O documento discute: 1) Servidores públicos municipais passaram a ser regidos pelo regime estatutário desde o início do ano e contar com o Guarujá Previdência; 2) A prefeita empossou a diretoria do Guarujá Previdência e os membros dos conselhos; 3) O Guarujá Previdência será transformado em autarquia nos próximos dois anos.

1. Diário Oficial
Sexta-feira, 18 de janeiro de 2013 • Ano 11 • Edição: 2683 • Distribuição gratuita
GUARUJÁ
estatutários
Fotos Pedro Rezende
Servidores
públicos já estão
sob novo regime
Desde o início do ano, o
funcionalismo público municipal
é regido pelo sistema estatutário.
Com isso, os servidores também
passaram a contar com um instituto
de previdência. Nesta semana,
a prefeita deu posse oficial à
diretoria do Guarujá Previdência
e aos membros dos conselhos que
compõem o órgão. Página 3
capacitação estagiários fórum permanente
Município oferece Hoje é o último Agenda 21 abre
110 vagas para dia para comprovar inscrição para
cursos gratuitos matrícula novos membros
Página 6 Página 10 Página 12

2. 2 sexta-feira
18 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
UPA Jardim Boa Esperança Defesa Civil
3355-3263 199
Rua Álvaro Leão de Carmelo, s/n -
Centros Comunitários
Jardim Boa Esperança
• CAEC Isabel Ortega de Souza
Albergue Municipal 3358-2976
3387-6016 Av. Manoel da Cruz Michael, 333 - Santa Rosa
Paço Moacir dos Santos Filho Secretaria de Desenvolvimento Rua Manoel Otero Rodrigues, 389,
e Paço Raphael Vitiello Econômico e Portuário Jardim Boa Esperança • CAEC João Paulo II
3308-7000 3344-4500 3352-5729
Serviço Funerário Municipal (24 horas) Rua Engº Sílvio Fernandes Lopes, 281
Secretaria de Educação Secretaria de Esporte e Lazer Pae-Cará - Vicente de Carvalho
3386-2340 3386-6259
3308-7770 • CAEC Cornélio da Conceição Pacheco
Secretaria da Desenvolvimento Delegacia de Guarujá 3353-3553
Secretaria de Meio Ambiente Social e Cidadania 3386-6992 Rua do Bosque, s/n° - Maré Mansa
3308-7885 3308-7780 Avenida Puglisi, 656, Pitangueiras
• CAEC Profª Márcia Regina dos Santos
Secretaria de Cultura Central de Atendimento ao Contribuinte Casa do Educador 3355-6422
3386-2230 / 3383-2948 (Ceacon) 3386-4378 Av. Mário Daige, 1440 - Jd. Boa Esperança
3344-4500 Av. Leomil, 164 - Pitangueiras • CAEC Vereador André Luiz Gonzalez
Secretaria do Turismo 3386-8556
3344-4600 Secretaria da Saúde Centros de Apoio Operacional Trav. 268 - Quadra 77, s/nº - Morrinhos II
3308-7790
Secretaria Executiva de Santa Rosa, Centro e Santo Antônio • CAEC Capitão Dante Sinópoli
Coordenação Governamental Secretaria de Desenvolvimento 3386-4120 3352-2945
3308-7480 e Gestão Urbana Rua Brasilina Desidério, s/n Alameda Dracena, 513 - Vila Áurea
3308-7970 Jardim Helena Maria (Estádio Municipal)
Biblioteca Municipal
Secretaria da Defesa Diretoria de Trânsito e Transporte 3341-7845 / 3386-6041
e Convivência Social Enseada
3355-9206 / 0800-777-6655
3347-5000 3351-4067 Disque Prevenção DST/Aids
Avenida Guadalajara, s/n e Hepatites Virais (CTAPT)
Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)
Secretaria de Administração 3341-3431 3352-2666
3308-7870 Rua Cunhambebe, 500 - Vila Alice Perequê
3353-7529 Casa dos Conselhos
UPA Rodoviária Rua Rio Amazonas, 800 3383-2181
Secretaria de Finanças
3308-7610 3355-9151 Conselho da Condição Feminina
Av. Santos Dumont, 955, Santo Antônio Vicente de Carvalho
3342-2898 3386-8273
Ouvidoria Rua Alagoas, s/n - Vila Alice
0800-773-7000 / 3355-4211 UPA Vicente de Carvalho Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
3342-5458 3383-2181
Rua São João, 111, Pae Cará Morrinhos, Vila Edna e Cachoeira
Disque Denúncia 3386-5072 Conselho Tutelar de Guarujá
181 Avenida Antenor Pimentel, s/n - Morrinhos II 3355-3198 - Plantão: 8858-3255
UPA Enseada
3351-3661
Guarda Civil Municipal / Procon Conselho Tutelar de VC
Av. Dom Pedro I, s/nº - Enseada
Central de Monitoramento 3383-2177 / 3355-6648 3386-1624 - Plantão: 9754-1882 noite
3344-1440 / 153 UPA Perequê Rua Washington, 719, Centro
Conselho Municipal dos Direitos da
3353-6717 Criança e do Adolescente - CMDCA
Fundo Social de Solidariedade Estrada Guarujá-Bertioga, km 8, Perequê Emergência - Polícia Militar
3386-8820 190 3386-6806
UPA Santa Cruz dos Navegantes Escola de Governo e Gestão Pública
Advocacia Geral do Município 3354-2802 Samu Corpo de Bombeiros 3386-4160 / 3383-7008
3308-7390 Rua Antônio Pinto Rodrigues, s/nº 192 193 Rua Washington, 227 - Vila Maia
e
doe sangu
Diário Oficial GUARUJÁ
| Diretora e editora geral • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 O noticiário relativo às
Doe vida
expediente
| Editor • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 atividades da Câmara
Municipal, bem como a Colabore
| Projeto gráfico • Diego Rubido com o Banco
produção e edição de
Gabinete da Prefeita | Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade de Sangue
seus atos oficiais, são de
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Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva
Santo Amaro
PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo.
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3. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
18 de janeiro de 2013
3
sob novo regime
Diretoria do Guarujá
Previdência toma posse
A prefeita empossou nice.Gonçalves Santos Batista,.o
Fotos Pedro Rezende
oficialmente os Sindicato dos Professores. “O
sucesso do Guarujá Previdência
membros do órgão é o sucesso dos servidores”, disse
responsável pelo novo a prefeita.
sistema que rege os O presidente da Câmara falou
da importância da criação do
servidores públicos Guarujá Previdência. “É bom ver
municipais sonhos bons para o Município e os
N
servidores se concretizarem e ver
a ú l t i m a q u a r t a - que a Câmara cumpriu seu papel
feira, 16, a prefeita para o crescimento da Cidade”.
deu posse à Diretoria A presidente do Sindicato dos
Executiva do Guaru- Servidores, Márcia Rute, elogiou
já Previdência e aos membros dos o empenho e comprometimento
Conselhos de Administração e da prefeita e do ex-secretário de
Fiscal. Desde o início do ano, os Administração. “Agradeço em
servidores públicos de Guarujá nome da categoria o Plano de
estão sob o regime estatutário. O Carreira e Salários que estava no Órgão, que deverá virar
sistema escolhido pela categoria ostracismo e hoje temos o nosso autarquia, é comandado por
em plebiscito, após consultas e fundo de previdência”. Célia Rodrigues Ribeiro
assembleia pública, foi aprovado A presidente do Sindicato
pela Câmara Municipal em abril dos Professores, Joanice Batista,
de 2012. afirmou estar emocionada. “É um
A cerimônia de posse, realiza- momento marcante, um sonho dos
da na sede do novo servidores que está
instituto pecuniário, indo adiante”.
contou com a parti- Desde o Para a diretora
cipação de represen- primeiro executiva do Gua-
tantes do Legislativo dia do ano, rujá Previdência,
O Guarujá Previdência funciona na Avenida Adhemar de Barros, 230, no Jardim Santo Antônio
e de todas as secre-
tárias da Prefeitura.
funcionalismo Célia Rodrigues Ri-
beiro, o ato marca o
Emocionada, a pre- está vinculado início do processo próximos dias, será distribuída
feita lembrou a luta ao regime de uma gestão de aos servidores uma cartilha ex- Composição do Guarujá Previdência
de décadas para a dois anos, quando, plicativa sobre o funcionamento
criação do Plano de
estatutário ao final, o Guaru- do novo órgão, que deverá ter um
DIRETORIA EXECUTIVA
Célia Rodrigues Ribeiro - Diretora Presidente
Carreira e Salários, já Previdência será portal no site da Prefeitura. Tam- José Sebastião dos Reis - Diretor Administrativo e Financeiro
que culmina com a abertura do es- transformado em uma autarquia. bém será lançado um concurso Norberto dos Santos Pio - Diretor de Previdência
critório da Guarujá Previdência. “É emocionante estar aqui. É para escolha do logo do Guarujá CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
A chefe do Executivo falou da um sonho dos servidores e dará Previdência. Conceição Aparecida da F Nogueira - Presidente stração
.
construção do processo, ressaltan- certo. Será um sonho feliz”. Nesta sexta-feira, 18, às 9 ho- Rosângela Andrade da Silveira - Vice-presidente
do a importância da participação O secretário de Administração ras, será realizada a primeira reu- Itamara Guerreiro N. de Moraes - Secretário geral
Rose Helena Santana Gomes - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos
dos funcionários. “Todos os ser- também reconheceu a importância nião do Conselho de Administra- Valéria Rodrigues - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos
vidores arregaçaram as mangas e do momento. Ele destacou o em- ção do Guarujá Previdência. Em Heleno Ferreira dos Santos - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos
trabalharam para concretizar esse penho da prefeita e do secretário pauta, a elaboração do calendário Roberto Jamir de Aguiar - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos
sonho de décadas que foi o Plano que o antecedeu, além de todas as de atividades, assuntos gerais, Heronício Cosmo da Silva - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos
de Carreira e Salários e agora o fases que ocorreram para se chegar relatório de investimentos e o Manoel Antonio Tomaz - Conselheiro Repres. dos Func. Inativos
Armando Luiz Palmieri - Repres. da Adm. Pública e Funcional
Guarujá Previdência”, disse a a esse momento. regimento interno. Flávio Poli - Repres. da Adm. Pública e Funcional
chefe do Executivo. A próxima etapa será a trans- O Guarujá Previdência fun-
A prefeita também destacou formação do Guarujá Previdên- ciona na Avenida Adhemar CONSELHO FISCAL
de Barros, 230, conjunto 3, no Everton Sant'Ana - Presidente do Conselho Fiscal
o apoio recebido das sindicalistas cia em autarquia, o que deve
Darci Pereira de Macedo - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos – Fiscal
Marcia Rute Daniel Augusto, ocorrer dentro de dois anos, além Jardim Santo Antonio. O atendi- Alexandre Santos Brito - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos – Fiscal
do Sindicato dos Servidores da busca de uma área para a mento é realizado de segunda a Fernando Antonio G. de Melo - Conselheiro Repres. dos Func. Ativos – Fiscal
Públicos da Prefeitura, e de Joa- construção da sede-própria. Nos sexta-feira, das 9 às 17 horas. Edler Antonio da Silva - Repres. do Poder Executivo

4. 4 sexta-feira
18 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
praia acessível
Pessoas com deficiência têm
banho de mar garantido em Guarujá
Fotos Pedro Rezende
Governos Municipal e balsa. “Não podemos abrir mão
de direitos. As pessoas com defi-
Estadual promovem ciência, idosos e gestantes seriam
debate com público prejudicadas. Era uma medida
do programa Praia que contrariava uma Lei Federal
e a Convenção da ONU. A socie-
Acessível
A
dade se mobilizou e levamos a
prefeita e o diretor téc- situação ao governador Geraldo
nico da Secretaria de Alckmin, que foi sensível à causa e
Estado dos Direitos a Dersa reviu a situação”, relatou
da Pessoa com Defici- a chefe do Executivo.
ência, Roque Cruz, participaram O diretor da secretaria estadual Recentemente,
da roda de conversa do programa pontuou que o Estado tem como a prefeita
“Praia Acessível”, na tarde do missão garantir o acesso da pessoa conseguiu
último sábado, 12, em Guarujá. com deficiência aos bens, produtos reverter a decisão
da Dersa que quis
A iniciativa é realizada na Praia e serviços existentes na sociedade. acabar com a
das Pitangueiras, a partir da par- “Esta missão foi encampada pelo fila preferencial
ceria entre o Governo Estadual Governo e um dos direitos é o na travessia de
e a Prefeitura de Guarujá, que acesso ao lazer. A praia é um dos balsas; assunto
foi discutido
disponibiliza cadeiras anfíbias espaços mais democráticos que em encontro no
e cuidadores para possibilitar existe e deve ser usada de maneira último sábado
banho de mar às pessoas com segura. Aqui, em Pitangueiras, é
deficiência. um ponto muito positivo, porque
Na oportunidade, o vice-pre- ficou mais fácil de chegar”, consi-
sidente do Conselho Municipal derou Roque Cruz.
da Pessoa com Deficiência de A diretora de Proteção Social
Guarujá e usuário do programa, Básica comemorou os avanços
Bráulio dos Reis Rezende, mora- do programa, que tem ganhado
dor do Pae Cará, parabenizou a adesão de mais participantes.
prefeita pelo seu posicionamento Ainda segundo ela, agora a ação
contrário à decisão da Dersa em conta com duchas ecológicas e já
proibir o acesso preferencial das recebeu visita até de um turista
pessoas com deficiência na fila da que veio da Califórnia.
Município e Estado proporcionam
banho de mar monitorado por
cuidadores às pessoas com
deficiência
Para o diretor
técnico do
Estado, Roque
Cruz, a praia
é um espaço
democrático
e deve ser
usufruída de
maneira segura

5. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
18 de janeiro de 2013
5
democratização cultural
Prefeita lança Livraria-móvel
na Praia das Pitangueiras
Guarujá foi escolhida gueiras, onde recebeu munícipes Praia das Pitangueiras. A prefeita ressaltou a rele- parei porque gosto de ver novi-
e turistas durante o fim de fim de O diretor-presidente da Edi- vância de difundir a cultura e o dades. Achei uma maravilha. A
pela Unesp para o semana. A iniciativa é uma par- tora Unesp, José Castilho Mar- hábito da leitura na Cidade. “É mãe dela é professora e vai se
lançamento da iniciativa ceria da Prefeitura com a Editora ques Neto, esteve com a prefeita muito importante que as pessoas interessar”, disse o munícipe.
inédita da editora Unesp, que escolheu a Cidade no lançamento do espaço. Eles tenham acesso. Além disso, a edi- O casal Salma Barbosa Leal
F
para iniciar o programa. distribuíram ao público o livreto tora disponibiliza 150 títulos para e Victor Alvarez Vieira Dias
acilitar o acesso à leitu- A Livraria-móvel atendeu “Dois Contos”, de Machado de acesso gratuito na internet”, disse também aprovou a novidade.
ra, levando publicações ao público na Praça 14 Bis, em Assis. “Escolhemos Guarujá a chefe do Executivo. O link da Ela é moradora de São Paulo e
onde o povo está e a pre- Vicente de Carvalho, nos dias 9, para estrear nossas atividades Editora Unesp é editoraunesp. ele de Santos. “Achei um am-
ços promocionais. Essa 10 e 11. Já nos dias 12 e 13 esteve porque é a praia mais impor- com.br. biente legal para ser instalada
democratização à cultura é uma na Praia das Pitangueiras. Na tante do Estado. Os livros da O motorista Marcos Rober- porque vai aguçar a curiosidade
realidade em Guarujá. A prefeita quarta-feira, 16, retornou ao Dis- editora têm 30% de desconto e to de Cruz Pinto, morador do das pessoas que vêm à praia e
lançou oficialmente, na tarde do trito, onde permanece até hoje, o das outras editoras, 15%. As Jardim Progresso, que estava querem ler. Vi um livro que me
último sábado,12, a Livraria- das 7 às 19 horas. De amanhã até pessoas que vieram conhecer a com sua filha Mirela, de 6 anos, interessou Direito do Petróleo
móvel na Cidade. O equipamento domingo, 20, das 10 às 22 horas, livraria ficaram deslumbradas”, gostou da oportunidade. “Vinha e Gás”, disse a jovem, que é
foi instalado na Praia das Pitan- a livraria estará novamente na contou. passeando desde a Enseada e advogada.
Fotos Pedro Rezende
O casal de
turistas Salma e
Victor também
aprovou a
novidade
O munícipe
Marcos Roberto
gostou da
oportunidade de
adquirir livros
mais baratos
A pequena Mirela,
de 6 anos, ficou
encantada com
a variedade de
livros infantis

6. 6 sexta-feira
18 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
fama
Fotos Divulgação
Feira aproxima público
de autores da Região
O evento literário entre os autores. Ele divulgou
os livros Fenômenos e Mistérios O evento
pode ser visitado (2012) e O Mistério dos Círculos A Fama é uma exposição
pelo público até o Ingleses (Editora do Conheci- de livros de autores da Região
dia 3 de fevereiro mento, 2002), que continuam à Metropolitana da Baixada San-
A
venda na feira. tista, que não chegam às grandes
2ª Feira de Autores Com o livro Manual de As- editoras e livrarias renomadas. A
da Mata Atlântica sessoria de Imprensa Esportiva feira, realizada pela Associação
(Fama) foi aberta na – Capítulo Futebol (Editora de Folclore e Artesanato de Gua-
última sexta-feira, 11, Leopoldiano), o jornalista Diego rujá Baronesa Esther Karwinsky
no piso superior do Shopping Diegues também estará presente (Afag), tem o apoio da Prefeitura,
Ferry Boat’s Plaza. O primeiro na Fama. A obra nasceu do por meio da Secretaria de Cultura
dia do evento contou com uma trabalho de conclusão de curso e Guarda Civil Municipal, e do
sessão de autógrafos da secretária de Diegues, Juliano Guerreiro e Shopping Ferry Boat’s Plaza.
de Educação de Guarujá, que Leonardo Francisco, para o curso De acordo com o organiza-
apresentou o livro Entre Letras de Jornalismo da Universidade dor, Edson Augusto Sampaio, o
e Linhas. Católica de Santos (Unisantos). objetivo é fazer a ponte entre os
A atividade segue até 3 de O livro é um estudo baseado autores e os leitores da Região.
fevereiro, nos estandes que ficam em entrevistas com mais de 50 “O mercado das editoras é
abertos sempre de sexta a domin- profissionais como assessores de muito concorrido e boas obras
go, das 15 às 22 horas. No local, clubes, de jogadores e jornalistas. acabam sendo rejeitadas. Nós
vários escritores conversam com O objetivo é melhorar o relacio- pegamos os pequenos autores Quem visita
o público para apresentar suas namento entre esses profissionais e levamos suas obras aos leito- os estandes
montados em
obras. para a notícia chegar ao público res”, explicou. shopping, além
No primeiro dia do evento, com mais contundência. “Esse Dentre os autores, além da de adquirir livros,
alguns escritores já tiveram con- é o primeiro TCC da Unisantos secretária de Educação, está o pode conversar
tato com os munícipes e turistas que virou livro. Nós só queríamos radialista Benny Coquito, com com escritores
que passaram pelos estandes. O nos formar, mas nosso trabalho o livro Mãe, Árvore da Vida,
presidente do Grupo de Estudos já esteve em feiras de Frankfurt, além de Angela Vaz, Javier
Ufológicos da Baixada Santista Guadalajara e Mar Del Plata”, Contreras e Raquel Rocha.
(Geubs), Wallacy Albino, está revelou Diegues.
qualificação profissional
Projeto Neemias abre inscrição para cursos gratuitos
O Centro de Capacitação para Atendimento ao Público (30 Residência, Atestado/Declara-
a Vida – Projeto Neemias, em par- vagas), Auxiliar Administrativo ção de Escolaridade e currículo.
ceria com a Prefeitura de Guarujá, (30 vagas) e Corte e Costura (10 Durante o período de inscrições,
oferece cursos de capacitação em vagas). As aulas começam no o atendimento acontece das 14
cinco áreas de atu- dia 18 de fevereiro às 17 horas.
ação. As inscrições e terminam em 21
começam na próxi- São de junho. Projeto Neemias
ma segunda-feira, 110 vagas As inscrições O Projeto Neemias é uma
21. Ao todo, são ofe- serão realizadas na Organização da Sociedade Civil
recidas 110 vagas. para cinco Igreja Comunhão de Interesse Público (Oscip),
Os interessados áreas Cristã de Guaru- reconhecida pelo Ministério da
podem se inscrever já, localizada na Justiça, que atua em diversas
até o dia 28 de ja- Avenida Atlântica, áreas. O objetivo principal da
neiro. Os cursos oferecidos são: 881, na Enseada. Os interessados instituição é encaminhar jovens
Elétrica Residencial (20 vagas), devem estar munidos da cópia e adolescentes para o primeiro
Segurança Eletrônica (20 vagas), do RG, CPF, Comprovante de emprego.

7. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
18 de janeiro de 2013
7
jesus no litoral
Cerca de 180 jovens participam
de projeto religioso
Fotos Pedro Rezende
A prefeita esteve
no encerramento
Iniciativa foi
da atividade, que encerrada com missa
é realizada há celebrada pelo padre
Luiz Aparecido Tegami
quatro anos nas
praias da Cidade
J
ovens de diferentes municí- saltou: “A fé nos torna filhos de no. “Desde 2009, abri as portas para
pios paulistas estiveram por Deus e nos dá a graça do batismo. o projeto ‘Jesus no Litoral’ e não
nove dias em Guarujá evan- Hoje, ser cristão na sociedade é me arrependi. Fomos elogiados por
gelizando e desenvolvendo nadar contra a correnteza”. termos colocados ar-condicionado
ações comunitárias nas praias da A prefeita falou sobre sua nas escolas e iremos implantar em
Cidade. A missa de encerramen- trajetória nos movimentos da todas. Vocês já estão convidados
to da missão “Jesus no Litoral” Igreja Católica, iniciada ainda na para o ano que vem. Se precisarem
foi realizada na tarde do último infância. A chefe do Executivo de uma, duas, três ou quatro esco-
sábado, 12, na Esco- contou que atuou las, vamos ceder!”, disse a chefe do
la Municipal Sérgio junto dos scalabri- Executivo, com entusiasmo.
Pereira, onde os par- Ação reuniu nianos e depois foi
ticipantes ficaram jovens de vários para o movimento Missionários Bárbara: “Ninguém imagina que Para Thiago, Guarujá criou uma
alojados. A prefeita vicentino. Ela disse De acordo com a organizadora vai à praia encontrar um jovem tradição para receber o projeto,
compareceu ao ato municípios ainda que teve ami- da missão, Bárbara Elisa Gomes
dizendo que Deus o ama e que a
praia é uma criação divina”
que deve retornar ao Município no
próximo verão
religioso, celebrado do Estado gos contemporâneos Correia, de Jundiaí, a experiência
pelo padre Luiz Apa- que atuaram na Ju- foi positiva. “Este ano, indepen- O projeto iniciou há 10 anos no Jovem e é da Matriz de Guarujá,
recido Tegami, que ventude Estudantil dente das dificuldades da chuva, Paraná e hoje já é realizado em São a Cidade já criou uma cultura para
contou com participação maciça Católica (JEC) e Juventude Ope- Deus providenciou alguns dias de Paulo (Guarujá), Rio de Janeiro, receber o projeto. Ele informa que
da juventude. rária Católica (JOC). “Fico feliz sol e fomos à praia evangelizar. A Bahia, Rio Grande do Sul, Pará, os participantes passam por for-
Ações como evangelização de ver a juventude em missão. Há prefeita nos apoia e, este ano, os Maranhão e Espírito Santo. O mação e treinamento antes de sair
aos banhistas, confissões na espaços para todos sermos luz na missionários estão mais amadure- padre paranaense Alir Sanagiotto em missão. “Fomos às praias da
areia, coleta seletiva e expressões sociedade. Somos chamados a ser cidos”, comentou. veio conhecer o projeto. “O que me Enseada, Pitangueiras e Prainha
culturais foram realizadas por diferentes na política, no nosso Bárbara acrescenta que a mis- encantou foi o contraste entre o que Branca. Fizemos abordagem no
180 jovens vindos de 25 dioceses, local de trabalho, em todo lugar. são é uma das mais importantes falam da juventude e o que vi aqui. guarda-sol, confissões na areia,
entre elas Jundiaí, Campinas, Precisamos desenvolver um traba- do Estado. Ela fala que teve a Todo o esforço que eles fizeram foi coleta seletiva, aeróbica, teatro,
Guarulhos, Osasco, Jaboticabal, lho libertador”, salientou. oportunidade de levar esperança uma forma de disciplina e iniciação dança, coleta de lixo, aferição de
Ribeirão Preto, Santos, Arquidio- Além disso, a prefeita saudou os às pessoas. “Ninguém imagina à fé”, considerou o religioso. pressão arterial e visita às casas.
cese de São Paulo, Araçatuba, Ja- visitantes e comentou a importân- que vai à praia encontrar um jovem Para Thiago dos Santos Sou- Com tudo isso, Guarujá tem a
les e Botucatu. Na oportunidade cia da iniciativa, apontando que a dizendo que Deus o ama e que a za (Thiaguinho), que compõe garantia de que vamos continuar
da última celebração, o padre res- juventude tem espaço no seu gover- praia é uma criação divina”. a equipe estadual do Ministério passando por aqui”, enfatizou.

8. 8 sexta-feira
18 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
pat
Confira as oportunidades desta sexta
O
Posto de Atendimen-
Reprodução
to ao Trabalhador
(PAT) oferece 22 va-
gas de emprego nesta
sexta-feira, 18. Há vagas para
ajudante de eletricista e operador
de vendas.
O PAT de Guarujá funciona
na Rua Cunhambebe, 500, na Vila
Alice, das 9 às 16h30. Todos os
candidatos devem cumprir as exi-
gências de cada área e apresentar a
Carteira de Trabalho, documento
de identidade (RG) e currículo.
Para aqueles que ainda não
se cadastraram junto ao órgão,
o atendimento é das 9 às 12 ho-
ras. Ao todo, são distribuídas 30
senhas diárias para a realização
do cadastro, que também pode
ser feito pelo site www.maisem-
prego.mte.gov.br. É necessário
ter em mãos o CPF, RG, Carteira
de Trabalho e o número do PIS.
Outras informações podem ser
obtidas pelo telefone 3341-3431.
Confira as vagas
desta sexta-feira (18)
• Ajudante de eletricista
Vagas: 2
Escolaridade: Ensino
Fundamental completo
Experiência: 6 meses
comprovados em Carteira de
Trabalho
• Operador de vendas
Vagas: 20
Escolaridade: Ensino Médio
completo
Experiência: 6 meses sem
comprovação em Carteira de
Trabalho
sítio conceiçãozinha
Usafa fecha Nesta sexta-feira, 18, a Unidade de Saúde da Família (Usafa) do Sítio Conceiçãozinha atenderá das 8 às 15 horas. O
expediente será alterado devido à realização de reunião mensal de trabalho com as equipes de funcionários da Estratégia de
mais cedo hoje Saúde da Família, com o objetivo de discutir melhorias para o atendimento à população.

9. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
18 de janeiro de 2013
9
Atos oficiais
unidade de assuntos estratégicos
D E C R E T O Nº 10.169. RESOLVE: Registrada no Livro Competente
“Altera dispositivos do Decreto nº 5.582, de 19 de maio TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 702/2013, de 16 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
de 1999, alterado pelos Decretos nºs 7.781, de 07 de julho Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda
de 2006, 7.968, de 08 de fevereiro de 2007, e 9.448, Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
de 22 de junho de 2011, e dá outras providências.” PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no “UAE”/rdl Portaria N.º 718/2013.-
uso das atribuições que a lei lhe confere; Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Considerando a necessidade de reformular o organograma da Pre- “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere;
feitura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelên- Renata Disaró Lacerda RESOLVE:
cia os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legali- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 708/2013, de 16 de janeiro de 2013.
dade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal nº. 3.856, de Portaria N.º 713/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
27 de outubro de 2010; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA
Considerando, ademais, a necessidade de adequar as regras de usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/rdl
competência para obter adiantamento, conforme disposto na Lei RESOLVE: Registrada no Livro Competente
Municipal nº. 1.737, de 18 de março de 1985; e, TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 703/2013, de 16 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Considerando, por fim, o que consta do processo administrativo nº Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda
2190/122892/2013; Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
DECRETA: PREFEITA
Art. 1º O “caput” do artigo 4º, do Decreto nº 5.582, de 19 de maio “UAE”/rdl Portaria N.º 719/2013.-
de 1999, alterado pelos Decretos nºs 7.781, de 07 de julho de 2006, Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
7.968, de 08 de fevereiro de 2007, e 9.448, de 22 de junho de 2011, “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere;
passa a vigorar com a seguinte redação: Renata Disaró Lacerda RESOLVE:
“Art. 4.º Poderão obter adiantamento para atender as despesas pre- Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 709/2013, de 16 de janeiro de 2013.
vistas no artigo 2º, deste Decreto, o Prefeito, os Secretários Munici- Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
pais, os Secretários Adjuntos, o Advogado Geral, o Controlador Geral, Portaria N.º 714/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
o Procurador Geral, os Diretores I e os Assessores Estratégicos II.” (NR) MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/rdl
Decreto nº 5.582, de 19 de maio de 1999. RESOLVE: Registrada no Livro Competente
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retro- TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 704/2013, de 16 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
agindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Registre-se e publique-se. PREFEITA
Prefeitura Municipal de Guarujá, em 17 de janeiro de 2013. “UAE”/rdl Portaria N.º 720/2013.-
PREFEITA Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
“LEIN”/rdl “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Registrado no Livro Competente Renata Disaró Lacerda RESOLVE:
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino NOMEAR o Sr. WALDYR APARECIDO TAMBURÚS, para o cargo de pro-
Renata Disaró Lacerda vimento em comissão, símbolo DAS-10, de Diretor I, junto à Diretoria
Pront. n.º 11.130, que o digitei e assino Portaria N.º 715/2013.- de Urgência e Emergência.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
(Republicação por incorreção) usando das atribuições que a Lei lhe confere; Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
Portaria N.º 697/2013.- RESOLVE: PREFEITA
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 705/2013, de 16 de janeiro de 2013. Secretário Municipal de Saúde
uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE”/rdl
RESOLVE: Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Registrada no Livro Competente
NOMEAR a servidora KÁTIA MARIA DA LUZ – Pront. n.º 19.192, para PREFEITA “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
responder como Assessor Técnico II (DAS-14), junto à Diretoria de “UAE”/rdl Renata Disaró Lacerda
Proteção Social Básica, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. Registrada no Livro Competente Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Prefeitura Municipal de Guarujá, 16 de janeiro de 2013. Renata Disaró Lacerda Portaria N.º 721/2013.-
PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania usando das atribuições que a Lei lhe confere,
“UAE”/rdl Portaria N.º 716/2013.- RESOLVE:
Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, NOMEAR o Sr. PAULO SÉRGIO DUARTE BONAVIDES, para o cargo de
“UAE GBPRE”, em 16.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere; provimento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II,
Renata Disaró Lacerda RESOLVE: junto à Assessoria Especial de Relações com a Comunidade, retroa-
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 706/2013, de 16 de janeiro de 2013. gindo seus efeitos à 01.01.2013.
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência.
Portaria N.º 711/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA PREFEITA
usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/rdl Secretário Executivo de Coordenação Governamental
RESOLVE: Registrada no Livro Competente “UAE”/rdl
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 701/2013, de 16 de janeiro de 2013. “UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Registrada no Livro Competente
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Renata Disaró Lacerda “UAE GBPRE”, em 17.01.2013
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino Renata Disaró Lacerda
PREFEITA Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino
“UAE”/rdl Portaria N.º 717/2013.-
Registrada no Livro Competente MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, Portaria N.º 722/2013.-
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 usando das atribuições que a Lei lhe confere; MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Renata Disaró Lacerda RESOLVE: usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 707/2013, de 16 de janeiro de 2013. RESOLVE:
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. NOMEAR a Srª EGLI ESTRELA MARQUES FONDOS, para o cargo de provi-
Portaria N.º 712/2013.- Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. mento em comissão, símbolo DAS-14, de Assessor Técnico II, junto à Di-
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, PREFEITA retoria de Vigilância em Saúde, retroagindo seus efeitos à 01.01.2013.
usando das atribuições que a Lei lhe confere; “UAE”/rdl Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

10. 10 sexta-feira
18 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PREFEITA CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 089/2012 T.A. 02 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013
Secretário Municipal de Saúde TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2011 Registro de Preços
“UAE”/rdl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27383/125987/2011 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de carnes diversas
Registrada no Livro Competente CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e derivados, com entrega ponto a ponto, para unidades da
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 CONTRATADA: A.N. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Prefeitura Municipal de Guarujá.
Renata Disaró Lacerda OBJETO: Execução de complementação do revestimento do Tú- O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino nel Juscelino Kubitschek. Resolvem as partes prorrogar o contrato no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente,
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 21 de dezembro de na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estra-
Portaria N.º 723/2013.- 2012, conforme justificativas constantes no processo administrativo tégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, nº 15456/111787/2012 e nos termos do que dispõe o artigo 57, § de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo An-
usando das atribuições que a Lei lhe confere, 1º, inciso III da Lei Federal n°. 8.666/93; Os serviços ora contratados tônio - Guarujá – SP, no período de 22 de Janeiro de 2013 até o dia
RESOLVE: serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, 31 de Janeiro de 2013. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até
NOMEAR o Sr. CLAUDIOMIR DA SILVA LUDUVICE, para o cargo de pro- pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana, que o dia 01 de Fevereiro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na
vimento em comissão, símbolo DAS-7, de Assessor Especial II, junto zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contra- Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello.
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, tada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assi- Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados
retroagindo seus efeitos à 01.01.2013. natura: 14 de dezembro de 2012. oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal,
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza-
PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2013 dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário PROCESSO N° 25210/145547/2012 Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento aos
“UAE”/rdl PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2012 requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de Com-
Registrada no Livro Competente CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ pras e Licitações no dia 04 de fevereiro de 2013 até às 09h55m,
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 CONTRATADA: RESTAURANTE BAMBUZAL LTDA. iniciando sua abertura às 10h.
Renata Disaró Lacerda OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de alimentação para Guarujá, 17 de Janeiro de 2013.
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino eventos e operações a serem realizadas pela Prefeitura de Guarujá, ARMANDO LUIZ PALMIERI
pelo período de 12 (doze) meses; Referente aos lotes 01 e 02. Valor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Portaria N.º 724/2013.- total Registrado R$ 1.236.920,00 (um milhão duzentos e trinta e seis
mil novecentos e vinte reais); Vigência: 12 (doze) meses. ESCLARECIMENTO
MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ,
Orgãos: Processo Administrativo n.º: 38565/3418/2012
usando das atribuições que a Lei lhe confere,
02.01.00 – Secretaria Executiva de Coordenação Governamental Edital de Pregão Presencial n.º 01/2013
RESOLVE:
09.01.00 – Secretaria Municipal de Cultura Objeto: Registro de Preços para fornecimento de uniformes es-
NOMEAR o Sr. RAFAEL MATIAS DA SILVA, para o cargo de provimento
10.01.00 – Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social colares para alunos da rede municipal de ensino.
em comissão, símbolo DAS-6, de Assessor Especial I, junto à Secreta- 13.01.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ria Municipal de Defesa e Convivência Social, retroagindo seus efei- I – No item “C” (Locais de Entrega), do ANEXO I do Edital em epígrafe,
16.01.00 – Secretaria Municipal de Saúde informamos a disponibilização dos endereços corretos das Unidades
tos à 01.01.2013. 18.01.00 – Secretaria Municipal de Turismo
Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino, de modo a substi-
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 tuir a relação disposta inicialmente, que deverá ser desconsiderada.
Prefeitura Municipal de Guarujá, 17 de janeiro de 2013. Data da assinatura: 02 de Janeiro de 2013;
PREFEITA II – Nos termos do aviso de abertura de licitação, o Edital encontra-se
Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social disponível no site da Prefeitura, por meio do link “licitações”, e pes-
DESPACHO soalmente, na Diretoria de Compras e Licitações, cujo endereço foi
“UAE”/rdl Processo Administrativo n.º: 25945/145547/2012
Registrada no Livro Competente divulgado na publicação.
Pregão Presencial n.º 94/2012 III – Permanecem inalteradas e confirmadas as demais disposições
“UAE GBPRE”, em 17.01.2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação e
Renata Disaró Lacerda definidas no instrumento convocatório.
implantação de sistema de radiocomunicação digital. IV – Publique-se.
Pront. n.º 11.130, que a digitei e assino I – Considerando os elementos que constam nos autos do proces- Guarujá, 09 de Janeiro de 2013
so administrativo em epígrafe, em especial a decisão do pregoeiro MÁRCIA FERNANDES ROCHA
DESPACHO que adjudicou o objeto do certame à empresa STOCKTOTAL TELE-
Processo Administrativo n.º: 10356/942/2012 Diretora de Compras e Licitações
COMUNICAÇÕES LTDA, no valor mensal de R$ 94.500,00 (noven-
Pregão Presencial n.º 102/2012
Objeto: Aquisição de 03 (três) automóveis para realizar as ativi-
ta e quatro mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total de R$
1.134.000,00 (um milhão, cento e trinta e quatro mil reais), decido Atos oficiais
dades do Controle de Dengue. pela HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório.
A vista dos elementos de convicção que instruem o processo, em es- II – Publique-se. secretarias municipais
pecial a manifestação do pregoeiro designado para a condução e jul- Guarujá, 07 de Janeiro de 2013
gamento do certame, informo que o Pregão Presencial nº 102/2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO administração
foi considerado DESERTO. Publique-se. PREFEITA
Guarujá, 26 de Dezembro de 2012 ATENÇÃO
MARIA ANTONIETA DE BRITO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2013 ESTAGIÁRIOS: COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA 2013
PREFEITA Registro de Preços Algumas informações importantes para os estagiários em atividade
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa na PMG:
ERRATA especializada em serviços de controle de acesso aos bens e 1. Em 31/12/2012 encerram-se os contratos dos estagiários que con-
Processo Administrativo n.º: 38566/3418/2012 eventos da Municipalidade. cluem seu curso (técnico ou universitário) de graduação em 2012.
Edital de Pregão Presencial n.º 05/2013 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente Portanto estão impedidos de continuarem seu estágio após o encer-
Objeto: Registro de Preços para fornecimento de materiais es- no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, ou pessoalmente, ramento do contrato.
colares com manuseio para formação de kits e entrega ponto a na Diretoria de Compras e Licitações da Unidade de Assuntos Estra- 2. Para os estagiários que continuarão com contrato ativo, conforme
ponto nas escolas da Rede Municipal de Ensino. tégicos (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos o Artigo 3º - item 1 e Artigo 9º - item 6, da Lei 11.788 de 25/09/2008,
I – No aviso de abertura do certame em epígrafe, ONDE SE LÊ, res- de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar – Santo An- e Cláusula 5º do Contrato de Estágio, deverão apresentar declara-
pectivamente: “(...)no período de 17 de Janeiro de 2012 até o dia 28 tônio - Guarujá – SP, no período de 21 de Janeiro de 2013 até o dia ção de matrícula que comprove a regularidade de sua situação
de Janeiro de 2012(...)” e “Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de 30 de Janeiro de 2013. As visitas técnicas deverão ser efetuadas até acadêmica para o ano de 2013. O prazo de entrega é até o dia 18
pleno atendimento aos requisitos de habilitação serão recebidos na o dia 31 de Janeiro de 2013. O pagamento deverá ser efetivado na de janeiro de 2013.
Diretoria de Compras e Licitações no dia 29 de Janeiro de 2012 até às Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. 3. Os que não comprovarem a matrícula em 2013, nos respectivos
09h55m, iniciando sua abertura às 10h”, Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados cursos constantes do Contrato de Estágio, terão seu contrato rescin-
LEIA-SE: oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei dido considerando-se a data de 31 de dezembro 2012. Alertamos
“(...)no período de 17 de Janeiro de 2013 até o dia 28 de Janeiro Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII; Lei Orgânica Municipal, aos supervisores de estágio das diversas Secretarias, orientarem seus
de 2013(...)” e “Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendi- artigo 132, § 3º, inciso II e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibiliza- estagiários e, para aqueles já em recesso, entrarem em contato para
mento aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria de dos, em caráter informativo, no site da Prefeitura. alertar deste comunicado.
Compras e Licitações no dia 29 de Janeiro de 2013 até às 09h55m, Os Envelopes nº 1 e 2 e a declaração de pleno atendimento
iniciando sua abertura às 10h”. aos requisitos de habilitação serão recebidos na Diretoria CESSÃO DE SERVIDOR
II – Publique-se. de Compras e Licitações no dia 01 de fevereiro de 2013 até às A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que
Guarujá, 17 de Janeiro de 2013 09h55m, iniciando sua abertura às 10h. lhe são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. ROSIMÉRI BAS-
MÁRCIA FERNANDES ROCHA Guarujá, 17 de Janeiro de 2013. TOS LIMA DA SILVA matrícula nº. 11.116, ocupante do cargo de
Diretora de Compras e Licitações CARLOS ANTONIO DA SILVA Professor - III, do quadro permanente da Secretaria Municipal de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL Educação (SEDUC), ficar à disposição do Sindicato dos Professores

11. Diário Oficial
GUARUJÁ
sexta-feira
18 de janeiro de 2013
11
de Escolas Públicas Municipais de Guarujá, Bertioga, São Sebastião Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal • Panfletagem de Carnaval;
Caraguatatuba e Ubatuba – SIPROEM, sem prejuízo dos vencimentos da AACC para o ano de 2013. • Esclarecimento sobre a presidência;
e demais vantagens do cargo que ocupa, no período de 01/01/2012 Guarujá, 16 de janeiro de 2013. • Início do planejamento para 08 de Março;
a 31/12/2012, conforme os termos do Processo Administrativo nº. Adriana Machado Ene • Assuntos gerais.
23.354/154071/2012 e Ofício nº. 047/2012/GBPRE. Diretora da Unidade - Pront.: 14.790-7 Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
Guarujá, 17 de Janeiro de 2013 Regina Estella Barbosa Botelho
MARIA ANTONIETA DE BRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Presidente
Prefeita de Guarujá-SP A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente
edital para convocar membros do Conselho de Escola e demais EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CESSÃO DE SERVIDOR pessoas da comunidade para a Assembleia Geral a ser realizada aos “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA”
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe vinte e dois dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às quinze O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais
são conferidas por lei, autoriza a servidora Sra. ANGELA CAFASSO horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais e
DOS REIS NETO matrícula nº. 14.070, ocupante do cargo de En- à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte representantes das entidades não governamentais para participarem
fermeiro, do quadro permanente da Secretaria Municipal de Saúde ordem do dia: prestação de contas do 6º bimestre, apreciação dos da “Assembleia Ordinária” no dia 24 de Janeiro de 2013 às 14 horas,
,
(SESAU), ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Santos, com balancetes de recursos próprios, convênio com PMG e PDDE e ou- na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455 – Centro.
prejuízo das funções e dos vencimentos, mas sem prejuízo das de- tros assuntos pertinentes à organização escolar. Pauta:
mais vantagens do cargo que ocupa, no exercício de 2.013, conforme Guarujá, 04 de janeiro de 2013. • Assuntos pertinentes ao planejamento de 2013;
os termos do Processo Administrativo nº. 34.519/0017/2012 e Ofício Maria Aparecida Andrade de Oliveira • Montagem da Comissão de trabalhos;
nº. 015/2013/GBPRE. Diretora da Unidade de Ensino - Pront.:7364 • Assuntos gerais.
Guarujá, 17 de Janeiro de 2013 Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
MARIA ANTONIETA DE BRITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Mariângela Nascimento dos Santos
Prefeita de Guarujá-SP A Direção da EM “Vereador Afonso Nunes”, serve-se do presente edi- Presidente
tal para convocar membros da APM e demais pessoas da comunida-
CESSÃO DE SERVIDOR POR PERMUTA de para a Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e dois dias do Comunicado
A PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que lhe mês de janeiro de dois mil e treze, às dezesseis horas em primeira O Conselho Municipal da Condição Feminina comunica as datas das
são conferidas por lei, autoriza o Sr. ROBSON LOPES DIAS, matrícula chamada e às dezesseis horas e trinta minutos em segunda e última reuniões Ordinárias de 2013, que se realizam na Sede deste Conselho
nº. 12.098, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - I, do chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situa- sito na rua: Montenegro, nº 455, Centro.
quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), fi- da à Rua Rui Barbosa, 365 – Parque Estuário, para tratar da seguinte Datas das reuniões ordinárias de 2013 do
car à disposição da Prefeitura Municipal de São Vicente, sem prejuízo ordem do dia: prestação de contas do 6º bimestre, apreciação dos Conselho Municipal da Condição Feminina
dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupa, no exercí- balancetes de recursos próprios, convênio com PMG e PDDE e outros Fevereiro Dia 26
cio de 2013, por permuta com a Sra. CRISTIANE ALMEIDA DOS SANTOS assuntos pertinentes à organização escolar. Março Dia 26
CARDOSO, Professora de Educação Básica - I, conforme Processo Muni- Guarujá, 04 de janeiro de 2013. Abril Dia 30
cipal nº 37589/59664/2012 e Ofício nº. 044/2012/GBPRE. Maria Aparecida Andrade de Oliveira Maio Dia 28
Guarujá, 17 de janeiro de 2013 Diretora da Unidade de Ensino - Pront.: 7364 Junho Dia 25
MARIA ANTONIETA DE BRITO Julho Dia 30 09h30min
Prefeita de Guarujá-SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Agosto Dia 27
A Associação de Amigos da E.M. Constantino Michaello Conde, Setembro Dia 24
E R R AT A Outubro Dia 29
serve-se do presente edital para convocar a Diretoria Executiva, Di- Novembro Dia 26
Na publicação do D. O. nº.2681, datado de 12/01/2013 – PREFEI- retoria Financeira, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e demais Dezembro Dia 17
TURA MUNICIPAL DE GUARUJA – PMG CONCURSO PÚBLICO DE membros dessa Associação para a Assembleia Geral Extraordinária
PROVAS,PROVAS DE TÍTULOS E CURSO INTRODUTÓRIO EDITAL ser realizada no dia dezoito de janeiro de dois mil e treze, às nove Guarujá, 16 de janeiro de 2013.
001/2009 - SESAU, fls.41:, horas, em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situada à Regina Estella Barbosa Botelho
ONDE SE LÊ: Rua Reinaldo Ribeiro de Almeida S/Nº - Vila Zilda – Guarujá, para tra- Presidente
CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO tar da ordem do dia: Aprovação e parecer do Conselho Fiscal sobre a
26º. 305046 DIVANEIDE PAULINO DA SILVA prestação de contas do exercício de 2012. guarujá previdência
27º. 303030 NAIR APARECIDA MATIOLI Guarujá, 11 de Janeiro de 2013
Núbia Xavier da Silva EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
LEIA-SE: Diretora da Unidade de Ensino - Pront. 12.125 DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
CLASSIF. Nº INSCR. NOME DO CANDIDATO ADMINISTRATIVO DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
26º. 301441 IVONE ALMEIDA GONÇALVEZ DOS SANTOS desenvolvimento Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Adminis-
trativo da Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá
27º. 305046 DIVANEIDE PAULINO DA SILVA social e cidadania Previdência situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo An-
Guarujá, 17 de janeiro de 2013. ERRATA tonio, no dia dezoito de Janeiro de dois mil e treze, às nove horas em
Diego Bezerra Pereira RESOLUÇÃO Nº. 020/2012-CMDCA primeira chamada e às nove e trinta minutos em segunda chamada,
Diretor de Gestão de Pessoas Na Resolução nº 020, de 04 de dezembro de 2012, publicado no Diá- para participarem da Reunião Ordinária, onde será deliberada sobre
ADM GP rio Oficial do Município, em 12 de dezembro de 2012. a seguinte ordem do dia:
Onde se lê: 1- Regimento Interno;
educação a) Os projetos devem ser apresentados, em duas vias, no limite máxi- 2- Calendário de Reuniões Mensais;
mo de 15 (quinze) páginas, tamanho folhas A-4, tamanho de letra 12, 3- Política de Investimentos 2013;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO fonte Arial, com espaçamento 1,5 cm entre linha e outra, contendo 4-Assuntos gerais.
A Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Benedicta Blac as seguintes informações: Guarujá, 11 de janeiro de 2013.
Gonzalez, serve-se do presente Edital para convocar pais, professores e E em Conceição Aparecida da Fonseca Nogueira
funcionários para Assembleia Geral, que será realizada aos vinte e três (anexo 1) Presidente do Conselho Administrativo
dias do mês de janeiro de dois mil e treze, às catorze horas em primei- PROPOSTA DE PROJETO
ra chamada e às catorze horas e trinta minutos em segunda e última Leia-se: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO
chamada, nas dependências da escola, sito a Avenida Rio Solimões, s/ a) Os projetos devem ser apresentados, em duas vias, no limite máxi- DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO
nº, Jardim Umuarama, Perequê – Guarujá/SP para tratar das seguintes mo de 25 (vinte cinco) páginas, tamanho folha A-4, tamanho de le- FISCAL DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA
pautas: Aprovação do balancete anual de 2012, Sugestão de Compras tra 12, fonte Arial, com espaçamento 1,5 cm entre uma linha e outra, Ficam convocados os MEMBROS TITULARES do Conselho Fiscal da
com as verbas do PDDE/Convênio/Mais Educação e Assuntos gerais. contendo as seguintes informações: Guarujá Previdência a comparecerem na sede do Guarujá Previdên-
Guarujá, 09 de janeiro de 2013. (anexo 1) cia situado na Av. Adhemar de Barros 230, cj 03 - Santo Antonio, no
Paula Izolina Cespedes - Pront.: 13030 MODELO DE PROPOSTA DE PROJETO dia vinte e dois de janeiro de dois mil e treze, às dez horas em pri-
Guarujá, 17 de janeiro de 2013. meira chamada e às dez e trinta minutos em segunda chamada, para
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Maria Lúcia Ribeiro dos Santos participarem da Reunião Ordinária, onde será discutida a seguinte
A Associação de Amigos do Centro Comunitário Capitão Dante Si- Presidenta pauta:
nópoli serve-se do presente edital para convocar a comunidade, 1 - Regimento Interno;
professores e funcionários para a Assembleia Geral a ser realizada Edital de Convocação de Assembleia Antecipada 2 - Calendário de Reuniões Mensais;
no vigésimo terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e treze, às O “Conselho Municipal Da Condição Feminina” (CMDCF) vem por 3 - Relatório de Atividades da Diretoria Executiva;
dez horas em primeira chamada e às dez horas e trinta minutos em meio deste, Comunicar a todas as Conselheiras de Direito Titulares e Su- 4 - Assuntos gerais.
segunda chamada, em uma das dependências deste CAEC, situado à plentes que haverá reunião Ordinária dia 22 de Janeiro de 2013 as 10 Guarujá, 17 de janeiro de 2013
Alameda Dracena, 513, Vila Áurea – Vicente de Carvalho, para tratar horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº 455 – Centro. Everton Santana
da ordem do dia: Eleição e posse dos membros que farão parte da Pauta: Presidente do Conselho Fiscal

12. 12 sexta-feira
18 de janeiro de 2013
Diário Oficial
GUARUJÁ
agenda 21
Município abre inscrições
para nova formação do
Fórum Permanente
Interessados podem de fevereiro, das 9 às 12 horas, definido na 29º Reu-
na Escola de Governo, locali- nião do Fórum 21, em
se inscrever até o zada na Rua Washington, 227, Assembleia Ordinária,
dia 14 de fevereiro; no Centro. que acontece no dia
podem participar No ato da inscrição, é ne- 18 de fevereiro, às 14
Fotos Arquivo/PMG
cessário apresentar alguns do- horas, na Câmara
cidadãos de todos os cumentos (ver tabela). Serão Municipal. Somente
setores da sociedade escolhidos representantes dos serão habilitadas a
A
três setores da sociedade: 1º se- concorrer às vagas
s inscrições para tor (poder público - Executivo, ao Fórum Perma-
novos membros do Legislativo e Judiciário), 2º setor nente da Agenda-21
Fórum Permanente (setor produtivo) e 3º setor (orga- as entidades que cumprirem
da Agenda 21 de nizações não-governamentais da os requisitos solicitados.
Guarujá (biênio 2013/2014) já sociedade civil). Outras informações pelo
estão abertas. Os interessados O número de vagas dispo- telefone 3386-4140, com
podem se inscrever até o dia 14 níveis para cada segmento será Elizandra.
Documentos necessários
1º setor:
• Ofício do Chefe de Departamento com
indicação e número de prontuário do servidor
que representara tal departamento no Fórum-21
• Cópia do RG e CPF do representante
2º setor:
• CNPJ
• Comprovante cadastral junto a Receita Federal
• Comprovante de sede no município
• Certidão Negativa de Débito de ISS (CND-ISS)
• Ofício do responsável com indicação do Dentre os
funcionário que representará a instituição no avanços
do Fórum
Fórum-21
Permanente da
• Cópia do RG e CPF do representante Agenda 21 está
a elaboração do
Plano Local de
3º setor: Desenvolvimento
• Ata de fundação e estatuto da entidade Sustentável
(PLDS) entregue
• Ata de eleição da atual diretoria às autoridades e
- Ofício com assinatura da mesa diretora e população no dia
30 de junho do
indicação do membro a representar a entidade no ano passado
Fórum-21
- Cópia do RG e CPF do representante