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Diário Oficial do Dia - 14/12/2013
- 1. Diário Oficial Sábado, 14de dezembro de 2013 • Ano 13 • Edição: 2906 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Operação reforça segurança no comércio A Operação Natal Seguro será desenvolvida no comércio de Vicente de Carvalho, de 16 a 24 de dezembro. Realizada em parceria entre Prefeitura, por meio da Secretaria de Defesa e Convivência Social, Polícias Militar e Civil e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a ação consiste no reforço do patrulhamento preventivo na área comercial para oferecer mais segurança à população durante as compras de fim de ano. Página 3 verão Município contrata 50 guarda-vidas temporários rota 10 cata coisa Cidade sedia prova de pedestrianismo Prefeitura intensifica serviço para coleta de móveis Página 7 Página 4 Página 12 Fotos Pedro Rezende natal seguro
- 2. 14 de dezembrode 2013 Reprodução 2 Diário Oficial GUARUJÁ sábado vagas do PAT Mecânico eletricista de automóveis 1 vaga 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental incompleto Auxiliar de Limpeza 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Vigilante 90 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino médio incompleto Segurança Pessoal 5 vagas Não é necessário experiência Ensino Médio completo Porteiro 60 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo É necessário ter conhecimentos básicos em informática Vigilante rodante ou motorizado 20 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino médio incompleto - É necessário ter habilitação AB Recepcionista atendente 15 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Vigilante líder 5 vagas 6 meses de experiência com comprovação em CTPS Ensino Médio incompleto É necessário ter habilitação AB Garçom 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo Camareira de Hotel 6 vagas 3 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Fundamental completo Oficial de serviços gerais 5 vagas 6 meses de experiência sem comprovação em CTPS Ensino Médio completo assistência integrada CAI fecha para mudança na próxima semana expediente Por motivo de mudança de endereço, a Casa de Assistência Integrada (CAI) estará fechada de 16 a 20 de dezembro. A partir do dia 23 de dezembro, o atendimento que era feito na Rua Cavalheiro Nami Jafet, 669, passará a ser realizado na Rua Buenos Aires, 445, na Vila Maia, das 8 às 16h30. A unidade tem como objetivo integrar as ações de assistência social, saúde, educação e segurança alimentar. Os atendimentos envolvem a formulação e atualização do cadastro, Carteira Nacional do Idoso e pesquisas sobre benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados por falta de cumprimentos de normas. O espaço da Prefeitura é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Diário Oficial GUARUJÁ Gabinete da Prefeita Avenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470 e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855 | Projeto gráfico • Diego Rubido | Diagramação • Diego Andrade Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá | Impressão: Gráfica Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares PAT - Rua Cunhambebe, 500 Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431 centros de referência Cras têm atendimento diferenciado na terça Na terça-feira, 17, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Santa Rosa, Enseada, Morrinhos e Vicente de Carvalho atenderão das 8 às 12 horas. O expediente será alterado por causa da reunião de avaliação anual das unidades, que ocorrerá no período da tarde, com os funcionários. O atendimento será normalizado na quarta-feira, 18, com expediente das 8 às 17 horas. O noticiário relativo às atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de seus atos oficiais, são de responsabilidade exclusiva do Poder Legislativo. e doe sangu Doe vida Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro Unidade Fiscal do Município R$ 2,26
- 3. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 14 dedezembro de 2013 3 segurança Município realiza Operação Natal Seguro no comércio de Vicente de Carvalho A ação organizada pela Guarda Civil Municipal, Polícias Militar e Civil e Câmara de Dirigentes Lojistas acontece de 16 a 24 de dezembro Dicas A comandante da corporação orienta os munícipes para que evitem manusear dinheiro em local com grande concentração de pessoas, não andar com o ele, a presença das forças de segurança no comércio contribui para o maior tempo de permanência dos clientes nas lojas. “Essa sensação de segurança transmitida pela operação o consumidor sente. Isso ajuda muito os lojistas, porque o cliente fica mais tranqüilo para escolher seus presentes, refletindo direto no aumento das vendas". Neste período que antecede o natal, as lojas do centro comercial de Vicente de Carvalho abrem até às 22 horas. A partir deste fim de semana, os estabelecimentos abrirão também aos domingos. Agentes da Guarda Municipal e policias militares e civis intensificarão o patrulhamento preventivo no principal centro comercial da Cidade Pedro Rezende N esta segunda-feira, 16, tem início a 5ª edição da Operação Natal Seguro, no comércio de Vicente de Carvalho. Realizada em conjunto pelo Município, por meio da Guarda Civil Municipal, Câmara de Dirigentes Lojista (CDL) e Polícias Militar e Civil, a ação tem como objetivo garantir a tranquilidade de quem vai às compras no principal corredor comercial da Cidade. Só na Avenida Thiago Ferreira e ruas adjacentes há cerca de 500 estabelecimentos comerciais. Serão instaladas três tendas ao longo da Avenida Thiago Ferreira. Além disso, serão realizadas rondas pela Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal , com patrulhamento ciclístico; cavalaria, motos e viaturas, além de apoio da Polícia Civil. Segundo a diretora da Guarda Municipal, será um trabalho intenso para continuar sem registro de ocorrências nesse período de grande movimento no comércio. “O efetivo vai atuar para orientar e garantir que todos os clientes façam suas compras, tranqüilos, sem nenhum transtorno”. celular ou carteira no bolso da roupa, procurar colocar a bolsa na frente do corpo e não sair de casa usando joias. Segundo o presidente da CDL, a expectativa dos comerciantes é superar as vendas em 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Para
- 4. 4 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 14 dedezembro de 2013 cata coisa Prefeitura oferece serviço para coleta de móveis e eletrodomésticos velhos Arquivo/PMG O caminhão do serviço da Prefeitura coleta móveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, como sofás, geladeiras e computadores, que precisam ser descartados pela população F im de ano, a população geralmente troca os móveis e eletrodomésticos da casa. Para que os velhos não sejam descartados nas calçadas ou vias públicas, a Prefeitura de Guarujá intensificou o programa Cata Coisa. O caminhão do serviço percorre os bairros do Município de segunda a sábado. Na próxima semana, o veículo passa no Jardim Progresso, Vila Áurea, Parque Estuário, Pae Cará, Morrinhos, Conceiçãozinha, região da Enseada, entre outros bairros (ver cronograma). O Cata Coisa recolhe móveis, madeiras, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, como sofás, geladeiras, aparelhos de som e computadores. A Secretaria de Operações Urbanas alerta a população para que fique atenta ao dia em que o caminhão passa no seu bairro, ressaltando a importância de não jogar os objetos inservíveis nas ruas e canais, para evitar enchentes e focos de doenças. O veículo passa duas vezes por mês em cada bairro, seguindo uma programação. De acordo com a quantidade de material recolhido, o cronograma pode ser alterado. A equipe do veículo trabalha das 7 às 15h20. A Prefeitura solicita aos moradores que depositem o material a ser recolhido em frente à residência, na noite anterior. É importante ressaltar que o Programa Cata Coisa não recolhe entulhos, lixo orgânico, restos de construção civil e pneus, esse último é retirado pela equipe de combate à dengue. Para esclarecer dúvidas e informações, o munícipe pode ligar para o telefone (13) 33835313 e verificar o dia, horário e qual tipo de material o caminhão recolhe. CRONOGRAMA 2ª Feira 3ª Feira Jardim Enguaguassu Parque Estuário De 16 a 21 de dezembro 4ª Feira 5ª Feira Pae Cará Esp. do Castelo Jardim Cunhambebe Jardim Progresso Vila Áurea Monteiro da Cruz Pae Cará Jardim Alvorada Jardim Maravilha Jardim Santana Jardim Santense Vila Alice Pae Cará 6ª Feira Morrinhos I Sábado Morrinhos II Boa Esperança Morrinhos III Conceiçãozinha Cachoeirinha Jardim São Luiz Jardim Virgínia Jardim Alzira Jardim Enseada Jardim Las Palmas Mar e Céu Mar Casado Vila Zilda
- 5. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 14 dedezembro de 2013 5 concurso Guarujaenses disputam título de Miss Estado Fotos Raimundo Nogueira Geovana de Lima e Isabela Cristina representam o Município no concurso de beleza que acontece em Mogi Guaçu, neste domingo N este domingo, 15, Guarujá terá duas representantes no concurso Miss Estado de São Paulo, que acontece no Teatro Municipal de Mogi Guaçu. Geovana de Lima Carmagnani, de 16 anos, categoria juvenil, e Isabella Cristina Pereira dos Santos, de 8 anos, da infantil, se preparam para elevar o nome da Cidade. A competição envolve representantes de cerca de 30 cidades do Estado. Geovana competirá pelo título de “Miss Estado de São Paulo Juvenil”, já que as atuais Miss Guarujá e Primeira Princesa não poderão participar do A Miss Guarujá Infantil, Isabella Cristina, de 8 anos, se emocionou quando ganhou o título concurso. O título de segunda princesa no Concurso Miss Guarujá foi conquistado pela jovem no dia 13 de abril, no Ginásio Duque de Caxias (Tejereba). Para ela, a oportunidade de se tornar miss é um sonho. “No começo parece que é mentira, que estou sonhando. Conforme o dia da competição vai chegando, a gente vê que tem que participar mesmo e fazer o melhor”, contou Geovana, que trabalhava como modelo foto- gráfica e em eventos. Segundo a garota, o “Miss Guarujá” foi seu primeiro desfile. Geovana garante que a primeira experiência na Cidade será importante para competir no “Miss Estadual”. “Por termos essa experiência, temos que arrasar no próximo desfile”, é o que promete a modelo. Isabella também tenta não ficar nervosa. “Eu não fico preocupada com o ensaio, senão fico nervosa. Na hora do desfile, eu me solto”, disse a menina. Além de beleza, carisma e simpatia, as representantes da Cidade devem desfilar em traje de gala e outro de praia. Segundo a organizadora do “Miss Guarujá”, Ednalva Wenceslau Souza, o concurso estadual é mais exigente. No entanto, ela garante que as meninas estão preparadas. “O Guarujá está sendo bem representado, queremos trazer o título para a Cidade”, frisou. Geovana representará Guarujá na categoria juvenil
- 6. 6 sábado 14 de dezembrode 2013 Diário Oficial GUARUJÁ levantamento de peso Atleta da Cidade vence duas categorias da Copa Ases de Ouro Fotos Divulgação Com duas primeiras colocações, Mirian Fernandes foi a grande sensação do evento A fisiculturista Mirian Fernandes foi destaque da 11ª Copa Ases de Ouro 2013, disputada no último sábado, 7, em Catanduva, interior do Estado. Erguendo 180 quilos, a guarujaense foi a campeã de levantamento terra nas categorias master e adulto. Mirian ficou ainda com a medalha de prata no supino levantando 80 quilos e por seu brilhante desempenho ganhou dois troféus: melhor levantador da competição no feminino e melhor atleta feminino. “Eu estava bastante preparada e confiante na vitória. Fiquei muito feliz em ter conquistado mais um campeonato. Obrigada a academia Vert Clube, ao Vila Souza Atlético Clube e em especial a Prefeitura de Guarujá por todo o apoio que vem me dando”, disse a fisiculturista. Mirian volta a competir neste domingo, 15, no Campeonato Brasileiro de Levantamento Terra 2013, que acontece no Centro de Convenções Cenacon, em Ribeiro Preto (SP). A atleta conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer. santo amaro Hospital realiza caminhada neste domingo A II Caminhada do Hospital Santo Amaro acontece neste domingo, 15, às 9 horas, com concentração na Rua Quintino Bertoldi, 40, na Vila Maia. Realizada em parceria com a Prefeitura de Guarujá, a atividade tem como objetivo aproximar a comunidade da unidade hospitalar. Para participar, é preciso doar um quilo de alimento não perecível, que será doado à unidade hospitalar. Os participantes realizarão o percurso de 3 km, da Vila Maia até a Praia das Pitangueiras. A ficha de inscrição deve ser preenchida no Grêmio do Hospital Santo Amaro (Rua Quintino Bertoldi, 40 – Vila Maia), no dia do evento. Somente terão direito a camiseta os 400 primeiras inscritos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3395-6800 ou 99718-1900.
- 7. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 14 dedezembro de 2013 7 rota 10 Guarujá sedia Corrida de Rua neste domingo N este domingo, 15, Guarujá sedia uma das provas de pedestrianismo mais tradicionais da Baixada Santista: a Corrida de Rua Rota 10, a antiga Corrida dos Fortes. O evento é organizado pela 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea e o Rotary Club em parceria com a Prefeitura. A prova, que acontece às 9 horas, com largada da Fortaleza da Barra, em Santa Cruz dos Navegantes, integra o Calendário Oficial de Eventos da Cidade. A corrida começa na Fortaleza da Barra, em Santa Cruz dos Navegantes. A chegada será no Forte dos Andradas, na Praia do Monduba (entre as Praias do Tombo e Guaiúba). No percurso, haverá postos de hidratação com água, além de frutas na linha final. Haverá uma ambulância na largada, no percurso e na chegada. Todos os atletas serão cobertos por seguro de vida durante a prova. No dia da competição, haverá disponibilidade de barcas saindo do atracadouro Edgard Perdigão, na Ponta da Praia, em Santos (em frente ao Clube Saldanha da Gama). Quatro ônibus também estarão disponíveis, saindo do Forte dos Andradas em direção à Fortaleza da Barra. Quem possuir transporte próprio, pode se dirigir diretamente ao local de largada. A corrida será dividida nas categorias individual por idade, geral e militar, ambas com clas- sificação masculina e feminina. Todos os participantes receberão um kit com uma camiseta dryfit, número de peito e chip e uma medalha por participação. Os três primeiros colocados de cada categoria receberão troféus. Toda a renda líquida arrecadada no evento será destinada pelo Rotary Club para a construção da Casa da Visão de Guarujá, que oferecerá atendimento oftalmológico à população. Corrida dos Fortes A prova é realizada desde 1994 e tem o propósito de resgatar laços históricos e culturais da Região Metropolitana da Baixada Santista, unindo a Fortaleza de Santo Amaro ao Forte dos Andradas. Denominada anteriormente como Corrida dos Fortes, a prova é uma das principais competições de pedestrianismo da Baixada Santista O percurso terrestre de 10 quilômetros sobre uma antiga e sinuosa trilha de burros, hoje estrada asfaltada, acompanha o sopé do contraforte de uma pequena serra litorânea situada ao sul da Ilha de Santo Amaro. O cenário do trajeto é a Mata Atlântica na encosta da serra de um lado, e do outro, o mangue que a serpenteia. E este é justamente o atrativo da competição. A trilha, único acesso terrestre à Fortaleza de Santo Amaro, ficou conhecida como Estrada da Pouca Farinha, devido aos espinhos do mangue que rasgavam os sacos de farinha conduzidos por tropas de burros, para abastecer a Fortaleza e a comunidade vizinha de Santa Cruz dos Navegantes. Trajeto Os atletas percorrerão a estrada de Santa Cruz dos Navegantes, passando pela Avenida dos Caiçaras (sentido Guaiúba) até a Praça Walter Belian (da Lucky Scope). Os corredores seguirão pela Avenida Humberto Pietro Peres, até a direção da Rua Ariovaldo dos Reis, com retorno pela Humberto Pietro Peres, entrando novamente pela Praça Walter Belian. Em seguida, os competidores viram à direita na Rua Antonio Marques, entram na Rua José Saúda e seguem em direção ao Forte. Após 1,5 quilômetros de corrida dentro do Forte dos Andradas, eles chegam ao fim da prova. Marcos Miguel Realizada há quase duas décadas, a competição integra o Calendário Oficial de Eventos do Município
- 8. 8 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 14 dedezembro de 2013 Atos oficiais gabinete Portaria N.º 3150/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: RETIRAR a Função Gratificada correspondente a Supervisor I (FG-S4), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Conivência Social, da servidora MÔNICA FAGUNDES DO NASCIMENTO – Pront. n.º 17.123. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 13.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3151/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora LUCIANE DOS SANTOS – Pront. n.º 13.426, para responder como Supervisor I (FG-S4), junto à Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Defesa e Convivência Social “SEDECON”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 13.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3152/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: EXONERAR o Sr. GERSON FELIPE CAMPELO – Pront. n.º 20.146, do cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Controladoria Geral do Município. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013. PREFEITA Controlador Geral do Município “GAB”/mesr Registrada no Livro Competente “GAB”, em 13.12.2013 Mariana Elizabeth Santos Rosa Pront. n.º 19.281, que a digitei e assino Portaria N.º 3153/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, usando das atribuições que a Lei lhe confere, RESOLVE: NOMEAR a Sr.ª BRUNA SANTOS GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão, símbolo DAS-9, de Assessor Especial III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 13.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino Portaria N.º 3155/2013.MARIA ANTONIETA DE BRITO, PREFEITA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que a Lei lhe confere; RESOLVE: DESIGNAR a servidora SIMONE ALVRES DOS SANTOS – Pront. n.º 11.407, para responder como Coordenador Administrativo (FG-SCA), junto à Diretoria de Urgência e Emergência. Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Prefeitura Municipal de Guarujá, 13 de dezembro de 2013. PREFEITA Secretário Municipal de Saúde “GAB”/dll Registrada no Livro Competente “GAB”, em 13.12.2013 Débora de Lima Lourenço Pront. n.º 11.901, que a digitei e assino ERRATA NO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 157/2013, PUBLICADO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2013. ONDE SE LÊ: ... data da assinatura 14/12/2013. LEIA-SE: ... data da assinatura 14/11/2013. Guarujá, 13 de dezembro de 2013 Diretoria de Acompanhamento de Contratos DESPACHO Processo Administrativo n.º: 11527/145775/2013 Pregão Presencial n.º 90/2013 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas para atender os programas sociais da Prefeitura Municipal de Guarujá. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo administrativo em epígrafe, e considerando a conclusão das etapas de julgamento do certame, inclusive amostras, informo que o pregoeiro adjudicou o objeto à empresa JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI EPP pelo valor global de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais) e em ato contínuo, HOMOLOGO a licitação. II – Publique-se. Guarujá, 06 de Dezembro de 2013. DANIEL SIMÕES DE CARVALHO COSTA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPACHO Processo Administrativo nº 26587/145547/2013 Pregão Presencial nº 111/2013 Objeto: Registro de preços para fornecimento de alimentação para eventos e operações a serem realizados pela Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social, pelo período de 12 (doze) meses. I – A vista dos elementos de convicção que instruem o processo licitatório, e considerando a decisão do pregoeiro encarregado de conduzir e julgar o certame, torno pública a adjudicação dos seguintes itens: ITEM 01 02 03 ADJUDCATÁRIA AMANDA BOZZI CHAGAS – ME AMANDA BOZZI CHAGAS - ME AMANDA BOZZI CHAGAS - ME VALOR R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais) R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) II – Em ato contínuo, HOMOLOGO o certame. III – Publique-se Guarujá, 13 de Dezembro de 2013 WAGNER PEREIRA DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA E CONVIVÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2012 TA 01 PROCESSO N° 18309/3418/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: YELLOW TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar – fretamento contínuo – de alunos da rede estadual de ensino, para o período de 12 (doze) meses, correspondentes a até 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com o calendário escolar, nos termos definidos no anexo I do edital. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses, no valor de R$ 1.598.400,00 (hum milhão, quinhentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 27719/146422/2013 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº. 8666/93, correndo as despesas decorrentes do contrato, por
- 9. Diário Oficial GUARUJÁ conta dosrecursos consignados no orçamento vigente conforme segue: Órgão: 12.01 – Secretaria Municipal de Educação - Elemento de despesa: 3.3.90.39. Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Educação, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 03 de dezembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2011 TA 06 PROCESSO N° 24835/71137/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2011 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ CONTRATADA: VITAE DOMINI INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBJETO: Contratação de empresa para supervisionar as ações da equipe de proteção especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. Resolvem as partes prorrogar o contrato por mais 04 (quatro) meses, a partir de 09/12/2013, no valor de R$ 31.214,36 (trinta e um mil, duzentos e quatorze reais e trinta e seis centavos), conforme justificativas constantes no processo administrativo nº 29151/166184/2012 nos termos do que dispõe o artigo 57, II da Lei Federal nº. 8666/93, correndo as despesas por conta da dotação orçamentária nº 0 7.02.00.08.244.1004.2.146.3.3.90.39.00 (1149). Os serviços ora contratados serão diretamente acompanhados e fiscalizados, em todas as fases, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, que zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, nos termos do art. 67, da Lei Federal nº 8666/93; Data da assinatura: 03 de dezembro de 2013. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2248/2013; Termo de Adesão: n.º 1928/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): NATHÁLIA ALVES AMORIM; Objeto: Rescisão, a partir de 22/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 40029/110306/2013; Data de assinatura: 27 de novembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2249/2012; Compromisso de Estágio: n.º 1236/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário (a): AMANDA TAVARES SOARES; Objeto: Rescisão, a partir de 19/11/2013, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 40013/125987/2013; Data de assinatura: 27 de novembro de 2013, Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2257/2013; Termo de Adesão: n.º 1178/2012; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JONH HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA JUNIOR; Objeto: Rescisão, a partir de 28/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa Jovens no Exercício da Cidadania”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 41560/147244/2013; Data de assinatura: 5 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2264/2013; Termo de Adesão: n.º 1420/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): ANGELA TAVARES BENEVIDES RACA; Objeto: Rescisão, a partir de 25/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42184/144547/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2265/2013; Termo de Adesão: n.º 1431/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): CRISTIANO TROISI MOREIRA; Objeto: Rescisão, a partir de 2/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42185/126056/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2266/2013; Termo de Adesão: n.º 1712/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SUSANA PAULA DA SILVA ANDRADE; Objeto: Rescisão, a partir de 2/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42185/126056/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2267/2013; Termo de Adesão: n.º 477/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): GABRIEL MARTINS RIBEIRO DE SOUZA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42183/26/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2268/2013; Termo de Adesão: n.º 515/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOÃO CARLOS FERREIRA DE SANTANA; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42183/26/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2269/2013; Termo de Adesão: n.º 1690/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): WALTER LUIZ DOS SANTOS GUIMARÃES; Objeto: Rescisão, a partir de 29/11/2013, do contrato de prestação sábado 14 de dezembro de 2013 9 de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42183/26/2013; Data de assinatura: 10 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2270/2013; Termo de Adesão: n.º 1737/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): RODRIGO SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 10/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42902/110956/2013; Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2272/2013; Termo de Adesão: n.º 473/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): DÉBORA NUNES DA SILVA; Objeto: Rescisão, a partir de 9/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42900/942/2013; Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2273/2013; Termo de Adesão: n.º 1179/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): JOSEFA MARIA DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 9/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42900/942/2013; Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 2274/2013; Termo de Adesão: n.º 508/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Beneficiário (a): SIMONE MUNIZ MARUGI Objeto: Rescisão, a partir de 9/12/2013, do contrato de prestação de serviços do “Programa de Auxílio-Desemprego”, instituído pela Lei n.º 3.314; Processo Administrativo: n.º 42900/942/2013; Data de assinatura: 11 de dezembro de 2013; Guarujá, 13 de dezembro de 2013; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Atos oficiais secretarias municipais educação Resolução SEDUC nº 05/2013 “Dispõe sobre reorganização de Unidades de Ensino, classes e aulas para o ano letivo de 2014 e dá outras providências”. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, considerando: o parágrafo 2º, Art.: 14, do Decreto nº10632, de 05, publicado no D.O.M. de 06/12/2013; os parágrafos 1º e 2º, do Art.: 37, da Lei 9.394/96 – LDB; o Art.: 205 da Lei Orgânica do Município de Guarujá; os Art.: 34 e 35 da Lei Municipal nº 3.435, de 30/03/2007; a Resolução – SEDUC nº 04/2012, Resolve: Artigo 1º - A atribuição de aulas e classes da EJA para o ano letivo de 2014 obedecerá ao cronograma expedido pela Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º - A quantidade de aulas e classes será aquela resultante da matrícula efetuada em cada Unidade de Ensino, conforme Edital SEDUC nº 05/2013, publicado no D.O.M. de 14/11/2013 e Comunicado/SEDUC de 04, publicado no D.O.M. de 06,07 e 10 do corrente mês. Artigo 3º - Em decorrência das Matrizes Curriculares aludidas nos parágrafos 1º e 2º, da Resolução SEDUC 04/2012, as aulas terão seu início diário conforme a organização da Unidade Escolar. Artigo 4° - As classes de EJA I da EM Paulo Freire serão atribuídas conforme o cronograma, porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Vereador Francisco Figueiredo. Artigo 5º - As classes de EJA I da EM Giusfredo Santini serão atribuídas conforme o cronograma, porém excepcionalmente as mesmas funcionarão nas dependências da EM Profª Maria Aparecida de Araújo. Artigo 6º - Diante da demanda insuficiente, para formação de classes, fica extinto o Curso da EJA II da EM Profª Lúcia Flora dos Santos, sendo os alunos transferidos para a EM Dr. Oswaldo Cruz II. Artigo 7º - Compete aos gestores escolares a implementação dos Planos de Curso de EJA I e II, propondo medidas de aperfeiçoamento aos objetivos dos cursos. Artigo 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação Registre-se, publique-se e dê-se ciência. Guarujá, 11 de dezembro de 2013. Priscilla Maria Bonini Ribeiro Secretária Municipal de Educação. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Conselho de Escola A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos
- 10. 10 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 14 dedezembro de 2013 Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: tomada de decisões sobre depesas referente a utilização das verbas, prestação de contas do ano e demais assuntos pertinentes. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Tatiana Dip Rossi Moraes Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 9.504 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - APM A Direção da Escola Municipal Adelaide Fernandes, serve-se do presente edital para convocar os membros da Associação de Pais e Mestres para Reunião Extraordinária a ser realizada ao dia dezesseis de dezembro de dois mil e treze, às quinze horas em primeira chamada e às quinze horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada Rua José Terto dos Santos Filho, 138 – Jardim Mar e Céu – Guarujá – SP, para tratar da seguinte ordem do dia: apresentação do balancetes do quarto, quinto e sexto bimestre, tomada de decisões sobre verbas e compras e demais assuntos pertinentes. Guarujá, 02 de dezembro de 2013. Tatiana Dip Rossi Moraes Diretora da Unidade de Ensino Pront.: 9.504 Edital de Convocação –A.P.M. A Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II serve-se do presente edital pra convocar pais, alunos maiores de idade, professores e funcionários e demais pessoas da comunidade, para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às quatorze horas em primeira chamada e as quatorze horas e trinta minutos em segunda chamada em uma das dependências desta Unidade de Ensino, situado a Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes,281 - PaeCará, em Vicente de Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Antônio Carlos Bráz Cairrão Júnior Diretor da Unidade Pront.: 13.050 EDITAL DE CONVOCAÇÃO- CONSELHO DE ESCOLA A Direção do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias João Paulo II serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola para a Assembléia Geral a ser realizada aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e 2013, às dezesseis horas, em uma das dependências desta Unidade Escolar, situada à Rua Eng. Sílvio Fernandes Lopes, nº 281 - PaeCará, em Vicente Carvalho, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas da Verba Federal, Convênio P.M.G. e A.P.M. Recursos Próprios ano de 2013. Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Antonio Carlos Braz Cairrão Júnior Diretor da Unidade Pront.: 13.050 COMUNICADO/SEDUC A Comissão de atribuição de aulas/classes, instituída pelo Decreto nº 9.194 de 28/01/2011, comunica alteração na Classificação Geral para atribuição - exercício 2014, divulgada em 12/12/2013, de Professor de Educação Básica I - Substituto, que estará afixada nos locais indicados abaixo no dia 13/12/2013; • Centro de Capacitação Prof. Cármine Felipelli – Rua Maranhão, esquina com Rua Ceará, s/nº - Vicente de Carvalho; • Secretaria Municipal de Educação (SEDUC – EDADE/Expediente)- Av. Santos Dumont, 640 – 1º andar – Paço Raphael Vitiello. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Claudeth Paes Rodrigues Presidente da Comissão administração COMUNICADO A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica aos SERVIDORES DO QUADRO DE EMPREGOS PERMANENTE DA CLT QUE ENCONTRAM-SE APOSENTADOS POR INVALIDEZ E RECEBENDO SUA APOSENTADORIA DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, AOS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO E AOS PENSIONISTAS DE AÇÃO JUDICIAL, que estes deverão se recadastrar junto a Diretoria de Gestão de Pessoas – ADM GP, desta Prefeitura Municipal, sito a Av. Santos Dumont, n° 640 – Bairro de Santo Antonio, Paço Raphael Vitiello – térreo (sala 33), das 12:00 hs às 16:00hs às segunda, terça, quinta e sexta feira e no horário das 09:00 hs às 13:00 hs as quarta-feiras, no período de 02 a 20 de dezembro de 2013, sendo que o não recadastramento implicará na cessação de benefícios a que têm direito a partir do mês de janeiro de 2014, até que a situação seja regularizada. OS PENSIONISTAS DA CAMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ QUE RECEBEM SUA PENSÃO POR ESTE EXECUTIVO, no caso de filha solteira e cônjuge sobrevivente deverão juntar ao formulário de recadastramento Declaração de que não contraíram matrimônio. Guarujá, 28 de novembro de 2013. Diego Bezerra Pereira Diretor de Gestão de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca o Sr. LUCIANO MARAMBAIA DIAS, prontuário nº 14587, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 41591/2013, sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo. Guarujá, 13 de Dezembro de 2013 Walter Cesar Hideki Gushi Diretor de Gestão de Pessoas (Interino) EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. REGINA DA COSTA RAMOS, prontuário nº 12645, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 39529/2013, sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo. Guarujá, 13 de Dezembro de 2013 Walter Cesar Hideki Gushi Diretor de Gestão de Pessoas (Interino) EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. SONIA CONCEIÇÃO PINTO VENEZIANO, prontuário nº 10779, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 39530/2013, sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo. Guarujá, 13 de Dezembro de 2013 Walter Cesar Hideki Gushi Diretor de Gestão de Pessoas (Interino) EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Guarujá, nos termos do art. 580 e seguintes, da Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2012, e alterações, convoca a Sra. TANIA DA COSTA RODRIGUES PIRANI, prontuário nº 13133, para que no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas, sito no Paço Raphael Vitiello - 2º andar – sala 65, no horário das 12:00 horas às 16:00 horas, com Sr. João Edson, para manifestação quanto ausências constantes no processo administrativo nº 38257/2013, sob pena de caracterização da infração disciplinar de abandono de cargo. Guarujá, 13 de Dezembro de 2013 Walter Cesar Hideki Gushi Diretor de Gestão de Pessoas (Interino) saúde EDITAL DE CHAMAMENTO A Secretaria Municipal de Saúde informa que foi prorrogado o prazo para as entidades sem fins lucrativos interessadas em se qualificar como Organização Social no Município do Guarujá, para atuarem na área da saúde, a solicitarem sua qualificação de acordo com a lei 3825/2010, alterada pela 3842/10. As entidades já qualificadas como Organização Social pelo Município do Guarujá também deverão apresentar documentação para nova qualificação. Os documentos deverão ser apresentados junto à Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura até dia 06 de janeiro de 2014 endereçado ao Secretário Municipal de Saúde. Daniel Simões de Carvalho Costa Secretário Municipal de Saúde EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), criado pela Lei Municipal 2995/2002, vem através de sua Presidente, convocar os respectivos Membros Titulares e Suplentes para Reunião Ordinária, a ser realizada dia 16 de dezembro de 2013, às 14:00 horas na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde do Guarujá, sito a Av. Leomil, 518 - Bairro Pitangueiras -Guarujá, com a seguinte pauta: - Leitura e aprovação da Ata da Reunião Ordinária do mês de Novembro/13; - Informe sobre Visita de Fiscalização e Interdição de Comunidade Terapêutica; - Discussão e Elaboração do Cronograma de Atividades para o ano de 2014; - Assuntos Gerais. OBS: Gostaríamos de poder contar com a participação de todos, e se possível tragam Sugestões de Atividades para o Ano de 2014. Obs. Confirmar o recebimento e a presença. Caso não possam comparecer justificar a ausência por E-mail. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Maria Cecilia Peres Neves Presidente do Conselho Municipal Antidrogas. COMAD- Guarujá
- 11. Diário Oficial GUARUJÁ sábado 14 dedezembro de 2013 Fábio Lins Alves Diretor de Fiscalização Econômica desenvolvimento e assistência social EDITAL DE CONVOCAÇÃO “ASSEMBLEIA ORDINÁRIA” O Conselho Municipal do Idoso (CMI) no uso de suas atribuições legais convoca os representantes dos órgãos e entidades governamentais e representantes das entidades não governamentais para participarem da “Assembleia Ordinária”, no dia 18 de Dezembro de 2013 às 09 horas, na Casa dos Conselhos, sito à Rua Montenegro, nº. 455– Centro. Pauta: • Leitura da ata anterior; • Encerramento do ano letivo; • Planejamento de ações para 2014. Guarujá, 12 de Dezembro de 2013. Mariângela Nascimento dos Santos Presidente finanças EDITAL N.º 73/2013 Faço público que estão sendo expedidos os avisos para pagamento do IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE REMOÇÃO DE LIXO referente à EMISSÃO NORMAL 2014 em 12 (doze) parcelas, cujos vencimentos serão conforme tabela abaixo: Os contribuintes que eventualmente não receberem seus avisos antes dos vencimentos da COTA ÚNICA ou 1.ª primeira parcela, poderão emitir seu boleto através do site www.guaruja.sp.gov. br, em Serviços Online, 2ª Via de Boletos, opção IPTU. Esta opção estará disponível a partir de 02.01.2014. CENTRO 0 10/01/14 VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA SUL OESTE LESTE ZN NORTE 1 2 3 5 21/01/14 27/01/14 21/01/14 31/01/14 ZN SUL 6 31/01/14 CENTRO 0 10/01/14 10/02/14 10/03/14 10/04/14 12/05/14 10/06/14 10/07/14 11/08/14 10/09/14 10/10/14 10/11/14 10/12/14 VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO EM 12 (DOZE) PARCELAS SUL OESTE LESTE ZN NORTE 1 2 3 5 21/01/14 27/01/14 21/01/14 31/01/14 10/02/14 17/02/14 10/02/14 20/02/14 10/03/14 17/03/14 10/03/14 20/03/14 10/04/14 22/04/14 10/04/14 22/04/14 12/05/14 19/05/14 12/05/14 20/05/14 10/06/14 18/06/14 10/06/14 24/06/14 10/07/14 17/07/14 10/07/14 21/07/14 11/08/14 18/08/14 11/08/14 20/08/14 10/09/14 17/09/14 10/09/14 22/09/14 10/10/14 17/10/14 10/10/14 20/10/14 10/11/14 17/11/14 10/11/14 19/11/14 10/12/14 17/12/14 10/12/14 22/12/14 ZN SUL 6 31/01/14 20/02/14 20/03/14 22/04/14 20/05/14 24/06/14 21/07/14 20/08/14 22/09/14 20/10/14 19/11/14 22/12/14 Os contribuintes com carnês referentes às Zonas Centro (0), Sul (1), Oeste (2) e Leste (3) poderão procurá-los na CEACON - Centro de Atendimento ao Contribuinte- Av. Leomil, n.º 630, Guichês 10 e 11, Gestão de Receitas Territoriais, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33444500 Ramais: 4530/4531/4533. As demais zonas, Zonas ZN Norte (5) e Sul (6), deverão procurá-los na Unidade de Atendimento ao Contribuinte, Rua Cunhambebe, n.º 500, de 2.ª a 6.ª feira das 10hs às 16hs, telefone 33425872. Guarujá, 12 de dezembro de 2013. Armando Luiz Palmieri Secretário Municipal de Finanças Edital 077/2013 - Secretaria de Finanças Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Fiscalização de Atividades Econômicas (SEFIN-FISC 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse. Razão Social José Edmilson de Abreu Cavalcanti Inacio Geraldo Caltabiano Primeira Igreja Batista em Itapema Guarujá Gonçalves & Gonçalves Academia Ltda Catia Cilene da Silva Carlos Lenine Gomes Francisca Edinalva Araujo de Melo Leonice Vieira x Marciano Antonio dos Santos Guarujá, 09 de dezembro de 2013. Armando Luis Palmieri Secretário Municipal de Finanças 11 Processo 21341/12 11332/94 33446/13 24197/12 13424/11 37669/13 16455/10 11130/10 33292/12 guarujá previdência CENSO PREVIDENCIÁRIO EDITAL 002/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CADASTRAMENTO DOS SEGURADOS DO GUARUJÁ PREVIDÊNCIA Em conformidade com o Decreto 10675/2013 o Guarujá Previdência convoca os servidores lotados nas Secretarias Municipais abaixo para o cadastramento do Censo Previdenciário. 1. SECRETARIAS 1.1. Secretarias que realizarão o Censo nas suas sedes Advocacia Geral do Município Controladoria Geral do Município Gabinete da Prefeita Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Coordenação Governamental Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Defesa e Convivência Social Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania Secretaria Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Secretaria Municipal de Meio Ambiente Secretaria Municipal de Operações Urbanas Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Secretaria Municipal de Turismo 1.2 Secretarias que farão o Censo fora das suas sedes Fundo Social de Solidariedade Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Habitação Secretaria Municipal de Relações Institucionais 2. DOCUMENTOS A SEREM ENTREGUES DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS (Original e Cópia) Do Segurado Dos Dependentes RG ou CNH Certidão de Nascimento de Filhos CPF Certidão de Casamento ou União Estável Comprovante de Residência Atual RG ou CNH no caso de dependentes maiores Último Holerite CPF PIS / PASEP / NIT Laudo Médico atestando incapacidade definitiva Título de Eleitor Termo de Curatela ou Interdição (se inválido) Comprovante de Vínculos Anteriores - CTPS Certificado do Serviço Militar ou Reservista Documento comprobatório de vínculo em outro Órgão Público (anterior ou concomitante) Declaração de Vínculos Anteriores (fornecida pela Unidade onde fará o cadastramento) 3. CRONOGRAMA SERVIDORES (SEGURADOS) PERÍODO E LOCAL DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS De 16 a 20 de dezembro de 2013 nas sedes das suas Secretarias em horário administrativo De 16 a 20 de dezembro de 2013 no Expediente do GabineServidores lotados no Fundo Social de Solidariedade te (andar térreo do Paço Moacir dos Santos Filho) em horário administrativo Servidores lotados na Secretaria Municipal de Esporte e La- De 16 a 20 de dezembro de 2013 na Pça Horácio Lafer , s/no. zer (Tejereba) em horário administrativo De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria MuServidores lotados na Secretaria Municipal de Habitação nicipal de Infraestrutura no Paço Raphael Vitiello em horário administrativo De 16 a 20 de dezembro de 2013 na sede da Secretaria MuServidores lotados na Secretaria Municipal de Relações Insnicipal de Coordenação Governamental no Paço Moacir dos titucionais Santos Filho em horário administrativo Servidores lotados na Secretarias listadas no item 1.1 Obs.: No período de 23/12 a 03/01/2014, os gestores de RH responsáveis pelas Secretarias deste Edital deverão conferir a documentação entregue, acondicionar os documentos em envelope próprio fornecido pelo Guarujá Previdência e aguardar instruções para o início da digitação das informações. 4. INFORMAÇÕES Em caso de dúvida, o servidor pode se informar com a sua chefia imediata ou com o Gestor de RH. No ato do cadastro o servidor receberá um Comprovante de Cadastro o qual deverá manter sob sua guarda caso seja solicitado. CELIA RODRIGUES RIBEIRO Diretora Presidente
- 12. 12 Diário Oficial GUARUJÁ sábado 14 dedezembro de 2013 temporada de verão Guarda-vidas temporários reforçam segurança nas praias Lívia Duarte A partir deste sábado, os banhistas que frequentam as praias de Guarujá terão um reforço a mais para prevenir afogamentos Ao todo, 50 contratados atuarão em sete praias da Cidade para garantir a segurança de banhistas; com isso, a Cidade contará com o trabalho preventivo de 160 agentes atuando na orla marítima P ara garantir que munícipes e turistas aproveitem as praias de Guar ujá na estação mais quente do ano com segurança, a Prefeitura, por meio de convênio com o Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiro do Estado de São Paulo, contratou 50 guarda-vidas para a temporada. A assinatura de contratação de guarda-vidas temporários (GVT) e guarda-vidas por tempo determinado (GVTD) aconteceu nesta sexta-feira, 13, após a realização do curso intensivo, que durou três semanas, com provas de resistência física e teórica. Os profissionais se unirão aos 56 salva-vidas fixos do Corpo de Bombeiros, aos outros 49 contratados pelo Estado e aos seis guarda-vidas da Guarda Civil Municipal, para atuar por toda orla da Cidade, da Enseada à Prainha Branca. De acordo com o tenente do Grupamento de Bombeiro Marítimo, Ricardo Fernandes de Barros Júnior, além de reforçar a segurança nas areias, os GVTs colaboram com a redução dos afogamentos. “Nós trabalhamos com a preservação da vida e, esse reforço, nos ajuda muito aumentando a visibilidade dos bombeiros para a redução da morte por afogamento, nos locais de risco, na diminuição de atendimentos e pronto atendimento dos banhistas, além de uma maior prevenção aos usuários das praias”, explicou o tenente. Segundo ele, os guarda-vidas serão distribuídos nas principais praias, para garantir a segurança de banhistas, a partir deste sábado. Serão quatro na Praia do Guaiúba, quatro nas Astúrias, 12 na Pitangueiras, 20 na Enseada, quatro em Pernambuco, dois no Perequê e quatro no Tombo”. Segundo a tenente Karoline Burunsizian, os guarda-vidas irão trabalhar na prevenção. “Eles trabalharão no sentido de prevenir riscos aos banhistas. Pedimos para que turistas e munícipes obedeçam as placas de sinalização”, disse Karoline, ressaltando que o serviço temporário será intensivo até abril. O secretário de Defesa e Convivência Social ressaltou a importância da parceria entre a Administração Municipal e o Grupamento dos Bombeiros. “Essa parceria garante mais tranquilidade para moradores e turistas que procuram nossas praias durante a temporada de verão. Todos ganham com o trabalho de prevenção realizado pelo grupamento”, destacou. O curso para os GVTs encerrou esta semana. Os candidatos aprovados assinaram o contrato na manhã de ontem, no posto dos bombeiros, que fica na Avenida Miguel Stéfano, 2.474. O contrato dos guarda-vidas temporários será válido por 120 dias.