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Quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2682 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
excelência ambiental
Pedro Rezende

Guarujá pode ter outras
praias Bandeira Azul
Na última semana, a coordenação nacional do programa Bandeira Azul, certificação
que garante a excelência ambiental das praias em todo o mundo, esteve em Guarujá.
O Município, que por três anos consecutivos conseguiu o feito de ter a Bandeira Azul
hasteada no Tombo, está em iminência de ter outra praia com o selo internacional.
Página 3

estagiários iniciação esportiva dia do padroeiro

Prazo para Festival Santo Amaro é
comprovação de prossegue em celebrado com
matrícula termina sexta vários bairros programação especial
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2 quinta-feira
17 de janeiro de 2013
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GUARUJÁ

UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil
3355-3263 199
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Centros Comunitários
Jardim Boa Esperança
• CAEC Isabel Ortega de Souza
Albergue Municipal 3358-2976
3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II
3308-7000 3344-4500 3352-5729
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho
3386-2340 3386-6259
3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422
3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria do Turismo 3386-8556
3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
3308-7790
Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945
3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Biblioteca Municipal
Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041
e Convivência Social Enseada
3355-9206 / 0800-777-6655
3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids
Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT)
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666
3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê
3353-7529 Casa dos Conselhos
UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181
Secretaria de Finanças
3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho
3342-2898 3386-8273
Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3342-5458 3383-2181
Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá
181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
UPA Enseada
3351-3661
Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro
Conselho Municipal dos Direitos da
3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA
Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar
3386-8820 3386-6806
190
UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública
Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008
3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia

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doe sangu
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do Município R$ 2,26

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3
bandeira azul

Possibilidade de outras certificações
é debatida com coordenação nacional
Na semana passada, que pode, em breve, ser levado a do programa Bandeira Azul no
outras praias do Município. “O Município e, também, apresentar
a prefeita recebeu a nosso maior desafio é manter projetos de educação ambiental
visita da coordenadora a Bandeira Azul e levá-la a ou- para a Cidade”, disse.
nacional do programa tras praias”, afirmou a chefe do Durante o encontro, também
Executivo, que pretende, numa foi discutida a possibilidade de
que atesta a próxima etapa, incluir totens certificar outras praias, bem
excelência ambiental informativos no Tombo. como uma marina que está
das praias em todo o A praia, que já foi uma das tentando se adequar às normas
mundo mais poluídas da Cidade, hoje de certificação internacional

A
ostenta um selo de qualidade do selo.
prefeita recebeu a vi- internacional. “É a única praia
sita da coordenadora urbana do País a possuir a certifi-
nacional do Programa cação. E isso demanda um esfor-
Bandeira Azul, Leana ço maior, pois o engajamento de A Praia do
Bernardi, na última sexta-feira, todos os protagonistas é essencial
11. O encontro realizado no Ga- para a manutenção da bandeira”,
Guaiúba
binete do paço Moacir dos Santos lembrou o secretário. é forte
Filho também contou com a pre-

Pedro Rezende
Leana Bernardi apresentou candidata
sença do secretário municipal do sugestões para a manutenção e
Meio Ambiente. evolução do programa Bandeira ao selo
Durante a reunião, foi discu- Azul na Praia do Tombo. “O internacional
tida a evolução e manutenção objetivo da nossa visita foi dis-
do Programa Bandeira Azul cutir a evolução e manutenção
Arquivo/PMG

Durante encontro, Leana Bernardi também acenou
para a possibilidade de selo ser concedido a uma
marina instalada no Município, que tenta se adequar
às normas da certificação internacional

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GUARUJÁ
festival esportivo

Município oferece lazer
para crianças e adolescentes
Evento realizado pela a Mahle Metal Leve S.A., com cação Física e membro do Insti- cou a responsável pelo núcleo, bronze. Coloco os meus estu-
realização do Instituto Valore tuto Valore do Esporte. Segundo Gilmara Régia Santos. dos em primeiro lugar, por isso
Prefeitura em parceria do Esporte, Saúde, Educação e ele, o festival pretende promover A dona de casa Josefa Maria pratico nos momentos livres do
com a iniciativa privada Cultura. o valor do esporte na vida das Jesus dos Santos, mãe de Marcos meu dia”.
reúne munícipes de 8 As crianças e adolescentes pessoas. “O projeto surge a (7) e Matheus Lucas (12), ressal- O projeto realiza a 2ª edição
participaram da abertura do partir de leis de incentivo. Desta tou como o esporte favorece a em Guarujá, sendo que a primei-
a 17 anos festival. Organizadas em filas, maneira, buscamos recursos nas rotina dos filhos. “Os meninos ra aconteceu em Mogi Guaçu,

J
cantaram o Hino Nacional. O políticas públicas do esporte”. praticam futsal nos momentos de em novembro do ano passado.
ovens das comunidades de professor responsável por cada Há três anos, são disponibili- lazer e, dessa forma, desenvolvem A iniciativa já está confirmada
Guarujá têm oportunidade uma das cinco modalidades (atle- zadas várias atividades esportivas a mente para melhor absorver os para acontecer em Jundiaí e São
de diversão e contato com tismo, basquete, vôlei, ginástica para jovens da comunidade de 7 aprendizados propostos.” Bernardo do Campo.
novos amigos, por meio do artística e trampolim acrobático) a 16 anos, na praça. Os destaques O participante do projeto As práticas acontecem na Ci-
Festival de Iniciação Esportiva, monitorou a prática de determi- em modalidades específicas são Miguel Santos (10) revelou dade até o dia 31 de janeiro, das 9
que começou no último dia 10, nado grupo durante 30 minutos, enviados às escolas especiais de que seus esportes preferidos às 17 horas. Nesta quinta-feira, é
na quadra da Praça Possidônio com a regra de que todos os treinamento para atletas. “Além são basquete e vôlei. O garoto a vez das crianças e adolescentes
(Santo Antônio), com cinco mo- jovens participariam de todas as de momentos de lazer, o esporte também contou que se dedica de Morrinhos participarem do
dalidades esportivas. A iniciativa atividades esportivas. é uma rotina que pode trazer à prática nos momentos livres. festival, que prossegue na Cidade
é uma parceria entre a Secretaria O coordenador do projeto, um bom futuro para as crianças “Já participei de campeonatos até o dia 31 de janeiro (ver pro-
Municipal de Esportes e Lazer e Daniel Pires, é professor de Edu- frequentadoras das aulas”, expli- e conquistei uma medalha de gramação).
Fotos Raimundo Nogueira

17 de janeiro – Rua Argentina, s/n (Campo do Estrela) – Morrinhos
24 de janeiro – Travessa 268, Quadra 77, s/n (Caec André Luiz Gonzalez) – Morrinhos II
29 de janeiro – Rua Arthur Paixão, 193 – Santa Rosa
31 de janeiro – Rua Messias Borges, s/n (Santa Cruz dos Navegantes)

Para a dona de casa Josefa
Maria, o esporte melhora o
desempenho mental dos filhos

Miguel: “Já participei de
campeonatos e conquistei uma
medalha de bronze. Coloco os
meus estudos em primeiro lugar,
Independente do evento realizado na semana passada, a Praça Possidônio, no Santo Antônio, abriga regularmente por isso pratico esportes nos
várias atividades esportivas voltadas à comunidade momentos livres do meu dia”

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GUARUJÁ
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saúde

Funcionários de unidades da
família passam por capacitação
Transparência na gestão gantes, Elaine Pereira, acredita

Fotos Alexa Flambory
que a capacitação é essencial
e fortalecimento para melhorar o monitoramento
do Sistema Único dos dados. “Só veio acrescentar
de Saúde foram os o nosso conhecimento e o com-
prometimento que temos com
principais objetivos do os cidadãos. Sei que vamos ter
treinamento voltado à resultados melhores após esse
atenção básica treinamento”.

P
O curso foi ministrado pelo
lanejar, monitorar e enfermeiro Neilor Jurandy da
avaliar. São estas as Costa, que é obstetra, pós-gradu-
ideologias da capaci- ado em Saúde da Família, profes-
tação direcionada às sor da Escola de Saúde Pública
enfermeiras gerentes e aos escri- do Estado do Paraná, instrutor
turários das Unidades de Saúde do Programa de Redes do Paraná
da Família (Usafas) de Guarujá, (APSUS), professor do curso de
realizada na semana passada pós-graduação em Processo de
(10 e 11 de janeiro). Cerca de Trabalho em Saúde da Família,
50 funcionários, receberam o consultor e auditor em Saúde
treinamento e puderam esclare- Pública e secretário municipal de
cer dúvidas sobre o Sistema de Saúde de São Jerônimo da Serra,
Informação da Atenção Básica no estado do Paraná.
(Siab). As aulas foram realizadas Para o enfermeiro, sem dados
na Escola de Governo e Gestão não existe planejamento. “Com
Pública. a capacitação, esses funcionários
Com a capacitação para uso terão uma melhor avaliação do
do Siab, as enfermeiras gerentes e que é executado nas Usafas.
os escriturários irão monitorar a Essas informações são estraté-
qualidade dos serviços prestados, gicas para se fazer um melhor
identificar os problemas e apre- planejamento”.
sentar soluções, para realizar um
melhor atendimento. Além disso, SIAB
as Usafas terão um mapeamento O Sistema de Informação
em tempo real do que está sendo da Atenção Básica é o principal Voltado para enfermeiros gerentes e escriturários,
treinamento foi oferecido pelo Município a 50
executado. instrumento de monitoramen- profissionais das Usafas
Para a Prefeitura, a capacita- to das ações da Estratégia de
ção dos funcionários públicos é Saúde da Família. Ele monitora
essencial para o bom desenvol- e avalia a atenção básica. Pelo
vimento dos serviços prestados Siab, se obtém informações
pelo Município. A preocupa- sobre os cadastros das famílias,
ção do Governo Municipal é situação de saúde, condições de
capacitar os agentes de saúde moradia, saneamento, produção
para que realizem um melhor e composição das equipes de
registro, com transparência, das saúde. O Siab foi implantado
atividades executadas na política em 1998 e substituiu o Sistema
de Saúde da Cidade. Além do de Informação do Programa de
treinamento, os funcionários rea- Agentes Comunitários de Saúde
lizaram pesquisas e passarão por (Sipacs), para o acompanhamen-
uma avaliação para conclusão da to das ações e dos resultados Para a enfermeira Elaine
capacitação. das atividades realizadas pelas Pereira, capacitação
reforça conhecimento e
A enfermeira gerente da equipes do Programa Saúde da o comprometimento dos
Usafa de Santa Cruz dos Nave- Família (PSF). funcionários com os cidadãos

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dia do padroeiro decendo a regra de São Bento. do ano realizada pela paróquia,
Hoje é dia de rezar pela Cidade que promove ação semelhante

Missa campal marca
e pela nossa prefeita que conduz na Festa de Nossa Senhora de
as ações à frente do Município”, Fátima e no período de festas
disse o padre. juninas.
Já a prefeita pontuou a impor- Para a voluntária Nina Du-

festa de Santo Amaro
tância da data para a população arte da Rocha, que faz parte da
e a necessidade de ter fé para en- Comunidade Dom Bosco há
frentar adversidades. “Hoje quero 12 anos, as quermesses surgem
desejar que Santo Amaro envie como oportunidade de trabalho e
Nossa de Fátima e Santo Amaro Aparecido Tegami, o ato religio- sua poderosa proteção sobre tudo união. “Nós trabalhamos bastan-
O público lotou a Praça aquilo que realizarmos, numa te e as pessoas vêm até aqui para
(Matriz de Guarujá), no Centro, so contou com a participação de
da Matriz para assistir e na Capela Santo Amaro, no moradores e turistas. luta firme, para transformar Gua- comer e se divertir com muita
à celebração em Jardim Conceiçãozinha. O sacerdote salientou que o rujá numa cidade de oportunida- música. Estamos unidas e nos
des. Escolhemos como padroeiro doamos muito para que a festa
homenagem ao Santo A procissão do Centro partiu padroeiro deve ser espelho para
um homem de fé, que não hesitou aconteça”, contou.
da frente da igre- toda a comunida-

A
de, colocando como e deve nos servir de exemplo. Que Já a dona de casa Paula de
devoção a Santo Ama- ja, seguiu pela Rua Programação ele interceda junto a Deus por Freitas mora em Brasília e veio
ro, padroeiro de Gua- Washington até a exemplo a vocação
rujá, é uma das mais Avenida Arthur da
religiosa da sua congregação. nós”, concluiu a prefeita. passar uma semana em Guarujá.
tradicionais manifes- Costa Filho, passou aconteceu “Nós, enquanto sa- Ela, que já conhecia a Cidade,
tações religiosas do Município. pela Avenida Leo- em duas lesianos, devemos Quermesse contou que estava hospedada
mil e retornou pela fazer a diferença A quermesse da Matriz teve num apartamento de temporada.
A data em homenagem ao Santo, comunidades grande movimentação de mu- “Viemos no ano passado e tam-
celebrada em 15 de janeiro, foi Avenida Puglisi até com a juventude,
marcada por procissões religiosas, a Praça da Matriz, sendo significativos. nícipes e turistas. Composta por bém frequentamos a quermesse.
missas e quermesse. As ativida- onde foi realizada a missa cam- Santo Amaro foi um homem barracas de comidas típicas e Nós gostamos muito daqui”,
des foram realizadas na Paróquia pal. Celebrado pelo padre Luiz significativo na sua época, obe- bebidas, a quermesse é a primeira finalizou.

Fotos Pedro Rezende
Cerimônia
religiosa foi
celebrada pelo
padre Tegami

A tradicional
procissão, que
percorreu as
principais vias
do Centro de
Guarujá, reuniu
centenas de
fieis

Religiosos também percorreram as ruas do Jardim
Conceiçãozinha para homenagear o Padroeiro da Cidade

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7
A banda religiosa
levou o público ao tornasse mais popular. Em 2009,
delírio na noite da surgiu a oportunidade de assinar
última terça feira 15;
nos 25 anos de carreira
com uma grande gravadora e a
e mais de 11 discos banda ficou conhecida nacio-
gravados, o grupo nalmente. “Acabamos de lançar
registra uma média o clipe da música ‘Máquina do
anual de 120 shows
tempo’, que está na internet e já
teve quase 100 mil acessos (rosa-
desaron.com.br/videos). Nossa
página no facebook tem mais de
370 mil curtidas”, citou o artista,
Fotos Raimundo Nogueira

entusiasmado.

Rosa de Saron
A rosa de saron é uma das me-
nores flores que existe no deserto,
mas é uma das mais importan-
tes. Ela representa o milagre da
ressurreição. “É uma expressão
dia do padroeiro bíblica, que simboliza vida que
vence a morte e as adversidades”,

“Rosa de Saron” leva mais
finalizou Rogério.

Unidos pela fé
O público foi ao delírio quan-

de 5 mil à Praça 14 Bis
do a banda cantou “Mais uma
vez”, de Renato Russo. O casal
Tamiris Santos (19 anos) e Hugo
da Silva (21 anos), fã da “Rosa de
Saron”, estava bastante animado.
Ela é evangélica e frequenta a
O grupo de rock Embora apresentem um re- Igreja Eterna Aliança. Já ele,
pertório de músicas católicas, católico, participa da Paróquia
católico abriu a Nossa Senhora de Fátima e Santo
A animação Rogério garante que hoje o grupo
temporada de ficou por atinge todos os públicos. A banda Amaro (Matriz de Guarujá).
shows 2013 em conta do
padre Felipe,
começou em 1988, na Renovação Moradora do Jardim Con-
Guarujá, encerrando da Paróquia Carismática Católica (RCC). ceiçãozinha e atendente de loja,
Senhor Bom “Tocávamos em diversos locais, Tamiris demonstrou muito cari-
as festividades em Jesus mas sempre no segmento. Aí nho pelos artistas: “Sou fã e ele
comemoração ao Dia fomos nos inserindo nos festivais também. O show foi muito bom
de Santo Amaro de rock e fazendo nossas próprias e eu gostaria que durasse o dia
todo”. Hugo, que trabalha como

O
músicas. Em 1994, gravamos o
Jubileu de Prata da nosso primeiro disco, que possi- técnico de circuito fechado, relata
banda “Rosa de Sa- bilitou uma divulgação maior do que sua admiração pela banda é
ron” foi comemorado nosso trabalho”, contou. antiga. “Tenho três CDs deles,
com uma explosão vivendo na fé, neste dia especial cido por sua grande obediência e No entanto, o músico re- mas é a primeira vez que venho
de luz e cores. O grupo de rock do padroeiro”, apontou o padre fé. Que ele continue a interceder conhece que a internet foi fun- ao show. As músicas fazem a gen-
católico subiu ao palco na Praça Felipe Gonzalez, sacerdote da a Deus por nossa Cidade”, disse damental para que o grupo se te se animar para participar”.
14 Bis, em Vicente de Carvalho, Paróquia Senhor Bom Jesus, a chefe do Executivo.
para encerrar as festividades em responsável pela animação do Para o baixista e fundador da
comemoração ao Dia de Santo evento. banda, Rogério Feltrin, come-
Amaro, Padroeiro de Guarujá, A prefeita prestigiou os artis- morar 25 anos de carreira é um
celebrado em 15 de janeiro. Se- tas e caminhou pela praça para momento muito especial, sobre-
gundo a Guarda Civil Municipal, assistir ao show junto do público. tudo na abertura da turnê. Eles já
mais de 5 mil pessoas assistiram à “Estou muito agradecida pelas se apresentaram em Guarujá em
apresentação que abriu a tempo- sugestões que recebi para trazer outra oportunidade, mas numa
rada 2013 de shows da banda. a banda ‘Rosa de Saron’ para casa fechada. Este foi o primeiro
“A apresentação da banda Guarujá. A 14 Bis está lotada espetáculo em praça pública na O casal
representa uma mensagem viva e a animação do padre Felipe Cidade. “Todos os shows são Tamiris e
Hugo revelou
de Deus para o jovem. Esta foi contagiante. Foi um grande bem marcantes pela participação que a paixão
mensagem celebra a vida, sobre- presente para nossa Cidade co- do público, que tem uma reação pelo grupo é
tudo a vida social. É um show memorar o dia do padroeiro com diferente em cada região”, co- antiga; ela é
fundamental para continuarmos este show. Santo Amaro é conhe- mentou o músico. evangélica e
ele católico

8 quinta-feira
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GUARUJÁ

Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
(Republicação por incorreção) Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 507/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 696/2013.- Portaria N.º 700/2013.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere; usando das atribuições que a Lei lhe confere,
DESIGNAR a servidora MARIA JOSÉ LIMA RODRIGUES – Pront. nº RESOLVE: RESOLVE:
11.515, para o cargo de provimento em comissão, de Coordena- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 590/2013, de 10 de janeiro NOMEAR o Sr. OSMAR HENRIQUE DE MESQUITTA, para o cargo
dor III (FG-S3), junto à Unidade de Controle Interno, Monitora- de 2013. de provimento em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Espe-
mento e Fiscalização, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. cial I, junto à Diretoria de Regularização Fundiária, retroagindo
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. seus efeitos à 01.01.2013.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. PREFEITA Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
PREFEITA “UAE”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
Controlador Geral do Municipio Registrada no Livro Competente PREFEITA
“UAE”/rdl “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana
Registrada no Livro Competente Renata Disaró Lacerda “UAE”/rdl
“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente
Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 16.01.2013
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Portaria N.º 697/2013.- Renata Disaró Lacerda
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
(Republicação por incorreção) no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Portaria N.º 686/2013.- RESOLVE: Portaria N.º 701/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora KÁTIA MARIA DA LUZ – Pront. n.º 19.192, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere, para responder como Assessor Técnico II (DAS-14), junto à Di- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE: retoria de Proteção Social Básica, retroagindo seus efeitos à RESOLVE:
DESIGNAR o Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS - Pront. nº 14.005, 01.01.2013. DESIGNAR a servidora ÂNGELA GANDOLFA DOS SANTOS –
para responder como Supervisor III (FG-S6), junto à Diretoria de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. n.º 7.464, para responder como Supervisor de Ensino (FG-
Programas Estratégicos e Educacionais, retroagindo seus efeitos Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. E1), junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus
à 01.01.2013. PREFEITA efeitos à 01.01.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. “UAE”/rdl Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
PREFEITA Registrada no Livro Competente PREFEITA
Secretária Municipal de Educação “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Secretária Municipal de Educação
“UAE”/dll Renata Disaró Lacerda “UAE”/rdl
Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 “UAE GBPRE”, em 16.01.2013
Débora de Lima Lourenço Portaria N.º 698/2013.- Renata Disaró Lacerda
Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
Portaria N.º 693/2013.- RESOLVE: Portaria N.º 702/2013.-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora BRUNA SILVA ALVES – Pront. n.º 16.687, MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
usando das atribuições que a Lei lhe confere, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à Diretoria de no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE: Proteção Social Especial, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE:
NOMEAR o Sr. EDMIR DOS SANTOS CLÁUDIO, para o cargo de Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora CARLA SANTIAGO CANUTO CHAGAS –
provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Pront. n.º 12.986, para responder como Supervisor de Ensino
II, junto à Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, retroa- PREFEITA (FG-E1), junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo
gindo seus efeitos à 01.01.2013. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania seus efeitos à 01.01.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 10 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
PREFEITA “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 PREFEITA
“UAE”/rdl Renata Disaró Lacerda Secretária Municipal de Educação
Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “UAE”/rdl
“UAE GBPRE”, em 10.01.2013 Registrada no Livro Competente
Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 699/2013.- “UAE GBPRE”, em 16.01.2013
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Renata Disaró Lacerda
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Portaria N.º 695/2013.- RESOLVE:
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DESIGNAR a servidora LAURA HELENA F. MOREIRA DE SÁ – Pront. Portaria N.º 703/2013.-
usando das atribuições que a Lei lhe confere; n.º 14.449, para responder como Coordenador II (FG-S2), junto à MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
RESOLVE: Diretoria de Gestão Integrada e Planejamento da Assistência So- no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 510/2013, de 10 de janeiro cial, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. RESOLVE:
de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. DESIGNAR a servidora CLAUDETH PAES RODRIGUES – Pront. n.º
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. 2.446, para responder como Supervisor de Ensino (FG-E1), junto
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. PREFEITA à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à
PREFEITA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania 01.01.2013.
“UAE”/rdl “UAE”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Registrada no Livro Competente Registrada no Livro Competente Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 PREFEITA
Renata Disaró Lacerda Renata Disaró Lacerda Secretária Municipal de Educação

Diário Oficial
GUARUJÁ
quinta-feira
9
“UAE”/rdl Registrada no Livro Competente TRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E COMUNITÁRIAS
Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 “PROFESSORA MÁRCIA REGINA DOS SANTOS” (CNPJ/MF nº
“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Renata Disaró Lacerda 05.385.797/0001-06); Objeto: Fomentar as atividades da rede
Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ativida-
Portaria N.º 708/2013.- des operacionais da Unidade Escolar; Processo Administrativo
Portaria N.º 704/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, nº: 17620/71910/2011; Valor total: R$ 24.000,00; Vigência: pror-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; rogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de janeiro
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; Guaru-
RESOLVE: DESIGNAR a servidora REJANE MARIA EMÍLIO – Pront. n.º 12.295, já, 11 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. nº
DESIGNAR a servidora CLÁUDIA REGINA MILLER DOS REIS – para responder como Supervisor de Ensino (FG-E1), junto à 11.130, que o digitei e publico.
Pront. n.º 12.669, para responder como Supervisor de Ensino Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à
(FG-E1), junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo 01.01.2013. ERRATA
seus efeitos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. No Extrato de Termo de Convênio, publicado no Diário Oficial do
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. PREFEITA Município, edição nº 2681, de 12 de janeiro de 2013, onde se lê:
PREFEITA Secretária Municipal de Educação “EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl Convênio nº 003/2012; Convenentes: Município de Guarujá
“UAE”/rdl Registrada no Livro Competente (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o MINISTÉRIO EVANGÉLICO
Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 SHEKNAH (CNPJ/MF nº 03.742.978/0001-17); ...”
“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Renata Disaró Lacerda leia-se:
Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino “EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Convênio nº 003/2012; Convenentes: Município de Guarujá
Portaria N.º 709/2013.- (CNPJ/MF nº 44.959.021/0001-04) e o MINISTÉRIO EVANGÉLICO
Portaria N.º 705/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PALAVRA DE VIDA (CNPJ/MF nº 03.742.978/0001-17); ...”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere;
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora TANIA MARIA DE ANDRADE MESQUITA –
Atos oficiais
DESIGNAR a servidora ELIANA A. RODRIGUES SALGADO – Pront. Pront. n.º 5.176, para responder como Supervisor de Ensino (FG- secretarias municipais
n.º 4.704, para responder como Supervisor de Ensino (FG-E1), E1), junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus
junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efei- efeitos à 01.01.2013. administração
tos à 01.01.2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. ATENÇÃO
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. PREFEITA ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013
PREFEITA Secretária Municipal de Educação Algumas informações importantes para os estagiários em ativi-
Secretária Municipal de Educação “UAE”/rdl dade na PMG:
“UAE”/rdl Registrada no Livro Competente 1. Em 31/12/2012 encerram-se os contratos dos estagiários que
Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 16.01.2013 concluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em
“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 Renata Disaró Lacerda 2012. Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio
Renata Disaró Lacerda Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino após o encerramento do contrato.
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, con-
Portaria N.º 710/2013.- forme o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788
Portaria N.º 706/2013.- MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, de 25/09/2008, e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; apresentar declaração de matrícula que comprove a regu-
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: laridade de sua situação acadêmica para o ano de 2013. O
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 618/2013, de 10 de janeiro prazo de entrega é até o dia 18 de janeiro de 2013.
DESIGNAR a servidora EMA TABOSA DE OLIVEIRA SANTOS – de 2013. 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respec-
Pront. n.º 3.914, para responder como Supervisor de Ensino (FG- Registre-se, publique-se e dê-se ciência. tivos cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contra-
E1), junto à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. to rescindido considerando-se a data de 31 de dezembro 2012.
efeitos à 01.01.2013. PREFEITA Alertamos aos supervisores de estágio das diversas Secretarias,
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/rdl orientarem seus estagiários e, para aqueles já em recesso, entra-
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente rem em contato para alertar deste comunicado.
PREFEITA “UAE GBPRE”, em 16.01.2013
Secretária Municipal de Educação Renata Disaró Lacerda CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA
“UAE”/rdl Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições
Registrada no Livro Competente que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. ROSEMAR SERA-
“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO FIM DOS SANTOS, prontuário nº. 12.593, ocupante do empre-
Renata Disaró Lacerda Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº go de Professor de Educação Básica I, do quadro permanente
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MES- da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Pre-
TRES DA ESCOLA MUNICIPAL “PAULO FREIRE” (CNPJ/MF nº feitura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e
Portaria N.º 707/2013.- 00.662.316/0001-49); Objeto: Fomentar as atividades da rede demais vantagens do cargo que ocupa, no exercício de 2013,
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, municipal de ensino, mediante o fornecimento de recurso para por permuta com a Sra. REGINA CLAÚDIA RODRIGUES HERRERA,
no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; aquisição de materiais e serviços destinados a apoiar as ativi- Professora de Educação Infantil, conforme Processo Municipal
RESOLVE: dades operacionais da Unidade Escolar; Processo Administra- nº 31048/3418/2012 e Ofício nº. 061/2012 da Prefeitura Munici-
DESIGNAR o servidor MAURÍLIO TADEU DE CAMPOS – Pront. n.º tivo nº: 17631/153092/2011; Valor total: R$ 13.500,00; Vigência: pal de Cubatão.
2.799, para responder como Supervisor de Ensino (FG-E1), junto prorrogado até 31 de dezembro de 2013, a contar de 01 de ja- Guarujá, 11 de janeiro de 2013
à Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos à neiro de 2013; Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2012; MARIA ANTONIETA DE BRITO
01.01.2013. Guarujá, 11 de janeiro de 2013; RENATA DISARÓ LACERDA - Prefeita de Guarujá-SP
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Pront. nº 11.130, que o digitei e publico.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA
PREFEITA EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições
Secretária Municipal de Educação Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF nº que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. MARLIDARCI RO-
“UAE”/rdl 44.959.021/0001-04) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO CEN- SÁRIO DA COSTA SILVA, prontuário nº. 8216, ocupante do

10 quinta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
emprego de Professor de Educação Básica I, do quadro perma- MARIA ANTONIETA DE BRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
nente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefeita de Guarujá-SP “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”
Prefeitura Municipal de Bertioga, sem prejuízo dos vencimentos O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribui-
e demais vantagens do cargo que ocupa, no exercício de 2013, educação ções legais convoca os representantes dos órgãos e entidades
por permuta com a Sra. ANDREA DOS SANTOS BATISTA RIJO, governamentais e representantes das entidades não governa-
Professora de Educação Básica - I, conforme Processo Municipal EDITAL DE CONVOCAÇÃO mentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia
nº 33917/3418/2012 e Ofício nº. 008/2013 da Prefeitura Munici- A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do pre- 24 de Janeiro de 2013 às 14 horas, na Casa dos Conselhos, sito
pal de Bertioga. sente edital para convocar membros do Conselho de Escola e à Rua Montenegro, nº. 455 – Centro.
Guarujá, 11 de janeiro de 2013 demais pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser Pauta:
MARIA ANTONIETA DE BRITO realizada aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e • Assuntos pertinentes ao planejamento de 2013;
Prefeita de Guarujá-SP treze, às quinze horas, em uma das dependências desta Uni- • Montagem da Comissão de trabalhos;
dade Escolar, situada à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, • Assuntos gerais.
CESSÃO DE SERVIDOR para tratar da seguinte ordem do dia: prestação de contas do Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições 6º bimestre, apreciação dos balancetes de recursos próprios, Mariângela Nascimento dos Santos
que lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. JOANICE convênio com PMG e PDDE e outros assuntos pertinentes à or- Presidente
GONÇALVES SANTOS BAPTISTA matrícula nº. 6808, ocupan- ganização escolar.
te do cargo de Professor - III, do quadro permanente da Secreta- Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Comunicado
ria Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição do Sindi- Maria Aparecida Andrade de Oliveira O Conselho Municipal da Condição Feminina comunica as datas
cato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Diretora da Unidade de Ensino das reuniões Ordinárias de 2013, que se realizam na Sede deste
Bertioga, São Sebastião Caraguatatuba e Ubatuba – SIPROEM, Pront.:7364 Conselho sito na rua: Montenegro, nº 455, Centro.
sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo Datas das reuniões ordinárias de 2013 do
que ocupa, até 31 de dezembro de 2.013, conforme os termos EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conselho Municipal da Condição Feminina
do Processo Administrativo nº. 36995/179057/2012 e Ofício nº. A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do Fevereiro Dia 26
1167/2012/GBPRE. presente edital para convocar membros da APM e demais Março Dia 26
Guarujá, 11 de Janeiro de 2013 Abril Dia 30
pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser rea-
Maio Dia 28
MARIA ANTONIETA DE BRITO lizada aos vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e Junho Dia 25
Prefeita de Guarujá-SP treze, às dezesseis horas em primeira chamada e às dezes- Julho Dia 30 09h30min
seis horas e trinta minutos em segunda e última chamada, Agosto Dia 27
CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Setembro Dia 24
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da se- Outubro Dia 29
que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. SILVANA ELENO guinte ordem do dia: prestação de contas do 6º bimestre, Novembro Dia 26
DE OLIVEIRA, prontuário nº. 13.223, ocupante do emprego apreciação dos balancetes de recursos próprios, convênio Dezembro Dia 17
de Professor de Educação Básica I, do quadro permanente da com PMG e PDDE e outros assuntos pertinentes à organi-
Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição da Prefei- zação escolar. Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
tura Municipal de Cubatão, sem prejuízo dos vencimentos e Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Regina Estella Barbosa Botelho
demais vantagens do cargo que ocupa, no exercício de 2013, Maria Aparecida Andrade de Oliveira Presidente
por permuta com a Sra. VILMA MARIA DE ALMEIDA REIS, Pro- Diretora da Unidade de Ensino
fessora de Educação Básica - I, conforme Processo Municipal nº Pront.: 7364 desenvolvimento
31569/3418/2012 e Ofício nº. 064/2012 da Prefeitura Municipal econômico e portuário
de Cubatão. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Guarujá, 11 de janeiro de 2013 A Associação de Amigos da E.M. Constantino Michaello Conde, Edital 03/2013 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico
MARIA ANTONIETA DE BRITO serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executi- e Portuário – Ficam cientificados os contribuintes optantes pelo
Prefeita de Guarujá-SP va, Diretoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal regime de tributação SIMEI, a retirar “Alvará de Funcionamento”,
e demais membros dessa Associação para a Assembleia Geral referente ao registro Municipal como Empresário Individual – EI,
CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA Extraordinária ser realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil abaixo relacionados, a comparecerem, no prazo de 30 (trinta
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições e treze, às nove horas, em uma das dependências desta Unidade dias), na Central de Atendimento ao Contribuinte - CEACON, sito
que lhe são conferidas por lei, autoriza a Sra. EDIMÉIA SOARES de Ensino, situada à Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº - Vila na Av. Leomil, 630 - Centro - Guarujá, das 10:00h às 16:00h.
DE OLIVEIRA, prontuário nº. 16.844, ocupante do emprego Zilda – Guarujá, para tratar da ordem do dia: Aprovação e pare- O não atendimento acarretará em arquivamento do processo.
de Professor Substituta de Educação Básica I, do quadro perma- cer do Conselho Fiscal sobre a prestação de contas do exercício REQUERENTE CNPJ PROCESSO
nente da Secretaria Municipal de Educação, ficar à disposição de 2012. ALESSANDRA SERAO FREIRE 14.793.045/0001-75 14962/2012
da Prefeitura Municipal de São Vicente, sem prejuízo dos venci- Guarujá, 11 de Janeiro de 2013 ALEXSANDRA HENRIQUE PEREIRA 12.806.925/0001-03 36868/2010
mentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no exercício Núbia Xavier da Silva ANA PAULA TEIXEIRA 11.430.486/0001-14 2603/2010
de 2013, por permuta com a Sra. PATRICIA CARLA DOS SANTOS Diretora da Unidade de Ensino
LEITE, Professora de Educação Básica - I, conforme Processo Mu- ANDRE CLEITON DOS SANTOS JUNIOR 15.278.711/0001-08 9759/2012
Pront. 12.125
nicipal nº 37283/59664/2012 e Ofício nº. 046/2012 da Prefeitura ANTONIO ALVES OLIVEIRA 12.385.181/0001-09 28287/2010
Municipal de São Vicente. desenvolvimento ANTONIO LEANDRO DOS SANTOS 15.175.332/0001-84 15932/2012
Guarujá, 11 de janeiro de 2013 CLAUDIA FRANCA 15.464.805/0001-63 13751/2012
MARIA ANTONIETA DE BRITO social e cidadania CLAYTON JOSE DOS SANTOS 14.856.460/0001-20 2295/2012
Prefeita de Guarujá-SP Edital de Convocação de Assembleia Antecipada CLECIA CIRINO PINTO 14.904.004/0001-09 4847/2012
O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem DAMARIS ANDRADE DE CARVALHO 13.841.791/0001-24 18362/2011
CESSÃO DE SERVIDOR por meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito DANIEL LEAO DA SILVA 13.285.959/0001-62 5821/2011
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições Titulares e Suplentes que haverá reunião Ordinária dia 22 de DANIELA MARTINS DAS NEVE 12.853.703/0001-41 504/2011
que lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. ROSI- Janeiro de 2013 as 10 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua DEUSENYR DE ARAUJO BARRETO SILVA 13.415.653/0001-83 12907/2011
MÉRI BASTOS LIMA DA SILVA matrícula nº. 11.116, ocupante Montenegro, nº 455 – Centro. DIEGO SOUSA DO NASCIMENTO 15.134.010/0001-97 7247/2012
do cargo de Professor - III, do quadro permanente da Secretaria Pauta:
Municipal de Educação (SEDUC), ficar à disposição do Sindica- DIOGO CLEMENTE DA SILVA 13.867.591/0001-40 26133/2011
• Panfletagem de Carnaval;
to dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, EDNALDO NERI DOS SANTOS 12.525.599/0001-66 29803/2010
• Esclarecimento sobre a presidência;
Bertioga, São Sebastião Caraguatatuba e Ubatuba – SIPROEM, • Início do planejamento para 08 de Março;
FABIANO RABELO DOS SANTOS 14.923.358/0001-09 3905/2012
sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo • Assuntos gerais. FABIANO ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA 14.002.163/0001-18 19986/2012
que ocupa, até 31 de dezembro de 2.013, conforme os termos Guarujá, 16 de janeiro de 2013. FELIPE MATHEUS DE OLIVEIRA ALVES 15.293.024/0001/53 10424/2012
do Processo Administrativo nº. 36995/179057/2012 e Ofício nº. Regina Estella Barbosa Botelho 23645/2011
1167/2012/GBPRE. Presidente FIDEL PATRICE FERREIRA MARTINS 13.015.648/0001-83 E
Guarujá, 11 de Janeiro de 2013 4075/2011

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GUARUJÁ
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GABRIEL RIBEIRO 15.278.457/0001-30 9761/2012 SIMONIA BARRETO DE GODOI 14.593.082/0001-30 32643/2011 Secretários Municipais e dá outras providências”.
GEISE MAURA LEIMIG DE MATOS 13.459.740/0001-32 13552/2011 SINARA VIEIRA DOS SANTOS 13.299.735/0001-00 6110/2011 Eu, Marcelo Squassoni, Presidente da Câmara Municipal de
GILMAR ARCANJO DE JESUS 15.348.616/0001-25 11141/2012 Guarujá, faço saber que o Legislativo, em Sessão Ordinária rea-
STEFANY DOS ANJOS ROCHA 14.900.056/0001-07 2219/2012
GISELE APARECIDA RAPOSO 14.159.414/0001-72 23629/2011 lizada em 13 de dezembro de 2012, aprovou o Projeto de Lei nº
SUELY CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES 11.895.297/0001-17 22656/2010
HELENITA SOARES DE BRITO 14.472.287/0001-67 30591/2011
120/2012, que se transformou no Autógrafo de Lei nº 97/2012 e
VALMIRA DOS SANTOS PEREIRA 12.296.682/0001-00 27308/2010 eu promulgo, nos termos do Artigo 55, parágrafo único, combi-
HENRIQUE NUNES DA CRUZ 12.980.664/0001-43 1030/2011
WALTER DE CASTRO VIEIRA JUNIOR 15.256.250/0001-64 10601/2012 nado com o Artigo 56, § 5º, ambos da Lei Orgânica do Município
ITAILDE APARECIDA SOARES MOREIRA 13.944.259/0001-32 21372/2011
WILLIANS NOVAES GOMES 12.318.331/0001-53 28207/2010 de Guarujá, a seguinte:
ITALO ROBERTO LOPES BELLINASSI DOS
SANTOS
11.558.605/0001-19 12028/2010 LEI N° 4.002/2013
Guarujá, 09 de janeiro de 2013. Art. 1º - O subsídio mensal do Prefeito Municipal de Guarujá
ITANILDE AP. SOARES MOREIRA SOUZA 14.870.304/0001-14 1907/2012
Adilson Luiz de Jesus será de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
IVONE ALBUQUERQUE OLIVEIRA DIAS 14.260.047/0001-07 26484/2011
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário Art. 2º - O subsídio mensal do Vice-Prefeito será de R$ 15.100,00
IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA 13.500.110/0001-64 11749/2011
(quinze mil e cem reais).
JAIME MOURA DOS SANTOS 15.117.132/0001-75 6747/2012
guarujá previdência Art. 3º - O subsídio mensal dos Secretários Municipais de ambos
JESSICA GOMES DE OLIVEIRA 13.978.197/0001-80 14009/2012
os Poderes será de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).
JOAO AUGUSTO TEODORO JUNIOR 11.965.305/0001-54 18306/2010 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO Art. 4º - Os subsídios pagos não poderão exceder o subsídio
JOAO DOS SANTOS 14.847.569/0001-00 1255/2012 DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
JOSE CARLOS BERNARDO CALAZANS 15.326.659/0001-00 12665/2012 ADMINISTRATIVO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Art. 5º - Os subsídios de que trata esta Lei serão revistos anu-
JOSE GOMES DA SILVA FILHO 15348660/0001-35 11108/2012 Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Admi- al e obrigatoriamente na mesma data e com o mesmo índice
JOSE PAULO SODRE DA COSTA 15.15.952/0001-76 11093/2012 nistrativo da Guarujá Previdência a comparecerem na sede do adotado aos servidores públicos municipais, nos termos do
Guarujá Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj
JOSEANE ECA NERY 13.142.578/0001-24 2635/2011 artigo 37, inciso X e artigo 39, parágrafo 4º da Constituição
03 - Santo Antonio, no dia dezoito de Janeiro de dois mil e treze,
JOSIAS AUGUSTO DA SILVA SERVICOS 11.347.921/0001-41 5102/2010 Federal.
às nove horas em primeira chamada e às nove e trinta minutos
JULIANA DA SILVA FERREIRA 13.655.001/0001-16 16451/2011 Parágrafo Único - Em cumprimento ao caput deste artigo ca-
em segunda chamada, para participarem da Reunião Ordinária,
JURANDIR DO NASCIMENTO GOMES 14.006.138/0001-02 22608/2011 berá a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá propor
onde será deliberada sobre a seguinte ordem do dia:
KATIA MARIA DE SOUZA MODESTO 12.442.069/0001-54 28328/2010
1- Regimento Interno; na mesma sessão ordinária em que for apresentava a propos-
LINDBERG OLIVEIRA SANTOS 15.153.097/0001-40 21294/2012 2- Calendário de Reuniões Mensais; ta de revisão geral dos servidores públicos municipais o Pro-
LUIZ CARLOS CURSINO 15.096.890/0001-54 6259/2012 3- Política de Investimentos 2013; jeto de Lei de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito,
MAIARA DA CONCEICAO COELHO – ME 14.902.557/0001-22 19252/2012 4-Assuntos Gerais. Vice-Prefeito e Secretários Municipais, adotando os mesmos
MARCOS PAULO ALVES NOGUEIRA SANTOS 15.186.127/0001-14 23152/2012 Guarujá, 11 de janeiro de 2013. índices do projeto de revisão geral do funcionalismo público
MARIA DOS MONTES SERRATES DA SILVA 13.105.227/0001-43 2350/2011 Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira municipal.
MARIA JOSE GOMES SOARES 14.840.244/0001-97 1801/2012 Presidente do Conselho Administrativo Art. 6º - Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2013.
NATANAEL BEMVINDO DA SILVA 13.927.393/0001-25 14091/2012
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.
NICHOLAS GALANTE ROJAS 14.548.216/0001-09 33415/2011 Atos oficiais Câmara Municipal de Guarujá, em 16 de janeiro de 2013.
Marcelo Squassoni
OTAVIO XAVIER 12.667.764/0001-14 29024/2010
câmara Presidente
RODNEY TADEU DE LIMA 15.035.263/0001-03 11640/2012
Registrado no livro competente.
ROSELI DOS PASSOS DIAS 15.192.394/0001-02 7906/2012
LEI Nº 4.002/2013 Secretaria da Câmara Municipal de
RUBENS DE BARROS NASCIMETO 15.007.048/0001-07 5321/2012 Guarujá, em 16 de janeiro de 2013.
(Projeto de Lei nº 120/2012)
SABRINA SAVINO MENDES 15.290.246/0001-12 25218/2012 (Mesa Diretora) Carlos Antonio de Sousa
SAULO DOS SANTOS GIL 14.979.018/0001-91 4649/2012 “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Geral

12 quinta-feira
Diário Oficial
GUARUJÁ
flutuante

Prefeitura inaugura Base de O equipamento
foi entregue à
população na terça-

Monitoramento Ambiental feira, 15, Dia do
Padroeiro da Cidade

Fotos Pedro Rezende
mente com toda a comunidade”, do Projeto Orla e do Comitê da Municipal e da comunidade, o
afirmou a chefe do executivo. APA- Serra do Guararú. É uma padre Pavani, da Igreja Matriz
O secretário do Meio Am- administração que dá oportuni- do Guarujá, benzeu as novas
biente ressaltou o esforço de dade da comunidade participar”, instalações do Centro de Monito-
toda equipe da pasta, do Gremar, lembrou Arruda. ramento Ambiental lembrando o

U
m salto de qualidade meio ambiente. “É mais uma Ministério Público Estadual e ini- Após o descerramento da salmo 126: “É preciso construir
na gestão ambiental conquista para a população. Fo- ciativa privada para a criação do placa de inauguração pela pre- a casa, que Deus a abençoará e
da Cidade foi dado ram quatro anos de luta e graças novo Centro de Monitoramento feita, representantes da Câmara protegerá ”.
pela Prefeitura, por ao apoio e comprometimento da Ambiental. “Até outubro, estará
meio da Secretaria Municipal de comunidade e de parcerias, como inteiramente pronto e podere-
Meio Ambiente (Semam). Na a do Gremar, que atua com res- mos aumentar a periodicidade
última terça-feira, 15, a prefeita ponsabilidade e respeito da vida da análise da qualidade da água Um novo espaço para
entregou à população a reforma
do Pier e a Casa Flutuante Aratu,
animal, do Ministério Público Es-
tadual e iniciativa privada estamos
das praias do Guarujá”, disse o
responsável pela pasta.
pesquisa e educação ambiental
ancorada no Canal de Bertio- avançando e entregando esse equi- A responsabilidade para com Durante a entrega dos no- duta (TAC) assinado entre o
ga, onde funcionará a Base de pamento que servirá não só como a natureza também foi lembra- vos equipamentos também foi Ministério Público Estadual e
Monitoramento Ambiental do um centro de pesquisa científica, da pelo presidente da Câmara. falado do novo Laboratório de a Prefeitura.
Guarujá. Fruto de uma parceria mas também como local para “Queremos o desenvolvimento, o Monitoramento Ambiental. O O novo píer, reformado
entre a Prefeitura, Ministério toda a comunidade e o desenvol- progresso e novos investimentos, equipamento, que deverá estar com subsídios da empresa
Público Estadual e iniciativa pri- vimento da educação ambiental mas com responsabilidade e cari- concluído até outubro deste Phoenix Construtora e o Flu-
vada, o local abrigará também o em nosso Município” . nho para com o meio ambiente”, ano, permitirá a análise labo- tuante Aratu,totalmente recu-
ambulatório médico de socorro Em seu pronunciamento, a afirmou ratorial da qualidade e balne- perado com recursos do TAC
e estabilização do Grupo de Res- prefeita também lembrou dos Também participaram do abilidade da água das praias e da Saipem do Brasil.
gate e Reabilitação de Animais avanços na área do meio ambien- evento comunidades do Rabo do da Cidade. No local, haverá Por estar em uma área de
Marinhos, especializado no tra- te, como a assinatura do decreto Dragão/ APA da Serra do Gua- também a Base de Fiscalização mangue e na Mata Atlântica da
tamento de espécies acidentadas que criou, em junho de 2012, a rarú. O presidente da Associação Grupamento Ambiental da Serra do Guararu, o local é um
ou intoxicadas. Área de Preservação Ambiental dos Amigos do Perequê, Miguel Guarda Municipal, que já está imenso laboratório a céu aberto,
A prefeita falou do esforço (APA) da Serra do Guararú. Santos Arruda, falou em nome operando. onde não só os alunos da rede
realizado para recuperar a casa “Nosso objetivo é proteger as dos moradores. “É gratificante Os investimentos somam municipal de ensino, mas tam-
flutuante, lembrando que o equi- gerações das famílias que sempre ver o resultado e a possibilidade R$ 1,1 milhão em equipamen- bém estudantes universitários e
pamento, antes dilapidado, agora viveram aqui. Vamos avançar e de participarmos das decisões que tos e instalações, que resultam pesquisadores poderão desen-
está disponível para proteger o construir esse instrumento junta- nos afetam dentro da Agenda 21, do Termo de Ajuste de Con- volver trabalhos e pesquisas.

Diário Oficial

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