O documento discute a avaliação da aprendizagem no ensino fundamental. Ele define avaliação como um processo contínuo e permanente que visa diagnosticar a situação de aprendizagem do aluno de forma inclusiva e democrática. Também aborda diferentes modalidades de avaliação, o conceito de erro, e a importância de repensar as práticas avaliativas para promover aprendizagem significativa.