O documento descreve as diretrizes curriculares nacionais para a educação básica no Brasil, definindo seus objetivos, estrutura, embasamento e contribuição das diferentes áreas de conhecimento para a formação dos estudantes.

1. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO
PRÍNCIPIOS E MÉTODOS DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Elicio Gomes Lima: Mestre em Educação pela UNICAMP –
Universidade Estadual de Campinas/SP. Professor
convidado do UNASP-EC – Centro Universitário Adventista
de São Paulo e docente efetivo da rede pública Estadual e
Municipal de São. Paulo. Contato: elicio.lima@bol.com.br

2. SE VOCÊ NÃO SABE PARA ONDE VAI,
TODOS OS CAMINHOS
O LEVAM A LUGAR NENHUM!

3. CONCEITO DE DIRETRIZES
CURRICULARES
• DOCUMENTOS LEGAIS PARA A ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA ESCOLAR DE FORMA GENÉRICA E DE FORMA
ESPECÍFICA PARA CADA MODALIDADE DE ENSINO.
• SÃO NORMAS OBRIGATÓRIAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
• LEIS DANDO AS METAS E OS OBJETIVOS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
• LEIS NORTEADOR DAS DIFERENTES ÁREAS CURRICULARES
• PRÍNCIPIOS OBRIGATÓRIOS DO PROCESSO
EDUCATIVO
• LEIS QUE FIXAM A ESTRUTURA PELOS PRINCÍPIOS
PEDAGÓGICOS DA INTERDISCIPLINARIDADE.
• PADRÕES DE QUALIDADE DAS ATIVIDADES
ESSENCIAIS NAS ESCOLAS

4. PROPOSTO: OBJETIVOS DAS
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS
• CONTEMPLAR ELEMENTOS DE FUNDAMENTAÇÃO
ESSENCIAL EM CADA ÁREA DO CONHECIMENTO,
VISANDO PROMOVER A CAPACIDADE DE
DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E PROFISSIONAL
AUTÔNOMO NO ESTUDANTE.
• AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO
• E PRINCIPALMENTE UMA EDUCAÇÃO PAUTADA NO
EXERCICÍO DA CIDADANIA – ESCOLA VOLTADA PARA A
FORMAÇÃO DA CIDADANIA.

5. A QUEM COMPETE ESTABELECER AS
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS?
• O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO, Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE
1988, REAFIRMA A NECESSIDADE DO ESTADO (UNIÃO) DE
ELABORAR PARÂMETROS CLAROS, NO CAMPO CURRICULAR,
CAPAZES DE ORIENTAR O ENSINO FUNDAMENTAL DE FORMA A
ADEQUÁ-LOS AOS IDEAIS DEMOCRÁTICOS E À BUSCA DA
MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ESCOLAS
BRASILEIRAS.
• AO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - MEC
• A LEI FEDERAL Nº 9394 DE 20/12/96, LEI DE DIRETRIZES E BASES
DA EDUCAÇÃO NACIOANAL, DETERMINA COMO COMPETÊNCIA
DA UNIÃO ESTABELECER, EM COLABORAÇÃO COM OS
ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, DIRETRIZES QUE
GUIAM OS CURRICULOS E SEUS CONTEÚDOS MÍNIMO , DE
MODO A ASSEGURAR UMA FORMAÇÃO BÁSICA COMUM.

6. EMBASAMENTO PARA ELABORAÇÃO
DAS DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS
• NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO, AS NOVAS
TECNOLOGIAS E AS MUDANÇAS NA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXIGEM QUE AS ESCOLAS POSSIBILITE AOS ALUNOS INTEGRAREM AO
MUNDO CONTEMPORÂNEO NAS DIMENSÕES FUNDAMENTAIS DA
CIDADANIA E DO TRABALHO.
• NA GLOBALIZAÇÃO ECONOMICA COLOCA COMO O GRANDE DESAFIO
PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DAS NAÇÕES O NOVO
PARADIGMA DA EDUCAÇÃO COM BASE NO CONHECIMENTO E
CIDADANIA. NESTE INTENTO O BRASIL INCORPORA PRÍNCIPIOS
ESTABELECIDOS POR ORGÃO INTERNACIONAIS COMO:
• CONFERÊNCIA MUNDIAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS REALIZADA EM
JOMTIEN , NA TAILÂNDIA, EM1990, CONVOCADA PELA UNESCO,
UNICEF,PNUD E BANCO MUNDIAL
• DECLARAÇÃO DE NOVA DELHI

7. • NO PRÓPRIO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO QUE VISA FORTALECER E
DESENVOLVER UMA CULTURA E UM SISTEMA DE EDUCAÇÃO DE
CIDADANIA MUNDIAL RECOMENDANDO QUATRO PILARES
• APRENDER A CONHECER: QUE PRESSUPÕE SABER SELECIONAR, ACESSAR
E INTEGRAR OS ELEMENTOS DE UMA CULTURA GERAL,
SUFICIENTEMENTE EXTENSA E BÁSICA, COM O TRABALHOP EM
PROFUNDIDADE DE ALGUNS ASSUNTOS, COM ESPIRITO INVESTIGATIVO
E VISÃO CRÍTICA; EM RESUMO, SIGNIFICA SER CAPAZ DE APRENDER AO
LONGO DE TODA A VIDA;
• APRENDER A FAZER: QUE PRESSUPÕE DESENVOLVER A
COMPETÊNCIA DO SABER SE RELACIONAR EM GRUPO, SABER
RESOLVER PROBLEMAS E ADQUIRIR UMA QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL;
• APRENDER A VIVER COM OS OUTROS: QUE CONSISTE EM
DESENVOLVER A COMPREENSÃO DO OUTRO E A PERCEPÇÃO DAS
INTERDEPENDÊNCIAS, NA REALIZAÇÃO DE PROJETOS COMUNS,
PREPARANDO-SE PARA GERIR CONFLITOS, FORTALECENDO SUA
IDENTIDADE E RESPEITO A DOS OUTROS, RESPEITANDO VALORES DE
PLURALISMO, DE COMPREENSÃO MÚTUA E DE BUSCA DE PAZ;
• APRENDER A SER: PARA MELHOR DESENVOLVER SUA
PERSONALIDADE E PODER AGIR COM AUTONOMIA, EXPRESSANDO
OPNIÕES E ASSUMINDO AS RESPONSABILIDADES PESSOAIS.

8. OS 4 PILARES DA EDUCAÇÃO
APONTAM DIRETRIZES DE ATUAÇÃO
QUE:
• CENTRA O ENSINO-APRENDIZAGEM NO DESENVOLVIMENTO DE
COMPETÊNCIAS E HABILIDADES POR PARTE DO ALUNO
(VALORES, ATITUDES E RELAÇÃO TEORIA E PRÁTICA).
• METODOLOGIAS VISAM O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA
DO SUJEITO, CAPACITANDO-O A INTERVIR NA REALIDADE.
• CONFERE AS ESCOLAS (AUTONOMIA) RESPONSABILIDADE DE
ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SEU PROJETO
EDUCATIVO.
• DESTACA A NECESSIDADE DE INTERAÇÃO E COOPERAÇÃO
ENTRE ESCOLA E COMUNIDADE – GESTÃO DEMOCRÁTICA.
• RESPEITO AS DIVERSIDADES REGIONAIS DO PAÍS.

9. • O PAPEL DO PROFESSOR E DO ALUNO PASSA A SER REVISTO –
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO = FORMAÇÃO CONTINUADA.
• OS CONTEÚDOS ATUAM NÃO COMO FINS EM SI MESMOS, MAS
COMO MEIOS PARA A AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
HABILIDADES E COMPETÊNCIAS.
• EXPRESSA A NECESSIDADE DAS DIFERENTES ÁREAS DO
CONHECIMENTO (DISCIPLINAS) TRABALHAREM COM UMA BÁSE
COMUM (INTERDISCIPLINAR) QUE CONTEMPLE A FORMAÇÃO DO
ALUNO PARA A CIDADANIA.
• INCLUI NO CURRICULO A TRANSVERSALIDADE INTERLIGADO AS
ÁREAS DOS CONHECIMENTOS ESPECIFICOS

10. ESTRUTURA DAS DIRETRIZES
CURRICULARES NACIONAIS
OBJETIVOS GERAIS - ÁREAS DE CONHECIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Língua Língua Área de Ciências Área de Área de Área de Área de
Portuguesa. Estrangeira. Matemática Naturais História Geografia Artes Educ. Fis.
Ética – Saúde – Meio Ambiente – Orientação Sexual – Pluralidade Cultural – Trabalho e Consumo
CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA
OBJETIVO GERAL DA ÁREA
1º CICLO 2º CICLO 3º CICLO 4ª CICLO
1ª E 2ª S. 3ª E 4ª S 5ª E 6ª S. 7ª E 8ª S.
Objetivo da área para Conteúdo da área
o ciclo para o ciclo
Critério de avaliação
da área para o ciclo
Orientações Didática

11. NÍVEIS E MODALIDADES DE
EDUCAÇÃO E ENSINO
MODALIDADES:
• EDUCAÇÃO INFANTIL
• ENSINO FUNDAMENTAL
• ENSINO MÉDIO
• EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
• EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
• EDUCAÇÃO SUPERIOR
• FORMAÇÃO DE PROFESSORES

12. A CONTRIBUIÇÃO DAS DIFERENTES
ÁREAS DE CONHECIMENTO
• OS CONTEÚDOS DE CADA ÁREA DEVEM TER RELEVÂNCIA
SOCIAL E SER POTENCIALMENTE SIGNIFICATIVO PARA O
DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES:
• LÍNGUA PORTUGUESA: AMPLIAR O DOMÍNIO DA LÍNGUA E DA
LINGUAGEM APRENDIZAGEM FUNDAMENTAL PARA A CIDADANIA
• MATEMÁTICA: CONSTRUÇÃO DE UMA PRÁTICA QUE
FAVOREÇA O ACESSO AO CONHECIMENTO MATEMÁTICO.
• HISTÓRIA: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA – QUE O ALUNO
PODERÁ APREENDER A REALIDADE E SUA DIVERSIDADE NAS
MÚLTIPLAS DIMENSÕES TEMPORAIS.

13. • GEOGRAFIA: TRABALHAR AS DIMENSÕES SUBJETIVAS DO
ESPAÇO GEOGRAFICO, AS REPRESENTAÇÕES, O COTIDIANO E O
PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO INTERAGINDO COM A
PLURALIDADE.
• CIÊNCIAS NATURAIS: PROPOR CONHECIMENTOS DE
RELEVÂNCIA CIENTÍFICO-TECNOLÓGICO.
• EDUCAÇÃO FÍSICA: INTEGRA O ALUNO NA CULTURA
CORPORAL DO MOVIMENTO, SENTIMENTOS E MANUTENÇÃO E
MELHORIA DA SAÚDE.
• ARTE: HABILIDADES CRIATIVA E TREINO DE HABILIDADES
MOTORAS.
• LÍNGUA ESTRANGEIRA: CAPACIDADE DE SE ENGAJAR
OUTROS DISCURSOS, DE MODO A PODER AGIR NO MUNDO
SOCIAL.

14. EM LINHAS GERAIS, AS DIRETRIZES
CURRICULARES NACIONAIS SE
CARACTERIZAM POR:
• UNIR ESFORÇOS ENTRE AS DIFERENTES INSTÂNCIAS
GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE PARA APOIAR A TAREFA
EDUCATIVA DA ESCOLA.
• PROPOR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA ESCOLA –
INTERDEPENDÊNCIA ESCOLA – SOCIEDADE.
• PENSAR O SENTIDO E SIGNIFICADO DO CONTEÚDO, ESTIMULANDO NOS
ALUNOS O COMPROMISSO E A RESPONSABILIDADE COM A PRÓPRIA
APRENDIZAGEM.
• ENFATIZAR A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO PELAS HABILIDADES E
COMPETÊNCIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA.
• POR GARANTIR A AUTONOMIA DAS ESCOLAS NA ELABORAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO SEU PRÓPRIO PROJETO PEDAGÓGICO.

15. • POR AMPLIAR A VISÃO DE CONTEÚDO, INSERINDO PROCEDIMENTOS,
ATITUDES E VALORES, COMO CONHECIMENTOS TÃO RELEVÂNTES
QUANTO OS CONCEITOS TRADICIONALMENTE ABORDADOS.
• TRATAR DE TEMAS SOCIAIS URGENTES, (TEMAS TRANSVERSAIS) NO
ÂMBITO DAS DIFERENTES ÁREAS CURRICULARES E NO CONVÍVIO
ESCOLAR.
• CONTEMPLAR O USO DAS TECNOLOGIAS DA COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO.
• VALORIZAR OS TRABALHOS DOS DOCENTES COMO PRODUTORES,
ARTICULADORES, PLANEJADORES DAS PRÁTICAS EDUCATICAS E COMO
MEDIADORES DO CONHECIMENTO SOCIALMENTE PRODUZIDO;
DESTACAR A IMPORTÂNCIA DE QUE OS DOCENTES POSSAM ATUAR
COM A DIVERSIDADE EXISTENTE ENTRE OS ALUNOS E COM SEUS
CONHECIMENTOS PRÉVIOS, COMO FONTE DE APRENDIZAGEM DE
CONVÍVIO SOCIAL E COMO MEIO PARA A APRENDIZAGEM DE
CONTEÚDOS ESPECÍFICOS.

16. BIBLIOGRAFIA
• LIMA, ELICIO GOMES: AS MÚLTIPLAS LEITURAS E VISÕES DE MUNDO
NOS LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA. CAMPINAS, SP: 2004
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO.
• PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TERCEIRO E QUARTO CICLO
DO ENSINO FUNDAMENTAL: INTRODUÇÃO AOS PARÂMETROS
CURRICULARES NACIONAIS/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL.- BRASÍLIA: MEC/SEF,1998.
• PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ENSINO MÉDIO./ MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLOGIA. –
BRASÍLI: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 1999.
• PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: TERCEIRO E QUARTO
CICLOS: APRESENTAÇÃO DOS TEMAS TRANSVERSAIS/ SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. BRASÍLIA: MEC/SEF,1998.