1) Crime é caracterizado por um ato ilícito (fato típico e antijurídico) que inclui conduta, resultado e nexo causal. 2) As fases de um crime são cogitação, planejamento, execução e consumação. 3) O documento discute conceitos como dolo, culpa, legitima defesa, estado de necessidade e erros que podem excluir a responsabilidade penal.

1. Direito PenalCrime é fato típico e antijurídicoFato típico é composto por:Conduta dolosa (intenção, vocação de assumir o risco) ou culposa (prática delitiva despida de intenção);

2. Resultado (exceto nos crimes de mera conduta);

3. Nexo de causalidade (ligação entre a conduta e o resultado);

4. Tipicidade (indicio da antijuricidade – é a previsão legal).Fases do Crime:Cogitação. Meditação e reflexão para cometer o crime. Por si só não é crime.

5. Planejamento (preparação). Ato de projetar um crime. Eventualmente atos preparatórios não podem ser considerados crimes (dependendo da legislação).

6. Execução. Realização efetiva do crime. Prática delitiva.

7. Consumação. Conseqüências da execução co crime.Sujeitos do crimeAtivo quem pratica o crime.Passivo quem é a vítima.

8. Exemplo 1: Uma mosca esta na sopa de um determinado cliente. Sentindo-se ofendido, o cliente, que porta uma arma dispara tiros contra um garçom – matando-o futilmente. Analisando essa norma – artigo 121, inciso 2 – constatamos: