O documento resume as principais características do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo sua natureza como um tributo indireto incidente sobre operações de circulação de mercadorias e serviços interestaduais e intermunicipais. Explica também conceitos como não-cumulatividade, alíquotas, apuração, contabilização e recolhimento do imposto.

1. ICMS Tributo Indireto
“Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações VENDE PARA
de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação”
Contribuinte Contribuinte
de Direito de Fato
“Sujeito Passivo (contribuinte de direito) paga o
tributo e se ressarci cobrando de terceiro
(contribuinte de fato) através da inclusão do
imposto no preço”
Não-Cumulatividade Alíquotas Internas do Estado de SP
Vendedor Comprador
Valor da
Débito Crédito
ICMS a 7% - arroz, feijão, charque, pão
Mercadoria Recolher
A B 100.000 18.000 - 18.000 francês ou de sal, sal de cozinha,
B C 200.000 36.000 18.000 18.000 lingüiça, mortadela etc.;
C D 300.000 54.000 36.000 18.000
Totais
T t i 600.000
600 000 108.000
108 000 54.000
54 000 54.000
54 000 12% - serviços de transporte;
18% - é utilizada para as
Venda
Valor da Valor ICMS operações/prestações não sujeitas às
Mercadoria Agregado Pago
demais alíquotas (7%, 12% ou 2%);
A vendeu por 100.000 100.000 18.000
B revendeu por 200.000 100.000 18.000 25% - serviços de comunicação,
C revendeu por 300.000 100.000 18.000
fumos, fogos de artifício etc.
Totais 600.000 300.000 54.000
1

2. Alíquotas Externas do Estado de SP Campo de Incidência
7% - nas operações/prestações para
contribuintes localizados nos Estados das Operações relativas à
Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e circulação de
no Estado do Espírito Santo; mercadorias
12% - nas operações/prestações a Prestação de serviços
contribuintes l
t ib i t localizados nos E t d d
li d Estados das de transporte
Regiões Sul e Sudeste, exceto no Estado interestadual e
do Espírito Santo. Nas operações intermunicipal
interestaduais destinadas a contribuintes
do ICMS localizados em território paulista, Serviços de
a alíquota do ICMS será sempre de 12%. comunicação
4% - nas prestações interestaduais de Energia Elétrica
transporte aéreo.
Fato Gerador Cálculo do ICMS “por dentro”
Na saída de mercadoria de O ICMS é um tributo que compõe sua própria base
estabelecimento do
de cálculo (por dentro)
contribuinte
No início da prestação de
serviços de transporte
interestadual e intermunicipal,
por qualquer via
Na prestação de serviços de
comunicação feita por
qualquer meio
Cálculo do ICMS “por dentro” Cálculo do ICMS
Valor da Mercadoria
ICMS Para Incluir sem ICMS
o ICMS (1 – Alíquota do ICMS)
Preço da Mercadoria Valor da
Para Excluir (1 – Alíquota
Preço Mercadoria
da Mercadoria ×
o ICMS do ICMS)
com ICMS
Valor da
Valor antes do cálculo do ICMS: R$ 82,00 Para Destacar Alíquota do
Mercadoria
Preço da Mercadoria ×
Dividir pelo índice de: 0,82 (100% − 18%) o ICMS ICMS
com ICMS
Valor da base com ICMS incluso: R$ 100,00
2

3. Apuração e Vencimento Apuração e Vencimento
A apuração do ICMS, via de
Código Descrição CNAE
regra, será mensal e periódica 4761-0/03 ARTIGOS DE ESCRITÓRIO; COMÉRCIO VAREJISTA
4761-0/03 ARTIGOS DE PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA
O vencimento do ICMS será 4761-0/03 CADERNOS; COMÉRCIO VAREJISTA
4761-0/03 CANETAS, LÁPIS, BORRACHAS; COMÉRCIO VAREJISTA
conhecido de acordo com o 4761-0/03 EMBALAGENS DE PAPEL E PAPELÃO; COMÉRCIO VAREJISTA
4761-0/03 ETIQUETAS DE PAPEL, PLÁSTICO; COMÉRCIO VAREJISTA
CNAE (Código Nacional de 4761-0/03 GRAMPEADORES, ROTULADORES, PERFURADORES; COMÉRCIO VAREJISTA
4761-0/03 MATERIAL DE EXPEDIENTE; COMÉRCIO VAREJISTA
Atividade Econômica) que é 4761-0/03 MATERIAL ESCOLAR; COMÉRCIO VAREJISTA
obtido no ato da Inscrição 4761-0/03 MATERIAL PARA DESENHO; COMÉRCIO VAREJISTA
4761-0/03 PAPELARIA; COMÉRCIO VAREJISTA
Estadual
Contabilização do ICMS (Compra) Contabilização do ICMS (Compra)
Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 10.000
DADOS DO PRODUTO
Cód. Cl. Valor Valor do ICMS (R$ 10.000 x 18%): R$ 1.800
Sit. Alíquotas Valor
Produto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total
Produto Fisc. Trib. Unitário ICMS IPI IPI
Mercadoria X 000 un. 1 10.000,00 10.000,00 18%
Mercadorias p
para
Fornecedores (PC)
F d
Revenda (AC)
8.200 10.000
CÁLCULO DO
IMPOSTO
Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos ICMS a Recuperar (AC)
10.000,00 1.800,00 10.000,00
Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota
1.800
10.000,00
Contabilização do ICMS (Venda) Contabilização do ICMS (Venda)
Valor da Mercadoria (ICMS incluso): R$ 15.000
DADOS DO PRODUTO Valor do ICMS (R$ 15.000 x 18%): R$ 2.700
Cód. Cl. Valor
Sit. Alíquotas Valor
Produto Descrição dos Produtos Fisc. Un. Quant. Unitário Valor Total
Produto Fisc. Trib. Unitário ICMS IPI IPI
Mercadoria X 000 un. 1 15.000,00 15.000,00 18%
Duplicatas a Receber
Receita de Vendas (DRE)
(AC)
15.000 15.000
CÁLCULO DO
IMPOSTO
Base de Cálculo ICMS Valor do ICMS Base Cálculo ICMS Sub. Valor do ICMS Sub. Valor Total dos Produtos ICMS (DRE) ICMS a Recolher (PC)
15.000,00 2.700,00 15.000,00
Valor do Frete Valor do Seguro Outras Desp. Acessór. Valor Total do IPI Valor Total da Nota 2.700 2.700
15.000,00
3

4. Apuração do ICMS a Recolher Guia de Recolhimento
ICMS a Recuperar (AC) ICMS a Recolher (PC)
1.800 1.800 1.800 2.700
900
4