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ICMS                                                        Tributo Indireto



           “Imposto sobre Operações Relativas à
    Circulação de Mercadorias e sobre Prestações                                               VENDE PARA

          de Serviços de Transporte Interestadual e
             Intermunicipal e de Comunicação”
                                                                             Contribuinte                       Contribuinte
                                                                              de Direito                          de Fato


                                                                           “Sujeito Passivo (contribuinte de direito) paga o
                                                                               tributo e se ressarci cobrando de terceiro
                                                                             (contribuinte de fato) através da inclusão do
                                                                                           imposto no preço”




                       Não-Cumulatividade                                       Alíquotas Internas do Estado de SP


Vendedor    Comprador
                            Valor da
                                          Débito    Crédito
                                                                ICMS a       7% - arroz, feijão, charque, pão
                           Mercadoria                          Recolher
   A             B          100.000       18.000        -       18.000    francês ou de sal, sal de cozinha,
   B             C          200.000       36.000    18.000      18.000    lingüiça, mortadela etc.;
   C             D          300.000       54.000    36.000      18.000
 Totais
 T t i                      600.000
                            600 000       108.000
                                          108 000   54.000
                                                    54 000      54.000
                                                                54 000      12% - serviços de transporte;

                                                                            18% - é utilizada para as
              Venda
                               Valor da        Valor         ICMS         operações/prestações não sujeitas às
                              Mercadoria     Agregado        Pago
                                                                          demais alíquotas (7%, 12% ou 2%);
           A vendeu por         100.000       100.000       18.000
          B revendeu por        200.000       100.000       18.000          25% - serviços de comunicação,
          C revendeu por        300.000       100.000       18.000
                                                                          fumos, fogos de artifício etc.
              Totais            600.000       300.000       54.000




                                                                                                                               1
Alíquotas Externas do Estado de SP                                     Campo de Incidência

  7% - nas operações/prestações para
contribuintes localizados nos Estados das                       Operações relativas à
Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e                      circulação de
no Estado do Espírito Santo;                                 mercadorias
   12% - nas operações/prestações a                             Prestação de serviços
contribuintes l
    t ib i t localizados nos E t d d
                 li d        Estados das                     de transporte
Regiões Sul e Sudeste, exceto no Estado                      interestadual e
do Espírito Santo. Nas operações                             intermunicipal
interestaduais destinadas a contribuintes
do ICMS localizados em território paulista,                    Serviços de
a alíquota do ICMS será sempre de 12%.                       comunicação

   4% - nas prestações interestaduais de                       Energia Elétrica
transporte aéreo.




                        Fato Gerador                                  Cálculo do ICMS “por dentro”


  Na saída de mercadoria de                                   O ICMS é um tributo que compõe sua própria base
estabelecimento do
                                                            de cálculo (por dentro)
contribuinte

   No início da prestação de
serviços de transporte
interestadual e intermunicipal,
por qualquer via

  Na prestação de serviços de
comunicação feita por
qualquer meio




           Cálculo do ICMS “por dentro”                                         Cálculo do ICMS

                                                                                           Valor da Mercadoria
                                 ICMS                          Para Incluir                     sem ICMS
                                                            o ICMS                        (1 – Alíquota do ICMS)


                      Preço da Mercadoria                                                Valor da
                                                               Para Excluir                                 (1 – Alíquota
                                                                                  Preço Mercadoria
                                                                                        da Mercadoria   ×
                                                            o ICMS                                            do ICMS)
                                                                                        com ICMS


                                                                                           Valor da
  Valor antes do cálculo do ICMS:       R$ 82,00               Para Destacar                                 Alíquota do
                                                                                         Mercadoria
                                                                                  Preço da Mercadoria   ×
  Dividir pelo índice de:               0,82 (100% − 18%)   o ICMS                                              ICMS
                                                                                         com ICMS
  Valor da base com ICMS incluso:       R$ 100,00




                                                                                                                            2
Apuração e Vencimento                                                                                    Apuração e Vencimento


     A apuração do ICMS, via de
                                                                                                                  Código    Descrição CNAE
 regra, será mensal e periódica                                                                                   4761-0/03 ARTIGOS DE ESCRITÓRIO; COMÉRCIO VAREJISTA
                                                                                                                  4761-0/03 ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA

     O vencimento do ICMS será                                                                                    4761-0/03 CADERNOS; COMÉRCIO VAREJISTA
                                                                                                                  4761-0/03 CANETAS, LÁPIS, BORRACHAS; COMÉRCIO VAREJISTA

 conhecido de acordo com o                                                                                        4761-0/03 EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO; COMÉRCIO VAREJISTA
                                                                                                                  4761-0/03 ETIQUETAS DE PAPEL, PLÁSTICO; COMÉRCIO VAREJISTA
 CNAE (Código Nacional de                                                                                         4761-0/03 GRAMPEADORES, ROTULADORES, PERFURADORES; COMÉRCIO VAREJISTA
                                                                                                                  4761-0/03 MATERIAL DE EXPEDIENTE; COMÉRCIO VAREJISTA
 Atividade Econômica) que é                                                                                       4761-0/03 MATERIAL ESCOLAR; COMÉRCIO VAREJISTA

 obtido no ato da Inscrição                                                                                       4761-0/03 MATERIAL PARA DESENHO; COMÉRCIO VAREJISTA
                                                                                                                  4761-0/03 PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA
 Estadual




                 Contabilização do ICMS (Compra)                                                                             Contabilização do ICMS (Compra)


                                                                                                                      Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 10.000
DADOS DO PRODUTO
 Cód.                           Cl.                                Valor                                              Valor do ICMS (R$ 10.000 x 18%): R$ 1.800
                                          Sit.                                              Alíquotas     Valor
Produto Descrição dos Produtos Fisc.              Un.   Quant.    Unitário    Valor Total
Produto                        Fisc.      Trib.                   Unitário                  ICMS IPI        IPI
        Mercadoria X                      000     un.      1     10.000,00     10.000,00    18%
                                                                                                                           Mercadorias p
                                                                                                                                       para
                                                                                                                                                               Fornecedores (PC)
                                                                                                                                                               F      d
                                                                                                                             Revenda (AC)
                                                                                                                           8.200                                                10.000

CÁLCULO DO
IMPOSTO
Base de Cálculo ICMS   Valor do ICMS    Base Cálculo ICMS Sub.   Valor do ICMS Sub.   Valor Total dos Produtos         ICMS a Recuperar (AC)
    10.000,00             1.800,00                                                          10.000,00
Valor do Frete         Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI       Valor Total da Nota
                                                                                                                           1.800
                                                                                            10.000,00




                 Contabilização do ICMS (Venda)                                                                               Contabilização do ICMS (Venda)


                                                                                                                      Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 15.000
DADOS DO PRODUTO                                                                                                      Valor do ICMS (R$ 15.000 x 18%): R$ 2.700
 Cód.                           Cl.                                Valor
                                          Sit.                                              Alíquotas     Valor
Produto Descrição dos Produtos Fisc.              Un.   Quant.    Unitário    Valor Total
Produto                        Fisc.      Trib.                   Unitário                  ICMS IPI        IPI
        Mercadoria X                      000     un.      1     15.000,00     15.000,00    18%
                                                                                                                        Duplicatas a Receber
                                                                                                                                                            Receita de Vendas (DRE)
                                                                                                                                (AC)
                                                                                                                         15.000                                                15.000

CÁLCULO DO
IMPOSTO
Base de Cálculo ICMS   Valor do ICMS    Base Cálculo ICMS Sub.   Valor do ICMS Sub.   Valor Total dos Produtos                ICMS (DRE)                     ICMS a Recolher (PC)
    15.000,00             2.700,00                                                          15.000,00
Valor do Frete         Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI       Valor Total da Nota                  2.700                                               2.700
                                                                                            15.000,00




                                                                                                                                                                                          3
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ICMS a Recuperar (AC)    ICMS a Recolher (PC)

  1.800        1.800      1.800       2.700
                                       900




                                                                       4

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  • 1. ICMS Tributo Indireto “Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações VENDE PARA de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação” Contribuinte Contribuinte de Direito de Fato “Sujeito Passivo (contribuinte de direito) paga o tributo e se ressarci cobrando de terceiro (contribuinte de fato) através da inclusão do imposto no preço” Não-Cumulatividade Alíquotas Internas do Estado de SP Vendedor Comprador Valor da Débito Crédito ICMS a 7% - arroz, feijão, charque, pão Mercadoria Recolher A B 100.000 18.000 - 18.000 francês ou de sal, sal de cozinha, B C 200.000 36.000 18.000 18.000 lingüiça, mortadela etc.; C D 300.000 54.000 36.000 18.000 Totais T t i 600.000 600 000 108.000 108 000 54.000 54 000 54.000 54 000 12% - serviços de transporte; 18% - é utilizada para as Venda Valor da Valor ICMS operações/prestações não sujeitas às Mercadoria Agregado Pago demais alíquotas (7%, 12% ou 2%); A vendeu por 100.000 100.000 18.000 B revendeu por 200.000 100.000 18.000 25% - serviços de comunicação, C revendeu por 300.000 100.000 18.000 fumos, fogos de artifício etc. Totais 600.000 300.000 54.000 1
  • 2. Alíquotas Externas do Estado de SP Campo de Incidência 7% - nas operações/prestações para contribuintes localizados nos Estados das Operações relativas à Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e circulação de no Estado do Espírito Santo; mercadorias 12% - nas operações/prestações a Prestação de serviços contribuintes l t ib i t localizados nos E t d d li d Estados das de transporte Regiões Sul e Sudeste, exceto no Estado interestadual e do Espírito Santo. Nas operações intermunicipal interestaduais destinadas a contribuintes do ICMS localizados em território paulista, Serviços de a alíquota do ICMS será sempre de 12%. comunicação 4% - nas prestações interestaduais de Energia Elétrica transporte aéreo. Fato Gerador Cálculo do ICMS “por dentro” Na saída de mercadoria de O ICMS é um tributo que compõe sua própria base estabelecimento do de cálculo (por dentro) contribuinte No início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via Na prestação de serviços de comunicação feita por qualquer meio Cálculo do ICMS “por dentro” Cálculo do ICMS Valor da Mercadoria ICMS Para Incluir sem ICMS o ICMS (1 – Alíquota do ICMS) Preço da Mercadoria Valor da Para Excluir (1 – Alíquota Preço Mercadoria da Mercadoria × o ICMS do ICMS) com ICMS Valor da Valor antes do cálculo do ICMS: R$ 82,00 Para Destacar Alíquota do Mercadoria Preço da Mercadoria × Dividir pelo índice de: 0,82 (100% − 18%) o ICMS ICMS com ICMS Valor da base com ICMS incluso: R$ 100,00 2
  • 3. Apuração e Vencimento Apuração e Vencimento A apuração do ICMS, via de Código Descrição CNAE regra, será mensal e periódica 4761-0/03 ARTIGOS DE ESCRITÓRIO; COMÉRCIO VAREJISTA 4761-0/03 ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA O vencimento do ICMS será 4761-0/03 CADERNOS; COMÉRCIO VAREJISTA 4761-0/03 CANETAS, LÁPIS, BORRACHAS; COMÉRCIO VAREJISTA conhecido de acordo com o 4761-0/03 EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO; COMÉRCIO VAREJISTA 4761-0/03 ETIQUETAS DE PAPEL, PLÁSTICO; COMÉRCIO VAREJISTA CNAE (Código Nacional de 4761-0/03 GRAMPEADORES, ROTULADORES, PERFURADORES; COMÉRCIO VAREJISTA 4761-0/03 MATERIAL DE EXPEDIENTE; COMÉRCIO VAREJISTA Atividade Econômica) que é 4761-0/03 MATERIAL ESCOLAR; COMÉRCIO VAREJISTA obtido no ato da Inscrição 4761-0/03 MATERIAL PARA DESENHO; COMÉRCIO VAREJISTA 4761-0/03 PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA Estadual Contabilização do ICMS (Compra) Contabilização do ICMS (Compra) Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 10.000 DADOS DO PRODUTO Cód. Cl. Valor Valor do ICMS (R$ 10.000 x 18%): R$ 1.800 Sit. Alíquotas Valor Produto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total Produto Fisc. Trib. Unitário ICMS IPI IPI Mercadoria X 000 un. 1 10.000,00 10.000,00 18% Mercadorias p para Fornecedores (PC) F d Revenda (AC) 8.200 10.000 CÁLCULO DO IMPOSTO Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos ICMS a Recuperar (AC) 10.000,00 1.800,00 10.000,00 Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota 1.800 10.000,00 Contabilização do ICMS (Venda) Contabilização do ICMS (Venda) Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 15.000 DADOS DO PRODUTO Valor do ICMS (R$ 15.000 x 18%): R$ 2.700 Cód. Cl. Valor Sit. Alíquotas Valor Produto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total Produto Fisc. Trib. Unitário ICMS IPI IPI Mercadoria X 000 un. 1 15.000,00 15.000,00 18% Duplicatas a Receber Receita de Vendas (DRE) (AC) 15.000 15.000 CÁLCULO DO IMPOSTO Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos ICMS (DRE) ICMS a Recolher (PC) 15.000,00 2.700,00 15.000,00 Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota 2.700 2.700 15.000,00 3
  • 4. Apuração do ICMS a Recolher Guia de Recolhimento ICMS a Recuperar (AC) ICMS a Recolher (PC) 1.800 1.800 1.800 2.700 900 4