Contabilidade decifrada 07

Contabilidade Decifrada –Treinamento AFRFB– Questões DFC/DLPA

Sumário
1 Introdução .......................................................................................................... 1
2 Questões resolvidas ............................................................................................. 1
2.1 DFC ............................................................................................................. 1
2.1.1 Concurso para AFRF 2003 – prova de contabilidade avançada – Questão 22. .. 1
2.1.2 Concurso para AFRF 2003 – prova de contabilidade avançada – Questão 23 ... 5
2.1.6 Concurso para AFRF 2003 – prova de contabilidade avançada – Questão 27 . 10
2.1.7 Concurso para AFRF 2003 – prova de contabilidade avançada – Questão 28 . 13
2.2 DLPA/DMPL/Destinação do Resultado ............................................................. 14
2.2.1 Auditor Fiscal da Receita Federal - 2005 ................................................... 14
2.2.2 Agente Fiscal de Tributos Municipais – Pref. Teresina – 2001 (ESAF) ........... 17
2.2.3 STN-2008 (ESAF) Questão 29 – DRE – Destinação do Resultado ................. 21

1 Introdução
Prezado aluno,
Atendendo a pedidos, apresento, nesta reta final da maratona que é
a preparação para o concurso para AFRFB, exemplos de questões que
poderão cair na prova, sobre alguns assuntos elaborados, são eles:
Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC e Destinação do Resultado
– DLPA/DMPL.
Sugiro aproveitar essa oportunidade para praticar a resolução de
questões e sedimentar os conhecimentos adquiridos no processo de
preparação.
Bons estudos e sucesso!
Atenciosamente
Luiz Eduardo

2 Questões resolvidas
2.1 DFC

2.1.1 Concurso para AFRF 2003 – prova de contabilidade avançada –
Questão 22.
Instruções para resolução das questões de nºs 22 a 28.

Luiz Eduardo Santos página 1


Em uma operação de verificação dos livros contábeis, realizada na
Cia. Luanda, foi possível identificar os seguintes dados:
I - O Balanço Patrimonial dos exercícios 20x1 e 20x2
CONTAS DO ATIVO 20x1 20x2
Disponibilidades 8.000,00 6.000,00
Clientes 12.000,00 22.500,00
(-) Prov. p/ Créditos de Liq. Duvidosa (300,00) (800,00)
Estoques 2.000,00 6.500,00
Participações Societárias 5.300,00 5.300,00
Imóveis 12.000,00 12.000,00
Equipamentos 15.000,00 20.000,00
Veículos 20.000,00 20.000,00
(-) Depreciação Acumulada (2.000,00) (7.500,00)
TOTAL DO ATIVO 72.000,00 84.000,00
CONTAS DO PASSIVO+PL 20x1 20x2
Contas a Pagar 1.000,00 4.000,00
Fornecedores 9.000,00 6.000,00
Dividendos a Pagar - 3.000,00
Impostos Provisionados 1.000,00 2.000,00
Notas Promissórias a Pagar 10.000,00 -
Financiamentos de Longo Prazo 16.000,00 22.000,00
Capital Social 30.000,00 40.000,00
Reservas de Lucros 4.000,00 -
Lucros/Prejuízos Acumulados 1.000,00 7.000,00
TOTAL DO PASSIVO+PL 72.000,00 84.000,00

II - A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
CAPITAL RESERVA DE LUCROS/PREJUÍZOS
Descrição SOCIAL LUCROS AC. TOTAL
Saldo em 31.12.20x1 30.000,00 4.000,00 1.000,00 35.000,00
Transferências p/Capital 4.000,00 (4.000,00) -
Novas Subscrições 6.000,00 6.000,00
Incorporação do Resultado Líquido 19x2 9.000,00 9.000,00
Distribuição do Resultado -
Dividendos (3.000,00) (3.000,00)
Saldo em 31.12.20x2 40.000,00 - 7.000,00 47.000,00

III - Itens da Demonstração de Resultado do Exercício
Itens Adicionais 20x1 20x2
Vendas 100.000,00 152.000,00
CMV 64.000,00 82.000,00
Despesas totais do período 34.000,00 59.000,00
Resultado antes do IR 2.000,00 11.000,00
Variações Cambiais Passivas - 6.000,00
Despesas de Depreciações 2.000,00 5.500,00
Provisão p/ pagamento do Imposto de Renda 1.000,00 2.000,00
Provisão p/ Créditos de Liquidação Duvidosa 300,00 800,00

IV - Outras informações adicionais
As Notas Promissórias vencem em 180 dias.
Os financiamentos foram contratados junto ao Banco ABC em
30.12.20x1 pelo prazo de 8 anos, com carência de 3 anos e juros de
5% anuais, pagáveis ao final de cada período contábil. O saldo



devedor é corrigido pela variação da moeda x, com pagamento do
principal em 5 parcelas anuais após o período de carência.
Com base unicamente nos dados fornecidos, responder às questões
de números 22 a 28.
Enunciado

22- O valor dos ingressos de caixa gerado pelas vendas no período examinado
foi:
a) 159.500
b) 150.000
c) 141.200
d) 139.500
e) 139.200
Resolução e comentários

Observação inicial:
A grande dificuldade proposta pelo examinador – para resolução das
questões a seguir propostas – é o fato de que não foi apresentada a
DRE e, portanto, não se sabe, de antemão, quais contas de
resultados encontram-se inclusas no conceito de “despesas totais do
período” (CMV, variações cambiais passivas, depreciações, prov. p/
IR, desp. PCLD?). Assim, antes de mais nada, com os dados da
questão, vamos recompor a DRE da empresa:
Montagem da DRE - a partir dos dados do enunciado - 20x2
conta valor
Vendas 152.000,00
(-) CMV (82.000,00)
(=) LB 70.000,00
(-) despesas totais (*) (59.000,00)
(=) resultado antes do IR 11.000,00
(-) provisão p/ pagamento do Imposto de Renda (2.000,00)
(=) Lucro Líquido 9.000,00

(*) Observações / conclusões
(*) as despesas totais incluem
despesas de depreciações 5.500,00
provisão p/ créditos de liquidação duvidosa 800,00
variações cambiais passivas 6.000,00
(*) as despesa totais não incluem
provisão p/ pagamento do Imposto de Renda 2.000,00

O caixa gerado pelas vendas corresponde ao valor dos recebimentos
de clientes. Tal conceito é tratado no item 6.3.2.1.2 da aula anterior,
onde é proposta a fórmula que resolve a presente questão:



Recebimento da receita bruta de vendas - de clientes
receita bruta de vendas -
(-) variação de duplicatas a receber
dup a rec final -
(-) dup a rec inicial - -

(-) baixa de PCLD
PCLD inicial -
(+) desp PCLD -
(-) reversão PCLD -
(-) PCLD final - -

(-) perdas com clientes - -

(=) recebimento de clientes por vendas -

Assim, basta aplicar a fórmula aos dados do problema:
Recebimento da receita bruta de vendas - de clientes
receita bruta de vendas 152.000,00
(-) variação de duplicatas a receber
dup a rec final 22.500,00
(-) dup a rec inicial 12.000,00 10.500,00

(-) baixa de PCLD
PCLD inicial 300,00
(+) desp PCLD 800,00
(-) reversão PCLD -
(-) PCLD final 800,00 300,00

(-) perdas com clientes - -

(=) recebimento de clientes por vendas 141.200,00

Nota de atualização.
Em que pese, posteriormente ao concurso, no processo de
convergência das práticas contábeis brasileiras aos padrões
internacionais, ter ocorrido, entre outros eventos, (1) a alteração da
Lei das S/A (pela Lei n° 11.638, de 2007, e pela Medida Provisória nº
449, de 2008 - convertida na Lei n° 11.941, de 2009) e (2) a
elaboração do “Pronunciamento Conceitual Básico - Estrutura
Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações
Contábeis”, entre outros pronunciamentos técnicos, os conceitos
teóricos necessários à resolução da presente questão não foram
alterados. Conclui-se, assim, que as conclusões apresentadas nos
comentários acima continuam válidas.

Gabarito

C



Questão 23
Enunciado

23- Examinando os dados, verifica-se que a empresa pagou aos fornecedores
o valor de:
a) 89.500
b) 86.500
c) 85.000
d) 82.000
e) 75.500

O caixa consumido por conta das compras corresponde ao valor das
compras pagas. Tal conceito é tratado no item 6.3.2.1.3 da aula
anterior, onde é proposta a fórmula que resolve a presente questão:

Pagamento por compras - a fornecedores descrição
Custo da Mercad. Vendida - compras que já foram vendidas
(+) variação dos estoques
estoques finais -
(-) estoques iniciais - - compras ainda não vendidas

(-) variação de fornecedores
fornecedores final -
(-) fornecedores inicial - - compras (vendidas ou não) ainda não pagas

(=) compras pagas no período -

Pagamento por compras - a fornecedores descrição
Custo da Mercad. Vendida 82.000,00 compras que já foram vendidas
(+) variação dos estoques
estoques finais 6.500,00
(-) estoques iniciais 2.000,00 4.500,00 compras ainda não vendidas

(-) variação de fornecedores
fornecedores final 6.000,00
(-) fornecedores inicial 9.000,00 (3.000,00) compras (vendidas ou não) ainda não pagas

(=) compras pagas no período 89.500,00




Lei das S/A (pela Lei n° 11.638, de 2007, e pela Medida Provisória
nº449, de 2008 - convertida na Lei n° 11.941, de 2009) e (2) a

Gabarito

A

Questão 24
Enunciado

24- Com base nos dados identificados, pode-se afirmar que a saída de caixa
para o pagamento de despesas foi:
a) 52.700
b) 50.700
c) 44.700
d) 45.500
e) 43.700

Para resolução deste problema, faz-se necessário interpretar o
sentido da conta “contas a pagar” no passivo. Conforme já discutido
(com relação à prova anterior) esta conta corresponde às despesas
ainda não pagas.
Feito este esclarecimento inicial, resolve-se a questão mediante a
aplicação dos conceitos constantes do item 6.3.2.1.4 da aula anterior,
onde consta a seguinte fórmula:



despesas pagas
despesas -
(+) variação de despesas antecipadas
desp antecipada final -
(-) desp antecipada inicial - -

(-) variação de despesas a pagar
desp a pagar final -
(-) desp a pagar inicial - -

(-) despesas que não afetam o resultado de caixa operacional
(-) despesas com provisão -
(-) despesas com depreciação -
(-) despesas com variação cambial de LP -

(=) despesas pagas no período (incorridas ou antecipadas) -

despesas pagas
despesas 59.000,00
(+) variação de despesas antecipadas
desp antecipada final -
(-) desp antecipada inicial - -

(-) variação de despesas a pagar
desp a pagar final 4.000,00
(-) desp a pagar inicial 1.000,00 3.000,00

(-) despesas que não afetam o resultado de caixa operacional
(-) despesas com provisão 800,00 800,00
(-) despesas com depreciação 5.500,00 5.500,00
(-) despesas com variação cambial de LP 6.000,00 6.000,00

(=) despesas pagas no período (incorridas ou antecipadas) 43.700,00


Gabarito



E

Questão 25
Enunciado

25- No período a empresa efetuou compras de estoques no valor de:
a) 89.500
b) 86.500
c) 85.000
d) 82.000
e) 75.500

Trata-se de uma questão extremamente simples. Para resolvê-la,
basta utilizar a equação fundamental dos estoques: CMV = Ei + C –
Ef
Assim: Compras = CMV+Ef-Ei = 82000+6500-2000=86500

Gabarito

B

Questão 26
Enunciado

26- Com os dados fornecidos e aplicando o método indireto para elaborar o
fluxo de caixa, pode-se afirmar que a contribuição do resultado ajustado para a
formação das disponibilidades é:
a) 21.300
b) 12.000



c) 17.500
d) 20.500
e) 6.000

A resolução desta questão demanda o conhecimento da estrutura da
demonstração dos fluxos de caixa pelo método indireto. Esta
estrutura encontra-se detalhada no item 6.2 da aula anterior, que
segue os passos a seguir apresentados:
- registrar o Lucro Líquido (transcrevendo-o da DRE);
- ajustar (somar ou subtrair) os lançamentos que afetam
o lucro mas que não têm efeito no caixa, exemplos:
i. depreciação, amortização e exaustão;
ii. resultado de equivalência patrimonial;
iii. despesa financeira de longo prazo.
- ajustar (somar ou subtrair) os lançamentos que afetam
o caixa mas que não pertencem ao resultado
operacional, exemplos:
iv. ganho e perda na venda, a vista, de imobilizado;
v. ganho ou perda na venda a vista de ativo não
pertencente ao grupo circulante.
- somar as reduções nos saldos das contas do Ativo
Circulante e realizável a Longo Prazo, vinculadas às
operações.
- subtrair os acréscimos nos saldos das contas do Ativo
Circulante e realizável a Longo Prazo, vinculadas às
operações.
- somar os acréscimos nos saldos das contas do Passivo
Circulante e Exigível a Longo Prazo, vinculadas às
operações.
- subtrair as reduções nos saldos das contas do Passivo
Circulante e Exigível a Longo Prazo, vinculadas às
operações.
Feitas as considerações teóricas iniciais, passamos à resolução da
questão – com base nos dados do enunciado:
LL (Lair – IR) = 11000-2000=9000 – valor apurado acima, quando da
preparação da DRE.
(+) depreciações 5500
(+) VCP 6000
(=) 20500



A seguir, para fins de clareza, apresentamos a DFC relativa às
atividades operacionais, apurada pelo método indireto.
inicial final
ll 9.000,00
(+) deprec 6.000,00
(+) VCP 5.500,00
(=) resultado ajustado para formação de disponibilidades 20.500,00

ajustes por variação do AC / PC
(-) aumento clientes 12.000,00 22.500,00 (10.500,00)
(+) aumento PCLD 300,00 800,00 500,00
(-) aumento estoques 2.000,00 6.500,00 (4.500,00)
(+) aumento contas a pg 1.000,00 4.000,00 3.000,00
(-) redução de fornec 9.000,00 6.000,00 (3.000,00)
(+) aumento imposto prov 1.000,00 2.000,00 1.000,00

caixa gerado por atividades operacionais 7.000,00

Lei das S/A (pela Lei n° 11.638, de 2007, e pela Medida Provisória
nº449, de 2008 - convertida na Lei n° 11.941, de 2009) e (2) a

Gabarito

D

Questão 27
Enunciado

27- O valor dos itens de Investimentos que contribuíram para a variação das
disponibilidades é:
a) (5.500)
b) (5.000)
c) (500)
d) 5.000
e) 5.500



O conceito de atividades de investimento encontra-se apresentado no
item 4.2.2 da aula anterior, conforme a seguir reproduzido:
“Atividades de investimento
Relacionam-se normalmente com o aumento e a
diminuição dos ativos de longo prazo que a empresa
utiliza para produzir bens e serviços. Incluem:
- a concessão e recebimento de empréstimos;
- a aquisição e a venda de instrumentos financeiros e
patrimoniais de outras entidades, e;
- a aquisição e alienação de imobilizado.”
As entradas relativas a atividades de investimento consistem em
recebimentos pela realização de ativos de longo prazo ou
permanente.
Essas entradas podem ser relativas a empréstimos:
- recebimento do principal dos empréstimos concedidos;
- recebimento pela venda do ativo relativo ao
empréstimo – cessão de crédito (caso este ativo não
esteja classificado como equivalentes-caixa).
Podem ser – também - relativas a títulos de investimento:
- recebimento pela venda de títulos de investimento a
outras entidades (títulos da dívida pública, debêntures,
adiantamentos para futuro aumento de capital);
Podem, ainda, ser relativas a participações
- recebimento pela venda de participações societárias
(mantidas no ativo da empresa) para outras entidades;
- recebimento pelo resgate de participações pelas
entidades investidas.
Podem, finalmente, ser relativas ao imobilizado
- recebimento pela venda de imobilizado.
As saídas relativas a atividades de investimento consistem em
desembolsos pela realização de ativos de longo prazo ou permanente.
Essas saídas podem ser relativas a empréstimos concedidos:
- desembolsos pela concessão de empréstimos;
- desembolsos pela aquisição de ativos de investimento
em outras entidades.
Podem, também, ser relativas a aquisição de títulos patrimoniais de
outras empresas:
- desembolsos pela aquisição de participações em outras
empresas.
Podem, ainda, ser relativas terrenos, edificações ou outros ativos
imobilizados



- desembolsos pela aquisição de bens do imobilizado”
Vista a teoria, vamos aplicá-la aos dados da questão:
• não houve concessão ou recebimento de empréstimos;
• não houve aquisição ou venda de participação
societária ou títulos de investimento;
• não houve aquisição ou venda de imóveis
• houve aquisição de equipamento
Assim, conclui-se por consumo de caixa por aquisição de
equipamento.
No item 6.3.2.2.2, encontra-se analisado o efeito de caixa da
aquisição de imobilizado, com a apresentação da fórmula a seguir:
Pagamento pela compra de imobilizado
valor original do imobilizado vendido -
(+) variação da conta de ativo imobilizado (AP)
imobilizado final -
(-) imobilizado inicial - -

(=) pagamento pela compra de imobilizado -

Basta aplicá-la aos dados do problema:
Pagamento pela compra de imobilizado
valor original do imobilizado vendido -
(+) variação da conta de ativo imobilizado (AP)
imobilizado final 20.000,00
(-) imobilizado inicial 15.000,00 5.000,00

(=) pagamento pela compra de imobilizado 5.000,00


Gabarito

B



Questão 28
Enunciado

28- O valor do caixa líquido consumido nas atividades operacionais é:
a) (9.300)
b) (8.000)
c) (3.000)
d) 7.000
e) 9.000

Na questão 26 foi apresentada a DFC pelo método indireto, onde
consta, como resultado de atividades operacionais a geração de caixa
no valor de 7.000,00. Assim, já está resolvida a questão. Apenas
para fins didáticos, resolveremos – também – a questão através da
preparação desta demonstração pelo método direto, de forma
análoga àquela apresentada no item 6.3.3.1 da aula anterior.
Demonstração dos fluxos de caixa
Atividade operacionais valor obs.
Recebimentos
de clientes 141.200,00 conforme questão 22
de juros - não se aplica ao caso
de desconto de duplicatas - não se aplica ao caso
(-) pagamentos
a fornecedores (89.500,00) conforme questão 23
de impostos (1.000,00) (*) abaixo calculado
de salários - não se aplica ao caso
de despesas (43.700,00) conforme questão 24

(=) caixa líquido gerado nas atividades operacionais 7.000,00

(*) Cálculo dos pagamentos de impostos.
No item 6.3.2.1.7 da aula anterior encontra-se analisado o efeito de
caixa dos impostos (incorridos e a pagar), com a apresentação da
seguinte fórmula, proposta:
Pagamento do Imposto de Renda - no período
despesa com provisão para o IR -
(-) variação da provisão para o IR (no passivo circulante)
provisão para o IR final (PC) -
(-) provisão para o IR inicial (PC) - -

(=) IR pago no período -

Assim, para calcular o valor do imposto pago no período, basta
aplicar a fórmula aos dados do enunciado.



Pagamento do Imposto de Renda - no período
despesa com provisão para o IR 2.000,00
(-) variação da provisão para o IR (no passivo circulante)
provisão para o IR final (PC) 2.000,00
(-) provisão para o IR inicial (PC) 1.000,00 1.000,00

(=) IR pago no período 1.000,00


Gabarito

D

2.2 DLPA/DMPL/Destinação do Resultado

2.2.1 Auditor Fiscal da Receita Federal - 2005
Enunciado
40- Quando da Realização da Reserva de Lucros a Realizar, esta deve
ser revertida para:
a) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se
economicamente.
b) lucros ou prejuízos acumulados, quando o evento realizar-se
financeiramente.
c) reserva de capital destinada diretamente para distribuição de
dividendos.
d) resultado do exercício, quando o evento econômico realizar-se
financeiramente.
e) resultado do exercício, quando o evento financeiro realizar-se
economicamente.

Como a contabilidade considera, na apuração do lucro, fatos
econômicos, normalmente nem todo o lucro apurado se encontra
financeiramente realizado. Em outras palavras, parte das receitas



computadas no resultado do exercício, em obediência ao regime de
competência, pode não ter sido recebida. Assim,, embora
economicamente auferida, não está financeiramente realizada.
A reserva de lucros a realizar visa, então segregar esse lucro não
realizado, para não distribuir parcela dos resultados que sequer foi
recebida pela empresa, evitando, assim, sua descapitalização.
Com o advento da Lei 10.303/2001, a partir de 01/03/2002, a regra
de constituição da reserva de lucros a realizar foi modificada,
conforme a seguir apresentado:
a) conceito de lucro realizado
- lucro líquido do exercício;
- subtraído dos lucros a realizar (resultados positivos de
equivalência patrimonial e lucro nas vendas para recebimento
a longo prazo).
b) constituição de reserva de lucros a realizar
- valor do dividendo obrigatório;
- subtraído do lucro realizado.
OBS.: a constituição desta reserva não é obrigatória.
c) utilização da reserva de lucros a realizar
- na realização dos respectivos lucros;
- para o pagamento de dividendos.
Quais porém são os valores que integram o resultado do exercício e
podem ser considerados lucros a realizar?
Segundo o disposto no parágrafo único do artigo 197 da lei 6.404/76,
considera-se lucro a realizar:
- o saldo da conta de resultado da correção monetária, quando
credor – derrogado
- a contrapartida do aumento de valor dos investimentos em
coligadas e controladas, quando avaliados pelo método da
equivalência patrimonial;
- o lucro nas vendas a prazo, quando o recebimento do preço
realizar-se após o término do exercício social seguinte.
Em tais casos, embora economicamente realizados, ou seja, não
obstante terem integrado o resultado do exercício, tais parcelas
carecem de realização financeira.
Assim, a referida reserva de lucros a realizar, assim como todas as
demais reservas de lucro, são revertidas para a conta LPA (Lucro e
Prejuízos Acumulados). A especificidade dessa reserva é que o
momento de sua reversão é o momento da realização financeira do
lucro.
NOTA DE ATUALIZAÇÃO.



Posteriormente ao concurso, no processo de convergência das
práticas contábeis brasileiras aos padrões internacionais, ocorreu,
entre outros eventos, (1) a alteração da Lei das S/A (pela Lei n°
11.638, de 2007, e pela Medida Provisória nº 449, de 2008 -
convertida na Lei n° 11.941, de 2009) e (2) a elaboração do
“Pronunciamento Conceitual Básico - Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”, além de
outros pronunciamentos técnicos.
No caso, o art. 197 sofreu pequenas alterações, conforme reprodução
em seguida:
Art. 197. No exercício em que o montante do dividendo
obrigatório, calculado nos termos do estatuto ou do art.
202, ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do
exercício, a assembléia-geral poderá, por proposta dos
órgãos de administração, destinar o excesso à
constituição de reserva de lucros a realizar. (Redação
dada pela Lei nº 10.303, de 2001)
§ 1o Para os efeitos deste artigo, considera-se
realizada a parcela do lucro líquido do exercício que
exceder da soma dos seguintes valores: (Redação dada
pela Lei nº 10.303, de 2001)
I - o resultado líquido positivo da equivalência
patrimonial (art. 248); e (Incluído pela Lei nº 10.303, de
2001)
II - o lucro, ganho ou rendimento em operações
cujo prazo de realização financeira ocorra após o
término do exercício social seguinte. (Incluído pela Lei nº
10.303, de 2001)
II – o lucro, rendimento ou ganho líquidos em
operações ou contabilização de ativo e passivo pelo
valor de mercado, cujo prazo de realização financeira
ocorra após o término do exercício social seguinte.
(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
§ 2o A reserva de lucros a realizar somente
poderá ser utilizada para pagamento do dividendo
obrigatório e, para efeito do inciso III do art. 202,
serão considerados como integrantes da reserva os
lucros a realizar de cada exercício que forem os
primeiros a serem realizados em dinheiro. (Incluído pela
Lei nº 10.303, de 2001)
Repare que a modificação ocorrida não alcançou as definições
necessárias à resolução da questão.
Assim, pelo que foi acima exposto, verifica-se que, mesmo com as
alterações legislativas ocorridas após a aplicação do concurso, as
considerações antes apresentadas nos comentários à resolução da
questão continuam sendo as mesmas, ou seja, a alternativa correta
para a questão continua sendo a de letra (B).

Gabarito



B

2.2.2 Agente Fiscal de Tributos Municipais – Pref. Teresina – 2001 (ESAF)
ENUNCIADO

10- Assinale a opção que contempla apenas rubricas contábeis
apresentadas na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
a) Reserva Legal, Reserva de Lucros Acumulados e Provisão para
Contingências.
b) Provisão de Dividendos a Pagar, Dividendos a Receber e Reserva
Estatutária.
c) Ajuste de Exercícios Anteriores, Reserva de Incentivos Fiscais e
Reserva Legal.
d) Reserva de Reavaliação, Reserva de Capital e Provisão para Perda
Permanente.
e) Reserva de Doações e Subvenções, Capital Social e Provisão para
Devedores Duvidosos.
RESOLUÇÃO E COMENTÁRIOS

Cumpre referir que a Lei das S/A foi alterada – após a aplicação da
prova em comento – pela Lei n° 11.638, de 2007, e pela Medida
Provisória nº 449, de 2008 - convertida na Lei n° 11.941, de 2009.
Assim, nos comentários à resolução da presente questão, vamos
utilizar a seguinte estratégia: (a) resolver e comentar a questão com
base na legislação vigente à época do concurso – de acordo com o
gabarito oficial e (b) ao final, realizar “comentários de atualização”,
resolvendo a questão com base na legislação ora vigente, o que
poderá, inclusive, levar – eventualmente – a conclusões diversas do
gabarito oficial da época do concurso. Desse modo, entendemos que
nosso objetivo resta alcançado, discutir a teoria aplicável a um caso
concreto, sedimentando os conhecimentos da matéria.
(1) Resolução da questão com base na legislação vigente à época do
concurso
A lei das S/A tornou obrigatória a Demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados, permitindo, no entanto, que seus dados sejam
incluídos na Demonstração das mutações do Patrimônio líquido.
Nesse caso, as companhias ficam desobrigadas de elaboração e
publicação da primeira demonstração, posto que a segunda a
compreende e tem maior abrangência.
Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos
acumulados discriminará:
...
§ 2º A demonstração de lucros ou prejuízos
acumulados deverá indicar o montante do dividendo
por ação do capital social e poderá ser incluída na



demonstração das mutações do patrimônio líquido, se
elaborada e publicada pela companhia.
Já a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Instrução
CVM n° 59, de 1986, exige que todas as companhias abertas
elaborem e publiquem a Demonstração das Mutações do Patrimônio
Líquido. Nela, as contas componentes do Patrimônio Líquido podem
ser agrupadas, devendo essa circunstância ser indicada nas Notas
Explicativas.
Por incluir todo o grupo “patrimônio líquido”, essa demonstração
evidencia as alterações sofridas em um período pelo capital próprio
da empresa, tais como:
- alterações do capital social: integralizações,
incorporações ou reduções;
- resultado obtido e sua destinação;
- formação e utilização de reservas;
- realização de reservas de reavaliação;
- ajustes de exercícios anteriores, etc.
A demonstração das mutações do patrimônio líquido tem forma e
conteúdo bastante semelhantes aos da Demonstração de lucros ou
prejuízos acumulados, incluirá também várias colunas verticais, nas
quais serão especificadas as alterações de cada uma das contas
componentes do patrimônio líquido.
Essas colunas deverão manter a mesma ordem recomendada pela lei
da S/A para a apresentação do grupo no Balanço Patrimonial:
- capital;
- reservas de capital;
- reservas de reavaliação/ajustes de avaliação
patrimonial;
- reservas de lucro;
- lucros ou prejuízos acumulados.
A demonstração terá a forma a seguir, com tantas colunas quantas
sejam necessárias para que todas as contas representativas do
capital próprio sejam incluídas. Em nosso exemplo, trabalharemos
com um número reduzido, por razões didáticas.



demonstração das mutações do patrimônio líquido
período de __/ __/ __ a __/ __/ __
capital Reservas lucros ou prejuízos
acumulados
capital Reavaliação Ajustes de av. lucro
patrimonial
saldo no início do exercício

Ajustes de exercícios
anteriores
Aumento de capital por
subscrição
Formação de reservas de
capital
Formação de ajustes de
avaliação patrimonial
Reversões/realização de
reservas e ajustes
Resultado do exercício
Saldo à disposição da
assembléia
Destinações para reservas
de lucros
Dividendos
Incorporação ao capital
saldo no final do exercício

Assim, na DMPL somente são apresentadas contas de PL.
Vistos os conceitos teóricos necessários, a seguir, analisaremos – em
separado – cada uma das assertivas do enunciado.
Contingências.
Errado. Não há previsão de constituição de Reserva de lucros acumulados
no PL, de acordo com a Lei das S/A e a eventual provisão para contingências seria
conta de passivo (e não de PL).

Estatutária.
Errado. Provisão de dividendos a pagar seria conta de passivo e os
dividendos a receber, conta de ativo.

Reserva Legal.
Correto.

Permanente.
Errado. Provisão para perda permanente é conta retificadora de ativo.

Errado. Provisão para devedores duvidosos é conta retificadora de ativo.

Pelo que foi acima exposto, verifica-se que a alternativa correta é a
de letra (C).



(2) COMENTÁRIOS DE ATUALIZAÇÃO.
entre outros eventos, (1) a alteração da Lei das S/A (pela Lei n°
11.638, de 2007, e pela Medida Provisória nº 449, de 2008 -
convertida na Lei n° 11.941, de 2009) e (2) a elaboração do
“Pronunciamento Conceitual Básico - Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”, além de
outros pronunciamentos técnicos.
A seguir, analisaremos cada uma das assertivas do enunciado, à luz
da nova legislação.
Contingências.
Errado. Não há previsão de constituição de Reserva de lucros acumulados
no PL, de acordo com a Lei das S/A e a eventual provisão para contingências seria
conta de passivo (e não de PL).

Estatutária.
Errado. Provisão de dividendos a pagar seria conta de passivo e os
dividendos a receber, conta de ativo.

Reserva Legal.
Correto – a reserva de incentivos fiscais era apenas uma reserva de lucro
que poderia ser constituída pela companhia, conforme estatuto ou aprovação da
assembléia e era referenciada pela lei como reserva estatutária ou para investimento.
Ocorre que com a alteração da lei, a assertiva ficou mais claramente correta. Com a
introdução do art. 195-a na Lei das S/A, passou a haver reserva de lucro
especificamente denominada “Reserva de incentivos fiscais”, conforme a seguir:

Reserva de Incentivos Fiscais
(Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
Art. 195-A. A assembléia geral poderá, por
proposta dos órgãos de administração, destinar para a
reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido
decorrente de doações ou subvenções governamentais
para investimentos, que poderá ser excluída da base de
cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do
art. 202 desta Lei). (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
Permanente.
Errado. Provisão para perda permanente é conta retificadora de ativo.



Errado. Provisão para devedores duvidosos é conta retificadora de ativo.

Assim, pelo que foi acima exposto, verifica-se que, mesmo com as
alterações legislativas ocorridas após a aplicação do concurso, as
considerações antes apresentadas nos comentários à resolução da
questão continuam sendo as mesmas, ou seja, a alternativa correta
para a questão continua sendo a de letra (C)

GABARITO

10 - C

2.2.3 STN-2008 (ESAF) Questão 29 – DRE – Destinação do Resultado
Enunciado

29- O mercado de nossa praça é uma sociedade de capital aberto
que, no exercício de 2007, apurou um lucro antes do imposto de
renda e das participações no valor de R$ 100.000,00.
Esse lucro, segundo as normas da empresa, deverá ser destinado ao
pagamento de dividendos e de imposto de renda, no mesmo
percentual de 30%, calculado nos termos da lei.
Também deverão ser destinados 5% para reserva legal, 10% para
reserva estatutária e 10% para participação de administradores.
Sabendo-se que os Estatutos da empresa mandam conceder uma
participação de R$ 15.000,00 para os empregados e que o restante
dos lucros, após a retirada dos percentuais acima, será segregado a
uma conta de reservas de lucros, podemos afirmar que será lançado
o valor de
a) R$ 2.677,50, em reserva legal.
b) R$ 4.950,00, em reserva estatutária.
c) R$ 5.500,00, em participação de administradores.
d) R$ 12.918,00, em dividendos distribuídos.
e) R$ 30.000,00, em provisão para Imposto de Renda.
Resolução e Comentários

Lembrando que a participação de empregados é dedutível do LAIR,
para apuração da base de cálculo do IR, temos:



DRE
Lair 100.000,00
(-) IR (25.500,00)
(=) LApIR 74.500,00
(-) part empregados (15.000,00)
(-) part adm (5.950,00)
(=) LL 53.550,00

Obs - apuração do IR
Lair 100.000,00
(-) exclusão (15.000,00) a participação dos empregados é dedutível
(=) base de cálculo 85.000,00
(*) alíquota 0,30
(=) Despesa com IR 25.500,00

Esclareça-se que a participação dos empregados é dedutível para fins
de IR. Em outras palavras, apesar da despesa com a participação
dos empregados estar abaixo do LAIR e, portanto, não alterar seu
valor, por conta da legislação do tributo o valor pago aos empregados
(a título de participação nos resultados) pode ser utilizado para fins
de redução da base de cálculo do tributo.
Ora, no caso, temos um LAIR de 100.000,00, mas temos uma
despesa com participação no lucro de empregados de 15.000,00.
Portanto, a base de cálculo do IR é 85.000,00. Considerando uma
alíquota de 30%, podemos calcular o valor da despesa com provisão
para o IR em 25.500,00.

Reserva legal
LL 53.550,00
(*) percent 5%
(=) Res legal 2.677,50
Reserva estatutária
LL 53.550,00
(*) percent 10%
(=) Res estat 5.355,00
Dividendos
LL 53.550,00
(-) Res Legal (2.677,50)
(=) BC 50.872,50
(*) percent 30%
(=) Dividendo 15.261,75

Pelo que foi acima exposto, chegamos à alternativa (A).
NOTA DE ATUALIZAÇÃO
entre outros eventos, (1) a alteração da Lei das S/A (pela Medida
Provisória nº 449, de 2008 - convertida na Lei n° 11.941, de 2009) e
(2) a elaboração de pronunciamentos técnicos do Comitê de



Pronunciamentos Contábeis em linha com as normas internacionais
de contabilidade.
Entretanto, as alterações ocorridas não alcançaram o artigo
necessário à resolução da questão. Assim, continuam válidos os
comentários e o gabarito.

Gabarito

29 A


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