o O documento discute conceitos sobre currículo inclusivo e alfabetização na perspectiva do letramento, com foco nos direitos de aprendizagem das crianças nos primeiros anos do Ensino Fundamental.
o É destacada a importância da avaliação diagnóstica para planejamento das atividades, levando em conta as singularidades de cada estudante.
o Defende-se que até os oito anos de idade as crianças devam ter se apropriado dos conhecimentos necessários à leitura e escrita de forma autônoma.