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Diário Oficial       Sexta-feira, 8 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2715 • Distribuição gratuita
                                                                                                               GUARUJÁ

Ministro do Esporte visita Guarujá
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, vem à Cidade para visitar centro es-
portivo, que poderá ser utilizado para treinamento na Copa do Mundo
de 2014. O Governo Federal disponibilizará às candidatas a cidade base
recursos para melhorias de equipamentos públicos, que poderão receber
seleções no Mundial de Futebol. Guarujá, que já tem R$ 12 milhões para
as obras, espera receber a mesma quantia do Ministério do Esporte para
intervenções no Estádio Municipal Antônio Fernandes. Página 3




                                                                                                                   dia internacional da mulher
  Fotos Arquivo/PMG e Reprodução




                                     povos de terreiros                                       cadastro único

                                     Guarujá sedia                                       Sistema fica                Município tem
                                   Conferência Livre                                  fora de operação            programação especial
                                          Página 4                                               Página 6            PáginaS 8, 9, 10 e 20
2            sexta-feira
                   8 de março de 2013
                                                                                                                                                                                  Diário Oficial
                                                                                                                                                                                   GUARUJÁ


                                                                                                          UPA Jardim Boa Esperança                                    Defesa Civil
                                                                                                          3355-3263                                                   199
                                                                                                          Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
                                                                                                                                                                      Centros Comunitários
                                                                                                          Jardim Boa Esperança
                                                                                                                                                                      • CAEC Isabel Ortega de Souza
                                                                                                          Albergue Municipal                                          3358-2976
                                                                                                          3387-6016                                                   Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
    Paço Moacir dos Santos Filho                    Secretaria de Desenvolvimento                         Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
    e Paço Raphael Vitiello                         Econômico e Portuário                                 Jardim Boa Esperança                                        • CAEC João Paulo II
    3308-7000                                       3344-4500                                                                                                         3352-5729
                                                                                                          Serviço Funerário Municipal (24 horas)                      Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
    Secretaria de Educação                          Secretaria de Esporte e Lazer                                                                                     Pae-Cará - Vicente de Carvalho
                                                    3386-2340                                             3386-6259
    3308-7770                                                                                                                                                         • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
                                                    Secretaria da Desenvolvimento                         Delegacia de Guarujá                                        3353-3553
    Secretaria de Meio Ambiente                     Social e Cidadania                                    3386-6992                                                   Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
    3308-7885                                       3308-7780                                             Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
                                                                                                                                                                      • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
    Secretaria de Cultura                           Central de Atendimento ao Contribuinte                Casa do Educador                                            3355-6422
    3386-2230 / 3383-2948                           (Ceacon)                                              3386-4378                                                   Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
                                                    3344-4500                                             Av. Leomil, 164 - Pitangueiras                              • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
    Secretaria do Turismo                                                                                                                                             3386-8556
    3344-4600                                       Secretaria da Saúde                                   Centros de Apoio Operacional                                Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
                                                    3308-7790
    Secretaria Executiva de                                                                               Santa Rosa, Centro e Santo Antônio                          • CAEC Capitão Dante Sinópoli
    Coordenação Governamental                       Secretaria de Desenvolvimento                         3386-4120                                                   3352-2945
    3308-7480                                       e Gestão Urbana                                       Rua Brasilina Desidério, s/n                                Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
                                                    3308-7970                                             Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
                                                                                                                                                                      Biblioteca Municipal
    Secretaria da Defesa                            Diretoria de Trânsito e Transporte                                                                                3341-7845 / 3386-6041
    e Convivência Social                                                                                  Enseada
                                                    3355-9206 / 0800-777-6655
    3347-5000                                                                                             3351-4067                                                   Disque Prevenção DST/Aids
                                                                                                          Avenida Guadalajara, s/n                                    e Hepatites Virais (CTAPT)
                                                    Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
    Secretaria de Administração                     3341-3431                                                                                                         3352-2666
    3308-7870                                       Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice                      Perequê
                                                                                                          3353-7529                                                   Casa dos Conselhos
                                                    UPA Rodoviária                                        Rua Rio Amazonas, 800                                       3383-2181
    Secretaria de Finanças
    3308-7610                                       3355-9151                                                                                                         Conselho da Condição Feminina
                                                    Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio                 Vicente de Carvalho
                                                                                                          3342-2898                                                   3386-8273
    Ouvidoria                                                                                             Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
    0800-773-7000 / 3355-4211                       UPA Vicente de Carvalho                                                                                           Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
                                                    3342-5458                                                                                                         3383-2181
                                                    Rua São João, 111, Pae Cará                           Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
    Disque Denúncia                                                                                       3386-5072                                                   Conselho Tutelar de Guarujá
    181                                                                                                   Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II                3355-3198 - Plantão: 8858-3255
                                                    UPA Enseada
                                                    3351-3661
    Guarda Civil Municipal /                                                                              Procon                                                      Conselho Tutelar de VC
                                                    Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
    Central de Monitoramento                                                                              3383-2177 / 3355-6648                                       3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
    3344-1440 / 153                                 UPA Perequê                                           Rua Washington, 719, Centro
                                                                                                                                                                      Conselho Municipal dos Direitos da
                                                    3353-6717                                                                                                         Criança e do Adolescente - CMDCA
    Fundo Social de Solidariedade                   Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê               Emergência - Polícia Militar
    3386-8820                                                                                                                                                         3386-6806
                                                                                                          190
                                                    UPA Santa Cruz dos Navegantes                                                                                     Escola de Governo e Gestão Pública
    Advocacia Geral do Município                    3354-2802                                             Samu		                  Corpo de Bombeiros                  3386-4160 / 3383-7008
    3308-7390                                       Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº                     192		                   193                                 Rua Washington, 227 - Vila Maia


                                                                                                                                                                                               e
                                                                                                                                                                                     doe sangu
             Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                           | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855           O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                          Doe vida
expediente




                                                                                                                                          atividades da Câmara
                                                                           | Projeto gráfico • Diego Rubido
                                                                                                                                          Municipal, bem como a                           Colabore
                                                                           | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade                    produção e edição de                           com o Banco
                             Gabinete da Prefeita                                                                                        seus atos oficiais, são de                       de Sangue
                             Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470   Noticiário produzido a partir de material da                                                                   do Hospital
                                                                                                                                        responsabilidade exclusiva
                                                                                                                                                                                           Santo Amaro
                             PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409    Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                 do Poder Legislativo.
                             Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                             site: www.guaruja.sp.gov.br                   | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                             e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br              | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                            Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                             do Município      R$ 2,26
Diário Oficial
           GUARUJÁ
                                                                                      sexta-feira
                                                                                      8 de março de 2013
                                                                                                           3
            visita técnica


                                     Ministro do Esporte
                                   vem a Guarujá na segunda
            Aldo Rebelo fará visita              interessados em conhecer as ins-




                                                                                                               Arquivo/PMG
                                                 talações hoteleira e dos centros
            técnica no Estádio                   esportivos. Já vieram ao Municí-
            Municipal e no                       pio as delegações da Alemanha,
            Ginásio Tejereba;                    Coréia do Sul, Suíça, Bélgica,
                                                 Estados Unidos e Inglaterra.
            no fim da tarde, o                       A vistoria às instalações do
            ministro participa de                Estádio Municipal, localizado
                                                 na Rua Brasilina Desidério, s/
            solenidade com atletas               nº, no Jardim Helena Maria, está
            no Guaibê                            prevista para às 14h30. No local,




            O
                                                 o ministro encontrará os jogado-
                        Município recebe a       res da Liga Municipal de Futebol.
                        visita do Ministro do    Às 15 horas, Rebelo conhecerá as
                        Esporte, Aldo Rebelo,    instalações do Centro Esportivo
                        na segunda-feira, 11.    Duque de Caxias, Praça Horácio
            O ministro fará visita técnica nas   Láfer, s/nº, onde também terá
            instalações do Estádio Municipal     contato com os atletas das escolas
            Antônio Fernandes e ao Centro        de natação, voleibol e basquete.
            Esportivo Duque de Caxias. A             Às 16 horas, o ministro do
            vinda de Rebelo está relacionada     Esporte participa de solenidade
            ao fato de Guarujá ser candidata     com participação dos atletas
            a sub-sede na Copa do Mundo          locais, no Ginásio Poliesportivo
            de 2014.                             Marivaldo Fernandes, o Guaibê,
                A Cidade já recebeu a visita     na Avenida Santos Dumont nº
            de representantes de seis países     420, no Santo Antônio.
Marcos Miguel
4             sexta-feira
                 8 de março de 2013
                                                                                                                                                   Diário Oficial
                                                                                                                                                    GUARUJÁ
povos de terreiros


      Encontro discute políticas
   para religiões de matriz africana
A II Conferência Livre             acontece a partir das 8h30, serão    giosas de matriz africana para            A programação do evento         tarde, haverá atividades culturais,
                                   discutidas as demandas e pro-        discutir as prioridades coletivas,    começará com a acolhida aos         plenária geral e apresentação do
de Povos de Terreiros              postas dos adeptos e praticantes     além de promover ações para a         participantes, abertura oficial,    Grupo Afoxé-Motumbaxé.
de Guarujá e Bertioga              das religiões de raízes africanas.   preservação da cultura. “Iremos       momento ritual, fala inspiradora        A Conferência dos Povos de
acontece neste sábado,             Ao fim dos debates, será ela-        discutir políticas, tirar propostas   e discussão do tema “Afro Reli-     Terreiro e Comunidades Tradi-
                                   borado um documento com as           e demandas. Será um espaço            giosidade x Sustentabilidade”. O    cionais conta com o apoio da Pre-
no Ginásio Tejereba                conclusões e reivindicações dos      para os povos de comunidades          segundo tema do dia será o afro     feitura, por meio da Secretaria de



N
           este sábado, 9, o       participantes.                       tradicionais exercerem o direito      religioso na visão da sociedade,    Cultura, Secretaria de Esportes e
           Ginásio do Tejereba         Durante os dois dias do even-    à diversidade cultural”, explicou     união, organização e sistematiza-   Coeppir. O Ginásio do Tejereba
           sediará a II Confe-     to, haverá ainda a apresentação      Roberto Luiz de Oliveira, da Co-      ção. A programação do período       fica na Praça Horácio Láfer, na
           rência Livre de Povos   de danças e encenações de grupos     ordenadoria Especial de Políticas     da manhã será encerrada com         Praia da Enseada. Inscrições pelo
de Terreiros de Guarujá e Ber-     de afoxé e orações. O objetivo é     para a Promoção da Igualdade          apresentações de capoeira e         telefone (13) 9742-8284 ou pelo
tioga. Durante o encontro, que     reunir os adeptos de casas reli-     Racial (Coeppir).                     maculelê do Grupo AfroKetu. À       e-mail iledemolu@uol.com.br.




                                                                                                                                                                                    Roberto Luiz
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                  sexta-feira
                                                                                                                  8 de março de 2013
                                                                                                                                                     5
first lego league


  Equipes campeãs de robótica
embarcam para competição nacional
                    A
Vencedores da                  s quatro equipes cam-     Profissionais do Futuro (E.M.       está previsto para segunda-feira,    é total. “Eles têm capacidade
                               peãs na fase regional     1º de Maio), Evolution (E.M.        11. A programação para a etapa       e dedicação para a conquista.
fase regional, as              de robótica First Lego    Ramos Camaro) e Mac’ Troll          nacional segue a mesma regra         Estou esperançosa e desejo
quatro equipes                 League viajaram para      (E.M. Professora Ivonete).          da fase inicial (regional). Ao fim   muita sorte nesta etapa.” A
partiram do Paço    Brasília nesta quinta-feira, 7, em       Os alunos partiram do Paço      da competição, será apenas um        educadora conclui dizendo que
                    busca da vitória no campeonato       Raphael Vitiello, no início da      vencedor por categoria.              todas as categorias são válidas
Raphael Vitiello    nacional. As turmas ganhadoras       noite. A competição acontece na         Segundo a coordenadora do        como mérito de orgulho para o
em busca da         foram: Eye of the Tiger (Escola      Capital Federal, de hoje a domin-   Projeto Lego, Edvânia Maria de       Município.
vitória nacional    Municipal Lucimara Vicente),         go, 10. O retorno dos estudantes    Arruda, a confiança nos alunos




                                                                                                                                                                    Fotos Pedro Rezende
6             sexta-feira
                                 8 de março de 2013
                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                         GUARUJÁ
                obmep
                                                                                                                                                        cadastro único

                      Estudantes já podem ser                                                                                                             Sistema do
                                                                                                                                                         Bolsa Família
                       inscritos na Olimpíada                                                                                                          está indisponível
                                                                                                                                                          até dia 17
                     Brasileira de Matemática                                                                                                               A Prefeitura informa aos
                                                                                                                                                        munícipes que o Sistema de
                                                                                                                                                        Cadastro Único estará indis-
                                                                                                                                                        ponível de 9 e 17 de março.
Pedro Rezende




                                                                                                                                                        O serviço volta à normalida-
                                                                                                                                                        de a partir do dia 18. Esse é
                                                                                                                                                        o único sistema que efetua o
                                                                                                                                                        registro do programa Bolsa
                                                                                                                                                        Família em todo o Brasil.
                                                                                                                                                        Os demais atendimentos
                                                                                                                                                        ao público continuarão fun-
                                                                                                                                                        cionando normalmente das
                                                                                                                                                        8 às 16h30, na Rua Cava-
                                                                                                                                                        lheiro Nami Jafet, 669, no
                                                                                                                                                        Centro, ou pelo telefone
                                                                                                                                                        3382-4444.
                                                                                                                                                            Segundo a Secretaria de
                                                                                                                                                        Desenvolvimento Social e
                                                                                                                                                        Cidadania, o motivo da
                                                                                                                                                        paralisação do serviço é a
                                                                                                                                                        conclusão do processo de
                                                                                                                                                        implantação da nova versão
                                                                                                                                                        do sistema responsável pela
                                                                                                                                                        localização e atribuição
                                                                                                                                                        do Número de Informa-
                                                                                                                                                        ção Social, que se tornou
                                                                                                                                                        necessária devido ao cres-
                                                                                                                                                        cimento da quantidade de
                                                                                                                                                        benefícios. A atualização
                                                                                                                                                        trará melhorias diretas para
                                                                                                                                                        o Sistema de Cadastro Úni-
                                                                                                                                                        co, como a implantação da
                                                                                                                                                        nova regra de unicidade
                                                                                                                                                        cadastral.


                Escolas têm até 5 de abril para                                      da competição em busca de           Iniciada em 2005, a Olim-
                                                                                     experiência e novas oportuni-    píada Brasileira de Matemática
                efetivar inscrição no desafio                                        dades”, disse a coordenadora     das Escolas Públicas é um
                educacional; podem participar todos                                  de Matemática da Secretaria de   projeto do Instituto Nacional
                os alunos do Ensino Fundamental II                                   Educação, Umbelina Dantes do     de Matemática Pura e Apli-
                                                                                     Nascimento Silva.                cada (IMPA). É promovida



                A
                           s escolas municipais    II (6º ao 9º ano). Na avaliação      Na 8ª edição do evento,       pelo Ministério da Ciência e
                           de Guarujá têm até 5    da primeira fase, que acontece    dois alunos da rede pública de   Tecnologia e Inovação (MCTI)
                           de abril para efetuar   no dia 4 de junho, podem par-     Guarujá foram campeões. O        e pelo Ministério da Educação
                           a inscrição dos alu-    ticipar todos os alunos de cada   estudante do 7º ano da Escola    (MEC), com apoio da Socie-
                nos na 9ª edição da Olimpíada      unidade. Já na segunda fase, em   Estadual José Cavariani ganhou   dade Brasileira de Matemática
                Brasileira de Matemática para      14 de setembro, pode realizar     a medalha de ouro. Já o aluno    (SBM). Participaram da última
                Escolas Públicas (OBMEP). Os       a prova o máximo de 5% dos        do 9º ano da Escola Municipal    edição da OBMEP, em 2012,
                cadastros devem ser realizados     estudantes inscritos, de cada     Benedito Cláudio, Ednaldo        mais de 19 milhões de alunos       Comissão Interna de
                no site www.obmep.org.br.          escola. “Há uma motivação         Correia, conquistou o segundo    de 46.728 escolas, que abran-     Prevenção de Acidentes
                   A competição é voltada aos      por parte da Prefeitura, para     lugar. A premiação será em       gem 99.42% dos Municípios
                alunos do Ensino Fundamental       que todos os alunos participem    junho, em Brasília.              brasileiros.                     cipa@guaruja.sp.gov.br
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   sexta-feira
                                                                                                                                   8 de março de 2013
                                                                                                                                                                      7
emcena brasil


             Município oferece cinema,
           teatro e circo na Praça do Povo




                                                                                                                                                                                             Fotos Pedro Rezende
Ação viabilizada                        Os grupos reconhecidos no Brasil
                                        e no exterior integram a carava-
pela Prefeitura em                      na, cujo objetivo é promover o
parceria com o                          acesso à arte, tendo como tema
Governo do Estado                       a cultura popular.
                                            No sábado, 9, o público
acontece neste fim de                   poderá conferir Contação de
semana, na Santa Rosa;                  Histórias “Pedro Pedroca Ca-
programação também                      timbirimboca” (às 15 horas);
contará com música,                     teatro para crianças “Boi Vira-
                                        mundo” (às 19 horas), espetácu-
leitura de histórias e                  lo de mamulengo “As Folias no
oficinas para crianças                  Terreiro do Seu Mané Pacaru”
e adultos                               *(às 20 horas) e a sessão de
                                        cinema “Cine Curta Brasil” (a




O
            ficinas, teatro, leituras   partir das 21 horas).
            de histórias, sessão de
            cinema, apresentação
            musical entre outras
ações culturais para adultos e
crianças. São as atividades que
o Projeto EmCena Brasil, levará
à comunidade do bairro Santa
Rosa, no sábado, 9, e domingo,
10. O projeto, que acontece na
Praça do Povo, a partir das 15
horas, com entrada franca, conta                                                                                  No domingo, 10, haverá a         EmCena Brasil
com o apoio da Prefeitura, por                                                                                contação da histórias “O Mos-            O projeto, que está na
meio da Secretaria de Cultura.                                                                                quito Faniquito com Siricutico”,     estrada há mais de qua-
    As atividades acontecem em                                                                                às 15 horas; teatro para crianças    tro anos, com mais de 100
um caminhão que fica estaciona-                                                                               com a peça “Faz de Conta que         apresentações em diversas
do na praça e se transforma em                                                                                Tem... História”, às 17 horas;       regiões, tem como objetivo
um palco para apresentação das                                                                                show musical, espetáculo de          difundir e promover a cultura
companhias de teatro Cia Mão                                                                                  danças e percussão com o Gru-        e o teatro. A ação é realizada
livre, Cia Abaréteatro, Cia An-                                                                               po Zabelê, às 19 horas, e para o     com apoio da Secretaria de
daime Unimep, Cia Mão Livre,                                                                                  encerramento terá, a partir das 20   Estado da Cultura.
Grupo Zabelê e Los Circo Los.                                                                                 horas, um espetáculo circense.



espaço cultural

Câmara recebe mostra de gravuras
    O carioca Oscar Innecco             artista plástico podem ser vistos   Oscar Innecco está em sua
apresenta a exposição ‘Bosques          até o próximo dia 26.               décima segunda exposição. A
Particulares’, no Espaço Cultural           Os quadros são inspirados       carreira artística começou em
Vereador Alberto Marques, da            em cores e formas geométricas       1985. Mas, em 1971, já atu-
Câmara Municipal. São cerca de          de plantas e flores, combinando     ava como desenhista técnico
20 gravuras em linóleo, espécie         valores ecológicos ao estilo con-   e projetista de peças, móveis,
de tecido impermeável feito de          temporâneo, principal marca do      entre outros produtos, o que
                                                                                                                                                                                    Divulgação




juta e untado com óleo de linhaça       autor.                              contribuiu para que ingressasse
e cortiça em pó. Os trabalhos do            Aos 65 anos, o engenheiro       no mundo da arte.
8               sexta-feira
                    8 de março de 2013
                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                               GUARUJÁ
geração de renda


         Elas aprendem a cuidar das
       próprias finanças e dão exemplo
Município ofereceu




                                                                                                                                                                               Fotos Divulgação
às moradoras da
Cidade palestras sobre
geração de trabalho e
renda, com enfoque
no planejamento
financeiro e incentivo
aos estudos



A
           s moradoras de Vi-
           cente de Carvalho
           foram presenteadas
           com duas palestras
especiais pelo Mês da Mulher,
na quarta-feira, 6. A atividade,
que aconteceu no Sindicato dos
Funcionários Públicos com o
tema Geração de Trabalho e
Renda, trouxe para as convi-
dadas, além de ensinamentos
sobre planejamento e finanças,
incentivo aos estudos e novas
expectativas para o futuro.
   O primeiro palestrante, o
empresário Fernando Correa
                                                                                                                                                    Atividades foram
                                                                          da Cruz, contou sua história foco é fazer com que as pessoas              realizadas na sede
                                                                          desde que morou em Morri- despertem para a necessidade                    do Sindicato dos
                                                                          nhos, no Guarujá, até quando de qualificação”. Ele disse que              Funcionários Públicos
                                                                          conquistou seu diploma nos o problema não é a falta de
                                                                          Estados Unidos, sempre desta- emprego, mas a de profissionais
                                                                          cando a presença feminina na aptos. O professor salienta que
                                                                          sua trajetória. Fer-                         não há limites para
                                                                          nando ressaltou a                            as mulheres em ne-    tras conquistas, como comprar
                                                                          importância da es-
                                                                                                     Atividade         nhum setor. “Tenho    uma moto e ir trabalhar na casa
                                                                          posa ao cuidar do            integra         alunas nos Caecs      das clientes”, disse Patrícia,
                                                                          dinheiro da casa e       programação que fazem curso               ressaltando que já se sentiu por
                                                                          se emocionou ao                              de empilhadeira.      outras palestras assistidas no
                                                                          falar da mãe. “Se as
                                                                                                    do mês da          Hoje em dia não       Sindicato.
                                                                          mulheres soubes-             mulher          tem restrição”.           A monitora Magda Lafayette
                                                                          sem o quão extra-                                As mulheres se    Gama Dantas também achou as
                                                                          ordinárias elas são, muitas não mostraram interessadas pelas       palestras interessantes e disse que
                                                                          se sentiriam tão injustiçadas”, atividades, participavam das       vai começar a usar as dicas para
                                                                          disse o palestrante, que des- dinâmicas e tiravam dúvidas.         cuidar da casa e da família. Para
                                                                          tacou a alegria de voltar à sua A manicure Patrícia Silva de       ela, as mulheres podem fazer
                                                                          cidade natal.                    Conceição contou sua história     qualquer trabalho que desejam,
                                                                              A segunda palestra, do pro- em uma das palestras. “Eu que-     apesar dos preconceitos. “Os
                                                                          fessor de culinária Ailton Jesus ria conquistar o meu cantinho     homens é que têm que tomar cui-
                                    Patrícia: queria conquistar o meu
Magda disse que gostou das          cantinho e consegui; estudei, virei
                                                                          da Silva, destacou a importância primeiro. Consegui, estudei,      dado com a força das mulheres
palestras e que vai usar as dicas   manicure e aprendi a guardar          da qualificação para melhorar o me tornei manicure e aprendi a     no mercado de trabalho”, alertou
para cuidar da casa e da família    dinheiro para outras conquistas       crescimento do Município. “O guardar meu dinheiro para ou-         Magda.
Diário Oficial
               GUARUJÁ
                                                                  sexta-feira
                                                                  8 de março de 2013
                                                                                                      9
                                         8 de março


                                               Mulheres
Raimundo Nogueira




                                                destacam
                                               igualdade
                    Rute: “Em todos
                    os setores eu
                    vejo igualdade de
                    espaço e respeito”
                                              no trabalho
                                           Karoline Gomes                       elas dominam a situação.
                                         Repórter universitária                     O setor de Obras da Prefei-
                                                                                tura, por exemplo, normalmente
                                         As funcionárias                        ocupado por homens, agora está
                                                                                igualado em questão de funcioná-
                                         da Prefeitura                          rios. A secretária do setor, Viviane
                                         dão exemplo de                         Batista de Oliveira, que trabalha
                                         participação e força                   há três anos na Prefeitura, afirma
                                         na gestão pública                      que a convivência entre homens




                                         O
                                                                                e mulheres é ótima e o respeito,
                                                     Dia da Mulher é,           mútuo. “As mulheres estão cada
                                                     além de uma home-          vez mais se adaptando em muitas
                                                     nagem, uma prova           áreas. Aqui é um exemplo disso”,
                                                     de conquistas e metas      disse Viviane.
                                         alcançadas pelas mulheres. Hoje,           A recepcionista do Paço Mu-
                                         elas ocupam grandes cargos e           nicipal Raphael Vitiello, Rute da
                                         contribuem para o desenvolvi-          Silva Moreira dos Santos, disse
                                         mento da Cidade, não somente           que os três anos de trabalho sem-
                                         nos cargos geralmente ocupados         pre foram tranquilos “Nunca tive
                                         por mulheres, mas também em            nenhum problema, as pessoas
                                         espaços que normalmente são            colaboram e ajudam quando eu
                                         ocupados por homens.                   preciso”. Para ela, as mulheres se
                                             As funcionárias da Prefeitura      destacam no trabalho que fazem,
                                         de Guarujá são um exemplo de           e hoje em dia, podem celebrar a
                                         participação e força na gestão, seja   igualdade. “Em todos os setores
                                         em funções de chefia, nos setores      eu vejo igualdade de espaço e
                                         de atendimento ao público, enfim,      respeito”, afirma a funcionária,
                                         em todos os setores que ocupam         que tem deficiência física.
10                     sexta-feira
                       8 de março de 2013
                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                       GUARUJÁ
música


       Casa do Educador homenageia
      mulheres com apresentação de corais
                                                                                                                                                    N
                                                                                                                                                                 esta sexta-feira , 8, a
Fotos Arquivo/PMG




                                                                                                                                                                 Casa do Educador
                                                                                                                                                                 fará uma homenagem
                                                                                                                                                                 às mulheres pelo seu
                                                                                                                                                    dia, com apresentações de corais
                                                                                                                                                    e solistas. A programação começa
                                                                                                                                                    às 19h30 com a apresentação do
                                                                                                                                                    Coral de Santos “Vozes da Fé”, sob
                                                                                                                                                    a regência de Lúcia Fidalgo.
                                                                                                                                                        Logo após, os solistas Zezão
                                                                                                                                                    e Dadá farão a performance de
                                                                                                                                                    “Ave Maria do Sertão”. A noi-
                                                                                                                                                    te também será marcada pela
                                                                                                                                                    apresentação do Coral da Casa
                                                                                                                                                    do Educador “Canto que Encan-
                                                                                                                                                    ta”, que terá regência de Adônis
                                                                                                                                                    Xavier. Além disso, haverá uma
                                                                                                                                                    homenagem à professora Alice
                                                                                                                                                    Mazini, profissional que partici-
                                                                                                                                                    pa ativamente das atividades.
                                                                                                                                                        A iniciativa é da Secretaria
                                                                                                                                                    Municipal de Educação. A Casa
                                                                                                                                                    do Educador fica na Avenida Le-
                                                                                                                                                    omil, 164, no Centro. A entrada
                                                                                                                                                    é gratuita.


                                                                                                                                                    Atividade é aberta
                                                                                                                                                    ao público




bailinho

                    Terceira idade também conta
                     com programação especial
Dia da Mulher é                      e Assistência Social é voltada       interessado deve ter acima de 60
                                     aos frequentadores do Cati. A        anos de idade. O idoso pode se
comemorado no Cati                   programação, que acontece a          inscrever nos cursos de pintura
com música e dança                   partir das 9 horas, contará com      em tecido, crochê, tricô, pintura
                                     a agitação de músicas variadas.      em tela, aulas de canto, jogos de
   Para comemorar o Dia Inter-       Durante o baile diurno será ser-     mesa, tai chi chuan, dança de
nacional da Mulher, a Prefeitura     vido coffee-break. “Faremos uma      salão, entre outros. Os monito-
realiza nesta sexta-feira, 8, o      comemoração para marcar o Dia        res geralmente são voluntários.
“Bailinho para a Terceira Idade”,    da Mulher, mas nossos encontros      Atualmente, cerca de 300 idosos
no Centro de Atendimento à           sempre visam o bem-estar e a         participam das atividades assi-
Pessoa Idosa (Cati), localizado      socialização da terceira idade que   duamente.
na Avenida Adhemar de Barros,        frequenta nossas atividades”, dis-       Para outras informações, o
571, no Santo Antônio.               se Maria Cristina Silva de Lima,     idoso ou o voluntário pode entrar
   A festa coordenada pela Se-       responsável pela unidade.            em contato na sede do Cati, ou
cretaria de Desenvolvimento              Para participar do Centro, o     pelo telefone 3384-1156.            Os frequentadores da unidade sempre são contemplados com festas temáticas
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Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                         sexta-feira
                                                                                                                                                         8 de março de 2013
                                                                                                                                                                                             11
                                                                                       Atos oficiais
                                                                          unidade de assuntos estratégicos
                                      D E C R E T O N.º 10.286.
                     “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                      autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4604/18/2013;
                                             DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 5.137.299,03 (cinco milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e três
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
                                                                                            2
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal destinados às obras de reforma
do Aeroporto de Guarujá – 1.ª Etapa, no valor de R$ 5.137.299,03 (cinco milhões, cento e trinta e
sete mil, duzentos e noventa e nove reais e três centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                     Registre-se e publique-se.
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013.
                                               PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
                                                                                                                                                   D E C R E T O N.º 10.288.
                                                                                                                                   “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                                                                                                                                    autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
                                                                                                             MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                                                                             e,
                                                                                                             Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4526/18/2013;
                                                                                                                                                           DECRETA:
                                                                                                             Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
                                                                                                             art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
                                                                                                             R$ 5.622,60 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), conforme programação
                                                                                                             constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                             Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
                                                                                                             exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal – Fundo Nacional de Saúde – 2
                                                                                                             FNS, destinados à implantação de Farmácia Popular – Convênio 84/08 – Fiocruz, no valor de R$
                                                                                                             5.622,60 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).
                                                                                                             Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                                   Registre-se e publique-se.
                                                                                                                                  Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013.
                                                                                                                                                             PREFEITA
                                                                                                             “ORÇ”/dll
                                                                                                             Registrado no Livro Competente
                                                                                                             “UAE GBPRE”, em 07.03.2013
                                                                                                             Débora de Lima Lourenço
                                      D E C R E T O N.º 10.287.                                              Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4603/18/2013;
                                              DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
de R$ 175.658,37 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercí-
cio de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Ministério das
Cidades, destinados às obras de infraestrutura e habitação do Jardim Castelo – Rubro Negro, no valor de
R$ 175.658,37 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                      Registre-se e publique-se.
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013.
                                                PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
12                   sexta-feira
                     8 de março de 2013
                                                                                                                                                                     Diário Oficial
                                                                                                                                                                      GUARUJÁ

                                      D E C R E T O N.º 10.289.
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4539/18/2013;
                                              DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 38.500,88 (trinta e oito mil, quinhentos reais e oitenta e oito centavos), conforme programação
constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
                                                                                            2
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo destinados ao
Projeto Verão, no valor de R$ 38.500,88 (trinta e oito mil, quinhentos reais e oitenta e oito centa-
vos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                      Registre-se e publique-se.
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013.
                                                PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.03.2013
Débora de Lima Lourenço
                                                                                                                                             D E C R E T O N.º 10.291.
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
                                                                                                                             “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                                                                                                                              autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
                                                                                                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                                                                       e,
                                                                                                       Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4484/18/2013;
                                                                                                                                                     DECRETA:
                                                                                                       Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I
                                                                                                       do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor
                                                                                                       de R$ 321.622,42 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois
                                                                                                       centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                       Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado
                                                                                                       no exercício de 2012 dos recursos próprios do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, no valor 2
                                                                                                       de R$ 321.622,42 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois
                                                                                                       centavos).
                                                                                                       Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                                                                                                                             Registre-se e publique-se.
                                                                                                                           Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013.
                                                                                                                                                       PREFEITA
                                                                                                       “ORÇ”/dll
                                                                                                       Registrado no Livro Competente
                                                                                                       “UAE GBPRE”, em 07.03.2013
                                                                                                       Débora de Lima Lourenço
                                                                                                       Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

                                      D E C R E T O N.º 10.290.
                      “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                       autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4607/18/2013;
                                              DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 19.631,55 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme
programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no
exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio Programa
Turístico Brasileiro, destinados ao Centro Itinerante de Informações e Serviços Turísticos, no valor
de R$ 19.631,55 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                      Registre-se e publique-se.
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013.
                                                PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 07.03.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                               Acesse www.guaruja.sp.gov.br
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                   sexta-feira
                                                                                                                                                   8 de março de 2013
                                                                                                                                                                                        13
      EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO n.º 026/2013.                     seus efeitos à 31.01.2013.                                                                       PREFEITA
Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO                            Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
CULTURAL DE OLHO NO FUTUVO; Objeto: Realização de ativi-                Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.        “SEDESC”/dll
dades culturais e oficinas específicas, com a função precípua de                                  PREFEITA                               Registrada no Livro Competente
promover a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens                      Secretário Municipal de Administração                 “UAE GBPRE”, em 15.02.2013
da Comunidade dos Bairros Paecará e Sítio Conceiçãozinha em          “ADM GP5.1”/dll                                                     Débora de Lima Lourenço
situação de vulnerabilidade social; Processo administrativo n.º:     Registrada no Livro Competente                                      Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
36548/157618/2012; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assi-      “UAE GBPRE”, em 15.02.2013
natura; Valor: R$ 111.600,00; Dotação orçamentária: 09.01.13.39      Débora de Lima Lourenço                                                                 Portaria N.º 1011/2013.-
2.1006.2.073.3.3.50.43.00 – ficha 407; Data de Assinatura: 05 de     Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
março de 2013; Guarujá, 07 de março de 2013; DÉBORA DE LIMA                                                                              no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei e publico.                                   Portaria N.º 995/2013.-                                                   RESOLVE:
                                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            DESIGNAR o servidor JOSÉ FERNANDO DE JESUS FONSECA –
                   EDITAL DE CONVOCAÇÃO                              no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                   Pront. n.º 15.968, para responder como Coordenador II (FG-S2),
O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa                                   RESOLVE:                                 junto à Diretoria de Proteção Social Especial.
e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída         DESIGNAR a servidora ANDRÉA MORAIS DIAS – Pront. n.º 18.246,                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos       para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de        Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.
Decretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de ju-     Gestão de Pessoas, retroagindo seus efeitos à 31.01.2013.                                        PREFEITA
lho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de ju-                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
lho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus               Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.        “SEDESC”/dll
membros (representantes do Poder Público, usuários, empresa                                       PREFEITA                               Registrada no Livro Competente
e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se no                 Secretário Municipal de Administração                 “UAE GBPRE”, em 15.02.2013
dia 11 de março de 2013 – segunda-feira, às 15 horas, na Sala        “ADM GP5.1”/dll                                                     Débora de Lima Lourenço
de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do      Registrada no Livro Competente                                      Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont        “UAE GBPRE”, em 15.02.2013
800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP.                                 Débora de Lima Lourenço                                                               (Republicação por incorreção)
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de março de 2013.             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1153/2013.-
                AVERALDO MENEZES ALMEIDA                                                                                                 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                            Presidente                                                    Portaria N.º 1008/2013.-                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:
                     Portaria N.º 981/2013.-                         usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       NOMEAR a Sr.ª DULCE MARA RIPOLI, para o cargo de provimen-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                        RESOLVE:                                 to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III junto
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                    DESIGNAR a servidora MÁRCIA FERRAZ – Pront. n.º 9.047, para         à Diretoria de Gestão de Pessoas, retroagindo seus efeitos à
                            RESOLVE:                                 responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de        01.03.2013.
DESIGNAR a servidora FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA – Pront. n.º            Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titular                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
12.992, para responder pela função de Orientador de Ensino           (Pront. n.º 16.717), por motivo de férias.                               Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.
(FG-E4), junto à E.M. “Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira”,                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                                           PREFEITA
retroagindo seus efeitos à 01.02.2013.                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.                     Secretário Municipal de Administração
               Registre-se, publique-se e dê ciência.                                             PREFEITA                               “UAE”/dll
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.          Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania        Registrada no Livro Competente
                             PREFEITA                                “SEDESC”/dll                                                        “UAE GBPRE”, em 06.03.2013
                Secretário Municipal de Educação                     Registrada no Livro Competente                                      Débora de Lima Lourenço
“SEDUC”/mesr                                                         “UAE GBPRE”, em 15.02.2013                                          Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Registrada no Livro Competente                                       Débora de Lima Lourenço
“UAE GBPRE”, em 15.02.2013                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                             (Republicação por incorreção)
Mariana Elizabeth Santos Rosa-                                                                                                                               Portaria N.º 1183/2013.-
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                                                Portaria N.º 1009/2013.-                        MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
                     Portaria N.º 982/2013.-                         usando das atribuições que a Lei lhe confere;                                                  RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                        RESOLVE:                                 DESIGNAR o servidor FLORIAN SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR –
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                    RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I          Pront. n.º 15.035, para responder como Coordenador III (FG-S3),
                            RESOLVE:                                 (FG-S4), junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento       junto à Diretoria de Recursos Materiais, retroagindo seus efeitos
DESIGNAR a servidora SONIA ALENCAR DE CALDAS LOPES –                 da Assistência Social, do servidor JOSÉ FERNANDO DE JESUS           à 01.03.2013.
Pront. n.º 5.664, para responder pela função de Orientador de        FONSECA – Pront. n.º 15.968.                                                     Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Augusto Antunes Correa”, retroagin-                 Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.
do seus efeitos à 01.02.2013.                                            Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.                                    PREFEITA
               Registre-se, publique-se e dê ciência.                                             PREFEITA                                             Secretário Municipal de Administração
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.           Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania        “UAE”/dll
                             PREFEITA                                “SEDESC”/dll                                                        Registrada no Livro Competente
                Secretário Municipal de Educação                     Registrada no Livro Competente                                      “UAE GBPRE”, em 06.03.2013
“SEDUC”/mesr                                                         “UAE GBPRE”, em 15.02.2013                                          Débora de Lima Lourenço
Registrada no Livro Competente                                       Débora de Lima Lourenço                                             Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
“UAE GBPRE”, em 15.02.2013                                           Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Mariana Elizabeth Santos Rosa-                                                                                                                            (Republicação por incorreção)
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                                               Portaria N.º 1010/2013.-                                            Portaria N.º 1184/2013.-
                                                                     MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                     Portaria N.º 994/2013.-                         usando das atribuições que a Lei lhe confere;                       no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                       RESOLVE:                                                            RESOLVE:
usando das atribuições que a Lei lhe confere;                        RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador II        DESIGNAR a servidora ANA MARIA DOS SANTOS – Pront. n.º
                           RESOLVE:                                  (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, do servi-   12.390, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto
RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III         dor RENATO GOMES PAVON – Pront. n.º 13.893.                         à Diretoria de Recursos Materiais, retroagindo seus efeitos à
(FG-S6), junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, da servidora GI-                Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               01.03.2013.
SELI VIVIANE AMORIM STEFANI – Pront. n.º 13.878, retroagindo            Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013.                    Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
14                  sexta-feira
                    8 de março de 2013
                                                                                                                                                                    Diário Oficial
                                                                                                                                                                     GUARUJÁ
    Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.                                       PREFEITA                                   Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013.
                             PREFEITA                                Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania                                     PREFEITA
              Secretário Municipal de Administração                “SEDESC” /mesr                                                        Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
“UAE”/dll                                                          Registrada no Livro Competente                                      “SEDESC” /mesr
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 22.02.2013                                          Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 06.03.2013                                         Mariana Elizabeth Santos Rosa                                       “UAE GBPRE”, em 22.02.2013
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                           Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                                                                                              Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
                                                                                       Portaria N.º 1062/2013.-
                  (Republicação por incorreção)                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                 Portaria N.º 1066/2013.-
                    Portaria N.º 1221/2013.-                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:                                 usando das atribuições que a Lei lhe confere,
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      DESIGNAR a servidora MÁRCIA MONTEIRO SALLES SILVA – Pront.                                      RESOLVE:
                           RESOLVE:                                n.º 13.900, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à     DESIGNAR o servidor ADEILSON DA COSTA ALVES – Pront. n.º
NOMEAR o Sr. LEONARDO WOLF GOMES BLOEM DA SILVEIRA,                Diretoria de Gestão Integrada de Planejamento da Assistência        14.735, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Di-
para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, As-         Social, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.902),   retoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento do
sessor Estratégico IV, junto à Assessoria Superior, retroagindo    por motivo de substituição.                                         seu titular (Pront. n.º 14.743), por motivo de férias.
seus efeitos à 01.03.2013.                                                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                 Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013.           Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013.
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.                                      PREFEITA                                                             PREFEITA
                             PREFEITA                                Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania          Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
                  Advogado Geral do Município                      “SEDESC” /mesr                                                      “SEDESC” /mesr
“AGM”/dll                                                          Registrada no Livro Competente                                      Registrada no Livro Competente
Registrada no Livro Competente                                     “UAE GBPRE”, em 22.02.2013                                          “UAE GBPRE”, em 22.02.2013
“UAE GBPRE”, em 06.03.2013                                         Mariana Elizabeth Santos Rosa                                       Mariana Elizabeth Santos Rosa
Débora de Lima Lourenço                                            Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                           Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
                                                                                       Portaria N.º 1063/2013.-                                              Portaria N.º 1059/2013.-
                  (Republicação por incorreção)                    MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                    Portaria N.º 1222/2013.-                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                                      RESOLVE:                                                              R E S O L V E:
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      DESIGNAR a servidora EUNICE TIEKO HIGA DE ARAÚJO – Pront.           DESIGNAR a servidora SIRLEI IZUMI FUKUSHIMA – Pront. n.º
                           RESOLVE:                                n.º 3.907, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à      13.902, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-
NOMEAR a Sr.ª INGRID GAMITO RONDINI, para o cargo de provi-        Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência         10, de Diretor I, junto à Diretoria de Gestão Integrada e Plane-
mento em comissão, símbolo DAS-6, Assessor Estratégico IV, jun-    Social, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.900),   jamento de Assistência Social, durante o impedimento do seu
to à Assessoria Superior, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.   por motivo de substituição.                                         titular (Pront. n.º 13.909), por motivo de férias.
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                          Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.             Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013.           Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2012.
                             PREFEITA                                                           PREFEITA                                                              PREFEITA
                  Advogado Geral do Município                         Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana            Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
“AGM”/dll                                                          “SEDGU” /mesr                                                       “SEDESC” /mesr
Registrada no Livro Competente                                     Registrada no Livro Competente                                      Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 06.03.2013                                         “UAE GBPRE”, em 22.02.2013                                          “UAE GBPRE”, em 22.02.2013
Débora de Lima Lourenço                                            Mariana Elizabeth Santos Rosa                                       Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                           Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino

                    Portaria N.º 1264/2013.-                                           Portaria N.º 1064/2013.-                                             Portaria N.º 1058/2012.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,           MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;                  usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       usando das atribuições que a Lei lhe confere,
                           RESOLVE:                                                            RESOLVE:                                                            RESOLVE:
DESIGNAR a servidora REGINA CÁSSIA DONINI – Pront. n.º 11.569,     DESIGNAR a servidora CAROLINA CASARO GONÇALVES – Pront.             DESIGNAR a servidora PATRICIA PAES PRIETO SOARES – Pront.
para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Procuradoria   n.º 13.937, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à     n.º 15.060, para responder pela função de Diretor de Unidade
Geral do Município, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013.         Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento        Ensino junto à E.M. “José de Souza”, durante o impedimento do
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             do seu titular (Pront. n.º 10.725), por motivo de férias.           seu titular (Pront. n.º 8.195), por motivo de férias.
     Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013.                      Registre-se, publique-se e dê-se ciência.                           Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
                             PREFEITA                                  Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013.           Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013.
                  Advogado Geral do Município                                                    PREFEITA                                                            PREFEITA
“AGM”/dll                                                            Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania                        Secretário Municipal de Educação
Registrada no Livro Competente                                     “SEDESC” /mesr                                                      “SEDUC” /mesr
“UAE GBPRE”, em 06.03.2013                                         Registrada no Livro Competente                                      Registrada no Livro Competente
Débora de Lima Lourenço                                            “UAE GBPRE”, em 22.02.2013                                          “UAE GBPRE”, em 22.02.2012
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino                          Mariana Elizabeth Santos Rosa                                       Mariana Elizabeth Santos Rosa
                                                                   Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino                           Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
                    Portaria N.º 1061/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,                              Portaria N.º 1065/2013.-                                           Portaria N.º 1027/2012.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere,                      MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,            MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
                           RESOLVE:                                usando das atribuições que a Lei lhe confere,                       usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
DESIGNAR a servidora OLINTET MARIA MENDES B. DE GÓES –                                       RESOLVE:                                  Considerando o que consta no processo administrativo n.º
Pront. n.º 9.916, para responder como Coordenador II (FG-S2),      DESIGNAR a servidora JANAÍNA ANDRÉ SANTANA DA SILVA –               16917/18798/2012;
junto à Diretoria de Proteção Social Básica, durante o impedi-     Pront. n.º 16.632, para responder como Coordenador (FG-S2),                                 RESOLVE:
mento do seu titular (Pront. n.º 13.906), por motivo de férias.    junto à Diretoria de Proteção Social Básica, durante o impedi-      TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 913/2013, que designou a
             Registre-se, publique-se e dê-se ciência.             mento do seu titular (Pront. n.º 11.913), por motivo de férias..    servidora ELDA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA – Pront. n.º 7.748,
   Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013.                   Registre-se, publique-se e dê-se ciência.               para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria
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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 8 de março de 2013 • Ano 11 • Edição: 2715 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Ministro do Esporte visita Guarujá O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, vem à Cidade para visitar centro es- portivo, que poderá ser utilizado para treinamento na Copa do Mundo de 2014. O Governo Federal disponibilizará às candidatas a cidade base recursos para melhorias de equipamentos públicos, que poderão receber seleções no Mundial de Futebol. Guarujá, que já tem R$ 12 milhões para as obras, espera receber a mesma quantia do Ministério do Esporte para intervenções no Estádio Municipal Antônio Fernandes. Página 3 dia internacional da mulher Fotos Arquivo/PMG e Reprodução povos de terreiros cadastro único Guarujá sedia Sistema fica Município tem Conferência Livre fora de operação programação especial Página 4 Página 6 PáginaS 8, 9, 10 e 20
  • 2. 2 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil 3355-3263 199 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n - Centros Comunitários Jardim Boa Esperança • CAEC Isabel Ortega de Souza Albergue Municipal 3358-2976 3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II 3308-7000 3344-4500 3352-5729 Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho 3386-2340 3386-6259 3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553 Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa 3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422 3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança 3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez Secretaria do Turismo 3386-8556 3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II 3308-7790 Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945 3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea 3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Biblioteca Municipal Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041 e Convivência Social Enseada 3355-9206 / 0800-777-6655 3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT) Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666 3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê 3353-7529 Casa dos Conselhos UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181 Secretaria de Finanças 3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho 3342-2898 3386-8273 Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice 0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3342-5458 3383-2181 Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá 181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 UPA Enseada 3351-3661 Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite 3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro Conselho Municipal dos Direitos da 3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar 3386-8820 3386-6806 190 UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008 3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às Doe vida expediente atividades da Câmara | Projeto gráfico • Diego Rubido Municipal, bem como a Colabore | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Santo Amaro PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 3 visita técnica Ministro do Esporte vem a Guarujá na segunda Aldo Rebelo fará visita interessados em conhecer as ins- Arquivo/PMG talações hoteleira e dos centros técnica no Estádio esportivos. Já vieram ao Municí- Municipal e no pio as delegações da Alemanha, Ginásio Tejereba; Coréia do Sul, Suíça, Bélgica, Estados Unidos e Inglaterra. no fim da tarde, o A vistoria às instalações do ministro participa de Estádio Municipal, localizado na Rua Brasilina Desidério, s/ solenidade com atletas nº, no Jardim Helena Maria, está no Guaibê prevista para às 14h30. No local, O o ministro encontrará os jogado- Município recebe a res da Liga Municipal de Futebol. visita do Ministro do Às 15 horas, Rebelo conhecerá as Esporte, Aldo Rebelo, instalações do Centro Esportivo na segunda-feira, 11. Duque de Caxias, Praça Horácio O ministro fará visita técnica nas Láfer, s/nº, onde também terá instalações do Estádio Municipal contato com os atletas das escolas Antônio Fernandes e ao Centro de natação, voleibol e basquete. Esportivo Duque de Caxias. A Às 16 horas, o ministro do vinda de Rebelo está relacionada Esporte participa de solenidade ao fato de Guarujá ser candidata com participação dos atletas a sub-sede na Copa do Mundo locais, no Ginásio Poliesportivo de 2014. Marivaldo Fernandes, o Guaibê, A Cidade já recebeu a visita na Avenida Santos Dumont nº de representantes de seis países 420, no Santo Antônio. Marcos Miguel
  • 4. 4 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ povos de terreiros Encontro discute políticas para religiões de matriz africana A II Conferência Livre acontece a partir das 8h30, serão giosas de matriz africana para A programação do evento tarde, haverá atividades culturais, discutidas as demandas e pro- discutir as prioridades coletivas, começará com a acolhida aos plenária geral e apresentação do de Povos de Terreiros postas dos adeptos e praticantes além de promover ações para a participantes, abertura oficial, Grupo Afoxé-Motumbaxé. de Guarujá e Bertioga das religiões de raízes africanas. preservação da cultura. “Iremos momento ritual, fala inspiradora A Conferência dos Povos de acontece neste sábado, Ao fim dos debates, será ela- discutir políticas, tirar propostas e discussão do tema “Afro Reli- Terreiro e Comunidades Tradi- borado um documento com as e demandas. Será um espaço giosidade x Sustentabilidade”. O cionais conta com o apoio da Pre- no Ginásio Tejereba conclusões e reivindicações dos para os povos de comunidades segundo tema do dia será o afro feitura, por meio da Secretaria de N este sábado, 9, o participantes. tradicionais exercerem o direito religioso na visão da sociedade, Cultura, Secretaria de Esportes e Ginásio do Tejereba Durante os dois dias do even- à diversidade cultural”, explicou união, organização e sistematiza- Coeppir. O Ginásio do Tejereba sediará a II Confe- to, haverá ainda a apresentação Roberto Luiz de Oliveira, da Co- ção. A programação do período fica na Praça Horácio Láfer, na rência Livre de Povos de danças e encenações de grupos ordenadoria Especial de Políticas da manhã será encerrada com Praia da Enseada. Inscrições pelo de Terreiros de Guarujá e Ber- de afoxé e orações. O objetivo é para a Promoção da Igualdade apresentações de capoeira e telefone (13) 9742-8284 ou pelo tioga. Durante o encontro, que reunir os adeptos de casas reli- Racial (Coeppir). maculelê do Grupo AfroKetu. À e-mail iledemolu@uol.com.br. Roberto Luiz
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 5 first lego league Equipes campeãs de robótica embarcam para competição nacional A Vencedores da s quatro equipes cam- Profissionais do Futuro (E.M. está previsto para segunda-feira, é total. “Eles têm capacidade peãs na fase regional 1º de Maio), Evolution (E.M. 11. A programação para a etapa e dedicação para a conquista. fase regional, as de robótica First Lego Ramos Camaro) e Mac’ Troll nacional segue a mesma regra Estou esperançosa e desejo quatro equipes League viajaram para (E.M. Professora Ivonete). da fase inicial (regional). Ao fim muita sorte nesta etapa.” A partiram do Paço Brasília nesta quinta-feira, 7, em Os alunos partiram do Paço da competição, será apenas um educadora conclui dizendo que busca da vitória no campeonato Raphael Vitiello, no início da vencedor por categoria. todas as categorias são válidas Raphael Vitiello nacional. As turmas ganhadoras noite. A competição acontece na Segundo a coordenadora do como mérito de orgulho para o em busca da foram: Eye of the Tiger (Escola Capital Federal, de hoje a domin- Projeto Lego, Edvânia Maria de Município. vitória nacional Municipal Lucimara Vicente), go, 10. O retorno dos estudantes Arruda, a confiança nos alunos Fotos Pedro Rezende
  • 6. 6 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ obmep cadastro único Estudantes já podem ser Sistema do Bolsa Família inscritos na Olimpíada está indisponível até dia 17 Brasileira de Matemática A Prefeitura informa aos munícipes que o Sistema de Cadastro Único estará indis- ponível de 9 e 17 de março. Pedro Rezende O serviço volta à normalida- de a partir do dia 18. Esse é o único sistema que efetua o registro do programa Bolsa Família em todo o Brasil. Os demais atendimentos ao público continuarão fun- cionando normalmente das 8 às 16h30, na Rua Cava- lheiro Nami Jafet, 669, no Centro, ou pelo telefone 3382-4444. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, o motivo da paralisação do serviço é a conclusão do processo de implantação da nova versão do sistema responsável pela localização e atribuição do Número de Informa- ção Social, que se tornou necessária devido ao cres- cimento da quantidade de benefícios. A atualização trará melhorias diretas para o Sistema de Cadastro Úni- co, como a implantação da nova regra de unicidade cadastral. Escolas têm até 5 de abril para da competição em busca de Iniciada em 2005, a Olim- experiência e novas oportuni- píada Brasileira de Matemática efetivar inscrição no desafio dades”, disse a coordenadora das Escolas Públicas é um educacional; podem participar todos de Matemática da Secretaria de projeto do Instituto Nacional os alunos do Ensino Fundamental II Educação, Umbelina Dantes do de Matemática Pura e Apli- Nascimento Silva. cada (IMPA). É promovida A s escolas municipais II (6º ao 9º ano). Na avaliação Na 8ª edição do evento, pelo Ministério da Ciência e de Guarujá têm até 5 da primeira fase, que acontece dois alunos da rede pública de Tecnologia e Inovação (MCTI) de abril para efetuar no dia 4 de junho, podem par- Guarujá foram campeões. O e pelo Ministério da Educação a inscrição dos alu- ticipar todos os alunos de cada estudante do 7º ano da Escola (MEC), com apoio da Socie- nos na 9ª edição da Olimpíada unidade. Já na segunda fase, em Estadual José Cavariani ganhou dade Brasileira de Matemática Brasileira de Matemática para 14 de setembro, pode realizar a medalha de ouro. Já o aluno (SBM). Participaram da última Escolas Públicas (OBMEP). Os a prova o máximo de 5% dos do 9º ano da Escola Municipal edição da OBMEP, em 2012, cadastros devem ser realizados estudantes inscritos, de cada Benedito Cláudio, Ednaldo mais de 19 milhões de alunos Comissão Interna de no site www.obmep.org.br. escola. “Há uma motivação Correia, conquistou o segundo de 46.728 escolas, que abran- Prevenção de Acidentes A competição é voltada aos por parte da Prefeitura, para lugar. A premiação será em gem 99.42% dos Municípios alunos do Ensino Fundamental que todos os alunos participem junho, em Brasília. brasileiros. cipa@guaruja.sp.gov.br
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 7 emcena brasil Município oferece cinema, teatro e circo na Praça do Povo Fotos Pedro Rezende Ação viabilizada Os grupos reconhecidos no Brasil e no exterior integram a carava- pela Prefeitura em na, cujo objetivo é promover o parceria com o acesso à arte, tendo como tema Governo do Estado a cultura popular. No sábado, 9, o público acontece neste fim de poderá conferir Contação de semana, na Santa Rosa; Histórias “Pedro Pedroca Ca- programação também timbirimboca” (às 15 horas); contará com música, teatro para crianças “Boi Vira- mundo” (às 19 horas), espetácu- leitura de histórias e lo de mamulengo “As Folias no oficinas para crianças Terreiro do Seu Mané Pacaru” e adultos *(às 20 horas) e a sessão de cinema “Cine Curta Brasil” (a O ficinas, teatro, leituras partir das 21 horas). de histórias, sessão de cinema, apresentação musical entre outras ações culturais para adultos e crianças. São as atividades que o Projeto EmCena Brasil, levará à comunidade do bairro Santa Rosa, no sábado, 9, e domingo, 10. O projeto, que acontece na Praça do Povo, a partir das 15 horas, com entrada franca, conta No domingo, 10, haverá a EmCena Brasil com o apoio da Prefeitura, por contação da histórias “O Mos- O projeto, que está na meio da Secretaria de Cultura. quito Faniquito com Siricutico”, estrada há mais de qua- As atividades acontecem em às 15 horas; teatro para crianças tro anos, com mais de 100 um caminhão que fica estaciona- com a peça “Faz de Conta que apresentações em diversas do na praça e se transforma em Tem... História”, às 17 horas; regiões, tem como objetivo um palco para apresentação das show musical, espetáculo de difundir e promover a cultura companhias de teatro Cia Mão danças e percussão com o Gru- e o teatro. A ação é realizada livre, Cia Abaréteatro, Cia An- po Zabelê, às 19 horas, e para o com apoio da Secretaria de daime Unimep, Cia Mão Livre, encerramento terá, a partir das 20 Estado da Cultura. Grupo Zabelê e Los Circo Los. horas, um espetáculo circense. espaço cultural Câmara recebe mostra de gravuras O carioca Oscar Innecco artista plástico podem ser vistos Oscar Innecco está em sua apresenta a exposição ‘Bosques até o próximo dia 26. décima segunda exposição. A Particulares’, no Espaço Cultural Os quadros são inspirados carreira artística começou em Vereador Alberto Marques, da em cores e formas geométricas 1985. Mas, em 1971, já atu- Câmara Municipal. São cerca de de plantas e flores, combinando ava como desenhista técnico 20 gravuras em linóleo, espécie valores ecológicos ao estilo con- e projetista de peças, móveis, de tecido impermeável feito de temporâneo, principal marca do entre outros produtos, o que Divulgação juta e untado com óleo de linhaça autor. contribuiu para que ingressasse e cortiça em pó. Os trabalhos do Aos 65 anos, o engenheiro no mundo da arte.
  • 8. 8 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ geração de renda Elas aprendem a cuidar das próprias finanças e dão exemplo Município ofereceu Fotos Divulgação às moradoras da Cidade palestras sobre geração de trabalho e renda, com enfoque no planejamento financeiro e incentivo aos estudos A s moradoras de Vi- cente de Carvalho foram presenteadas com duas palestras especiais pelo Mês da Mulher, na quarta-feira, 6. A atividade, que aconteceu no Sindicato dos Funcionários Públicos com o tema Geração de Trabalho e Renda, trouxe para as convi- dadas, além de ensinamentos sobre planejamento e finanças, incentivo aos estudos e novas expectativas para o futuro. O primeiro palestrante, o empresário Fernando Correa Atividades foram da Cruz, contou sua história foco é fazer com que as pessoas realizadas na sede desde que morou em Morri- despertem para a necessidade do Sindicato dos nhos, no Guarujá, até quando de qualificação”. Ele disse que Funcionários Públicos conquistou seu diploma nos o problema não é a falta de Estados Unidos, sempre desta- emprego, mas a de profissionais cando a presença feminina na aptos. O professor salienta que sua trajetória. Fer- não há limites para nando ressaltou a as mulheres em ne- tras conquistas, como comprar importância da es- Atividade nhum setor. “Tenho uma moto e ir trabalhar na casa posa ao cuidar do integra alunas nos Caecs das clientes”, disse Patrícia, dinheiro da casa e programação que fazem curso ressaltando que já se sentiu por se emocionou ao de empilhadeira. outras palestras assistidas no falar da mãe. “Se as do mês da Hoje em dia não Sindicato. mulheres soubes- mulher tem restrição”. A monitora Magda Lafayette sem o quão extra- As mulheres se Gama Dantas também achou as ordinárias elas são, muitas não mostraram interessadas pelas palestras interessantes e disse que se sentiriam tão injustiçadas”, atividades, participavam das vai começar a usar as dicas para disse o palestrante, que des- dinâmicas e tiravam dúvidas. cuidar da casa e da família. Para tacou a alegria de voltar à sua A manicure Patrícia Silva de ela, as mulheres podem fazer cidade natal. Conceição contou sua história qualquer trabalho que desejam, A segunda palestra, do pro- em uma das palestras. “Eu que- apesar dos preconceitos. “Os fessor de culinária Ailton Jesus ria conquistar o meu cantinho homens é que têm que tomar cui- Patrícia: queria conquistar o meu Magda disse que gostou das cantinho e consegui; estudei, virei da Silva, destacou a importância primeiro. Consegui, estudei, dado com a força das mulheres palestras e que vai usar as dicas manicure e aprendi a guardar da qualificação para melhorar o me tornei manicure e aprendi a no mercado de trabalho”, alertou para cuidar da casa e da família dinheiro para outras conquistas crescimento do Município. “O guardar meu dinheiro para ou- Magda.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 9 8 de março Mulheres Raimundo Nogueira destacam igualdade Rute: “Em todos os setores eu vejo igualdade de espaço e respeito” no trabalho Karoline Gomes elas dominam a situação. Repórter universitária O setor de Obras da Prefei- tura, por exemplo, normalmente As funcionárias ocupado por homens, agora está igualado em questão de funcioná- da Prefeitura rios. A secretária do setor, Viviane dão exemplo de Batista de Oliveira, que trabalha participação e força há três anos na Prefeitura, afirma na gestão pública que a convivência entre homens O e mulheres é ótima e o respeito, Dia da Mulher é, mútuo. “As mulheres estão cada além de uma home- vez mais se adaptando em muitas nagem, uma prova áreas. Aqui é um exemplo disso”, de conquistas e metas disse Viviane. alcançadas pelas mulheres. Hoje, A recepcionista do Paço Mu- elas ocupam grandes cargos e nicipal Raphael Vitiello, Rute da contribuem para o desenvolvi- Silva Moreira dos Santos, disse mento da Cidade, não somente que os três anos de trabalho sem- nos cargos geralmente ocupados pre foram tranquilos “Nunca tive por mulheres, mas também em nenhum problema, as pessoas espaços que normalmente são colaboram e ajudam quando eu ocupados por homens. preciso”. Para ela, as mulheres se As funcionárias da Prefeitura destacam no trabalho que fazem, de Guarujá são um exemplo de e hoje em dia, podem celebrar a participação e força na gestão, seja igualdade. “Em todos os setores em funções de chefia, nos setores eu vejo igualdade de espaço e de atendimento ao público, enfim, respeito”, afirma a funcionária, em todos os setores que ocupam que tem deficiência física.
  • 10. 10 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ música Casa do Educador homenageia mulheres com apresentação de corais N esta sexta-feira , 8, a Fotos Arquivo/PMG Casa do Educador fará uma homenagem às mulheres pelo seu dia, com apresentações de corais e solistas. A programação começa às 19h30 com a apresentação do Coral de Santos “Vozes da Fé”, sob a regência de Lúcia Fidalgo. Logo após, os solistas Zezão e Dadá farão a performance de “Ave Maria do Sertão”. A noi- te também será marcada pela apresentação do Coral da Casa do Educador “Canto que Encan- ta”, que terá regência de Adônis Xavier. Além disso, haverá uma homenagem à professora Alice Mazini, profissional que partici- pa ativamente das atividades. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Educação. A Casa do Educador fica na Avenida Le- omil, 164, no Centro. A entrada é gratuita. Atividade é aberta ao público bailinho Terceira idade também conta com programação especial Dia da Mulher é e Assistência Social é voltada interessado deve ter acima de 60 aos frequentadores do Cati. A anos de idade. O idoso pode se comemorado no Cati programação, que acontece a inscrever nos cursos de pintura com música e dança partir das 9 horas, contará com em tecido, crochê, tricô, pintura a agitação de músicas variadas. em tela, aulas de canto, jogos de Para comemorar o Dia Inter- Durante o baile diurno será ser- mesa, tai chi chuan, dança de nacional da Mulher, a Prefeitura vido coffee-break. “Faremos uma salão, entre outros. Os monito- realiza nesta sexta-feira, 8, o comemoração para marcar o Dia res geralmente são voluntários. “Bailinho para a Terceira Idade”, da Mulher, mas nossos encontros Atualmente, cerca de 300 idosos no Centro de Atendimento à sempre visam o bem-estar e a participam das atividades assi- Pessoa Idosa (Cati), localizado socialização da terceira idade que duamente. na Avenida Adhemar de Barros, frequenta nossas atividades”, dis- Para outras informações, o 571, no Santo Antônio. se Maria Cristina Silva de Lima, idoso ou o voluntário pode entrar A festa coordenada pela Se- responsável pela unidade. em contato na sede do Cati, ou cretaria de Desenvolvimento Para participar do Centro, o pelo telefone 3384-1156. Os frequentadores da unidade sempre são contemplados com festas temáticas
  • 11. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 11 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos D E C R E T O N.º 10.286. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4604/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.137.299,03 (cinco milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2 exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal destinados às obras de reforma do Aeroporto de Guarujá – 1.ª Etapa, no valor de R$ 5.137.299,03 (cinco milhões, cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais e três centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.288. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4526/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.622,60 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal – Fundo Nacional de Saúde – 2 FNS, destinados à implantação de Farmácia Popular – Convênio 84/08 – Fiocruz, no valor de R$ 5.622,60 (cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.03.2013 Débora de Lima Lourenço D E C R E T O N.º 10.287. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4603/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.658,37 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercí- cio de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio com o Ministério das Cidades, destinados às obras de infraestrutura e habitação do Jardim Castelo – Rubro Negro, no valor de R$ 175.658,37 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  • 12. 12 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ D E C R E T O N.º 10.289. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4539/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 38.500,88 (trinta e oito mil, quinhentos reais e oitenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no 2 exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo destinados ao Projeto Verão, no valor de R$ 38.500,88 (trinta e oito mil, quinhentos reais e oitenta e oito centa- vos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.03.2013 Débora de Lima Lourenço D E C R E T O N.º 10.291. Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4484/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 321.622,42 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos próprios do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, no valor 2 de R$ 321.622,42 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.290. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o que consta no processo administrativo n.º 4607/18/2013; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.631,55 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com o superávit financeiro verificado no exercício de 2012 dos recursos transferidos pelo Governo Federal, através de convênio Programa Turístico Brasileiro, destinados ao Centro Itinerante de Informações e Serviços Turísticos, no valor de R$ 19.631,55 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 07 de março de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 07.03.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Acesse www.guaruja.sp.gov.br
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 8 de março de 2013 13 EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO n.º 026/2013. seus efeitos à 31.01.2013. PREFEITA Convenentes: Município de Guarujá e a ASSOCIAÇÃO SÓCIO Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania CULTURAL DE OLHO NO FUTUVO; Objeto: Realização de ativi- Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. “SEDESC”/dll dades culturais e oficinas específicas, com a função precípua de PREFEITA Registrada no Livro Competente promover a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens Secretário Municipal de Administração “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 da Comunidade dos Bairros Paecará e Sítio Conceiçãozinha em “ADM GP5.1”/dll Débora de Lima Lourenço situação de vulnerabilidade social; Processo administrativo n.º: Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino 36548/157618/2012; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assi- “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 natura; Valor: R$ 111.600,00; Dotação orçamentária: 09.01.13.39 Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 1011/2013.- 2.1006.2.073.3.3.50.43.00 – ficha 407; Data de Assinatura: 05 de Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, março de 2013; Guarujá, 07 de março de 2013; DÉBORA DE LIMA no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; LOURENÇO - Pronto. n.º 11.901, que o digitei e publico. Portaria N.º 995/2013.- RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR o servidor JOSÉ FERNANDO DE JESUS FONSECA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 15.968, para responder como Coordenador II (FG-S2), O Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Tarifa RESOLVE: junto à Diretoria de Proteção Social Especial. e da Rede de Transporte Público do Guarujá – RTG, instituída DESIGNAR a servidora ANDRÉA MORAIS DIAS – Pront. n.º 18.246, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. pelo Decreto n.º 8.718, de 07 de julho de 2009, alterado pelos para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Decretos n.ºs 8.985, de 19 de julho de 2010, 9.000, de 29 de ju- Gestão de Pessoas, retroagindo seus efeitos à 31.01.2013. PREFEITA lho de 2010, 9.410, de 01 de junho de 2011, 9.462, de 06 de ju- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania lho de 2011 e 9.801, de 14 de março de 2012, CONVOCA seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. “SEDESC”/dll membros (representantes do Poder Público, usuários, empresa PREFEITA Registrada no Livro Competente e Sindicato) para participar de Reunião Ordinária a realizar-se no Secretário Municipal de Administração “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 dia 11 de março de 2013 – segunda-feira, às 15 horas, na Sala “ADM GP5.1”/dll Débora de Lima Lourenço de Reuniões do Gabinete da Prefeita, localizada no 5.º andar do Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Paço Municipal “Moacir dos Santos Filho”, à Av. Santos Dumont “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 800, Vila Santo Antonio, Guarujá/SP. Débora de Lima Lourenço (Republicação por incorreção) Prefeitura Municipal de Guarujá, 07 de março de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1153/2013.- AVERALDO MENEZES ALMEIDA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Presidente Portaria N.º 1008/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: Portaria N.º 981/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, NOMEAR a Sr.ª DULCE MARA RIPOLI, para o cargo de provimen- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial III junto no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; DESIGNAR a servidora MÁRCIA FERRAZ – Pront. n.º 9.047, para à Diretoria de Gestão de Pessoas, retroagindo seus efeitos à RESOLVE: responder como Coordenador III (FG-S3), junto à Diretoria de 01.03.2013. DESIGNAR a servidora FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA – Pront. n.º Proteção Social Especial, durante o impedimento do seu titular Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 12.992, para responder pela função de Orientador de Ensino (Pront. n.º 16.717), por motivo de férias. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. (FG-E4), junto à E.M. “Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira”, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA retroagindo seus efeitos à 01.02.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Secretário Municipal de Administração Registre-se, publique-se e dê ciência. PREFEITA “UAE”/dll Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Registrada no Livro Competente PREFEITA “SEDESC”/dll “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Secretário Municipal de Educação Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “SEDUC”/mesr “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino (Republicação por incorreção) Mariana Elizabeth Santos Rosa- Portaria N.º 1183/2013.- Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1009/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Portaria N.º 982/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: DESIGNAR o servidor FLORIAN SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR – no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I Pront. n.º 15.035, para responder como Coordenador III (FG-S3), RESOLVE: (FG-S4), junto à Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento junto à Diretoria de Recursos Materiais, retroagindo seus efeitos DESIGNAR a servidora SONIA ALENCAR DE CALDAS LOPES – da Assistência Social, do servidor JOSÉ FERNANDO DE JESUS à 01.03.2013. Pront. n.º 5.664, para responder pela função de Orientador de FONSECA – Pront. n.º 15.968. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Augusto Antunes Correa”, retroagin- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. do seus efeitos à 01.02.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê ciência. PREFEITA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania “UAE”/dll PREFEITA “SEDESC”/dll Registrada no Livro Competente Secretário Municipal de Educação Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 “SEDUC”/mesr “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Débora de Lima Lourenço Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “UAE GBPRE”, em 15.02.2013 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Mariana Elizabeth Santos Rosa- (Republicação por incorreção) Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1010/2013.- Portaria N.º 1184/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 994/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere; no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere; RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Coordenador II DESIGNAR a servidora ANA MARIA DOS SANTOS – Pront. n.º RESOLVE: (FG-S2), junto à Diretoria de Proteção Social Especial, do servi- 12.390, para responder como Coordenador I (FG-S1), junto RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor III dor RENATO GOMES PAVON – Pront. n.º 13.893. à Diretoria de Recursos Materiais, retroagindo seus efeitos à (FG-S6), junto à Diretoria de Gestão de Pessoas, da servidora GI- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. 01.03.2013. SELI VIVIANE AMORIM STEFANI – Pront. n.º 13.878, retroagindo Prefeitura Municipal de Guarujá, 15 de fevereiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
  • 14. 14 sexta-feira 8 de março de 2013 Diário Oficial GUARUJÁ Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITA Secretário Municipal de Administração “SEDESC” /mesr Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania “UAE”/dll Registrada no Livro Competente “SEDESC” /mesr Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1062/2013.- (Republicação por incorreção) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1066/2013.- Portaria N.º 1221/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora MÁRCIA MONTEIRO SALLES SILVA – Pront. RESOLVE: RESOLVE: n.º 13.900, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à DESIGNAR o servidor ADEILSON DA COSTA ALVES – Pront. n.º NOMEAR o Sr. LEONARDO WOLF GOMES BLOEM DA SILVEIRA, Diretoria de Gestão Integrada de Planejamento da Assistência 14.735, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Di- para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-6, As- Social, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.902), retoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento do sessor Estratégico IV, junto à Assessoria Superior, retroagindo por motivo de substituição. seu titular (Pront. n.º 14.743), por motivo de férias. seus efeitos à 01.03.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. PREFEITA PREFEITA PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Advogado Geral do Município “SEDESC” /mesr “SEDESC” /mesr “AGM”/dll Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Mariana Elizabeth Santos Rosa Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 1063/2013.- Portaria N.º 1059/2013.- (Republicação por incorreção) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1222/2013.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: R E S O L V E: usando das atribuições que a Lei lhe confere, DESIGNAR a servidora EUNICE TIEKO HIGA DE ARAÚJO – Pront. DESIGNAR a servidora SIRLEI IZUMI FUKUSHIMA – Pront. n.º RESOLVE: n.º 3.907, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à 13.902, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS- NOMEAR a Sr.ª INGRID GAMITO RONDINI, para o cargo de provi- Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência 10, de Diretor I, junto à Diretoria de Gestão Integrada e Plane- mento em comissão, símbolo DAS-6, Assessor Estratégico IV, jun- Social, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.900), jamento de Assistência Social, durante o impedimento do seu to à Assessoria Superior, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. por motivo de substituição. titular (Pront. n.º 13.909), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2012. PREFEITA PREFEITA PREFEITA Advogado Geral do Município Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania “AGM”/dll “SEDGU” /mesr “SEDESC” /mesr Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 Débora de Lima Lourenço Mariana Elizabeth Santos Rosa Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1264/2013.- Portaria N.º 1064/2013.- Portaria N.º 1058/2012.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: RESOLVE: RESOLVE: DESIGNAR a servidora REGINA CÁSSIA DONINI – Pront. n.º 11.569, DESIGNAR a servidora CAROLINA CASARO GONÇALVES – Pront. DESIGNAR a servidora PATRICIA PAES PRIETO SOARES – Pront. para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Procuradoria n.º 13.937, para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à n.º 15.060, para responder pela função de Diretor de Unidade Geral do Município, retroagindo seus efeitos à 01.03.2013. Diretoria de Proteção Social Especial, durante o impedimento Ensino junto à E.M. “José de Souza”, durante o impedimento do Registre-se, publique-se e dê-se ciência. do seu titular (Pront. n.º 10.725), por motivo de férias. seu titular (Pront. n.º 8.195), por motivo de férias. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de março de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Advogado Geral do Município PREFEITA PREFEITA “AGM”/dll Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretário Municipal de Educação Registrada no Livro Competente “SEDESC” /mesr “SEDUC” /mesr “UAE GBPRE”, em 06.03.2013 Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Débora de Lima Lourenço “UAE GBPRE”, em 22.02.2013 “UAE GBPRE”, em 22.02.2012 Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Mariana Elizabeth Santos Rosa Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 1061/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 1065/2013.- Portaria N.º 1027/2012.- usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, DESIGNAR a servidora OLINTET MARIA MENDES B. DE GÓES – RESOLVE: Considerando o que consta no processo administrativo n.º Pront. n.º 9.916, para responder como Coordenador II (FG-S2), DESIGNAR a servidora JANAÍNA ANDRÉ SANTANA DA SILVA – 16917/18798/2012; junto à Diretoria de Proteção Social Básica, durante o impedi- Pront. n.º 16.632, para responder como Coordenador (FG-S2), RESOLVE: mento do seu titular (Pront. n.º 13.906), por motivo de férias. junto à Diretoria de Proteção Social Básica, durante o impedi- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 913/2013, que designou a Registre-se, publique-se e dê-se ciência. mento do seu titular (Pront. n.º 11.913), por motivo de férias.. servidora ELDA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA – Pront. n.º 7.748, Prefeitura Municipal de Guarujá, 22 de fevereiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria