1. O documento resume os principais aspectos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no Brasil, incluindo sua história, implementação, processamento, benefícios e leiautes.
2. Discutem-se tópicos como o projeto SPED, credenciamento para emissão da NF-e, processamento das notas fiscais eletrônicas, contingência, consultas às NF-es, Danfe, Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Escrituração Fiscal Digital (EFD).
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O documento apresenta um sumário detalhado do conteúdo de um livro sobre contabilidade, incluindo capítulos sobre demonstrações contábeis, balanço patrimonial, apuração de resultados e outros tópicos contábeis.
Manual Prático de Preenchimento da EFD – ICMS, IPI e Contribuições - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um manual prático para preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de ICMS, IPI e Contribuições. As principais informações apresentadas são:
1) Introdução sobre a EFD, sua obrigatoriedade, envio de informações e utilização do Programa Validador;
2) Tabelas exigidas para a EFD, como participantes, itens, natureza de operação;
3) Detalhamento dos blocos C, D, G e apurações, mostrando como escriturar as diversas oper
A obra aborda de forma prática o objetiva a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) e na emissão da NF-e, com exemplos de DANFE e das principais operações que encontramos na escrituração dos documentos fiscais de uma indústria, desta maneira conseguiremos exemplificar as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas no seu dia a dia.
ICMS e IPI no dia a dia das Empresas – (Teoria e Prática) – 8ª ediçãoIOB News
1. O documento discute as principais normas e conceitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Brasil.
2. Inclui detalhes sobre a hierarquia das normas tributárias, principais leis e regulamentos do ICMS e IPI, conceitos de fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquotas dos impostos.
3. Também aborda cálculo do imposto, situações de inclusão de tributos,
O Fisco federal tem evoluído muito nos aspectos de recepção e cruzamento das informações relativas às obrigações acessórias prestadas pelos contribuintes. Tudo isto por meio da tecnologia, fazendo com que as informações cheguem on-line nos repositórios tributários.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/iob-guia-pratico-da-ecf-1189.aspx/p?p=LIV21344
Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS)...IOB News
1) O documento apresenta os aspectos gerais do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.
2) É abordado o fato gerador, local da operação, base de cálculo, crédito fiscal, alíquotas e outros assuntos relacionados a esses tributos.
3) O documento também discute temas como armazém geral, amostra grátis e bens salvados de sinistro no âmbito dos tributos apresentados.
Este capítulo descreve as regras para o ajuste a valor presente de ativos e passivos de longo prazo na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. É definido que o ajuste será considerado no mesmo período da receita ou resultado da operação. Também estabelece que as subcontas para controle do ajuste serão analíticas, ou seja, no menor nível da conta, com os respectivos lançamentos contábeis. Por fim, exemplifica como deverá ser feita a contabilização do ajuste nas contas do ativo im
Este manual fornece orientações sobre o preenchimento e estrutura dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) de acordo com dois leiautes. Detalha os blocos, registros, campos, tabelas e regras para geração correta dos arquivos contendo a escrituração contábil digital das pessoas jurídicas obrigadas.
O documento apresenta um sumário detalhado do conteúdo de um livro sobre contabilidade, incluindo capítulos sobre demonstrações contábeis, balanço patrimonial, apuração de resultados e outros tópicos contábeis.
Manual Prático de Preenchimento da EFD – ICMS, IPI e Contribuições - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um manual prático para preenchimento da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de ICMS, IPI e Contribuições. As principais informações apresentadas são:
1) Introdução sobre a EFD, sua obrigatoriedade, envio de informações e utilização do Programa Validador;
2) Tabelas exigidas para a EFD, como participantes, itens, natureza de operação;
3) Detalhamento dos blocos C, D, G e apurações, mostrando como escriturar as diversas oper
A obra aborda de forma prática o objetiva a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) e na emissão da NF-e, com exemplos de DANFE e das principais operações que encontramos na escrituração dos documentos fiscais de uma indústria, desta maneira conseguiremos exemplificar as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas no seu dia a dia.
ICMS e IPI no dia a dia das Empresas – (Teoria e Prática) – 8ª ediçãoIOB News
1. O documento discute as principais normas e conceitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no Brasil.
2. Inclui detalhes sobre a hierarquia das normas tributárias, principais leis e regulamentos do ICMS e IPI, conceitos de fato gerador, contribuinte, base de cálculo e alíquotas dos impostos.
3. Também aborda cálculo do imposto, situações de inclusão de tributos,
O Fisco federal tem evoluído muito nos aspectos de recepção e cruzamento das informações relativas às obrigações acessórias prestadas pelos contribuintes. Tudo isto por meio da tecnologia, fazendo com que as informações cheguem on-line nos repositórios tributários.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/iob-guia-pratico-da-ecf-1189.aspx/p?p=LIV21344
Manual Prático de Operações Fiscais e Contábeis (ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS)...IOB News
1) O documento apresenta os aspectos gerais do ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins.
2) É abordado o fato gerador, local da operação, base de cálculo, crédito fiscal, alíquotas e outros assuntos relacionados a esses tributos.
3) O documento também discute temas como armazém geral, amostra grátis e bens salvados de sinistro no âmbito dos tributos apresentados.
Este capítulo descreve as regras para o ajuste a valor presente de ativos e passivos de longo prazo na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL. É definido que o ajuste será considerado no mesmo período da receita ou resultado da operação. Também estabelece que as subcontas para controle do ajuste serão analíticas, ou seja, no menor nível da conta, com os respectivos lançamentos contábeis. Por fim, exemplifica como deverá ser feita a contabilização do ajuste nas contas do ativo im
Este manual fornece orientações sobre o preenchimento e estrutura dos arquivos da Escrituração Contábil Digital (ECD) de acordo com dois leiautes. Detalha os blocos, registros, campos, tabelas e regras para geração correta dos arquivos contendo a escrituração contábil digital das pessoas jurídicas obrigadas.
ICMS e IPI no dia a dia das Empresas – 7ª edição - IOB e-StoreIOB News
O documento apresenta um sumário detalhado sobre normas jurídicas, legislação e conceitos relacionados ao ICMS e IPI. Aborda tópicos como hierarquia de normas, principais leis e regulamentos dos impostos, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, créditos tributários, isenções e outros assuntos.
Guia Fiscal para o Profissional Contábil - IOB e-StoreIOB News
1. O documento descreve as principais alterações na legislação tributária brasileira desde 1995, incluindo a criação do Sped Contábil e Fiscal e da Nota Fiscal Eletrônica.
2. É apresentado o regime de lucro presumido no Brasil, incluindo como calcular o lucro presumido, alíquotas de impostos, obrigações acessórias e exemplos práticos de apuração.
3. Por fim, o documento explica o regime de lucro real no país, com detalhes sobre como contabilizar receitas
Coleção IOB de Construção Civil - Volume II - 2ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento trata dos impostos ICMS e ISS incidentes na construção civil. No capítulo I do Título I, há considerações gerais sobre o ICMS, como conceito, inscrição, não incidência, incidência, base de cálculo, alíquotas e documentos fiscais. No capítulo II, fala-se sobre a antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais. No capítulo III, trata da substituição tributária nas operações com cimento. No Título II, há considerações sobre o ISS, sua base de cál
Coleção de Planejamento Contábil e Tributário - Vol I. - Aspectos jurídicos d...IOB News
Este documento resume os principais tópicos relacionados a direito tributário brasileiro, incluindo princípios tributários, espécies de tributos, planejamento tributário, fato gerador, imunidade e isenção tributária, elisão e evasão fiscal, anistia, sonegação fiscal, apropriação indevida, infrações tributárias, crédito tributário, processo administrativo, decadência e prescrição, fiscalização e impugnação.
O documento descreve a evolução histórica da contabilidade em 4 períodos: 1) Período Antigo, quando os primeiros registros eram rudimentares na memória humana e nos inventários; 2) Período Medieval, quando inovações foram introduzidas por governos e igreja; 3) Período Moderno, marcado pelo surgimento de novas técnicas; 4) Período Científico, quando a contabilidade se desenvolveu como ciência. O capítulo também apresenta detalhes sobre os registros contábeis egípcios e a origem
1. O documento apresenta uma série de exercícios contábeis com suas respectivas questões e gabaritos referentes a provas do ESAF.
2. As questões abordam tópicos como princípios contábeis, controle de estoque, depreciação, escrituração de erros, desconto e recebimento de duplicatas, distribuição de resultados e demonstrações contábeis.
3. O objetivo é que os alunos resolvam as questões inicialmente e, posteriormente, confiram a resolução correta por me
A Fiscalização na Era Digital - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um resumo detalhado sobre tributação, fiscalização e procedimentos fiscais no Brasil. Ele discute vários tópicos como tipos de tributos, normas, interpretações, declarações, possíveis cruzamentos de dados e limites da fiscalização.
Coleção IOB de Construção Civil – Volume III - IRPJ CSL PIS COFINS - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta conceitos sobre condomínio, incorporações imobiliárias, construção civil e tributação de pessoas físicas e jurídicas sobre ganhos de capital e operações imobiliárias.
2. É abordado o regime tributário de pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas na atividade imobiliária, incluindo inscrição no CNPJ, opções de regime e obrigações fiscais.
3. As contribuições do PIS/Pasep e Cofins são explicadas nos regimes cumulativo e não cum
Guia Prático do Contabilista 2ª ed. | IOB e-StoreIOB News
O contrato social é o documento que registra o nascimento da empresa como pessoa jurídica, informando os sócios, o endereço, o objeto social, a formação do capital social e a administração. É fundamental para o funcionamento legal da empresa e deve prever todas as condições necessárias para seus atos terem validade perante a lei.
Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – 6ª Edição | IOB e-StoreIOB News
O documento discute as normas internacionais de contabilidade sobre o conceito de ativo imobilizado. Aborda tópicos como reconhecimento inicial, mensuração subsequente, depreciação e divulgação de informações sobre ativos imobilizados.
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais – 7ª edição - IOB e-StoreIOB News
O documento descreve os principais aspectos do sistema tributário brasileiro, incluindo: (1) os tipos de tributos, princípios constitucionais da tributação e competências tributárias da União, Estados e Municípios; (2) as bases de incidência, não incidência e isenção do IPI e ICMS; e (3) os procedimentos de apuração, pagamento, crédito tributário, obrigações acessórias e livros fiscais para esses tributos.
O documento descreve os principais métodos de avaliação de estoques, como o sistema de inventário periódico e permanente, além de apresentar fórmulas para calcular o custo da mercadoria vendida. Também aborda conceitos como controle de estoques, custo de compra e diferentes critérios para avaliação dos estoques, como PEPS, UEPS e preço médio ponderado.
Enciclopédia de Lançamentos Contábeis - 5ª ediçãoIOB News
O livro Enciclopédia de Lançamentos Contábeis demonstra de maneira simples e objetiva a forma de contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou prestadoras de serviços.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/enciclopedia-de-lancamentos-contabeis-5-edicao-1161.aspx/p?p=LIV21335
Enciclopédia IOB de Lançamentos Contábeis - 2ª Ed. - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um sumário detalhado com termos contábeis e suas respectivas páginas de referência na enciclopédia de lançamentos contábeis. Ele lista vários itens como abono do PIS/Pasep, aplicações financeiras, ativo imobilizado, folha de pagamento, ICMS, importação e exportação entre outros.
Este documento fornece orientações sobre o preenchimento e estrutura do arquivo da Escrituração Contábil Digital (ECD) de acordo com a legislação brasileira. Ele explica os requisitos técnicos para geração do arquivo ECD, incluindo blocos, registros, tabelas e códigos, além de detalhar as informações que devem ser lançadas em cada registro.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013 - IOB ...IOB News
Este documento fornece instruções sobre como preencher a declaração anual de imposto de renda no Brasil. Ele discute vários tópicos como contribuintes, rendimentos, deduções, atividades rurais, ganhos de capital e saída definitiva do país.
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
O documento fornece instruções sobre lançamentos contábeis relacionados à folha de pagamento, incluindo salários, férias, 13o salário, contribuições previdenciárias e FGTS. É explicado como registrar provisões, pagamentos, retenções e recolhimentos de impostos sobre a folha de pagamento.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - 2014 - 4ª...IOB News
Este documento fornece um sumário detalhado de um manual sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, com 15 capítulos que cobrem tópicos como contribuintes, declaração anual, atividades rurais, ganhos de capital e incentivos fiscais.
Un wiki es un sitio web cuyas páginas pueden ser editadas por múltiples usuarios a través de un navegador, permitiéndoles crear, modificar o eliminar texto de manera colaborativa. Los wikis son útiles para la coordinación de equipos al permitir la organización y edición compartida de páginas y secciones por parte de varios autores. Pueden ser privados, públicos o mixtos dependiendo de quién puede editar las páginas.
Este artigo discute a origem e identidade cultural dos povos construtores de sambaquis no litoral brasileiro. Foram sistematizadas as informações disponíveis sobre a distribuição dos sítios e cultura material. Discute-se se os sambaquis foram construídos por um único grupo cultural ou por diferentes grupos. Também se analisam modelos que propõem uma origem interiorana dos povos do litoral, empurrados para a costa por pressões demográficas.
ICMS e IPI no dia a dia das Empresas – 7ª edição - IOB e-StoreIOB News
O documento apresenta um sumário detalhado sobre normas jurídicas, legislação e conceitos relacionados ao ICMS e IPI. Aborda tópicos como hierarquia de normas, principais leis e regulamentos dos impostos, contribuintes, base de cálculo, alíquotas, créditos tributários, isenções e outros assuntos.
Guia Fiscal para o Profissional Contábil - IOB e-StoreIOB News
1. O documento descreve as principais alterações na legislação tributária brasileira desde 1995, incluindo a criação do Sped Contábil e Fiscal e da Nota Fiscal Eletrônica.
2. É apresentado o regime de lucro presumido no Brasil, incluindo como calcular o lucro presumido, alíquotas de impostos, obrigações acessórias e exemplos práticos de apuração.
3. Por fim, o documento explica o regime de lucro real no país, com detalhes sobre como contabilizar receitas
Coleção IOB de Construção Civil - Volume II - 2ª Edição - IOB e-StoreIOB News
Este documento trata dos impostos ICMS e ISS incidentes na construção civil. No capítulo I do Título I, há considerações gerais sobre o ICMS, como conceito, inscrição, não incidência, incidência, base de cálculo, alíquotas e documentos fiscais. No capítulo II, fala-se sobre a antecipação tributária do ICMS na aquisição interestadual de materiais. No capítulo III, trata da substituição tributária nas operações com cimento. No Título II, há considerações sobre o ISS, sua base de cál
Coleção de Planejamento Contábil e Tributário - Vol I. - Aspectos jurídicos d...IOB News
Este documento resume os principais tópicos relacionados a direito tributário brasileiro, incluindo princípios tributários, espécies de tributos, planejamento tributário, fato gerador, imunidade e isenção tributária, elisão e evasão fiscal, anistia, sonegação fiscal, apropriação indevida, infrações tributárias, crédito tributário, processo administrativo, decadência e prescrição, fiscalização e impugnação.
O documento descreve a evolução histórica da contabilidade em 4 períodos: 1) Período Antigo, quando os primeiros registros eram rudimentares na memória humana e nos inventários; 2) Período Medieval, quando inovações foram introduzidas por governos e igreja; 3) Período Moderno, marcado pelo surgimento de novas técnicas; 4) Período Científico, quando a contabilidade se desenvolveu como ciência. O capítulo também apresenta detalhes sobre os registros contábeis egípcios e a origem
1. O documento apresenta uma série de exercícios contábeis com suas respectivas questões e gabaritos referentes a provas do ESAF.
2. As questões abordam tópicos como princípios contábeis, controle de estoque, depreciação, escrituração de erros, desconto e recebimento de duplicatas, distribuição de resultados e demonstrações contábeis.
3. O objetivo é que os alunos resolvam as questões inicialmente e, posteriormente, confiram a resolução correta por me
A Fiscalização na Era Digital - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um resumo detalhado sobre tributação, fiscalização e procedimentos fiscais no Brasil. Ele discute vários tópicos como tipos de tributos, normas, interpretações, declarações, possíveis cruzamentos de dados e limites da fiscalização.
Coleção IOB de Construção Civil – Volume III - IRPJ CSL PIS COFINS - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta conceitos sobre condomínio, incorporações imobiliárias, construção civil e tributação de pessoas físicas e jurídicas sobre ganhos de capital e operações imobiliárias.
2. É abordado o regime tributário de pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas na atividade imobiliária, incluindo inscrição no CNPJ, opções de regime e obrigações fiscais.
3. As contribuições do PIS/Pasep e Cofins são explicadas nos regimes cumulativo e não cum
Guia Prático do Contabilista 2ª ed. | IOB e-StoreIOB News
O contrato social é o documento que registra o nascimento da empresa como pessoa jurídica, informando os sócios, o endereço, o objeto social, a formação do capital social e a administração. É fundamental para o funcionamento legal da empresa e deve prever todas as condições necessárias para seus atos terem validade perante a lei.
Depreciação de bens do Ativo Imobilizado – 6ª Edição | IOB e-StoreIOB News
O documento discute as normas internacionais de contabilidade sobre o conceito de ativo imobilizado. Aborda tópicos como reconhecimento inicial, mensuração subsequente, depreciação e divulgação de informações sobre ativos imobilizados.
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais – 7ª edição - IOB e-StoreIOB News
O documento descreve os principais aspectos do sistema tributário brasileiro, incluindo: (1) os tipos de tributos, princípios constitucionais da tributação e competências tributárias da União, Estados e Municípios; (2) as bases de incidência, não incidência e isenção do IPI e ICMS; e (3) os procedimentos de apuração, pagamento, crédito tributário, obrigações acessórias e livros fiscais para esses tributos.
O documento descreve os principais métodos de avaliação de estoques, como o sistema de inventário periódico e permanente, além de apresentar fórmulas para calcular o custo da mercadoria vendida. Também aborda conceitos como controle de estoques, custo de compra e diferentes critérios para avaliação dos estoques, como PEPS, UEPS e preço médio ponderado.
Enciclopédia de Lançamentos Contábeis - 5ª ediçãoIOB News
O livro Enciclopédia de Lançamentos Contábeis demonstra de maneira simples e objetiva a forma de contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou prestadoras de serviços.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/enciclopedia-de-lancamentos-contabeis-5-edicao-1161.aspx/p?p=LIV21335
Enciclopédia IOB de Lançamentos Contábeis - 2ª Ed. - IOB e-StoreIOB News
Este documento fornece um sumário detalhado com termos contábeis e suas respectivas páginas de referência na enciclopédia de lançamentos contábeis. Ele lista vários itens como abono do PIS/Pasep, aplicações financeiras, ativo imobilizado, folha de pagamento, ICMS, importação e exportação entre outros.
Este documento fornece orientações sobre o preenchimento e estrutura do arquivo da Escrituração Contábil Digital (ECD) de acordo com a legislação brasileira. Ele explica os requisitos técnicos para geração do arquivo ECD, incluindo blocos, registros, tabelas e códigos, além de detalhar as informações que devem ser lançadas em cada registro.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2013 - IOB ...IOB News
Este documento fornece instruções sobre como preencher a declaração anual de imposto de renda no Brasil. Ele discute vários tópicos como contribuintes, rendimentos, deduções, atividades rurais, ganhos de capital e saída definitiva do país.
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
O documento fornece instruções sobre lançamentos contábeis relacionados à folha de pagamento, incluindo salários, férias, 13o salário, contribuições previdenciárias e FGTS. É explicado como registrar provisões, pagamentos, retenções e recolhimentos de impostos sobre a folha de pagamento.
Manual Prático de Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - 2014 - 4ª...IOB News
Este documento fornece um sumário detalhado de um manual sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) no Brasil, com 15 capítulos que cobrem tópicos como contribuintes, declaração anual, atividades rurais, ganhos de capital e incentivos fiscais.
Un wiki es un sitio web cuyas páginas pueden ser editadas por múltiples usuarios a través de un navegador, permitiéndoles crear, modificar o eliminar texto de manera colaborativa. Los wikis son útiles para la coordinación de equipos al permitir la organización y edición compartida de páginas y secciones por parte de varios autores. Pueden ser privados, públicos o mixtos dependiendo de quién puede editar las páginas.
Este artigo discute a origem e identidade cultural dos povos construtores de sambaquis no litoral brasileiro. Foram sistematizadas as informações disponíveis sobre a distribuição dos sítios e cultura material. Discute-se se os sambaquis foram construídos por um único grupo cultural ou por diferentes grupos. Também se analisam modelos que propõem uma origem interiorana dos povos do litoral, empurrados para a costa por pressões demográficas.
Este documento presenta dos tablas con la relación del personal y el monto de su gratificación para los meses de julio y diciembre de 2010. Cada tabla incluye el número, apellidos y nombres, monto y firma de 9 empleados. También presenta una tercera tabla comparativa de los montos pagados a 9 empleados en julio y diciembre.
O documento é uma carta de agradecimento a amigos próximos que permaneceram ao lado do autor nos momentos difíceis e que trazem alegria e conforto com sua amizade incondicional. O autor deseja paz na vida de seus amigos queridos.
El documento presenta información sobre empresas consultoras en tecnologías de la información (TI) en México y Veracruz. Se describen los servicios que ofrecen consultoras de TI como soporte técnico, diseño de redes, desarrollo de software, seguridad cibernética y más. También se incluyen los nombres y contactos de varias empresas consultoras de TI en estas regiones.
El documento describe tres ejemplos de e-gobierno en México: Declaranet, un portal para declarar impuestos en línea; el gobierno de Chihuahua, que ofrece una variedad de servicios en línea como pagos vehiculares y actas del registro civil; y el Portal Ciudadano DF, un recurso integral sobre el Distrito Federal con secciones sobre trámites, educación, cultura y más.
O documento discute o lançamento de novos dispositivos Kindle Fire pela Amazon, incluindo versões atualizadas do Kindle Fire e dois novos modelos de alta resolução, Kindle Fire HD e Kindle Fire HD 8.9. A Amazon espera que os novos dispositivos e serviços de conteúdo ajudem a empresa a competir melhor com rivais como Apple no mercado de tablets.
El documento presenta las unidades temáticas que se abordarán en una reunión de profesores el 21 de septiembre de 2010. Las unidades incluyen análisis y síntesis formal de estructuras, relación figura-fondo y composición tridimensional con maquetas y escultura. También se cubrirán temas como claroscuro, cromatismo expresivo e imagen digital. Finalmente, se analizará la figura humana desde diferentes perspectivas formales, lumínicas y conceptuales usando varias técnicas plásticas.
Este documento describe la paradoja del cumpleaños, que establece que en un grupo de 23 personas hay una probabilidad del 50,7% de que al menos dos personas compartan el mismo día de cumpleaños. Explica que la mayoría de las personas se equivocan al estimar que se necesita un grupo más grande para que esta probabilidad sea mayor al 50%. Finalmente, detalla cómo se calcula matemáticamente el número de parejas posibles a medida que aumenta el tamaño del grupo.
1. O documento anuncia o lançamento de vários livros sobre temas contábeis e regulatórios, incluindo sobre a Sociedade em Conta de Participação, Melhores Práticas para Empresas Contábeis e a 4a edição de Contabilidade do 3o Setor.
2. Também é lançada a Agenda IOB 2016 com informações sobre obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias para auxiliar empresas.
3. Uma entrevista é apresentada sobre o livro Sociedade em Conta de Participação para esclarecer
Este documento describe varios medios de pago electrónicos y digitales. Explica que los avances tecnológicos están cambiando el concepto de medios de pago e introduciendo nuevos instrumentos como las tarjetas de crédito y débito, el dinero electrónico, las tarjetas inteligentes, las tarjetas monedero y relacionista, los cheques electrónicos y el pago móvil. También describe brevemente cada uno de estos medios de pago.
O documento resume uma apresentação sobre design de interfaces gráficas de usuário. A apresentação discute a importância da usabilidade, como o design se integra no desenvolvimento de software, problemas comuns e demonstrações de criação de interfaces em Silverlight.
Este documento describe la Caravana de Emprendedores 2010 que se llevará a cabo en La Paz, Baja California Sur los días 11 y 12 de noviembre. Se detallan diferentes planes de patrocinio para empresas, así como opciones para la instalación de stands dentro y fuera de la plaza donde se realizará el evento. Se proporcionan precios y fechas límite para los pagos asociados a cada plan.
Este documento reflete sobre o ano de 2010 que se encerrava, encorajando os leitores a valorizarem os momentos bons e más que viveram, as ações de amor que praticaram e as pessoas que ajudaram. Para 2011, pede-se que foquem no amor, caridade, oração, ajuda ao próximo e fé em Deus, a fim de que o novo ano seja de mais consagração a Ele. Deseja a todos as bênçãos divinas e um feliz ano novo.
O documento apresenta um teste de personalidade com 10 perguntas sobre hábitos e preferências pessoais. Ao final, o teste fornece uma descrição da personalidade da pessoa baseada na soma dos pontos obtidos em cada resposta.
La problemática ambiental guia primeros añosmikemolins
Este documento describe la problemática ambiental en El Salvador. Define áreas naturales protegidas y categorías como parques nacionales, reservas ecológicas y humedales. Explica la importancia de conservar la biodiversidad y los servicios ecosistémicos que brindan estas áreas. También cubre leyes ambientales salvadoreñas y el manejo sostenible de recursos. Finalmente, introduce el concepto de corredores biológicos para conectar áreas protegidas.
O documento descreve a evolução histórica e a estrutura da tabela periódica dos elementos, apresentando suas principais características e propriedades. Os elementos são classificados de acordo com seu número atômico e distribuição eletrônica, sendo organizados em períodos e famílias. Propriedades como raio atômico, potencial de ionização e afinidade eletrônica variam periodicamente segundo a posição dos elementos na tabela.
Este documento describe un proyecto de blog en el aula para el curso 2010. Los estudiantes trabajaron en grupos pequeños para investigar temas, evaluar fuentes, y crear productos originales como líneas de tiempo e infografías. Los estudiantes presentaron sus hallazgos en el aula y en línea, y recibieron comentarios de otros estudiantes y maestros. El uso del blog motivó a los estudiantes y mejoró sus habilidades de investigación y presentación con tecnología.
Manual da Escrituração Fiscal Digital - IOB e-StoreIOB News
O documento discute o Sped Contribuições, incluindo sua normatização, finalidade, preparação da escrituração fiscal digital e obrigatoriedade. É dividido em 11 seções tratando de tópicos como regime de tributação, operações não sujeitas, PIS/Cofins na importação e estrutura do arquivo digital.
Matemática Financeira – Com o uso da HP 12C - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro sobre matemática financeira, com 15 capítulos que discutem tópicos como razões e proporções, juros simples e compostos, taxas de juros, fluxo de caixa, amortização de empréstimos e mais. O sumário fornece os títulos e subtítulos de cada capítulo para dar uma visão geral do conteúdo e escopo abrangido no livro.
Contabilidade geral e tributaria – 7ª edição IOB News
1. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 11 capítulos.
2. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, escolas de pensamento contábil e operações com mercadorias.
3. O documento fornece detalhes técnicos sobre a aplicação correta dos princípios contábeis de acordo com a legislação brasileira.
Análise Financeira e Orçamentária - IOB e-StoreIOB News
1. O documento apresenta um sumário detalhado sobre análise financeira e orçamentária, com nove capítulos abordando tópicos como finalidade das demonstrações contábeis, estrutura do balanço patrimonial, demonstração do resultado, notas explicativas, análise financeira, projeção do balanço e demonstração do resultado, e demonstração dos fluxos de caixa projetada.
2. Inclui exemplos de cálculo de índices financeiros e projeções com base em percentuais sobre as vendas.
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Manual de Tributos (Federais, Estaduais e Municipais) - IOB e-StoreIOB News
1. O documento descreve o sistema tributário nacional brasileiro, incluindo a hierarquia das normas, competência tributária, limitações ao poder de tributar e os principais tributos federais, estaduais e municipais.
2. É apresentada uma classificação dos tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais.
3. São detalhados os elementos constitutivos de cada um dos principais tributos como fato gerador, sujeito passivo, base de cálculo e alíquotas.
Estrutura e Análise de Balanço - IOB e-StoreIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado de um livro sobre contabilidade. O sumário descreve os tópicos e subseções que serão abordados em cada um dos cinco capítulos do livro, incluindo conceitos básicos de contabilidade, princípios contábeis, estrutura e conteúdo do balanço patrimonial, demonstrações contábeis e conceitos importantes como estoques, depreciação e provisões.
I – A ATIVIDADE MERCANTIL
1. Origem e significado do comércio e da atividade mercantil - direito comercial surgiu na Idade Média para regular as corporações e atos de comércio designados pela lei, ampliando-se ao longo do tempo.
2. Comerciante - pessoa que pratica atos de comércio definidos em lei, sujeita a regras de direito comercial como falência.
3. Fundo de comércio - patrimônio imaterial do comerciante
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Manual do Empregado DomésticoIOB News
Este documento fornece informações sobre direitos trabalhistas e procedimentos relacionados a empregados domésticos no Brasil. Ele discute conceitos básicos, direitos como salário mínimo, férias e 13o salário, e processos como admissão, rescisão de contrato e benefícios previdenciários.
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Guia do PIS PASEP e da COFINS – Aspectos Teóricos e Práticos – 2ª Edição - IO...IOB News
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Este relatório apresenta a proposta do Orçamento do Estado para 2011, descrevendo as perspectivas económicas e orçamentais para o próximo ano. Apresenta uma estratégia de consolidação orçamental através de medidas de redução da despesa e aumento da receita, com o objetivo de reduzir o défice. Inclui também uma análise da situação financeira das administrações públicas e das políticas sectoriais para 2011.
Este manual fornece diretrizes sobre a contabilização e divulgação do ativo imobilizado de acordo com as normas contábeis brasileiras. Ele discute tópicos como reconhecimento, mensuração, depreciação, baixa e classificação de ativos como mantidos para venda ou descontinuados. O manual também fornece exemplos práticos e orientações sobre controles internos e arrendamento mercantil.
Coleção IOB de Construção Civil – Volume II - ICMS e ISS - IOB e-StoreIOB News
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1) Regras gerais sobre incidência, base de cálculo e alíquotas do ICMS na venda e prestação de serviços ligados à construção civil.
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3) Regime de substituição tributária do ICMS no fornecimento de cimento.
4) Regras sobre base de cálculo, alíquotas e i
Emissão e Escrituração de Documentos Fiscais - 5ª ed. | IOB e-StoreIOB News
Este documento trata sobre a emissão e escrituração de documentos fiscais no Brasil. Aborda os principais tributos como IPI e ICMS, fatos geradores, não incidência e isenção, crédito tributário, apuração e obrigações acessórias como notas fiscais.
1. O documento descreve os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para PIS/Cofins, incluindo blocos, registros e tabelas necessárias para a geração dos arquivos.
2. São detalhados os procedimentos para preenchimento dos campos dos registros, como regras numéricas e alfanuméricas.
3. Instruções passo-a-passo são fornecidas para cada bloco e registro da EFD-PIS/Cofins.
Coleção IOB Trabalhista e Previdenciária - Direito SindicalIOB News
1. O documento discute as normas gerais sobre a organização sindical no Brasil, incluindo direitos de associação, direitos dos sindicalizados e requisitos para o reconhecimento formal de centrais sindicais.
2. Também trata de tópicos como registro sindical, negociação coletiva, depósito e registro de acordos coletivos, exercício do direito de greve e funcionamento de comissões de conciliação prévia.
3. O documento parece ser um compêndio abrangente sobre a legislação trabalhista
1. O documento apresenta informações sobre uma apostila CPA-20 para estudos de certificação.
2. A apostila é gratuita e de propriedade de EA Certificações, não podendo ser reproduzida para fins comerciais.
3. Instruções sobre como contribuir com atualizações da apostila também são fornecidas.
O Guia Prático abrange aspectos teóricos e práticos contendo capítulo específico com exemplos e visualização de telas da EFD em especial os Blocos H e K. O objetivo é de servir como apoio a todos os contribuintes, que se vêem novamente obrigados a adaptar suas rotinas. O bloco K estabelece uma nova cultura ao empresariado brasileiro, que para evitar penalidades administrativas deverá a partir de 2016 estabelecer uma sistemática de custo mais realista e aprimorar seus controles internos.
Este documento fornece um resumo das principais regras e procedimentos contábeis. Aborda tópicos como escrituração contábil, princípios de contabilidade, apresentação de demonstrações financeiras, regras para balanços patrimoniais e demonstrações de resultados.
Contabilidade na atividade imobiliária – 2ª edição IOB News
O documento discute práticas contábeis relacionadas a contratos de construção e incorporação imobiliária de acordo com pronunciamentos do CPC. É dividido em 6 capítulos que tratam de tópicos como reconhecimento de receita e custos, formação de custos de imóveis, provisões e contingências.
Auditoria trabalhista com ênfase no eSocialIOB News
1. O documento apresenta um capítulo sobre conceitos gerais de auditoria, incluindo características de padrões de auditoria, características do auditor e organização de auditoria.
2. O segundo capítulo aborda especificamente a auditoria com ênfase no eSocial, apresentando informações gerais sobre o sistema eSocial, como objetivos, cronologia e implantação.
3. Os capítulos subsequentes analisam os arquivos do eSocial para auditoria e estruturam os setores da empresa para a auditoria de implantação, com ênf
Semelhante a SPED – Sistema Público de Escrituração Digital 5ª edição – Revisada e Atualizada - IOB e-Store (20)
1. O documento apresenta biografias de vários autores que contribuíram para uma coletânea sobre direito aduaneiro.
2. As biografias destacam as qualificações e experiências de cada autor, como graduações, pós-graduações, especializações e atuações profissionais relacionadas a direito aduaneiro, tributário e alfandegamento.
3. A coletânea reúne artigos de diferentes autores abordando diversos temas dentro do universo do direito aduaneiro.
Logística Empresarial - Aspectos Teóricos e TributáriosIOB News
A logística empresarial atualmente é o coração das grandes empresas, pois armazenar as mercadorias, estabelece a forma que será realizada a distribuição até a chegada ao consumidor final, bem como a forma com que os itens são adquiridos dos fornecedores.
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http://www.iobstore.com.br/logistica-empresarial-aspectos-teoricos-e-tributarios-1162.aspx/p?p=LIV21336
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – 8ª ediçãoIOB News
1. O documento apresenta o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que tem como objetivos promover a atuação integrada entre os fiscos e racionalizar as obrigações acessórias dos contribuintes. 2. São descritos os principais projetos do SPED, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). 3. Também são abordados tópicos como certificação digital, benefícios do SPED,
Retenção de impostos e Contribuições - Manual PráticoIOB News
Este documento apresenta um sumário detalhado sobre classificação fiscal de mercadorias e retenção de impostos na fonte. O sumário descreve os principais tópicos tratados no documento, incluindo responsabilidade pela retenção de impostos, diferentes tipos de rendimentos tributáveis, retenção de contribuições e regras sobre atrasos no recolhimento de impostos e contribuições.
Este documento resume o boletim informativo de setembro de 2015 da Revista da Livraria IOB.
1. A revista anuncia o lançamento de várias novas obras sobre temas regulatórios como eSocial, EFD ICMS/IPI, NF-e, retenção de impostos e contribuições.
2. Uma entrevista discute as principais alterações trazidas pelas Leis 13.137 e 13.149/2015 sobre retenção na fonte de imposto de renda, PIS, COFINS e CSLL.
O documento resume quatro lançamentos da Revista da Livraria IOB: 1) um livro sobre como calcular o valor de uma empresa, 2) uma obra sobre contabilidade simplificada para pequenas empresas, 3) uma nova edição do Guia do Faturista, 4) um manual sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que substitui a DIPJ.
Este documento apresenta os lançamentos de livros da Livraria IOB para o mês de julho de 2015, com destaque para obras sobre classificação fiscal de mercadorias, legislação anticorrupção, perícia contábil e obrigações trabalhistas e previdenciárias. São apresentadas entrevistas com os autores de algumas obras e informações sobre preços e códigos.
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Contratação de Serviços – 9ª ediçãoIOB News
Na contratação de empresas prestadoras de serviços, mediante cessão de mão de obra ou empreitada, a empresa contratante se vê obrigada, por expressa disposição legal, a efetuar a retenção previdenciária sobre o valor dos serviços prestados, quando estes estiverem sujeitos a esta retenção.
A retenção previdenciária não constitui retenção da contribuição previdenciária em si, mas sim uma tentativa de evitar a evasão das contribuições relativamente às empresas prestadoras de serviço, as quais, normalmente têm alta rotatividade de mão de obra, o que dificulta a fiscalização. Dessa forma, ao reter o valor correspondente ao percentual, geralmente de 11%, sobre o valor da mão de obra, fica resguardado o recolhimento da contribuição previdenciária devida, pois a empresa que sofreu a retenção deverá compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias efetivamente devidas.
Holding – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários – 2ª EdiçãoIOB News
Este livro foi desenvolvido com o objetivo de ser um guia para as Holdings, contendo de forma clara, simples e didática os procedimentos tributários, societários e contábeis. A expressão “Holding” advém do verbo inglês “to hold” que significa “controlar”. A Holding é uma sociedade que, geralmente, visa participar do capital de outras sociedades, mediante a detenção de quotas ou ações, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Logo, não reflete um tipo societário, como é o caso das sociedades empresariais e simples, tendo como característica, a propriedade de ações ou quotas que lhe assegura o poder de controle de outra ou de outras sociedades.
Perícia Contábil em Matéria Financeira – 4º EdiçãoIOB News
O documento discute vários tópicos relacionados a juros e financiamentos, incluindo: (1) diferentes tipos de juros como juros remuneratórios, moratórios e compensatórios; (2) comissão de permanência e multa; (3) regimes de capitalização; (4) juros simples e compostos; (5) taxas reais, nominais e efetivas; (6) índices como SELIC, TR e TJLP; (7) atualização monetária e expurgos inflacionários
Matemática Financeira – Com o uso da HP 12CIOB News
A finalidade principal deste livro é auxiliar os inúmeros profissionais que são estudantes universitários, profissionais do mercado de capitais, gerentes de instituições financeiras, executivos financeiros de empresas e profissionais que não pertencem à área financeira e, portanto, não estão acostumados a trabalhar com todos esses conceitos financeiros de mercado.
O autor também concentrou esforços no sentido de transmitir conhecimentos. Tendo a preocupação com a didática, a forma objetiva com que trata as diversas situações e a preocupação com a atualização das informações, permitindo assim um aprendizado passo a passo dos conceitos financeiros e uso da Calculadora Financeira HP12c.
IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais EventosIOB News
1. O documento apresenta as informações gerais e técnicas sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
2. São descritos os principais eventos do eSocial, como eventos iniciais, tabelas, eventos periódicos e não periódicos.
3. Inclui layouts e regras de validação para cada um dos eventos, além de anexos com tabelas do eSocial.
O documento apresenta um manual sobre o uso do Excel para contadores. Ele contém 22 capítulos abordando diversos tópicos como conceitos básicos do Excel, contabilidade, importação de dados, análises financeiras, macros, tabelas dinâmicas e simulação de notas fiscais. O objetivo é ensinar contadores a utilizarem as ferramentas do Excel na prática contábil e nas análises gerenciais.
O documento apresenta um sumário detalhado sobre diversos tópicos trabalhistas, incluindo contratos de trabalho, remuneração, jornada de trabalho, férias, 13o salário e encargos sociais. É dividido em 10 capítulos que abordam esses temas de forma aprofundada com base na legislação brasileira.
Sped - Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital - 7ª ediçãoIOB News
1. O documento descreve o projeto SPED e seus principais componentes, como a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
2. Inclui detalhes sobre a certificação digital, que é obrigatória para a emissão da NF-e, e seus tipos de certificados.
3. Apresenta os benefícios da NF-e para contribuintes, sociedade e administração tributária, além dos processos de autorização, cancel
Contabilidade na Atividade Imobiliária – 3ª ediçãoIOB News
1) O documento apresenta um sumário de sete capítulos que discutem práticas contábeis aplicadas a atividades imobiliárias.
2) Os capítulos abordam tópicos como contratos de construção, reconhecimento de receitas e custos, provisões, exemplos práticos de contabilização.
3) O documento fornece diretrizes e orientações sobre como reconhecer e mensurar transações comuns em incorporações e construções imobiliárias de acordo com os pronunciamentos contábeis aplicáveis.
Guia prático de cruzamento de obrigações acessórias prévia conteúdoIOB News
1. O documento apresenta informações sobre diversas obrigações acessórias relacionadas à escrituração fiscal e tributária de empresas, como a NFe, CT-e, NFS-e, EFD-Contribuições, ECD, entre outras.
2. É apresentado um guia prático de cruzamento entre essas diferentes obrigações para verificar a consistência dos dados declarados.
3. O documento também explica conceitos, legislação, obrigatoriedade e prazos de cada uma das obrigações acessórias mencionadas.
Contabilidade geral e tributária prévia conteúdoIOB News
I. O documento apresenta os principais conceitos e princípios da contabilidade brasileira em 12 capítulos. II. Os capítulos abordam tópicos como balanço patrimonial, demonstrações contábeis, registros contábeis, tributação no Brasil e operações com mercadorias. III. Há também exercícios para fixação dos conceitos em cada capítulo.
Este documento fornece um sumário detalhado sobre a regulamentação da Lei no 12.973/2014 pelas Instruções Normativas RFB nos 1.515 e 1.520, abordando diversos tópicos contábeis e fiscais como ajuste a valor presente, avaliação a valor justo, prejuízos fiscais, lucro presumido, entre outros.
Este documento fornece uma introdução sobre os Blocos H e K da EFD, abordando tópicos como planejamento e controle da produção, sistema de controle de estoques, contabilidade de custos e ações preparatórias para a implantação dos Blocos H e K.
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital 5ª edição – Revisada e Atualizada - IOB e-Store
1.
2. SUMÁRIO
PARTE I
SPED
CAPÍTULO 1 - HISTÓRICO .............................................................................. 35
1. Obrigações acessórias ........................................................................ 35
2. Importância da Nota fiscal................................................................. 37
3. Mundo virtual.................................................................................... 39
3.1. Nota Fiscal eletrônica............................................................... 41
3.2. Cadastro sincronizado.............................................................. 45
3.3. Desafios do projeto piloto ........................................................ 46
CAPÍTULO 2 - SPED .................................................................................... 49
1. Projeto................................................................................................ 49
2. Objetivos............................................................................................ 50
2.1. Promover atuação integrada dos Fiscos ................................... 50
2.2. Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias para os
contribuintes ............................................................................ 51
2.3. Tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários.......... 52
3. Projetos.............................................................................................. 52
3.1. Escrituração Contábil Digital (ECD) (Sped contábil).............. 53
3.2. Escrituração Fiscal Digital (EFD) (Sped fiscal) ....................... 54
3.3. Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)....................... 54
3.4. Nota Fiscal eletrônica (NF-e)................................................... 55
4. Parceria Governo X Empresas............................................................ 56
5. Outros projetos.................................................................................. 57
CAPÍTULO 3 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL ............................................................. 63
1. Obrigatoriedade ................................................................................. 63
2. Definição............................................................................................ 63
3. SPED
14 Sumário
3. ICP-Brasil........................................................................................... 64
3.1. Entidade certificadora .............................................................. 65
4. Informações de certificado digital...................................................... 69
5. Assinatura digital............................................................................... 69
5.1. Certificação digital ................................................................... 71
5.2. Criptografia .............................................................................. 71
5.3. Revogação................................................................................. 72
5.4. Renovação ................................................................................ 73
6. Utilização........................................................................................... 73
7. Tipos de certificado............................................................................ 74
7.1. Certificado de servidor............................................................. 74
7.2. Mídias....................................................................................... 75
7.2.1. Smart card (cartão inteligente) ....................................... 75
7.2.1.1. Leitora............................................................... 75
7.2.1.2. Token ................................................................. 75
7.2.2. HSM (Hardware Security Module)................................. 75
8. Legislação........................................................................................... 76
9. Certificado digital na NF-e ................................................................ 76
PARTE II
NOTA FISCAL ELETRÔNICA
CAPÍTULO 1 - EXEMPLOS DO EXTERIOR............................................................ 81
1. Exemplos ........................................................................................... 81
2. Chile .................................................................................................. 82
3. México ............................................................................................... 83
4. Comparativo dos projetos.................................................................. 85
5. CIAT (Centro Interamericano de Administradores Tributários) ....... 86
6. Influência na América Latina............................................................. 86
CAPÍTULO 2 - BENEFÍCIOS.............................................................................. 89
1. Expectativas com o Projeto Sped....................................................... 89
1.1. Benefícios para o contribuinte vendedor (emissor da NF-e) ... 89
1.2. Benefícios para o contribuinte comprador (receptor da NF-e) 91
1.3. Benefícios para a sociedade ...................................................... 92
1.4. Benefícios para as administrações tributárias........................... 93
4. SPED
Sumário 15
CAPÍTULO 3 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E)............................................. 95
1. Conceito............................................................................................. 95
2. Obrigatoriedade ................................................................................. 96
3. Forma de credenciamento ................................................................. 98
3.1. Voluntário (solicitado pelo contribuinte) ................................ 98
3.2. De ofício (efetuado pela Sefaz)................................................. 102
4. Processamento da NF-e ..................................................................... 102
4.1. Serviços disponíveis ................................................................. 104
4.2. Tipos de serviços ...................................................................... 104
4.2.1. Serviços síncronos.......................................................... 105
4.2.2. Serviços assíncronos....................................................... 106
5. Outras informações............................................................................ 108
5.1. Tempo de processamento ......................................................... 108
5.2. Tabelas...................................................................................... 108
CAPÍTULO 4 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO ............................................... 111
1. Processamento da NF-e (situações possíveis) ................................... 111
1.1. Autorização .............................................................................. 111
1.2. Rejeição .................................................................................... 112
1.3. Denegação ................................................................................ 121
2. Outras situações................................................................................. 122
2.1. Cancelamento........................................................................... 122
2.2. Devolução................................................................................. 125
2.3. Inutilização de numeração ....................................................... 126
CAPÍTULO 5 - SEFAZ VIRTUAL ........................................................................ 127
1. Estrutura............................................................................................ 127
1.1. Funcionalidades ....................................................................... 128
1.2. Estados que utilizam a Sefaz Virtual ........................................ 128
1.3. Estados que utilizam tecnologia própria.................................. 129
CAPÍTULO 6 - CONSULTA À NF-E ................................................................... 131
1. Recebimento da NF-e ........................................................................ 131
1.1. Forma de transmissão das informações entre os contribuintes 134
2. Consulta NFe..................................................................................... 134
2.1. Código das UF.......................................................................... 135
2.2. Ano e mês da emissão .............................................................. 136
5. SPED
16 Sumário
2.3. CNPJ do emitente..................................................................... 136
2.4. Modelo ..................................................................................... 136
2.5. Série do documento fiscal ........................................................ 136
2.6. Número do documento fiscal................................................... 136
2.7. Forma de emissão da NF-e....................................................... 136
2.8. Código numérico...................................................................... 137
2.9. Dígito verificador ..................................................................... 137
2.9.1. Exemplo de cálculo do dígito verificador....................... 137
CAPÍTULO 7 - DANFE.................................................................................... 141
1. Conceito............................................................................................. 141
2. Impressão do Danfe ........................................................................... 142
2.1. Impressão no verso................................................................... 142
2.2. Impressão em mais de uma folha ............................................. 142
3. Código de barras................................................................................ 143
4. Ambiente de homologação ................................................................ 144
5. Preenchimento do Danfe ................................................................... 144
6. Canhoto ............................................................................................. 145
7. Modificações permitidas no leiaute ................................................... 145
7.1. Quadro “Dados dos produtos/serviços” ................................... 145
7.2. Bloco de canhoto...................................................................... 146
7.3. Quadro “Fatura/Duplicatas”..................................................... 146
7.4. Quadro “Cálculo do ISSQN”.................................................... 146
8. Outras informações............................................................................ 147
8.1 Lei de Transparência (Lei nº 12.741/2012).............................. 147
CAPÍTULO 8 - CONTINGÊNCIA ........................................................................ 149
1. Aplicação ........................................................................................... 149
2. Exemplo de problemas ...................................................................... 150
2.1. Problemas de antes da transmissão do arquivo XML............... 150
2.2. Conexão com a Sefaz................................................................ 151
3. Código de barras adicional no Danfe................................................. 151
4. Formas de contingência..................................................................... 154
4.1. SCAN (Sistema de Contingência do Ambiente Nacional) ....... 154
4.2. DPEC (Declaração Prévia de Emissão em Contingência)........ 155
6. SPED
Sumário 17
4.3. Emissão do Danfe em Formulário de Segurança (FS) ou For-
mulário de Segurança para impressão de Danfe (FS-DA) ........ 155
4.4. Procedimento após a cessação da contingência ....................... 156
5. Formulário de Segurança................................................................... 157
5.1. Gráficas fabricantes .................................................................. 157
5.2. Formulário para impressão do Danfe (FS-DA) ........................ 159
CAPÍTULO 9 - LEIAUTE DA NF-E .................................................................... 161
1. Esquema XML.................................................................................... 161
2. Blocos de informações ....................................................................... 163
2.1. Bloco A - Dados da Nota Fiscal eletrônica .............................. 167
2.2. Bloco B - Identificação da Nota Fiscal eletrônica..................... 168
2.3. Bloco C - Identificação do emitente da Nota Fiscal eletrônica 171
2.4. Bloco D - Identificação do Fisco emitente da NF-e.................. 172
2.5. Bloco E - Identificação do destinatário da Nota Fiscal eletrônica 172
2.6. Bloco F - Identificação do local de retirada.............................. 173
2.7. Bloco G - Identificação do local de entrega.............................. 173
2.8. Bloco H - Detalhamento dos serviços e produtos da NF-e....... 173
2.9. Bloco I - Produtos e serviços da NF-e ...................................... 173
2.10. Bloco J - Detalhamento específicos de veículos novos............. 176
2.11. Bloco K - Detalhamento específicos de medicamentos ............ 176
2.12. Bloco L - Detalhamento específico de armamento................... 176
2.13. Bloco L1 - Detalhamento específico de combustíveis .............. 176
2.14. Bloco M - Tributos incidentes no produto ou serviços ............ 176
2.15. Bloco N - ICMS Normal e ST ................................................... 177
2.16. Bloco O - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)........ 179
2.17. Bloco P - Imposto de Importação............................................. 180
2.18. Bloco Q - PIS ............................................................................ 181
2.19. Bloco R - PIS ST........................................................................ 183
2.20. Bloco S - Cofins........................................................................ 183
2.21. Bloco T - Cofins ST .................................................................. 185
2.22. Bloco U - ISSQN....................................................................... 185
2.23. Bloco V - Informações adicionais............................................. 186
2.24. Bloco W - Valores totais da NF-e.............................................. 186
2.25. Bloco X - Informações do transporte da NF-e.......................... 187
2.26. Bloco Y - Dados da cobrança.................................................... 188
2.27. Bloco Z - Informações adicionais da NF-e ............................... 188
7. SPED
18 Sumário
2.28. Bloco ZA - Informações de comércio exterior.......................... 189
2.29. Bloco ZB - Informações de compras......................................... 189
2.30. Bloco ZC - Informações do registro de aquisição de cana........ 189
2.31. Bloco ZZ - Informações de assinatura digital........................... 189
2.32. Orientação de preenchimento da NF-e .................................... 190
2.33. NT 2013/004 ............................................................................ 192
CAPÍTULO 10 - NF-E DE SEGUNDA GERAÇÃO (NF-E 2G)................................. 195
1. Objetivos............................................................................................ 195
2. Carta de Correção eletrônica (CC-e) - Possibilidade de utilização ... 196
2.1 NT 2011/003 ............................................................................ 197
2.2. Leiaute...................................................................................... 198
2.3. Resultado do processamento.................................................... 201
2.4. Códigos de erro ........................................................................ 202
3. Manifestação do destinatário ............................................................. 204
CAPÍTULO 11 - CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) ................ 207
1. Conceito............................................................................................. 207
2. Obrigatoriedade ................................................................................. 208
3. Forma de credenciamento ................................................................. 220
4. Processamento da NF-e ..................................................................... 220
4.1. Serviços disponíveis ................................................................. 222
4.2. Tipos de serviços ...................................................................... 223
4.2.1. Serviços síncronos.......................................................... 224
4.2.2. Serviços assíncronos....................................................... 225
5. Outras informações............................................................................ 226
5.1. Tempo de processamento ......................................................... 226
5.2. Tabelas...................................................................................... 227
CAPÍTULO 12 - RESULTADOS DO PROCESSAMENTO ............................................. 229
1. Processamento do CTe (situações possíveis)..................................... 229
1.1. Autorização .............................................................................. 229
1.2. Rejeição .................................................................................... 230
1.3. Denegação ................................................................................ 239
2. Outras situações................................................................................. 240
2.1. Cancelamento........................................................................... 240
2.2. Inutilização de numeração ....................................................... 240
8. SPED
Sumário 19
CAPÍTULO 13 - DACTE............................................................................... 243
1. Conceito............................................................................................. 243
2. Impressão do Danfe ........................................................................... 244
2.1. Impressão no verso................................................................... 244
2.2. Impressão em mais de uma folha ............................................. 245
3. Código de barras................................................................................ 245
4. Ambiente de homologação ................................................................ 246
5. Preenchimento do DACTE ................................................................ 246
6. Outras informações............................................................................ 246
CAPÍTULO 14 - LEIAUTE DO CT-E .................................................................. 247
1. Esquema XML.................................................................................... 247
2. Informações ....................................................................................... 249
2.1. Informações do CT-e ................................................................ 250
2.2. Identificação do CT-e ............................................................... 250
2.3. Dados complementares do CT-e............................................... 252
2.4. Identificação do emitente do CT-e ........................................... 253
2.5. Informações do remetente das mercadorias transportadas ...... 253
2.6. Informações do expedidor da carga ......................................... 254
2.7. Informações do recebedor da carga.......................................... 255
2.8. Informações do destinatário do CT-e ....................................... 255
2.9. Valores da prestação de serviços............................................... 256
2.10. Informações relativas ao imposto............................................. 256
2.11. Grupo de informações do CT-e normal e substituto................ 257
2.12. Detalhamento do CT-e complementado................................... 258
2.13. Detalhamento do CT-e do tipo anulação.................................. 258
2.14. Informações de assinatura digital............................................. 260
2.15. Informações específicas............................................................ 260
2.15.1. Modal rodoviário.......................................................... 260
2.15.2. Modal aeroviário........................................................... 260
2.15.3. Modal aquaviário.......................................................... 260
2.15.4. Modal ferroviário.......................................................... 261
2.15.5. Modal dutoviário.......................................................... 261
CAPÍTULO 15 - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE NF-E........................................ 263
9. SPED
20 Sumário
PARTE III
EFD
CAPÍTULO 1 - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)....................................... 293
1. Objetivo ............................................................................................. 293
2. Histórico ............................................................................................ 294
3. Legislação Nacional ........................................................................... 296
4. Obrigatoriedade ................................................................................. 296
5. Processamento da EFD ...................................................................... 298
5.1. Prazo de entrega....................................................................... 300
6. Principais Características................................................................... 300
6.1. Tabelas...................................................................................... 301
CAPÍTULO 2 - REGRAS DA EFD...................................................................... 303
1. Leiaute ............................................................................................... 303
2. Registros ............................................................................................ 304
3. Preenchimento................................................................................... 307
3.1. Regras gerais de preenchimento............................................... 308
3.2. Perfil......................................................................................... 308
3.3. Tabelas externas ....................................................................... 309
3.3.1. Tabela documentos fiscais do ICMS............................... 309
3.3.2. Tabela de situação do documento .................................. 310
3.3.3. Tabela dos códigos de gênero do produto...................... 311
3.3.4. Tabelas de códigos de situação tributária....................... 315
3.3.4.1. ICMS ................................................................. 315
3.3.4.2. IPI...................................................................... 316
3.3.4.3. PIS/Cofins ......................................................... 316
3.3.5. Tabelas diversas.............................................................. 318
CAPÍTULO 3 - BLOCO 0................................................................................. 319
1. Informações ....................................................................................... 319
2. Registros ............................................................................................ 319
2.1. Identificação............................................................................. 320
2.2. Tabelas de referência ................................................................ 321
2.2.1. Tabela de cadastro de participantes................................ 321
2.2.2. Tabela de identificação das unidades de medidas .......... 322
10. SPED
Sumário 21
2.2.3. Tabela de identificação do item (produtos e serviços)... 323
2.2.4. Tabela de produtos conforme tabela ANP...................... 325
2.2.5. Tabela de fatores de conversão de medidas.................... 325
2.2.6. Tabela de natureza da operação ou prestação................. 325
2.2.7. Tabela de informação complementar do documento
fiscal ............................................................................ 326
2.2.8. Tabela de observações do lançamento fiscal .................. 326
2.2.9. Cadastro de bens ou componentes do ativo imobili-
zado.......................................................................... 326
2.2.10. Plano de contas contábeis ............................................ 326
2.2.11. Centro de custos........................................................... 326
CAPÍTULO 4 - BLOCO C ................................................................................ 327
1. Informações ....................................................................................... 327
2. Registros ............................................................................................ 327
2.1. Tabelas de referência ................................................................ 330
2.2. Registros de entradas e saídas .................................................. 331
2.2.1. Tabelas de ajustes ........................................................... 331
2.2.1.1. CST (Código de Situação Tributária)................ 331
2.2.1.2. Ajustes de informações de valores dos docu-
mentos fiscais.................................................. 334
2.2.2. Registro de notas fiscais nota fiscal de produtor e NF-e 337
2.2.2.1. Registros analíticos ........................................... 337
2.2.2.2. Registros obrigatórios ....................................... 338
2.2.3. Registro de notas fiscais ao consumidor......................... 338
2.2.3.1. Registros analíticos ........................................... 338
2.3. Contas de consumo.................................................................. 339
2.3.1. Registros analíticos......................................................... 339
2.4. CF-e (Cupom Fiscal eletrônico) .............................................. 339
CAPÍTULO 5 - BLOCO D ................................................................................ 341
1. Informações ....................................................................................... 341
2. Registros ............................................................................................ 341
2.1. Prestação de serviço de transporte ........................................... 343
2.2. Prestação de serviço de comunicação ou telecomunicação...... 344
2.2.1. Registros analíticos......................................................... 345
2.2.2. Ato Cotepe nº 41/2011................................................... 345
11. SPED
22 Sumário
CAPÍTULO 6 - BLOCO E................................................................................. 347
1. Informações ....................................................................................... 347
2. Registros ............................................................................................ 347
2.1. Informações da apuração.......................................................... 348
2.2. Tabelas de ajuste....................................................................... 349
2.2.1. Tabelas externas dos Estados.......................................... 352
2.3. Obrigações a recolher............................................................... 352
CAPÍTULO 7 - BLOCO G ................................................................................ 353
1. Informações ....................................................................................... 353
2. Registros ............................................................................................ 354
2.1. Informações do ativo permanente............................................ 354
2.2. Outros créditos Ciap ................................................................ 354
2.3. Movimentação do bem ou componente................................... 354
2.4. Outros créditos......................................................................... 357
2.5. Identificação do documento fiscal e seu item .......................... 357
CAPÍTULO 8 - BLOCO H ................................................................................ 359
1. Informações ....................................................................................... 359
2. Registros ............................................................................................ 359
2.1. Informações do inventário ....................................................... 360
2.1.1. Registro H005................................................................. 360
2.1.2. Registro H010................................................................. 361
2.1.3. Registro H020................................................................. 363
CAPÍTULO 9 - OUTRAS INFORMAÇÕES .............................................................. 365
1. Informações do bloco 1 ..................................................................... 365
2. Registros ............................................................................................ 365
2.1. Informações obrigatórias.......................................................... 367
2.2. Informações de exportação ...................................................... 368
2.2.1. Registro 1100 - Registro de informações sobre expor-
tação........................................................................... 368
2.2.2. Registro 1105 - Documentos fiscais de exportação........ 370
2.2.3. Registro 1110 - Operações de exportação indireta - Mer-
cadorias de terceiros .......................................................... 371
2.3. Informações de créditos fiscais................................................. 372
12. SPED
Sumário 23
2.3.1. Registro 1200 - Controle de créditos fiscais - ICMS....... 372
2.3.2. Registro 1210 - Controle de créditos fiscais - ICMS....... 373
2.4. Informações de combustíveis................................................... 373
2.4.1. Registro 1300 - Movimentação de combustíveis............ 373
2.4.2. Registro 1310 - Movimentação de combustíveis por
tanque............................................................................. 374
2.4.3. Registro 1320 - Volume de vendas ................................. 375
2.4.4. Registro 1350 - Bombas.................................................. 376
2.4.5. Registro 1360 - Lacres da bomba ................................... 377
2.4.6. Registro 1370 - Bicos da bomba ..................................... 377
2.4.7. Registro 1390 - Controle de produção de usina............. 377
2.4.8. Registro 1391 - Produção Diária de Usina ..................... 378
2.5. Informações de valor agregado................................................. 379
2.5.1. Registro 1400 - Informação sobre valores agregados ..... 379
2.6. Informações de energia elétrica em operações interestaduais.. 381
2.6.1. Registro 1500 - Nota fiscal/conta de energia elétrica
(Código 06) - Operações interestaduais......................... 382
2.6.2. Registro 1510 - Itens do documento nota fiscal/conta de
energia elétrica (Código 06)........................................... 384
2.7. Informações das operações com cartão de crédito e/ou débito 385
2.7.1. Registro 1600 - Total das operações com cartão de crédi-
to e/ou débito ................................................................. 385
2.8. Informações dos documentos fiscais utilizados ....................... 386
2.8.1. Registro 1700 - Documentos fiscais utilizados............... 386
2.8.2. Registro 1710 - Documentos fiscais cancelados/inutili-
zados............................................................................... 387
2.9. Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo ..... 387
2.9.1. Registro 1800 - DCTA - Demonstrativo de crédito do
ICMS sobre transporte aéreo .......................................... 387
2.10. Indicador de subapuração do ICMS......................................... 388
3. Informações do bloco 9 ..................................................................... 393
CAPÍTULO 10 - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE EFD ........................................ 395
PARTE IV
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)
CAPÍTULO 1 - ECD (ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL).................................. 407
13. SPED
24 Sumário
1. Introdução/Finalidade ....................................................................... 407
1.1. Escrituração contábil - Visão do Código Civil e do Sped......... 408
1.2. Relacionamento contribuinte e Fisco - Reflexão sobre cruza-
mento de informações.............................................................. 410
1.3. Composição do Sped................................................................ 412
2. Como funciona a ECD - Passo a passo .............................................. 412
3. ECD vem substituir os livros contábeis (papel) - Abrangência......... 413
3.1. Livros contábeis substituídos (dispensa a emissão de papel)... 414
3.2. Formas de escrituração do livro digital (ECD) ........................ 415
4. Obrigatoriedade e dispensa da elaboração da ECD............................. 416
4.1. Para o ano de 2008................................................................... 416
4.2. A partir de 2009, em diante...................................................... 417
4.3. Dispensa da elaboração da ECD............................................... 418
5. Funcionalidades - PVA....................................................................... 418
6. Prazo para a transmissão da ECD...................................................... 419
7. Compartilhar informação Sobre ECD................................................ 419
8. Modalidades de acesso À ECD - O que poderá ser visto na ECD...... 419
9. Quem pode acessar o ECD - Exigências............................................ 420
10. Consulta pela pessoa jurídica relativa à sua ECD.............................. 421
10.1. ReceitanetBX - Baixa de ECD................................................... 421
11. Sped armazena quem acessou a ECD ................................................ 421
12. Empresa fica sabendo quem acessou sua ECD .................................. 421
13. Simplificação das declarações............................................................ 422
14. Exigências fiscais suprimidas............................................................. 422
15. Documentos Eletrônicos Para Fins Legais......................................... 424
16. Segurança e sigilo da ECD................................................................. 425
17. Arquivos digitais de interesse previdenciário - Manad...................... 425
18. Penalidade pelo atraso na entrega da ECD - Multa............................... 426
19. Guarda e conservação de documentos............................................... 428
20. Conversão da ECD em arquivo TXT ................................................. 429
20.1. Arquivo digital TXT ................................................................. 429
20.2. Leiaute e composição do arquivo ECD .................................... 429
20.2.1. Blocos e registros do arquivo - Estrutura do arquivo
contábil digital.............................................................. 429
20.2.2. Formas de escrituração contábil................................... 431
14. SPED
Sumário 25
20.3. Validar a ECD........................................................................... 433
20.4. Exemplo de arquivo TXT - “Carinha”...................................... 433
21. Assinatura .......................................................................................... 435
22. PVA (Programa Validador e Assinador)............................................. 436
22.1. Programa eletrônico ................................................................. 436
22.2. Rotina de validação/transmissão dos arquivos ......................... 437
22.3. Navegação e visualização pela barra de ferramentas................ 439
23. Plano De Contas Para a ECD............................................................. 444
23.1. Plano de contas da pessoa jurídica........................................... 444
23.2. Plano de contas referencial....................................................... 445
24. “DE PARA” - Exemplo Prático (empresa e referencial)..................... 445
24.1. Plano de contas interno “de para” referencial .......................... 445
24.2. Arquivo texto - Exemplo.......................................................... 446
25. Responsabilidade do Contador.......................................................... 449
26. Cuidados a serem tomados antes do envio da ECD .......................... 450
27. Autenticação da ECD pela Junta Comercial ...................................... 450
27.1 Substituição/Retificação da ECD.............................................. 453
28. Demonstrações contábeis (mensal/trimestral/semestral/anual)....... 456
CAPÍTULO 2 - DEPARTAMENTO NACIONAL DO REGISTRO DO COMÉRCIO (DNRC) . 457
1. Regras para Gerar o Livro Digital (ECD)........................................... 457
2. Termos de Abertura e de Encerramento ............................................ 458
3. Procedimentos para Autenticação da ECD........................................ 459
4. Validade da ECD................................................................................ 460
5. Envio da ECD para Autenticação ...................................................... 460
6. Prazo para Autenticação na Junta...................................................... 461
7. Prazo para a Empresa Cumprir Exigências da Junta ......................... 461
8. Pagamento pelo Serviço de Autenticação .......................................... 461
9. Exigências que Impedem Autenticação na Junta............................... 462
10. Prazo de Retirada do Livro ................................................................ 462
11. Termo de Autenticação da ECD - Download...................................... 462
12. Junta não se Responsabiliza pela ECD............................................... 462
13. Prova em Juízo................................................................................... 462
14. Transcrição do Balanço na ECD......................................................... 463
15. SPED
26 Sumário
15. Escrituração Resumida do Diário ...................................................... 463
16. Escrituração Descentralizada............................................................. 463
17. Códigos e Abreviaturas na ECD ........................................................ 464
18. Retificação de Elementos Contidos na ECD...................................... 464
19. PVA - Executar as Funções................................................................ 465
20. Guarda e Conservação dos Documentos ........................................... 466
21. Extravio, Deterioração ou Destruição................................................ 466
PARTE V
FCONT (CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO)
1. Introdução ......................................................................................... 469
2. Finalidade do FCONT ....................................................................... 469
3. Obrigatoriedade e Dispensa de Escriturar o FCONT ........................ 471
3.1. Obrigatoriedade........................................................................ 471
3.2. Dispensa da entrega do FCont ................................................. 472
3.3. PVA (Programa Validador Assinador) ...................................... 472
4. FCONT - Sem movimento................................................................. 472
5. Prazo de entrega do FCONT e Assinatura Digital do FCONT .......... 472
6. Substituição do FCONT .................................................................... 473
7. Penalidade - Deixar de apresentar ou não escriturar o FCONT........ 474
8. ECD x FCONT x DIPJ - Cruzamento de dados................................. 475
9. Novas regras contábeis e ajustes do RTT - Exemplos........................ 476
9.1. Subvenção governamental - CPC 07........................................ 477
9.2. Redução do imobilizado/intangível - CPC 01 (teste de recupe-
rabilidade/impairment) ............................................................. 477
9.2.1. Tratamento contábil ....................................................... 477
9.2.2. Lalur (parte “A) (opção pelo RTT)................................. 477
9.2.3. FCont (opção pelo RTT) ................................................ 477
9.2.4. Baixa do bem - Lalur (parte “B”)/FCont ........................ 478
9.3. Gastos com pesquisas/Gastos pré-operacionais - CPC 04........ 478
9.3.1. Tratamento contábil ....................................................... 478
9.3.2. Lalur (parte “A”) (opção pelo RTT)............................... 478
9.3.3. FCont (opção ao RTT) ................................................... 478
9.3.4. Pela baixa - Lalur (parte “B”)/FCont.............................. 478
9.4. Arrendamento mercantil financeiro - Leasing - CPC 06........... 479
16. SPED
Sumário 27
9.4.1. Tratamento contábil ....................................................... 479
9.4.2. Lalur (parte “A”) ............................................................ 479
9.4.3. FCont (opção ao RTT) ................................................... 479
9.5. Depreciação - Ajuste da taxa contábil - CPC 13 e 27............... 480
9.6. Ágio na incorporação - CPC 15................................................ 481
9.6.1. Tratamento contábil ....................................................... 481
9.6.2. FCont ............................................................................. 482
9.7. Ágio na aquisição de participação societária............................ 482
9.7.1. Tratamento contábil ....................................................... 482
9.7.2. Tratamento fiscal: antes e depois de 2007...................... 482
9.8. Avaliação de produtos acabados e em elaboração .................... 482
9.8.1. Avaliação......................................................................... 482
9.8.2. FCont - Produtos acabados e em elaboração.................. 483
9.8.3. Tratamento no FCont..................................................... 484
10. Barra de ferramentas - Arquivo digital do FCONT............................ 485
11. Composição do FCONT - Bloco de Informações .............................. 487
12. DRE Com as Novas Regras Contábeis e o Ajuste do RTT - Exemplo 492
13. Preenchimento do FCONT - “Passo a Passo”.................................... 495
13.1. Criar nova escrituração para o FCont...................................... 495
13.2. Identificação dos painéis .......................................................... 496
13.3. Bloco J 930: Identificação dos signatários................................ 498
13.4. Bloco M 020/030: Registros fiscais........................................... 499
13.5. Bloco I: Lançamentos contábeis ............................................... 501
13.5.1. Registro I 050 - Plano de contas contábil e Registro I
051 - Plano de contas referencial ................................. 501
13.5.2. Registro I 075 - Tabela de histórico padronizado......... 503
13.5.3. Registro I 100 - Centro de custos................................. 503
13.5.4. Registro I 150 - Saldos periódicos - Identificação do
período ......................................................................... 504
13.5.5. Registro I 155 - Detalhe dos saldos periódicos............. 505
13.5.6. Registro I 200 - Lançamentos....................................... 509
13.5.7. Registro I 250 - Partidas do lançamento....................... 512
14. Relatório de Pendências..................................................................... 514
15. Gerar Arquivo FCONT para Entrega................................................. 514
16. Assinaturas Digitais (FCONT) .......................................................... 514
17. Transmitir a Escrituração (FCONT).................................................. 515
17. SPED
28 Sumário
18. Recibo de Entrega .............................................................................. 516
19. Relatórios de Tabelas de Cadastro ..................................................... 516
20. Relatório Demonstrativo de Apuração............................................... 517
21. Blocos para Importação ..................................................................... 518
PARTE VI
EFD-IRPJ
1. Extinção da DIPJ/ Lalur/ FCONT...................................................... 523
2. Comentário EFD-IRPJ ....................................................................... 523
PARTE VII
EFD-CONTRIBUIÇÕES ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
(PIS – COFINS – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA)
CAPÍTULO 1 - CRIAÇÃO E CRITÉRIOS EM GERAL DA EFD-CONTRIBUIÇÕES............ 527
Introdução................................................................................................ 527
1. Criação da EFD-Contribuições.......................................................... 528
2. Obrigatoriedade e periodicidade........................................................ 528
3. Pessoas jurídicas desobrigadas da EFD-Contribuições - Facultado .. 531
4. Prazo de Envio para SPED................................................................. 532
5. Declarações e Demonstrativos - Simplificação .................................. 533
6. Dispensa Parcial da IN SRF nº 86/2001............................................. 533
7. Multa pelo atraso ou não entrega da EFD-Contribuições/Cofins...... 534
8. Substituição da EFD-Contribuições - Situações e prazo - Substituição 535
9. Formato de apresentação da EFD-Contribuições.............................. 536
10. PVA - Programa Validador para EFD-contribuições .......................... 537
10.1. Funções do PVA ....................................................................... 538
11. Assinatura do programa eletrônico.................................................... 539
12. Validade da EFD-Contribuições......................................................... 539
13. Coordenador-Geral de Fiscalização - Responsabilidade.................... 540
14. Cruzamento De Informações Eletrônicas.......................................... 540
15. EFD-contribuições - sem movimento................................................ 540
16. Tratamentos específicos da EFD-Contribuições................................ 541
16.1. Factoring...................................................................................... 541
16.2. Contratos com entidade governamental .................................. 542
18. SPED
Sumário 29
16.3. Contratos de longo prazo......................................................... 542
16.4. SCP - Sociedade em conta de participação............................... 543
16.5. Atividade imobiliária................................................................ 543
16.6. Contribuição retida na fonte do PIS/Cofins ............................. 544
16.7. Crédito extemporâneo.............................................................. 545
16.8. Vendas canceladas e devolução de vendas ............................... 545
16.9. Devolução de compras ............................................................. 547
CAPÍTULO 2 - EFD-CONTRIBUIÇÕES COM FOCO EM PIS E COFINS - REGIME NÃO
CUMULATIVO E CUMULATIVO. .................................................................. 549
1. Apresentação e Composição dos Blocos............................................ 549
2. Informações Gerais............................................................................ 550
3. Centralização ..................................................................................... 551
4. Periodicidade e Prazo de Entrega ...................................................... 551
5. Extinção, Cisão, Fusão ou Incorporação........................................... 551
6. Substituição de arquivo ..................................................................... 552
7. Assinatura da EFD-Contribuições ..................................................... 552
8. Regras gerais de preenchimento ........................................................ 552
9. Códigos e codificações em documentos e operações......................... 553
10. Blocos de Informações....................................................................... 554
10.1. Conteúdo dos blocos................................................................ 554
10.2. Quadro comparativo entre EFD-PIS/Cofins e EFD.................. 555
10.3. Registro contido dentro do bloco - Obrigatoriedade nas tabe-
las ........................................................................................... 556
10.4. Resumo dos blocos (0/A/C/D/F/M/1)....................................... 556
10.5. Tabela de documentos fiscais e registros na EFD-PIS/Cofins... 572
11. Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências do PIS/Pasep e
Cofins ......................................................................................... 573
12. Bloco “A” - Documentos Fiscais - Serviços (ISS) (não sujeitos ao
ICMS) ................................................................................................ 581
12.1. Exemplo prático - Bloco A ....................................................... 583
Bloco A - Documentos Fiscais - Serviços (ISS).................................. 583
13. Bloco C - Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI) ............... 593
14. Bloco D - Documentos Fiscais II - Serviços (Sujeitos ao ICMS)........ 604
15. Bloco F - Demais Documentos e Operações...................................... 607
15.1. Exemplo contido no Bloco “A”- Continuação ......................... 613
19. SPED
30 Sumário
16. Bloco M - Apuração da Contribuição Devida e Crédito do PIS/PASEP
e da Cofins......................................................................................... 614
16.1. Conteúdo do Bloco M .............................................................. 614
16.2. Exemplo prático: Continuação no Bloco “M”, com base no
exemplo contido no Bloco A.................................................... 619
17. Bloco 1 .............................................................................................. 624
17.1. Conteúdo do Bloco 1................................................................ 624
17.2. Exemplo prático do Bloco 1 - Continuação do exemplo contido
no Bloco A.................................................................................. 628
18. Bloco 9 - Encerramento do Arquivo Digital ...................................... 630
CAPÍTULO 3 - EFD-CONTRIBUIÇÕES - LUCRO PRESUMIDO ................................. 631
1. Obrigatoriedade à EFD-Contribuições - Lucro presumido ............... 632
2. EFD-Contribuições - Sem contribuições apuradas no mês ............... 632
3. Início e prazo de envio da EFD no lucro presumido .......................... 632
3.1. Forma de escriturar a EFD-Contribuições (caixa ou compe-
tência)....................................................................................... 632
4. Assinatura digital............................................................................... 634
5. Multa por atraso no envio da EFD-Contribuições............................. 634
6. Substituição da EFD-Contribuições .................................................. 635
7. Reconhecimento das receitas pelo regime de caixa ou competência
no lucro presumido ............................................................................. 636
8. Critérios das receitas na EFD-Contribuições no lucro presumido .... 637
8.1. Regime de caixa - Simplificada (consolidada).......................... 637
8.2. Regime de competência - Simplificada (consolidada).............. 638
8.3. Regime de competência - Completa (detalhada) ..................... 638
9. Local da opção pelo regime de caixa ou competência para EFD-
-Contribuições ................................................................................. 638
10. EFD-PIS/Cofins no Regime de Caixa - Simplificada (consolidada) -
Lucro Presumido................................................................................ 640
10.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de caixa consolidada -
Lucro presumido ...................................................................... 640
10.2. Registro 500 - Consolidação das receitas pelo regime de caixa
- Alíquota em percentual - Lucro presumido ........................... 640
10.3. Registro 510 - Consolidação das Receitas pelo Regime de Cai-
xa - Por Unidade de Medida de Produto - Alíquota em Reais
- Lucro Presumido.................................................................... 642
20. SPED
Sumário 31
10.4. Registro 525 - Detalhamento da receita recebida pelo regime
de caixa - Lucro presumido...................................................... 644
10.5. Registro 900 (BL.1) - Consolidação dos documentos emitidos
- Regime de caixa ..................................................................... 646
10.6. Tabela de Código de Situação Tributária (CST)....................... 647
10.7. PIS/Cofins retidos na fonte - F 600 .......................................... 647
10.8. Controle do PIS/Cofins retidos na fonte - Bloco 1 300/700 ..... 649
11. EFD-PIS/Cofins no Regime de Competência - Simplificada (consoli-
dada) - Lucro Presumido ................................................................... 651
11.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de competência con-
solidada - Lucro presumido...................................................... 651
11.2. Registro 550 - Consolidação das receitas pelo regime de com-
petência - Lucro presumido - Alíquota em percentual............. 652
11.3. Registro 560 - Consolidação das receitas pelo regime de com-
petência - Lucro presumido - Por unidade de medida de pro-
duto - Alíquota em reais........................................................... 654
11.4. Registro 900 (BL. 1): Consolidação dos documentos emitidos
- Regime de competência ......................................................... 655
11.5. Tabela de Código de Situação Tributária (CST)....................... 657
11.6. PIS/Cofins retidos na fonte - F 600 .......................................... 657
11.7. Controle do PIS/Cofins retidos na fonte - Bloco 1 300/700 ..... 659
12. EFD-PIS/Cofins no Regime de Competência - Completa (Detalhada)
- Lucro Presumido ............................................................................. 661
12.1. Blocos e registros obrigatórios - Regime de competência -
Completa (detalhada) - Lucro presumido................................ 661
CAPÍTULO 4 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE RECEITA - EFD-CONTRI-
BUIÇÕES......................................................................................... 663
1. Apresentação dos Blocos - “CPC sobre a Receita Bruta Mensal”....... 663
1.1. Tabela do Bloco 0 - Abertura do arquivo digital ...................... 664
1.2. Tabela da Composição do Bloco P ........................................... 664
2. Bloco 0 Registro 145 - Regime de apuração da Contribuição Previ-
denciária sobre a Receita Bruta.......................................................... 666
3. Registro P 001: Abertura do Bloco P.................................................. 667
4. Registro P 010: Identificação do estabelecimento ............................. 667
5. Registro P 100: Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta.. 667
6. Registro P 110: Complemento da Escrituração - Detalhamento da
Apuração da Contribuição................................................................. 669
21. SPED
32 Sumário
7. Registro P 199: Processo Referenciado .............................................. 670
8. Registro P 200: Consolidação da Contribuição Previdenciária sobre
a Receita Bruta ................................................................................... 670
9. Registro P 210: Ajuste da Contribuição Previdenciária Apurada ...... 672
10. Registro P 990: Encerramento do Bloco P......................................... 673
11. Atividades enquadradas na “Contribuição Previdenciária sobre a
Receita” ............................................................................................ 673
GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO
PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
SOBRE A RECEITA BRUTA - EFD-CONTRIBUIÇÕES
Introdução ............................................................................................... 681
1. Conteúdo da escrituração ................................................................. 682
1.1. Pessoa Jurídica tributada pelo lucro presumido - Registros de
escrituração obrigatória ........................................................... 684
1.2. Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido - Registros
complementares da escrituração .............................................. 686
2. Geração de dados na escrituração ..................................................... 686
2.1. Bloco F: Escrituração das Receitas (PIS/Cofins) ..................... 688
2.2. Bloco M: Apuração das Contribuições (PIS/Cofins) ................ 703
2.3. Bloco P: Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Re-
ceita Bruta ................................................................................ 707
3. Assinatura Digital da Escrituração..................................................... 712
BIBLIOGRAFIA ............................................................................................... 715
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