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Diário Oficial
Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2905 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Praia de Guarujá permanece
azul por mais uma temporada
A Praia do Tombo conquistou pelo quarto ano consecutivo o selo internacional de qualidade Bandeira Azul. Com a certificação garantida pelo empenho do Município, o reduto paradisíaco de areia alva e água cristalina,
que também é um dos points preferidos dos surfistas, consolida a condição de
Guarujá como um dos melhores destinos turísticos do Mundo.
Página 3

48 horas do atlântico

Melhores ultramaratonistas
do mundo disputam
prova na Cidade
Página 8
roda são paulo

Município integra roteiro
de programa turístico
do Estado
Página 5

Pedro Rezende

tombo é tetra
2

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

13 de dezembro de 2013

UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000

Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500

Secretaria de Educação
3308-7770

Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340

Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000

Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500

Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390

UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional

Secretaria da Saúde
3308-7790

Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206

Secretaria de Administração
3308-7870

expediente

Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780

Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n

Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041

Conselho da Condição Feminina
3386-8273

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

Casa dos Conselhos
3383-2181

Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Andrade

Centros Comunitários

Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666

Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800

Samu		
192		

Defesa Civil
199

Corpo de Bombeiros
193

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,26
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexTA-feira

13 de dezembro de 2013

3

bandeira azul

Pedro Rezende

Praia do Tombo recebe certificação
internacional pela quarta vez
Na temporada
2013/2014, Guarujá
passa a ter dois
locais com qualidade
ambiental certificada,
já que a Marina
Nacional também
conquistou o selo

N

este sábado, 14, a
Praia do Tombo recebe pela quarta vez
consecutiva o selo
Bandeira Azul, a mais importante certificação ambiental que uma
praia pode conquistar no mundo.
Promovida pela Prefeitura de
Guarujá, a cerimônia de hasteamento acontece às 10 horas, em
frente ao Núcleo de Informação
e Educação Ambiental.
O selo é concedido pelo instituto dinamarquês Foundation for
Enviromental Education (FEE)

(Fundação para a Educação
Ambiental), entidade credenciada pela Organização das Nações
Unidas (ONU) e Unesco, para
avaliar a balneabilidade de praias
e marinas em todo o mundo.
Segundo o secretário de Meio
Ambiente, a Administração Municipal seguiu à risca os critérios
da FEE. “Temos uma equipe
permanente de Meio Ambiente
e Educação no local, onde também está instalado o Núcleo de
Informação e Educação Ambiental, que ajuda na fiscalização,
controle de qualidade da praia e
educação ambiental”, explicou
o secretário.
A cerimônia de Renovação
da Certificação da Bandeira
Azul começa às 10 horas, com
a apresentação da Banda Marcial de Guarujá. Em seguida,
será iniciada a distribuição de
mudas de árvores, apresentação do Coral da Associação de
Moradores Caiçaras e Amigos

da Serra do Guararu (Amorca),
exposições de trabalhos, gincana
sobre educação ambiental e consumo consciente e, finalizando, o
hasteamento da bandeira.

Critérios

Para a conquista do selo, é
necessário que a praia atenda
33 critérios, no caso da Praia
do Tombo 32, já que a mesma
não possui arrecifes. Os itens
são subdivididos em educação e
informação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e
segurança e serviços.
A Praia do Tombo tem diferencial que acrescenta aos
turistas e munícipes: o Núcleo
de Informação e Educação Ambiental. O equipamento da Prefeitura de Guarujá é responsável
por toda a parte de informação e
educação ambiental e, também,
pela conservação e fiscalização
dos critérios que precisam ser
cumpridos.
4

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

13 de dezembro de 2013

Reprodução

vagas
do
PAT
PAT - Rua Cunhambebe, 500
Vila Alice/Vicente de Carvalho
Tel.: 3341-3431

Mecânico eletricista de automóveis
1 vaga
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental incompleto
Segurança pessoal
5 vagas
Não é necessário experiência
Ensino Médio completo

Garçom
5 vagas
6 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Médio completo

Albergue Municipal tem
atendimento alterado na terça
Na próxima terça-feira, 17, o Albergue Municipal fechará
para atendimento externo das 13h30 às 17 horas, por causa de
reunião da supervisão com a equipe de funcionários. A unidade
retoma o atendimento normal após esse período. O Albergue
Municipal fica na Rua Manoel Otero Rodrigues, 853. Informações pelo telefone 3387-6016.

Caps III não abre no período da manhã
Nesta sexta-feira, 13, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps
III), que fica na Avenida Adriano Dias Santos, 692, no Jardim
Boa Esperança, não funcionará das 8 às 12 horas. O motivo da
interrupção do serviço no período da manhã é uma reunião de
reorganização de serviços, para melhor atender a população.
Neste dia, o atendimento ao público começa a partir do meio dia
e permanece até às 18 horas. Outras informações pelos telefones
3355-8445 e 3383-9518.

Camareira de Hotel
6 vagas
3 meses de experiência sem comprovação em CTPS
Ensino Fundamental completo
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexTA-feira

13 de dezembro de 2013

5

rotas turísticas

Guarujá recebe ônibus
do Roda São Paulo

Pelo terceiro ano consecutivo, o Município
é contemplado com programa do
Governo Estadual; o lançamento oficial da
programação acontece nesta sexta-feira,
13, na Câmara
Marcos Miguel

Com apenas R$ 10,00, passageiros podem
conhecer os principais pontos turísticos
das nove cidades da Baixada Santista

G

uarujá receberá pela
terceira vez consecutiva o Programa
Roda São Paulo do
Governo do Estado. O ônibus
turístico leva passageiros num
passeio pelas belas praias das
nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. A
programação oficial será lançada pela Secretaria de Turismo

de Guarujá, nesta sexta-feira,
13, às 13 horas, na Câmara Municipal, localizada na Avenida
Leomil, 291.
No Programa Roda São Paulo, o passageiro pode realizar diversos passeios. Ele pode descer
em um dos pontos de Guarujá,
por exemplo, a partir do FerryBoat, passando por toda a orla
da Cidade. O turista pode ainda

acordar em Santos, pegar um
ônibus para o Guarujá, passar a
manhã por aqui e depois jantar
em São Vicente.
Por R$ 10,00, o usuário do
serviço compra uma passagem
em forma de cartão eletrônico,
que pode ser usada dentro de
24 horas, para subir e descer
nos ônibus quantas vezes quiser, possibilitando assim uma

integração turística em toda a
Baixada.
Os passeios do Roda São
Paulo começam a partir do
próximo dia 21 e terminam
em 16 de fevereiro de 2014. O
horário de funcionamento será
das 9 horas as 17 horas, com
saídas e passagens pelos pontos
de parada em intervalo médio de
60 minutos. Os pontos de para-

da ficam nos principais pontos
turísticos de cada cidade. Os
bilhetes devem ser adquiridos
dentro do ônibus.
A programação completa do
Roda São Paulo pode ser conferida nos sites: www.rodasp.com.
br, www.turismoemsaopaulo.
com/rodasp, www.turismo.
sp.gov.br e www.facebook.com.
br/programarodasp.
6

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

13 de dezembro de 2013

fundo social

Hoje é o último dia para aproveitar
as ofertas do Bazar de Natal
Renda das vendas dos
produtos será revertida
aos trabalhos realizados
pelo órgão

Q

uem deseja adquirir os
itens exclusivos de decoração para o Natal
produzidos e vendidos
no Fundo Social de Solidariedade

do Guarujá, que fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549, no Centro,
tem até esta sexta-feira, 13. O
Saldão de Natal reúne as últimas
peças do bazar, com preços reduzi-

dos. Mais de 60 artigos ainda estão
disponíveis.
A arrecadação será revertida
para as oficinas sociais oferecidas
pelo Fundo Social. Ao todo, são

sete especialidades artesanais:
cartonagem, crochê e bordado em
linha, patchwork, corte e costura
industrial, customização, country
e artesanatos em geral.

Fotos Raimundo Nogueira

troca de experiências

Cidade sedia encontro
regional de vigilância sanitária
Nesta sexta-feira, 13, Guarujá sedia o Encontro de Vigilância Sanitária da Região Metropolitana da Baixada Santista. O
evento acontece às 9 horas, no
Delphin Hotel, localizado na
Avenida Miguel Stéfano, 1.295,
na Praia da Enseada.

O Município receberá o diretor da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa),
Jaime César de Moura Oliveira,
representantes dos nove municípios da Baixada e do Departamento Regional de Saúde.
Na ocasião, serão discutidos

Evento, que acontece hoje, no Delphin Hotel,
contará com a presença de representantes da
Anvisa, do Departamento Regional de Saúde e
dos nove municípios da Baixada Santista
diversos assuntos pertinentes à
vigilância sanitária, em especial
o Plano de Ação de Vigilância
Sanitária (Pavisa).
Segundo o chefe de Vigilância Sanitária de Guarujá,
Carlos Leda, será uma oportunidade para os municípios

compartilharem experiências e
encontrarem soluções para as
dificuldades em comum. “Será
útil para mostrarmos o que está
sendo feito em Guarujá, como a
Operação Verão, e para aprendermos com as demais cidades,
também”.

joana d'arc

Fundação entra
em recesso a partir
deste sábado
A Fundação Joana D’arc,
que atende na Rua das Cravinas, 327, no Jardim Primavera, entrará em recesso a partir
deste sábado, 14. O serviço
será retomado no dia 12 de
janeiro. Neste período de intervalo, os atendimentos serão
realizados apenas pelo e-mail:
joanadarc@joanadarc.org.br.
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexTA-feira

13 de dezembro de 2013

7

feira de oratórias e presépios

Reisado Sergipano se apresenta
em Paranapiacaba
A Associação Folclórica
representou Guarujá
no evento que
reúne manifestações
populares da cultura
brasileira

P

resépios, oratórios,
folguedos, folias de
reis, entre outras manifestações culturais,
integraram a Feira de Oratórias e Presépios (FOPP) de
Paranapiacaba. A Associação
Folclórica Reisado Sergipano
e Bumba Meu Boi de Guarujá

participou do espetáculo e mostrou manifestações populares
do ciclo natalino com características da cultura brasileira.
Realizado nos dias 7 e 8 de
dezembro, o evento contou
também com brincadeiras de
rua, música, danças, arte popular, exposições e gastronomia.

O grupo guarujaense se apresentou com 25 dançarinos e
músicos do Reisado Mirim.
O evento tem o intuito de
difundir as culturas populares do País e os trabalhos de
artistas e artesãos, além de
contribuir para o desenvolvimento sustentável da Vila de

Paranapiacaba, localizada na
cidade de Santo André, no
estado de São Paulo. A participação do Reisado Sergipano,
representando o Município, foi
possível graças ao convênio e
apoio que o grupo recebe da
Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura.

Fotos Divulgação
8

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

13 de dezembro de 2013

caratê interestilos

48 horas do atlântico

Guarujá representa
a Baixada nas finais
do Paulista
As disputas
acontecem amanhã,
no Ginásio Ibirapuera,
na capital paulista

D

Divulgação

oze atletas da Associação Kobukan do
Guarujá representarão a Baixada Santista nas finais do Campeonato
Paulista de Karatê Interestilos
CBKI 2013. As disputas acontecem neste sábado, 14, a partir
das 9 horas, no Ginásio Geraldo
José de Amelida, o Ibirapuera,
na Capital.
Entre os caratecas guarujaenses destaque para a atual campeã
brasileira de kata (forma) e kumitê (luta), Melissa Souza Gomes, que fará um duelo caseiro
contra a atleta Adriele de Jesus
Pinheiro, pelo título paulista da
categoria mirim, destinada às
atletas de 5 e 6 anos de idade.
Destaque também para a parti-

cipação em família dos caratecas
Pablo Canosa de Moraes e Guilherme Souza de Moraes. Pai e
filho, que começaram a competir
apenas em 2013, buscarão a vitória nas finais do Campeonato
Paulista de Karatê CBKI, nas
categorias kumitê adulto (para
faixas brancas e amarela) e kata
mirim, para atletas com 5 e 6
anos.
As finais do Campeonato
Paulista de Karatê Interestilos
2013 tem a organização e o selo
de qualidade da Confederação
Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI), com o apoio da
Secretaria de Esporte, Lazer e
Juventude do Governo de São
Paulo (SELJ) e da Secretaria de
Esporte, Lazer e Recreação da
Prefeitura de São Paulo.
Os guarujaenses em disputa
pelo título de Campeão Paulista
de Karatê Interestilos CBKI
2013 são: Feminino: Linda Lindinalva (Guarujá) - categoria

kata mirim todas as faixas; Kátia
Pimentel da Silva (Guarujá)
- categoria kata adulto roxa a
preta; Adriele de Jesus Pinheiro
(Guarujá) - categoria kumitê
mirim A; Melissa de Souza
Gomes (Guarujá) - categoria
kumitê mirim A; Camila Lira
Ferreira (Guarujá) - categoria
kumitê mirim B, Adriana Silva
Pacheco (Guarujá) – categoria
kumitê Infantil A - e Stepanie
Franciely (Guarujá) – categoria
kumitê adulto B. Masculino:
Guilherme Souza Moraes (Guarujá) - categoria kata mirim todas as faixas; Douglas Ambrust
(Guarujá) - categoria kata adulto
branca e amarela; Altair Peique
(Guarujá) - categoria kata adulto
roxa a preta; Andrey Luiz de
Melo Vieira (Guarujá) - categoria kumitê mirim C – e Pablo
Canosa de Moraes (Guarujá)
- categoria kumitê adulto B. Os
atletas são treinados pelo professor Adalberto Pires.

Município recebe
ultramaratona internacional
Primeira prova do
gênero realizada na
Cidade reunirá mais
de 200 atletas do
Brasil, França, Canadá,
Estados Unidos,
Uruguai, Argentina e
Venezuela
Os melhores ultramaratonistas do mundo estarão em Guarujá a partir desta sexta-feira, 13,
quando será dada a largada da
1ª Ultramaratona 48 Horas do
Atlântico. A primeira competição
do gênero realizada no Município
será disputada em um circuito de
800 metros na Praia da Enseada,
próximo ao restaurante Il Faro.
A expectativa da organização é
que o vencedor da prova percorra
cerca de 350 quilômetros.
A competição idealizada e
organizada pela Ultra Runner,
com o apoio da Prefeitura de
Guarujá, por meio da Secretaria
de Esporte e Lazer, terá a participação de mais de 200 atletas do
Brasil, França, Canadá, Estados
Unidos, Uruguai, Argentina
e Venezuela. Destaque para o
ultramaratonista francês Kilian
Jornet, considerado o melhor do
mundo na modalidade.

Segundo a organizadora do
evento, Vera Lúcia Medeia, o
Brasil tem grandes chances de
alcançar um lugar no pódio 48
Horas do Atlântico, uma vez que
estará muito bem representada
pelos ultramaratonistas Marcio
Vilar e os guarujaenses Ronaldo
Marleta e Raimundo Bernardo
de França.
“Um dos motivos de estarmos realizando este evento em
Guarujá, além das belezas naturais da Cidade e do apoio que
nos foi dado pela Secretaria de
Esporte de Guarujá, foi a nossa
amizade com o ultramaratonista
Ronaldo Marleta, que já disputou
inclusive provas no continente
antártico e nos falou sobre a
Cidade que apoiou totalmente a
ideia de uma ultramaratona internacional na Praia da Enseada”,
disse Vera.

Largada

A largada das 48 horas do
Atlântico será às 10 horas desta sexta-feira, 13, na Avenida
Miguel Stéfano, próximo ao
restaurante Il Faro. A largada
da modalidade 24 horas desta
mesma ultramaratona será às
10 horas do sábado, 14, e a da
modalidade 12 horas acontecerá
às 22, também amanhã.

DISQUE
DENGUE
0800 779 8000
das 8 às 18 horas
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexTA-feira

13 de dezembro de 2013

9

handebol

Equipe de Guarujá é
campeã da Liga Paulistana
tições oficiais e se tornarem
campeões.
“O trabalho com o handebol
na quadra poliesportiva do Santo Antônio vem sendo desenvolvido desde 2008, inicialmente
com masculino e feminino, mas
desde 2011 treinamos somente

o time masculino. O que nos
motiva a continuar este trabalho é saber que a comunidade
do Santo Antônio demonstra
todos os dias que se incentivada
à modalidade crescerá muito,
não só no bairro como em toda
a Cidade, colaborando para

a formação de outros atletas
que se destacarão e de equipes
mais competitivas”, afirmou
Marques.
Quem desejar praticar a
modalidade gratuitamente pode
obter informações na Pastoral
da Criança ou na quadra, que

fica atrás do Restaurante Popular do Santo Antônio, localizado na Alameda das Violetas,
330. Os treinamentos da equipe
mirim acontecem todas as segundas, quartas e sextas das 18
às 20 horas. Podem participar os
nascidos a partir de 2004.
Divulgação

Os meninos da
escolinha da
Prefeitura faturaram
a primeira colocação
no Campeonato da
Liga Paulistana de
Handebol

A

equipe mirim de
handebol da Secretaria de Esporte e
Lazer da Prefeitura
de Guar ujá – Colégio Don
Domênico - derrotou o time do
município de Cabreúva, no último dia 1°, e faturou o título de
campeã da Liga Paulistana da
modalidade. A equipe terminou
a participação no torneio com
nove vitórias, dois empates e
apenas uma derrota.
Os guarujaenses campeões
da Liga Paulistana de Handebol
são: Bruno Lima, Guilherme
Enzo, Guilherme Lima, Isack
Pereira, Kauã Carlos, Leonardo
Porcino, Micael Gaspar, Miguel
Lima, Pedro Assis, Sérgio Lima
e Tales Souza.
Treinados pelo professor Fábio Marques, os atletas aprenderam o esporte em aulas gratuitas
na quadra poliesportiva do
Santo Antônio. Após o título,
o grupo começou a se preparar
para a disputa do Campeonato
Paulista de Handebol da Federação Paulista, que acontece
no ano que vem, e a temporada
2014 da Liga Paulistana de
Handebol.
Segundo o professor, o grande diferencial desta equipe é
que no começo eles treinavam
handebol apenas de maneira
recreativa na escolinha, que
funciona até hoje no Santo
Antônio. Desde 2012, os atletas
passaram a se dedicar mais aos
treinos e chegaram ao nível
de poder participar de compe-

A equipe campeã é formada pelos
jogadores Bruno Lima, Guilherme
Enzo, Guilherme Lima, Isack
Pereira, Kauã Carlos, Leonardo
Porcino, Micael Gaspar, Miguel
Lima, Pedro Assis, Sérgio Lima e
Tales Souza
07.01.00

08

244

1004

ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00

08

244

1004

2 018

07.01.00

08

244

1004

2 018 3 despesas correntes

07.01.00

13 de dezembro de 2013

244

08

244

1004

2 018 3 3 outras despesas correntes

07.01.00

10

08

07.01.00

sexta-feira

08

07.01.00

ASSISTÊNCIA SOCIAL

08

244

1004

2 018 3 3 50

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Diário Oficial
GUARUJÁ

manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e
social

transf. a inst. priv. s/
fins lucrat.

1

tesouro

Atos oficiais MUNICIPAL DE FINANÇAS
24.00.00 SECRETARIA
gabinete
24.01.00

D E C R E T O N.º 10.683.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º
3.993, de 05 de dezembro de 2012.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando que as despesas são fixadas no orçamento com base em estimativas elaboradas
no exercício anterior;
Considerando que, durante a execução orçamentária, vários fatores contribuem para a necessidade de ajustes da estimativa inicial, dentre elas, a alteração das prioridades da Administração
Municipal;
Considerando que ajustes ocorrem dentro das dotações da mesma fonte de recursos, não afetando, assim, vinculações obrigatórias; e,
Considerando a necessidade da correta escrituração contábil na execução do orçamento municipal;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso
IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.633,68 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito
centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no
valor de R$ 33.633,68 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 12.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino

Subtotal

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

24.01.00

04

ADMINISTRAÇÃO

24.01.00

04

123

24.01.00

04

123

4004

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

24.01.00

04

123

4004

2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças

24.01.00

04

123

4004

2 197 3 despesas correntes

24.01.00

04

123

4004

2 197 3 3 outras despesas correntes

24.01.00

04

123

4004

2 197 3 3 90 aplicações diretas

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

04.00.00

Suplementar
R$

ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.01.00

ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

04.01.00

04

04.01.00

04

04.01.00

04

122

Total

ANEXO II - ANULAÇÕES
Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

16.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00

10

16.01.00

10

SAÚDE
122

16.01.00

10

122

1001

SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS

16.01.00

10

122

1001

2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde

16.01.00

10

122

1001

2 158 3 despesas correntes

16.01.00

10

122

1001

2 158 3 3 outras despesas correntes

16.01.00

10

122

1001

2 158 3 3 50

ADMINISTRAÇÃO GERAL

transf. a inst. priv.
s/ fins lucrat.

1

4004

04.01.00

04

122

4004

2 005 3 despesas correntes

04.01.00

04

122

4004

2 005 3 3 outras despesas correntes
2 005 3 3 50

transf. a inst. priv. s/
fins lucrat.

1

tesouro

07.00.00

12.700,00
12.700,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00

08

ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00

08

244

07.01.00

08

244

1004

ASSISTÊNCIA SOCIAL

07.01.00

08

244

1004

2 018

07.01.00

08

244

1004

2 018 3 despesas correntes

07.01.00

08

244

1004

2 018 3 3 outras despesas correntes

07.01.00

08

244

1004

2 018 3 3 50

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e
social

transf. a inst. priv. s/
fins lucrat.

1

tesouro

20.712,00
Subtotal

24.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

24.01.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04

24.01.00

04

123

24.01.00

04

123

ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
4004

24.00.00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

24.01.00

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

33.412,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04
04

ADMINISTRAÇÃO
123

04

123

4004

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

04

123

4004

2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças

04

123

4004

2 197 4 despesas de capital

04

123

4004

2 197 4 4 investimentos

04

123

4004

2 197 4 4 90 aplicações diretas

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

96

outras fontes de recursos
- exercícios anteriores

221,68

Subtotal

Subtotal

24.01.00

33.412,00

24.01.00

2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município

4004

tesouro

24.01.00

122

122

Anular
R$

Fonte de Recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

16.01.00

Descrição

24.01.00

04

04

33.633,68

24.01.00

04.01.00

04.01.00

221,68

24.01.00

GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

221,68

Subtotal

24.01.00

ADMINISTRAÇÃO GERAL
4004

outras fontes de
recursos exercícios
anteriores

24.01.00

ADMINISTRAÇÃO
122

96

Subtotal

Fonte de Recurso

20.712,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Órgão

20.712,00

20.712,00

221,68

Total

33.633,68

D E C R E T O N.º 10.684.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.004, de
28 de fevereiro de 2013.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que reestruturou os órgãos da
Administração Municipal, dividindo o antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão
Urbana em 3 outros órgãos, quais sejam: 25 – Secretaria de Infraestrutura e Obras, 26 – Secretaria
de Habitação e 27 – Secretaria de Operações Urbanas;
Considerando que a reestruturação administrativa provocou a necessidade da fixação das despesas dos novos órgãos por estimativa;
Considerando que esta estimativa exige o constante ajuste visto não haver histórico de despesas
dos órgãos recém-criados;
Considerando que os ajustes ocorrem dentro das dotações do mesmo órgão e fonte de recursos;
e,
Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas;
DECRETA:
Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no
artigo 33 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial con-
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexTA-feira

13 de dezembro de 2013

forme programação constante do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 19.830,00 (dezenove mil,
oitocentos e trinta reais).
Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto serão provenientes da anulação parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64),
constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 19.830,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta
reais).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
“GAB”, em 12.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES
Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

27.00.00

Suplementar
R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

27.01.00

Fonte de
Recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

27.01.00

15

URBANISMO

27.01.00

15

452

27.01.00

15

452

3001

GUARUJÁ VERDE

27.01.00

15

452

3001

2 199

27.01.00

15

452

3001

2 199 3 despesas correntes

27.01.00

15

452

3001

2 199 3 1 pessoal e encargos sociais

27.01.00

15

452

3001

2 199 3 1 90

SERVIÇOS URBANOS

manutenção dos serviços da secretaria de operações
urbanas

aplicações
diretas

1 tesouro

19.830,00

Subtotal

19.830,00

Total

19.830,00

ANEXO II - ANULAÇÕES
Órgão

Fun

Sub

Progr

Ação

Descrição

27.00.00

Anular
R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

27.01.00

Fonte de
Recurso

SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS

27.01.00

15

27.01.00

15

URBANISMO
452

27.01.00

15

452

3001

GUARUJÁ VERDE

27.01.00

15

452

3001

2 199

27.01.00

15

452

3001

2 199 3 despesas correntes

27.01.00

15

452

3001

2 199 3 3 outras despesas correntes

27.01.00

15

452

3001

2 199 3 3 50

SERVIÇOS URBANOS
manutenção dos serviços da secretaria de operações
urbanas

transf. a inst. priv.
s/ fins lucrat.

1 tesouro

19.830,00

Subtotal

19.830,00

Total

19.830,00

Portaria N.º 3110/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA CALAÇA P. P. PINHO – Pront. n.º 8.158, para responder
pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Philomena Cardoso de Oliveira”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 9.520), por motivo de licença prêmio.
Registre-se, publique-se e dê ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/mesr

11

Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 28.11.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3130/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º 42198/87481/2013;
RESOLVE:
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor HEITOR DOS SANTOS ARAÚJO –
Pront. n.º 17.481, do cargo de Agente de Controle de Endemias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 06.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3139/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta do processo administrativo n.º 42275/88274/2013;
RESOLVE:
EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora JAQUELINE SANTOS DE JESUS –
Pront. n.º 18.274, do cargo de Auxiliar Administrativo.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Administração
“ADM”/mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 06.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3147/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora BIANCA CRISTINA LANDI RAMOS – Pront. n.º 13.686, para o cargo de
provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I Gestão Tributária, durante o impedimento
do seu titular (Pront. n.º 13.846), por motivo de férias.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de dezembro de 2013.
PREFEITA
Secretário Municipal de Finanças
“SEFIN” /mesr
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 12.12.2013
Mariana Elizabeth Santos Rosa
Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino
Portaria N.º 3148/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
a Lei lhe confere; e,
Considerando o disposto no inciso XIV, do artigo 787, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril
de 2012, e no § 3.º, do artigo 3.º, da Lei n.º 3.949, de 27 de junho de 2012;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JOSÉ SEBASTIÃO DOS REIS – Pront. n.º 7.130, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Diretor Presidente, junto ao
GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.621), por motivo de
férias, no período de 02 a 21.01.2014.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de dezembro de 2013.
PREFEITA
“ADM”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 12.12.2013
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
12

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

13 de dezembro de 2013

DESPACHO
Processo Administrativo nº 23918/71137/2013
Pregão Presencial nº 106/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Areia, Ferro, Tijolinho comum e Argamassa para
atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Guarujá.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos
seguintes itens:
ITEM
ADJUDCATÁRIA
01
H.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
02
H.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
03
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA
04
GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA

VALOR
R$ 589.050,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais)
R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais)
R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)
R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais)

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
III – Publique-se
Guarujá, 19 de Novembro de 2013
AVERALDO MENEZES ALMEIDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS
CONVOCAÇÃO
CONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização
e atualização tecnológica, instituída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 10ª Reunião conforme
concordância estabelecida:
Data: 17/12/2013 (terça-feira)
Horário: 09:00 horas
Local: Escola Municipal de Governo e Gestão Pública – Rua Washington, n.º 227, Vila Maia, Centro,
Guarujá.
Wilson Roberto Rodrigues
Presidente
UAE TI – Diretoria de Tecnologia da Informação
Tel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637

Atos oficiais
secretarias municipais
administração
COMUNICADO
CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO
Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido
à reunião administrativa.
Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento.
Diego Bezerra Pereira
Secretário de Administração Interino
COMUNICADO
A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA
APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS
PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão
de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de
Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça,
quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de
dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a
que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada.
OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR
ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário
de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio.
Guarujá, 28 de novembro de 2013.
Diego Bezerra Pereira
Diretor de Gestão de Pessoas
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas,
comunica o(a) Sr.(a.) SUZETE GONCALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRA – prontuario nº 11.056, em
obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que
foi decidido no processo administrativo nº 15.074/2011, estará aplicando o disposto no artigo
158 da citada Lei Complementar.

O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar
- sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas.			
Guarujá, 12 de dezembro de 2013.
Elias de Oliveira Filho
FG – S3 – Coordenador III

educação
Resolução SEDUC nº 05/2013
“Dispõe sobre reorganização de Unidades de Ensino, classes e aulas para o ano letivo de 2014 e
dá outras providências”.
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando:
o parágrafo 2º, Art.: 14, do Decreto nº10632, de 05, publicado no D.O.M. de 06/12/2013;
os parágrafos 1º e 2º, do Art.: 37, da Lei 9.394/96 – LDB;
o Art.: 205 da Lei Orgânica do Município de Guarujá;
os Art.: 34 e 35 da Lei Municipal nº 3.435, de 30/03/2007;
a Resolução – SEDUC nº 04/2012,
Resolve:
Artigo 1º - A atribuição de aulas e classes da EJA para o ano letivo de 2014 obedecerá ao cronograma expedido pela Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 2º - A quantidade de aulas e classes será aquela resultante da matrícula efetuada em cada
Unidade de Ensino, conforme Edital SEDUC nº 05/2013, publicado no D.O.M. de 14/11/2013 e Comunicado/SEDUC de 04, publicado no D.O.M. de 06,07 e 10 do corrente mês.
Artigo 3º - Em decorrência das Matrizes Curriculares aludidas nos parágrafos 1º e 2º, da Resolução
SEDUC 04/2012, as aulas terão seu início diário conforme a organização da Unidade Escolar.
Artigo 4° - As classes de EJA I da EM Paulo Freire serão atribuídas conforme o cronograma, porém
excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Vereador Francisco Figueiredo.
Artigo 5º - As classes de EJA I da EM Giusfredo Santini serão atribuídas conforme o cronograma,
porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Profª Maria Aparecida
de Araújo.
Artigo 6º - Diante da demanda insuficiente, para formação de classes, fica extinto o Curso da EJA II
da EM Profª Lúcia Flora dos Santos, sendo os alunos transferidos para a EM Dr. Oswaldo Cruz II.
Artigo 7º - Compete aos gestores escolares a implementação dos Planos de Curso de EJA I e II,
propondo medidas de aperfeiçoamento aos objetivos dos cursos.
Artigo 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Guarujá, 11 de dezembro de 2013.
Priscilla Maria Bonini Ribeiro
Secretária Municipal de Educação.
Edital de Convocação –A.P.M.
A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II servese do presente edital pra convocar pais, alunos maiores de idade, professores e funcionários e
demais pessoas da comunidade, para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do
mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas em primeira chamada e as quatorze horas e trinta minutos em segunda chamada em uma das dependências desta Unidade de Ensino,
situado a Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes,281 - PaeCará, em Vicente de Carvalho, para tratar da
seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos
Próprios ano de 2013.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Antônio Carlos Bráz Cairrão Júnior
Diretor da Unidade
Pront.: 13.050
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- CONSELHO DE ESCOLA
A Direção do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II serve-se do presente
edital para convocar os membros do Conselho de Escola para a Assembléia Geral a ser realizada
aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e 2013, às dezesseis horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes, nº 281 - PaeCará,
em Vicente Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal,
Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013.
Guarujá, 09 de dezembro de 2013.
Antonio Carlos Braz Cairrão Júnior
Diretor da Unidade
Pront.: 13.050
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Conselho de Escola
A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os
membros do Conselho de Escola para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de
dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar
Diário Oficial
GUARUJÁ
da seguinte ordem do dia: tomada de decisões sobre depesas referente a utilização das verbas,
prestação de contas do ano e demais assuntos pertinentes.
Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
Tatiana Dip Rossi Moraes
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 9.504
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APM
A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os
membros da Associação de Pais e Mestres para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois mil e treze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas
e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada
Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: apresentação do balancetes do quarto, quinto e sexto bimestre, tomada de decisões
sobre verbas e compras e demais assuntos pertinentes.
Guarujá, 02 de dezembro de 2013.
Tatiana Dip Rossi Moraes
Diretora da Unidade de Ensino
Pront.: 9.504
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.M.
A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral
Ordinária a ser realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas em
primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar
da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes
do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom
andamento da Escola.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
Dolister Aparecida Pontes Birello
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 8925
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA
A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral
Ordinária a ser realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas e
trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina,
95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de
demais assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola.
Guarujá, 06 de dezembro de 2013.
Dolister Aparecida Pontes Birello
Diretora de Unidade de Ensino
Pront.: 8925
COMUNICADO/SEDUC
A Comissão de atribuição de aulas/classes, instituída pelo Decreto nº 9.194 de 28/01/2011, comunica alteração na Classificação Geral para atribuição - exercício 2014, divulgada em 12/12/2013, de
Professor de Educação Básica I - Substituto, que estará afixada nos locais indicados abaixo no dia
13/12/2013;
• Centro de Capacitação Prof. Cármine Felipelli – Rua Maranhão, esquina com Rua Ceará, s/nº - Vicente de Carvalho;
• Secretaria Municipal de Educação (SEDUC – EDADE/Expediente)- Av. Santos Dumont, 640 – 1º
andar – Paço Raphael Vitiello.
Guarujá, 12 de dezembro de 2013.
Claudeth Paes Rodrigues
Presidente da Comissão

desenvolvimento e
assistência social
EDITAL Nº. 065/2013 - CMDCA
Convocação de Assembleia Ordinária
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso
das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por
meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese convida aos demais interessados a
participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2013, primeira chamada às 08h30,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro,
Guarujá/SP.
Pauta:

sexTA-feira

13 de dezembro de 2013

13

• Leitura e aprovação da ata anterior;
• Regulamento Concurso de Projetos;
• Concurso de Projetos III/2013 – Edital;
• Deliberação Certificado de Captação de Recursos;
• Apresentação do Projeto GCM;
• Assuntos Gerais.
Maria Lúcia Ribeiro dos Santos
Presidente do CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
“ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”
O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais
para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia 18 de Dezembro de 2013 às 09 horas, na
Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro.
Pauta:
• Leitura da ata anterior;
• Encerramento do ano letivo;
• Planejamento de ações para 2014.
Guarujá, 12 de Dezembro de 2013.
Mariângela Nascimento dos Santos
Presidente

saúde
PORTARIA Nº 004/2013.
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Secretário Municipal de Saúde, Daniel Simões de Carvalho Costa, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas por Lei faz saber;
Considerando o Decreto nº 10.663 de 27 de novembro de 2013, publicado no diário oficial no dia
11 de dezembro de 2013.
RESOLVE:
Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria nº 003/2013 de 26 de novembro de 2013,
publicada no diário oficial 03 de dezembro de 2013.
Registre-se, Publique-se e dê-se ciência.
Daniel Simões de Carvalho Costa
Secretário Municipal de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO
(republicado por incorreção)
A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi prorrogado o prazo para as entidades sem fins
lucrativos interessadas em se qualificar como Organização Social no Município do Guarujá, para
atuarem na área da saúde, a solicitarem sua qualificação de acordo com a lei 3825/2010, alterada
pela 3842/10. As entidades já qualificadas como Organização Social pelo Município do Guarujá
também deverão apresentar documentação para nova qualificação. Os documentos deverão ser
apresentados junto à Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura até dia 06 de janeiro de 2014 endereçado ao Secretário Municipal de Saúde.
Daniel Simões de Carvalho Costa
Secretário Municipal de Saúde
Edital de Convocação Nº. 14/13 – Reunião ORDINÁRIA
O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os
conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia
13 de dezembro de 2013, na sede deste Conselho, sito a Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis
horas, para deliberar sobre a seguinte pauta:
I – Aprovação da Ata anterior;
II – Informes dos Conselheiros;
III – SISPACTO;
IV – Plano de Ações e Metas – PAM - 2014;
V – Ampliação da UBS Vila Edna;
VI – Termo Aditivo nº 3 – Hosp. Santo Amaro;
VII – Alteração Endereço “Academias de Saúde”.
ODEMIR BATISTA DA SILVA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), criado pela Lei Municipal 2995/2002, vem
através de sua Presidente, convocar os respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reunião
Ordinária, a ser realizada dia 16 de dezembro de 2013, às 14:00 horas na sala de reuniões do
Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, sito a Av. Leomil, 518 - Bairro Pitangueiras -Guarujá,
com a seguinte pauta:
- Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária do mês de Novembro/13;
14

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexta-feira

13 de dezembro de 2013

- Informe sobre Visita de Fiscalização e Interdição de Comunidade Terapêutica;
- Discussão e Elaboração do Cronograma de Atividades para o ano de 2014;
- Assuntos Gerais.
OBS: Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, e se possível tragam Sugestões
de Atividades para o Ano de 2014.
Obs. Confirmar o recebimento e a presença. Caso não possam comparecer justificar a ausência
por E-mail.
Guarujá, 12 de dezembro de 2013.
Maria Cecilia Peres Neves
Presidente do Conselho Municipal Antidrogas.
COMAD- Guarujá

EDITAL N.º 73/2013
Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2014 em 12
(doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo:
Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA
ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov.
br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de
02.01.2014.
VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA
SUL
OESTE
LESTE
ZN NORTE
1
2
3
5
21/01/14
27/01/14
21/01/14
31/01/14

CENTRO
0
10/01/14
10/02/14
10/03/14
10/04/14
12/05/14
10/06/14
10/07/14
11/08/14
10/09/14
10/10/14
10/11/14
10/12/14

VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS
SUL
OESTE
LESTE
ZN NORTE
1
2
3
5
21/01/14
27/01/14
21/01/14
31/01/14
10/02/14
17/02/14
10/02/14
20/02/14
10/03/14
17/03/14
10/03/14
20/03/14
10/04/14
22/04/14
10/04/14
22/04/14
12/05/14
19/05/14
12/05/14
20/05/14
10/06/14
18/06/14
10/06/14
24/06/14
10/07/14
17/07/14
10/07/14
21/07/14
11/08/14
18/08/14
11/08/14
20/08/14
10/09/14
17/09/14
10/09/14
22/09/14
10/10/14
17/10/14
10/10/14
20/10/14
10/11/14
17/11/14
10/11/14
19/11/14
10/12/14
17/12/14
10/12/14
22/12/14

					

ZN SUL
6
31/01/14

ZN SUL
6
31/01/14
20/02/14
20/03/14
22/04/14
20/05/14
24/06/14
21/07/14
20/08/14
22/09/14
20/10/14
19/11/14
22/12/14

Ouvidoria

0800-773-7000 • 3355-4211
ouvidoria@guaruja.sp.gov.br

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Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia
**Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de
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enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última
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amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário.	 !*������ �	�.�����������������	�
Fonte: CETESB
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Elio Lopes dos Santos
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Secretário de Meio Ambiente

																																																					8���������	��	6���	��������																												#����B	$2:28�

Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e Leste (3) poderão
procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte- Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10
e 11, Gestão de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33444500 Ramais:
4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade
de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs,
telefone 33425872.
Guarujá, 12 de dezembro de 2013.
Armando Luiz Palmieri
Secretário Municipal de Finanças

Fale com a

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finanças

CENTRO
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10/01/14

meio ambiente
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guarujá previdência
CENSO PREVIDENCIÁRIO
EDITAL 002/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS SEGURADOS DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
Em conformidade com o Decreto 10675/2013 o Guarujá Previdência convoca os servidores lotados nas Secretarias Municipais abaixo para o cadastramento do Censo Previdenciário.
1. SECRETARIAS
1.1. Secretarias que realizarão o Censo nas suas sedes
Advocacia Geral do Município
Controladoria Geral do Município
Gabinete da Prefeita
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Coordenação Governamental
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Operações Urbanas
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Secretaria Municipal de Turismo
1.2 Secretarias que farão o Censo fora das suas sedes
Fundo Social de Solidariedade
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Habitação
Secretaria Municipal de Relações Institucionais
2. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES
DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (Original e Cópia)
Do Segurado
Dos Dependentes
RG ou CNH
Certidão de Nascimento de Filhos
CPF
Certidão de Casamento ou União Estável
Comprovante de Residência Atual
RG ou CNH no caso de dependentes maiores
Último Holerite
CPF
PIS / PASEP / NIT
Laudo Médico atestando incapacidade definitiva
Título de Eleitor
Termo de Curatela ou Interdição (se inválido)
Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS
Certificado do Serviço Militar ou Reservista
Documento comprobatório de vínculo em outro Órgão
Público (anterior ou concomitante)
Declaração de Vínculos Anteriores (fornecida pela Unidade onde fará o cadastramento)
Diário Oficial
GUARUJÁ

sexTA-feira

13 de dezembro de 2013

15

3. CRONOGRAMA
SERVIDORES (SEGURADOS)

PERÍODO E LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS
De 16 a 20 de dezembro de 2013 nas sedes das suas Secretarias em horário administrativo
De 16 a 20 de dezembro de 2013 no Expediente do GabineServidores lotados no Fundo Social de Solidariedade
te (andar térreo do Paço Moacir dos Santos Filho) em horário
administrativo
Servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte e La- De 16 a 20 de dezembro de 2013 na Pça Horácio Lafer , s/no.
zer
(Tejereba) em horário administrativo
De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria MuServidores lotados na Secretaria Municipal de Habitação
nicipal de Infraestrutura no Paço Raphael Vitiello em horário
administrativo
De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria MuServidores lotados na Secretaria Municipal de Relações Insnicipal de Coordenação Governamental no Paço Moacir dos
titucionais
Santos Filho em horário administrativo
Servidores lotados na Secretarias listadas no item 1.1

Obs.: No período de 23/12 a 03/01/2014, os gestores de RH responsáveis pelas Secretarias deste Edital deverão conferir a documentação entregue, acondicionar os documentos em envelope
próprio fornecido pelo Guarujá Previdência e aguardar instruções para o início da digitação das
informações.
4. INFORMAÇÕES
Em caso de dúvida, o servidor pode se informar com a sua chefia imediata ou com o Gestor de
RH.
No ato do cadastro o servidor receberá um Comprovante de Cadastro o qual deverá manter sob
sua guarda caso seja solicitado.
CELIA RODRIGUES RIBEIRO
Diretora Presidente

Atos oficiais
câmara
MESA DA CÂMARA
ATO Nº 155/2013
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis
Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009;
CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de
Serviço nº 002/2010; e
CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 746/2013,
R E S O L V E:
Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO o Ato da Mesa nº 154/2013, que nomeou a Senhora CARLA
APARECIDA DOS SANTOS KATZOR para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de dezembro de 2013.
Marcelo Squassoni
Presidente
Gilberto Benzi
1º Secretário
Walter dos Santos
2º Secretário
Registrado no livro competente.
Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de dezembro de 2013.
Carlos Antonio de Sousa
Secretário Geral
NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 576/2008.
Julgamento de Contas do Executivo.
Exercício 2005 (TCE/TC nº 2666/026/05)
Interessado: FARID SAID MADI.
Serve a presente para NOTIFICAR o Senhor FARID SAID MADI, que o Julgamento das Contas do
Executivo Municipal de Guarujá relativas ao Exercício de 2005 está pautado para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2013 (segunda-feira), a partir das 10 horas.
Cientifica-se que fica concedido o prazo de 60 (sessenta) minutos para que o interessado, ou por
seu advogado devidamente habilitado nos autos, sustente oralmente em Plenário a sua defesa,
se assim o desejar.
Marcelo Squassoni
Presidente

Curta a página
da Prefeitura no
www.facebook.com/prefeitura.guaruja
16

Diário Oficial
GUARUJÁ

sexTA-feira

13 de dezembro de 2013

cidadania

Projeto Biblioteca Cidadã
registra 2 mil atendimentos

O

s atendimentos de registro e alteração de
documentos em geral normalmente são
realizados em cartório. Porém,
em Guarujá, o Projeto Biblioteca Cidadã também auxilia esta
rotina da população. Em quatro
anos do projeto itinerante, foram
registrados 1.985 atendimentos.
A iniciativa é da Secretaria de
Educação, em parceria com o
Cartório de Guarujá.
Um exemplo próximo da
transformação que o serviço
oferece à vida dos munícipes é
o da recepcionista do Núcleo
de Educação Infantil Marina
Daige (Jardim dos Pássaros),
Iracema Soares. “Estava extremamente acomodada na minha
união estável de 18 anos. Com a
proximidade do Projeto ao meu
trabalho, fui conhecer o procedimento necessário para concluir a tão esperada certidão de
casamento. Após agendamento
imediato, casei em 2010. Sem
essa proximidade do serviço ao
meu trabalho, provavelmente,
ainda não estaria casada”, disse
Iracema, que participou da 8ª
edição do projeto, que ficou
disponível ao público de 27 a 29
de novembro, com um total de
106 atendimentos. As recepções
à população aconteceram no
Neim Marina Daige.
O projeto de atendimentos

ao público já atendeu oito regiões do Município, por meio de
instalação móvel de serviços em
unidades municipais de ensino.
Juntamente com os registros
cartorários, a iniciativa também
ofereceu incentivo à leitura, por
meio de contação de histórias,
e colheita de ervas em hortas
fitoterápicas, além de disponibilização de livros para leitura.
De acordo com a diretora
de Programas Estratégicos da
Seduc, o projeto envolve toda
a comunidade da região por
onde passa. “Os atendimentos
públicos aproximam as famílias
da escola, o que é um fator essencial para o desenvolvimento
da educação no Município”.
O investimento na leitura dos
jovens é realizado constantemente pela equipe do programa,
que visita escolas oferecendo aos
alunos, momentos dinâmicos e
pedagógicos, ao redor da leitura
infanto-juvenil.
Segundo o responsável do
Projeto Biblioteca Cidadã e coordenador das Bibliotecas Públicas da Cidade, Pedro Menezes, a
iniciativa aproxima toda a sociedade, com os serviços prestados
gratuitamente. “O incentivo à
leitura e os serviços cartorários
são oferecidos com frequência
às regiões mais distantes, que
necessitam de orientação e divulgação de registros”.
O calendário de unidades
móveis de serviços cartorários
acontece anualmente. Oito
regiões do Município já foram
beneficiadas com os serviços. Os
bairros do Perequê. Maré Mansa, Santa Cruz dos Navegantes,
Santa Rosa, Santo Antônio, Cidade Atlântica e Santa Clara.
Segundo a oficial do Cartório de Guarujá, Janaína Isa Colombo Vantini, a unidade móvel
oferece informações, além dos
atendimentos. “Os períodos

Fotos Barbara Schahin

Só na última
edição do projeto,
realizada no fim
de novembro, no
Jardim dos Pássaros,
foram realizados 106
serviços oferecidos
em cartórios, como
registros e novas vias
de certidões

Projeto da Prefeitura leva livros,
horta fitoterápica e expedição
de certidões à população

de atendimento ao público são
essenciais para a divulgação do
serviço que é realizado no cartório e muitas vezes é desconhecido por munícipes de algumas
regiões da Cidade”.

Segundo o secretário-adjunto de Educação do Município, o
projeto demonstra a preocupação do Governo Municipal com
soluções para a vida do munícipe. “Os serviços oferecidos pela

Biblioteca Cidadã colabora para
a formação de novos cidadãos,
igualando toda a população para
a oportunidade de conhecer,
aprender e encontrar soluções
de problemas cotidianos”.

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Diário Oficial de Guarujá

  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2905 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Praia de Guarujá permanece azul por mais uma temporada A Praia do Tombo conquistou pelo quarto ano consecutivo o selo internacional de qualidade Bandeira Azul. Com a certificação garantida pelo empenho do Município, o reduto paradisíaco de areia alva e água cristalina, que também é um dos points preferidos dos surfistas, consolida a condição de Guarujá como um dos melhores destinos turísticos do Mundo. Página 3 48 horas do atlântico Melhores ultramaratonistas do mundo disputam prova na Cidade Página 8 roda são paulo Município integra roteiro de programa turístico do Estado Página 5 Pedro Rezende tombo é tetra
  • 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 3 bandeira azul Pedro Rezende Praia do Tombo recebe certificação internacional pela quarta vez Na temporada 2013/2014, Guarujá passa a ter dois locais com qualidade ambiental certificada, já que a Marina Nacional também conquistou o selo N este sábado, 14, a Praia do Tombo recebe pela quarta vez consecutiva o selo Bandeira Azul, a mais importante certificação ambiental que uma praia pode conquistar no mundo. Promovida pela Prefeitura de Guarujá, a cerimônia de hasteamento acontece às 10 horas, em frente ao Núcleo de Informação e Educação Ambiental. O selo é concedido pelo instituto dinamarquês Foundation for Enviromental Education (FEE) (Fundação para a Educação Ambiental), entidade credenciada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e Unesco, para avaliar a balneabilidade de praias e marinas em todo o mundo. Segundo o secretário de Meio Ambiente, a Administração Municipal seguiu à risca os critérios da FEE. “Temos uma equipe permanente de Meio Ambiente e Educação no local, onde também está instalado o Núcleo de Informação e Educação Ambiental, que ajuda na fiscalização, controle de qualidade da praia e educação ambiental”, explicou o secretário. A cerimônia de Renovação da Certificação da Bandeira Azul começa às 10 horas, com a apresentação da Banda Marcial de Guarujá. Em seguida, será iniciada a distribuição de mudas de árvores, apresentação do Coral da Associação de Moradores Caiçaras e Amigos da Serra do Guararu (Amorca), exposições de trabalhos, gincana sobre educação ambiental e consumo consciente e, finalizando, o hasteamento da bandeira. Critérios Para a conquista do selo, é necessário que a praia atenda 33 critérios, no caso da Praia do Tombo 32, já que a mesma não possui arrecifes. Os itens são subdivididos em educação e informação ambiental, qualidade da água, gestão ambiental e segurança e serviços. A Praia do Tombo tem diferencial que acrescenta aos turistas e munícipes: o Núcleo de Informação e Educação Ambiental. O equipamento da Prefeitura de Guarujá é responsável por toda a parte de informação e educação ambiental e, também, pela conservação e fiscalização dos critérios que precisam ser cumpridos.
  • 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 Reprodução vagas do PAT PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 Mecânico eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Segurança pessoal 5 vagas Não é necessário experiência Ensino Médio completo Garçom 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Albergue Municipal tem atendimento alterado na terça Na próxima terça-feira, 17, o Albergue Municipal fechará para atendimento externo das 13h30 às 17 horas, por causa de reunião da supervisão com a equipe de funcionários. A unidade retoma o atendimento normal após esse período. O Albergue Municipal fica na Rua Manoel Otero Rodrigues, 853. Informações pelo telefone 3387-6016. Caps III não abre no período da manhã Nesta sexta-feira, 13, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps III), que fica na Avenida Adriano Dias Santos, 692, no Jardim Boa Esperança, não funcionará das 8 às 12 horas. O motivo da interrupção do serviço no período da manhã é uma reunião de reorganização de serviços, para melhor atender a população. Neste dia, o atendimento ao público começa a partir do meio dia e permanece até às 18 horas. Outras informações pelos telefones 3355-8445 e 3383-9518. Camareira de Hotel 6 vagas 3 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 5 rotas turísticas Guarujá recebe ônibus do Roda São Paulo Pelo terceiro ano consecutivo, o Município é contemplado com programa do Governo Estadual; o lançamento oficial da programação acontece nesta sexta-feira, 13, na Câmara Marcos Miguel Com apenas R$ 10,00, passageiros podem conhecer os principais pontos turísticos das nove cidades da Baixada Santista G uarujá receberá pela terceira vez consecutiva o Programa Roda São Paulo do Governo do Estado. O ônibus turístico leva passageiros num passeio pelas belas praias das nove cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista. A programação oficial será lançada pela Secretaria de Turismo de Guarujá, nesta sexta-feira, 13, às 13 horas, na Câmara Municipal, localizada na Avenida Leomil, 291. No Programa Roda São Paulo, o passageiro pode realizar diversos passeios. Ele pode descer em um dos pontos de Guarujá, por exemplo, a partir do FerryBoat, passando por toda a orla da Cidade. O turista pode ainda acordar em Santos, pegar um ônibus para o Guarujá, passar a manhã por aqui e depois jantar em São Vicente. Por R$ 10,00, o usuário do serviço compra uma passagem em forma de cartão eletrônico, que pode ser usada dentro de 24 horas, para subir e descer nos ônibus quantas vezes quiser, possibilitando assim uma integração turística em toda a Baixada. Os passeios do Roda São Paulo começam a partir do próximo dia 21 e terminam em 16 de fevereiro de 2014. O horário de funcionamento será das 9 horas as 17 horas, com saídas e passagens pelos pontos de parada em intervalo médio de 60 minutos. Os pontos de para- da ficam nos principais pontos turísticos de cada cidade. Os bilhetes devem ser adquiridos dentro do ônibus. A programação completa do Roda São Paulo pode ser conferida nos sites: www.rodasp.com. br, www.turismoemsaopaulo. com/rodasp, www.turismo. sp.gov.br e www.facebook.com. br/programarodasp.
  • 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 fundo social Hoje é o último dia para aproveitar as ofertas do Bazar de Natal Renda das vendas dos produtos será revertida aos trabalhos realizados pelo órgão Q uem deseja adquirir os itens exclusivos de decoração para o Natal produzidos e vendidos no Fundo Social de Solidariedade do Guarujá, que fica na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 549, no Centro, tem até esta sexta-feira, 13. O Saldão de Natal reúne as últimas peças do bazar, com preços reduzi- dos. Mais de 60 artigos ainda estão disponíveis. A arrecadação será revertida para as oficinas sociais oferecidas pelo Fundo Social. Ao todo, são sete especialidades artesanais: cartonagem, crochê e bordado em linha, patchwork, corte e costura industrial, customização, country e artesanatos em geral. Fotos Raimundo Nogueira troca de experiências Cidade sedia encontro regional de vigilância sanitária Nesta sexta-feira, 13, Guarujá sedia o Encontro de Vigilância Sanitária da Região Metropolitana da Baixada Santista. O evento acontece às 9 horas, no Delphin Hotel, localizado na Avenida Miguel Stéfano, 1.295, na Praia da Enseada. O Município receberá o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jaime César de Moura Oliveira, representantes dos nove municípios da Baixada e do Departamento Regional de Saúde. Na ocasião, serão discutidos Evento, que acontece hoje, no Delphin Hotel, contará com a presença de representantes da Anvisa, do Departamento Regional de Saúde e dos nove municípios da Baixada Santista diversos assuntos pertinentes à vigilância sanitária, em especial o Plano de Ação de Vigilância Sanitária (Pavisa). Segundo o chefe de Vigilância Sanitária de Guarujá, Carlos Leda, será uma oportunidade para os municípios compartilharem experiências e encontrarem soluções para as dificuldades em comum. “Será útil para mostrarmos o que está sendo feito em Guarujá, como a Operação Verão, e para aprendermos com as demais cidades, também”. joana d'arc Fundação entra em recesso a partir deste sábado A Fundação Joana D’arc, que atende na Rua das Cravinas, 327, no Jardim Primavera, entrará em recesso a partir deste sábado, 14. O serviço será retomado no dia 12 de janeiro. Neste período de intervalo, os atendimentos serão realizados apenas pelo e-mail: joanadarc@joanadarc.org.br.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 7 feira de oratórias e presépios Reisado Sergipano se apresenta em Paranapiacaba A Associação Folclórica representou Guarujá no evento que reúne manifestações populares da cultura brasileira P resépios, oratórios, folguedos, folias de reis, entre outras manifestações culturais, integraram a Feira de Oratórias e Presépios (FOPP) de Paranapiacaba. A Associação Folclórica Reisado Sergipano e Bumba Meu Boi de Guarujá participou do espetáculo e mostrou manifestações populares do ciclo natalino com características da cultura brasileira. Realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, o evento contou também com brincadeiras de rua, música, danças, arte popular, exposições e gastronomia. O grupo guarujaense se apresentou com 25 dançarinos e músicos do Reisado Mirim. O evento tem o intuito de difundir as culturas populares do País e os trabalhos de artistas e artesãos, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável da Vila de Paranapiacaba, localizada na cidade de Santo André, no estado de São Paulo. A participação do Reisado Sergipano, representando o Município, foi possível graças ao convênio e apoio que o grupo recebe da Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura. Fotos Divulgação
  • 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 caratê interestilos 48 horas do atlântico Guarujá representa a Baixada nas finais do Paulista As disputas acontecem amanhã, no Ginásio Ibirapuera, na capital paulista D Divulgação oze atletas da Associação Kobukan do Guarujá representarão a Baixada Santista nas finais do Campeonato Paulista de Karatê Interestilos CBKI 2013. As disputas acontecem neste sábado, 14, a partir das 9 horas, no Ginásio Geraldo José de Amelida, o Ibirapuera, na Capital. Entre os caratecas guarujaenses destaque para a atual campeã brasileira de kata (forma) e kumitê (luta), Melissa Souza Gomes, que fará um duelo caseiro contra a atleta Adriele de Jesus Pinheiro, pelo título paulista da categoria mirim, destinada às atletas de 5 e 6 anos de idade. Destaque também para a parti- cipação em família dos caratecas Pablo Canosa de Moraes e Guilherme Souza de Moraes. Pai e filho, que começaram a competir apenas em 2013, buscarão a vitória nas finais do Campeonato Paulista de Karatê CBKI, nas categorias kumitê adulto (para faixas brancas e amarela) e kata mirim, para atletas com 5 e 6 anos. As finais do Campeonato Paulista de Karatê Interestilos 2013 tem a organização e o selo de qualidade da Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI), com o apoio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo de São Paulo (SELJ) e da Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação da Prefeitura de São Paulo. Os guarujaenses em disputa pelo título de Campeão Paulista de Karatê Interestilos CBKI 2013 são: Feminino: Linda Lindinalva (Guarujá) - categoria kata mirim todas as faixas; Kátia Pimentel da Silva (Guarujá) - categoria kata adulto roxa a preta; Adriele de Jesus Pinheiro (Guarujá) - categoria kumitê mirim A; Melissa de Souza Gomes (Guarujá) - categoria kumitê mirim A; Camila Lira Ferreira (Guarujá) - categoria kumitê mirim B, Adriana Silva Pacheco (Guarujá) – categoria kumitê Infantil A - e Stepanie Franciely (Guarujá) – categoria kumitê adulto B. Masculino: Guilherme Souza Moraes (Guarujá) - categoria kata mirim todas as faixas; Douglas Ambrust (Guarujá) - categoria kata adulto branca e amarela; Altair Peique (Guarujá) - categoria kata adulto roxa a preta; Andrey Luiz de Melo Vieira (Guarujá) - categoria kumitê mirim C – e Pablo Canosa de Moraes (Guarujá) - categoria kumitê adulto B. Os atletas são treinados pelo professor Adalberto Pires. Município recebe ultramaratona internacional Primeira prova do gênero realizada na Cidade reunirá mais de 200 atletas do Brasil, França, Canadá, Estados Unidos, Uruguai, Argentina e Venezuela Os melhores ultramaratonistas do mundo estarão em Guarujá a partir desta sexta-feira, 13, quando será dada a largada da 1ª Ultramaratona 48 Horas do Atlântico. A primeira competição do gênero realizada no Município será disputada em um circuito de 800 metros na Praia da Enseada, próximo ao restaurante Il Faro. A expectativa da organização é que o vencedor da prova percorra cerca de 350 quilômetros. A competição idealizada e organizada pela Ultra Runner, com o apoio da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, terá a participação de mais de 200 atletas do Brasil, França, Canadá, Estados Unidos, Uruguai, Argentina e Venezuela. Destaque para o ultramaratonista francês Kilian Jornet, considerado o melhor do mundo na modalidade. Segundo a organizadora do evento, Vera Lúcia Medeia, o Brasil tem grandes chances de alcançar um lugar no pódio 48 Horas do Atlântico, uma vez que estará muito bem representada pelos ultramaratonistas Marcio Vilar e os guarujaenses Ronaldo Marleta e Raimundo Bernardo de França. “Um dos motivos de estarmos realizando este evento em Guarujá, além das belezas naturais da Cidade e do apoio que nos foi dado pela Secretaria de Esporte de Guarujá, foi a nossa amizade com o ultramaratonista Ronaldo Marleta, que já disputou inclusive provas no continente antártico e nos falou sobre a Cidade que apoiou totalmente a ideia de uma ultramaratona internacional na Praia da Enseada”, disse Vera. Largada A largada das 48 horas do Atlântico será às 10 horas desta sexta-feira, 13, na Avenida Miguel Stéfano, próximo ao restaurante Il Faro. A largada da modalidade 24 horas desta mesma ultramaratona será às 10 horas do sábado, 14, e a da modalidade 12 horas acontecerá às 22, também amanhã. DISQUE DENGUE 0800 779 8000 das 8 às 18 horas
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 9 handebol Equipe de Guarujá é campeã da Liga Paulistana tições oficiais e se tornarem campeões. “O trabalho com o handebol na quadra poliesportiva do Santo Antônio vem sendo desenvolvido desde 2008, inicialmente com masculino e feminino, mas desde 2011 treinamos somente o time masculino. O que nos motiva a continuar este trabalho é saber que a comunidade do Santo Antônio demonstra todos os dias que se incentivada à modalidade crescerá muito, não só no bairro como em toda a Cidade, colaborando para a formação de outros atletas que se destacarão e de equipes mais competitivas”, afirmou Marques. Quem desejar praticar a modalidade gratuitamente pode obter informações na Pastoral da Criança ou na quadra, que fica atrás do Restaurante Popular do Santo Antônio, localizado na Alameda das Violetas, 330. Os treinamentos da equipe mirim acontecem todas as segundas, quartas e sextas das 18 às 20 horas. Podem participar os nascidos a partir de 2004. Divulgação Os meninos da escolinha da Prefeitura faturaram a primeira colocação no Campeonato da Liga Paulistana de Handebol A equipe mirim de handebol da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Guar ujá – Colégio Don Domênico - derrotou o time do município de Cabreúva, no último dia 1°, e faturou o título de campeã da Liga Paulistana da modalidade. A equipe terminou a participação no torneio com nove vitórias, dois empates e apenas uma derrota. Os guarujaenses campeões da Liga Paulistana de Handebol são: Bruno Lima, Guilherme Enzo, Guilherme Lima, Isack Pereira, Kauã Carlos, Leonardo Porcino, Micael Gaspar, Miguel Lima, Pedro Assis, Sérgio Lima e Tales Souza. Treinados pelo professor Fábio Marques, os atletas aprenderam o esporte em aulas gratuitas na quadra poliesportiva do Santo Antônio. Após o título, o grupo começou a se preparar para a disputa do Campeonato Paulista de Handebol da Federação Paulista, que acontece no ano que vem, e a temporada 2014 da Liga Paulistana de Handebol. Segundo o professor, o grande diferencial desta equipe é que no começo eles treinavam handebol apenas de maneira recreativa na escolinha, que funciona até hoje no Santo Antônio. Desde 2012, os atletas passaram a se dedicar mais aos treinos e chegaram ao nível de poder participar de compe- A equipe campeã é formada pelos jogadores Bruno Lima, Guilherme Enzo, Guilherme Lima, Isack Pereira, Kauã Carlos, Leonardo Porcino, Micael Gaspar, Miguel Lima, Pedro Assis, Sérgio Lima e Tales Souza
  • 10. 07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 244 1004 2 018 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 despesas correntes 07.01.00 13 de dezembro de 2013 244 08 244 1004 2 018 3 3 outras despesas correntes 07.01.00 10 08 07.01.00 sexta-feira 08 07.01.00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 1004 2 018 3 3 50 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Diário Oficial GUARUJÁ manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro Atos oficiais MUNICIPAL DE FINANÇAS 24.00.00 SECRETARIA gabinete 24.01.00 D E C R E T O N.º 10.683. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando que as despesas são fixadas no orçamento com base em estimativas elaboradas no exercício anterior; Considerando que, durante a execução orçamentária, vários fatores contribuem para a necessidade de ajustes da estimativa inicial, dentre elas, a alteração das prioridades da Administração Municipal; Considerando que ajustes ocorrem dentro das dotações da mesma fonte de recursos, não afetando, assim, vinculações obrigatórias; e, Considerando a necessidade da correta escrituração contábil na execução do orçamento municipal; DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do artigo 7.º da Lei Municipal n.º 3.993, de 05 de dezembro de 2012, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.633,68 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 33.633,68 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de dezembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 12.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino Subtotal Fun Sub Progr Ação Descrição 24.01.00 04 ADMINISTRAÇÃO 24.01.00 04 123 24.01.00 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 24.01.00 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 despesas correntes 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 outras despesas correntes 24.01.00 04 123 4004 2 197 3 3 90 aplicações diretas ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 04.00.00 Suplementar R$ ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.01.00 ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.01.00 04 04.01.00 04 04.01.00 04 122 Total ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação 16.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 10 16.01.00 10 SAÚDE 122 16.01.00 10 122 1001 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 16.01.00 10 122 1001 2 158 estrutura administrativa do fundo municipal de saúde 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 outras despesas correntes 16.01.00 10 122 1001 2 158 3 3 50 ADMINISTRAÇÃO GERAL transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 4004 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 despesas correntes 04.01.00 04 122 4004 2 005 3 3 outras despesas correntes 2 005 3 3 50 transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 07.00.00 12.700,00 12.700,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 244 07.01.00 08 244 1004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01.00 08 244 1004 2 018 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 despesas correntes 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 outras despesas correntes 07.01.00 08 244 1004 2 018 3 3 50 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA manutenção e ampliação dos serviços de assistência comunitária e social transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 20.712,00 Subtotal 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 24.01.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 24.01.00 04 123 24.01.00 04 123 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 4004 24.00.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 24.01.00 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 33.412,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04 04 ADMINISTRAÇÃO 123 04 123 4004 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 04 123 4004 2 197 manutenção dos serviços da secretaria de finanças 04 123 4004 2 197 4 despesas de capital 04 123 4004 2 197 4 4 investimentos 04 123 4004 2 197 4 4 90 aplicações diretas ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 96 outras fontes de recursos - exercícios anteriores 221,68 Subtotal Subtotal 24.01.00 33.412,00 24.01.00 2 005 manutenção dos serviços da advocacia geral do município 4004 tesouro 24.01.00 122 122 Anular R$ Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.01.00 Descrição 24.01.00 04 04 33.633,68 24.01.00 04.01.00 04.01.00 221,68 24.01.00 GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 221,68 Subtotal 24.01.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4004 outras fontes de recursos exercícios anteriores 24.01.00 ADMINISTRAÇÃO 122 96 Subtotal Fonte de Recurso 20.712,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Órgão 20.712,00 20.712,00 221,68 Total 33.633,68 D E C R E T O N.º 10.684. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, autorizada pela Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, que reestruturou os órgãos da Administração Municipal, dividindo o antigo órgão 25 – Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana em 3 outros órgãos, quais sejam: 25 – Secretaria de Infraestrutura e Obras, 26 – Secretaria de Habitação e 27 – Secretaria de Operações Urbanas; Considerando que a reestruturação administrativa provocou a necessidade da fixação das despesas dos novos órgãos por estimativa; Considerando que esta estimativa exige o constante ajuste visto não haver histórico de despesas dos órgãos recém-criados; Considerando que os ajustes ocorrem dentro das dotações do mesmo órgão e fonte de recursos; e, Considerando a necessidade da correta escrituração contábil das despesas; DECRETA: Art. 1.º Fica suplementado ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no artigo 33 da Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013, o crédito adicional especial con-
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 forme programação constante do Anexo I deste Decreto, no valor de R$ 19.830,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta reais). Art. 2.º Os recursos para a suplementação do crédito adicional especial de que trata este Decreto serão provenientes da anulação parcial da dotação (art. 43, §1.º, III, Lei Federal n.º 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 19.830,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta reais). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 12 de dezembro de 2013. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 12.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino ANEXO I - SUPLEMENTAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 27.00.00 Suplementar R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 27.01.00 Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 27.01.00 15 URBANISMO 27.01.00 15 452 27.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VERDE 27.01.00 15 452 3001 2 199 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 despesas correntes 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 1 pessoal e encargos sociais 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 1 90 SERVIÇOS URBANOS manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas aplicações diretas 1 tesouro 19.830,00 Subtotal 19.830,00 Total 19.830,00 ANEXO II - ANULAÇÕES Órgão Fun Sub Progr Ação Descrição 27.00.00 Anular R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 27.01.00 Fonte de Recurso SECRETARIA MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS 27.01.00 15 27.01.00 15 URBANISMO 452 27.01.00 15 452 3001 GUARUJÁ VERDE 27.01.00 15 452 3001 2 199 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 despesas correntes 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 outras despesas correntes 27.01.00 15 452 3001 2 199 3 3 50 SERVIÇOS URBANOS manutenção dos serviços da secretaria de operações urbanas transf. a inst. priv. s/ fins lucrat. 1 tesouro 19.830,00 Subtotal 19.830,00 Total 19.830,00 Portaria N.º 3110/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA CALAÇA P. P. PINHO – Pront. n.º 8.158, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Philomena Cardoso de Oliveira”, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 9.520), por motivo de licença prêmio. Registre-se, publique-se e dê ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 28 de novembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/mesr 11 Registrada no Livro Competente “GAB”, em 28.11.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3130/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 42198/87481/2013; RESOLVE: EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, o servidor HEITOR DOS SANTOS ARAÚJO – Pront. n.º 17.481, do cargo de Agente de Controle de Endemias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3139/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 42275/88274/2013; RESOLVE: EXONERAR dos serviços desta Prefeitura, a pedido, a servidora JAQUELINE SANTOS DE JESUS – Pront. n.º 18.274, do cargo de Auxiliar Administrativo. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 06 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Administração “ADM”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 06.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3147/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR a servidora BIANCA CRISTINA LANDI RAMOS – Pront. n.º 13.686, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I Gestão Tributária, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 13.846), por motivo de férias. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Finanças “SEFIN” /mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 12.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3148/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o disposto no inciso XIV, do artigo 787, da Lei Complementar n.º 135, de 04 de abril de 2012, e no § 3.º, do artigo 3.º, da Lei n.º 3.949, de 27 de junho de 2012; RESOLVE: DESIGNAR o servidor JOSÉ SEBASTIÃO DOS REIS – Pront. n.º 7.130, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Diretor Presidente, junto ao GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.621), por motivo de férias, no período de 02 a 21.01.2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 12 de dezembro de 2013. PREFEITA “ADM”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 12.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
  • 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 DESPACHO Processo Administrativo nº 23918/71137/2013 Pregão Presencial nº 106/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Areia, Ferro, Tijolinho comum e Argamassa para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens: ITEM ADJUDCATÁRIA 01 H.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 02 H.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME 03 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA 04 GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA VALOR R$ 589.050,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e cinquenta reais) R$ 623.000,00 (seiscentos e vinte e três mil reais) R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais) R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se Guarujá, 19 de Novembro de 2013 AVERALDO MENEZES ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OPERAÇÕES URBANAS CONVOCAÇÃO CONVOCO os Membros da Comissão Permanente destinada ao desenvolvimento, padronização e atualização tecnológica, instituída pelo Decreto nº 10.139/2013, para a 10ª Reunião conforme concordância estabelecida: Data: 17/12/2013 (terça-feira) Horário: 09:00 horas Local: Escola Municipal de Governo e Gestão Pública – Rua Washington, n.º 227, Vila Maia, Centro, Guarujá. Wilson Roberto Rodrigues Presidente UAE TI – Diretoria de Tecnologia da Informação Tel.: (13) 3308-7637 ou 3308-7696 – Ramal: 7637 Atos oficiais secretarias municipais administração COMUNICADO CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido à reunião administrativa. Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento. Diego Bezerra Pereira Secretário de Administração Interino COMUNICADO A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada. OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio. Guarujá, 28 de novembro de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE COMUNICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, comunica o(a) Sr.(a.) SUZETE GONCALVES DE OLIVEIRA SIQUEIRA – prontuario nº 11.056, em obediência ao parágrafo único do artigo 158 da Lei Complementar nº 135, que conforme o que foi decidido no processo administrativo nº 15.074/2011, estará aplicando o disposto no artigo 158 da citada Lei Complementar. O processo supramencionado, encontra-se junto a Folha de Pagamento – ADMGP – 4, (2º andar - sala nº 65), desta Prefeitura, sito a Av. Santos Dumont, n° 640, Bairro do Santo Antônio, que funciona no horário das 12:00 horas às 16:00 horas. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Elias de Oliveira Filho FG – S3 – Coordenador III educação Resolução SEDUC nº 05/2013 “Dispõe sobre reorganização de Unidades de Ensino, classes e aulas para o ano letivo de 2014 e dá outras providências”. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: o parágrafo 2º, Art.: 14, do Decreto nº10632, de 05, publicado no D.O.M. de 06/12/2013; os parágrafos 1º e 2º, do Art.: 37, da Lei 9.394/96 – LDB; o Art.: 205 da Lei Orgânica do Município de Guarujá; os Art.: 34 e 35 da Lei Municipal nº 3.435, de 30/03/2007; a Resolução – SEDUC nº 04/2012, Resolve: Artigo 1º - A atribuição de aulas e classes da EJA para o ano letivo de 2014 obedecerá ao cronograma expedido pela Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - A quantidade de aulas e classes será aquela resultante da matrícula efetuada em cada Unidade de Ensino, conforme Edital SEDUC nº 05/2013, publicado no D.O.M. de 14/11/2013 e Comunicado/SEDUC de 04, publicado no D.O.M. de 06,07 e 10 do corrente mês. Artigo 3º - Em decorrência das Matrizes Curriculares aludidas nos parágrafos 1º e 2º, da Resolução SEDUC 04/2012, as aulas terão seu início diário conforme a organização da Unidade Escolar. Artigo 4° - As classes de EJA I da EM Paulo Freire serão atribuídas conforme o cronograma, porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Vereador Francisco Figueiredo. Artigo 5º - As classes de EJA I da EM Giusfredo Santini serão atribuídas conforme o cronograma, porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Profª Maria Aparecida de Araújo. Artigo 6º - Diante da demanda insuficiente, para formação de classes, fica extinto o Curso da EJA II da EM Profª Lúcia Flora dos Santos, sendo os alunos transferidos para a EM Dr. Oswaldo Cruz II. Artigo 7º - Compete aos gestores escolares a implementação dos Planos de Curso de EJA I e II, propondo medidas de aperfeiçoamento aos objetivos dos cursos. Artigo 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 11 de dezembro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação. Edital de Convocação –A.P.M. A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II servese do presente edital pra convocar pais, alunos maiores de idade, professores e funcionários e demais pessoas da comunidade, para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas em primeira chamada e as quatorze horas e trinta minutos em segunda chamada em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situado a Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes,281 - PaeCará, em Vicente de Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Antônio Carlos Bráz Cairrão Júnior Diretor da Unidade Pront.: 13.050 EDITAL DE CONVOCAÇÃO- CONSELHO DE ESCOLA A Direção do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e 2013, às dezesseis horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes, nº 281 - PaeCará, em Vicente Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Antonio Carlos Braz Cairrão Júnior Diretor da Unidade Pront.: 13.050 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Conselho de Escola A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar
  • 13. Diário Oficial GUARUJÁ da seguinte ordem do dia: tomada de decisões sobre depesas referente a utilização das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntos pertinentes. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Tatiana Dip Rossi Moraes Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 9.504 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APM A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois mil e treze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: apresentação do balancetes do quarto, quinto e sexto bimestre, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais assuntos pertinentes. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Tatiana Dip Rossi Moraes Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 9.504 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.M. A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Dolister Aparecida Pontes Birello Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 8925 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Dolister Aparecida Pontes Birello Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 8925 COMUNICADO/SEDUC A Comissão de atribuição de aulas/classes, instituída pelo Decreto nº 9.194 de 28/01/2011, comunica alteração na Classificação Geral para atribuição - exercício 2014, divulgada em 12/12/2013, de Professor de Educação Básica I - Substituto, que estará afixada nos locais indicados abaixo no dia 13/12/2013; • Centro de Capacitação Prof. Cármine Felipelli – Rua Maranhão, esquina com Rua Ceará, s/nº - Vicente de Carvalho; • Secretaria Municipal de Educação (SEDUC – EDADE/Expediente)- Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço Raphael Vitiello. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Claudeth Paes Rodrigues Presidente da Comissão desenvolvimento e assistência social EDITAL Nº. 065/2013 - CMDCA Convocação de Assembleia Ordinária O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de 2006, vem por meio deste, convocar os conselheiros titulares e suplentese convida aos demais interessados a participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 de Dezembro de 2013, primeira chamada às 08h30,nas dependências da Casa dos Conselhos, Rua Montenegro, nº455, Centro, Guarujá/SP. Pauta: sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 13 • Leitura e aprovação da ata anterior; • Regulamento Concurso de Projetos; • Concurso de Projetos III/2013 – Edital; • Deliberação Certificado de Captação de Recursos; • Apresentação do Projeto GCM; • Assuntos Gerais. Maria Lúcia Ribeiro dos Santos Presidente do CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia 18 de Dezembro de 2013 às 09 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta: • Leitura da ata anterior; • Encerramento do ano letivo; • Planejamento de ações para 2014. Guarujá, 12 de Dezembro de 2013. Mariângela Nascimento dos Santos Presidente saúde PORTARIA Nº 004/2013. DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. O Secretário Municipal de Saúde, Daniel Simões de Carvalho Costa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei faz saber; Considerando o Decreto nº 10.663 de 27 de novembro de 2013, publicado no diário oficial no dia 11 de dezembro de 2013. RESOLVE: Tornar sem efeito, em todos os seus termos, a Portaria nº 003/2013 de 26 de novembro de 2013, publicada no diário oficial 03 de dezembro de 2013. Registre-se, Publique-se e dê-se ciência. Daniel Simões de Carvalho Costa Secretário Municipal de Saúde EDITAL DE CHAMAMENTO (republicado por incorreção) A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi prorrogado o prazo para as entidades sem fins lucrativos interessadas em se qualificar como Organização Social no Município do Guarujá, para atuarem na área da saúde, a solicitarem sua qualificação de acordo com a lei 3825/2010, alterada pela 3842/10. As entidades já qualificadas como Organização Social pelo Município do Guarujá também deverão apresentar documentação para nova qualificação. Os documentos deverão ser apresentados junto à Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura até dia 06 de janeiro de 2014 endereçado ao Secretário Municipal de Saúde. Daniel Simões de Carvalho Costa Secretário Municipal de Saúde Edital de Convocação Nº. 14/13 – Reunião ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 13 de dezembro de 2013, na sede deste Conselho, sito a Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata anterior; II – Informes dos Conselheiros; III – SISPACTO; IV – Plano de Ações e Metas – PAM - 2014; V – Ampliação da UBS Vila Edna; VI – Termo Aditivo nº 3 – Hosp. Santo Amaro; VII – Alteração Endereço “Academias de Saúde”. ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), criado pela Lei Municipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, convocar os respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária, a ser realizada dia 16 de dezembro de 2013, às 14:00 horas na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, sito a Av. Leomil, 518 - Bairro Pitangueiras -Guarujá, com a seguinte pauta: - Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária do mês de Novembro/13;
  • 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 13 de dezembro de 2013 - Informe sobre Visita de Fiscalização e Interdição de Comunidade Terapêutica; - Discussão e Elaboração do Cronograma de Atividades para o ano de 2014; - Assuntos Gerais. OBS: Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, e se possível tragam Sugestões de Atividades para o Ano de 2014. Obs. Confirmar o recebimento e a presença. Caso não possam comparecer justificar a ausência por E-mail. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Maria Cecilia Peres Neves Presidente do Conselho Municipal Antidrogas. COMAD- Guarujá EDITAL N.º 73/2013 Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2014 em 12 (doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo: Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov. br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 02.01.2014. VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA SUL OESTE LESTE ZN NORTE 1 2 3 5 21/01/14 27/01/14 21/01/14 31/01/14 CENTRO 0 10/01/14 10/02/14 10/03/14 10/04/14 12/05/14 10/06/14 10/07/14 11/08/14 10/09/14 10/10/14 10/11/14 10/12/14 VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS SUL OESTE LESTE ZN NORTE 1 2 3 5 21/01/14 27/01/14 21/01/14 31/01/14 10/02/14 17/02/14 10/02/14 20/02/14 10/03/14 17/03/14 10/03/14 20/03/14 10/04/14 22/04/14 10/04/14 22/04/14 12/05/14 19/05/14 12/05/14 20/05/14 10/06/14 18/06/14 10/06/14 24/06/14 10/07/14 17/07/14 10/07/14 21/07/14 11/08/14 18/08/14 11/08/14 20/08/14 10/09/14 17/09/14 10/09/14 22/09/14 10/10/14 17/10/14 10/10/14 20/10/14 10/11/14 17/11/14 10/11/14 19/11/14 10/12/14 17/12/14 10/12/14 22/12/14 ZN SUL 6 31/01/14 ZN SUL 6 31/01/14 20/02/14 20/03/14 22/04/14 20/05/14 24/06/14 21/07/14 20/08/14 22/09/14 20/10/14 19/11/14 22/12/14 Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 ouvidoria@guaruja.sp.gov.br &�'����� (�)����� �� �+ �� / / �� / ��01��� 45 �2.2%"3 �* / ,�-.�&�� �� !! %�������� ��4� 5+� ��� ��4 ,�1�01��� �2.&�6�"$- �� ��+ �5 �+ �7 ��01��� 2&82�(� 928:.; (2 �2.&�6�"$-< �4 ++� *� �� �� ��01��� �� *� 4� �� ��01��� 7+� ��� �� �* ,�1�01��� �+ 2&82�(� 9�=; 8�&:� 6�.,�< 74� �4� 2&82�(� 9.; $?,�2< 7*4 �+ �+ �� ��01��� �,:�&�"2,.�8 9�=; �"��,8,< �� ��4 ��+ 4� 7� ,�1�01��� �,:�&�"2,.�8 9.; 8,�=� =���(@-< �� 7�� ��7 7� �� ,�1�01��� ,�1�01��� �8:A.,�8 �+ ��� ��� +5 �� :-6�- �+ ��� �+ �� �+ ��01��� �"�,A�� �� 7�� �� +4 �� ��01��� ����������� ��� ����� ������������������� !���������� ������� ��� ���������� Limite de Balneabilidade: 100 UFC/100 ml *UFC = Unidade Formadora de Colônia **Pelo critério do Órgão Ambiental de acordo com a Resolução CONAMA 273/00: Densidades superiores a 100 UFC / 100 ml de �!!������������������������������ ����� ���������� ��� ��!"����#$�%��&'(�����)�� �� �� � !*������ � ������������������ enterococos em duas ou mais amostras de um conjunto de cinco semanas, ou valores superiores a 400 UFC / 100 ml na última ������������� �����! ��!�� � � �� �� ����!�����+!������������� �� � ,��!�- ���� � amostragem, caracterizam a impropriedade da praia para recreação de contato primário. !*������ � �.����������������� � Fonte: CETESB /���� � �� �� ���,�� � �����0 �� ���*��*���� ���� �*� � �* � ������ "���������� ���*���1���2� Elio Lopes dos Santos 2��� ��1�� ��� 8����� Secretário de Meio Ambiente 8��������� �� 6��� �������� #����B $2:28� Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e Leste (3) poderão procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte- Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10 e 11, Gestão de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33444500 Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Armando Luiz Palmieri Secretário Municipal de Finanças Fale com a ! "#$ � ��� �� ����� � ����� �� ������� �� 2&82�(� 9�=; �:�>&:,$�< finanças CENTRO 0 10/01/14 meio ambiente �������������� ��� ������ �� ������� ���������� ���������� ��� ���������� guarujá previdência CENSO PREVIDENCIÁRIO EDITAL 002/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS SEGURADOS DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Em conformidade com o Decreto 10675/2013 o Guarujá Previdência convoca os servidores lotados nas Secretarias Municipais abaixo para o cadastramento do Censo Previdenciário. 1. SECRETARIAS 1.1. Secretarias que realizarão o Censo nas suas sedes Advocacia Geral do Município Controladoria Geral do Município Gabinete da Prefeita Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Coordenação Governamental Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Operações Urbanas Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Secretaria Municipal de Turismo 1.2 Secretarias que farão o Censo fora das suas sedes Fundo Social de Solidariedade Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Habitação Secretaria Municipal de Relações Institucionais 2. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (Original e Cópia) Do Segurado Dos Dependentes RG ou CNH Certidão de Nascimento de Filhos CPF Certidão de Casamento ou União Estável Comprovante de Residência Atual RG ou CNH no caso de dependentes maiores Último Holerite CPF PIS / PASEP / NIT Laudo Médico atestando incapacidade definitiva Título de Eleitor Termo de Curatela ou Interdição (se inválido) Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS Certificado do Serviço Militar ou Reservista Documento comprobatório de vínculo em outro Órgão Público (anterior ou concomitante) Declaração de Vínculos Anteriores (fornecida pela Unidade onde fará o cadastramento)
  • 15. Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 15 3. CRONOGRAMA SERVIDORES (SEGURADOS) PERÍODO E LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS De 16 a 20 de dezembro de 2013 nas sedes das suas Secretarias em horário administrativo De 16 a 20 de dezembro de 2013 no Expediente do GabineServidores lotados no Fundo Social de Solidariedade te (andar térreo do Paço Moacir dos Santos Filho) em horário administrativo Servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte e La- De 16 a 20 de dezembro de 2013 na Pça Horácio Lafer , s/no. zer (Tejereba) em horário administrativo De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria MuServidores lotados na Secretaria Municipal de Habitação nicipal de Infraestrutura no Paço Raphael Vitiello em horário administrativo De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria MuServidores lotados na Secretaria Municipal de Relações Insnicipal de Coordenação Governamental no Paço Moacir dos titucionais Santos Filho em horário administrativo Servidores lotados na Secretarias listadas no item 1.1 Obs.: No período de 23/12 a 03/01/2014, os gestores de RH responsáveis pelas Secretarias deste Edital deverão conferir a documentação entregue, acondicionar os documentos em envelope próprio fornecido pelo Guarujá Previdência e aguardar instruções para o início da digitação das informações. 4. INFORMAÇÕES Em caso de dúvida, o servidor pode se informar com a sua chefia imediata ou com o Gestor de RH. No ato do cadastro o servidor receberá um Comprovante de Cadastro o qual deverá manter sob sua guarda caso seja solicitado. CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente Atos oficiais câmara MESA DA CÂMARA ATO Nº 155/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 37, II da Constituição Federal, Resoluções nºs 030/91 e Leis Municipais nº 2.875/2001, 3.195/2005 e 3.731/2009; CONSIDERANDO o disposto nos autos do processo administrativo nº 012/2010 e na Ordem de Serviço nº 002/2010; e CONSIDERANDO ainda o Processo Administrativo nº 746/2013, R E S O L V E: Artigo 1º - TORNAR SEM EFEITO o Ato da Mesa nº 154/2013, que nomeou a Senhora CARLA APARECIDA DOS SANTOS KATZOR para o Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, Símbolo CC-2 do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Guarujá. Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência. Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Gilberto Benzi 1º Secretário Walter dos Santos 2º Secretário Registrado no livro competente. Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 6 de dezembro de 2013. Carlos Antonio de Sousa Secretário Geral NOTIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 576/2008. Julgamento de Contas do Executivo. Exercício 2005 (TCE/TC nº 2666/026/05) Interessado: FARID SAID MADI. Serve a presente para NOTIFICAR o Senhor FARID SAID MADI, que o Julgamento das Contas do Executivo Municipal de Guarujá relativas ao Exercício de 2005 está pautado para a Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2013 (segunda-feira), a partir das 10 horas. Cientifica-se que fica concedido o prazo de 60 (sessenta) minutos para que o interessado, ou por seu advogado devidamente habilitado nos autos, sustente oralmente em Plenário a sua defesa, se assim o desejar. Marcelo Squassoni Presidente Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/prefeitura.guaruja
  • 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ sexTA-feira 13 de dezembro de 2013 cidadania Projeto Biblioteca Cidadã registra 2 mil atendimentos O s atendimentos de registro e alteração de documentos em geral normalmente são realizados em cartório. Porém, em Guarujá, o Projeto Biblioteca Cidadã também auxilia esta rotina da população. Em quatro anos do projeto itinerante, foram registrados 1.985 atendimentos. A iniciativa é da Secretaria de Educação, em parceria com o Cartório de Guarujá. Um exemplo próximo da transformação que o serviço oferece à vida dos munícipes é o da recepcionista do Núcleo de Educação Infantil Marina Daige (Jardim dos Pássaros), Iracema Soares. “Estava extremamente acomodada na minha união estável de 18 anos. Com a proximidade do Projeto ao meu trabalho, fui conhecer o procedimento necessário para concluir a tão esperada certidão de casamento. Após agendamento imediato, casei em 2010. Sem essa proximidade do serviço ao meu trabalho, provavelmente, ainda não estaria casada”, disse Iracema, que participou da 8ª edição do projeto, que ficou disponível ao público de 27 a 29 de novembro, com um total de 106 atendimentos. As recepções à população aconteceram no Neim Marina Daige. O projeto de atendimentos ao público já atendeu oito regiões do Município, por meio de instalação móvel de serviços em unidades municipais de ensino. Juntamente com os registros cartorários, a iniciativa também ofereceu incentivo à leitura, por meio de contação de histórias, e colheita de ervas em hortas fitoterápicas, além de disponibilização de livros para leitura. De acordo com a diretora de Programas Estratégicos da Seduc, o projeto envolve toda a comunidade da região por onde passa. “Os atendimentos públicos aproximam as famílias da escola, o que é um fator essencial para o desenvolvimento da educação no Município”. O investimento na leitura dos jovens é realizado constantemente pela equipe do programa, que visita escolas oferecendo aos alunos, momentos dinâmicos e pedagógicos, ao redor da leitura infanto-juvenil. Segundo o responsável do Projeto Biblioteca Cidadã e coordenador das Bibliotecas Públicas da Cidade, Pedro Menezes, a iniciativa aproxima toda a sociedade, com os serviços prestados gratuitamente. “O incentivo à leitura e os serviços cartorários são oferecidos com frequência às regiões mais distantes, que necessitam de orientação e divulgação de registros”. O calendário de unidades móveis de serviços cartorários acontece anualmente. Oito regiões do Município já foram beneficiadas com os serviços. Os bairros do Perequê. Maré Mansa, Santa Cruz dos Navegantes, Santa Rosa, Santo Antônio, Cidade Atlântica e Santa Clara. Segundo a oficial do Cartório de Guarujá, Janaína Isa Colombo Vantini, a unidade móvel oferece informações, além dos atendimentos. “Os períodos Fotos Barbara Schahin Só na última edição do projeto, realizada no fim de novembro, no Jardim dos Pássaros, foram realizados 106 serviços oferecidos em cartórios, como registros e novas vias de certidões Projeto da Prefeitura leva livros, horta fitoterápica e expedição de certidões à população de atendimento ao público são essenciais para a divulgação do serviço que é realizado no cartório e muitas vezes é desconhecido por munícipes de algumas regiões da Cidade”. Segundo o secretário-adjunto de Educação do Município, o projeto demonstra a preocupação do Governo Municipal com soluções para a vida do munícipe. “Os serviços oferecidos pela Biblioteca Cidadã colabora para a formação de novos cidadãos, igualando toda a população para a oportunidade de conhecer, aprender e encontrar soluções de problemas cotidianos”.