Direitos e cidadania

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Discursão sociologica sobre direitos e cidadania social.

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Direitos e cidadania

  1. 1. DIREITOS E CIDADANIA Cap. 14
  2. 2. INTRODUÇÃO  Direitos de todos  Direitos e cidadania na história  Antiguidade: Poder do estado e instituição da democracia.  Código de Hamurabi  Leis de Clístenes.  Século XIII: Primeiros documentos que asseguravam os direitos humanos.  A magna carta (1215- 1225)  Petitions of Rights (1628)  Bill of Right (1689) Parlamento inglês à época de Guilherme III, proclamado rei em 1689, depois de ter assinado o Bill of Rights.
  3. 3.  Act of Settlement (1707)  Harbeas Corpus Amendment Act (1769)  Século XVIII  Declaração de direitos da Virgínia. Constituição de 1787 Emendas constitucionais.
  4. 4. DIREITOS PARA TODOS  Princípios da liberdade e igualdade declarados universais não se estendiam as mulheres.  Olympe de Gouges.  Os direitos humanos estão acima de qualquer poder existente.
  5. 5. TODOS NACEM LIVRES E IGUAIS... MAS NEM TANTO  Seres humanos livres e iguais.  Direitos inalienáveis.  Thomas Hobbes (1588-1619)  Os seres humanos são naturalmente iguais, e por terem excessiva liberdade, lutam uns contra os outros na defesa de interesses individuais.  Contrato Social -> Serve para que as pessoas não se matem.  Todos os membros da sociedade devem renunciar a liberdade e dar ao estado, de agir e coibir todos os excessos em seu nome.
  6. 6.  John Locke (1632-1704)  Somente os homens livres e iguais podem fazer um pacto com o objetivo de estabelecer uma sociedade política.  Homens livres e iguais são aqueles que tem alguma propriedade a zelar.  Propriedade é um elemento do capitalismo.  Está acima dos demais já que é o paradigma que define, inclusive a liberdade dos indivíduos.  Nem todos são iguais desde o nascimento.
  7. 7.  Jean-Jacques Rousseau (1712-1778).  Igualdade -> Liberdade, mas a igualdade só pode ser jurídica.  “Todos devem ser iguais perante a lei”.  No século XVIII e XIX na Europa, a desigualdade tomava de conta dentre as classes.  Igualdade perante a lei, criou direitos iguais para desiguais, as pessoas não nascem iguais e livres, mas tinham direitos iguais perante a lei feito por quem dominava.  Liberdade x Igualdade, pois a sociedade capitalista funciona e se desenvolve movida pela desigualdade.
  8. 8.  Karl Marx, o trabalhador membro de uma classe, não é cidadão.  A democracia passaria pelo critério de igualdade social, que só uma revolução seria capaz de torna-se realidade.  Recentemente, alguns marxistas afirmam que a democracia burguesa poderia abrir caminho para uma igualdade formal e espaços de liberdade.  Construir uma sociedade socialista.  Émile Durkheim, cidadania está ligada a coesão social estabelecida na solidariedade orgânica, que é gerada pela divisão do trabalho e se expressa no direito civil.
  9. 9.  Ex: Um individuo desempenha diferentes funções sociais, está integrado numa sociedade que se apresenta como um organismo estruturado. Seu papel como cidadão é cumprir suas obrigações e desenvolver uma prática social que vise a maior integração possível.  Desenvolver plenamente a sua cidadania.
  10. 10. DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS E SOCIAIS. J.H Marshall e o livro cidadania, classe social e status. Direitos Civis. Direitos políticos. Direitos sociais. Direitos difusos.
  11. 11. CIDADANIA HOJE  O que é ser cidadão?  Cidadania: Formal Real (ou substantivo)  O direito à vida.  O direito de ir e vir.  Direitos só se tornam efetivos e substantivos, quando são exigidos e vividos cotidianamente.  Direitos e sociedade segundo Bauman.  O congresso americano e a redução das liberdades individuais.

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