1. O documento discute a importância de um Cadastro Territorial Multifinalitário no Brasil que sirva de base para políticas públicas e outros cadastros temáticos. 2. Atualmente, o cadastro rural brasileiro não é multifinalitário e existe divergências entre o cadastro do Incra e o registro de imóveis. 3. É necessária a criação de um cadastro territorial unificado e gerenciado por um órgão autônomo que tenha como unidade mínima a "parcela", representando imóveis matriculados ou conjuntos de matrí

2. CADASTROCADASTRO
TERRITORIALTERRITORIAL
MULTIFINALITÁRIOMULTIFINALITÁRIO
Quêidimar Rodrigues
Engenheira Agrimensora
Presidente do Comitê de
Certificação do INCRA-ES
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2011.
Eduardo Augusto
Diretor do IRIB
Oficial de Registro de
Imóveis de Conchas-SP

3. Cadastro e RegistroCadastro e Registro

4. Discurso Padrão:
o Brasil não conhece
suas terras;
inexiste um cadastro
completo;
os existentes são
falhos e conflitantes;
e o cadastro do
Registro de
Imóveis...
Cadastro e Registro
“irmãos siameses da regularização fundiária” (SJ)
existe um cadastro noexiste um cadastro no
Registro de Imóveis?Registro de Imóveis?
“cadastro é cadastro,
registro é registro,
político é político
e baitola é baitola”
“cadastro é cadastro,
registro é registro,
macaco é macaco
e veado é veado”
“fica difícil um estudo,
uma tese,
uma análise;
à luz da ciência...”

5. Cadastro e Registro
Cadastro:
 inventário, rol de informações
 objetivo político-administrativo (discricionário)
econômico, social, segurança nacional, etc.
 sem informação, iremos à falência!!!
estamos na Era da Informação
Atividade Cadastral
competência do Governo (poder político)
gerenciamento territorial

6. Cadastro e Registro
Registro:
 não tem por objetivo inventariar os imóveis
 cuida tão-somente de garantir o direito
fundamental da propriedade privada
 propriedade privada é o pressuposto do
Estado Democrático de Direito
Registro Público
competência do Registrador (poder jurídico)
guardião do direito de propriedade
Cadastro:
 inventário público de bens
 orientar as políticas públicas (poder
político)
 ligado naturalmente ao PoderPoder
ExecutivoExecutivo
Registro Imobiliário:
 constituição de direitos
 garantia da propriedade privada (poder
jurídico)
 ligado naturalmente ao PoderPoder

7. CADASTRO TERRITORIALCADASTRO TERRITORIAL
Federação Internacional de
Geômetras (FIG):
Cadastro é um inventário
público de dados
metodicamente
organizados, baseado no
levantamento dos limites
das parcelas existentes em
um determinado território.

8. Pilares de um cadastro bem estruturado:
situação jurídica do imóvel
(legal)
situação física do imóvel
(descrição geométrica e localização)
valor do imóvel
(fiscal)
utilização efetiva e potencial do imóvel
(socioeconômico)
CADASTRO TERRITORIALCADASTRO TERRITORIAL

9. OBJETIVO DO CADASTROOBJETIVO DO CADASTRO
Obter informações precisas sobre
a titularidade e o uso da terra
de uma determinada região
para viabilizar a gestão pública do
ordenamento do território.
Ajuda a definir as políticas públicas e a
gerenciar o uso da verba orçamentária

10. Vantagens de uma boa base cadastralVantagens de uma boa base cadastral
a) problemas existentes numa determinada região:
falta de saneamento básico, número insuficiente de
escolas e postos de saúde diante do índice
populacional;
b) polos industriais: necessidade de novas rodovias e
ferrovias para ligar os produtores aos portos e
aeroportos (incentivo à exportação), necessidade de
cursos técnicos voltados para a criação de mão-de-
obra especializada para a região;
c) produção rural: incentivos fiscais às regiões
produtoras, apoio tecnológico ao produtor rural.

11. Portanto, um cadastro territorial não deve ter
ser feito para atender apenas a necessidade
de uma única instituição ou interesse.
Por ser um instrumento essencial para o
gerenciamento territorial, deve servir de
base para todos as formas de
gerenciamento político-administrativo
(econômico, social, educação, infraestrutura,
segurança pública, segurança territorial,
reforma agrária, etc.).
ENTRETANTO...
essa não é a
nossa realidade atual

12. O CADASTRO NO BRASILO CADASTRO NO BRASIL
Lei nº 5.868/72, Artigo 1º, §2º:
(redação dada pela Lei nº 10.267/2001)
§2º - Fica criado o Cadastro Nacional de
Imóveis Rurais - CNIR, que terá base comum
de informações, gerenciada conjuntamente
pelo INCRA e pela Secretaria da Receita
Federal, produzida e compartilhada pelas
diversas instituições públicas federais e
estaduais produtoras e usuárias de
informações sobre o meio rural brasileiro.

13. O CADASTRO NO BRASILO CADASTRO NO BRASIL
Considerando a “Legislação do Geo”:
 não é unificado
(rural: Incra / urbano: municípios)
 urbano: disperso em 5.565 municípios
(sem normas a respeito)
 rural: centralizado e padronizado
(norma técnica do Incra)
cadastro rural
está perfeito ?

14. FALHA DO CADASTRO RURALFALHA DO CADASTRO RURAL
Apesar de a lei ter definido o CNIR como um
cadastro multifinalitário, a sua implementação
não está seguindo tal lógica.
A certificação dos imóveis georreferenciados
não levou em consideração a delimitação das
matrículas, que representa a informação de
maior importância, por se referir ao direito
constitucional da propriedade privada.
cadastro rural
está perfeito ?

15. Mat. 1
150 ha
Mat. 2
120 ha
Mat. 3
110 ha
Imóvel Rural código INCRA
503.045.067.001-2
LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOLEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO
Trabalho apresentado pelo agrimensor ao Incra

16. Imóvel Rural código INCRA
503.045.067.001-2
Mat. 1
150 ha
Mat. 2
120 ha
Mat. 3
110 ha
Código INCRA
503.045.067.001
-2
380 ha
Certificação n° 201009000002-25 (380 ha)
LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOLEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO
Resultado da atuação do Incra
Isso está certo?

17. Mat. 1
150 ha
Mat. 2
120 ha
Mat. 3
110 ha
Código INCRA
503.045.067.001
-2
380 ha
LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADOLEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO
Certificação n° 201009000002-25 (380 ha)DIVERGÊNCIA CADASTRAL
INACEITÁVEL

18. SITUAÇÃO ATUALSITUAÇÃO ATUAL
Até o momento, o CNIR é
apenas um cadastro temático
(próprio do Incra) que não
serve de base para a maioria
dos demais cadastros do país.
Portanto, ainda não é umPortanto, ainda não é um
cadastro Multifinalitário!cadastro Multifinalitário!

19. 1. O “Geo” envolve questões novas e complexas, pois
impôs critérios rígidos de levantamento nunca
exigidos e a integração entre diversas instituições;
2. Houve muitas dificuldades na sua implantação;
3. Após 10 anos da publicação da Lei:
 Muitos obstáculos ainda existem; e
 Necessidade urgente de ajustes.
Entretanto, os benefícios de sua aplicabilidade para o
desenvolvimento do País são facilmente
observados.
MUDANÇAS URGENTESMUDANÇAS URGENTES

20. 1. As mudanças que serão feitas neste ano:
 Já foram apresentadas (e-certifica, etc)
 Outras estão em estudos...
2. Qual é a situação ideal para o Brasil?
 Cadastro Territorial Multifinalitário;
 estruturado em Parcelas; e
 gerenciado por um órgão autônomo.
MUDANÇAS URGENTESMUDANÇAS URGENTES

21. O Brasil precisa urgentemente de um cadastro
territorial projetado para servir de base para todos
os demais cadastros em que o imóvel seja o
referencial.
A necessidade é da criação de uma base
cadastral única, que tenha utilidade para
estruturar todos os demais sistemas de
informações territoriais.
Somente se estiver dotado desses atributos, o
cadastro será efetivamente multifinalitário.
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO

22. CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO
Cadastro multifinalitário é um sistema de
informações territoriais projetado para servir
tanto a organizações públicas como privadas,
além de servir aos cidadãos.
Tributação
Planejamento
Infra-estrutura
Segurança
Mercado Imobiliário
Controle ambiental
Qual deve ser a
unidade
territorial de
levantamento?

23. CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO

24. CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOParcela para o CTM:
 imóvel rural do Incra; ou
 imóvel-matrícula?
RespondaResponda
m,m,
porpor
favor!!!!favor!!!!

25. Incra n° 1 – matrículas 1 e 3
Incra n° 2 – matrícula 2
Incra n° 3 – matrícula 4 e 5 + área posseárea posse
Incra n° 4 – matrícula 6
Parcela Incra não supre Registro;
mas Matrícula supre Incra!
Ok!
Ok!
Parcela Matrícula não supre Incra!
COMO
RESOLVER
O
IMPASSE???
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO

26. O objeto de levantamento é a PARCELA, que
é a menor unidade territorial cujo levantamento
é de interesse jurídico.
Portanto, uma parcela pode representar:
um imóvel matriculado
(conforme o registro imobiliário)
um conjunto de matrículas
(o imóvel rural do Incra)
ou apenas uma parte dela
(a reserva legal em um imóvel matriculado)
CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIOCADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO

27. PARCELAPARCELA

28. PARCELAPARCELA Parcela para o CTM:
 menor unidade territorial
de interesse jurídico

29. Um cadastro
territorial
multifinalitário, com
a ajuda da
telemática, abre as
portas da
informação,
possibilitando um
rápido e eficiente
desenvolvimento
nacional.

30.  uma lei específica tratando do tema
 criação de uma base cadastral centralizada
 base formada por imóveis urbanos e rurais
 gerenciada por um órgão autônomo e imparcial
 padronização de métodos de levantamento
 disponibilização para os cadastros temáticos e
para toda a sociedade
PROPOSTAPROPOSTA

31. PROPOSTAPROPOSTAPROPOSTAPROPOSTA-SONHO-SONHO
Grupo de Trabalho para Diretrizes do CTM
(Ministério das Cidades, 2010)
e muitos outros profissionais...
Homenagem aos idealizadores do CTM

32. CTMCTM REGISTRREGISTR
OO
CADASTROS TEMÁTICOS
SNC
R
INCRASIT
FUNAI
SIAPASIAPA
SPU
ADA
IBAMA
CAFIR
RFB
CNEF
IBGE
CNPF
ICMendes
CADASTROS TEMÁTICOS
interconexão
 CTM viabiliza os
temáticos
 temáticos geram
feedback ao CTM
 interconexão
permanente “Cad-Reg”
PROPOSTAPROPOSTA-SONHO-SONHO

33. O CTM somente será possível com a
integração entre os atores envolvidos:
Registro de Imóveis, INCRA, Prefeituras,
Agrimensores e comunidade científica.
Para que isso aconteça, é essencial
atuarmos juntos perante as lideranças
políticas deste país, para que esse projeto
seja levado à sério e implementado o
quanto antes.
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
CONTAMOS COM
O APOIO DE
TODOS!

34. CADASTROCADASTRO
TERRITORIALTERRITORIAL
MULTIFINALITÁRIOMULTIFINALITÁRIO
Quêidimar Rodrigues
Engenheira Agrimensora
Presidente do Comitê de
Certificação do INCRA-ES
Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2011.
Eduardo Augusto
Diretor do IRIB
Oficial de Registro de
Imóveis de Conchas-SP
obrigado