2. SUMÁRIO
Capítulo 1
Regularidade Fiscal dos Estabelecimentos da Empresa
1. A REGULARIDADE FISCAL E SUA IMPORTÂNCIA ........ 17
2. JUNTA COMERCIAL ESTADUAL ...................................... 18
3. RECEITA FEDERAL DO BRASIL........................................ 19
3.1. Acompanhamento do Conta Corrente de pendências
e inconsistências ........................................................ 20
3.2. DCTF x Dirf x Dacon x Sped Fiscal PIS/Cofins x Darf
x DIPJ x PER/DComp ................................................ 21
3.3. Sobre as declarações e demonstrativos DCTF x Dirf x
Dacon x Sped Fiscal PIS/Cofins x Darf x DIPJ x PER/
DComp....................................................................... 22
3.4. Acompanhamento de processos fiscais inscritos na
Dívida Ativa da União................................................ 24
3.5. Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União............................ 24
4. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ... 24
4.1. Acompanhamento do relatório de restrições ............. 26
4.2. Das senhas eletrônicas ............................................... 27
4.3. Acompanhamento de processos fiscais inscritos na
Dívida Ativa da União................................................ 28
4.4. CND (Certidão Negativa de Débitos) ou CPD-EN (Cer-
tidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa)...... 28
5. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
(FGTS) ................................................................................ 30

3. 10
Djalma Roberto de Oliveira
Gestão Fiscal na Prática
5.1. Acompanhamento de pendências e inconsistências .. 30
5.2. Acompanhamento de processos fiscais inscritos na
Dívida Ativa da União................................................ 31
5.3. CRF (Certificado de Regularidade do FGTS) ............ 31
6. SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA....................... 32
6.1. Informações ao CNPJ - Cadastro Sincronizado
Nacional..................................................................... 33
6.2. Acompanhamento de pendências e inconsistências .. 34
6.3. Acompanhamento de processos fiscais inscritos na
Dívida Ativa Estadual................................................. 34
6.4. Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito
de Negativa ................................................................ 35
7. SECRETARIAS MUNICIPAIS DA FAZENDA...................... 35
7.1. Informações ao CNPJ - Cadastro Sincronizado Na-
cional.......................................................................... 36
7.2. Acompanhamento de pendências e inconsistências .. 37
7.3. Acompanhamento de processos fiscais inscritos na
Dívida Ativa Municipal.............................................. 38
7.4. Certidão Negativa de Débitos ou Positiva com Efeito
de Negativa ................................................................ 38
8. SISTEMA DE CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES
(SICAF)............................................................................... 38
8.1. Atualização cadastral (Sicaf)...................................... 40
9. CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS OU POSITIVAS DE
DÉBITOS COM EFEITO DE NEGATIVA - FINALIDADE.. 40
10. CADASTRO INFORMATIVO (CADIN).............................. 41
10.1. Quem faz as inclusões dos devedores no Cadin?....... 42
10.2. Qual é a função do Banco Central com relação ao
Cadin?........................................................................ 42
10.3. Como saber se se está incluído no Cadin?................. 42
10.4. Como é feita a baixa de um registro no Cadin?......... 43

4. 11
SUMÁRIO
10.5. Regularizada a situação, em quanto tempo o nome
do inadimplente será excluído do Cadin? ................. 43
10.6. É obrigatória a consulta prévia ao Cadin pelos órgãos
e entidades da Administração Pública Federal, direta
e indireta? .................................................................. 43
Capítulo 2
Relacionamento Externo
1. A IMPORTÂNCIA DO RELACIONAMENTO EXTERNO.. 45
1.1. Atendimento à fiscalização......................................... 46
1.2. Fluxo com procedimento de atendimento à fisca-
lização.................................................................. 47
1.3. Atualização de certidões............................................. 55
1.4. Atendimento a auditorias........................................... 55
1.5. Pedido de uso de Sistema Eletrônico de Processamen-
to de Dados (PED)..................................................... 55
1.6. Autorização para a Impressão de Documentos Fiscais
(AIDF)........................................................................ 56
1.7. Pedido de Autorização de Formulário de Segurança
(PAFS)........................................................................ 57
Capítulo 3
Definição de Papéis e Responsabilidades
1. PAPÉIS E RESPONSABILIDADES....................................... 59
2. TRIBUTOS APURADOS PELAS ÁREAS OPERACIONAIS. 61
3. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INCIDENTES
SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO E APURADAS PELA
ÁREA DE RECURSOS HUMANOS..................................... 61
4. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS INCIDENTES
SOBRE AS IMPORTAÇÕES E APURADAS PELA PRÓPRIA
ÁREA................................................................................... 62

5. 12
Djalma Roberto de Oliveira
Gestão Fiscal na Prática
Capítulo 4
Sistema Tributário Nacional
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
DE 1988........................................................................................ 65
Capítulo 5
Apuração de Tributos Próprios e Obrigações Acessórias
1. DA IMPORTÂNCIA ............................................................ 81
2. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA (IRPJ) E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO (DECRETO
Nº 3.000, DE 26 DE MARÇO DE 1999)............................. 84
2.1. Obrigações acessórias federais ................................... 85
3. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E CONTRI-
BUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE
SOCIAL (COFINS) ............................................................. 86
3.1. Fato gerador (art. 2º da Lei nº 10.833/2003)............. 86
3.2. Não integram a base de cálculo.................................. 86
3.3. Não incidirá sobre as receitas decorrentes das operações 87
3.4. Alíquotas padrão........................................................ 87
3.5. Cálculo do PIS/Cofins não cumulativo...................... 87
3.6. Não cumulatividade do PIS e da Cofins..................... 88
3.7. Desconto de créditos.................................................. 88
3.8. Não dá direito a crédito ............................................. 89
3.9. Créditos permitidos - Receita Federal do Brasil (res-
postas a consultas de empresas), desde que aplicados
na área operacional .................................................... 89
3.10. Créditos não permitidos - Receita Federal do Brasil
(respostas a consultas de empresas) .......................... 90
3.11. Maximização de créditos de PIS e COFINS ............... 91
3.12. Segregação das despesas operacionais e administrativas 92
3.13. Obrigações acessórias................................................. 94

6. 13
SUMÁRIO
4. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCU-
LAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTER-
MUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).................... 94
4.1. Obrigações acessórias estaduais................................. 96
4.1.1. Documentos fiscais....................................... 96
4.1.2. Documentos ou declarações de informações
econômicas e fiscais...................................... 96
4.1.3. Livros fiscais................................................. 97
5. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
(DECRETO Nº 7.212, DE 15 DE JUNHO DE 2010).......... 98
6. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
(ISSQN)............................................................................... 99
6.1. Obrigações acessórias municipais.............................. 100
6.1.1. Documentos fiscais....................................... 100
6.1.2. Declaração de Serviços Prestados (DSP) ...... 100
6.1.3. Livro Registro de Apuração do ISSQN ......... 101
Capítulo 6
Apuração de Tributos Retidos e Obrigações Acessórias
1. DA IMPORTÂNCIA ............................................................ 103
2. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF)......... 105
2.1. Obrigações acessórias federais ................................... 105
3. INSS RETIDO NA FONTE.................................................. 106
3.1. Obrigações acessórias federais ................................... 107
3.2. Dos serviços sujeitos à retenção................................. 107
3.3. Da dispensa da retenção............................................. 111
3.4. Da apuração da base de cálculo da retenção.............. 112
3.5. Das deduções da base de cálculo ............................... 114
3.6. Do destaque da retenção ............................................ 115

7. 14
Djalma Roberto de Oliveira
Gestão Fiscal na Prática
3.7. Do recolhimento do valor retido................................ 116
3.8. Da retenção na construção civil................................. 116
3.9. Da retenção na prestação de serviços em condições
especiais ..................................................................... 118
3.10. Das disposições especiais........................................... 119
4. PIS/COFINS - CSLL RETIDOS NA FONTE........................ 120
4.1. Obrigações acessórias Federais.................................. 121
5. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
(ISSQN) RETIDO NA FONTE............................................ 121
5.1. Obrigações acessórias municipais.............................. 123
5.1.1. Documentos fiscais....................................... 123
5.1.2. Declaração de Serviços Tomados (DST)....... 123
Capítulo 7
Normativo Tributário e de Sistemas Fiscais
1. DA IMPORTÂNCIA ............................................................ 125
1.1. Comitê tributário ....................................................... 126
1.2. Orientação fiscal e tributária...................................... 127
1.3. Treinamentos fiscais................................................... 127
2. SISTEMAS FISCAIS............................................................. 128
2.1. Setup fiscais................................................................ 128
Capítulo 8
Projetos Fiscais
1. DA IMPORTÂNCIA ............................................................ 131
2. SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL
(SPED) (INFORMAÇÕES DO SITE DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL)................................................................ 132
2.1. Objetivos.................................................................... 133
2.2. Premissas.................................................................... 133
2.3. Benefícios................................................................... 134

8. 15
SUMÁRIO
3. SPED CONTÁBIL................................................................ 135
4. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) ....................... 135
5. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) ............................... 138
5.1. Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) 139
5.2. Modalidades de emissão NF-e (Manual de Contin-
gência da NF-e - Ajuste Sinief nº 07/2005)................ 140
5.3. Carta de Correção Fiscal - Manual............................. 142
5.4. Carta de Correção Eletrônica (CC-e)......................... 142
5.5. Manifestação do destinatário da mercadoria (NT nº
2012/002 de 21.03.2012)........................................... 143
6. NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E)
(INFORMAÇÕES DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL)............................................................................... 143
6.1. Recibo Provisório de Serviços (RPS).......................... 144
6.2. Geração de NFS-e....................................................... 144
6.3. Emissão da NFS-e no site, integração simples ou por
Web Service................................................................. 146
6.4. Declaração de Serviços Prestados (DSP).................... 146
6.5. Declaração de Serviços Tomados (DST)..................... 147
7. CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) 147
7.1. Documento Auxiliar do Conhecimento de Trans-
porte Eletrônico (Dacte) ........................................... 150
7.2. Carta de Correção Eletrônica (CC-e) (Ajuste Sinief
nº 09/2007) ................................................................ 151
7.3. Anulações por erro na emissão do CT-e (Ajuste Sinief
nº 09/2007) ................................................................ 152
8. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - PIS/COFINS (IN-
FORMAÇÕES NO SITE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL)............................................................................... 153
8.1. Funcionamento.......................................................... 154
8.2. Prorrogação de prazo ................................................. 154

9. 8.3. A EFD-PIS/Cofins passou a denominar-se EFD-
-Contribuições ........................................................... 155
8.4. Nova prorrogação de prazo (IN RFB nº 1.252/2012) 155
Capítulo 9
Relatórios e Indicadores
1. DA IMPORTÂNCIA ............................................................ 157
1.1. Tributos recolhidos .................................................... 158
1.2. Prazos para pagamento de tributos e entrega de obri-
gações......................................................................... 160
1.3. Intimações e autuações fiscais.................................... 161
LEGISLAÇÃO E LISTA DE TRIBUTOS........................................ 163
Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996........ 163
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho De 2003 ........... 184
Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31
de julho de 2003 ................................................................. 189
Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de Março de 2010..... 202
LISTA DE TRIBUTOS (IMPOSTOS, CONTRIBUIÇÕES, TAXAS,
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA) EXISTENTES NO BRASIL.... 212
BIBLIOGRAFIA............................................................................ 219

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