O documento discute os principais tributos no Brasil, como ISS, ICMS, PIS e COFINS. Explica como esses tributos são contabilizados, incluindo a classificação como diretos ou indiretos, a base de cálculo, alíquotas e registros contábeis para pagamentos e créditos tributários.

1. 26/07/2010
LABORATÓRIO CONTÁBIL IV
MINISTRADA PELO PROF. ESP.
JOÃO APARECIDO DE JESUS
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS - UNIR
TRIBUTOS
TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS
DIRETOS: Quando numa só pessoa reúnem-se
as condições de contribuinte.
INDIRETOS: Tributos que os contribuintes podem
transferir o ônus da contribuição total ou
parcialmente para terceiros. São os que estão
inclusos no preço da mercadoria.
TRIBUTOS
CONTABILIZAÇÃO DOS TRIBUTOS
INDIRETOS: ISS, ICMS, IPI, PIS E
COFINS
ISS: Imposto sobre serviços de qualquer
natureza:
Competência tributária municipal, que incide sobre
os serviços prestados pelas pessoas jurídicas
ou pelos profissionais autônomos, desde que o
fato gerador seja o serviço. (Lei 116/2003.
1

2. 26/07/2010
ISS
CONTABILIZAÇÃO/ISS
Durante o mês de fevereiro de 2010, a empresa GMP
Consultores prestou serviços a prazo, no valor bruto de
R$ 10.000,00, com alíquota de 5% no ISS.
Receita Bruta:
D - Clientes 10.000,00
C - Vendas de Serviços 10.000,00
ISS
D - ISS 500,00
C - ISS a recolher 500,00
ISS
CONTABILIZAÇÃO COMO SUBSTITUTO
TRIBUTÁRIO NO ISS
TOMADORA DE SERVIÇOS:
D – Despesas c/consultoria 10.000,00
C – Fornecedores 9.500,00
C – ISS a recolher 500,00
PRESTADORA DE SERVIÇOS:
D – Clientes 9.500,00
D – ISS a recuperar 500,00
C – Vendas de Serviços 10.000,00
ICMS
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTES
INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
COMUNICAÇÃO.
COMPETÊNCIA: Dos estados e do Distrito
Federal.
Cálculo por dentro, ou seja, integra o preço do
produto.
Imposto não cumulativo.
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3. 26/07/2010
ICMS
CONTABILIZAÇÃO NAS COMPRAS
A empresa Comercial Gomes realizou no dia
15/01 compras de mercadorias para revenda no
valor de R$ 400.000,00, a prazo. ICMS crédito
7%:
D – Mercadorias Compras 400.000,00
C – Fornecedores 400.000,00
ICMS
D – ICMS a recuperar 28.000,00
C – ICMS s/compras (CMV) 28.000,00
ICMS
CONTABILIZAÇÃO NAS VENDAS
A empresa Comercial Médici realizou no dia 20/01
vendas no valor de R$ 500.000,00 a prazo.
ICMS 17%.
D – Clientes 500.000,00
C – Vendas de mercadorias 500.000,00
ICMS
D – ICMS s/vendas 85.000,00
C – ICMS a recolher 85.000,00
ICMS
CONTABILIZAÇÃO DO ENCERRAMENTO DAS
CONTAS ICMS A RECUPERAR E ICMS A
RECOLHER
Utiliza-se sempre o valor da conta que tiver o
menor saldo
D – ICMS a recolher 28.000,00
C – ICMS a recuperar 28.000,00
PAGAMENTO:
D – ICMS a recolher 57.000,00
C – Caixa ou Bancos 57.000,00
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4. 26/07/2010
ICMS
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1 – NA VENDA
Empresa na condição de substituto tributário
Valor da venda 500.000,00
Margem de Agregado 20% 100.000,00
Base de cálculo 600.000,00
Alíquota de ICMS 17% (venda) 102.000,00
ICMS crédito (compra) 35.000,00
ICMS Subst. Trib. A recolher 67.000,00
ICMS
CONTABILIZAÇÃO DO EXEMPLO
D – Clientes 567.000,00
C – Vendas de mercadorias 500.000,00
C – ICMS subst. tribut. a recolher 67.000,00
Pagamento do ICMS retido:
D – ICMS subst. trib. a recolher 67.000,00
C – Caixa ou bancos 67.000,00
Registro do ICMS s/vendas
D – ICMS s/vendas 35.000,00
C – ICMS a recolher 35.000,00
ICMS
Contabilização na empresa adquirente:
D – Mercadorias compras 567.000,00
C – Fornecedores 567.000,00
ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA COMPRA
Valor da compra 50.000,00
Agregado 30% 15.000,00
Base de cálculo 65.000,00
ICMS 17% (vendas) 11.050,00
ICMS crédito (compras) 3.500,00
ICMS subst. Tribut. a recolher 7.550,00
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5. 26/07/2010
ICMS
Contabilização do exemplo:
D – Mercadorias compras 50.000,00
C – Fornecedores 50.000,00
D – ICMS subst. Tribut. (CMV) 7.550,00
C – ICMS subst. Tribut. a recolher 7.550,00
PAGAMENTO DO ICMS:
D – ICMS subst. Tribut. a recolher 7.550,00
C – Caixa ou bancos 7.550,00
ICMS
CONTABILIZAÇÃO DO ICMS – MODALIDADE E
PAGAMENTO ANTECIPADO
D – ICMS a recuperar 344,00
C – ICMS antecipado a recolher 344,00
PAGAMENTO:
D – ICMS antecipado a recolher 344,00
C – caixa ou bancos 344,00
ICMS
ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTA
Empresas do Simples Nacional e aquisições de
material de uso e consumo, etc.
O ICMS recolhido como diferencial de alíquota na
compra de material de uso e consumo é
definitivo, ou seja, não é compensável, portanto
é contabilizado como custo de aquisição.
A alíquota é variável dependendo do estado de
origem e da tributação interna dos produtos.
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6. 26/07/2010
ICMS
Exemplo:
Compra de embalagem- valor NF 2.000,00
ICMS 7% - Origem Estado de São Paulo
ICMS alíquota interna: 17%
Diferença de Alíquota: 10%
D – Embalagens (despesa) 2.000,00
C – caixa ou clientes 2.000,00
ICMS:
D – Embalagens (despesa) 200,00
C – ICMS diferencial de alíquota a rec. 200,00
ICMS
ICMS DIFERENCIAL DE ALIQUOTA + CRÉDITO
DA NOTA FISCAL – AQUISIÇÃO DE BENS
PARA O ATIVO PERMANENTE
Periodicidade de apropriação do crédito:
1/48 ao mês
O montante do crédito a ser apropriado
mensalmente será obtido por meio da seguinte
fórmula:
ICMS destacado da NF + dif. Alíquota pago
crédito=-------------------------------------------------------
48
ICMS
Exemplificando:
Em 01/04/X1, empresa adquire por 25.000,00 a prazo uma
máquina de solda para o ativo imobilizado, com ICMS
na NF de 7%
D – Máquinas e equipamentos 25.000,00
C – fornecedores 25.000,00
ICMS
D – ICMS s/bens ativo imob. a recup. (CP) 765,66
D – ICMS s/bens ativo imob. a recup. (LP) 984,34
C – Máquinas e Equipamentos 1.750,00
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7. 26/07/2010
ICMS
APROPRIAÇÃO DIFERENCIAL DE ALIQUOTA
D – ICMS s/bem ativo imob. a recup.(CP) 1.093,68
C – ICMS s/bem ativo imob. a recup.(LP) 1.406,32
APROPRIAÇÃO MENSAL DO CRÉDITO:
CRÉDITO= 4.250/48 = 88,54
D – ICMS a recuperar 88,54
D – ICMS s/bem ativo imob. a recup. 88,54
* Valor que será compensado com o ICMS a
recolher.
ICMS
Transferência do Ativo Realizável a
longo prazo para o ativo circulante por
encerramento do exercício:
D – ICMS s/bem ativo imob. a recup.(CP)
C – ICMS s/bem ativo imob. a recup. (LP)
A transferência pode ser parcial, analisar o
período do Longo Prazo.
ICMS
Saldo remanescente do crédito não
aproveitado ou por venda do bem antes de
decorridos os 48 meses.
O saldo deverá ser incorporado ao custo de
aquisição do bem.
D – Máquinas e equipamentos
C – ICMS s/bem ativo imob. a recup.
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8. 26/07/2010
PIS E COFINS
REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO
PIS – CONTRIBUIÇÃO P/ O PROGRAMA DE
INTEGRAÇÃO SOCIAL
COFINS – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL P/ O
FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
COBRANÇA CUMULATIVA – O contribuinte não
pode tomar créditos de operações anteriores.
Alíquotas: PIS 0,65% - COFINS 3%
PIS E COFINS
COBRANÇA NÃO-CUMULATIVA: O contribuinte
poderá tomar créditos de operações permitidas
por lei.
Alíquotas: Tanto para o débito como para o
crédito
PIS – 1,65%
COFINS – 7,6%
FATO GERADOR: A contribuição para o
PIS/PASEP e COFINS, com incidência
cumulativa ou não, tem como fato gerador o
faturamento mensal.
PIS E COFINS
Não integram a base de calculo para o PIS e
COFINS, as receitas:
a) Isentas e não alcançadas pela incidência das
contribuições (receita de exportação);
b) Não-operacionais decorrentes da venda de ativo
permanente;
c) Vendas canceladas e descontos incondicionais
concedidos;
d) Reversões de provisões e recuperação de
crédito baixados como perda que não
representam ingressos de novas receitas;
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9. 26/07/2010
PIS E COFINS
e) Resultado positivo da avaliação de
investimentos pelo valor do patrimônio
líquido(receita de equivalência patrimonial);
f) Receitas auferidas pela pessoa jurídica
revendedora, na revenda de mercadorias em
relação às quais a contribuição do PIS/PASEP e
COFINS seja exigida da empresa vendedora na
condição de substituta tributária;
g) Combustíveis.
PIS E COFINS
IMPLANTAÇÃO DO REGIME NÃO-
CUMULATIVO
PIS – a partir de dezembro/2002 – Lei nº
10637/2002
Alíquota: 1,65%
COFINS – a partir de fevereiro/2004 – Lei nº
10833/2003
Alíquota: 7,6%
PIS E COFINS
Os diplomas legais que instituíram a cobrança não-
cumulativa do PIS e da COFINS, determinam que
a pessoa jurídica poderá descontar créditos dos
referido tributos em relação a: (Lei 10637/02 e
10833/03).
a) Bens adquiridos para revenda;
b) Bens e serviços, utilizados como insumos na
prestação de serviços e na produção ou fabricação
de bens ou produtos destinados à venda, inclusive
combustíveis.
c) Energia elétrica consumida nos estabelecimentos
da pessoa jurídica;
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10. 26/07/2010
PIS E COFINS
d) Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos,
incorridos no mês, pagos a pessoas jurídicas,
utilizados nas atividades da empresa;
e) Valor das contraprestações de operações de
arrendamento mercantil de pessoa jurídica;
f) Máquinas, equipamentos e outros bens
incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos
para utilização na produção de bens
destinados à venda ou na prestação de
serviços;
PIS E COFINS
g) Edificações e benfeitorias em imóveis próprios
ou de terceiros, utilizados na atividade da
empresa;
h) Bens recebidos em devolução cuja receita de
venda tenha integrado faturamento do mês ou
de mês anterior;
i) Armazenamento de mercadoria e frete na
operação de venda, quando o ônus for
suportado pelo vendedor.
PIS E COFINS
CONTABILIZAÇÃO DO PIS E DA COFINS
FATURAMENTO – REGIME CUMULATIVO
D – COFINS/PIS s/faturamento
C – COFINS/PIS a pagar
PAGAMENTO
D – COFINS/PIS a pagar
C – Caixa ou bancos
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11. 26/07/2010
PIS E COFINS
CONTABILIZAÇÃO DO PIS E DA COFINS -
REGIME NÃO CUMULATIVO
ENERGIA ELÉTRICA: R$ 4.200,00
D – Despesa c/energia elétrica 4.200,00
C – Caixa ou bancos 4.200,00
CRÉDITO DE PIS/COFINS
D – PIS a recuperar 69,30
D – COFINS a recuperar 319,20
C – Despesa c/energia elétrica 388,50
PIS E COFINS
CONTABILIZAÇÃO DO PIS E DA COFINS -
REGIME NÃO CUMULATIVO
ALUGUÉIS: R$ 5.000,00
D – Despesa c/aluguéis 5.000,00
C – Aluguéis a pagar 5.000,00
CRÉDITO DE PIS/COFINS
D – PIS a recuperar 82,50
D – COFINS a recuperar 380,00
C – Despesa c/aluguéis 462,50
PIS E COFINS
CONTABILIZAÇÃO DO PIS E DA COFINS -
REGIME NÃO CUMULATIVO
DEPRECIAÇÃO DE EDIFICIOS: R$ 3.100,00
D – Despesa c/depreciação 3.100,00
C – Depreciação acumulada-Edificios 3.100,00
CRÉDITO DE PIS/COFINS
D – PIS a recuperar 51,15
D – COFINS a recuperar 235,60
C – Despesa c/depreciação 286,75
11

12. 26/07/2010
PIS E COFINS
CONTABILIZAÇÃO DO PIS E DA COFINS -
REGIME NÃO CUMULATIVO
BENS ADQUIRIDOS P/REVENDA: R$ 80.500,00
D – Mercadorias Compras 80.500,00
C – Caixa ou fornecedores 80.500,00
CRÉDITO DE PIS/COFINS
D – PIS a recuperar 1.328,25
D – COFINS a recuperar 6.118,00
C – PIS/COFINS s/compras 7.446,25
PIS E COFINS
CONTABILIZAÇÃO DO PIS E DA COFINS -
REGIME NÃO CUMULATIVO
RECEITA BRUTA: R$ 200.000,00
D – Caixa/bancos/clientes 200.000,00
C – Vendas de mercadorias 200.000,00
DÉBITO DE PIS/COFINS
D – PIS S/faturamento 3.300,00
D – COFINS s/faturamento 15.200,00
C – PIS/COFINS a pagar 18.500,00
PIS E COFINS
CONTABILIZAÇÃO DO PIS E DA COFINS -
REGIME NÃO CUMULATIVO
APURAÇÃO DO SALDO DO PIS
D – PIS a pagar 1.531,20
C – PIS a recuperar 1.531,20
APURAÇÃO DO SALDO DA COFINS
D – COFINS a pagar 7.052,80
C – COFINS a pagar 7.052,80
Obs. Utiliza-se sempre o menor valor na
apuração.
12

13. 26/07/2010
PIS E COFINS
CONTABILIZAÇÃO DO PIS E DA COFINS -
REGIME NÃO CUMULATIVO
PAGAMENTO DO PIS
D – PIS a pagar 1.768,80
C – Caixa ou bancos 1.768,80
APURAÇÃO DO SALDO DA COFINS
D – COFINS a pagar 8.147,20
C – Caixa ou bancos 8.147,20
PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO
CONTRIBUINTES
Entidades sem fins lucrativos: Templos de
qualquer natureza; partidos políticos; entidades
de caráter filantrópico, religioso, cultural,
educação e outros.
Alíquota: 1% sobre o total da folha de pagamento
dos seus empregados, inclusive 13º, férias,
gratificações, prêmios, comissões, etc.
Exemplo:
Valor da folha= 64.000,00 x 1% = 640,00
PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO
CONTABILIZAÇÃO
PROVISÃO
D – PIS s/fla. de Pag. (desp. tributárias) 640,00
C – PIS a pagar 640,00
PAGAMENTO
D – PIS a pagar 640,00
C – caixa ou bancos 640,00
13

14. 26/07/2010
IRPJ
IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS
JURÍDICAS
MODALIDADES DE TRIBUTAÇÃO:
• LUCRO REAL;
• LUCRO PRESUMIDO;
• LUCRO ARBITRADO.
IRPJ
LUCRO REAL
É o lucro líquido do período apurado na
escrituração comercial, denominado lucro
contábil, ajustado pelas adições, exclusões e
compensações autorizadas pela legislação do
imposto de renda.
O lucro real é apurado com base na escrituração
comercial das organizações, o que
compreende um conjunto de procedimentos no
ambiente profissional do contabilista, como
segue:
IRPJ
1) Rigorosa observância dos princípios
fundamentais de contabilidade;
2) Constituição das provisões necessárias;
3) Completa escrituração contábil e fiscal;
4) Escrituração de todos os livros fiscais e
contábeis, incluindo o LALUR;
5) Preparação das demonstrações contábeis.
14

15. 26/07/2010
IRPJ
LUCRO PRESUMIDO - É uma forma simplificada de
apuração da base de cálculo dos tributos, a partir da
receita decorrente da atividade da pessoa jurídica e da
soma das demais receitas e ganhos de capital.
LUCRO ARBITRADO – É um recurso utilizado pelas
autoridades fiscais, quase sempre como última
alternativa, que só deve ser aplicado quando houver
ausência absoluta de confiança na escrituração contábil
do contribuinte, devido a falta de elementos concretos
que permitam a identificação da base de cálculo utilizada
na tributação do lucro real ou presumido, ou nos casos
em que o contribuinte se recusar a fornecer livros e
documentos contábeis solicitados em processo de
fiscalização
IRPJ
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL
MODALIDADES: Tributação trimestral ou anual
TRIMESTRAL: Resultado apurado mediante
levantamento das demonstrações contábeis,
ajustados pelas adições, exclusões e
compensações permitidas pela legislação do
imposto de renda.
IRPJ
LUCRO REAL TRIMESTRAL
ALIQUOTA: O imposto de renda trimestral será
calculado mediante a aplicação da:
1) Alíquota normal de 15% sobre o lucro real
apurado;
2) Alíquota adicional de 10% sobre a parcela da
base de calculo que exercer o limite de R$
60.000,00 no trimestre.
15

16. 26/07/2010
IRPJ
LUCRO REAL TRIMESTRAL
DEDUÇÕES: Poderão ser deduzidos do valor do
imposto de renda trimestral:
• Os incentivos fiscais, dentro dos limites e
condições fixados pela legislação;
• O imposto de renda pago ou retido na fonte
sobre receitas computadas na determinação
do lucro real;
• O saldo do imposto pago a maior ou indevido
em períodos anteriores.
IRPJ
LUCRO REAL TRIMESTRAL
EXEMPLO:
Lucro Real 364.000,00
IR – 15% 54.600,00
Adicional= 124.000,00 x 10% 12.400,00
Total do IR 67.000,00
CONTABILIZAÇÃO:
D – Provisão p/imposto de renda 67.000,00
C – Imposto de renda a pagar 67.000,00
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
As pessoas jurídicas podem optar pela apuração
do lucro real anual. No entanto o recolhimento
dos tributos devem ser efetuados todos os
meses.
Os recolhimentos mensais são realizados com
base em estimativas.
16

17. 26/07/2010
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
PRINCIPAIS ASPECTOS:
• O imposto devido em cada mês, será calculado
em bases estimadas, devendo ser pago até o
último dia útil do mês subseqüente;
• A alíquota do imposto de renda é a mesma, ou
seja, 15%;
• A alíquota de 10% também não altera, e deve
ser recolhida mensalmente sobre a parcela do
lucro estimado que exceder R$ 20.000,00 mês.
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
PROCEDIMENTOS PARA CALCULOS:
Deverá ser calculado mediante a aplicação dos
seguintes percentuais sobre a receita bruta
auferida nas atividades dos contribuintes:
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
Percentuais aplicado de acordo com as atividades da
pessoa jurídica - base estimativa para pagamentos
mensais do IR
1,6% - Revenda pra consumo de combustíveis derivados
de petróleo, álcool etílico, carburante e gás natural;
8% - Vendas de mercadorias ou produtos, exceto revenda
de combustíveis para consumo; prestação de serviços
de transportes de cargas;
32% - Prestação de demais serviços em geral para os
quais não esteja previsto percentual específico;
17

18. 26/07/2010
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
Percentuais aplicado de acordo com as atividades da
pessoa jurídica - base estimativa para pagamentos
mensais do IR
16% - Prestação dos demais serviços de transporte;
Prestação de serviços em geral por empresas com
receitas bruta anual superior a R$ 120.000,00, exceto
serviços hospitalares, de transporte e de profissões
regulamentadas; Instituições financeiras e entidades a
elas equiparadas
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
RECEITAS BRUTAS:
• Vendas de mercadorias;
• Vendas de serviços prestados;
• Ganhos de capital, receitas financeiras,
receitas não operacionais, rendimentos ou
ganhos tributados a titulo de aplicações
financeiras.
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
EXCLUSÕES DAS RECEITAS BRUTAS:
• O IPI incidente sobre as vendas e o ICMS
devido pelo contribuinte substituto, no regime
de substituição tributária;
• As vendas canceladas e as devoluções de
vendas;
• Os descontos incondicionais concedidos – que
são aqueles constantes das notas fiscais de
vendas de mercadorias ou de serviços
prestados.
18

19. 26/07/2010
IRPJ
DEMONSTRAÇÃO DA APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO IR POR
ESTIMATIVA
vendas de mercadorias serviços
Receita Bruta 500.000,00 60.000,00
(-) IPI (50.000,00)
(-) Vendas canceladas e devoluções (19.000,00)
=Receitas líquidas p/efeito de apuração da base de
calculo 431.000,00 60.000,00
Aplicação do percentual sobre a receita líquida 8% 32%
Lucro estimado = receita líquida x percentual 34.480,00 19.200,00
Total do Lucro estimado 53.680,00
Acréscimo do ganho de capital 38.000,00
Base de calculo 91.680,00
Aplicação da alíquota 15%
Calculo do IR devido n/mês por estimativa 13.752,00
Adicional de 10% s/excesso do lucro estimado 7.168,00
Total do Imposto de renda a pagar 20.920,00
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
CONTABILIZAÇÃO DO IR CALCULADO E RECOLHIDO
COM BASE NO LUCRO ESTIMADO
O imposto de renda devido pelo contribuinte é aquele calculado
sobre o lucro real anual, que será apurado conforme
demonstração contábil do exercício anual a findar em 31 de
dezembro de cada ano.
Os recolhimentos mensais, com bases estimadas, são na
realidade, mera antecipação do contribuinte para os cofres
da união, por conta do que será devido realmente a ser
apurado pela contabilidade.
Portanto, o imposto pago sobre o lucro estimado de novembro
de 20x1, do caso anterior deve ser contabilizado como
segue:
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
CONTABILIZAÇÃO DO IR CALCULADO E RECOLHIDO
COM BASE NO LUCRO ESTIMADO
D – IRPJ por estimativa a recuperar 20.920,00
C – IRPJ a pagar 20.920,00
PAGAMENTO:
D – IRPJ a pagar 20.920,00
C – Caixa ou bancos 20.920,00
19

20. 26/07/2010
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
CONTABILIZAÇÃO DO IR CALCULADO E RECOLHIDO
COM BASE NO LUCRO ESTIMADO
No encerramento do balanço em 31/12, a
empresa apura um lucro anual de R$
257.033,35 e apura o imposto de renda devido
no ano calendário, neste caso tem-se os
seguintes lançamentos:
D – Provisão p/imposto de renda 38.555,00
C – IRPJ a pagar 38.555,00
IRPJ
LUCRO REAL ANUAL
CONTABILIZAÇÃO DO IR CALCULADO E RECOLHIDO
COM BASE NO LUCRO ESTIMADO
Compensação das parcelas pagas por estimativa
com o montante do imposto anual calculado
D – IRPJ a pagar 20.920,00
C – IRPJ por estimativa a recuperar 20.920,00
PAGAMENTO:
D – IRPJ a pagar 17.635,00
C – caixa ou banco 17.635,00
IRPJ
LUCRO PRESUMIDO: As pessoas jurídicas presumem o lucro
auferido em cada trimestre, feita pela aplicação de
percentuais de lucratividade ditados pela Lei.
PERCENTUAIS DE PRESUNÇÃO DO LUCRO SOBRE A
RECEITA BRUTA NAS SEGUINTES ATIVIDADES (Lei
9249/95 art. 15 Paragr. 1º)
1,6% - Revenda a varejo de combustíveis e gás natural;
8% - Venda de mercadorias ou produtos; transportes de cargas;
atividades imobiliárias(compra, venda, loteamento,
incorporação e construção de imóveis); serviços
hospitalares; atividade rural; industrialização de materiais
fornecidos pelo encomendante e outras atividades não
especificadas(exceto prestação de serviços).
20

21. 26/07/2010
IRPJ
LUCRO PRESUMIDO
16% - Serviços de transportes(exceto de cargas) e
serviços gerais com receitas bruta anual até R$
120.000,00;
32% - Serviços profissionais(sociedade civis, médicos,
dentistas, advogados, representantes comerciais,
contadores, auditores e etc.); intermediação de
negócios; administração, locação ou cessão de
móveis/imóveis ou direitos; serviços de construção civil
quando a prestadora não empregar materiais de sua
propriedade e serviços em geral, para os quais não
haja previsão de percentual específico.
IRPJ
CALCULO LUCRO PRESUMIDO E APURAÇÃO DO
IR
EXEMPLO:
Receita bruta no trimestre 45.500,00
Percentual do lucro presumido 8%
Devoluções de vendas 5.315,00
Ganho de capital 8.200,00
CALCULO:
45.500,00-5315,00X8%+8.200,00=11.414,80
IMPOSTO=11.414,80X15% = 1.712,22
IRPJ
CONTABILIZAÇÃO DO IMPOSTO RENDA
LUCRO PRESUMIDO
D – Provisão p/IRPJ presumido 1.712,22
C – IRPJ a pagar 1.712,22
PAGAMENTO:
D – IRPJ a pagar 1.712,22
C – Caixa ou bancos 1.712,22
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22. 26/07/2010
CSLL
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO
LÍQUIDO DAS PESSOAS JURIDICAS
A CSLL foi instituída pela Lei 7689/88 e alterada
pelas Lei 8034/90, 9316/99 e 10684/03.
FATO GERADOR: Obtenção de lucro no exercício
ALIQUOTA: 9%
BASE DE CALCULO: É calculada de acordo com
a tabela a seguir:
CSLL
BASE DE CALCULO DA CSLL – A PARTIR DE
01/09/2003 – LUCRO REAL E PRESUMIDO
A partir de 01/09/2003, por força do art. 22 da Lei
10684/03 a base de calculo, devida pelas pessoas
jurídicas, corresponderá a:
12% - Atividades comerciais, industriais, serviços
hospitalares e de transportes;
32% - Prestação de serviços em geral, exceto os
serviços hospitalares e transporte; intermediação de
negócios; administração, locação ou cessão de bens
imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza.
CSLL
LUCRO REAL TRIMESTRAL
EXEMPLO:
Lucro Real 364.000,00
CSLL – 9% 32.760,00
Total da CSLL 32.760,00
CONTABILIZAÇÃO:
D – Provisão p/CSLL 32.760,00
C – CSLL a pagar 32.760,00
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23. 26/07/2010
CSLL
DEMONSTRAÇÃO DA APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO DO CSLL POR
ESTIMATIVA
vendas de mercadorias serviços
Receita Bruta 500.000,00 60.000,00
(-) IPI (50.000,00)
(-) Vendas canceladas e devoluções (19.000,00)
=Receitas líquidas p/efeito de apuração da base de
calculo 431.000,00 60.000,00
Aplicação do percentual sobre a receita líquida 12% 12%
Lucro estimado = receita líquida x percentual 51.720,00 7.200,00
Total do Lucro estimado 58.920,00
Acréscimo do ganho de capital 38.000,00
Base de calculo 96.920,00
Aplicação da alíquota 9%
Calculo da CSLL devida n/mês por estimativa 8.722,80
Total da CSLL a pagar 8.722,80
CSLL
LUCRO REAL ANUAL
CONTABILIZAÇÃO DA CSLL CALCULADA E
RECOLHIDA COM BASE NO LUCRO ESTIMADO
D – CSLL por estimativa a recuperar 8.722,80
C – CSLL a pagar 8.722,80
PAGAMENTO:
D – CSLL a pagar 8.722,80
C – Caixa ou bancos 8.722,80
CSLL
CALCULO LUCRO PRESUMIDO E APURAÇÃO DA
CSLL
EXEMPLO:
Receita bruta no trimestre 45.500,00
Percentual do lucro presumido 12%
Devoluções de vendas 5.315,00
Ganho de capital 8.200,00
CALCULO:
45.500,00-5315,00X12%+8.200,00=13.022,20
IMPOSTO=13.022,20X9% = 1.172,00
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24. 26/07/2010
CSLL
CONTABILIZAÇÃO DA CSLL LUCRO
PRESUMIDO
D – Provisão p/CSLL presumido 1.172,00
C – CSLL a pagar 1.172,00
PAGAMENTO:
D – CSLL a pagar 1.172,00
C – Caixa ou bancos 1.172,00
GANHO DE CAPITAL
TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL
Ganho de capital é a diferença positiva entre o
preço de compra e o preço de venda de um
ativo permanente.
Para as empresas que estão no SIMPLES
NACIONAL, os ganhos de capital sujeitam-se à
incidência do IRPJ à alíquota de 15% e o
vencimento do tributo é até o último dia do mês
subseqüente ao fato gerador, com
recolhimento em guia separada do DASN.
GANHO DE CAPITAL
EXEMPLO:
Preço de custo do Bem(veículo) 45.000,00
Depreciação acumulada 30.000,00
Preço de venda do veículo 25.000,00
Ganho de Capital 10.000,00
Alíquota 15%
IRPJ 1.500,00
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25. 26/07/2010
GANHO DE CAPITAL
CONTABILIZAÇÃO:
NA VENDA DO VEÍCULO:
D – Caixa 25.000,00
C – Ganho ou perda de capital 25.000,00
BAIXA DO VEÍCULO PELA VENDA:
D – Ganho ou perda de capital 45.000,00
C – Veículos 45.000,00
GANHO DE CAPITAL
CONTABILIZAÇÃO:
BAIXA DO SALDO DA DEPRECIAÇÃO
ACUMULADA:
D – Depreciação acumulada 30.000,00
C – Ganho ou perda de capital 30.000,00
PROVISÃO DO IRPJ:
D – IRPJ Ganho de capital(desp.Tribut.) 1.500,00
C – IRPJ a pagar 1.500,00
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES-
COFINS/PIS/CSLL
Em vigor desde 01/02/2004, Lei 10833/2003 e IN SRF
459/2004.
Estão obrigadas a efetuar o desconto da COFINS, do
PIS e da CSLL as pessoas jurídicas de direito
privado(tomador de serviço) que efetuarem
pagamentos a outras pessoas jurídicas de direito
privado(prestador de serviço).
Art.29 e 30 da Lei 10833/03 diz que a prestadora de
serviço sofrerá o desconto da COFINS, PIS e CSLL,
e receberá a remuneração já descontado dessas
contribuições, caso preste um dos seguintes
serviços:
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26. 26/07/2010
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES-
COFINS/PIS/CSLL
• Limpeza, conservação, manutenção em bens móveis
e imóveis, segurança, vigilância, transportes de
valores e locação de mão de obra;
• Serviços de assessoria creditícia, mercadológica,
gestão de crédito, seleção e riscos, administração de
contas a pagar e receber, inclusive quando o serviço
for prestado por empresas de factoring;
• Os 40 serviços caracterizadamente de natureza
profissional que estão listados no art. 647 do
RIR/99.(Advocacia, auditoria, consultoria,
contabilidade, economia).
RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES-
COFINS/PIS/CSLL
As contribuições devem ser descontadas pela tomadora
do serviço somente quando o serviço for
efetivamente pago. Se o serviço vier a ser pago em
parcelas/prestações, a retenção das contribuições
será feita somente no momento de pagamento de
cada parcela.
A partir de 26/07/2004, por meio da Lei nº 10925/2004,
art. 5º, está dispensada de reter na fonte as
contribuições PIS, COFINS e CSLL, sobre o
pagamento de rendimento de valor igual ou inferior a
R$ 5.000,00 no mês.
RETENÇÃO DO INSS
INSS retido na fonte nos serviços prestados
mediante a cessão de mão de obra ou
empreitada
Alíquota: 11% sobre o valor da nota fiscal.
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27. 26/07/2010
RETENÇÃO DO IR NA FONTE
Os rendimentos pagos ou creditados por pessoas
jurídicas a outras pessoas jurídicas pela
prestação de serviço de limpeza, conservação,
segurança, vigilância e por locação de mao de
obra sujeitam-se também à retenção do
imposto de renda na fonte à alíquota de 1%.
Artigos 649, 650 e 865 do RIR/99.
RETENÇÃO DO IR NA FONTE
A remuneração de serviços profissionais
prestados por pessoa jurídica a outra pessoa
jurídica também sofrem retenção de IR na
fonte.(Decreto 2030/83 e 2065/83 e Lei
7450/85).
EXEMPLO: Assessoria e consultoria,
contabilidade, advocacia, e etc.
ALIQUOTA: 1,5%
RETENÇÕES
CONTABILIZAÇÃO DAS RETENÇÕES NA PRESTADORA DE
SERVIÇOS:
VALOR DO SERVIÇO: 10.000,00
NO FATURAMENTO:
D – Clientes 8.800,00
D – INSS fonte a recuperar 1.100,00
D – IR fonte a recuperar 100,00
C – Vendas de Serviços 10.000,00
NO RECEBIMENTO DA FATURA:
D – Banco 8.335,00
D – PIS fonte a recuperar 65,00
D – COFINS fonte a recuperar 300,00
D – CSLL fonte a recuperar 100,00
C – Clientes 8.800,00
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28. 26/07/2010
RETENÇÕES
CONTABILIZAÇÃO DAS RETENÇÕES NA TOMADORA DE SERVIÇOS:
VALOR DO SERVIÇO: 10.000,00
PELO SERVIÇO TOMADO:
D – Serviços Prestados por Pessoa Jurídica 10.000,00
C – INSS a recolher 1.100,00
C – IR fonte a recolher 100,00
C – Fornecedor 8.800,00
PELO PAGAMENTO DO SERVIÇO:
D – Fornecedor 8.800,00
C – PIS a recolher 65,00
C – COFINS a recolher 300,00
C – CSLL a recolher 100,00
C – Banco ou caixa 8.335,00
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