1. Direitos de todos, das mulheres, dos negros ,
das crianças, dos adolescentes, do consumidor,
dos idosos... Há várias leis e decretos que não
são respeitados?
Na sociedade atual, os direitos básicos do
cidadão devem ser garantidos pelo Estado.Na
Antiguidade, alguns povos tiveram suas normas e
leis registradas por escrito:

2.  No século XVIII a.C., as leis dos
babilônios foram registradas no Código
de Hamurabi, que reforçou o poder do
Estado.
 No século VI a.C., as Leis de Clístenes
definiram as instituições da democracia
ateniense.

3. Direitos e cidadania
Os primeiros documentos que os
asseguravam direitos humanos foram criados
na Inglaterra:
Magna Carta (1215-1225);
Petition of Rights (1628);
Bill of Rigths (1689);
Act of Settlement (1707);
Habeas Corpus Amendment Act (1769).

4. Parlamento inglês na época de Guilherme III, proclamado rei em
1689, depois de ter assinado a Bill of Rights. Ilustração de autoria
desconhecida(s.d.).

5. No século XVIII, quando as colônias inglesas
da América do Norte se tronaram independentes,
foram criados alguns documentos importantes,
como a declaração de Direitos da Virgínia(1776) e
a constituição de 1787.
Nesse mesmo ano, foram ratificadas as dez
primeiras emendas à Constituição estadunidense,
que determinavam com clareza os limites do estado
e definiam os campos em que a liberdade devia ser
estendida aos cidadãos.Embora as emendas
garantissem liberdade de culto, palavra, de
imprensa e de reuniões pacíficas, ainda promoviam
a distinção entre os seres humanos , já que não
aboliram a escravidão.

6. Direitos para todos
Com a Revolução Francesa (1789),os
direitos baseados nos princípios da
liberdade e da igualdade foram
declarados universais , ou seja, válidos
para todos os habitantes do
planeta.Entretanto, esses direitos,
expressos na Declaração de Direitos do
Homem e do Cidadão aprovada pela
Assembléia Nacional francesa, não se
estendiam às mulheres.

7. O caso de Olympe de Gouges
(1748 – 1793)
Embora não seja muito citado nos
livros de História, é sempre bom lembrar do
caso de Olympe de Gouges, ativista e
dramaturga francesa que, em 1791 , propôs
uma declaração dos direitos da mulher e
acabou na guilhotina no dia 3 de novembro
de 1793.Mas não faltou quem continuasse a
lutar contra a condição subalterna da
mulher no trabalho, na educação e na
participação política.

8. Olympe de Gouges- (1748 – 1793)

9. Direito para todos
Os documentos originados da
Revolução Francesa (1789) e da
independência dos Estados Unidos (1776)
são a base da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, da ONU, criada em
1948.
Influenciada pelas atrocidades
cometidas durante a Segunda Guerra
Mundial, a declaração estendeu a
liberdade e a igualdade de direitos nos
campos econômico, social e cultural a
todos os seres humanos.

10. Direitos e cidadania
Para o inglês Thomas Hobbes (1588-
1679), os seres humanos são
naturalmente iguais e lutam uns contra
os outros pela defesa de interesses
individuais.
Hobbes acreditava que, para evitar a
autodestruição, todos os membros da
sociedade deveriam renunciar à liberdade
e dar ao Estado o direito de agir em seu
nome e coibir todos os excessos.
Todos nascem livres e iguais... mas nem tanto

12. Direitos e cidadania
No final do século XVIII e no século XIX,
a igualdade propalada por muitos era uma
grave ameaça aos privilégios sociais da
burguesia e da aristocracia, que se
mantinham no poder.
Como a sociedade capitalista funciona e
se desenvolve movida pela desigualdade, a
liberdade foi apregoada como o maior valor,
deixando-se a igualdade de lado.

13. Direitos e cidadania
Segundo Karl Marx, a ideia de democracia
passaria pelo critério da igualdade social, que
só uma revolução social poderia tornar
realidade.
Para Émile Durkheim, a ideia de cidadania
está vinculada à questão da coesão social
estabelecida com base na solidariedade
orgânica. Ao participar da solidariedade
social, levando em conta as leis e a moral
vigentes na sociedade, o indivíduo
desenvolve plenamente sua cidadania.

15. (1858-1917)

16. Direitos e cidadania
Na década de 1960, o sociólogo inglês T. H.
Marshall analisou a relação entre cidadania e direitos
no contexto da história.
Direitos civis
Com a formulação dos direitos civis, nos séculos
XVII e XVIII, procurava-se garantir a liberdade religiosa
e de pensamento, o direito de ir e vir, o direito à
propriedade, a liberdade contratual e a justiça.
No entanto, a cidadania era restrita, pois esses
direitos não se estendiam a todos.
Direitos civis, políticos e sociais

17. Direitos e cidadania
Direitos políticos
Envolvem os direitos eleitorais, de
participar de associações políticas e de
protestar.
No século XVIII, movimentos
populares começaram a reivindicar esses
direitos, que só se efetivaram em alguns
países no século XX, quando o
direito de voto foi estendido às mulheres.

18. Direitos e cidadania
Direitos sociais
No século XX, as pessoas passaram a ter
direito a educação básica, programas
habitacionais, assistência à saúde,
transporte coletivo, sistema previdenciário,
acesso ao sistema judiciário, etc.
No século XXI, consolidam-se os direitos
dos idosos, mulheres, crianças, etc. E
aparecem outros, difusos, como os direitos
dos animais ou da natureza em geral.

19. Direitos e cidadania
Os direitos civis, políticos e sociais
estão assentados no princípio da
igualdade, mas não podem ser
considerados universais, pois são vistos
de modo diferente em cada Estado e em
cada época.
Cabe lembrar que há uma diversidade
de sociedades nas quais os valores, os
costumes e as regras sociais são distintos
daquelas que predominam no Ocidente.

20. Direitos e cidadania
Cidadania hoje
Ser cidadão é ter a garantia todos
os direitos civis, políticos e sociais
que asseguram a possibilidade de uma
vida plena.
A cidadania é construída em um
processo de organização,participação e
intervenção social de indivíduos ou de
grupos sociais.
.

21. Minas Gerais: manifestação pelas eleições diretas em
1984. A sociedade se mobiliza e exige o direito de
participação política. p

22. Direitos e cidadania
Segundo T. H. Marshall há dois tipos de
cidadania na sociedade contemporânea:
 Cidadania formal - é aquela que está nas leis,
principalmente na constituição de cada país;
 Cidadania real - é a que vivemos no dia a dia e
demonstra que não há igualdade fundamental
entre os seres humanos.

24. Cidadania formal
Tribunal de Justiça, São Paulo, 2004.A cidadania formal estabelece a
igualdade de todos perante a lei e garante ao indivíduo a possibilidade
de lutar judicialmente por seus direitos.

25. Cidadania real
Moradores de rua em sepultamento de vítima da chacina da
Candelária, no Rio de Janeiro, em 1993. Nem todos conseguem
ter os direitos básicos garantidos, como o direito à vida e o direito
de ir e vir.

26. O Congresso Americano e a redução
das liberdades individuais.
A sociedade dos Estados Unidos já foi
considerada um exemplo de democracias e de
respeito aos direitos humanos.Mas atualmente,
com restrições e hostilidades civis e sociais,
principalmente a estrangeiros e minorias
étnicas , a “ terra da liberdade e das
oportunidades”, como os estadunidenses
gostam de chamar seu país, está deixando de
respeitar muitos preceitos básicos dos direitos
humanos, que eles clamam defender mundo
afora. Como a construção de um muro de ferro
separado seu país do México. Isso nos lembra
os tempos sombrios da Alemanha nazista, da
União Soviética stalinista e da Itália fascista.

27. França, 2007: ativistas denunciam a violação dos direitos humanos na
base naval dos Estados Unidos em Guantánamo, Cuba. Manifestação
organizada pela Anistia Internacional.

28. Movimentos sociais
Os movimentos sociais são ações
coletivas com o objetivo de manter ou
mudar uma situação.Eles podem ser locais
, regionais, nacionais e internacionais.Há
vários exemplos de movimentos sociais
em nosso dia a dia: as greves
trabalhistas,movimentos por melhores
condições de vida na cidade, movimentos
étnicos, feministas, ambientalistas e
estudantis, entre outros.

29. Movimentos Sociais
Os movimentos sociais são sempre de
confronto político. Na maioria dos casos, têm uma
relação com o Estado, seja de oposição, seja de
parceria, de acordo com seus interesses e
necessidades.
Existem também movimentos cujo objetivo é
desenvolver ações que favoreçam a mudança da
sociedade com base no princípio fundamental do
reconhecimento do outro, do diferente. Por meio
desses movimentos, procuram-se disseminar
visões de mundo, ideias e valores que
proporcionem a diminuição dos preconceitos e
das discriminações.

30. Movimentos Sociais
O sociólogo alemão Axel Honneth
declara que “uma luta só pode ser
caracterizada de social na medida em
que seus objetivos se deixam
generalizar para além dos horizontes
das intenções individuais, chegando a
um ponto em que eles podem se tornar
a base de um movimento coletivo”.

31. Movimentos Sociais
Para Karl Marx: a greve é a
expressão mais visível da luta de
classes entre a burguesia e o
proletariado; o trabalhador representa a
força de trabalho e o empresário
representa o capital; cabe ao Estado
regular a relação entre trabalho e
capital. O Estado também age com a
força policial.

32. Movimento Social -Dia da Consciência Negra -São
Paulo, SP - 20/11/2014

33. Vamos discutir!

34. 1-Os direitos humanos são universais ou
apenas existem nas leis mas não são
efetivos para todos?
2-As declarações sobre direitos humanos
elaboradas principalmente na Europa e
nos EUA são validas para outras
sociedades como as orientais e árabes?
3- Qual é a relação entre direito e
cidadania?

35. Respostas
1- A ideia de Diretos Humanos, acaba sendo um pouco Utópica no
Brasil. Pois na lei diz ser direito de todo e qualquer ser humano,
porem não é isso que acontece devido a uma eterna corrupção que
burla esse sistema de Direitos iguais.
2- Não, essas declarações sobre direitos humanos, são válidos
apenas para países que adotaram essas declarações e
incorporaram nas leis daquele país. Nas sociedades que não
adotam essas declarações não se pode interferir, pois muitas
vezes acabam confrontando com a cultura e religião desses
países, o que poderia gerar um problema diplomático. Os países
não são obrigados a adotar as medidas estabelecidas pela
declaração dos direitos humanos, mas se optarem por adotar
estas, automaticamente entram nas leis daquele país, logo, o país
teoricamente está obrigado a
seguir.
3- Os direitos podem ser divididos em três ramificações: sociais, civis e
políticos. A cidadania seria a conquista e exercício pleno desses
direitos

36. 4-Que princípios da cidadania e que direitos
as ações governamentais e a lei
estadunidense comentadas no texto
desrespeitam?
5-É possível classificar como democrático
um regime com essa lei? Explique.
6-Pode haver cidadania plena onde existem
desigualdades gritantes?

37. Respostas:
4- As medidas adotadas pelo governo dos estados unidos na
tentativa de cercar o próprio território desrespeitam
direitos básicos de liberdade do ser humano o impedindo
de circular livremente e de provar sua inocência.
5- Não, esse tipo de lei desrespeita completamente o
conceito de democracia, apelando para vontades
particulares e esquecendo da opinião pública e da ética,
indo contrapartida com os direitos humanos.
6- Não, uma cidadania plena, deveria combinar liberdade,
participação e igualdade para todos, se esta fosse
exercida de sua maneira correta dessa forma não
existiriam desigualdades tão gritantes em um país. No
Brasil,que é um país desigual, os direitos básicos de um
cidadão são: direito à vida, direito à um lar, saúde digna,
educação de qualidade e bem estar social. Observamos
que estes direitos básicos que...

38. 7- Por que os movimentos sociais no Brasil normalmente são vistos por
quem não participa deles, como: grupo de baderneiros, desocupados e
perturbadores ordem social?
8- Conforme o sociólogo alemão Axel Honnert ,as lutas sociais vão além
da defesa de interesses e necessidades, tendo como alvo também o
reconhecimento individual e social.Quando um indivíduo se engaja num
movimento social, procura fazer que suas experiências com os
sentimento de desrespeitos, vergonha e injustiça inspirem outros
indivíduos, de modo que se luta se transforme numa ação coletiva, de
reconhecimento pessoal e social. E para você, o que os movimentos
sociais representam?
9- A greve foi um dos instrumentos mais utilizados pelos trabalhadores na
sociedade capitalista. Para Karl Marx- Em uma greve existem três
atores sociais: o trabalhador, o empresário capitalista e o Estado. A
greve para ele é a expressão mais visível da luta entre duas classes
sociais?Quais são elas?
Perguntas

39. 10 -A charge de Miguel Paiva, publicada no dia da promulgação da
atual Constituição brasileira, aponta para a contradição entre
realidade social e garantias legais. No Brasil, o acesso aos direitos
de cidadania é limitado fundamentalmente pelo seguinte fator:
a) formação profissional
b) demanda habitacional
c) distribuição da riqueza
d) crescimento da população
Resposta: c

40. Respostas
7-Porque essas pessoas não possuem conhecimento
sobre os movimento sociais, não sabem ,por exemplo,
quais os seus objetivos e os benefícios que trazem
para a sociedade.Apesar de muitos oportunistas se
aproveitarem desses movimentos, é o caminho mais
forte para reivindicarmos dos nossos direitos.
8- Resposta pessoal
9- Burguesia -. denota a classe dominante das
sociedades capitalistas.
Proletariado. Trabalhador
10- C – distribuição de riqueza

41. Fonte
 Sociologia para o Ensino Médio
(Nelson Dacio Tomazi) –Editora Saraiva
 http://brainly.com.br/tarefa/828033
 http://brainly.com.br/tarefa/393959
 http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Direitos-e-Cidad
 http://contextoshistoricos.blogspot.com.br/2012/12/confir
Editado por Eralda Cruz