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Diário Oficial do Dia - 11/12/2013
- 1. Diário Oficial Quarta-feira, 11de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2903 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Crianças das comunidades vão ter acesso a projeto da Lego Zarif Ribeiro A partir de amanhã, às 10 horas, a Prefeitura inicia o Projeto “Bloco a Bloco”, que levará o material lúdico da Lego para as crianças das comunidades terem acesso ao aprendizado com esta metodologia. O primeiro núcleo contemplado será o bairro Prainha. Posteriormente, a iniciativa desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação será levado para Santa Rosa e Morro da Bela Vista. Página 3 plano diretor trânsito solidariedade Hoje acontece última audiência pública para revisão Túnel da Vila Zilda está interditado para manutenção Estilingue humano: diversão em parceria com Fundo Social Página 4 Página 5 Página 16
- 2. 2 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 UPA Jardim Boa Esperança 3355-3263 Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n Jardim Boa Esperança Paço Moacir dos Santos Filho e Paço Raphael Vitiello 3308-7000 Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Portuário 3344-4500 Secretaria de Educação 3308-7770 Secretaria de Esporte e Lazer 3386-2340 Secretaria de Meio Ambiente 3308-7885 Secretaria de Cultura 3386-2230 / 3383-2948 Secretaria do Turismo 3344-4600 Secretaria de Coordenação Governamental 3308-7480 Secretaria da Defesa e Convivência Social 3347-5000 Central de Atendimento ao Contribuinte (Ceacon) 3344-4500 Secretaria de Infraestrutura e Obras 3308-7970 Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) 3341-3431 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice UPA Rodoviária 3355-9151 Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Secretaria de Finanças 3308-7610 Ouvidoria 0800-773-7000 / 3355-4211 Disque Denúncia 181 Guarda Civil Municipal / Central de Monitoramento 3344-1440 / 153 Fundo Social de Solidariedade 3386-8820 Advocacia Geral do Município 3308-7390 UPA Vicente de Carvalho 3342-5458 Rua São João, 111, Pae Cará UPA Enseada 3351-3661 Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada UPA Perequê 3353-6717 Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê UPA Santa Cruz dos Navegantes 3354-2802 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br Serviço Funerário Municipal (24 horas) 3386-6259 Delegacia de Guarujá 3386-6992 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras Casa do Educador 3386-4378 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras Centros de Apoio Operacional Secretaria da Saúde 3308-7790 Diretoria de Trânsito e Transporte 3355-9206 Secretaria de Administração 3308-7870 expediente Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social 3308-7780 Albergue Municipal 3387-6016 Rua Manoel Otero Rodrigues, 389, Jardim Boa Esperança Santa Rosa, Centro e Santo Antônio 3386-4120 Rua Brasilina Desidério, s/n Jardim Helena Maria (Estádio Municipal) Enseada 3351-4067 Avenida Guadalajara, s/n Procon 3383-2177 / 3355-6648 Rua Washington, 719, Centro Emergência - Polícia Militar 190 | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares • CAEC João Paulo II 3352-5729 Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281 Pae-Cará - Vicente de Carvalho • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco 3353-3553 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa • CAEC Profª Márcia Regina dos Santos 3355-6422 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez 3386-8556 Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II • CAEC Capitão Dante Sinópoli 3352-2945 Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea Biblioteca Municipal 3341-7845 / 3386-6041 Conselho da Condição Feminina 3386-8273 Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira 3386-5072 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá • CAEC Isabel Ortega de Souza 3358-2976 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa Casa dos Conselhos 3383-2181 Vicente de Carvalho 3342-2898 Rua Alagoas, s/n - Vila Alice | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Centros Comunitários Disque Prevenção DST/Aids e Hepatites Virais (CTAPT) 3352-2666 Perequê 3353-7529 Rua Rio Amazonas, 800 Samu 192 Defesa Civil 199 Corpo de Bombeiros 193 O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência 3383-2181 Conselho Tutelar de Guarujá 3355-3198 - Plantão: 8858-3255 Conselho Tutelar de VC 3386-1624 - Plantão: 9652-1087 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA 3386-6806 Escola de Governo e Gestão Pública 3386-4160 / 3383-7008 Rua Washington, 227 - Vila Maia e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
- 3. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 3 bloco a bloco Prefeitura inicia projeto que vai inserir o Lego nas comunidades vimento dos objetos e demais conhecimentos tecnológicos, que é o companheiro do homem na atualidade”. Na cerimônia desta quinta (12), haverá palestra explicativa s crianças das comu- do presidente da Lego Zoom, nidades de Guarujá Marcos Wesley. Ele vai expor aos terão a oportunidade pais da comunidade os benefícios de adquirir diversos que as atividades trazem para o aprendizados, a partir do material aprendizado infanto-juvenil. lúdico da Lego – que já é disponiAs dinâmicas são destinadas bilizado em toda rede municipal aos alunos de Ensino Fundade ensino. De autoria da Prefeitu- mental (1º ao 9º ano) e, este ano, ra, por meio da Secretaria Munici- oferece atividades uma vez na pal de Educação, semana, somente na o Projeto Social região da Prainha. Serão “Bloco a Bloco” Em 2014, o Projeto contempladas prevê atendimento será iniciado amanhã, às 10 horas, Prainha, Santa duas vezes na semana sede da Assona, o que contemplaRosa e Morro ciação da Prainha rá ainda os bairros (Rua da Paz, 170 da Bela Vista Santa Rosa e Morro – Pae Cará). A da Bela Vista. iniciativa conta De acordo com a secretária com a parceria do Programa Lego municipal de Educação, o Lego é Zoom. uma ferramenta muito importante Com a ação, a empresa vai e que contribui para o desenvolpermitir às crianças da comuni- vimento da criança. “O material dade o acesso ao material peda- já faz parte da rotina dos nossos gógico. A sede da Associação alunos da rede municipal, depois oferece a diferentes grupos de inserimos os pais. E agora é a jovens, atividades lúdicas, que vez de levarmos o Lego para as complementam o aprendizado do comunidades e acompanhar os cotidiano escolar. resultados positivos”, salientou. Os pais que tiverem interesse devem comparecer à Associação e preencher a ficha de cadastro dos alunos. As atividades lúdicas são divididas em grupos de cerca de 20 crianças, com 1h30 de duração. As dinâmicas serão ministradas por monitores da Lego e os exercícios de montagem são divididos por faixa etária. Segundo a coordenadora do Lego na Secretaria de Educação, Edvânia Maria de Arruda dos Santos, a finalidade do projeto é abranger o conhecimento das crianças. “As dinâmicas preenchem o tempo livre das crianças com aprendizagem sobre o mo- Fotos Zarif Ribeiro O “Bloco a Bloco” vai oferecer o acesso ao aprendizado lúdico com material da Lego A Com a iniciativa, as crianças da comunidade terão acesso ao material pedagógico
- 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 planejamento Audiência pública para revisão final do Plano Diretor é realizada hoje Ao logo do ano foram promovidas diversas audiências públicas, com vários segmentos da sociedade A Marcos Miguel Prefeitura realiza, hoje, a última Audiência Pública para debater junto com a população o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal, que instituirá o novo Plano Diretor, Lei de Zoneamento, Uso, Ocupa- ção e Parcelamento do Solo do Município. O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, tem apoio do Legislativo e acontece a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal (Avenida Leomil,175 – Centro). O projeto deverá ser apresentado para a apreciação dos vereadores, na sessão ordinária da próxima terça-feira (18). O projeto de lei do Plano Diretor condensa os trabalhos de planejamento urbano desenvolvidos pela Administração Municipal. Entre as questões mais relevantes, que foram definidas nesse período e que alteram o Plano Diretor, estão: a revisão das bases territoriais para o Censo de 2010, o sistema viário de acesso ao Porto e ao Retroporto, a ligação seca, o prolongamento da Avenida Dom Pedro I, o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), a revisão da legislação das ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social, o novo projeto do Aeroporto Civil Metropolitano e as atividades de apoio à exploração petrolífera na Bacia de Santos. Os estudos sobre o plano vigente têm a finalidade de propor uma revisão que dê ao novo Plano Diretor uma estrutura abrangente e coerente, eliminando as falhas e lacunas; compatibilizá-lo com a atual estr utura administrativa da Prefeitura; adequá-lo à nova dinâmica econômica e social da Baixada Santista, em relação ao desenvolvimento do turismo, das atividades portuárias e da exploração do petróleo na Bacia de Santos, preservando o patrimônio ambiental natural e construído; propor um projeto de lei de regulamentação dos instrumentos do Estatuto da Cidade previstos no Plano Diretor. Para garantir o caráter participativo, este projeto de lei complementar do Plano Diretor foi analisado e debatido pelos setores da Prefeitura, pelos conselhos municipais e pelos diversos segmentos da sociedade civil. Nesta última Audiência Pública poderão ser recebidas as contribuições finais da sociedade e da Câmara Municipal. O projeto de lei do Plano Diretor condensa os trabalhos de planejamento urbano desenvolvidos pela Administração Municipal
- 5. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 5 operações urbanas Túnel da Vila Zilda recebe serviços de manutenção nesta quarta e quinta A Prefeitura informa que hoje e amanhã, o Túnel Juscelino Kubitschek – conhecido como Túnel da Vila Zilda, estará fechado das 7 às 19 horas, para manutenção. Na oportunidade, a Secretaria Municipal de Operações Urbanas realizará serviços de lavagem e manutenção geral do equipamento. As atividades acontecem nos dois dias das 7 às 19 horas. Em razão da interdição do túnel, a Prefeitura recomenda a utilização de rotas alternativas: Sentido Praia - Bairro Caminho 1 – Avenida Dom Pedro I, seguir pela Avenida Emílio Carlos até a Avenida Montenegro, continuar nesta via até a Avenida Puglisi, converter à direita e prosseguir até chegar à Avenida Santos Dumont. Seguir à direita na entrada da Cidade e seguir pela Via Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo Neves. Caminho 2 – Avenida Dom Pedro I, seguir pela Avenida Emílio Carlos até a Avenida Montenegro e converter à direita na Rua Santo Amaro e, posteriormente, à esquerda na Rua Buenos Aires. Seguir até a Avenida Puglisi, quando deve converter à direita e prosseguir por esta via até chegar a Avenida Santos Dumont. Prosseguir à direita na entrada da Cidade e seguir mais uma vez pela Avenida Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo Neves. Caminho 3 – Há opção de chegar à Rua Buenos Aires, converter à direita na Rua Quintino Bocaiúva e seguir até a Avenida Santos Dumont. Seguir à direita na entrada da Cidade e até chegar à Avenida Cônego Domênico Rangoni ou Tancredo Neves. Sentido Bairro - Praia Caminho 1 – O motorista que estiver na Avenida Tancredo Neves deve seguir sentido Cônego Domênico Rangoni, seguindo para a entrada da Cidade. Na sequência, o motorista deve virar à esquerda na Avenida Santos Dumont, sentido Centro, virando à direita na Rua Buenos Aires, e à esquerda na Rua Benjamin Constant e na Rua Montenegro. Após, o motorista deve seguir em frente, até a Avenida Dom Pedro I. Para sair da Cidade, os motoristas devem utilizar as rotas sugeridas, com exceção da Rua Buenos Aires. Curta a página da Prefeitura no www.facebook.com/ prefeitura.guaruja
- 6. 6 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 solidariedade Crianças da Alma ganham Festa de Natal A Fotos Pedro Rezende A s s o c i a ç ã o A m i - a festa é tradicional e realizagos do Lar do Menor da pelos próprios voluntários. Assistido (Alma) de “Agendamos a comemoração Guarujá realizou, no sempre para o segundo fim de último sábado (7), a tradicional semana de dezembro. A partir Festa de Natal para as 27 crian- daí, são os voluntários que se ças, que atualmente vivem na organizam trazendo as comidas, instituição. Dezenas de pessoas bebidas e os presentes para as voluntárias contribuíram com crianças”, disse. Atualmente a entidade abriga salgados, bolos, doces e brinquedos para oferecer um dia 27 crianças entre meninos e menide sonho para os pequenos. No nas, de zero a sete anos de idade. entanto, a grande atração da festa A entidade, que recebe subvenção da Prefeitura, foi a chegada do oferece à criança Papai Noel, que fez todo atendimento a distribuição dos e acompanhamento presentes doados 27 crianças feito por psicólogos, pelos voluntários participaram assistente social, teque “apadrinharapeuta ocupacioram” as crianças. da atividade nal, nutricionista, Aline Rodrialém de transporte gues, de 19 anos, é escolar, assistência uma delas. “Eu vim aqui no meio do ano para uma médica e vestimenta. visita pensando em dar amor a essas crianças, mas na verdade eu Serviço que recebi. Resolvi ser madrinha A Associação Amigos do Lar de uma criança neste Natal para do Menor Assistido (Alma) fica retribuir, um pouquinho, todo na Avenida Marechal Castelo esse carinho”, contou. Branco – 731, Vicente de CarO presidente da Alma, Carlos valho. Outras informações pelo Alberto Rodrigues, contou que telefone: 3352-5641. Dezenas de pessoas voluntárias contribuíram para oferecer um dia de sonho para os pequenos O Papai Noel foi a grande atração da Festa de Natal dos assistidos pela Associação
- 7. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 7 inclusão Fundação Casa abre o debate sobre juventude negra Raimundo Nogueira A Instituiçao realiza várias ações com seus assistidos durante todo o ano e esta celebração ocorreu por conta do projeto “Quesito Cor” Após a exibição do filme, os adolescentes puderam discutir com os representantes da produtora sobre o conteúdo do vídeo e também de como a visão da sociedade é distorcida perante os negros O conhecimento sobre a cultura e as dificuldades do povo negro foram assuntos abordados pela Fundação Casa de Guarujá em recente evento pelo Dia Nacional da Consciência Negra. Esta foi a 7ª edição da festa, que é realizada anualmente pela Fundação. Na ocasião, aconteceram apresentações como a do documentário da oficina Querô, apresentação musical do Projeto Guri, realizado pela Fundação, e do grupo de capoeira do Afro Ketu. Na primeira parte da celebração, foi exibido o documentário Diz Aí – O Extermínio da Juventude Negra, produzido pela Querô Filmes. O curtametragem fez uma contextualização em relação à visão da sociedade sobre o povo negro no Brasil. Este foi o primeiro episódio de uma série que foi produzida para o canal Futura e terá mais três capítulos. e Belém (Pará). E nos preoO diretor do filme, Victor cupamos em ouvir opiniões Luiz dos Santos, coerentes sobre a comentou sobre realidade dos neJovens a preocupação gros na sociedade refletiram maior do assune muitos garotos sobre a to abordado no aqui não têm a nod o c u m e n t á r i o. ção sobre isso”. questão “ Fa l a m o s c o m Após a exibiétnica jovens negros de ção do filme, os quatro estados j ove n s p u d e r a m diferentes: São Paulo, Rio discutir com os representantes de Janeiro, Salvador (Bahia) da produtora sobre o conte- údo do vídeo e também de como a visão da sociedade é distorcida perante os negros. A Fundação Casa realiza várias ações com seus assistidos durante todo o ano e esta celebração ocorreu por conta do projeto “Quesito Cor”, que trabalha as questões étnicas e raciais. O diretor do órgão, Nilton Marques Prado, explicou o programa e como os garotos são abordados. “Os adolescentes, na maioria das vezes, não fazem a reflexão sobre a origem da sua cor e a Fundação, por meio desse projeto, tenta fazer com que o s j ove n s d e s c u b r a m s e u s direitos e deveres perante o mundo”. O j ove m D a n i l o, q u e é interno, falou sobre as oportunidades oferecidas para que ele melhore sua situação tanto pessoalmente, quan - to profissionalmente. “São muitos os projetos realizados pela Fundação Casa para que consigamos melhorar como pessoa e como profissional. De todos os programas, gosto do Projeto Guri, pois me deu a oportunidade de aprender a tocar um instrumento musical e tenho certeza que, ao sair daqui, vou conseguir evoluir em todos os aspectos”, acredita.
- 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 reconhecimento Casa do Educador homenageia voluntários pela dedicação O atendimento da Casa do Educador acontece de segunda a sexta-feira, das 7 às 22 horas A Casa do Educador de Guarujá realizou a primeira comemoração do Dia Internacional dos Voluntários, na última quinta-feira (5). Os profissionais, que oferecem serviços ao órgão da Prefeitura, foram homenageados na sede da unidade. O café da manhã, com música, celebrou a importância do voluntariado realizado na unidade de apoio aos educadores. Atualmente, 14 voluntários e 16 servidores públicos prestam serviços aos frequentadores da Casa, além das equipes de apoio, diretoria e chefia. “Trabalhamos com a gama de voluntários de diferentes áreas. Essa ação é uma forma de homenagear e valorizar esse trabalho de quem passou ou está aqui”, salientou a coordenadora da Casa do Educador, Jildete dos Santos. “O voluntariado é uma vo- cação”, diz Sidney Padova- e da alma”. ni, que aplica shiatsu clássico A naturóloga e acupunturisaos frequentadores. Para ele, ta, Rita de Cássia Filgueiras, foi a boa ação ajuda a primeira voluntáa melhorar qualiria da unidade. “É 14 dade de vida dos uma homenagem atendidos. Sidney é ao ser humano de voluntários de Campinas e faz bem. Aqui nós teprestam trabalho voluntário mos amor e senhá 30 anos. Desse timentos bons às serviços no total, quatro foram pessoas que neceslocal dedicados à Casa do sitam dessa atenEducador. “É uma ção especial”. grande oportunidade trabalhar A secretária municipal de aqui. É um acolhimento incrível Educação destaca a doação e um local onde as pessoas po- dos voluntários, e também dos dem cuidar do corpo, da mente demais profissionais da Casa. “São seres humanos que têm o maior carinho com o próximo, e esse cuidado se reflete no bem-estar do nosso educador. É através dessas pequenas demonstrações que valorizamos toda a equipe”. Serviço Os educadores interessados em realizar as atividades devem comparecer à Casa do Educador (Avenida Leomil, 164 – Centro), para preenchimento da ficha cadastral. Os atendimentos acontecem, semanalmente, das 7 às 22 horas. Rafe Aguiar O café da manhã, com música, celebrou a importância do voluntariado realizado na unidade de apoio aos educadores da Prefeitura
- 9. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 9 condição feminina Guarujá marca presença em encontro promovido pelo CECF O evento contou com a participação da delegada Rosemary Corrêa, presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina C om o objetivo de debater e avançar nas questões da mulher, o Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF) realizou, na última sexta-feira (6), no auditório da Universidade Santa Cecília, em Santos, o Encontro Regional de Conselhos Municipais da Mulher do Estado de São Paulo. O evento regional contou com palestra da presidente do CECF, Rosemary Corrêa, e painéis de debates com os temas: Ensinando e estimulando o fortalecimento dos Conselhos e Realidade dos Conselhos Municipais da Mulher. A coordenadora da assessoria o início do mandato, houve um de Políticas para Mulheres da olhar mais atento para a classe Prefeitura, Eugênia Lisboa, falou feminina bem como ao idoso, à sobre os avanços de pessoa com deficiGuarujá nas polítiência e as crianças. Evento cas para o gênero Foi um grande avane compartilhou as aconteceu na ço nas políticas do ações e soluções Governo”, disse. Universidade tomadas para o Para a secretáenfrentamento dos ria municipal de Santa Cecília problemas. “Em Coordenação GoGuarujá, nos torvernamental, que namos a principal ferramenta representou a chefe do Executivo, de atendimento à mulher. Desde Guarujá vem escrevendo uma nova história de promoção de justiça e proteção fazendo valer os direitos da mulher. “Nós agradecemos o Conselho, em especial a delegada Rose, por todo o empenho em garantir os direitos das mulheres e temos certeza que esse trabalho tem ajudado muitas guarujaenses”, finalizou. Entre os temas debatidos, estavam o ensino e o estímulo ao fortalecimento dos Conselhos e Realidade dos Conselhos Municipais da Mulher Fotos Zarif Ribeiro Encontro foi conduzido pela presidente estadual, Rosemary Corrêa
- 10. 10 quarta-feira 11 de dezembrode 2013 Diário Oficial GUARUJÁ integração Encontro reúne pescadores na Praia do Guaiúba A iniciativa foi promovida por um site especializado no assunto O site “Guia de Pesca de Praia” promoveu um encontro que reuniu cerca de 50 pescadores no sábado (7), na Praia do Guaiúba. O evento que teve sede em diversas cidades, entre elas Rio de Janeiro, aconteceu pela terceira vez em Guarujá. Segundo o organizador, Edmundo Daniel, a reunião jetivo principal foi a confrateré uma forma de nização. Falamos promover o ensobre as melhores contro e a conpraias e pontos para Evento fraternização pescaria”, finalizou aconteceu dos pescadores. Edmundo. pela primeira “A maioria não Os interessados se conhece, se em saber mais sobre vez na Cidade fala apenas pelo pesca de praia posite”, disse. dem acessar o site Apesar do www.guiadepescamar não estar propício para a depraia.com.br. pesca, os participantes trocaram experiências e curtiram um dia de lazer. “Nós entreCerca de 50 amantes gamos troféus ao pescador que da pesca de praia prestigiaram o evento fisgou o maior peixe, mas o ob- Fotos Pedro Rezende
- 11. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 Feira de Adoção garante novo lar a cães e gatos Aproximadamente 50 animais estavam disponíveis para adoção animal e já saíram com uma c o n s u l t a a ge n d a d a p a r a a próxima semana, para que a profissional possa acompanhar a adaptação do bichinho ao novo lar. Os filhotes também ais uma edição saem com a castração marcada Feira de Ado- da. Os animais adultos já são ção de Animais castrados e vacinados. E foi na Feira que Isabela foi realizada no Andrade, de apenas oito anos, último sábado (7), na Praça 14 Bis, em Vicente de Carvalho. ganhou um novo amiguinho. A ação é realizada pela Secre- Os pais Rafaela Andrade e taria Municipal de Saúde, por Josué Ramos adotaram um meio do Centro de Controle de f i l h o t e d e c a c h o r r o. “ N ó s Zoonoses, e conta com volun- tínhamos um cão parecido tários da causa animal. Cerca com esse, mas por motivo de de 50 animais, entre cães e ga- mudança tivemos que deixá-lo tos, filhotes e adultos, estavam com parentes. Agora, viemos adotar um outro bichinho para disponíveis para adoção. O evento visa cumprir a a Isabela que adora cachorro”, função de buscar um novo lar disse a mãe. Quem não pode comparepara animais, que foram víticer à Feira, mas está interesmas de abandono e maus trasado em adotar um bichinho, tos, além de atendeve procurar o der o princípio de Centro de Conorientação sobre Veterinários trole de Zoonoses a guarda respon(Rua Professora prestam sável. "O objetivo Lídia Maria Rego da ação é oferecer orientação Lima, 301 – Jaraos animais um aos munícipes dim Conceiçãozin ovo l a r e p a s nha), onde há ousar para os novos tros cães e gatos tutores todas as à espera de um novo lar. Os infor mações sobre a posse responsável", disse Clarisse adotantes devem ser maiores Ferreira, veterinária da Divi- de 18 anos e precisam portar são de Controle de Zoonoses d o c u m e n t o d e i d e n t i d a d e com foto e comprovante de da Prefeitura. Para adotar um bichinho, residência. M é necessário apresentar documento de identidade e comprovante de residência. O amor e a disposição para cuidar dos mascotes também são requisitos, segundo a veterinária. O s mu n í c i p e s p a s s a m p o r entrevista após a escolha do Os pais de Isabela, Rafaela e Josué, adotaram um filhote de cachorro Pedro Rezende proteção animal 11
- 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 Atos oficiais gabinete D E C R E T O N.º 10.663. “Reconduz servidores junto à Comissão instituída pelo Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011 e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando o disposto no parágrafo único, do art. 2.º do Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011; Considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Gestão firmado com as Organizações Sociais para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégica de Saúde da Família, para dar continuidade aos trabalhos executados; Considerando que o prazo de atuação das servidoras referidas nos incisos II e VI do art. 2.º do Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011, expirou em 09 de setembro de 2013; e, Considerando, ainda, a necessidade de recondução das servidoras junto à referida Comissão; DECRETA: Art. 1.º Ficam reconduzidas para atuar na Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Contrato de Gestão firmado com as Organizações Sociais para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, dos equipamentos destinados à estratégica de Saúde da Família, instituída pelo Decreto n.º 9.549, de 09 de setembro de 2011, as servidoras constantes dos incisos II e VI, do artigo 2.º, a saber: “Art. 2.º (...) (...) II – Nídia Coeli – Pront. n.º 17.606; (...) VI – Paula dos Santos Fontes Escudero – Pront. n.º 10.855;” Art. 3.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no 9.549, de 09 de setembro de 2011. Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 09 de setembro de 2013. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 27 de novembro de 2013. PREFEITA “GAB”/dll Registrado no Livro Competente “GAB”, em 27.1.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 10.676. “Altera dispositivo do Decreto n.º 10.168, de 11 de janeiro de 2013, alterado pelos Decretos n.ºs 10.172, de 18 de janeiro de 2013, e 10.461, de 01 de julho de 2013 e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere; Considerando o acatamento aos princípios que regem a administração pública, notadamente o da legalidade e o da moralidade; e, Considerando que as atribuições da Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da Comissão de Licitações de Compras e Serviços Gerais e da Comissão de Cadastro de Fornecedores têm caráter permanente; Considerando a necessidade de dar continuidade aos trabalhos executados pela Comissão de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia, da Comissão de Licitações de Compras e Serviços Gerais e da Comissão de Cadastro de Fornecedores, de forma a adequar a composição de cada uma delas; e, Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº 39178/122892/2013; DECRETA: Art. 1.º O inciso IX, do artigo 3.º, do Decreto n.º 10.168, de 11 de janeiro de 2013, alterado pelos Decretos n.ºs 10.172, de 18 de janeiro de 2013, e 10.461, de 01 de julho de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3.º (...) (...) IX – Nanci Baptista – Pront. n.º 20.424;” (NR) Art. 2.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Decreto n.º 10.168, de 11 de janeiro de 2013, alterado pelos Decretos n.ºs 10.172, de 18 de janeiro de 2013, e 10.461, de 01 de julho de 2013. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 14 de outubro de 2013. Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se e Publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 03 de dezembro de 2013. “SERIN”/rdl Registrado no Livro Competente “GAB”, em 03.12.2013 Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino PREFEITA Portaria N.º 3141/2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; e, Considerando o que consta do processo administrativo n.º 13892/137739/2011; RESOLVE: DEMITIR dos serviços desta Prefeitura, por justa causa, o servidor ZOÊNIO GARCIA SIQUEIRA – Pront. n.º 14.034, Fiscal Municipal, pela prática de ato de mau procedimento, previsto no art. 482, alínea “b”, da Consolidação das Leis do Trabalho, como também violou os Princípios da Moralidade Administrativa e da Impessoalidade. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de dezembro de 2013. PREFEITA Advogado Geral do Município “AGM PPGM 2.1”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3142/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: EXONERAR, a pedido, a Sr.ª CIBELE CORREIA DE SOUSA – Pront. n.º 20.354, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras CCS/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3143/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: DESIGNAR o servidor JAIR PEREIRA – Pront. n.º 6.125, para responder como Coordenador III (FGS3), junto à Diretoria de Desenvolvimento do Comércio e Serviços, durante o impedimento do seu titular (Pront. n.º 2.709), por motivo de auxílio doença. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário “SEDEP”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 10.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação n.º 140/2013, celebrado entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR) e o Município de Guarujá-SP; OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, localizado no Município de Guarujá-SP, com a seguinte localização geográfica: 23º55'28”S / 46º18'20” W; PROCESSO: 00055.001584/2011-66; RECURSOS: Não implica em repasse de recursos; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea “c”da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei n.º 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei n.º 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso
- 13. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 VIII da da Lei n.º 10.683, de 28 de maio de 2003; DATA DE ASSINATURA: 03/12/2013; VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato; PRAZO: 35 (trinta e cinco) anos, improrrogável; SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco – Ministro de Estado Chefe da SAC-PR e pelo Município de Guarujá-SP, Maria Antonieta de Brito - Prefeita Municipal. Atos oficiais secretaria municipais administração N.º 2259/2013.Proc.Adm.n.º 34180/3418/2013. TERMO DE RETIFICAÇÃO À RESCISÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB Nº 2177/2013. Por este instrumento e na melhor forma de direito, a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 44.959.021/0001-04, com sede à Av. Santos Dumont 800, Santo Antonio, Guarujá/SP, neste ato representado por sua Prefeita, Sr.ª MARIA ANTONIETA DE BRITO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.º 19.382.748 – SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob n.º 101.126.528-16, RETIFICA a Rescisão do Contrato de Prestação de Serviço nº 717/2013, no qual figura como contratado(a) Sr.(a) MARIA DA LUZ VIEIRA DA SILVA, portador(a) do RG n.º 42.848.734-8 e inscrito(a) no CPF/MF sob n.º 350.682.54886, tornando sem efeito o termo de rescisão nº 2177/2013, vigorando a prestação de serviços da mesma até 12.12.2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 06 de dezembro de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO Prefeita “ADMGP-3”/kccm COMUNICADO ALMOXARIFADO CENTRAL FECHA PARA BALANÇO No período de 19 a 31 de dezembro de 2013 o Almoxarifado Central fecha para balanço. Todas as Secretarias foram previamente comunicadas para, através dos seus gestores, programarem suas demandas para estes dias. As emergências serão tratadas como exceções, porém devem ser con¬figuradas como tal. Neste período os servidores do Almoxarifado além de realizarem o balanço, aproveitarão para a manutenção do sistema de informática especí¬fico. Contamos mais uma vez com a colaboração de todos. Diego Bezerra Pereira Secretário de Administração (Interino) COMUNICADO CASA DE APOIO E MEDICINA DO TRABALHO Sexta-feira, dia 13/12/2013, não haverá atendimento externo nos setores da Casa de Apoio ao Servidor e Medicina do Trabalho, localizada na Rua Azuil Loureiro, 235, Jardim Helena Maria, devido à reunião administrativa. Os atestados médicos poderão ser entregues no próximo dia útil ou conforme agendamento. Diego Bezerra Pereira Secretário de Administração Interino educação EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A.P.M. A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Dolister Aparecida Pontes Birello Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 8925 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas e 13 trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Alameda Duartina, 95 – Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/APM, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da Escola. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Dolister Aparecida Pontes Birello Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 8925 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros do conselho de escola, funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião de Conselho de Escola a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas e trinta minutos, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº- Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e aprovação da prestação de contas no uso das verbas provenientes do Convênio PMG/A.P.M, PDDE e recursos próprios, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da escola. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da E.M. “Angelina Daige” serve-se do presente edital para convocar pais, professores, membros da A.P.M., funcionários e demais pessoas da comunidade para a Reunião a ser realizada aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos, em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Sorocaba, s/nº - Vila Áurea, Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Recursos da verba PDDE/FNDE, demonstração dos balancetes ao ano de 2013 da A.P.M recurso próprio e Convênio/PMG. Guarujá, 06 de dezembro de 2013. Cibeli Souza do Nascimento Diretor(a) da Unidade de Ensino Pront.: 8.335 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e os membros da A.P.M. para a reunião que será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas em primeira chamada e às oito horas e trinta minutos em segunda chamada, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Sônia Maria Ferreira dos Reis Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 3871 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Vereador Ernesto Pereira serve-se do presente edital para convocar pais, professores, funcionários e os membros do Conselho de Escola para a reunião que será realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às oito horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Engenheiro Sílvio Fernandes Lopes, 281 – Paecará – Guarujá - SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação Anual de Contas/2013 do Convênio entre a A.P.M. e a Prefeitura Municipal do Guarujá. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Sônia Maria Ferreira dos Reis Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 3871 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Professora Magdalena Maria Cardoso Lourenço serve-se do presente edital para convocar Pais, Professores, Funcionários, Alunos e membros do Conselho de Escola para Assembléia Geral a ser realizada no dia doze de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Marivaldo Fernandes S/Nº - Jardim Tejereba – Guarujá/SP, para tratar da ordem do dia: Análise e Aprovação da prestação de contas no uso das Verbas Federal do F.N.D.E. – PDDE, Convênio A.P.M./Prefeitura Municipal de Guarujá, A.P.M. Recurso Próprio, Verba da Acessibilidade, além de demais assuntos pertinentes ao bom andamento da unidade. Guarujá, 06 de dezembro de 2013 Sandra L. M. Passos Diretora de Unidade de Ensino Pront. 14887
- 14. 14 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M. A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às nove horas em primeira chamada e nove horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Neide Aparecida Jorge dos Santos Diretora de Unidade de Ensino Pront.:10.283 finanças Edital nº 75/2013 – SEFIN Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data desta publicação,no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: ORDEM CONTRIBUINTE ASSUNTO 01 Aryanne Lima de Oliveira Não atend. cientificação 02 Associação Amigos jardim Não atend. cientificação Virgínia 03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSELHO DE ESCOLA A Direção da Escola Municipal Paulo Freire serve-se do presente edital para convocar pais, professores e funcionários para participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Avenida Tancredo Neves, s/nº, Cachoeirinha - Guarujá, para tratar da ordem do dia: informar e explicar a mudança da Presidente, análise e aprovação de contas das verbas provenientes do convênio P.M.G./A.P.M., verbas federais e recursos próprios e as realizações da ações do Projeto Gestor 2013. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Neide Aparecida Jorge dos Santos Diretora de Unidade de Ensino Pront.: 10.283 COMUNICADO/SEDUC A Comissão de atribuição de aulas/classes, instituída pelo Decreto nº 9.194 de 28/01/2011, comunica alteração na Classificação Geral para atribuição - exercício 2014, da disciplina de Educação Especial – D.I. e PEBIS, que estará afixada nos locais indicados abaixo a partir de 12/12/2013; • Centro de Capacitação Prof. Cármine Felipelli – Rua Maranhão, esquina com Rua Ceará, s/nº - Vicente de Carvalho; • Secretaria Municipal de Educação (SEDUC – EDADE/Expediente)- Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço Raphael Vitiello. Guarujá, 10 de dezembro de 2013. Claudeth Paes Rodrigues Presidente da Comissão Atílio Viviani Neto Não atend. cientificação 04 Benedito Antonio Colombo Não atend. cientificação 05 Casa Grande Hotel S A Não atend. cientificação 06 Francisco Fernando Mello Não atend. cientificação 07 Harald Peter Nigrin Não atend. cientificação 08 João Rodrigues Pirillo Não atend. cientificação 09 Letra Empreend. e Part. Não atend. cientificação 10 Lúcia Pereira da Silva Não atend. cientificação 11 Luiz Antonio Vitale Não atend. cientificação 12 Maria Wilda Gois de Almeida Não atend. cientificação 13 Nilcilene Gongora Bomfim Não atend. cientificação 14 Paulo Novais Paiva Não atend. cientificação Rafael Almudi Villen Não atend. cientificação 15 16 17 saúde Edital de Convocação Nº. 14/13 – Reunião ORDINÁRIA O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. 8.142/90 nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os conselheiros, suplentes e população em geral, para Reunião ORDINÁRIA a ser realizada no dia 13 de novembro de 2013, na sede deste Conselho, sito a Av. Leomil n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar sobre a seguinte pauta: I – Aprovação da Ata anterior; II – Informes dos Conselheiros; III – SISPACTO; IV – Plano de Ações e Metas – PAM - 2014; V – Ampliação da UBS Vila Edna; VI – Termo Aditivo nº 3 – Hosp. Santo Amaro; VII – Alteração Endereço “Academias de Saúde”. ODEMIR BATISTA DA SILVA Presidente desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência convoca os membros titulares e suplentes deste conselho para a Assembleia Ordinária que será realizada no dia 12 de Dezembro de 2013 às 09h30, no CAT – Av. Ademar de Barros, Guarujá. Pauta: • Avaliação dos Trabalhos do Conselho; • Construção das Propostas para exercício de 2014; Guarujá, 09 de Dezembro de 2013. Maria Angélica de Araújo Cruz Presidente Raimundo Romeu Bezerra Não atend. cientificação Freire Sônia Maria Mourão Mana Não atend. cientificação CADASTRO 6.0543.014.000 (Revisão de Iptu) 3.0372.001.000 (Lib. Valores Iptu) 3.0479.054.000/055 (Revisão de Iptu) 3.0026.005.017 (Revisão de Iptu) 3.0046.001.000 (Isenção de Iptu 2012) 3.0628.005.000 (Revisão de Iptu) 3.0476.001.031/032 (Revisão de Iptu) 3.0928.071.000 (Revisão de IPTU) 3.0718.010.000 (Revisão de Iptu) 1.0134.009.026 (Revisão de Iptu) 0.0043.010.015 (Revisão de Iptu) 5.0046.027.000 (Isenção de Iptu 2013) 1.0146.009.021 (Revisão de Iptu) 6.0491.019.000 (Isenção de Iptu 2013) 3.0223.003.003 (Troca de Nome/End.) 6.0037.008.000 (Aprov. De Projeto) 3.0129.003.018 (Revisão de Iptu) PROCESSO 18021/2013 10368/2013 27133/2013 19012/2005 33399/2011 33621/2012 7962/2013 2302/2013 7304/2013 2236/2012 16038/2013 33007/2012 8616/2008 30951/2012 4788/2013 8171/2013 7724/2013 Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Armando Luiz Palmieri Secretário de Finanças Rosana de Jesus Santos Coordenadora III - IPTU Edital nº 76 / 2013 – SEFIN Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem ao CEACON - Setor de Gestão de Receitas Territoriais – SEFIN TRIB III (IPTU), à Av. Leomil nº630, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme TERMO DE CIÊNCIA anexado ao processo , a partir da data desta publicação,no horário das 10:00 as 16:00 hrs, a fim de tomarem ciência das medidas adotadas nos processos abaixo citados: Edital nº 76/2013 ORDEM 01 02 03 04 06 07 08 09 CONTRIBUINTE Creusa de Franca Elisabeth Viragh Stampar Firmino dos Santos Heleno Miguel dos Santos Martha Regina Kawabe Mario Angelo Lereno Paulo Pedro dos Santos Pascoal Janoni ASSUNTO Não atendimento à ligação Não atendimento à ligação Não atendimento à ligação Não atendimento à ligação Não atendimento à ligação Não atendimento à ligação Não atendimento à ligação Não atendimento à ligação 10 Pousada Perola do Guarujá LTDA ME Não atendimento à ligação 11 12 Suely da Graça Pimentel Terezinha Ferreira da Cunha Não atendimento à ligação Não atendimento à ligação Guarujá, 02 de Dezembro de 2013. Armando Luiz Palmieri Secretário de Finanças Rosana de Jesus Santos Coordenadora III - IPTU CADASTRO 6.0607.002.000 0.0020.007.040 2.0037.017.000 6.0703.008.000 1.0029.001.047 0.0046.011.047 2.0011.003.000 1.0019.002.016 3.0585.001.000 e 002.000 3.0160.005.001 2.0150.001.002 PROCESSO 31702/2013 34648/2013 36232/2013 26947/2013 35848/2013 30254/2013 33035/2013 34738/2013 33397/2013 34638/2013 35911/2013
- 15. Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 15 controladoria geral Controladoria Geral do Município As entidades abaixo relacionadas, terão as parcelas suspensas até o mês de Dezembro/2013 canceladas, visto possuírem pendências em relação à documentação ou à prestação de contas e não terem cumprido o prazo mencionado na publicação no DO de 04/12/2013. As entidades poderão apresentar recurso no prazo de 03 dias a partir desta publicação (até dia 16/12/2013), endereçado à Chefe do Poder Executivo. Os pedidos de recurso deverão ser entregues na Controladoria Geral do Município, Paço Moacir dos Santos Filho - 1º andar, A/C Sra. Vânia Gartner. AMORVIN (SEDEAS, CULTURA) – Documentação pendente; Centro Comunitário e Creche Tia Nice (CULTURA) – Prestação de Contas; Círculo de Integração Roda Dançante (SEDUC, CULTURA) – Documentação Pendente; Colônia Espírita e Assistencial Maria de Nazaré (SEDEAS) – Documentação Pendente; APASEM República (SEDEAS)– Documentação Pendente; GAP Grupo Assistencial Paraíso (SEDUC) – Documentação e Prestação de Contas Pendente. Vânia Santana S. Gartner Presidente da Comissão de Fiscalização e Monitoramento das Entidades Subvencionadas Atos oficiais câmara EDITAL A Câmara Municipal de Guarujá convida a população em geral para as Audiências Públicas Conjuntas do Legislativo e Executivo que se realizarão nos dias 9 e 11 de dezembro (segunda e quartafeira), a partir das 10 horas, no Plenário da Casa, quando será discutido o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que instituiu o novo Plano Diretor, a Lei de Zoneamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município, com a sociedade guarujaense. Câmara Municipal de Guarujá, em 4 de dezembro de 2013. Marcelo Squassoni Presidente Fale com a Ouvidoria 0800-773-7000 • 3355-4211 ouvidoria@guaruja.sp.gov.br Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja
- 16. 16 Diário Oficial GUARUJÁ quarta-feira 11 dedezembro de 2013 diversão Parceria com Aquário dá desconto em brinquedo e beneficia Fundo Social Aventureiros terão oportunidade de usar o brinquedo com preço promocional U Fotos Divulgação nir diversão e solidariedade em prol do outro. A parceria entre o Fundo Social de Solidariedade e o Acqua Mundo realizará, nesta sexta-feira (13) e sábado (14), uma promoção para o brinquedo GMAX, um estilingue humano. Com um valor abaixo do cobrado, que pode chegar a R$ 30, o uso do brinquedo nestes dias custará R$ 10 mais um quilo de alimento não perecível (exceto sal e açúcar). Todos os alimentos arrecadados serão doados ao Fundo Social. A atividade é a oportunidade das pessoas que gostam de aventura e adrenalina se divertirem e ainda ajudarem as entidades atendidas pelo Fundo Social do Município. ça de cinco pontas. No Brasil, O GMAX é uma existe apenas este espécie de bungy brinquedo, que é jumping às avesuma atração turísAtividade sas, que proportica. Ele também é neste fim ciona um salto de está presente em mais de 50 metros países como Nova de semana em dois minutos Zelândia e Chile. e com capacidade A parceria enpara atingir até tre o Fundo Social 200 km/h. e o Acqua Mundo já é antiga, Totalmente seguro, o brin- sempre com o objetivo de ajuquedo possui cinto de seguran- dar a quem precisa. A equipe A atividade é a oportunidade das pessoas que gostam de aventura e adrenalina se divertirem e ainda ajudarem as entidades atendidas pelo Fundo Social da entidade estará nos dias da promoção, que acontecerá das 12 às 22 horas. O brinquedo está instalado ao lado do Acqua Mundo, na Avenida Miguel Estéfno, 2.055 – Praia da Enseada.