O documento apresenta um resumo dos principais tópicos do Direito Civil brasileiro em mapas mentais, abordando temas como pessoas naturais e jurídicas, negócios jurídicos, obrigações e contratos.
1. DDIIRREEIITTOO CCIIVVIILL EEMM
MMAAPPAASS MMEENNTTAAIISS
Otimizando o aprendizado e a memorização,
com a revisão esquematizada da matéria
MARCELO LEITE
THIAGO STRAUSS
2. SUMÁRIO
Visão Geral ................................................................................................
1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro .................................
1.1 Validade, vigência e eficácia das leis .....................................................
1.2 Obrigatoriedade das leis ......................................................................
1.3 Revogação, antinomia, repristinação .....................................................
1.4 Conflito de leis no espaço e no tempo ...................................................
1.5 Aplicação e interpretação das normas jurídicas .......................................
1.6 Integração das normas jurídicas ...........................................................
2. Introdução ao Direito Civil .....................................................................
PARTE GERAL
3. Das Pessoas Naturais ............................................................................
3.1 Aquisição da personalidade ..................................................................
3.2 Direitos da personalidade ....................................................................
3.3 Individualização da personalidade .........................................................
3.4 Fim da personalidade ..........................................................................
3.5 Capacidade jurídica ............................................................................
4. Das Pessoas Jurídicas ............................................................................
4.1 Constituição e dissolução de uma pessoa jurídica ....................................
4.2 Desconsideração da pessoa jurídica ......................................................
4.3 Fundações particulares ........................................................................
4.4 Associações .......................................................................................
4.5 Domicílio das pessoas jurídicas ............................................................
5. Dos Bens ...............................................................................................
5.1 Bens corpóreos e incorpóreos ..............................................................
5.2 Bens considerados em si mesmos .........................................................
5.3 Bens reciprocramente considerados ......................................................
5.4 Bens quanto ao titular do domínio ........................................................
6. Negócio Jurídico ....................................................................................
6.1 Conceito, elementos e classificação dos fatos jurídicos ............................
6.2 Conceito, interpretação e classificação dos negócios jurídicos ...................
6.3 Planos de existência, validade e eficácia ................................................
6.4 Defeitos do negócio jurídico .................................................................
6.5 Invalidade do negócio jurídico ..............................................................
7. Atos ilícitos ............................................................................................
8. Prescrição e decadência ........................................................................
PARTE ESPECIAL
9. Direito das Obrigações ..........................................................................
9.1 Classificação das obrigações ................................................................
9.3 Transmissão das obrigações ................................................................
9.3 Adimplemento e extinção das obrigações ...............................................
9.4 Inadimplemento das obrigações ...........................................................
9.5 Enriquecimento sem causa ..................................................................
10. Contratos ............................................................................................
10.1 Classificação dos contratos ................................................................
10.2 Formação dos contratos ....................................................................
10.3 Vícios redibitórios .............................................................................
10.4 Evicção ...........................................................................................
10.5 Extinção dos contratos ......................................................................
3
4
4
4
5
6
6
7
8
9
9
9
10
10
11
12
12
13
13
13
13
14
14
15
16
16
17
17
20
22
27
33
34
36
38
39
42
43
48
52
53
55
57
59
60
61
www.pontodosconcursos.com.br
3.
4. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 4
5. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 5
6. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 6
7. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 1 - LINDB
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 7
8. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 2 - Introdução ao Direito Civil
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 8
9. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 9
10. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 10
11. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 3 - Das Pessoas Naturais
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 11
12. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 12
13. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 4 - Das Pessoas Jurídicas
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 13
14. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 14
15. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 15
16. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 5 - Dos Bens
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 16
17. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 17
18. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 18
19. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 19
20. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 20
21. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 21
22. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 22
23. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 23
24. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 24
25. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 25
26. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 26
27. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 27
28. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 28
29. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 29
30. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 30
31. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 31
32. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 32
33. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 6 - Do Negócio Jurídico
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 33
34. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 7 - Atos Ilícitos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 34
35. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 7 - Atos Ilícitos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 35
36. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 36
37. ex officio
Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 8 - Prescrição e Decadência
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 37
38. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 38
39. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 39
40. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 40
41. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 41
42. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 42
43. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 43
44. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 44
45. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 45
46. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 46
47. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 47
48. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 48
49. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 49
50. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 50
51. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 51
52. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 9 - Direito das Obrigações
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 52
53. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 53
54. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 54
55. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 55
56. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 56
57. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 57
58. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 58
59. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 59
60. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 60
61. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 61
62. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 62
63. Direito Civil em Mapas Mentais Cap. 10 - Contratos
Prof. Marcelo Leite
Prof. Thiago Strauss www.pontodosconcursos.com.br 63