estadia e acolhida em nossa
Cidade, sejam bem-vindos”, disse
a presidente do órgão, saudando
os militares.

Antes do final da cerimônia, a governante entregou as
chaves de quatro novas viaturas à comandante da Guarda
Civil Municipal, para reforçar
a frota. As viaturas vão ser
distribuídas para o trânsito,
ronda escolar, projeto social
e apoiar os demais trabalhos
realizados pela corporação.
A Guarda Civil Municipal atuará na Temporada de
Verão com um contingente
de 80 guardas e 19 viaturas,
envolvidas em todas as ações
e colaborando no que for possível com os demais órgãos.
4

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

Diário Oficial
GUARUJÁ

transitando pela educação

Projeto orienta crianças
sobre regras de trânsito
O projeto Transitando
Pela Educação,
que atende a rede
municipal de ensino
infantil, encerrou
atividades de 2013 no
Núcleo de Educação
Infantil Interação

O

Crianças de 3 a 7
anos aprendem a se
comportar no trânsito
e viram multiplicadores
de informação

Fotos Josimar Frazão

Núcleo de Educação
Infantil Conveniado
(Neic) Interação, localizado na Rua José
Alves de Oliveira, 146, no Jardim
Las Palmas, sediou o encerramento das atividades de 2013 do
projeto Transitando pela Educação
em dezembro. O programa é uma
iniciativa da Auto Escola Capra
em parceria com a Prefeitura
de Guarujá. O trabalho atende
crianças de 3 a 7 anos da rede
municipal de ensino.
Na ocasião, as crianças receberam diversas dicas sobre
o comportamento no trânsito.
Dentre as questões estavam como
não causar acidentes, respeitar a
faixa de pedestres e a importância
de conhecer o Código Brasileiro
de Trânsito.
O diretor da Auto Escola Capra, Maurício Fernandez Mônaco, comentou o fato das crianças
terem facilidade neste tipo de
aprendizagem. “O projeto aproveita da astúcia de aprendizagem
que as crianças possuem para
educá-las da melhor forma”.
A diretora do NEIC, Rachel
Fernandes Santana, explicou
como o projeto ajuda as crianças. “Na parte pedagógica, o
programa contribui muito para o
conhecimento das crianças. E em
nossas reuniões mensais, os pais
comentam que seus filhos fazem
alertas de como se comportar no
semáforo e em outras situações”.
O secretário-adjunto de Edu-

cação de Guarujá participou da
cerimônia de encerramento do
projeto e falou sobre a importância do programa para a educação
das crianças. “O grande foco do
Transitando pela Educação é que a
criança vai se tornar um multiplicador de informações”.
A diretora de Trânsito e
Transportes de Guarujá também esteve presente no evento
e salientou a importância da
parceria. “O trabalho com a Auto
Escola Capra é imprescindível
para que a Prefeitura de Guarujá
tenha ferramentas importantes à
educação das crianças”.
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

5

patrimônio

Fortaleza da Barra Grande integra
cadastro nacional de museus

Ibram

O Instituto Brasileiro de Museus foi criado pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da
Silva, em janeiro de 2009, com
a assinatura da Lei nº 11.906.
A nova autarquia vinculada ao
Ministério da Cultura sucedeu o
Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional (Iphan) nos
direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais.

Arquivo/PMG

G

uarujá passou a integrar o cadastro nacional de museus do
Instituto Brasileiro
de Museus (Ibram), com o futuro
Museu Histórico da Fortaleza de
Santo Amaro da Barra Grande,
o primeiro da Cidade. O Ibram
é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela
melhoria dos serviços do setor,
como aumento de visitação e
arrecadação, fomento de políticas
para aquisição e preservação de
acervos, além de ações integradas
entre os museus brasileiros.
Para a diretora de Patrimônio
Histórico, Artístico, Arquitetônico e Cultural de Guarujá, a
inclusão no cadastro vai fortalecer o intercâmbio em programas
específicos da área com demais
museus no País, além de permitir
a inclusão de projetos em editais
governamentais. “Esse importante passo coloca o museu histórico
de guarujá no circuito nacional”,
disse.
Segundo a diretora, atualmente a Fortaleza da Barra
passa por um processo de implementação museal. “Algumas
atividades já acontecem hoje
no local que possui seis salas,
espaços multiusos, incluindo
um mezanino para realização
de pequenas apresentações ou
reuniões”, explicou.
Quando o museu ficar totalmente pronto, sua missão será
promover a valorização e preservação do patrimônio cultural
e memória histórica de Guarujá,

constituindo um espaço de fomento cultural e disseminação
de conhecimentos. “A meta para
os primeiros anos é a de reunir
todas as peças arqueológicas
encontradas na Fortaleza e seu
entorno. Para isso, será assinado
um termo de cooperação técnica
entre a Secretaria de Cultura e
empresa especializada para o
serviço de prospecção superficial e subaquática. O resultado
desta prospecção passará imediatamente a compor o acervo
permanente do museu”, finalizou
a diretora.

Fotos Pedro Rezende

Em fase de
implementação,
museu de Guarujá
já é reconhecido
pelo Instituto
Brasileiro de
Museus

A Fortaleza da Barra Grande fica
entre a Praia do Góes
e a Praia de Santa Cruz dos Nav
egantes
6

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

programação de verão

David Guetta abre
temporada de
shows na Cidade
O DJ francês se apresenta na
noite desta sexta-feira, 3, na
arena do Verão Show montada no
estacionamento do Ginásio Guaibê

O

público estimado em 1,5 milhão de pessoas que visitam
o Guarujá nesta temporada de verão não vai ficar sem
opções de diversão. Além de eventos que acontecem
desde dezembro, várias atrações animam o começo do
ano na Cidade. A agenda de shows tem nomes nacionais e internacionais. Na arena Verão Show, o DJ francês David Guetta inicia a
programação nesta sexta-feira, 3, com o repertório que apresentou
no Rock in Rio 2013.
No sábado, 4, Ivete Sangalo, Naldo Benny e Buchecha se apresentam no espaço montado no estacionamento do Ginásio Guaibê,
que fica na Avenida Santos Dummont, 420, no bairro Santo Antônio. Os portões abrem a partir das 19 horas, mas o início dos shows
está previsto para as 22 horas. Os preços dos ingressos variam de
R$ 60 a R$ 200,00.
MC Guimê

Verão Show
Dia 3 – DJ David Guetta

Chiclete
com
Banana

Dia 4 - Ivete Sangalo,
Naldo Benny e Buchecha
Dia 11 – Chiclete
com Banana (última
apresentação com o
vocalista Bell Marques),
dupla Maria Cecília e
Rodolfo e MC Guimê

Buchecha

Maria
Cecília e
Rodolfo
Naldo
Benny

ção

Fotos Reprodu

Ivete
Sangalo
Diário Oficial
GUARUJÁ

7

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

verão jequitimar

Fotos Divulgação

Anitta traz Show das
Poderosas para o Guarujá

N

A cantora se
apresenta neste
sábado, 4, na Praia
do Pernambuco

este sábado, 4, Guarujá recebe o Show
das Poderosas de
Anitta, na Arena
do Verão Jequitimar. A cantora apresenta uma mistura de
ritmos. No repertório, algumas
músicas de sucesso e outras que
fazem parte de suas referências
musicais. “Sou uma cantora
bem eclética, gosto de misturar
ritmos”, disse Anitta, que não
gosta de rótulos.
O clima de férias e verão
dará o tom perfeito para a sua
apresentação. “Espero fazer um
show lindo e com muita animação pra toda a galera que vai me
prestigiar”. Além dos sucessos
Meiga e Abusada, Não Para e
Show das Poderosas, ela também
cantará o novo single Zen, entre
outras faixas que estão no seu
primeiro CD.

A cantora passou por um ano
que marcou sua carreira: “2014
será a continuação de um ano
maravilhoso, o qual eu consegui
me projetar no cenário musical
do país”, comenta Anitta. E Guarujá fará parte dessa boa fase em
que ela está. A preparação está a
mil e a cantora garante que tudo
ficará lindo.
O seu primeiro DVD será
lançado no dia 15 fevereiro e
os fãs poderão conferir o show
ao vivo no Jequitimar Guarujá, na Praia de Pernambuco.
A apresentação contará com
a presença do MC Sapão, que
ajudará Anitta na transmissão
de boas energias. “Sapão é um
querido, onde ele passa contagia
com a sua energia, impossível
não gostar. Ele sempre coloca
todo mundo pra pular”, comenta Anitta.

Verão
Jequitimar
2014
Dia
Dia
Dia
Dia

Leonardo

4 - Anitta
11 – Leonardo
18 - Jota Quest
25 - Só Pra Contrariar

Preço: R$ 40 a R$ 140
Local: Avenida Marjorie
da Silva Prado, 1.100,
Praia de Pernambuco

Jota Quest

Alexandre
Pires celebra
os 25 anos
do SPC
8

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

projeto arte social

Fundo Social forma 60 alunos
dos cursos de capacitação

O

Fundo Social de
Solidariedade de
Guarujá realizou a
solenidade de formatura dos alunos do Projeto
Arte Social, no último dia 13. Na
oportunidade, mais de 60 alunos
dos sete cursos de qualificação
profissional receberam os certificados de conclusão dos cursos de
Cartonagem, Crochê e Bordado
em Linha, Patchwork, Corte e
Costura Industrial, Customização, Country e Artesanatos em
geral.
O Fundo Social de Solidariedade contou com a parceria
da Neval Consultoria para a realização do Projeto Arte Social.
A responsável pela empresa,
Valéria Borelli, conduziu a solenidade. Os certificados foram
entregues pela presidente do
Fundo Social, a coordenadora
do órgão, Adriana Rocha; a

secretária municipal de Coordenação Governamental, um
vereador, representando o Poder
Legislativo; a coordenadora
dos cursos, Esmeralda Cirilo, e
professoras.
De acordo com a presidente
do Fundo Social, este ano houve
uma nova forma de atuação da
instituição. “O Fundo Social
atua com a solidariedade, mas
este ano aconteceu uma mudança de perfil no trabalho. Agora,
estamos capacitando às pessoas
para que gerem renda. Já realizávamos cursos, mas não com esta
característica profissionalizante.
Vocês são a primeira turma desta
nova política do Fundo Social”,
ratificou a presidente.
O empenho das equipes para
o sucesso do trabalho foi citado
pela coordenadora do órgão,
Adriana Rocha. “Agradeço a
toda nossa equipe e aos alunos
pela realização do Projeto Arte
Social. Quem está aqui hoje, de
fato, é quem vestiu a camisa e
acreditou no nosso trabalho”,
disse Adriana.
Já a secretária de Coordenação Gover namental, que
representou a chefe do Executi-

Fotos Raimundo Nogueira

Em agosto, o órgão
disponibilizou à
população sete
cursos de qualificação
profissional

vo, enfatizou a importância da
perseverança para conquistar os
objetivos. “Tenho orgulho de ver
vocês se formando neste momento. Todo certificado é importante
para a nossa vida porque, quando

a gente se qualifica, busca algo
melhor para as nossas famílias.
Vocês são guerreiros e guerreiras
e lutam para vencer. E hoje vocês
são os vencedores”, reforçou a
titular da pasta.

Conhecimento que pode transformar vidas
A participação do curso
possibilita uma mudança de
perfil na vida dos alunos.
“Sou doméstica e moro no
meu emprego, no Jardim Las
Palmas. Fiz o curso de Customização e agora também
estou vendendo car teiras
para ter uma renda extra. O
curso representou muito para
Adanir: o curso melhorou
a parte financeira e
também a autoestima

mim por melhorar a minha
parte financeira e também a
autoestima. Outras pessoas
também deveriam procurar
porque é bom para a nossa
vida”, relatou a formanda
Adanir Ponciano.
A aluna Ana Carolina
Rangel, de 19 anos, decidiu
que fará faculdade de Design

de Moda após cursar Corte
e Costura e Customização.
“É uma área que me interessa porque trabalho com a
produção de clipes de moda
aqui na Cidade. Aprendi
coisas para a profissão e para
a minha vida. As aulas me
fizeram decidir por moda
mesmo”, contou.

O curso de Corte e Costura e Customização ajudou Ana
Carolina na decisão de entrar na faculdade de Design de
Moda

Formandos dos cursos
de Cartonagem, Crochê
e Bordado em Linha,
Patchwork, Corte e Costura
Industrial, Customização,
Country e Artesanatos
comemoram conquista
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

9

troca de comando

major Olympio de
Car valho Mendes
Neto assumiu o comando do Núcleo de
Base Aérea de Santos (Nubast),
onde será implantado o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no último dia 20 de dezembro.
O major Alexandre Januzzi, que
cumprirá missão internacional na
Coreia do Sul, transferiu o cargo
para o seu sucessor.
A cerimônia contou com
a par ticipação do Comandante do IV Comando Aéreo
Regional (IV Comar), majorbrigadeiro do ar José Geraldo
Ferreira Malta, da chefe do
Executivo de Guarujá, secretários adjuntos de Turismo e
Desenvolvimento Tecnológico
e Logístico, além de vereador,
representando o Poder Legislativo.
Em seu discurso de despedida, o major Januzzi recordou
que ficou dois anos e 11 meses
à frente do Nubast. “Ao ter o
privilégio de ter esta experiência brilhante, reconheço e
agradeço a oportunidade de
exercitar a liderança em prol do
cumprimento da Força Aérea”,
disse Januzzi, ressaltando que
foi um compromisso desafiador: “Uma verdadeira escola
de vida conduzir esta imensa
nave chamada Nubast e pilotar
esta nau às margens do maior
Porto da América Latina”.
Januzzi complementou ainda que o engrandecimento enquanto ser humano por conta
de tudo que viveu é o que fica
desta experiência. Questionado sobre os momentos mais
marcantes vividos à frente do
comando da Nubast, o major
respondeu: “A indicação para
comandar a Base Aérea; a
assunção ao posto, que é o
desafio, e a missão cumprida,

O major Olympio de
Carvalho Mendes Neto
é o novo responsável
pela unidade militar
Pedro Rezende

O

Núcleo da Base Aérea
tem novo comandante

O major Januzzi, que deixou o posto para cumprir missão internacional na Coreia do Sul, passou o comando da unidade militar ao seu sucessor no último dia 20

com a assinatura da outorga
do Aeroporto Civil Metropolitano”.
A chefe do Executivo destacou que o Núcleo de Base
Aérea é emblemático para a
identidade de Guarujá e Vicente de Carvalho. “Quem mora na
nossa Cidade não consegue enxergar sua história sem a Base.
Há anos venho de muitas lutas,
com a então deputada hoje minha secretária de Cultura, para
a manutenção e permanência
da Base Aérea em Guarujá.
O amor que o cidadão guaru-

jaense tem pela Base Aérea é
muito grande, porque ela está
aqui antes de Guarujá e Vicente
de Carvalho se tornarem independentes de Santos. Já no meu
governo, conseguimos algumas
conquistas junto à Força Aérea,
como a assinatura da outorga
do aeroporto, que é estratégico
para a Região, Estado e para o
Brasil”, relatou a governante.

Trajetória

O novo comandante da Base
Aérea, major Olympio, nasceu
em Volta Redonda, no estado

do Rio de Janeiro, e ingressou na Força Aérea em 1996.
Formou-se em 1999 e seguiu
o caminho de aviação de caça,
pilotando as aeronaves AMX
e Xavante. Ele conta que teve
uma carreira voltada à área
operacional e agora, com a evolução natural, passa a ocupar
uma posição de administração
da Base Aérea e proverá o apoio
para as unidades da Força Aérea, que venham necessitar.
“Quero aproveitar a oportunidade para exaltar o trabalho
realizado pelo major Januzzi.

É inegável a sua dedicação
no Núcleo de Base Aérea e
vou me empenhar para dar
continuidade a este excelente
trabalho. Tenho 18 anos de
Força Aérea e o amor por ela e
pela Nação só aumentam. Ela
nos proporciona oportunidade
de aprender a lidar com o ser
humano e liderar pessoas. Seja
pilotando uma aeronave de
caça ou conduzindo uma tropa
de cadetes, o mais importante é
o sentimento de dever cumprido na direção dos objetivos da
Força Aérea”, concluiu.
3 de janeiro de 2014

Reprodução

10

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

vagas
do
PAT
Vigilante
90 vagas
6 meses de experiência com comprovação em
CTPS
Ensino Médio incompleto
Vigilante rodante ou motorizado
20 vagas
6 meses de experiência com comprovação em
CTPS
Ensino Médio incompleto
É necessário ter habilitação AB
Vigilante líder
5 vagas
6 meses de experiência com comprovação em
CTPS
Ensino Médio incompleto
É necessário ter habilitação AB
Porteiro
60 vagas
6 meses de experiência com comprovação em
CTPS
Ensino Médio completo
É necessário ter conhecimentos básicos em
informática

Técnico em Segurança do Trabalho
1 vaga
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Oficial de Serviços Gerais
1 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Instalador de Antenas de Televisão
5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo
Promotor de Vendas
6 vagas
6 meses de experiência com comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Sorveteiro
10 vagas
Não é necessário ter experiência
Ensino Fundamental incompleto

Porteiro
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em
CTPS
Ensino Médio completo
Auxiliar de Limpeza
2 vagas
6 meses de experiência com comprovação em
CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Porteiro
6 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em
CTPS
Ensino Fundamental completo
Vigilante
3 vagas
6 meses de experiência com comprovação em
CTPS
Ensino Médio completo
Obs: Possuir reciclagem atualizada
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431

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


11

sexta-feira




3 de janeiro de 2014

Atos oficiais


gabinete


L E I N.º 4.071.
(Projeto de Lei n.º 154/2013)
(Vereador Gilberto Benzi)
“Denomina Giselda Corrêa da Silva nome de logradouro e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara
Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de dezembro de 2013, e eu sanciono
e promulgo o seguinte:
Art. 1.º Denomina Giselda Corrêa da Silva, nome da atual Rua Dois – E, localizada no Bairro Sítio
Paecará, superquadra 11, código de logradouro n.º 062235.
Art. 2.º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.
Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“SERIN”/rdl
Proc. nº 43529/98/2013.
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 26.12.2013
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino

Fale com a

Ouvidoria

0800-773-7000 • 3355-4211
D E C R E T O N.º 10.709.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial,
autorizada pela Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que reestruturou os órgãos
da Administração Municipal, dividiu o antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão
Urbana em 3 outros órgãos, quais sejam: 25 – Secretaria de Infraestrutura e Obras, 26 – Secretaria
de Habitação e 27 – Secretaria de Operações Urbanas;
Considerando que, a partir de 01/03/2013, a distribuição de valores nas dotações dos novos órgãos criados em virtude da reforma administrativa foi estimada;
Considerando o provável excesso de arrecadação nos repasses federal e estadual da cota parte da
Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso
de acordo com a Lei Federal n.º 7.990, de 28/12/1989; e,
Considerando, finalmente, a necessidade de ajustes para a correta escrituração contábil das despesas em seus respectivos órgãos;
DECRETA:
Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no
artigo 33 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, em conjunto com o inciso I do
artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional especial conforme programação constante do Anexo III deste Decreto, no valor de R$ 78.298,70 (setenta e oito
mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos).
Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto
serão provenientes do excesso de arrecadação do repasse Estadual da Compensação Financeira
sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei Federal n.º 7.990, de 28/12/1989, no valor de R$ 55.298,70 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e
oito reais e setenta centavos), e Federal, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme
demonstrativos do Cálculo do Provável Excesso de Arrecadação, constantes dos Anexo I e II deste
Decreto.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir
de 27/12/2013.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 27.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que digitei e assino



ANEXO I
Cálculo do Provável Excesso de Arrecadação
CÓD. APLIC. 1000037 – Cota Parte Lei 7990/89 - FONTE DE RECURSO 5 - FEDERAL
A. Previsão da receita para o
exercício de:
B. Arrecadação no período
de:
C. Arrecadação no exercício
de:
C.1. Período 1:

2013

R$339.000,00
a

novembro

janeiro

assim
distribuída:
a

novembro

de

2012 R$283.435,30

dezembro

C.2. Período 2:

janeiro

a

dezembro

de

2012 R$ 17.063,70

2012

de

2013 R$342.331,69

R$300.499,00

Total
D. Crédito adicional
suplementar aberto no
período de:

janeiro

a

novembro

de

2013 R$

-

PROCESSO PARA O CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO:
1 - Cálculo da taxa de
incremento:
B
R$ 342.331,69
x 100 =
C.1
R$ 283.435,30
120,78 %
100% =
2 - Arrecadação de C.2 x
R$
17.063,70
x
20,78 % =
=
R$
17.063,70
+
R$ 3.545,75
3 - Demonstração do cálculo do excesso de arrecadação:
Previsão de receita para o
2013
=
exercício de:
Arrecadação de:
janeiro
a
Arrecadação de:
dezembro
a
aplicada a taxa de
incremento da receita
janeiro
a
verificada no período de:

120,78 %

x 100 =
20,78 %
R$ 3.545,75
R$ 20.609,45
R$339.000,00
novembro
dezembro

de
de

2013 R$342.331,69
2012 R$ 17.063,70

novembro

de

2013

20,78 %

=

D. Crédito adicional
suplementar aberto no
período de:

Menos :

R$ 20.609,45

de

2013

R$
342.331,69
+ R$ 20.609,45
R$ 362.941,14
R$
339.000,00
R$ 23.941,14

Excesso provável de arrecadação:

Provável excesso de arrecadação:

janeiro

a







novembro

= R$


-

R$ 23.941,14

Arredondamento:

 

R$ 23.000,00





ANEXO II
CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de
acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89
Rubrica:

1722.22.30.01

Fonte de Recurso:

2 - Estadual

Código de Aplicação:

1000 037

Mês

Repasse em 2013

Janeiro

6.714,90

Fevereiro

7.280,26
ANEXO II

12

CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Diário Oficial
GUARUJÁ

Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de
acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89

sexta-feira

Rubrica: janeiro de 2014
3 de

1722.22.30.01

Fonte de Recurso:

2 - Estadual

Código de Aplicação:

1000 037

Mês

Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Repasse em 2013

Janeiro

6.714,90

Fevereiro

7.280,26

Março

5.038,75

Abril

6.650,71

Maio

8.011,74

Junho

11.989,81

Julho

12.787,29

Agosto

16.555,89

Setembro

22.163,08

Outubro

16.956,42

Novembro

18.621,07

Dezembro

14.528,78






Total
Previsão 2013 (LOA):

Portaria N.º 002/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Dr.
Gladston Jafet”, da servidora SANDRA OFÉLIA A. COSTA DA ROCHA – Pront. n.º 13.014.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino


147.298,70
92.000,00

Excesso de Arrecadação:
55.298,70


Obs.: Repasse 2013 obtido através do site

www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse

 
 


ANEXO III - SUPLEMENTAÇÕES

Órgão

Fun Sub

Progr

Ação

Descrição

Fonte de Recurso

Suplementar
R$

27.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
27.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
27.01.00

15

URBANISMO

27.01.00

15

452 SERVIÇOS URBANOS

27.01.00

15

452

3001

GUARUJÁ VERDE

27.01.00

15

452

3001

2 199

27.01.00

15

452

3001

2 199 3 despesas correntes

27.01.00

15

452

3001

2 199 3 3 outras despesas correntes

27.01.00

15

452

3001

2 199 3 3 90

27.01.00

15

452

3001

manutenção dos serviços da secretaria de operações
urbanas

transferências e
aplicações
2 convênios estaduais
diretas
vinculados
transferências e
aplicações
2 199 3 3 90
5 convênios federais
diretas
vinculados
Subtotal

55.298,70

23.000,00
78.298,70

Total
78.298,70


Portaria N.º 001/2014.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a

Lei lhe confere;

RESOLVE:

RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Ges
tão de Políticas Públicas de Cultura, do servidor ANTONIO EDUARDO SANTOS – Pront. n.º 6.561.

“CULT”/dll

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Cultura

Portaria N.º 003/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto
à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”, da servidora TELMA JACINTHO DA ROCHA –
Pront. n.º 6.735.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 004/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino
junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”, da servidora JARINALDA DOS SANTOS
– Pront. n.º 7.294.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 005/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei
lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Giusfredo Santini”, da servidora PATRÍCIA LEONETTI RODRIGUES – Pront. n.º 12.060.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 006/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
Diário Oficial
GUARUJÁ
Lei lhe confere;

RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Paulo Freire”, da servidora MARIANA DE FRANÇA O. ZANELATO – Pront. n.º 14.556.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 007/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor
de Unidade de Ensino junto à E.M. “Angelina Daige”, da servidora
CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO – Pront. n.º 8.335.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 008/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice
Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Jacirema dos Santos
Fontes”, da servidora ANGELA MARIA CAZELLI SILVA – Pront. n.º
13.198.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 009/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicente”, da servidora ELOÁ MATILDE R. M. DOS SANTOS – Pront. n.º
7.375.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 010/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Lucimara de Jesus
Vicente”, da servidora CLEUSA SOUZADOS SANTOS – Pront. n.º
13.148.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 011/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade II, da
servidora MARLI APARECIDA HENRIQUE – Pront. n.º 8.207.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 012/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor
de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Lúcia Flora dos Santos”,
da servidora GEOINA TAVARES GONÇALVES – Pront. n.º 7.764.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 013/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Ivonete da Silva Câmara”, da
servidora FLÁVIA NETO POCCI – Pront. n.º 12.902.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 014/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor
de Unidade de Ensino junto à E.M. “1.º de Maio”, da servidora ROSEMEIRE DE CÁSSIA ZACARIOTTI – Pront. n.º 8.178.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.

13

PREFEITA
Secretário Municipal de Educação

“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 015/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Maria Aparecida de Araújo”,
do servidor ROBERTO DE ASSIS – Pront. n.º 13.131.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 016/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Dirce Valério Gracia”, da servidora MAGNA CRISTINA DOS S. A. GRACIA – Pront.
n.º 13.270.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 017/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice
Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Dirce Valério
Gracia”, da servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA – Pront. n.º
12.047.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 018/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor
de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira
da Cruz Silva”, do servidor NELSON HARDER – Pront. n.º 6.708.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
14

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

“GAB”, em 27.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

“GAB”, em 27.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 019/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice
Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, da servidora MARIA AMÉLIA DE SOUZA
CRUZ – Pront. n.º 8.300.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 3179/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora EMA TABOSA DE OLIVEIRA SANTOS –
Pront. n.º 3.914, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Gestão Administrativa e Logística,
durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.530), por
motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 27.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 020/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal
“Antonieta do Espírito Santo”, da servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO – Pront. n.º 13.200.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 3180/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora STELA RODRIGUES MOTA – Pront. n.º
11.080, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS12, de Diretor I de Uso e Ocupação do Solo, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 5.002), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 27.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 3184/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o disposto no inciso XI, do artigo 789, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e no §3.º, do artigo 3.º,
da Lei n.º 3.949, de 27 de junho de 2012;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor EDLER ANTONIO DA SILVA – Pront. n.º
16.946, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor Administrativo/
Financeiro, junto ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 7.130), por motivo de substituição interina de Diretor Presidente e pela obrigatoriedade
legal de praticagem de atos administrativos conjuntos com o
cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, no período de 02 à
21.01.2014.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 27.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 021/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal
“José Antonio Ferranti”, da servidora LENIRA VICECONTE –
Pront. n.º 15.872.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 3181/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor LUÍS CARLOS DOS SANTOS – Pront. n.º
11.793, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à
Diretoria de Infraestrutura e Obras, durante o impedimento do
seu titular (Pront. n.º 10.952), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 27.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino

Portaria N.º 3178/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA BUENO RIBEIRO –
Pront. n.º 7.399, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Educação Infantil, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 6.406), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente

Portaria N.º 3182/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora REGINA LAURA DE MORAES SANTOS –
Pront. n.º 5.702, para responder como Coordenador III (FG-S3),
junto à Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 7.056), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
“SEINFRA”/dll
Registrada no Livro Competente

Atos oficiais
secretarias municipais
desenvolvimento
econômico e portuário
Edital 032 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes
pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de
publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às
16:00h, para receberem orientações necessárias, quanto ao cancelamento do registro Municipal, conforme art. 25 da Resolução
CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009.
O não comparecimento acarretará em arquivamento do
processo.
REQUERENTE
Angelica de Jesus Sousa 37672075837
Carlos Alberto de Carvalho Cardoso 07108106876
Carlos Alberto Pena 34749737895
Cecilia Juliare Morando 02533372828
Cilea Silva Gomes 27092902860
Claudiana Pereira de Souza 26478789861
Cristiane de Barros Silva 16234966837
Daniel Leao da Silva 72726270859
Debora Quirina Scarparo 30533083800
Douglas Santos da Costa 36073627858
Gerson Dias de Oliveira 24876380953

CNPJ
17.198.948/0001-11
12.144.763/0001-95
13.760.804/0001-30
13.782.349/0001-74
13.326.446/0001-52
16.815.890/0001-20
14.510.673/0001-04
13.285.959/0001-62
16.786.513/0001-00
12.277.788/0001-67
12.185.398/0001-67

Gilmara do Rosario 16232344847

11.924.491/0001-83

Izabel Cristina de Oliveira 01843957809

13.500.110/0001-64

Itanilde Aparecida Soares Moreira Souza 25394883823

14.870.304/0001-14

Joao Carlos Teixeira 02346011835
Jolianne Keth Martins 37356904837
Lucia Oliveira Vieira de Carvalho 33818002568
Marcelo Drayne Ribeiro Pereira 10859235840
Marcio de Oliveira Teixeira 32389177816
Maria Aparecida Pereira da Silva 13383066851
Maria Conceicao dos Santos 16614454897
Maria Isabel de Santana 32608904831
Mezcal Huascar Merino Molina 25749280837
Otavio Cassiano Mendes 07680020876

17.330.637/0001-49
17.288.660/0001-12
17.249.782/0001-08
13.795.675/0001-16
13.627.409/001-84
13.636.853/0001-66
12.319.925/0001-89
12.837.724/0001-73
16.623.230/0001-47
11.658.437/0001-33

Otavio Xavier 88585069872

12.667.764/0001-14

Paloma Borges Pereira de Moraes 37393935805

16.779.414/0001-09

PROCESSO
3774/2013
18689/2010
17101/2011
17365/2011
7649/2011
27269/2012
30926/2011
5821/2011
39364/2012
21939/2010
27249/2010
34173/2011
22596/2010
11749/2011
7806/2013
1907/2012
39394/2012
37739/2012
36656/2012
17710/2011
21823/2011
14820/2011
22853/2013
31578/2010
22568/2012
12472/2010
22369/2013
21566/2013
1357/2013
Diário Oficial
GUARUJÁ

15

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

Reginaldo Alves de Oliveira 27854266816

11.618.411/0001-61

Renata Conceicao Ribeiro Aquino de Oliveira 22228103888

12.249.820/0001-14

Renata Garcia Miranda 28320704855
Ricardo Alcantara Costa Lan House 26861684805
Ricardo Gomes dos Santos 25637081840
Roberto de Lima Ferreira 05821604800
Rodrigo Albano dos Santos Abreu 22563191807
Ronaldo da Conceicao Mota 39353491819
Sandro de Moraes Duarte 25680022800

12.863.856/0001-70
11.168.656/0001-14
12.341.531/0001-27
11.974.785/0001-10
14.005.198/0001-00
13.781.065/0001-63
13.572.080/0001-00

Sandro Honorio de Oliveira 10838434860

17.275.733/0001-31

Stefany dos Anjos Rocha 40087690802

14.900.056/0001-07

6303/2010
17953/2013
35656/2012
32514/2010
5473/2010
20920/2010
15258/2010
21137/2011
18631/2011
12905/2011
11693/2013
37152/2012
2219/2012

Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Portuário, Serviços e Indústria
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio
Edital 033 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes
pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a retirar
o “Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal
como Empresário Individual – EI, devendo comparecer, no prazo
de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central
de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil,
630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, na Sala do Empreendedor.
O não comparecimento acarretará em arquivamento do
processo.
REQUERENTE
Adelia Gomes de Oliveira Brito 73026344834
Alan de Matos Oliveira 27183059839
Assis Barbosa de Lima 13383707822
Barbara Regina Pereira de Araujo 37471496851
Camila de Santana Kramp 34205698828
Camila Patricio dos Santos da Camara 36839147851
Carlos Lopes de Oliveira 04885274818
Cibele dos Santos Santana da Silva 36000921896
Francisco Alves Soares Junior 26963333866
Francisco Nicezo Rosa Martins 27462098881
Francisco Xavier Moura Filho 92775691820
Genival Xavier de Sousa 19932473863
Gesiel Cristian Bezerra 28237805801
Gisele Silva Cavalcante 29970789899
Gislaine Nascimento de Souza Backes 39477342807
Irani Aparecida Ribeiro Gomes de Oliveira 27301104880
Ivan Carlos dos Santos 15917234850
Ivan Napoleao da Silva 26698379808
Jailson Santos de Oliveira 18973803808

CNPJ
17.239.748/0001-44
17.977.680/0001-09
12.344.080/0001-81
17.637.933/0001-97
17.620.026/0001-35
17.566.054/0001-11
17.447.027/0001-20
17.919.516/0001-37
17.728.095/0001-67
17.816.970/0001-62
14.420.998/0001-98
16.924.141/0001-30
17.788.960/0001-60
17.880.786/0001-81
17.889.856/0001-62
14.545.250/0001-11
17.650.404/0001-23
17.482.330/0001-63
13.308.733/0001-30

Jhonatas Vasconcelos Feitoza 22261594879

12.648.866/0001-92

Joao Costa dos Santos 97185060800
Joao Edson de Oliveira 16959565839
Joildo Conceicao de Jesus 75404320559
Jose Batista de Oliveira 12147190829
Jose Cicero da Silva 97163325800
Julio Cesar Guissoni 08292408703
Leandro do Prado 03555654985
Leonardo Marinari Neto 07720241894
Marcelo Lemes da Silva 09772315858
Marcelo Morini Dovalo 22247684866
Marcio Henrique de Moraes 13406729878
Marcio Santos de Franca 22684525811
Marcos Alexandre de Jesus Honorio 31346096813
Maria Conceicao de Azevedo 09384817899
Nilson Pinheiro 10830515801
Nivaldo Ferreira de Souza 03344048600
Pedro Henrique Nascimento dos Anjos 36422307845
Rafael Santana dos Santo 33043466861
Rafael Timoteo 06466616630
Raquel Moura de Souza 42102276848
Renata Giacometti Rodriguez 08516771857
Rodrigo Batista Ferreira 05563325989
Sebastiao Gomes Soares 07086723886
Sergio Teixeira Calvao 57228221834
Thomas Wallace Santos da Silva 42757176862
Valdir Ferreira de Franca ME
Vergilio Evaristo Faria 02300205858
Wagner Silva da Cruz 28536792841

12.666.687/0001-88
17.874.137/0001-78
17.881.604/0001-97
17.723.397/0001-42
17.950.737/0001-78
17.233.489/0001-44
17.481.291/0001-80
13.155.517/0001-00
13.095.341/0001-30
15.767.564/0001-21
17.979.008/0001-44
14.533.617/0001-87
14.278.307/0001-63
12.738.561/0001-71
16.695.323/0001-87
13.508.273/0001-93
17.919.819/0001-50
17.750.195/0001-90
17.891.609/0001-09
17.669.082/0001-64
17.978.269/0001-40
17.943.569/0001-93
17.227.346/0001-20
17.711.267/0001-90
12.424.459/0001-00
13.523.226/0001-19
14.127.812/0001-07
18.006.451/0001-00

PROCESSO
37849/2012
13367/2013
28217/2010
6602/2013
5986/2013
5390/2013
4576/2013
11484/2013
20119/2013
9686/2013
12263/2012
29942/2012
9608/2013
10830/2013
11038/2013
32569/2012
6445/2013
20973/2013
7625/2011
33441/2010
2652/2011
33880/2010
11114/2013
11014/2013
8665/2013
14211/2013
39121/2012
12642/2013
4952/2011
4631/2011
19385/2012
12425/2013
31596/2011
25834/2011
33147/2010
25109/2012
11826/2013
15661/2013
8223/2013
11159/2013
6831/2013
12354/2013
11977/2013
37872/2012
7849/2013
28310/2010
5549/2013
37344/2011
12931/2013

Walter de Castro Vieira Junior 16238363878
Willian Batista de Jesus 31698669828
Wilson do Amaral 09793068841
Wilson Tadeu de Oliveira 04897395801

15.256.250/0001-64
17.738.694/0001-61
13.089.427/0001-50
12.864.942/0001-05

Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Portuário, Serviços e Indústria
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio

administração

Edital 034 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes
pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON,
sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h,
para tomarem ciência do indeferimento do processo, referente
ao registro Municipal, conforme art. 25 da Resolução CGSIM Nº
16 de 17 de dezembro de 2009.
O não comparecimento acarretará em arquivamento do
processo.
REQUERENTE
Ademir Oliveira da Cruz 22072146801
Albertina da Rocha Germano 36086317801
Aurora Maria Madrid Marchena 22787612857
Edmundo dos Santos 26178572808
Ernesto Kyoiti Mitsuishi 20331134853
Jailson Ribeiro da Silva 16693013899
Karine Sousa da Silva 41883877857
Kelly Cristina Augusta de Andrade 26513508851

CNPJ
14.901.641/0001-21
12.763.610/0001-26
13.424.434/0001-60
12.529.072/0001-00
13.874.442/0001-09
15.868.143/0001-97
13.769.363/0001-38
12.350.389/0001-84

PROCESSO
7267/2012
34954/2010
11747/2011
29805/2010
19633/2011
26185/2012
28057/2011
28228/2010

Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Portuário, Serviços e Indústria
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio

ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2014
Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG:
1. Em 31/12/2013 encerram-se os contratos dos estagiários que
concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em
2013. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio
após o encerramento do contrato.
2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788
de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão
apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1º Semestre de
2014. O prazo de entrega será até o dia 17 de janeiro de 2014
na sala 33 (térreo) do paço Raphael Vitiello nos seguintes
horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12:00as 16:00 horas e 4ª
feira, das 09:00 as 13:00 horas.
3. Os que não comprovarem a matrícula em 2014, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2013.
Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias,
orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado.
4. Nas declarações de matrícula deverá constar a matrícula efetivada no 1º semestre de 2014.
Secretaria Municipal de Administração

meio ambiente
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Edital 035 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes abaixo
relacionados a comparecerem, no prazo de 30 dias (trinta dias)
a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao
Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para fins de ciência, esclarecimentos
e receberem orientações necessárias.
O não comparecimento acarretará em arquivamento do
processo.
REQUERENTE

Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico
e Portuário, Serviços e Indústria
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio

10601/2012
8485/2013
4624/2011
536/2011

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CNPJ

PROCESSO

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Alessandra Olimpio da Silva 42329602871

17.221.829/0001-17

37838/2012

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��01���

Cleonildo Ribeiro da Cunha 50976249472

12.738.534/0001-07

34425/2010

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Creusa Maria Damaceno de Jesus 52263690506

13.290.089/0001-10

7611/2011

Cristina Vitor dos Santos 34922284885

14.199.321/0001-71

24554/2011

Edivania Januario Barbosa 13424064866

12.582.691/0001-68

34253/2010

Elijane Maria da Conceicao 04815713456

11.538.013/0001-35

12004/2010

Elizabete Maria Ferreira da Costa 19278030805

12.632.811/0001-94

32323/2010

Felipe Antonio Lemos de Ramos 42549708890

14.965.163/0001-13

4167/2012

Gabriela Dalla Dea Serra 34397282854

13.018.275/0001-02

1050/2011

Gabriela do Espirito Santo Lemos 34950827863

17.289.250/0001-96

38923/2012

Guilherme dos Santos Mazagao 38915487885

12.348.219/0001-65

28227/2010

Heleno Souza da Silva 21498777830

12.864.878/0001-54
17.275.775/0001-72

!����������	�������	���	����������	

Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml 			!*������ �	������������������
�!!������������������������������	�����	����������	��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� ��	�� �
������������� �����!	 Formadora de Colônia
*UFC = Unidade��!��	� �	�� ��	 ����!�����+!������������� ��	�	 ,��!�-	���� � !*������ �	�.�����������������	�
/����	�	�� ��	���,��	�	�����0	��	���*��*����	����	�*�	�	�*	�	������	"����������	���*���1���2�
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00:
2���	��1��	���	8�����
Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos																																																					8���������	��	6���	��������																												#����B	$2:28�
tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml
na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de
contato primário. 	
Fonte: CETESB

Elio Lopes dos Santos
Secretário de Meio Ambiente

535/2011

Joanice Oliveira Santos 29951338852

�����������	���	�����	�������������������

38732/2012

Joao Bosco Lima 21381321453

14.388.772/0001-57

30162/2011

Jose Carlos de Moraes Filho 02295265860

15.595.107/0001-05

23495/2012

Jose Filho Rosa 25824660425

17.181.543/0001-55

4214/2013

Larissa Cristina de Moura 41971064831

16.778.973/0001-96

13888/2013
17912/2013

Marlene Diniz Pereira 08460492877

18.280.759/0001-30

Nivaldo Misquita 38518716500

13.142.681/0001-74

4943/2011

Ricardo Jose Ferreira de Oliveira 03844778870

11.953.854/0001-09

13382/2010

Rizonete Carneiro do Nascimento 13354456841

17.264.532/0001-48

38763/2012

Roberto Camargo Rocha 29545591870

12.359.631/0001-80

28255/2010

Sandra Regina dos Santos 13401109898

11.531.714/0001-42

6364/2010

Wellington Mecena Santos 22965805800

12.895.524/0001-77

559/2011

Willian Tristao da Cruz 29395617888

18.585.492/0001-90

22773/2013

Guarujá, 10 de dezembro de 2013.

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Oficial no twitter
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16

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

3 de janeiro de 2014

terceira do ranking

Equipe de Guarujá se classifica
para torneio nacional de robótica
liam quesitos como: trabalho
em equipe; atividades realizadas
para encontrar soluções; orientação de treinadores e mentores;
espírito de competição amigável;
compartilhamento de experiências com os outros; projeto de
pesquisa; respeito; união; cooperação; entusiasmo; criatividade e
profissionalismo cortês.
As equipes tiveram que explorar um problema atual, que cientistas e engenheiros contemporâneos
já tentaram resolver, e desenvolver
uma solução inovadora para o assunto. Este ano, o tema foi a Fúria
da Natureza. O projeto da Eye of
Tiger consistiu em desenvolveu um
sistema para a salvação de animais
domésticos de inundações.
Nomeado como Tecnoboat, o
projeto desenvolvido promete futuras mudanças na vida das pessoas.
A equipe baseou-se na história de
uma moradora de São José do
Vale do Rio Preto (RJ) que sofreu
com um desastre natural em 2011.
Mesclando tecnologia, criatividade
e animação, a equipe conseguiu a
classificação.
Os robôs foram construídos
com a tecnologia Lego Mindstorms
e kit educacional da Lego Education.
Cada equipe teve dois minutos e 30
segundos em um campo temático

Fotos Divulgação

A Eye of the Tiger,
da Escola Municipal
Lucimara de Jesus
Vicente, participa da
etapa nacional de 21
a 23 de fevereiro, em
Brasília

A

equipe de robótica da
Escola Municipal de
Guarujá Lucimara
de Jesus Vicente, Eye
Of the Tiger se classificou para
a etapa nacional da First Lego
League (FLL), que acontecerá
em fevereiro de 2014. O time
conquistou o 3° lugar no ranking
geral da competição, que aconteceu nos dias 14 e 15 de dezembro,
em São Caetano do Sul.
Além deles, as equipes Metal Soldiers, da EM Napoleão
Rodrigues Laureano; Evolution,
da EM Maria Aparecida Ramos Camargo; e Mac'Troll, da
EM Ivonete da Silva Câmara,
conquistaram o 19°, 31° e 33°
lugares no desempenho do robô,
respectivamente. Das 45 equipes
inscritas, 37 compareceram ao
torneio. No total, duas escolas
eram estaduais, três de equipes
independentes, mais 28 unidades
particulares. Guarujá foi a única
Cidade que inscreveu escolas municipais na competição somando
então quatro equipes.
Além da 3ª colocação, a equipe Eye of the Tiger ficou com o
1º lugar na categoria de Desafio
do Robô no item Desempenho do
Robô. Já a equipe Evolution, que
ficou em 31º lugar, conquistou o
Prêmio Inspiração, na categoria
de Core Values. As equipes Metal
Soldiers e Mac’Troll receberam
medalhas pela participação.
Segundo a coordenadora do
Programa Lego na Seduc, Edvânia Maria Arruda Ramil dos

para conseguir o maior número de
pontos possíveis. A Eye of the Tiger
somou 482 pontos na etapa regional. Nesta competição, a equipe
conquistou mais dois troféus, que
agora somam seis, desde o começo
da formação, em 2012.
Para o técnico da Eye of Tiger,
Lucas Medeiros Rodrigues de
Souza, que foi chamado para
ao função por já ter participado
da equipe, o que ajudou na classificação foi a sintonia entre os
membros. “O nosso time é unido,
mas não só na hora de trabalhar.
Temos grande integração entre
nós e isso torna bem motivador”,
revelou. A integrante Bruna Luana está confiante com o resultado
da próxima etapa. “Eu acho que
a gente tem chances de ganhar,
estamos treinando para isso”.

Competição

A First (For Inspiration and
Recognize of Sciente and Tecnology), que significa Para Inspiração e Reconhecimento da
Ciência e da Tecnologia, é uma
organização sem fins lucrativos
que desenvolve programas inovadores com ênfase em matemática, ciência e tecnologia para
jovens. Outras informações pelo
site www.legozoom.com

FICHA TÉCNICA
A equipe da Cidade é a única na
rede pública da região classificada
para o evento

Santos, os alunos conquistaram
destaque na competição que
incluía alunos da rede privada.
“Apesar de terem menos recursos
que as escolas particulares eles
conseguiram destaque”. disse
ela., ressaltando que o saldo é positivo também para a educação.
Os juízes da competição ava-

* Eye of the Tiger
Técnico:
Lucas Medeiros Rodrigues de
Souza
Mentor:
Jean Moreira Machado
Alunos:
Aleff da Silva Espinhel
Bruna Luana Santos Lima
Sara da Silva Gomes
Juan Sales Fonseca
Thiago Lisboa da Silva
Vinícius Freitas de Lima
Isadora do Nascimento
Gonçalves

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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 3 de janeiro de 2014 • Ano 13 • Edição: 2914 • Distribuição gratuita GUARUJÁ fortaleza da barra Fotos Pedro Rezende Patrimônio de Guarujá é incluído no circuito nacional de museus festivais operação verão Temporada de shows começa nesta sexta Cerca de 400 policiais reforçam segurança da Cidade Páginas 6 e 7 Página 3 A Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, localizada em Santa Cruz dos Navegantes, foi reconhecida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Desde a semana passada, o patrimônio histórico e cultural de Guarujá integra o cadastro nacional do órgão. A medida contribuirá para fortalecer o intercâmbio do futuro museu da Cidade com demais equipamentos do País, além de permitir a inclusão de projetos em editais públicos. Página 5
  • 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 3 de janeiro de 2014 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,38
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 3 de janeiro de 2014 3 Divulgação Cerca de 400 policiais reforçam a segurança da Cidade até fevereiro Durante a cerimônia, o tenente-coronel Rivaldo Pereira, comandante do 21º BPM/I, destacou que Guarujá foi a única cidade que atendeu todas as solicitações feita pelo comando da Polícia Militar reforço Município recepciona policiais que atuam na Operação Verão G uarujá recepcionou os policiais militares que vieram para o Município reforçar a segurança de moradores e turistas durante a Temporada de Verão. A recepção ocorreu no último dia 26, no Delphin Hotel, na Enseada. Aproximadamente 400 policiais militares estão intensificando as rondas, na Cidade desde a última sexta-feira, 27, sendo que 240 já estavam na Cidade desde 22 de dezembro. Durante a cerimônia, o tenente-coronel Rivaldo Pereira, comandante do 21º BPM/I, frota da guarda destacou que Guarujá foi a única Cidade que atendeu todas as solicitações feitas pelo comando da PM. “Quero pontuar isso, as instalações foram adequadas dentro do que pedimos, assim como os demais itens, tudo para oferecer o melhor acolhimento para nossa tropa”, declarou. A chefe do Executivo agradeceu o governo do Estado, em nome do tenente-coronel Rivaldo Pereira, por ter enviado ao Guarujá o maior contingente de policiais. “Nós não medimos esforços para fazer gestão junto ao Estado, mas não nos furtamos da nossa responsabilidade. Quero dizer que o trabalho de vocês é importantíssimo para todos nós ficamos felizes por vocês escolherem nossa Cidade para atuar nesse período, sabemos que vocês deixaram seus familiares para estarem aqui trabalhando”, disse a governante. O secretário de Defesa e Convivência Social ressaltou a boa parceria entre o Município e a Polícia Militar de Guarujá. “Quando precisamos, nas ações pontuais, fomos prontamente atendidos. Quero dizer que estamos felizes em receber vocês e poder oferecer uma boa estadia. Desejo uma boa temporada de verão, que seja tranquila. Tenho certeza que o empenho de todos será para garantir a tranqüilidade de todos que vivem ou estão no Município”, declarou. Foi ofertado à tropa pelo Fundo Social de Solidariedade um kit, contendo produtos de higiene pessoal, confeccionado pelas voluntárias da entidade. “Espero que vocês tenham uma boa estadia e acolhida em nossa Cidade, sejam bem-vindos”, disse a presidente do órgão, saudando os militares. Antes do final da cerimônia, a governante entregou as chaves de quatro novas viaturas à comandante da Guarda Civil Municipal, para reforçar a frota. As viaturas vão ser distribuídas para o trânsito, ronda escolar, projeto social e apoiar os demais trabalhos realizados pela corporação. A Guarda Civil Municipal atuará na Temporada de Verão com um contingente de 80 guardas e 19 viaturas, envolvidas em todas as ações e colaborando no que for possível com os demais órgãos.
  • 4. 4 sexta-feira 3 de janeiro de 2014 Diário Oficial GUARUJÁ transitando pela educação Projeto orienta crianças sobre regras de trânsito O projeto Transitando Pela Educação, que atende a rede municipal de ensino infantil, encerrou atividades de 2013 no Núcleo de Educação Infantil Interação O Crianças de 3 a 7 anos aprendem a se comportar no trânsito e viram multiplicadores de informação Fotos Josimar Frazão Núcleo de Educação Infantil Conveniado (Neic) Interação, localizado na Rua José Alves de Oliveira, 146, no Jardim Las Palmas, sediou o encerramento das atividades de 2013 do projeto Transitando pela Educação em dezembro. O programa é uma iniciativa da Auto Escola Capra em parceria com a Prefeitura de Guarujá. O trabalho atende crianças de 3 a 7 anos da rede municipal de ensino. Na ocasião, as crianças receberam diversas dicas sobre o comportamento no trânsito. Dentre as questões estavam como não causar acidentes, respeitar a faixa de pedestres e a importância de conhecer o Código Brasileiro de Trânsito. O diretor da Auto Escola Capra, Maurício Fernandez Mônaco, comentou o fato das crianças terem facilidade neste tipo de aprendizagem. “O projeto aproveita da astúcia de aprendizagem que as crianças possuem para educá-las da melhor forma”. A diretora do NEIC, Rachel Fernandes Santana, explicou como o projeto ajuda as crianças. “Na parte pedagógica, o programa contribui muito para o conhecimento das crianças. E em nossas reuniões mensais, os pais comentam que seus filhos fazem alertas de como se comportar no semáforo e em outras situações”. O secretário-adjunto de Edu- cação de Guarujá participou da cerimônia de encerramento do projeto e falou sobre a importância do programa para a educação das crianças. “O grande foco do Transitando pela Educação é que a criança vai se tornar um multiplicador de informações”. A diretora de Trânsito e Transportes de Guarujá também esteve presente no evento e salientou a importância da parceria. “O trabalho com a Auto Escola Capra é imprescindível para que a Prefeitura de Guarujá tenha ferramentas importantes à educação das crianças”.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 3 de janeiro de 2014 5 patrimônio Fortaleza da Barra Grande integra cadastro nacional de museus Ibram O Instituto Brasileiro de Museus foi criado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2009, com a assinatura da Lei nº 11.906. A nova autarquia vinculada ao Ministério da Cultura sucedeu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos direitos, deveres e obrigações relacionados aos museus federais. Arquivo/PMG G uarujá passou a integrar o cadastro nacional de museus do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com o futuro Museu Histórico da Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, o primeiro da Cidade. O Ibram é responsável pela Política Nacional de Museus (PNM) e pela melhoria dos serviços do setor, como aumento de visitação e arrecadação, fomento de políticas para aquisição e preservação de acervos, além de ações integradas entre os museus brasileiros. Para a diretora de Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Cultural de Guarujá, a inclusão no cadastro vai fortalecer o intercâmbio em programas específicos da área com demais museus no País, além de permitir a inclusão de projetos em editais governamentais. “Esse importante passo coloca o museu histórico de guarujá no circuito nacional”, disse. Segundo a diretora, atualmente a Fortaleza da Barra passa por um processo de implementação museal. “Algumas atividades já acontecem hoje no local que possui seis salas, espaços multiusos, incluindo um mezanino para realização de pequenas apresentações ou reuniões”, explicou. Quando o museu ficar totalmente pronto, sua missão será promover a valorização e preservação do patrimônio cultural e memória histórica de Guarujá, constituindo um espaço de fomento cultural e disseminação de conhecimentos. “A meta para os primeiros anos é a de reunir todas as peças arqueológicas encontradas na Fortaleza e seu entorno. Para isso, será assinado um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Cultura e empresa especializada para o serviço de prospecção superficial e subaquática. O resultado desta prospecção passará imediatamente a compor o acervo permanente do museu”, finalizou a diretora. Fotos Pedro Rezende Em fase de implementação, museu de Guarujá já é reconhecido pelo Instituto Brasileiro de Museus A Fortaleza da Barra Grande fica entre a Praia do Góes e a Praia de Santa Cruz dos Nav egantes
  • 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 3 de janeiro de 2014 programação de verão David Guetta abre temporada de shows na Cidade O DJ francês se apresenta na noite desta sexta-feira, 3, na arena do Verão Show montada no estacionamento do Ginásio Guaibê O público estimado em 1,5 milhão de pessoas que visitam o Guarujá nesta temporada de verão não vai ficar sem opções de diversão. Além de eventos que acontecem desde dezembro, várias atrações animam o começo do ano na Cidade. A agenda de shows tem nomes nacionais e internacionais. Na arena Verão Show, o DJ francês David Guetta inicia a programação nesta sexta-feira, 3, com o repertório que apresentou no Rock in Rio 2013. No sábado, 4, Ivete Sangalo, Naldo Benny e Buchecha se apresentam no espaço montado no estacionamento do Ginásio Guaibê, que fica na Avenida Santos Dummont, 420, no bairro Santo Antônio. Os portões abrem a partir das 19 horas, mas o início dos shows está previsto para as 22 horas. Os preços dos ingressos variam de R$ 60 a R$ 200,00. MC Guimê Verão Show Dia 3 – DJ David Guetta Chiclete com Banana Dia 4 - Ivete Sangalo, Naldo Benny e Buchecha Dia 11 – Chiclete com Banana (última apresentação com o vocalista Bell Marques), dupla Maria Cecília e Rodolfo e MC Guimê Buchecha Maria Cecília e Rodolfo Naldo Benny ção Fotos Reprodu Ivete Sangalo
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ 7 sexta-feira 3 de janeiro de 2014 verão jequitimar Fotos Divulgação Anitta traz Show das Poderosas para o Guarujá N A cantora se apresenta neste sábado, 4, na Praia do Pernambuco este sábado, 4, Guarujá recebe o Show das Poderosas de Anitta, na Arena do Verão Jequitimar. A cantora apresenta uma mistura de ritmos. No repertório, algumas músicas de sucesso e outras que fazem parte de suas referências musicais. “Sou uma cantora bem eclética, gosto de misturar ritmos”, disse Anitta, que não gosta de rótulos. O clima de férias e verão dará o tom perfeito para a sua apresentação. “Espero fazer um show lindo e com muita animação pra toda a galera que vai me prestigiar”. Além dos sucessos Meiga e Abusada, Não Para e Show das Poderosas, ela também cantará o novo single Zen, entre outras faixas que estão no seu primeiro CD. A cantora passou por um ano que marcou sua carreira: “2014 será a continuação de um ano maravilhoso, o qual eu consegui me projetar no cenário musical do país”, comenta Anitta. E Guarujá fará parte dessa boa fase em que ela está. A preparação está a mil e a cantora garante que tudo ficará lindo. O seu primeiro DVD será lançado no dia 15 fevereiro e os fãs poderão conferir o show ao vivo no Jequitimar Guarujá, na Praia de Pernambuco. A apresentação contará com a presença do MC Sapão, que ajudará Anitta na transmissão de boas energias. “Sapão é um querido, onde ele passa contagia com a sua energia, impossível não gostar. Ele sempre coloca todo mundo pra pular”, comenta Anitta. Verão Jequitimar 2014 Dia Dia Dia Dia Leonardo 4 - Anitta 11 – Leonardo 18 - Jota Quest 25 - Só Pra Contrariar Preço: R$ 40 a R$ 140 Local: Avenida Marjorie da Silva Prado, 1.100, Praia de Pernambuco Jota Quest Alexandre Pires celebra os 25 anos do SPC
  • 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 3 de janeiro de 2014 projeto arte social Fundo Social forma 60 alunos dos cursos de capacitação O Fundo Social de Solidariedade de Guarujá realizou a solenidade de formatura dos alunos do Projeto Arte Social, no último dia 13. Na oportunidade, mais de 60 alunos dos sete cursos de qualificação profissional receberam os certificados de conclusão dos cursos de Cartonagem, Crochê e Bordado em Linha, Patchwork, Corte e Costura Industrial, Customização, Country e Artesanatos em geral. O Fundo Social de Solidariedade contou com a parceria da Neval Consultoria para a realização do Projeto Arte Social. A responsável pela empresa, Valéria Borelli, conduziu a solenidade. Os certificados foram entregues pela presidente do Fundo Social, a coordenadora do órgão, Adriana Rocha; a secretária municipal de Coordenação Governamental, um vereador, representando o Poder Legislativo; a coordenadora dos cursos, Esmeralda Cirilo, e professoras. De acordo com a presidente do Fundo Social, este ano houve uma nova forma de atuação da instituição. “O Fundo Social atua com a solidariedade, mas este ano aconteceu uma mudança de perfil no trabalho. Agora, estamos capacitando às pessoas para que gerem renda. Já realizávamos cursos, mas não com esta característica profissionalizante. Vocês são a primeira turma desta nova política do Fundo Social”, ratificou a presidente. O empenho das equipes para o sucesso do trabalho foi citado pela coordenadora do órgão, Adriana Rocha. “Agradeço a toda nossa equipe e aos alunos pela realização do Projeto Arte Social. Quem está aqui hoje, de fato, é quem vestiu a camisa e acreditou no nosso trabalho”, disse Adriana. Já a secretária de Coordenação Gover namental, que representou a chefe do Executi- Fotos Raimundo Nogueira Em agosto, o órgão disponibilizou à população sete cursos de qualificação profissional vo, enfatizou a importância da perseverança para conquistar os objetivos. “Tenho orgulho de ver vocês se formando neste momento. Todo certificado é importante para a nossa vida porque, quando a gente se qualifica, busca algo melhor para as nossas famílias. Vocês são guerreiros e guerreiras e lutam para vencer. E hoje vocês são os vencedores”, reforçou a titular da pasta. Conhecimento que pode transformar vidas A participação do curso possibilita uma mudança de perfil na vida dos alunos. “Sou doméstica e moro no meu emprego, no Jardim Las Palmas. Fiz o curso de Customização e agora também estou vendendo car teiras para ter uma renda extra. O curso representou muito para Adanir: o curso melhorou a parte financeira e também a autoestima mim por melhorar a minha parte financeira e também a autoestima. Outras pessoas também deveriam procurar porque é bom para a nossa vida”, relatou a formanda Adanir Ponciano. A aluna Ana Carolina Rangel, de 19 anos, decidiu que fará faculdade de Design de Moda após cursar Corte e Costura e Customização. “É uma área que me interessa porque trabalho com a produção de clipes de moda aqui na Cidade. Aprendi coisas para a profissão e para a minha vida. As aulas me fizeram decidir por moda mesmo”, contou. O curso de Corte e Costura e Customização ajudou Ana Carolina na decisão de entrar na faculdade de Design de Moda Formandos dos cursos de Cartonagem, Crochê e Bordado em Linha, Patchwork, Corte e Costura Industrial, Customização, Country e Artesanatos comemoram conquista
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 3 de janeiro de 2014 9 troca de comando major Olympio de Car valho Mendes Neto assumiu o comando do Núcleo de Base Aérea de Santos (Nubast), onde será implantado o Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, no último dia 20 de dezembro. O major Alexandre Januzzi, que cumprirá missão internacional na Coreia do Sul, transferiu o cargo para o seu sucessor. A cerimônia contou com a par ticipação do Comandante do IV Comando Aéreo Regional (IV Comar), majorbrigadeiro do ar José Geraldo Ferreira Malta, da chefe do Executivo de Guarujá, secretários adjuntos de Turismo e Desenvolvimento Tecnológico e Logístico, além de vereador, representando o Poder Legislativo. Em seu discurso de despedida, o major Januzzi recordou que ficou dois anos e 11 meses à frente do Nubast. “Ao ter o privilégio de ter esta experiência brilhante, reconheço e agradeço a oportunidade de exercitar a liderança em prol do cumprimento da Força Aérea”, disse Januzzi, ressaltando que foi um compromisso desafiador: “Uma verdadeira escola de vida conduzir esta imensa nave chamada Nubast e pilotar esta nau às margens do maior Porto da América Latina”. Januzzi complementou ainda que o engrandecimento enquanto ser humano por conta de tudo que viveu é o que fica desta experiência. Questionado sobre os momentos mais marcantes vividos à frente do comando da Nubast, o major respondeu: “A indicação para comandar a Base Aérea; a assunção ao posto, que é o desafio, e a missão cumprida, O major Olympio de Carvalho Mendes Neto é o novo responsável pela unidade militar Pedro Rezende O Núcleo da Base Aérea tem novo comandante O major Januzzi, que deixou o posto para cumprir missão internacional na Coreia do Sul, passou o comando da unidade militar ao seu sucessor no último dia 20 com a assinatura da outorga do Aeroporto Civil Metropolitano”. A chefe do Executivo destacou que o Núcleo de Base Aérea é emblemático para a identidade de Guarujá e Vicente de Carvalho. “Quem mora na nossa Cidade não consegue enxergar sua história sem a Base. Há anos venho de muitas lutas, com a então deputada hoje minha secretária de Cultura, para a manutenção e permanência da Base Aérea em Guarujá. O amor que o cidadão guaru- jaense tem pela Base Aérea é muito grande, porque ela está aqui antes de Guarujá e Vicente de Carvalho se tornarem independentes de Santos. Já no meu governo, conseguimos algumas conquistas junto à Força Aérea, como a assinatura da outorga do aeroporto, que é estratégico para a Região, Estado e para o Brasil”, relatou a governante. Trajetória O novo comandante da Base Aérea, major Olympio, nasceu em Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro, e ingressou na Força Aérea em 1996. Formou-se em 1999 e seguiu o caminho de aviação de caça, pilotando as aeronaves AMX e Xavante. Ele conta que teve uma carreira voltada à área operacional e agora, com a evolução natural, passa a ocupar uma posição de administração da Base Aérea e proverá o apoio para as unidades da Força Aérea, que venham necessitar. “Quero aproveitar a oportunidade para exaltar o trabalho realizado pelo major Januzzi. É inegável a sua dedicação no Núcleo de Base Aérea e vou me empenhar para dar continuidade a este excelente trabalho. Tenho 18 anos de Força Aérea e o amor por ela e pela Nação só aumentam. Ela nos proporciona oportunidade de aprender a lidar com o ser humano e liderar pessoas. Seja pilotando uma aeronave de caça ou conduzindo uma tropa de cadetes, o mais importante é o sentimento de dever cumprido na direção dos objetivos da Força Aérea”, concluiu.
  • 10. 3 de janeiro de 2014 Reprodução 10 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira vagas do PAT Vigilante 90 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio incompleto Vigilante rodante ou motorizado 20 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio incompleto É necessário ter habilitação AB Vigilante líder 5 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio incompleto É necessário ter habilitação AB Porteiro 60 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo É necessário ter conhecimentos básicos em informática Técnico em Segurança do Trabalho 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Oficial de Serviços Gerais 1 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Instalador de Antenas de Televisão 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Promotor de Vendas 6 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Sorveteiro 10 vagas Não é necessário ter experiência Ensino Fundamental incompleto Porteiro 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Auxiliar de Limpeza 2 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Porteiro 6 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Vigilante 3 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio completo Obs: Possuir reciclagem atualizada PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ    11 sexta-feira   3 de janeiro de 2014 Atos oficiais   gabinete  L E I N.º 4.071. (Projeto de Lei n.º 154/2013) (Vereador Gilberto Benzi) “Denomina Giselda Corrêa da Silva nome de logradouro e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Municipal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de dezembro de 2013, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1.º Denomina Giselda Corrêa da Silva, nome da atual Rua Dois – E, localizada no Bairro Sítio Paecará, superquadra 11, código de logradouro n.º 062235. Art. 2.º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta das verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário. Art. 3.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de dezembro de 2013. PREFEITA “SERIN”/rdl Proc. nº 43529/98/2013. Registrada no Livro Competente “GAB”, em 26.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 D E C R E T O N.º 10.709. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que reestruturou os órgãos da Administração Municipal, dividiu o antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana em 3 outros órgãos, quais sejam: 25 – Secretaria de Infraestrutura e Obras, 26 – Secretaria de Habitação e 27 – Secretaria de Operações Urbanas; Considerando que, a partir de 01/03/2013, a distribuição de valores nas dotações dos novos órgãos criados em virtude da reforma administrativa foi estimada; Considerando o provável excesso de arrecadação nos repasses federal e estadual da cota parte da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei Federal n.º 7.990, de 28/12/1989; e, Considerando, finalmente, a necessidade de ajustes para a correta escrituração contábil das despesas em seus respectivos órgãos; DECRETA: Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no artigo 33 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, em conjunto com o inciso I do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional especial conforme programação constante do Anexo III deste Decreto, no valor de R$ 78.298,70 (setenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto serão provenientes do excesso de arrecadação do repasse Estadual da Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei Federal n.º 7.990, de 28/12/1989, no valor de R$ 55.298,70 (cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta centavos), e Federal, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), conforme demonstrativos do Cálculo do Provável Excesso de Arrecadação, constantes dos Anexo I e II deste Decreto. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 27/12/2013. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de dezembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 27.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que digitei e assino  ANEXO I Cálculo do Provável Excesso de Arrecadação CÓD. APLIC. 1000037 – Cota Parte Lei 7990/89 - FONTE DE RECURSO 5 - FEDERAL A. Previsão da receita para o exercício de: B. Arrecadação no período de: C. Arrecadação no exercício de: C.1. Período 1: 2013 R$339.000,00 a novembro janeiro assim distribuída: a novembro de 2012 R$283.435,30 dezembro C.2. Período 2: janeiro a dezembro de 2012 R$ 17.063,70 2012 de 2013 R$342.331,69 R$300.499,00 Total D. Crédito adicional suplementar aberto no período de: janeiro a novembro de 2013 R$ - PROCESSO PARA O CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO: 1 - Cálculo da taxa de incremento: B R$ 342.331,69 x 100 = C.1 R$ 283.435,30 120,78 % 100% = 2 - Arrecadação de C.2 x R$ 17.063,70 x 20,78 % = = R$ 17.063,70 + R$ 3.545,75 3 - Demonstração do cálculo do excesso de arrecadação: Previsão de receita para o 2013 = exercício de: Arrecadação de: janeiro a Arrecadação de: dezembro a aplicada a taxa de incremento da receita janeiro a verificada no período de: 120,78 % x 100 = 20,78 % R$ 3.545,75 R$ 20.609,45 R$339.000,00 novembro dezembro de de 2013 R$342.331,69 2012 R$ 17.063,70 novembro de 2013 20,78 % = D. Crédito adicional suplementar aberto no período de: Menos : R$ 20.609,45 de 2013 R$ 342.331,69 + R$ 20.609,45 R$ 362.941,14 R$ 339.000,00 R$ 23.941,14 Excesso provável de arrecadação: Provável excesso de arrecadação: janeiro a     novembro = R$  - R$ 23.941,14 Arredondamento:    R$ 23.000,00    ANEXO II CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89 Rubrica: 1722.22.30.01 Fonte de Recurso: 2 - Estadual Código de Aplicação: 1000 037 Mês Repasse em 2013 Janeiro 6.714,90 Fevereiro 7.280,26
  • 12. ANEXO II 12 CÁLCULO DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Diário Oficial GUARUJÁ Compensação Financeira sobre Exploração de Gás, Energia Elétrica, Óleo Bruto, Xisto Betuminoso de acordo com a Lei 7.990 de 28/12/89 sexta-feira Rubrica: janeiro de 2014 3 de 1722.22.30.01 Fonte de Recurso: 2 - Estadual Código de Aplicação: 1000 037 Mês Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Repasse em 2013 Janeiro 6.714,90 Fevereiro 7.280,26 Março 5.038,75 Abril 6.650,71 Maio 8.011,74 Junho 11.989,81 Julho 12.787,29 Agosto 16.555,89 Setembro 22.163,08 Outubro 16.956,42 Novembro 18.621,07 Dezembro 14.528,78     Total Previsão 2013 (LOA): Portaria N.º 002/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Dr. Gladston Jafet”, da servidora SANDRA OFÉLIA A. COSTA DA ROCHA – Pront. n.º 13.014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino  147.298,70 92.000,00 Excesso de Arrecadação: 55.298,70   Obs.: Repasse 2013 obtido através do site  www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse       ANEXO III - SUPLEMENTAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição Fonte de Recurso Suplementar R$ 27.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 27.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 27.01.00 15 URBANISMO 27.01.00 15 452 SERVIÇOS URBANOS 27.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VERDE 27.01.00 15 452 3001 2 199 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 despesas correntes 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 outras despesas correntes 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 90 27.01.00 15 452 3001 manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas transferências e aplicações 2 convênios estaduais diretas vinculados transferências e aplicações 2 199 3 3 90 5 convênios federais diretas vinculados Subtotal 55.298,70 23.000,00 78.298,70 Total 78.298,70   Portaria N.º 001/2014. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a  Lei lhe confere;  RESOLVE:  RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Ges tão de Políticas Públicas de Cultura, do servidor ANTONIO EDUARDO SANTOS – Pront. n.º 6.561. “CULT”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Cultura Portaria N.º 003/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”, da servidora TELMA JACINTHO DA ROCHA – Pront. n.º 6.735. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 004/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”, da servidora JARINALDA DOS SANTOS – Pront. n.º 7.294. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 005/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Giusfredo Santini”, da servidora PATRÍCIA LEONETTI RODRIGUES – Pront. n.º 12.060. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 006/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Paulo Freire”, da servidora MARIANA DE FRANÇA O. ZANELATO – Pront. n.º 14.556. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 007/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Angelina Daige”, da servidora CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO – Pront. n.º 8.335. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 008/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Jacirema dos Santos Fontes”, da servidora ANGELA MARIA CAZELLI SILVA – Pront. n.º 13.198. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 009/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicente”, da servidora ELOÁ MATILDE R. M. DOS SANTOS – Pront. n.º 7.375. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 010/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice sexta-feira 3 de janeiro de 2014 Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicente”, da servidora CLEUSA SOUZADOS SANTOS – Pront. n.º 13.148. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 011/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Dr. Oswaldo Cruz” – Unidade II, da servidora MARLI APARECIDA HENRIQUE – Pront. n.º 8.207. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 012/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Lúcia Flora dos Santos”, da servidora GEOINA TAVARES GONÇALVES – Pront. n.º 7.764. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 013/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Ivonete da Silva Câmara”, da servidora FLÁVIA NETO POCCI – Pront. n.º 12.902. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 014/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “1.º de Maio”, da servidora ROSEMEIRE DE CÁSSIA ZACARIOTTI – Pront. n.º 8.178. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. 13 PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 015/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Maria Aparecida de Araújo”, do servidor ROBERTO DE ASSIS – Pront. n.º 13.131. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 016/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Dirce Valério Gracia”, da servidora MAGNA CRISTINA DOS S. A. GRACIA – Pront. n.º 13.270. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 017/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Dirce Valério Gracia”, da servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA – Pront. n.º 12.047. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 018/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E2, correspondente a Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, do servidor NELSON HARDER – Pront. n.º 6.708. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll
  • 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 3 de janeiro de 2014 Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “GAB”, em 27.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “GAB”, em 27.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 019/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E3, correspondente a Vice Diretor de Unidade de Ensino junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”, da servidora MARIA AMÉLIA DE SOUZA CRUZ – Pront. n.º 8.300. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3179/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora EMA TABOSA DE OLIVEIRA SANTOS – Pront. n.º 3.914, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Gestão Administrativa e Logística, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 11.530), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 27.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 020/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Antonieta do Espírito Santo”, da servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO – Pront. n.º 13.200. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3180/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora STELA RODRIGUES MOTA – Pront. n.º 11.080, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS12, de Diretor I de Uso e Ocupação do Solo, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 5.002), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 27.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3184/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o disposto no inciso XI, do artigo 789, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e no §3.º, do artigo 3.º, da Lei n.º 3.949, de 27 de junho de 2012; RESOLVE: DESIGNAR o servidor EDLER ANTONIO DA SILVA – Pront. n.º 16.946, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor Administrativo/ Financeiro, junto ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 7.130), por motivo de substituição interina de Diretor Presidente e pela obrigatoriedade legal de praticagem de atos administrativos conjuntos com o cargo de Diretor Administrativo/Financeiro, no período de 02 à 21.01.2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 27.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 021/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada – FG-E4, correspondente a Orientador de Ensino junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “José Antonio Ferranti”, da servidora LENIRA VICECONTE – Pront. n.º 15.872. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3181/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o servidor LUÍS CARLOS DOS SANTOS – Pront. n.º 11.793, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Infraestrutura e Obras, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 10.952), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras “SEINFRA”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 27.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3178/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA BUENO RIBEIRO – Pront. n.º 7.399, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Educação Infantil, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 6.406), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente Portaria N.º 3182/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora REGINA LAURA DE MORAES SANTOS – Pront. n.º 5.702, para responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de Uso e Ocupação do Solo, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 7.056), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 27 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras “SEINFRA”/dll Registrada no Livro Competente Atos oficiais secretarias municipais desenvolvimento econômico e portuário Edital 032 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para receberem orientações necessárias, quanto ao cancelamento do registro Municipal, conforme art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Angelica de Jesus Sousa 37672075837 Carlos Alberto de Carvalho Cardoso 07108106876 Carlos Alberto Pena 34749737895 Cecilia Juliare Morando 02533372828 Cilea Silva Gomes 27092902860 Claudiana Pereira de Souza 26478789861 Cristiane de Barros Silva 16234966837 Daniel Leao da Silva 72726270859 Debora Quirina Scarparo 30533083800 Douglas Santos da Costa 36073627858 Gerson Dias de Oliveira 24876380953 CNPJ 17.198.948/0001-11 12.144.763/0001-95 13.760.804/0001-30 13.782.349/0001-74 13.326.446/0001-52 16.815.890/0001-20 14.510.673/0001-04 13.285.959/0001-62 16.786.513/0001-00 12.277.788/0001-67 12.185.398/0001-67 Gilmara do Rosario 16232344847 11.924.491/0001-83 Izabel Cristina de Oliveira 01843957809 13.500.110/0001-64 Itanilde Aparecida Soares Moreira Souza 25394883823 14.870.304/0001-14 Joao Carlos Teixeira 02346011835 Jolianne Keth Martins 37356904837 Lucia Oliveira Vieira de Carvalho 33818002568 Marcelo Drayne Ribeiro Pereira 10859235840 Marcio de Oliveira Teixeira 32389177816 Maria Aparecida Pereira da Silva 13383066851 Maria Conceicao dos Santos 16614454897 Maria Isabel de Santana 32608904831 Mezcal Huascar Merino Molina 25749280837 Otavio Cassiano Mendes 07680020876 17.330.637/0001-49 17.288.660/0001-12 17.249.782/0001-08 13.795.675/0001-16 13.627.409/001-84 13.636.853/0001-66 12.319.925/0001-89 12.837.724/0001-73 16.623.230/0001-47 11.658.437/0001-33 Otavio Xavier 88585069872 12.667.764/0001-14 Paloma Borges Pereira de Moraes 37393935805 16.779.414/0001-09 PROCESSO 3774/2013 18689/2010 17101/2011 17365/2011 7649/2011 27269/2012 30926/2011 5821/2011 39364/2012 21939/2010 27249/2010 34173/2011 22596/2010 11749/2011 7806/2013 1907/2012 39394/2012 37739/2012 36656/2012 17710/2011 21823/2011 14820/2011 22853/2013 31578/2010 22568/2012 12472/2010 22369/2013 21566/2013 1357/2013
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ 15 sexta-feira 3 de janeiro de 2014 Reginaldo Alves de Oliveira 27854266816 11.618.411/0001-61 Renata Conceicao Ribeiro Aquino de Oliveira 22228103888 12.249.820/0001-14 Renata Garcia Miranda 28320704855 Ricardo Alcantara Costa Lan House 26861684805 Ricardo Gomes dos Santos 25637081840 Roberto de Lima Ferreira 05821604800 Rodrigo Albano dos Santos Abreu 22563191807 Ronaldo da Conceicao Mota 39353491819 Sandro de Moraes Duarte 25680022800 12.863.856/0001-70 11.168.656/0001-14 12.341.531/0001-27 11.974.785/0001-10 14.005.198/0001-00 13.781.065/0001-63 13.572.080/0001-00 Sandro Honorio de Oliveira 10838434860 17.275.733/0001-31 Stefany dos Anjos Rocha 40087690802 14.900.056/0001-07 6303/2010 17953/2013 35656/2012 32514/2010 5473/2010 20920/2010 15258/2010 21137/2011 18631/2011 12905/2011 11693/2013 37152/2012 2219/2012 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Serviços e Indústria Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio Edital 033 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a retirar o “Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal como Empresário Individual – EI, devendo comparecer, no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, na Sala do Empreendedor. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Adelia Gomes de Oliveira Brito 73026344834 Alan de Matos Oliveira 27183059839 Assis Barbosa de Lima 13383707822 Barbara Regina Pereira de Araujo 37471496851 Camila de Santana Kramp 34205698828 Camila Patricio dos Santos da Camara 36839147851 Carlos Lopes de Oliveira 04885274818 Cibele dos Santos Santana da Silva 36000921896 Francisco Alves Soares Junior 26963333866 Francisco Nicezo Rosa Martins 27462098881 Francisco Xavier Moura Filho 92775691820 Genival Xavier de Sousa 19932473863 Gesiel Cristian Bezerra 28237805801 Gisele Silva Cavalcante 29970789899 Gislaine Nascimento de Souza Backes 39477342807 Irani Aparecida Ribeiro Gomes de Oliveira 27301104880 Ivan Carlos dos Santos 15917234850 Ivan Napoleao da Silva 26698379808 Jailson Santos de Oliveira 18973803808 CNPJ 17.239.748/0001-44 17.977.680/0001-09 12.344.080/0001-81 17.637.933/0001-97 17.620.026/0001-35 17.566.054/0001-11 17.447.027/0001-20 17.919.516/0001-37 17.728.095/0001-67 17.816.970/0001-62 14.420.998/0001-98 16.924.141/0001-30 17.788.960/0001-60 17.880.786/0001-81 17.889.856/0001-62 14.545.250/0001-11 17.650.404/0001-23 17.482.330/0001-63 13.308.733/0001-30 Jhonatas Vasconcelos Feitoza 22261594879 12.648.866/0001-92 Joao Costa dos Santos 97185060800 Joao Edson de Oliveira 16959565839 Joildo Conceicao de Jesus 75404320559 Jose Batista de Oliveira 12147190829 Jose Cicero da Silva 97163325800 Julio Cesar Guissoni 08292408703 Leandro do Prado 03555654985 Leonardo Marinari Neto 07720241894 Marcelo Lemes da Silva 09772315858 Marcelo Morini Dovalo 22247684866 Marcio Henrique de Moraes 13406729878 Marcio Santos de Franca 22684525811 Marcos Alexandre de Jesus Honorio 31346096813 Maria Conceicao de Azevedo 09384817899 Nilson Pinheiro 10830515801 Nivaldo Ferreira de Souza 03344048600 Pedro Henrique Nascimento dos Anjos 36422307845 Rafael Santana dos Santo 33043466861 Rafael Timoteo 06466616630 Raquel Moura de Souza 42102276848 Renata Giacometti Rodriguez 08516771857 Rodrigo Batista Ferreira 05563325989 Sebastiao Gomes Soares 07086723886 Sergio Teixeira Calvao 57228221834 Thomas Wallace Santos da Silva 42757176862 Valdir Ferreira de Franca ME Vergilio Evaristo Faria 02300205858 Wagner Silva da Cruz 28536792841 12.666.687/0001-88 17.874.137/0001-78 17.881.604/0001-97 17.723.397/0001-42 17.950.737/0001-78 17.233.489/0001-44 17.481.291/0001-80 13.155.517/0001-00 13.095.341/0001-30 15.767.564/0001-21 17.979.008/0001-44 14.533.617/0001-87 14.278.307/0001-63 12.738.561/0001-71 16.695.323/0001-87 13.508.273/0001-93 17.919.819/0001-50 17.750.195/0001-90 17.891.609/0001-09 17.669.082/0001-64 17.978.269/0001-40 17.943.569/0001-93 17.227.346/0001-20 17.711.267/0001-90 12.424.459/0001-00 13.523.226/0001-19 14.127.812/0001-07 18.006.451/0001-00 PROCESSO 37849/2012 13367/2013 28217/2010 6602/2013 5986/2013 5390/2013 4576/2013 11484/2013 20119/2013 9686/2013 12263/2012 29942/2012 9608/2013 10830/2013 11038/2013 32569/2012 6445/2013 20973/2013 7625/2011 33441/2010 2652/2011 33880/2010 11114/2013 11014/2013 8665/2013 14211/2013 39121/2012 12642/2013 4952/2011 4631/2011 19385/2012 12425/2013 31596/2011 25834/2011 33147/2010 25109/2012 11826/2013 15661/2013 8223/2013 11159/2013 6831/2013 12354/2013 11977/2013 37872/2012 7849/2013 28310/2010 5549/2013 37344/2011 12931/2013 Walter de Castro Vieira Junior 16238363878 Willian Batista de Jesus 31698669828 Wilson do Amaral 09793068841 Wilson Tadeu de Oliveira 04897395801 15.256.250/0001-64 17.738.694/0001-61 13.089.427/0001-50 12.864.942/0001-05 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Serviços e Indústria Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio administração Edital 034 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para tomarem ciência do indeferimento do processo, referente ao registro Municipal, conforme art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Ademir Oliveira da Cruz 22072146801 Albertina da Rocha Germano 36086317801 Aurora Maria Madrid Marchena 22787612857 Edmundo dos Santos 26178572808 Ernesto Kyoiti Mitsuishi 20331134853 Jailson Ribeiro da Silva 16693013899 Karine Sousa da Silva 41883877857 Kelly Cristina Augusta de Andrade 26513508851 CNPJ 14.901.641/0001-21 12.763.610/0001-26 13.424.434/0001-60 12.529.072/0001-00 13.874.442/0001-09 15.868.143/0001-97 13.769.363/0001-38 12.350.389/0001-84 PROCESSO 7267/2012 34954/2010 11747/2011 29805/2010 19633/2011 26185/2012 28057/2011 28228/2010 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Serviços e Indústria Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2014 Algumas informações importantes para os estagiários em atividade na PMG: 1. Em 31/12/2013 encerram-se os contratos dos estagiários que concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em 2013. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encerramento do contrato. 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declaração de matrícula que comprove a regularidade de sua situação acadêmica para o 1º Semestre de 2014. O prazo de entrega será até o dia 17 de janeiro de 2014 na sala 33 (térreo) do paço Raphael Vitiello nos seguintes horários: 2ª, 3ª, 5ª e 6ª feiras, das 12:00as 16:00 horas e 4ª feira, das 09:00 as 13:00 horas. 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2014, nos respectivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2013. Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para alertar deste comunicado. 4. Nas declarações de matrícula deverá constar a matrícula efetivada no 1º semestre de 2014. Secretaria Municipal de Administração meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� Edital 035 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para fins de ciência, esclarecimentos e receberem orientações necessárias. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Serviços e Indústria Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio 10601/2012 8485/2013 4624/2011 536/2011 ! "#$ � ��� �� ����� � ����� �� ������� �� &�'����� �� ,�-.�&�� (�)����� �� �* �+ �� !! %�������� / �* / / 4�� ��� ��5 ��* �4 ,�1�01��� �2.&�6�"$- �4 �� �+ �� �7 ��01��� 2&82�(� 928:.; (2 �2.&�6�"$-< 7� �� �� �+ �� ��01��� 2&82�(� 9�=; �:�>&:,$�< 7� 5� �� �� �� ��01��� ��� �� �7 �� �4 ��01��� 2&82�(� 9�=; 8�&:� 6�.,�< �� �� �� �5 �� ��01��� �,:�&�"2,.�8 9�=; �"��,8,< ��� 5� +� �� �+ ��01��� �,:�&�"2,.�8 9.; 8,�=� =���(@-< ��+ +* �� �� �+ ��01��� ��� �4 �� �� �� ��01��� �2.2%"3 2&82�(� 9.; $?,�2< ��01��� CNPJ PROCESSO �8:A.,�8 Alessandra Olimpio da Silva 42329602871 17.221.829/0001-17 37838/2012 :-6�- *� �� �� �� �� ��01��� Cleonildo Ribeiro da Cunha 50976249472 12.738.534/0001-07 34425/2010 �"�,A�� �� �5 �� �� �� ��01��� Creusa Maria Damaceno de Jesus 52263690506 13.290.089/0001-10 7611/2011 Cristina Vitor dos Santos 34922284885 14.199.321/0001-71 24554/2011 Edivania Januario Barbosa 13424064866 12.582.691/0001-68 34253/2010 Elijane Maria da Conceicao 04815713456 11.538.013/0001-35 12004/2010 Elizabete Maria Ferreira da Costa 19278030805 12.632.811/0001-94 32323/2010 Felipe Antonio Lemos de Ramos 42549708890 14.965.163/0001-13 4167/2012 Gabriela Dalla Dea Serra 34397282854 13.018.275/0001-02 1050/2011 Gabriela do Espirito Santo Lemos 34950827863 17.289.250/0001-96 38923/2012 Guilherme dos Santos Mazagao 38915487885 12.348.219/0001-65 28227/2010 Heleno Souza da Silva 21498777830 12.864.878/0001-54 17.275.775/0001-72 !���������� ������� ��� ���������� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml !*������ � ������������������ �!!������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � ������������� �����! Formadora de Colônia *UFC = Unidade��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � !*������ � �.����������������� � /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2� **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: 2��� ��1�� ��� 8����� Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de enterococos em duas ou mais amos 8��������� �� 6��� �������� #����B $2:28� tras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. Fonte: CETESB Elio Lopes dos Santos Secretário de Meio Ambiente 535/2011 Joanice Oliveira Santos 29951338852 ����������� ��� ����� ������������������� 38732/2012 Joao Bosco Lima 21381321453 14.388.772/0001-57 30162/2011 Jose Carlos de Moraes Filho 02295265860 15.595.107/0001-05 23495/2012 Jose Filho Rosa 25824660425 17.181.543/0001-55 4214/2013 Larissa Cristina de Moura 41971064831 16.778.973/0001-96 13888/2013 17912/2013 Marlene Diniz Pereira 08460492877 18.280.759/0001-30 Nivaldo Misquita 38518716500 13.142.681/0001-74 4943/2011 Ricardo Jose Ferreira de Oliveira 03844778870 11.953.854/0001-09 13382/2010 Rizonete Carneiro do Nascimento 13354456841 17.264.532/0001-48 38763/2012 Roberto Camargo Rocha 29545591870 12.359.631/0001-80 28255/2010 Sandra Regina dos Santos 13401109898 11.531.714/0001-42 6364/2010 Wellington Mecena Santos 22965805800 12.895.524/0001-77 559/2011 Willian Tristao da Cruz 29395617888 18.585.492/0001-90 22773/2013 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. 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  • 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 3 de janeiro de 2014 terceira do ranking Equipe de Guarujá se classifica para torneio nacional de robótica liam quesitos como: trabalho em equipe; atividades realizadas para encontrar soluções; orientação de treinadores e mentores; espírito de competição amigável; compartilhamento de experiências com os outros; projeto de pesquisa; respeito; união; cooperação; entusiasmo; criatividade e profissionalismo cortês. As equipes tiveram que explorar um problema atual, que cientistas e engenheiros contemporâneos já tentaram resolver, e desenvolver uma solução inovadora para o assunto. Este ano, o tema foi a Fúria da Natureza. O projeto da Eye of Tiger consistiu em desenvolveu um sistema para a salvação de animais domésticos de inundações. Nomeado como Tecnoboat, o projeto desenvolvido promete futuras mudanças na vida das pessoas. A equipe baseou-se na história de uma moradora de São José do Vale do Rio Preto (RJ) que sofreu com um desastre natural em 2011. Mesclando tecnologia, criatividade e animação, a equipe conseguiu a classificação. Os robôs foram construídos com a tecnologia Lego Mindstorms e kit educacional da Lego Education. Cada equipe teve dois minutos e 30 segundos em um campo temático Fotos Divulgação A Eye of the Tiger, da Escola Municipal Lucimara de Jesus Vicente, participa da etapa nacional de 21 a 23 de fevereiro, em Brasília A equipe de robótica da Escola Municipal de Guarujá Lucimara de Jesus Vicente, Eye Of the Tiger se classificou para a etapa nacional da First Lego League (FLL), que acontecerá em fevereiro de 2014. O time conquistou o 3° lugar no ranking geral da competição, que aconteceu nos dias 14 e 15 de dezembro, em São Caetano do Sul. Além deles, as equipes Metal Soldiers, da EM Napoleão Rodrigues Laureano; Evolution, da EM Maria Aparecida Ramos Camargo; e Mac'Troll, da EM Ivonete da Silva Câmara, conquistaram o 19°, 31° e 33° lugares no desempenho do robô, respectivamente. Das 45 equipes inscritas, 37 compareceram ao torneio. No total, duas escolas eram estaduais, três de equipes independentes, mais 28 unidades particulares. Guarujá foi a única Cidade que inscreveu escolas municipais na competição somando então quatro equipes. Além da 3ª colocação, a equipe Eye of the Tiger ficou com o 1º lugar na categoria de Desafio do Robô no item Desempenho do Robô. Já a equipe Evolution, que ficou em 31º lugar, conquistou o Prêmio Inspiração, na categoria de Core Values. As equipes Metal Soldiers e Mac’Troll receberam medalhas pela participação. Segundo a coordenadora do Programa Lego na Seduc, Edvânia Maria Arruda Ramil dos para conseguir o maior número de pontos possíveis. A Eye of the Tiger somou 482 pontos na etapa regional. Nesta competição, a equipe conquistou mais dois troféus, que agora somam seis, desde o começo da formação, em 2012. Para o técnico da Eye of Tiger, Lucas Medeiros Rodrigues de Souza, que foi chamado para ao função por já ter participado da equipe, o que ajudou na classificação foi a sintonia entre os membros. “O nosso time é unido, mas não só na hora de trabalhar. Temos grande integração entre nós e isso torna bem motivador”, revelou. A integrante Bruna Luana está confiante com o resultado da próxima etapa. “Eu acho que a gente tem chances de ganhar, estamos treinando para isso”. Competição A First (For Inspiration and Recognize of Sciente and Tecnology), que significa Para Inspiração e Reconhecimento da Ciência e da Tecnologia, é uma organização sem fins lucrativos que desenvolve programas inovadores com ênfase em matemática, ciência e tecnologia para jovens. Outras informações pelo site www.legozoom.com FICHA TÉCNICA A equipe da Cidade é a única na rede pública da região classificada para o evento Santos, os alunos conquistaram destaque na competição que incluía alunos da rede privada. “Apesar de terem menos recursos que as escolas particulares eles conseguiram destaque”. disse ela., ressaltando que o saldo é positivo também para a educação. Os juízes da competição ava- * Eye of the Tiger Técnico: Lucas Medeiros Rodrigues de Souza Mentor: Jean Moreira Machado Alunos: Aleff da Silva Espinhel Bruna Luana Santos Lima Sara da Silva Gomes Juan Sales Fonseca Thiago Lisboa da Silva Vinícius Freitas de Lima Isadora do Nascimento Gonçalves