1.
O
Registro
Eletrônico
e
o
Sistema
Nacional
de
Gestão
de
Informações
Territoriais
-­‐
SINTER
Luis
Orlando
Rotelli
Rezende
Gerente
do
Projeto
SINTER

2.
Sistema
de
Registro
Eletrônico

3.
Todos os registros do país estarão integrados em Centrais Nacionais
Central Nacional de Registros
Eletrônicos de Imóveis
Central Nacional de
Registros Eletrônicos de
Títulos e Documentos e
Civil de Pessoas Jurídicas.

4.
Recepção
Eletrônica
de
Pesquisa
Eletrônica
Títulos
Central
Nacional
Visualização
da
Matrícula
OGcio
Eletrônico
Cadastro
Nacional
de
GaranHas
Repositório
Confiável
de
Documentos
Eletrônicos
Central
de
Indisponibili-­‐
dades
Correição
On-­‐
line
Serviços
das
Centrais
Nacionais
Central
Nacional
Acompanha-­‐
mento
On-­‐line
CerHdão
Digital
Monitor
Registral
Penhora
On-­‐
line

5.
Registro
Eletrônico
Certidões e Extratos Eletrônicos
Matrícula Eletrônica
Títulos Eletrônicos

6.
Envelope
Dados
do
Título
Atos
Dados
do
Imóvel
Dados
das
partes
Declarações
e
Anexos
Título
Eletrônico

7.
Matrícula
Eletrônica
Dados
da
Matrícula
Dados
do
Imóvel
(situação
atual)
Registros
Anteriores
(remissão)
Partes
AHvas
Ônus,
Gravames,
Restrições
Atos
de
Registro
e
Averbação
Fotos,
Mapas,
Plantas
e
Croquis

8.
Cer5dão
e
Extrato
Eletrônico
Dados
do
Imóvel
(situação
atual)
Partes
AHvas
Ônus,
Gravames,
Restrições

9.
SINTER Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais

10.
Sistema Multifinalitário
O S I N T E R é u m s i s t e m a
multifinalitário, estruturado em
camadas, com todos os órgãos da
Administração Pública Federal
interligados no mesmo sistema, cada
qual administrando suas camadas
temáticas e mantendo a visão do
conjunto.
Presidência
da
República
Ministério
da
Fazenda
Ministério
do
Planejamento
(SPU/
IBGE)
Ministério
da
Integração
Nacional
Ministério
das
Cidades
Ministério
da
JusHça
Ministério
do
Meio
Ambiente
Ministério
da
Defesa
Banco
Central,
Caixa
Econômica
Federal
e
Banco
do
Brasil
JusHça
Federal,
TST,
TSE
,
JusHça
Estadual,
Corregedorias
de
TJ’s
Controladoria
Geral
da
União
Ministério
Público
Municípios
Estados
e
Distrito
Federal
Serviços
Notariais
e
Registrais

11.
Gestão por camadas

12.
Informações
Geoespaciais
Sistema
de
Gestão
de
Informações
Informações
Jurídicas
Informações
Econômicas
e
Fiscais
Informações
Cadastrais

13.
Informações
Geoespaciais

14.
Georreferenciamento com perfilamento a laser

15.
Mapeamento tridimensional de superfície

16.
Soluções
de
Curto
Prazo
• É
possível
geolocalizar
cerca
de
80%
dos
imóveis
urbanos
do
Brasil
em
apenas
1
ano
,
sem
custo,
por
meio
dos
correios.
• É
possível
visualizar
os
imóveis
usando
a
API
do
Google
Earth.
• E
integrar
as
imagens
e
dados
geoespaciais
dos
municípios
que
já
possuem
georreferenciamento.

17.
Informações
Cadastrais

18.
Intercâmbio
de
Dados
Cadastrais
e
Fiscais
com
Municípios

19.
Bases
permanentes
e
interoperáveis
para
intercâmbio
União
Municípios
Criar
um
único
Web
Service
para
troca
de
dados
fiscais,
cadastrais
e
geoespaciais
de
imóveis
urbanos
entre
União
e
Municípios.
(atualmente
é
feito
um
convênio
para
cada
município)
Padrão
único
de
interoperabilidade
–
avanço
possível
enquanto
não
temos
uma
Lei
Geral
de
Cadastros.
CTM
na
nuvem–
Sinter
fornecerá
sistema
cadastral
completo
na
internet,
para
viabilizar
o
cadastro
nos
pequenos
municípios.

20.
Informações
Jurídicas

21.
Acesso
a
Informações
Registrais
via
Web
Service
SINTER
Centrais
Nacionais

22.
Informações
Econômicas

23.
Sistema de Valoração Índice
Dados
Registrais
Dados
Fiscais
DIRPF,
ITBI,
IPTU,
DITR
e
DIMOB
Dados
Cadastrais
de
Preços
de
Imóveis
do
Brasil

24.
Integração
e
consolidação
das
informações
registrais,
cadastrais
e
econômico-­‐fiscais
com
dados
geoespaciais

25.
SINTER
• Receita Federal
• PGFN
• CNJ
• SPU e IBGE
• DPF e DRCI
• CGU
• Ministério da Defesa
• Outros órgãos...
Centrais Nacionais e
Unidades de
Registro
CNIR e CAR
Cadastros Territoriais
Georreferenciados dos
Municípios (CTM’s urbanos)
Dados
Registrais e
Serviços
Dados Fiscais,
Cadastrais e Imagens

26.
Problemas
conexos
que
dependem
de
uma
solução
estrutural
Ausência
de
um
Sistema
de
Gestão
de
Informações
Territoriais
Regularização
Fundiária
Combate
à
Corrupção
e
à
Lavagem
de
Dinheiro
Garan5a
do
Crédito
Sustentabilidade
dos
Municípios

27.
Regularização Fundiária, Segurança Jurídica e
Patrimônio da União
A regularização fundiária somente será possível dentro de um sistema
que ofereça uma visão global que permita uma comparação entre
camadas espaciais das áreas registradas (propriedade) e das não
registradas (posse).
O SINTER também possibilitará a visualização do patrimônio da União
em todo o território nacional.

28.
Combate
à
corrupção
e
à
lavagem
de
dinheiro
• Para
tentar
levantar
o
patrimônio
de
um
único
contribuinte,
milhares
de
oVcios
em
papel
teriam
que
ser
expedidos.
• Esforço
infrujfero:
parte
ou
a
totalidade
dos
imóveis
podem
estar
ocultos
em
nome
de
terceiros
relacionados
(cônjuge,
filhos,
parentes
próximos)
ou
não
relacionados.
• A
aquisição
de
imóveis
em
nome
de
“laranjas”
e
a
compra
e
venda
de
imóveis
por
valores
ficcios
dificilmente
são
detectados,
mesmo
após
uma
longa,
profunda
e
onerosa
invesHgação.
• A
lavagem
de
dinheiro
ocorre
também
pelas
transações
com
obras
de
arte,
joias,
cavalos
de
raça
e
empresas
off
shore.

29.
Estoque
=
1
trilhão
e
300
bilhões
de
reais
Taxa
de
Recuperação
<
1%
Dívida
A5va
da
União
• Impossibilidade
de
se
conhecer
o
patrimônio
imobiliário
do
contribuinte
para
garanHr
e
executar
a
dívida.
• O
bloqueio
de
bens
determinado
pelo
Poder
Judiciário
não
tem
meios
efeHvos
de
ser
cumprido
pelas
mesmas
razões
acima.
• Os
bens
arrolados
ora
não
existem,
ora
não
estarão
mais
em
nome
do
contribuinte
quando
o
processo
chegar
à
fase
de
execução,
que
dura
em
média
13
anos.
• Dos
92,2
milhões
de
processos
em
tramitação
no
Judiciário
brasileiro
-­‐um
terço
-­‐
29,3
milhões
são
processos
de
execução
fiscal.

30.
Sustentabilidade
dos
municípios
Tributos
sobre
a
Renda
18,40%
IPTU
+
ITR
1,29%
IPVA
1,68%
ITBI
+
ITCD
0,55%
Tributos
Previdenciários
26,15%
Tributos
sobre
Transações
Financeiras
Tributos
sobre
o
Consumo
48,57%
2,15%
Outros
1,22%
Receita
Municípios:
IPTU
+
ITBI
+
ITR
equivalem
a
apenas
0,54%
do
PIB
(cerca
de
20
bilhões
de
reais).
Experiência
demonstra
que
municípios
que
tem
cadastro
territorial
aumentam
muito
a
arrecadação
mesmo
sem
alterar
a
planta
de
valores.

31.
A
importância
de
se
adotar
o
Registro
Eletrônico

32.
Os
4
erros
capitais
da
Kodak
1 - Ignorar as mudanças do mercado
Desde
o
início
dos
anos
90,
o
fim
do
filme
fotográfico
era
visto
como
questão
de
tempo.
A
Kodak
ignorou
a
realidade
e
manteve
seu
modelo
de
negócios.
2 - Hesitar ao adotar novas tecnologias
A
primeira
câmera
digital
foi
patenteada
pela
Kodak
em
1976.
Quando
ela
finalmente
resolveu
entrar
no
mercado
de
câmeras
digitais,
25
anos
depois,
as
margens
já
estavam
reduzidas.
A
empresa
não
queria
alimentar
uma
concorrência
com
seu
principal
negócio.
3 - Desprezar a inovação
A
maioria
das
inovações
ficava
na
gaveta
ou
era
licenciada
a
terceiros.
4 - Manter uma estrutura fossilizada
A
estrutura
hierarquizada
e
a
crença
absoluta
na
onipotência
dos
execuHvos.

33.
Deficiências
estruturais
do
Sistema
Registral
• Publicidade – registros públicos escriturados em livros, dispersos
em milhares de serventias em todo o país, sem interconexão ou
coordenação central.
• Eficiência – rapidez, desburocratização e baixo custo.
Requisições, títulos e certidões tramitam fisicamente, em papel.
Lentidão e alto custo para o Poder Público e para o Sistema
Financeiro.
• Segurança jurídica – Concentração de atos na matrícula.
• Especialidade - Descrição do imóvel não espelha a realidade
física - sobreposições de áreas, beliches dominiais.
• Velocidade de Adaptação – 27 corregedorias estaduais
legislando sobre o registro.

34.
Exemplos
Recentes
O caso dos Tabeliães de Protesto – Serasa Experian
O caso dos Títulos e Documentos - Alienação Fiduciária
O caso Mortgage Eletronic Registration System (MERS)

35.
A
estrada
não
trilhada
Num
bosque,
em
pleno
outono,
a
estrada
bifurcou-­‐se,
mas,
sendo
um
só,
só
um
caminho
eu
tomaria.
Assim,
por
longo
tempo
eu
ali
me
deHve,
e
um
deles
observei
até
um
longe
declive
no
qual,
dobrando,
desaparecia…
Porém
tomei
o
outro,
igualmente
viável,
e
tendo
mesmo
um
atraHvo
especial,
pois
mais
ramos
possuía
e
talvez
mais
capim,
embora,
quanto
a
isso,
o
caminhar,
no
fim,
os
Hvesse
marcado
por
igual.
E
ambos,
nessa
manhã,
jaziam
recobertos
de
folhas
que
nenhum
pisar
enegrecera.
O
primeiro
deixei,
oh,
para
um
outro
dia!
E,
intuindo
que
um
caminho
outro
caminho
gera,
duvidei
se
algum
dia
eu
voltaria.
Isto
eu
hei
de
contar
mais
tarde,
num
suspiro,
nalgum
tempo
ou
lugar
desta
jornada
extensa:
a
estrada
divergiu
naquele
bosque
–
e
eu
segui
pela
que
mais
ínvia
me
pareceu,
e
foi
o
que
fez
toda
a
diferença.
Tradução:
Renato
Su3ana
Robert
Frost
(1874
–
1963)