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Direitos, cidadania e movimentos sociais

  1. 1. MATERIAL PARA OS 3o ANOS (A E B) DA ESCOLA DARIO DE QUEIROZCONTEÚDO REFERENTE AO PRIMEIRO BIMESTREDIREITOS, CIDADANIA E MOVIMENTOS SOCIAISINTRODUÇÃO- São temas frequentes em diversos discursos e esferas sociais (empresarial, governamental, partidos políticos, de estudantes, de trabalhadores etc) de membros que enfrentam condiçoes adversas de vida;- Qual o significado desses temas para indíviduos e grupos tão diferentes?- CIDADANIA – a idéia está relacionada ao surgimento do Estado Moderno; a este cabe o dever de garantir os direitos aos seus cidadaos;- MOVIMENTO SOCIAL – são responsaveis pela o conquista, manutenção e ampliação desses direitos;- OBJETIVO: entender o surgimento da noção de cidadania e, consequentemente, dos direitos; como os movimentos sociais influênciam esse processo- DIREITOS E CIDADANIA- Há muitos direitos nos dias de hoje (das mulheres, dos homossexuais, das crianças, dos idosos, dos negros, etc);- Mas ainda assim, muitos direitos não sao respeitados. Logo, a quem cabe garantir a efetivação deles?
  2. 2. - Ao Estado cabe o dever de garantir os direitos dos cidadaos; - HIstórico de surgimento - CONTEXTO INGLÊS – criou-se algumas cartas e estatutos que asseguravam alguns direitos como: • CARTA MAGNA (1215-1225) – protegia apenas os homens livres; • PETITION OF RIGHTS (1628) – reconhecia os direitos e liberdades apenas aos súditos do rei • BILL OF RIGHTS (1689) – document qeu consolidou a Revolução Gloriosa, conhecida como a “carta dos direitos”. Torno-se a mais mais importante de todas, uma vez que submetia a monarquia à soberania popular, transformando-a em monarquia constitucional; • ACT OF SETTLEMENT (1707) – completava as limitaçoes ao poder monárquico • HABEAS CORPUS AMENDMENT ACT (1789) – anula prisões arbitraries;COLÔNIAS INGLESAS DA AMÉRICA DO NORTE
  3. 3. - Quando se tornaram independentes (1776) criaram alguns documentos importantes como a DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA VIRGÍNIA (1776) e Constituição de 1787.- Ratifica-se no mesmo ano as dez primeiras emendas que determinavam os limites do Estado e definiam as liberdades dos cidadãos;- Embora as emendas garantissem liberdade de culto, de palavra de imprensa e de reuniões pacíficas, ainda promoviam a distinçao entre os seres humanos, já que não aboliram a escravidão; OS DIREITOS PARA TODOS- Esse ideal nasce com a Revolução Francesa (1789),- DECLARAÇAO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO 1789- declara a liberdade e igualdade como universais, pois há uma supressão dos direitos feudais (mas as mulheres não estavam incluídas);- Essa concepçao universalista estão acima de todo e qualquer poder existente, seja do Estado, seja dos Governantes;- A igualdade e a liberdade foram estendidas a todos os campos (econômico, social e cultural), principalmente após a Segunda Guerra Mundial A IGUALDADE E A LIBERDADE- Estes dois temas são debatidos até os dias de hoje; alguns autores discutiram a viabilidade de ambas;- Muitos autores defendiam a ideia de que os seres humanos nascem livres e iguais e têm alguns direitos inalienáveis, como:
  4. 4. • THOMAS HOBBES (1588-1679) – os seres humanos são naturalmente iguais, mas por possuirem liberdades excessivas, necessitam fazer um acordo (contrato) a fim de não se matarem. Para evitar a autodestruição renunciam à liberdade e dao ao Estado o direito de agir em seus nomes e coibir todos os excessos; • JOHN LOCKE (1632-1704) – homens livres e iguais podem fazer um pacto a fim de estabelecer uma sociedade política. Mas qual o sentido de liberdade e igualdade? Para Locke, homens livres e iguais sao aqueles que têm alguma propriedade a zelar. Como a propriedade privada é um elemento fundamental do capitalismo (está acima de todos), a idéia de igualdade desde o nascimento já se despede de sentido. • JEAN JACQUES ROUSSEAU (1712-1778) – para este pensador, a igualdade se dá em termos jurídicos – “todos sao iguais perante a lei”- Esses ideais de igualdade e liberdade vão mudando de sentido com o desenvolvimento da sociedade capitalista, em que as desigualdades entre classes ficavam cada vez mais evidentes no final do século XVIII e início do XIX;- Em outros termos, as pessoas não eram iguais porque nasciam iguais e livres, mas porque tinham direitos iguais perante a lei, feita por quem dominava a sociedade;- NESTE SENTIDO, É POSSÍVEL FALAR NA CONVIVENCIA ENTRE LIBERDADE E IGUALDADE? OU SÃO ANTITÉTICAS POR NATUREZA?- A igualdade apregoada aparecia como grande ameaça aos privilégios da burguesia e da aristocracia;
  5. 5. - KARL MARX (1818-1883) – para este filósofo alemão, o trabalhador, como membro de uma classe, nao se identificaria como cidadao, uma vez que é a representaçao burguesa do individuo. A idéia de democracia passaria pelo critério da igualdade social, que só uma revolução social poderia tornar realidade. Mas, recentemente, alguns marxistas afirmaram que a democracia burguesa poderia abrir caminho para uma igualdade formal e espaços de liberdade, além de ser um meio para que o trabalhador, ao lutar por seus direitos e liberdades democráticos, pudesse construer uma sociedade socialista- ÉMILE DURKHEIM (1858-1917) – para o sociólogo francês a ideia de cidadania está vinculada à questão da coesão social estabelecida com base na solidariedade orgânica, que é gerada pela divisão do trabalho e se expressa no direito civil. Assim, quando o indivíduo desempenha diferentes funções sociais, está integrado em uma sociedade que se apresenta como um organism estruturado. Seu papel como cidadão é cumprir suas obrigações e desenvolver uma prática social que vise à maior integração possível. Ao participar da solidariedade social, levando em conta as leis e a moral vigentes emu ma sociedade, o indivíduo desenvolve plenamente sua cidadani

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