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Diário Oficial
Sábado, 4 de janeiro de 2014 • Ano 13 • Edição: 2915 • Distribuição gratuita

GUARUJÁ

Musas da música brasileira
se apresentam em Guarujá

Foto

prod
s Re

ução

As cantoras Ivete Sangalo
e Anitta são as grandes
atrações na noite deste
sábado nos festivais de
música que acontecem na
Cidade. A musa baiana
agita a arena do Verão
Show, no estacionamento
do Ginásio Guaibê. Já a
cantora pop se apresenta
no Verão Jequitimar, na
Praia do Pernambuco.
Página 5

notificação

poupatempo

Prefeitura cobra da Sabesp
soluções para falta de água

Município pede ao Estado posto
para atender vítimas de incêndio

Página 12

Página 3
2

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado

4 de janeiro de 2014

UPA Jardim Boa Esperança
3355-3263
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança

Paço Moacir dos Santos Filho
e Paço Raphael Vitiello
3308-7000

Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Portuário
3344-4500

Secretaria de Educação
3308-7770

Secretaria de Esporte e Lazer
3386-2340

Secretaria de Meio Ambiente
3308-7885
Secretaria de Cultura
3386-2230 / 3383-2948
Secretaria do Turismo
3344-4600
Secretaria de Coordenação
Governamental
3308-7480
Secretaria da Defesa
e Convivência Social
3347-5000

Central de Atendimento ao Contribuinte
(Ceacon)
3344-4500

Secretaria de Infraestrutura e Obras
3308-7970

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
3341-3431
Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice
UPA Rodoviária
3355-9151
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio

Secretaria de Finanças
3308-7610
Ouvidoria
0800-773-7000 / 3355-4211
Disque Denúncia
181
Guarda Civil Municipal /
Central de Monitoramento
3344-1440 / 153
Fundo Social de Solidariedade
3386-8820
Advocacia Geral do Município
3308-7390

UPA Vicente de Carvalho
3342-5458
Rua São João, 111, Pae Cará
UPA Enseada
3351-3661
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
UPA Perequê
3353-6717
Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê
UPA Santa Cruz dos Navegantes
3354-2802
Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº

Diário Oficial GUARUJÁ
Gabinete da Prefeita
Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL 3308.7470
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

Serviço Funerário Municipal (24 horas)
3386-6259
Delegacia de Guarujá
3386-6992
Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
Casa do Educador
3386-4378
Av. Leomil, 164 - Pitangueiras
Centros de Apoio Operacional

Secretaria da Saúde
3308-7790

Diretoria de Trânsito e Transporte
3355-9206

Secretaria de Administração
3308-7870

expediente

Secretaria de Desenvolvimento
e Assistência Social
3308-7780

Albergue Municipal
3387-6016
Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
Jardim Boa Esperança

Santa Rosa, Centro e Santo Antônio
3386-4120
Rua Brasilina Desidério, s/n
Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Enseada
3351-4067
Avenida Guadalajara, s/n

Procon
3383-2177 / 3355-6648
Rua Washington, 719, Centro
Emergência - Polícia Militar
190

| Impressão: Gráfica Diário do Litoral
| Tiragem: 10 mil exemplares

• CAEC João Paulo II
3352-5729
Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Pae-Cará - Vicente de Carvalho
• CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
3353-3553
Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
3355-6422
Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
• CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
3386-8556
Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
• CAEC Capitão Dante Sinópoli
3352-2945
Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
Biblioteca Municipal
3341-7845 / 3386-6041

Conselho da Condição Feminina
3386-8273

Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
3386-5072
Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II

Noticiário produzido a partir de material da
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

• CAEC Isabel Ortega de Souza
3358-2976
Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa

Casa dos Conselhos
3383-2181

Vicente de Carvalho
3342-2898
Rua Alagoas, s/n - Vila Alice

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855
| Projeto gráfico • Diego Rubido
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Centros Comunitários

Disque Prevenção DST/Aids
e Hepatites Virais (CTAPT)
3352-2666

Perequê
3353-7529
Rua Rio Amazonas, 800

Samu		
192		

Defesa Civil
199

Corpo de Bombeiros
193

O noticiário relativo às
atividades da Câmara
Municipal, bem como a
produção e edição de
seus atos oficiais, são de
responsabilidade exclusiva
do Poder Legislativo.

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3383-2181
Conselho Tutelar de Guarujá
3355-3198 - Plantão: 8858-3255
Conselho Tutelar de VC
3386-1624 - Plantão: 9652-1087
Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
3386-6806
Escola de Governo e Gestão Pública
3386-4160 / 3383-7008
Rua Washington, 227 - Vila Maia

e
doe sangu
Doe vida
Colabore
com o Banco
de Sangue
do Hospital
Santo Amaro

Unidade Fiscal
do Município

R$ 2,38
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GUARUJÁ

sábado

4 de janeiro de 2014

3

vila da noite

Prefeitura define ações
para vítimas de incêndio
despesas referentes à emissão dos
documentos. Ficou definido que
o Centro de Cidadania procederá
à emissão da Carteira de Trabalho e Cartão SUS. Já o Projeto
Biblioteca Cidadã está responsável pela emissão de certidões
de nascimento e casamento. Até
ontem, 101 pessoas já haviam
se cadastrado para solicitar os
documentos.
“Assim que ocorreu a tragédia, acionei as equipes para
apoiarem e buscarem mecanismos no auxílio aos moradores.
Disponibilizamos acolhimento,
atendimento em saúde, alimentação e alojamento para aqueles
que não tinham para onde ir.
Essas pessoas perderam tudo,
por isso estamos empenhados em
solucionar a questão social, como
providenciar documentos, até
para que possam entrar nos programas de locação social, dentre
outros”, disse a governante.
A Unidade de Saúde da Família (Usafa) David Capistrano,
na Vila Zilda, está recebendo as
pessoas com doenças crônicas
encaminhadas pela Secretaria de
Saúde. Além disso, uma equipe
de enfermagem está na unidade
escolar para atendimento primário.

Locação Social

Os cadastros das secretarias
de Saúde, Desenvolvimento e
Assistência Social e Habitação
serão cruzados para atender as
famílias atingidas. Os moradores
da área estão inseridos no Projeto Habitacional do Programa
de Aceleração ao Crescimento
(PAC 2) - Guarujá G. O foco do
Complexo G é garantir moradia
digna e regularizada. O projeto
contempla a remoção das palafitas e a recuperação ambiental
da área de mangue. Serão 1.462
novas moradias. Além de infra-

Fotos Pedro Rezende

N

a última quinta-feira,
2, a chefe do Executivo convocou o
Gabinete de Gestão
de Crise para analisar as ações
já realizadas e definir outras
medidas emergenciais destinadas
às vítimas do incêndio da Vila da
Noite. Participaram representantes das Secretarias de Defesa e
Convivência Social, Habitação,
Desenvolvimento e Assistência
Social, Planejamento, Advocacia
Geral do Município, Infraestrutura e Obras, Serviços Públicos,
Governo, Saúde, Educação e
Gabinete.
Na madrugada do dia 1º de
janeiro, ocasião do incêndio, os
esforços foram concentrados para
acolher cerca de 200 famílias na
Escola Municipal Paulo Freire,
localizada na Avenida Tancredo
Neves, s/n, na Santa Clara. Ao
todo, 60 pessoas estão abrigadas
no local, as demais optaram por
ficar alojadas na casa de familiares. A escola é ponto de referência
também na recepção, separação e
distribuição de doações às famílias. O Município disponibiliza
ainda mais seis postos de doações
(ver relação).
Também na quinta-feira, 2,
a chefe do Executivo fez gestões
junto à Secretaria Estadual do
Emprego e Relações do Trabalho
(Sert), com apoio do Legislativo,
para a instalação de um posto do
Poupatempo voltado às vítimas
do incêndio. A solicitação foi
aprovada de imediato pela Sert.
O serviço deverá ser disponibilizado, na próxima semana,
na Escola Municipal Francisco
Figueiredo, ao lado da escola
Paulo Freire.
Considerando que, para a
emissão da 2ª via de RG e CPF é
necessário o pagamento de uma
taxa, o Lions Clube Guarujá Sul
se dispôs a apoiar e arcar com as

Na próxima semana, um posto
do Poupatempo será instalado
ao lado da escola onde os
moradores da Vila da Noite estão
abrigados, para facilitar obtenção
da segunda via de documentos

Desabrigados foram cadastrados para inclusão em programas sociais

estrutura necessária e construção
de um equipamento comunitário
ainda a ser definido.
Guarujá está em tratativas
com a Secretaria do Estado
de Habitação com o objetivo
de incluir os moradores no
programa estadual de Locação
Social, já que os mesmos são
cadastrados e serão contemplados pelo Guarujá G. Além
disso, a Defesa Civil de Guarujá
entrou em contato com a Defesa
Civil Estadual solicitando ajuda
humanitária.

A Prefeitura pede doações de roupas de cama
e de banho, mantimentos,
água, leite, material de
higiene, fraldas, eletrodomésticos, utensílios,
colchões e móveis, que
podem ser entregues em
um dos sete postos de
doação. Já para a retirada
de doações, as pessoas
devem entrar em contato
com o Fundo Social de
Solidariedade, pelo telefone 3386-8820.

Postos para doações
Escola Municipal Paulo Freire – Avenida Tancredo Neves s/n – Santa Clara
Fundo Social de Solidariedade – Rua Cavalheiro Nami Jafet, 579 – Centro
Acqua Mundo – Avenida Miguel Estéfno, 2001 – Enseada
Câmara de Guarujá - Avenida Leomil, 291 – Centro
Grêmio dos Funcionários do Hospital Santo Amaro – Rua Quinto Bertoldi, 40 – Vila Maia
Defesa Civil - Avenida Adhemar de Barros, 571 – Santo Antônio
Biblioteca Geraldo Ferraz - Rua Ceará, s/nº - Vicente de Carvalho
4

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado

4 de janeiro de 2014

incubação de empreendimentos

Pedro Rezende

uarujá sediou o seminário de encerramento do curso Incubação
de Empreendimentos
Econômicos Solidários, que faz
parte do projeto Formação de
Formadores de Incubadoras Públicas
de Empreendimentos Econômicos
Solidários. O evento, que aconteceu em dezembro, na Fortaleza
da Barra Grande, reuniu cerca
de 40 alunos de 11 municípios
do estado de São Paulo que possuem incubadoras de economia
solidária.
O encontro teve como objetivo o aprimoramento da formação dos gestores municipais de
incubadoras públicas existentes
ou em fase de implantação. Os
participantes se reuniram para
fazer um balanço da atividade e
a devolutiva com a sistematização da produção do curso, com
diálogo e validação dos gestores.
Além de receberam certificados
pela participação na ação, todos discutiram as perspectivas
futuras.
Promovido pela Unitrabalho,
Rede de Gestores de Economia
Solidária, Fundação Banco do
Brasil e Unifesp, com o apoio da
Prefeitura de Guarujá, o curso foi
realizado pela Internet e contou
com quatro ciclos. Os participantes trabalharam com textos refe-

rentes ao tema e momentos de
reflexão seguidos por perguntas
e comentários de cada aluno.
Com o curso, os participantes
obtiveram parâmetros para a
análise de projetos de economia
solidária, levando em consideração não apenas a viabilidade
econômica, mas também social,
além da possibilidade de crédito
para estes empreendimentos. A
iniciativa abre novos horizontes
para o desenvolvimento de projetos de economia solidária, com
uma metodologia própria.
O representante da Unitrabalho, Reynaldo Norton Sorbille,
explica que a economia solidária
é complexa. Por esse motivo, a
instituição buscou indicadores
e referências do ponto de vista
de viabilidade econômica, além
do parâmetro financeiro, para a
realização do curso. “A economia
solidária tem um olhar diferente
e as pessoas precisam aprender a
ver. Nela todos são donos do negócio, é bastante democrático”.
Para o coordenador de Economia Solidária de Campinas,
Ercindo Mariano Junior, o curso
é fundamental para que os gestores possam desenvolver melhor
os projetos futuros e corrigir os
já existentes. “Vamos aprimorar
o que já é feito e o que queremos
criar. Agora, temos parâmetros

para analisar os projetos”.
Segundo o diretor de Desenvolvimento da Economia
Solidária, Pesca e Aquicultura, Guarujá tem avançado em
relação à economia solidária e
a intenção é avançar mais. “O
Município está caminhando para
estruturar centros de referências e
tem se articulado regionalmente e
através da rede de gestores, com
troca de experiências”.
As ações realizadas pelo Município foram destacadas pela
coordenação do curso, com a
apresentação de algumas experiências concretas e efetivas de
políticas públicas de economia
solidária. Na Cidade, há a integração entre as Secretarias de
Desenvolvimento e Assistência

Social e Desenvolvimento Econômico e Portuário, por meio da
Diretoria de Economia Solidária
Pesca e Aquicultura que, conjuntamente, mantém a Incubadora
Pública de Empreendimentos
Populares e Solidários (IPEPS).
Desta integração, resultam projetos de sucesso, como o Caminhão
Feira do Peixe, que leva pescado
a preços reduzidos à população
de baixa renda.

Roberto Sander Jr.

G

Economia solidária
é tema de seminário

Guarujá sediou o evento que
reuniu representantes de diversos
municípios do Estado que contam
com incubadoras de economia
solidária

Para o coordenador de
Campinas, Ercindo Mariano
Junior, o curso foi fundamental
para que os gestores possam
desenvolver melhor os
projetos futuros e corrigir os
já existentes

pescado barato

Caminhão do Peixe retorna na terça
Após recesso por conta das
festas de fim de ano, o projeto
Caminhão Feira do Peixe retoma o atendimento à população
de Guarujá na próxima terçafeira, 7. Atendendo periodicamente os bairros Enseada,
Santo Antônio, Santa Rosa,
Vila Áurea, Morrinhos e Maré

Mansa, o serviço oferece aos
munícipes pescado fresco, variado e de qualidade, com um
preço abaixo do praticado nos
mercados e peixarias.
O objetivo maior do serviço, que é uma parceria entre a
Prefeitura e o Governo Federal,
por meio do Ministério da Pes-

ca e Agricultura, é dar à população a oportunidade de incluir
em suas refeições um alimento
saudável. Na próxima semana, o serviço atende os bairros
Maré Mansa, Morrinhos e
Santa Rosa, respectivamente,
na terça (7), quarta (8) e quintafeira (9).
Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado

4 de janeiro de 2014

5

Fotos Reprodução

diversão

Ivete Sangalo e Anitta
agitam Guarujá neste sábado

Shows de verão
também contam
com apresentações
de Naldo Benny e
Buchecha

N

este sábado, 4, Ivete Sangalo, Naldo
Benny e Buchecha
se apresentam no
Verão Show. Os portões da arena montada no estacionamento

do Ginásio Guaibê, que fica na
Avenida Santos Dumont, 420,
no Santo Antônio, serão abertos a partir das 19 horas, mas o
início dos shows está previsto
para as 22 horas. Os preços dos

ingressos variam de R$ 60,00 a
R$ 200,00.
Também neste sábado, Guarujá recebe o Show das Poderosas de Anitta, na Arena do
Verão Jequitimar, instalada na

Avenida Marjorie da Silva Prado, 1.100, na Praia de Pernambuco. A apresentação contará
com a presença do MC Sapão.
Os ingressos custam de R$ 50 a
R$ 140,00.
6

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado

4 de janeiro de 2014

Atos oficiais
gabinete
Portaria N.º 022/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora TELMA JACINTHO DA ROCHA – Pront. n.º
6.735, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino
(FG-E2), junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicente”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 023/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora JOSEFA JARINALDA DOS SANTOS – Pront. n.º
7.294, para responder pela função de Vice Diretor de Unidade de
Ensino (FG-E3), junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicente”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 024/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA LEONETTI RODRIGUES – Pront. n.º
12.060, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto à E.M. “Ivonete da Silva Câmara”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 025/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ELOÁ MATILDE R. M. DOS SANTOS – Pront. n.º
7.375, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino
(FG-E2), junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 026/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:

DESIGNAR a servidora CLEUSA SOUZA DOS SANTOS – Pront. n.º
13.148, para responder pela função de Vice Diretor de Unidade
de Ensino (FG-E3), junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 027/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARLI APARECIDA HENRIQUE – Pront. n.º
8.207, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4),
junto à E.M. “Dr. Gladston Jafet”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 028/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora GEOINA TAVARES GONÇALVES – Pront. n.º 7.764,
para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2),
junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 029/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ROSEMEIRE DE CÁSSIA ZACARIOTTI – Pront.
n.º 8.178, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Prof.ª Lúcia Flora dos Santos”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 030/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MAGNA CRISTINA DOS S. A. GRACIA – Pront.
n.º 13.270, para responder pela função de Diretor de Unidade de
Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Angelina Daige”.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 031/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA – Pront. n.º
12.047, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto à E.M. “Paulo Freire”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 032/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor NELSON HARDER – Pront. n.º 6.708, para responder pela função de Vice Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3),
junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 033/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIA AMÉLIA DE SOUZA CRUZ – Pront. n.º
8.300, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto à E.M. “Giusfredo Santini”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 034/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO –
Pront. n.º 13.200, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “José
Antonio Ferranti”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Diário Oficial
GUARUJÁ
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 035/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora MARIANA DE FRANÇA O. ZANELATO – Pront.
n.º 14.556, para responder pela função de Orientador de Ensino
(FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Monteiro
Lobato”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 036/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO – Pront. n.º
8.335, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Antonieta do
Espírito Santo”.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
Secretário Municipal de Educação
“SEDUC”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 037/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere; e,
Considerando o que consta no disposto no Anexo III, da Lei n.º 4.004,
de 28 de fevereiro de 2013;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ADILSON CABRAL DA SILVA – Pront. n.º 17.906,
para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 19.622), por motivo de férias, no período de 02 a
31.01.2014.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
PREFEITA
“SEDEP”/dll
Registrada no Livro Competente
“GAB”, em 02.01.2014
Débora de Lima Lourenço
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
DESPACHO
Processo Administrativo nº 17542/71137/2013
Pregão Presencial nº 71/2013
Objeto: Aquisição de Poltronas de Auditório para o Teatro Procópio Ferreira da Secretaria Municipal de Cultura.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame e o relatório de aprovação da amostra pela
Comissão da Secretaria de Cultura, torno pública a adjudicação do
objeto do certame, no valor total de R$ 291.270,00 (duzentos e
noventa e um mil duzentos e setenta reais) em nome da empresa
PARATY COMERCIAL LTDA - EPP.
II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.

7

sábado

4 de janeiro de 2014

III - Publique-se.
Guarujá, 09 de Dezembro de 2013
MARIÂNGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

em nome da empresa M.S.A. SOLUÇÕES E SERVIÇOS COMERCIAIS EIRELI - ME.
ITEM

DESPACHO
Processo Administrativo nº 33705/3418/2013
Pregão Presencial nº 123/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de Ar
Condicionado, com Instalação, para as Unidades Escolares e Administrativas da Prefeitura Municipal de Guarujá.
I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo
licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado
de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do
objeto do certame, com valores de acordo com a tabela abixo,

VALOR UNITÁRIO

01
02

R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais)
R$ 2.364,00 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais)
R$ 3.924,66 (tres mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis
centavos)
R$ 4.961,74 (quatro mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e
quatro centavos)

03
04

II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame.
III - Publique-se.
Guarujá, 26 de Dezembro de 2013.
JUAREZ MENDES DE AZEVEDO
SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Atos oficiais
secretarias municipais
educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS
CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 02/01/2014 À 03/01/2014
02/01/14 (5ª Feira)
FÉRIAS

03/01/14 (6ª Feira)
FÉRIAS

09/01/14 (5ª Feira)
FÉRIAS

10/01/14 (6ª Feira)
FÉRIAS

16/01/14 (5ª Feira)
FÉRIAS

17/01/14 (6ª Feira)
FÉRIAS

23/01/14 (5ª Feira)
FÉRIAS

24/01/14 (6ª Feira)
FÉRIAS

30/01/14 (5ª Feira)
Bebida Láctea
Barrinha
Salada de Repolho
Arroz à Jardineira
Carne com molho
Abobrinha sautêe
Banana

31/04/14 (6ª Feira)
Bebida Láctea
Biscoito salgado com geléia
Salada: Acelga
Arroz / Feijão
Frango com ervilha e milho
Abacaxi

DE 06/01/2014 À 10/01/2014
06/01/14(2ª Feira)
FÉRIAS

07/01/14(3ª Feira)
FÉRIAS

13/01/14 (2ª Feira)
FÉRIAS

14/01/14 (3ª Feira)
FÉRIAS

20/01/14 (2ª Feira)
FÉRIAS

21/01/14 (3ª Feira)
FÉRIAS

08/01/14 (4ª Feira)
FÉRIAS

DE 13/01/2014 À 17/01/2014
15/01/14 (4ª Feira)
FERIADO MUNICIPAL

DE 20/01/2014 À 24/01/2014
22/01/14 (4ª Feira)
FÉRIAS

DE 27/01/2014 À 31/01/2014
Café da
manhã

Almoço

27/01/14 (2ª Feira)
Bebida Láctea
Biscoito salgado
Arroz / Feijão
Lingüiça Acebolada
Farofa
Suco

28/01/14 (3ª Feira)
Suco de uva orgânico
Biscoito doce
Arroz / Feijão
Frango assado
Batata doce corada
Suco

29/01/14 (4ª Feira)
Bebida Láctea
Pão com margarina
Salada: Escarola
Arroz / Feijão
Peixe com pimentão e cebola
Pirão
Manga

* Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos.
* Considerar Cardápio de 27/01/2014 à 31/01/2014 somente para as Escolas Estaduais.
Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Vivian Castello Branco Mendes (QT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Fernanda Freitas
Pecchiore (QT), Roberta Lopes Rodrigues (QT)

CARDÁPIO CRECHE - JANEIRO 2014

Papa (A)

02/jan
Quinta
Leite com achocolatado
Pão com margarina
Suco de uva orgânico
Arroz/ Feijão
Carne com ervilha
Farofa
Salada de repolho
Banana
Creme de legumes com carne

Lanche Tarde

Curau

Jantar
Papa (J)

Sopa de abóbora com frango
Sopa de abóbora com frango

Segunda
Desjejum
Colação
Refeição

Terça

Quarta

03/jan
Sexta
Bebida láctea
Pão com geléia
Suco de limão
Arroz/ Feijão
Frango ensopado
Seleta na manteiga
Salada de cenoura
Melancia
Canja
Leite com achocolatado
Biscoito salgado
Sopa de feijão com carne
Sopa de feijão com carne
8
Desjejum
Colação
Refeição

Papa (A)
Lanche Tarde
Jantar
Papa (J)

Desjejum
Colação

Refeição

Papa (A)

4 de janeiro de 2014

06/jan
Segunda
Leite com achocolatado
Pão com margarina
Suco de laranja
Arroz/ Feijão
Almôndegas bovinas
Repolho refogado
Salada de tomate
Manga
Purê de batata
com carne
Leite com cereal
Risoto de frango
com ervilha
Creme de legumes
com frango
13/jan
Segunda
Bebida láctea
Pão com margarina
Suco de laranja
com mamão
Arroz/ Feijão
Omelete com
legumes
Salada de cenoura
Abacaxi
Creme de legumes com
carne

Lanche Tarde Vitamina de mamão
Jantar

Canja

Papa (J)

Canja

Desjejum
Colação
Refeição

Papa (A)
Lanche Tarde
Jantar
Papa (J)

Desjejum
Colação
Refeição

Papa (A)
Lanche Tarde
Jantar
Papa (J)

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado

20/jan
Segunda
Leite com achocolatado
Pão com doce de leite
Suco de uva orgânico
Arroz/ Feijão
Carne de panela
Purê de abóbora
Salada de acelga
Manga
Purê de abóbora
com carne

07/jan
Terça
Bebida láctea
Pão com doce de leite
Suco de abacaxi
Arroz/ Feijão
Frango em cubos
com milho
Salada de acelga
Abacaxi
Sopa de legumes
com frango
Leite com achocolatado
Biscoito doce
Sopa de couve
com batata e carne
Sopa de couve
com batata e carne
14/jan
Terça
Leite caramelado
Pão com geléia

08/jan
Quarta
Leite caramelado
Pão com margarina
Suco de uva orgânico
Arroz/ Feijão
Lagarto assado
Abóbora refogada
Salada de beterraba
Tangerina
Creme de abóbora
com carne

09/jan
Quinta
Leite com achocolatado
Pão com geléia
Suco de maracujá
Macarrão ao sugo
com frango, ervilha
e cenoura
Salada de alface
Mamão
Sopa de cenoura, ervilha
e frango

10/jan
Sexta
Vitamina de fruta
Pão com requeijão
Suco de melancia
Arroz/ Feijão
Carne com
mandioca cozida
Salada de pepino
Goiaba
Purê de mandioca
com carne

Arroz doce

Vitamina de abacate

Bolo de banana

Creme de mandioquinha
com frango
Creme de mandioquinha
com frango

Sopa de chuchu
com carne
Sopa de chuchu
com carne

Torta de legumes
com frango
Creme de legumes
com frango

15/jan
Quarta

Arroz/ Feijão
Frango assado
com chuchu
Salada de escarola
Banana

Suco de melancia
Arroz/ Feijão
Isca de frango com
vagem refogados
Salada de pepino
Banana
Creme de legumes
com frango

Sopa de legumes
com frango

Bolo de milho

Leite com cereal

Risoto de cenoura
com frango
Risoto de cenoura
com frango

Sopa de feijão
com carne
Sopa de feijão
com carne

22/jan
Quarta
Bebida láctea
Pão com margarina
Suco de maracujá

23/jan
Quinta
Leite com achocolatado
Pão com geléia
Suco de abacaxi
Arroz/ Feijão
Macarrão com cenoura
Frango assado
a bolonhesa
com tomate e cebola
Salada de beterraba
Salada de repolho
Abacaxi
Tangerina
Sopa de beterraba
Canja
com macarrão e carne

Canjica

Vitamina de abacate

Bolo de laranja

Leite com cereal

Sopa de macarrão,
legumes e frango
Sopa de macarrão,
legumes e frango

Escondidinho de batata
com carne moída
Purê de batata
com carne moída

Creme de cenoura
com frango
Creme de cenoura
com frango

Sopa de legumes
com carne
Sopa de legumes
com carne

27/jan
Segunda
Leite com achocolatado
Pão com geléia
Suco de limão
Arroz/ Feijão
Ovo mexido
Cenoura sauté
Salada de tomate
Melancia
Creme de cenoura
com carne

28/jan
Terça
Leite com fruta
Pão com margarina
Suco de goiaba
Arroz/ Feijão
Frango assado
Batata doce corada
Salada de acelga
Manga
Purê de batata doce
com frango
Leite com
achocolatado
Biscoito doce
Sopa de feijão
com carne
Sopa de feijão
com carne

Vitamina de banana
Risoto de abóbora
com frango
Creme de abóbora
com frango

Macarrão com milho,
frango e tomate
Salada de alface
Melancia

Sopa de feijão com carne

Bebida láctea
Biscoito salgado
Sopa de macarrão,
carne e legumes
Sopa de macarrão,
carne e legumes

Leite com cereal

Suco de manga

Arroz/ Feijão
Carne em cubos
Couve a mineira
Salada de tomate
FERIADO MUNICIPAL Mamão

Purê misto com frango

21/jan
Terça

17/jan
Sexta
Leite com achocolatado
Pão com margarina

Suco de limão

Suco de goiaba

16/jan
Quinta
Vitamina de fruta
Pão com requeijão

29/jan
Quarta
Bebida láctea
Pão com requeijão
Suco de uva orgânico
Arroz/ Feijão
Peixe ensopado
Chuchu com salsa
Salada de pepino
Abacaxi
Sopa de legumes
com peixe

30/jan
Quinta
Leite com cereal
Suco de laranja
Arroz/ Feijão
Carne refogada
com abobrinha
Salada de alface
Banana
Sopa de feijão
com carne

24/jan
Sexta
Leite caramelado
Pão com margarina
Suco de laranja
Arroz/ Feijão
Carne em cubos
com mandioquinha
Salada de escarola
Mamão
Creme de mandioquinha
com carne
Bebida láctea
Biscoito salgado
Torta de seleta
e frango
Canja
31/jan
Sexta
Bebida láctea
Pão com margarina
Suco de manga
Arroz/ Feijão
Frango com milho
Repolho refogado
Salada de beterraba
Mamão
Creme de batata,
beterraba e frango

Pudim de chocolate

Leite com achocolatado
Bolo confeitado
Biscoito salgado

Torta de legumes
com frango
Creme de mandioquinha
com frango

Sopa de batata,
couve e carne
Sopa de batata,
couve e carne

Cachorro quente
Canja

* Cardápio sujeito à alterações devido a sazonalidade dos produtos.
Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Vivian Castello Branco Mendes (QT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Patricia Erika Kliamca
(QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Roberta Lopes Rodrigues (QT)

Comunicado/SEDUC
Em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto Municipal nº 9.617/2011 para instrução dos processos de pedido de Convênio para o exercício de 2014, conforme relação abaixo, solicitamos o comparecimento do responsável no dia 06/01/2014, impreterivelmente, à Secretaria Municipal de Educação
(Diretoria de Gestão Administrativa e Logística), Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio, Paço Raphael
Vitiello – 1º andar – sala 40, das 10h às 16h, para regularização de documentos pendentes, no prazo de
48 horas, a fim de firmar o referido Convênio.
• APM Em 1º de Maio;
• APM EM Adelaide Fernandes;
• APM EM Angelina Daige;
• APM EM Aparecida da Costa Sinopoli;
• APM EM Augusto Antunes Correa;
• APM EM Benedicta Blac Gonzalez;
• APM EM Catarina de Oliveira Salgado;

• APM EM Conego Domenico Rangoni;
• APM EM Constantino Michaello Conde;
• APM EM Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho;
• APM EM Dr. Gladston Jafet;
• APM EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano;
• APM EM Dr. Oswaldo Cruz II;
• APM EM Giusfredo Santini;
• APM EM Herbert Henry Dow;
• APM EM Herminia Neves Vitiello;
• APM EM José de Souza;
• APM EM Lucimara de Jesus Vicente;
• APM EM Maria Eunice da Cruz;
• APM EM Mário Cerqueira Leite Filho;
• APM EM Pastor Samuel Franco de Menezes;
• APM EM Paulo Freire;
• APM EM Pres. Franklin Delano Roosevelt;
• APM EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior;
• APM EM Prof. Benedito Cláudio da Silva;
• APM EM Prof. Guilherme Furlani Junior
• APM EM Prof. João de Oliveira;
• APM EM Profª Dirce Valério Gracia;
• APM EM Profª Ivonete da Silva Câmara;
• APM EM Profª Jacirema dos Santos Fontes;
• APM EM Profª Lucia Flora dos Santos;
• APM EM Profª Magdalena Maria Cardoso Lourenço;
• APM EM Profª Maria Aparecida de Araújo;
• APM EM Profª Maria Aparecida Ramos Camargo;
• APM EM Profª Maria de Lourdes G. de Oliveira;
• APM EM Profª Maria Regina dos Santos Claro;
• APM EM Profª Myriam Terezinha W. Millbourn;
• APM EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira;
• APM EM Profª Valeria Cristina Vieira da Cruz Silva;
• APM EM Sergio Pereira Rodrigues
• APM EM Ver. Afonso Nunes;
• APM EM Ver. Ary da Silva Souza;
• APM EM Ver. Ernesto Pereira;
• APM EM Ver. Francisco Figueiredo;
• APM EM Vicentina Lamas do Valle;
• AACC NEIM Agripina Alves de Barros;
• AACC NEIM Albert Sabin;
• AACC NEIM Ambrozina Rosa da Conceição;
• AACC NEIM Amelia Marangoni Chede;
• AACC NEIM Antonieta do Espirito Santo Silva;
• AACC NEIM Celso Raimundo Jeronimo;
• AACC NEIM Groussier Magri;
• AACC NEIM Joana Mussa Gaze;
• AACC NEIM Jose Antonio Ferranti;
• AACC NEIM Marina Daige;
• AACC NEIM Mauro Aprigio de Brito;
• AACC NEIM Monteiro Lobato;
• AACC NEIM Sara Bozoglian;
• AACC NEIM Sueli Maria da Silva Kyda;
• AACC CAEC Capitão Dante Sinópoli;
• AACC CAEC Cornelio da Conceição Pacheco;
• AACC CAEC Isabel Ortega de Souza;
• AACC CAEC João Paulo II;
• AACC CAEC Profª Márcia Regina dos Santos;
• AACC CAEC Ver. Andre Luiz Gonzalez;
• Associação Amparo aos Praianos de Guarujá (Creche Anna Juliana Tybor Passaes);
• Associação Beneficente Promocional Movimento Alpha de Ação Comunitária (NEIC Natanael de Oliveira);
• Associação de Famílias de Rotarianos (NEIC Luiz Caros Romazzini);
• Associação dos Rotarianos do Rotary Club de Guarujá (NEIC Benedito Lellis);
• Associação Fábrica de Solidariedade (NEIC Gente Miúda);
• Associação Filantrópica União (NEIC Jitaro Itano);
• Casa do Caminho (NEIC A Caminho da Luz);
• Centro Comunitário de Conceiçãozinha (Creche Com. Tia Nice);
• Centro Espírita Amor em Gotas;
• Círculo Operário Itapema;
• Creche Comunitária Criança Esperança;
• Igreja Batista Peniel (Creche Grace Anna Dow);
• Lar Espírita Cristão Elizabeth (NEIC Creche Espírita Maria de Nazaré);
• Ministério Evangélico Palavra de Vida (NEIC Miyoko Sato);
• Ministério Evangélico Palavra de Vida (NEIC Palavra de Vida);
• Ministério Evangélico Sheknah (NEIC Interação);
• Primeira Igreja Batista em Itapema (NEIC Manoel Araujo Junior);
• Recanto Stella Maris;
Guarujá, 03 de janeiro de 2014.
Juarez Mendes de Azevedo
Secretário Interino de Educação
Diário Oficial
GUARUJÁ
COMUNICADO-SEDUC
LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD
“Fazer Artístico na Educação Infantil”
A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de
Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distância)
torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a
distância “Fazer Artístico na Educação Infantil” realizado no período de 01 de outubro de 2013 a 07 de dezembro de 2013 com carga
horária de 60 horas conforme Comunicado/SEDUC publicado no diário oficial 26/09/2013. Os participantes certificados cumpriram um
mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram
a ACC (Atividade de Conclusão de Curso).
Cursistas Aprovados
Alex Sandro de Lima Gama
Aline Jabbur Sarro
Ana Lúcia Bacci Rodrigues
Ana Paula Borges de Oliveira
Ana Rosa Ruivo
Andréa da Silva
Aparecida Geani Roldão da Silva
Caroline Aparecida Cezilla Ramalho
Claudilene Glória de Araújo
Cristiane Savarezze Mendes
Cristina de Oliveira Fernandes
Edna Andrade Santos
Ester Bocchi Moreira de Sene
Fabiana Milena do Prado
Faviola de Melo Corrêa
Flávia Pereira da Silva
Flavia Regina Samia Avelino
Josiene dos Santos
Juliana da Costa Nobre
Juliana da Silva Moreira
Karina Cristina de Sousa
Leidce Alves dos Santos Pinho
Lidia Ventura Regis
Maria Gorete do Nascimento Bezerra
Patricia Rodrigues Silva
Pedro Alexandre da Silva
Rosa Maria Largacha
Rosely Alves da Cruz Macedo
Silvana de Fátima Tognetti
Taís Helena dos Santos Costa
Tâmara Mendes D. Pereira
Thauana Firmino Lama
Vitorina de Fátima Codo
Ana Lucia Othoni Faria
Andreia Santana de Carvalho
Carine Schnitzler
Lisete Costa

Reg. Livro
1623
1624
1625
1626
1627
1628
1629
1630
1631
1632
1633
1634
1635
1636
1637
1638
1639
1640
1641
1642
1643
1644
1645
1646
1647
1648
1649
1650
1651
1652
1653
1654
1655
1656
1657
1658
1659

Livro Reg.
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001

Guarujá, 03 de janeiro de 2014.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
COMUNICADO-SEDUC
LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD
“O que é importante saber para a qualidade de vida docente?”
A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de
Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distância)
torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a
distância “O que é importante saber para a qualidade de vida docente?” realizado no período de 29 de outubro de 2013 a 13 de dezembro de 2013 com carga horária de 60 horas conforme Comunicado/
SEDUC publicado no diário oficial 26/10/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distancia
propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso).
Cursistas Aprovados
Alberto Valnei Marambaia Dos Santos Junior
Alice Mizue Hashimoto Yamashita
Ana Paula Silva Santos
Andrea Vieira Costa Da Silva
Camila Pavaneti Batista
Camila Rodrigues Silva
Caroline Aparecida Cezilla Ramalho
Cleusa Souza Dos Santos
Dulcelena Farias Guerra
Elisangela Andrade Guedes De Amorim
Fabiana Milena Do Prado
Fabiane Lima Da Silva Passerani
Fernanda Sargo Brandao
Flávia Leite De Oliveira
Irani Barcelos Do Bonfim De Souza
IvoneMancio
Jose Ferreira Lima
Juliana Da Costa Nobre
Laura Francelino De Abreu
Leila Aparecida Da Silva
Ligia Francisco Costa

9

sábado

4 de janeiro de 2014

Reg. Livro
1582
1583
1584
1585
1586
1587
1588
1589
1590
1591
1592
1593
1594
1595
1596
1597
1598
1599
1600
1601
1602

Livro Reg.
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001

Maria Claudia Batista De Jesus Santos
MarileideAraujo De Alencar Clemente
Mariza Souza Da Fonseca
Neila Suely Sales De Assis
Nilzely Werneck De Oliveira
Patricia Rodrigues Silva
Pedro Alexandre Da Silva
Rosane Aparecida FerrorDoimo
Roseli Cristina Bortoletto
Rosely Alves Da Cruz Macedo
Sabrina Santos Pinto
Simone Cristina Carvalho
Simone Sales Ferreira
Tâmara Mendes Demétrio Pereira
Thiago Átila Vilela Evangelista
Vítor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano
Andréia Santana de Carvalho
Ana Lúcia Othoni Faria
Carine Schnitzler
Lisete Costa

1603
1604
1605
1606
1607
1608
1609
1610
1611
1612
1613
1614
1615
1616
1617
1618
1619
1620
1621
1622

001
001
001
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Guarujá, 03 de janeiro de 2014.
Luciana Salituri
Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

controladoria geral
Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2014
Ementa: Determina o cumprimento dos prazos do Sistema AUDESP
do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Base Normativa: Comunicado SDG nº 48/2013 do TCE
Autoria: Controladoria Geral do Município
A Controladoria Geral do Município visando o cumprimento de suas
prerrogativas no auxílio das determinações do Tribunal de Contas,
torna público o Calendário 2014 do Sistema Audesp, para o cumprimento integral dos respectivos prazos.
Data de
envio
para o
Sistema
Audesp

Até 06/01

Até 07/01

Até 13/01

Até 15/01

Até 24/01

Até 27/01

Até 30/01

Tipo de Informação a ser enviada
para o Sistema Audesp
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar alterações de cadastro contábeis do mês
de nov/13 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmara, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Dependentes: enviar
movimento contábil isolado do mês de nov/13
( balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdências,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
envio da conciliação bancária mês nov/13
(balancetes isolados).
Atualização do cadastro geral de entidades e
pessoas – dados de dez/13
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência
, Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar alterações de cadastro contábeis do mês
de dez/13 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações,
Empresas Estatais Dependentes: enviar
movimento contábil isolado do mês de dez/13
Prefeituras: atas de audiência públicas para
elaboração das propostas orçamentárias
(orçamento exercício 2014).
Prefeituras: enviar peças de planejamento
iniciais (PPA (2014 A 2017),LDO,LOA –
orçamento exercício 2014
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações,
Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações
de cadastro contábeis de encerramento parcial
de 2013 (balancetes isolados – mês 13/13).

Até 31/01

Prefeituras, Câmara, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Dependentes: entrega do
arquivo eletrônico do SisCAA.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdências,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 3/02
enviar movimento contábil isolado de
encerramento parcial de 2013 (balancetes
isolados – mês 13/13)
Prefeituras: enviar peças de planejamento
atualizadas relativas ao 3° quadr/13(PPA, LDO
E LOA).
Até 04/02
Prefeituras: envio da planilha do 2° semestre de
2013 do cadastro de obras em execução.

Data de
envio para a
Unidade
Contabilidade
responsável
pela unidade/
pela informação
secretaria
responsável
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 03/01/2014
Guarujá
Previdência

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 06/01/2014
Guarujá
Previdência

SEFINContabilidade
Guaruja
Previdencia

Até 10/01/2014
Guarujá
Previdência

ADM -R.H.

Até 14/01/2014
ADM -R.H.

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 23/01/2014
Guarujá
Previdência

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 24/01/2014
Guarujá
Previdência

SEPLAN
SEFINContabilidade
/SEPLAN
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 29/01/2014
SEPLAN

Até 30/01/2014
Guarujá
Previdência

GuarujaPrevidencia e
ADM-RH
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

SefinContabilidade
/Seplan
Seinfra

ADM-RH
Até 31/01/2014
Guarujá
Previdência

Até 03/02/2014
Guarujá
Previdência
Seinfra

Prefeituras: enviar dados das publicações
das receitas e despesas do ensino (artigo 256
da CE), pareceres dos conselhos do FUNDEB
relativos ao 4° trim/13.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Até 07/02 Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar alterações de cadastro contábeis de
encerramento final de 2013 (balancetes
isolados – mês 14/13)
Prefeituras: enviar dados de publicação da LRF
do 6° bim/2° sem/3° Quadr/13
(Rel. Resumido. Da Exec. Orçamentária, seus
demostrativos e Relatório de Gestão Fiscal).
Câmara: enviar dados de publicação da LRF 6°
bim/2° sem/3° Quadr/2013
Até 10/02 (Relatório de Gestão Fiscal).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência,Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar movimento contábil isolado de
encerramento final de 2013 (balancetes
isolados – mês 14/13).
Atualização do cadastro geral de entidades e
Até 12/02 pessoas - dados de jan/14.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações,
Até 17/02 Empresas Estatais Dependentes: envio da
conciliação bancária mês dez/13 (balancetes
isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Até 21/02 Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar alterações de cadastros contábeis do
mês de jan/2014 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Até 24/02 Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar movimento contábil isolado do mês de
jan 2014 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Até 10/03 Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
envio da conciliação bancária mês jan/14
(balancetes isolados).
Atualização do cadastro geral de entidades e
Até 14/03 pessoas – dados de fev/14.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Até 21/03 Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar alterações de cadastros contábeis do
mês de fev/14 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações,
Até 24/03 Empresas Estatais Dependentes: enviar
movimento contábil isolado do mês de fev/14
(balancetes isolados).
Prefeituras, Autarquias, Fundações: informar
eletronicamente, por meio do SISRTS, os
repasses de recursos realizados para entidades
do 3° setor. O acesso ao SISRTS pode ser feito
por meio do link disponível em http://www4.
tce.sp.gov.br/sisrts
Até 31/03
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS
Prefeituras: enviar dados relativos ao relatório
de atividades; fixação e remuneração de
agentes políticos, incluindo reajustes; mapa
de precatórios; dados de encerramento de
balanços isolados e conjuntos (apurados pela
Até 31/03
entidade com base em sua contabilidade);
contratos de concessão e permissão de
serviços públicos, questionário de serviços de
saneamento básico ,questionário de contratos
de programa, questionário governança de TI
(item novo), atualização do banco de dados
deste Tribunal, denominado Sistema de
informações da Administração Publica – SIAP.
Fundos e Unidades Gestoras de Previdência:
enviar dados relativos ao relatório de
atividades; fixação e remuneração de agentes
políticos, incluindo reajustes; dados de
encerramento de balanços isolados (apurados
Até 31/03
com base em sua contabilidade)
Observações:
1 – Os leiautes,e orientações para o envio dos
dados relativos as contas anuais encontram
-se definidos no manual técnico – operacional
do sistema Audesp,disponível na pagina deste
Tribunal, no link http://www4.tce.sp.gov.br/
documentacao_audesp
2 – Os Consórcios Públicos e Empresas
Estatais Independentes manterão a forma
tradicional de prestação de contas anuais, ou
seja; envio dos papeis exigidos nas Instruções
Consolidadas 02/08.
Prefeituras: enviar cópia das audiências
Até 03/04 públicas da saúde e parecer do Conselho de
Saúde relativo ao 3° quadr/13 (LC 141/2012).

SEDUC

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 06/02/2014
Guarujá
Previdência

SEFINContabilidade

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

ADM-R.H.
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia
Camara
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 07/02/2014
Guarujá
Previdência

Até 11/02/2014
ADM-R.H.
Até 14/02/2014
Guarujá
Previdência

Até 20/02/2014
Guarujá
Previdência
Até 21/02/2014
Guarujá
Previdência

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 07/03/2014
Guarujá
Previdência

ADM-R.H.

Até 13/03/2014

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 20/03/2014
Guarujá
Previdência

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 21/03/2014
Guarujá
Previdência

SAUDE, CGMUTS e demais
secretarias
que possuem
convênio
TODAS AS
SECRETARIAS

SEFINContabilidade
Guarujá
Previdencia

SAUDE

Até 17/03/2014
Guarujá
Previdência

Até 17/03/2014
Todas as
Secretarias

Até 17/03/2014
Guarujá
Previdência

Até 02/04/2014
SAUDE
10
Até 07/04

Até 08/04

Até 10/04

Até 17/04

Até 22/04

Até 05/05

Até 09/05
Até 14/05

Até 19/05

Até 21/05

4 de janeiro de 2014

Prefeituras: enviar dados de publicação LRF 1
° bim/14 ( Relatório Resumido da Execução
Orçamentaria e seus demostrativos).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações,
Empresas Estatais Dependentes: envio da
conciliação bancaria mês fev/14 (balancetes
isolados)
Prefeituras: enviar cópia da Ata de
audiência publica exigida pelo art. 9° da LRF
(cumprimento de metas fiscais ) - 3°quadr/13.
Atualização do cadastro geral de entidades e
pessoas – dados de mar/14.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar alterações de cadastros contábeis do
mês de março/14 (balancetes isolados ).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar movimento contábil isolados do mês de
março/14 (balancetes isolados)
Prefeituras: enviar dados da publicação das
receitas e despesas do ensino (artigo 256 da
CE), pareceres dos Conselhos do FUNDEB
relativos ao 1° trim/14.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
envio da conciliação bancaria mês março/14
(balancetes isolados).
Atualização do cadastro geral de entidades e
pessoas – dados de abr/14.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar alterações de cadastros contábeis do
mês de abril/14 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar movimento contábil isolado do mês de
abril/14 (balancetes isolados).

Prefeituras: enviar peças de planejamento
Até 03/06 atualizadas relativas ao 1°quadr/14 (PPA,LDO E LOA).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 09/06 envio da conciliação bancaria mês abr/14
(balancetes isolados).
Prefeituras: enviar dados de publicação da LRF
do 2° bim/1° quadr/14 ( Rel.Resumido.da Exec.
Até 09/06 Orçamentária,seus demostrativos e Relatório
de Gestão Fiscal).
Atualização do cadastro geral de entidades e
Até 11/06 pessoas – dados de mai/14
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar alterações de cadastros contábeis do
Até 18/06
mês de maio/14 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 23/06 enviar movimento contábil isolado do mês de
maio/14 (balancetes isolados).
Até 01/07

Até 07/07

Até 07/07
Até 10/07

Até 18/07

Até 21/07
Até 30/07

Até 04/08

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado

Prefeituras Municipais: enviar copia das
audiências públicas da saúde e parecer do
Conselho de Saúde relativo 1° quadr/14
(LC141/2012).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
envio da conciliação bancária mês mai/14
(balancetes isolados).
Prefeituras: enviar copia da ata de
audiência publica exigida pelo art.9° da LRF
(cumprimento de metas fiscais) – 1°quadr/14
Atualização do cadastro geral de entidades e
pessoas – dados de jun/14
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar alterações de cadastros contábeis do
mês de junho/14 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar movimento contábil isolado do mês de
junho/14 (balancetes isolados)
Prefeitura: envio da planilha do 1° semestre de
2014 do Cadastro de Obras em execução.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
envio da conciliação bancaria mês jun/14
(balancetes isolados).
Prefeituras: enviar dados da publicação e divulgação
da LRF – 1°semestre/3°bim/14 (Relatório Resumido
da Execução Orçamentária e seus demostrativos).
Câmaras: enviar dados de publicação da LRF 3°
bim/1° sem/14 (Relatório de Gestão Fiscal).

SEFINContabilidade
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

SefinContabilidade

Até 04/04/2014

Até 07/04/2014
GuarujaPrevidencia

ADM -R.H.

Até 09/04/2014
ADM -R.H.

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 16/04/2014
GuarujaPrevidencia

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 17/04/2014
GuarujaPrevidencia

SEDUC

Até 02/05/2014
SEDUC

Sefincontabilidade
Guaruja
Previdencia

Até 08/05/2014
GuarujaPrevidencia

ADM-R.H

Até 13/05/2014
ADM-R.H

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 16/05/2014
GuarujaPrevidencia

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 20/05/2014
GuarujaPrevidencia

SefinContabilidade/
Seplan

Até 02/06/2014
Seplan

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 06/06/2014
GuarujaPrevidencia

Sefin
-Contabilidade
ADM-RH

Até 10/06/2014
ADM-RH

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 17/06/2014
GuarujaPrevidencia

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 18/06/2014
GuarujaPrevidencia

SAUDE

Até 30/06/2014
SAUDE

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 04/07/2014
GuarujaPrevidencia

Sefincontabilidade

Até 04/07/2014

ADM-RH

Até 09/07/2014
ADM-RH

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 17/07/2014
GuarujaPrevidencia

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 18/07/2014
GuarujaPrevidencia

SEINFRA

Até 29/07/2014
SEINFRA

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia
SEFINContabilidade

Até 01/08/2014
GuarujaPrevidencia

Prefeitura :enviar dados das publicações das
receitas e despesas do ensino (artigo 256 da CE
), pareceres dos Conselhos do FUNDEB relativos
ao 2° trim/14
Atualização do cadastro geral de entidades e
Até 11/08
pessoas – dados de jul/14.
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 18/08 enviar alterações de cadastros contábeis do
mês de jul/14 (balancetes isolados ).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 20/08 enviar movimento contábil isolado do mês de
jul/14 (balancetes isolados)

Até 05/08

Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 08/09 envio da conciliação bancaria mês jul/14
(balancetes isolados).
Até 10/09

Atualização do cadastro geral de entidades e
pessoas – dados de ago/14.

Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 19/09 enviar alterações de cadastros contábeis do
mês de ago/14 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Até 22/09 Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
enviar movimento contábil isolado do mês de
ago/14 (balancetes isolados).
Prefeitura: enviar peças de planejamento
Até 30/09 atualizadas relativas ao 2° quadr/14 (PPA,LDO
E LOA).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
envio da conciliação bancaria mês ago/14
(balancetes isolados).
Prefeituras: enviar dados das publicações da
Até 06/10 LRF – 4° bim/2°quadr/14 (Relatório Resumido
da Execução Orçamentaria,seus demostrativos
e Relatório de Gestão Fiscal)
Atualização do cadastro geral de entidade e
Até 10/10
pessoas – dados de set/14
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 17/10
enviar alterações de cadastro contábeis do mês
de set/14 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 20/10 enviar movimento contábil isolado do mês de
set/14 (balancetes isolados)
Até 30/10

Prefeituras: enviar copia das audiências
públicas da saúde e parecer do conselho de
saúde relativo ao 2°quadr/14 (LC 141/2012)
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
envio da conciliação bancaria mês set/14
(balancetes isolados).

Até 04/11 Prefeituras: enviar copia da ata de audiência
publica exigida pelo artigo 9° da LRF
(cumprimento de metas fiscais) – 2° quadr/14.
Prefeituras: enviar dados das publicações das
receitas e despesas do ensino (artigo 256 da CE
Até 05/11 ),pareceres dos conselhos do FUNDEB relativos
ao 3° trim/14.
Atualização do cadastro geral de entidades e
Até 12/11
pessoas – dados de out/14
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 19/11
enviar alterações de cadastros contábeis do
mês de out/14 (balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
Até 24/11
enviar movimento contábil isolado do mês de
out/14 ( balancetes isolados).
Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência,
Institutos de Previdência, Autarquias,
Fundações, Empresas Estatais Dependentes:
envio da conciliação bancaria mês out/14
(balancetes isolados).
Até 08/12 Prefeituras: enviar dados da publicação da LRF
– 5°bim/14 (Relatório Resumido da Execução
Orçamentaria e seus demonstrativos).
Atualização do cadastro geral de entidades e
Até 10/12 pessoas – dados de nov/14

SEDUC

Até 04/08/2014
SEDUC

ADM-RH

Até 08/08/2014
ADM-RH

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

ADM-R.H.
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia
SEFINContabilidade
Seplan
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 15/08/2014
GuarujaPrevidencia
Até 19/08/2014
GuarujaPrevidencia

Até 05/09/2014
GuarujaPrevidencia
Até 09/09/2014
ADM-R.H.
Até 18/09/2014
GuarujaPrevidencia

Até 19/09/2014
GuarujaPrevidencia
Até 29/09/2014
Seplan

Até 03/10/2014
GuarujaPrevidencia

SefinContabilidade
ADM-R.H
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

SAUDE
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 09/10/2014
ADM-R.H
Até 16/10/2014
GuarujaPrevidencia

Até 17/10/2014
GuarujaPrevidencia
Até 29/10/2014
SAUDE

Até 03/11/2014
GuarujaPrevidencia

SefinContabilidade
SEDUC

Até 04/11/2014
SEDUC

ADM-R.H.

Até 11/11/2014
ADM-RH.

SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia
SEFINContabilidade
GuarujaPrevidencia

Até 18/11/2014
GuarujaPrevidencia
Até 21/11/2014
GuarujaPrevidencia

Até 05/12/2014
GuarujaPrevidencia

Sefincontabilidade
ADM-RH.

Até 09/12/2014
ADM-RH.

O não envio das informações na data determinada poderá acarretar sanções administrativas. 		

Guarujá, 03 de janeiro de 2014
Zaqueu Elias da Silva Ferreira
Controlador Geral do Município

finanças
Edital 001/2014 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os
contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins
de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.
Razão Social
Alex Sandro Lopes Pereira
Escola de Recreação Infantil Snoopy
Jerson de Albuquerque Melo
SABESP Companhia Saneamento Basico
Forma Exata Arquitetura Ltda
Grupo Educacional Aliança Ltda

Processo
19650/13
22171/10
36211/13
30895/13
34892/13
42770/13

Guarujá, 02 de janeiro de 2014.
Maristela Abreu Castilho
Diretora de Fiscalização Econômica
Armando Luis Palmieri
Secretário Municipal de Finanças

desenvolvimento
econômico e portuário
(Republicação por incorreção)
Edital 032 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a comparecerem no
prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil,
630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para receberem orientações necessárias, quanto ao cancelamento do registro Municipal,
conforme art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de
2009.
O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo.
REQUERENTE
Angelica de Jesus Sousa 37672075837
Carlos Alberto de Carvalho Cardoso 07108106876
Carlos Alberto Pena 34749737895
Cecilia Juliare Morando 02533372828
Cilea Silva Gomes 27092902860
Claudiana Pereira de Souza 26478789861
Cristiane de Barros Silva 16234966837
Daniel Leao da Silva 72726270859
Debora Quirina Scarparo 30533083800
Douglas Santos da Costa 36073627858
Gerson Dias de Oliveira 24876380953

CNPJ
17.198.948/0001-11
12.144.763/0001-95
13.760.804/0001-30
13.782.349/0001-74
13.326.446/0001-52
16.815.890/0001-20
14.510.673/0001-04
13.285.959/0001-62
16.786.513/0001-00
12.277.788/0001-67
12.185.398/0001-67

Gilmara do Rosario 16232344847

11.924.491/0001-83

Izabel Cristina de Oliveira 01843957809
Itanilde Aparecida Soares Moreira Souza
25394883823
Joao Carlos Teixeira 02346011835
Jolianne Keth Martins 37356904837
Lucia Oliveira Vieira de Carvalho 33818002568
Marcelo Drayne Ribeiro Pereira 10859235840
Marcio de Oliveira Teixeira 32389177816
Maria Aparecida Pereira da Silva 13383066851
Maria Conceicao dos Santos 16614454897
Maria Isabel de Santana 32608904831
Mezcal Huascar Merino Molina 25749280837
Otavio Cassiano Mendes 07680020876

13.500.110/0001-64

Otavio Xavier 88585069872

12.667.764/0001-14

Paloma Borges Pereira de Moraes 37393935805
Reginaldo Alves de Oliveira 27854266816
Renata Conceicao Ribeiro Aquino de Oliveira
22228103888
Renata Garcia Miranda 28320704855
Ricardo Alcantara Costa Lan House 26861684805
Ricardo Gomes dos Santos 25637081840
Roberto de Lima Ferreira 05821604800
Rodrigo Albano dos Santos Abreu 22563191807
Ronaldo da Conceicao Mota 39353491819
Sandro de Moraes Duarte 25680022800

16.779.414/0001-09
11.618.411/0001-61

14.870.304/0001-14
17.330.637/0001-49
17.288.660/0001-12
17.249.782/0001-08
13.795.675/0001-16
13.627.409/001-84
13.636.853/0001-66
12.319.925/0001-89
12.837.724/0001-73
16.623.230/0001-47
11.658.437/0001-33

12.249.820/0001-14
12.863.856/0001-70
11.168.656/0001-14
12.341.531/0001-27
11.974.785/0001-10
14.005.198/0001-00
13.781.065/0001-63
13.572.080/0001-00

Sandro Honorio de Oliveira 10838434860

17.275.733/0001-31

Stefany dos Anjos Rocha 40087690802

14.900.056/0001-07

PROCESSO
3774/2013
18689/2010
17101/2011
17365/2011
7649/2011
27269/2012
30926/2011
5821/2011
39364/2012
21939/2010
27249/2010
34173/2011
22596/2010
11749/2011
7806/2013
1907/2012
39394/2012
37739/2012
36656/2012
17710/2011
21823/2011
14820/2011
22853/2013
31578/2010
22568/2012
12472/2010
22369/2013
21566/2013
1357/2013
6303/2010
17953/2013
35656/2012
32514/2010
5473/2010
20920/2010
15258/2010
21137/2011
18631/2011
12905/2011
11693/2013
37152/2012
2219/2012
Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado

4 de janeiro de 2014

Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria
Republicação por incorreção - Edital 033 / 2013 – Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados
os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo
relacionados, a retirar o “Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal como Empresário Individual – EI, devendo comparecer, no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação,
na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av.
Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, na Sala do
Empreendedor. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo.
REQUERENTE
Adelia Gomes de Oliveira Brito 73026344834
Alan de Matos Oliveira 27183059839
Assis Barbosa de Lima 13383707822
Barbara Regina Pereira de Araujo 37471496851
Camila de Santana Kramp 34205698828
Camila Patricio dos Santos da Camara 36839147851
Carlos Lopes de Oliveira 04885274818
Cibele dos Santos Santana da Silva 36000921896
Francisco Alves Soares Junior 26963333866
Francisco Nicezo Rosa Martins 27462098881
Francisco Xavier Moura Filho 92775691820
Genival Xavier de Sousa 19932473863
Gesiel Cristian Bezerra 28237805801
Gisele Silva Cavalcante 29970789899
Gislaine Nascimento de Souza Backes 39477342807
Irani Aparecida Ribeiro Gomes de Oliveira
27301104880
Ivan Carlos dos Santos 15917234850
Ivan Napoleao da Silva 26698379808
Jailson Santos de Oliveira 18973803808

CNPJ
17.239.748/0001-44
17.977.680/0001-09
12.344.080/0001-81
17.637.933/0001-97
17.620.026/0001-35
17.566.054/0001-11
17.447.027/0001-20
17.919.516/0001-37
17.728.095/0001-67
17.816.970/0001-62
14.420.998/0001-98
16.924.141/0001-30
17.788.960/0001-60
17.880.786/0001-81
17.889.856/0001-62

PROCESSO
37849/2012
13367/2013
28217/2010
6602/2013
5986/2013
5390/2013
4576/2013
11484/2013
20119/2013
9686/2013
12263/2012
29942/2012
9608/2013
10830/2013
11038/2013

14.545.250/0001-11

32569/2012

17.650.404/0001-23
17.482.330/0001-63
13.308.733/0001-30

6445/2013
20973/2013
7625/2011
33441/2010
2652/2011
33880/2010
11114/2013
11014/2013
8665/2013
14211/2013
39121/2012
12642/2013
4952/2011
4631/2011
19385/2012
12425/2013
31596/2011
25834/2011
33147/2010
25109/2012
11826/2013
15661/2013
8223/2013
11159/2013
6831/2013
12354/2013
11977/2013
37872/2012
7849/2013
28310/2010
5549/2013
37344/2011
12931/2013
10601/2012
8485/2013
4624/2011
536/2011

Jhonatas Vasconcelos Feitoza 22261594879

12.648.866/0001-92

Joao Costa dos Santos 97185060800
Joao Edson de Oliveira 16959565839
Joildo Conceicao de Jesus 75404320559
Jose Batista de Oliveira 12147190829
Jose Cicero da Silva 97163325800
Julio Cesar Guissoni 08292408703
Leandro do Prado 03555654985
Leonardo Marinari Neto 07720241894
Marcelo Lemes da Silva 09772315858
Marcelo Morini Dovalo 22247684866
Marcio Henrique de Moraes 13406729878
Marcio Santos de Franca 22684525811
Marcos Alexandre de Jesus Honorio 31346096813
Maria Conceicao de Azevedo 09384817899
Nilson Pinheiro 10830515801
Nivaldo Ferreira de Souza 03344048600
Pedro Henrique Nascimento dos Anjos 36422307845
Rafael Santana dos Santo 33043466861
Rafael Timoteo 06466616630
Raquel Moura de Souza 42102276848
Renata Giacometti Rodriguez 08516771857
Rodrigo Batista Ferreira 05563325989
Sebastiao Gomes Soares 07086723886
Sergio Teixeira Calvao 57228221834
Thomas Wallace Santos da Silva 42757176862
Valdir Ferreira de Franca ME
Vergilio Evaristo Faria 02300205858
Wagner Silva da Cruz 28536792841
Walter de Castro Vieira Junior 16238363878
Willian Batista de Jesus 31698669828
Wilson do Amaral 09793068841
Wilson Tadeu de Oliveira 04897395801

12.666.687/0001-88
17.874.137/0001-78
17.881.604/0001-97
17.723.397/0001-42
17.950.737/0001-78
17.233.489/0001-44
17.481.291/0001-80
13.155.517/0001-00
13.095.341/0001-30
15.767.564/0001-21
17.979.008/0001-44
14.533.617/0001-87
14.278.307/0001-63
12.738.561/0001-71
16.695.323/0001-87
13.508.273/0001-93
17.919.819/0001-50
17.750.195/0001-90
17.891.609/0001-09
17.669.082/0001-64
17.978.269/0001-40
17.943.569/0001-93
17.227.346/0001-20
17.711.267/0001-90
12.424.459/0001-00
13.523.226/0001-19
14.127.812/0001-07
18.006.451/0001-00
15.256.250/0001-64
17.738.694/0001-61
13.089.427/0001-50
12.864.942/0001-05

Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria
(Republicação por incorreção)
Edital 034 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a comparecerem no
prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central

de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630
– Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para tomarem ciência do
indeferimento do processo, referente ao registro Municipal, conforme
art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009.
O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo.
REQUERENTE
Ademir Oliveira da Cruz 22072146801
Albertina da Rocha Germano 36086317801
Aurora Maria Madrid Marchena 22787612857
Edmundo dos Santos 26178572808
Ernesto Kyoiti Mitsuishi 20331134853
Jailson Ribeiro da Silva 16693013899
Karine Sousa da Silva 41883877857
Kelly Cristina Augusta de Andrade 26513508851

CNPJ
14.901.641/0001-21
12.763.610/0001-26
13.424.434/0001-60
12.529.072/0001-00
13.874.442/0001-09
15.868.143/0001-97
13.769.363/0001-38
12.350.389/0001-84

PROCESSO
7267/2012
34954/2010
11747/2011
29805/2010
19633/2011
26185/2012
28057/2011
28228/2010

Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria
(Republicação por incorreção)
Edital 035 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da
data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte –
CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às
16:00h, para fins de ciência, esclarecimentos e receberem orientações necessárias.
O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo.

REQUERENTE
Alessandra Olimpio da Silva 42329602871
Cleonildo Ribeiro da Cunha 50976249472
Creusa Maria Damaceno de Jesus 52263690506
Cristina Vitor dos Santos 34922284885
Edivania Januario Barbosa 13424064866
Elijane Maria da Conceicao 04815713456
Elizabete Maria Ferreira da Costa 19278030805
Felipe Antonio Lemos de Ramos 42549708890
Gabriela Dalla Dea Serra 34397282854
Gabriela do Espirito Santo Lemos 34950827863
Guilherme dos Santos Mazagao 38915487885
Heleno Souza da Silva 21498777830
Joanice Oliveira Santos 29951338852
Joao Bosco Lima 21381321453
Jose Carlos de Moraes Filho 02295265860
Jose Filho Rosa 25824660425
Larissa Cristina de Moura 41971064831
Marlene Diniz Pereira 08460492877
Nivaldo Misquita 38518716500
Ricardo Jose Ferreira de Oliveira 03844778870
Rizonete Carneiro do Nascimento 13354456841
Roberto Camargo Rocha 29545591870
Sandra Regina dos Santos 13401109898
Wellington Mecena Santos 22965805800
Willian Tristao da Cruz 29395617888

11

CNPJ
17.221.829/0001-17
12.738.534/0001-07
13.290.089/0001-10
14.199.321/0001-71
12.582.691/0001-68
11.538.013/0001-35
12.632.811/0001-94
14.965.163/0001-13
13.018.275/0001-02
17.289.250/0001-96
12.348.219/0001-65
12.864.878/0001-54
17.275.775/0001-72
14.388.772/0001-57
15.595.107/0001-05
17.181.543/0001-55
16.778.973/0001-96
18.280.759/0001-30
13.142.681/0001-74
11.953.854/0001-09
17.264.532/0001-48
12.359.631/0001-80
11.531.714/0001-42
12.895.524/0001-77
18.585.492/0001-90

PROCESSO
37838/2012
34425/2010
7611/2011
24554/2011
34253/2010
12004/2010
32323/2010
4167/2012
1050/2011
38923/2012
28227/2010
535/2011
38732/2012
30162/2011
23495/2012
4214/2013
13888/2013
17912/2013
4943/2011
13382/2010
38763/2012
28255/2010
6364/2010
559/2011
22773/2013

Guarujá, 10 de dezembro de 2013.
Adilson Luiz de Jesus
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário
Luiz Carlos Pacheco
Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria
12

Diário Oficial
GUARUJÁ

sábado

4 de janeiro de 2014

extrajudicial

Prefeitura notifica Sabesp
por falta de água no Município

A

temporada de verão
começou e com ela o
antigo problema de
falta de água. Desde
o dia 31 de dezembro, diversos
bairros da Cidade, inclusive a região da Enseada, vêm sofrendo
com falhas no abastecimento.
Para definir uma solução sobre
essa questão tão recorrente na
Cidade, na manhã da sextafeira, 3, a Prefeitura de Guarujá
notificou extrajudicialmente
a Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp) pela falta de água que
ocorre no Município.
O documento foi protocolado
pela chefe do Executivo e pelo
Advogado Geral do Município.
A notificação foi encaminhada
à presidente da Sabesp, Dilma
Pena, e ao superintendente
regional da estatal, João César
Queiroz Prado. “A população de
Guarujá e os turistas que estão
na Cidade passam por grandes
transtornos devido à interrupção do fornecimento de água.
Por isso, estamos notificando
e a Sabesp tem 24 horas para
normalizar o abastecimento
de água ou apresentar medidas
alternativas à população, para
disponibilizar fornecimento de
água gratuitamente e em diversos pontos divulgando através
dos meios de comunicação”,
explicou o advogado Geral do
Município.
No documento, a Prefeitura

Pedro Rezende

O documento
protocolado pela
chefe do Executivo
foi encaminhado à
presidente da Sabesp,
Dilma Pena, e também
ao superintendente
regional da estatal

lembra que a Sabesp possui o
dever de cumprir as normas do
Código de Defesa do Consumidor (CDC), prestando um serviço
de forma contínua e eficaz e se
responsabilizando ainda pela
reparação de danos causados aos
consumidores. Além disso, o documento extrajudicial atesta que
no último dia 27, a Sabesp inaugurou a Estação de Tratamento
de Água (ETA) Jurubatuba e,
na oportunidade, afirmou que
resolveria qualquer problema
referente ao abastecimento de
água no Município. O advogado
do Município explica também
que, neste fim de semana, o
Procon Guarujá verificará se a
água voltou às torneiras, tanto
em residências como em estabelecimentos comerciais.

plantão

A Prefeitura informa
que durante a inspeção na
Cidade, a sede do Procon
Guar ujá também estará
de plantão para atender a
população. Dessa forma, as
reclamações sobre a falta
de água podem ser oficializadas junto ao órgão, que
fica na Rua Washington,
719, no Centro, ou ainda
pelos telefones 3355-1232 e
3355-6648.

Desde o dia 31 de
dezembro, vários
bairros da Cidade
enfrentam falhas no
abastecimento de água

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Diário Oficial do Dia - 04/01/2014

  • 1. Diário Oficial Sábado, 4 de janeiro de 2014 • Ano 13 • Edição: 2915 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Musas da música brasileira se apresentam em Guarujá Foto prod s Re ução As cantoras Ivete Sangalo e Anitta são as grandes atrações na noite deste sábado nos festivais de música que acontecem na Cidade. A musa baiana agita a arena do Verão Show, no estacionamento do Ginásio Guaibê. Já a cantora pop se apresenta no Verão Jequitimar, na Praia do Pernambuco. Página 5 notificação poupatempo Prefeitura cobra da Sabesp soluções para falta de água Município pede ao Estado posto para atender vítimas de incêndio Página 12 Página 3
  • 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,38
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 3 vila da noite Prefeitura define ações para vítimas de incêndio despesas referentes à emissão dos documentos. Ficou definido que o Centro de Cidadania procederá à emissão da Carteira de Trabalho e Cartão SUS. Já o Projeto Biblioteca Cidadã está responsável pela emissão de certidões de nascimento e casamento. Até ontem, 101 pessoas já haviam se cadastrado para solicitar os documentos. “Assim que ocorreu a tragédia, acionei as equipes para apoiarem e buscarem mecanismos no auxílio aos moradores. Disponibilizamos acolhimento, atendimento em saúde, alimentação e alojamento para aqueles que não tinham para onde ir. Essas pessoas perderam tudo, por isso estamos empenhados em solucionar a questão social, como providenciar documentos, até para que possam entrar nos programas de locação social, dentre outros”, disse a governante. A Unidade de Saúde da Família (Usafa) David Capistrano, na Vila Zilda, está recebendo as pessoas com doenças crônicas encaminhadas pela Secretaria de Saúde. Além disso, uma equipe de enfermagem está na unidade escolar para atendimento primário. Locação Social Os cadastros das secretarias de Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social e Habitação serão cruzados para atender as famílias atingidas. Os moradores da área estão inseridos no Projeto Habitacional do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC 2) - Guarujá G. O foco do Complexo G é garantir moradia digna e regularizada. O projeto contempla a remoção das palafitas e a recuperação ambiental da área de mangue. Serão 1.462 novas moradias. Além de infra- Fotos Pedro Rezende N a última quinta-feira, 2, a chefe do Executivo convocou o Gabinete de Gestão de Crise para analisar as ações já realizadas e definir outras medidas emergenciais destinadas às vítimas do incêndio da Vila da Noite. Participaram representantes das Secretarias de Defesa e Convivência Social, Habitação, Desenvolvimento e Assistência Social, Planejamento, Advocacia Geral do Município, Infraestrutura e Obras, Serviços Públicos, Governo, Saúde, Educação e Gabinete. Na madrugada do dia 1º de janeiro, ocasião do incêndio, os esforços foram concentrados para acolher cerca de 200 famílias na Escola Municipal Paulo Freire, localizada na Avenida Tancredo Neves, s/n, na Santa Clara. Ao todo, 60 pessoas estão abrigadas no local, as demais optaram por ficar alojadas na casa de familiares. A escola é ponto de referência também na recepção, separação e distribuição de doações às famílias. O Município disponibiliza ainda mais seis postos de doações (ver relação). Também na quinta-feira, 2, a chefe do Executivo fez gestões junto à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), com apoio do Legislativo, para a instalação de um posto do Poupatempo voltado às vítimas do incêndio. A solicitação foi aprovada de imediato pela Sert. O serviço deverá ser disponibilizado, na próxima semana, na Escola Municipal Francisco Figueiredo, ao lado da escola Paulo Freire. Considerando que, para a emissão da 2ª via de RG e CPF é necessário o pagamento de uma taxa, o Lions Clube Guarujá Sul se dispôs a apoiar e arcar com as Na próxima semana, um posto do Poupatempo será instalado ao lado da escola onde os moradores da Vila da Noite estão abrigados, para facilitar obtenção da segunda via de documentos Desabrigados foram cadastrados para inclusão em programas sociais estrutura necessária e construção de um equipamento comunitário ainda a ser definido. Guarujá está em tratativas com a Secretaria do Estado de Habitação com o objetivo de incluir os moradores no programa estadual de Locação Social, já que os mesmos são cadastrados e serão contemplados pelo Guarujá G. Além disso, a Defesa Civil de Guarujá entrou em contato com a Defesa Civil Estadual solicitando ajuda humanitária. A Prefeitura pede doações de roupas de cama e de banho, mantimentos, água, leite, material de higiene, fraldas, eletrodomésticos, utensílios, colchões e móveis, que podem ser entregues em um dos sete postos de doação. Já para a retirada de doações, as pessoas devem entrar em contato com o Fundo Social de Solidariedade, pelo telefone 3386-8820. Postos para doações Escola Municipal Paulo Freire – Avenida Tancredo Neves s/n – Santa Clara Fundo Social de Solidariedade – Rua Cavalheiro Nami Jafet, 579 – Centro Acqua Mundo – Avenida Miguel Estéfno, 2001 – Enseada Câmara de Guarujá - Avenida Leomil, 291 – Centro Grêmio dos Funcionários do Hospital Santo Amaro – Rua Quinto Bertoldi, 40 – Vila Maia Defesa Civil - Avenida Adhemar de Barros, 571 – Santo Antônio Biblioteca Geraldo Ferraz - Rua Ceará, s/nº - Vicente de Carvalho
  • 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 incubação de empreendimentos Pedro Rezende uarujá sediou o seminário de encerramento do curso Incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários, que faz parte do projeto Formação de Formadores de Incubadoras Públicas de Empreendimentos Econômicos Solidários. O evento, que aconteceu em dezembro, na Fortaleza da Barra Grande, reuniu cerca de 40 alunos de 11 municípios do estado de São Paulo que possuem incubadoras de economia solidária. O encontro teve como objetivo o aprimoramento da formação dos gestores municipais de incubadoras públicas existentes ou em fase de implantação. Os participantes se reuniram para fazer um balanço da atividade e a devolutiva com a sistematização da produção do curso, com diálogo e validação dos gestores. Além de receberam certificados pela participação na ação, todos discutiram as perspectivas futuras. Promovido pela Unitrabalho, Rede de Gestores de Economia Solidária, Fundação Banco do Brasil e Unifesp, com o apoio da Prefeitura de Guarujá, o curso foi realizado pela Internet e contou com quatro ciclos. Os participantes trabalharam com textos refe- rentes ao tema e momentos de reflexão seguidos por perguntas e comentários de cada aluno. Com o curso, os participantes obtiveram parâmetros para a análise de projetos de economia solidária, levando em consideração não apenas a viabilidade econômica, mas também social, além da possibilidade de crédito para estes empreendimentos. A iniciativa abre novos horizontes para o desenvolvimento de projetos de economia solidária, com uma metodologia própria. O representante da Unitrabalho, Reynaldo Norton Sorbille, explica que a economia solidária é complexa. Por esse motivo, a instituição buscou indicadores e referências do ponto de vista de viabilidade econômica, além do parâmetro financeiro, para a realização do curso. “A economia solidária tem um olhar diferente e as pessoas precisam aprender a ver. Nela todos são donos do negócio, é bastante democrático”. Para o coordenador de Economia Solidária de Campinas, Ercindo Mariano Junior, o curso é fundamental para que os gestores possam desenvolver melhor os projetos futuros e corrigir os já existentes. “Vamos aprimorar o que já é feito e o que queremos criar. Agora, temos parâmetros para analisar os projetos”. Segundo o diretor de Desenvolvimento da Economia Solidária, Pesca e Aquicultura, Guarujá tem avançado em relação à economia solidária e a intenção é avançar mais. “O Município está caminhando para estruturar centros de referências e tem se articulado regionalmente e através da rede de gestores, com troca de experiências”. As ações realizadas pelo Município foram destacadas pela coordenação do curso, com a apresentação de algumas experiências concretas e efetivas de políticas públicas de economia solidária. Na Cidade, há a integração entre as Secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social e Desenvolvimento Econômico e Portuário, por meio da Diretoria de Economia Solidária Pesca e Aquicultura que, conjuntamente, mantém a Incubadora Pública de Empreendimentos Populares e Solidários (IPEPS). Desta integração, resultam projetos de sucesso, como o Caminhão Feira do Peixe, que leva pescado a preços reduzidos à população de baixa renda. Roberto Sander Jr. G Economia solidária é tema de seminário Guarujá sediou o evento que reuniu representantes de diversos municípios do Estado que contam com incubadoras de economia solidária Para o coordenador de Campinas, Ercindo Mariano Junior, o curso foi fundamental para que os gestores possam desenvolver melhor os projetos futuros e corrigir os já existentes pescado barato Caminhão do Peixe retorna na terça Após recesso por conta das festas de fim de ano, o projeto Caminhão Feira do Peixe retoma o atendimento à população de Guarujá na próxima terçafeira, 7. Atendendo periodicamente os bairros Enseada, Santo Antônio, Santa Rosa, Vila Áurea, Morrinhos e Maré Mansa, o serviço oferece aos munícipes pescado fresco, variado e de qualidade, com um preço abaixo do praticado nos mercados e peixarias. O objetivo maior do serviço, que é uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, por meio do Ministério da Pes- ca e Agricultura, é dar à população a oportunidade de incluir em suas refeições um alimento saudável. Na próxima semana, o serviço atende os bairros Maré Mansa, Morrinhos e Santa Rosa, respectivamente, na terça (7), quarta (8) e quintafeira (9).
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 5 Fotos Reprodução diversão Ivete Sangalo e Anitta agitam Guarujá neste sábado Shows de verão também contam com apresentações de Naldo Benny e Buchecha N este sábado, 4, Ivete Sangalo, Naldo Benny e Buchecha se apresentam no Verão Show. Os portões da arena montada no estacionamento do Ginásio Guaibê, que fica na Avenida Santos Dumont, 420, no Santo Antônio, serão abertos a partir das 19 horas, mas o início dos shows está previsto para as 22 horas. Os preços dos ingressos variam de R$ 60,00 a R$ 200,00. Também neste sábado, Guarujá recebe o Show das Poderosas de Anitta, na Arena do Verão Jequitimar, instalada na Avenida Marjorie da Silva Prado, 1.100, na Praia de Pernambuco. A apresentação contará com a presença do MC Sapão. Os ingressos custam de R$ 50 a R$ 140,00.
  • 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 Atos oficiais gabinete Portaria N.º 022/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora TELMA JACINTHO DA ROCHA – Pront. n.º 6.735, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicente”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 023/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora JOSEFA JARINALDA DOS SANTOS – Pront. n.º 7.294, para responder pela função de Vice Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto à E.M. “Lucimara de Jesus Vicente”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 024/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora PATRÍCIA LEONETTI RODRIGUES – Pront. n.º 12.060, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto à E.M. “Ivonete da Silva Câmara”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 025/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELOÁ MATILDE R. M. DOS SANTOS – Pront. n.º 7.375, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 026/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora CLEUSA SOUZA DOS SANTOS – Pront. n.º 13.148, para responder pela função de Vice Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto à E.M. “Myrian Terezinha Wichrowski Millbourn”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 027/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARLI APARECIDA HENRIQUE – Pront. n.º 8.207, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto à E.M. “Dr. Gladston Jafet”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 028/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora GEOINA TAVARES GONÇALVES – Pront. n.º 7.764, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 029/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ROSEMEIRE DE CÁSSIA ZACARIOTTI – Pront. n.º 8.178, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Prof.ª Lúcia Flora dos Santos”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 030/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MAGNA CRISTINA DOS S. A. GRACIA – Pront. n.º 13.270, para responder pela função de Diretor de Unidade de Ensino (FG-E2), junto à E.M. “Angelina Daige”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 031/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ELIANE APARECIDA DE SOUZA – Pront. n.º 12.047, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto à E.M. “Paulo Freire”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 032/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR o servidor NELSON HARDER – Pront. n.º 6.708, para responder pela função de Vice Diretor de Unidade de Ensino (FG-E3), junto à E.M. “Prof.ª Valéria Cristina Vieira da Cruz Silva”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 033/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA AMÉLIA DE SOUZA CRUZ – Pront. n.º 8.300, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto à E.M. “Giusfredo Santini”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 034/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora ANA PAULA CONSTANTINO NASCIMENTO – Pront. n.º 13.200, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “José Antonio Ferranti”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 035/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIANA DE FRANÇA O. ZANELATO – Pront. n.º 14.556, para responder pela função de Orientador de Ensino (FG-E4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Monteiro Lobato”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 036/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora CIBELI SOUZA DO NASCIMENTO – Pront. n.º 8.335, para responder pela função de Orientador de Ensino (FGE4), junto ao Núcleo de Educação Infantil Municipal “Antonieta do Espírito Santo”. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA Secretário Municipal de Educação “SEDUC”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 037/2014.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta no disposto no Anexo III, da Lei n.º 4.004, de 28 de fevereiro de 2013; RESOLVE: DESIGNAR o servidor ADILSON CABRAL DA SILVA – Pront. n.º 17.906, para responder, interinamente, pelo cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, durante o impedimento de seu titular (Pront. n.º 19.622), por motivo de férias, no período de 02 a 31.01.2014. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 02 de janeiro de 2014. PREFEITA “SEDEP”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 02.01.2014 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino DESPACHO Processo Administrativo nº 17542/71137/2013 Pregão Presencial nº 71/2013 Objeto: Aquisição de Poltronas de Auditório para o Teatro Procópio Ferreira da Secretaria Municipal de Cultura. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame e o relatório de aprovação da amostra pela Comissão da Secretaria de Cultura, torno pública a adjudicação do objeto do certame, no valor total de R$ 291.270,00 (duzentos e noventa e um mil duzentos e setenta reais) em nome da empresa PARATY COMERCIAL LTDA - EPP. II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. 7 sábado 4 de janeiro de 2014 III - Publique-se. Guarujá, 09 de Dezembro de 2013 MARIÂNGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA em nome da empresa M.S.A. SOLUÇÕES E SERVIÇOS COMERCIAIS EIRELI - ME. ITEM DESPACHO Processo Administrativo nº 33705/3418/2013 Pregão Presencial nº 123/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, com Instalação, para as Unidades Escolares e Administrativas da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação do objeto do certame, com valores de acordo com a tabela abixo, VALOR UNITÁRIO 01 02 R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais) R$ 2.364,00 (dois mil trezentos e sessenta e quatro reais) R$ 3.924,66 (tres mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e seis centavos) R$ 4.961,74 (quatro mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) 03 04 II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III - Publique-se. Guarujá, 26 de Dezembro de 2013. JUAREZ MENDES DE AZEVEDO SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Siga o Diário Oficial no twitter @Guaruja_SP Atos oficiais secretarias municipais educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EMEI / EMEF / EJA E ESCOLAS ESTADUAIS CARDÁPIO SEMANAL PERÍODO DE 02/01/2014 À 03/01/2014 02/01/14 (5ª Feira) FÉRIAS 03/01/14 (6ª Feira) FÉRIAS 09/01/14 (5ª Feira) FÉRIAS 10/01/14 (6ª Feira) FÉRIAS 16/01/14 (5ª Feira) FÉRIAS 17/01/14 (6ª Feira) FÉRIAS 23/01/14 (5ª Feira) FÉRIAS 24/01/14 (6ª Feira) FÉRIAS 30/01/14 (5ª Feira) Bebida Láctea Barrinha Salada de Repolho Arroz à Jardineira Carne com molho Abobrinha sautêe Banana 31/04/14 (6ª Feira) Bebida Láctea Biscoito salgado com geléia Salada: Acelga Arroz / Feijão Frango com ervilha e milho Abacaxi DE 06/01/2014 À 10/01/2014 06/01/14(2ª Feira) FÉRIAS 07/01/14(3ª Feira) FÉRIAS 13/01/14 (2ª Feira) FÉRIAS 14/01/14 (3ª Feira) FÉRIAS 20/01/14 (2ª Feira) FÉRIAS 21/01/14 (3ª Feira) FÉRIAS 08/01/14 (4ª Feira) FÉRIAS DE 13/01/2014 À 17/01/2014 15/01/14 (4ª Feira) FERIADO MUNICIPAL DE 20/01/2014 À 24/01/2014 22/01/14 (4ª Feira) FÉRIAS DE 27/01/2014 À 31/01/2014 Café da manhã Almoço 27/01/14 (2ª Feira) Bebida Láctea Biscoito salgado Arroz / Feijão Lingüiça Acebolada Farofa Suco 28/01/14 (3ª Feira) Suco de uva orgânico Biscoito doce Arroz / Feijão Frango assado Batata doce corada Suco 29/01/14 (4ª Feira) Bebida Láctea Pão com margarina Salada: Escarola Arroz / Feijão Peixe com pimentão e cebola Pirão Manga * Cardápio sujeito a alterações devido à sazonalidade dos produtos. * Considerar Cardápio de 27/01/2014 à 31/01/2014 somente para as Escolas Estaduais. Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Vivian Castello Branco Mendes (QT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Roberta Lopes Rodrigues (QT) CARDÁPIO CRECHE - JANEIRO 2014 Papa (A) 02/jan Quinta Leite com achocolatado Pão com margarina Suco de uva orgânico Arroz/ Feijão Carne com ervilha Farofa Salada de repolho Banana Creme de legumes com carne Lanche Tarde Curau Jantar Papa (J) Sopa de abóbora com frango Sopa de abóbora com frango Segunda Desjejum Colação Refeição Terça Quarta 03/jan Sexta Bebida láctea Pão com geléia Suco de limão Arroz/ Feijão Frango ensopado Seleta na manteiga Salada de cenoura Melancia Canja Leite com achocolatado Biscoito salgado Sopa de feijão com carne Sopa de feijão com carne
  • 8. 8 Desjejum Colação Refeição Papa (A) Lanche Tarde Jantar Papa (J) Desjejum Colação Refeição Papa (A) 4 de janeiro de 2014 06/jan Segunda Leite com achocolatado Pão com margarina Suco de laranja Arroz/ Feijão Almôndegas bovinas Repolho refogado Salada de tomate Manga Purê de batata com carne Leite com cereal Risoto de frango com ervilha Creme de legumes com frango 13/jan Segunda Bebida láctea Pão com margarina Suco de laranja com mamão Arroz/ Feijão Omelete com legumes Salada de cenoura Abacaxi Creme de legumes com carne Lanche Tarde Vitamina de mamão Jantar Canja Papa (J) Canja Desjejum Colação Refeição Papa (A) Lanche Tarde Jantar Papa (J) Desjejum Colação Refeição Papa (A) Lanche Tarde Jantar Papa (J) Diário Oficial GUARUJÁ sábado 20/jan Segunda Leite com achocolatado Pão com doce de leite Suco de uva orgânico Arroz/ Feijão Carne de panela Purê de abóbora Salada de acelga Manga Purê de abóbora com carne 07/jan Terça Bebida láctea Pão com doce de leite Suco de abacaxi Arroz/ Feijão Frango em cubos com milho Salada de acelga Abacaxi Sopa de legumes com frango Leite com achocolatado Biscoito doce Sopa de couve com batata e carne Sopa de couve com batata e carne 14/jan Terça Leite caramelado Pão com geléia 08/jan Quarta Leite caramelado Pão com margarina Suco de uva orgânico Arroz/ Feijão Lagarto assado Abóbora refogada Salada de beterraba Tangerina Creme de abóbora com carne 09/jan Quinta Leite com achocolatado Pão com geléia Suco de maracujá Macarrão ao sugo com frango, ervilha e cenoura Salada de alface Mamão Sopa de cenoura, ervilha e frango 10/jan Sexta Vitamina de fruta Pão com requeijão Suco de melancia Arroz/ Feijão Carne com mandioca cozida Salada de pepino Goiaba Purê de mandioca com carne Arroz doce Vitamina de abacate Bolo de banana Creme de mandioquinha com frango Creme de mandioquinha com frango Sopa de chuchu com carne Sopa de chuchu com carne Torta de legumes com frango Creme de legumes com frango 15/jan Quarta Arroz/ Feijão Frango assado com chuchu Salada de escarola Banana Suco de melancia Arroz/ Feijão Isca de frango com vagem refogados Salada de pepino Banana Creme de legumes com frango Sopa de legumes com frango Bolo de milho Leite com cereal Risoto de cenoura com frango Risoto de cenoura com frango Sopa de feijão com carne Sopa de feijão com carne 22/jan Quarta Bebida láctea Pão com margarina Suco de maracujá 23/jan Quinta Leite com achocolatado Pão com geléia Suco de abacaxi Arroz/ Feijão Macarrão com cenoura Frango assado a bolonhesa com tomate e cebola Salada de beterraba Salada de repolho Abacaxi Tangerina Sopa de beterraba Canja com macarrão e carne Canjica Vitamina de abacate Bolo de laranja Leite com cereal Sopa de macarrão, legumes e frango Sopa de macarrão, legumes e frango Escondidinho de batata com carne moída Purê de batata com carne moída Creme de cenoura com frango Creme de cenoura com frango Sopa de legumes com carne Sopa de legumes com carne 27/jan Segunda Leite com achocolatado Pão com geléia Suco de limão Arroz/ Feijão Ovo mexido Cenoura sauté Salada de tomate Melancia Creme de cenoura com carne 28/jan Terça Leite com fruta Pão com margarina Suco de goiaba Arroz/ Feijão Frango assado Batata doce corada Salada de acelga Manga Purê de batata doce com frango Leite com achocolatado Biscoito doce Sopa de feijão com carne Sopa de feijão com carne Vitamina de banana Risoto de abóbora com frango Creme de abóbora com frango Macarrão com milho, frango e tomate Salada de alface Melancia Sopa de feijão com carne Bebida láctea Biscoito salgado Sopa de macarrão, carne e legumes Sopa de macarrão, carne e legumes Leite com cereal Suco de manga Arroz/ Feijão Carne em cubos Couve a mineira Salada de tomate FERIADO MUNICIPAL Mamão Purê misto com frango 21/jan Terça 17/jan Sexta Leite com achocolatado Pão com margarina Suco de limão Suco de goiaba 16/jan Quinta Vitamina de fruta Pão com requeijão 29/jan Quarta Bebida láctea Pão com requeijão Suco de uva orgânico Arroz/ Feijão Peixe ensopado Chuchu com salsa Salada de pepino Abacaxi Sopa de legumes com peixe 30/jan Quinta Leite com cereal Suco de laranja Arroz/ Feijão Carne refogada com abobrinha Salada de alface Banana Sopa de feijão com carne 24/jan Sexta Leite caramelado Pão com margarina Suco de laranja Arroz/ Feijão Carne em cubos com mandioquinha Salada de escarola Mamão Creme de mandioquinha com carne Bebida láctea Biscoito salgado Torta de seleta e frango Canja 31/jan Sexta Bebida láctea Pão com margarina Suco de manga Arroz/ Feijão Frango com milho Repolho refogado Salada de beterraba Mamão Creme de batata, beterraba e frango Pudim de chocolate Leite com achocolatado Bolo confeitado Biscoito salgado Torta de legumes com frango Creme de mandioquinha com frango Sopa de batata, couve e carne Sopa de batata, couve e carne Cachorro quente Canja * Cardápio sujeito à alterações devido a sazonalidade dos produtos. Nutricionistas: Anna Paula Salles Maia Duarte (RT), Vivian Castello Branco Mendes (QT), Christiane Loureiro Carpentiere (QT), Patricia Erika Kliamca (QT), Fernanda Freitas Pecchiore (QT), Roberta Lopes Rodrigues (QT) Comunicado/SEDUC Em cumprimento ao disposto no artigo 4º do Decreto Municipal nº 9.617/2011 para instrução dos processos de pedido de Convênio para o exercício de 2014, conforme relação abaixo, solicitamos o comparecimento do responsável no dia 06/01/2014, impreterivelmente, à Secretaria Municipal de Educação (Diretoria de Gestão Administrativa e Logística), Av. Santos Dumont, 640 – Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – 1º andar – sala 40, das 10h às 16h, para regularização de documentos pendentes, no prazo de 48 horas, a fim de firmar o referido Convênio. • APM Em 1º de Maio; • APM EM Adelaide Fernandes; • APM EM Angelina Daige; • APM EM Aparecida da Costa Sinopoli; • APM EM Augusto Antunes Correa; • APM EM Benedicta Blac Gonzalez; • APM EM Catarina de Oliveira Salgado; • APM EM Conego Domenico Rangoni; • APM EM Constantino Michaello Conde; • APM EM Dr. Ernesto Ferreira Sobrinho; • APM EM Dr. Gladston Jafet; • APM EM Dr. Napoleão Rodrigues Laureano; • APM EM Dr. Oswaldo Cruz II; • APM EM Giusfredo Santini; • APM EM Herbert Henry Dow; • APM EM Herminia Neves Vitiello; • APM EM José de Souza; • APM EM Lucimara de Jesus Vicente; • APM EM Maria Eunice da Cruz; • APM EM Mário Cerqueira Leite Filho; • APM EM Pastor Samuel Franco de Menezes; • APM EM Paulo Freire; • APM EM Pres. Franklin Delano Roosevelt; • APM EM Prof. Antonio Ferreira de Almeida Junior; • APM EM Prof. Benedito Cláudio da Silva; • APM EM Prof. Guilherme Furlani Junior • APM EM Prof. João de Oliveira; • APM EM Profª Dirce Valério Gracia; • APM EM Profª Ivonete da Silva Câmara; • APM EM Profª Jacirema dos Santos Fontes; • APM EM Profª Lucia Flora dos Santos; • APM EM Profª Magdalena Maria Cardoso Lourenço; • APM EM Profª Maria Aparecida de Araújo; • APM EM Profª Maria Aparecida Ramos Camargo; • APM EM Profª Maria de Lourdes G. de Oliveira; • APM EM Profª Maria Regina dos Santos Claro; • APM EM Profª Myriam Terezinha W. Millbourn; • APM EM Profª Philomena Cardoso de Oliveira; • APM EM Profª Valeria Cristina Vieira da Cruz Silva; • APM EM Sergio Pereira Rodrigues • APM EM Ver. Afonso Nunes; • APM EM Ver. Ary da Silva Souza; • APM EM Ver. Ernesto Pereira; • APM EM Ver. Francisco Figueiredo; • APM EM Vicentina Lamas do Valle; • AACC NEIM Agripina Alves de Barros; • AACC NEIM Albert Sabin; • AACC NEIM Ambrozina Rosa da Conceição; • AACC NEIM Amelia Marangoni Chede; • AACC NEIM Antonieta do Espirito Santo Silva; • AACC NEIM Celso Raimundo Jeronimo; • AACC NEIM Groussier Magri; • AACC NEIM Joana Mussa Gaze; • AACC NEIM Jose Antonio Ferranti; • AACC NEIM Marina Daige; • AACC NEIM Mauro Aprigio de Brito; • AACC NEIM Monteiro Lobato; • AACC NEIM Sara Bozoglian; • AACC NEIM Sueli Maria da Silva Kyda; • AACC CAEC Capitão Dante Sinópoli; • AACC CAEC Cornelio da Conceição Pacheco; • AACC CAEC Isabel Ortega de Souza; • AACC CAEC João Paulo II; • AACC CAEC Profª Márcia Regina dos Santos; • AACC CAEC Ver. Andre Luiz Gonzalez; • Associação Amparo aos Praianos de Guarujá (Creche Anna Juliana Tybor Passaes); • Associação Beneficente Promocional Movimento Alpha de Ação Comunitária (NEIC Natanael de Oliveira); • Associação de Famílias de Rotarianos (NEIC Luiz Caros Romazzini); • Associação dos Rotarianos do Rotary Club de Guarujá (NEIC Benedito Lellis); • Associação Fábrica de Solidariedade (NEIC Gente Miúda); • Associação Filantrópica União (NEIC Jitaro Itano); • Casa do Caminho (NEIC A Caminho da Luz); • Centro Comunitário de Conceiçãozinha (Creche Com. Tia Nice); • Centro Espírita Amor em Gotas; • Círculo Operário Itapema; • Creche Comunitária Criança Esperança; • Igreja Batista Peniel (Creche Grace Anna Dow); • Lar Espírita Cristão Elizabeth (NEIC Creche Espírita Maria de Nazaré); • Ministério Evangélico Palavra de Vida (NEIC Miyoko Sato); • Ministério Evangélico Palavra de Vida (NEIC Palavra de Vida); • Ministério Evangélico Sheknah (NEIC Interação); • Primeira Igreja Batista em Itapema (NEIC Manoel Araujo Junior); • Recanto Stella Maris; Guarujá, 03 de janeiro de 2014. Juarez Mendes de Azevedo Secretário Interino de Educação
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ COMUNICADO-SEDUC LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD “Fazer Artístico na Educação Infantil” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a distância “Fazer Artístico na Educação Infantil” realizado no período de 01 de outubro de 2013 a 07 de dezembro de 2013 com carga horária de 60 horas conforme Comunicado/SEDUC publicado no diário oficial 26/09/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Alex Sandro de Lima Gama Aline Jabbur Sarro Ana Lúcia Bacci Rodrigues Ana Paula Borges de Oliveira Ana Rosa Ruivo Andréa da Silva Aparecida Geani Roldão da Silva Caroline Aparecida Cezilla Ramalho Claudilene Glória de Araújo Cristiane Savarezze Mendes Cristina de Oliveira Fernandes Edna Andrade Santos Ester Bocchi Moreira de Sene Fabiana Milena do Prado Faviola de Melo Corrêa Flávia Pereira da Silva Flavia Regina Samia Avelino Josiene dos Santos Juliana da Costa Nobre Juliana da Silva Moreira Karina Cristina de Sousa Leidce Alves dos Santos Pinho Lidia Ventura Regis Maria Gorete do Nascimento Bezerra Patricia Rodrigues Silva Pedro Alexandre da Silva Rosa Maria Largacha Rosely Alves da Cruz Macedo Silvana de Fátima Tognetti Taís Helena dos Santos Costa Tâmara Mendes D. Pereira Thauana Firmino Lama Vitorina de Fátima Codo Ana Lucia Othoni Faria Andreia Santana de Carvalho Carine Schnitzler Lisete Costa Reg. Livro 1623 1624 1625 1626 1627 1628 1629 1630 1631 1632 1633 1634 1635 1636 1637 1638 1639 1640 1641 1642 1643 1644 1645 1646 1647 1648 1649 1650 1651 1652 1653 1654 1655 1656 1657 1658 1659 Livro Reg. 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 Guarujá, 03 de janeiro de 2014. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais COMUNICADO-SEDUC LISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EAD “O que é importante saber para a qualidade de vida docente?” A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EAD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a distância “O que é importante saber para a qualidade de vida docente?” realizado no período de 29 de outubro de 2013 a 13 de dezembro de 2013 com carga horária de 60 horas conforme Comunicado/ SEDUC publicado no diário oficial 26/10/2013. Os participantes certificados cumpriram um mínimo de 75% das atividades a distancia propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso). Cursistas Aprovados Alberto Valnei Marambaia Dos Santos Junior Alice Mizue Hashimoto Yamashita Ana Paula Silva Santos Andrea Vieira Costa Da Silva Camila Pavaneti Batista Camila Rodrigues Silva Caroline Aparecida Cezilla Ramalho Cleusa Souza Dos Santos Dulcelena Farias Guerra Elisangela Andrade Guedes De Amorim Fabiana Milena Do Prado Fabiane Lima Da Silva Passerani Fernanda Sargo Brandao Flávia Leite De Oliveira Irani Barcelos Do Bonfim De Souza IvoneMancio Jose Ferreira Lima Juliana Da Costa Nobre Laura Francelino De Abreu Leila Aparecida Da Silva Ligia Francisco Costa 9 sábado 4 de janeiro de 2014 Reg. Livro 1582 1583 1584 1585 1586 1587 1588 1589 1590 1591 1592 1593 1594 1595 1596 1597 1598 1599 1600 1601 1602 Livro Reg. 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 Maria Claudia Batista De Jesus Santos MarileideAraujo De Alencar Clemente Mariza Souza Da Fonseca Neila Suely Sales De Assis Nilzely Werneck De Oliveira Patricia Rodrigues Silva Pedro Alexandre Da Silva Rosane Aparecida FerrorDoimo Roseli Cristina Bortoletto Rosely Alves Da Cruz Macedo Sabrina Santos Pinto Simone Cristina Carvalho Simone Sales Ferreira Tâmara Mendes Demétrio Pereira Thiago Átila Vilela Evangelista Vítor Rafael Cavalcante Barbosa Caetano Andréia Santana de Carvalho Ana Lúcia Othoni Faria Carine Schnitzler Lisete Costa 1603 1604 1605 1606 1607 1608 1609 1610 1611 1612 1613 1614 1615 1616 1617 1618 1619 1620 1621 1622 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 Guarujá, 03 de janeiro de 2014. Luciana Salituri Diretora de Programas Estratégicos Educacionais controladoria geral Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2014 Ementa: Determina o cumprimento dos prazos do Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Base Normativa: Comunicado SDG nº 48/2013 do TCE Autoria: Controladoria Geral do Município A Controladoria Geral do Município visando o cumprimento de suas prerrogativas no auxílio das determinações do Tribunal de Contas, torna público o Calendário 2014 do Sistema Audesp, para o cumprimento integral dos respectivos prazos. Data de envio para o Sistema Audesp Até 06/01 Até 07/01 Até 13/01 Até 15/01 Até 24/01 Até 27/01 Até 30/01 Tipo de Informação a ser enviada para o Sistema Audesp Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastro contábeis do mês de nov/13 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmara, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de nov/13 ( balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdências, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancária mês nov/13 (balancetes isolados). Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de dez/13 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência , Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastro contábeis do mês de dez/13 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de dez/13 Prefeituras: atas de audiência públicas para elaboração das propostas orçamentárias (orçamento exercício 2014). Prefeituras: enviar peças de planejamento iniciais (PPA (2014 A 2017),LDO,LOA – orçamento exercício 2014 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastro contábeis de encerramento parcial de 2013 (balancetes isolados – mês 13/13). Até 31/01 Prefeituras, Câmara, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Dependentes: entrega do arquivo eletrônico do SisCAA. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdências, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 3/02 enviar movimento contábil isolado de encerramento parcial de 2013 (balancetes isolados – mês 13/13) Prefeituras: enviar peças de planejamento atualizadas relativas ao 3° quadr/13(PPA, LDO E LOA). Até 04/02 Prefeituras: envio da planilha do 2° semestre de 2013 do cadastro de obras em execução. Data de envio para a Unidade Contabilidade responsável pela unidade/ pela informação secretaria responsável SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 03/01/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 06/01/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade Guaruja Previdencia Até 10/01/2014 Guarujá Previdência ADM -R.H. Até 14/01/2014 ADM -R.H. SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 23/01/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 24/01/2014 Guarujá Previdência SEPLAN SEFINContabilidade /SEPLAN SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 29/01/2014 SEPLAN Até 30/01/2014 Guarujá Previdência GuarujaPrevidencia e ADM-RH SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SefinContabilidade /Seplan Seinfra ADM-RH Até 31/01/2014 Guarujá Previdência Até 03/02/2014 Guarujá Previdência Seinfra Prefeituras: enviar dados das publicações das receitas e despesas do ensino (artigo 256 da CE), pareceres dos conselhos do FUNDEB relativos ao 4° trim/13. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 07/02 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastro contábeis de encerramento final de 2013 (balancetes isolados – mês 14/13) Prefeituras: enviar dados de publicação da LRF do 6° bim/2° sem/3° Quadr/13 (Rel. Resumido. Da Exec. Orçamentária, seus demostrativos e Relatório de Gestão Fiscal). Câmara: enviar dados de publicação da LRF 6° bim/2° sem/3° Quadr/2013 Até 10/02 (Relatório de Gestão Fiscal). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência,Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado de encerramento final de 2013 (balancetes isolados – mês 14/13). Atualização do cadastro geral de entidades e Até 12/02 pessoas - dados de jan/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Até 17/02 Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancária mês dez/13 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 21/02 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do mês de jan/2014 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 24/02 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de jan 2014 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 10/03 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancária mês jan/14 (balancetes isolados). Atualização do cadastro geral de entidades e Até 14/03 pessoas – dados de fev/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 21/03 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do mês de fev/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Até 24/03 Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de fev/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Autarquias, Fundações: informar eletronicamente, por meio do SISRTS, os repasses de recursos realizados para entidades do 3° setor. O acesso ao SISRTS pode ser feito por meio do link disponível em http://www4. tce.sp.gov.br/sisrts Até 31/03 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS Prefeituras: enviar dados relativos ao relatório de atividades; fixação e remuneração de agentes políticos, incluindo reajustes; mapa de precatórios; dados de encerramento de balanços isolados e conjuntos (apurados pela Até 31/03 entidade com base em sua contabilidade); contratos de concessão e permissão de serviços públicos, questionário de serviços de saneamento básico ,questionário de contratos de programa, questionário governança de TI (item novo), atualização do banco de dados deste Tribunal, denominado Sistema de informações da Administração Publica – SIAP. Fundos e Unidades Gestoras de Previdência: enviar dados relativos ao relatório de atividades; fixação e remuneração de agentes políticos, incluindo reajustes; dados de encerramento de balanços isolados (apurados Até 31/03 com base em sua contabilidade) Observações: 1 – Os leiautes,e orientações para o envio dos dados relativos as contas anuais encontram -se definidos no manual técnico – operacional do sistema Audesp,disponível na pagina deste Tribunal, no link http://www4.tce.sp.gov.br/ documentacao_audesp 2 – Os Consórcios Públicos e Empresas Estatais Independentes manterão a forma tradicional de prestação de contas anuais, ou seja; envio dos papeis exigidos nas Instruções Consolidadas 02/08. Prefeituras: enviar cópia das audiências Até 03/04 públicas da saúde e parecer do Conselho de Saúde relativo ao 3° quadr/13 (LC 141/2012). SEDUC SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 06/02/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia ADM-R.H. SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Camara SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 07/02/2014 Guarujá Previdência Até 11/02/2014 ADM-R.H. Até 14/02/2014 Guarujá Previdência Até 20/02/2014 Guarujá Previdência Até 21/02/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 07/03/2014 Guarujá Previdência ADM-R.H. Até 13/03/2014 SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 20/03/2014 Guarujá Previdência SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 21/03/2014 Guarujá Previdência SAUDE, CGMUTS e demais secretarias que possuem convênio TODAS AS SECRETARIAS SEFINContabilidade Guarujá Previdencia SAUDE Até 17/03/2014 Guarujá Previdência Até 17/03/2014 Todas as Secretarias Até 17/03/2014 Guarujá Previdência Até 02/04/2014 SAUDE
  • 10. 10 Até 07/04 Até 08/04 Até 10/04 Até 17/04 Até 22/04 Até 05/05 Até 09/05 Até 14/05 Até 19/05 Até 21/05 4 de janeiro de 2014 Prefeituras: enviar dados de publicação LRF 1 ° bim/14 ( Relatório Resumido da Execução Orçamentaria e seus demostrativos). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês fev/14 (balancetes isolados) Prefeituras: enviar cópia da Ata de audiência publica exigida pelo art. 9° da LRF (cumprimento de metas fiscais ) - 3°quadr/13. Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de mar/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do mês de março/14 (balancetes isolados ). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolados do mês de março/14 (balancetes isolados) Prefeituras: enviar dados da publicação das receitas e despesas do ensino (artigo 256 da CE), pareceres dos Conselhos do FUNDEB relativos ao 1° trim/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês março/14 (balancetes isolados). Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de abr/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do mês de abril/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de abril/14 (balancetes isolados). Prefeituras: enviar peças de planejamento Até 03/06 atualizadas relativas ao 1°quadr/14 (PPA,LDO E LOA). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 09/06 envio da conciliação bancaria mês abr/14 (balancetes isolados). Prefeituras: enviar dados de publicação da LRF do 2° bim/1° quadr/14 ( Rel.Resumido.da Exec. Até 09/06 Orçamentária,seus demostrativos e Relatório de Gestão Fiscal). Atualização do cadastro geral de entidades e Até 11/06 pessoas – dados de mai/14 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do Até 18/06 mês de maio/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 23/06 enviar movimento contábil isolado do mês de maio/14 (balancetes isolados). Até 01/07 Até 07/07 Até 07/07 Até 10/07 Até 18/07 Até 21/07 Até 30/07 Até 04/08 Diário Oficial GUARUJÁ sábado Prefeituras Municipais: enviar copia das audiências públicas da saúde e parecer do Conselho de Saúde relativo 1° quadr/14 (LC141/2012). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancária mês mai/14 (balancetes isolados). Prefeituras: enviar copia da ata de audiência publica exigida pelo art.9° da LRF (cumprimento de metas fiscais) – 1°quadr/14 Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de jun/14 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar alterações de cadastros contábeis do mês de junho/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de junho/14 (balancetes isolados) Prefeitura: envio da planilha do 1° semestre de 2014 do Cadastro de Obras em execução. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês jun/14 (balancetes isolados). Prefeituras: enviar dados da publicação e divulgação da LRF – 1°semestre/3°bim/14 (Relatório Resumido da Execução Orçamentária e seus demostrativos). Câmaras: enviar dados de publicação da LRF 3° bim/1° sem/14 (Relatório de Gestão Fiscal). SEFINContabilidade SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SefinContabilidade Até 04/04/2014 Até 07/04/2014 GuarujaPrevidencia ADM -R.H. Até 09/04/2014 ADM -R.H. SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 16/04/2014 GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 17/04/2014 GuarujaPrevidencia SEDUC Até 02/05/2014 SEDUC Sefincontabilidade Guaruja Previdencia Até 08/05/2014 GuarujaPrevidencia ADM-R.H Até 13/05/2014 ADM-R.H SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 16/05/2014 GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 20/05/2014 GuarujaPrevidencia SefinContabilidade/ Seplan Até 02/06/2014 Seplan SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 06/06/2014 GuarujaPrevidencia Sefin -Contabilidade ADM-RH Até 10/06/2014 ADM-RH SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 17/06/2014 GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 18/06/2014 GuarujaPrevidencia SAUDE Até 30/06/2014 SAUDE SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 04/07/2014 GuarujaPrevidencia Sefincontabilidade Até 04/07/2014 ADM-RH Até 09/07/2014 ADM-RH SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 17/07/2014 GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 18/07/2014 GuarujaPrevidencia SEINFRA Até 29/07/2014 SEINFRA SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade Até 01/08/2014 GuarujaPrevidencia Prefeitura :enviar dados das publicações das receitas e despesas do ensino (artigo 256 da CE ), pareceres dos Conselhos do FUNDEB relativos ao 2° trim/14 Atualização do cadastro geral de entidades e Até 11/08 pessoas – dados de jul/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 18/08 enviar alterações de cadastros contábeis do mês de jul/14 (balancetes isolados ). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 20/08 enviar movimento contábil isolado do mês de jul/14 (balancetes isolados) Até 05/08 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 08/09 envio da conciliação bancaria mês jul/14 (balancetes isolados). Até 10/09 Atualização do cadastro geral de entidades e pessoas – dados de ago/14. Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 19/09 enviar alterações de cadastros contábeis do mês de ago/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Até 22/09 Fundações, Empresas Estatais Dependentes: enviar movimento contábil isolado do mês de ago/14 (balancetes isolados). Prefeitura: enviar peças de planejamento Até 30/09 atualizadas relativas ao 2° quadr/14 (PPA,LDO E LOA). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês ago/14 (balancetes isolados). Prefeituras: enviar dados das publicações da Até 06/10 LRF – 4° bim/2°quadr/14 (Relatório Resumido da Execução Orçamentaria,seus demostrativos e Relatório de Gestão Fiscal) Atualização do cadastro geral de entidade e Até 10/10 pessoas – dados de set/14 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 17/10 enviar alterações de cadastro contábeis do mês de set/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 20/10 enviar movimento contábil isolado do mês de set/14 (balancetes isolados) Até 30/10 Prefeituras: enviar copia das audiências públicas da saúde e parecer do conselho de saúde relativo ao 2°quadr/14 (LC 141/2012) Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês set/14 (balancetes isolados). Até 04/11 Prefeituras: enviar copia da ata de audiência publica exigida pelo artigo 9° da LRF (cumprimento de metas fiscais) – 2° quadr/14. Prefeituras: enviar dados das publicações das receitas e despesas do ensino (artigo 256 da CE Até 05/11 ),pareceres dos conselhos do FUNDEB relativos ao 3° trim/14. Atualização do cadastro geral de entidades e Até 12/11 pessoas – dados de out/14 Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 19/11 enviar alterações de cadastros contábeis do mês de out/14 (balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: Até 24/11 enviar movimento contábil isolado do mês de out/14 ( balancetes isolados). Prefeituras, Câmaras, Fundos de Previdência, Institutos de Previdência, Autarquias, Fundações, Empresas Estatais Dependentes: envio da conciliação bancaria mês out/14 (balancetes isolados). Até 08/12 Prefeituras: enviar dados da publicação da LRF – 5°bim/14 (Relatório Resumido da Execução Orçamentaria e seus demonstrativos). Atualização do cadastro geral de entidades e Até 10/12 pessoas – dados de nov/14 SEDUC Até 04/08/2014 SEDUC ADM-RH Até 08/08/2014 ADM-RH SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia ADM-R.H. SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade Seplan SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 15/08/2014 GuarujaPrevidencia Até 19/08/2014 GuarujaPrevidencia Até 05/09/2014 GuarujaPrevidencia Até 09/09/2014 ADM-R.H. Até 18/09/2014 GuarujaPrevidencia Até 19/09/2014 GuarujaPrevidencia Até 29/09/2014 Seplan Até 03/10/2014 GuarujaPrevidencia SefinContabilidade ADM-R.H SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SAUDE SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 09/10/2014 ADM-R.H Até 16/10/2014 GuarujaPrevidencia Até 17/10/2014 GuarujaPrevidencia Até 29/10/2014 SAUDE Até 03/11/2014 GuarujaPrevidencia SefinContabilidade SEDUC Até 04/11/2014 SEDUC ADM-R.H. Até 11/11/2014 ADM-RH. SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia SEFINContabilidade GuarujaPrevidencia Até 18/11/2014 GuarujaPrevidencia Até 21/11/2014 GuarujaPrevidencia Até 05/12/2014 GuarujaPrevidencia Sefincontabilidade ADM-RH. Até 09/12/2014 ADM-RH. O não envio das informações na data determinada poderá acarretar sanções administrativas. Guarujá, 03 de janeiro de 2014 Zaqueu Elias da Silva Ferreira Controlador Geral do Município finanças Edital 001/2014 - Secretaria de Finanças - Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. Razão Social Alex Sandro Lopes Pereira Escola de Recreação Infantil Snoopy Jerson de Albuquerque Melo SABESP Companhia Saneamento Basico Forma Exata Arquitetura Ltda Grupo Educacional Aliança Ltda Processo 19650/13 22171/10 36211/13 30895/13 34892/13 42770/13 Guarujá, 02 de janeiro de 2014. Maristela Abreu Castilho Diretora de Fiscalização Econômica Armando Luis Palmieri Secretário Municipal de Finanças desenvolvimento econômico e portuário (Republicação por incorreção) Edital 032 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para receberem orientações necessárias, quanto ao cancelamento do registro Municipal, conforme art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Angelica de Jesus Sousa 37672075837 Carlos Alberto de Carvalho Cardoso 07108106876 Carlos Alberto Pena 34749737895 Cecilia Juliare Morando 02533372828 Cilea Silva Gomes 27092902860 Claudiana Pereira de Souza 26478789861 Cristiane de Barros Silva 16234966837 Daniel Leao da Silva 72726270859 Debora Quirina Scarparo 30533083800 Douglas Santos da Costa 36073627858 Gerson Dias de Oliveira 24876380953 CNPJ 17.198.948/0001-11 12.144.763/0001-95 13.760.804/0001-30 13.782.349/0001-74 13.326.446/0001-52 16.815.890/0001-20 14.510.673/0001-04 13.285.959/0001-62 16.786.513/0001-00 12.277.788/0001-67 12.185.398/0001-67 Gilmara do Rosario 16232344847 11.924.491/0001-83 Izabel Cristina de Oliveira 01843957809 Itanilde Aparecida Soares Moreira Souza 25394883823 Joao Carlos Teixeira 02346011835 Jolianne Keth Martins 37356904837 Lucia Oliveira Vieira de Carvalho 33818002568 Marcelo Drayne Ribeiro Pereira 10859235840 Marcio de Oliveira Teixeira 32389177816 Maria Aparecida Pereira da Silva 13383066851 Maria Conceicao dos Santos 16614454897 Maria Isabel de Santana 32608904831 Mezcal Huascar Merino Molina 25749280837 Otavio Cassiano Mendes 07680020876 13.500.110/0001-64 Otavio Xavier 88585069872 12.667.764/0001-14 Paloma Borges Pereira de Moraes 37393935805 Reginaldo Alves de Oliveira 27854266816 Renata Conceicao Ribeiro Aquino de Oliveira 22228103888 Renata Garcia Miranda 28320704855 Ricardo Alcantara Costa Lan House 26861684805 Ricardo Gomes dos Santos 25637081840 Roberto de Lima Ferreira 05821604800 Rodrigo Albano dos Santos Abreu 22563191807 Ronaldo da Conceicao Mota 39353491819 Sandro de Moraes Duarte 25680022800 16.779.414/0001-09 11.618.411/0001-61 14.870.304/0001-14 17.330.637/0001-49 17.288.660/0001-12 17.249.782/0001-08 13.795.675/0001-16 13.627.409/001-84 13.636.853/0001-66 12.319.925/0001-89 12.837.724/0001-73 16.623.230/0001-47 11.658.437/0001-33 12.249.820/0001-14 12.863.856/0001-70 11.168.656/0001-14 12.341.531/0001-27 11.974.785/0001-10 14.005.198/0001-00 13.781.065/0001-63 13.572.080/0001-00 Sandro Honorio de Oliveira 10838434860 17.275.733/0001-31 Stefany dos Anjos Rocha 40087690802 14.900.056/0001-07 PROCESSO 3774/2013 18689/2010 17101/2011 17365/2011 7649/2011 27269/2012 30926/2011 5821/2011 39364/2012 21939/2010 27249/2010 34173/2011 22596/2010 11749/2011 7806/2013 1907/2012 39394/2012 37739/2012 36656/2012 17710/2011 21823/2011 14820/2011 22853/2013 31578/2010 22568/2012 12472/2010 22369/2013 21566/2013 1357/2013 6303/2010 17953/2013 35656/2012 32514/2010 5473/2010 20920/2010 15258/2010 21137/2011 18631/2011 12905/2011 11693/2013 37152/2012 2219/2012
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria Republicação por incorreção - Edital 033 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a retirar o “Alvará de Funcionamento”, referente ao registro Municipal como Empresário Individual – EI, devendo comparecer, no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, na Sala do Empreendedor. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Adelia Gomes de Oliveira Brito 73026344834 Alan de Matos Oliveira 27183059839 Assis Barbosa de Lima 13383707822 Barbara Regina Pereira de Araujo 37471496851 Camila de Santana Kramp 34205698828 Camila Patricio dos Santos da Camara 36839147851 Carlos Lopes de Oliveira 04885274818 Cibele dos Santos Santana da Silva 36000921896 Francisco Alves Soares Junior 26963333866 Francisco Nicezo Rosa Martins 27462098881 Francisco Xavier Moura Filho 92775691820 Genival Xavier de Sousa 19932473863 Gesiel Cristian Bezerra 28237805801 Gisele Silva Cavalcante 29970789899 Gislaine Nascimento de Souza Backes 39477342807 Irani Aparecida Ribeiro Gomes de Oliveira 27301104880 Ivan Carlos dos Santos 15917234850 Ivan Napoleao da Silva 26698379808 Jailson Santos de Oliveira 18973803808 CNPJ 17.239.748/0001-44 17.977.680/0001-09 12.344.080/0001-81 17.637.933/0001-97 17.620.026/0001-35 17.566.054/0001-11 17.447.027/0001-20 17.919.516/0001-37 17.728.095/0001-67 17.816.970/0001-62 14.420.998/0001-98 16.924.141/0001-30 17.788.960/0001-60 17.880.786/0001-81 17.889.856/0001-62 PROCESSO 37849/2012 13367/2013 28217/2010 6602/2013 5986/2013 5390/2013 4576/2013 11484/2013 20119/2013 9686/2013 12263/2012 29942/2012 9608/2013 10830/2013 11038/2013 14.545.250/0001-11 32569/2012 17.650.404/0001-23 17.482.330/0001-63 13.308.733/0001-30 6445/2013 20973/2013 7625/2011 33441/2010 2652/2011 33880/2010 11114/2013 11014/2013 8665/2013 14211/2013 39121/2012 12642/2013 4952/2011 4631/2011 19385/2012 12425/2013 31596/2011 25834/2011 33147/2010 25109/2012 11826/2013 15661/2013 8223/2013 11159/2013 6831/2013 12354/2013 11977/2013 37872/2012 7849/2013 28310/2010 5549/2013 37344/2011 12931/2013 10601/2012 8485/2013 4624/2011 536/2011 Jhonatas Vasconcelos Feitoza 22261594879 12.648.866/0001-92 Joao Costa dos Santos 97185060800 Joao Edson de Oliveira 16959565839 Joildo Conceicao de Jesus 75404320559 Jose Batista de Oliveira 12147190829 Jose Cicero da Silva 97163325800 Julio Cesar Guissoni 08292408703 Leandro do Prado 03555654985 Leonardo Marinari Neto 07720241894 Marcelo Lemes da Silva 09772315858 Marcelo Morini Dovalo 22247684866 Marcio Henrique de Moraes 13406729878 Marcio Santos de Franca 22684525811 Marcos Alexandre de Jesus Honorio 31346096813 Maria Conceicao de Azevedo 09384817899 Nilson Pinheiro 10830515801 Nivaldo Ferreira de Souza 03344048600 Pedro Henrique Nascimento dos Anjos 36422307845 Rafael Santana dos Santo 33043466861 Rafael Timoteo 06466616630 Raquel Moura de Souza 42102276848 Renata Giacometti Rodriguez 08516771857 Rodrigo Batista Ferreira 05563325989 Sebastiao Gomes Soares 07086723886 Sergio Teixeira Calvao 57228221834 Thomas Wallace Santos da Silva 42757176862 Valdir Ferreira de Franca ME Vergilio Evaristo Faria 02300205858 Wagner Silva da Cruz 28536792841 Walter de Castro Vieira Junior 16238363878 Willian Batista de Jesus 31698669828 Wilson do Amaral 09793068841 Wilson Tadeu de Oliveira 04897395801 12.666.687/0001-88 17.874.137/0001-78 17.881.604/0001-97 17.723.397/0001-42 17.950.737/0001-78 17.233.489/0001-44 17.481.291/0001-80 13.155.517/0001-00 13.095.341/0001-30 15.767.564/0001-21 17.979.008/0001-44 14.533.617/0001-87 14.278.307/0001-63 12.738.561/0001-71 16.695.323/0001-87 13.508.273/0001-93 17.919.819/0001-50 17.750.195/0001-90 17.891.609/0001-09 17.669.082/0001-64 17.978.269/0001-40 17.943.569/0001-93 17.227.346/0001-20 17.711.267/0001-90 12.424.459/0001-00 13.523.226/0001-19 14.127.812/0001-07 18.006.451/0001-00 15.256.250/0001-64 17.738.694/0001-61 13.089.427/0001-50 12.864.942/0001-05 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria (Republicação por incorreção) Edital 034 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo regime de tributação SIMEI, abaixo relacionados, a comparecerem no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para tomarem ciência do indeferimento do processo, referente ao registro Municipal, conforme art. 25 da Resolução CGSIM Nº 16 de 17 de dezembro de 2009. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Ademir Oliveira da Cruz 22072146801 Albertina da Rocha Germano 36086317801 Aurora Maria Madrid Marchena 22787612857 Edmundo dos Santos 26178572808 Ernesto Kyoiti Mitsuishi 20331134853 Jailson Ribeiro da Silva 16693013899 Karine Sousa da Silva 41883877857 Kelly Cristina Augusta de Andrade 26513508851 CNPJ 14.901.641/0001-21 12.763.610/0001-26 13.424.434/0001-60 12.529.072/0001-00 13.874.442/0001-09 15.868.143/0001-97 13.769.363/0001-38 12.350.389/0001-84 PROCESSO 7267/2012 34954/2010 11747/2011 29805/2010 19633/2011 26185/2012 28057/2011 28228/2010 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria (Republicação por incorreção) Edital 035 / 2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem, no prazo de 30 dias (trinta dias) a partir da data de publicação, na Central de Atendimento ao Contribuinte – CEACON, sito na Av. Leomil, 630 – Centro – Guarujá, das 10:00h às 16:00h, para fins de ciência, esclarecimentos e receberem orientações necessárias. O não comparecimento acarretará em arquivamento do processo. REQUERENTE Alessandra Olimpio da Silva 42329602871 Cleonildo Ribeiro da Cunha 50976249472 Creusa Maria Damaceno de Jesus 52263690506 Cristina Vitor dos Santos 34922284885 Edivania Januario Barbosa 13424064866 Elijane Maria da Conceicao 04815713456 Elizabete Maria Ferreira da Costa 19278030805 Felipe Antonio Lemos de Ramos 42549708890 Gabriela Dalla Dea Serra 34397282854 Gabriela do Espirito Santo Lemos 34950827863 Guilherme dos Santos Mazagao 38915487885 Heleno Souza da Silva 21498777830 Joanice Oliveira Santos 29951338852 Joao Bosco Lima 21381321453 Jose Carlos de Moraes Filho 02295265860 Jose Filho Rosa 25824660425 Larissa Cristina de Moura 41971064831 Marlene Diniz Pereira 08460492877 Nivaldo Misquita 38518716500 Ricardo Jose Ferreira de Oliveira 03844778870 Rizonete Carneiro do Nascimento 13354456841 Roberto Camargo Rocha 29545591870 Sandra Regina dos Santos 13401109898 Wellington Mecena Santos 22965805800 Willian Tristao da Cruz 29395617888 11 CNPJ 17.221.829/0001-17 12.738.534/0001-07 13.290.089/0001-10 14.199.321/0001-71 12.582.691/0001-68 11.538.013/0001-35 12.632.811/0001-94 14.965.163/0001-13 13.018.275/0001-02 17.289.250/0001-96 12.348.219/0001-65 12.864.878/0001-54 17.275.775/0001-72 14.388.772/0001-57 15.595.107/0001-05 17.181.543/0001-55 16.778.973/0001-96 18.280.759/0001-30 13.142.681/0001-74 11.953.854/0001-09 17.264.532/0001-48 12.359.631/0001-80 11.531.714/0001-42 12.895.524/0001-77 18.585.492/0001-90 PROCESSO 37838/2012 34425/2010 7611/2011 24554/2011 34253/2010 12004/2010 32323/2010 4167/2012 1050/2011 38923/2012 28227/2010 535/2011 38732/2012 30162/2011 23495/2012 4214/2013 13888/2013 17912/2013 4943/2011 13382/2010 38763/2012 28255/2010 6364/2010 559/2011 22773/2013 Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Adilson Luiz de Jesus Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Luiz Carlos Pacheco Diretor de Desenvolvimento do Comércio, Serviços e Indústria
  • 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 4 de janeiro de 2014 extrajudicial Prefeitura notifica Sabesp por falta de água no Município A temporada de verão começou e com ela o antigo problema de falta de água. Desde o dia 31 de dezembro, diversos bairros da Cidade, inclusive a região da Enseada, vêm sofrendo com falhas no abastecimento. Para definir uma solução sobre essa questão tão recorrente na Cidade, na manhã da sextafeira, 3, a Prefeitura de Guarujá notificou extrajudicialmente a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) pela falta de água que ocorre no Município. O documento foi protocolado pela chefe do Executivo e pelo Advogado Geral do Município. A notificação foi encaminhada à presidente da Sabesp, Dilma Pena, e ao superintendente regional da estatal, João César Queiroz Prado. “A população de Guarujá e os turistas que estão na Cidade passam por grandes transtornos devido à interrupção do fornecimento de água. Por isso, estamos notificando e a Sabesp tem 24 horas para normalizar o abastecimento de água ou apresentar medidas alternativas à população, para disponibilizar fornecimento de água gratuitamente e em diversos pontos divulgando através dos meios de comunicação”, explicou o advogado Geral do Município. No documento, a Prefeitura Pedro Rezende O documento protocolado pela chefe do Executivo foi encaminhado à presidente da Sabesp, Dilma Pena, e também ao superintendente regional da estatal lembra que a Sabesp possui o dever de cumprir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), prestando um serviço de forma contínua e eficaz e se responsabilizando ainda pela reparação de danos causados aos consumidores. Além disso, o documento extrajudicial atesta que no último dia 27, a Sabesp inaugurou a Estação de Tratamento de Água (ETA) Jurubatuba e, na oportunidade, afirmou que resolveria qualquer problema referente ao abastecimento de água no Município. O advogado do Município explica também que, neste fim de semana, o Procon Guarujá verificará se a água voltou às torneiras, tanto em residências como em estabelecimentos comerciais. plantão A Prefeitura informa que durante a inspeção na Cidade, a sede do Procon Guar ujá também estará de plantão para atender a população. Dessa forma, as reclamações sobre a falta de água podem ser oficializadas junto ao órgão, que fica na Rua Washington, 719, no Centro, ou ainda pelos telefones 3355-1232 e 3355-6648. Desde o dia 31 de dezembro, vários bairros da Cidade enfrentam falhas no abastecimento de água