Este documento fornece instruções e especificações para o preenchimento e entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DIPJ) no ano de 2010. Resume os principais pontos como quem deve entregar a declaração, prazos, local de entrega, penalidades e informações sobre incorporações e fusões. Também fornece detalhes sobre os regimes tributários de transição e as pastas e fichas que compõem a declaração.

2. Sumário
CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................................................................................ 9
1- Quem está obrigado à entrega da DIPJ ............................................................................................................................ 9
2- Quem está desobrigado da entrega da DIPJ .................................................................................................................... 9
3- Quem não deve apresentar a DIPJ ................................................................................................................................... 10
4- Local de entrega da DIPJ .................................................................................................................................................. 11
5- Prazo de entrega ............................................................................................................................................................... 11
6- Entregas em situações especiais ...................................................................................................................................... 11
6.1 - Incorporação, fusão ou cisão - Ano-calendário de 2010 ........................................................................................... 11
6.2 - Extinção - Ano-calendário de 2010............................................................................................................................ 12
6.3 - Pagamento dos impostos e contribuições em virtude de incorporação, fusão ou cisão ........................................... 12
6.3.1 - Prazo de pagamento do IRPJ e da CSLL ...................................................................................................... 12
6.3.2 - Prazo de pagamento do IPI............................................................................................................................ 12
7- Retificação da DIPJ ........................................................................................................................................................... 13
7.1 - Local de entrega ........................................................................................................................................................ 13
8- Guarda de documentos ..................................................................................................................................................... 13
9- Penalidades ....................................................................................................................................................................... 13
9.1 - Valor da multa ............................................................................................................................................................ 13
9.2 - Multa mínima ............................................................................................................................................................. 14
9.3 - Declaração que não atende às especificações técnicas ........................................................................................... 14
9.4 - Cálculo da multa por atraso ....................................................................................................................................... 14
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) .................................................................................................. 15
FICHA NOVA DECLARAÇÃO .............................................................................................................................. 28
PASTA CADASTRO
Ficha 01 - Dados Iniciais...................................................................................................................................................... 36
Ficha 02 - Dados Cadastrais ............................................................................................................................................... 38
Ficha 03- Dados do Representante e do Responsável ...................................................................................................... 40
PASTA IRPJ
Ficha 04A - Custo dos Bens e Serviços Vendidos - Pessoas Jurídicas em Geral (Lucro Real) ............................................ 42
Ficha 04B - Despesas da Atividade Financeira (Lucro Real) ................................................................................................. 53
Ficha 04C - Receitas e Despesas de Seguros, Previdência e Capitalização ........................................................................ 58
Ficha 05A - Despesas Operacionais - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real) .................................................................... 62
Ficha 05B - Despesas Operacionais - Instituições Financeiras (Lucro Real) ........................................................................ 70
Ficha 05C - Despesas Administrativas (Lucro Real) .............................................................................................................. 76
Ficha 06A - Demonstração do Resultado - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real) ............................................................. 81
Ficha 06B - Demonstração do Resultado - Instituições Financeiras (Lucro Real) ................................................................. 110
Ficha 06C - Demonstração do Resultado - Seguradoras, Previdência e Capitalização (Lucro Real) ................................... 121
Ficha 07A - Demonstração do Resultado - Critérios em 31.12.2007 - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real) ................... 131
Ficha 07B - Demonstração do Resultado - Critérios em 31.12.2007 - Instituições Financeiras (Lucro Real) ....................... 137
Ficha 07C - Demonstração do Resultado - Critérios em 31.12.2007 - Seguradoras, Previdência e Capitalização (Lucro
Real) ................................................................................................................................................................... 144

3. 6 • Sumário
Ficha 08 - Demonstração do Lucro da Exploração - Pessoa Jurídica em Geral ................................................................. 149
Ficha 09A - Demonstração do Lucro Real ............................................................................................................................. 165
Ficha 09B - Demonstração do Lucro Real ............................................................................................................................. 194
Ficha 09C - Demonstração do Lucro Real ............................................................................................................................. 208
Ficha 10 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto sobre o Lucro Real - Pessoas Jurídicas em Geral (Lucro Real) .... 220
Ficha 11 - Cálculo do Imposto de Renda Mensal por Estimativa ........................................................................................ 227
Ficha 12A - Cálculo do Imposto de Renda sobreo Lucro Real - Pessoas Jurídicas em Geral .............................................. 233
Ficha 12B - Cálculo do Imposto de Renda sobre o Lucro Real - Instituições Financeiras, Seguradoras e Previdência ....... 247
Ficha 13 - Demonstração das Receitas Incentivadas - Lucro Presumido - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Presumido) 252
Ficha 14A - Apuração do Imposto de Renda sobre o Lucro Presumido ................................................................................ 256
Ficha 14B - Apuração do Imposto de Renda sobre o Lucro Presumido e Cálculo da Isenção e Redução ........................... 265
Ficha 15 - Apuração do Imposto de Renda sobre o Lucro Arbitrado ................................................................................... 277
PASTA CSLL
Ficha 16 - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Mensal por Estimativa ................................................... 286
Ficha 17 - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lucro Real) .................................................................. 290
Ficha 18A - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lucro Presumido e Lucro Arbitrado) ............................ 303
Ficha 18B - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Imunes ou Isentas....................................................... 310
PASTA IPI
Ficha 19 - Estabelecimentos Industriais ou Equiparados .................................................................................................... 313
Ficha 20 - Apuração do Saldo do IPI ................................................................................................................................... 315
Ficha 21 - Entradas e Créditos ............................................................................................................................................ 318
Ficha 22 - Saídas e Débitos................................................................................................................................................. 321
Ficha 23 - Remetentes de Insumos/Mercadorias ................................................................................................................ 325
Ficha 24 - Entradas de Insumos/Mercadorias ..................................................................................................................... 327
Ficha 25 - Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos ............................................................................................... 329
Ficha 26 - Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos ......................................................................................................... 331
PASTA INFORMAÇÕES
INCENTIVOS FISCAIS
Ficha 27 - Aplicações em Incentivos Fiscais ....................................................................................................................... 333
Ficha 28 - Atividades Incentivadas ...................................................................................................................................... 338
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
Ficha 29A - Operações com o Exterior - Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida ................ 343
Ficha 29B - Operações com o Exterior - Pessoa Não Vinculada/Não Interposta Pessoa/País sem Tributação Favorecida 355
Ficha 30 - Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas)........................................................................ 360
Ficha 31 - Operações com o Exterior - Contratantes das Exportações............................................................................... 370
Ficha 32 - Operações com o Exterior - Importações (Saídas de Divisas) ........................................................................... 372
Ficha 33 - Operações com o Exterior - Contratantes das Importações ............................................................................... 385
PARTICIPAÇÕES NO EXTERIOR
Ficha 34 - Participações no Exterior .................................................................................................................................... 387
Ficha 35 - Participações no Exterior - Resultado do Período de Apuração ......................................................................... 391
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Ficha 36A - Ativo - Balanço Patrimonial - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real) ............................................................... 396
Ficha 36B - Ativo - Balanço Patrimonial ................................................................................................................................. 405
Ficha 36C - Ativo - Balanço Patrimonial ................................................................................................................................. 416
Ficha 36D - Ativo - Balanço Patrimonial - Entidades Fechadas de previdência Complementar (Isentas do IRPJ) ............... 424
Ficha 36E - Ativo - Balanço Patrimonial - Critérios em 31.12.2007 - Pessoa Juríica em Geral (Lucro Real) ........................ 425

4. Sumário • 7
Ficha 37A - Passivo - Balanço Patrimonial - Pessoas Jurídicas em Geral (Lucro Real) ....................................................... 432
Ficha 37B - Passivo - Balanço Patrimonial ............................................................................................................................ 438
Ficha 37C - Passivo - Balanço Patrimonial ............................................................................................................................ 445
Ficha 37D - Passivo - Balanço Patrimonial - Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Isentas do IRPJ) .......... 454
Ficha 37E - Passivo - Balanço Patrimonial - Critérios em 31.12.2007 - Pessoa Juríica em Geral (Lucro Real) ................... 455
Ficha 38 - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados ........................................................................................ 461
Ficha 38A - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - Critérios em 31.12.2007 (Lucro Real) .......................... 464
Ficha 39 - Origem e Aplicação de Recursos - Imunes ou Isentas ....................................................................................... 467
INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
Ficha 40 - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação .............................................................................................. 468
Ficha 41 - Comércio Eletrônico............................................................................................................................................ 474
Ficha 42 - Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior ....................................................................................................... 476
Ficha 43 - Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior .............................. 479
Ficha 44 - Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior ..................................................................................... 482
Ficha 45 - Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior .. 485
Ficha 46 - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico ...................................................................................... 489
Ficha 47 - Capacitação de Informática e Inclusão Digital .................................................................................................... 498
Ficha 48 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Recompe, Retaero, Recine, Cinema Perto de Você e Recopa 503
Ficha 49 - Polo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental .............................................................................................. 519
INFORMAÇÕES GERAIS
Ficha 50 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) ................................................................................................ 528
Ficha 51 - Áreas de Livre Comércio (ALC) .......................................................................................................................... 531
Ficha 52 - Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes .............................................................................. 533
Ficha 53 - Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes ................................................................................................... 535
Ficha 54 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica .................................... 537
Ficha 55 - Vendas à Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação (LP e LA) .............................................. 539
Ficha 56 - Detalhamento das Exportações da Comercial Exportação (LP e LA) ................................................................ 540
Ficha 57 - Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP e LA) ... 542
Ficha 58 - Doações a Campanhas Eleitorais....................................................................................................................... 543
Ficha 59 - Ativos no Exterior ................................................................................................................................................ 545
Ficha 60 - Identificação de Sócios ou Titular ....................................................................................................................... 547
Ficha 61A - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular (LR, LP e LA) ...................................................... 548
Ficha 61B - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes e Isentas ......................................................................... 551
Ficha 62 - Participação Permanente em Coligadas ou Controladas (LP e LR) ................................................................... 553
Ficha 63 - Fundos/Clubes de Investimento (Lucro Presumido, Lucro Arbitrado) ................................................................ 554
Ficha 64 - Participações em Consórcios de Empresas (Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado) ......................... 556
Ficha 65 - Participantes do Consórcio (Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado)..................................................... 558
Ficha 66 - Dados de Sucessoras ......................................................................................................................................... 559
Ficha 67A - Outras Informações - Lucro Real ........................................................................................................................ 561
Ficha 67B - Outras Informações (Lucro Presumido e Lucro Arbitrado) ................................................................................. 564
Ficha 68A - Informações de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado) .................................... 567
Ficha 68B - Informações de Optantes pelo Refis (Imunes ou Isentas) .................................................................................. 571
Ficha 69 - Informações de Optantes pelo Paes................................................................................................................... 572
Ficha 70 - Informações Previdenciárias............................................................................................................................... 573
CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS
IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ)
1- Lucro Real (Trimestral e Anual) ......................................................................................................................................... 583
2- Lucro Presumido ................................................................................................................................................................ 599
3- Lucro Arbitrado .................................................................................................................................................................. 606
4- Lucros Disponibilizados no Exterior ................................................................................................................................... 610

5. 8 • Sumário
5- Distribuição de lucros ........................................................................................................................................................ 611
6- Instruções para Cálculo do Imposto Postergado ............................................................................................................... 612
7- Considerações Gerais sobre Incentivos (Trimestral e Anual) ............................................................................................ 612
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
1- Alíquotas ............................................................................................................................................................................ 633
2- Apuração Trimestral da CSLL ............................................................................................................................................ 634
3- Apuração Anual da CSLL, com Recolhimentos Mensais sobre a Base de Cálculo Estimada .......................................... 634
4- Considerações Gerais sobre Compensação de Base de Cálculo Negativa...................................................................... 636
5- Pessoas Jurídicas Submetidas à Apuração do Lucro Presumido e Lucro Arbitrado ......................................................... 637
6- Pagamento da CSLL.......................................................................................................................................................... 638
7- Instruções para Cálculo da CSLL Postergada ................................................................................................................... 639
8- Bônus de Adimplência Fiscal ............................................................................................................................................. 640
PESSOA JURÍDICA IMUNE OU ISENTA DE IRPJ
1- Pessoa Jurídica Imune ...................................................................................................................................................... 642
2- Pessoa Jurídica Isenta ...................................................................................................................................................... 643
3- Desenquadramento da Imunidade ou da Isenção ............................................................................................................. 644
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
1- Conceito ............................................................................................................................................................................ 645
2- Conceito de Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial ................................................................................... 646
3- Sujeito Passivo da Obrigação Tributária ............................................................................................................................ 647
4- Apuração ........................................................................................................................................................................... 649
5- Considerações sobre o preenchimento da DIPJ ............................................................................................................... 649
6- Códigos de Recolhimento (Ato Declaratório Executivo Corat nº 96/2004) ........................................................................ 650
7- Tabela de classificação do estabelecimento...................................................................................................................... 650
8- Tabela de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) ...................................................................................... 651
TRATAMENTO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS - MP Nº 1.858-10/1999, ART. 30 ................................................. 663
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
1- Pessoa Vinculada .............................................................................................................................................................. 669
2- Países com Tributação Favorecida ou cuja Legislação Interna Oponha Sigilo ................................................................. 670
3- Dispensa de Comprovação ............................................................................................................................................... 672
4- Margem de Divergência ..................................................................................................................................................... 673
5- Métodos Utilizados nas Exportações ................................................................................................................................. 673
6- Ajuste do Preço Parâmetro nas Exportações .................................................................................................................... 674
7- Métodos Utilizados nas Importações ................................................................................................................................. 675
8- Ajustes no Preço Parâmetro nas Importações .................................................................................................................. 678
9- Arbitramento de Preço de Transferência nas Exportações ............................................................................................... 679
10 - Valor do Ajuste Sobre as Receitas Oriundas das Exportações ......................................................................................... 679
11 - Valor do Ajuste sobre as Importações ............................................................................................................................... 680
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF)
1- Disposições Gerais ............................................................................................................................................................ 682
2- Base de Cálculo e Alíquotas .............................................................................................................................................. 683
3- Pessoa Jurídica beneficiária de Isenção ou Alíquota Zero ................................................................................................ 683
4- Hipóteses em que não Haverá Retenção .......................................................................................................................... 683
5- Retenção ........................................................................................................................................................................... 684
6- Prazo de Recolhimento ..................................................................................................................................................... 684
7- Tratamento dos Valores Retidos ........................................................................................................................................ 684
8- Operações com Cartões de Crédito ou Débito .................................................................................................................. 684
9- Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial ................................................................................................................ 684
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E IMPOSTO DE RENDA RETIDOS NA FONTE (COSIRF) ................................... 685

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