Balé de Guarujá conquista três primeiros lugares em festival de dança. Prefeitura inaugura instituto de capacitação para jovens especiais. Associação doa 102 quilos de alimentos arrecadados em evento esportivo para famílias carentes.

1. Diário Oficial
Terça-feira, 9 de abril de 2013 • Ano 11 • Edição: 2735 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
roda dançante
Balé de Guarujá fatura primeira
colocação em festival de dança
Divulgação
Bailarinos do Círculo de Integração Social Roda Dançante
conquistaram as três primeiras colocações em três categorias no
I Festival Promodança Litoral, que reuniu bailarinos da Baixada
Santista e da Capital. O primeiro lugar ficou com a solista Vanessa
Gomes, de 10 anos. ONG conta com parceria da Prefeitura, por
meio das secretarias de Cultura e Educação. Página 7
carros nebulizadores caminhada ecológica instituto de capacitação
Guarujá Exército Prefeitura inaugura
ganha reforço no promove evento espaço para
combate à dengue no domingo jovens especiais
Página 5 Página 20 Página 3

2. 2 terça-feira
9 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil
3355-3263 199
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Centros Comunitários
Jardim Boa Esperança
• CAEC Isabel Ortega de Souza
Albergue Municipal 3358-2976
3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II
3308-7000 3344-4500 3352-5729
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho
3386-2340 3386-6259
3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422
3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria do Turismo 3386-8556
3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
3308-7790
Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945
3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Biblioteca Municipal
Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041
e Convivência Social Enseada
3355-9206 / 0800-777-6655
3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids
Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT)
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666
3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê
3353-7529 Casa dos Conselhos
UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181
Secretaria de Finanças
3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho
3342-2898 3386-8273
Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3342-5458 3383-2181
Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá
181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
UPA Enseada
3351-3661
Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro
Conselho Municipal dos Direitos da
3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA
Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar
3386-8820 3386-6806
190
UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública
Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008
3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
atividades da Câmara
| Projeto gráfico • Diego Rubido
Municipal, bem como a Colabore
| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade produção e edição de com o Banco
Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue
Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital
responsabilidade exclusiva
Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo.
Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares
Unidade Fiscal
do Município R$ 2,26

3. Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
9 de abril de 2013
3
Pedro Rezende
inclusão social
Jovens especiais ganham espaço de
capacitação para o mercado de trabalho
Instituto de capacitação viabilizado no no atendimento de pessoas com da manhã e tarde. Ao todo, são as suas limitações, e muitas capa-
deficiência”, destacou Célia, que quatro horas diárias de aprendi- cidades, que precisam ser desen-
Município pelo Poder Público oferece oficinas tem um filho especial. zagem pedagógica. Os alunos re- volvidas. E a partir das práticas
para munícipes com mais de 15 anos De acordo com a Prefeitura, a cebem orientação de professores realizadas e aprendizados, por
G
instalação da unidade no Municí- especialistas e terapeutas ocupa- meio do Instituto, a atividade vai
uarujá ganha mais um de dança e capoeira. pio está focada, prioritariamente, cionais para realizar as ativida- possibilitar a chance de ingresso
equipamento de apoio O Instituto Evolução de Gua- na preocupação com o próximo. des. As práticas complementam no mercado de trabalho. “Esta
à inclusão social. É o rujá conta com uma área de 385 Para o Governo Municipal, todos o ensino da escola e oportunizam parceria veio para somar com
Instituto Evolução, m² e vai disponibilizar oficinas os cidadãos devem ter direito a pro- chances de carreira. o trabalho de inclusão feito no
que vai oferecer capacitação para culturais (capoeira), informática, fissionalização, cultura e esporte. O responsável técnico do Ins- Município. Afinal, a proposta
jovens especiais e prepará-los para artesanato, culinária e classe com A secretária de Educação res- tituto, Marcos Leandro Pfeifer, vem ao encontro dos objetivos da
o mercado de trabalho. A soleni- apoio pedagógico. As atividades salta o modelo de gestão pública salientou o apoio da Prefeitura Cidade”, disse a coordenadora de
dade de inauguração ocorreu na são voltadas a jovens, a partir de diferenciada, que passou a ser para que a iniciativa pudesse Educação Especial da Seduc.
última sexta-feira, 5. 15 anos, que não estão na escola. desenvolvido a partir de 2009 em se tornar realidade. Para fazer Também participaram da
A iniciativa é fruto de convênio Ao inaugurar o espaço, a fun- Guarujá. “Como a educação não parte do Evolução, é preciso que solenidade os secretários muni-
estabelecido entre a Prefeitura e o dadora do Instituto, Célia Regina pode ter limites, espero que pos- os alunos já tenham concluído o cipais de Cultura e Turismo, a
Instituto Evolução, que tem ainda Pfeifer, confessou que há muito samos trocar muitas experiências, Ensino Médio e sejam indicados secretária-adjunta de Assistência
a parceria da Petrobras. A primei- tempo já “namorava” a Cidade. para expandir o trabalho, e, com pelas unidades municipais de e Desenvolvimento Social e pre-
ra unidade do órgão no Município “A prefeita nos recebeu quando certeza vamos obter um grande Educação Especial de Guarujá. sidente do Conselho Municipal
está instalada na Rua Quintino eu já não tinha mais esperanças. retorno”, comentou. O intuito principal do centro de da Pessoa com Deficiência, o
Bocaiúva, 524, Pitangueiras. Na E em 2013 consegui entrar de O Centro disponibiliza 60 capacitação é desenvolver ativi- Controlador Geral do Municí-
cerimônia, jovens assistidos pelo maneira mais estruturada. Vou vagas, sendo que 40 munícipes já dades de cidadania. pio e o gestor da Petrobras, Luiz
Instituto realizaram apresentações fazer de Guarujá, uma referência estão matriculados, nos períodos O deficiente intelectual tem Eduardo Campos.

4. 4 terça-feira
9 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
solidariedade
Associação doa 102 quilos de alimentos
para famílias carentes da Cidade
Na última sexta-feira, 5,
Fotos Raimundo Nogueira
a Stand Up Paddle do
Guarujá entregou ao
Fundo Social alimentos
arrecadados em evento
esportivo
F
azer o bem ao próximo
é um conceito explorado
em diversas instituições.
E para ajudar o trabalho
que a Prefeitura realiza, por meio
do Fundo Social de Solidariedade, a
Associação Stand Up Paddle (Asup)
do Guarujá entregou ao órgão 102
quilos de alimentos, fruto do evento
realizado no dia 30 de março.
Os alimentos recebidos serão
destinados às famílias carentes ca-
dastradas nos Centros de Referência
em Assistência Social e às entidades
cadastradas no Fundo Social que
também realizam trabalhos com
famílias em situação de vulnerabi-
lidade “As pessoas não têm noção
de como a doação de um quilo de
alimento nos ajuda a dar assistência
às famílias carentes da cidade”,
disse Maiza Souza dos Santos, a
funcionária do Fundo Social de
Solidariedade.
A Associação, que tem apoio da
Secretaria de Esportes, desenvolve
um trabalho de apoio e incentivo
aos adeptos desse novo esporte. O
evento 1º Passeio de Stand Up Pa-
ddle Tortugas/Ilha das Cabras arre-
cadou um quilo de alimento de cada
participante. Segundo o presidente
da associação, Cláudio Monteiro, o
foco é a parte esportiva, mas sempre
com um olhar para o lado social, seja
dos atletas ou da comunidade.
Boa ação
Os interessados em doar alimen-
tos, roupas e móveis podem entregar
os donativos no Fundo Social de So-
lidariedade (Rua Cavalheiro Nami
Jaffet, 549, Centro) ou entrar em
contato pelo telefone 3386-8820 para
combinar a busca dos donativos.

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
9 de abril de 2013
5
combate à dengue
Guarujá é contemplado
com veículos nebulizadores
Município é o único
Reprodução
da Baixada Santista a
receber os veículos
do Governo Estadual
G
uarujá recebeu
mais um aliado no
combate ao Aedes
aegypti. Além da
participação da Prefeitura e da
população, a Superintendência
de Controle de Endemias (Su-
cen) também enviou ajuda para
controle da dengue. O órgão do
Governo Estadual contemplou
o Município com dois veículos
nebulizadores. Guarujá foi a
única cidade da Baixada Santista
a receber o fumacê.
Os três bairros com maior
incidência de casos confirma-
dos de dengue receberão quatro
ciclos de nebulização pesada:
Enseada (130), Morrinhos (35)
e Pae Cará (26). Segundo a Su-
cen, o trabalho tem o objetivo de
eliminar os mosquitos adultos e
por consêquencia diminuir os
casos da doença. Este recurso
só é autorizado em casos de
epidemia pelos órgãos de Meio
Ambiente.
A nebulização começa nesta
terça-feira, 9, na Enseada, entre O reforço da Sucen será priorizado
a Rua Bolívia e a Avenida Santa nos bairros com maior incidência
Maria, da Avenida Dom Pedro de casos confirmados da doença
I até a base do morro. O veícu-
lo também passará no mesmo
trecho nos dias 16, 23 e 30 de A coordenadora do Controle idosos e bebês com problemas Depois disso, o munícipe é o estavam fechadas. A população
abril, entre as 18 e 22 horas. A e Combate à Dengue de Guaru- respiratórios não abram as jane- responsável em evitá-los”, afir- da região também recebeu orien-
orientação da Sucen é que a po- já, Ana Lúcia Gama da Cruz, las dos ambientes em que ficam, ma a coordenadora do Controle tação sobre os riscos da dengue
pulação abra as janelas, portas, explica que a ação do veículo mesmo a fumaça não sendo tó- e Combate à Dengue. e a forma correta de combater o
box dos banheiros e levantem nebulizador é eficaz durante a xica. E o outro pedido é para as mosquito vetor da doença.
as colchas da cama para que a passagem e que dura alguns mi- crianças não correrem atrás do Ações preventivas
fumaça entre na residência para nutos. “O mais importante para carro para evitar acidente. No último fim de semana, a Serviço
matar o mosquito. evitar a dengue é que o mosquito Ana Lúcia também lembra Enseada e a Cidade Atlântica A população pode denun-
Já nas quartas-feiras 10, 17 não nasça. Devemos continuar que 90% dos criadouros do receberam o mutirão contra a ciar e solicitar orientação pelo
e 24, o fumacê estará no bair- com os trabalhos em casa dia- Aedes aegypti estão nas residên- dengue. No total, 99 agentes Disque-Dengue (0800 779 8000)
ro Morrinhos. O quarto ciclo riamente para evitar os criadou- cias. “Nos mutirões, os agentes visitaram 1.926 residências, e pelo Controle e Combate à
acontecerá no dia 2 de maio. O ros”, ressalta Ana Lúcia. vão de casa em casa orientar e telaram cinco caixas d´água e Dengue (3341-6569). Além dis-
serviço também será realizado A Sucen ainda faz duas orien- executar o combate ao mosquito vistoriaram 24 locais que haviam so, é disponibilizado um e-mail
no Pae Cará nos dias 11, 18, 25 tações em relação ao veículo ne- para ensinar a população como sido denunciados. O número só para a comunicação: dengue@
abril e 3 de maio. bulizador. A primeira é para que identificar e eliminar as larvas. não foi maior pois 1.449 casas guarujá.sp.gov.br.

6. 6 terça-feira
9 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
pescado barato
Caminhão Feira do Peixe
atende Morrinhos e Vila Áurea
Esta semana, tem expediente nos bairros Morrinhos nhos II. Já na quarta-feira, 10, no
e Vila Áurea. Guarujá é a única da mesmo horário, o atendimento
mistura a R$ 2,80; Cidade que conta com o serviço. acontece no Centro de Atividades
guaivira a R$ 3,50; A iniciativa é uma parceria da Educacionais e Comunitárias
peixe galo a R$ 4,90 Prefeitura, por meio da Secretaria (Caec) Dante Sinópoli, localiza-
Municipal de Desenvolvimento do na Alameda Dracena, 513, na
e curvina a R$ 9,00 Econômico e Portuário, com o Vila Áurea.
O
Caminhão Feira do Governo Federal. Esta semana, os pecados ven-
Peixe oferece produ- Nesta terça-feira, 9, às 9 ho- didos serão:mistura a R$ 2,80;
tos a preços populares ras, o equipamento estará na guaivira a R$ 3,50; peixe galo a
nesta semana, com Praça do Comércio, s/n – Morri- R$ 4,90 e curvina a R$ 9,00.
Fotos Raimundo Nogueira
Receita da semana
Feijão tropeiro com peixe
Ingredientes
3 dentes de alho
1 cebola
Azeite a gosto
300 gramas de peixe da sua escolha já cozido (sem espinha)
3 xícaras (chá) de feijão carioca cozido
2 xícaras (chá) de couve
2 tomates (picados em cubos)
½ pimentão amarelo (picados em cubos)
½ pimentão verde (picados em cubos)
½ pimentão vermelho (picados em cubos)
½ xícara (chá) de farinha de mandioca
½ xícara (chá) de cheiro verde
sal a gosto
Modo de preparo:
Em uma panela, aquecer o azeite e dourar o alho e a cebola.
Acrescentar o feijão, a couve, a farinha de mandioca e o sal. Por
último, acrescente o peixe e misture bem com cuidado para não
grudar. A refeição custa R$ 4,50 e serve seis pessoas
jardim dos pássaros
Farmácia do Cidadão tem expediente alterado nesta terça
Hoje, a Farmácia do Cidadão, que funciona na Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Jardim dos Pássaros, atenderá a população das 8 às 12 e das 15 às 20 horas. O
intervalo, das 12 às 15 horas, será feito por causa da reunião mensal de trabalho com as equipes, para discutir melhorias no atendimento à população.
O expediente normal para distribuição gratuita de medicamentos aos pacientes na unidade localizada na localizada à Rua Rouxinol, 25, acontece normalmente das 8
às 20 horas. Outras informações pelo telefone (13) 3348-1350.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
9 de abril de 2013
7
promodança litoral
Roda Dançante
conquista três prêmios
em festival de dança
Bailarinos de ONG subvencionada pela Prefeitura
conquistaram a primeira, a segunda e a terceira
colocações em três categorias; evento reuniu
bailarinos da Baixada Santista e São Paulo
N
este último sábado, No ano passado, a Roda Dan- coordenadora-geral da ONG,
6, o Circulo de Inte- çante venceu o festival santista Ariadne Moreno, a vitória foi
gração Social Roda com o conjunto clássico infantil especial pelo fato do grupo ser
Dançante conquistou e conquistou uma primeira a única ONG em meio a aca-
mais três prêmios para a Cidade. colocação no Fest Salt Dance, demias particulares. “A dança
A organização não governa- em Salto. é um produto muito caro. Fi-
mental (ONG) participou do I A intérprete Vanessa Gomes, camos contentes, porque temos
Festival Promodança Litoral, vencedora do Solo Júnior, tem 10 dificuldades, mas não perdemos
faturando o 1º lugar na catego- anos e cursa balé clássico há um qualidade. Acho que quebramos
ria Solo Junior com a bailarina ano. Este é o segundo festival do preconceitos”, disse Ariadne.
Vanessa Gomes; 2º lugar com a qual ela participa e sua primeira Hoje, a ONG é conveniada e
categoria Conjunto Livre Ama- vitória. Ela está cursando o 5º subvencionada pelas secretarias
dor II e 3º Lugar com o Conjunto ano e tem carga horária de 12 municipais de Educação e Cul-
Clássico Junior. horas semanais de aulas e ensaios tura. Conta também com as A bailarina Vanessa
Gomes, de 10 anos,
Com as conquistas, a ONG na ONG. Vanessa é moradora da parcerias do Rotary Club de garantiu a primeira
garantiu vagas para o IX Festi- Vila Baiana. Vicente de Carvalho e da colocação na
val Cidade de Santos - Dançar a O festival aconteceu no Teatro empresa de refrigeração categoria Solo Júnior
Vida, que acontecerá em julho. Brás Cubas, em Santos. Para a Castelão.
Fotos Divulgação
Seleção para o
corpo de dança
A ONG está selecionan-
do bailarinos para compor
os corpos de baile juvenil e
infantil. Interessados podem
obter maiores informações
pelos telefones 3062-9011 ou
8871-7532. A sede da Roda
Dançante é na Rua Walter
Sório, 125, na Vila Baiana.

8. 8 terça-feira
9 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
circuito de pedestrianismo
Primeira edição de evento
esportivo supera expectativas
Os campeões gerais competidores de diversas par- para casa troféu personalizado.
tes do País. A prova agregou Também receberam troféus os
da prova foram José atletas amadores, profissionais, três melhores tempos em cada
Uilton Nascimento equipes e academias. Foram categoria dos 10 KM e os três
dos Santos e Angelina oferecidas duas alternativas aos melhores tempos no geral dos
inscritos: 10 Km para os expe- 5 KM. A classificação geral
das Graças Rafael; a rientes e 5 Km para os inician- está disponível no site: www.
próxima etapa está tes. Os competidores correram ypseventos.com.br.
prevista para 5 de maio pela faixa arenosa da praia e O sucesso do evento ga-
S
pela avenida asfaltada. rantiu o próximo Circuito de
ol, céu azul e uma be- Os campeões gerais da pro- Pedestrianismo do Guarujá,
líssima paisagem. Esse va foram os atletas José Uilton que já tem data agendada para
foi o cenário encon- Nascimento dos Santos (Equi- o dia 5 de Maio. O evento con-
trado pelas centenas pe Angra) e Angelina das Gra- ta com o apoio da Prefeitura
de atletas que prestigiaram ças Rafael ( Angio Corpore/ Municipal do Guar ujá, por
a abertura do 1° Circuito de Unimes/Ao Fiel Barateiro) que meio da Secretaria de Esporte
Pedestrianismo do Guarujá, concluíram 10 Km em apenas: e Lazer; Policia Militar; GB
realizado na semana assada, 31min52 e 41min48, respec- Mar; Academia Flex; Bambini
na Praia da Enseada. tivamente. e Iso Motos. A organização é
O evento organizado pelo Os quintos primeiros co- do professor Eduardo Pereira
Projeto Educa Guarujá, com locados no masculino e no da Silva, do Projeto Educa
apoio da Prefeitura, reuniu feminino, nos 10 KM, levaram Guarujá.
Fotos Raimundo Nogueira
Evento esportivo
reuniu centenas de
atletas profissionais e
amadores de diversas
partes do País

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
9 de abril de 2013
9
Atos oficiais
gabinete
ERRATA
DECRETO N.º 10.350,ERRATA DE ABRIL DE 2013.
DE 04
No Decreto n.º 10.350, deDECRETO N.ºde 2013, DE 04 DE ABRIL DE 2013.
04 de abril 10.350, publicado no Diário Oficial do Município, de 06
No Decreto n.º 10.350, de 04 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Município, de 06 de
de abril de 2013 - Edição n.º 2734,
abril de 2013
- Edição n.º 2734,
onde se lê: lê:
onde se
“... “...

10. 10 terça-feira
9 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
...”
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2013
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de
Autoclaves para as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 12 de abril
de 2013 até o dia 23 de abril de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária
situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº
2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação
serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 24 de abril de 2013 até às
09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
Guarujá, 08 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal
de Saúde - Bloco A.
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.
sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de
Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução)
sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 15 de abril
de 2013 até o dia 24 de abril de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária si-
tuada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de publicidade
serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº
8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº
2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação e
amostras serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações no dia 25 de abril de 2013 até
Republicação por incorreção às 09h55m, iniciando sua abertura às 10h.
DECRETO N.º 10.275, DE 06 DE MARÇO DE 2013. Guarujá, 08 de abril de 2013.
O Anexo II do Decreto n.º 10.275, de 06 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Municí- AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
pio, de 13 de março de 2013 – Edição n.º 2718, passa a constar conforme segue: SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
“...
ANEXO II TERMO DE RATIFICAÇÃO
RELAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES Inexigibilidade
GRATIFICADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de exames la-
boratoriais com base territorial no Município de Guarujá, para atendimento complementar
aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
À vista dos elementos constantes do processo nº 35507/942/2012, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, com fundamento no caput do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, para contrata-
ção na forma de Credenciamento de empresas interessadas, através de Edital a ser publicado.
Guarujá, 08 de abril de 2013.
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE
DESPACHO
Edital: CONVOCAÇÃO PÚBLICA n.º 01/2012
Processo Administrativo: 4359/125987/2012
OBJETO: Seleção de empresas do ramo da construção civil para a implantação do empreendimen-
to habitacional de interesse social, em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Guarujá,
que o alienará ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, no processo de sua inclusão no PRO-
GRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, criado pela Lei n. 11.977, de 07 de julho de 2009, ob-
jetivando a viabilização do Termo de Adesão ao Programa firmado entre a Prefeitura do Município
de Guarujá e a Caixa Econômica Federal.
Tendo em vista os elementos informativos constantes do presente processo HOMOLOGO o cer-
tame e AUTORIZO a expedição do “ATESTADO DE SELEÇÃO”, em nome da empresa CONSTRU-
TORA CRONACON LTDA.
Guarujá, 2 de abril de 2013.
Carlos Alberto Soares de Souza
Secretário Municipal de Habitação
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013
Registro de Preços
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento para atender o Canil da Secretaria
Municipal de Saúde.

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
9 de abril de 2013
11
O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratui- usando das atribuições que a Lei lhe confere; Secretário Municipal de Coordenação Governamental
tamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou RESOLVE: “SEGOV”/dll
pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2074/2013, de 18 de março Registrada no Livro Competente
de Assuntos Estratégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 de 2013. “UAE GBPRE”, em 08.04.2013
referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Débora de Lima Lourenço
800, 1º andar – Santo Antônio - Guarujá – SP, no período de 16 Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
de abril de 2013 até o dia 25 de abril de 2013. O pagamento PREFEITA
deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço “GAB”/dll Portaria N.º 2216/2013.-
Municipal Raphael Vitiello. Os demais atos que necessitarem de Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Ofi- “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere,
cial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, arti- Débora de Lima Lourenço RESOLVE:
go 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, artigo 132, § 3º, inciso Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. WAGNER PEREIRA DA SILVA, para o cargo de pro-
II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter vimento em comissão, símbolo DAS-1, de Secretário Municipal
informativo, no site da Prefeitura. Portaria N.º 2212/2013.- de Defesa e Convivência Social.
Os Envelopes nº 1 e 2, a declaração de pleno atendimento MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.
de Compras e Licitações no dia 26 de abril de 2013 até às RESOLVE: PREFEITA
09h55m, iniciando sua abertura às 10h. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2056/2013, de 18 de março “GAB”/dll
Guarujá, 08 de abril de 2013. de 2013. Registrada no Livro Competente
AUGUSTO CÉSAR SILVA DE BUSTAMANTE SÁ Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 08.04.2013
SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE SAÚDE Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Débora de Lima Lourenço
PREFEITA Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Portaria N.º 2208/2013.- “GAB”/dll
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARU- Registrada no Livro Competente Portaria N.º 2217/2013.-
JÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
RESOLVE: Débora de Lima Lourenço usando das atribuições que a Lei lhe confere,
DESIGNAR a servidora LUCIELMA FERREIRA FEITOSA – Pront. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino RESOLVE:
n.º 14.613, para o cargo de provimento em comissão, símbolo NOMEAR o Sr. ANTONIO CARLOS VIANA, para o cargo de provi-
DAS-12, de Diretor I de Execução e Controle Financeira, durante Portaria N.º 2213/2013.- mento em comissão, símbolo DAS-12, de Diretor I de Monitora-
o impedimento do seu titular (Pront. n.º 14.570), por motivo de MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, mento e Análise de Informações.
afastamento, no período de 08 à 12.04.2013. usando das atribuições que a Lei lhe confere, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. NOMEAR o Sr. JOSENILDO SEVERINO ARAÚJO, para o cargo de PREFEITA
PREFEITA provimento em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social
Secretário Municipal de Finanças II, junto à Secretaria Municipal de Operações Urbanas. “GAB”/dll
“SEFIN”/dll Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registrada no Livro Competente
Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. “UAE GBPRE”, em 08.04.2013
“UAE GBPRE”, em 08.04.2013 PREFEITA Débora de Lima Lourenço
Débora de Lima Lourenço Secretário Municipal de Operações Urbanas Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino “SEURB”/dll
Portaria N.º 2209/2013.-
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 08.04.2013
Atos oficiais
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Débora de Lima Lourenço secretarias municipais
usando das atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino
RESOLVE: advocacia geral
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1705/2013, de 14 de março Portaria N.º 2214/2013.-
de 2013. MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DIVISÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. usando das atribuições que a Lei lhe confere, ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. RESOLVE: Processo Administrativo Disciplinar nº. 26.615/137739/2011.
PREFEITA NOMEAR a Sr.ª SESELEI OLIVEIRA OKIDA TAMOTU, para o cargo Dra. Sophia Alvarez Amaral Melo Bueno - OAB/SP 310.511
“GAB”/dll de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Espe- Dr. Rodrigo Rocha Ferreira – OAB/SP 283.133
Registrada no Livro Competente cial III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assis- Processada: S.A.A. - prontuário: 5.762
“UAE GBPRE”, em 08.04.2013 tência Social. De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrati-
Débora de Lima Lourenço Registre-se, publique-se e dê-se ciência. vo Disciplinar, nomeada pela Portaria AGM nº. 580/2012, ficam,
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de março de 2013. os advogados acima indicados, INTIMADOS, para acompanhar
PREFEITA as sessões de oitivas das testemunhas da Administração,
Portaria N.º 2210/2013.- Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social que ocorrerá no dia 12/04/2013 às 14:00, 15:00 horas res-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, “SEDEAS”/dll pectivamente, e para tomar ciência do termo de deliberação
usando das atribuições que a Lei lhe confere; Registrada no Livro Competente (fls. 292/294) no prazo de 05 (cinco) dias, na Divisão de Inqué-
RESOLVE: “UAE GBPRE”, em 08.04.2013 rito e Processo Administrativo, sita a Rua Azuil Loureiro, 691, 5º
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2067/2013, de 18 de março Débora de Lima Lourenço andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.
de 2013. Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Regina Barboza Andrade Bezerra
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. Portaria N.º 2215/2013.-
PREFEITA MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, desenvolvimento e
“GAB”/dll usando das atribuições que a Lei lhe confere, assistência social
Registrada no Livro Competente RESOLVE:
“UAE GBPRE”, em 08.04.2013 NOMEAR o Sr. MARCOS DOS SANTOS, para o cargo de provimen- EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Débora de Lima Lourenço to em comissão, símbolo DAS-8, de Assessor Especial II, junto à O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Convoca os
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Secretaria Municipal de Coordenação Governamental. membros titulares e suplentes deste conselho para a Assem-
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. bléia Ordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2013 às
Portaria N.º 2211/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 08 de abril de 2013. 9h30, na Rua Montenegro - Nº 455, Casa dos Conselhos – Cen-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA tro, Guarujá.

12. 12 terça-feira
9 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
Pauta: lheiros na realização deste grande evento para a juventude da CLAUDENICE GOMES DOS SANTOS ANJOS 16411096636
• Apresentação do Instituto Evolução Escola de Educação Inclusiva; cidade. O presidente falou sobre a campanha de doação de san- CLAUDIANA PEREIRA AVELINO 16062083828
• Devolutiva do Encontro Regional do Núcleo X - Baixada Santista gue que está sendo realizada no Hospital Santo Amaro e pediu CLAUDINEIA SORENTINO BROGET 13121780815
e Vale do Ribeira; para que os conselheiros divulgassem e colaborassem com a CLEIA CORREA SILVA 22806504537
• Discussão sôbre a participação na Xll Feira Internacional de Tec- campanha. Seguindo a pauta do dia, o presidente colocou em CREUSA CAVALCANTE DA SILVA 12397912580
nologias em Reabilitação, Inclusão e acessbilidade_ Reatech. deliberação os cargos e as referidas comissões que farão par- CREUSA DE MOURA 12469817252
CREUSA SANTOS DE SOUZA 16466874509
Guarujá, 08 de Abril de 2013. te deste conselho juntamente com seus membros, que foram
CREUSENI DOS SANTOS COSTA 20401146965
Maria Angélica de Araújo Cruz eleitos pelo colegiado presente, segue a relação das Comissões CREUZA PEREIRA SANTANA 12525491337
Presidente juntamente com seus membros: Educação: Jonathan Allan San- CREUZA SIMONE FRANCO DOS SANTOS 12705192621
tos de Araujo Mello, Matheus Farias das Neves e Aristéa Gene- CREUZA SUPRIANA DE SOUZA 16080240379
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2013/MAC rosa; Esporte: Atilio Rodrigues Leonardo, Alyson Barreto Silva e CRISTIANE APARECIDA TOESCA 12289501001
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Renato de Souza; Fiscalização: Guilherme Teixeira de Almeida, DAIANA MARTINS DE OLIVEIRA 21207760198
(COMSEA), vem por meio deste, CONVOCAR os representantes Jonathan Allan Santos de Araujo Mello, Claudiomir Ludovice; DANIELE PINTO CORREA 21205433289
governamentais titulares e suplentes e não governamentais ti- Saúde: Rosana Mari Barreto, Camila Magalhães Penteado; Re- DENISE MABIA DOS ANJOS 13160108812
tulares e suplentes integrados na Lei n° 3294 de 10 de janeiro de lações Institucionais: Guilherme Teixeira de Almeida e Tárcito DIACIS CARDOSO DE OLIVEIRA 16168138685
2006, do biênio 2012/2014 legalmente eleitos em assembleia, Fontes das Neves; Proteção Básica: Talita Souza de Carvalho, Íris DIANA ALVES NETO 12500815023
como as instituições do 3º setor que operam na área da alimen- Danielle da Silva Santana, Elina Adriano de Lima e Douglas Bar- DIONE CARDOSO SILVA 16023606246
tação, que queiram realizar seus cadastros para a participação reto; Cultura: Tárcito Fontes das Neves, Lincoln Rocha Martins, DULCINEIA DA SILVA COGHI 12467483772
EDILDA RODRIGUES DE MORAES 16148694485
como membro do COMSEA na forma regimental, após a alte- Luis Carlos de Oliveira dos Santos e Alyson Barreto Silva; Finan-
EDINALVA JOAO DE LIMA 16170374455
ração da lei, para a Assembleia Ordinária do ano de 2013 a ser ças: Fernando Sandro Conceição e Claudiomir Ludovice. Passan- EDINALVA LEAL DOS SANTOS 20108406258
realizada no dia 12 de abril de 2013, primeira chamada às 8h30 do aos Assuntos Gerais, a representante do CAMP irá fazer uma EDNA SILVA DAS NEVES 21224164387
e a segunda chamada 9 horas na Casa dos Conselhos, Rua Mon- breve apresentação em uma próxima data, dos serviços que a EDSONIA DAS VIRGENS 20125274259
tenegro - Nº 455 - Centro/Guarujá, com a seguinte pauta: entidade oferece aos jovens da cidade. O Coordenador de Ju- ELAINE CRISTINA RODRIGUES VENTURA 16129468491
a) Leitura da ata anterior; ventude explicou os assuntos debatidos na reunião que tratou ELAINE CRISTINA SILVA 12539561197
b) Discussão de alteração da lei n° 3294 de 10 de janeiro de dos assuntos sobre a Praça 14 Bis e a Coordenadora da Força ELIANE RIBEIRO ALVES 21202364839
2006 e de suas alterações; Tarefa, Valéria Amorin explanou sobre os problemas e soluções ELIANE RIBEIRO DANTAS 21209717990
c) Planejamento das ações do 2º Semestre de 2013; com planejamento para a referida praça. Sem mais assuntos a ELZA MARQUES DA COSTA 20654524682
d) Assuntos gerais. serem tratados, eu Guilherme Teixeira de Almeida, Secretário EMMANUELA DE FATIMA SANTANA 13202363777
Guarujá, 05 de abril de 2013. Geral, encerro a presente ata que vai assinada pelo presidente e ERICA CAVALCANTI DE SOUZA 21204205436
ERICA COELHO VIEIRA ANDRADE 12801268811
Marcos Antônio Costa pelos demais presentes. Publique-se.
ERICA COLOMBRINI 21210622019
Presidente Jonathan Mello
ERIKA CRISTINA NEGREIROS LISBOA 21208366922
Presidente ERNANDES DE CARVALHO GOMES 16155205583
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Guilherme Almeida EROTIDES PEREIRA PASSOS DA LUZ 12034073209
O Conselho Municipal de Juventude, criado pela Lei Municipal Secretário Geral ERUNDINA MARIA DE JESUS 21207480314
3246/2005 e alterado pela Lei Municipal 3995/2013, vem, atra- ESTER DA SILVA SANTOS 12193403513
vés de seu presidente e secretário geral, convocar os respectivos A Coordenação do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, em EVELYN FERNANDA GOMES DANTAS 12823810899
membros titulares e suplentes para Reunião Extraordinária a conformidade com os termos do Decreto Federal nº 5.209/2004, FABIANA GUEDES PERES 16285203459
ser realizada dia 16 de abril de 2013, às 14 horas, nas depen- comunica aos beneficiários do Programa Bolsa Família abaixo FABIANA GUIOMAR DOS SANTOS 21231884675
dências da Casa dos Conselhos, situada à Rua Montenegro, nº relacionados, que obtiverem a liberação do benefício a partir FABIANA MARIA DOS SANTOS 21214864785
455, Centro, para a discussão de pauta única: do mês de Março/13, e que ainda não receberam os respectivos FATIMA DO CARMO MIRANDA 20637750297
• Aprovação do Regimento Interno. Cartões, a necessidade de comparecerem à “Casa de Assistência FELIPE ROGERIO FRANCISCO 13163262774
FELOMENA DE OLIVEIRA BRASILEIRO 10877031166
Jonathan Mello Integrada”, localizada à Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, Centro,
FERNADA APARECIDA MANZANO CRUZ JORGE 16300521630
Presidente neste Município.
FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS 16197568110
Guilherme Almeida TITULAR NISTITULAR FERNANDA JOSE 16198504000
Secretário Geral ADILMA CRUZ DOS SANTOS 21201893536 FERNANDA LIMA DE ALMEIDA 16297120847
ALAIDE LOPES DE LIMA 12099615847 FERNANDA MARIA DE ARAUJO 16294487901
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ALESSANDRA DA SILVA 12442651299 FERNANDA MARIA DOS SANTOS 16293259220
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE BIÊNIO 2013/2014 ALINE DIAS DOS SANTOS 21225231142 FERNANDA SANTOS MENEZES 16299682176
Aos sete dias do mês de março de dois mil e treze nas depen- ALINE DIAS NAZARE 16016969711 GEILMA DE SANTANA 16278567734
dências da Casa dos Conselhos, foi realizada a terceira reunião ALINE DIAS SANTOS RODRIGUES 21228317528 GEILZA ANDRADE BRITO 16304292075
ordinária do Conselho Municipal da Juventude. Às 14h o Presi- ALVINO JOSE DE SANTANA FILHO 10610988627 GENILSON MELO DA CRUZ 10557868170
ANA LUCIA DOS SANTOS LIBERATO 10856050315 GENILZA CALUMBY DO PORTO 20119244548
dente Jonathan Mello fez a primeira chamada, havendo o quo-
ANA LUCIA DOS SANTOS PEREIRA 12432789840 GIRLENE DE SOUZA CARVALHO 16301639104
rum mínimo, deu-se inicio a reunião. Seguindo a pauta do dia, o ANA MARCIA DE OLIVEIRA GOIS 13299234853 IRACEMA DE SOUZA 16278096685
presidente iniciou os trabalhos falando sobre a Capacitação de ANA MARCIA DO NASCIMENTO DIAS 12350634452 IRACEMA FLORIANO LUIZA ANTONIO 16197602718
Planejamento Estratégico voltada para os conselheiros e pediu a ANA PAULA DA SILVA SANTOS 16158168077 IRACEMA GUEDES RODRIGUES 10436372530
participação dos membros, enaltecendo a importância da cola- ANA PAULA DA SILVA SANTOS LIRA 12566389774 IRACI SOARES DE LIMA 20637747032
boração do representante de cada entidade que se faz presente ANA PAULA DA SILVA SOUZA 21200277386 IRIS DOS SANTOS FELIX DA SILVA 16215175472
nesse órgão. Aos conselheiros que não puderem participar das ANA PEREIRA DA SILVA LIMA 21202069462 IVA BATISTA DOS SANTOS 12397445265
capacitações ou da reunião do colegiado, o presidente pediu ANGELICA DA CONCEICAO 16152954097 IVANE LAURINDA DA SILVA 12041916011
para que o conselheiro justificasse sua ausência junto a secre- ARINALDO PAULO DE FRANA 21256880533 IVONILDA ARAUJO DOS SANTOS 20647649912
taria deste Conselho. O Coordenador de Juventude colocou que ARIOVALDO DE OLIVEIRA ALVES 10424784766 JACIARA REGINA SANTOS DE ALMEIDA 16312256031
irá convidar os demais jovens da cidade, que não participam do ARIZETE ALVES DE SOUZA 21006213874 JACIARA SANTOS NONATO DA SILVA 16294838844
BEATRIZ DE OLIVEIRA 20934927736
conselho para colaborar e participar da Capacitação Estratégi- JACILEIDE DOS SANTOS SANTANA 16298924052
BEATRIZ DOS SANTOS FAGUNDES 16167139815 JANAINA BARBOSA REIS 16243635849
ca. O Coordenador convidou os presentes para participarem
BEATRIZ DOS SANTOS GALINDO 21208878893 JANAINA BERNARDES DE LIMA 20360375493
da Festa de Páscoa da Fundação Casa, que se realizará no dia BEATRIZ DOS SANTOS ROSA 20366679486 JOCEMARA MARIA FERNANDES 16294122571
27/03/2013 nas dependências da Fundação. Os interessados BENEDITA FLORENCIO DOS SANTOS 20089075948 JOELMA MARIA DE LIMA 16288727483
devem informar o número do RG a representante do Conselho BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO 16156222406 JOELMA PEREIRA CALDAS 20945192309
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Fábio ain- CAMILA ALEXANDRINO SOBRAL 20066965246 JOSEFA DO CARMO CORDEIRO 20635657931
da explanou sobre o evento no dia 30 de março em referência CARLA DOS SANTOS SANT ANA 14241861276 JOVENITA DE JESUS DIAS 16292915833
ao Dia Mundial da Juventude, que será realizado no Guaibê e CINTIA FORTES DOS SANTOS 16655802556 JOVINA BRAGA ANTUNES DE SOUZA 12383974856
contará com ações de cidadania, assinatura do Pacto da Juven- CINTIA GOES TEIXEIRA 16640753023 JOYCE FELIX PACHECO 20638040161
tude e diversas atrações musicais. O Secretário Geral Guilherme CLAUDENICE DOS SANTOS 20637750394 JUCILENE NOBRE BISPO SIQUEIRA 12427006744
Almeida falou sobre a importância da colaboração dos conse- CLAUDENICE FERNANDES FERREIRA 20734352713 JUCILENE SANTOS 10747450010

13. Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
9 de abril de 2013
13
JUREMA DIAS DOS SANTOS 16293415702 SIRLENE MONTEIRO BONFIM DA SILVA 20971351427 OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
LOCAL DE VOTAÇÃO
JUREMA SILVA DE OLIVEIRA 10847796946 SOLANGE MARIA DA SILVA 20098777313 NO LOCAL INDICADO AO LADO *
KARINA REQUERME 20714018060 SOLANGE MARIA DA SILVA QUIRINO 13507695773 • LUCIA FLORA DOS SANTOS
* E.M. ANGELINA DAIGE
LEILA MENDES 12521521959 SOLANGE RODRIGUES NERY 16641514855 • DINIZ MARTINS
PRAÇA SOROCABA, S/N
• APARECIDA DA COSTA SINOPOLI
LUCILENE TAVARES DE ALMEIDA COSTA 16452583248 SOLANGE SANTOS DA SILVA 16667717710 VILA AUREA
• LAMIA DEL CISTIA
LUZIEDINA FERREIRA DE SOUSA 16520591131 STEFHANE BONFIM DA SILVA 20649865159
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
MARCIA MARTINS DOS SANTOS 12072882933 SUELI AFONSO DA LUZ 20366681626 NO LOCAL INDICADO AO LADO *
MARIA APARECIDA ANTONIO DOS SANTOS 10622396290 SUELI ALVES DA SILVA 16662356086 • JOSE CAVARIANI
MARIA APARECIDA APOLINARIO DA COSTA 16475614875 TANIA DOS SANTOS ROMERO 16697750686 • WALTER CHEPPIS
MARIA CELENE SANTOS 20933358746 TATIANA MARIA DA COSTA 16644652094 • PHILONEMA CARDOSOS DE OLIVEIRA
* E.M. AFONSO NUNES
MARIA CELESTE OLIVEIRA DOS SANTOS 16416468175 TATIANA MARIA DA SILVA 20137818755 • AFONSO NUNES
RUA RUI BARBOSA , 365,
MARIA CELIA CONCEICAO DA SILVA 16450602792 TATIANA MARIA DO CARMO 16696129945 • IDALINO PINEZ
PARQUE ESTUARIO
• OMEGA II
MARIA CRISTINA SANTOS RIBEIRO 16476015185 TATIANA MARIA DOS SANTOS 21030124762
• DR ERNESTO FERREIRA SOBRINHO
MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS 20098776597 TEREZINHA DE JESUS SOUZA 16561947224
• VEREADOR ERNESTO PEREIRA
MARIA CRISTINA TELES SANTOS 22809453984 TEREZINHA DE OLIVEIRA LOPES 16542194267
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
MARIA DE LOURDES CORREA DOS SANTOS 13115992857 VALQUIRIA DOS SANTOS SILVA 12819408771 NO LOCAL INDICADO AO LADO *
MARIA DIAS DOS SANTOS 12646538857 VALQUIRIA KATIA MENEZES DA SILVA 12431267670 • PASTOR FRANCISCO PAIVA DE FIGUEIREDO
MARIA DO CARMO VARGAS ROSA 12248814021 VANESSA DOS REIS OLIVEIRA 20363825139 • ARTUR DE CAMPOS
* E.M. DR FRANKLIN
MARIA DO CARMO VASCONCELOS 12112587295 VERA LUCIA DA SILVA 16561950268 • AUGUSTO ANTUNES CORREA
DELANO ROOSEVELT
MARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO 20977327862 VERA LUCIA SOARES SOUZA 12285020297 • IVONETE DA SILVA CAMARA
AV. ADRIANO DIAS DOS
MARIA HELENA SANTOS FILHA 12381844351 VERONICA DOS SANTOS SOEIRO 16646634018 • GIUSFREDO SANTINI I
SANTOS, 611
• ROBERTO AMAURY GALLIERA
MARIA JOSE DE OLIVEIRA 13291630776 VERONICA GLACIARA DOS SANTOS 21073265066 JARDIM BOA ESPERANÇA
• JACIREMA DOS SANTOS FONTES
MARIA JOSE JERONIMO DAS NEVES 10738542048 VILMA APARECIDA VIEIRA 16561951302 • GIUSFREDO II
MARIA JOSE JESUS DA CRUZ 16478745385 VIVIANE DE OLIVEIRA GOMES 16655857652 • NAPOLEÃO RODRIGUES LAUREANO
MARIA MARILENE DOS SANTOS 16493724792 VIVIANE DE OLIVEIRA SALES 16651989759 • MYRIAM TEREZINHA
MARIA SELMA SANTANA 10836076637 VIVIANE PEREZ PAULO 13176540891 • 1º DE MAIO
MARIA STELA DE SANTANA 20670824849 VIVIANE PICOLLI 20088851332 OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
MARIA SUELI CIRINO DOS ANJOS 16470164553 VIVIANE PONCE DA SILVA 16656417486 NO LOCAL INDICADO AO LADO *
MARINEZ ALVES BEZERRA DE SOUZA 16497718894 VIVIANE RABELO CAVALCANTE 13753796939 • EDUARDO GOMES
MAYARA DOS SANTOS 12410936301 VIVIANE RAQUEL PIRES DO NASCIMENTO 13493704770 * E.M PROF BENEDITO • BENEDITO CLAUDIO DA SILVA
CLAUDIO DA SILVA • MARCILIO DIAS
MICHELE CRISTINA CANDIDO PIRES 16652009693 ZULMIRA MOREIRA DOS SANTOS 16629968418
RUA AGENOR DE ASSIS, • OSVALDO CRUZ II
MICHELE CRISTINA DOS SANTOS 16639418569 165, CENTRO • SAMUEL FRANCO DE MENEZES
MICHELE CRISTINA DOS SANTOS 20649718687 Nilza Soares dos Santos • WALDEMAR DE TELES RIGOTTO
MICHELE CUNHA DE NOVAIS 16474010895 Coordenadora
MICHELE MARIA VITOR 16372303117 Guarujá, 08 de abril de 2013.
MICHELE SILVA DOS SANTOS 16482380140 EDITAL Nº. 021/2013 - CMDCA Joselito da Silva Borges
MICHELE TAIS SANTOS 20084721752 CONSELHO TUTELAR - ELEIÇÕES Presidente da Comissão Eleitoral
MICHELE TAVARES DE OLIVEIRA DA SILVA 16651235886
A Comissão Eleitoral do CMDCA - Conselho Municipal dos Di-
MICHELLE ALESSANDRA COELHO 16611308564
reitos da Criança e do Adolescente de Guarujá – vem respeito- Resolução normativa 04 /2013
MICHELLE ALVES DE OLIVEIRA 16469510389
MICHELLE DE ANDRADE DA SILVA 20142997387
samente através do edital supracitado, informar os LOCAIS DE Em cumprimento ás lei 8.742 de dezembro de 1993-; 12.101 de
MICHELLE RAMOS DA SILVA 20649825599 VOTAÇÃO, conforme segue abaixo. 27 de novembro de 2009; 12.435 de 6 de julho de 2011; Decreto
MICHELLE RAMOS SANTOS 20647647790 GUARUJá / ZONA 212 Federal 6.308 de 14 de dezembro de 2007 ;Resoluções conjun-
MICHELLE RENATA DA CRUZ VALE 20971348728 LOCAL DE OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM tas do CNAS e MDS: n° 109 de 11 de novembro de 2009 , n°16
MIRIAN BARBOSA DOS SANTOS 16532535096 VOTAÇÃO NO LOCAL INDICADO AO LADO * de 5 de maio de 2010 e n°17 de 20 de junho de 2011 e resolu-
MONICA MELO DE SOUZA 12603647816 RAQUEL DE CASTRO ção normativa 1/2012,publicada no diário oficial de Guarujá em
YEDA MARIA
MONICA NETO DE OLIVEIRA 16537566542
JACINTO DO AMARAL NANDUCCI
11/01/2012,o Conselho Municipal de Assistência Social convoca
NALVA MENEZES PEREIRA 23607987218 * E.M. ALMEIDA entidades e organizações sociais abaixo relacionadas para atu-
PRESIDENTE TANCREDO NEVES
JUNIOR
NICEMAURA ROMUALDA EVANGELISTA 12427004083
AVENIDA
ALMEIDA JUNIOR alização anual da inscrição no CMAS,a ser realizada até o dia 3
NILZA SILVA DE FARIAS 20099963323 PAULO FREIRE de maio às 16:00 hs, na sede da casa dos conselhos de Guarujá,
MARIVALDO
NILZA VAZ DE LIMA 16652058082 COLEGIO ALFA
FERNANDES
MILTON BORGES YPIRANGA
sito a Rua: Montenegro 455, Vila Maia.
PATRICIA MARIA DE JESUS DE ARAUJO 12717984854 TEGEREBA
VICENTE DE CARVALHO • Colônia Espírita Maria de Nazaré;
RAQUEL APARECIDA DE ALMEIDA 12656899771
RAQUEL BARBOSA 20440599800
DIRECE VALERIO GRACIA • Centro Comunitário Santa Cruz dos Navegantes;
CORALINA RIBEIRO DOS SANTOS CALDEIRA • Instituto Joana D’arc;
RAQUEL MOREIRA DA SILVA 16640653827 THEREZA SILVEIRA DE ALMEIDA
REASSUL FREITAS DOS SANTOS 20984294796 • Assistência Vicentina;
OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO VOTAM
REJANE SIMONELY GOMES OLIVEIRA 20380948324 NO LOCAL INDICADO AO LADO * • Alma;
RENATA DOS REIS FERREIRA 20383894829 • Cesprom;
• RENE RODRIGUES DE MORAES
RENATA DOS SANTOS 16668202943
• EMIDIO JOSE PINHEIRO
• Casa do Menor;
ROBERTO DOS REIS 10712453013 * COLEGIO • Associação de Promoção e Assistência Estrela do Mar;
• DOMINGOS DE SOUZA
ADELIA
ROSANGELA DE FREITAS SILVA 16609778311
CAMARGO
• JARDIM PRIMAVERA II • Projeto Atelier Meninos da Enseada;
ROSANI CATURA DA SILVA 16655459193 • GLADSTONE JAFET • Associação Lar Espírita Cristã Elizabeth;
CORREIA
ROSANIA ALVES BARROS DA SILVA 13181307938 • HUGO SANTOS SILVA
AV. MIGUEL MUSSA
• CENTRO COMUNITARIO SANTA CRUZ DOS NAVEGANTES
• Comunidade Espírita do Guarujá;
ROSELI MARTINS AMARO 16561942338 GAZZE, 247
• LUCIMARA DE JESUS VICENTE • APAAG;
ROSEMARY DOS SANTOS 16599011919 SANTA ROSA
• HERMINIA NEVES VITIELO • UNAERP;
ROSEMEIRE ALVES DOS SANTOS 16648970481
ROSIANGELA DOS SANTOS 16542495356
• COLEGIO OBJETIVO • Recanto Stella Maris;
ROSICLEIDE ARAUJO FERREIRA 16647981919 OS ELEITORES DAS ESCOLAS ABAIXO • Lar Maanain;
ROSICLEIDE BERNARDO VICENTE 20377881605 VOTAM NO LOCAL INDICADO AO LADO * • Asipavic;
ROSILDA DOS SANTOS NASCIMENTO 20971346768 • LUCAS NOGUEIRA GARCEZ • Lar Eno Gregório;
• PAULO CLEMENTE SANTINI
ROSILDA FERREIRA LIMA 12278604238 * E.M. ADELAIDE • CRPI;
• BENEDICTA BLACK
ROSILDA FRANCISCA DOS SANTOS 13157984852 FERNANDES
• UNAERP
• CAMP;
SANDRA MARIA BERTOSO DOS SANTOS 12427006752 RUA JOSE TERTO • Centro de Capacitação para a vida Projeto Neemias;
• GABRIEL BENTO DE OLIVEIRA FILHO
DOS SANTOS
SILVANA DE JESUS SILVA 16633677848
FILHO, 138
• ARY DA SILVA SOUZA • Lar das Moças cegas;
SIMONE BISPO DOS SANTOS 12497503445 • SÃO FRANCISCO DE ASSIS
JARDIM MAR E CEU • Mensageiros da Luz;
SIMONE MELO SILVA 16630081057 • IGNACIO MIGUEL ESTEFANO
• MARIO CERQUEIRA LEITE FILHO
• Amorvim;
SIMONE OLIVEIRA REIS DA SILVA 12379457869
• APAE;
SIMONE RAMOS DOS SANTOS 12651355854
SIMONE REGINA CAETANO GOMES 16643684928 VICENTE DE CARVALHO – ZONA 310 • ADISA;
• Colônia de Pescadores Z3;

14. 14 terça-feira
9 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
• Ministério Evangélico Palavra de Vida; equipamentos e, recursos humanos para a execução do projeto. Categoria Estadual R$ 300,00 (trezentos reais) mensais
• Projeto Ondas. J- Identificação do custo total do projeto e fontes de recursos Nº Proc.
Artigo 1° - Para a renovação da certidão anual de inscrição no financeiros que serão utilizadas. Nome RG
interno
Conselho Municipal de Assistência Social as organizações e en- K- Formas de monitoramento e avaliação do projeto 216 Thiago Souza de Oliveira 41.695.038-3
tidades sociais devem estar em pleno funcionamento, atender L- Plano de providências (caso ocorra necessidade) indicando 241 Wellington Santos de Araujo 34.896.528-x
todos os requisitos da resolução normativa n* 1/2012 e a tipifi- os procedimentos e prazos de execução necessários para a ade- 023 Bianca dos Santos Silva 53.402.209-1
cação nacional dos serviços socioassistenciais, conforme regula- quação final da prestação de serviços, conforme NOB/SUAS. 037 Cristiane de Lima Leite 50.753.364-1
mentação da NOB/SUAS. Artigo 3° - A ausência de apresentação dos documentos acima 082 Greicy Kelly Chagas Gonçalo 52.377.504-0
Artigo 2° - Para a formalização da renovação anual da inscrição, citados ao CMAS até o dia 03 de MAIO de 2013 acarretará na 160 Mariana Santos da Silveira 53.651.508-6
as entidades e organizações deverão apresentar, juntamente suspensão imediata da inscrição, com notificação imediata ao 260 Paola Damin Lima 47.480.649-2
com o requerimento assinado pelo seu responsável legal, os se- Conselho Nacional de Assistência Social e aos órgãos das três 220 Verônica Pereira Santos 47.885.205-8
250 Lucas Castro de Aquino Raposo 49.284.193-7
guintes documentos: esferas de governo.
251 Matheus de Lima Silva 49.283.026-5
I- estatuto social registrado em cartório (caso tenha ocorrido al- Artigo 4 - A falta de regularização pelo prazo de 30 dias após
079 Gerson Aparecido dos Santos Carvalho 53.342.375-2
teração posterior a janeiro de 2012); a suspensão da inscrição acarretará no cancelamento definitivo 154 Marcos Paulo Andrade Silva 48.336.558-0
II- Ata de eleição e posse da diretoria registrada em cartório (caso da inscrição e notificação compulsória aos dos governos Munici- 193 Ricardo José de Oliveira 25.426.743-9
tenha ocorrido mudança na diretoria após janeiro de 2012); pal, Estadual, MDS, CNAS e Ministério Público Local. 081 Giovanna Duarte Tavares 52.273.932-5
III- Alvará de funcionamento da Prefeitura Municipal -2013; II- No caso da prestação de serviços ser direcionada a crianças, 212 Stephany Tenório de Souza 52.998.691-7
III - Alvará da vigilância sanitária (com validação para 2013); adolescentes e jovens, a notificação se estenderá ao Conselho 214 Thais Galvão Lima 54.319.950-2
IV - Alvará do corpo de bombeiros (com validação para 2013); Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e Ministério 235 Vivian Alves Canuto 33.086.968-1
V - balanço fiscal do ano de 2012. Cópia das demonstrações con- Público. 065 Felipe Araujo Salustiano Gonzaga 26.305.038
tábeis anterior, devidamente assinadas pelo representante legal Guarujá, 03 de abril de 2013. 078 Gabriel Simonian Rodrigues Valente Ghedini 29.230.329-4
da entidade e por técnico registrado no respectivo Conselho Regina Rodrigues da Costa 085 Hector Lino Mauvecin Junior 36.246.182-x
Regional de Contabilidade, de acordo com as normas contábeis Presidente 100 João Gabriel Cicconi 39.054.932-0
022 Bernardino de Sena Pinto 11.473.909-2
vigentes;
036 Cristian Costa Cruz 26.304.925-5
VII - Comprovante do CNPJ atualizado (março de 2013); esporte e lazer 115 Joyce Santos Cardoso Soares 49.101.091-6
VIII - Certidão negativa de débitos atualizada com a receita mu- 184 Priscila dos Santos Oliveira 54.210.544-5
nicipal, estadual, federal e INSS atualizado; NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 03/2013 074 Gabriel Cardoso Damião 49.899.176-3
IX - Relatório de atividades desenvolvidas no ano de 2012, con- No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o 134 Lucas da Silva Oliveira 54.527.725-4
tendo sequencialmente os tópicos abaixo para cada projeto que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo 6º 098 João Batista de Oliveira Rezende 48.717.293-0
executado; e nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3.815 com- 174 Nicolás Carbone Simioni 46.931.639-1
A- Identificação da entidade (nome, endereço, tel, bairro, finali- plementada com a Lei nº 3827 , com os Decretos Municipais 029 Bruno Nascimento Souza 48.574.217-2
dade estatutária, gestor institucional, coordenador técnico, for- nºs 9708 e 10.165 com base no processo 8298/2013 e nas in- 035 Lucas Domingos Pereira de Oliveira 45.735.713-7
mação e n* do registro no conselho regional. formações de avaliação prestadas pela Comissão específica de 092 Jeferson Silva dos Santos Peres 42.678.683-x
B- Relação nominal de todos os projetos desenvolvidos pela en- que trata o Decreto Municipal nº 9454, contidas nas solicitações 147 Marcelo de Souza Dias 19.377.562-1
tidade ou organização social registradas no livro competente, notifica os abaixo relacionados 217 Tiago Aparecido Batista da Conceição 42.678.721-3
C- Descrição da execução dos projetos desenvolvidos pela área que suas solicitações foram aprovadas como segue: Categoria Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais)
da Assistência Social já inscritos no CMAS. Caso a entidade te- Categoria Estadual – valor R$ 300,00 (trezentos reais) mensais mensais
nha implantado um novo projeto na área social que ainda não Nº Proc.
fora inscrito no CMAS, identifica-lo após o título com (nova ins- Nome RG Nº Proc.
Interno Nome RG
Interno
crição). 054 Edson Ferreira Abade 15.537.660-3
056 Josiane dos Santos Alexandre 49.139.950-9
I - título do projeto 087 Humberto Aguiar de Oliveira 30.804.005-3
026 Bruno Campos dos Santos 33.671.805-6
II - Local Dias, horários de desenvolvimento das ações. 104 Joel Cardoso do Nascimento 17.512.160
140 Luis Carlos de Oliveira Jr. 44.992.498-1
III - Profissional responsável (nome e N* registro profissional) 179 Paulo Antônio Santos de Paula 22.838.960-4
202 Ronaldo Antônio da Silva 45.572.916-5
IV - População Alvo: quantidade e características 153 Marcos Antônio Alves Fernandes 5.240.454-4
119 Kelly Santos Cardozo Soares 47.560.282-1
V - Objetivo do projeto 194 Ricardo Martins Pereira 25.981.012-9
208 Soraia de Moraes Leite 53.271.497-0
015 Anísio Carlos Schevani 3.833.209-7
VI - Descrição das atividades que foram desenvolvidas, infor- 072 Francisco Lucenildo dos Santos 54.509.252-8
192 Ricardo Eufrasio Coutinho M-41.004
mando as ações, a metodologia de trabalho utilizada e os resul-
024 Bruna de França Camargo dos Santos 46.375.759-2
tados obtidos no final da execução. Categoria Internacional – valor R$ 500,00 (quinhentos reais)
252 Tereza Raquel de Souza Siqueira 34.155.927-1
VII - Descrição da origem dos recursos que foram utilizados para 247 Veruska Gerlach Compiani Ramos 32.103.431-4
mensais
a realização do projeto (infraestrutura física, equipamentos, re- 248 Elissandro Antônio da Silva 29.393.505-1 Nº Proc.
Nome RG
cursos humanos). 259 Luaiani Oliveira Silva 36.056.005-2 Interno
VIII - Descrição do valor e fontes de origem dos recursos finan- 049 Diego Souza de Oliveira 41.740.884-5 137 Luiz Fernando de Oliveira Guimarães 22.778.047-7
ceiros que foram envolvidos na execução do projeto 052 Douglas Jorge Macedo 41.957.679-4 148 Marcelo Di Lorenzi Andreoni 17.117.295
063 Fabienne Guttin Cantrelle 813591
IX - Assinatura do gestor da entidade e do profissional respon- 062 Ewerton Santos da Graça 44.286.969-1
058 Elvira Rita Valente Almeida 4.448.675-3
sável pelo projeto 066 Felipe de Lira Dias 41.809.037-3
008 Amara Felix 18.995.845-5
X - Plano de ação na área de assistência social para o ano de 2013, 105 Jordan Flávio Homsi dos Passos Oliveira 49.096.529-5
108 José Maycon de Mello Ferreira 54.507.065-x 094 Jéssica dos Santos Santana 53.403.311-8
nos termos do Parágrafo 3º do artigo 35 do Decreto nº 7.237/2010
e do inciso III, art. 3º da Resolução CNAS nº 16/2010, evidenciando 155 Marcos Vinícius dos Santos Souza 47.223.236-8 As quantias a que se referem a concessão das bolsas serão pelo
a identificação de cada serviço, programa ou projeto a ser execu-
187 Ramon Carnaúba de Jesus 46.609.223-4 prazo de 10 (dez) meses a contar do mês de abril de 2013.
038 Daniel Ferreira Pereira 45.573.347-8 Guarujá, 04 de abril de 2013.
tado, informando o conteúdo específico de cada programação. 185 Rafael Marcos Nunes 34.450.549-2
A- Título do projeto. Elson Maceió dos Santos
201 Romilson Bispo de Souza 47.178.931-8
B- Local de desenvolvimento com dias e horários Secretário de Esporte e Lazer
C- Abrangência territorial das ações desenvolvidas pelo projeto
(identificação dos bairros)
D- Responsável técnico com n* do registro profissional.
E- Objetivos do projeto.
F- Número de indivíduos e famílias que serão atendidos no pro-
jeto, com suas características.
G- Metas quantitativas e qualitativas.
Siga o Diário Oficial no
twitter @Guaruja_SP
H- Ações que serão desenvolvidas e metodologia de trabalho,
com demonstração das formas de participação dos usuários e/ ou
estratégias que serão utilizadas para a participação dos usuários.
I- Especificação dos recursos necessários: infraestrutura física,

15. Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
9 de abril de 2013
15
educação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 02/2013 A Secretaria de Educação, através da Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais, oferecerá vagas para Cursos de Qualifica-
Elizabeth da Silva Barbosa, Presidente do Conselho de Ali- ção Profissional gratuitos certificados pelo SENAI. As matrículas serão no período de 08/04 a 12/04/2013 em três Centros Comuni-
mentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 9.053 de 29 tários. Os interessados deverão apresentar os documentos originais e cópias.
de setembro de 2010, convoca todos os membros titulares e CAEC. “Dante Sinópoli” SENAI - 2013
que compõem o Conselho de Alimentação – C.A.E., para uma
Cursos Período Vagas Documentação necessária para a matrícula e condições
reunião extraordinária, aos nove dias do mês de abril de dois Tarde
mil e treze, às 09 horas em uma das salas da E.M. Lucimara de - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
ASSISTENTE 13:00 às 17:00 h onde se lê: 48
- Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
Jesus Vicente, situada à av. Manoel da Cruz Michael, nº 343, ADMIN ISTRATIVO onde se lê: 2ª, 4ª e 5ª leia-se: 32
Aluno Menor: CPF e RG do Responsável
Santa Rosa. leia-se: 3ª, 4ª e 5ª
Noite
Guarujá, 04 de abril de 2013. AUXILIAR DE 18:00 às 22:00 h
- RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
Elizabeth da Silva Barbosa 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
SUPRIMENTOS onde se lê: 2ª, 4ª e 6ª
Aluno Menor: CPF e RG do Responsável
Presidente do CAE leia-se: 3ª, 4ª e 5ª
Noite
- RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
18:00 às 22:00 h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONTROLADOR DE PÁTIO
onde se lê: 2ª, 4ª e 6ª
16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
A Direção da EM “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, serve-se Aluno Menor: CPF e RG do Responsável
leia-se: 2ª, 4ª e 5ª
do presente edital para convocar os Membros do Conselho de Dias e Horário das Matrículas, por ordem de chegada.
De 08/04 a 12/04 de 2013 das 08:00 às 18:00 h
Escola, pais, professores, funcionários e demais pessoas da co- Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea. Vicente de Carvalho. - Tel.: 33522945
munidade para a Reunião Ordinária a ser realizada aos dez dias
CAEC . “Cornélio C. Pacheco” SENAI - 2013
do mês de Abril de dois mil e treze, às catorze horas e trinta mi-
Cursos Período Vagas Documentação necessária para a inscrição e condições
nutos, nas dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua
Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
Primeiro de Maio nº 215, Bairro Paecará, para tratar da seguinte ASSISTENTE
13:00 às 17:00
onde se lê: 32
- Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
ordem do dia: Aprovação do Calendário e Plano Escolar 2013; ADMINISTRATIVO leia-se: 48
2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável
Apresentação do Plano Gestor. AUXILIAR
NOITE - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
Guarujá, 04 de Abril de 2013 18:00 às 22:00 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
DE LOGÍSTICA
2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável
Daniela Fontes Sacavem Carvalho NOITE - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
Diretora de Unidade Escolar AUXILIAR
18:00 às 22:00 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
DE SUPRIMENTOS
Pront.: 13.042 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável
NOITE - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
CONTROLADOR DE PÁTIO 18:00 às 22:00 16 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável
A Direção da EM “DR. ERNESTO FERREIRA SOBRINHO”, serve- Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
OPERADOR DE
se do presente edital para convocar membros da Associação MICROCOMPUTADOR
13:00 às 17:00 48 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
de Pais e Mestres, pais, professores, funcionários e demais 2ª a 6ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral Ordinária a De 08/04 a 12/04 de 2013, das 08:00 às 18:00 h
Dias e Horário das matrículas, por ordem de chegada.
Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa - Perequê – Guarujá. - Tel. (13)33533553
ser realizada aos dez dias do mês de Abril de dois mil e tre-
ze, às quinze horas e trinta minutos em primeira chamada e CAEC “Isabel Ortega” SENAI - 2013
às dezesseis horas em segunda chamada, nas dependências Cursos Período Vagas Documentação necessária para a inscrição e condições
desta Unidade Escolar, situada à Rua Primeiro de Maio nº 215, Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
ASSISTENTE
Bairro Paecará, para tratar da seguinte ordem do dia: Apro- ADMINISTRATIVO
13:00 às 17:00 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
vação do Calendário e Plano Escolar 2013; Apresentação do 2ª,3ª e 5ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável
Noite - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
Plano Gestor; Aprovação para utilização de verbas e Presta- OPERADOR DE
18:00 às 22:00 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
ção de Contas APM. MICROCOMPUTADOR
2ª,3ª e 5ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável
Guarujá, 04 de Abril de 2013 De 08/04 a 12/04 de 2013, das 08:00 às 18:00 h
Dias e Horário das matrículas, por ordem de chegada.
Daniela Fontes Sacavem Carvalho Av. Manuel da Cruz Michael, 333 Santa Rosa- Guarujá. - Tel.(13)33582976
Diretora de Unidade Escolar Guarujá, 04 de abril de 2013.
Pront.:- 13.042 Luciana Salituri - Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
Atos oficiais
câmara
SESSÃO PÚBLICA zo recursal, fica estabelecido o dia 15 de abril de 2013, às 09:30 1ª Parte – Expediente da Mesa:
CONVITE Nº 001/2013 horas, nas dependências deste Legislativo, para a abertura do Comunicado CM021221/2013, do Ministério da Educação,
A Comissão de Julgamento de Tomada de Preços, Concorrên- envelope “B – Proposta Comercial”. informando a liberação de recursos financeiros destinados
cias e Convites, nos autos do Processo nº 065/2012, referente Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publica- a garantir a execução de programas do Fundo Nacional
à contratação de empresa para elaboração de laudos técnicos dos apenas no Diário Oficial do Município de Guarujá. de Desenvolvimento da Educação. À SECRETARIA PARA
de avaliação do ativo imobilizado do Legislativo, de base mobi- Guarujá, em 08 de abril de 2013. CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
liária e imobiliária, adequando-o ao Plano de Contas Aplicado Gustavo Furtado Fernandes Ofício nº 239/2013, da Prefeitura Municipal de Guarujá, infor-
ao Setor Público – PCASP e em atendimento às Portarias STN nº Presidente da Comissão mando esforços para que a decisão do STF acerca dos Precató-
406 e 828/2011, quando da análise da documentação constante Alberto Antonio de Souza rios seja modulada com justiça e equidade. À SECRETARIA PARA
no envelope “A - Habilitação”, julgou inabilitar a licitante Actual Membro da Comissão CONHECIMENTO DOS SENHORES VEREADORES.
Inteligência em Negócios Comércio e Representação Ltda., por Adriana Andrea Saito Abade Súmula do Expediente recebido no período de 26 de março
descumprir os itens 3.2.1.2.2. “b” e 3.2.1.2.3. “a” do Edital e habi- Membro da Comissão a 02 abril de 2013. À SECRETARIA PARA CONHECIMENTO DOS
litar as licitantes Staff Auditoria & Assessoria - EPP., Unissis Ad- SENHORES VEREADORES.
ministração Patrimonial e Informática Ltda. e OMX Consultoria, 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º ANO LEGISLATIVO, DA 2ª Parte – Expediente dos Senhores Vereadores:
Avaliação Patrimonial e Projetos Ltda. - EPP., por cumprirem com 16ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE ABRIL DE 2013. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO
todas as exigências do Edital. INÍCIO: 15:28 horas. Do Vereador Jailton Reis dos Santos
Desta forma fica estipulado o prazo de 2 (dois) dias úteis para PRESIDÊNCIA: Marcelo Squassoni e Luciano de Moraes Rocha. Nº 0004/2013 - Concede Título de Cidadão de Guarujá ao Dr.
interposição de recurso à decisão desta Comissão. Após o pra- SECRETARIAS: Gilberto Benzi e Walter dos Santos. Miguel Calmon Nogueira da Gama. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E

16. 16 terça-feira
9 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
REDAÇÃO. nº 96 na Rua Ceará, no Jardim Santense. À SECRETARIA PARA AS Nº 0845/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Do Vereador Marcelo Squassoni DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
Nº 0003/2013 - Concede o Título de Cidadão de Guarujá ao Dr. Nº 0831/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- desobstrução de bueiro e reconstrução do asfalto, em toda ex-
Rodrigo Barbosa Sales. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. ria competente, providências visando operação tapa buracos, tensão da Rua Rui Barbosa, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DE-
PROJETOS DE LEI capinação, desobstrução de bueiro e retirada de lixo em toda VIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza extensão da Rua Projetada 22, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA Nº 0846/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 0038/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização e AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
comunicações tátil e auditiva destinadas às pessoas portadoras Nº 0832/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação, desobstrução de bueiro, retirada de lixo e entulho,
de deficiência visual em estabelecimentos de uso público desti- competente, providências visando operação tapa buracos, lim- em toda extensão da Rua Almirante Barroso, Parque Estuário. À
nado à educação, cultura, lazer, serviços públicos, pontos turís- peza, capinação e desobstrução de bueiro, em toda extensão da SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ticos, religiosos e hospitais, na forma que menciona. ÀS COMIS- Rua São Gabriel, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0847/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
Do Vereador Luciano Lopes da Silva Nº 0833/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação, limpeza de guias, desobstrução de bueiro, pintura de
Nº 0035/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restau- competente, providências visando operação tapa buracos, res- lombadas e reconstrução do asfalto em toda extensão da Rua
rantes e similares fornecerem, sempre que solicitada, comanda tauração da tampa de bueiro, desobstrução de bueiro e recons- Álvaro Parente, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
impressa que permita controle de consumo pelos clientes e dá trução do asfalto em toda extensão da Rua Projetada 16, Pae DAS PROVIDÊNCIAS.
outras providências. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0848/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
de FINANÇAS E ORÇAMENTO. Nº 0834/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
Nº 0036/2013 - Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa taria competente, providências visando capinação, limpeza, desobstrução de bueiro e retirada de entulhos em toda exten-
dos Animais - COMPDEVIDA e dá outras providências. ÀS COMIS- pintura de guias, desobstrução de bueiro e pintura de lom- são da Rua Visconde de Inhaúma, Parque Estuário. À SECRETA-
SÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. bada na Rua Santa Rosa, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Luciano de Moraes Rocha DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0849/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre-
Nº 0034/2013 - Denomina Thomas Alves Pereira o logradouro Nº 0835/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando os serviços de tapa
que especifica e dá outras providências. À COMISSÃO DE JUS- competente, providências visando operação tapa buracos, ca- buracos, capinação, limpeza, pintura de guias, desobstrução
TIÇA E REDAÇÃO. pinação, pintura de guias, pintura de lobada e reconstrução do de bueiro e retirada de lixo e entulhos, frente ao nº60, da Rua
Do Vereador Mário Lúcio da Conceição asfalto em toda extensão da Rua Presidente Wilson, na Vila Alice. Espirito Santo, Parque Estuário. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
Nº 0039/2013 - “Obriga a parada de todo o tipo de veículo de À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS.
transporte em faixa de pedestres no Município de Guarujá e dá Nº 0836/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0850/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
outras providências”. ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e competente, providências visando a capinação, pintura e limpe- competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
de FINANÇAS E ORÇAMENTO. za de guias e retirada de lixo na Rua Sergipe, frente ao nº63, Vila capinação, desobstrução e limpeza do canal, desobstrução do
Do Vereador Walter dos Santos Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. bueiro, em toda extensão da Rua Mauro Rubens Nogueira de Sá
Nº 0037/2013 - Institui no Calendário Oficial do Município de Nº 0837/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria (antiga av. 1), Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Guarujá, o Dia do Amigo, Protetor e Ativista e dá outras provi- competente, providências visando a capinação, pintura, limpeza PROVIDÊNCIAS.
dências. À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. de guias, desobstrução de bueiro, pintura da faixa de pedestre Nº 0851/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR e reconstrução do asfalto em toda extensão da Rua Cunham- competente, providências visando a operação tapa buracos e
Do Vereador Nelson Alves Filho bebe, Jardim Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS capinação de guias na Rua José de Brito, frente ao nº 476, Jardim
Nº 0006/2013 - Altera o artigo 331 da Lei Complementar nº 135, PROVIDÊNCIAS. Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de 4 de abril de 2012 e dá outras providências. ÀS COMISSÕES Nº 0838/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0852/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO e de FINANÇAS E ORÇAMENTO. (+1) competente, providências visando a pintura, limpeza de guias e ria competente, providências visando a operação tapa buracos,
INDICAÇÕES pintura de lombadas em toda extensão da Rua São Paulo, Jardim desobstrução de bueiro e pintura de guias em toda extensão da
Do Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto Cunhambebe. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Gentil Félix de Souza, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA
Nº 0885/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0839/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando a limpeza e capinação competente, providências visando os serviços de tapa buracos, Nº 0853/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
do trecho entre as Ruas Álvaro Leão Carmelo e Romualdo dos capinação, pintura de guias, desobstrução de bueiro e retirada competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
Santos, nas imediações da Escola “Pastor Francisco Paiva Figuei- de entulhos, em toda extensão da Rua Minas Gerais, Vila Alice. À capinação, pintura de guias, capinação de ilhas com poda de ár-
redo”, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. vore, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Padre
PROVIDÊNCIAS. Nº 0840/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Levino Galli, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Nº 0886/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buraco, PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando o nivelamento, colocação de capinação, limpeza de guias, tubulação de águas pluviais, deso- Nº 0854/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
bica corrida e capinação em toda extensão da Rua Maria Geral- bstrução de bueiro, retirada de lixo e entulhos em toda extensão competente, providências visando os serviços de tapa buracos e
da Valadão, Jardim Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS da Rua 24 de Agosto, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS desobstrução de bueiro na Rua Gil Soares de Sá, Jardim Progres-
PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS. so. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Edilson Dias de Andrade Nº 0841/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0855/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 0827/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria taria competente, providências visando os serviços de tapa competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
competente, providências visando operação tapa buracos, ca- buracos, capinação, limpeza, retirada de lixo, manutenção da capinação e desobstrução de bueiros em toda extensão da Rua
pinação e desobstrução de bueiro em frente ao nº 202 da Rua Praça com pintura dos bancos e iluminação pública, em toda Gil José de Brito, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVI-
Paraná, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- extensão da Rua Pará, Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVI- DAS PROVIDÊNCIAS.
DÊNCIAS. DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0856/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 0828/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0842/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
competente, providências visando operação tapa buracos, ca- competente, providências visando os serviços de tapa buracos, capinação de guias e desobstrução de bueiro, em toda extensão
pinação, desobstrução de bueiro, limpeza da calçada da Escola capinação de guias, tubulação de águas pluviais, desobstrução de da Av. Francisco de Castro, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS
Filomena Cardoso e retirada de entulho em frente ao nº 285 da bueiro e reconstrução do asfalto, em toda extensão da Rua Bahia, DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Rua Guilherme Backeuser, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS Vila Alice. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0857/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0843/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buraco,
Nº 0829/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando os serviços de tapa buracos, limpeza de guia, desobstrução de bueiro, manutenção geral
ria competente, providências visando operação tapa buracos, capinação, limpeza de guias, desobstrução de bueiro e pintura com construção de asfalto, em toda extensão da Rua Copacaba-
capinação, limpeza de guias, desobstrução de bueiro, retirada de lombada, em toda extensão, Rua Monteiro Lobato, Pae Cará. na, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
de entulho e pintura das lombadas em frente ao nº 379 da Rua À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0858/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Martins Fontes, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0844/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de tapa buracos,
PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando os serviços de tapa buracos, capinação, pintura e limpeza de guias, desobstrução de bueiro,
Nº 0830/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria capinação, desobstrução de bueiro, pintura de lombada, retira- reconstrução do asfalto e retirada de entulhos em toda exten-
competente, providências visando operação tapa buracos, ca- da de lixo e entulhos em toda extensão da Rua Presidente Var- são da Rua Timbiras, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
pinação e limpeza das guias e retirada de entulho em frente ao gas, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. PROVIDÊNCIAS.

17. Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
9 de abril de 2013
17
Nº 0859/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0875/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Avenida das Acácias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA
ria competente, providências visando o serviço de capinação, competente, providências visando a desobstrução de bueiro na PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
pintura e limpeza de guias, reconstrução do asfalto e retirada Rua Attílio Gelsomini, em frente ao nº1191, Santa Rosa. À SECRE- Do Vereador Geraldo Soares Galvão
de entulho, em toda extensão da Rua Marajoara, Pae Cará. À TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0901/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0876/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a pavimentação da Rua
Nº 0860/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando o serviço de tapa buraco na Antônio Correa, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
ria competente, providências visando os serviços de capinação, Av. das Acácias, em frente ao nº507, Jardim Primavera. À SECRE- PROVIDÊNCIAS.
pintura e limpeza de guias e reconstrução do asfalto na Rua Casa TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0902/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
Branca, em frente ao nº2.524, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS Nº 0877/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ria competente, providências visando a pavimentação da Rua
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a capinação de guias na Rua Antônio Correa, Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Nº 0861/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Francisco Antero Fontes, em frente ao nº170, Jardim Santa Ma- PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando a capinação, pintura de ria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0903/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
guias, desobstrução de bueiro e reconstrução do asfalto em Nº 0878/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza em frente à Escola
toda extensão da Rua Araguaia, Pae Cará. À SECRETARIA PARA competente, providências visando a desobstrução de bueiro na e ao Posto de Saúde no Bairro da Vila Edna. À SECRETARIA PARA
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Rolando Paiva, em frente ao nº11046, Jardim Santa Maria. À AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0862/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0904/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ria competente, providências visando serviço de tapa buraco, Nº 0879/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a recolocação das pedras no
capinação de guias, desobstrução de bueiro e reconstrução de ria competente, providências visando a desobstrução de bueiro final da Alameda das Margaridas, Jardim Primavera. À SECRETA-
asfalto, em toda extensão da Rua Gerson Ferreira, Pae Cará. À com reconstrução e colocação da tampa de bueiro na Av. das RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Acácias, em frente ao nº101, Jardim Primavera. À SECRETARIA Nº 0905/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 0863/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a pavimentação da Rua An-
ria competente, providências visando capinação e limpeza de Nº 0880/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tônio Correa, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO-
guias, desobstrução de bueiro e reconstrução do asfalto em competente, providências visando a capinação das guias na Rua VIDÊNCIAS.
toda extensão da Rua Iporanga, Pae Cará. À SECRETARIA PARA Luiz Vaz de Camões, em frente ao nº40, Jardim Santa Maria. À Nº 0906/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Aca-
Nº 0864/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Nº 0881/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria raú, Jardim Progresso. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI-
ria competente, providências visando a capinação e limpeza competente, providências visando a desobstrução de bueiro na DÊNCIAS.
de guias, desobstrução de bueiro e reconstrução do asfalto em Rua das Cravinas em frente ao nº122, Jardim Primavera. À SE- Nº 0907/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
toda extensão da Rua Experidião Rosas, Jardim Monteiro da CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando solucionar o problema com
Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0882/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria furtos no poste de iluminação pública na Av. Miguel Estefano
Nº 0865/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- competente, providências visando a desobstrução de bueiro na próximo ao Restaurante Dalmo Rufinos na orla da praia. À SE-
taria competente, providências visando os serviços de tapa Rua Pardal, em frente ao nº156, Jardim dos Pássaros. À SECRETA- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
buracos e desobstrução de bueiro na Rua Experidião Rosas RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0908/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
nº916, Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Nº 0883/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a limpeza e manutenção da
DAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução de bueiro na orla da praia da Enseada próximo ao nº4544,4555,4890. À SE-
Nº 0866/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Rua dos Gerânios, em frente ao nº110, Jardim Primavera. À SE- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ria competente, providências visando desobstrução do bueiro CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0909/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
e limpeza do canal em toda extensão da Av. das Acácias, princi- Nº 0884/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando melhorar as condições de se-
palmente em frente ao nº504, Jardim Primavera. À SECRETARIA competente, providências visando a capinação de guias na Rua gurança na UPA da Enseada, Av. Dom Pedro. À SECRETARIA PARA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. dos Miosótis, em frente ao nº150, Jardim Primavera. À SECRETA- AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0867/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0910/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a desobstrução de bueiro na Do Vereador Elias José de Lima competente, providências visando o conserto da caixa de água
Rua Manoel Cabral em frente ao nº514, Vila Santo Antônio. À SE- Nº 0780/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- pluvial e da boca de lobo na Rua José Ferreira Canaes, em fren-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a limpeza das galerias de te ao nº446, Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Nº 0868/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria águas pluviais e infraestrutura da Viela São Lázaro, na Cachoeira. PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a desobstrução do bueiro da À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0911/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Rua José Ferreira Canaes, em frente ao nº446, Vila Santo Antônio. Nº 0781/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a manutenção e limpeza do
À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a manutenção do poste de Pronto Atendimento do bairro Vila Edna, Avenida Brasil. À SE-
Nº 0869/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria iluminação localizado próximo ao nº 649 da Avenida das Acá- CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a desobstrução de bueiro na cias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 0912/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Rua Pardal, em frente ao nº22, Jardim dos Pássaros. À SECRETA- VIDÊNCIAS. competente, providências visando a pavimentação da Rua Mara-
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0782/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nhão, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0870/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a desobstrução de bueiros Nº 0913/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
ria competente, providências visando a capinação e limpeza de na Rua dos Miosótis, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA ria competente, providências visando melhorar a segurança no
guias e retirada de lixos e entulhos, na Rua Presidente Kennedy, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CAEC - Centro Comunitário Vereador André Luiz Gonzalez, devi-
em frente ao nº475, Jardim Helena Maria. À SECRETARIA PARA Nº 0783/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do ao horário de atendimento até às 22:00 horas, Morrinhos 2. À
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução dos bueiros SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0871/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Rua dos Gerânios, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA Nº 0914/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
competente, providências visando a desobstrução de bueiro na AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando melhorar a segurança no
Rua Tenekichi Matsumoto, em frente ao nº47, Jardim Santa Ma- Nº 0784/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria CAEC - Centro Comunitário Izabel Ortega de Souza no bairro
ria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução dos bueiros Santa Rosa, devido ao horário de atendimento até às 22:00horas.
Nº 0872/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Rua das Magnólias, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a desobstrução de bueiro na AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0915/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Alameda das Tulipas, em frente ao nº378, Jardim Primavera. À Nº 0785/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a pavimentação da Rua Goi-
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução dos bueiros ás, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0873/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria da Rua das Cravinas, no Jardim Primavera. À SECRETARIA PARA Do Vereador Gilberto Benzi
competente, providências visando a desobstrução de bueiro na AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0815/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Rua Funchal, em frente ao nº160, Jardim Santa Maria. À SECRE- Nº 0786/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando os serviços de desentupi-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução dos bueiros mento da boca de lobo, coleta de lixo e capinação na Rua Tietê,
Nº 0874/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria na Rua Acadêmico Inácio do Nascimento Opazzo, no Jardim em frente ao posto Policial, Vila Áurea. À SECRETARIA PARA AS
competente, providências visando a capinação de guias e deso- Santa Maria. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
bstrução de bueiro na Rua Azuil Loureiro, em frente ao nº275, Nº 0787/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0816/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Santa Rosa. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a desobstrução de bueiros competente, providências visando os serviços de nivelamento

18. 18 terça-feira
9 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
da Rua Um, Chácara Virginia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a conclusão de obra de ramal VIDÊNCIAS. (+1)
PROVIDÊNCIAS. e água pluvial e fechamento da boca de esgoto na Rua Arthur Nº 0804/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 0817/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Paixão e Rua Panaiotis Musculis, Vila Lígia. À SECRETARIA PARA competente, providências visando solucionar o problema de es-
competente, providências visando a limpeza, capinação, coleta AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. goto a céu aberto na Viela São Lazaro, Cachoeira. À SECRETARIA
de lixo e cobertura de toda extensão do canal da Av. Tancredo Do Vereador Jailton Reis dos Santos PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Neves. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0799/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0805/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 0818/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando solução para diversos pro- competente, providências visando realizar revisão completa nas
competente, providências visando a instalação de lombadas no blemas existentes na Estrada de Pernambuco. À SECRETARIA galerias e redes de águas pluviais na Rua Antônio Eduardo Pira-
trecho da Av. Tancredo Neves com a Rua Benedito Lemos, altura PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ni, entre as Ruas Capitão Alberto Mendes Junior e Anselmo da
do nº290. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0921/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Rocha, Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Nº 0819/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando dar segurança às pessoas PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a instalação de lombadas ou que se utilizam da ponte entre a Rua Araguaçu e Araguaia, com Do Vereador Mauro Teixeira
quebra molas na Rua São João e Rua São Jorge, Pae Cará. À SE- a instalação de corrimão ou similar, no bairro Jardim Enseada. À Nº 0806/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências para que ambulâncias e o serviço de
Nº 0820/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0922/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- SAMU subam o Morro Bela Vista (conhecido morro do Macaco).
competente, providências visando a pavimentação da Rua São ria competente, providências visando a implantação de asfalta- À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Luís, Vila Edna. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. mento, corte do mato alto, limpeza de vala e nivelamento das Nº 0807/2013 - Solicita do Executivo que determine à Se-
Nº 0821/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria ruas e remoção de veículos abandonados, no bairro Balneário cretaria competente, providências visando realizar o serviço
competente, providências visando a pavimentação e instalação Mar Casado. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de poda de árvores nas Ruas Benjamin Constant, Cavalheiro
de guias na Rua Saul Simões, atrás da creche José Antônio Ferran- Nº 0923/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nami Jafet e Mário Ribeiro, Centro. À SECRETARIA PARA AS
te, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o serviço de operação tapa DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0822/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria buracos em toda extensão da Rua David dos Santos Carreira, Do Vereador Mário Lúcio da Conceição
competente, providências visando os serviços de desentupi- Jardim Monteiro da Cruz. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 0916/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
mento do esgoto e implantação de canalização na Travessa da VIDÊNCIAS. competente, providências visando uma limpeza no terreno da
Viela Santa Mônica, Cachoeira. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho Av. Manoel Alves Moraes, próximo ao Condomínio Granville. À
PROVIDÊNCIAS. Nº 0788/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0823/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Jari, Nº 0917/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
competente, providências visando a implantação de muretas e no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVI- ria competente, providências visando fiscalização nos bolsões
corrimão nas escadas da Viela dos Cajueiros, acesso ao Morro DAS PROVIDÊNCIAS. da Av. Oswaldo Cruz, Pae Cará. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
da Cachoeira, altura do nº310. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS Nº 0789/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PROVIDÊNCIAS.
PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Seis, Nº 0918/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 0824/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria no Jardim Mar e Céu, Perequê. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS competente, providências visando a troca de lâmpadas queima-
competente, providências visando a limpeza, pavimentação e PROVIDÊNCIAS. das e reparo nos postes de iluminação, na Rua Francisco Antero
instalação de guias na Viela dos Operários, Cachoeira. À SECRE- Nº 0790/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Fontes, próximo a E.E. Prefeito Domingos de Souza. À SECRETA-
TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Trom- RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0825/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria betas, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS Nº 0919/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta-
competente, providências junto as empresas Elektro e Telefôni- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ria competente, providências visando a poda de árvores e troca
ca para que desfaçam o emaranhado de fios na Viela Popular, Nº 0791/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria de lâmpadas da Praça localizada na esquina da Rua Presidente
na Cachoeira, em razão do risco de curto-circuito. À SECRETARIA competente, providências visando o nivelamento da Rua José Kennedy com a Rua Adelino Cardoso, Santa Rosa. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Ferreira Canaes Filho, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0826/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0920/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando instalação de tubos e mani- Nº 0792/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando uma limpeza no canal da Av.
lhas na Viela Projetada São Lázaro, na Cachoeira. À SECRETARIA ria competente, providências visando a execução dos serviços Miguel Alonso Gonzalez, Jardim Las Palmas. À SECRETARIA PARA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. de tapa buracos na Rua Marajoara, no Pae Cará. À SECRETARIA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Do Vereador Givaldo dos Santos Feitoza PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelson Alves Filho
Nº 0808/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0793/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0771/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando o fechamento de buraco na competente, providências visando a execução dos serviços de competente, providências visando capinação, poda de árvores
Rua Acadêmico Inácio Nascimento Opazo, Santo Antônio. À SE- tapa buracos na Rua Timbiras, no Pae Cará. À SECRETARIA PARA e limpeza geral em toda extensão da Rua Manoel Otero Rodri-
CRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. gues, no Jardim Boa Esperança. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS
Nº 0809/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0794/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- PROVIDÊNCIAS.
competente, providências visando a retirada de entulho e ca- ria competente, providências visando o nivelamento da Rua Rio Nº 0772/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
pinação de calçada na entrada da Escola Domingos de Souza, Negro, no Jardim Umuarama, Perequê. À SECRETARIA PARA AS competente, providências visando operação tapa buracos na
Jardim dos Pássaros. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Rua Augusto Simões, no Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS
DÊNCIAS. Nº 0795/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0810/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando melhorias na iluminação pú- Nº 0773/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
ria competente, providências visando os serviços de operação blica na orla das praias das Pitangueiras e Enseada. À SECRETA- competente, providências visando capinação e poda de árvores
tapa buracos na Rua Manoel Penellas, Santa Rosa. À SECRETARIA RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. da Rua Afonso Nunes, no Jardim Conceiçãozinha. À SECRETARIA
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0796/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0811/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando o nivelamento da Rua Cinco, Nº 0774/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a limpeza, capinação, retira- no Jardim Mar e Céu. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- competente, providências visando retirada de lixo e entulho em
da de entulho e troca de tampa de bueiro, na altura do n° 208 DÊNCIAS. toda extensão da Avenida Santa Rosa, na Enseada. À SECRETA-
na Rua Francisco Antero Fontes, Santo Antônio. À SECRETARIA Nº 0797/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando o nivelamento da Rua Fer- Nº 0775/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 0812/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria nando Nascimento, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- competente, providências visando capinação, poda de árvores e
competente, providências visando a limpeza, capinação, opera- DAS PROVIDÊNCIAS. limpeza do canal da Rua Gino Fabris, no Santa Rosa. À SECRETA-
ção tapa buracos e troca de tampas de bueiros na Rua Acadê- Nº 0798/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
mico Inácio Nascimento Opazo, Santo Antônio. À SECRETARIA competente, providências visando o nivelamento da Rua Antô- Nº 0776/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. nio Osti, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVI- competente, providências visando a capinação e a limpeza das
Nº 0813/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria DÊNCIAS. galerias de águas pluviais da Rua Vereador Antonio Gonzalez, no
competente, providências visando a limpeza, capinação e retira- Do Vereador Luciano de Moraes Rocha Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
da de entulho na Alameda dos Lírios, Santo Antônio. À SECRETA- Nº 0800/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Do Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. competente, providências visando a construção e/ou criação de Nº 0887/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
Nº 0814/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria uma creche na Vila Júlia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- competente, providências visando deslocar a “Força Tarefa” para

19. Diário Oficial
GUARUJÁ
terça-feira
9 de abril de 2013
19
Av. Leomil, próximo a Av. Puglisi para verificação de moradores À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. autoria do Vereador Nelson Alves Filho que “Altera o artigo 331
de rua e guardadores de carros no local. À SECRETARIA PARA AS Do Vereador Walter dos Santos da Lei Complementar nº 135, de 4 de abril de 2012 e dá outras
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0801/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria providências”. À ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+6)
Nº 0888/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- competente, providências visando a limpeza e capinação em 3ª Parte – Ordem do Dia:
ria competente, providências visando mudanças no Estatuto toda extensão do canteiro central da Avenida A, no Jardim Con- Requerimento nº 030/2013, do Vereador Nelson Alves Filho
da Criança e do Adolescente. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ceiçãozinha. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. (+06), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da pre-
PROVIDÊNCIAS. Nº 0802/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sente Sessão, do Projeto de Lei Complementar nº 006/2013,
Nº 0889/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria competente, providências visando a implantação de lombadas de autoria do Vereador Nelson Alves Filho”, que “Altera o Ar-
competente, providências visando reparos na mureta de prote- e sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Eduardo tigo 331 da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012
ção da Av. Salim Farah Maluf, Cidade Atlântica. À SECRETARIA Pirani, no bairro Esplanada do Castelo, em Vicente de Carvalho. e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia da
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. próxima Sessão, a pedido do Vereador Jaime Ferreira de
Nº 0890/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0803/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- Lima Filho.
competente, providências visando reparos na mureta de prote- ria competente, providências visando a pavimentação em toda Requerimento nº 031/2013, do Vereador Luciano de Moraes
ção da Rua Guadalajara, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA extensão da Avenida Mário Daige, no Jardim Conceiçãozinha. À Rocha (+12), que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. presente Sessão, do Projeto de Lei nº 034/2013, de autoria do
Nº 0891/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria MOÇÕES Vereador Luciano de Moraes Rocha”, que “Denomina Thomas
competente, providências visando a capinação e retirada de en- Do Vereador Gilberto Benzi Alves Pereira o logradouro que especifica e dá outras providên-
tulho da Rua Guadalajara, Cidade Atlântica. À SECRETARIA PARA Nº 0033/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá manifesta con- cias”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedi-
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. gratulações a todo profissional de jornalismo em razão do Dia do do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.
Nº 0892/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria do Jornalista, comemorado no dia 07 de abril. APROVADO. (+2) Requerimento nº 025/2013, do Vereador Giberto Benzi (+05),
competente, providências visando a pintura dos redutores de Do Vereador Luciano de Moraes Rocha que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses-
velocidade na Av. Plinio de Carvalho Pinto, Cidade Atlântica. À Nº 0032/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se são, do Projeto de Resolução nº 005/2013, de autoria do Vere-
SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. com o surfista guarujaense Adriano de Souza, o Mineirinho, pela ador Gilberto Benzi”, que “Altera e acrescenta dispositivos ao
Nº 0893/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria brilhante vitória na etapa Bells Beach, na Austrália, ocorrida na Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarujá (Resolução
competente, providências visando a pintura nas faixas de pe- madrugada desta terça-feira 2 de abril, pelo Circuito Mundial de nº 031, de 16 de dezembro de 1991) e dá outras providências”.
destres no cruzamento da Av. Emilio Carlos X Rua Quinto Bertol- Surf WCT. APROVADO. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do
di, Vila Maia. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Nelson Alves Filho Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.
Nº 0894/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- Nº 0030/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se Requerimento nº 026/2013, do Vereador Giberto Benzi (+05),
taria competente, providências visando a operação tapa bu- com os jornalistas de Guarujá e região metropolitana da Baixada que “Requer a pautação para a Ordem do Dia da presente Ses-
racos na Rua Iracema, Enseada. À SECRETARIA PARA AS DEVI- Santista pelo excelente trabalho realizado a serviço da informa- são, do Projeto de Lei nº 009/2013, de autoria do Vereador Gil-
DAS PROVIDÊNCIAS. ção, permeando a verdade e mantendo a isenção nos fatos rela- berto Benzi”, que “Dispõe sobre a fixação de cartaz em órgãos
Nº 0895/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria tados. APRAVODO. (+3) e repartições públicas municipais, contendo o número telefôni-
competente, providências visando a operação tapa buracos, na Do Vereador Valdemir Batista Santana co e contato eletrônico da Ouvidoria da Prefeitura de Guarujá”.
pista lateral da Av. Santos Dumont, Santo Antônio. À SECRETA- Nº 0031/2013 - A Câmara Municipal de Guarujá congratula-se Adiado para a Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do
RIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. com o Dia Mundial de Conscientização do Autismo pela pas- Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.
Nº 0896/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria sagem do seu dia comemorativo ocorrido nesta data, dia 2 de Projeto de Lei nº 014/2013, do Vereador Valdemir Batista
competente, providências visando a pintura nas faixas de pedes- abril. APROVADO. (+6) Santana, que “Dispõe sobre as normas de funcionamento de
tres na Av. Santos Dumont, em frente à Estação Rodoviária, San- REQUERIMENTOS boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos si-
to Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Do Vereador Edilson Dias de Andrade milares e dá outras providências”. Adiado para a Ordem do Dia
Nº 0897/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria Nº 0032/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- da próxima Sessão, a pedido do Vereador Jaime Ferreira de
competente, providências visando a pintura nas faixas de pe- ções acerca dos cemitérios públicos do município de Guarujá. Lima Filho.
destres no cruzamento da Av. Santos Dumont X Alameda das PARA A ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. Requerimento nº 028/2013, do Vereador Edilson Dias de
Tulipas, Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PRO- Nº 0033/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas infor- Andrade, que “Requer do Executivo diversas informações sobre
VIDÊNCIAS. mações acerca dos projetos de construção de creches em nosso o processo da Translitoral Transportes Turismo e Participações
Nº 0898/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secreta- município com recursos federais. PARA A ORDEM DO DIA DA Ltda., que culminou com o reajuste da tarifa”. Adiado para a
ria competente, providências visando a pintura na faixa de pe- PRÓXIMA SESSÃO. Ordem do Dia da próxima Sessão, a pedido do Vereador
destres no cruzamento da Av. Santos Dumont X Alameda das Nº 0034/2013 - Requer do Executivo Municipal diversas informa- Jaime Ferreira de Lima Filho.
Margaridas, Santo Antônio. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS ções acerca dos procedimentos adotados para apurar a falta de Projeto de Resolução nº 019/2013, do Vereador Gilberto Benzi,
PROVIDÊNCIAS. médicos no PAM da rodoviária em 01 de março de 2013. PARA A que “Cria Comissão Especial de Assuntos Relevantes e dá outras
Nº 0899/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secre- ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO. providências”. Adiado para a Ordem do Dia da próxima Ses-
taria competente, providências visando o envio de equipe de Do Vereador Luciano de Moraes Rocha são, a pedido do Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho.
“Operação de Combate à Dengue”, para as proximidades da Rua Nº 0031/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da pre- 4ª Parte – Explicação Pessoal:
Antônio Baraçal, Morrinhos I. À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS sente sessão o Projeto de Lei nº 34/2013 de autoria do Luciano Não houve.
PROVIDÊNCIAS. de Moraes Rocha, que “Denomina Thomas Alves Pereira o logra- Término: 18:20.
Nº 0900/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria douro que especifica e dá outras providências”. À ORDEM DO Guarujá, em 02 de abril de 2013.
competente, providências visando o recolhimento diário de lixo DIA DA PRESENTE SESSÃO. (+11) Dr. Marcelo Conrado Gouveia
doméstico na Rua Antônio Baraçal, Morrinhos I. À SECRETARIA Do Vereador Nelson Alves Filho Chefe do Setor de Redação e Atas
PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Nº 0030/2013 - Requer seja pautado para Ordem do Dia da De acordo - Dr. Renato Cardoso
Do Vereador Valdemir Batista Santana presente sessão o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013 de Diretor Jurídico
Nº 0777/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a criação de legislação espe-
cífica referente a débitos ou obrigações consignados em preca-
tório, que seja considerada de pequeno valor, cujo pagamento
será efetuado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias. À SECRE-
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TARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0778/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a limpeza e a capinação em
da Prefeitura no
toda extensão da Rua Chile, na Enseada. À SECRETARIA PARA AS
DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 0779/2013 - Solicita do Executivo que determine à Secretaria
competente, providências visando a implantação de duas caixas
de águas pluviais na esquina da Avenida Santa Adelaide com a
Rua Afonso Nunes, próximo ao n° 421, no Jardim Boa Esperança. www.facebook.com/prefeitura.guaruja

20. 20 terça-feira
9 de abril de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
forte dos andradas
Município sedia a Evento em homenagem
à Semana do Exército
4ª Caminhada Ecológica
acontece no domingo,
14, na unidade militar
Pedro Rezende
N
este domingo, 14, a Serão cerca de 4 quilôme- dos Andradas, a partir das 8 O Forte dos Andradas está Atividade tem
partir das 9 horas, a 1ª tros de passeio, desde a orla da horas. localizado na ponta de Mon- como objetivo
incentivar o lazer
Brigada de Artilharia praia até o Sítio Histórico do A concentração será às duba, ao sul da Ilha de Santo e o contato com
Antiaérea “General Forte dos Andradas. Os par- 8h45min na Praia do Monduba, Amaro. É uma área militar a natureza, além
Samuel Teixeira Primo” realiza ticipantes poderão conhecer a no interior da unidade militar, localizada ao fim da Praia do de promover a
conscientização
a 4ª Caminhada Ecológica do arquitetura, as obras de arte da onde será realizado um aqueci- Tombo – Bandeira Azul. A sobre
Forte dos Andradas. O evento, engenharia militar, a extensa mento antes da largada, que está trilha de 2.500 metros de su- preservação do
que integra as comemorações da área de Mata Atlântica nativa prevista para as 9 horas. A inscri- bida segue até um túnel com meio ambiente
Semana do Exército, tem o apoio ainda preservada, além de uma ção é um quilo de alimento não 150 metros, escavado na rocha,
da Prefeitura e da Associação de vista privilegiada da natureza. perecível (exceto sal e açúcar), onde podem ser vistos canhões
Amigos do Forte dos Andradas Para participar, os interessados que será doados para instituições de 280 milímetros em meio à
(Soafan). devem comparecer aos Forte filantrópicas do Município. Mata Atlântica.