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Diário Oficial
  Quarta-feira, 27 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2550 • Distribuição gratuita
                                                                                                   GUARUJÁ
                                                                            saúde mental


                                  Município implanta
                                 atendimento 24 horas
                                           O Centro de Atenção Psicossocial funcionará ininterruptamente na Rua
                                             Adriano Dias dos Santos, 692, em Vicente de Carvalho. Prédio foi
                                            ampliado para melhorar o serviço oferecido à população. Página 5




                                                                                                                                  Pedro Rezende
            serviço mal feito
                                                             orçamento participativo
Prefeita cobra qualidade
  nas obras da Sabesp                                  Audiências prosseguem
    A prefeita se reuniu com a presidente da Sabesp,       A Prefeitura prossegue com a série de audi-             emprego
                                                       ências públicas para discussão do Orçamento
Dilma Pena, na última sexta-feira (22), para pedir
soluções para a má execução dos serviços realizados    Participativo 2013 e Prestação de Contas. Nesta
                                                       quinta-feira (28), às 20 horas, o encontro acontece
                                                                                                               Pat oferece 36
na Cidade. De 2009 para cá, o Município embargou
as obras da estatal quatro vezes.                      no Centro de Atividades Educacionais e Comuni-
                                                       tárias (Caec) Cornélio Pacheco, localizado na Rua
                                                                                                             vagas nesta quarta
                 Página 3                              do Bosque, s/n, na Maré Mansa.                             Página 12
2           quarta-feira
                  27 de junho de 2012
                                                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                                                              GUARUJÁ

                                                                                                         Albergue Municipal                                       Centros Comunitários
                                                                                                         3387-6016
                                                                                                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,                         • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                         Jardim Boa Esperança                                     3358-2976
                                                                                                                                                                  Av. Manoel da Cruz Michael, 333
                                                                                                         Serviço Funerário Municipal (24 horas)                   Santa Rosa
                                                                                                         3386-6259
                                                                                                                                                                  • CAEC João Paulo II
                                                   Secretaria de Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                     3352-5729
    Paço Moacir dos Santos Filho                   Econômico e Portuário/Ceacon                          3386-6992
    e Paço Raphael Vitiello                                                                                                                                       Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
                                                   3344-4500                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras                       Pae - Cará - Vicente de Carvalho
    3308-7000
                                                   Secretaria de Esporte e Lazer                         Casa do Educador                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
    Secretaria de Educação                                                                               3386-4378                                                3353-3553
                                                   3386-2340
    3308-7770                                                                                            Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                           Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    Secretaria de Meio Ambiente                    Secretaria da Desenvolvimento
                                                   Social e Cidadania                                    Centros de Apoio Operacional                             • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    3308-7885                                                                                                                                                     3355-6422
                                                   3308-7780
                                                                                                         Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                       Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
    Secretaria de Cultura                                                                                3386-4120
    3386-2230 / 3383-2948                          Secretaria da Saúde
                                                   3308-7790                                             Rua Brasilina Desidério, s/n                             • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
                                                                                                         Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)                  3386-8556
    Secretaria do Turismo                                                                                                                                         Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
    3344-4600                                      Secretaria de Desenvolvimento
                                                                                                         Enseada
                                                   e Gestão Urbana
                                                                                                         3351-4067                                                • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Secretaria Executiva de                        3308-7970                                             Avenida Guadalajara, s/n                                 3352-2945
    Coordenação Governamental                                                                                                                                     Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
    3308-7480                                      Diretoria de Trânsito e Transporte                    Perequê
                                                   3355-9897 / 3355-4937                                 3353-7529                                                • Biblioteca Municipal
    Secretaria da Defesa                                                                                 Rua Rio Amazonas, 800                                    3341-7845 / 3386-6041
    e Convivência Social                           UPA Rodoviária
    3347-5000                                      3355-9151                                             Vicente de Carvalho                                      • Disque Prevenção DST/Aids
                                                   Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio                  3342-2898                                                e Hepatites Virais (CTAPT)
    Secretaria de Administração                                                                          Rua Alagoas, s/n - Vila Alice                            3352-2666
    3308-7870                                      UPA Vicente de Carvalho
                                                   3342-5458                                             Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira                         Casa dos Conselhos
    Secretaria de Finanças                         Rua São João, 111, Pae Cará                           3386-5072                                                3383-2181
    3308-7610                                                                                            Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II
                                                   UPA Enseada                                                                                                    Conselho da Condição Feminina
    Ouvidoria                                      3351-3661                                             Procon                                                   3386-8273
    0800-773-7000 / 3355-4211                      Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada                       3383-2177 / 3355-6648
                                                                                                         Rua Washington, 719, Centro                              Conselho Municipal da
    Disque Denúncia                                UPA Perequê                                                                                                    Pessoa com Deficiência
    181                                            3353-6717                                             Emergência - Polícia Militar                             3383-2181
                                                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               190
    Guarda Civil Municipal /                                                                                                                                      Conselho Tutelar de Guarujá
    Central de Monitoramento                       UPA Santa Cruz dos Navegantes                         Samu                                                     3355-3198 - Plantão: 8858-3255
    3344-1440 / 153                                3354-2802                                             192
                                                   Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                                                                              Conselho Tutelar de VC
    Fundo Social de Solidariedade                                                                        Corpo de Bombeiros                                       3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3386-8820                                      UPA Jardim Boa Esperança                              193
                                                   3355-3263                                                                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
    Advocacia Geral do Município                   Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -                     Defesa Civil                                             Criança e do Adolescente - CMDCA
    3308-7390                                      Jardim Boa Esperança                                  199                                                      3386-6806


                                                                                                                                                                                          e
                                                                                                                                                                                doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                          | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855                  O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                     Doe vida
expediente




                                                                          | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408        atividades da Câmara
                                                                                                                                      Municipal, bem como a                          Colabore
                                                                          | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                             com o Banco
                                                                                                                                       produção e edição de
                            Gabinete da Prefeita                                                                                     seus atos oficiais, são de                      de Sangue
                            Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                               do Hospital
                                                                                                                                    responsabilidade exclusiva
                                                                          Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                             Santo Amaro
                            PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                 do Poder Legislativo.
                            Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                            site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                            e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                        Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                         do Município     R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                     quarta-feira
                                                                                                                                     27 de junho de 2012
                                                                                                                                                           3
obras mal feitas


                   Diretores da Sabesp vêm à
                  Cidade apresentar soluções
A medida foi adotada                 à Justiça se for necessário”, disse




                                                                                                                                                               Arquivo/PMG
                                     a prefeita.
após a prefeita expor à                  A chefe do Executivo ressal-
presidente da estatal os             tou que, mesmo com a criação
motivos que levaram                  de um grupo de trabalho com
                                     técnicos da Sabesp e da Prefeitu-
Guarujá a embargar as                ra para definir soluções práticas
obras da empresa pela                para os problemas encontrados
quarta vez em menos                  nas obras, todos os prazos dados
                                     à empresa foram sistematicamen-
de quatro anos                       te adiados, até chegar ao ponto




A
            prefeita se reuniu com   “insustentável” que motivou o
            a presidente da Sa-      encontro com a presidente Dilma
            besp, Dilma Pena, na     Pena. Para a prefeita, a solução
            tarde da última sexta-   deve ser imediata para que o
feira (22). A reunião, que contou    “povo de Guarujá não continue
com a presença de toda diretoria     a ser punido por obras que deve-
da empresa concessionária de         riam trazer benefícios e não dores
águas e esgoto do Município, teve    de cabeça”.
como objetivo encontrar uma              De acordo com Dilma Pena,
solução para os problemas decor-     o momento é de reconhecer
rentes da má execução das obras      que as empresas contratadas
da estatal na Cidade. Durante o      para executarem as obras do
encontro, ficou acertado que os      programa Onda Limpa na Ci-
principais diretores da empresa      dade falharam e buscar uma
virão a Guarujá amanhã, a par-       solução que atenda os anseios
tir das 9 horas, para, junto com     da população guarujaense. “O
a prefeita, visitar os locais com    que estamos buscando aqui é a
problemas.                           solução dos problemas encontra-
    Na ocasião, a chefe do Exe-      dos em Guarujá, precisamos de
cutivo, que estava acompanhada       uma interlocução que resulte na
por sua equipe técnica, expôs à      resolutividade desses problemas
presidente da Sabesp todos os        e é o que faremos”, afirmou a
motivos que levaram Guarujá a        presidente da estatal.
embargar as obras da empresa.
Desde desde 2009, é a quarta vez
                                                                           Pedro Rezende




que a Prefeitura determina a pa-
ralisação dos serviços executados
na Cidade. Segundo a prefeita,
não há mais espaço para a má
execução dos serviços executados
pelas empreiteiras da estatal, que
têm agido com completo descaso
perante o povo guarujaense.
    “Tentamos de todas as manei-
ras encontrar uma solução para
os problemas enfrentados pelos
guarujaenses por meio do diálo-
go com a Sabesp, que tem tido
uma interlocução positiva com
o Município, mas não tem sido
resolutiva. Temos que defender                                                             De acordo com Dilma Pena, o momento é de reconhecer que
os interesses da nossa gente, indo                                                         as empresas contratadas falharam e encontrar solução
4              quarta-feira
                   27 de junho de 2012
                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                   GUARUJÁ
modernização




                                                                                                                                                                              Reprodução
           Cipa
         vai ter
         eleição
       eletrônica
     Funcionários interessados em compor a
      comissão de prevenção de acidentes
     podem se inscrever até o dia 10 de julho



P
          ela primeira vez na Pre-    fundo branco, preferencialmen-
          feitura, a votação para     te digitalizada, e entregá-la à
          a escolha da Comissão       Comissão Eleitoral para fins de
          Interna de Prevenção de     divulgação do pleito e auxílio
Acidentes (Cipa) será eletrônica      aos eleitores. Quem não atender
em sistema de eleição online. A       a exigência corre o risco de ter a                                                                         Os servidores do quadro
medida está prevista na Norma         inscrição indeferida. Opcional-                                                                            permanente podem se inscrever
Regulamentadora (NR) n° 5 do          mente, a foto poderá ser inserida ção, que utilizará o ambiente da      devida auditagem realizada por     no site oficial da Prefeitura:
Ministério do Trabalho e Em-          pelo candidato por                              internet e software     outra empresa especializada em     www.guaruja.sp.gov.br
prego (item 5.40, alínea “i”). Os     meio de “upload”                                específico de geren-    auditoria desse tipo de pleito.
servidores do quadro permanente       no momento do                    Pela           ciamento da eleição.    As medidas visam garantir a        julho de 2012, às 15 horas (mo-
podem se inscrever até 10 de ju-      preenchimento da                                Serão utilizados ter-   inviolabilidade da votação, com    mento de análise das inscrições)
lho, para o mandato 2012/2013,        Ficha de Inscrição
                                                               primeira vez,          minais eletrônicos      organização e acompanhamento       na sala nº 65 do Paço Raphael Vi-
no site oficial da Prefeitura: www.   online.                     processo            para gerenciamento      da Comissão Eleitoral da Cipa.     tiello (Avenida Santos Dumont,
guaruja.sp.gov.br.                       A captação do           será digital         do sistema de vo-          Será facultado também ao        640 – Santo Antônio). Outras
   O candidato deverá providen-       voto ocorrerá me-                               tação por empresa       candidato que procure a Comis-     informações poderão ser dadas
ciar uma foto pessoal recente,        diante a utilização                             especializada em        são Eleitoral para tirar a foto    pela Comissão Eleitoral, durante
de frente, no tamanho 3x4, com        de processo eletrônico de vota- neste tipo de eleição, além de          presencialmente, até o dia 11 de   o expediente, das 8 às 17 horas,
                                                                                                                                                 ou no telefone 3308-7870, ramais
                                                                                                                                                 7808 ou 7809.
                                                                                                                                                     O exercício do mandato é de
                                                                                                                                                 um ano, durante esse período,
                                                                                                                                                 cada eleito assume, volunta-
                                                                                                                                                 riamente, o trabalho da Cipa,
                                                                                                                                                 identificando situações de risco
                                                                                                                                                 e buscando medidas que pos-
                                                                                                                                                 sam amenizar problemas, além
                                                                                                                                                 de continuar trabalhando nas
                                                                                                                                                 funções relativas ao cargo na
                                                                                                                                                 Prefeitura.
                                                                                                                                                     A votação será realizada
                                                                                                                                                 de 31 de julho a 14 de agosto
                                                                                                                                                 de 2012. As seções eleitorais
                                                                                                                                                 serão definidas pela Comissão
                                                                                                                                                 Eleitoral. Os endereços das
                                                                                                                                                 seções eleitorais e as demais
                                                                                                                                                 orientações do pleito serão
                                                                                                                                                 divulgados, oportunamente,
                                                                                                                                                 em Edital Específico que será
                                                                                                                                                 publicado no Diário Oficial do
                                                                                                                                                 Município.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                        quarta-feira
                                                                                                                                        27 de junho de 2012
                                                                                                                                                                              5
                                                                                         saúde mental


                                                             Prefeitura                                                                                                   O espaço foi
                                                                                                                                                                          ampliado
                                                                                                                                                                          para melhor



                                                           entrega Caps III
                                                                                                                                                                          atender e
                                                                                                                                                                          abrigar os
                                                                                                                                                                          pacientes com
                                                                                                                                                                          transtornos
                                                                                                                                                                          graves e
                                                                                                                                                                          persistentes
                                               O atendimento psicossocial ocorrerá na Avenida Adriano Dias, no Jardim
                                                  Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, a partir desta quarta-feira




                                                                                                                                                                                               Pedro Rezende
G
             uarujá vai contar com     já fazem tratamento da rede mu-     Novo espaço                           rão com espaço mais protegido.         primários e de higiene, teatro, rea-
             um novo reforço na        nicipal de saúde. “É importante         O Caps III está em reforma        No período diurno, os pacientes        bilitação e alongamento. Algumas
             Rede de Atenção Psi-      ressaltar que o local não funcio-   desde janeiro. O espaço foi am-       terão oficinas terapêuticas e ativi-   atividades, como pintura em tela
             cossocial. A Prefeitura   nará como um Pronto-Socorro,        pliado para melhor atender e          dades inclusivas e de lazer.           e tecido, têm foco na geração de
entrega hoje, às 9 horas, o Centro     mas dará todo suporte clínico       abrigar os pacientes com trans-           O projeto do Caps III prevê        renda. No local, também existe
de Atenção Psicossocial (Caps)         para crises de transtorno men-      tornos graves e persistentes.         espaço otimizado para que os           uma farmácia que atende das 8
III, localizado à Avenida Adriano      tal”, disse a chefe do Serviço      Apesar da presença de leitos e        usuários fiquem internados o           às 12 horas para dispensação de
Dias dos Santos, 692, no Jardim        de Saúde Mental da Prefeitura,      acolhimento noturno, o local não      tempo que for necessário, sub-         medicamentos.
Boa Esperança, em Vicente de           Iara Bega.                          é um hospital psiquiátrico. Trata-    dividido em alas masculinas e
Carvalho. O espaço prestará aten-          A Secretaria da Saúde ainda     se de um espaço comunitário,          femininas. O Centro vai disponi-       Atendimentos
dimento em regime de 24 horas,         esclarece que o Caps III não é      com atenção multiprofissional,        bilizar ainda um local para horta,         Segundo Iara Bega, o registro
com atendimento noturno.               um serviço que realiza atenção      que inclui psiquiatras, psicólogos,   jardinagem e área de lazer.            de atendimentos é quantificado
    O Caps III é um serviço            urgente à pessoa em crise e que     terapeuta ocupacional, serviço                                               de acordo com a programação
ambulatorial de atenção con-           reverte quadros emergenciais,       social e enfermagem.                  Caps II                                dos pacientes: atenção intensiva,
tínua, incluindo feriados e fins       como agitações psicomoto-               Para oferecer atenção e supor-        O Centro de Atendimento            semi-intensiva e não-intensiva.
de semana. A permanência de            ras, intoxicações, síndrome         te, a unidade contará com servi-      Psicossocial II funciona atual-        Atualmente, há 1.470 usuários
um mesmo paciente no pernoite          de abstinência. Os pacientes        ço de café da manhã, almoço,          mente na Rua Buenos Aires, 194         cadastrados no espaço. “No
fica limitada a sete dias corridos     serão atendidos apenas após         jantar e pernoite. Haverá espaço      – Centro, de segunda a sexta-feira,    último trimestre frequentaram
ou dez dias intercalados, em um        encaminhamentos provenientes        para os familiares que quiserem       das 7 às 18 horas. A unidade ofe-      o local 176 pacientes intensivos;
período de 30 dias. O Caps III         das Unidades Básicas de Saúde       acompanhar os internos. Durante       rece oficinas de pintura em tela,      780 semi-intensivos e 689 não-
será destinado aos pacientes que       ou UPAs.                            o tratamento, os usuários conta-      tecido, culinária, dança, cuidados     intensivos”, explicou.


  sítio conceiçãozinha
                                                       A Unidade de Saúde da        (29), às 15 horas. O motivo       para tratar sobre assuntos in-     das 8 às 17 horas.
     Usafa tem expediente                           Família (Usafa) Sítio Con-
                                                    ceiçãozinha fechará, excep-
                                                                                    para a alteração do horário
                                                                                    de funcionamento é uma
                                                                                                                      ternos. A partir da segunda-
                                                                                                                      feira (2), a Usafa voltará a
                                                                                                                                                            A Usafa Sítio Conceição-
                                                                                                                                                         zinha está localizada na Rua
       alterado na sexta                            cionalmente nesta sexta-feira   reunião entre os funcionários     funcionar no horário normal,       Nova Esperança, 11.
6             quarta-feira
                                     27 de junho de 2012
                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                   GUARUJÁ
Raimundo Nogueira




                                                                                                                 prevenção


                                                                             Proerd forma mais
                                                                              1.300 crianças
                                                       Na última semana, estudantes de 14 escolas municipais e estaduais participaram da cerimônia
                                                          de entrega dos certificados do programa de prevenção às drogas coordenado pela PM



                    A
                               proximadamente         nos, eleitos os melhores de suas 1992. Foi implantado nas escolas     resultado positivo é que, ao longo   do curso. A aluna da Escola
                               1.300 alunos do 5º     turmas, ganharam uma medalha de Guarujá há 17 anos. O progra-         das aulas, elas são aproximadas      Marechal do Ar Eduardo Go-
                               ano da rede pública    e um presente.                    ma visa prevenir o uso de drogas.   da Polícia Militar, isso é muito     mes, Fabiane Rodrigues, de 10
                               de Guarujá recebe-         Liderados pelo aluno Vitor O público alvo: crianças do En-        bom”, explicou.                      anos, disse que amou o curso.
                    ram o diploma do Programa         Queiroz Franco,                               sino Fundamental.           Os pais e responsáveis apro-     “Foi legal porque não falou
                    Educacional de Resistência às     aniversariante do                             Segundo o cabo Ail-     vam o programa. A avó de Ga-         só das drogas, mas explicou
                    Drogas e à Violência (Proerd),    dia, 1.300 crianças          Ação é           ton Alves de Souza,     briel dos Santos, 10 anos, Alícia    todas as consequências, não só
                    na última semana. A solenidade    fizeram o juramen-           voltada          instrutor do Proerd     dos Santos, considera a inicia-      para o usuário, mas para toda
                    aconteceu no Ginásio Marivaldo    to do Proerd e, em                            em Guarujá, isso é      tiva “espetacular”. “Eu queria       a família”.
                    Fernandes, o Guaibê.              uníssono, promete-        para alunos         feito ensinando a       parabenizar a PM por esse                Já Guilherme Bezerra, colega
                       O certificado atesta a con-    ram rejeitar todos          do 5º ano         elas a consequência     trabalho realizado nas nossas        de Fabiane, contou que as lições
                    clusão do curso ministrado pela   os tipos de drogas:                           do uso de drogas.       escolas. É muito importante que      do Proerd vão ficar para a vida
                    Polícia Militar no primeiro se-   “Eu prometi dizer                             “Queremos que to-       todas as crianças participem”,       toda. “A vida não é videogame.
                    mestre de 2012 para 14 escolas    não às drogas, pois hoje faço das sejam conscientizadas a             disse Alícia.                        Tudo que fazemos tem consequ-
                    municipais e estaduais de Gua-    parte da ‘família Proerd’”.       respeito dos malefícios, porque         Os formandos do Proerd           ências, não dá para voltar atrás”,
                    rujá. Além do diploma, 49 alu-        O Proerd chegou ao Brasil em elas são o nosso futuro. Outro       também sabem da importância          comentou Guilherme.



                           Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                        quarta-feira
                                                                                                        27 de junho de 2012
                                                                                                                                          7
exercício da cidadania


Jovens de projeto social recebem
orientação sobre liderança
Palestra com instrutor de empresa formadora de líderes abordou a postura do profissional do século XXI



O
            s alunos do Pro-
            grama Educacional
            Jovens no Exercício
            da Cidadania as-
sistiram à palestra ‘Liderança
para o Século XXI’ na última
semana. A aula foi ministra-
da pelo instrutor da Master
Mind, empresa de formação de
líderes, Leonardo Bertolassi.
A iniciativa tem o objetivo de
preparar cidadãos capazes de
comandar.
    Segundo o instrutor da Mas-
ter Mind, o líder do século XXI
deve comandar sendo o chefe
que gostaria de ter. “Não basta
ter poder, também precisa ter
autoridade e isso só se conquista
tendo credibilidade. Ser agradá-
vel, comunicável, disciplinado e
ético são características básicas
do líder”, orientou Bertolassi.
    O instrutor, além de empre-
sário e cirurgião-dentista, é pai.
“Um pai é o líder de sua casa e
tem ainda mais responsabilidade
do que no trabalho. Tento ser um     Jovens no Exercício                  A contratação se dará por                        A aula foi ministrada pelo
espelho para meu filho”, ressal-     da Cidadania                     meio do Programa Auxílio                             instrutor da Master Mind,
tou Bertolassi.                      O programa foi lançado pela      Desemprego, em caráter tem-                          Leonardo Bertolassi
                                  Prefeitura no dia 14 de maio.       porário, sem vínculo empre-
Master Mind                       A iniciativa, desenvolvida pela     gatício, sendo um ano de
    O treinamento Master Mind Secretaria Municipal de Defesa e        contrato, prorrogado
de Alta Performance em desen- Convivência Social, é destinada         por mais um. A atua-
volvimento pessoal é inspirado a cerca de 50 jovens de ambos          ção será nas secretarias
na obra A Lei do Triunfo, de Na- os sexos com idade entre 18 e 20     municipais. Antes, os
poleon Hill, um dos livros mais anos, que estão em situação de        jovens terão dois meses
lidos e estudados no mundo vulnerabilidade social. Prioriza           de aula, com conteúdo
e uma das referências mun- atendimento de jovens encami-              focado em diversas
diais em liderança                            nhados pelo Centro      áreas, como meio
desde 1928. O ter-        A iniciativa        de Referência Espe-     ambiente, turismo,
mo ‘master mind’                              cializado de Assis-     cidadania, orienta-
é um ter mo que           é voltada a         tência Social (Creas)   ção para o trân-
ficou famoso nesse         50 jovens          e dos Centros de        sito, noções de
livro e é utilizado                           Referência e Assis-     legislação, saúde
mundialmente para                             tência Social (Cras)    e planejamento
                                                                                                                         Fotos R




nomear as pessoas que tem um da Prefeitura. Após a conclusão          familiar. A forma-
                                                                                                                                aimund




desempenho profissional acima do curso, o grupo será absorvido        tura acontecerá no
da média e são bem-sucedidas pelo Programa Auxílio Desem-             dia 5 de julho, na Universidade
                                                                                                                               o Nogu




em sua área de atuação, seja ela prego da rede municipal (Frente      de Ribeirão Preto (Unaerp) –
qual for.                         de Trabalho).                       Campus Guarujá.
                                                                                                                                  eira
8              quarta-feira
                                       27 de junho de 2012
                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                          GUARUJÁ
Raimundo Nogueira




                                                                                                    A celebração, realizada na última segunda-feira
                                                                                                    (25), contou com a presença da prefeita, além
                                                                                                    de professores e alunos



                                                                                                    A
                                                                                                               Casa do Educador de denadora de desenvolvimento
                                                                                                               Guarujá, que desde profissional e responsável pela
                                                                                                               2009 atua no Muni- Casa do Educador, Jildete dos
                                                                                                               cípio oferecendo mais Santos, ressaltou a importância
                                                                                                    qualidade de vida aos profissio- do projeto.
                                                                                                    nais da educação, celebrou, na
                                                                                                    tarde de segunda-feira (25), três Programação
                                                                                                    anos de sua implantação. A ceri-     Hoje, a Casa do Educador
                                                                                                    mônia de aniversário contou com terá palestra do Centro de Cura
                                                                                                    a presença da prefeita, professo- das Atitudes, sob coordena-
                                                                                                    res, alunos e pais,                            ção da professora
                                                                                                    que prestigiaram a                             Amália Tardelli, a
                                                                                                    festa.                   Programação partir das 19h30,
                                                                                                        Na ocasião, o              segue           com o tema “Vivên-
                                                                                                    público pode pres-                             cia; Amar é libertar-
                                                                                                    tigiar o Encontro           até sexta-         se do medo”.
                                                                                                    de Corais Estudan-          feira (29)             Já amanhã, a
                                                                                                    tis de Guarujá, que                            partir das 19h30,
                                                                                                    apresentou um re-                              haverá sarau sob a
                                                                                                    pertório de músicas clássicas coordenação do professor Adônis
                                                                                                    como “O Cio da Ter ra”, de Xavier. O evento contará com di-
                                                                                                    Chico Buarque e Milton Nasci- versas atividades culturais, como
                    O Encontro de Corais Estudantis de Guarujá integrou a programação               mento; “Aquarela do Brasil”, de poesia e apresentação do Coral
                                                                                                    Ary Barroso; “Foi Boto Sinhá”, da Casa do Educador.
                    aniversário                                                                     de Waldemar Henrique; e “O           Na sexta-feira (29), das 8 às 17
                                                                                                    Xote das Meninas”, de Luiz horas, a Casa do Educador terá


                      Casa do Educador
                                                                                                    Gonzaga.                          “Técnicas de Relaxamento para o
                                                                                                        A celebração contou ainda Stress – Cultivando a Calma”, com
                                                                                                    com uma apresentação de dan- a professora Vívian.
                                                                                                    ça afro-brasileira dos alunos da     O órgão também oferece


                    comemora 3 anos com
                                                                                                    Escola Estadual Paulo Clemen- palestras e workshops. As ins-
                                                                                                    te Santini (Vila Baiana), orga- crições continuam abertas para
                                                                                                    nizada pelo professor Adônis os cursos, aulas, oficinas e as
                                                                                                    Xavier de Souza.                  demais atividades pelo telefone


                    programação especial
                                                                                                        Após o fim do evento, quando 3386-4378 ou na Casa do Edu-
                                                                                                    todos os convidados parabeniza- cador (Avenida Leomil, 164
                                                                                                    ram as ações do espaço, a coor- – Centro).




                                                                                        tarifa social
                                                                                                   Sá bado (30)
                                                                                           a passagem de
                                                                                                  ônib us custa
                                                                                                           R$ 1,70
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                     quarta-feira
                                                                                                                                     27 de junho de 2012
                                                                                                                                                                             9
incentivo


Município promove primeira etapa do
“Projeto Soletrar”                                                                                  Ao todo, 14 escolas se classificaram para a segunda
                                                                                                    fase, que acontecerá nesta sexta-feira (29), na Unaerp




                                                                                                                                                                                       Fotos Joyce Salles
  O aluno
  Matheus Olário,
  do 8º ano,
  garantiu a vaga
  com a palavra
  “balbúrdia”




                                                                        O projeto, elaborado pela rede de idiomas Wizard, é realizado em parceria com a Prefeitura e Santos Brasil




“B
                 albúrdia” e            A coordenadora de projetos vitória. “Não esperava, mas ago-            que eles vão estar cada vez mais       as instituições municipais de
                 “escafandro”.      do Ensino Fundamental da Pre- ra estou esperançoso e confiante             preparados”.                           ensino fizeram uma primeira
                 Palavras difí-     feitura, Clara Gomez Fernandez, com a próxima etapa”, disse.                   Nesta sexta-feira (29), será       seleção de candidatos com as
                 ceis de serem      acredita que a prática melhorará       A coordenadora explicou             realizada uma segunda fase para        mesmas atividades de soletração
pronunciadas no cotidiano,          o aprendizado dos jovens. “Brin- como foi a primeira grande fase           seleção no auditório da Unaerp         do programa.
mas que foram fundamentais          cando, acredito que assim eles do concurso. “As outras etapas              (Avenida Dom Pedro I, 3.300                A coordenadora de marketing
para definir os dois finalistas     vão absorver os conteúdos da foram realizadas por cada esco-               – Enseada). A semifinal e final        da Wizard, Jessica Lobão, acre-
do “Projeto Soletrar” da Escola     nova ortografia e, assim, apren- la e envolveram cerca de 10 mil           acontecerão em 10 de agosto,           dita que o Soletrar é uma grande
Gladson Jafet, realizado na tarde   der a escrever melhor”.             alunos ao todo. Nesta primeira         também na Universidade.                chance para os alunos. “É uma
da última sexta-feira (22). Após        O aluno do 7º                                grande etapa, fo-                                                oportunidade única para muitos
seis rodadas, os alunos Matheus     ano, Marcelo, antes                              ram selecionados          Entenda o Projeto Soletrar             de aprender inglês e, com isso,
Olário e Marcelo Gomes, ambos       mesmo da competi-           140 alunos           dez alunos de cada            Inspirado no programa Cal-         garantir um benefício futuro.
de 12 anos, foram escolhidos        ção revelou que não             foram            escola, ou seja, 140      deirão do Huck, a disputa conta        Inglês hoje é essencial. É uma
para representar a escola na        havia se preparado.                              estudantes. Dela, se      com regras semelhantes. Os com-        oportunidade para esses meninos
próxima fase.                       “Nas etapas ante-
                                                               classificados         classificaram para        petidores devem soletrar as pala-      e meninas que às vezes não têm
    No mesmo momento, 14            riores contei com                                a segunda etapa           vras corretamente no tempo de          condições”.
escolas municipais do Ensino        a sorte”, revelou o menino. E dois de cada escola, dando um                30 segundos e ainda podem pedir            O primeiro colocado ganhará
Fundamental II também de-           ainda, segundo ele, costuma tirar total de 28”.                            três auxílios disponíveis que são:     a quantia de R$ 5 mil e bolsas
cidiam seus representantes de       notas como 9 e 10, o que podem         A diretora da Escola Muni-          sinônimos, aplicação numa frase        de estudos de 100% na Wizard
11 a 14 anos. O projeto, que é      explicar a facilidade que teve em cipal Gladston Jafet, Cibeli de          e classificações gramaticais.          Guarujá, durante dois anos, no
idealizado pela Prefeitura de       soletrar a palavra “escafandro” Souza, contou que o projeto já                 O projeto foi elaborado pela       Colégio Alfa e na Unaerp, no
Guarujá, em parceria com a rede     que garantiu sua vaga.              era realizado na escola nos anos       rede de escola de idiomas Wi-          período de três anos. O segundo
de escolas de idiomas Wizard e          Já Matheus Olário, aluno do anteriores e a empolgação conti-           zard, de Guarujá, juntamente           colocado receberá R$ 1 mil e tam-
a empresa Santos Brasil, tem o      8º ano, tirou de letra e garantiu a nua a mesma. “Realizamos desde         com a Prefeitura. As inscrições        bém bolsas na escola de idiomas e
objetivo de incentivar o jovem      vaga com a palavra “balbúrdia”. 2010 e a empolgação dos alunos             ocorreram de 7 de maio a 1º            no colégio. Já o terceiro colocado
aos estudos e a leitura, por meio   O garoto, que gosta da matéria de é notável. Nas últimas semanas,          de junho e, como o número foi          será premiado com R$ 500, mais
dessas atividades.                  Português, ficou surpreso com a fizemos um intensivo e creio               superior a 100 jovens por escola,      o curso de idiomas.
10                 quarta-feira
                   27 de junho de 2012
                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                   GUARUJÁ
film commission


Museu da Imagem e do Som realiza
oficina para estudantes de Guarujá
Ponto MIS                             digital de um curta-metragem.                                                              polo de produção audiovisual,




                                                                           Divulgação/MIS
                                          A iniciativa, viabilizada pela                                                         tanto atraindo produções quanto
Guarujá receberá                      Film Commission Guarujá, uni-                                                              qualificando pessoas”, diz.
representantes do                     dade da Prefeitura que tem o papel                                                             A oficina Stop-Rec-Stop foi
Governo do Estado                     de fomentar a produção audiovi-                                                            elaborada com base no curta-
                                      sual no Município, será voltada                                                            metragem “Historietas Assom-
nesta sexta-feira (29)                a estudantes e jovens assistidos                                                           bradas para Crianças Mal Criadas




O
                                      pelos programas de assistência                                                             – Alphonsinho, O Inventor”. A
             Núcleo Educativo do social da rede municipal.                                                                       atividade consiste na exibição de
             Museu da Imagem              O presidente da Film Com-                                                              trechos de vários filmes, propon-
             e do Som (MIS) do mission Guarujá, Odair Dias                                                                       do a idealização de um roteiro e
             Governo                                Filho, comemora a                                                            a produção digital de um curta
do Estado virá ao                                   atividade, pontuan-                                                          em stop-motion. A técnica utiliza
Ponto MIS Guarujá,
                              40 crianças           do que se trata de                                                           fotografias em sequência para
localizado na Rua            participarão           um momento ímpar                                                             compor os frames necessários à
Oswaldo Aranha,              da atividade           para a população, já                                                         construção do filme, proporcio-
800, no Jardim Boa                                  que a política cul-                                                          nando a sensação da imagem em
Esperança, nesta                                    tural do Município                                                           movimento.
sexta-feira (29), ministrar a oficina hoje é de fácil acesso para todos.
Stop-Rec-Stop para 40 crianças e “Estamos democratizando a
                                                                                                                                 A oficina Stop-Rec-Stop
adolescentes, de 7 a 14 anos. Na Cultura em todos os seus aspec-                                                                 foi elaborada com base no
oportunidade, os participantes tos. Com a Film Commission,                                                                       curta-metragem “Historietas
aprenderão a fazer a produção Guarujá vai se firmando como                                                                       Assombradas para Crianças Mal
                                                                                                                                 Criadas – Alphonsinho, O Inventor”



produção local




                                                                                                                                                                      Marcos Miguel
     “13 Chamadas II”
   é sucesso de público
      e solidariedade
            Exibição do média-metragem
        arrecadou mais de 300 litros de leite
        para o Fundo Social de Solidariedade
    Muita alegria e solidariedade    Commission Guarujá, unidade                                O evento foi conduzido pelo
marcaram o lançamento do mé-         da Prefeitura que tem o papel de                       produtor executivo da Viva Fil-
dia-metragem “13 Chamadas II”        fomentar a produção audiovisual                        mes/Guaru.Rec, Giba Vieira.
na última semana, no Cine 3 Fer-     no Município. O presidente da                          Representando o Grupo Trans-
ry Boat’s Plaza. A produção do       Comissão, Odair Dias Filho,                            litoral, Daniel Sobral prestigiou
núcleo Guaru.Rec contou com          prestigiou a mostra e lembrou que                      a mostra cinematográfica e
apoio da Prefeitura, por meio        o núcleo Guaru.Rec foi formado                         destacou: “Temos que preparar
da Secretaria de Cultura. Cerca      a partir do grupo de alunos que                        o '13 Chamadas II' porque um
de 150 pessoas prestigiaram a        fez o primeiro curso de qualifica-                     roteiro como esse tem que dar
exibição do filme, levando 302       ção da área, em outubro do ano                         continuidade”.
litros de leite, que serão doados    passado, após a criação da Film
ao Fundo Social de Solidariedade     Commission. No momento, está
                                                                                             Cerca de 150 pessoas
do Município.                        sendo desenvolvido o terceiro                           prestigiaram a exibição do filme,
    A ação teve apoio da Film        curso pela Prefeitura.                                  produzido pelo grupo Guaru.Rec
Diário Oficial
                 GUARUJÁ
                                                                                                                                                                 quarta-feira
                                                                                                                                                                 27 de junho de 2012
                                                                                                                                                                                                    11
Fotos Marcos Miguel




                  O público lotou todos os pontos de festividade, de sexta a domingo, para prestigiar os artistas locais e grandes nomes da música nacional
                                                                                                                                                                   Programação até 1º de julho
                                                                                                                                                                Locais: Praça do Povo (Santa Rosa), Praça 14 Bis
                  são joão                                                                                                                                      (Vicente de Carvalho) e Vila Zilda




                      Festejos levam mais de
                                                                                                                                                                Sexta-feira (29) – Restart
                                                                                                                                                                Sábado (30) – Roupa Nova (Aniversário da Cidade
                                                                                                                                                                 – na Praça 14 Bis)
                                                                                                                                                                 Domingo (1º) – Pixote



                      50 mil pessoas às praças
                                                                                                                                                                 Locais: Perequê, Santa Cruz dos Navegantes e
                                                                                                                                                                 Santo Antônio (Praça Possidônio)
                                                                                                                                                                 Sexta-feira (29) – Samprazer
                                                                                                                                                                 Domingo (1º) – Wesley dos Teclados e Éder Miguel
                  O segundo fim de                        do Povo, 14 Bis e Vila Zilda;           o agito ficou por conta do grupo
                                                          e de Quintessência nas praças           de pagode Agamamou.
                  semana de shows                         de Santa Cruz dos Navegantes,               Uma das mais ansiosas pelo
                  agitou os seis pontos                   Possidônio (Santo Antônio) e            início do show do Latitude 10,
                  das festividades                        Perequê, o público comemorava           a dona de casa Kátia do Nasci-
                                                          a realização dos Festejos, apro-        mento estava na chamada “fila



                  O
                             show tinha que con-          veitando, também, para comer e          do gargarejo”. Kátia conta que
                             tinuar e continuou.          beber nas barracas e ambulantes         espera o ano todo para os fes-
                             Após a suspensão             locais.                                 tejos chegarem. “Sempre venho
                             da liminar que tinha             Para a auxiliar de limpeza          aos shows e vejo que este ano
                  como objeto cancelar os Festejos        Esmeralda Oliveira, não há o            melhorou bastante. Antes tinha
                  Juninos de Guarujá, o segundo           que reclamar durante os Festejos.       muita lama e hoje não tem mais.
                  fim de semana da festa do povo          “Tudo está correndo na mais             Gosto de comprar as coisas nas
                  foi um sucesso. De acordo com           perfeita ordem. Gostei muito            barraquinhas, mas sempre espero
                  levantamento da Secretaria Mu-          das atrações deste ano, não es-         acabar o show principal para não
                  nicipal de Cultura, mais de 50          tou perdendo nenhum dia. Sem            perder um bom lugar”, explicou           “Tudo está correndo na mais
                  mil pessoas passaram pelos seis         contar que, este ano, a estrutura       a moradora da Vila Zilda.                perfeita ordem. Gostei muito das      “Sempre venho aos shows e vejo
                  pontos em que foram realizados          disponibilizada para a gente está           O segundo fim de semana de           atrações deste ano” – Esmeralda       que este ano melhorou bastante” –
                  os shows de sexta-feira (22) a          ótima”, apontou.                        shows terminou com o pagode              Oliveira, auxiliar de limpeza         Kátia, moradora da Vila Zilda
                  domingo (24). As atrações conti-            Sábado (23) foi o dia dos           de Rodriguinho nas principais            destaque vai para o fomento da        barracas e comércio ambulante
                  nuam neste fim de semana.               guarujaenses curtirem o forró do        praças da Cidade e com Caju e            economia local, além da quali-        e elogiando a estrutura ofereci-
                      Desde sexta-feira (22), com os      Latitude 10 nas principais praças       Castanha nas outras. De acordo           dade da estrutura. “Vejo cada         da”, apontou o responsável pela
                  shows de Sampa Crew nas praças          de Guarujá. Nas demais praças,          com o secretário de Cultura, o           vez mais o povo consumindo nas        pasta.
12                 quarta-feira
                   27 de junho de 2012
                                                                                          Diário Oficial
                                                                                           GUARUJÁ
emprego                                                                     As oportunidades são para
                                                                            armador de ferragens na

 PAT disponibiliza 36 vagas                                                 construção civil, atendente
                                                                            de telemarketing,
                                                                            marteleteiro, motorista,

    nesta quarta-feira                                                      pedreiro, porteiro, servente
                                                                            de obras e serviços gerais



Q
             uem está à procura de                                        Armador de ferragens na construção civil
             uma oportunidade de                                          Número de vagas: 5
                                                                          Escolaridade: Ensino Fundamental
             emprego, não pode                                            Experiência: 6 meses
             perder a chance de
se candidatar a uma das 36 vagas                                          Atendente de Telemarketing
                                                                          Número de vagas: 3
que o Posto de Atendimento ao                                             Escolaridade: Ensino Médio
Trabalhador de Guarujá (PAT)                                              Experiência: 6 meses
oferece hoje. As vagas são para
armador de ferragens na cons-                                             Marteleteiro
                                                                          Número de vagas: 4
trução civil, atendente de telema-                                        Escolaridade: Ensino Fundamental
rketing, marteleteiro, motorista,                                         Experiência: 6 meses
pedreiro, porteiro, servente de
                                                                          Motorista
obras e serviços gerais.                                                  Número de vagas: 2
    Para concorrer, o interessado                                         Escolaridade: Ensino Fundamental
deve cumprir os requisitos exigidos                                       Experiência: 6 meses
                                                   Pedreiro
para as áreas e apresentar carteira                Número de vagas: 8     Porteiro
profissional, documento de iden-                   Escolaridade: Ensino   Número de vagas: 10
tidade (RG) e currículo na realiza-                Fundamental            Escolaridade: Ensino Fundamental
ção de cadastro. O atendimento do                  Experiência: 6 meses   Experiência: 6 meses
PAT é das 9 às 12 horas.
                                                                          Servente de Obras
    São distribuídas 30 senhas                                            Números de vagas: 3
diárias para a realização do ca-                                          Escolaridade: Ensino Fundamental
dastro, que também pode ser feito                                         Experiência: 6 meses
pelo site www.empregasaopaulo.                                            Serviços Gerais
sp.gov.br. O PAT de Guarujá fica                                          (para Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência)
                                      Reprodução




na Rua Cunhambebe, 500, na                                                Número de vagas: 1
Vila Alice. Outras informações                                            Escolaridade: Ensino Fundamental
                                                                          Experiência: 6 meses comprovados
pelo telefone 3341-3431.
Diário Oficial
          GUARUJÁ
                                                                                quarta-feira
                                                                                27 de junho de 2012
                                                                                                             13
                          turismo
Arquivo/PMG




                           Guarujá participa do
                          Encontro Internacional
                             das Geminações
                              em Portugal
                                           Apenas quatro municípios brasileiros participam do
                                          encontro realizado pela Câmara Municipal de Cascais;
                                           os outros são Campinas, Salvador (BA) e Vitória (ES)



                          G
                                      uarujá está presente      O município de Cascais para as cidades se conhecerem,
                                      no I Encontro Inter-   está recebendo delegações de já que cada uma terá um espaço
                                      nacional das Gemi-     cerca de 20 cida-                          para apresentação
                                      nações, organizado     des, oriundas de                           durante os três dias
                          pela Câmara Municipal de Cas-      quatro continentes,     Cascais está       do evento.
                          cais, que acontece de hoje até     da China ao Japão,      recebendo             A comitiva de
                          sexta-feira (29), em Portugal.     passando pelos                             Guarujá é forma-
                          O Município é um dos quatro        Estados Unidos,         delegações         da pela secretária
                          municípios brasileiros no evento   Gaza, Brasil, diver-  de 20 cidades municipal de Tu-
                          que reúne cidades influentes       sos países europeus                        rismo, que repre-
                          no mundo turístico. Os outros      e África.                                  sentará a prefeita;
                          são: Campinas, Salvador (BA)          O encontro tem como obje- o diretor de Desenvolvimento
                          e Vitória (ES).                    tivo reunir cidades influentes Empresarial, Comércio e Ser-
                                                             no mundo inteiro para discutir viços da Prefeitura; o assessor
                                                             propostas comuns para a crise técnico do gabinete da prefei-
                          O vereador Alexandre               econômica e outros assuntos ta e a diretora II - assessora
                          Farias, de Cascais, visitou
                          Guarujá em abril para              internacionais. Além disso, o estratégica do Gabinete da
                          fazer o convite                    evento será uma oportunidade prefeita.




                                                                               dengue@guaruja.sp.gov.br
                                                                              Disque Dengue: 0800 779 8000
14                  quarta-feira
                    27 de junho de 2012
                                                                       Diário Oficial
                                                                        GUARUJÁ

serviços urbanos


                      Confira a relação de ações
                     executadas na segunda (25)
Operação Tapa-buraco
                                                   Dayanna de Castro

 Avenida 2 – Morrinhos II
 Avenida Puglisi – Centro
 Rua Washington – Centro
 Praça Brigadeiro Faria Lima - Centro
 Estrada da Santa Cruz dos Navegantes

Coleta Mecanizada
 Perequê
 Jardim Progresso

Capinação
 Areião
 Maré Mansa
 Barreira do João Guarda
 João Batista Julião

Roçada
 Jardim Conceiçãozinha
 Rotatória – Vila Edna

Pintura
 Rua Maranhão com Rua Presidente Vargas – Vila
Alice
 Rua Tulipas – Santo Antônio
 Alameda das Margaridas - Santo Antônio

Alvenaria
 Reforma de caixas e sarjetas na Avenida Antônio
Corrêa – Vila Lígia
 Reforma de caixa na Rua 3 – Novo Horizonte/
Perequê

Hidrojato Sugador
 Rua Osvaldo Rubens Lourenço – Guaiúba
 Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida – Vila Zilda
 Ruas do Santo Antônio

Retro e caminhão
 Limpeza no Campo do Estrela – Vila Baiana

Varrição
 Praça Mário Covas – Morrinhos I
 Túnel Juscelino Kubistcheck – Vila Zilda
 Ciclovias – Vila Zilda
 Jardim das Flores – Vila Zilda

Coleta de Resíduos
 Orla da Praia – Perequê

Coleta Mecanizada
 Ruas do Perequê

Limpeza de caixas
 Ruas 34 e 35 – Morrinhos III
 Rua Minas Gerais – Vila Edna

Escavadeira Hidráulica
 Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia
 Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia

Drag Line
 Avenida Dom Pedro I – Enseada
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                      quarta-feira
                                                                                                                                                      27 de junho de 2012
                                                                                                                                                                                             15
                                                                                    Atos oficiais
                                                                        unidade de assuntos estratégicos
                                       D E C R E T O Nº 9.934.                                          mento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
   “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de Locação Social”, nos         Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze)
                                        termos da Lei Municipal                                         meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses:
                    nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.”                        I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le-                 1º, da Lei nº 3.218/2005;
gais;                                                                                                   II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União,
Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a            Estado ou Município ou, de qualquer outra forma, obtiver moradia regular;
prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho      III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun-
de 2005;                                                                                                damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Gua-
Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho        rujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas.
de 2005;                                                                                                Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da
Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do benefício do Programa de Locação So-              cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência.
cial de que tratam os Decretos nºs 9.430 e 9.431, ambos de 13 de junho de 2011, e 9.460, de 29          Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim
de junho de 2011, tendo em vista, principalmente, que ainda persistem as condições iniciais que         reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo
ensejaram suas respectivas concessões; e,                                                               de recebimento próprio.
Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 17327/125987/2012;                 Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-
                                            D E C R E T A:                                              ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).
Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o         Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 1º do Decreto nº 8.937, de 28 de maio de 2010, prorrogado pelo Decreto nº 9.430, de 13 de                                              Registre-se e Publique-se.
junho de 2011, às 07 (sete) famílias, sendo 06 (seis) famílias residentes na Vila Baiana e 01 (uma)                         Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de junho de 2012.
família residente na Vila Edna, mantendo-se todas as demais condições estabelecidas no respec-                                                         PREFEITA
tivo ato concessivo.                                                                                    “LEIN”/rdl
Art. 2º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o arti-   Registrado no Livro Competente
go 1º do Decreto nº 9.431, de 13 de junho de 2011, às 03 (três) famílias residentes na Prainha, cujas   “UAE GBPRE”, em 19.06.2012
casas foram removidas para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação.             Renata Disaró Lacerda
Art. 3º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o ar-     Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino
tigo 1º do Decreto nº 9.460, de 29 de junho de 2011, às 03 (três) famílias, sendo 01 (uma) residente
na Aldeia da Avenida dos Caiçaras, 01 (uma) residente na Favela Ponte do Munhoz e 01 (uma)                                                       D E C R E T O N.º 9.940.
residente na Prainha, cujas casas foram removidas para liberação de frente de obras de drenagem,                            “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
esgoto e pavimentação.                                                                                                         autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota-          MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979).                                          legais;
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                                                                                          DECRETA:
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.                                                         Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
                                     Registre-se e Publique-se.                                         do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de
                   Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de junho de 2012.                             R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                              PREFEITA                                                  Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação
“LEIN”/rdl                                                                                              parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor
Registrado no Livro Competente                                                                          de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
                                                                                                                                                                                                       2
“UAE GBPRE”, em 19.06.2012                                                                              Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de
Renata Disaró Lacerda                                                                                   26 de junho de 2012.
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino                                                                                                      Registre-se e publique-se.
                                                                                                                             Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de junho de 2012.
                                        D E C R E T O Nº 9.935.                                                                                           PREFEITA
                       “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo                         “ORÇ”/dll
                      2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei                     Registrado no Livro Competente
                      nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.”                       “UAE GBPRE”, em 26.06.2012
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei               Débora de Lima Lourenço
lhe confere;                                                                                            Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
Considerando a necessidade de remoção das famílias moradoras da Prainha, para liberação de
frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação;
Considerando que a família encontra-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Ci-
dade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção;
Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes-
se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal;
Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen-
te no seu artigo 2º, inciso I, e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e,
Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 17619/125987/2012;
                                              DECRETA:
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos
reais) à ANA PAULA DE FREITAS FARIAS NOVO, portadora do RG nº 44.148.469-4 e do CPF/MF
nº 229.296.398-14, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto
e pavimentação.
Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta-
belecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses.
Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto-
rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-
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  • 1. Diário Oficial Quarta-feira, 27 de junho de 2012 • Ano 11 • Edição: 2550 • Distribuição gratuita GUARUJÁ saúde mental Município implanta atendimento 24 horas O Centro de Atenção Psicossocial funcionará ininterruptamente na Rua Adriano Dias dos Santos, 692, em Vicente de Carvalho. Prédio foi ampliado para melhorar o serviço oferecido à população. Página 5 Pedro Rezende serviço mal feito orçamento participativo Prefeita cobra qualidade nas obras da Sabesp Audiências prosseguem A prefeita se reuniu com a presidente da Sabesp, A Prefeitura prossegue com a série de audi- emprego ências públicas para discussão do Orçamento Dilma Pena, na última sexta-feira (22), para pedir soluções para a má execução dos serviços realizados Participativo 2013 e Prestação de Contas. Nesta quinta-feira (28), às 20 horas, o encontro acontece Pat oferece 36 na Cidade. De 2009 para cá, o Município embargou as obras da estatal quatro vezes. no Centro de Atividades Educacionais e Comuni- tárias (Caec) Cornélio Pacheco, localizado na Rua vagas nesta quarta Página 3 do Bosque, s/n, na Maré Mansa. Página 12
  • 2. 2 quarta-feira 27 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Albergue Municipal Centros Comunitários 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, • CAEC Isabel Ortega de Souza Jardim Boa Esperança 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Santa Rosa 3386-6259 • CAEC João Paulo II Secretaria de Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3352-5729 Paço Moacir dos Santos Filho Econômico e Portuário/Ceacon 3386-6992 e Paço Raphael Vitiello Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 3344-4500 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Pae - Cará - Vicente de Carvalho 3308-7000 Secretaria de Esporte e Lazer Casa do Educador • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria de Educação 3386-4378 3353-3553 3386-2340 3308-7770 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa Secretaria de Meio Ambiente Secretaria da Desenvolvimento Social e Cidadania Centros de Apoio Operacional • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3308-7885 3355-6422 3308-7780 Santa Rosa, Centro e Santo Antônio Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança Secretaria de Cultura 3386-4120 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria da Saúde 3308-7790 Rua Brasilina Desidério, s/n • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) 3386-8556 Secretaria do Turismo Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3344-4600 Secretaria de Desenvolvimento Enseada e Gestão Urbana 3351-4067 • CAEC Capitão Dante Sinópoli Secretaria Executiva de 3308-7970 Avenida Guadalajara, s/n 3352-2945 Coordenação Governamental Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7480 Diretoria de Trânsito e Transporte Perequê 3355-9897 / 3355-4937 3353-7529 • Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Rua Rio Amazonas, 800 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social UPA Rodoviária 3347-5000 3355-9151 Vicente de Carvalho • Disque Prevenção DST/Aids Av. Santos Dumont, 955, Sto. Antônio 3342-2898 e Hepatites Virais (CTAPT) Secretaria de Administração Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 3352-2666 3308-7870 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Casa dos Conselhos Secretaria de Finanças Rua São João, 111, Pae Cará 3386-5072 3383-2181 3308-7610 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II UPA Enseada Conselho da Condição Feminina Ouvidoria 3351-3661 Procon 3386-8273 0800-773-7000 / 3355-4211 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal da Disque Denúncia UPA Perequê Pessoa com Deficiência 181 3353-6717 Emergência - Polícia Militar 3383-2181 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê 190 Guarda Civil Municipal / Conselho Tutelar de Guarujá Central de Monitoramento UPA Santa Cruz dos Navegantes Samu 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 3344-1440 / 153 3354-2802 192 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Conselho Tutelar de VC Fundo Social de Solidariedade Corpo de Bombeiros 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3386-8820 UPA Jardim Boa Esperança 193 3355-3263 Conselho Municipal dos Direitos da Advocacia Geral do Município Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Defesa Civil Criança e do Adolescente - CMDCA 3308-7390 Jardim Boa Esperança 199 3386-6806 e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 27 de junho de 2012 3 obras mal feitas Diretores da Sabesp vêm à Cidade apresentar soluções A medida foi adotada à Justiça se for necessário”, disse Arquivo/PMG a prefeita. após a prefeita expor à A chefe do Executivo ressal- presidente da estatal os tou que, mesmo com a criação motivos que levaram de um grupo de trabalho com técnicos da Sabesp e da Prefeitu- Guarujá a embargar as ra para definir soluções práticas obras da empresa pela para os problemas encontrados quarta vez em menos nas obras, todos os prazos dados à empresa foram sistematicamen- de quatro anos te adiados, até chegar ao ponto A prefeita se reuniu com “insustentável” que motivou o a presidente da Sa- encontro com a presidente Dilma besp, Dilma Pena, na Pena. Para a prefeita, a solução tarde da última sexta- deve ser imediata para que o feira (22). A reunião, que contou “povo de Guarujá não continue com a presença de toda diretoria a ser punido por obras que deve- da empresa concessionária de riam trazer benefícios e não dores águas e esgoto do Município, teve de cabeça”. como objetivo encontrar uma De acordo com Dilma Pena, solução para os problemas decor- o momento é de reconhecer rentes da má execução das obras que as empresas contratadas da estatal na Cidade. Durante o para executarem as obras do encontro, ficou acertado que os programa Onda Limpa na Ci- principais diretores da empresa dade falharam e buscar uma virão a Guarujá amanhã, a par- solução que atenda os anseios tir das 9 horas, para, junto com da população guarujaense. “O a prefeita, visitar os locais com que estamos buscando aqui é a problemas. solução dos problemas encontra- Na ocasião, a chefe do Exe- dos em Guarujá, precisamos de cutivo, que estava acompanhada uma interlocução que resulte na por sua equipe técnica, expôs à resolutividade desses problemas presidente da Sabesp todos os e é o que faremos”, afirmou a motivos que levaram Guarujá a presidente da estatal. embargar as obras da empresa. Desde desde 2009, é a quarta vez Pedro Rezende que a Prefeitura determina a pa- ralisação dos serviços executados na Cidade. Segundo a prefeita, não há mais espaço para a má execução dos serviços executados pelas empreiteiras da estatal, que têm agido com completo descaso perante o povo guarujaense. “Tentamos de todas as manei- ras encontrar uma solução para os problemas enfrentados pelos guarujaenses por meio do diálo- go com a Sabesp, que tem tido uma interlocução positiva com o Município, mas não tem sido resolutiva. Temos que defender De acordo com Dilma Pena, o momento é de reconhecer que os interesses da nossa gente, indo as empresas contratadas falharam e encontrar solução
  • 4. 4 quarta-feira 27 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ modernização Reprodução Cipa vai ter eleição eletrônica Funcionários interessados em compor a comissão de prevenção de acidentes podem se inscrever até o dia 10 de julho P ela primeira vez na Pre- fundo branco, preferencialmen- feitura, a votação para te digitalizada, e entregá-la à a escolha da Comissão Comissão Eleitoral para fins de Interna de Prevenção de divulgação do pleito e auxílio Acidentes (Cipa) será eletrônica aos eleitores. Quem não atender em sistema de eleição online. A a exigência corre o risco de ter a Os servidores do quadro medida está prevista na Norma inscrição indeferida. Opcional- permanente podem se inscrever Regulamentadora (NR) n° 5 do mente, a foto poderá ser inserida ção, que utilizará o ambiente da devida auditagem realizada por no site oficial da Prefeitura: Ministério do Trabalho e Em- pelo candidato por internet e software outra empresa especializada em www.guaruja.sp.gov.br prego (item 5.40, alínea “i”). Os meio de “upload” específico de geren- auditoria desse tipo de pleito. servidores do quadro permanente no momento do Pela ciamento da eleição. As medidas visam garantir a julho de 2012, às 15 horas (mo- podem se inscrever até 10 de ju- preenchimento da Serão utilizados ter- inviolabilidade da votação, com mento de análise das inscrições) lho, para o mandato 2012/2013, Ficha de Inscrição primeira vez, minais eletrônicos organização e acompanhamento na sala nº 65 do Paço Raphael Vi- no site oficial da Prefeitura: www. online. processo para gerenciamento da Comissão Eleitoral da Cipa. tiello (Avenida Santos Dumont, guaruja.sp.gov.br. A captação do será digital do sistema de vo- Será facultado também ao 640 – Santo Antônio). Outras O candidato deverá providen- voto ocorrerá me- tação por empresa candidato que procure a Comis- informações poderão ser dadas ciar uma foto pessoal recente, diante a utilização especializada em são Eleitoral para tirar a foto pela Comissão Eleitoral, durante de frente, no tamanho 3x4, com de processo eletrônico de vota- neste tipo de eleição, além de presencialmente, até o dia 11 de o expediente, das 8 às 17 horas, ou no telefone 3308-7870, ramais 7808 ou 7809. O exercício do mandato é de um ano, durante esse período, cada eleito assume, volunta- riamente, o trabalho da Cipa, identificando situações de risco e buscando medidas que pos- sam amenizar problemas, além de continuar trabalhando nas funções relativas ao cargo na Prefeitura. A votação será realizada de 31 de julho a 14 de agosto de 2012. As seções eleitorais serão definidas pela Comissão Eleitoral. Os endereços das seções eleitorais e as demais orientações do pleito serão divulgados, oportunamente, em Edital Específico que será publicado no Diário Oficial do Município.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 27 de junho de 2012 5 saúde mental Prefeitura O espaço foi ampliado para melhor entrega Caps III atender e abrigar os pacientes com transtornos graves e persistentes O atendimento psicossocial ocorrerá na Avenida Adriano Dias, no Jardim Boa Esperança, em Vicente de Carvalho, a partir desta quarta-feira Pedro Rezende G uarujá vai contar com já fazem tratamento da rede mu- Novo espaço rão com espaço mais protegido. primários e de higiene, teatro, rea- um novo reforço na nicipal de saúde. “É importante O Caps III está em reforma No período diurno, os pacientes bilitação e alongamento. Algumas Rede de Atenção Psi- ressaltar que o local não funcio- desde janeiro. O espaço foi am- terão oficinas terapêuticas e ativi- atividades, como pintura em tela cossocial. A Prefeitura nará como um Pronto-Socorro, pliado para melhor atender e dades inclusivas e de lazer. e tecido, têm foco na geração de entrega hoje, às 9 horas, o Centro mas dará todo suporte clínico abrigar os pacientes com trans- O projeto do Caps III prevê renda. No local, também existe de Atenção Psicossocial (Caps) para crises de transtorno men- tornos graves e persistentes. espaço otimizado para que os uma farmácia que atende das 8 III, localizado à Avenida Adriano tal”, disse a chefe do Serviço Apesar da presença de leitos e usuários fiquem internados o às 12 horas para dispensação de Dias dos Santos, 692, no Jardim de Saúde Mental da Prefeitura, acolhimento noturno, o local não tempo que for necessário, sub- medicamentos. Boa Esperança, em Vicente de Iara Bega. é um hospital psiquiátrico. Trata- dividido em alas masculinas e Carvalho. O espaço prestará aten- A Secretaria da Saúde ainda se de um espaço comunitário, femininas. O Centro vai disponi- Atendimentos dimento em regime de 24 horas, esclarece que o Caps III não é com atenção multiprofissional, bilizar ainda um local para horta, Segundo Iara Bega, o registro com atendimento noturno. um serviço que realiza atenção que inclui psiquiatras, psicólogos, jardinagem e área de lazer. de atendimentos é quantificado O Caps III é um serviço urgente à pessoa em crise e que terapeuta ocupacional, serviço de acordo com a programação ambulatorial de atenção con- reverte quadros emergenciais, social e enfermagem. Caps II dos pacientes: atenção intensiva, tínua, incluindo feriados e fins como agitações psicomoto- Para oferecer atenção e supor- O Centro de Atendimento semi-intensiva e não-intensiva. de semana. A permanência de ras, intoxicações, síndrome te, a unidade contará com servi- Psicossocial II funciona atual- Atualmente, há 1.470 usuários um mesmo paciente no pernoite de abstinência. Os pacientes ço de café da manhã, almoço, mente na Rua Buenos Aires, 194 cadastrados no espaço. “No fica limitada a sete dias corridos serão atendidos apenas após jantar e pernoite. Haverá espaço – Centro, de segunda a sexta-feira, último trimestre frequentaram ou dez dias intercalados, em um encaminhamentos provenientes para os familiares que quiserem das 7 às 18 horas. A unidade ofe- o local 176 pacientes intensivos; período de 30 dias. O Caps III das Unidades Básicas de Saúde acompanhar os internos. Durante rece oficinas de pintura em tela, 780 semi-intensivos e 689 não- será destinado aos pacientes que ou UPAs. o tratamento, os usuários conta- tecido, culinária, dança, cuidados intensivos”, explicou. sítio conceiçãozinha A Unidade de Saúde da (29), às 15 horas. O motivo para tratar sobre assuntos in- das 8 às 17 horas. Usafa tem expediente Família (Usafa) Sítio Con- ceiçãozinha fechará, excep- para a alteração do horário de funcionamento é uma ternos. A partir da segunda- feira (2), a Usafa voltará a A Usafa Sítio Conceição- zinha está localizada na Rua alterado na sexta cionalmente nesta sexta-feira reunião entre os funcionários funcionar no horário normal, Nova Esperança, 11.
  • 6. 6 quarta-feira 27 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Raimundo Nogueira prevenção Proerd forma mais 1.300 crianças Na última semana, estudantes de 14 escolas municipais e estaduais participaram da cerimônia de entrega dos certificados do programa de prevenção às drogas coordenado pela PM A proximadamente nos, eleitos os melhores de suas 1992. Foi implantado nas escolas resultado positivo é que, ao longo do curso. A aluna da Escola 1.300 alunos do 5º turmas, ganharam uma medalha de Guarujá há 17 anos. O progra- das aulas, elas são aproximadas Marechal do Ar Eduardo Go- ano da rede pública e um presente. ma visa prevenir o uso de drogas. da Polícia Militar, isso é muito mes, Fabiane Rodrigues, de 10 de Guarujá recebe- Liderados pelo aluno Vitor O público alvo: crianças do En- bom”, explicou. anos, disse que amou o curso. ram o diploma do Programa Queiroz Franco, sino Fundamental. Os pais e responsáveis apro- “Foi legal porque não falou Educacional de Resistência às aniversariante do Segundo o cabo Ail- vam o programa. A avó de Ga- só das drogas, mas explicou Drogas e à Violência (Proerd), dia, 1.300 crianças Ação é ton Alves de Souza, briel dos Santos, 10 anos, Alícia todas as consequências, não só na última semana. A solenidade fizeram o juramen- voltada instrutor do Proerd dos Santos, considera a inicia- para o usuário, mas para toda aconteceu no Ginásio Marivaldo to do Proerd e, em em Guarujá, isso é tiva “espetacular”. “Eu queria a família”. Fernandes, o Guaibê. uníssono, promete- para alunos feito ensinando a parabenizar a PM por esse Já Guilherme Bezerra, colega O certificado atesta a con- ram rejeitar todos do 5º ano elas a consequência trabalho realizado nas nossas de Fabiane, contou que as lições clusão do curso ministrado pela os tipos de drogas: do uso de drogas. escolas. É muito importante que do Proerd vão ficar para a vida Polícia Militar no primeiro se- “Eu prometi dizer “Queremos que to- todas as crianças participem”, toda. “A vida não é videogame. mestre de 2012 para 14 escolas não às drogas, pois hoje faço das sejam conscientizadas a disse Alícia. Tudo que fazemos tem consequ- municipais e estaduais de Gua- parte da ‘família Proerd’”. respeito dos malefícios, porque Os formandos do Proerd ências, não dá para voltar atrás”, rujá. Além do diploma, 49 alu- O Proerd chegou ao Brasil em elas são o nosso futuro. Outro também sabem da importância comentou Guilherme. Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 27 de junho de 2012 7 exercício da cidadania Jovens de projeto social recebem orientação sobre liderança Palestra com instrutor de empresa formadora de líderes abordou a postura do profissional do século XXI O s alunos do Pro- grama Educacional Jovens no Exercício da Cidadania as- sistiram à palestra ‘Liderança para o Século XXI’ na última semana. A aula foi ministra- da pelo instrutor da Master Mind, empresa de formação de líderes, Leonardo Bertolassi. A iniciativa tem o objetivo de preparar cidadãos capazes de comandar. Segundo o instrutor da Mas- ter Mind, o líder do século XXI deve comandar sendo o chefe que gostaria de ter. “Não basta ter poder, também precisa ter autoridade e isso só se conquista tendo credibilidade. Ser agradá- vel, comunicável, disciplinado e ético são características básicas do líder”, orientou Bertolassi. O instrutor, além de empre- sário e cirurgião-dentista, é pai. “Um pai é o líder de sua casa e tem ainda mais responsabilidade do que no trabalho. Tento ser um Jovens no Exercício A contratação se dará por A aula foi ministrada pelo espelho para meu filho”, ressal- da Cidadania meio do Programa Auxílio instrutor da Master Mind, tou Bertolassi. O programa foi lançado pela Desemprego, em caráter tem- Leonardo Bertolassi Prefeitura no dia 14 de maio. porário, sem vínculo empre- Master Mind A iniciativa, desenvolvida pela gatício, sendo um ano de O treinamento Master Mind Secretaria Municipal de Defesa e contrato, prorrogado de Alta Performance em desen- Convivência Social, é destinada por mais um. A atua- volvimento pessoal é inspirado a cerca de 50 jovens de ambos ção será nas secretarias na obra A Lei do Triunfo, de Na- os sexos com idade entre 18 e 20 municipais. Antes, os poleon Hill, um dos livros mais anos, que estão em situação de jovens terão dois meses lidos e estudados no mundo vulnerabilidade social. Prioriza de aula, com conteúdo e uma das referências mun- atendimento de jovens encami- focado em diversas diais em liderança nhados pelo Centro áreas, como meio desde 1928. O ter- A iniciativa de Referência Espe- ambiente, turismo, mo ‘master mind’ cializado de Assis- cidadania, orienta- é um ter mo que é voltada a tência Social (Creas) ção para o trân- ficou famoso nesse 50 jovens e dos Centros de sito, noções de livro e é utilizado Referência e Assis- legislação, saúde mundialmente para tência Social (Cras) e planejamento Fotos R nomear as pessoas que tem um da Prefeitura. Após a conclusão familiar. A forma- aimund desempenho profissional acima do curso, o grupo será absorvido tura acontecerá no da média e são bem-sucedidas pelo Programa Auxílio Desem- dia 5 de julho, na Universidade o Nogu em sua área de atuação, seja ela prego da rede municipal (Frente de Ribeirão Preto (Unaerp) – qual for. de Trabalho). Campus Guarujá. eira
  • 8. 8 quarta-feira 27 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Raimundo Nogueira A celebração, realizada na última segunda-feira (25), contou com a presença da prefeita, além de professores e alunos A Casa do Educador de denadora de desenvolvimento Guarujá, que desde profissional e responsável pela 2009 atua no Muni- Casa do Educador, Jildete dos cípio oferecendo mais Santos, ressaltou a importância qualidade de vida aos profissio- do projeto. nais da educação, celebrou, na tarde de segunda-feira (25), três Programação anos de sua implantação. A ceri- Hoje, a Casa do Educador mônia de aniversário contou com terá palestra do Centro de Cura a presença da prefeita, professo- das Atitudes, sob coordena- res, alunos e pais, ção da professora que prestigiaram a Amália Tardelli, a festa. Programação partir das 19h30, Na ocasião, o segue com o tema “Vivên- público pode pres- cia; Amar é libertar- tigiar o Encontro até sexta- se do medo”. de Corais Estudan- feira (29) Já amanhã, a tis de Guarujá, que partir das 19h30, apresentou um re- haverá sarau sob a pertório de músicas clássicas coordenação do professor Adônis como “O Cio da Ter ra”, de Xavier. O evento contará com di- Chico Buarque e Milton Nasci- versas atividades culturais, como O Encontro de Corais Estudantis de Guarujá integrou a programação mento; “Aquarela do Brasil”, de poesia e apresentação do Coral Ary Barroso; “Foi Boto Sinhá”, da Casa do Educador. aniversário de Waldemar Henrique; e “O Na sexta-feira (29), das 8 às 17 Xote das Meninas”, de Luiz horas, a Casa do Educador terá Casa do Educador Gonzaga. “Técnicas de Relaxamento para o A celebração contou ainda Stress – Cultivando a Calma”, com com uma apresentação de dan- a professora Vívian. ça afro-brasileira dos alunos da O órgão também oferece comemora 3 anos com Escola Estadual Paulo Clemen- palestras e workshops. As ins- te Santini (Vila Baiana), orga- crições continuam abertas para nizada pelo professor Adônis os cursos, aulas, oficinas e as Xavier de Souza. demais atividades pelo telefone programação especial Após o fim do evento, quando 3386-4378 ou na Casa do Edu- todos os convidados parabeniza- cador (Avenida Leomil, 164 ram as ações do espaço, a coor- – Centro). tarifa social Sá bado (30) a passagem de ônib us custa R$ 1,70
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 27 de junho de 2012 9 incentivo Município promove primeira etapa do “Projeto Soletrar” Ao todo, 14 escolas se classificaram para a segunda fase, que acontecerá nesta sexta-feira (29), na Unaerp Fotos Joyce Salles O aluno Matheus Olário, do 8º ano, garantiu a vaga com a palavra “balbúrdia” O projeto, elaborado pela rede de idiomas Wizard, é realizado em parceria com a Prefeitura e Santos Brasil “B albúrdia” e A coordenadora de projetos vitória. “Não esperava, mas ago- que eles vão estar cada vez mais as instituições municipais de “escafandro”. do Ensino Fundamental da Pre- ra estou esperançoso e confiante preparados”. ensino fizeram uma primeira Palavras difí- feitura, Clara Gomez Fernandez, com a próxima etapa”, disse. Nesta sexta-feira (29), será seleção de candidatos com as ceis de serem acredita que a prática melhorará A coordenadora explicou realizada uma segunda fase para mesmas atividades de soletração pronunciadas no cotidiano, o aprendizado dos jovens. “Brin- como foi a primeira grande fase seleção no auditório da Unaerp do programa. mas que foram fundamentais cando, acredito que assim eles do concurso. “As outras etapas (Avenida Dom Pedro I, 3.300 A coordenadora de marketing para definir os dois finalistas vão absorver os conteúdos da foram realizadas por cada esco- – Enseada). A semifinal e final da Wizard, Jessica Lobão, acre- do “Projeto Soletrar” da Escola nova ortografia e, assim, apren- la e envolveram cerca de 10 mil acontecerão em 10 de agosto, dita que o Soletrar é uma grande Gladson Jafet, realizado na tarde der a escrever melhor”. alunos ao todo. Nesta primeira também na Universidade. chance para os alunos. “É uma da última sexta-feira (22). Após O aluno do 7º grande etapa, fo- oportunidade única para muitos seis rodadas, os alunos Matheus ano, Marcelo, antes ram selecionados Entenda o Projeto Soletrar de aprender inglês e, com isso, Olário e Marcelo Gomes, ambos mesmo da competi- 140 alunos dez alunos de cada Inspirado no programa Cal- garantir um benefício futuro. de 12 anos, foram escolhidos ção revelou que não foram escola, ou seja, 140 deirão do Huck, a disputa conta Inglês hoje é essencial. É uma para representar a escola na havia se preparado. estudantes. Dela, se com regras semelhantes. Os com- oportunidade para esses meninos próxima fase. “Nas etapas ante- classificados classificaram para petidores devem soletrar as pala- e meninas que às vezes não têm No mesmo momento, 14 riores contei com a segunda etapa vras corretamente no tempo de condições”. escolas municipais do Ensino a sorte”, revelou o menino. E dois de cada escola, dando um 30 segundos e ainda podem pedir O primeiro colocado ganhará Fundamental II também de- ainda, segundo ele, costuma tirar total de 28”. três auxílios disponíveis que são: a quantia de R$ 5 mil e bolsas cidiam seus representantes de notas como 9 e 10, o que podem A diretora da Escola Muni- sinônimos, aplicação numa frase de estudos de 100% na Wizard 11 a 14 anos. O projeto, que é explicar a facilidade que teve em cipal Gladston Jafet, Cibeli de e classificações gramaticais. Guarujá, durante dois anos, no idealizado pela Prefeitura de soletrar a palavra “escafandro” Souza, contou que o projeto já O projeto foi elaborado pela Colégio Alfa e na Unaerp, no Guarujá, em parceria com a rede que garantiu sua vaga. era realizado na escola nos anos rede de escola de idiomas Wi- período de três anos. O segundo de escolas de idiomas Wizard e Já Matheus Olário, aluno do anteriores e a empolgação conti- zard, de Guarujá, juntamente colocado receberá R$ 1 mil e tam- a empresa Santos Brasil, tem o 8º ano, tirou de letra e garantiu a nua a mesma. “Realizamos desde com a Prefeitura. As inscrições bém bolsas na escola de idiomas e objetivo de incentivar o jovem vaga com a palavra “balbúrdia”. 2010 e a empolgação dos alunos ocorreram de 7 de maio a 1º no colégio. Já o terceiro colocado aos estudos e a leitura, por meio O garoto, que gosta da matéria de é notável. Nas últimas semanas, de junho e, como o número foi será premiado com R$ 500, mais dessas atividades. Português, ficou surpreso com a fizemos um intensivo e creio superior a 100 jovens por escola, o curso de idiomas.
  • 10. 10 quarta-feira 27 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ film commission Museu da Imagem e do Som realiza oficina para estudantes de Guarujá Ponto MIS digital de um curta-metragem. polo de produção audiovisual, Divulgação/MIS A iniciativa, viabilizada pela tanto atraindo produções quanto Guarujá receberá Film Commission Guarujá, uni- qualificando pessoas”, diz. representantes do dade da Prefeitura que tem o papel A oficina Stop-Rec-Stop foi Governo do Estado de fomentar a produção audiovi- elaborada com base no curta- sual no Município, será voltada metragem “Historietas Assom- nesta sexta-feira (29) a estudantes e jovens assistidos bradas para Crianças Mal Criadas O pelos programas de assistência – Alphonsinho, O Inventor”. A Núcleo Educativo do social da rede municipal. atividade consiste na exibição de Museu da Imagem O presidente da Film Com- trechos de vários filmes, propon- e do Som (MIS) do mission Guarujá, Odair Dias do a idealização de um roteiro e Governo Filho, comemora a a produção digital de um curta do Estado virá ao atividade, pontuan- em stop-motion. A técnica utiliza Ponto MIS Guarujá, 40 crianças do que se trata de fotografias em sequência para localizado na Rua participarão um momento ímpar compor os frames necessários à Oswaldo Aranha, da atividade para a população, já construção do filme, proporcio- 800, no Jardim Boa que a política cul- nando a sensação da imagem em Esperança, nesta tural do Município movimento. sexta-feira (29), ministrar a oficina hoje é de fácil acesso para todos. Stop-Rec-Stop para 40 crianças e “Estamos democratizando a A oficina Stop-Rec-Stop adolescentes, de 7 a 14 anos. Na Cultura em todos os seus aspec- foi elaborada com base no oportunidade, os participantes tos. Com a Film Commission, curta-metragem “Historietas aprenderão a fazer a produção Guarujá vai se firmando como Assombradas para Crianças Mal Criadas – Alphonsinho, O Inventor” produção local Marcos Miguel “13 Chamadas II” é sucesso de público e solidariedade Exibição do média-metragem arrecadou mais de 300 litros de leite para o Fundo Social de Solidariedade Muita alegria e solidariedade Commission Guarujá, unidade O evento foi conduzido pelo marcaram o lançamento do mé- da Prefeitura que tem o papel de produtor executivo da Viva Fil- dia-metragem “13 Chamadas II” fomentar a produção audiovisual mes/Guaru.Rec, Giba Vieira. na última semana, no Cine 3 Fer- no Município. O presidente da Representando o Grupo Trans- ry Boat’s Plaza. A produção do Comissão, Odair Dias Filho, litoral, Daniel Sobral prestigiou núcleo Guaru.Rec contou com prestigiou a mostra e lembrou que a mostra cinematográfica e apoio da Prefeitura, por meio o núcleo Guaru.Rec foi formado destacou: “Temos que preparar da Secretaria de Cultura. Cerca a partir do grupo de alunos que o '13 Chamadas II' porque um de 150 pessoas prestigiaram a fez o primeiro curso de qualifica- roteiro como esse tem que dar exibição do filme, levando 302 ção da área, em outubro do ano continuidade”. litros de leite, que serão doados passado, após a criação da Film ao Fundo Social de Solidariedade Commission. No momento, está Cerca de 150 pessoas do Município. sendo desenvolvido o terceiro prestigiaram a exibição do filme, A ação teve apoio da Film curso pela Prefeitura. produzido pelo grupo Guaru.Rec
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 27 de junho de 2012 11 Fotos Marcos Miguel O público lotou todos os pontos de festividade, de sexta a domingo, para prestigiar os artistas locais e grandes nomes da música nacional Programação até 1º de julho Locais: Praça do Povo (Santa Rosa), Praça 14 Bis são joão (Vicente de Carvalho) e Vila Zilda Festejos levam mais de Sexta-feira (29) – Restart Sábado (30) – Roupa Nova (Aniversário da Cidade – na Praça 14 Bis) Domingo (1º) – Pixote 50 mil pessoas às praças Locais: Perequê, Santa Cruz dos Navegantes e Santo Antônio (Praça Possidônio) Sexta-feira (29) – Samprazer Domingo (1º) – Wesley dos Teclados e Éder Miguel O segundo fim de do Povo, 14 Bis e Vila Zilda; o agito ficou por conta do grupo e de Quintessência nas praças de pagode Agamamou. semana de shows de Santa Cruz dos Navegantes, Uma das mais ansiosas pelo agitou os seis pontos Possidônio (Santo Antônio) e início do show do Latitude 10, das festividades Perequê, o público comemorava a dona de casa Kátia do Nasci- a realização dos Festejos, apro- mento estava na chamada “fila O show tinha que con- veitando, também, para comer e do gargarejo”. Kátia conta que tinuar e continuou. beber nas barracas e ambulantes espera o ano todo para os fes- Após a suspensão locais. tejos chegarem. “Sempre venho da liminar que tinha Para a auxiliar de limpeza aos shows e vejo que este ano como objeto cancelar os Festejos Esmeralda Oliveira, não há o melhorou bastante. Antes tinha Juninos de Guarujá, o segundo que reclamar durante os Festejos. muita lama e hoje não tem mais. fim de semana da festa do povo “Tudo está correndo na mais Gosto de comprar as coisas nas foi um sucesso. De acordo com perfeita ordem. Gostei muito barraquinhas, mas sempre espero levantamento da Secretaria Mu- das atrações deste ano, não es- acabar o show principal para não nicipal de Cultura, mais de 50 tou perdendo nenhum dia. Sem perder um bom lugar”, explicou “Tudo está correndo na mais mil pessoas passaram pelos seis contar que, este ano, a estrutura a moradora da Vila Zilda. perfeita ordem. Gostei muito das “Sempre venho aos shows e vejo pontos em que foram realizados disponibilizada para a gente está O segundo fim de semana de atrações deste ano” – Esmeralda que este ano melhorou bastante” – os shows de sexta-feira (22) a ótima”, apontou. shows terminou com o pagode Oliveira, auxiliar de limpeza Kátia, moradora da Vila Zilda domingo (24). As atrações conti- Sábado (23) foi o dia dos de Rodriguinho nas principais destaque vai para o fomento da barracas e comércio ambulante nuam neste fim de semana. guarujaenses curtirem o forró do praças da Cidade e com Caju e economia local, além da quali- e elogiando a estrutura ofereci- Desde sexta-feira (22), com os Latitude 10 nas principais praças Castanha nas outras. De acordo dade da estrutura. “Vejo cada da”, apontou o responsável pela shows de Sampa Crew nas praças de Guarujá. Nas demais praças, com o secretário de Cultura, o vez mais o povo consumindo nas pasta.
  • 12. 12 quarta-feira 27 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ emprego As oportunidades são para armador de ferragens na PAT disponibiliza 36 vagas construção civil, atendente de telemarketing, marteleteiro, motorista, nesta quarta-feira pedreiro, porteiro, servente de obras e serviços gerais Q uem está à procura de Armador de ferragens na construção civil uma oportunidade de Número de vagas: 5 Escolaridade: Ensino Fundamental emprego, não pode Experiência: 6 meses perder a chance de se candidatar a uma das 36 vagas Atendente de Telemarketing Número de vagas: 3 que o Posto de Atendimento ao Escolaridade: Ensino Médio Trabalhador de Guarujá (PAT) Experiência: 6 meses oferece hoje. As vagas são para armador de ferragens na cons- Marteleteiro Número de vagas: 4 trução civil, atendente de telema- Escolaridade: Ensino Fundamental rketing, marteleteiro, motorista, Experiência: 6 meses pedreiro, porteiro, servente de Motorista obras e serviços gerais. Número de vagas: 2 Para concorrer, o interessado Escolaridade: Ensino Fundamental deve cumprir os requisitos exigidos Experiência: 6 meses Pedreiro para as áreas e apresentar carteira Número de vagas: 8 Porteiro profissional, documento de iden- Escolaridade: Ensino Número de vagas: 10 tidade (RG) e currículo na realiza- Fundamental Escolaridade: Ensino Fundamental ção de cadastro. O atendimento do Experiência: 6 meses Experiência: 6 meses PAT é das 9 às 12 horas. Servente de Obras São distribuídas 30 senhas Números de vagas: 3 diárias para a realização do ca- Escolaridade: Ensino Fundamental dastro, que também pode ser feito Experiência: 6 meses pelo site www.empregasaopaulo. Serviços Gerais sp.gov.br. O PAT de Guarujá fica (para Programa de Apoio à Pessoa com Deficiência) Reprodução na Rua Cunhambebe, 500, na Número de vagas: 1 Vila Alice. Outras informações Escolaridade: Ensino Fundamental Experiência: 6 meses comprovados pelo telefone 3341-3431.
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 27 de junho de 2012 13 turismo Arquivo/PMG Guarujá participa do Encontro Internacional das Geminações em Portugal Apenas quatro municípios brasileiros participam do encontro realizado pela Câmara Municipal de Cascais; os outros são Campinas, Salvador (BA) e Vitória (ES) G uarujá está presente O município de Cascais para as cidades se conhecerem, no I Encontro Inter- está recebendo delegações de já que cada uma terá um espaço nacional das Gemi- cerca de 20 cida- para apresentação nações, organizado des, oriundas de durante os três dias pela Câmara Municipal de Cas- quatro continentes, Cascais está do evento. cais, que acontece de hoje até da China ao Japão, recebendo A comitiva de sexta-feira (29), em Portugal. passando pelos Guarujá é forma- O Município é um dos quatro Estados Unidos, delegações da pela secretária municípios brasileiros no evento Gaza, Brasil, diver- de 20 cidades municipal de Tu- que reúne cidades influentes sos países europeus rismo, que repre- no mundo turístico. Os outros e África. sentará a prefeita; são: Campinas, Salvador (BA) O encontro tem como obje- o diretor de Desenvolvimento e Vitória (ES). tivo reunir cidades influentes Empresarial, Comércio e Ser- no mundo inteiro para discutir viços da Prefeitura; o assessor propostas comuns para a crise técnico do gabinete da prefei- O vereador Alexandre econômica e outros assuntos ta e a diretora II - assessora Farias, de Cascais, visitou Guarujá em abril para internacionais. Além disso, o estratégica do Gabinete da fazer o convite evento será uma oportunidade prefeita. dengue@guaruja.sp.gov.br Disque Dengue: 0800 779 8000
  • 14. 14 quarta-feira 27 de junho de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de ações executadas na segunda (25) Operação Tapa-buraco Dayanna de Castro Avenida 2 – Morrinhos II Avenida Puglisi – Centro Rua Washington – Centro Praça Brigadeiro Faria Lima - Centro Estrada da Santa Cruz dos Navegantes Coleta Mecanizada Perequê Jardim Progresso Capinação Areião Maré Mansa Barreira do João Guarda João Batista Julião Roçada Jardim Conceiçãozinha Rotatória – Vila Edna Pintura Rua Maranhão com Rua Presidente Vargas – Vila Alice Rua Tulipas – Santo Antônio Alameda das Margaridas - Santo Antônio Alvenaria Reforma de caixas e sarjetas na Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia Reforma de caixa na Rua 3 – Novo Horizonte/ Perequê Hidrojato Sugador Rua Osvaldo Rubens Lourenço – Guaiúba Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida – Vila Zilda Ruas do Santo Antônio Retro e caminhão Limpeza no Campo do Estrela – Vila Baiana Varrição Praça Mário Covas – Morrinhos I Túnel Juscelino Kubistcheck – Vila Zilda Ciclovias – Vila Zilda Jardim das Flores – Vila Zilda Coleta de Resíduos Orla da Praia – Perequê Coleta Mecanizada Ruas do Perequê Limpeza de caixas Ruas 34 e 35 – Morrinhos III Rua Minas Gerais – Vila Edna Escavadeira Hidráulica Avenida Assis Chateaubriand – Jardim Virgínia Avenida Antônio Corrêa – Vila Lígia Drag Line Avenida Dom Pedro I – Enseada
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 27 de junho de 2012 15 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O Nº 9.934. mento Social e Cidadania e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana. “Prorroga o prazo de concessão do subsídio instituído pelo “Programa de Locação Social”, nos Art. 3º O pagamento do subsídio mensal cessará, antes do vencimento do período de 12 (doze) termos da Lei Municipal meses estipulado no artigo 2º, nas seguintes hipóteses: nº 3.218, de 14 de junho de 2005, e dá outras providências.” I – se a família beneficiária deixar de atender a condição estabelecida no parágrafo único, do artigo MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições le- 1º, da Lei nº 3.218/2005; gais; II – se a família beneficiária for contemplada por programa habitacional patrocinado pela União, Considerando a instituição, no âmbito Municipal, do “Programa de Locação Social” destinado a Estado ou Município ou, de qualquer outra forma, obtiver moradia regular; prover moradias para famílias de baixa renda, nos termos da Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho III – se de qualquer modo, o benefício se tornar dispensável, assim considerado por decisão fun- de 2005; damentada da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Gua- Considerando o disposto no artigo 2º, inciso I, da citada Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho rujá, exarada com base em periódicas vistorias relatadas. de 2005; Parágrafo único. A Prefeitura notificará pessoalmente o representante da família beneficiária da Considerando a necessidade de se prorrogar o prazo do benefício do Programa de Locação So- cessação do benefício, com 30 (trinta) dias de antecedência. cial de que tratam os Decretos nºs 9.430 e 9.431, ambos de 13 de junho de 2011, e 9.460, de 29 Art. 4º O pagamento do benefício será efetuado diretamente ao representante da família, assim de junho de 2011, tendo em vista, principalmente, que ainda persistem as condições iniciais que reconhecido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, mediante termo ensejaram suas respectivas concessões; e, de recebimento próprio. Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 17327/125987/2012; Art. 5º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota- D E C R E T A: ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). Art. 1º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. artigo 1º do Decreto nº 8.937, de 28 de maio de 2010, prorrogado pelo Decreto nº 9.430, de 13 de Registre-se e Publique-se. junho de 2011, às 07 (sete) famílias, sendo 06 (seis) famílias residentes na Vila Baiana e 01 (uma) Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de junho de 2012. família residente na Vila Edna, mantendo-se todas as demais condições estabelecidas no respec- PREFEITA tivo ato concessivo. “LEIN”/rdl Art. 2º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o arti- Registrado no Livro Competente go 1º do Decreto nº 9.431, de 13 de junho de 2011, às 03 (três) famílias residentes na Prainha, cujas “UAE GBPRE”, em 19.06.2012 casas foram removidas para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. Renata Disaró Lacerda Art. 3º Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir do vencimento, o subsídio de que trata o ar- Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino tigo 1º do Decreto nº 9.460, de 29 de junho de 2011, às 03 (três) famílias, sendo 01 (uma) residente na Aldeia da Avenida dos Caiçaras, 01 (uma) residente na Favela Ponte do Munhoz e 01 (uma) D E C R E T O N.º 9.940. residente na Prainha, cujas casas foram removidas para liberação de frente de obras de drenagem, “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, esgoto e pavimentação. autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta da seguinte dota- MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições ção orçamentária: 25.01.16.482.1005.1.074.3.3.90.36.00 (1979). legais; Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETA: Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV Registre-se e Publique-se. do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de Prefeitura Municipal de Guarujá, em 19 de junho de 2012. R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. PREFEITA Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação “LEIN”/rdl parcial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor Registrado no Livro Competente de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 2 “UAE GBPRE”, em 19.06.2012 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de Renata Disaró Lacerda 26 de junho de 2012. Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 26 de junho de 2012. D E C R E T O Nº 9.935. PREFEITA “Dispõe sobre a concessão de subsídio na forma do artigo “ORÇ”/dll 2º da Lei nº 3.218, de 14 de junho de 2005, alterada pela Lei Registrado no Livro Competente nº 3.309, de 08 de março de 2006 e dá outras providências.” “UAE GBPRE”, em 26.06.2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei Débora de Lima Lourenço lhe confere; Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Considerando a necessidade de remoção das famílias moradoras da Prainha, para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação; Considerando que a família encontra-se inseridas no Projeto Habitacional PAC – Favela Porto Ci- dade e a nova moradia a ela destinada, encontra-se em fase de construção; Considerando que a área de risco supra referida se encontra incluída em Zona Especial de Interes- se Social - ZEIS - assim definida na Lei Municipal; Considerando, ainda, o que dispõe a Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, especialmen- te no seu artigo 2º, inciso I, e alterações pela Lei nº 3.309, de 08 de março de 2006; e, Considerando, finalmente, o que consta no processo administrativo nº 17619/125987/2012; DECRETA: Art. 1º A Prefeitura Municipal de Guarujá pagará subsídio mensal no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) à ANA PAULA DE FREITAS FARIAS NOVO, portadora do RG nº 44.148.469-4 e do CPF/MF nº 229.296.398-14, cuja casa foi removida para liberação de frente de obras de drenagem, esgoto e pavimentação. Art. 2º O subsídio mensal de que trata o artigo 1º, deste Decreto, será pago no valor e forma esta- belecidos na Lei Municipal nº 3.218, de 14 de junho de 2005, pelo período de 12 (doze) meses. Parágrafo único. Havendo necessidade de prorrogação deste prazo, esta se fará mediante auto- rização, por Decreto, fundado em manifestação conjunta da Secretaria Municipal de Desenvolvi-